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Climara Municipal de Bento Gonçalves RECEBIDO EM-. CD

.. . À . .... As ....................... Ass.: ..............

Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES

PODER EXECUTIVO

Of. n° 127/2018 — GAB/PL Bento Gonçalves, 10 de dezembro de 2018.

I I N NJ I 00 I 01

00

CAMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

PROCESSO N° 1,s lzolg

Excelentíssimo Senhor Presidente:

Encaminhamos a Vossa Excelência, para apreciação e deliberação dos Ilustres Vereadores integrantes dessa Colenda Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei n° _fez( , que "DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA".

A Regularização Fundiária das áreas em questão irão beneficiar 1.643 famílias e permitirá a resolução deste problema social que pendura há mais de 20 anos, ou seja, famílias que ali estão estabelecidas de maneira consolidada, cuja renda se enquadra dentro da política de habitação de interesse social.

A declaração de que se trata de "área de interesse social", também se faz necessária para caso exista a necessidade de se obter isenção na construção das redes e instalações de distribuição de energia elétrica para o atendimento das unidades consumidoras situadas em empreendimentos habitacionais para fins urbanos de interesse social e na regularização fundiária de interesse social, conforme estabelece o art. 47 da Resolução 414/2010 da ANELL.

Sendo assim, encaminha-se o presente projeto de lei a fim de declarar de interesse social áreas de terras para fins de regularização fundiária.

Sem mais e confiando na aprovação da matéria, em regime de urgência, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

Cordialmente,

--- —GUILHERME H PASIN Prefeita unicipal

A Sua Excelência o Senhor Vereador Moisés Scussel Neto Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Palácio 11 de Outubro Nesta Cidade


PODER EXECUTIVO

/ BAIRRO ZATT

Oficial

CERTIFICO, usando a faculdade que me confere a Lei e por assim ter sido pedido, que revendo neste ServicO' Registrai, o Livro n° 2 - Registro Geral, verifiquei constar na matrícula o teor seguinte:

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Página 1 de 3

CERTICIÃHD REGISTRO DE IMÓVEIS DE BENTO GONÇALVES I 5 Getulio Fagundes da Rocha (,

,,,

REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES

LIVRO N.° 2 — REGISTRO GERAL F LS. MATRICULA

01

26.099

MATRICULA: 26.099 (vinte e seis mil e noventa e nove).-Bento Gonça ves, 28 de agosto de 1991.-(Prot.67.212 -e- 67.213).-IMÓVEL: UMA ÁREA DE TERRAS, relativa ao lote rural número vinte e nove (29), da Linha Estrada Geral, sem benfeitorias, com 55.887,30m2, confinando: NORTE, com terras do mesmo lote número vinte e nove (29), de herde' ros Marcon e com terras de posse dos herdeiros Zatt; SUL, com ter ras de Caetano Falavigna, Balduino Marcon, Neisa Marcon Boeira, Ma-rice Marcon Sepulveda; LESTE, com posse de Darcy Angelo Zat e ou tros; OESTE, com propriedade da Metalúrgica São Roque Ltda.-INCRA: Nº do imóvel: 854.026.014.893. Área total: 22,6 ha. Mód. Fiscal: / 12,0. Nº Mód. Fiscais: 1,55. FMP: 2,0 ha (em conjunto com outro i vel).-Proprietários: DARCY ANGELO ZAT, operário e sua mulher WILMA MARIA ZAT, do lar, brasileiros, portadores do CIC nQ 020.089.320/2 domiciliados e residentes nesta cidade, no bairro São Roque; NELTO BUFFON, comerciário e sua mulher CARMEM JOANA ZAT BUFFON, do lar, / brasileiros, portadores do CIC nQ 182.563.680/04, domiciliados e / residentes nesta cidade, na rua Marechal Deodoro, nO 139, apto. 204 VIDIO PEDRO ZATT, auxiliar de serviços gerais e sua mulher IRACEMA PERONDI ZATT, do lar, brasileiros, portadores do CIC nO 277.456.530 /49, domiciliados e residentes nesta cidade, no bairro São Roque; ZEFERINO PASTORE, industriário e sua mulher IBANI VITORIA ZATT PAS TORE, do lar, brasileiros, portadores do CIC nQ 233.434.430/34, do miciliados e residentes nesta cidade, na travessa Tapajós, nQ 36; / ANTONIO CERESA, industriário e sua mulher INEZ TEREZA CERESA, do / lar, brasileiros, portadores do CIC nQ 232.244.200/20, domicilia -dos e residentes nesta cidade, no bairro São Roque; DILMAR VITORIO ZAT, brasileiro, solteiro, maior, operário, portador do CIC nQ 311. 980.150/04, domiciliado e residente nesta cidade, no bairro São Ro que; ELIZA MARCELINA ZATT RIBEIRO, também conhecida por ELISA MAR CELINA ZATT RIBEIRO e por ELIZA MARCELLINA ZATT RIBEIRO, brasilei-ra, viúva, do lar, portadora do CIC nQ 002.765.300/63, domiciliada e residente nesta cidade, no bairro São Roque; JOSÉ ZATT RIBEIRO, / industriário e sua mulher LAUDECI DE CARLI ZATT RIBEIRO, que tam -bem possui documentos com o nome de LAUDECI DE CARLI RIBEIRO, do / lar, brasileiros, portadores do CIC no 102.765.300/63, domicilia -dos e residentes nesta cidade, no bairro São Roque -e- FIORAVANTE JOSE ZATT, comerciário e sua mulher CATARINA ROMAN ZATT, do lar, / brasileiros, portadores do CIC no 171.893.490/49, domiciliados e residentes nesta cidade, no bairro São Roque.-Re•istros Anteriores: MATRICULAS números 4.215 (21.888,23m2); 8.656 (7.553,11m2); 22.172 (3.786,61m2) -e- 25.446 (22.659,34m2), todas fls. 01 do Livro 02, deste Oficio.- (Getúlio Fagundes da Rocha), Oficial do / Registro de Imo eis, ue fiz datilografar, conferi, dou fé e assi-no.-Emol: CR$ 1.037,00. . . . .

O

R.1-26.099.-Bento Gonçalves, 28 de agostó de 1991.-(Pr t:67.212 67.213).-DESAPROPRIAÇÃO: Escritura Publica de desapropriação de ir-6 CONTINUA NO VERSO

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Rua Júlio de Castilhos, 497 - Bento Gonçalves-RS - CEP:95.700-070 - Fone: (54) 2105 5678

OS:S

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I


LIVRO N.° 2 — REGISTRO GERAL FLS. MATRICULA

26.099

4 o

U Olv

vel cumulada com dação em pagamento lavrada em 30 de outubro de / 1990 no Segundo Tabelionato desta cidade (LQ 29, fls. 012/018/v).-Transmitentes: DARCY ANGELO ZAT e sua mulher WILMA MARIA ZAT; NELTO BUFFON e sua mulher CARMEM JOANA ZAT BUFFON; VIDIO PEDRO ZATT e / sua mulher IRACEMA PERONDI ZATT; ZEFERINO PASTORE e sua mulher IBA NI VITORIA ZATT PASTORE; ANTONIO CERESA e sua mulher INEZ TEREZA / CERESA; DILMAR VITORIO ZAT; ELIZA MARCELINA ZATT RIBEIRO, também / conhecida por ELISA MARCELINA ZATT RIBEIRO e por ELIZA MARCELLINA / ZATT RIBEIRO; JOSÉ ZATT RIBEIRO e sua mulher LAUDECI DE CARLI ZATT RIBEIRO, que também possui documentos com o nome de LAUDECI DE CAR LI RIBEIRO -e- FIORAVANTE JOSE ZATT e sua mulher CATARINA ROMAN ZATT, já qualificados na matrícula.-Adquirente: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CGC/MF sob nº 87.849.923/0001-09.-Valor: CR$ 3.597.961,70.-OBS: Fo ram apresentadas as Certidões Negativas do IBAMA ngs 337604; 337608; 337609; 337610; 337611; 337612; 337614 e 337617.- (Getúlio Fagundes da Rocha), Oficial do Registro de Imóveis, que / fiz datilografar, conferi, dou fé --- ..~-girdoreiro.~4‘00.-.-1

O Ofi ,4§ ,Áitrídiíiíáãí:

AV.2-26.099.-Bento Gonaçlves, 28 de agosto é- Á' 1991.-Acres.-nto ao R.1-26.099, a Escritura Pública de Aditamento lavrada em 07 de aggg to de 1991 no Segundo Tabelionato desta cidade (LQ 022, fls. 021/v) que por um lapso deixou de constar.-nogGígV (Getúlio Fagundes / da Rocha), Oficial do Registro de Imóveis, que fiz datilografar, / conferi, dou fé e assino.-.-.-.-.-.- -

O O ici

AV.3-26.099.-Bento Gonçalves, 06 de julho de1992.-(Prot.69.701).-Procede-se a esta averbação nos termos do requerimento feito em 06 de julho de 1992 para constar que conforme Certidão expedida pela Prefeitura Municipal em 03 de julho de 1992, o imóvel acima matri-culado, com o prolongamento de várias ruas, sofreu uma reduçaõ de 3.766,50m2, assim descriminados: A- com o prolongamento da rua Lou dy Dall'Agnese, a área de 627,75m2, confinando: NORTE, na extensão de 15,50m, com a Metalúrgica Bertolini Ltda.; SUL, na mesma exten-são, com o prolongamento da rua Loudy Dall'Agnese; LESTE, na exten são de 40,50m, com propriedade de Município de Bento Gonçalves; 7 OESTE, na mesma extensão, com propriedade do Município de Bento / Gonçalves.-B- com o prolongamento da rua Egydio Farina, a área de 627,75m2, confinando: NORTE, na extensão de 15,50m, com a Metalúr-gica Bertolini Ltda.; SUL, na mesma extensão, com o prolongamento da rua Egydio Farina; LESTE, na extensão de 40,50m, com proprieda-de do Município de Bento Gonçalves; OESTE, na mesma extensão, com propriedade do Município de Bento Gonçalves.-C- com o prolongamen-to da rua Marcos Gaspar de Souza, a área de 627,75m2, confinando: NORTE, na extensn de 15,50m, com a Metalúrgica Bertolini Ltda.; / SUL, na mesma extensao, com o prolongamento, da rua Marcos Gaspar CONTINUA A FOLHAS

02

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de 3

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! < REGISTRO DE MOVEIS DA COMARCA DE BENTO .-7

LIVRO N.° 2 — REGISTRO GERAL cd ,1,1,.

1

FLS.

02

GONÇALVES

MATRICULA

26.099

continuação da matrícula número 26.099. . . . . . . . . . . . . .

de Souza; LESTE, na extensão de 40,50m, com propriedade do Municí- pio de Bento Gonçalves; OESTE, na mesma extensão, com o Município de Bento Gonçalves.-D- com o prolongamento da rua José Possamai, a área de 627,75m2, confinando: NORTE, na extensão Metalúrgica Bertolini Ltda.; SUL, na mesma extensão, gamento da rua José Possamai; LESTE, na extensão propriedade do Município de Bento Gonçalves; OESTE, tensão, com propriedade do Município de Bento Gonçalves.prolongamento da rua Antonio Fronza, a área de 627,75m2,

rua Antonio

da rua

de 15,50m,

de 40,50m,

com a com o prolon-

com / na mesma ex-

-E- com o

Bertolini

Município

confinan-Ltda;

Fronza; de Ben

do Municí Carlota Cem-

do: NORTE, na extensão de 15,50m, com a Metalúrgica. SUL, na mesma extensão, com o prolongamento da LESTE, na extensão de 40,50m, com propriedade do to Gonçalves; OESTE, na mesma extensão, com propriedade pio de Bento Gonçalves.-F- com o prolongamento branel Andreola, com a área de 627,75m2, confinando: NORTE, na ex-

SUL, na mes- Cembranel Andreola Município de Ben-

do Municí-da Rocha), O-conferi, dou

tensão de 15,50m, com a Metalúrgica Bertolini Ltda.; ma extensão, com o prolongamento da rua Carlota LESTE, na extensão de 40,50m, com propriedade do to Gonçalves; OESTE, na mesma e tensão, com propriedade pio de Bento Gonçalves.-E (Getúlio Fagundes ficial do Registro de Imo is, ue fiz datilografar, fé e assino.-Emol: CR$ 17.430,00.-.- - -

•••1 '"

.69.892).. fito em 29

pela/ o imóvel

Urba-Oficial do / fé e assi-

AV.4-26.099.-Bento Gonçalves, 29 de 3u o 84-1r 1-99 .- ..,. Procede-se a esta averbação nos termos do requerimento de julho de 1992 para constar que conforme Certidão expedida Prefeitura Municipal desta cidade em 27 de julho de 1992, acima matriculado atual ente encontra-se dentro do Perímetro no desta cidade.-E (Getúlio Fagundes da Rocha), Registro de Imóv , q e fiz datilografar, conferi, dou no.-Emol. CR$ 17.430,00.-. . . . . . .

0 0

AV.5-26.099.-Bento Gonçalves, 0 agost. 4re 199°.-Tra firo desta matrícula a área de 2.308,50 para a 'a ricu a n9 .,44; a área de 2.721,60m2 para a Matrícula nº 27.145; a área de 2.367,2250m2 ' para a Matrícula n9 27.146; a área de 2.403,6750m2 para a Matrícu- la n4 27.147; a área de 2.413,80m2 para a Matrícula n4 27.148 -e-' a área de 1.093,10m2 para a Matrícula n9 27.149, respectivamente,' todas fls.01 do Livro 2-RG, deste Ofício, tudo cfe. requerimento ' datado de 30 de julho de 1992 e Memorial descritivo de 28 de julho de 19 devidamente aprovado pela Prefeitura. Municipal em 29/07/92 Eu (Getúlio Fagundes da Rocha), Oficial do Registro de ImOve-

que fiz datilografar, conferi • - ----- ~0--d

,, - -.-.--.- " ',. ..,

Ir . r• TJ,NIIA N. VERSO

NADA MAIS CONSTA, O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Bento Gonçalves-RS, 30 de agosto de 2018, às 10:42:17. Total: RS 25,50 - AAC

/Certidão Matricula 26 009 - 3 páginas: RS 16.80 (0042.03.1300003 06425 = NIHIL) nuca CM 11,105 c arquivos RS 8.70 (0042 01 1800001 17650 = NIHIL)

( ) Getulio Fagundes da Rocha ( )(Daniel Baldo ( ) Helvio Alchieri (1 Claudia Salvati Tumelero ( ) Margarete Festa Santini


nto Legislativ

o - 11 dez 2018 1

5:50

Departamento Legislativo

- 11 dez 2018 15 :50

branco

o


LIVRO N.° 2 — REGISTRO GERAL F LS. MATRICULA

01

26.100

MATRICULA: 26.100 (vinte e seis mil e cem).-Bento Gonçalves, 28 de agosto de 1991.-(Prot.67.212 -e- 67.213).-IMCIVEL: UMA ÁREA DE TER - RAS com a superfície de cento e sessenta e seis mil, seiscentos e / setenta e oito metros quadrados (166.678,00m2), relativa ao lote ru ral número trinta (30) da Linha Estrada Geral, sem benfeitorias, / confinando: NORTE, com terras de Alvino Longo; SUL, com a ãrea ex-propriada de Herdeiros Zat; LESTE, com posse dos herdeiros Zatt; OES TE, com terras da Linha Pradel.-INCRA: NO do imóvel: 854.026.014.89 3. Área total: 22,6 ha. Mód. Fiscal: 12,0. Nº Mód. Fiscais: 1,55. / FMP: 2,0 ha (em conjunto com outro imóvel).-Proprietários: DARCY GELO ZAT, operário e sua mulher WILMA MARIA ZAT, do lar, brasilei - ros, portadores do CIC nO 020.089.320/20, domiciliados e residentes nesta cidade, no bairro São Roque; NELTO BUFFON, comerciário e sua mulher CARMEM JOANA ZAT BUFFON, do lar, brasileiros, portadores do CIC no 182.563.680/04, domiciliados e residentes nesta cidade, na / rua Marechal Deodoro, nº 139, apto. 204; VIDIO PEDRO ZATT, auxiliar de serviços gerais e sua mulher IRACEMA PERONDI ZATT, do lar, bra - sileiros, portadores do CIC no 277.456.530/49, domiciliados e resi-dentes nesta cidade, no bairro São Roque; ZEFERINO PASTORE, indus - triário e sua mulher IBANI VITORIA ZATT PASTORE, do lar, brasilei - ros, portadores do CIC no 233.434.430/34, domiciliados e residentes nesta cidade, na travessa Tapajós, nO 36; ANTONIO CERESA, industriã rio e sua mulher INEZ TEREZA CERESA, do lar, brasileiros, portado -res do CIC no 232.244.200/20, domiciliados e residentes nesta cida de, no bairro São Roque; DILMAR VITORIO ZAT, brasileiro, solteiro, maior, operário, portador do CIC no 311.980.150/04, domiciliado e / residente nesta cidade, no bairro São Roque; ELIZA MARCELINA ZATT / RIBEIRO, também conhecida por ELISA MARCELINA ZATT RIBEIRO e por / ELIZA MARCELLINA ZATT RIBEIRO, brasileira, viúva, do lar, portado-ra do CIC no 002.765.300/63, domiciliada e residente nesta cidade, no bairro São Roque; JOSÉ ZATT RIBEIRO, industriário e sua mulher / LAUDECI DE CARLI ZATT RIBEIRO, que também possui documentos com o / nome de LAUDECI DE CARLI RIBEIRO, do lar, brasileiros, portadores / do CIC no 102.765.300/63, domiciliados e residentes nesta cidade, no bairro São Roque -e- FIORAVANTE JOSE ZATT, comerciãrio e sua mu lher CATARINA ROMAN ZATT, do lar, brasileiros, portadores do CIC n 171.893.490/49, domiciliados e residentes nesta cidade, no bairro / São Roque.-Registros Anteriores: TRANSCRIÇÕES números 6.272, fls. / 61 do Livro 3-J (32.419,64m2); 11.351, fls. 179 do Livro 3-N (44.096,00m2) e MATRICULAS números 4.216 (41.532,64m2); 8.655 (16.209,81m2); 22.171 (16.209,81m2) -e- 25.447 (16.209,81m2), todas fls. 01 do Livro 02, deste Ofício.- (Getúlio Fagundes da Rocha), Oficial do Registro de Imóveis, q datilo•rafar, conferi, dou fé e assino.-Emol: CR$ 1.0

qii

R.1-26.100.-Bento Gonçalves, 28 de acosto 67.212 -e 67.213).-DESAPROPRIAÇÃO: Escritura Publica de dmins)RrjbaqRsge im


CERTIDÃO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BENTO GONÇALVES Getulio Fagundes da Rocha

Oficial

CERTIFICO, usando a faculdade que me confere a Lei e por assim ter sido pedido, que revendo neste Serviço Registral, o Livro n° 2 - Registro Geral, verifiquei constar na matrícula o teor seguinte:

Continua na próxima página


de 2


REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES 4

0

vel cumulada com dação em pagamento lavrada em 30 de outubro de / 1990 no Segundo Tabelionato desta cidade (Lo 29, fls. 012/018/v) e Escritura Pública de Aditamento lavrada em 07 de agosto de 1991 no Segundo Tabelionato desta cidade (Lo 022, fls. 021/v).-Transmiten - tes: DARCY ANGELO ZAT e sua mulher WILMA MARIA ZAT; NELTO BUFFON e sua mulher CARMEN JOANA ZAT BUFFON; VIDIO PEDRO ZATT e sua mulher / IRACEMA PERONDI ZATT; ZEFERINO PASTORE e sua mulher IBANI VITORIA / ZATT PASTORE; ANTONIO CERESA e sua mulher INEZ TEREZA CERESA; DIL MAR VITORIO ZAT; ELIZA MARCELINA ZATT RIBEIRO, também conhecida por ELISA MARCELINA ZATT RIBEIRO e por ELIZA MARCELLINA ZATT RIBEIRO; JOSÉ ZATT RIBEIRO e sua mulher LAUDECÍ DE CARLI ZATT RIBEIRO, que / também possui documentos com o nome de LAUDECI DE CARLI RIBEIRO -e-FIORAVANTE JOSE ZATT e sua mulher CATARINA ROMAN ZATT, já qualifi-cados na matrícula.-Adquirente: MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES, Pes soa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CGC/MF sob nQ 87.849.923/0001-09.-Valor: CR$ 3.819.793,70.-OBS: Foram apresenta-das as Certidões Negativas do IBAMA nos 337604; 337605; 337608; ... 337609; 337610; 337611; 337612; 337614 e 337617.- (Getú- lio Fagundes da Rocha), Oficial do Registro de Imoveis, ue fiz da tilografar, conferi, dou fé e assino.-Emol: - .- . - .- .

"dial a 1 O

AV.2-26.100.-Bento Gonçalves, .MOraMi • • 2, 'rot.71.089 Procede-se a esta averbação nos termos do requerimento feito em 09 de dezembro de 1992 para constar que conforme Certidão expedida pe la Prefeitura Municipal em 09 de dezembro de 1992, o imõvel acima matriculado, atu ente encontra-se dentro do Perímetro Urbano des ta cidade.-E (Getúlio Fagundes da Rocha), Oficial do Regis- tro de Imov s, ue fiz datilografar, conferi, dou fé e assino.-.- Emol: CR$ 48.648,00.-.-.-.-.-.-..-.-.- -.-.-.-

--."..., e" AV.3-26.100.-Bento Gonçalves, 10 de .e - •.

~ O- . - .. ansfiro /

desta matricula a área de 162,00m2 (LOTE 31), para a ma ricula n4 27.922, LQ 2-RG; a área de 162,00m2 (LOTE 32), para a matricula / nQ 27.923, LQ 2-RG -e- a área de 162,00m2 (LOTE 33), para a matri-cula no 27.924, LQ 2-RG, que em virtude de Escritura Pública de / Dação em Pagamento lavrada em 26 de novembro de 1992 no Primeiro / Tabelionato desta cidade (Lo 84, fls. 90/91/v), ficou pertencendo a ELIZA MARCELINA ZATT RIBEIRO -e- JOSE ZATT RIBEIRO, sendo regis- 'qrada sob nos R.1 das respectivas matriculas.- (Getúlio Fa- gundes da Rocha), Oficial do Registro de 'moveis, e fiz datilografar, conferi, dou fé e assino. . .

O •.-..,.-_,:"~:at‘r.z.p.olittni.. -5° pir ir

/ I NADA MAIS CONSTA. O REFERIDO É VERDADE E DOC FÉ. Bento Gonçalves-RS. 30 de agosto de 2018, às 10:28:57. Total: RS 21,30 - AAC

Certidão Matricula 20 100 - 2 páginas KS 12,00 10012 03 1300003 80-119= N11-11L) Busca em livros e arquivos'. RI 8,70 (00,12 01 1800001 17609 = N11-1160

( ) Getulio Fagundes da Rocha ( ) Daniet,Baldo ( ) Helvio Alchieri Claudia Salvati Tumelero ( ) Mai'garete Festa Santini


LIVRO N.° 2 - REGISTRO GERAL FLS.

01v

MATRICULA

26.100


PODER EXECUTIVO

BAIRRO SANTA MARTA

REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES LIVRO Nº 2 — REGISTRO GERAL

FLS. MATRICULA Getulio Fagundes da Rocha OFICIAI DO REGISTRO DE IMÓVEIS

Bento Gonçalves - RS

MATR

ÍCUL

A -

84.521 01

MATRÍCULA: 84.521.- (oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um).- Bento Gonçalves, 09 de abril de 2018.- (Prot. n° 196.825-05.04.18).- IMÓVEL: Uma fração de terras urbana, com a área de 3 217.67m2 (três mil, duzentos e dezessete metros e sessenta e sete decímetros quadrados), da Quadra "V", no loteamento denominado "Loteamento Santa Marta", Bairro Santa Marta, nesta cidade, sito na esquina das Ruas Carlos Ranzi e Olivo Tesser, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE, composto por quatro segmentos, sendo o primeiro no sentido oeste-leste, na extensão de 12,55m; o segundo segmento toma a direção sudoeste-nordeste, em ângulo de 10 graus, na extensão de 16,95m; o terceiro segmento toma o sentido oeste-leste, na extensão de 41,15m; o quarto e último segmento no sentido noroeste-sudeste, com uma deflexão em ângulo de 13 graus, na extensão de 20,05m; sempre confrontando com a atualmente denominada Rua Carlos Ranzi, antiga Rua das Hortênsias; LESTE, na extensão de 32,50m, sendo 21,60m confrontando com a matrícula n° 37.899 do L° 2-RG deste Ofício, de propriedade de Vercelino Alonço dos Reis, e 10,90m, confrontando com a matrícula n° 37.900 do L° 2-RG deste Ofício, de propriedade de Gentil Alonço dos Reis e Ana Maria Alonço dos Reis; SUL, na extensão de 90,00m, sempre com. e Quadra "V" do Loteamento Santa Marta, sendo 15,OOm confrontando com o lote 262, propriedade de Herdeiros de Fiorelio Domingos Taffarel, matrícula n° 5.385; 12,00m confrontando com o lote 261, propriedade de Doilio Miguel Chiesa e Claudete Teresinha Schulz Chiesa, matrícula n° 5.384; 12,OOm com o lote 260, propriedade de Celso de Villa, matricula 5.383; 12,OOm confrontando com o lote 259, propriedade de Airton Antônio Gottardo e Soeli Cantelli Gottardo, matrícula n° 5.382; 12,OOm com o lote 258, propriedade de Banco Santander S.A., matrícula n° 5.381; 12,OOm confrontando com o lote 257, propriedade de Mauri Pedro Lopes, matrícula 5.380; e, finalmente, em 15,OOm com o lote 256, propriedade de Milton e Zeli Benincá, matrícula n° 5.379, sempre do L° 2-RG deste Ofício; e OESTE, na extensão de 33,95m, confrontando com a Rua Olivo Tesser.- Proprietário: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 87.849.923/0001-09, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 70, Bairro Centro, nesta cidade, neste ato representado pela Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social, MILENA BASSANI.- Observação: Matrícula aberta em virtude de UNIFICAÇÃO, nos termos do Requerimento firmado nesta cidade, aos 20.12.2017, acompanhado do Memorial Descritivo, Adendo e Levantamento Topográfico, com a devida aprovação da Prefeitura Municipal desta cidade, em data de 06.11.2017, nos termos da Lei Federal n° 11.977/2009.- Registros Anteriores: Matrículas n°s 84.520 e 7 21, ambas fls. 01, do Livro 2-RG deste Ofício, datadas de 09.04.2018 e 07.04.2016, r ectivamente.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou •stituto, que confere, dá fé e assina.- Emol: R$ 19,00. Selo: 0042.03.1300003.75518 - IL.- Roao

Getulio lluos oe vha

()Adi d° n205 NeS RSBent0

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Página 1 de 1 •


Oficial CERTIFICO, usando a faculdade que me confere a Lei e por assim ter sido pedido, que revendo neste Serviço Registrai, o Livro n° 2 - Registro Geral, verifiquei constar na matrícula o teor seguinte:

NADA MAIS CONSTA. O REFERIDO É VERDADE E DOII FÉ. Bento Gonçalves-RS. 30 de agosto de 2018, às 11:50:10. Tola!: RS 17,10 - AAC

Cerlidão Matricula 84.521 - 1 página RS 0,40 (0042.01.1800001.17652 = N11-111A Busca cm livros c arquivos RS 8,70 1004:. 01 1800001.17611 = N1HIL)

( ) Getulio Fagundes da Rocha ( )(Daniel Baldo ( ) Helvio Alchieri (11) Claudia Salvati Turnelero ( ) Nrtfargarete Festa Santini


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ento Legislativo - 11 dez 2018 15:51


- 1 1. dez 2018 15:51 Oe

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FLS . MATRÍCULA Getulio Fagundes da Rocha OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS

Bento Gonçalves - RS — MA

TRÍC

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80.832 01

MATRICULA: 80.832.- (oitenta mil e oitocentos e trinta e dois).- Bento Gonçalves, 24 de abril de 2017.- (Prot. n° 186.948 de 07/12/2016).- IMÓVEL: UMA fração de terras urbana designada como LOTE II da QUADRA "X" do loteamento denominado "LOTEAMENTO SANTA MARTA", com a superfície de 2.858,14 m2 (dois mil, oitocentos e cinquenta e oito metros e quatorze decímetros quadrados), sem benfeitorias, sito na esquina da Rua Olivo Tesser com a Rua Carlos Ranzi — Bairro Santa Marta, nesta cidade, no quarteirão incompleto formado pelas Ruas Francisco de Carli, Oliva Tesser e Carlos Ranzi, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE, na extensão de noventa metros (90,00 m), confrontando em sete (7) segmentos, sendo: quinze metros (15,00 m) com Jane Maria Pivatto Nardin, Tainá Nardin e Tainara Nardin; doze metros (12,00 m) em posse de Juracy Terezinha de Oliveira Almeida, alienado a CEF; doze metros (12,00 m) com Laerte Galina; doze metros (12,00 m) com Sidinei Alves; doze metros (12,00 m) com Ricardo Luis Weber e Ivania Agatti Weber; doze metros (12,00 m) com João Victor Seffrin e Maria Inês Knap e quinze metros (15,00 m) com Antônio Briansini e Antônia Hannauer Briansini; LESTE, na extensão de trinta metros e setenta e cinco centímetros (30,75 m), confrontando em três (3) segmentos, sendo: três metros e cinquenta e cinco centímetros (3,55 m) em posse de Dalva Rejane Peiter Freitag e propriedade de Faggion Empreendimentos Imobiliários Ltda.; dez metros e vinte centímetros (10,20 m) em posse de Josiane Graziela Knakiewez e propriedade de Faggion Empreendimentos Imobiliários Ltda e, dezessete metros (17,00 m) com Inês Maria da Silva Generoso e João Generoso; SUL, na extensão de noventa metros e trinta centímetros (90,30 m), confrontando em três (3) segmentos, a partir do limite Leste, toma a direção Oeste, na extensão de cinquenta e cinco metros e oitenta centímetros (55,80 m), forma deflexão e segue na direção Sudoeste, pela distância de vinte e seis metros e cinco centímetros (26,05 m), forma deflexão e segue na direção Oeste pela distância de oito metros e quarenta e cinco centímetros (8,45 m), todos junto ao alinhamento da Rua Carlos Ranzi; OESTE, na extensão de trinta e quatro metros e setenta- centímetros (34,70 m), junto ao alinhamento da Rua Olivo Tesser.- Proprietário: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.849.923/0001-09, com sede na Rua Marechal Deodoro, n° 70, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, GUILHERME RECH PASIN, brasileiro, casado, gestor público, inscrito no CPF sob n° 818.526.490-20, portador da carteira de identidade n° 3067647581 expedida pela SJS/RS, residente e domiciliado na Rua Dr. Casagrande, n° 158, apartamento 201, Bairro Centro, nesta cidade.- Registro Anterior: Matrícula n° 77.820 fls.01 Livro 2-RG, datada de 07/04/2016, deste Oficio.-(Matrícula aberta nos termos do Auto de Demarcação Urbanística para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos, abaixo descrito e caracterizado).- Eu, Margarete Festa Santini, Substituta do Registrador que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol;NIHIL, Selo: 0042.03.1300003.43426 -

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REGISTRO DE IMÓVEIS DE BENTO GONÇALVES Getulio Fagundes da Rocha

Oficial

09 D

epartamento Legislativ

o - 11 dez 2018 15:51

CERTIDÃO

CERTIFICO, usando a faculdade que me confere a Lei e por assim ter sido pedido, que revendo neste Serviço Registral, o Livro n° 2 - Registro Geral, verifiquei constar na matricula o teor seguinte:


-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-: -:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-;-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-: -:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:

Rua Júlio de Castilhos, 497 - Bento Gonçalves-RS - CEP:95,700-070 - Fone: (54) 2105 5678

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Av.1-80.832.- Bento Gonçalves, 24 de abril de 2017.- (Prot. n° 186.948 de 07/12/2016).- AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA: Nos termos do Auto de Demarcação Urbanística para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos lavrado pelo MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, inscrito no CNPJ sob n° 87.849.923/0001-09, em data de 311 de outubro de 2016, devidamente assinado pelo Exm° Sr. Guilherme Rech Pasin, Prefeito Municipal, instruído com os documentos previstos nas Leis Federais n°s 11.977 de 07/07/2009, 10.257 de 10/07/2001 e do Decreto n° 7.867 de 18/05/2012, fica constando que o imóvel acima matriculado foi demarcado para fins de regularização fundiária de interesse social, de acordo com as referidas Lei.- Eu, Margarete Festa Santini, Substituta do Registrador que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- Eato1: NIHIL. Selo: 0042.03.1300003.43427 - NIHI Intc"" els

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K.2-811.832.- Bento onçalves, 22 de agosto de 2018.- (Prot. n° 199.635 de 15/08/2018).- Título: REGISTRO DE PARCELAMENTO DE SOLO.- Cfe. Ofício n° 24/2018 expedido aos 23 dias do mês de julho do ano de 2018 pela Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social / Departamento de Habitação, acompanhado de Levantamento Topográfico e Memorial Descritivo datado de 23 de julho de 2018, devidamente assinado por Guilherme Rech Pasin - Prefeito desta cidade, aprovados pela Prefeitura Municipal em 25/07/2018 através da Lei Federal n° 11.977/2009, elaborados na forma do art. 51, nos termos do disposto no art. 58 da citada lei, dando prosseguimento ao processo de Regularização Fundiária, do LOTEAMENTO SANTA MARTA — NORTE, o imóvel acima matriculado, foi regularizado/desmembrado em dezesseis (16) lotes e Beco 01 - Passagem, da seguinte forma LOTE 01=180,83 m2; LOTE 02=167,31 m2; LOTE 03=234,54 m2; LOTE 04= 135,54 m2; LOTE 05=171,12 m2; LOTE 06=128,77 m2; LOTE 07=114,97 m2; LOTE 08=126,28 m2; LOTE 09=156,82 m2; LOTE 10=132,44 m2; LOTE 11=193,74 m2; LOTE 12=261,56 m2; LOTE 13=313,87 m2; LOTE 14=147,90 m2; LOTE 15=129,20 m2; LOTE 16=224,48 m2 e BECO 01 - PASSAGEM=38,77 m2, todos com os característicos e confrontações constantes do memorial arquivado neste Ofício.- Observação: Nos termos do art. 288-A da Lei n° 6.015/73, é dispensada a apresentação de anotação de responsabilidade técnica no competente CREA quando o responsável técnico for servidor ou empregado público, e os lotes n°s 12 e 13 do referido parcelamento, Possuem área superior a 250,00 m2 sendo que desta forma a conversão do título em registro de propriedade, será maior que cinco (5) anos nos termos do artigo 60 Parágrafo terceiro da Lei 11.977/2009.- Eu, Margarete Festa Santini, Substituta do Registrador que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol:

CONTINUA A FOLHAS c2

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Rua Júlio de Casti lhos, 497 - Bento Gonçalves-RS - CEP:95.700-070 - Fone: (54) 2105 5678

REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES LIVRO N° 2 - REGISTRO GERAL

G u7FtP)in es da Rocha FLS. MATRICULA

O' 1. DO REGISTRO DE IMÓVEIS Bento Gonçalves - RS 02 80.832

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MIHIL. Selo: 0042.04.1100003,40954 - NiHI

Av.3-80.832.- Bento Gonçalves, 22 de a 15/08/2018).- AVERBAÇÃO DE TRANSFER

6 e o Beco 01 - PASSAGEM, respectivam ivro 2-RG, deste Oficio, conforme Parcela

Festa Santini, Substituta do Registrador qu onfere, dá fé e assina.- EmoLNIHIL, Selo: O

to de 2018.- (Prot. n° 199.635 de E CIA DE ÁREA: Transfiro os Lotes 01 a te para as Matrículas n° 85.963 a 85.979 nto objeto do R.2 acima.- Eu, Margarete igitei, o Registrador ou Substituto, que

04.1100003.40955 - NIHIL.-

Getulio FaglOdeS da 11°Chals

O0ci31 RegiStr0 de linplie r-nnto Gonçalves - RS

Rocha Nurvo

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v 4-80.832 - Bento Gonçalves, 22 de 15/08/2018).- AVERBAÇÃO DE ENCER presente matricula, por ter sido transferida t Substituta do Registrador que digitei, o Regis assina.- Emol: NIHIL. Selo: 0042.04.1100003

o R. de 2018.- (Prot. n° 199.635 de MENTO DE MATRÍCULA: Encerro a a a área.- Eu, Margarete Festa Santini, dor ou Substituto, que confere, dá fé e 56 - NIHIL.- Rodo

do Re.:iistro de Gehaio Fagundes móveis

nato GonsiVies

CONTINUA NO VERSO

Departam

ento Legislativo

- 11 dez 2018 15:51 Página 3 de 3

Continuação da página anterior -:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:

NADA MAIS CONSTA. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Bento Gonçalves-RS, 17 de outubro de 2018, à 13:55:33. Total: RS 35,60 - AAC Certidão Matricula 80.832 3 páginas: RS 16,80 (0042.03.1300003.89585 = RS 2,70) Busca em livros e arquivos: RS 8,70 (0042 01.1800001.34479 = R5 1A0) Processamento eleirônico de dados' R$ 4,60 (0042 01.1800001 34080 = ES 1.40)

( ) Getulio Fagundes da Rocha ( ) Daniel Baldo ( ) Helvio Alchicri (\,) Claudia Salvati Tumelero ( ) Ma(garete Festa Santini


Departamento Legislativo - 11 dez 2018 15:51

10 A.

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- 11 dez 2018 15:51


PODER EXECUTIVO

BAIRRO PROGRESSO

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES

Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social Departamento de Habitação

A Prefeitura Municipal pretende declarar as áreas abaixo descritas, localizadas nos

Loteamentos Bonsucesso II e Ida, Bairro Progresso, como ÁREA DE INTERESSE SOCIAL

com o objetivo de demarcar território específico de intervenção para Regularização

Fundiária de Interesse Social do Bairro Progresso.

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DESCRIÇÃO ATUAL DAS ÁREAS:

1. Descrição da ÁREA I, resultante da desafetação de parte da área da Rua Paulo

Turconi da matrícula de origem n2 7.841 do Livro 2 do Registro de Móveis de

Bento Gonçalves - Área I:

Uma fração de terras urbana, com a área de 732,426 m2, antiga Rua 'H', atual Rua Paulo Turconi, sem quarteirão determinado, no Loteamento Bonsucesso II, Bairro Progresso, nesta cidade, sito na esquina das Ruas Oswaldo H. Fornari e Paulo Turconi, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, na extensão de 15,50 confronta com a Área Verde do Loteamento Bonsucesso II, constante da mesma matrícula de origem n° 7.841 do Livro 2 do Registro de Imóveis desta cidade; ao LESTE, na extensão de 67,50 m, confrontando com a mesma área; ao SUL, na extensão de 6,95m confrontando com a Rua Fiorello Ozelame; e a OESTE, por quatro segmentos, sendo o primeiro na direção sul-norte, na extensão de 59,20 m, o segundo segmento toma a direção sudeste-noroeste na extensão de 8,70 m, sofre deflexão e o terceiro segmento, na direção sudoeste-nordeste, tem a extensão de 7,10 m, o quarto e último segmento, na extensão de 1,25 m, retoma a direção sudeste-noroeste até encontrar a divisa norte, todos os

4uatro segmentos confrontam com a Rua Paulo Turconi, antiga Rua 'H'.

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2. Descrição da ÁREA II, resultante da desafetação da Área Verde da matrícula de

origem n° 7.841 do Livro 2 do Registro de Imóveis de Bento Gonçalves - Área II:

IMÓVEL: Terreno urbano, destinada para Área Verde, com área de 13.926,294m2, com frente para a rua "C", atualmente denominada Rua Fiorello Ozelame, onde confronta na extensão de 143,00m, pelo lado Sul; pelo lado Norte, na extensão de 158,50, com propriedade de Niágara Empreendimentos Imobiliários Ltda; ao Leste, na extensão de 93,428m, com propriedade de Carlos Turconi e Filhos; e, ao Oeste, por uma linha quebrada, na extensão de 28,00m, confronta com o lote n°. 228; daí, por outra linha,

sentido oeste-leste, na extensão de 15,50m; deste ponto em direção norte-sul, na

extensão de 67,50m, confronta com a rua "H", atualmente denominada Rua Paulo

Turconi.

3. Descrição da ÁREA III, matrícula 78.904 do Livro n° 2 do Registro de Imóveis de

Bento Gonçalves - Área III:

MATRÍCULA: 78.904. — IMÓVEL: Uma fração de terras urbanas denominada LOTE B, com

a superfície de 360,19 m2 (trezentos e sessenta metros e dezenove decímetros quadrados), sem benfeitorias, situada no loteamento denominado "LOTEAMENTO

IDA", nesta cidade, distando 125,98 m da esquina da Rua Elizeu Grasselli, no quarteirão formado pela Rua Caetano Da Rolt, Elizeu Grasselli, Fiorello Ozelame, Paulo Turconi, Rosecrel Pereira Ramos Oswaldo Henrique Fornari e Pernambuco, com as seguintes

medidas e confrontações: NORTE, na extensão de 23,80 m junto ao alinhamento da Rua

Caetano Da Rolt; LESTE, na extensão de 15,15 m, confrontando com área devoluta; SUL,

na extensão de 23,75 m, confrontando com Município de Bento Gonçalves—Área Verde

do Loteamento Bonsucesso II; OESTE, na extensão de 15,15 m, confrontando com parte temanescente do Sistema de Recreação Pública III — Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves. — Proprietário: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

2

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4. Descrição da ÁREA IV, matrícula 39.766 do Livro n2 2 do Registro de Imóveis de

Bento Gonçalves - Área IV:

MATRÍCULA: 39.766. - Terreno Urbano, com a área superficial de 1.162,72m2, sem benfeitorias, sito no loteamento denominado "LOTEAMENTO IDA", nesta cidade, formado na esquina entre as Ruas Caetano Da Rolt e Elizeu Grasselli, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE, na extensão de. 90,98m confrontando com a Rua Caetano Da Rolt; SUL, na extensão de 90,98m confrontando com o Loteamento Bonsucesso II; LESTE, na extensão de 12,78m confrontando com a Rua Elizeu Grasselli; OESTE, na extensão de 12,78m confrontando com propriedade de Claudiomiro G. da Silva.

5. Descrição da ÁREA V, área devoluta - Área V:

Terreno urbano com a área superficial de 1.328,54m2 (um mil, trezentos e vinte e oito e cinquenta e quatro decímetros quadrados), sem benfeitorias, situado na Rua Caetano Da Rolt, distando 90,98m da esquina formada com a Rua Elizeu Grasseli, no Bairro Progresso, nesta cidade, não formando quarteirão delimitado por ruas, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE, na extensão de 57,90m confrontando com a Rua Caetano Da Rolt; SUL, na extensão de 126,30m confrontando com o Loteamento Bonsucesso II, matrícula n2 7.841; LESTE, por três segmentos assim descritos e caracterizados: o primeiro parte da confrontação norte, sentido norte-sul, na extensão de 12,78m; sofre deflexão sentido oeste-leste, na extensão de 90,98m, ambos confrontando, com terras do Município de Bento Gonçalves, Matrícula n2 39.766, Livro 2-RG; sofre deflexão sentido norte-sul, na extensão de 9,57m, confrontando com o alinhamento da Rua Elizeu Grasseli; OESTE, por três segmentos, assim descritos e caracterizados: o primeiro, parte da confrontação sul, sentido sul-norte, na extensão de 15,15m; sofre deflexão no sentido leste-oeste, na extensão de 23,80m, ambos confrontando com terras do Município de Bento Gonçalves, matrícula n2 78.904; sofre deflexão no sentido sul-norte, na extensão de 2,75m, confrontando com terras devolutas".

3

a 00)1t LIVRO N.. 2 : GISTR1 GERAL k511

FLS.

01 MISOV

MATRICULA: 7.841 (sete mil oitocentos e quarenta e um).-Bento Gon-çalves, 04 de fevereiro de 1980.-(Prot. 14.049).- IMOVEL: Terreno_ urbano desta Cidade, com a ãrea superficial de cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete metros e quatro mil duzentos e cinco centímetros quadrados (144.287,4205m2), constituída de par te dos antigos lotes rurais nos 21 e 22 (vinte e um e vinte e dois), da Linha Estrada Geral Leste, em local não delimitado por -quarteirão, não podendo se precisar distância de esquina de via -pública, nem existindo prédios numerados nas imediações, com as -seguintes medidas e confrontaçães: Sul, faz frente, parte com uma_ passagem e parte com propriedade de Carlos Turconi e outros, por -uma linha quebrada composta de 3 (três) segmentos assim caracteri-zados: o primeiro (19), partindo da divisa lateral Oeste, toma a -direção oeste-leste, na extensão de trezentos e sessenta e seis -metros e cinquenta centímetros (366,50m), o segundo (29), forman-do ângulo reto com o primeiro, toma a direção sul-norte, na exten-são de cinquenta e seis metros (56,00m), para o terceiro (39), for mar novo ângulo reto com o segundo, e retomar a direção oeste-les= te, na extensão de duzentos e noventa e seis metros (296,00m), - ate atingir a divisa lateral Leste; Norte, limita-se com proprieda des de Roberto Rigon e Niãgara Empreendimentos Imobiliários Ltda.--; por uma linha quebrada composta de 3 (três) segmentos, assim des - critos e caracterizados: o primeiro (19), partindo da divisa late-ral Oeste, em direção oeste-leste, mede a extensão de duzentos e -vinte e cinco metros e cinquenta centTmetros (225,50m2); o segun -do (29), formando ângulo reto com o primeiro, toma a direção nor -te-sul na extensão de sessenta e três metros e setenta e cinco cen tTmetros (63,75m2), para o terceiro (34), formando novo ângulo re= to com o segundo, retomar a direção oeste-leste, na extensão de -duzentos e setenta e sete metros (277,00m), até atingir a divisa -lateral leste; ao Leste, limita-se com propriedade de Antonio Zatt e João Rigon, Carlos Turconi e filhos, por uma linha reta no senti do norte-sul', mede a extensão de duzentos e nove metros e cinquen---ta centímetros (209,50m) e, finalmente, ao Oeste, limita-se com -propriedade de Nilo Bortolini, Antonio Rigon e Estrada Geral Ve lha; VictErio Baptista Rigon e Domingos Didomeníco, por uma linha quebrada de oito (8) segmentos, assim caracterizados: o primeiro - (19), partindo da divisa norte, em direção norte-sul, mede a exten são de cento e sessenta e três metros (163,00m), o segundo (29), T formando ângulo reto com o primeiro (19), toma a direção oeste-les te, na extensão de quatro metros (4,00m), o terceiro (39), forman= do ângulo agudo com o segundo, toma a direção nordeste-sudeste, na extensão de noventa e nove metros e cinquenta centTmetros (99,50m) b quarto (49), formando ângulo obtuso com o terceiro, toma a dire-ção norte-sul, na extensão de trinta e cinco metros (35,00m), o - quinto (59), formando ângulo reto com o quarto, toma a direção - leste-oeste, na extensão de vinte e seis metros e cinquenta centi-

CONTINUA NO VERSO

MATRICULA

7.841

REGISTRO DE IMÓVEIS RI COMARCA DE BENTO GONÇALVES

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3


REGISTRO DE IMÓVEIS DE BENTO GONÇALVES 1 Getulio Fagundes da Rocha

Oficial

CERTIFICO, usando a faculdade que me confere a Lei e por assim ter sido pedido, que revendo neste Serviço"' Registrai, o Livro n° 2 - Registro Geral, verifiquei constar na matrícula o teor seguinte:

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CERTIDÃO

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FLS. MATRICULA

Olv 7.841

REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DEI BENTO GONÇALVES

LIVRO L° 2- ISIRO GERAL

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metros (26,50m); o sexto (69), formando novo ângulo reto com o quinto, toma a direção norte-sul, na extensão de cinco metros (5,00m); o setimo (79), formando angulo reto com o sexto, toma a direção leste-oeste, na extensão de setenta e seis metros (76,00m), para finalmente, o oitavo (89) segmento, formar ainda, novo ângulo reto com o sétimo, tomando a direção norte-sul, na ex-tensão de cinquenta e um metros (51,00m), ate fechar o perímetro". Proprietária: NIAGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., firma -com sede nesta Cidade, na rua Saldanha Marinho, n9 545, inscrita -no CGCMF sob n9 89.341.028/0001-04.- Registro Anterior: Matricula n9 5.864, fls. no 01, do Livro 02, deste Oficio.- Dou fã.- O Ofici al: ci Antonio

R. 1-7.841.-Bento Gonçalves, 04 de fevereiro de 1980.-(Prot.14. - 049).-LOTEAMENTO: Denominação "LOTEAMENTO BONSUCESSO II".- Proprie tária: NIAGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., jã qualificada na matricula.- Area: 144.287,4205m2(cento e quarenta mil, duzentos e oitenta e sete metros e quatro mil duzentos e cinco centímetros quadrados), situada no Bairro Bonsucesso, nesta Cidade, zona urba= na. A área loteada, apresenta declive em algumas partes, podendo -no entanto ser considerada plana no global, possuindo formato irre guiar. Os logradouros serão servidos por rede de energia elétrica e hidráulica, bem como com as demais melhorias exigidas por lei, = dando assim continuidade ao Plano Diretor da Cidade. As quadras e ruas foram projetadas em conexão com as áreas adjacentes, passive= is de loteamento, visando assim, não quebrar o plano de expansão -da cidade naquele local, proporcionando um desenvolvimento ordena-do. De acordo com o plano de loteamento foram projetadas as seguin tes ruas: Rua "A", com a área de 2.932,0000m2; Rua "B", com a áreã. de 8.635,3750m2; Rua "C", com a área de 7.774,0625m2; Rua "0", com a área de 5.332,0000m2; Rua "E", com a área de 3.495,2500m2; Rua -"F", com 4.060,2250m2; Rua "G", com a área de 4.054,0250m2; e Rua "H", com a área de 2.348,2500m2; totalizando assim 8 ruas, com a = soma geral de 38.631,1875m2 o que representa cerca de 26,773% da -área loteada. Foram projetadas 17 quadras, todas obedecendo as -normas vigentes, denominadas por letras que vão de "A" a "R", ou -seja: "Q" -"A", com a área de 13.237,0000m2; "Q -8", com a área de 5.772,0000m2; "Q - C", com a área de 7.830,0000m2; "Q - 0", com a área de 4.290,0000m2; "Q -E", com a área de 4.354,3800m2; "Q - F", com a área de 4.107,0000m2; "Q - G", com a área de 10.100,2000m2;- "Q -H", com a área de 7.614.73,40m2; "Q - I", com a área de 2.808,0000m2; "Q - J", com a área de 3.848,0000m2; "Q - L", com a área de 9.620,0000m2; "Q-M", com a área de 2.754,0000m2; "Q-N",coíii a área de 3.774,0000m2; "Q-0", com a área de 6.709,5000m2; "Q-P",-com a área de 1.363,5000m2; "Q-Q", com a área de 1.868,5000m2 e - "Q-R", com a área de 1.679,1250m2, totalizando assim a área de 91.729,939m2, o que representa cerca de 63,574 do total loteado.Pa

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Rua Júlio de Casti lhos, 497 - Bento Gonçalves-RS - CEP:95.700-070 - Fone: (54) 2105 5678

LIVRO N.. 2 EGIST • 1 GERAL

02 7.841

Continuação da matricula número 7.841.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. ra a Area Verde, foi destinada a área de 13.926,294m2, com frente para a rua "C", onde confronta na extensão de 143,00m, pelo lado = Sul; pelo lado Norte, na extensão de 158,50m, com propriedade de - Niágara Empreendimentos Imobiliãrios Ltda; ao Leste, na extensão -de 93,428m, com propriedade de Carlos Turconi e Filhos; e, ao Oes-te, por uma linha quebrada, na extensão de 28,00m, confronta com o lote n4 228; daí, por outra linha, sentido oeste-leste, na exten -são de 15,50m; deste ponto em direção norte-sul, n extensão de -67,50m, confronta com a rua "H". Representando a ãrea Verde cerca de 15,181% do total das quadras loteadas. O loteamento possui o = total de 242 lotes, constantes da planta e memorial descritivo ar-quivados neste Ofício, tudo devidamente aprovado pela Prefeitura -Municipal, conforme processo regularmente feito em obediência ao -Decreto-Lei, n9 58, de 10 de dezembro de 1937, regulamentado pelo Decreto número 3079, de 15 de setembro de 1938 e ainda Decreto-Lei n9 271, de 28 de fevereiro de 1967.-Dou fé.- O Oficial•

lci Antonio Astolfi).-cr$1.694,00.-.-.-.-.-.-

AV.2-7.841.-Bento Gonçalves, 25 de fevereiro de 1980.-Transferi - dos os lotes da quadra "A" de n9s;01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,-09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,21,22, 23, 24, 25, 26,-27, 28e 29 para as matriculas de n9s 7.875, 7.876, 7.877, 7.878, - 7.879, 7.880, 7.881, 7.882, 7.883, 7.884, 7.885, 7.886, 7.887, - 7.888, 7.889, 7.890, 7.891, 7.892, 7.893, 7.894, 7.895, 7.896, -7.897, 7.898, 7.899, 7.900, 7.901 e 7.902; os lotes da quadra "B" de números: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, e 43, para as matriculas de n9s 7.903, 7.904, 7.905, 7.906, 7.907,- 7.908, 7.909, 7.910, 7.911,7.912, 7.913, 7.914, 7.915 e7.916; os lotes da quadra "C" de n9s: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61e 62, para as matriculas números 7.917, 7.918, 7.919, 7.920, 7,921, 7.922, 7.923, 7.924, 7.925, - 7.926, 7.927, 7.928, 7.929, 7.930„ 7.931, 7.932, 7.933, 7.934, -e 7.935; os lotes da quadra "D" de n9s: 63, 64, 65, 66, 67, 68, -69, 70, 71, 72 e 73,para as matriculas de n9s 7.936, 7.937, 7.938, 7.939, 7.940, 7.941, 7.942, 7.943, 7.944, 7.945 e 7.946; os lotes -da quadra "E" de n9s: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84e 85, pa-ra as matrículas n9s 7.947, 7.948, 7.949, 7.950, 7.951, 7.952, - 7.953, 7.954, 7.955 e 7.956; os lotes da quadra "F" de n9s: 86, 87 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 para as matriculas de n9s 7.957, 7.958, 7.959, 7.960, 7.961, 7.962, 7.963, 7.964, 7.965e 7.966; os lotes da quadra "G" de n9s: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, -117, 118, 119, 120, 121, 122e 123, para as matriculas de números -7.967, 7.968, 7.969, 7.970, 7.971, 7.972, 7.973, 7.974, 7.975, 7.976, 7.977, 7.978, 7.979, 7.980, 7.981, 7.982, 7.983, 7.984, 7.985, 7.986, 7.987, 7.988, 7.989, 7.990, 7.991, 7.992, 7.993, e

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FLS. MATRICULA

REGISTRO DE IMÓVEIS Dl COMARCA DE DENTO GONÇALVES

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REGISTRO DEAMOVEIS DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES /,

LIVRO N. 2 - R ISTRO GERAL FLS,

02v

7.994; os lotes da quadra "H" de n9s: 124, 125 126, 127, 128, - 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, -142, 143, 144 e 145, para as matriculas números 7.995, 7.996, 7.997, 7.998, 7.999, 8.000, 8.001, 8.002, 8.003, 8.004, 8.005, 8.006, 8.007, 8.008, 8.009, 8.010, 8.011, 8.012, 8.013, 8.014, 8.015 e 8.016; os lotes da quadra "I" de n9s: 146, 147, 148, - 149, 150, 151, 152 e 153, para as matriculas de n9s 8.017, 8.018,- 8.019, 8.020, 8.021, 8.0?2, 8.023, e 8.024; os lotes da quadra - "J" de n9s: 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162 e 163, pa-ra as matriculas de nÇs 8.025, 8.026, 8.027, 8.028, 8.029, 8.030,-8.031, 8.032, 8.033 e 8.034; os lotes da quadra "L" de n9s: 164, -165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, -178, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, - 193, 194 e 195, para as matriculas de n9s 8.035, 8.036, 8.037, - 8.038, 8.039, 8.040, 8.041, 8.042, 8.043, 8.044, 8.045, 8.046, 8.047, 8.048, 8.049, 8.050, 8.051, 8.052, 8.053, 8.054, 8.055, 8.056, 8.057, 8.058, 8.059, 8.060, 8.061, 8.062, 8.063 e 8.064; - os lotes da quadra "M" de n9s 196, 197, 198, 199, 200, 201,202 e 203, para as matriculas de n9s 8.065, 8.066, 8.067, 8.068, 8.069, 8.070, 8.071 e 8.072; os lotes da quadra "N" de n9s: 204, -205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213, para as matriculas - de n9s 8.073, 8.074, 8.075, 8.076, 8.077, 8.078, 8.079, 8.080, - 8.081 e 8.082; os lotes da quadra "O" de n9s: 214, 215, 216, 217,-218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, -231, 232e 233, para as matrículas de números 8.083, 8.084, 8.085,-8.086, 8.087, 8.088, 8.089, 8.090, 8.091, 8.092, 8.093, 8.094, -8.095, 8.096, 8.097, 8.098, 8.099, 8.100, 8.101 e 8.102; os lotes-da quadra "P" de n9s: 234, 235, 236 e 237, para as matriculas de -números 8.103, 8.104, 8.105 e 8.106; os lotes da quadra "Q" de n9s 238, 239, 240, 241 e 242, para as matriculas de n9s 8.107, 8.108,-8.109, 8.110 e 8.111; os lotes da quadra "R" de n9s 243, 244, 245, 246 e 247, para as matriculas de números 8.112, 8.113, 8.114, - 8.114, 8.115 e 8.116. todos respectivamente.- Dou fé.- O Oficial:- et!:;e:%a.-{-1ci Antonio

CONTINUA A FOLHAS

MATRICULA

7.841 5

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ADA MAIS CONSTA. O REFERIDO É VERDADE E DOI: FÉ. /Sento Gonçalves-RS. 17 de outubro de 2018. as 13:54:59.

r i'mal: RS - AAC j CeRslih, Matneula 7 041 - páginas 8.5 '31,00 10042R3 1300003 99584 = RS 2,70) )') busca ») 11,105 e anioisos RS 8,70 10042.W .1900001 34477 - RS 1,10)

PI ooessameroo cloOddico de dados R5 4,00 10042 01.1800001 34478 - 120

( ) Getulio Fagundes da Rocha ( ,) Daniel Baldo ( ) Helvio Alchieri (,--) Claudia Salvati Tontelero ( )Margarete Festa Santini


REGISTRO DE IMÓVEIS ,DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES LIVRO N2 2 — REGIS GERAL

FLS. MATRÍCULA 1

- M AT

RÍCU

LA -

01 39.766

MATRICULA: 39.766 (trinta e nove m etecentos e sessenta e se is).- Bento Gonçalves, 24 de abri 2000.- (Prot.95.773).- IMO= VEL: TERRENO urbano, com a área s ficial de 1,162,72m2, sem benfeitorias, sito no loteamento denominado "LOTEAMENTO IDA", nesta cidade, formando esquina entre a Rua Caetano Da Rolt e Eli-zeu Grasselli, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE,na extensão de 90,98m confrontando com a Rua Caetano Da Rolt; SUL,na extensão de 90,98m confrontando com o Loteamento Bonsucesso II;.. LESTE, na extensão de 12,78m confrontando com a Rua Elizeu Gras-selli; OESTE, na extensão de 12,78m confrontando com propriedade/ de Claudiomiro G. da Silva.- Proprietária: URBSERRA EMPREENDIMEN-TOS IMOBILIÁRIOS LTDA., firma do ramo imobiliário, com sede so-cial nesta cidade, sito na Rua Mal. Deodoro no 139, sala 308, inscrita no CGC/MF sob no 94.864.069/0001-88, neste ato por seu sócio Ildoino Pauletto.- Registro Anterior: MATRICULA nQ 38.204 fls.01 LO 2-RG, deste Ofício.- Eu, Margarete Festa Santini -Substituta do Registrador que datilografei, dou fé e assino juntamente com o Registrador e Substituto.- Emol. R$ 5,30 -

AV.1-39.766.-Sento Gonçalves, 24 de abril de 2000.-(Prot.95.773). Procede-se a esta averbação nos termos do Memorial Descritivo do LOTEAMENTO IDA, já devidamente. registrado sob o R.2-38.204 da Ma-trícula no 38.204 IS? 2-RG, deste Ofício, para constar que a área acima matriculada, é DESTINADA AO SISTEMA DE RECREAÇÃO PÚBLICA.. IV também denominada de ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOS COMUNITÃ-RIOS IV, do referido loteamento, passando portanto, a mesma, ao domínio do MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES.- Eu, Margarete Festa Santini - Substituta do Registrador que datilografei, dou fé e assino juntamente com o Registrador e S - Emol. R$ 10,50

4111eireer".- Av.2-39.766.- Bento Gonça ves, 26 • e janeiro • e • • -roL n' ; • e ; AVERBAÇÃO DE DESAFETAÇÃO DE ÁREA: Procede-se a esta averbação, nos termos do Ofício n° 001 / 2016 expedido pela Prefeitura Municipal desta cidade, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2016, acompanhado de cópia autenticada da Lei Municipal n° 6.029 de 23.12.2015, para constar que o Município autoriza a desafetar uma área de 1.162,72mz, ou seja, a totalidade do imóvel objeto da presente matrícula, perdendo assim a característica de Área Destinada ao Sistema de Recreação Pública IV, também denominada da Área Destinada a Equipamentos Comunitários IV.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol: R$ 30,80. Selo: 0042.03,1300003.14W -

, fagulest54‘ Aat‘e9°.9ksits- 00-mGon0-

----- CONTINUA NO VERSO --1


CERTIDÃO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BENTO GONÇALVES 1 L,

Departam

ento Legislativo

- 11 dez 2018 15:51

Getulio Fagundes da Rocha Oficial

CERTIFICO, usando a faculdade que me confere a Lei e por assim ter sido pedido, que revendo neste Serviço Registral, o Livro n° 2 - Registro Geral, verifiquei constar na matrícula o teor seguinte:

NADA MAIS CONSTA. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Bento (ionçalves-RS, 30 de agosto de 2018, às 10:43:06. 11I, mal: RS 17.10 - AAC

krk /Certidão Matricula 30 766 - 1 página RS R40 (0042.01 1800001 17674 = NIHIL) Busca em livros e arquivos RS R70 (0042.01 1800001 17653 = NIH1L)

( ) Getulio Fagundes da Rocha ( ) Daniel Baldo ( ) Helvio Alchieri ( ) Claudia Salvati Tumelero ( ) Margarete Festa Santini


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REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES LIVRO Nº REGISTRO GERAL

FLS. MATRICULA Getulio Fagundes da Rocha OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS

Bento Gonçalves - R5 - M

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78.904 01

MATRÍCULA: 78.904.- (setenta e oito mil, novecentos e quatro).- Bento Gonçalves, 08 de setembro de 2016.- (Prot. n° 184.801-24.08.16).- IMÓVEL: UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS denominada LOTE B, com a superfície de 360.19m2 (trezentos e sessenta metros e dezenove decímetros quadrados), sem benfeitorias, situada no loteamento denominado "LOTEAMENTO IDA", nesta cidade, distando 125,98m da esquina da Rua Elizeu Grasselli, no quarteirão formado pela Rua Caetano Da Rolt, Elizeu Grasselli, Fiorelio Ozelame, Paulo Turconi, Rosecrel Pereira Ramos, Oswaldo Henrique Fornari e Pernambuco, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE, na extensão de 23,80m junto ao alinhamento da Rua Caetano Da Rolt; LESTE, na extensão de 15,15m, confrontando com área devoluta; SUL, na extensão de 23,75m, confrontando com Município de Bento Gonçalves - Área Verde do Loteamento Bonsucesso II; OESTE, na extensão de 15,15m, confrontando com parte remanescente do Sistema de Recreação Pública II! - Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves.-Proprietário: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n° 87.849.923/0001-09, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 70, Bairro Centro, nesta cidade, neste ato representada pelo chefe do seu poder executivo, GUILHERME RECH PASIN, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob n° 818.526.490-20, portador da Carteira de Identidade n° 3067647581/RS, residente e domiciliado na Rua Dr. Casagrande, n° 158, apartamento 201, Bairro Centro, nesta cidade.- Observacão: Matricula aberta em virtude de DESMEMBRAMENTO, nos termos do Requerimento firmado nesta cidade, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2016, acompanhado do Memorial Descritivo, Levantamento Topográfico e A.R.T. n° 7135001, devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal desta cidade, em data de 11.07.2016.- Registro Anterior: Matrícula n° 39.765, fls. 01, do Livro 2-RG deste Ofício, datada de 24.04.2000.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol: R$ 17,10. Selo: 0042.03.1300003.26056 - NIHIL.-

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- 11 dez 2018 15:51 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Página 1 de 1 CERTIDÃO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BENTO GONÇALVES '


CERTIFICO, usando a faculdade que me confere a Lei e por assim ter sido pedido, que revendo neste Serviço Registra!, o Livro n° 2 - Registro Geral, verifiquei constar na matrícula o teor seguinte:

NADA MAIS CONSTA, O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Bento Gonçalves-RS, 30 de agosto de 2018, às 10:43:31. Total, RS 17.10 - AAC Certidão Matricula 78 904.1 página RS 5.40 (0042.01 1800001 17656 = N11-111,) Busca cm livros c arquivos RS 8,70 (0042 01 (000001 17659 N1H17.)

) Getulio Fagundes da Rocha ( ) Daniel Baldo ( ) Helvio Alchieri (,) Claudia Sal vati Turnelero ( ) N,klrgarete Festa Santini


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- 11 dez 2018 15:51


PODER EXECUTIVO

BAIRRO MUNICIPAL

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- 11 dez 2018 15:52

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FLS. MATRÍCULA Getulio Fagundes da Rocha OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS

Bento Gonçalves - RS 01 -

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A -

76.168

MATRICULA: 76.168.- (setenta e seis mil, cento e sessenta e oito).- Bento Gonçalves, 06 de outubro de 2015.- (Prot. n° 178.069-30.09.15).- IMÓVEL: ÁREA de 2.291 71m2 (dois mil, duzentos e noventa e um metros e setenta e um decímetros quadrados), referente à Rua "A" da Lajeadense, relativa ao Lote Urbano, parte do Antigo Lote Rural n° 36 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, constituído por três segmentos: o primeiro trecho parte da divisa oeste, rumo oeste-leste em uma linha sinuosa, na extensão de 59,23m; o segundo segmento, na extensão de 41,27m, em uma leve curvatura; o terceiro e último trecho, na extensão de 72,46m, partindo junto ao final do segundo segmento, dirigindo-se em uma linha sinuosa até encontrar o confrontando leste; todos os segmentos entestando com a área remanescente da matrícula 20.907; SUL, composto por seis segmentos: o primeiro, na extensão de 2,OOm, partindo junto ao confrontante oeste e dirigindo-se em uma linha reta no sentido oeste-leste, confrontando com a Rua "D" da Lajeadense; o segundo trecho, com extensão de 1,00m, em linha reta, no sentido sul-norte, entestando com a área 2; o terceiro trecho, na extensão de 3,08m, em forma de arco, confrontando com a área 2; o quarto segmento, de 13,99m de extensão, sempre acompanhando a linha sinuosa que compõe a rua, confrontando a área 2; o quinto segmento, na extensão de 125,84m, em uma linha sinuosa, entestando com a área 1; o sexto e último segmento, de 22,40m de extensão, partindo do final do quinto segmento e dirigindo-se até o confrontante leste em uma linha sinuosa, entestando com a área remanescente da matrícula 20.907; LESTE, na extensão de 47,52m, em forma de uma circunferência incompleta de raio 9,7m, confrontando com terras remanescentes ao mesmo lote da matricula 20.907; OESTE, em dois trechos: o primeiro, na extensão de 2,OOm, partindo junto ao confrontante norte, dirigindo-se por uma linha reta no sentido nordeste-sudoeste, confrontando com terras remanescentes da matrícula 20.907; e o segundo segmento, com 18,28m de extensão, partindo junto ao final do primeiro segmento e dirigindo-se por uma linha sinuosa até o confrontante sul, entestando com a Rua "D" da Lajeadense.- Proprietário: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.849.923/0001-09, com sede na Rua Marechal Deodoro, n° 70, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, GUILHERME RECH PASIN, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob n° 818.526.490-20, portador da carteira de identidade n° 3067647581/RS, residente e domiciliado na Rua Dr. Casagrande, n° 158, apartamento 201, Bairro Centro, nesta cidade.- Observação: Matrícula aberta nos termos do Requerimento firmado nesta cidade, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2015, acompanhado do Memorial Descritivo, Levantamento Topográfico, R.R.T. Simples n° 0000003760897 e Licença Prévia n° 065/2015 - SMMAM, com a devida aprovação da Prefeitura Municipal desta cidade, em data de 17.09.2015, através da Lei Municipal n° 2.499/95, artigo 12, item II.- Registro Anterior: Matricula n° 20.907, fls. 01, do Livro 2-RG deste Ofício, datada de 08.01.1986.- Eu, Micheile Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol: R$ 15,20. Selo: CONTINUA NO VERSO

CERTIFICO, usando a faculdade que me confere a Lei e por assim ter sido pedido, que revendo neste Serviço Registrai, o Livro n° 2 - Registro Geral, verifiquei constar na matrícula o teor seguinte:

Continua na próxima página -:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:

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CERTIDÃO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

I ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Página p? 2 REGISTRO DE IMÓVEIS DE BENTO GONÇALVES


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ento Legislativo - 11 dez 2018 1

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01v 76.168

REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES LIVRO Nº 2 REGISTRO GERAL

FLS. MATRICULA

CONTINUA A FOLHAS -

Bento Gonçalves-RS, 10 de dezembro de 2018, às 11:25:07. .pnal: RS 21,30 - AAC

Cerda° Matricula 76 168 - 2 páginas, RS 12,60 (0092 03_1300003.93543 N111114 Busca em lwros e arquivos RS 8,70 (0092.01 1800001.54273 = N111111

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( ) Getulio Fagundes da Rocha ( )//DSdel Baldo ( ) H elvio Alchieri (t) Claudia Salvati Tumelero ( ) 1I argirete Festa Sant ini

NADA MAIS CONSTA. O REFERIDO É VERDADE E DOU a


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- 11 dez 2018 15:52


CERTIDÃO REGISTRO DE IMÓVEIS DE BENTO GONÇALVES, Getulio Fagundes da Rocha

Oficial


; 44. REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BENTO

s' - 1 1 c) ti: ,t:11 LIVRO N2 2 — REGISTRO GERAL "2-c,_ 8 ,141k. ._ FLS.

01

GONÇALVES

MATRÍCULA

76.169

,,c ,-..-) —. Getulio Fagundes da. Rocha OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS

Bento Gonçalves • RS

MATRÍCULA: 76.169.- (setenta e seis mil, cento e sessenta e nove).- Bento ÁREA

parte

sinuosa; sentido

7,05m, 24.980;

OESTE,

de na

Prefeito no

Bairro

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Gonçalves, de 166.56m2 06 de outubro de 2015.- (Prot. n° 178.069-30.09.15).- IMÓVEL:

(cento e sessenta e seis metros e cinquenta e seis decímetros quadrados), Rua "D" da Lajeadense - Parcela 1, relativa ao Lote Urbano, Rural n° 36 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: segmentos: o primeiro, na extensão de 18,28m, em uma linha trecho, com 2,00m de extensão, dirigindo-se por uma linha reta no entestando com a Rua "A" da Lajeadense; SUL, na extensão de reta, entestando com terras do município pertencentes à matrícula extensão de 15,49m, em linha reta, confrontando com a área 2; de extensão, em linha reta, confrontando com terras particulares Proprietário: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, pessoa jurídica

NORTE,

do Recanto

artigo Ofício,

referente à do Antigo Lote

em dois o segundo

oeste-leste, em uma linha

LESTE, na com 30,32m

Aurora.-direito público Rua Marechal

Municipal, CPF sob n° residente e

Centro, nesta firmado nesta

do Memorial e Licença

Municipal desta 12, item II.-datada de

Registrador ou

interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.849.923/0001-09, com sede Deodoro, n° 70, nesta cidade, neste ato representado por seu GUILHERME RECH PASIN, brasileiro, casado, advogado, inscrito 818.526.490-20, portador da carteira de identidade n° 3067647581/RS, domiciliado na Rua Dr. Casagrande, n° 158, apartamento 201, cidade.- Observação: Matrícula aberta nos termos do Requerimento cidade, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2015, acompanhado Descritivo, Levantamento Topográfico, R.R.T. Simples n° 0000003760897 Prévia n° 065/2015 - SMMAM, com a devida aprovação da Prefeitura cidade, em data de 17.09.2015, através da Lei Municipal n° 2.499/95, Registro Anterior: Matrícula n° 20.907, fls. 01, do Livro 2-RG deste 08.01.1986.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol: R$ 15,20. Selo: 0042.0.1300003.03387

NIHIL.- - ib4es -.~-,.; "I,lliiir. 'Veie' .00 J Á?' .4104904 """- ê.,3" \ ca\so' 050 Gco .

Av.1-76.169.- Bento Gonçalves, 06 de outubro de 2015.- (Prot. n° 178.069-30.09.15).-objeto da presente

Ofício, em virtude de acompanhado

R.R.T. Simples n° a devida aprovação da

da LC n° .103 de o Registrador ou

r„,. .,,,,

AVERBAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA: Transfiro o imóvel, matrícula, para a Matrícula n° 76.174 do Livro 2-RG deste UNIFICAÇÃO, cfe. solicitado através do Requerimento acima referido, do Memorial Descritivo, Levantamento Topográfico, 0000003760897 e Licença Prévia n° 065/2015 - SMMAM, com Prefeitura Municipal desta cidade, em data de 17.09.2015, através 26.10.2006.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol: R$ 27,30. Selo: 004gete.1300003.03388

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CONTINUA -30.09.15).-

NO VERSO

Continua na próxima pagina -:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:-:

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01v 76.169

REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES LIVRO N2. 2. — REGISTRO GERAL

FLS. MATRÍCULA

AVERBAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE MATRICULA: Encerro a presente matricula por ter sido transferida toda a área.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- EmoNR$ 27,30. Selo: 0042.03.1300003.03389 - NIHIL s 11°C 11.-e fogo- to cse. \5‘, s;IgGis ,,,e5 e\ ,osoe3,

CONTINUA A FOLHAS

NADA MAIS CONSTA. O REFERIDO É VERDADE E DO U EÉ Bçnto Gonçalves-RS, 10 de dezembro de 2018, às 11:25:48.

RS 21,30 - AAC Çerudão Matricula 76,169 - 2 páginas: R5 12,00 (004/011300003 93544 = NIHIL)

,Busca em livros e arquivos: RS 8,70 (0042.01,180000134274 = NIHIL)

( ) Getulio Fagundes da Rocha ( aniel Saldo ( ) Helvio Alchieri (t) Claudia Salvati Tumelero ( ) arearet Festa Sant ini


MATRICULA: 76.170.- (setenta e seis mil, cento e setenta).- Bento Gonçalves, 06 de outubro de 2015.- (Prot. n° 178.069-30.09.15).- IMÓVEL: ÁREA de 2.091.30m2 (dois mil, noventa e um metros e trinta decímetros quadrados), referente à Área 1, sem benfeitorias, relativa ao Lote Urbano, parte do Antigo Lote Rural n° 36 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 125,84m, iniciando junto ao confrontante oeste, dirigindo-se em linha sinuosa até encontrar o confrontante leste, confrontando com a Rua "A" da Lajeadense; SUL, na extensão de 120,07m em uma linha reta, entestando com terras do município, pertencentes à matrícula 24.980; LESTE, na extensão de 33,04m, em linha reta, com área remanescente da matrícula 20.907; OESTE, na extensão de 18,21m, em linha reta, confrontando com a área 2.- Proprietário: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.849.923/0001-09, com sede na Rua Marechal Deodoro, n° 70, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, GUILHERME RECH PASIN, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob n° 818.526.490-20, portador da carteira de identidade n° 3067647581/RS, residente e domiciliado na Rua Dr. Casagrande, n° 158, apartamento 201, Bairro Centro, nesta cidade.- Observação: Matrícula aberta nos termos do Requerimento firmado nesta cidade, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2015, acompanhado do Memorial Descritivo, Levantamento Topográfico, R.R.T. Simples n° 0000003760897 e Licença Prévia n° 065/2015 - SMMAM, com a devida aprovação da Prefeitura Municipal desta cidade, em data de 17.09.2015, através da Lei Municipal n° 2.499/95, artigo 12, item II.- Registro Anterior: Matrícula n° 20.907, fls. 01, do Livro 2-RG deste Ofício, datada de 08.01.1986.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assiago Emol: R$ 15,20. Selo: 0042.03.1300003.03390 -Ana A.-- 4es 0,„.,6,0 -41%inerg.,,,,z1/2appLopor

Av.1-76.170.- Bento Gonçalves, 06 de outubro de 2015.- (Prot. n° 178.069-30.09.15).-AVERBAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA: Transfiro o imóvel, objeto da presente matrícula, para a Matrícula n° 76.175 do Livro 2-RG deste Ofício, em virtude de UNIFICAÇÃO, cfe. solicitado através do Requerimento firmado nesta cidade, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2015, acompanhado do Memorial Descritivo, Levantamento Topográfico, R.R.T. Simples n° 0000003760897 e Licença Prévia n° 065/2015 - SMMAM, com a devida aprovação da Prefeitura Municipal desta cidade, em data de 17.09.2015, através da LC n° 103 de 26.10.2006.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, fé e assina.- Emol: R$ 27,30. Selo: 0042.03.1300.033* Urdes d

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Av.2-76.170.- Bento Gonçalves, 06 de outlibro de 2015.- (Prot. n° 178.069-30.09.15).-AVERBAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE MATRICULA: Encerro a presente matrícula, CONTINUA NO VERSO

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- REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES

LIVRO Nº 2 — REGISTRO GERAL FLS. MATRÍCULA

Getulio Fagundes da Rocha OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS

Bento Gonçalves • RS 01 76.170

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- 11 dez 2018 15:52


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CERTIDÃO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Páginal 1 de 2

REGISTRO DE IMÓVEIS DE BENTO GONÇALVES ut Getulio Fagundes da Rocha

Oficial

REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE: BENTO GONÇALVES LIVRO :Nº 2 -- REGISTRO GERAL

FLS.

por ter sido transferida toda a área.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol.,. Fts 27,30. Selo: 0042.03.1300003.03392 - NIHIL - n es- (Au o (se sç

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CONTINUA A FOLHAS


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Continuação da página. anterio

ADA MAIS CONSTA. O REFERIDO É VERDADE E DO FÉ-Bento Gonçalves-RS, 10 de dezembro de 2018, às 11:26:16. Total: RS 21,311- AAC Ce ruclã o Ma vic ala 76.170 - 2 pá gtnas: Ft5 12,60 (0042_03.1300003.935,15 — Busca em livros e arquivos:RS 8,70 (0042.011 800001.54275 = NIH1L)

( ) Getulio Fagundes da Rocha ( Danitl Baldo ( ) Helvio Alchieri (a.) Claudia Salvati Tumelero ( ) arn,Áete Festa Santini



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- 11 dez 2018 15:52


REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES LIVRO N2 2 — REGISTRO GERAL

MATRICULA Getulio Fagundes da Rocha OFICIAL DO REGISTRO DE [MOVEIS

Bento Gonçalves - RS - M

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FLS.

01 76.171

MATRÍCULA: 76.171.- (setenta e seis mil, cento e setenta e um).- Bento Gonçalves, 06 de outubro,de 2015.- (Prot. n° 178.069-30.09.15).- IMÓVEL: ÁREA de 295,14m2 (duzentos noventa e cinco metros e quatorze decímetros quadrados), referente à Área 2, sem benfeitorias, relativa ao Lote Urbano, parte do Antigo Lote Rural n° 36 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, composto por dois segmentos: o primeiro na extensão de 3,08m, em forma de arco, confrontando com a Rua "A" da Lajeadense; o segundo segmento de 13,99m de extensão, em linha sinuosa, entestando com a Rua "A" da Lajeadense; SUL, na extensão de 16,00m, em uma linha reta, entestando com terras do município, pertencentes à matrícula 24.980; LESTE, na extensão de 18,21m, em linha reta, confrontando com a área 1; OESTE, em dois segmentos, o primeiro com extensão de 1,00m, confrontando com a Rua "A" da Lajeadense; o segundo, na extensão de 15,49m, em linha reta, confrontando com a Rua "D" da Lajeadense.- Proprietário: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.849.923/0001-09, com sede na Rua Marechal Deodoro, n° 70, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, GUILHERME RECH PASIN, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob n° 818.526.490-20, portador da carteira de identidade n° 3067647581/RS, residente e domiciliado na Rua Dr. Casagrande, n° 158, apartamento 201, Bairro Centro, nesta cidade.- Observação: Matrícula aberta nos termos do Requerimento firmado nesta cidade, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2015, acompanhado do Memorial Descritivo, Levantamento Topográfico, R.R.T. Simples n° 0000003760897 e Licença Prévia n° 065/2015 - SMMAM, com a devida aprovação da Prefeitura Municipal desta cidade, em data de 17.09.2015, através da Lei Municipal n° 2.499/95, artigo 12, item II.- Registro Anterior: Matrícula n° 20.907, fls. 01, do Livro 2-RG deste Ofício, datada de 08.01.1986.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol: R$ 15,20. Selo: 0042.03.1300003.03393 - NI

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CONTINUA NO VERSO

NADA MAIS CONSTA. O REFERIDO É VERDADE E D011 FE Bento Gonçalves-RS, 10 de dezembro de 2018, às 1126:42. Total: RS 17.10 - AAC Camião Matricula 76.171 1 página. RS 8,40 (004/01.1800001.54277 = 6111411.) Busca em livros e arquivos: RS 8.70 (0042.01.1800001.54276 = NIHIL)

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CERTIFICO, usando a faculdade que me confere a Lei e por assim ter sido pedido, que revendo neste Serviço Re_ istral o Livro n° 2 - Registro Geral, verifiquei constar na matrícula o teor seguinte:

1 REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BENTO "_'.,̀ 4,,4, rJ:k LIVRO N2 2 — REGISTRO GERAL

FLS.

01

GONÇALVES

MATRÍCULA

76.172

Aiirrak. Fr_____A, ...„, I.Zr- 181,) Getulio Fagundes da Rocha

OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS Bento Gonçalves - RS

MATRICULA: 76.172.- (setenta e seis mil, cento e setenta e dois).- Bento Gonçalves, ÁREA de 428.90m2 06 de outubro de 2015.- (Prot. n° 178.069-30.09.15).- IMÓVEL:

(quatrocentos e vinte e oito metros e noventa decímetros quadrados), "D" da Lajeadense - Parcela 2, relativa ao Lote Urbano, parte 35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, 7,05m, em uma linha reta, entestando com terras do município matrícula 20.907; SUL, na extensão de 6,43m, em linha reta, confrontando remanescente da matrícula 24.980; LESTE, em uma linha extensão, entestando com área remanescente da matrícula 63,78m de extensão, em linha reta, confrontando com terras particulares Aurora.- Proprietário: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES,

referente à Rua do Antigo Lote Rural n°

na extensão de pertencentes à

com a área reta com 63,51m de 24.980; OESTE, com

do Recanto pessoa jurídica de

com sede na Rua por seu Prefeito

inscrito no CPF n° 3067647581/RS,

201, Bairro do Requerimento

2015, acompanhado n° 0000003760897

da Prefeitura Municipal n° 2.499/95,

do Livro 2-RG deste que digitei, o

R$ 15,20. Selo:

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direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.849.923/0001-09, Marechal Deodoro, n° 70, nesta cidade, neste ato representado Municipal, GUILHERME RECH PASIN, brasileiro, casado, advogado, sob n° 818.526.490-20, portador da carteira de identidade residente e domiciliado na Rua Dr. Casagrande, n° 158, apartamento Centro, nesta cidade.- Observação: Matrícula aberta nos termos firmado nesta cidade, aos 10 dias do mês de setembro do ano de do Memorial Descritivo, Levantamento Topográfico, R.R.T. Simples e Licença Prévia n° 065/2015 - SMMAM, com a devida aprovação Municipal desta cidade, em data de 17.09.2015, através da Lei artigo 12, item II.- Registro Anterior: Matrícula n° 24.980,. fls. 01, Oficio, datada de 17.08.1990.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol:

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:BP':;:o:\ss'::.es' rr Av.1-76.172.- Bento Gonçalves, fr d:"..O7'dut outubro der)07:.. 9G- objeto da presente

Ofício, em virtude de referido, acompanhado R.R.T. Simples n° a devida aprovação da

da LC n° 103 de o Registrador ou

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AVERBAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA: Transfiro o imóvel, matrícula, para a Matrícula n° 76.174 do Livro 2-RG deste UNIFICAÇÃO, cfe. solicitado através do Requerimento acima do Memorial Descritivo, Levantamento Topográfico, 0000003760897 e Licença Prévia n° 065/2015 - SMMAM, com Prefeitura Municipal desta cidade, em data de 17.09.2015, através 26.10.2006.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol: R$ 27,30. Selo: 0042.03.1300003.03395 - NIHIL.-

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Av.2-76.172.- Bento Gonçalves, 06 de outubro de 2015.- (Prot. n° 178.069-30.09.15).-a presente matrícula, AVERBAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE MATRICULA: Encerro CONTINUA NO VERSO



CERTIDÃO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL lu ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Página de 2

REGISTRO DE IMÓVEIS DE BENTO GONÇALVES(

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FLS.

por ter sido transferida toda a área.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol.. R$ 27,30. Selo: co 0042.03.1300003.03396 -NIHIL.- Ae OB.° 5 Wil".~1111111111.1111~.-- 40- ?, de \5\' 111~/~~—,

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Total: RS 21.30 - AAC Cerua o Matricula 76 172 - 2 páginas: RS 12.60 (004103 1300003.93546 NIHIL) Busca em 1,ros e arquivos RS 8,70 (0042 01.1800001.54278 = N11-111-)

( ) Getulio Fawndes da Rocha ( ) anieliBaldo ( ) Helvio Alchieri (y) Claudia Salvati Tumelero ( ) M c garete Festa Santini



FLS. MATRICULA Getulio Fagundes da Rocha OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS

Bento Gonçalves - RS - MAT

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01 76.173

MATRÍCULA: 76.173.- (setenta e seis mil, cento e setenta e três).- Bento Gonçalves, 06 de outubro de 2015.- (Prot. n° 178.069-30.09.15).- IMÓVEL: ÁREA de 3.137,70m2 (três mil, cento e trinta e sete metros e setenta decímetros quadrados), referente à Área 1, relativa ao Lote Urbano, parte do Antigo Lote Rural n° 35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 120,07m, iniciando junto ao confrontante oeste, dirigindo-se em linha reta até o confrontante leste, entestando com terras do município pertencentes à matrícula 20.907; SUL, constituído de dois segmentos: o primeiro trecho parte da divisa oeste em direção leste na extensão de 50,97m, por uma linha sinuosa, confrontando com a área remanescente da matrícula n° 24.980; o segundo segmento na extensão de 70,63m, em linha sinuosa, junto a área de preservação permanente do arroio Pedrinho (área remanescente), até atingir o confrontante leste; LESTE, na extensão de 18,74m, iniciando junto ao confrontante norte, dirigindo-se em linha reta até o confrontante sul; sempre confrontando com terras remanescentes da matrícula 24.980; OESTE, na extensão de 21,44m, em linha reta, com a área remanescente da matrícula 24.980.- Proprietário: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.849.923/0001-09, com sede na Rua Marechal Deodoro, n° 70, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, GUILHERME RECH PASIN, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob n° 818.526.490-20, portador da carteira de identidade n° 3067647581/RS, residente e domiciliado na Rua Dr. Casagrande, n° 158, apartamento 201, Bairro Centro, nesta cidade.- Observação: Matrícula aberta nos termos do Requerimento firmado nesta cidade, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2015, acompanhado do Memorial Descritivo, Levantamento Topográfico, R.R.T. Simples n° 0000003760897 e Licença Prévia n° 065/2015 - SMMAM, com a devida aprovação da Prefeitura Municipal desta cidade, em data de 17.09.2015, através da Lei Municipal n° 2.499/95, artigo 12, item II.- Registro Anterior: Matrícula n° 24.980, fls. 01, do Livro 2-RG deste Ofício, datada de 17.08.1990.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol: R$ 15,20. Selo: 0042.03.1300003.03397 - NIHIL.- ,

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Av.1-76.173.- Bento Gonçalves, 06 de outubro de 2015.- (Prot. n° 178.069-30.09.15).-AVERBAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁREA: Transfiro o imóvel, objeto da presente matrícula, para a Matrícula n° 76.175 do Livro 2-RG deste Ofício, em virtude de UNIFICAÇÃO, cfe. solicitado através do Requerimento firmado nesta cidade, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2015, acompanhado do Memorial Descritivo, Levantamento Topográfico, R.R.T. Simples n° 0000003760897 e Licença Prévia n° 065/2015 SMMAM, com a devida aprovação da Prefeitura Municipal desta cidade, em data de 17.09.2015, através da LC n° 103 de 26.10.2006.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol: CONTINUA NO VERSO

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- 11 dez 2018 15:52

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R$ 27,30. Selo: 0042.03.1300003.03398

REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DEpENTo GONÇALVES LIVRA .N9 2 REGISTRO-GERAL

FLS.

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Av.2-76.173.- Bento Gonçalves, 06 de outubro de 2015.- (Prot. n° 178.069-30.09.15).-AVERBAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE MATRICULA: Encerro a presente matrícula, por ter sido transferida toda a área.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- ETWIfik$ 27,30. Selo: 0042.03.1300003.03399 - NIHIL.- kk

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CONTINUA A FOLHAS

,ADA MAIS C O NSTA. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ Bento Gonçalves-RS, 10 de dezembro de 2018, às 11:27:40. Tuia): R$ 21,30 AAC Cartada° Matricula 76 173 - 2 págmas: RS 12,60 (0042.03.130000193547 = NIHIL) Busca mu Imrus e arquivos: RS 8,70 (004201.180000).54279 = NIHIL)

( ) Getulio Fagundes da Rocha anel Baldo ( ) Helvio Alchieri (t) Claudia Salvati Tumelero ( ) argarete Festa Santini


MATRÍCULA: 76.174.- (setenta e seis mil, cento e setenta e quatro).- Bento Gonçalves, 06 de outubro de 2015.- (Prot. n° 178.069-30.09.15).- IMÓVEL: ÁREA de 595.46m2 (quinhentos e noventa e cinco metros e quarenta e seis decímetros quadrados), referente às parcelas 1 e 2 da Rua "D" da Lajeadense, relativa ao Lote Urbano oriundo de parte dos Antigos Lotes Rurais n°s 35 e 36 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, em dois segmentos: o primeiro, na extensão de 18,28m, em uma linha sinuosa; o segundo trecho, com 2,00m de extensão, dirigindo-se por uma linha reta no sentido oeste-leste, entestando com a Rua "A" da Lajeadense; SUL, na extensão de 6,43m, em linha reta, confrontando com a área remanescente da matrícula 24.980; LESTE, em dois segmentos: o primeiro, na extensão de 15,49m, em linha reta, confrontando com a área 2 da matrícula 20.907; o segundo em uma linha reta com 63,51m de extensão, entestando com área remanescente da matrícula 24.980; OESTE, com 94,10m de extensão, em linha reta, confrontando com terras particulares do Recanto Aurora.- Proprietário: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.849.923/0001-09, com sede na Rua Marechal Deodoro, n° 70, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, GUILHERME RECH PASIN, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob n° 818.526.490-20, portador da carteira de identidade n° 3067647581/RS, residente e domiciliado na Rua Dr. Casagrande, n° 158, apartamento 201, Bairro Centro, nesta cidade.- Observação: Matrícula aberta em virtude de UNIFICAÇÃO, nos termos do Requerimento firmado nesta cidade, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2015, acompanhado do Memorial Descritivo, Levantamento Topográfico, R.R.T. Simples n° 0000003760897 e Licença Prévia n° 065/2015 - SMMAM, com a devida aprovação da Prefeitura Municipal desta cidade, em data de 17.09.2015, através da LC n° 103 de 26.10.2006.- Registros Anteriores: Matrículas n°s 76.169 e 76.172, ambas fls. 01, do Livro 2-RG deste Ofício, datadas de 06.10.2015, com as áreas de 166,56m2 e 428,90m2, respectivamente.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.- Emol: R$ 15,20. Selo: 0042.03.1300003.03400 - NIHIL.- ItocItA ivo da voos

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CONTINUA NO VERSO


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REGISTRO DE IMÓVEIS DE BENTO GONÇALVE tik Getulio Fagundes da Rocha

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- 11 dez 2018 15:52


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- REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES

LIVRO Nº 2 — REGISTRO GERAL c FLS. MATRÍCULA

Getulio Fagundes da Rocha OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS

Bento Gonçalves - RS 01 76.174

NADA MAIS CONSTA. O RF.NN1iIDO É VFRDADEE DO LI FÉ Bento Gonçalves-RS, 10 de dezembro de 2018, as 11:28:07. otalt RS 17,10 - AAC • crtidão Matricula 76.174 - 1 página: 185 8,40 (0042.01.1800001 54281 = NIHIL)

Busca em livros c arquivos: RS 8,70 (0042.01.1800001.54280 NIHIL)

( ) Getulio Fagundes da Rocha ani I Baldo ( ) Helvio Alchieri (k) Claudia Salvati Tumclero ( ) argarete Festa Santini


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- 11 dez 2018 15:52

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MATRÍCULA: 76.175.- (setenta e seis mil, cento e setenta e cinco).- Bento Gonçalves, 06 de outubro de 2015.- (Prot. n° 178.069-30.09.15).- IMÓVEL: ÁREA de 5 229 00m2 (cinco mil e duzentos e vinte e nove metros quadrados), referente às Áreas 1, relativa ao Lote Urbano oriundo de parte dos Antigos Lotes Rurais n°s 35 e 36 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 125,84m, iniciando junto ao confrontante oeste, dirigindo-se em linha sinuosa até encontrar o confrontante leste, confrontando com a Rua "A" da Lajeadense; SUL, constituído de dois segmentos: o primeiro trecho parte da divisa oeste em direção leste, na extensão de 50,97m, por uma linha sinuosa, confrontando com a área remanescente da matrícula n° 24.980; o segundo segmento na extensão de 70,63m, em linha sinuosa, junto a área de preservação permanente do arroio Pedrinho (área remanescente da matrícula 24.980), até atingir o confrontante leste; LESTE, constituído por dois trechos: o primeiro, na extensão de 33,04m, iniciando junto ao confrontante norte, dirigindo-se em linha reta no sentido norte-sul, confrontando com terras remanescente da matrícula 20.907. O segundo trecho, na extensão de 18,74m, partindo junto ao final do primeiro segmento e dirigindo-se em linha reta até encontrar o confrontante sul, entestando com a área remanescente da matrícula 24.980; OESTE, em dois trechos: o primeiro com uma extensão de 18,21m, partindo do confrontante norte rumo ao sul, dirigindo-se em linha reta, entestando com a área 2 da matrícula 20.907. O segundo segmento, com 21,44m de extensão, partindo do final do primeiro segmento e dirigindo-se em linha reta até encontrar o confrontante sul, confrontando com área remanescente da matrícula 24.980.- Proprietário: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 87.849.923/0001-09, com sede na Rua Marechal Deodoro, n° 70, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, GUILHERME RECH PASIN, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob n° 818.526.490-20, portador da carteira de identidade n° 3067647581/RS, residente e domiciliado na Rua Dr. Casagrande, n° 158, apartamento 201, Bairro Centro, nesta cidade.- Observação: Matrícula aberta em virtude de UNIFICAÇÃO, nos termos do Requerimento firmado nesta cidade, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2015, acompanhado do Memorial Descritivo, Levantamento Topográfico, R.R.T. Simples n° 0000003760897 e Licença Prévia n° 065/2015 - SMMAM, com a devida aprovação da Prefeitura Municipal desta cidade, em data de 17.09.2015, através da LC n° 103 de 26.10.2006.- Registros Anteriores: Matrículas n°s 76.170 e 76.173, ambas fls. 01, do Livro 2-RG deste Ofício, datadas de 06.10.2015, com as áreas de 2.091,30m2 e 3.137,70m2, respectivamente.- Eu, Michelle Krüger Pastore, Escrevente que digitei, o Registrador ou Substituto, que confere, dá fé e assina.-,Emol: R$. 15,20. Selo: 0042.03.1300003.0340 - N à 0, IVO"- aes — bme\s

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CONTINUA NO V

REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES LIVRO N9 2 — REGISTRO GERAL

Getulio Fagundes da Rocha FLS. MATRÍCULA

OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS Bento Gonçalves - RS 01 76.175 -

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- 11 dez 2018 15:52



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NADA MAIS CONSTA. O RtrtitTDO É VERDADE E DO li FÉ. dento Gonçalves-RS, 10 de dezembro de 2018, às 11:28:44. Total: 5517,10 - AAC Ccrtian Matricula 76.175 - I página: RS 8,40 (0042 01.1800001.54283 = Busca era livras e arquivos. RS 8.70 (0042.01.1800001.54282 = N11111-)

( ) Getulio Fagundes da Rocha( ) D niel Baldo ( ) Helvio Alchieri Claudia Salvati "flnela° ( ) M rgare Festa Santini



- 11 dez 2018 15:52


PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N°..034 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Art. 1° Ficam declaradas de Interesse Social para fins de Regularização Fundiária as seguintes áreas de terras de propriedade do Município:

I — Bairro Zatt: uma fração de terras urbanas, sem benfeitorias, com a superfície de 250.635,55m2, conforme memorial descritivo parte integrante desta Lei;

II — Bairro Santa Marta: uma fração de terras urbanas com área total de 7.042,50m2, conforme memorial descritivo parte integrante desta Lei;

III — Bairro Progresso: uma fração de terras urbanas, com a área de 17.510,17m2, conforme memorial descritivo parte integrante desta Lei;

IV — Bairro Municipal: uma fração de terras urbanas, com a área de 82.774,92m2, conforme memorial descritivo parte integrante desta Lei.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, aos dez dias do mês de dezembro de dois mil oito.

aAA GUILHERME ECH PASIN

Prefeit Municipal


- 11 dez 2018 15:52



MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL

Uma fração de terras urbanas, sem benfeitorias, com a superfície de 250.635,55m2,

situada na Rua Avelino Menegotto, Loteamento Zatt I, Bairro Zatt, distante 63,50m da

esquina da Rua Avelino Menegotto com a Rua Cláudio Carvalho, nessa cidade, confrontando e medindo: ao OESTE, a partir do Vértice 01 segue no azimute 359°13'42" pela extensão de

40,50m, com Metalúrgica Lafatelli Ltda., matrícula 12.516, até o Vértice 02, deste segue no

azimute 88°17'06" pela extensão de 208,85m com Município de Bento Gonçalves — Sistema

de Recreação Pública III do Loteamento Bertolini, matrícula 49.478, até o Vértice 03, deste

segue no azimute 358°17'09 por três segmentos, respectivamente: 40,00m com Município de Bento Gonçalves — Sistema de Recreação Pública III do Loteamento Bertolini, ainda com a

matrícula 49.478; 98,OOm com a Quadra Q do Loteamento Bertolini, e 90,00m com o

Município de Bento Gonçalves — Sistema de Recreação Pública II do Loteamento Bertolini,

matrícula 49.477, até o Vértice 04; ao NORTE, a partir do Vértice 04 segue no azimute

87°48'16" por seis segmentos, respectivamente: 26,70m com terras particulares; 8,40m —transpassando a Rua Antônio Humberto Coscia; 39,23m com terras particulares; 98,OOm com

Município de Bento Gonçalves — Sistema de Recreação Pública III do Loteamento

Panorâmico, matrícula 46.178; 35,00m com Município de Bento Gonçalves — Área de Preservação do Loteamento Panorâmico, matrícula 46.179 e 744,00m com Condomínio

Habitacional Jardim Floresta, matrícula 62.953, até o Vértice 05; ao LESTE, a partir do

Vértice 05 segue no azimute 179°05'29" pela extensão de 281,65m com terras particulares até

o Vértice 06; ao SUL, a partir do Vértice 06 segue no azimute 268°00'39" por dezesete

segmentos, respectivamente: 316,05m com terras particulares; 8,80m — transpassando a Rua

Ângelo Salvador; 180,00m com Centro de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente —

CAIC, matrícula 30.448; 13,00m — transpassando a Rua Aurora R. Neves; 19,00m com terras

particulares; 88,00m com o Município de Bento Gonçalves — Área Verde do Loteamento Zatt r, g, matrícula 75.931; 67,70m com Município de Bento Gonçalves — Sistema de Recreação

o



Pública IV do Loteamento Ouro Verde II, matrícula 35.158; 24,00m com terras particulares

até o Vértice 07, deste segue no azimute 359°02'59" pela extensão de 18,OOm com terras

particulares até o Vértice 08, deste segue no azimute 268°44'30" pela extensão de 27,00m,

com terras particulares até o Vértice 09, deste segue no azimute 177°37'16" pela extensão de

18,OOm com terras particulares até o Vértice 10, deste segue no azimute 268°04'08" pela

extensão de 109,95m com terras particulares; 9,00m — transpassando o Prolongamento da Rua

Venceslau Bittencurt; 122,00m com terras particulares; 60,00 com o Município de Bento

Gonçalves — Sistema de Recreação Pública III do Loteamento Ouro Verde II, matrícula

35.157; 89,80m com terras particulares e deste segue 15,25m transpassando a Rua Avelino

Mene tto até o Vértice 01.

Bento Gonçalves, 10 de agosto de 2018.

Simone Gobbo Brum Arquiteta e Urbanista CAU RS A88897 - 4

Secretá e Habitação e Assisnci. Social - SEMHAS

2



MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL

Uma fração de terras urbanas com a área total de 7.042,50m2 (sete mil, quarenta e dois metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), das Quadras "X" e "V" e parte da Rua Carlos Ranzi, no loteamento denominado "Loteamento Santa Marta", Bairro Santa Marta, nessa cidade, sito na esquina das Ruas Carlos Ranzi e Olivo Tesser, compreendendo as matrículas 80.832 e 84.521 do L-2 do Registro de Imóveis de Bento Gonçalves, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE, na extensão de 90,OOm, sendo que 15,OOm confrontam com a matrícula 29.616, lote 249; 12,OOm com a matrícula 5.373, lote 250; 12,OOm com a matrícula 5.374, lote 251; 12,OOm com a matrícula 5.375, lote 252; 12,OOm com a matrícula 5.376, lote 253; 12,OOm com a matrícula 5.377, lote 254; e 15,OOm com a matrícula 5.378, lote 255; LESTE, na extensão de 78,25m, sendo que 3,45m confrontam com a matrícula 37.896; 10,30m confrontam com a matrícula 37.897; 17,00m confrontam com a matrícula 37.898; 15,OOm com a Rua Carlos Ranzi; 21,60m confrontando com a matrícula n°. 37.899, e 10,90m, confrontando com a matrícula n°. 37.900, todas do Livro 2 do Registro Geral deste Oficio; SUL, na extensão de 90,OOm, sempre com a Quadra "V" do Loteamento Santa Marta, sendo 15,00m confrontando com o lote 262, matrícula n°. 5.385; 12,OOm confrontando com o lote 261, matrícula n°. 5.384; 12,OOm com o lote 260, matrícula 5.383; 12,OOm confrontando com o lote 259, matrícula n°. 5.382; 12,OOm com o lote 258, matrícula no. 5.381; 12,00m confrontando com o lote 257, matrícula 5.380; e, finalmente, em 15,00m com o lote 256, matrícula n°. 5.379, sempre do L° 2-RG deste Ofício; e OESTE,

a extensão de 78,25m, confronta com a Rua Olivo Tesser.

Bento Gonçalves, 10 de agosto de 2018.

Simone Gobbo Brum Arquiteta e Urbanista CAU RS A88897 - 4

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Assistência Social - SEMHAS



DESCRIÇÃO DA ÁREA TOTAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:

Uma fração de terras urbana, com a área de 17.510,17 m2, Bairro Progresso, nesta cidade, sito na esquina das Ruas Caetano Da Rolt e Elizeu Grasselli, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, na extensão de 148,90 m, confrontando com a Rua Caetano Da Rolt; ao LESTE, compõe-se de três segmentos, sendo o primeiro no sentido norte-sul, na extensão de 22,35 m, o segundo forma deflexão e toma a direção oeste-leste, na extensão de 8,60 m, estes dois confrontando com a Rua Elizeu Grasselli, e o terceiro e último segmento, forma deflexão e retoma o sentido norte-sul, na extensão de 93,43 m, confrontando com Recuperadora de Máquinas Zegla Ltda.; ao SUL, na extensão de 149,95 m, confrontando com a Rua Fiorello Ozelame; e, a OESTE, por cinco segmentos, sendo o primeiro na extensão de 59,20 m, no sentido sul-norte, o segundo forma deflexão e toma o sentido sudeste-noroeste, na extensão de 8,70 m, o terceiro forma nova deflexão e toma o sentido sudoeste-nordeste, na extensão de 7,10 m, o quarto forma deflexão novamente e toma o sentido leste-oeste na extensão de 1,25 m, e o quinto e último segmento retoma o sentido sul-norte na extensão de 45,90 m, até encontrar a Rua Caetano Da Rolt, confrontando em 28,00 m com José Réus de Assis

,Djec em .15,15 m,co 'TI mat rícula ,78.9108,,Lote-A,..do-Lotea mento , Iria , rol) eriard do Município de Bento Gonçalves, e 2,75 m com terras devolutas.

Bento Gonçalves, 30 de julho de 2018.

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Simone Brum Arquiteta e Urbanista CAU RS A88897 —4

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MEMORIAL DESCITIVO DA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL

Descrição atual constante das matrículas:

Matrícula: 24.980 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta). Bento Gonçalves, 17 de agosto de 1990. (prot. 64.730). Imóvel: área de 45.359,92, relativa a parte do lote rural n°35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 101,00m, por uma linha reta, com propriedade de Ercides e Olívio MazZutti e mais 367,00m, com propriedade de Maria Zoller Basso e outros, lote rural n° 36; SUL, na extensão de 364,90m, com propriedade de Ancila, Vitorino, Antônio e Luiz Romagna; LESTE, na extensão de 145,00m, com propriedade do município, Estrada Municipal; OESTE, na extensão de 110,00m com Remo Artini. Matrícula 20.907 (vinte mil, novecentos e sete). Bento Gonçalves 08 de janeiro de 1986. (prot. 51.400, 51.684 — e — 51.399). Imóvel: Uma área de terras com trinta e sete mil, quatrocentos e quinze metros quadrados (37.415,00m2), sem benfeitorias, parte do lote rural número trinta e seis (36) da Linha Estrada Geral, confinando: NORTE, com o mesmo lote de Devile Sandrin e Alcides Pozza; SUL, com o lote número trinsta e cinco (35) de Alderico José Basso; LESTE, com terras do mesmo lote, de João Mazutti; OESTE, com terras da Linha Leopoldina, pertencente aos herdeiros de Remo Artini.

Descrição dos Lotes:

LOTE 01: Área de 128,00 m2, relativa a parte do lote rural n°35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 16m, por uma linha reta, com o lote 02de propriedade de MarceloOneriodaMottae e Juliana do Santos. SUL, na extensão de 16m, com propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; LESTE, na extensão de 8m, com propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; OESTE, na extensão de 8m com o prolongamento da Rua Lajeadense. Proprietário: Valdevino Alves Batista.LOTE 02: Área de 128,00 m2, relativa a parte do lote rural n°35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 16m, por uma linha reta, com o lote 03 de propriedade de Luciano Onério da Motta e Maria de Lourdes Araldi. SUL, na extensão de 16m, com o lote 01 de propriedade de Valdevino Alves Batista; LESTE, na extensão de 8m, com propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; OESTE, na extensão de 8m com o prolongamento da Rua Lajeadense. Proprietários: Marcelo Onerio da Motta e e Juliana do Santos.LOTE 03: Área de 128,00 m2, relativa a parte do lote rural n°35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 16m, por uma linha reta, com o lote 04 de propriedade de Orildo. SUL, na extensão de 16m, com o lote 02 de propriedade de Marcelo Onerio da Motta e e Juliana do Santos; LESTE, na extensão de 8m, com propriedade de Prefeitura Municipal de

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social

Departamento de Habitação

Bento Gonçalves; OESTE, na extensão de 8m com o prolongamento da Rua Lajeadense. Proprietários: Luciano Onério da Motta e Maria de Lourdes Araldi.LOTE 04: Área de 128,00 m2, relativa a parte do lote rural n°35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 16m, por uma linha reta, com o lote 05 de propriedade de Cristiane da Silva e Rafael William Perondi. SUL, na extensão de 16m, com o lote 03 de propriedade de Luciano Onério da Motta e Maria de Lourdes Araldi; LESTE, na extensão de 8m, com propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; OESTE, na extensão de 8m com o prolongamento da Rua Lajeadense. Proprietário: Orildo.LOTE 05: Área de 128,00 m2, relativa a parte do lote rural n°35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 16m, por uma linha reta, com o lote 06 de propriedade de Graciela da Silva Pires. SUL, na extensão de 16m, com o lote 04 de propriedade de Orilde; LESTE, na extensão de 8m, com propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; OESTE, na extensão de 8m com o prolongamento da Rua Lajeadense. Proprietário: Cristiane da Silva e Rafael William Perondi.LOTE 06: Área de 128,00 m2, relativa a parte do lote rural n°35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 16m, por uma linha reta, com o lote 07 de propriedade de Daniel Borges Pereira. SUL, na extensão de 16m, com o lote 05 de propriedade de Cristiane da Silva e Rafael William Perondi; LESTE, na extensão de 8m, com propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; OESTE, na extensão de 8m com o prolongamento da Rua Lajeadense. Proprietário: Graciela da Silva Pires.LOTE 07: Área de 128,00 m2, relativa a parte do lote rural n°35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 16m, por uma linha reta, com o lote 08 de propriedade de Flavio Falcão e lvanete Falcão. SUL, na extensão de 16m, com o lote 06 de propriedade de Graciela da Silva Pires; LESTE, na extensão de 8m, com propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; OESTE, na extensão de 8m com o prolongamento da Rua Lajeadense. Proprietário: Daniel Borges Pereira.LOTE 08: Área de 128,00 m2, relativa a parte do lote rural n°35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 16m, por uma linha reta, com o lote 09 de propriedade de Nedire da Silva Nunes, SUL, na extensão de 16m, com o lote 07 de propriedade de Daniel Borges Pereira; LESTE, na extensão de 8m, com propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; OESTE, na extensão de 8m com o prolongamento da Rua Lajeadense. Proprietário:.Flavio Falcão e lvanete Falcão.LOTE 09: Área de 128,00 m2, relativa a parte do lote rural n°35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 16m, por uma linha reta, com o lote 10 de propriedade de Sebastiana da Silva Nunes e João da Silva Nunes. SUL, na extensão de 16m, com o lote 08 de propriedade de Flavio Falcão e lvanete Falcão; LESTE, na extensão de 8m, com propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; OESTE, na extensão de 8m com o prolongamento da Rua Lajeadense. Proprietário: Nedire da Silva Nunes.LOTE 10: Área de 128,00 m2, relativa a parte do lote rural n°35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 16m, por uma linha reta,

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com o lote 11 de propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves. SUL, na extensão de 16m, com o lote 09 de propriedade de Nedire da Silva Nunes; LESTE, na extensão de 8m, com propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; OESTE, na extensão de 8m com o prolongamento da Rua Lajeadense. Proprietário: Sebastiana da Silva Nunes e João da Silva Nunes.LOTE 10: Área de 128,00 m2, relativa a parte do lote rural n°35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 16m, por uma linha reta, com o lote 11 de propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves. SUL, na extensão de 16m, com o lote 09 de propriedade de Nedire da Silva Nunes; LESTE, na extensão de 8m, com propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; OESTE, na extensão de 8m com o prolongamento da Rua Lajeadense. Proprietário: Sebastiana da Silva Nunes e João da Silva Nunes.LOTE 11: Área de 128,00 m2, relativa a parte do lote rural n°35 da Linha Estrada Geral, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 16m, por uma linha reta, com o lote 12 de propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves. SUL, na extensão de 16m, com o lote 10 de propriedade de Sebastiana da Silva Nunes e João da Silva Nunes; LESTE, na extensão de 8m, com propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; OESTE, na extensão de 8m com o prolongamento da Rua Lajeadense. Proprietário: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves.LOTE 12: Área de 128,00 m2, relativa a parte do lote rural n°35 da Linha Estrada Gerai, neste município, confinando: NORTE, na extensão de 16m, por uma linha reta, de propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves. SUL, na extensão de 16m, com o lote 11 de propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; LESTE, na extensão de 8m, com propriedade de Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves; OESTE, na extensão de 8m com o prolongamento da Rua Lajeadense. Proprietário: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves.

Bento Gonçalves, 29 de Outubro de 2018.

Melissa Bertotettitauer Arquiteta e Urbanista CAU RS A41559-6

Sec ia Adjunta SEMHAS -taria Municipal de

Habitação de Assistência Social

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