natália paiva ([email protected]) a transparência brasil e o fomento à cultura da...
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Natália Paiva ([email protected])
A Transparência Brasil e o fomento à cultura da transparênciaSenado FederalMaio.2015
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Biblioteca de Alexandria
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mudar como pensamos e usamos informação
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setor privadoCriar novos produtos
Microtargeting
Pricing
governoTomar melhores decisões
Reduzir ineficiências
Identificar fraudes etc.
sociedade civilmonitorar
fiscalizar
pressionar
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Transparência
ColaboraçãoParticipação
Governo Aberto
Promove o direito cidadão de participar do desenho e da
avaliação de políticas públicas.Os governos se beneficiam do conhecimento, das ideias e da
experiência dos cidadãos.
Cidadãos e demais agentes se comprometem a trabalhar diretamente e em conjunto para resolver problemas.
Informa sobre o que o governo está fazendo, planos
de ação e bases de dados.Fomenta “accountability”.
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Transparência
Dados públicos abertos
Transparência
Dono gestor da informação
• Completos• Primários• Atualizados e oportunos• Acessíveis• Legíveis por máquina• Não-discriminatório• Não-proprietário• Em licença livre
1. Prestação de contas2. Escrutínio
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*(a informação que o governo não tem interesse em dar)
Coletá-losProcessá-los
Cruzá-los
DADOS
Produzir nova informação*
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Justiça Não Eleitoral• Improbidade administrativa• Abuso de poder • Conduta vedada• Promoção pessoal
120 fontes
Justiça Eleitoral
• Irregularidades em contas de campanha e de partido
• Compra de votos• Uso da máquina
Irregularidades em Contas e Gestão
• Convênios, contratos, licitações etc.• Contas de gestão de órgãos• Aplicação de recursos públicos
Processos53% (c)56% (s)
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ausência.barreiras.
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Comissões• Apresenta a lista de comissões das
quais participa ou já participou sem ordem.
Assiduidade
• Presenças de senadores em sessões plenárias;• Presenças em comissões.
Assessores
• Inclusão, nas áreas informativas dedicadas a cada senador, da lista de seus assessores, juntamente com as funções que exercem, sua qualificação profissional, seu nível de instrução e seus vencimentos.
Biografia• Não há nenhuma informação
sobre quem é o senador e quais cargos públicos ele já ocupou.
Mimos
• Relação de presentes, passagens aéreas, hospedagens e quaisquer outras vantagens materiais recebidas por senadores e por seus assessores oriundas de fontes privadas.
Agendas
Publicação das agendas de suas reuniões e de seus assessores, com especificação dos nomes das pessoas com quem se reúnem, a quem estas representam e dos assuntos tratados.
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Lei de Acesso à Informação – 12.527/2011• Art. 8º - É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de
requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
• • § 1º - Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no
mínimo:• • [...]• II - registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros; • III - registros das despesas;• [...]