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Juntamente com a Guerra Fria, começava uma nova
fase da nossa história, o Período Democrático
Reformas de Base
Reforma agrária, Reforma educacional, Reforma eleitoral, Reforma tributária.
Lei de Remessa de Lucros, evitar o envio de dólares das empresas multinacionais
para o exterior.
A favor do governo, alguns setores populares organizavam
manifestações em apoio às Reformas de Base. Contra o governo, as
oposições organizavam protestos como, por exemplo, a
A intervenção militar seria de caráter provisório, tendo como
principais finalidades:
• Restabelecer a ordem social;
• Conter o avanço do comunismo e da corrupção;
• Retomar o crescimento econômico.
Com a deposição de João Goulart, o
presidente da câmara dos deputados,
Raniere Mazzili, ocupou provisoriamente
o cargo (meramente decorativo) de
presidente da República, pois uma junta
militar é que tomava as decisões.
Ato Institucional nº 1 - AI – 1
•Cassar mandatos de parlamentares;
•Suspender direitos políticos de qualquer
cidadão;
•Modificar a constituição;
•Decretar estado de sítio sem aprovação
do Congresso.
No segundo dia em que vigorava o AI – 1,
o Congresso Nacional elegeu , sob
pressão, o marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco.
Medidas adotadas por Castelo Branco:
* Mandato imediatamente reconhecido pelos EUA e empresários nacionais e
estrangeiros;
•Fechamento de diversos sindicatos;
•Invasão da UNE;
•Em 60 dias, mais de 300 pessoas tiveram seus mandatos cassados e seus
direitos políticos suspensos;
•Foram rompidas as relações diplomáticas com Cuba e URSS;
•Foi extinta a Lei de Remessa de Lucros;
•Foi criado o Programa de Ação do Governo ( PAEG) - combate à inflação
favorecendo o capital estrangeiro, fazendo restrições ao crédito e reduzindo
salários e direitos dos trabalhadores.
•AI-2 ( outubro de 65 )
• Extinção dos partidos políticos e criação do bipartidarismo : ARENA (situação) e
MDB (oposição);
• Eleição indireta para presidente
•AI-3 (fevereiro de 1966)
•Fim das eleições diretas para governadores e prefeitos das capitais. Os
governadores seriam indicados pelo presidente da República e os
prefeitos indicados pelos governadores.
•AI-4 ( dezembro de 66 )
• Poderes para produzir uma nova constituição que foi promulgada em 24
de janeiro de 67 tendo como base o fortalecimento do Executivo e
enfraquecimento do Legislativo e Judiciário.
• Lei de Segurança Nacional (março de 67). Instrumento jurídico.
As manifestações de estudantes e trabalhadores eram constantes.
As manifestações de
estudantes e
trabalhadores eram
constantes.
Apesar da violenta repressão policial, aumentaram no país as
manifestações contrárias à ditadura militar.
passeatas - greves - denúncias de torturas
Na noite de 28 de março do icônico ano de 1968, morria no Rio de Janeiro o jovem
secundarista Edson Luis – um dos primeiros estudantes assassinados pela
ditadura militar (1964-1985).
No dia 28 de junho de 1968, milhares de trabalhadores, estudantes,
artistas, intelectuais, professores e religiosos se reuniram na chamada
Passeata dos Cem Mil. Tendo o recente assassinato do estudante Édson
Luís como pano de fundo, os membros desta manifestação fizeram um
grande ato contra a ditadura militar. Logo em seguida, greves em São
Paulo e Minas Gerais também mostravam os problemas e a indignação
dos trabalhadores.
Em dezembro de 1968, o deputado Márcio Moreira Alves, do MDB,
acusa os militares pela violência contra os estudantes, em resposta, o
governo fecha o Congresso Nacional e determina a cassação do
mandato do deputado Márcio e de outros parlamentares decretando o
Determinações mais importantes do Ato Institucional Número 5. AI - 5:
- Concedia poder ao Presidente da República para dar recesso a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas (estaduais) e Câmara de vereadores (Municipais). No período de recesso, o poder executivo federal assumiria as funções destes poderes legislativos; - Intervir nos estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais; - Suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro; - Cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores; - Proibia manifestações populares de caráter político; - Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra a ordem econômica, segurança nacional e economia popular). - Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.
Tempos mais tarde, o presidente Costa e Silva se dirigiu à nação
dizendo que tal ato fora necessário para que a corrupção e a
subversão fossem combatidas, e a democracia resguardada.
Caminhando e Cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas, campos, construções
Caminhando e Cantando e seguindo a canção
Vem, vamos embora que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora não espera acontecer
Vem, vamos embora que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora não espera acontecer
Pelos campos a fome em grandes plantações
Pelas ruas marchando indecisos cordões
Ainda fazem da flor seu mais forte refrão
E acreditam nas flores vencendo o canhão
Há soldados armados, amados ou não
Quase todos perdidos de armas na mão
Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição
De morrer pela pátria e viver sem razão
Nas escolas, nas ruas, campos, construções
Somos todos soldados armados ou não
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Os amores na mente, as flores no chão
A certeza na frente, a história na mão
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Aprendendo e ensinando uma nova lição
Geraldo Vandré
Pra não dizer que não falei das flores
Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa
Interna (DOI-CODI) foi um órgão subordinado ao Exército,
de inteligência e repressão.
O Serviço Nacional de Informações (SNI) era um vasto dispositivo de coleta e
análise de informações e de execução da repressão no Brasil.
A máquina de repressão começou a tomar nova forma em maio de 1967, com a
criação do Centro de Informações do Exército (CIEX). O CIEX atuava
simultaneamente na coleta de informações e na repressão direta e foi
provavelmente a peça mais letal de todo o aparato da ditadura.
Tão temidos quanto o CIEX eram o Centro de Informações da Marinha (CENIMAR),
criado em 1957 e o Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (CISA),
montado em 1970.
A partir de 1969, o sistema de coleta e análise de informações e de execução da
repressão tornou-se maior e mais sofisticada com a criação, em São Paulo, da
“Operação Bandeirantes”, (OBAN) um organismo misto formado por oficiais das
três Forças e por policiais civis e militares. A OBAN foi financiada por
empresários paulistas e executivos de multinacionais que estabeleceram um
sistema fixo de contribuições.
Com o AI-5 o governo “conseguiu” reprimir as manifestações.
Principais Movimentos de Guerrilha Armada Contra a
Ditadura
O Movimento Revolucionário Oito de Outubro MR-8 surgiu em 1964 no meio
universitário da cidade de Niterói, originalmente com o nome de Dissidência do Rio de
Janeiro.
Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-PALMARES) surgiu em julho de
1969, como resultado da fusão do Comando de Libertação Nacional (COLINA) com
parte da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Seu nome deu-se em
homenagem ao maior quilombo da escravidão.
A Ação Libertadora Nacional (ALN) era a organização mais
estruturada da guerrilha urbana e também a que
proporcionalmente, tinha o maior número de mulheres vinculadas
à organização. O principal integrante era Carlos Marighella .
(Guerrilha urbana).
Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) Um dos
principais integrantes do grupo era Carlos Lamarca.
(Guerrilha rural).
O exército revistava os carros, se fosse encontrado um
guerrilheiro, ele seria levado para um quartel e submetido à
tortura, para que denunciasse seus companheiros.
A Guerrilha do Araguaia foi uma tentativa de ação revolucionária
comunista no Brasil que transcorreu entre 1967 e 1974, na região
conhecida como “Bico do Papagaio”, situada na fronteira entre os
estados do Pará, Maranhão e Tocantins (então Goiás) e seguiam a linha
estratégica maoísta.
O “MILAGRE” QUE NÃO ERA SANTO
O “MILAGRE BRASILEIRO”
Pontos principais do milagre econômico- 1968 / 1973
*Grande crescimento da economia;
*Inflação moderada (pelos padrões brasileiros);
*Modernização da indústria de base, de bens de consumo
duráveis, das telecomunicações, da produção de energia;
*Ampliação de empresas estatais em mineração,
petróleo e petroquímica, aço e eletricidade, comunicações;
*Investimentos estrangeiros (multinacionais)
*Arrocho salarial;
*Concentração de renda (ricos mais ricos, pobres
mais pobres);
*Obras estatais faraônicas (gigantescas e caras);
*Aumento da dívida externa .
Pontos Positivos
•Construção de obras importantes, como a ponte Rio-Niterói e a usina
de Itaipu
•Aceleração da industrialização
•Incentivo à indústria da construção civil com a criação do Sistema
Financeiro Habitacional
Pontos Negativos
•Aumento da pobreza
•Aumento da inflação
•Redução do poder aquisitivo do trabalhador pobre
•Investimento mínimo em saúde, educação e previdência social
•Desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar
•Aumento da dívida externa
•Corrupção e favorecimento a empreiteiras ligadas ao governo
•Dependência de empréstimos do exterior, principalmente dos Estados
Unidos
Um exemplo da força e do controle da televisão sobre o imaginário coletivo foi
a cobertura da Copa do Mundo de 1970. Num período de recrudescimento da
repressão e da tortura a presos políticos, a TV levava para todo o país e para o
exterior a imagem ufanista de uma nação plena de paz e prosperidade.
Eu te amo, meu Brasil! Dom e Ravel
As praias do Brasil ensolaradas
O chão onde o país se elevou
A mão de Deus abençoou
Mulher que nasce aqui tem muito mais amor
O céu do meu Brasil tem mais estrelas
O sol do meu país, mais esplendor
A mão de Deus abençoou
Em terras brasileiras vou plantar amor
Eu te amo, meu Brasil, eu te amo!
Meu coração é verde, amarelo, branco, azul anil
Eu te amo, meu Brasil, eu te amo!
Ninguém segura a juventude do Brasil
As tardes do Brasil são mais douradas
Mulatas brotam cheias de calor
A mão de Deus abençoou
Eu vou ficar aqui porque existe amor
ENFRENTANDO A CRISE DO “MILAGRE”
* Criação do Proálcool (crise do petróleo -1973);
*Criação do Projeto nuclear ( usinas nucleares em Angra dos Reis);
*Investimentos na Petrobrás;
*Empréstimos e aumento da emissão de papel moeda ( dívida externa
e inflação)
A ABERTURA DEMOCRÁTICA
• A imagem pública dos militares como
“honestos e competentes” começou a
ser amplamente questionada;
• Geisel começa a discursar sobre a
“distensão lenta, gradual e segura”;
* Puniu o general Ednardo D’Ávila por ter
permitido que no quartel- general do II
exército tivessem acontecido a tortura e o
assassinato do jornalista Vladimir Herzog e
do operário Manuel Fiel Filho;
• Em 1978, extinguiu o AI-5;
* Criou a Lei Falcão: (A medida foi
considerada uma resposta ao
crescimento das oposições, registrado
nas eleições de 1974, quando pela
primeira vez o MDB venceu a Arena. Lei
Falcão teve seu principal objetivo evitar
que o horário eleitoral gratuito viesse a
ser utilizado como uma forma de criticar o
regime militar daquela época);
• Aprovou o Pacote de Abril:
• senadores biônicos (um terço
indicados pelo presidente);
• aumento do nº de cadeiras para
deputados federais que beneficiava
a ARENA;
• extensão do mandato presidencial
de cinco para seis anos.
*A censura foi abrandada;
*Em 1979, foi decretada a Lei da Anistia (liberdade aos presos, exilados,
assassinos dos desaparecidos e torturadores.
*Fim do bipartidarismo :ARENA (PDS), MDB ( PMDB), PT, PDT,etc)
•Pressão da sociedade civil:
OAB – ( Ordem dos Advogados do Brasil) denunciava a tortura e as
aberrações antidemocráticas;
ABI - ( Associação Brasileira de Imprensa) combatia a censura e as
perseguições;
Igreja Católica – criticava a violação dos Direitos Humanos;
SBPC – (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) cientistas
faziam declarações contra a ditadura;
Chico Buarque e Milton Nascimento – crítica sutil à ditadura;
Atos terroristas – militares linha-dura e políticos de extrema direita.
Em 30 de abril de 1981, os atos violentos atingiram o clímax, com o episódio
Riocentro. Durante um show comemorativo do Dia do Trabalho, com cerca de 20
mil pessoas e organizado por entidades sindicais, uma bomba foi encontrada na
caixa de força e outra explodiu em um carro estacionado no local, matando um
sargento do Exército e ferindo um capitão.
Tancredo
venceu a
eleição, mas
faleceu antes da
posse. O vice
José Sarney
assumiu a
presidência. Era
o fim da
Ditadura Militar.
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