7/24/2019 NACIONALIDADE- Ciencia Politica

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Reflexes sobre a nacionalidade

brasileira.Cesar Henrique Kluge

ps-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura, servidordo Tribunal Regional do Trabalo da !"# Regi$o

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' presente trabalo ob+etiva oerecer ao leitor uma idia geral sobre anacionalidade brasileira, sua aquisi.$o, perda e reaquisi.$o, / lu0 da Constitui.$o 1ederalde !233, +4 com as altera.5es promovidas pela EC "67899:, possibilitando a rele;$osobre o assunto e outro dedicado aos direitos polBticos =capBtulo %A>, compondoestes as caracterBsticas da cidadania< &o artigo 88, N%%%, a C1733 estabeleceu acompetFncia privativa da (ni$o para legislar sobre nacionalidade, cidadania enaturali0a.$o< e o legislador constituinte tivesse a inten.$o de considerar os termoscidadania e nacionalidade como sinQnimos n$o averia ra0$o para a e;istFncia doscapBtulos %%% e %A do TBtulo %%, bem como a discrimina.$o da competFncia reali0ada peloartigo 88, N%%%, retromencionado

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Como bem lembrado por uis %vani de @morim @ra+o !8, ressaltando adistin.$o entre os dois conceitos ora analisados, o te;to constitucional coneriu ao cidad$oe n$o apenas ao nacional a legitimidade para a pr4tica de alguns atos, como a propositurade a.$o popular =art< "U, NN%%%> e a iniciativa de pro+eto de lei =art< ! C1>, osilos adquirem a nacionalidade que os pais tinam / poca de seu nascimento, n$o sendoaetado por eventuais mudan.as de nacionalidade que posteriormente ocorram a seuspais 89< Deve-se observar que quando se ala em nacionalidade dos pais, tanto pode ser ade ambos, como tambm s de um deles< %sso pode variar de paBs para paBs - ambos ou de somente umdeles - e n$o a consanguinidade sob o aspecto biolgico racial< e assim n$o osse, o ilodo naturali0ado n$o deveria seguir a nacionalidade do pai, ante a sua vincula.$o tnica agrupo diverso< Por este motivo a denomina.$o direito do sangue recebe algumas crBticas