nº 4437 - adcon.rn.gov.br

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Nº 4437

Natal/RN, Terça-Feira, 27 de Agosto de 2019

Unidade Instrumental de Administração Geral – UIAG/SEARH

Chefe da UIAG: Simone Valeriano de Oliveira: 3232 - 1015

Editor (a): Carolina Nascimento:– Ramal: 3232 - 1015

Arquivo: Carolina Nascimento

Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues no prédio

sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das segundas e

quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.

Originais: Os textos enviados à publicação deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,

digitados no WORD, em Times New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser

feitas usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).

1. GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO RN PÁG. 01 E 02 2. VICE-GOVERNADORIA PÁG. 02 3. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PÁG. 03 4. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PÁG. 03 E 04 5. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA

PESCA PÁG. 05 E 06

6. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA PÁG. 06 E 07 7. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PÁG. 07 A 11 8. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA

DEFESA SOCIAL PÁG. 12 A 15

9. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RN PÁG. 16 10. SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PÁG. 16 A 18 11. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RN PÁG. 19 12. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN PÁG. 19 A 21 13. FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO PÁG. 22 14. INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN PÁG. 23 E 24 15. INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA PÁG. 24 E 25 16. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN PÁG. 25 E 26

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Natal-RN- Terça-Feira, 27 de Agosto de 2019 - Boletim Administrativo nº 4437

GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO RN

Portaria - GAC-SEI Nº 218, de 19 de agosto de 2019.

O(a) Secretário-Chefe, do(a) GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em

vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015. RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) João Batista de Santana Costa,

matrícula nº 177.616-9, CPF. nº 914.261.464-34, Coordenadores, Assessores Especiais de Governo II, Chefes de Gabinete,

Procuradores de Autarquias e Fundações e equiparados, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 156,00 (Cento e cinquenta

e seis reais), perfazendo um total de R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o)

Apodi e Upanema/RN/Brasil no período de 14/08/2019 a 16/08/2019, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD

nº 490023/2019. Importa o presente PCD no valor total de 390,00 (Trezentos e noventa reais).

PUBLIQUE-SE.

Raimundo Alves Júnior

Secretário-Chefe



vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015. RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Manoel Duarte de Melo,

matrícula nº 002.524-0, CPF. nº 201.468.924-53, Auxiliar de Serviços Gerais, Motoristas e equiparados, 2½ (Duas diárias e meia) no

valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais), para cobrir despesas

decorrentes de viagem à cidade de(o) Apodi e Upanema/RN/Brasil no período de 14/08/2019 a 16/08/2019, conforme especifica a

Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 490024/2019. Importa o presente PCD no valor total de 175,00 (Cento e setenta e cinco

reais).

PUBLIQUE-SE.


Secretário-Chefe



vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015. RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Irinaldo Gomes de Souza,

matrícula nº 224.762-3, CPF. nº 838.456.664-04, Subcoordenadores, Assessores Especiais de Governo III, Chefes de Unidade,

Oficiais de Gabinete, Mecânicos de aeronava, Ajudantes de ordem e equiparados, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$

130,00 (Cento e trinta reais), perfazendo um total de R$ 325,00 (Trezentos e vinte e cinco reais),Deyvisson Pereira da Silva, matrícula

nº 224.761-5, CPF. nº 057.784.934-44, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal

do Estado, 2½ (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 104,00 (Cento e quatro reais), perfazendo um total de R$ 260,00 (Duzentos

e sessenta reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Apodi e Upanema/RN/Brasil no período de 14/08/2019 a

16/08/2019, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 490025/2019. Importa o presente PCD no valor total de

585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais).

PUBLIQUE-SE.


Secretário-Chefe



vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015. RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Roberto de Freitas Duarte,

matrícula nº 063.576-6, CPF. nº 071.131.614-72, Assessores Aeronáuticos I, II e II e equiparados, 8½ (Oito diárias e meia) no valor

unitário de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 2.975,00 (Dois mil e novecentos e setenta e cinco

reais),Francisco Pereira Sobrinho, matrícula nº 221.334-3, CPF. nº 338.391.904-87, Assessores Aeronáuticos I, II e II e equiparados,

8½ (Oito diárias e meia) no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 2.975,00 (Dois mil

e novecentos e setenta e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Uberlândia/MG/Brasil no período de

06/08/2019 a 14/08/2019, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 490029/2019. Importa o presente PCD no

valor total de 5.950,00 (Cinco mil e novecentos e cinquenta reais).

PUBLIQUE-SE.

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Secretário-Chefe



vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015. RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Moab Batista de Lucena,

matrícula nº 196.169-1, CPF. nº 009.746.344-25, Subcoordenadores, Assessores Especiais de Governo III, Chefes de Unidade,

Oficiais de Gabinete, Mecânicos de aeronava, Ajudantes de ordem e equiparados, ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 130,00

(Cento e trinta reais), perfazendo um total de R$ 65,00 (Sessenta e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade

de(o) Serra de São Bento/RN/Brasil no período de 04/08/2019 a 04/08/2019, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias

- PCD nº 490030/2019. Importa o presente PCD no valor total de 65,00 (Sessenta e cinco reais).

PUBLIQUE-SE.


Secretário-Chefe

VICE-GOVERNADORIA

P O R T A R I A nº. 09/2019/GVG

O COORDENADOR GERAL DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR no uso de suas atribuições legais; e de

conformidade como o que consta no Processo de nº 02110006001425/2019-73- GVG;

R E S O L V E:

CONCEDER, nos termos dos Artigos102 a 104 da Lei Complementar nº 122, de 30 de

junho de 1994, Licença Prêmio por Assiduidade, a partir de 05 de agosto de 2019, 06(seis)meses, referente ao decênio de

04/05/1982 a 04/05/1992, em favor do servidor ANTONIO PAULINO CAMPELO, matrícula nº 154644-9, ocupante do

cargo de Motorista, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal do Estado, lotado neste Gabinete da Vice- Governadoria.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Republicada por Incorreção

Carlos Albérico de Medeiros

COORDENADOR GERAL/GVG

PORTARIA Nº 00027, 23 de agosto de 2019

O , CHEFE DE GABINETE do GABINETE VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto

no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015.

RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) CARLOS ALBERICO DE MEDEIROS, matrícula nº 218.794-9, CPF. nº 500.731.334-34,

Secretários-Adjuntos, Subsecretários, Secretários-Executivos, Asessores Jurídicos, Asessores Especiais de Governo I e equiparados,

1½ (Uma diária e meia) no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 225,00 (Duzentos e

vinte e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Caicó/ RN/Brasil no período de 25/07/2019 a

26/07/2019, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 488489/2019.

Importa o presente PCD no valor total de 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais).

PUBLIQUE-SE.

Francisco Raimundo de Oliveira Filho

Chefe de Gabinete

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Portaria nº 493/2019- SDPGE.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, II da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de

2003, Portaria n° 013/2018 – DPGE, de 12 de janeiro de 2018 e Portaria de nº 019/2018-DPGE, de 15 de janeiro de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER, de acordo com o artigo 90 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, à Defensora Pública BRENA MIRANDA BEZERRA, matrícula 203.651-7, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, com gozo no período de 21 a 27

de agosto de 2019. Art. 2º. Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 21 de agosto de 2019.

Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano

de dois mil e dezenove.

CLÍSTENES MIKAEL DE LIMA GADELHA

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº 216/2019-GPGEA

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 12, I e II, da Lei Complementar Estadual n.º 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

c/c o disposto nos art. 1º e art. 2º, V, da Portaria n.º 001/2019-GPGE, de 03 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do

Estado (DOE) nº 14.325, de 04 de janeiro de 2019,

Considerando a solicitação formulada no Processo nº 01110027.002499/2019-43,

R E S O L V E:

Art. 1º REDESIGNAR, a pedido, e, em razão da Portaria nº 214/2019-GPGEA, de 09 de agosto de 2019,

as férias da servidora MARIA GORETTI DE LIMA NERIS, matrícula nº 91353-7, concedida na Portaria nº 018/2019-

GPGEA, publicada no Boletim Administrativo nº 4385, de 14.012.2019 às fls. 01, para o período de 15 de julho de 2019 a 13 de

agosto de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 15 de julho de

2019.

Gabinete do Procurador-Geral do Estado Adjunto, em Natal – RN, 12 de agosto 2019.

José Duarte Santana

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO ADJUNTO




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Considerando o disposto no Processo nº 01110013.001002/2019-29,

R E S O L V E:

Art. 1º Suspender, a pedido, a licença prêmio da servidora ADRIANA NABY SALHA, matrícula

nº 126.062-6, a partir do dia 02 de setembro de 2019, concedida por meio da Portaria nº 062/2019-GPGEA, publicado no

Boletim Administrativo nº 4393, de 19 de março de 2019, às fls. 02, ficando assegurado o gozo dos 30 (trinta) dias

remanescentes para data posterior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Gabinete do Procurador-Geral do Estado Adjunto, Natal – RN, 27 de agosto 2019.








Considerando a solicitação formulada no Atestado Médico, datado de 15 de agosto de 2019 (processo nº

01110013.010364/2019-19).

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder à servidora, ADRIANA NABY SALHA, Auxiliar Técnico Processual, matrícula nº

126.062-6, integrante do Quadro Geral de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, na forma do art. 88, inciso I, da Lei

Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte), 09

(nove) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 15 de agosto a 23 de agosto de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de agosto de

2019.

Gabinete do Procurador-Geral do Estado Adjunto, em Natal – RN, 27 de agosto de 2019.



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SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE

PORTARIA-SEI Nº 29, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas

atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12110019.000768/2019-06 – SAPE.

R E S O L V E, conceder ao servidor JOÃO ALEXANDRE DA COSTA, matricula nº 75.045-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Infraestrutura, integrante do Quadro Geral de Pessoal do Estado, Secretaria de Estado da Agricultura, da

Pecuária e da Pesca – SAPE, Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente ao período aquisitivo de 1984/1989 e de 1989/1994,

pelo período de 06 (seis) meses, com base no § 2º, do art., 102 da Lei Complementar 122/94, a partir da data da publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GUILHERME MORAES SALDANHA

Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE

Portaria N° 104/2019 – GAB/SAPE Natal, 22 de Agosto de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.

RESOLVE, E X C L U I R da relação de GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE anexa à Portaria nº102/2017 de 28.11.2017, publicado no Boletim Administrativo nº 4.267 de 07.12.2017, nos termos do Decreto nº 16.766/2003 e

22.685/2012, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), os servidores abaixo relacionados:

Nº

NOME MATRÍCUL

A

HABILITAÇÃO

PROFISSIONAL

SÍMBOLO VALOR

R$

VIGÊNCIA

01 NEDALVAN RODRIGUES

BEZERRA

197.669-9 Nível Médio NM-1 R$ 450,00 A partir de

01.09.2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GUILHERME MORAES SALDANHA SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.

RESOLVE, E X C L U I R da relação de GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE anexa à Portaria nº006/2018 de 08.01.2018, publicado no Boletim Administrativo nº 4.281 de 25.01.2018, nos termos do Decreto nº 16.766/2003 e

22.685/2012, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), os servidores abaixo relacionados:

Nº NOME MATRÍCULA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

SÍMBOLO VALOR R$

VIGÊNCIA

01 JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO FILHO

204.819-1 Nível Médio NM-1 R$ 450,00 A partir de 01.09.2019

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SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA, no uso de suas atribuições legais,

conferidas pelo Artigo 1º, inciso 1, alínea “B”do Decreto nº 11.519, de 24 de novembro de 1992.

RESOLVE, E X C L U I R da relação de GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE anexa à Portaria

nº 007/2019 de 27.03.2019, publicado no Boletim Administrativo nº 4.397 de 02.04.2019, nos termos do Decreto nº 16.766/2003 e 22.685/2012, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), os servidores abaixo relacionados:

Nº NOME MATRÍCULA HABILITAÇÃO

PROFISSIONAL

SÍMBOLO VALOR

R$

VIGÊNCIA

01 FRANCISCO JOÃO

FERREIRA

76.627-5 Nível Fundamental NM-1 R$ 450,00 A partir de

01.07.2019



SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN

Portaria n.º 92-GS/SIN, de 21 de agosto de 2019.

O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 84 da Lei Complementar

Estadual n.º 122, de 30 de junho de 1994, bem como a necessidade e regularização das férias dos servidores desta Secretaria, RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias às servidoras 1) Maria Darcília de Souza Lira Cajueiro, matrícula 203346-1, e 2) Isis

Michelle Nunes de Sousa, matrícula 221168-8, conforme período aquisitivo e de gozo respectivamente abaixo relacionado:

1) 2)

Período aquisitivo Período de gozo

2016 02 à 01/10/2019

2017 01 à 30/11/2019

2018 02 à 01/02/2020

2019 02 à 01/04/2020

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura

Período aquisitivo Período de gozo

2018 01 à 30/11/2019

2019 01 à 31/01/2020

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O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 54, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 05 de fevereiro de 1999, e tendo em vista o que consta dos autos do processo Administrativo n.º

02210140.000461/2019-10/SIN, R E S O L V E:

Conceder ao Senhor Antônio Vinicius de Lima, Servidor Público matricula n.º 099.579-7, ocupante do cargo público de provimento

efetivo de Auxiliar de Infraestrutura, lotado na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente ao período aquisitivo de 1986/1991, retroagindo seus efeitos legais à 12 de agosto de 2019 até 09 de

novembro de 2019, nos termos do § 2º do art. 102 da Lei Complementar n.º 122 de 30 de junho de 1994.


GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO

Secretário de Estado

Portaria nº 96-GS/SIN, de 16 de agosto de 2019.

O Secretário de Estado da Infraestrutura no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 54, inciso XIII, da Lei

Complementar Estadual n.º 163, de 05 de fevereiro de 1999, e tendo em vista o que consta dos autos do processo Administrativo n.º

02210140.000483/2019-80/SIN, RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Senhor Antônio Vinicius de Lima, Servidor Público matricula n.º 099.579-7, ocupante do cargo público de

provimento efetivo de Auxiliar de Infraestrutura, lotado na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), 03 (três) meses de Licença

Prêmio por Assiduidade, correspondente ao período aquisitivo de 1986/1991, retroagindo seus efeitos legais à 12 de agosto de 2019

até 09 de novembro de 2019, nos termos do § 2º do art. 102 da Lei Complementar n.º 122 de 30 de junho de 1994.


*Republicar por incorreção

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP

PORTARIA DE N.º 235/2019 - GS/SEAP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais, nos termos do artigo 43,

§ 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 566/2016, bem como nos termos do artigo 36 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994

e o conteúdo manifesto no Processo SEI nº 06010020.001708/2019-34,

R E S O L V E :

Art. 1°. Remover o servidor ocupante do cargo de Agente Penitenciário do Quadro de Pessoal desta Secretaria, relacionados no quadro

abaixo, de acordo com as especificações nele constantes:

SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO REMOVER PARA

PABLO HENRIQUE DE

PAULA PAIXÃO

222.600-6 Grupo de Escolta Penal Caraúbas Cadeia Pública de Caraúbas

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal, 26 de agosto de 2019.


PEDRO FLORÊNCIO FILHO

Secretário de Estado da Administração Penitenciária



da Lei Complementar nº 566/2016, bem como nos termos do artigo 107, inciso III, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 122, de

1994 e o conteúdo manifesto no Processo SEI nº 06010045.001470/2019-69,

R E S O L V E :




HUGO ALEXANDRE DOS

SANTOS

226.038-7 CADEIA PÚBLICA DE CEARÁ

MIRIM

COMPLEXO PENAL REGIONAL

DE PAUS DOS FERROS


Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal, 26 de agosto de 2019.




PORTARIA Nº. 233/2019-GS/SEAP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas atribuições legais, em

conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 e tendo em vista o conteúdo

manifesto no Processo SEI nº 06010038.004614/2019-28,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro

de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, referente ao período aquisitivo de 2013/2018.

Processo Nome do (a) Servidor (a) Matrícula Cargo Período

06010038.004614/2019-28 MIKELE MAGNA LIMA DOS

SANTOS

170.659-4 Agente

Penitenciário

05/09/2019 a

03/12/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal/RN, 26 de agosto de 2019.

Publique-se,

Cumpra-se.

Pedro Florêncio Filho

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PORTARIA Nº. 230/2019-GS/SEAP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas atribuições legais, em

conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 e tendo em vista o conteúdo

manifesto no Processo SEI nº 06010045.001307/2019-04,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro

de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, referente ao período aquisitivo de 1991/1996.

Processo Nome do (a) Servidor (a) Matrícula Cargo Período

06010045.001307/2019-04 JERÔNIMO JOSÉ DA

PURIFICAÇÃO

66.915-6 Agente

Penitenciário

01/09/2019 a

29/11/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal/RN, 26 de agosto de 2019.

Publique-se,

Cumpra-se.

Pedro Florêncio Filho





e conforme conteúdo manifesto no Processo SEI de nº 01010076.000049/2018-13,

R E S O L V E :




Alexandre da Costa Brandão 169.145-7 CADEIA PÚBLICA DE CEARÁ

MIRIM - CPCM

CADEIA PÚBLICA DE NATAL -

CPN


Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal, 10 de julho de 2019.




10





e conforme conteúdo manifesto no Processo SEI de nº 06010004.001421/2019-11,

R E S O L V E :




ALDERLANY TORRES DE

MEDEIROS

209.781-8 Central de Monitoramento

Eletrônico - CEME

Ouvidoria – SEAP.


Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal, 10 de junho de 2019.




PORTARIA DE N 199/2019 - GSA/SEAP

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas

atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1°. RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença para tratamento de saúde, conforme

especificações do anexo I°, integrante desta Portaria.

Nome Matrícula Cargo Lotação Nº Processo Período

Douglas Lincoln Mangifeste Rosa 208.793-6 Agente

Penitenciário

Coordenadoria Executiva

de Administração

Penitenciária - COEAP

06010013.008825/2019-18 26.06.2019 à 24.08.2019

Helena Caroline de Siqueira

Patriota 209.240-9

Agente

Penitenciário

Cadeia Pública de

Caraúbas 06010020.001885/2019-11 28.06.2019 à 27.07.2019

Edvan Apolinário de Santana 208.849-5

Agente

Penitenciário Penitenciária Estadual de

Alcaçuz 06010053.001075/2019-87 30.07.2019 a 27.09.2019

Publique-se,

Cumpra-se.

Michel Alvarenga Santos

Secretário Adjunto

PORTARIA DE N 219/2019 - GSA/SEAP



11


R E S O L V E :




Àccia Linhares da Silva 208.420-1 Agente

Penitenciário

Penitenciária Estadual do

Seridó – PES 06010038.005601/2019-76 29.07.2019 à 31.07.2019

Bruno Rodrigues da Silva 222.710-0 Agente

Penitenciário

Complexo Penal Dr. João

Chaves - CPJC 06010026.001899/2019-84 19.08.2019 à 16.11.2019

George Meneses Ferreira 209.261-1 Agente

Penitenciário

Cadeia Pública de Nova

Cruz 06010024.003004/2019-66 08.08.2019 à 06.09.2019

Publique-se,

Cumpra-se.


Secretário Adjunto

PORTARIA DE Nº 225/2019 - GSA/SEAP



R E S O L V E :




Cazilma Batista Palhares 209.016-3 Agente

Penitenciário

Cadeia Pública de Ceará

Mirim 06010021.001824/2019-43

04.08.2019 à

01.11.2019

Renato Germano de Araújo 169.341-7 Agente

Penitenciário

Centro de Detenção

Provisória de Jucurutu 06010015.004806/2019-01

19.07.2019 à

02.08.2019

André Lemos do Nascimento 216.198-2

Agente

Penitenciário

Penitenciária Estadual

Rogério Coutinho

Madruga

06010049.001294/2019-25 10.08.2019 à

08.10.2019

Publique-se,

Cumpra-se.


Secretário Adjunto

12


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL – SESED

PORTARIA Nº 611/2019-SP/PCRN, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

A ORDENADORA DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

dos poderes conferidos pela Portaria nº 026/2019 – GDG/PCRN, de 01/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição nº 14.

368, de 08/03/2019, e de acordo com o art. 112, da Lei Complementar 270/2004, de 13/02/2004 e, ainda, tendo em vista o que consta

do processo SEI nº 11910004.002385/2019-54

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a elevação do adicional por tempo de serviço aos policiais civis abaixo relacionados:

Nomes Matrícula Cargo

Vigência

Anuênio Percentual

Aldo Miranda Filho 219.790-1 APC 29/09/19 3% p/ 4%

Ana Caroline Lopes da Silva 200.344-9 APC 25/09/19 3% p/ 4%

Ana Karla Morais Martins 219.798-7 APC 28/09/19 3% p/ 4%

Antônio Pereira de Melo Neto 219.804-5 APC 25/09/19 3% p/ 4%

Àquila Milca Brito de Araújo 219.679-4 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Bruno Fernandes de Oliveira Gomes 219.694-8 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Caio César Carvalho Cavalcante 219.799-5 APC 25/09/19 3% p/ 4%

Camila Rose de Aguiar Farias 219.793-6 APC 25/09/19 3% p/ 4%

Cristiane Lilian da Silva Pinto 219.695-6 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Daniel Dantas Ferreira 201.567-6 APC 25/09/19 3% p/ 4%

Edmar Dantas Gurgel de Carvalho 199.819-6 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Ednalva Medeiros 219.687-5 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Elíria Carvalho Souza 219.791-0 APC 30/09/19 3% p/ 4%

Elma Gomes Pereira 219.673-5 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Eric Nascimento Santos 219.698-0 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Érica Rodrigues Luz 200.409-7 APC 25/09/19 3% p/ 4%

Gerson Antônio Basílio Filho 219.788-0 APC 25/09/19 3% p/ 4%

Janaína Carla de Albuquerque Duda da Rocha 219.684-0 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Júlio César Soares da Silva Fioretto 219.805-3 APC 30/09/19 3% p/ 4%

Karina Câmara de Araújo 219.675-1 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Manoel Calixto Ribeiro Neto 219.792-8 APC 25/09/19 3% p/ 4%

Marcelly de Melo Cabral Freitas 219.697-2 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

13


Marcia Filgueira Guedes Nunes 219.676-0 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Marcus Vinícius da Mota e Silva 219.785-5 APC 25/09/19 3% p/ 4%

Melina Michelle Fonseca de Paiva Brandão 219.678-6 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Moizaniete Pereira da Silva 219.688-3 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Nilo Augusto Costa Brandão 219.677-8 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Patricia Christina Gomes de Oliveira 219.682-4 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Priscila Vieira Ferreira 219.685-9 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Rafael Nogueira de Oliveira 219.689-1 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Renné Stiv Costa de Oliveira 213.538-8 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Rosa Maria Dantas da Cunha 219.786-3 APC 25/09/19 3% p/ 4%

Sáskia Sandrinelli Guedes de Araújo Lima Hermes 219.787-1 APC 25/09/19 3% p/ 4%

Thiago de Medeiros Celestino 219.796-0 APC 25/09/19 3% p/ 4%

Wagner Marinho Fernandes 219.794-4 APC 25/09/19 3% p/ 4%

Willian Pinheiro Galvão 219.683-2 EPC 04/09/19 3% p/ 4%

Zilmária Ferreira de Sousa 219.801-0 APC 25/09/19 3% p/ 4%

Ana Claúdia Machado de Melo 207.463-0 EPC 16/09/19 4% p/ 5%

Andes Cavalcanti Freire 207.429-0 EPC 22/09/19 4% p/ 5%

Andreia Priscila Viana dos Santos Pinheiro 207.466-4 EPC 22/09/19 4% p/ 5%

Áurea Alessandra da Costa de Oliveira 207.473-7 EPC 24/09/19 4% p/ 5%

Caio Augusto Fernandes e Macedo 207.357-9 APC 10/09/19 4% p/ 5%

Camilla Albuquerque Gonçalves 207.475-3 EPC 23/09/19 4% p/ 5%

Carlos Magno de Sousa Cordeiro 207.079-0 APC 22/09/19 4% p/ 5%

Cláudio Régis da Costa Rocha 207.350-1 APC 12/09/19 4% p/ 5%

Danielle Silva de Araújo Ferreira 207.285-8 APC 10/09/19 4% p/ 5%

Domingos Sávio Alves Barbosa 207.303-0 APC 24/09/19 4% p/ 5%

Eli Verônica Ferreira da Silva Oliveira 207.468-0 EPC 19/09/19 4% p/ 5%

Emerson Eduardo Barbosa Dias 207.099-5 APC 11/09/19 4% p/ 5%

Francisco Pinheiro Rodrigues 207.358-7 APC 15/09/19 4% p/ 5%

Gildevânia de Souza Lins Andrade 207.191-6 APC 18/09/19 4% p/ 5%

Isabelita Michelline Sales de Melo 207.576-8 EPC 11/09/19 4% p/ 5%

José de Anchieta Barboza Júnior 207.456-7 EPC 22/09/19 4% p/ 5%

Juliana Pereira de Macedo 207.487-7 EPC 25/09/19 4% p/ 5%

14


Larissa Cristine Siqueira de Oliveira 207.458-3 EPC 24/09/19 4% p/ 5%

Luis de Figueiredo Freitas Neto 207.187-8 APC 17/09/19 4% p/ 5%

Marcelo Bulhões Antunes de Lima 207.190-8 APC 17/09/19 4% p/ 5%

Marinaldo Otaviano dos Santos Júnior 207.105-3 APC 15/09/19 4% p/ 5%

Maristela de Sousa Leal 207.081-2 APC 01/09/19 4% p/ 5%

Patrícia Marie Matsuno de Melo 207.465-6 EPC 19/09/19 4% p/ 5%

Paulo Sérgio Veras Nicácio 207.094-4 APC 29/09/19 4% p/ 5%

Raquel Ferreira de Medeiros Bandiera 207.491-5 EPC 25/09/19 4% p/ 5%

Rennan Cavalcanti Araújo 207.230-0 APC 15/09/19 4% p/ 5%

Sandra Fujiwara de Medeiros 207.498-2 EPC 08/09/19 4% p/ 5%

Sérgio Glaydson Dantas de Morais 207.397-8 APC 15/09/19 4% p/ 5%

Virgínia Coutinho Brandão Mesko 207.236-0 APC 11/09/19 4% p/ 5%

Wilson Lira da Silva 207.210-6 APC 15/09/19 4% p/ 5%

Márcio Rodrigues da Silva 207.233-5 APC 15/09/19 5% p/ 6%

Alcides Soares de Sousa Júnior 219.699-9 EPC 07/09/19 6% p/ 7%

Aldemar Xavier de Paiva Neto 214.431-0 APC 27/09/19 6% p/ 7%

Dilton Nascimento Barros 219.912-2 DPC 28/09/19 6% p/ 7%

Karlan Duarte Holanda 207.415-0 EPC 25/09/19 6% p/ 7%

Josias de Assis Rocha 207.076-6 APC 15/09/19 8% p/ 9%

Raphael do Monte Alves 220.487-8 DPC 05/09/19 8% p/ 9%

Rysklyft Factore 207.325-0 DPC 16/09/19 9% p/ 10%

Aroldo Sales Chaves Júnior 219.918-1 DPC 17/09/19 10% p/ 11%

Paulo Pereira Júnior 219.938-6 DPC 18/09/19 10% p/ 11%

Alysson Barbosa Assis 219.906-8 DPC 10/09/19 12% p/ 13%

José Ribamar Balby Moreno 192.674-8 APC 19/09/19 13% p/ 14%

Marcell Alves Vasconcelos Cavalcanti 192.671-3 APC 20/09/19 13% p/ 14%

Patrícia Melo Ramalho 168.201-6 APC 25/09/19 13% p/ 14%

Saint Clayr Fernandes de Sousa 192.673-0 APC 19/09/19 13% p/ 14%

Francisco Miguel Batista de Farias Júnior 192.637-3 APC 19/09/19 14% p/ 15%

Marco Aurélio Soares Tavares 175.797-0 APC 25/09/19 17% p/ 18%

Janaína França Fonseca 164.465-3 APC 25/09/19 18% p/ 19%

José de Arimatéia Ribeiro 122.865-0 APC 08/09/19 18% p/ 19%

15


Pedro Olimpio de Souza Junior 190.898-7 APC 01/09/19 18% p/ 19%

Valdemar Anacleto de Souza Júnior 165.892-1 APC 30/09/19 18% p/ 19%

Nilton Silva de Moura 165.205-2 APC 22/09/19 19% p/ 20%

Adriano Franklin de Oliveira Ricardino 168.338-1 APC 23/09/19 20% p/ 21%

Aldoberto Venâncio Da Costa 170.180-0 APC 15/09/19 21% p/ 22%

Aléssio Mendes Gurgel 108.118-7 APC 30/09/19 21% p/ 22%

Cid Ney Fernandes Celis 108.172-1 APC 29/09/19 21% p/ 22%

Erivelton Clemente Pereira da Silva 167.439-0 APC 11/09/19 21% p/ 22%

Alexsandro Rocha da Silva 156.518-4 EPC 24/09/19 22% p/ 23%

Ednilson Alves Dantas 157.327-6 APC 01/09/19 22% p/ 23%

Cristiane Magalhães Ribeiro 165.006-8 DPC 15/09/19 23% p/ 24%

Fernando Antonio da Silva Alves 165.009-2 DPC 07/09/19 23% p/ 24%

Francisco Elialdo Soares de Moura 157.375-6 APC 24/09/19 24% p/ 25%

Adilson Alves de Oliveira 112.944-9 APC 28/09/19 25% p/ 26%

José de Arimatéia Silva 113.186-9 APC 29/09/19 25% p/ 26%

Otacilio de Medeiros Guedes Filho 165.408-0 DPC 28/09/19 25% p/ 26%

Fabiano Carlos Lopes de Oliveira 192.514-8 APC 15/09/19 26% p/ 27%

Maria das Vitórias Bezerra de Oliveira 117.237-9 APC 13/09/19 28% p/ 29%

Agnaldo Adonis de Azevedo 094.674-5 APC 19/09/19 29% p/ 30%

Arnaldo Saint-Brisson Assunção Ramos 094.675-3 APC 19/09/19 29% p/ 30%

Carmelita Fonseca de Paiva 028.059-3 APC 25/09/19 29% p/ 30%

Humberto Luis Lopes Cândido 156.504-4 APC 26/09/19 29% p/ 30%

João Edson de Santana 097.552-4 APC 10/09/19 29% p/ 30%

José Roberto da Silva Gonzaga 094.708-3 APC 29/09/19 29% p/ 30%

Ricardo Maia Cavalcanti 093.105-5 APC 12/09/19 29% p/ 30%

Vitório Soares Torres 094.668-0 APC 20/09/19 29% p/ 30%

Elizabeth Augusta dos Anjos 008.682-7 EPC 27/09/19 34% p/ 35%

Francisco Naildo Paraguai Costa 097.891-4 APC 27/09/19 34% p/ 35%

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observados os efeitos correspondentes às datas das vigências

acima especificadas.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA DO CARMO ALVES MACEDO

Ordenadora de Despesas/PCRN

16


SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RN - SESAP Portaria-SEI Nº 991, de 24 de junho de 2019.

*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as alterações introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96; e,

Considerando a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, Art. 8º, § 2º, com redação dada pela Lei Complementar nº 188, de 04 de

janeiro de 2001, resolve: Art. 1º - Designar, a servidora GLENIRA LOPES DE HOLANDA DUARTE, matrícula nº 1556193, para sem perdas de vencimento e

vantagens responder pelo expediente da Direção de Apoio Técnico na Unidade de Coleta de Transfusão do município de Pau dos

Ferros/RN, desta Secretaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do RN, em Natal, 24 de junho de 2019.

Cipriano Maia de Vasconcelos Secretário de Estado da Saúde do RN.

*republicar por incorreção


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as alterações introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de

04.01.96; e,

Considerando as atribuições legais conferidas pelo art. 54, I, III, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, resolve: Art. 1° - Designar o servidor LEONARDO CARLOS RODRIGUES DE MENEZES, matrícula nº 982830, para sem prejuízo de suas

atribuições, responder pelo expediente da Direção Geral do Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró/RN, unidade integrante da rede

assistencial desta Secretaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de agosto de 2019.

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal, 23 de agosto de 2019.

Cipriano Maia de Vasconcelos

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as

alterações introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de

04.01.96, resolve: Art. 1° - Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO MARIA MACENA, matrícula nº 1557386, da Função Gratificada de Saúde Pública –

FGSP 4, com atribuições de Chefe de Divisão Financeira, no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaiba/RN, unidade

integrante da rede assistencial desta Secretaria. Art. 2º - Atribuir à servidora MARIA NEIDE ALMEIDA DE LIMA, 155.085-3, Auxiliar de Saúde, a função acima especificada.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal/RN, 19 de agosto de 2019. Cipriano Maia de Vasconcelos

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN.

SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO – SET

PORTARIA Nº 488, de 22 de agosto de 2019.

A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade

com o Processo nº 00310092000393/2019-85-SET.

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o art. 94, da Lei Complementar nº 122/1994 c/c o Decreto nº 21557/2010, a RENATA CRISTINA

AVELINO BEZERRA, matrícula nº. 201.188-3, AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL – AFTE-3, do Quadro Geral de

Pessoal do Estado, da Secretaria da Tributação, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, nos termos do Parecer da Junta Médica

de Natal, a partir de 08.08.2019 a 03.02.2020, lotado(a) atualmente na SUETRI.

Publique-se.

17


Maria Neide Macedo da Silva

Chefe da UIAG

PORTARIA Nº 489, de 22 de agosto de 2019.


com o Processo nº 00310127003166/2019-67-SET,

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a ELAINE DE ARAÚJO

BEZERRA, matrícula nº 98.383-7, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-X, da Secretaria de

Estado da Tributação, 09 (nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) quinquênio(s) de 23/11/2000 a

22/11/2005, 23/11/2005 a 22/11/2010 e de 23/11/2010 a 22/11/2015, a partir de 01.08.2019 a 26.04.2020, deferida pelo Parecer

Jurídico nº 271 de 22.08.2019 com Acato do Secretário Adjunto em 22.08.2019, Servindo atualmente no PROMPS.

Publique-se.


Chefe da UIAG

Portaria nº 490, de 23 de agosto de 2019.

A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade


RESOLVE:

CONCEDER a LUCIANO FORTES DE CASTRO, matrícula nº 190.943-6, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO TESOURO

ESTADUAL-AFTE-4, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de férias,

correspondente ao exercício de 2018, a partir de 01 a 30 de novembro de 2019, servindo atualmente na SUMATI

Publique-se.


Chefe da UIAG

PORTARIA Nº 491 de 23 de agosto de 2019.



R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a EMILSON COSME TAVARES,

matrícula nº 66.628-9, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-5, da Secretaria de Estado da

Tributação, 01 (um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) qüinqüênio(s) de 22/10/2000 a 21/10/2005,

retroagindo seus efeitos a partir de 12.03 a 10.04.2019, deferida pelo Parecer Jurídico nº 308, de 20.08.2019, com Acato do Secretário

Adjunto em 21.08.2019, Servindo atualmente na COFIS/SET.

Publique-se.


Chefe da UIAG




RESOLVE:

18


CONCEDER a ADEMAR MEDEIROS FERNANDES, matrícula nº 8.607-0, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO TESOURO

ESTADUAL-AFTE-5, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de férias,

correspondente ao exercício de 2018, a partir de 02 a 31 de outubro de 2019, servindo atualmente na SUMATI.

Publique-se.


Chefe da UIAG




RESOLVE:

CONCEDER a WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, matrícula nº 153.046-1, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO

TESOURO ESTADUAL-AFTE-5, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de

férias, correspondente ao exercício de 2018, a partir de 01 a 30 de setembro de 2019, servindo atualmente na SUFAC.

Publique-se.


Chefe da UIAG

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, A CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015.

RESOLVE atribuir diárias aos servidores abaixo relacionados.

PORTARIA

Nº Data

NOME DO SERVIDOR MATRICULA CARGO QUANT. V.UNIT. V.TOTAL PERIODO DESTINO

148 14.08.1

9

Maria Dilia Dantas de Medeiros 151.227-7 Subcoordena

dores,

Assessores

1.1/2 100,00 150,00 04.08.19 a

05.08.19

Natal/RN

149 19.08.1

9

Ritalo Batista Fernandes 171.490-2 Nível Médio

e Demais

Servidores

2.1/2 80,00 200,00 29.07.19 a

31.07.19

Natal/RN

150 19.08.1

9

Rosania Rangel da Silva 168.066-8 Nível Médio

e Demais

Servidores

1.1/2 80,00 120,00 01.08.19 a

02.08.19

Natal/RN

Natal, 27 de agosto de 2019

Maria Neide Macêdo da Silva

Chefe da UIAG

19


AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RN - ARSEP

Portaria-SEI Nº 24, de 21 de agosto de 2019.

O Diretor-Presidente da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Estadual nº 584, de 28 de dezembro de 2016,

RESOLVE: Art. 1º Conceder Gratificação de Estímulo à Fiscalização dos Serviços Públicos - GRAFISP de Nível Superior, a servidora Maria

Clécia de Souza, Matrícula nº 122.963-0, a partir de 05 de julho de 2019, nos termos do art. 51 e inciso I do art. 52, da Lei

Complementar Estadual nº 584, de 28 de dezembro de 2016, até ulterior deliberação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Getulio Luciano Ribeiro

Diretor-Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN – DETRAN


Portaria nº 792/19-GADIR

Natal-RN, 23 de agosto de 2019.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN/RN, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - Atribuir aos servidores relacionados no quadro abaixo, de acordo com as especificações nele constante, o Adicional Quinquenal

por Tempo de Serviço, com fundamento legal no Art. 75, parágrafo único, da lei Complementar nº 122 de 30 de junho de 1994.

Mat. Nome Período Atribuição

2168383 RONISE DE SOUSA MARCELINO 18/03/2014 à 18/03/2019 5%

Jonielson Pereira de Oliveira

Diretor Geral – DETRAN/RN

Portaria n.º 224/15-GADIR Natal/RN, 27 de fevereiro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO

NORTE – DETRAN/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo de nº 18290/2015-1,

RESOLVE, conceder de acordo com o art. 102, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 122/94 de 30.06.94,

60 (sessenta) dias (1ª e 2ª parcelas) de LICENÇA PRÊMIO, ao servidor, ALOILSON JOSÉ VARELA DA SILVA, matrícula nº

1765230, Assistente Técnico do Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia, a ser usufruída no período de 02.02.15 à 02.04.15.

referente ao período aquisitivo de 2002/2007. Esta portaria retroage seus efeitos à 02.02.15.

20


PUBLIQUE-SE

JOSÉ MARCOS FREIRE DA SILVA

DIRETOR GERAL – DETRAN/RN

Portaria n.º 1.700/2015-GADIR Natal/RN, 15 de setembro de 2015.



RESOLVE conceder ao servidor ALOILSON JOSÉ VARELA DA SILVA, matrícula nº 1765230,

Assistente Técnico do Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, relativa a 3ª (terceira)

parcela do Período aquisitivo 2002/2007, a ser usufruída de 16.09.2015 à 15.10.2015, de acordo com o art. 102, parágrafo 2º da Lei

Complementar nº 122/94.

PUBLIQUE-SE,

Júlio Cesar Soares Câmara


Portaria n.º 968/14-GADIR Natal/RN, 16 de maio de 2014.



RESOLVE, conceder de acordo com o art. 102, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 122/94, de

30.06.94, 60 (sessenta) dias (2ª e 3ª parcelas) de LICENÇA PRÊMIO, ao servidor, ALOILSON JOSÉ VARELA DA SILVA, matrícula

nº 1765230, Assistente Técnico V3H do Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia, a ser usufruída no período de 02.06.14 à

31.07.14. referente ao período aquisitivo de 1997/2002.

PUBLIQUE-SE,

ANTONIO WILLY VALE SALDANHA


21


Portaria n.º 2.273/15-GADIR Natal/RN, 19 de novembro de 2015.



RESOLVE, conceder de acordo com o art. 102, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 122/94, de

30.06.94, 30 (trinta) dias (1ª parcela) de LICENÇA PRÊMIO, ao servidor, ALOILSON JOSÉ VARELA DA SILVA, matrícula nº

1765230, Assistente Técnico do Quadro de Pessoal desta Autarquia, a ser usufruída no período de 26.10.15 à 24.11.15. referente ao

período aquisitivo de 2007/2012. Esta Portaria retroage seus efeitos à 26.10.15.

PUBLIQUE-SE

JULIO CESAR SOARES CÂMARA


Portaria n.º 816/04-GADIR Natal/RN, 07 de julho de 2004.


NORTE – DETRAN/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 114443/2004,

RESOLVE:

CONCEDER, de acordo com o art. 102, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 122/94 de 30.06.94, 270 (duzentos

e setenta) dias de LICENÇA PRÊMIO, ao servidor, JOABE FERREIRA DE PAIVA, matrícula nº 0422-7, Assistente Técnico, do

Quadro Permanente de Pessoal desta Autarquia, a ser usufruída no período de 04.08.04 à 30.04.05, relativa ao período aquisitivo de

28.05.87 à 28.05.99.

PUBLIQUE-SE

Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra

DIRETOR GERAL DO DETRAN/RN

22


FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA

Portaria Nº 109/2019 de 13/08/2019.

O Diretor da Fundação José Augusto, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que

consta nos termos da lei nº 163/99, de 05/02/99.

RESOLVE:

DISTITUIR a gratificação de Chefia de Naipe do servidor abaixo relacionado, pertencente ao

quadro de músicos da Orquestra Sinfônica do Estado do Rio Grande do Norte – OSRN, a partir de 01/08/2019:

Servidor Matrícula Cargo Denominação Valor da

Gratificação

Leixon Rodrigues de Almeida 1943669 Músico Instrumentista Chefia de Naipe R$ 208,58

ATRIBUIR gratificação de Chefia de Naipe ao músico da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do

Norte, de acordo com o quadro abaixo, a partir de 01/08/2019:

Servidor Matrícula Cargo Denominação Valor da

Gratificação

André Fernandes Kolodiuk 1944282 Músico Instrumentista Chefia de Naipe R$ 208,58

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Natal, 13 de agosto de 2019.

Joaquim Crispiniano Neto

DIRETOR DA FJA

23


INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN - IDIARN

Portaria nº 057/2019-DG/IDIARN

Natal, 15 de agosto de 2019.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN, no uso de suas atribuições

legais, conferidas pelo Artigo 5º da Lei Complementar nº 324 de 29 de março de 2006.

R E S O L V E: Atribuir Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nºs 16.766/2003 e 22.685/2012,

ao servidor abaixo relacionado no quadro anexo, de acordo com as especificações nele constantes.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

MÁRIO VICTOR FREIRE MANSO

Diretor Geral /IDIARN

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ANEXA PORTARIA Nº057/2019 DG/IDIARN

Nº Nome Matrícula Habilitação Profissional Denominação da Função Símbolo Vigência VALOR

01 Elieverson Alves dos

Santos

134742-0 Auxiliar de Serviços Gerais Assistente Intermediário

NM -1 15.08

a 31.12.2019 450,00

Total Geral 450,00

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Portaria nº 061/2019-DG/IDIARN

Natal, 15 de agosto de 2019

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN, no uso de suas atribuições

legais, conferidas pelo Artigo 5º da Lei Complementar nº 324 de 29 de março de 2006.

R E S O L V E: excluir da Relação anexa, á Portaria nº 037/2019-DG/IDIARN de 11 de março de 2019, publicado no Boletim

Administrativo nº 4.394 de 11 de março de 2019 o servidor PEDRO IDELFONSO DE AZEVEDO, matrícula nº 66.484-7 ocupante

do cargo de Assistente Administrativo, a partir de 22 de julho de 2019.

24





Portaria n.º 071/2019-DG-IDIARN Natal, 22 de Agosto de 2019.

O DIRETOR GERAL, do INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE – IDIARN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art.5º da Lei Complementar nº 324 de 29

de março de 2006.

RESOLVE: averbar, em favor do servidor ANTONIO CÉSAR FERNANDES GALVÃO, matrícula nº 197.658-3,

ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário/Engenheiro Agrônomo, pertencente do Quadro de Pessoal do Instituto de

Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte, o tempo de serviço prestado na firma abaixo relacionada.

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, referente ao período aproveitado 01/11/1999 a 06/07/2008, com o tempo de

contribuição de 08 (oito) anos, 08 (oito) meses e 06 (seis) dias.

Certificamos que o interessado conta, de efetivo exercício, de tempo de contribuição um total de 3166 (três mil cento e

sessenta e seis) dias ou seja 08 (oito) anos 08 (oito) meses e 06 (seis) dias, para efeito de Aposentadoria, Disponibilidade de acordo

com exposto no artigo 29, § 10 e § 11, da Emenda Constitucional nº 013/2014.




INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP

Portaria nº 024/2019-II/ITEP Natal/RN, 26 de agosto de 2019.

A Diretora do Instituto de Identificação do ITEP RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 18, inciso V, da Lei

Complementar Estadual Nº 571/2016, e:

CONSIDERANDO a nova dinâmica organizacional e funcional, do Instituto de Identificação,

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEITA NETA, matrícula nº 98.521-0, da função de

responsável, pelo setor de Identificação Criminal, deste Instituto de Identificação.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação.

25


Natal/RN, 26 de agosto de 2019.

Brígida Zúlad Rodrigues Maciel de Souza Diretora do Instituto de Identificação-II/ITEP RN

Portaria nº 025/2019-II/ITEP Natal/RN, 26 de agosto de 2019.

A Diretora do Instituto de Identificação do ITEP RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 18, inciso V, da Lei

Complementar Estadual Nº 571/2016, e:

CONSIDERANDO a nova dinâmica organizacional e funcional, do Instituto de Identificação,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANDRÉA GALDINO BEZERRA LUSTOSA DE SOUZA, matrícula nº 98.419-1, para

responder pelo Setor de Identificação Criminal, deste Instituto de Identificação.

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Natal/RN, 26 de agosto de 2019.

Brígida Zúlad Rodrigues Maciel de Souza

Diretora do Instituto de Identificação-II/ITEP RN

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN - JUCERN


O (a) PRESIDENTE da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN, no uso de suas atribuições legais. Tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015.

Conceder a (o) servidor (a) DALTRO FREIRE DE PAIVA, matrícula nº 225.294-5, CPF/MF nº 274.344.604-82, Diretores de Autarquias e Fundações,1 ½ (Uma diária e meia ), no valor unitário de R$

400,00 (Quatrocentos reais), perfazendo um total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para a cobrir despesas decorrentes de viagem

à cidade de(o)Recife/PE/Brasil, no período de 10/06/2019 a 11/06/2019, conforme específica Proposta e Concessão de Diárias – PCD nº 489710/2019.

Importa o processo PCD no valor total de 600,00 (Seiscentos reais).

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA

PRESIDENTE

26



O (a) PRESIDENTE, do (a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder a (o) (s) servidor (a) (s) ELLISON CARL RUBENS TRINDADE matricula nº 225.374-0, CPF nº 020.060.994-77, Coordenadores, Assessores Especiais de Governo II, Chefes de Gabinete, Procuradores de Autarquias e Fundações e

equiparados, 2¹/² (Duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais ), perfazendo um total de R$

375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de (o) Mossoró/RN/Brasil no período de 30/08/2019 a 01/09/2019, conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias – PCD nº 489846/2019.

Importa o presente PCD no valor total de 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais).

Republique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Carlos Augusto de Paiva Maia

Presidente


O Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN, no uso de suas atribuições

legais,

Considerando os termos do Art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19.12.2003;

Considerando o Processo Administrativo nº 04110021.001670/2019-63 - JUCERN, datado de 05/08/2019,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Abono de Permanência a Sra. TÂNIA PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº 193025-7, ocupante do CARGO DE SERVIÇOS GERAIS- ASG, do quadro permanente desta Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte –

JUCERN, com fundamento no artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/03, de 19.12.2003, publicada no Diário Oficial da

União em 31/12/2013 e por contar com 33 (trinta e três) anos,03 (Três meses).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a março de 2019, revogados as

disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Natal (RN),21 de agosto de 2019.

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA

Presidente

nº 4437 - adcon.rn.gov.br

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