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Diário Oficial do Distrito Federalnº 88, terça-feira, 30 de abril de 2013

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2013.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, NAIOBE QUELEM DE OLIVEIRA, matrícula 264.422-3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Produção de Conteúdo, da Subsecretaria de Novas Mídias, da Coordenadoria de Comunicação para a Copa, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR DALTON PARANAGUÁ NOGUEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Produção de Conteúdo, da Subsecretaria de Novas Mídias, da Coordenadoria de Comunicação para a Copa, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LEONARDO GONÇALVES DE MENEZES, matrícula 264.654-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento e Tecnologia, da Subsecretaria de Novas Mídias, da Coordenadoria de Comunicação para a Copa, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR LUIZ DE ARAUJO MARQUES FILHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Gerente, da Gerência de Produção de Conteúdo, da Diretoria de Produção de Conteúdo, da Subsecretaria de Novas Mídias, da Coordenadoria de Comunicação para a Copa, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LUANA SPINILLO POROCA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Núcleo Internacional de Novas Mídias, da Gerência Internacional de Novas Mídias, da Subsecretaria de Novas Mídias, da Coordena-doria de Comunicação para a Copa, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR LUANA SPINILLO POROCA, matrícula 263.415-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Comunicação Interse-torial, da Coordenadoria de Comunicação para a Copa, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, HÉLIO DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Coordenador Adjunto, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 29 de abril de 2013.EXONERAR, a pedido, PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 15 de abril de 2013.EXONERAR MARIA CATARINA PEREIRA SANTOS, matrícula 1.653.876-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA SIMONE LIMA BORGES, matrícula 1.653.839-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MARIA SIMONE LIMA BORGES, matrícula 1.653.839-0 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR LÊDA VERÔNICA GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 22 de abril de 2013, publicado no DODF nº 83, de 23 de abril de 2013, Página 11, o ato que nomeou LANY JANARA SILVA JANUARIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR BRUNA ROSA GARCEZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR GUILHERME RODOVALHO CESAR do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Águas Claras, da Coorde-nadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR JOSICLEIDE MENEZES RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Águas Claras, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.

EXONERAR ALDO ROSEMIRO DE MEDEIROS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Diretoria Social, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, HAMILTON ALVES DA CUNHA do Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR SALOMÃO GOMES DE VASCONCELOS, ocupante do Cargo de Natureza Espe-cial, Símbolo CNE-06, de Chefe de Gabinete, para ter exercício, interinamente, no Cargo de Administrador Regional, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, sem acumular vencimento.EXONERAR WELLINGTON DA COSTA PINTO, matrícula 1.657.535-0, do Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-06, de Encarregado, do Núcleo de Apoio a Feiras, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR ISAC BARBOSA GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Encarregado, do Núcleo de Apoio a Feiras, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR ALCENICE ALVES DE FREITAS, matrícula 43.479-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Agência de Atendimento da Receita - Brasília, da Coordenação de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR JUCÉLIA CARLA DE CARVALHO LERBACH, matrícula 39.212-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Coordenação de Atendimento ao Con-tribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARISA JESUS DE FREITAS, matrícula 115.366-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, IGOR DA COSTA E SILVA FREIRE GAMEIRO, matrícula 175.485-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Rede e Telecomunicações, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR IGOR DA COSTA E SILVA FREIRE GAMEIRO, matrícula 175.485-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR MÁRIO CÉSAR PINHEIRO PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Rede e Telecomunicações, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto 22 de abril de 2013, publicado no DODF n º 83, de 23 de abril de 2013, página 12, o ato que nomeou POLYANE CASSIA TAVARES CAGALI do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Elaboração de Projetos para a Promoção e Defesa do Meio Ambiente, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.NOMEAR MURILLO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Elaboração de Projetos para o Desenvolvimento Econô-mico e Social do Distrito Federal e Entorno, da Subsecretaria de Oportunidades Econômicas e Educacionais, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RENATA RIBEIRO ARAUJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Diretoria de Elaboração de Projetos para a Promoção e Defesa do Meio Ambiente, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.NOMEAR RENATA RIBEIRO ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Elaboração de Projetos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal e Entorno, da Subsecretaria de Oportunidades Econômicas e Educacionais, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.EXONERAR ROSÂNGELA CECÍLIA DE FREITAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Políticas de Acessibilidade, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Políticas de Acessibilidade, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR SÉRGIO PIMENTEL CRUZ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.

Diário Oficial do Distrito Federal nº 88, terça-feira, 30 de abril de 2013

EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, SÉRGIO PIMENTEL CRUZ do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.NOMEAR MARIA DO SOCORRO MENDES DE MORAIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.EXONERAR JOSÉ MARCELO LOPES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação Extraordinária de Atenção ao Cidadão, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR MARCIO DE LIMA CORDEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação Extraordinária de Atenção ao Cidadão, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR DAVI GOMES DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento do Gama, da Gerência de Núcleos Regio-nais, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.EXONERAR DARGEON FARIAS DE ASSIS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON. NOMEAR RUBIANA TEIXEIRA BORGES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Presencial, da Gerência de Aten-dimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON. EXONERAR LUCIANA SOARES BRASILEIRO DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Gerente, da Gerência do Programa Mão na Roda, da Diretoria para Assuntos da Pessoa com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR VALDIR ALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência do Programa Mão na Roda, da Diretoria para Assuntos da Pessoa com Deficiência, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR EDIMAR GOMES NOGUEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Tecnologia da Informação, da Gerência de Suporte Operacional, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.NOMEAR BRUNO LUIZ SOARES SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Apoio a Tecnologia da Informação, da Gerência de Suporte Operacional, da Diretoria de Apoio Operacional, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.NOMEAR RAUL MACEDO DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor de Imprensa, da Assessoria Técnica, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal – PROCON/DF.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RAUL MACEDO DE CARVALHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JOYCE SIQUEIRA MORAES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.DISPENSAR ANTONIO CARLOS ALVES LINHARES da Função de Membro Titular do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, na qualidade de representante da Defensoria Pública do Distrito Federal. DESIGNAR LEONARDO MELO MOREIRA para exercer a Função de Membro Titular do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, na qualidade de representante da Defensoria Pública do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, DILAMAR APARECIDA DA COSTA CARDOSO DOURADO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Psicossocial, da Diretoria Social e Educacional, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP, a contar de 1º de março 2013.NOMEAR LUCIMARA VIEIRA RIOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Psicossocial, da Diretoria Social e Educacional, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP.NOMEAR TATIANA MARIA SANTANA RAPOSO DE REZENDE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, da Gerência de Obras, da Diretoria de Engenharia, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.NOMEAR o Delegado de Polícia RODRIGO SANCHEZ DUARTE, matrícula 63.749-1, SIAPE 1526424, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão, da 5ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, o Agente de Polícia FABRICIO COSTA OLIVEIRA, matrícula 64.854-X, SIAPE 1527684, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da 14ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 11 de abril de 2013.NOMEAR o Agente de Polícia FRANCISCO PEDRO DE SOUSA, matrícula 47.653-6, SIAPE 0041239, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plan-tão, da 14ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.EXONERAR MILTON JOSE LOPES, matrícula 1.655.452-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação dos Gabinetes de Gestão Integrada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANO DA SILVA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação dos Gabinetes de Gestão Integrada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 08 de março de 2013, publicado no DODF nº 50, de 11 de março de 2013, página 25, o ato que o ato que nomeou o MAJ QOPM DOUGLAS PEREIRA JÁCOME, matrícula 50.279-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Assistência Psiquiátrica, da Gerência de Assistência ao Interno, da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.NOMEAR ELIEZER TENÓRIO LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Assistência Psiquiátrica, da Gerência de Assistência ao Interno, da Peni-tenciária Feminina do Distrito Federal, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Cel QOPM ROBERTO CARLOS SCHEID NINAULT, matrícula/GDF 1.655.760-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo de Assessor Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CESSAR o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-11, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar de 22 de abril de 2013.NOMEAR o Cel QOPM ROBERTO CARLOS SCHEID NINAULT, matrícula/GDF 1.655.760-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o cargo de Assessor Militar Especial Adjunto, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CONCEDER o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-12, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.NOMEAR o Maj QOPM MARCOS BARBOSA COUTINHO, matrícula/PMDF 50.264-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o cargo de Assessor Militar, da Assessoria Mi-litar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CONCEDER o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-10, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.EXONERAR o TC QOPM LUÍS ALEXANDRE RODRIGUES ALVES DE LIMA, matrícula/GDF 1.657.079-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo de Assessor Militar, da Assesso-ria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CESSAR o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-11, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar de 21 de abril de 2013.EXONERAR o 3º Sgt QPPMC JACIEL BARBOSA DA SILVA, matrícula/GDF 1.657.080-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo de Assistente Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CESSAR o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-03, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar de 24 de abril de 2013.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o 3º Sgt QPPMC MARCUS VINÍCIUS LOPES DA SILVA, matrícula/GDF 1.433.662-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo de Auxiliar Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Dis-trito Federal, bem como CESSAR o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-02, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar de 22 de abril de 2013.NOMEAR o 3º Sgt QPPMC MARCUS VINÍCIUS LOPES DA SILVA, matrícula/GDF 1.433.662-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o cargo de Assistente Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CONCEDER o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-03, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.NOMEAR o CB QPPMC MYCHAEL SANTOS DE LIMA, matrícula/PMDF 21.287-3, da Po-lícia Militar do Distrito Federal, para exercer o cargo de Auxiliar Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CONCEDER o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-02, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.NOMEAR a SD QPPMC MARTA CONCEIÇÃO LIMA RIBEIRO DE JESUS, matrícula/PMDF 73.284-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, para exercer o cargo de Auxiliar Militar, da Assessoria Militar da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como CONCEDER o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP-01, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005.EXONERAR o CEL QOPM JOSÉ CARLOS DAS NEVES RIBEIRO, matrícula 50.048/8, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Projetos, do Depar-


tamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o CEL QOPM BARTOLOMEU DE VASCONCELOS, matrícula 50.040-2, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Execução Orçamen-tária e Financeira, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a CEL QOPM HILDA FERREIRA SILVA, matrícula 08.321-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção de Reserva e Reforma, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a CEL QOPM GILDA ALVES BA-TISTA, matrícula 08.317-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 5º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Metropolitano, do Departa-mento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM ROBERTO MIGUEL BULAT, matrícula 50.067-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Controle e Auditorias de Projetos, da Diretoria de Projetos, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o CEL QOPM LAÉRCIO SILVANO DE OLIVEIRA, matrícula 50.089-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Inteligência Estratégica, Ciência e Tecnologia, do Estado-Maior, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de promoção, a TC QOPM MARIA DO SANTO COSTA SOUSA, matrícula 08.336-4, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, do Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento, da Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão, do Depar-tamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR a TC QOPM DENISE DANTAS DE AQUINO, matrícula 50.215-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 21º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Leste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de promoção, o TC QOPM ANDRÉ MARTINS THORPE, matrícula 50.078-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Paga-mento de Pessoal e Previdência, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM ROGÉRIO CORRÊA TEIXEIRA, matrícula 50.258-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Logística, do Estado-Maior, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o TC QOPM SIDILON MARCELO MOTA DE SOUSA, matrícula 50.186-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 28º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Sul, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o TC QOPMC VANDERLEY MARTINS DA ROSA, matrícula 50.940-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Capelania, da Diretoria de Assistência ao Pessoal, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 10 de abril de 2013EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM ANDRÉ MONICI, matrícula 50.231-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Cadastro e Assentamentos, da Diretoria de Pessoal Militar, do Departamento de Gestão Pessoal, do Sub-comando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM EDMAR MARTINS, matrícula 50.196-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Apoio ao Ensino, da Diretoria de Formação, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 24 de abril de 2013.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM MARCUS VINICIUS GOMES FIALHO, matrícula 50.158-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coman-dante do 12° Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Missões Especiais, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR o TC QOPM PAULO ALLENDE PIMENTEL MILHOMEM, matrícula 50.205-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Análise Criminal, do Estado--Maior, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM ANDRÉ MARTINS THORPE, matrícula 50.078-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Pagamento de Pessoal e Previdência, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR a CEL QOPM MARIA DO SANTO COSTA SOUSA, matrícula 08.336-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Comandante, do Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento, da Diretoria de Aperfeiçoamento e Extensão, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR a CEL QOPM HILDA FERREIRA SILVA, matrícula 08.321-6, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Patrimônio, Manutenção e Transporte, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM ROBERTO MIGUEL BULAT, matrícula 50.067-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Projetos, do Departa-

mento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o CEL QOPM LAÉRCIO SILVANO DE OLIVEIRA, matrícula 50.089-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Apoio Logístico e Finanças, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR a CEL QOPM GILDA ALVES BATISTA, matrícula 08.317-8, para exercer Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Diretor, da Diretoria de Execução Orçamentária e Finan-ceira, do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR a TC QOPM ANA LUIZA ANDRADE DE AZEVEDO, matrícula 50.217-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Inteli-gência Estratégica, Ciência e Tecnologia, do Estado-Maior, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM WILSON SARMENTO DOS SANTOS, matrícula 50.259-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Pagamento de Pessoal e Previdência, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Policia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM ROGÉRIO CORRÊA TEIXEIRA, matrícula 50.258-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Cadastro e Assentamentos, da Diretoria de Pessoal Militar, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR a TC QOPM DENISE DANTAS DE AQUINO, matrícula 50.215-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 28º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Sul, Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR a TC QOPM SHEYLA SOARES SAMPAIO, matrícula 50.289-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 21º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Leste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM MARCUS VINICIUS GOMES FIALHO, matrícula 50.158-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante, do 5º Batalhão de Polícia Militar, do Comando de Policiamento Regional Metropolitano, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM SANDRO ROBERTO MARTINS DA SILVA, matrícula 50.255-3, para exercer do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Avaliação de Desem-penho, da Diretoria de Promoção e Avaliação de Desempenho, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM ITAMAR PEREIRA VALVERDE, matrícula 50.195-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Apoio ao Ensino, da Diretoria de Formação, do Departamento de Educação e Cultura, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM ANDRÉ MONICI, matrícula 50.231-6, para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo DFG-14, de Chefe da Seção de Reserva e Reforma, da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, do Departamento de Gestão de Pessoal, do Subcomando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR a TC QOPM MARIA CRISTINA PEREIRA, matrícula 50.288-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Análise Criminal, do Estado--Maior, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM ZILFRANK ANTERO DE ARAÚJO, matrícula 50.274-X, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Controle e Auditorias de Projetos, da Diretoria de Projetos, do Departamento de Logística e Finanças, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM MARCELO AMARAL BADÚ, matrícula 50.183-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção de Logística, do Estado-Maior, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o 3º SGT QPPMC SIDNEY DE OLIVEIRA PINTO, matrícula GDF 198.023-8, do Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Segurança de Instalações, da Subsecretaria de Operações de Segurança, da Casa Militar, do Governo do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-1, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.NOMEAR o 3º SGT QPPMC SIDNEY DE OLIVEIRA PINTO, matrícula GDF 198.023-8, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Segurança de Instalações, da Subsecretaria de Operações de Segurança, da Casa Militar, do Governo do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-2, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.NOMEAR o 3º SGT QPPMC AMAURI RAFAEL COELHO PEREIRA, matrícula GDF 19.663-0, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Segurança de Instalações, da Subsecretaria de Operações de Segurança, da Casa Militar, do Governo do Distrito Federal, bem como conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-1, nos termos do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 19 de abril de 2013, publicado no DODF nº 82, de 22 de abril de 2013, o ato que nomeou MÁRCIO DE LIMA CORDEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Execução dos Programas de Capacitação, da Coordenação de Capacitação em Defesa Civil, da


Subsecretaria de Articulação e Planejamento em Defesa Civil, da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ MARCELO LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Execução dos Programas de Capacitação, da Coordenação de Ca-pacitação em Defesa Civil, da Subsecretaria de Articulação e Planejamento em Defesa Civil, da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, TAMARA DE OLIVEIRA ARAUJO, Técnico Administrativo, matrí-cula 198.669-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Central de Compras, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 29 de abril de 2013.NOMEAR VIVIANE SANTOS MAGALHÃES, Técnico Administrativo, matricula 1.431.490-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Central de Compras, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VIVIANE SANTOS MAGALHÃES, Técnico Administrativo, matrícula 1.431.490-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR SÔNIA LUCAS DAMASCENO, Administrador, matrícula 1.433.297-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 237, de 13 de dezembro de 2011, página 29 e 30, o ato que nomeou LEONARDO DOS REIS CORREA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 042.040-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Inspeção São Sebastião, da Gerência de Apoio à Fiscalização, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LIDUINA BARTHOLO DE OLIVEIRA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.311-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Ins-peção São Sebastião, da Gerência de Apoio à Fiscalização, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 237, de 13 de dezembro de 2011, página 30, o ato que nomeou NEURA PHANEBECKER GOULART, Farmacêutico Bioquímico de Farmácia, matrícula 129.015-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Inspeção de Alta Complexidade em Medicamentos, da Gerência de Medicamentos e Correlatos, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR TEODORICO JOSE LEAL DE MOURA, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula 1.401.254-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, Chefe, do Núcleo de Ins-peção de Alta Complexidade em Medicamentos, da Gerência de Medicamentos e Correlatos, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 03 de julho de 2012, publicado no DODF n° 130, de 04 de julho de 2012, página 52, o ato que nomeou LUCIANNE CARDOSO, Auditor de Ativida-des Urbanas, matrícula 1.401.286-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Inspeção de Alta Complexidade em Alimentos, da Gerência de Alimentos, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR REGINALICE MARIA DA GRAÇA BUENO, Auditor de Atividades Urbanas, ma-trícula 1.401.538-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Inspeção de Alta Complexidade em Alimentos, da Gerência de Alimentos, da Diretoria de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, WALESKA COELHO SAJNOVISCH DE GOUVEIA, matrícula 1.438.210-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Vigilância En-tomológica e Animais Peçonhentos, da Gerência de Vigilância Ambiental de Vetores e Animais Peçonhentos e Ações de Campo, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR THAÍS OLIVEIRA COELHO, matrícula 1.440.512-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Vigilância Entomológica e Animais Pe-çonhentos, da Gerência de Vigilância Ambiental de Vetores e Animais Peçonhentos e Ações de Campo, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, THAÍS OLIVEIRA COELHO, matrícula 1.440.512-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Vigilância de Animais Vertebrados Sinantropicos e Silvestres de Importância em Saúde Publica, da Gerência de Vigilância Ambiental de Zoonoses, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Sub-secretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

NOMEAR IVANILDO DE OLIVEIRA CORREIA SANTOS, matrícula 1.432.245-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Vigilância de Animais Verte-brados Sinantropicos e Silvestres de Importância em Saúde Publica, da Gerência de Vigilância Ambiental de Zoonoses, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, IVANILDO DE OLIVEIRA CORREIA SANTOS, matrícula 1.432.245-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Nú-cleo de Vigilância de Animais Domésticos, da Gerência de Vigilância Ambiental de Zoonoses, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CLEIDE SANTANA DAMASCENO, matrícula 1.440.639-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Vigilância de Animais Domésticos, da Gerência de Vigilância Ambiental de Zoonoses, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CLEIDE SANTANA DAMASCENO, matrícula 1.440.639-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Vigilância e Diagnostico em Zoonoses, da Gerência de Vigilância Ambiental de Zoonoses, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR VINICIUS OLIVEIRA DRUMOND para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Vigilância e Diagnostico em Zoonoses, da Gerência de Vigilância Ambiental de Zoonoses, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, DOUGLAS GONÇALVES FREITAS, Agente de Vigilância Ambiental, matrícula 156.565-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Projetos, Planejamento e Analises de Informações, da Gerência Técnica-Administrativa, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR VILMA RAMOS FEITOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Projetos, Planejamento e Analises de Informações, da Gerência Técnica--Administrativa, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR JODACI ARAÚJO LEITE, matrícula 1.437.179-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Supervisor de Ações de Vigilância Ambiental em Saúde, da Gerência de Vigilância Ambiental de Vetores e Animais Peçonhentos e Ações de Campo, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR FRANCIENE SOARES DE MOURA OLIVEIRA, Biólogo, matrícula 1.433.041-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05, de Supervisor de Ações de Vigilância Ambiental em Saúde, da Gerência de Vigilância Ambiental de Vetores e Animais Peçonhentos e Ações de Campo, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR ADELMO CARVALHO SOBRINHO, Agente de Vigilância Ambiental, matrícula 156.681-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Vigilância da Qualidade do Ar, do Solo, dos Contaminantes Químicos e Acidentes com Produtos Perigosos, da Gerência de Vigilância Ambiental de Fatores Não Biológicos, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JANAINA RODRIGUES DE FARIAS, Técnico de Laboratório de Patologia Clínica, matrícula 189.369-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe, do Núcleo de Vigilância da Qualidade do Ar, do Solo, dos Contaminantes Químicos e Acidentes com Pro-dutos Perigosos, da Gerência de Vigilância Ambiental de Fatores Não Biológicos, da Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR MIRTES DE FATIMA MOTA RESENDE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 125.463-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde nº 03, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ANDREA SIMONE SOUSA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Técnico Administrativo, matrícula 135.339-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, da Gerência do Centro de Saúde nº 03, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR JOSEFA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 136.128-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde nº 07, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria


de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JEANE MARIA ALVES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 123.572-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Enfermagem, da Gerência do Centro de Saúde nº 07, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR MARCIA DE FATIMA MOTA POLETO, matrícula 1.438.300-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Ouvidoria, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilân-dia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JACIRA DE FATIMA LUIZ BERNARDES ALCANTARA, Analista de Polí-ticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 172.409-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Ouvidoria, da Coordenação Geral de Saúde de Ceilândia, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, BARBARA MARIA VIEIRA RIVERA VILA, Enfermeira, matrícula 137.334-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem da Gerência de Enfermagem da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MILENA FONTES SILVA LIMA, Enfermeira, matrícula 1.440.458-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem da Gerência de Enferma-gem da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR SARAH FONTENELE BRITO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Assessoria Jurídico-Legislativo, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR GERSON DAMIÃO SALES DA SILVA, matrícula 1.441.457-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Manutenção e Reparo, da Diretoria Admi-nistrativa, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Manutenção e Reparo, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR VANDRÉA MARIA FRANCO PONTUAL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Diretoria Regional de Atenção Primaria à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR IOLANDA MIEKO HAYASHI, Agente Serviço Complementar Serviço Social, matrícula 144.241-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Guará, da Coordenação Geral de Saúde do Guará, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR SIMONE DANIEL DE ALMEIDA FRANÇA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1.434.306-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Guará, da Coordenação Geral de Saúde do Guará, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JOUBERT FERNANDES BARBOSA, Carreira Médica (Cirurgia Geral), matrícula 163.733-9, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Diretoria de Engenharia Clínica de Equipamentos Médicos, da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR FLAVIENE ALVES DO PRADO, Carreira Médica (Endocrinologia), matrícula 165.011-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Endocrinologia, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR JULIO CÉSAR PEREIRA LEITE, Enfermeira, matrícula 1.440.929-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe da Unidade de Neonatologia, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 22 de março de 2013, publicado no DODF nº 61, de 25 de março de 2013, página 17, o ato que nomeou ADESON CARLOS DA LUZ FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR STELA MARIS DE MEDEIROS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes, da Gerência de Enfermagem, da

Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o Decreto nº 9.359/86 e o Decreto nº 27.988/07, resolve:DESIGNAR MARCOS AURÉLIO IZAIAS RIBEIRO para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal, na qualidade de representante dos Centros de Recuperação, Comunidades Terapêuticas e Similares, não Governamentais, sediados no Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o disposto no art. 3º, caput, do Decreto nº 34.032, de 12 de dezembro de 2012 e no Decreto nº 34.263, de 04 de abril de 2013, resolve:DISPENSAR CILAIR RODRIGUES DE ABREU da Função de Membro Titular, do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.DESIGNAR SÉRGIO GAZE DE MOURA para exercer a Função de Membro Titular, do Con-selho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.DISPENSAR VANDSON KLÉBER DA SILVA da Função de Membro Suplente, do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.DESIGNAR ROBSON LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.DISPENSAR CHRISTIANA SUPPA da Função de Membro Titular, do Conselho de Transpa-rência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.DESIGNAR ANDRESSA DA COSTA LANZELLOTTI para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.DISPENSAR ANDRESSA DA COSTA LANZELLOTTI da Função de Membro Suplente, do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.DESIGNAR DÉBORA DA SILVA TEIXEIRA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal – CTCS/DF, representante da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, com fundamento no artigo 35, inciso II, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à vista do princípio tempus regit actum e consoante o que consta nos autos do Processo nº 002.000.255/2013, resolve:EXONERAR, a pedido, ELIONE MARIA GALVÃO, matrícula 38.718-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria Técnica, do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal, a contar de 17 de janeiro de 1994.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e com fulcro no Artigo 54, da Lei Complementar nº 840/2011, resolve:CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, a JOSÉ TOLENTINO LEITE, matrícula 93.858-0, Agente de Atividades Rodoviárias, Especialidade – Suporte Operacional, Classe Especial, Padrão III, Referência 03Z, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a contar de 22 de abril de 2013, conforme dispõe o processo 113.004.567/2013.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, com fulcro nos Artigos 50, inciso I e 51, da Lei Complementar nº 840/2011, resolve:EXONERAR, a pedido, GUSTAVO VINÍCIUS DELMONDES CHAVES, matrícula nº 197.442-4, Técnico de Atividades Rodoviárias, Especialidade – Técnico de Trânsito Rodoviário, 3ª Classe, Padrão I, Referência 12B, do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a contar de 08 de abril de 2013, conforme dispõe o processo 113.004.207/2013.

AGNELO QUEIROZ

DESPACHO DO GOVERNADOREm 29 de abril de 2013.

REFERÊNCIA: Processo: 0060.002.823/2012. Interessado: DENISE DE ALMEIDA SOUZA. Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.


ACOLHO a Nota nº 118/2013 – CJDF/GAG, da Consultoria Jurídica do Distrito Federal, por seus próprios e jurídicos fundamentos, o qual adoto como razões de decidir, para declarar par-cialmente nulo o Processo Administrativo nº 0060-002.823/2012, tornando sem efeito os atos praticados a partir de sua portaria inaugural.Restituam-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para que constitua nova comissão processante, formada, na sua integralidade, por membros que não atuaram no feito, e que sejam servidores estáveis e ocupantes de cargos de mesma hierarquia e nível de es-colaridade exigidos para o cargo da servidora sindicada, a teor do disposto no § 2º, do art. 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Esta nova Comissão Processante deve, após a instrução regular do feito, intimar a servidora e seu advogado constituído nos autos para apresentação de defesa escrita e, só se o prazo para o referido ato transcorra sem manifestação dos intimados é que poderá decretar a revelia da sindicada, e designar defensor dativo.

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃONo Decreto de 27 de outubro de 2010, publicado no DODF n° 207, de 28 de outubro de 2010, página 32, o ato que exonerou MARLÚCIA ALVES VIANA, ONDE SE LÊ: “...do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF.”, LEIA-SE: “...do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF, a contar de 21 de outubro de 2010.”.

No Decreto de 1º de abril de 2013, publicado no DODF nº 67, de 02 de abril de 2013, página 06, o ato que nomeou o 1º SGT QPPMC ARIOSVALDO PEREIRA DA SILVA, da Casa Militar do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...Diretoria de Segurança de Suprimento e Manutenção...”, LEIA-SE: “...Diretoria de Suprimento e Manutenção...”.

No Decreto de 17 de abril de 2013, publicado no DODF nº 80, de 18 de abril de 2013, página 23, o ato que exonerou por estar sendo nomeada para outro cargo LUANA SPINILLO ROCHA, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...LUANA SPINILLO ROCHA...”. LEIA-SE: “...LUANA SPINILLO POROCA...”.

No Decreto de 17 de abril de 2013, publicado no DODF nº 80, de 18 de abril de 2013, página 23, o ato que nomeou LUANA SPINILLO ROCHA, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, ONDE SE LÊ: “...LUANA SPINILLO ROCHA...”. LEIA-SE: “...LUANA SPINILLO POROCA...”.

No Decreto de 18 de abril de 2013, publicado no DODF nº 81, de 19 de abril de 2013, páginas 32 e 33, o ato que exonerou o TC QOBM/Comb. LUIZ CLAUDIO BARBOSA CASTRO, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...matrícula/CBMDF 1399865...”, “...CONCEDER...”, LEIA-SE: “...matrícula/GDF 1.657.457-5...”, “...CESSAR...”; o ato que exonerou o Maj QOBM/Comb. LUIS CLAUDIO FONSECA FRANCO, ONDE SE LÊ: “...matrícula/CBMDF...”, “...CONCEDER...”, LEIA-SE: “...matrícula/GDF...”, “...CESSAR...”; o ato que exonerou o Cap QOBM/Comb. CELSO CARLOS ANTUNES JÚNIOR, ONDE SE LÊ: “...matrícula/CBMDF 1400180...”, “...CONCEDER...”, LEIA-SE: “...,matrícula/GDF 1.657.456-7...”, “...CESSAR...”; o ato que exonerou a 3º Sgt QBMG-1 MARIA FRANCIA-NE AGUIAR MAGALHÃES, ONDE SE LÊ: “...CONCEDER...”, LEIA-SE: “...CESSAR...”.

No Decreto de 22 de abril de 2013, publicado no DODF nº 83, de 23 de abril de 2013, página 11, o ato que exonerou MÁRCIA HELENA MARTINS RAMALHO, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ “...a contar de 16 de abril de 2013...”, LEIA-SE “...a contar de 17 de abril de 2013...”.

No Decreto de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2103, página 23, o ato que nomeou KARINA KÊNIA MOREIRA DE MENDONÇA, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL, ONDE SE LÊ: “...Símbolo DFA-13...”, LEIA-SE: “...Símbolo DFA-10...”.

CASA MILITAR

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 29 de abril de 2013.

Processo: 054.000.647/2013. Interessado: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE OFICIAL MÉDICO DA PMDF, A FIM DE PARTICIPAR DE CONGRESSO.1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o afastamento do País do CAP QOPMSM RICARDO ALE-XANDRE FERNANDES FERRO, matrícula 177.909-5, com destino à cidade de San Diego – EUA, a fim de participar do “108º American Urological Association Annual Meeting”, no período de 02 a 08 de maio de 2013, com ônus para a Polícia Militar do Distrito Federal, apenas no que se refere a transporte e diárias no exterior, além de sua remuneração normal (em moeda nacional), conforme processo em referência;2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências complementares.

Processo: 002.000.014/2013. Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE CA-VALCANTE – ESTADO DE GOIÁS. Assunto: CESSÃO DE POLICIAL MILITAR.1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, passar à disposição da Prefeitura Municipal de Cavalcante – Estado de Goiás, o 3º SGT QPPMC ALBERTO BATISTA PEREIRA, matrícula 18.663-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, a fim de exercer cargo em comissão de natureza civil, de acordo com o processo em referência e nos termos do artigo 24, caput e parágrafo único, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983/ R-200, mediante efetiva nomeação pelo órgão cessio-nário, sem ônus para o erário;2. FICA o Policial Militar ciente de que deverá observar o tempo limite de afastamento, previsto no artigo 142, § 3º, inciso III, mandado aplicar aos militares do Distrito Federal por força do artigo 42, § 1º, ambos da Constituição Federal, contado nos termos do § 3º do artigo 77, da Lei 7.289/84 (Estatuto dos Policiais Militares do DF);3. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se à PMDF, via Casa Militar, para acompanhamento e controle.

Processo: 002.000.393/2013. Interessado: TENENTE-CORONEL QOPM R/R JONALDO RUI MOREIRA VÍTOR - MATRÍCULA 50.050-X. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCOR-PORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR DE ACORDO COM A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NA LEI 3.481/2004 E NOS TERMOS DA LEI Nº 5007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.No processo administrativo em referência, no qual o TC QOPM R/R JONALDO RUI MOREI-RA VÍTOR, matrícula 50.050-X, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício da função de Assessor Militar, da Assessoria Militar, da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, assim como considerando a excep-cionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004 e considerando, ainda, o teor de decisões proferidas nos autos do Processo nº 25.019/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, RESOLVO:1. DEFERIR, em parte, o pedido formulado pelo requerente, nos termos da delegação de com-petência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010;2. CONCEDER ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que tratava a Lei nº 186, de 22 de dezembro de 1991, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a contar de 25 de março de 2013, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter exercido funções militares no âmbito da Casa Militar correspondente ao grau hierárquico de MAJOR - (GFM 10);3. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.

Processo: 002.000.440/2013. Interessado: SEGUNDO-TENENTE QOPME RR JACINTO RIBEIRO SPÍNDOLA - MATRÍCULA 16.848-3. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E IN-CORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFI-CAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR DE ACORDO COM A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NA LEI 3.481/2004 E NOS TERMOS DA LEI Nº 5007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.No processo administrativo em referência, no qual o SEGUNDO-TENENTE QOPME RR JA-CINTO RIBEIRO SPÍNDOLA, matrícula 16.848-3, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício da função de Assistente Militar, da Divisão de Transporte, da Subchefia Administrativa da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, assim como considerando a excepcionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004 e considerando o teor de decisões proferidas nos autos do Processo nº 25.019/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, RESOLVO:1. CONCEDER ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor corres-pondente à Gratificação de Função Militar (GFM), a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a contar de 11 de março de 2013, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter exercido funções militares no âmbito da Casa Militar cor-respondente ao grau hierárquico de SEGUNDO-SARGENTO (GFM-04);2. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.

Processo: 002.000.237/2013. Interessado: PRIMEIRO-SARGENTO QPPMC RR SÉR-GIO GERALDO DE OLIVEIRA PIRES - MATRÍCULA 08.789-0. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRES-PONDENTE À GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR DE ACORDO COM A EXCEP-CIONALIDADE PREVISTA NA LEI 3.481/2004 E NOS TERMOS DA LEI Nº 5007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.No processo administrativo em referência, no qual o Primeiro-Sargento QPPMC RR SÉRGIO GERALDO DE OLIVEIRA PIRES, matrícula 08.789-0, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente a Gratificação de Função Militar, pelo exercício da Função de Auxiliar Mi-litar, da Divisão de Transportes, da Subchefia Administrativa da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, assim como considerando a excepcionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004 e considerando o teor de decisões proferidas nos autos do Processo nº 25.019/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, RESOLVO:1. CONCEDER, ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor


correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que tratava a Lei nº 186, de 22 de dezembro de 1991, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da Lei nº 5.007, de 21 dezembro de 2012, a contar de 13 de fevereiro de 2013, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, por ter exercido funções militares no âmbito da Casa Militar Governadoria do Distrito Federal, correspondente ao grau hierárquico de CABO (GFM 02);2. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.

Processo: 002.000.368/2013. Interessado: MAJOR QOPMA RR NILTON SANTOS DE LIMA - MATRÍCULA 07.655-4. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR DE ACORDO COM A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NA LEI 3.481/2004 E NOS TERMOS DA LEI Nº 5007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.No processo administrativo em referência, no qual o Major QOPMA RR NILTON SANTOS DE LIMA, matrícula 07.655-4, requer o pagamento e incorporação do valor correspondente a Gratificação de Função Militar, pelo exercício do cargo de Adjunto de Segurança Auxiliar, da Divisão de Segurança de Instalações, da Subchefia de Segurança, da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, e considerando a excepcionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004, e o teor de decisões proferidas nos autos do Processo nº 25.019/2010, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, RESOLVO:1. DEFERIR, em parte, o pedido formulado pelo requerente, nos termos da delegação de com-petência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010;2. CONCEDER ao requerente o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor cor-respondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que tratava a Lei nº 186, de 22 de dezembro de 1991, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a contar de 04 de maio de 2012, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo parcial, por ter exercido funções militares no âmbito da Casa Militar correspondente ao grau hierárquico de TERCEIRO-SARGENTO (GFM 03);3. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.

Processo: 002.000.347/2013. Interessado: SEGUNDO-TENENTE QOPMA R/R CLAUDEMI DOS SANTOS FELINTO - MATRÍCULA 08.520-0. Assunto: REQUER O PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO, EM SEUS PROVENTOS, DO VALOR CORRESPONDENTE À GRATIFI-CAÇÃO DE FUNÇÃO MILITAR DE ACORDO COM A EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NA LEI 3.481/2004 E NOS TERMOS DA LEI Nº 5007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.No processo administrativo em referência, no qual o 2º TEN QOPMA R/R CLAUDEMI DOS SANTOS FELINTO, matrícula 08.520-0, requer o pagamento e incorporação do valor corres-pondente à Gratificação de Função Militar, pelo exercício da função de Assistente Militar da Divisão de Segurança da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, assim como considerando a excepcionalidade prevista no artigo 1º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 3.481, de 09 de novembro de 2004 e considerando o teor de decisões proferidas nos autos do Processo nº 25.019/2010 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, RESOLVO:1. CONCEDER ao requerente, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar (GFM), de que tratava a Lei nº 186, de 22 de dezembro de 1991, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, nos termos do disposto no artigo 2º, da Lei nº 5.007, de 21 dezembro de 2012, a contar de 21 de fevereiro de 2013, data de sua transferência para a reserva remunerada, com base de cálculo integral, pelo exercício de atividades militares no âmbito da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, correspondente ao grau hierárquico de SEGUNDO-SARGENTO (GFM 04);2. PUBLICAR e encaminhar à PMDF, via Casa Militar, para as providências complementares.

Processo: 053.000.804/2013. Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE BOMBEIRO MILITAR, COM DESTINO À CIDADE DE NOVA ORLEANS - EUA.1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o afastamento do País do Cel. QOBM/Comb. HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR, matrícula 1399870, com destino à cidade de Nova Orleans, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2013, a fim de participar do Simpósio de Grandes Eventos, com ônus, no que se refere às diárias e passagens internacionais, além da preservação de sua remuneração normal (em moeda nacional), conforme processo em referência;2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para as providências complementares.

Processo: 053.000.738/2013. Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE BOMBEIROS MILITARES, COM DESTINO À CIDADE DE INDIANAPOLIS-IN/EUA.1. HOMOLOGO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o afastamento do País do Cel. QOBM/Comb. SÉRGIO RICARDO SOUZA SANTOS, matrícula 1399834 e outros, com destino à cidade de Indianapolis-IN/EUA, no período de 20 a 29 de abril de 2013, a fim de participarem da Conferência para Serviços de Bombeiros e Emergência – FDIC, com ônus, no que se refere às diárias e passagens internacionais, além da

preservação das remunerações normais (em moeda nacional), conforme processo em referência;2. PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para as providências complementares.

ROGÉRIO DA SILVA LEÃO

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 26 DE ABRIL DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADO-RIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 30, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Designar GISELLI TEODORA DA SILVA, matrícula 18.4855-0, para atuar como Execu-tora MARIA APARECIDA BATISTA, matrícula 18.4869-0, para atuar como Eventual Substituta do Contrato n° 17/2013, celebrado entre a Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal e a Empresa ORIGINAL DEDETIZADORA LTDA., cujo objeto consiste na contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de controle e eliminação de pragas urbanas de caráter preventivo e corretivo, por meio de desratização, dedetização e combate de escorpiões, referente ao processo 002.000.629/2012.Art. 2º A Executora de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acom-panhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como no inciso II e no parágrafo , do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais Legislações Vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANADETE GONÇALVES REIS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 77, DE 26 DE ABRIL DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADO-RIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 30, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Designar JOSÉ IVO DE SOUZA BARBOSA, matrícula 1.654.322-X, para atuar como Executor e FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO, matrícula 1.656.761-7, para atuar como Even-tual Substituto do Contrato n° 25/2013, celebrado entre a Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal e a Empresa W&E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, cujo objeto consiste na contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de controle e eliminação de pragas urbanas de caráter preventivo e corretivo, por meio de desratização, dedetização e combate de escorpiões, referente ao processo 002.000.629/2012.Art. 2º O Executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompa-nhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como no inciso II e no parágrafo 3º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais Legislações Vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 78, DE 26 DE ABRIL DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADO-RIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 30, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Designar ALDAIR SILVA COUTO, matrícula 261.934.2, para atuar como Executor e FABIANO GOMES BARRETO, matrícula 260.411.6, para atuar como Eventual Substituto do Contrato n° 07/2013, celebrado entre a Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal e o SER-VIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, cujo objeto consiste na contratação de Empresa Especializada em serviços de TI, estruturados sobre a malha de infraestrutura de fibra ótica e de conectividade urbana do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, referente ao processo 002.000.651/2012.Art. 2º O Executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como no inciso II e no parágrafo 3º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais Legislações Vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE ABRIL DE 2013.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADO-RIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas pelo inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 53, de 21 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR LUCIO EDUARDO LIMA DE SOUZA, matrícula 1654245-2, Gerente, Símbolo CNE-06, da Gerência de Gestão de Recursos e Regularização Urbana, da Diretoria de Orientação Normativa, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, CARLOS ALBERTO PETTINATE, matrícula 260826-X, Diretor, Símbolo CNE-05, da Diretoria de Orientação Normativa, da Coordenadoria das Cidades, da Casa


Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 28 de março de 2013 a 28 de maio de 2013, pelo motivo de afastamento por licença médica.


COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 12 DE ABRIL DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29.12.1994, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Distrito Federal, publicado no DODF nº 192, de 21 de setembro de 2012, e com fundamento no art. 1º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR EDUARDO MARTINS CHÍXARO, matrícula 1.655.842-1, Chefe da Assessoria do Gabinete, símbolo CNE-07, para substituir, JEAN CARMO BARBOSA, matrícula 1.655.978-1, Chefe de Gabinete, símbolo CNE-06, no período de 16 a 25 de abril de 2013, por motivo de férias regulamentares do titular.

JOSÉ MESSIAS DE SOUZA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 19 DE ABRIL DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIII, do artigo 64, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.246, de 29.12.1994, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Distrito Federal, publicado no DODF nº 192, de 21 de setembro de 2012, e com fundamento no art. 1º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR JULIANNA CAETANO CARDOSO, matrícula 1.656.441-3, Assessor da Assessoria de Comunicação, símbolo DFA-11, para substituir, SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 1.650.797-5, Chefe da Assessoria de Comunicação, símbolo CNE-07, no período de 02 a 31 de maio de 2013, por motivo de férias regulamentares do titular.

JOSÉ MESSIAS DE SOUZA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVI. Artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e pelo artigo 1º, da Portaria nº 09 de 10 de abril de 2012, RESOLVE: DESIGNAR EURIDETE GOMES DA SILVA, matrícula 1.653.946-X, Encarregado do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, Símbolo DFG-07, para Substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, EDUARDO RODRIGUES DA COSTA, matrícula 1.651.284-7, Chefe do Núcleo de Apoio a Quiosques e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, Símbolo DFG-12, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal no período de 13 de maio de 2013 a 1º de junho de 2013, por motivo de Férias Regulamentares do titular; DESIGNAR SAMARA XAVIER RIBEIRO, matrícula 1.657.275-0, Encarregado do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, Símbolo DFG-06, para Substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, WARLEN GONÇALVES DA SILVA, matrícula 1.651.921-3, Chefe do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, Símbolo DFG-12, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal no período de 06 de maio de 2013 a 20 de maio de 2013, por motivo de Férias Regulamentares do titular.

NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO N° 61, DE 24 DE ABRIL DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e delegação de competência contida no artigo 2º, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, da Casa Civil do Distrito Federal, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade não usufruída e não computada para quaisquer outros efeitos, a que faz jus a ANA VERÔNICA BARROS MENEZES, matrícula 39.249-9, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, aposentada conforme Ordem de Serviço nº 27, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no DODF nº 44, de 1º de março de 2013, página 20. Processo 142.001.575/2003.

RISOMAR DA SILVA CARVALHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 26 DE ABRIL DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1° Constituir comissão julgadora para receber, analisar e decidir sobre propostas de preços apresentadas com vistas a contratações de shows artísticos programados para o período de Janeiro a dezembro de 2013.Art. 2º Designar WANDERLI SEABRA, matrícula 165.590-88, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, ANTÔNIO SOARES FEITOSA, matrícula 92.462-8, Técnico em Políticas Publicas e Gestão Governamental, JOSÉ HELTON SKARTAZZINE, ma-trícula 165.085-99, Chefe da Assessoria de Comunicação Social, EVANILSON ALVES DE SOUZA, matrícula 165.103-48 Gerente da Gerência de Cultura e Educação como MEMBROS da COMISSÃO.Art. 3º A COMISSÃO será presidida por WANDERLI SEABRA, que será substituído, nos seus impedimentos regulamentares e eventuais, por ANTÔNIO SOARES FEITOSA.Art. 4º Nos julgamentos das propostas apresentadas serão observados minuciosamente os ter-mos da Lei nº 8.666/93, especialmente quanto às exigências concernentes às CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO.Art. 5º Os julgamentos das propostas serão decididos por votos individuais dos membros e os resultados registrados em ata específica que comporá o processo de contratação.Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RISOMAR DA SILVA CARVALHO

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 27 DE ABRIL DE 2013.A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO, DA ADMI-NISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Ordem de Serviço nº 36, de 11 de março de 2013, publicada no DODF nº 51, de 12 de março de 2013, p. 16 e, alterada pela Ordem de Serviço nº 62, de 16 de abril de 2013, publicada no DODF nº 79, de 17 de abril de 2013, p. 14, de acordo com o disposto no Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado da Aferição de Mérito, de que trata o artigo 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995, para fins de Promoção Funcional (mudança de classe). Os servidores concorrentes à Promoção Funcional que não estiverem de acordo com o resultado obtido terão 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para interposição de recursos junto a Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição de Mérito desta Administração Regional. O recurso de que trata item nº 2 deverá ser acompanhado das provas necessárias. Este ato não gera efeitos funcionais e financeiros. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, pontuação por mérito, pontuação relativa à Ava-liação de Desempenho, pontuação total, classe e padrão atual e data da vigência: 43.860-X, ANTONIO SOARES DE AGUIAR, Anal. Pol. Púb. Gest. Gov, 1ª, IV, 31,5.00,50.00,81,5, ESP, I, 01/07/2013; 174.513-1, GLAYCE HELENA BARBOSA ALVES, Esp. Pol. Púb. Gest. Gov. 3ª, IV, 46.00,50.00,96.00, 2ª, I, 01/07/2013; 174.706-1, ADNILTON ALVES DA CRUZ, Esp. Pol. Púb. Gest. Gov. 3ª, IV, 27.00,50.00,77.00, 2ª, I, 01/07/2013; 174.716-9, SILVIA ADRIANA DE MATTOS, Esp. Pol. Púb. Gest. Gov. 3ª, IV, 38.00,50.00,88.00, 2ª, I, 01/07/2013; 174.721-5, CLEIDE MOREIRA DUARTE, Esp. Pol. Púb. Gest. Gov. 3ª, IV, 34.00,50.00,84.00, 2ª, I, 01/07/2013; 174.716-9, ELISÂNGELA MARIANO FERREI-RA, Esp. Pol. Púb. Gest. Gov. 3ª, IV, 10.00,50.00,60.00, 2ª, I, 01/07/2013; 1.200.193-3, RAIANNE PAIVA LAMOUNIER, Esp. Pol. Púb. Gest. Gov. 3ª, IV, 40.00,50.00,90.00, 2ª, I, 01/07/2013; 1.200.296-8, FLÁVIA MARTINS DANTAS, Esp. Pol. Púb. Gest. Gov. 3ª, IV, 26.5,50.00,76.5, 2ª, I, 01/07/2013; 1.200.270-4, CIRLENE GOMES VIEIRA, Esp. Pol. Púb. Gest. Gov. 3ª, IV, 30.00,50.00,80.00, 2ª, I, 01/07/2013; 91283-2; JOSELITO SOARES BARBOSA, Téc. Plan. Gest. Urb. Púb 2ª,IV,(*). (*) Servidor não apresentou o currículo padrão. GLAYCE HELENA BARBOSA ALVES-Presidente da Comissão. HOMOLOGO. Risomar da Silva Carvalho - Administrador.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 95, DE 29 DE ABRIL DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001, RESOLVE: Art. 1º Designar CHRISTIAN DE SA DO NASCIMENTO, Gerente de Planejamento e Ordena-mento Territorial, matrícula 1.655.292-X, como Executor do Processo 145.000.203/2013, que tem como objeto Construção de Quebra Molas em diversos locais do Recanto das Emas – Brasília/DF.Art. 2º Cabe ao presente executor desempenhar as atribuições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO STÊNIO PINHO


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 16 DE ABRIL DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regulamento Interno, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2011 e combinado com a Portaria nº 53, de 20 de setem-bro de 2012, da Casa Civil, com fundamento nos artigo 44 e artigo 45, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2001 e artigo 1º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MOACIR PEDRO FERREIRA, Símbolo DFG-12, matrícula 1.652.757-7, Chefe do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, FRANCISCO SANTOS CAVALCANTE, Símbolo DFG-14, matrícula 1.651.844-6, Gerente de Apoio Rural, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional de São Sebastião, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 08 de maio a 17 de maio de 2013, por motivo de férias do titular.

ANTONIO JUCELIO GOMES MORENO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 52, DE 26 DE ABRIL DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere o artigo 53, inciso XLIII, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, recepcionado por esta Administração, RESOLVE:Art. 1º Tornar sem Efeito, a Ordem de Serviço nº 48, de 16 de abril de 2013, publicada no DODF nº 80, de 18 de abril de 2013, página 25.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAYCOMISSÃO DE AFERIÇÃO DE MÉRITO-PROMOÇÃO FUNCIONAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 26 DE ABRIL DE 2013.A COMISSÃO DE AFERIÇÃO DE MÉRITO PROMOÇÃO FUNCIONAL, DA ADMI-NISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Ordem de Serviço nº 12, de 11 de março de 2013, de acordo com o disposto no artigo 17 do Decreto nº 14.647 de 25 de março de 1993, RESOLVE: DIVULGAR o resultado da Avaliação de Mérito de que trata o artigo 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993 e Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 1995, para fins de promoção funcional; 2. Os servidores concorrentes que não concordarem com o resultado terão 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para recorrerem junto à referida comissão; 3. O recurso deverá ser acompanhado de provas julgadas necessárias; 4. Após o prazo recursal, deverá ser editado ato concessivo nominal dos servidores que mudarão de classe e a respectiva pontuação; 5. Este ato não gera efeitos funcionais nem financeiros; 6. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, situação atual, pontuação por mérito, pontuação relativa a avaliação de desempenho, pontuação total, situação proposta e data de vi gência. 175.439-4, Eliana Rodrigues dos Santos Santana, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª IV, 28.00, 50.00, 78.00, 2ª I, 01/07/2013; 175.877-2, Manuela Carneiro Carvalho da Silva, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª IV, 29.50, 40.85, 70.35, 2ª I, 01/07/2013. Presidente: RONALD RESENDE DE ARAÚJO; Membro: TEDER SEIXAS DE CARVALHO; Membro: RODRIGO LEANDRO FÉLIX.

Homologo.JOSÉ BENEVENUTO ESTRELA

Administrador Regional

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 19 DE ABRIL DE 2013.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 53 do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, combinado com a Portaria nº 53, de 20 de setembro de setembro de 2012 e com fundamento no art. 1º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIG-NAR CLEUNICE FAGUNDES DA CRUZ, matrícula 1.654.901-5, Assistente, da Gerência de Cultura, Símbolo DFA-08, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA, matrícula 1.653.653-3, Chefe, do

Núcleo de Apoio a Feiras, Quiosques e Bancas de Jornal, Símbolo DFG-12, no período de 13/05/2013 a 27/05/2013, por motivo de Férias do titular.

MARIA DO SOCORRO TORQUATO FAGUNDES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2013.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 53, inciso XXXIII, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e tendo em vista o constante do processo 366.000.001/2013, RESOLVE: Art. 1º Designar, nos termos do inciso II, do artigo 41, das Normas de Execução Orçamentária e Financeira, aprovadas pelo Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, NEILANE ADE-LAIDE VIANA FARIAS, matrícula 1.653.471-9, Gerente de Administração/RA-XXX para Executora e Supervisora dos serviços de consumo, instalação e retiradas de pontos de energia elétrica para eventos a serem realizados pela RA/XXX junto a CEB DISTRIBUIÇÃO. Art. 2º O referido servidor poderá ser substituído, nos seus impedimentos legais, por JOEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula 1.653.508-1, Assessor da Diretoria de Administração Geral. Art. 3º O Executor e seu substituto deverão fiscalizar e supervisionar, realizar o acompanhamento e o atesto da fatura pertinente a execução dos serviços, bem como, notificar a Contratada de quaisquer irregularidades encontradas no decorrer da vigência do Contrato. Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

EBENEZER DA COSTA AQUINO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições regimentais estabelecidos pelo Decreto nº 22.952, de 08 de maio de 2002, combinado com o que dispõe a letra “c”, do inciso I, do Art. 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER a Licença para Tratar de Interesses Particulares a EMERSON BARBOSA DA SILVA, matrícula 91.468-1, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas do Distrito Federal, 1º Classe, Padrão V, lotado na Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, cedido para a Agência de Fiscalização do Distrito Federal, conforme dispõe o artigo 130, inciso VI e no 144 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, no período de 16 de maio de 2013 a 30 de janeiro de 2014, conforme processo 360.000.511/2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Decreto nº 22.952, de 08 de maio de 2002, combinado com o Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CESSAR a Gratificação de Apoio Administrativo, na Categoria de Assistente, Símbolo GE-02, de JEOVÁ DONATO DOS ANTOS, matrícula 128.705-2, a contar de 24 de abril de 2013.CESSAR a Gratificação de Apoio Administrativo, na Categoria de Assistente, Símbolo GE-01, de CARMELITO EDUARDO DA SILVA, matrícula 173.433-4, a contar de 11 de março de 2013.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 29 de abril de 2013.

Processo: 220.000.293/2013. Interessado: JOANILDES HENRIQUE SILVA LINHARES. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/201, a cessão de JOANILDES HENRIQUE SILVA LINHARES, Auxiliar de Assistência Social, matrícula 103.353-0, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal para exercer o cargo de Gerente de Apoio Social do Centro Olímpico do Gama, Símbolo DFG-14, com ônus para a origem. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal para as providências pertinentes.

GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 55, DE 29 DE ABRIL DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 30, do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art. 1º Designar RONILSON MARINHO BARBOSA, matrícula 1.656.337-9, CPF 715.104.861-00, e o MAURO CESAR TEIXEIRA MENDONÇA, matrícula 1.655.641-0, CPF 399.607.141-87,


para atuarem como executores do Contrato n° 04/2013 – SEGOV X CHANNEL LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-EPP. O Contrato tem por objeto a Contratação de serviços de organização de eventos para: 1) apoiar a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, com realização de oficina com adolescentes representantes dos vinte e seis Estados da Federação e do Distrito Federal, a ser realizado nos dias 01 a 04 de maio de 2013, em Brasília/DF; e 2) apoiar o Seminário Nacional Juventude em Marcha contra a Violência, a ser realizado nos dias 03 a 05 de maio de 2013, em Brasília/DF, processo nº 360.000.172/2013. Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

PORTARIA N° 64, DE 22 DE ABRIL DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDE-RAL, substituta, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e considerando o disposto no inciso XV do artigo 57, do anexo do Decreto nº 24.582, de 11 de maio de 2004, e tendo em vista o que dispõe o Paragrafo Único, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR SANDRO GASPERIN, matrícula 78.492-3, para substituir JULIANA SOUZA PARANHOS DE OLIVEIRA, matrícula 78.496-6, Símbolo CNE-07, Diretor, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, no período de 06 a 15 de maio de 2013, por motivo de férias da titular.

ALZIRA ESTER ANGELI

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA Nº 36, DE 29 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no Art. 95, inciso I, do Decreto Nº 34.249, de 28 de março de 2013 e atendendo aos termos do inciso II, alínea “s”, da Cláusula Terceira do Convênio Nº 771370/2012/MAPA/SFA/DF/SEAGRI-DF, instrumento que integra os autos do Processo 070.002.508/2012, RESOLVE:Art. 1º Dispensar JOSÉ VELLOSO DE OLIVEIRA, Analista de Desenvolvimento e Fiscali-zação Agropecuária, matrícula 100.674-6, da função de Executor do Convênio mencionado no preâmbulo, tendo por objeto a manutenção e estruturação do Sistema Unificado de Atenção à Saúde Vegetal no Distrito Federal. Art. 2º Designar LARA LINE PEREIRA DE SOUZA, Analista de Desenvolvimento e Fisca-lização Agropecuária, matrícula 189.084-0, para exercer a função de Executor do Convênio nº 771370/2012/MAPA/SFA/DF/SEAGRI-DF, tendo por objeto a manutenção e estruturação do Sistema Unificado de Atenção à Saúde Vegetal no Distrito Federal. Art. 3º Caberá ao Executor designado por este ato, observar e diligenciar sobre o cumprimento das obrigações descritas na Cláusula Terceira, inciso II – DO (a) CONVENENTE, do convênio em referência, de par com o que estabelecem o Art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que for aplicável às suas ações.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

PORTARIA Nº 37, DE 29 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que dispõe o Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e instrução contida no Processo Administrativo nº 070.000.529/2013, RESOLVE:Art. 1º Designar PEDRO GUERRA KOSINSKI, matrícula 337-9 e MÁRIO MACHADO PAS-CHOAL, matrícula 319-0, da EMATER-DF, para exercerem as funções de Executor e Suplente, respectivamente, do Contrato de Repasse nº 771692/2012/MAPA/CAIXA celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e esta Secretaria de Estado, conforme previsto na Cláusula Segunda, subitem 2.2, Inciso VIII do Contrato de Repasse supracitado. Art. 2º Os servidores designados no item I, deverão observar a legislação referenciada no pre-âmbulo do citado Contrato de Repasse e as normas distritais correlatas aplicáveis.Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios/Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria de Estado, deverá prestar o necessário apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documentação necessária e auxiliando na inserção de dados e informações no SICONV-Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 38, DE 29 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que dispõe o Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e instrução contida no Processo Administrativo nº 070.000.531/2013, RESOLVE:Art. 1º Designar ÓTAVIO NÓBREGA HENRIQUE, matrícula 691-2 e ELEUTÉRIA GUERRA PACHECO, matrícula 432-4, da EMATER-DF, para exercerem as funções de Executor e Suplen-te, respectivamente, do Contrato de Repasse nº 771724/2012/MAPA/CAIXA celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e esta Secretaria de Estado, conforme previsto na Cláusula Segunda, subitem 2.2, Inciso VIII, do Contrato de Repasse supracitado.Art. 2º Os servidores designados no item I, deverão observar a legislação referenciada no pre-âmbulo do citado Contrato de Repasse e as normas distritais correlatas aplicáveis.Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios/Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria de Estado, deverá prestar o necessário apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documentação necessária e auxiliando na inserção de dados e informações no SICONV-Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que dispõe o Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e instrução contida no Processo Administrativo nº 070.000.533/2013, RESOLVE:Art. 1º Designar FABIANO IBRAIM REGIS CARVALHO, matrícula 850-8 e PAULO RICARDO DA SILVA BORGES, matrícula 694-7, da EMATER-DF, para exercerem as funções de Executor e Suplente, respectivamente, do Contrato de Repasse nº 771685/2012/MAPA/CAIXA celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e esta Secretaria de Estado, conforme previsto na Cláusula Segunda, subitem 2.2, Inciso VIII, do Contrato de Repasse supracitado.Art. 2º Os servidores designados no item I, deverão observar a legislação referenciada no pre-âmbulo do citado Contrato de Repasse e as normas distritais correlatas aplicáveis.Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios/Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria de Estado, deverá prestar o necessário apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documentação necessária e auxiliando na inserção de dados e informações no SICONV-Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 40, DE 29 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o que dispõe o Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e instrução contida no Processo Administrativo nº 070.000.532/2013, RESOLVE:Art. 1º Designar RODRIGO MARQUES BATISTA, matrícula 686-6 e AMANDA VIDIGAL VENTURIM DE CARVALHO, matrícula 792-7, da EMATER-DF, para exercerem as funções de Executor e Suplente, respectivamente, do Contrato de Repasse nº 771723/2012/MAPA/CAIXA, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e esta Secretaria de Estado, conforme previsto na Cláusula Segunda, subitem 2.2, Inciso VIII, do Contrato de Repasse supracitado.Art. 2º Os servidores designados no item I, deverão observar a legislação referenciada no pre-âmbulo do citado Contrato de Repasse e as normas distritais correlatas aplicáveis.Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios/Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria de Estado, deverá prestar o necessário apoio aos servidores ora designados, disponibilizando a documentação necessária e auxiliando na inserção de dados e informações no SICONV-Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 29 DE ABRIL DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação dada pelo inciso VIII, artigo 4º da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:Art. 1º Designar JOSÉ VOLTARE BRITO, matrícula 1406620-3 e ÁLVARO ESTEVES CALDAS FILHO, matrícula 100777-7, para atuarem respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE do Contrato para Aquisição de Bens pelo Distrito Federal nº 06/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a CNH LATIN AMERICA LTDA, conforme consta do Processo Administrativo: 070.001.982/2012.Art. 2º O servidor relacionado no artigo anterior deverá observar o disposto do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no Capítulo VII do Decreto nº 32.598/2011.


Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios desta Secretaria deverá disponibilizar aos servidores cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente, que se fizer necessária ao desempenho das suas funções na execução do contrato.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES


ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE ABRIL DE 2013.A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, constituída nos termos da Portaria nº 12 de 08 de junho de 2009, publicada no DODF Nº 111, de 10 de junho de 2009, pág. 26, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado da Aferição de Mérito de que trata o Art. 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993 e Portaria 02, de 05 de janeiro de 1995. O servidor que não estiver de acordo com o resultado obtido, terá trinta dias, a contar da data da publicação, para interpor recurso junto a Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição de Mérito. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe e padrão anterior, pontuação por mérito, pontuação relativa a avaliação de desempenho, pontuação total, classe e padrão atual e data da vigência.34.757-4, JOSÉ LUIZ PEREIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª, IV, 30.00, 50.00, 80.00, Esp. I, 01/07/2013; 100.779-3, JOSÉ SIQUEIRA, Auxiliar de Desen-volvimento e Fiscalização Agropecuária, 1ª IV, __/__/__ (*); 100.838-2, MARIA CRISTINA DOS S. THEDIGA, Técnica de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 2ª IV, __/__/__ (*);101.025-5, NICANOR MARQUES DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 1ª IV, __/__/__ (*); 101.087-5, NABIL CHATER, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 1ª VI, 30.00, 50.00, 80.00, Esp. I, 01/07/2013; 101.172-3, LUCELI PI-NHEIRO DA SILVA , Técnica de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 1ª IV, __/__/__ (*);101.175-8, GERALDO DA SILVA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária 2ª IV, __/__/__ (*); 101.188-X, JOÃO ALVES DE SOUSA, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 1ª, IV, 34.00, 50.00, 84.00, Esp. I, 01/07/2013; 101.200, JONATAS EMERSON COSTA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária. 1ª, IV 30.00, 50.00, 80.00, Esp. I, 01/07/2013; 101.203-7, CARLOS FREIRE DA SILVA, Auxiliar de Desen-volvimento e Fiscalização Agropecuária, 1ª, IV __/__/__(*); 165.332-6, ELIEL FRANCISCO DE SOUZA, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, 1ª, IV, 26.00, 50.00, 76.00, Esp. I, 01/07/2013; 175.431-9, CLOTILDE PAIÃO CORREIA DE SOUSA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª, IV, 11.00, 50.00, 61.00, 2ª, I, 01/07/2013.(*) Servidores que não apresentaram documentação

SUZANA SOUZA LIMA NUNESPresidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA


ORDENS DE SERVIÇO DE 29 DE ABRIL DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011 e con-soante a Lei Complementar 840 de 23 de dezembro de 2011 e ainda, o que consta no processo 380.000555/2013, RESOLVE: AUTORIZAR o retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida a CAMILA ANTONELLI RIBEIRO PIRES, matrícula 179.855-3, Técnico em Assistência Social – Cuidador Social, através da Ordem de Serviço de 12 de março de 2013, publicada no DODF nº 53 de 14 de março de 2013.

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011 e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 25.324, de 10 de novembro de 2004, RESOLVE: EXCLUIR do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho ANA CAROLINA DOS SANTOS FONSECA BOQUADI, matrícula 172951-9, Especialista em Assistência Social – Psicólogo.

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011, RESOLVE: CONCEDER horário especial de trabalho nos termos inciso III do artigo 61 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, a MAIRA DE OLIVEIRA VALADARES, matrícula 217881-8, Especialista em Assistência Social, Psicólogo, Processo 380.002542/2012, referente ao primeiro semestre de 2013.

VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES

COMISSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2013.A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL, SECRETARIA DE ESTA-DO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Ordem de Serviço nº 23, de 18 de março de 2013, publicada no DODF nº 58, de 21 de março de 2013, de acordo com o disposto no artigo 10º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado da Apuração de Mérito de que trata o art. 5º do Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, e Portaria nº 02/SEA, de 05/01/1995, para fins de Promoção Funcional. Os servidores concorrentes à Promoção Funcional que não estiverem de acordo com o resultado obtido terão 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, para recorrerem junto à Comissão de Promoção Funcional desta Secretaria. O recurso deverá ser acompanhado de provas julgadas necessárias. Este ato não gera efeitos funcionais nem financeiros. Segue relação por matrícula, nome do servidor em ordem alfabética, cargo, classe e padrão atuais, pontuação relativa à avaliação de desempenho, pontuação por mérito, pontuação total, classe e padrão propostos, data de vigência.01732129, ACILEIDE CRISTIANE FERNANDES COELHO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊN-CIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 40, 90, 2ª, I, 01/07/2013; 01730150, ADA CRISTINA GUIMARAES DE SOUSA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01794396, ADAMO LUIZ NASCIMENTO DE ARAUJO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 32, 82, 2ª, I, 01/07/2013; 00436887, ADENIR RODRIGUES DE SOUZA, ANALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, 1ª, IV, 50, 2, 52, 1ª, IV, __, (*); 01790587, ADILEIA DA SILVA CARVALHO, ESPECIALISTA EM ASSIS-TÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01042289, ADILSON MARCILIO DOS SANTOS , AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 0, 50, 1ª, IV, __, (*); 01762559, ADRIANA ALMEIDA DA CONCEIÇAO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01795554, ADRIANA MARQUES RODRIGUES MELO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01729632, ADRIANA PINHEIRO CARVALHO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 23,5, 73,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01770160, ALAMARQUE BERNARDES ROCHA DE PAULA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01792458, ALAN SANTOS JACOB, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 25, 75, 2ª, I, 01/07/2013; 01770209, ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 17, 67, 2ª, I, 01/07/2013; 01791508, ALEXANDRE ZILAHI JUNIOR, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 10, 60, 2ª, I, 01/07/2013; 01729209, ALICE MANUELLA MACIEL MEDEIROS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊN-CIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 20, 70, 2ª, I, 01/07/2013; 01771078, ALINE AGUIAR FERREIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01768905, ALINE ROSE INACIO PINHO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 26, 76, 2ª, I, 01/07/2013; 0176957X, ALINE VICENTE DE CARVALHO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013;0177185X, ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01769715, ALISON PEREIRA OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 37, 87, 2ª, I, 01/07/2013; 01040456, ALUIZIO VIEIRA TRINDADE, TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 32, 82, ESP., I, 01/07/2013; 01770470, ALYNE PESSOA PISK, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 28, 78, 2ª, I, 01/07/2013; 01768174, AMANDA CAMPINA DOS SANTOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 31, 81, 2ª, I, 01/07/2013; 01772260, AMANDA CAR-VALHO VALADARES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 19, 69, 2ª, I, 01/07/2013; 01770004, ANA ALICE MIANA CATER, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SO-CIAL, 3ª, IV, 50, 15, 65, 2ª, I, 01/07/2013; 01769944, ANA CAROLINA DA SILVA SILVERIO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01729519, ANA CAROLINA DOS SANTOS FONSECA BOQUADI, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 0103880X, ANA CLAUDIA NUNES FIALHO RIBEIRO, TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 30, 80, ESP., I, 01/07/2013; 01790870, ANA MARIA NERIS ALVES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01768484, ANDRE PEREIRA PEREDO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 28, 78, 2ª, I, 01/07/2013; 01793802, ANDREA BRANDAO DE SOUZA PRINCIVALLI CAMPOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 40, 32, 72, 2ª, I, 01/07/2013; 01752022, ANDREA FERREIRA DA ROCHA JUCA, ESPECIA-LISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 40, 0, 40, 3ª, IV, __, (*);01730681, ANDREIA CANDIDA DA SILVA BANDEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 32, 82, 2ª, I, 01/07/2013; 01770187, ANGELA CRISTINA RAMIREZ DE ANDRADE, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 34, 84, 2ª, I, 01/07/2013; 01792733, ANTONIO CEZAR NASCIMENTO DE BRITO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊN-CIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 40, 90, 2ª, I, 01/07/2013; 0179132X, ARIANA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 10, 60, 2ª, I, 01/07/2013; 0176814X, ARYANNE REZENDE DA SILVA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01800043, AUGUSTO CESAR DAVID RIBEIRO EYNG, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01791850, AURELINO LOPES MOITINHO JUNIOR, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 32,5, 82,5, 2ª, I, 01/07/2013;01767860, BARBARA DE MORAIS SOUTO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL,


3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01041649, BENEDITO DE JESUS MARQUES CAR-DOSO, AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 2, 52, 1ª, IV, __, (*); 01793500, BRAYTNER ROCHA PEREIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 13, 63, 2ª, I, 01/07/2013; 01768115, BRENO LUIZ VIEIRA SANTOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 11, 61, 2ª, I, 01/07/2013; 01770853, BRIGIDA DE FREITAS FERREIRA GARCIA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01769553, CAMILA GABRIEL MEIRELES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊN-CIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 32,5, 82,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01768166, CAMILLA REZENDE DE MELO MENDONCA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 41, 91, 2ª, I, 01/07/2013; 01790722, CARMEM ZAMPIERI, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SO-CIAL, 3ª, IV, 50, 14, 64, 2ª, I, 01/07/2013; 01768018, CARMEN ARGOLLO GOMES DE SA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01768778, CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 38, 88, 2ª, I, 01/07/2013; 01764292, CAROLINA SUAID VENANCIO, ESPECIA-LISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 11, 61, 2ª, I, 01/07/2013; 01769588, CASSIO BRAVIN SETUBAL, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 36, 86, 2ª, I, 01/07/2013; 01769561, CELIZA MARIA SOUTO TERTO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊN-CIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 20, 70, 2ª, I, 01/07/2013; 01772252, CHRISTIANO RICCELE DE SOUZA FRANCO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 42,5, 92,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01768794, CLAUDETE CAVALCANTE DE SANTANA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 15, 65, 2ª, I, 01/07/2013; 01768468, CLAUDIA REGINA ANTUNES DO NASCIMENTO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 33,5, 83,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01797778, CLAUDIENE ROSA DE SANTANA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 17, 67, 2ª, I, 01/07/2013; 01766716, CLAUDILENE CRISTINA DA SILVA CARNEIRO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01798928, CLAYTON DE SOUZA AVELAR, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01751611, CONCEIÇAO DE MARIA VASCONCELOS LISBOA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01769928, CRISTIANA DOS SANTOS LUIZ, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 25, 0, 25, 3ª, IV, __, (*); 01768808, CRISTIANA MONTEIRO GOMES DA SILVA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01792571, CRISTINA ALVES VIEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 35,5, 85,5, 2ª, I, 01/07/2013;01766783, DAIANE SOUZA GUEDES BITTENCOURT, ESPECIALISTA EM ASSISTÊN-CIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 17, 67, 2ª, I, 01/07/2013; 01795333, DANIEL CAMELO RANCAN, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01790897, DANIEL QUINTANEIRO ABREU, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 40, 35, 75, 2ª, I, 01/07/2013; 01767844, DANIELA BORTOLAZZO FONSECA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 37, 87, 2ª, I, 01/07/2013; 0176781X, DANIELA MUN-GUBA CARDOSO DE SANTANA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 38,5, 88,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01799738, DANIELE NUNES MENEZES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 18, 68, 2ª, I, 01/07/2013;01730789, DANIELLE DE OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 41, 91, 2ª, I, 01/07/2013; 01750984, DANIELLY DE OLIVEIRA GRANCE LAGARES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 34, 84, 2ª, I, 01/07/2013; 01042491, DARNECIO RODRIGUES FONSECA, AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 26, 76, ESP., I, 01/07/2013; 01729969, DAURA CAROLINA DE CAMPOS MENESES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 40, 90, 2ª, I, 01/07/2013; 01730800, DAYANE CRISTINA MOREIRA XAVIER, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 40, 90, 2ª, I, 01/07/2013; 01792474, DEISE BARBOSA GUALBERTO DE CASTRO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 10, 60, 2ª, I, 01/07/2013; 01751115, DELMA PEREIRA BORGES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01730452, DENISE FIGUEIREDO FERREIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01768085, DIANNE PATRICIA BRITO ALVES DE SOUSA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 40, 0, 40, 3ª, IV, __, (*); 0173010X, DIMAS CALTAGIRONI GONGALVES DANTAS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01751697, DULCIENNE SOARES GUERREIRO KUZER, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 31,5, 81,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01038311, EBNEZER MONTEIRO DE OLIVEIRA, AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 0, 50, 1ª, IV, __, (*); 01797522, EDSON PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01041029, EDUARDO CONCEIÇAO ANTONIO PEREIRA, TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 0, 50, 1ª, IV, __, (*); 01769634, ELAINE CRISTINA DE JESUS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 15,5, 65,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01042637, ELENICE VILELA MARQUES CARVALHO, TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 30, 80, ESP., I, 01/07/2013; 01767801, ELIANE AZEVEDO DA SILVA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 35, 85, 2ª, I, 01/07/2013; 01769790, ELIANE JULIA DOS SANTOS MENDES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 14013223, ELISANICE MARIA DE JESUS, TÉCNICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, 1ª, IV, 25, 0, 25, 1ª, IV, __, (*); 01767976, ELISSANDRA LEAO DEOLINDO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 33, 83, 2ª, I, 01/07/2013; 01730533, ELIZA MARIA GOMES DA COSTA, ESPE-CIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 24, 74, 2ª, I, 01/07/2013; 01772309, ELI-

ZABETH TRINDADE BARBOSA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 32,5, 82,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01771051, EMANUELLE RIBEIRO CAVALCANTI MOREIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 0180118X, EMILIO EVARISTO DE SOUSA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 39, 89, 2ª, I, 01/07/2013; 01795023, EMILSON MUZOLON MARQUES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 32, 82, 2ª, I, 01/07/2013;01794051, ESTEYSE GLENAISE SANTANA CARNEIRO, ESPECIALISTA EM ASSIS-TÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 36,5, 86,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01771809, EUZEBIO XAVIER, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 18, 68, 2ª, I, 01/07/2013; 01770616, EVANDRA MARIA ALVES DA LUZ, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 36,5, 86,5, 2ª, I, 01/07/2013;01752677, FABIOLA DE TOLEDO BATISTA PINHEIRO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊN-CIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01798960, FELIPE AREDA FERREIRA DE BRITO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 31,5, 81,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01792830, FELIPE BARBOSA PASSOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01768816, FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA, ESPE-CIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 12,5, 62,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01729802, FERNANDA RAMOS MARTINS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 37, 87, 2ª, I, 01/07/2013; 01731459, FERNANDA SOUZA MARTINS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 12, 62, 2ª, I, 01/07/2013; 01804537, FERNANDO DE CASTRO CABRAL, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01799835, FLAVIA MENDES DE SENA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 18, 68, 2ª, I, 01/07/2013; 01768751, FLAVIANA ARAUJO SANTANA MELO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 34,5, 84,5, 2ª, I, 01/07/2013;01042335, FRANCISCO DA SILVA CONCEIÇAO, AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 0, 0, 0, 1ª, IV, __, (*); 01041363, FRANCISCO SOUSA SENA, AUXILIAR EM ASSIS-TÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 0, 50, 3ª, IV, __, (*); 01772317, GABRIELA LOURENÇO DE LIMA WAIHRICH, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 40,5, 90,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01764314, GARDENIA APARECIDA SCAPIM MACHADO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 41, 91, 2ª, I, 01/07/2013; 01767771, GERARDO LINHARES MENEZES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 20, 70, 2ª, I, 01/07/2013; 01794078, GILSON DE ARAUJO BORGES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊN-CIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 35, 85, 2ª, I, 01/07/2013; 01752782, GISELLE AYRES BARBOSA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 40, 0, 40, 3ª, IV, __, (*); 01769782, GRACIELE FELIX REIS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 40, 90, 2ª, I, 01/07/2013; 01771418, GRAZIELE LIMA DA CUNHA NOGUEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 39,5, 89,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01751700, GRIMALDA SOLIS CAYO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 38,5, 88,5, 2ª, I, 01/07/2013; 0175145X, GUILHERME NEVES BRAGA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 33,5, 83,5, 2ª, I, 01/07/2013;01755935, HANA DAHER DO MONTE, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 42,5, 92,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01794159, HEKSON CHARLEY VIANA AZEVEDO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 28, 78, 2ª, I, 01/07/2013; 01769766, HELENA DA SILVA MELO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 37,5, 87,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01042548, HELIO VIVEIROS CARDOSO, AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2ª, IV, 0, 0, 0, 2ª, IV, __, (*); 01722069, HERNANY GOMES DE CASTRO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 46, 96, 2ª, I, 01/07/2013; 01767836, HYRLLA KARINNE DOS REIS DE AZEVEDO CORRIERI, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 31, 81, 2ª, I, 01/07/2013; 01762575, IEDA CRISTINA RIBEIRO SANTANA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 36,5, 86,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01794671, IRVANA TEIXEIRA FERNANDES DE CARVALHO, ESPECIA-LISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 40, 31, 71, 2ª, I, 01/07/2013; 01542796, ISABEL CRISTINA RIBEIRO, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVER-NAMENTAL, 3ª, IV, 40, 0, 40, 3ª, IV, __, (*); 01792148, ISABELA TERESA BASILIO NERI, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01722050, ISABELLA VIEIRA BONATTO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 12, 62, 2ª, I, 01/07/2013; 0179972X, JANAINA ARAUJO VERAS TELES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 31,5, 81,5, 2ª, I, 01/07/2013;01799975, JANE HELOISA LUZ, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 19, 69, 2ª, I, 01/07/2013; 01794914, JANINE LIMEIRA PEREIRA, ESPECIALISTA EM AS-SISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 14, 64, 2ª, I, 01/07/2013;01794388, JAQUELINE LIMA E SILVA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 28, 78, 2ª, I, 01/07/2013; 01771191, JEAN MARCEL PEREIRA RATES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 0104107X, JOAO CORREIA DA SILVA, TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 42, 92, ESP., I, 01/07/2013; 01042459, JOEL DA SILVA LANDIM, AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2ª, IV, 40, 0, 40, 2ª, IV, __, (*);01040499, JORGE LUIZ CARDOSO DO NASCIMENTO, TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 30, 80, ESP., I, 01/07/2013; 01791028, JORGEA RACHEL RIBEIRO LIMA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 40, 38, 78, 2ª, I, 01/07/2013; 01042378, JOSE AUGUSTO VIEIRA NETO, AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 40, 0, 40, 1ª, IV, __, (*); 01730819, JOSIELLEN RESENDE, ESPECIALISTA EM ASSIS-TÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 23, 73, 2ª, I, 01/07/2013; 01769138, JOSILENE DE CASSIA


SANTOS DA FONSECA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 24, 74, 2ª, I, 01/07/2013; 01751174, JOSY FERREIRA DO REGO MEDEIROS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 34, 84, 2ª, I, 01/07/2013; 01768727, JULIA FURTADO DE BARROS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 11,5, 61,5, 2ª, I, 01/07/2013; 0173055X, JULIANA CASTRO BENICIO DE CARVALHO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01767968, JULIANA DAMARIS SOUSA RODRIGUES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 0179275X, JULIANA MARRA DE ROMEIRO, ESPECIALISTA EM ASSIS-TÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 20, 70, 2ª, I, 01/07/2013; 01768875, JULIANA MATOS DOS SANTOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 13, 63, 2ª, I, 01/07/2013; 01752650, JULIANI RODRIGUES DE MORAIS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 20, 70, 2ª, I, 01/07/2013; 01732021, JUNIO GUIMARAES DE SOUZA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 40, 90, 2ª, I, 01/07/2013; 01042173, JURISBERTO PIMENTEL, AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 0, 50, 1ª, IV, __, (*); 01793004, JUVENTINO LUCIANO MONDADORI DE OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 16, 66, 2ª, I, 01/07/2013; 01768476, KARINY GERALDA ALVES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 16, 66, 2ª, I, 01/07/2013; 01791206, KARLA CINTIA DA SILVA LOURENÇO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01791060, KEDMA TERESA ALVES DA SILVA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 18, 68, 2ª, I, 01/07/2013; 01770500, KEILA PATRICIA DA SILVA MEDINA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 33,5, 83,5, 2ª, I, 01/07/2013;01770225, KEILLE MOURA GONCALVES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 10, 60, 2ª, I, 01/07/2013; 01767909, KELLEN KARINNE SOUSA SILVA, ESPECIA-LISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01770322, KEVIN DEMIAN BORGES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01792407, LAERCIO NICULAO BESERRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30,5, 80,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01751301, LAYANNA CRISTINA RABELO DE MELO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 29, 79, 2ª, I, 01/07/2013; 0173069X, LEANY MENDES SOBRINHO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01770608, LEILA PATRICIA OLIVEIRA NERY, ESPE-CIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 15, 65, 2ª, I, 01/07/2013; 01730622, LIDIA CELIA DOURADO CLIMACO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 41, 91, 2ª, I, 01/07/2013; 01751182, LIVIA BATISTA ROSA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01752766, LOIANE RODRIGUES SANTOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01730118, LORENA BRAGA ANTUNES JULIANO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 29, 79, 2ª, I, 01/07/2013; 01768441, LUBINA LETICIA FERREIRA GUADAGNIM, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 40, 45, 85, 2ª, I, 01/07/2013; 01794817, LUCAS MARAVALHAS DE CAMPOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01767763, LUCIANA CARDOSO LEAO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 11,5, 61,5, 2ª, I, 01/07/2013; 0176795X, LUCIANA DE ARAUJO FALCAO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 31,5, 81,5, 2ª, I, 01/07/2013;01768425, LUCIANE DA COSTA BARROS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 24, 74, 2ª, I, 01/07/2013; 01792067, LUIS ROBERIO FROTA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01793675, LUISA MENDONCA DE OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01751573, LUIZ CARLOS DA SILVA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 22,5, 72,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01042114, LUIZ PAULO DA SILVA, AUXI-LIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2ª, IV, 40, 0, 40, 2ª, IV, __, (*); 01801139, LUIZ RICAR-DO CABALEIRO D’AVILA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01769936, LUZIANE ERICKA COSTA, ESPECIALISTA EM ASSIS-TÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 32, 82, 2ª, I, 01/07/2013; 01751212, MAIRA PEREIRA CANDI-DO DO REGO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 35,5, 85,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01042297, MAIRTON LOPES DE ASSIS, AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SO-CIAL, 1ª, IV, 50, 30, 80, ESP., I, 01/07/2013; 01040995, MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 22, 72, 1ª, IV, __, (*); 01041738, MANUEL BEZERRA DA SILVA, AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 25, 11, 36, 1ª, IV, __, (*); 01730568, MARAIZA BRAGA XAVIER, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 28, 78, 2ª, I, 01/07/2013; 01797298, MARCELA ALCANTARA NOMAN, ESPE-CIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 41, 91, 2ª, I, 01/07/2013; 01768506, MARCELA LUSTOSA PINHEIRO DUAILIBE, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01729624, MARCIA FONSECA PIMENTA, ESPECIA-LISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01762567, MARCIA SALETE DE CANALE, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01791893, MARCIO RODRIGO DE FARIA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊN-CIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01759965, MARCOS CELSO PRADO SANTANA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01730630, MARIA ALICE NELCY SAAD, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 25, 75, 2ª, I, 01/07/2013; 01722034, MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA, ESPE-CIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 27, 77, 2ª, I, 01/07/2013; 01032917, MA-RIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA, TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª,

IV, 0, 2,5, 2,5, 1ª, IV, __, (*); 01771841, MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO ALVES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 40, 30, 70, 2ª, I, 01/07/2013; 01793659, MARIA CRISTINA FERREIRA DE FREITAS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01771868, MARIA DE FATIMA RODRIGUES GONCAL-VES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 29, 79, 2ª, I, 01/07/2013; 01792032, MARIA ELZA ALEXANDRE CAMPOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 42, 92, 2ª, I, 01/07/2013; 01768840, MARIA ESTELA DIAS ARGOLO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 42, 92, 2ª, I, 01/07/2013; 01042734, MARIA INEZ GUIMARAES NASCIMENTO, TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 30, 80, ESP., I, 01/07/2013; 01038974, MARIA IVANILDE SOUZA SANTOS, AUXI-LIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 30, 80, ESP., I, 01/07/2013; 00931179, MARIA LOURDES DA SILVA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVER-NAMENTAL, 2ª, VI, 50, 23, 73, 1ª, I, 01/07/2013; 01767925, MARIANA AZEVEDO ALVES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 40, 90, 2ª, I, 01/07/2013; 01774204, MARIANA TAVARES RABELO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 22, 72, 2ª, I, 01/07/2013; 01041398, MARIVALDO ALVES RODRIGUES, AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2ª, IV, 40, 0, 40, 2ª, IV, __, (*); 01751565, MARLENE CORREIA DOS SANTOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 37,5, 87,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01769537, MARTA PESSOA PINTO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SO-CIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01794833, MEIRE LIA LIMA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 36, 86, 2ª, I, 01/07/2013; 01758764, MELISSA LEMOS APOLONIO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 32, 82, 2ª, I, 01/07/2013; 01752820, MIRELLA MARTINS OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01751654, MONIQUE PRISCILLA DUMONT DE SOUZA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01760378, NATALIA PEDROSO VEIL, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 28, 78, 2ª, I, 01/07/2013; 01768107, NATHALIA ELIZA DE FREITAS, ESPECIALISTA EM ASSIS-TÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 43, 93, 2ª, I, 01/07/2013; 01771590, NEURIALAN DE PAULA ARAUJO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 19, 69, 2ª, I, 01/07/2013; 01752332, NILVA CORREA LOUREIRO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01751603, NIQUELE DE SOUZA COSTA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 37, 87, 2ª, I, 01/07/2013; 01767852, OLGA MARIA PARENTE MACEDO DE ANDRADE, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01751581, OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 37, 87, 2ª, I, 01/07/2013; 01767879, PABLO BOMTEMPO DE CARVALHO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01797344, PAOLA TALITA DE OLIVEIRA BARBOSA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 0179552X, PATRICIA EULALIA DA SILVA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01732137, PATRICIA GORETTI BALDUINO DE SOUZA, ESPE-CIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 13,5, 63,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01729691, PATRICIA KOPP, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 45, 95, 2ª, I, 01/07/2013; 01772287, PATRICIA MOURA PEREIRA MENINO, ESPECIALISTA EM AS-SISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01759108, PATRICIA QUIDUTE TELES DE LIMA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 40, 90, 2ª, I, 01/07/2013; 01770179, PATRICIA RAMONY DOS REIS ROSA, ESPECIALISTA EM ASSIS-TÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 10, 60, 2ª, I, 01/07/2013; 01752804, PAULA BRAGA PAZ LANDIM ALVES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 0179163X, PLINIO FERNANDES LABRICHOSA, ESPECIALISTA EM ASSIS-TÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01767798, PRISCILA CARVALHO BOSELLI, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 27, 77, 2ª, I, 01/07/2013; 01770241, RAQUEL MARTINS BANDEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 32, 82, 2ª, I, 01/07/2013; 01768689, RAQUEL ROLIM ROSA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 36, 86, 2ª, I, 01/07/2013; 01771817, RAQUEL VASCON-CELLOS VAN BOGGELEN, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01729608, RAQUELINE PEREIRA DAS NEVES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 32,5, 82,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01732145, REGIANE RO-DRIGUES DA SILVA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 14, 64, 2ª, I, 01/07/2013; 01730495, REGINA CERES SILVA MATOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01792091, REGINA MARIA DO NASCIMENTO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 20, 70, 2ª, I, 01/07/2013; 01042343, REGINALDO MEDEIROS DOS SANTOS, AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 40, 15, 55, 1ª, IV, __, (*); 0179440X, REGINALDO PEREIRA RAMOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 40, 30, 70, 2ª, I, 01/07/2013; 01792024, RICARDO SANTOS TEXTOR, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01769952, RITA DE CACIA DE OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 34, 84, 2ª, I, 01/07/2013; 01751050, RITA DE CASSIA FERNANDES RIBEIRO HERCULANO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 32, 82, 2ª, I, 01/07/2013; 01797336, ROBERTA DE SA GONCALVES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 38, 88, 2ª, I, 01/07/2013; 01730541, RODRIGO DANTAS DE OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01791613, ROGERIO HERBERT MILHOMEM REZENDE, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SO-CIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01794825, ROMMY MATHIAS POVA, ESPECIA-


LISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 10, 60, 2ª, I, 01/07/2013; 01729225, ROSILE-NE OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 12, 62, 2ª, I, 01/07/2013; 01751689, ROZALVA ALZIRA DA SILVA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30,5, 80,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01793640, SANDRA MARGARETH PIRES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 38,5, 88,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01750992, SANDRA RIBEIRO DE FREITAS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 34,5, 84,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01751468, SANDRA SIRLENE SAUER FLESCH, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 25, 75, 2ª, I, 01/07/2013; 01793829, SERGIO DAMINELLI GABRIEL, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01767143, SHEILA SANTOS RAMOS LIMA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 40, 90, 2ª, I, 01/07/2013; 01768735, SHIRLEY DA SILVA GOMES PEREIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 40,5, 90,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01766376, SILMARA ALVES DOS SANTOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01731580, SINARA SILVA DE DEUS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 46, 96, 2ª, I, 01/07/2013; 0176974X, SISSI MARA ANDRADE ALVES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 41,5, 91,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01792261, SOFIA FERREIRA BORGES, ESPECIA-LISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01751719, SOLAN-GE ALVES CASTRO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01722026, SONIA DE LOURDES ASSIS NETO, ESPECIALISTA EM AS-SISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 11, 61, 2ª, I, 01/07/2013; 0177008X, SONIA MARIA DIAS CAXITO COSTA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01774271, SORAIA CARLA PADILHA DOS SANTOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01792849, SUELY GOMES DE MATOS, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 29, 79, 2ª, I, 01/07/2013; 01791907, SUZANA GUIMARAES DE SOUZA, ESPECIALISTA EM ASSIS-TÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01729772, TATIANE LACERDA DE OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 32, 82, 2ª, I, 01/07/2013; 01042580, THAIS DOMINGOS DE ARAGAO, TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 30, 80, ESP., I, 01/07/2013; 01771205, THAIS MANDARINO DE ALBUQUERQUE, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 12, 62, 2ª, I, 01/07/2013; 01771043, THAISE KAWKA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 34, 84, 2ª, I, 01/07/2013; 01751158, THANANDRA TAIZA PEREIRA DIAS, ESPECIALISTA EM ASSIS-TÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 42, 92, 2ª, I, 01/07/2013; 01730673, THATIANA DE SOUZA GIMENES, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 40, 30, 70, 2ª, I, 01/07/2013; 0179731X, THELMA REGINA VIEIRA DE MELLO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 41,5, 91,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01042718, UILIAM TEIXEIRA SANTANA, TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 33, 83, ESP., I, 01/07/2013; 01770462, VALERIA DE SOUSA LIMA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 29, 79, 2ª, I, 01/07/2013; 01042432, VANDRE LUIZ DOS SANTOS, AUXILIAR EM ASSISTÊN-CIA SOCIAL, 1ª, IV, 50, 26, 76, ESP., I, 01/07/2013; 0177106X, VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 36, 86, 2ª, I, 01/07/2013; 01794094, VINICIUS PEREIRA RESENDE SILVA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 15, 65, 2ª, I, 01/07/2013; 01770217, VIVIANE GRAVEL LOSQUE, ES-PECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 30, 80, 2ª, I, 01/07/2013; 01792466, WELERSON GONCALVES VIEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 13, 63, 2ª, I, 01/07/2013; 01799983, WENDELL DA CUNHA LIMA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 12,5, 62,5, 2ª, I, 01/07/2013; 0175114X, WENIA CRIS-TIAN DE OLIVEIRA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 29, 79, 2ª, I, 01/07/2013; 0179146X, WESLEY FONSECA FRAGA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊN-CIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 32,5, 82,5, 2ª, I, 01/07/2013; 01039067, WILSON LUCIO MON-TEIRO, AUXILIAR EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1ª, IV, 40, 0, 40, 1ª, IV, __, (*); 01794132, WLADIMIR DA ROCHA E SOUZA, ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª, IV, 50, 12, 62, 2ª, I, 01/07/2013.OBSERVAÇÃO: (*) Servidores que não atingiram a pontuação exigida.

LETÍCIA POSTIGLIONI FONTOURA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o §2º do artigo 9º da Lei nº 4.075, de 28 de dezembro de 2007, RESOLVE:HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a EVANGELSON PAULO TUCCI DA FROTA, matrícula 64.644-X, ocupante do cargo de Professor, a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0080-008009/2012.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a VALÉRIA MO-RAH PEREIRA, matrícula 212.906-X, ocupante do cargo de Professor, a contar de 11/03/2013. Processo nº 0080-001561/2013.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a NIVEA MARIA PINHEIRO SILVA MELLO, matrícula 36.973-X, ocupante do cargo de Professor, a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0080-001843/2013.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a DARILENE

PEREIRA DE OLIVEIRA ROMERO, matrícula 27.574-3, ocupante do cargo de Professor, a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0080-001872/2013.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a BERENICE DARC JACINTO, matrícula 26.476-3, ocupante do cargo de Professor, a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0080-001908/2013.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a ODETE MAR-LENE CHIESA, matrícula 213.358-X, ocupante do cargo de Professor, a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0468-000066/2013.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a MÁRIO ELIO GMES ANTUNES, matrícula 214.046-2, ocupante do cargo de Professor, a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0461-000016/2013.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a THIAGO WILLAMS SIQUEIRA RAMOS, matrícula 219.573-9, ocupante do cargo de Professor, a contar da publicação desta Portaria. Processo nº 0080-001024/2013.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a IRIS MARIA PEREIRA, matrícula 211.092-X, ocupante do cargo de Professor, a contar de 01/02/2013. Pro-cesso nº 0080-000632/2013.HOMOLOGAR a opção pelo regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho a HAMILTON FERREIRA DE MENEZES, matrícula 39.499-8, ocupante do cargo de Professor, a contar de 07/03/2013. Processo nº 474-000182/2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto 23.122, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do inciso III do artigo 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, horário especial de trabalho para servidor estudante a RAFAEL ALVES DOS SANTOS, matrícula 219.660-3, ocupante do cargo de Técnico de Gestão Educacional, Especialidade Apoio Administrativo, a contar da publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2013, conforme processo 460.000189/2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 19º, inciso III do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 e de acordo com a Portaria nº 255 de 12 de dezembro de 2008, item 61, RESOLVE: PRORROGAR, considerando o processo nº 080.011825/2010, o afastamento remunerado para estudos da servidora RAQUEL DE CASTRO BOTELHO, matrícula 42.146-4, no período de 21/12/2012 a 21/06/2013.PRORROGAR, considerando o processo nº 080.004723/2012, o afastamento remunerado para estudos do servidor WENDELL FELIX DE FRANÇA SANTOS, matrícula 177.293-7, no período de 11/03/2013 a 11/09/2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das com-petências que lhe são conferidas pelo art. 161, § 2° da Lei Complementar n° 840, de 23/12/2011, Art. 19, inciso III do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 e de acordo com o contido na Portaria nº 255 de 12 de dezembro de 2008, RESOLVE: AUTORIZAR, considerando o processos nº 080.011806/2010, a prorrogação do Afastamento Remunerado para Estudos, sem prejuízo da remuneração e em caráter excepcional, à servidora DEIRE LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula 39.145-X, ocupante do cargo de Professor, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, para que possa concluir o curso Mestrado em Educação, na Universidade de Brasília, no período de 21/ de dezembro de 2012 a 08 de março de 2013.

DENILSON BENTO DA COSTA

ORDEM DE SERVIÇO DE 26 DE ABRIL DE 2013.A SECRETÁRIA ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE, RESOLVE:APOSENTAR STELA ROSÁLIA SILVA RAMOS, matrícula 45.886-4, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 23-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Cons-titucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, §5º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo nº 080.002063/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a ALVARO ALBERTO THOMPSON, matrícula 52.489-1, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.000853/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a EDNA TEODORO DE BRITO, matrícula 57.530-5, no cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Classe A, Etapa/Referência 11-YA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 465.000362/2012.CONCEDER APOSENTADORIA a ESTER LESSA DA SILVA LOPES, matrícula 201.502-1,


no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 468.000048/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a JOSÉ SOARES DA SILVA, matrícula 74.615-0, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Serviços Especializados de Obras Civis, Classe B, Etapa/Referência 11-YB4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.001349/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a LEDA CARDOSO CAMPOS, matrícula 300.333-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 15-CD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo nº 080.001154/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a MADALENA MISTUHE KASSAOKA, matrícula 202.662-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.001297/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a MAGDA PAIXÃO MARINHO, matrícula 42.510-9, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.001015/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA, matrí-cula 55.883-4, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Classe A, Etapa/Referência 11-XA4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 473.000046/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA ONEIDE, matrícula 48.227-7, no Cargo de Profes-sor, Classe A, Etapa/Referência 20-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo nº 080.001194/2010.CONCEDER APOSENTADORIA a VILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula 48.564-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Classe C, Etapa/Referência 07-XC4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo nº 080.007401/2012.CONSIDERAR APOSENTADO o servidor SANTOS MANGARAVITE DA SILVA, matrícula 56.065-0, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §§ 1º, inciso II, 3º, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, e o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, a contar de 24 de abril de 2013. Processo nº 080.007952/2012.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso II e 8º da Constituição da República Fe-derativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com os artigos 29, inciso II e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com o artigo 30-A, inciso I, alínea “a” da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a FERNANDO ALBIERE GODOY, cônjuge da ex-servidora ESTHER SAMPAIO MATTOS GODOY, matrícula 181.278-5, no Cargo de Professor Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 04-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 11 de janeiro de 2013. Processo nº 467.000026/2013.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com o artigo 30-A, inciso I, alínea “c” da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a ILZA LIMA LUCENA, companheira do aposentado JOEL PEREIRA DA SILVA, matrícula 22.332-8, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Classe A, Etapa/Referência 06-XA3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 21 de fevereiro de 2013. Processo nº 463.000131/2013.CONCEDER nos termos da Lei nº 1.800, de 24 de dezembro de 1997, regulamentada pelo De-creto nº 19.291, de 04 de junho de 1998, alterada pelo Decreto nº 19.546, de 02 de setembro de 1998, Complementação Salarial de Pensão Vitalícia a JOAQUIM MANOEL DO NASCIMEN-TO cônjuge da ex-empregada ODELITA LUÍZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 81.001-0, no cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-ADI do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com seus efeitos financeiros a contar a partir de publicação desta Ordem de Serviço. Processo nº 080.000007/2013.

CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com o artigo 30-A, inciso I, alínea “c”, e inciso II, alínea “a” da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a ENEDINA LOPES DE SOUZA, companheira e Temporária a IZABELE MARIANE DE SOUZA SILVA, filha do aposentado PEDRO MARIANO DA SILVA, matrícula 51.619-8, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional Apoio Administrativo, Classe B, Etapa/Referência 10-YB4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 04 de fevereiro de 2013. Processo nº 080.000845/2013.CONCEDER nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com o artigo 30-A, inciso I, alínea “a” da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, Pensão Vitalícia a MARLENE BORBA ALENCAR SILVA, cônjuge do aposentado RAIMUNDO ALENCAR SILVA, matrícula 98.058-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-ADI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 24 de dezembro de 2012. Processo nº 474.000057/2013.RETIFICAR na Portaria Coletiva de 18 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 54, de 19 de março de 2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao viúvo e Temporária ao filho de MARY APARECIDA DE AZEVEDO SILVA, matrícula 35.390-6, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 13-CDI, do Quadro de Pessoal do Distrito Fe-deral, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 080.013425/2009.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 19 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 37, de 20 de fevereiro de 2013, o ato que reviu na Ordem de Serviço Coletiva de 08 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 10, de 14 de janeiro de 2013, o ato que concedeu Pensão Vitalícia à companheira do aposen-tado RAIMUNDO BEVENUTO FILHO, matrícula 58.328-6, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Classe A, Etapa/Referência 04-XC3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para CORRIGIR a Classe para C, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 080.007591/2012.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 26 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 79, de 27 de abril de 2010, o ato que concedeu Pensão Temporária ao filho da aposentada TERESA REINE TARDIN DE ABREU, matrícula 66.088-4, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 17-BDII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 15 de Lei nº 10.887 de 21 de junho de 2004, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 080.000328/2010.TORNAR SEM EFEITO na Portaria Coletiva de 18 de julho de 2012, publicada no Diário Ofi-cial do Distrito Federal nº 145, de 23 de julho de 2012, o ato que retificou na Ordem de Serviço Coletiva de 08 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial de Distrito Federal nº 237, de 09 de dezembro de 2009, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a EDUARDO FERREIRA DE CARVALHO, companheiro da aposentada MARIA ALVES PEREIRA, matrícula 79.263-2. Processo nº 080.010506/2009.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 08 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 237, de 09 de dezembro de 2009, o ato que concedeu Pensão Vita-lícia ao companheiro da aposentada MARIA ALVES PEREIRA, matrícula 79.263-2, no Cargo de Auxiliar de Educação/Conservação e Limpeza, Classe A, Etapa/Referência 07-UA, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 080.010506/2009.REVER na Ordem de Serviço Coletiva de 08 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 237, de 09 de dezembro de 2009, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao companheiro da aposentada MARIA ALVES PEREIRA, matrícula 79.263-2, no Cargo de Au-xiliar de Educação/Conservação e Limpeza, Classe A, Etapa/Referência 07-UA, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para INCLUIR na fundamentação legal o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 29, inciso I da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, combinado com o artigo 30-B da mesma Lei, com redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 30 de março de 2012, com seus efeitos a contar de 30 de março de 2012. Processo nº 080.010506/2009.

MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 23 DE ABRIL DE 2013.O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 211 e 255, inciso II, letra “c”, da LCDF nº 840, de 23-12-2011, publicada no DODF nº 246, de 26-12-2011, página 1, RESOLVE:


Art. 1º Instaurar Processo Sindicante com a finalidade de apurar irregularidades administrativas e instituir Comissão, consoante os termos do processo 471-000026/2013.Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, por ADRIANA DINIZ BATISTA, Professor Classe A, matrícula 23.554-7, Presidente; MARCELO SILVA MADEIRA, Professor Classe A, matrícula 181.203-3, Vogal; FABIANA ALVES DA SILVA, Professor Classe A, matrícula 204.867-1, Vogal; todos estáveis e em exer-cício na sede desta Coordenação Regional de Ensino, cabendo à Presidente a designação do(a) Secretário(a) da Comissão.Art.3º Determinar, ainda, que em eventuais afastamentos da Presidente, esta será substituída pelos vogais supramencionados, respectivamente.Art.4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃO MILHOMENS BASTOS DA SILVA

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 22 DE ABRIL DE 2013.A COORDENADORA DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 211, parágrafo 1º, combinado com o art. 255, alínea “c” e art. 214 § 2º da Lei Complementar Nº 840/2011, RESOLVE:Art. 1º Anular parcialmente os atos praticados no Processo Sindicante 473-000.568/2012, instaurado pela Ordem de Serviço nº 6, de 5 de novembro de 2012, publicada no DODF nº 227, de 8 de novembro de 2012, na pág. 25, com dissolução da Comissão, em decorrência da existência de vício insanável, nos termos do que dispõe a legislação acima mencionada.Art. 2º Constituir nova Comissão de Sindicância, para apuração dos fatos constantes da denúncia inicial, composta pelos seguintes servidores: SEVERINO ARAÚJO RAMOS DE SÁ, matrícula 48.012-6, Presidente; IRACEMA MARIA MENEZES BONFIM CORRÊA, matrícula 220.603-X, Vogal; ERASMO DE SOUZA JUNIOR, matrícula 200.110-1; Vogal; tendo como suplentes os servidores: VÂNGELA DO CARMO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula 30.190-6, Vogal e EUGÊNIA DE MEDEIROS SOUZA, matrícula 212.679-2, Vogal, todos estáveis e em exercício nesta Coordenação Regional de Ensino, cabendo ao Presidente a designação do Secretário da Comissão.Art. 3º Designar ERASMO DE SOUZA JUNIOR, matrícula 200.110-1, para atuar como Presi-dente Suplente da Comissão, nos eventuais impedimentos do titular.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CELSA JUDITH PACHÊCO ROSA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 346, DE 26 DE ABRIL DE 2013. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Designar ADRIANNE YUKA HATTORI WERNER, matrícula 220.574-2, e SUELEN VANESSA MIRANDA DAS CHAGAS, matrícula 220.268-9, ambas lotadas na GACFIS/CDO-BRA, executoras titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 36/2013, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa LIDERA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, objeto do Processo 080.007.816/2012, REG GTP Nº 13524/2013.Art. 2º Designar LAURO ALVES FERREIRA FILHO, matrícula 70.785-6, e RAFAEL AL-VES MONTEIRO, matrícula 217.827-3 ambos lotados na GACFIS/CDOBRA, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 33/2013, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA, objeto do Processo 080.007.954/2012, REG GTP Nº 13524/2013.Art. 3º Designar LAURO ALVES FERREIRA FILHO, matrícula 70.785-6, e RAFAEL AL-VES MONTEIRO, matrícula 217.827-3 ambos lotados na GACFIS/CDOBRA, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 34/2013, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA, objeto do Processo 080.008.026/2012. REG GTP Nº 13524/2013.Art. 4º Designar LAURO ALVES FERREIRA FILHO, matrícula 70.785-6, e RAFAEL AL-VES MONTEIRO, matrícula 217.827-3, ambos lotados na GACFIS/CDOBRA, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 35/2013, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA, objeto do Processo 080.007.989/2012, REG GTP Nº 13524/2013.Art. 5º Designar SUELEN VANESSA MIRANDA DAS CHAGAS, matrícula 220.268-9 e ADRIANNE YUKA HATTORI WERNER, matrícula 220.574-2, ambas lotadas na GACFIS/CDOBRA, executoras titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 28/2013, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA-

ÇÃO e a empresa SEMACON ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, objeto do Processo 080.008.012/2012, REG GTP Nº 13524/2013.Art. 6º Designar BRUNO RODRIGUES DUARTE, matrícula 217.894-X, e SAMUEL NEPOMUCENO XIMENES, matrícula 219.793-6, ambos lotados na GACFIS/CDOBRA, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 41/2013, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa CONSERVENGE – CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, objeto do Processo 080.008.665/2012, REG GTP Nº 13524/2013.Art. 7º Designar RAFAEL ALVES MONTEIRO, matrícula 217.827-3 e LAURO ALVES FERREIRA FILHO, matrícula 70.785-6, ambos lotados na GACFIS/CDOBRA, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 32/2013, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa WRM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo 080.008.709/2012, REG GTP Nº 13524/2013.Art. 8º Designar SAMUEL NEPOMUCENO XIMENES, matrícula 219.793-6 e BRUNO RODRI-GUES DUARTE, matrícula 217.894-X, ambos lotados na GACFIS/CDOBRA, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 31/2013, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa PLANARTE ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo 080.008.832/2012, REG GTP Nº 13524/2013.Art. 9º Designar JOSIANE DALLASTRA TAKANO, matrícula 29.845-3, e REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA, matrícula 29.382-8, ambos lotados na COINFE/SUPLAV, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 42/2013, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a MULTIMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, objeto do Processo 080.005.933/2012, REG GTP Nº 12256/2013.Art. 10 Dispensar JOSÉ RITA SILVA COUTO, matrícula 47.187-9, e ROBERTO DO NAS-CIMENTO, matrícula 43.547-3, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 058/2011, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa G&E EVENTOS LTDA., objeto do Processo 080.007.898/2008, REG CRE-GAMA Nº 103534/2013.Art. 11 Designar ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 43.547-3, e FÁDIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula 34.079-0, ambos lotados na GRIAE/GAMA, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 058/2011, formalizado entre o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa G&E EVENTOS LTDA., objeto do Processo 080.007.898/2008, REG CRE-GAMA Nº 103534/2013.Art. 12 Designar MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO, matrícula 212.318-5, e ANTÔNIA SOUZA ALMEIDA, matrícula 40.726-7, ambas lotadas na GRIAE/SAMAMBAIA, executoras titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 16/2013, formalizado entre o DISTRITO FE-DERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa POLLO VIAGENS E TRANSPORTES LTDA, objeto do Processo 080.001168/2013. Art. 13 Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

WASHINGTON LUIZ SOUSA SALES

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº 56, DE 26 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no “caput” do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar GILMA APARECIDA GUIMARÃES RIBEIRO DE PINHO, matrícula 263.960-2, como executora das Notas de Empenho nº 2013NE00107 e 2013NE00108, que tratam de prestações de serviços de contratação de empresa especializada em interpretação de idiomas (intérprete) e locação de equipamentos de tradução simultânea, com disponibilização de operadores, para atender ao Seminário Sobre Oportunidades de Investimentos e Comércio – Brasília/China, realizado no dia 26/04/2013, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília - DF, objeto dos Processos nº 370.000.127/2013 e 370.000.128/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUTEMBERG UCHÔA DE ARAÚJO JÚNIOR

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço 24 de abril de 2013, publicada no DODF nº 85, de 25 de abril de 2013, páginas 57 e 58, da Secretaria de Estado de Obras, ONDE SE LÊ: “...175.546-3, JUCILENE RIBEIRO DE SOUZA SANTOS, Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental,3ª, IV, 12.00, 50.00, 61.80, 2ª, I, 01/07/2013; 175.839-X, VIVIANE SILVA MOURA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª, IV, 11.00, 49.60, 60.80, 2ª , I, 01/07/2013...”, LEIA-SE: “...175.546-3, JUCILENE RIBEIRO DE SOUZA SANTOS, Especialista em Politicas


Públicas e Gestão Governamental, 3ª, IV, 12.00, 49.80, 61.80, 2ª, I, 01/07/2013; 175.839-X, VIVIANE SILVA MOURA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª, IV, 11.00, 49.60, 60.60, 2ª , I, 01/07/2013...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 96, DE 02 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pela portaria nº 40 de 23 de julho de 2001 e,Considerando a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei 4.604 de 15 de julho de 2011;Considerando a Resolução nº 390 de 28 de junho de 2012 do Conselho de Saúde do Distrito Federal;Considerando processo eleitoral das entidades de usuários e trabalhadores para ocuparem vagas no Conselho Regional de Saúde de Candangolândia, no mandato de julho de 2012 a julho de 2015; RESOLVE:Art. 1º Dispensar da função de Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Saúde de Candangolândia, 1 - Representante dos Gestores - Membros Efetivos: Fernando Silva Carvalho, Edna Ota Fernandes; Membros Suplentes: Rosemeire Lopes da S. Brandão, Bráulio de Oliveira Lemos e Cleiton Marques de Oliveira; 2 - Representantes dos Profissionais de Saúde –Membros Efetivos: Mônica Emmanuelle G. de Carvalho; Membros Suplentes: Lucitânia D. do Espírito Santo Silva, Lourdes de Maria Lima Souza; 3 - Representantes dos Usuários - Membros Efetivos: Anália Alzina da Mota, Alcio Silva Costa, Vera Lúcia dos Santos Dias; Membros Suplentes: Isabel Marcelino de Brito, José Ribamar, Aline Gomes Gomide e Elias Pereira Pacheco;Art. 2º Designar para a função de membros Efetivos e suplentes do Conselho Regional de Saúde de Candangolândia, para o período de julho de 2012 a julho de 2015: 1 - Representante dos Gestores – Membros Efetivos: DÉBORA DE OLIVEIRA MATOS – Gerente do Centro de Saúde nº 01 da Candangolândia, AGNALDO TOSHIYUKI TSUYUGUCHI – Auditor de Atividades Urbanas- SES/DIVISA/NICA, JOÃO ANTÕNIO ROCHA CHAVES – Administração Regional da Candangolândia; Membros Suplentes: KAREN VASCONCELOS KUHLMANN – Chefe do NAPESF/Candangolândia, RITA DE CASSIA CARVALHO NEPOMUCENO – Auditor de Atividades Urbanas/SES/Divisa/NICA, FRANCISCO DE SOUSA MELO – Administra-ção Regional da Candangolândia; 2- Representantes dos Profissionais de Saúde – Membros Efetivos Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Brasília-DF SINDSAÚDE: PAULA DE FÁTIMA ALMEIDA MARTINS – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Brasília-DF/ SINDSAÚDE; Membros Suplentes: MÔNICA EMMANUELLE GORGÔNIA DE CARVALHO - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Brasília-DF/ SINDSAÚDE; ESTELA MARINA BRAGA LIRA - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Brasília-DF SINDSAÚDE /; SANDRA MARIA PAULO NASCIMENTO - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Brasília-DF/ SINDSAÚDE; 3- Representantes dos Usuários - Membros Efetivos: JUSSAN BONIFÁCIO DIAS – Associação Comunitária da Candangolãndia, JACIRA DA SILVA – Instituto Comunidade Praia Verde/COPRAV, GISMAIR ANA DE CASTRO – Movimento Pró-Saúde Mental, RAIMUNDA MARIA LEAL – Centro de Convivência do Idoso da Candangolândia; Membros Suplentes: MARIA LUCIA DE BRITO - Pastoral de Saúde da Candangolândia, JOSÉ FERREIRA GUI-MARÃES – Conselho de Segurança do DF/Candangolândia, BRASILINA DE CARVALHO FARRO – Centro de Convivência do Idoso da Candangolândia, ISRAEL POLICARPO ME-DEIROS - Centro de Convivência do Idoso da Candangolândia; Art. 3º Reconduzir para função de Membros Efetivos do Conselho Regional de Saúde de Candan-golândia, para o período de julho de 2012 a julho de 2015: 1- Representantes dos trabalhadores – Membro Efetivo: FRANCISCA FRAGOSO DE MOURA - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Brasília-DF/ SINDSAÚDE, ROSICLEIDE NASCI-MENTO DE CASTRO CARVALHO - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Brasília-DF /SINDSAÚDE; 2- Representantes dos Usuários – Membros Efetivos: MARIA APARECIDA BATISTA – Associação Comunitária da Candangolândia, PEDRO SO-ARES SANTANA – Pastoral da Saúde da Candangolândia, FLAVIA MARQUES OLIVEIRA CEZÁRIO - Associação Comunitária da Candangolândia; Membro Suplente: ILACIR ALVES COUTINHO – Pastoral da Saúde da Candangolândia,Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

PORTARIA Nº 97, DE 18 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pela portaria nº 40 de 23 de julho de 2001 e, Considerando a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Lei 4.604 de 15 de julho de 2011;Considerando a Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde- CNS;Considerando a Resolução nº 390 de 28 de junho de 2012 do Conselho de Saúde do Distrito Federal, que reestrutura e organiza o funcionamento dos Conselhos Regionais;

Considerando que em 13 de junho de 2012, foi realizado eleição para renovação de mandado de Conselheiros do Conselho Regional de Saúde de Brasília. RESOLVE:Art. 1º Dispensar da função de Membro Suplente do Conselho Regional de Saúde de Brasília, Representante dos Trabalhadores pelo Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal: Ruth da Conceição Costa e Silva Sacco.Art. 2º Designar para a função de Membro Suplente do Conselho Regional de Saúde de Brasí-lia, para o período de abril de 2013 à julho de 2015: – Representante dos Trabalhadores, pela Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal: Mário Genaro Borges.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA Nº 98, DE 29DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “II” do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no DODF nº 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE: Art. 1º Designar GUSTAVO DE CASTRO GOUVEIA, Médico Cirurgia Geral, matrícula nº 169.764-1, para exercer a função de Coordenador de Ação Programática do Câncer de Partes Moles/GRMH/DIASE/SAS. Art. 2º Designar MARIA LETÍCIA PEREIRA DE MORAIS, Médica Oncologia Clínica, matrícula nº 154.484-5, para exercer a função de Coordenador de Ação Programática de Oncologia/GRMH/DIASE/SAS e dispensar MÁRCIO ALMEIDA PAES, matrícula nº 152.968-4, da função supracitada.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o inciso II, do art. 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, publicado no DODF n° 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE: CONCEDER a Prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares a SUSANY DE OLIVEIRA SUDERIO, CM – Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 135.562-7, por um período de 03 (três) anos a contar de 01/04/2013, nos termos do artigo 144, da Lei Complementar n° 840/2011, conforme Processo 060.005.338/2010.


APOSTILAMENTOEm 18 de abril de 2013.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso ‘X”, do artigo 204, do regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVER:APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 28, de 14/2/2011, publicada no DODF nº 33, de 16/2/2011, o ato que concedeu aposentadoria a ADELINA APARECIDA GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 112.293-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Espe-cial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-la isenta do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei nº 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei nº 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial nº 25/2013 – GPM, a contar de: 26/1/2012. Processo 275.000.095/2011.APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 42, de 26/4/2006, publicada no DODF nº 83, de 3/5/2006, o ato que concedeu aposentadoria a HELENA PAIVA DOS SANTOS, matrícula 115.329-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-la isenta do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei nº 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei nº 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial nº 16/2013 – GPM, a contar de: 27/12/2012. Processo 273.000.062/2006.APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 56, de 17/4/2007, publicada no DODF nº 79, de 25/4/2007, o ato que reviu a concessão de aposentadoria a RIVALDO DANTAS BEZERRA, matrícula 105.606-9, no Cargo de Especialista em Saúde – Farmacêutico Bioquímico - Laboratório, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei nº 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei nº 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial nº 17/2013 – GPM, a contar de: 17/7/2009. Processo 061.022.627/1994.APOSTILAR, na Portaria nº 148, de 16/12/2003, publicada no DODF nº 245, de 18/12/2003, o ato que reviu a concessão de aposentadoria a MARIA NEUMA MARINHO SOARES, matrícula 107.196-3, na Carreira de Enfermeira – Enfermeira, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-la isenta do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei nº 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei nº 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial nº 24/2013 – GPM, a contar de: 21/2/2013. Processo 061.022.353/1994.


APOSTILAR, na Portaria nº 16, de 28/2/2003, publicada no DODF nº 57, de 24/3/2003, o ato que concedeu aposentadoria a MARIA JÚLIA DE MELO, matrícula 106.898-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pes-soal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-la isenta do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei nº 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei nº 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial nº 19/2013 – GPM, a contar de: 15/6/2012. Processo 270.000.944/2002.APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 74, de 22/3/2013, publicada no DODF nº 63, de 27/3/2013, o ato que concedeu aposentadoria a LEILA IBRAHIM BAYEH, matrícula 118.523-3, na Carreira de Médico – Médico - Pediatria, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-la isenta do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei nº 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei nº 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial nº 21/2013 – GPM, a contar de: 27/3/2013. Processo 271.000.058/2013.APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 283, de 21/9/2012, publicada no DODF nº 194, de 24/9/2012, o ato que concedeu aposentadoria a RAULÊ DE ALMEIDA, matrícula 121.979-0, na Carreira de Médico – Médico - Neonatologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pes-soal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei nº 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei nº 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial nº 18/2013 – GPM, a contar de: 24/9/2012. Processo 272.000.212/2012.APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 45, de 30/3/2007, publicada no DODF nº 69, de 11/4/2007, o ato que reviu a concessão de aposentadoria de DIVALDO GOMES DE LIMA, matrícula 107.684-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Radiologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá--lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei nº 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei nº 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial nº 23/2013 – GPM, a contar de: 10/8/2012. Processo 061.027.149/1996.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 29 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e à vista da delegação de competência esta-belecida na Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR JOSÉLIA LIMA NUNES, Diretora do Hospital Regional de Santa Maria, matrícula 161.441-X, para substituir VALÉRIO DE FIGUEIREDO PALHE-TA, matrícula 190.667-4, como Coordenadora Geral de Saúde de Santa Maria, no período de 16/04/2013 a 30/04/2013, por motivo de férias do titular.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR SUZAN PINHEIRO SOARES, Farmacêutico Bioq. Farmácia, matrícula 1.436.577-4, para substituir EMMANUEL DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula 1.437.033-6, Gerente de Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, DFG-14, da Diretoria de Assistência Farmacêutica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, no período de 08/04/13 a 22/04/13, por motivo de férias do titular.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

CORREGEDORIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº 197, DE 16 DE ABRIL DE 2013. (*)O CORREGEDOR-GERAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 450, incisos V e IX, c/c art. 451, incisos II e IV, e da competência estabelecida pelo art. 432 e seus incisos, todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 15 de março de 2013, em sede de Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 090/2012, proferido em 20 de março de 2013, e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, alicerçados na fundamentação esposada no Julgamento em tela, DECIDE:Art. 1º Acolher o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar 090/2012, ofertado pela 1ª Comissão Permanente de Disciplina e o adotar como razão subsidiária de decidir, aplicando a sanção de ADVER-TÊNCIA a ANTÔNIO GABRIEL GUEDES DE SOUZA, matrícula 141.474-7, AOSD – Operador de Máquina, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal - HBDF/SES, com fulcro no art. 180, incisos I, V, VI e XI c/c art. 190, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS_____________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 80, de 28/03/2013, pág. 18.

PORTARIA Nº 239, DE 26 DE ABRIL DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 450, incisos V e IX, c/c art. 451, incisos II e V, e da competência estabelecida pelo art. 432 e seus incisos, todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 15 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar LUIZ PINTO FERNANDES, matrícula 129.321-4, para atuar como Defensor Dativo d IVAN RODRIGUES DA ROCHA, matrícula 1.435.097-1, no Processo Administrativo Disciplinar 035/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURICIO DE MELO PASSOS

PORTARIA Nº 240, DE 26 DE ABRIL DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 450, incisos V e IX, c/c art. 451, incisos II e V, e da competência estabelecida pelo art. 432 e seus incisos, todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 15 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar LUIZ PINTO FERNANDES, matrícula 129.321-4, para atuar como Defensor Dativo de JOSÉ PAULO SILVA CORTE REAL, matrícula 137.256-4 no Processo Administrativo Disciplinar 025/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 450, incisos V e IX, c/c art. 451, incisos II e V, e da competência estabelecida pelo art. 432 e seus incisos, todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 15 de março de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar LUIZ PINTO FERNANDES, matrícula 129.321-4, para atuar como Defensor Dativo de GERSON PIRES DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula 168.589-9, no Processo Admi-nistrativo Disciplinar 236/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


PORTARIA Nº 243, DE 26 DE ABRIL DE 2013.O CORREGEDOR-GERAL DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 450, incisos V e IX, c/c art. 451, incisos II e IV, e da competência estabelecida pelo art. 432 e seus incisos, todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 15 do março de 2013, em sede de Julgamento do Pro-cesso Administrativo Disciplinar 155/2012, proferido em 04 de abril de 2013, e diante dos elementos constantes da respectiva instrução processual, alicerçados na fundamentação esposada no Julgamento em tela, DECIDE:Art. 1º Acolher em parte o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar 155/2012, ofertado pela 2ª Comissão Permanente de Disciplina e aplicar sanção de SUSPENSÃO à servidora Fernanda Santos da Silva, matrícula 144.608-8, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Regional de Samambaia/SES/DF, por 10 (dez) dias, com fulcro no art. 190, inciso II e 191, inciso IV, c/c art. 180, incisos, VII e XI, nos termos do art. 200, § 1º, todos da Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011, convertida em multa no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor de sua remuneração diária, nos termos do art. 200, § 3º, incisos I e II, do citado diploma legal, ficando a referida servidora obrigada a cumprir com a integralidade da jornada de trabalho a que se encontra submetida.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.


SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEHOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 03 DE ABRIL DE 2013.O DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40, item III, do Regimento Interno em vigor, RESOLVE: Art.1º Delegar competência à IMARA SCHETTERT SILVA DE SOUZA, Carreira Médica- Cirurgia Geral, matrícula 163058-X, para coordenar as atividades técnico-administrativas da Unidade de Cirurgia Geral, da Gerência de Medicina Cirúrgica, da Diretoria de Atenção à Saúde


do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogar as disposições contrárias.

JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE ABRIL DE 2013.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009 publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, páginas 15, RESOLVE: DESIGNAR LINDIONORA RIBEIRO SOUSA, Técnico em Radiologia, matrícula 142.604-4, para substituir LEONARDO MENDONÇA DE SOUSA, matrícula 185.938-2, Chefe do Núcleo de Radiologia e Imagenologia, Símbolo DFG-7 da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal no período de 1º a 20/04/2013, por motivo de férias do titular.

ROBSON UMBELINO BRITO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHOE DA EDUCAÇÃO DE SAÚDE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADATRO

E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 111, DE 29 DE ABRIL DE 2013.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publi-cada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a FRANCISCO DUARTE VIEIRA, matrícula nº 143.576-0, no Cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.002.186/2013.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

ORDENS DE SERVIÇO DE 29 DE ABRIL DE 2013.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER PROGRES-SÃO POR ANTIGUIDADE nos termos do artigo 8º, parágrafo único da Lei nº 4.440, de 15 de dezembro de 2009, Decreto nº 31.270, de 22 de janeiro de 2010 e Decreto nº 31.570, de 14 de abril de 2010, aos empregados Agente Comunitário de Saúde e Agente de Vigilância Ambiental, que completaram o interstício, observando-se a ordem das informações: matrícula, nome, refe-rência anterior e nova e data de vigência, agrupados por emprego e lotação, conforme Processo n° 060.000157/2013. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço, retroagem a data em que completaram o interstício de cada empregado. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.CGS – CEILÂNDIA729060 – AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – 0156683-0, ANA PAULA OLIVEIRA RODRIGUES DE CARVALHO, TF06 PARA TF07 – 07/04/2013.729050 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – 1883097, ALCIONE VENÂNCIO DOS SANTOS TE 03 PARA TE04 – 16/04/2013.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30/03/2009, Art. 3º, publicada no DODF n° 63, de 1º/04/2009 e em cumprimento às recomendações exaradas no Relatório de Auditoria nº 78/2003 da Gerência de Auditoria e Tomada de Contas da Diretoria de Auditoria da Administração Direta da Controladoria da Corregedoria--Geral do Distrito Federal, RESOLVE:AUTORIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270

de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, matrícula, lotação, cargo): LINDYARA THAMARA SILVA SOUZA; 1.440.989-5; CGS-T; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 10/12/2012.RAFAEL AMARAL DE CASTRO; 1.440.471-0; CGS-T; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/10/2012.RODRIGO DE SOUZA MACIEL; 1.441.576-3; CGS-AN; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/02/2013.CELIA REGINA MENESES SILVA; 139.911-X; CGS-AN; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/02/2013.DANIELA CRISTINA GONÇALVES LIMA; 1.436.879-X; CGS-T; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 24/05/2012.DANIELLA SAILVA MENA; 1.440.920-8; CGS-G; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 14/12/2012.BERTHRAN SEVERO GARCIA; 1.441.567-4; CGS-G; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 21/01/2013.DAINER DOMINGUES LOURENÇO PEREIRA; 1.440.997-6; CGS-G; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/12/2012.DIOGO NOGUEIRA BATISTA; 1.441.552-6; CGS-RE; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2013.RICARDO ALVES MESQUITA; 1.441.315-9; CGS-RE; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2013.OMAR NAYEF FAKHOURI; 1.441.591-7; CGS-G; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 23/01/2013.NAUBER FERNANDES DE CARVALHO; 1.433.123-3; CGS-P; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/02/2013.PATRICIA PERES DDE SOUZA; 1.441.429-5; CGS-SM; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2013.JOSE LUCAS PEREIRA JUNIOR; 1.440.472-9; CGS-T; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/10/2012.MARIA EUNICE DO AMARAL; 1.436.018-7; CGS-C; Assessor Técnico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/07/2012.VERA LUCIA TELES DE LIMA; 135.380-2; CGS-T; Telefonista; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 20/11/2012.SABRINA KENIA ALVES DE TOLEDO; 1.435.999-5; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/02/2013.JULIANA ARAUJO E SOUZA; 1.440.981-X; HBDF; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/02/2013.DULCE KELLY DE ALBU-QUERQUE FREITAS; 1.440.973-9; HBDF; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/02/2013.WANESSA DOS SANTOS BARBOSA; 1.440.964-X; HBDF; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 18/02/2013.TATIANE OLIVEIRA BORGES; 1.440.312-9; CGS-T; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/09/2012.HUMBERTO PEREIRA DE SOUZA; 1.442.121-6; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/02/2013.HANDEL MEIRELES BORGES FILHO; 1.442.119-4; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/03/2013.PATRICIA AMARAL BICALHO; 1.442.107-0; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/03/2013.LUIS HENRIQUE JORGE E COSTA; 1.442.053-8; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/03/2013.JESSIE WILLIE SANTANA CARDOSO; 1.442.101-1; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/02/2013.RENAN FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA; 1.442.048-1; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 04/03/2013.MILENA PARREIRA LIORCI; 1.442.200-5; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/02/2013.ESTEVÃO RIBEIRO BORGES; 1.442.013-9; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/02/2013.THAISE DE ANDRADE NOVAIS DANTAS; 1.442.106-2; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/03/2013.JACKSMINIANO RODRIGUES MACHADO; 1.442.102-X; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 28/02/2013.ROGERIO DO CARMO MOREIRA; 1.442.007-4; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/02/2013.JULIANA DE PINA ARAUJO; 1.442.000-7; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/02/2013.NATHALIA CAETANO LOBO; 1.441.941-6; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/02/2013.BRUNO OLIVEIRA E LIMA; 1.441.933-5; ADMC; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 26/02/2013.NIVALDO PEREIRA ALVES; 127.131-8; CGS-AS; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 01/03/2009 a 07/12/2009.MARIA DALVA RIBEIRO XIMENES; 118.075-4; CGS-T; Técnico Administra-tivo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/02/2013.PAOLA BOTTIN MADRID; 1.441.559-3; CGS-T; Médico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 17/01/2013.WESLAYNE GUIMARÃES DA SILVA SANTOS; 1.440.607-1; CGS-T; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/10/2012.DEBORA MORAES NUNES; 1.439.280-1; ADMC; Farmacêutico; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 19/07/2012.NATALIA PEREIRA NOVO; 1.441.414-7; CGS-AS; Médi-co; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/02/2013.ANA CLAUDIA SANTANA FLORES; 1.434.292-8; CGS-SM; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/01/2013.FATIMA MARIA DOS SANTOS; 122.335-6; CGS-AS; AOSD; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 01/01/2009 a 31/10/2010; 01/12/2010 a 30/04/2011.RAIMUNDA MOREIRA DOS SANTOS SILVA; 183.166-6; HBDF; Auxiliar de Enfermagem; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 16/11/2009 a 19/09/2012.CLAUDIO SERGIO SANTOS CASTRO; 133.704-1; HSVP; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/10/2012.SUZANA MELO ARAUJO RAMOS; 131.164-6; CGS-T; Técnico Administrativo; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/01/2013.MARIA SILVANA DE


GRANCA; 116.280-2; HBDF; AOSD; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento nos períodos de 01/05/2011 a 31/05/2012; 01/07/2012 a 17/07/2012.SYLVIA FLORENCE BACON CARVALHO; 139.736-2; HBDF; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento no período de 01/11/2007 a 25/07/2012.CHISTIANE TOLEDO RODRIGUES; 146.657-7; CGS-GU; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 08/02/2013.LAISE OLIVEIRA DA SILVA; 1.441.411-2; CGS-GU; Enfermeiro; Grau médio (10%), apli-cado sobre o vencimento a partir de 06/02/2013.MIRIAN CRISTINA FELIPE LUCENA; 136.498-7; CGS-S; Enfermeiro; Grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento nos períodos de 04/02/2008 a 31/08/2010; 01/10/2010 a 30/04/2011; 01/06/2011 a 29/10/2012.CAMILA SILVA FONTES; 1.440.889-9; CGS-T; Enfermeiro; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/12/2012.ROBERTA CORREA ROGERIO AMARAL; 1.440.802-3; CGS-T; Enfermeiro; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/12/2012.JULIO CESAR PEREIRA LEITE; 1.440.929-1; CGS-T; Enfermeiro; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 05/12/2012.RANULFO DE JESUS ROCHA; 199.608-8; CGS-SM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 01/10/2012.MARIA GIRLENE DE SOUSA MESSIAS; 138.748-0; CGS-SM; Auxiliar de Enfermagem; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/06/2011.PAULA EMILIA RODRIGUES LINO; 1.438.828-6; CGS-S; Enfermeiro; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/03/2013.SIDNEIA SANTOS DE JESUS; 1.438.976-2; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 04/01/2013.CASSIA REGINA APARECIDA DOS ANJOS; 1.440.772-8; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 04/01/2013.CARLA ALCANTARA; 1.439.752-8; CGS-C; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 03/09/2012.RAQUEL LISBOA DE ARAUJO RIBEIRO; 1.440.736-1; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), apli-cado sobre o salário-mínimo a partir de 20/02/2013.OSMARINA RODRIGUES PULCENA GUIMARAES; 1.440.761-2; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 18/02/2013.ROSAURA BANDEIRA BEATO; 1.439.419-7; CGS-P; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 18/04/2013.ROSANI CRISTINA DOS SANTOS; 1.441.181-4; CGS-GU; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 06/02/2013.JOE MILTON CORDO-VA BOCANEGRA; 1.440.789-2; CGS-T; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário--mínimo a partir de 28/11/2012.WALERIA MAURICIA DE ARAUJO CAVALCANTE; 1.441.024-9; CGS-T; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário--mínimo a partir de 26/12/2012.ELISANGELA MORAIS FRANCO FERREIRA; 1.441.200-4; CGS-P; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 08/02/2013.BRASILIA BRASIL DA SILVA; 1.441.155-5; CGS-P; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 08/02/2013.ELIZABETE FRAN-CISCO DE ANDRADE; 1.439.378-6; CGS-P; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 08/02/2013.ALINNE KATIENNY LIMA DA SILVA MACAMBIRA; 1.441.624-7; HBDF; Médico; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário--mínimo a partir de 23/01/2013.ELIZETE SILVA REZENDE; 1.440.883-X; CGS-T; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 29/11/2012.TANIA CRISTINA ALMENDRA BRAGA; 1.441.700-6; CGS-GU; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 06/02/2013.NATIANE ABREU SALAZAR FROTA; 1.441.148-2; CGS-GU; Técnico em Enfermagem; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 06/02/2013.JOSÉ VALDIR DE ALMEIDA; 250.169-4; CGS-SM; Técnico Administrativo; Grau médio (20%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 09/11/2012.MAURA PINTO BARBOZA; 1.439.365-4; HBDF; Técnico em Enferma-gem; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo no período de 04/07/2012 a 18/11/2012.SIMONE HALL BARROS DE OLIVEIRA; 1.441.037-0; CGS-P; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 06/02/2013.LEONISE SANTOS DE OLIVEIRA; 1.439.282-8; CGS-AS; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo no período de 03/07/2012 a 12/11/2012.IVO-NETE LOPES DA LUZ; 1.439.391-3; HBDF; Técnico em Enfermagem; Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo no período de 10/07/2012 a 26/11/2012.AUTORIZAR A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO-X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, matrícula, lotação, cargo):JOSÉ ANTONIO CARNEIRO TESTONI; 1.441.682-4; CGS--T; Médico; Valor: 10% aplicado sobre o vencimento a partir de 24/01/2013.THIAGO INACIO DE CASTRO; 1.441.599-2; CGS-BZ; Médico; Valor: 10% aplicado sobre o vencimento a partir de 01/02/2013.GLAUCIA NIZE MARTINS SANTOS; 1.434.468-8; CGS-S; Cirurgião Dentista; Valor: 10% aplicado sobre o vencimento a partir de 23/04/2013.MARIA CRISTINA DE MELLO; 1.441.633-6; HBDF; Médico; Valor: 10% aplicado sobre o vencimento a partir de 03/04/2013.CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de 17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, matrícula, lotação, cargo): GLAUCIA NIZE MARTINS SANTOS; 1.434.468-8; CGS-S; Cirurgião Dentista; Valor: 10% aplicado sobre o vencimento a partir de 23/04/2013. EDITE PEREIRA PESSOA; 123.539-7; CGS-C; Auxiliar de Enfermagem; Valor: 10% aplicado sobre o vencimento a partir de 01/10/2011.ELEVAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011 e Lei 8.270 de

17/12/1991 e Decreto n° 22.362 de 31/08/2001, aos servidores (Nome, matrícula, lotação, cargo):FRANCYELLE NAYARA ROCHA NOGUEIRA; 199.023-3; CGS-SM; Auxiliar de En-fermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 10/12/2010.VANDA MARIA DE SOUSA NUNES MARTINS; 183.457-6; CGS-C; Auxiliar de Enfermagem; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 11/07/2012.CAROLINA ZUPPA KOHNERT SEIDLER; 1.436.914-1; CGS-SM; Nu-tricionista; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 02/12/2011.IVONETE MARIA DA SILVA BARBOSA; 198.908-1; CGS-SM; Técnico em Nutrição; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 13/12/2010.FABIANA ARAUJO SOARES; 1.432.992-1; CGS-SM; Técnico em Nutrição; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 27/04/2011.ANA CAROLINA LAGE CALHEIROS; 198.799-2; CGS-SM; Técnico em Nutrição; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 29/12/2011.LILIAN DE SOUZA VELOSO; 140.188-2; CGS-S; Enfermeiro; de grau médio (10%) para grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 06/03/2013.REDUZIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 do MTE, Lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011 e Lei 8.270 de 17 de dezembro de 1991 e Decreto n° 22.362 de 31 de agosto de 2001, ao servidor (Nome, matrícula, lotação, cargo): RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS; 120.066-6; CGS-C; Auxiliar de Artífice; de grau máximo (20%) para grau médio (10%), aplicado sobre o vencimento a partir de 10/10/2011.

SÉRGIO DE SOUZA MARQUES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 23 de abril de 2012 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 82 de 25 de abril de 2012, página nº 39, referente ao servidor: RICARDO SIMÃO JUNIOR; 1.437.649-0; HBDF; Médico; Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/04/2012, ONDE SE LÊ: “...Grau máximo (20%), aplicado sobre o vencimento a partir de 03/04/2012...” LEIA-SE: “...Grau máximo (40%), aplicado sobre o salário-mínimo a partir de 03/04/2012...”.

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

INSTRUÇÃO N° 06, DE 26 DE ABRIL DE 2013.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, e o artigo 24 do Anexo III do Decreto Distrital nº 26.128, de 19 de agosto de 2005, considerando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências para a Saúde, em nível de Mestrado Profissional da FEPECS, aprovado pelo Conselho Deliberativo/FEPECS, conforme publicado no DODF, nº 145 de 28 de julho de 2011, pág. 26, considerando a autorização de execução do curso pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES – Ofício CAA Nº 14-25/2012/CAA I/CGAA/DAV/CAPES, de 07 de fevereiro de 2012, bem como o início das atividades pelo corpo docente do Mestrado Profissional da FEPECS no mês de maio 2012; considerando a regulamentação e liberação parcial da carga horária de servidores da SES-DF que atuam como docentes e orientadores do referido Mestrado, de acordo com a Portaria/SES--DF nº 73, de 04 de abril de 2013, publicada no DODF nº 75, de 12 de abril de 2013, pág.20-21, RESOLVE:Tornar público a relação de docentes e orientadores que atuaram nas atividades acadêmicas da Turma I – Maio/2012 e participarão da execução da Turma II – Maio/2013 do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Ciências para a Saúde em nível de Mestrado Profissional da FEPECS, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES/DF):Adriana Pederneiras Rebelo da Silva (nutricionista)- matrícula 1219193-9;Adriano Bueno Tavares (médico) - matrícula -169712-9;Alessandra da Rocha Arrais (psicóloga) - matrícula 1434768-7;Ana Patrícia de Paula (médica) - matrícula 130398-8;Carmélia Matos Santiago dos Reis (médica) - matrícula 121639-2;Leila Bernarda Donato Gottems (enfermeira) - matrícula 163667-7;Luiz Augusto Casulari Roxo da Motta (médico aposentado) – matrícula 111254-6;Maria Liz da Cunha Oliveira (enfermeira) - matrícula 129777-5;Maria Rita Carvalho Garbi Novaes (farmacêutica)-matrícula 128976-4;Renata Costa Fortes (nutricionista) - matrícula 143786-0.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2013.A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 da Portaria/SES-DF nº 190, de 23 de setembro de 2011, republicada no DODF de 19 de outubro de 2011, RESOLVE: DISPENSAR, a pedido, MARIA RITA CARVALHO GARBI NOVAES, farmacêutico-bioquími-ca, matrícula 128.976-4, membro titular do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (CEP/FEPECS), da função de coordenadora do Colegiado. DESIGNAR, por um período de 3 (três) anos, LUIZ FERNANDO GALVÃO SALINAS, médico, membro titular do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (CEP/FEPECS), para a função de coordenador do Colegiado.

GISLENE REGINA DE SOUSA CAPITANI


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 22, de 19 de abril de 2013, publicada no DODF de 23 de abril de 2013, p. 21, ONDE SE LÊ: “...MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 200.804-1, bióloga mem-bro titular do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (CEP/FEPECS)...”, LEIA-SE: “...MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 200.804-1, bióloga, membro suplente do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (CEP/FEPECS)...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2013.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, c/c artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o Portaria PMDF de 15 de abril de 2013, publicada no BRCG de 19 de abril de 2013, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 19 de abril de 2013, o Coronel ISMAEL AUGUSTO SOARES DE BARCELOS, matrícula 00.466/9, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, em função da alteração da Portaria PMDF de 08 de março de 2013, publicada no BRCG nº 11, de 11 de março do corrente ano, por ter sido mencionado oficial excluído da relação dos oficiais habilitados a integrar a Quota Compulsória.

SUAMY SANTANA DA SILVA

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 29 DE ABRIL DE 2013.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e, ainda, o constante nos processos n° 052.000653/2013, 052.000656/2013, 052.000657/2013, 052.001208/2011, 052.000.710/2013 e 052.000708/2013, respectivamente, RESOLVE:CONCEDER aposentadoria a RUBISMAR JOSÉ ALVES XAVIER, matrícula nº 24.389-2, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Fe-deral, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER aposentadoria a ANTONIO MORAIS, matrícula nº 34.177-0, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER aposentadoria a JOSÉ REIS SANTOS, matrícula nº 24.796-0, no cargo efetivo de Delegado de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Fede-ral, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.REVER a pensão civil concedida à beneficiária do ex-servidor CELESTINO MOREIRA, ma-trícula nº 10.590-2, Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, efetivada através da Portaria de 29/07/2011, publicada no DODF nº 149, de 02/08/2011, para incluir RISONÉLIA GOMES MOREIRA, como beneficiária de pensão temporária, na con-dição de filha maior inválida, nos termos dos artigos 217, inciso II, alínea “a” e 219, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, c/c o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a contar de 27/03/2013.CONCEDER aposentadoria a CARLOS ALBERTO SOUSA SANTOS, matrícula nº 25.644-7, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.CONCEDER aposentadoria a GERALDO ANTONIO TELES, matrícula nº 35.945-9, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

ORDEM DE SERVIÇO DE 29 DE ABRIL DE 2013A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de com-petência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência à servidora: IRÉCE FONSECA MORENO, Perita Criminal, matrícula SIGRH nº 40.776-3 e matrícula SIAPE nº 1409781, a partir de 13.04.2013, conforme processo nº 052.000.547/2013, com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, por haver implementado tempo de contribuição para aposentação, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, §§ 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c os artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 96, DE 26 DE ABRIL DE 2013.O DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão de Auditoria para realizar a Auditoria do Contrato celebrado entre esta Autarquia e a Transdata Indústria e Serviços de Automação Ltda., com competência para analisar a regularidade processual e todos os aspectos relativos ao contrato em testilha, inclusive quanto a sua execução. Art. 2º Designar RICARDO CARVALHO SILVA, matrícula 264.104-6, IAN LOPES ABOU IBRAHIM, matrícula 179.315-2 e MARCOS JOSÉ CARDOSO FARIAS, matrícula 264.738-9, para, sob a presidência do primeiro, compor a referida Comissão. Art. 3º Deferir à Comissão a possibilidade de consulta direta à Assessoria Jurídico Legislativa desta Autarquia.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

MARCO ANTÔNIO CAMPANELLA

INSTRUÇÃO Nº 97, DE 29 DE ABRIL DE 2013.O DIRETOR GERAL DO TRANPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, e tendo em vista o disposto no artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: RECONHECER que os servidores abaixo relacionados preenchem os requisitos para concessão de Licença Prêmio por Assiduidade: EDMILSON SANTANA DA BOA MORTE, matrícula 00365912, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 4º quinquênio, 29/01/2008 a 26/01/2013; BRU-NO CRUZ BEZERRA, matrícula 00376671, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 4º quinquênio, 13/02/2008 a 10/02/2013; ARTUR CARLOS DE MORAIS, matrícula 00376698, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 4º quinquênio, 13/02/2008 a 10/02/2013; ABSAI VIEIRA DA FON-SECA, matrícula 00376809, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 4º quinquênio, 13/02/2008 a 10/02/2013; FERNANDO LUIS PIRES, matrícula 00376825, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 4º quinquênio, 13/02/2008 a 10/02/2013; LUCIANE MESQUITA MOTA, matrícula 00378232, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 4º quinquênio, 05/03/2008 a 03/03/2013; ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA, matrícula 00378399, Auditor Fiscal de Atividades Ur-banas, 4º quinquênio, 22/02/2008 a 19/02/2013; JUNIO CELSO NICOLA, matrícula 00378666, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 4º quinquênio, 27/02/2008 a 24/02/2013; DEMETRIO PEREIRA DE BRITO, matrícula 00379026, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 4º quinquê-nio, 01/03/2008 a 27/02/2013; ANA PAULA REIS DEL SARTO, matrícula 00379042, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 4º quinquênio, 01/03/2008 a 27/02/2013; MARIA GENELICE RAMOS DE AQUINO, matrícula 00379123, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 4º quinqu-ênio, 04/03/2008 a 02/03/2013; CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula 00379182, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 4º quinquênio, 05/03/2008 a 03/03/2013; LUIZ FELIPE LEAL DOS SANTOS, matrícula 00379190, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 4º quinquênio, 05/03/2008 a 03/03/2013; MAURO DIAS DA SILVA, matrícula 00379212, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 4º quinquênio, 05/03/2008 a 03/03/2013; EVARISTO EVILAZO DA SILVA, matrícula 00922196, Analista de Transportes Urbanos, 4º quinquênio, 18/12/2007 a 15/12/2012; MARIZETE GONZAGA DOS SANTOS, matrícula 00239593, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 6º quinquênio, 08/03/2008 a 06/03/2013; RAIMUNDO NONATO SERRA PEREIRA, matrícula 0023964X, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 6º quinquênio, 09/03/2008 a 07/03/2013; LUZILNA DE CARVALHO LEMOS, matrícula 00239666, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 6º quinquênio, 09/03/2008 a 07/03/2013; ERNESTINA CAN-DIDO ARAUJO, matrícula 00239682, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 6º quinquênio, 09/03/2008 a 07/03/2013; ELIAS MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 00239690, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 6º quinquênio, 09/03/2008 a 07/03/2013; JOSELICE RAPOSO DE OLIVEIRA, matrícula 00239704, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 6º quinquênio, 10/03/2008 a 08/03/2013; MARIA VILANI XAVIER, matrícula 00239712, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 6º quinquênio, 10/03/2008 a 08/03/2013.

MARCO ANTONIO CAMPANELLA


SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA Nº 17, DE 18 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMEN-TO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE: DESIGNAR DULCICLEIDE DIAS DE FRANÇA, matrícula 261.533-9, Assessor, DFA-14, da Ouvidoria para substituir, sem acu-mular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, pelo Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidora, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, no período de 12/04 a 08/10/2013, por motivo de licença maternidade do titular.

RAFAEL OLIVEIRA

PORTARIA Nº 18, DE 18 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVI-MENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE: DESIGNAR LUDMILA DE MARCOS RABELO, matrícula 1401.568-4, Chefe, DFA-14, do Núcleo de Acompanhamento do Solo, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, pelo Cargo de Gerente de Posturas Urbanas, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvol-vimento Urbano, no período de 01/04 a 27/09/2013, por motivo de licença maternidade do titular.

RAFAEL OLIVEIRA

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 04, de 28 de janeiro de 2013, publicada no DODF nº 48, de 07 de março de 2013, página 55 e 56, ONDE SE LÊ: “...DESIGNAR ANDRÉ BELLO, matrícula 126.724-8, Assessor Especial da Subsecretaria de Habitação, CNE-07, para substituir JÂNIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 261.521-5, Subsecretário de Habitação, CNE-02, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, nos períodos de 13/05/2013 a 22/05/2013 por motivo de férias regulamentares do titular...”; LEIA-SE: “...DESIGNAR ANDRÉ BELLO, matrícula 126.724-8, Assessor Especial da Subsecretaria de Habitação, CNE-07, para substituir JÂNIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 261.521-5, Subsecretário de Habitação, CNE-02, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, nos períodos de 29/04/2013 a 08/05/2013 por motivo de férias regulamentares do titular...”.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 51, DE 25 DE ABRIL DE 2013.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125, de 30 de abril de 2004, RESOLVE:Art. 1º Designar ADALCI AZEVEDO VALENTIM, matrícula 80.502-5, para atuar como Exe-cutor e LUCRÉCIA DE CARVALHO SILVA, matrícula 82.774-6 para atuar como Suplente do Contrato nº 02/2013 celebrado entre o SLU/DF e a Empresa HIPER FILTROS COMÉRCIO DE FILTROS LTDA., processo 094.001.346/2012.Art. 2º Ficam os mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposições acima mencionadas.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS

INSTRUÇÃO Nº 52, DE 25 DE ABRIL DE 2013.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125, de 30 de abril de 2004, RESOLVE:Art. 1º Designar LUCRÉCIA DE CARVALHO SILVA, matrícula 82.774-6, para atuar como Exe-cutora e FRANCISCO ANTONIO OTAVIANO, matrícula 81.300-1 para atuar como Suplente do Contrato nº 01/2013 celebrado entre o SLU/DF e a Empresa OI S.A., processo 094.001.624/2011.Art. 2º Ficam os mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposições acima mencionadas.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS

RETIFICAÇÃONas Instruções de nºs 46, 47 e 48, de 17 de abril de 2013, publicadas no DODF nº 82, de 22 de abril de 2013, página 29, ONDE SE LÊ: “...matrícula 83.562-2 ...” LEIA-SE: “...matrícula 83.362-2...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA Nº 92, DE 22 DE ABRIL DE 2013.Compõe a Junta Gestora de Tecnologia da Informação e Comunicação do Distrito Federal, criada pelo Decreto nº 34.183, de 04 de março de 2013, e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, Considerando que por meio do Decreto nº 34.183, de 04 de março de 2013, foi criada a Junta Gestora de Tecnologia da Informação e Comunicação do Distrito Federal (JGTIC), RESOLVE: Art. 1º Compor a Junta Gestora, a partir da designação dos representantes abaixo relacionados:Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento: Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Se-cretário de Estado de Planejamento e Orçamento, na qualidade de titular, e Renata Márcia Canuto Dumont Galdino, Subsecretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Suplente;Pela Secretaria de Estado da Fazenda: Adonias dos Reis Santiago, Secretário de Estado de Fazen-da, na qualidade de titular, e Nélio Lacerda Wanderlei, Subsecretário da Receita, como Suplente;Pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle: Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, Secretária de Estado de Transparência e Controle, na qualidade de titular, e Vladimir Wuerges de Souza, Diretor da Diretoria de Informações Estratégicas, como Suplente; ePela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação: Glauco Rojas Ivo, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, na qualidade de titular, e Alexandre de Oliveira Lobo, Subsecretário de Inclusão Digital e Conteúdos Tecnológicos, como Suplente.Art. 2º As demais Unidades Administrativas do Governo do Distrito Federal funcionarão como membros consultivos e poderão ser convidadas a participar de reuniões ou a contribuir com dados e informações à Junta Gestora com vistas à melhoria da qualidade da gestão de TIC do DF.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO BARRETO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 123, DE 26 DE ABRIL DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 26, parágrafo 1º, inciso II do Decreto nº 32.716/2011 de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente, como exe-cutores e suplentes locais do Contrato nº 08/2011 - SEPLAN, firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a contratação de remanescente de serviços, em consequência de anterior rescisão do Contrato nº25/2010-SEPLAG, referentes à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, Lote 01, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme processo n° 410.001.307/2010. SHIRLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, Gerente de Terminal, matrícula nº 263.317-5, CPF nº 490.806.601-91 e IGOR VICENTE ALVES DE LIMA, Assessor Técnico, matrícula nº 263.230-6, CPF nº 036.812.051-16, no âmbito do Terminal do Guara I; FELIPE FONSECA SANTOS KUTIANSKI, Gerente do Terminal, matrícula nº 264.603-X, CPF nº 712.226.261-87 e MONOEL MESSIAS BARBOSA, Assessor Técnico, matrícula nº 260.759-X, CPF nº 461.192.301-06, no âmbito do Terminal de São Sebastião; MAURO SERGIO OLIVEIRA, Gerente dos Terminais Rodoviários de Ceilândia, matrícula nº 263.250-0, CPF nº 620.231.101-06 e ELENICE PEREIRA DE MAMAN, Assessora Técnica, matrícula nº 263.241-1, CPF nº 483.936.301-34, no âmbito da Ceilândia – P. Norte, P. Sul e QNR 01; VITOR HUGO DIAS MENDES, Assessor Técnico, matrícula nº 263.808-8, CPF nº 005.950.101-48 e EDNALVA PEREIRA DE SANTANA, Assessor Técnico, matrícula nº 263.325-6, CPF nº 443.552.621-20, no âmbito do Terminal da Asa Sul; ALTAMIRO PEREIRA FALEIRO JUNIOR, Gerente dos Terminal Rodoviário, matrícula nº 99.117-1, CPF nº 373.723.271-72 e TIAGO DE JESUS COSTA, Assessor Técnico, matrícula nº 263.340-X, CPF nº 028.831.061-69, no âmbito do Terminal do Núcleo Bandeirante; MARINA BATISTA GUEDES, Gerente de Terminal Rodo-viário, matrícula nº 263.237-3, CPF nº 210.659.691-04 e JOSÉ PROBA SOARES JÚNIOR, Assessor Técnico, matrícula nº 264.532-7, CPF nº 846.134.401-69, no âmbito do Terminal do Paranoá; RAFAEL BENTO BARBOSA MORAIS, Gerente de Terminal Rodoviário, matrícula nº 264.252-2, CPF nº 226.493.011-04 e SIMONE DE MIRANDA DE OLIVEIRA SANTOS, Assessora Técnica, matrícula nº 264.096-1, CPF nº 610.584.671-15, no âmbito do Terminal de Planaltina; ALDEMIR DA SILVA PADILHA, Gerente de Terminal Rodoviário, matrícula nº 263.736-7, CPF nº 164.274.327-53 e CARLOS RODRIGUES PRADO, Auxiliar de Ma-nutenção, matrícula nº 53.116-2, CPF nº 386.761.501-25, no âmbito do Terminal do Riacho Fundo I; EVANDRO CARDOSO NASCIMENTO, Gerente de Terminal Rodoviário, matrí-cula nº 261.918-0, CPF nº 828.707.481-91 e RÔMULO GOMES TIAGO, Assessor Técnico, matrícula nº 264.538-6, CPF nº 027.475.281-62, no âmbito do Terminal de Taguatinga Sul; Art. 2º Os servidores de que tratam o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº


32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se todas as disposições ao contrário.

JOSÉ EDUARDO COUTO RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº 73, DE 26 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo do art. 7° Do Decreto n° 33.652, de 10 de maio de 2012, publicada no DODF nº 92, de 11 de maio de 2012 e observados os Arts. 145-149 da lei Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 246, de 26 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Li-cença para Desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Trabalhadores em Ati-vidades de Trânsito, Policiamento e Fiscalização de Trânsito das Empresas e Autarquias do Distrito Federal – SINDETRAN – DF, a: FÁBIO MEDEIROS, matrícula 1368-4, Assistente de Trânsito e PATRÍCIA ROCHA DONATO, matrícula 79270-5, Analista de Trânsito, ambos servidores efetivos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a contar da data de publicação desta Portaria até o término do mandato referente ao período 2011/2013, que se encerra em 31 de dezembro de 2013, de acordo com o Processo 055.004.751/2013.

WILMAR LACERDA

PORTARIA Nº 74, DE 29 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o contido no Decreto nº 29.290/2008, RESOLVE:Art. 1º Dispensar a assinatura de ponto, de WESLEY CAÇADOR SOARES, matrícula 263.793-6, Assessor Especial do Gabinete, para participar de visita técnica a ser realizada junto à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – PB, Universidade Federal da Paraíba no dia 30 de abril de 2013, e na Universidade Estadual do Ceará na cidade de Fortaleza/CE, no período de 1º a 2 de maio de 2013.Art. 2º Conta-se para todos os efeitos o período de afastamento de que trata esta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WILMAR LACERDA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 15 DE ABRIL DE 2013.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: DESIGNAR PEROLINA CARVALHO DE JESUS FILHA, matrícula 260403-5, para substituir REGINA COELI PELLICANO, matrícula 261.841-9, Diretora de Administração e Finanças, Símbolo CNE-02, da Diretoria Administrativa e Financeira, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, por motivo de férias da titular, no período de 15 a 24 de abril de 2013.

GUSTAVO FALCÃO SILVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 15 DE ABRIL DE 2013.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: DESIGNAR CELSO DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 260402-7, CPF: 084.836.041-91 para substituir PEROLINA CARVALHO DE JESUS FILHA, matrícula 260403-5, Coordenadora Financeira, Símbolo CNE-06, da Diretoria Administrativa e Financeira, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, por motivo de segregação de funções, conforme estabelece a Decisão nº 2723/2004 – TCDF, no período de 15 a 24 de abril de 2013.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 15 DE ABRIL DE 2013.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: DESIGNAR KELLY QUEIROZ NOGUEIRA SOARES, matrícula 262.266-1, para substituir EDNA GONÇALVES MENESES, matrícula 262.261-0, Coordenadora de Benefícios, Símbolo CNE-06, da Diretoria de Previdência, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – IPREV/DF, por motivo de férias da titular, no período de 02 a 17 de abril de 2013.


SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIA Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, combinado com os artigos 212, inciso I e 214 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar MIRIAM INEZ PESSOA DE FRANÇA, TS-Técnico Administrativo, matrícula 261.003-5, ROGÉRIO PEREIRA VIEIRA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governa-mental, matrícula 392.408-4 e MAGDA THEREZA UNGARELLI MIRANDA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.832-7 para, sob a presidência do pri-meiro, comporem Comissão de Sindicância visando à apuração dos fatos noticiados no Processo 220.000.286/2013, no prazo de 30(trinta) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

PORTARIA DE 04 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme artigo n° 73, inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de Março de 2013, RESOLVE: CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 62, Inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à GARCIA MORENO VIEIRA CHAVES, Analista de Produção e Suporte, matrícula 1146-0, no período de 20 a 27 de março de 2013, pelo falecimento de sua mãe, conforme certidão apresentada.


PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 19, inciso III, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, RESOLVE: Autorizar o afastamento, mediante dispensa de ponto, no período de 13 a 14 de maio de 2013, DEBORAH IGREJA DO PRADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 040.591-4, para participar da Reunião Regionalizada do Centro com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS, na cidade de Campo Grande – MS, conforme consta do processo 220.000.381/2013.


SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

PORTARIA Nº 104, DE 12 DE ABRIL DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011, resolve DESIGNAR JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO matrícula 198.117-X, para substituir, CAROLINA YOSHII GALLI, matrícula 171.896-7, Símbolo DFG-10, de Chefe da Unidade de Atendimento em Meio Aberto do Gama, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, por motivo de férias regulamentares no período de 1º/04/2013 a 19/04/2013.

REJANE PITANGA

PORTARIA Nº 118, DE 24 DE ABRIL DE 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inicso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR ELAINE MEDINA NASCIMENTO, matrícula 171.869-X, para substituir DAYANA MARIA LIMA DE MORAES, matrícula 260.898-7, no cargo em comissão, símbolo DFG-14, Gerente, da Gerência de Saúde, da Unidade de Internação do Plano Piloto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 05/04/2013 a 14/04/2013.

REJANE PITANGA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 73, DE 26 DE ABRIL DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 155, de 06 de agosto de 2012, RESOLVE:AVERBAR o tempo de serviço prestado por LILIAN SOARES MORAES, matrícula 197.297-9, Especialista em Assistência Social - Psicóloga, no total de 2.321 (dois mil trezentos e vinte e um) dias, contados para efeito de aposentadoria, sendo: 735 dias, no período de 21/06/2004 a 25/06/2006, conforme Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e, 1.575 dias, no período de 26/06/2006 a 17/10/2010, descontados 235


dias de faltas, acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos termos do Processo 417.000.920/2013.AVERBAR o tempo de serviço prestado por ANDRÉA REQUIÃO DE MELO, matrícula 221.284-6, Atendente de Reintegração Social, no total de 671 (seiscentos e setenta e um) dias, no período de 09/12/2010 a 09/10/2012, acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, contados para efeito de aposentadoria e adicionais, nos termos do Processo 417.000.330/2013.AVERBAR o tempo de serviço prestado por MARCELO SILVA CABRAL, matrícula 172.593-9, Agente Social/Atendente de Reintegração Social, no total de 2.701 (dois mil setecentos e um) dias, sendo: 2.203 dias, no período de 1º/09/1999 a 11/09/2005 e 498 dias, no período de 04/11/2005 a 16/03/2007, de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, contados para efeito de aposentadoria, nos termos do Processo 417.000.923/2013.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

SECRETARIA DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PORTARIA Nº 04, DE 1º DE MARÇO DE 2013.O SECRETARIO DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 32716, de 2011, combinado com o artigo 44, da Lei Com-plementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR ANA CRISTINA JACOBINO, matrícula 16548361, Assessor Especial, Símbolo CNE-06, do Gabinete da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas funções, JÚ-LIA SADDI REFFATTI, matrícula 16572076, Subsecretaria, da Subsecretaria de Apoio e Fomento, Símbolo CNE-02, da Secretaria de Estado de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal, no período de 24/04/2013 a 03/05/2013, por motivo de férias regulamentares do titular.

VITOR DE ABREU CORRÊA

PORTARIA Nº 06, DE 17 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 32716, de 2011, combinado com o artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: DESIGNAR ELIAS DA ROCHA SILVA, matrícula 16548752, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Atendimento ao Empre-sário da Subsecretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedor Individual, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas funções, DALVA MARIA PIRES COUTO, matrícula 16552253, Subsecretária, da Subsecretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedor Individual, Símbolo CNE-02, da Secretaria de Estado de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, no período de 17/04/2013 a 26/04/2013, por motivo de férias regulamentares do titular.

VITOR DE ABREU CORREA

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL

PORTARIA Nº 20, DE 25 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o cumprimento ao disposto no artigo 85, da Portaria/SEPLAN-DF nº 39, de 30 de março de 2011, e considerando o disposto no artigo 5º, do Decreto Distrital nº 28.444, nos termos da Lei Complementar nº 840/2011 do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 dias a conclusão dos trabalhos da Comissão composta por MÁR-CIO BORGES PEREIRA, matrícula 1.657.155-X, Diretor de Controle de Produtos Perigosos; Presidente; FERNANDO NASCIMENTO MOREIRA matrícula 1.431.891-1, Assessor Técni-co da Ouvidoria, Vogal; CYBELLY ARAÚJO CORREIA DOS REIS, matrícula 1.654.911-2, Diretora de Reabilitação e Reconstrução, Vogal; WILSON ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1.656.283-6, Gerente de Legislação Direitos e Deveres, todos servidores em exercício na Secre-taria de Estado da Defesa Civil do Distrito Federal, que visa apurar dano patrimonial público, consoante os termos do processo 0423.000.008/2013. Art. 2º Mantem-se inalteradas as demais disposições contidas na Portaria nº 17, de 25 de março de 2013.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 26 DE ABRIL DE 2013. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram confe-

ridas pelo artigo 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 04, de 19 de outubro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a CRISTIAN FERREIRA VIANA, matrícula 158.905-9, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1º quinquênio, referente ao período de 07 de dezembro de 2006 a 05 de dezembro de 2011.

CLAUDIO FERNANDES BARBOSA

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 14, de 27 de março de 2013, publicado no DODF nº 70, de 05 de abril de 2013, página 37, o ato que designou MARIA JOSÉ ABREU LOPES, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, ONDE SE LÊ: “...matrícula 1.656.635-1...”. LEIA-SE: “...matrícula 1.656.585-1...”

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 49, DE 29 DE ABRIL DE 2013.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, e ainda a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a NORBERTO MANZELA DE SOUZA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, matrícula 30.485-9, do Quadro de Pessoal do DF, com fulcro no artigo 18, da Lei Complementar nº 769, de 30 de julho de 2008 e parágrafo 4º, do artigo 45, do Decreto nº 34.023/2012, conforme processo 414.000.061/2013.

JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA

RETIFICAÇÃONa Portaria nº 29, de 19 de março de 2013, publicada no DODF nº 61, de 25 de março de 2013, página 28, que revisou os proventos de aposentadoria de ANTÔNIO SATHLER GARCIA, ONDE SE LÊ: “...a contar de 01 de fevereiro de 2013...”, LEIA-SE: “...a contar de 03 de outubro de 2012...” em observação a Decisão nº 3582/2008-TCDF. Processo 401.000396/2012.

JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 25 DE ABRIL DE 2013.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Lei Comple-mentar nº 828 de 26 de julho de 2010, RESOLVE:Art. 1º Designar SANDRA MARIA DA SILVA, matrícula 224.065-3 e EVERALDO AN-TÔNIO DE ARAÚJO, matrícula 63.199-X para atuarem, respectivamente, como Executor e Suplente do Contrato nº 08/2010, firmado entre o Distrito Federal por intermédio da Defen-soria Pública do Distrito Federal e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso - FUNAP, cujo objeto é a contratação de 25 (vinte e cinco) sentenciados que prestam serviços diversos, como forma de ressocialização e inserção social nas dependências da DPDF, conforme consta do processo 401.000.602/2010.Art. 2º Designar EVENIN EUSTÁQUIO DE ÁVILA, matrícula 187.131-5 e JULIANA DA ABADIA DE OLIVEIRA, matrícula 125.301-8 para atuarem, respectivamente, como Exe-cutor e Suplente do Termo de Cooperação, firmado entre o Distrito Federal, por intermédio da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, o Grupo Vestcon, a União Planetária – UP e a Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal – ADEP/DF, cujo objeto é a viabilização, estruturação e oferta de educação em direitos, voltados para o atendimento ao projeto Conhecer Direito on-line, de iniciativa da DPDF, no âmbito de atuação de cada uma das partes, para a promoção do projeto e suas vertentes no que tange ao apoio mate-rial, logístico e a ampla divulgação das atividades, sem onerosidade, conforme consta do processo 401.000.080/2013.Art. 3º Os servidores relacionados nos artigos anteriores deverão observar o disposto nos artigos 67, 73 e 116 da Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 41, inciso II e parágrafo 5º e incisos, do De-creto n° 32.598/2010 e nas Portarias nº 29 e 125/2004, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal.Art. 4º A Gerência de Contratos e Convênios desta DPDF deverá disponibilizar aos servidores, cópia do respectivo contrato e termo, bem como de toda a legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho das suas funções como executores.Art. 5º Esta Ordem de Serviço revoga o Art. 2º da Ordem de Serviço/UAG nº 12, de 24/09/2012 publicada no DODF nº 196, em 16/09/2012, pág. 55. Art. 6º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO RICARDO ARCOVERDE MORAES

nº 88, terça-feira, 30 de abril de 2013 diário oficial …...exonerar jucÉlia carla de carvalho...

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