navegaÇÃo segura na internet combate À pedofilia

NAVEGAÇÃO SEGURA NA INTERNET

COMBATE À PEDOFILIA

Sociedade da Informação

Era Informatizada

Internet: O que é?

Internet: Como surge?

Anos 60: Guerra Fria ARPANET (ARPA)

Anos 70: ARPANET (Universidades) MILNET (Militar)

Anos 90: IP World Wide Web (www)

Internet no Brasil: Origens

1988• Universidades brasileiras• Universidades americanas

1989• Ibase• Alternex

1992• Aberto ao público

A Internet no Brasil: Hoje

Pesquisa Ibope (2009)

67,5 milhões de internautas (dezembro/2009)

(Em setembro de 2009, eram 66,3 milhões)

97% das empresas formais

23,8% dos domicílios estão conectados à internet

5º país em número de conexões

A Internet no Brasil: Hoje

Pesquisa Ibope (2009)

38% dos usuários acessam a web diariamente

10% acessam de 4 a 6 vezes por semana

12% acessam de 2 a 3 vezes por semana

18% acessam 1 vez por semana

87% dos usuários acessam a web semanalmente

A Internet no Brasil: HojePesquisa Ibope (2009)

Tempo de conexão

• Julho/2009: 48 horas e 26 minutos

• Considerando aplicativos online: 71 horas e 31 minutos

Posição País Tempo

1º Brasil 48h26m

2º Estados Unidos 42h19m

3º Reino Unido 36h30m

4º França 33h22m

5º Japão 21h55m

Internet: Uma grande ferramenta

meio de comunicação que permite interação do usuário: ultrapassa a mera apreciação

fonte de informação

fonte de diversão

forma barata de lazer

espaço de organização

possibilidade de protagonismo

Internet: Desafios

riscos aos direitos fundamentais dos usuários

fragilização da atuação do Estado

isolamento

efeitos psicológicos fragilização dos laços sociais

infantilização

impacto no mercado de trabalho

aumento das desigualdades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento (novo colonialismo)

Internet: Fascínio do público infantojuvenil

espaço público x espaço privado espaço de manifestação (protagonismo) responde aos anseios de liberdade e instantaneidade

Internet: Crianças e Adolescentes

Mundo real ... ... Mundo virtual

59% dos brasileiros com idade entre 10 e 17 anos já acessaram, pelo menos uma vez, a web

30% dos usuários tem entre 2 e 17 anos Tempo mensal de acesso:

2 - 17 anos: 33h04min/mês2 - 11 anos: 17h26min/mês

Internet: O que fazem?

Jogos de aventura Jogos que simulam

o cotidiano adulto

Games

Busca de imagens

Mensagens instantâneas

Compartilhamento de download

Sites músicas

Orkut

Blogs

Nossas crianças estão seguras no mundo virtual? Pesquisa SaferNet Brasil (2008):

Pais: 56% entende que os filhos ficam tempo demais na Internet

63% não estabelece qualquer limite de tempo para a utilização

53% declaram sentir-se inseguros com relação ao uso da Internet pelos filhos

36% declararam que seus filhos não tem amigos virtuais

Nossas crianças estão seguras no mundo virtual?Filhos: 87% declarou não receber nenhuma restrição com relação ao

tempo de conexão

79% declarou ter, pelo menos, um amigo virtual

87% informam seu verdadeiro nome quando fazem contato

56% informam, também, o sobrenome

60% indicam a data de aniversário

73% trocam fotos

47% declaram navegar por tempo superior a 4 horas/dia

80% consideram estar mais bem preparados para usar as ferramentas da internet do que os pais

Internet: Quem deve proteger nossos meninos e meninas?

Perigos da Internet

# ser exposto a conteúdos que incitam à violência, ao racismo, à homofobia, à xenofobia e outras formas de intolerância.

# ser vítima de fraudes e golpes diversos, como roubo de dinheiro, informações, senhas e arquivos pessoais.

# ter o computador invadido por softwares maliciosos (malware), como vírus, cavalos de tróia, worms e spyware, que causam prejuízos diversos.

Perigos da Internet específicos

# ser seduzido por pessoas mal-intencionadas, para obtenção de vantagens sexuais ou produção de material pornográfico:

Trata-se da chamada "pedofilia na Internet"

“É um transtorno da preferência sexual, a qual incide sobre crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade” (CID-10/OMS).

“É um transtorno da sexualidade caracterizado pela formação de fantasias sexualmente excitantes e intensas, de impulsos sexuais ou de comportamentos envolvendo atividades sexuais com crianças pré-púberes” (DSM-IV/APA).

Pedofilia é crime?

Não existe um crime especifico de “pedofilia”, nem de “pedofilia na Internet”.

Várias condutas apontadas como prática típica de pedofilia configuram crimes, sejam elas cometidas ou não a partir da Internet.

Tipos Penais (incluídos pela Lei nº 11.829/2008):

Produção de material pedófilo (art. 240)

Comércio de material pedófilo (art. 241)

Difusão de pedofilia (art. 241-A)

Posse de material pornográfico com cunho pedófilo (art. 241-B)

Simulacro de pedofilia (art. 241-C)

Aliciamento de criança (art. 241-D)

Exploração sexual de criança e adolescente (art. 244-A)

Estatuto da Criança e do Adolescente

Código PenalTipos Penais (reforma da Lei nº 12.015/2009):

Assédio sexual, causa de aumento de pena (art. 216-A, §2o)

Estupro de vulnerável (art. 217-A)

Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A)

Favorecimento da exploração sexual de vulnerável (art. 218-B)

Tráfico internacional de pessoa com fins de exploração sexual, com aumento de pena (art. 231, §2o, I)

Tráfico interno de pessoas com fins de exploração sexual, causa de aumento de pena (art. 231-A, §2o, I)

O que é pornografia infantil?

“É qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais” (art. 241-E, ECA)

Pedofilia e a Internet

Meio facilitado para a aproximação

Ambiente polivalente (público x privado) permite o aumento da vulnerabilidade da vítima

Exposição da criança e do adolescente (público)

Anonimato do pedófilo (privado)

Meio facilitado de divulgação e venda do material, permitindo o avanço do grande mercado da pedofilia

U$ 100,00: fotografia

U$ 1.000,00: vídeo de 5 minutos

O pedófilo na Internet: Perfil

Esse dado ainda não está claro, e nem sempre há um perfil ou padrão bem definido.

Polícia Federal: maior incidência de homens com idade entre 30 e 45 anos, solteiro e que mora sozinho.

SaferNet Brasil: maior número de denúncias contra homens, com idade entre 18 a 55 anos, que pertencem às classes A, B e C.

O pedófilo na Internet: Como agem? Entram em contato com as crianças e adolescentes por

meios diversos na Internet.

Principais meios:Mensageiro instantâneo (Msn, Google Talk, Skype)Chat (sala de bate-papo);Blog e Fotolog;E-mail;Redes de relacionamento (Orkut, MySpace, Facebook)

O pedófilo na Internet: Como agem? Abordam, aos poucos, temas

sexuais nas conversas com as crianças, para reduzir suas inibições no assunto.

Para cativar a atenção da criança, usam informações fornecidas pela mesma, construindo sua imagem a partir dos interesses da vítima.

Para seduzir e ganhar confiança, podem passar-se por uma criança, ou oferecer dinheiro e presentes.

O pedófilo na Internet: Como agem?

Podem convencer a criança a ligar sua webcam, para conseguir fotografá-la e filmá-la.

Tornam-se amigos íntimos da criança, ainda que isso leve muito tempo.

Usam como forma de coação os "segredos" que estabelecem com a criança, ameaçando divulgar informações ou imagens que conseguiram dela, e acuando-a para manter o silêncio.

Símbolos próprios

Nicks próprios

boylover: sente atração apenas por garotos

girllover: sente atração apenas por garotas

childlover: sente atração por crianças de ambos os sexos

babyshowers: sente atração por recém-nascidos

7yo (7 years old): sente atração por uma idade específica, no caso, 7 anos de idade

Idade mínima: 18 anos

• 229 Comunidades, com 220 mil participantes ao todo (SaferNet, 2008):

Eu tenho 12 anosCrianças no OrkutNasci em 1997

SaferNet Brasil (2008) apurou 805 registros de comunidades ligadas à pedofilia: Ninfetas anônimas ( 8.918 membros )

Coroas & boys (3.169 membros)

Suruba teen (2.770 membros)

Paizão ativo, filhão passivo (2.155 membros)

Quanto mais nova, mais gostosa (690 membros)

Ninfetas adoram homens maduros (468 membros)

Amo meninos de cueca (160 membros)

CPI da Pedofilia

ORIENTAÇÕES

Como proteger a criança e o adolescente dos perigos da Internet, principalmente, da pedofilia?

Orientações aos pais: Dicas preciosas!

@Mantenha o computador em uma área comum da casa, de maneira que toda a família possa acompanhar e orientar o uso feito pelas crianças.

# Acompanhe a criança quando utilizar computadores de bibliotecas, lugares públicos e lan houses.

@ Aprenda sobre os serviços utilizados pela criança e observe suas atividades na Internet.

#Denuncie qualquer atividade suspeita encontrada na Internet. Caso perceba algum material ofensivo acessado por seus filhos, explique o motivo da ofensa e porque não é adequado acessar esse tipo de conteúdo.


#Estabeleça regras razoáveis para a criança, como, por exemplo, limites sobre o tempo gasto com o uso do computador.

@ Se necessário, instale no computador programas que filtrem e bloqueiem sites suspeitos da Internet.

#Para conversar com seus filhos é importante não encarar a sexualidade como um tabu ou com moralismo.

@ Sugira que o uso seguro da internet seja trabalhado como tema na escola de seus filhos.


@Instrua as crianças a nunca divulgarem dados pessoais na Internet, por exemplo, nome, endereço, telefone,e-mail, fotos e endereço da escola.

#Conheça os amigos virtuais de seus filhos. Cuide para que seus filhos não marquem encontros com pessoas conhecidas por meio da Internet, sem sua permissão.


@ Estimule-os a lhe contar se passaram por algo suspeito ou constrangedor na Internet.

#Deixe claro para seus filhos que as pessoas nas salas de bate-papo (chats) são sempre desconhecidas, independentemente da frequência de conversa com elas.

@Planeje horários de lazer para toda a família que sejam longe da televisão e do computador, tais como brincadeiras, esportes, jogos e passeios.

Orientações aos pais: Agências de modelos infantis!

# Os pais devem seguir todos os passos da criança, ficar atentos aos contratos, à idoneidade da agência, ao destino e conteúdo das fotos.

# Em caso de qualquer dúvida, entrar em contato com a Promotoria de Justiça ou a Justiça da Infância e da Juventude de sua cidade, de forma a evitar abusos.

Orientações aos pais: Atenção às Lan Houses!

Por que é perigoso?

@Computadores utilizados por vários usuários, dificultam a identificação do criminoso.

@Sem a supervisão, a Lan House pode ser um local de fácil abordagem ou aliciamento de crianças por pedófilos.

As Lan Houses em SC

Lei Estadual nº 11.348/2000:Dispõe sobre o serviço de loterias e jogos e diversões eletrônicas em Santa Catarina

Lan house é estabelecimento que oferece serviços de jogos e diversões eletrônicas (art. 12).

Vedações (art. 20): acesso de crianças desacompanhadas dos seus responsáveis;acesso de crianças e adolescentes trajando uniformes,

portando pastas ou materiais escolares; instalação de jogos que ofereçam prêmios em dinheiro;fumar ou consumir bebidas alcoólicas.

As Lan Houses em SC

Lei Estadual nº 14.890/2009Disciplina o controle de usuários em estabelecimentos voltados a comercialização do acesso à Internet em Santa Catarina

Sistema de monitoramento por câmeras de vigilância, em especial nos acessos aos computadores.

Manutenção de um cadastro de todos os usuários, pelo período de dois anos, com os seguintes dados (art. 2º):

o tipo e o número do documento de identidade apresentado;o endereço e o telefone;o equipamento usado, além dos horários de início e término

de sua utilização;Protocolo Internet (IP) do equipamento usado.

DENUNCIE

Como denunciar?

Denúncias

Se você:

encontrou alguma página na Internet com imagens de criança ou adolescente submetido a situações constrangedoras, poses sensuais, atos sexuais, ou

descobriu ou foi vítima de qualquer situação suspeita e constrangedora na Internet...

DENUNCIE

Denúncias: Como denunciar?

Pela página eletrônica do Ministério Público, no Portal do Centro de Apoio da Infância e da Juventude:


Pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos – SAFERNET, que tem parceria com o Ministério Público Federal:


Pelo Disque 100:


Diretamente na Polícia Federal.

Diretamente no Ministério Público Federal.

Av. Othon Gama D’Éça, no 622, 2o andar

Florianópolis – SC

(48)3901.2841 [email protected]

PALESTRANTEMayra Silveira

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