nº 4422 - adcon.rn.gov.br

1

Nº 4422

Natal/RN, Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019

Unidade Instrumental de Administração Geral – UIAG/SEARH

Chefe da UIAG: Simone Valeriano de Oliveira: 3232 - 1015

Editor (a): Carolina Nascimento:– Ramal: 3232 - 1015

Arquivo: Carolina Nascimento

Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues no prédio

sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das segundas e

quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.

Originais: Os textos enviados à publicação deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,

digitados no WORD, em Times New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser

feitas usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).

1. GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO RN PÁG. 01 5. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO

ESPORTE E DO LAZER PÁG. 01 A 07

SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO PÁG. 17 A 19 6. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PÁG. 19 A 23 7. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS PÁG. 24 8. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO

RN (SEDRAF) PÁG. 25

9. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN PÁG. 26 E 27 INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN PÁG. 27 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO

AMBIENTE PÁG. 28 E 29

INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA PÁG. 29 E 30 10. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN PÁG. 31 E 32

1

Natal-RN- Quinta-Feira, 04 de Julho de 2019 - Boletim Administrativo nº 4422

GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO RN

Portaria–GAC-SEI-Nº 158, de 28 de junho de 2019.

O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº

00810028.001483/2019-90

R E S O L V E: Conceder, de acordo com o Artigo 75, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 122/94, ao servidor FRANCISCO

AZEVEDO, matrícula nº 002.520-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Governamentais, elevação de

Adicional por Tempo de Serviço-ADTS, conforme especificações do quadro anexo. Esta Portaria retroage seus efeitos legais ao dia

28 de junho de 2018. Publique-se e Cumpra-se-Raimundo Alves Júnior-Secretário-Chefe

Anexo à Portaria–GAC-SEI-Nº 158, de 28 de junho de 2019.

Raimundo Alves Júnior

Secretário-Chefe

Portaria - GAC-SEI Nº 160, de 02 de julho de 2019.

O(a) Secretário-Chefe, do(a) GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em

vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015. RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Maria de Fátima Bezerra,

matrícula nº 059.410-5, CPF. nº 160.257.334-49, Governador e Vice-Governador, 1½ (Uma diária e meia) no valor unitário de R$

657,44 (Seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 986,16 (Novecentos e oitenta e

seis reais e dezesseis centavos), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Brasília/DF/Brasil no período de

25/06/2019 a 26/06/2019, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 486794/2019. Importa o presente PCD no

valor total de 986,16 (Novecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).

PUBLIQUE-SE.

Raimundo Alves Júnior

Secretário-Chefe

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RN

PORTARIA-SEI Nº 232, DE 01 DE JULHO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a remoção a pedido do servidor:

PROCESSO NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO

DIREC

00410029.001599/2018-50

KALIANE ALESANDRA RODRIGUES DE PAIVA

1343009 PROF PERM NIVEL - III/A

DA:12ªDirec-Mossoró/RN.

PARA:1ªDIREC-

NATAL/RN

NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERCENTUAL (%)

VIGÊNCIA

DE PARA

Francisco Azevedo 002.520-8 Auxiliar de Serviços Governamentais

30% 35% 28/06/2018

2


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Natal/RN,01 de JULHO de 2019.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação e da Cultura

Documento assinado eletronicamente por GETÚLIO MARQUES FERREIRA, Secretário, em 02/07/2019, às

16:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de

2018.

PORTARIA-SEI Nº 223, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE: Art. 1º Autorizar a remoção a pedido do servidor:

PROCESSO NOME DO SERVIDOR

MATRÍCULA CARGO

DIREC

00410040.001669/2019-01

ELIENE CRISTINA

PRAXEDES 1322940

vínculo 1, professora

permanente nível - III/A.

da 12ª Direc-Mossoró/RN

para 13ª Direc-Apodi/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Natal/RN,24 de junho de 2019.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA Secretário de Estado da Educação e da Cultura

Documento assinado eletronicamente por GETÚLIO MARQUES FERREIRA, Secretário, em 02/07/2019, às 09:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 630 /2019 – SEEC/GS

O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);

RESOLVE:

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCUL

A

CARGO

PERÍODO

AQUISITIVO

LOCAL DE

TRABALHO

01 00410029.002599/19 Edite Alves Pereira 103.554-1/1 An.Adm 18.07.01 a 18.07.11 COFIN

02 00410029.003375/19 Maria Thaiza Duarte Barros 103.983-8/1 PN II 03.09.97 a 03.09.07 SUESP/CEESP

03 00410029.003173/19 Rodembourg de Macêdo Vieira 104.072-3/1 PN III 21.01.12 a 21.01.17 CODESP

04 00410029.003296/19 Mabiael Fernandes de Queiroz 104.714-0/1 Anal. Adm. 16.09.95 a 16.09.05 CEL

05 00410029.003543/19 Maria do Céu M. Brandão 110.575-2/1 PN-III 20.04.95 a 20.04.05 SOINSPE

06 00410029.003256/19 Giuliana Pinheiro de Oliveira Carvalho 116.643-3/1 PN III 15.03.05 a 15.03.15 SUEF

07 00410029.003391/19 Maria de Lourdes da Silva 121.477-2/2 PN IV 03.03.14 a 03.03.19 FEE

08 00410029.003610/19 Sandra Tavares de França Borges 122.797-1/2 PN III 28.05.13 a 28.05.18 CEESP

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Natal, 03 de Julho de 2019.

ÓRGÃO CENTRAL/SEEC - NATAL/RN

http://portalsei.rn.gov.br/arquivos/Dec.%20n%C2%BA%2027.685-2018%20-%20Institucionaliza%C3%A7%C3%A3o%20do%20SEI%20RN.pdf



3


Marcos Lael de Oliveira Alexandre

Subsecretário

PORTARIA Nº 633/2019-SEEC/GS


RESOLVE:




2ª DIREC – PARNAMIRIM/RN Marcos Lael de Oliveira Alexandre

Subsecretário

PORTARIA Nº 634 /2019-SEEC/GS


RESOLVE:


Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERIODO AQUISITIVO

LOCAL DE TRABALHO

01 00410029.003366/19 Izabel Cristina de M. C. Lourenço 80.684-6/1 Ass. Adm. 01.07.10 a 01.07.15 E.E. Presidente Roosevelt

02 00410030.001350/19 Dulce Aparecida de Souza 100.807-2/1 Aux. Infra. 16.07.01 a 16.07.11 E.E. Alceu Emiliano da Silva

03 00410030.000119/19 Laodicéia Camilo de Lira 101.062-0/1 Ass. Adm. 02.06.86 a 02.06.96 2ª DIREC

04 00410030.001761/19 Ivanildo José da Silva Filho 105.074-5/1 PN III 26.05.14 a 26.05.19 E.E. Roberto Rodrigues Krause

05 00410029.002226/19 Marilúcia Araújo da Cruz 105.479-1/1 PN IV 14.03.95 a 14.03.05 E.E. Santos Dumont

06 00410029.000631/19 Geisa melo S. de Assis 116.229-2/1 PN-V 16.03.10 a 16.03.15 CEEP-Lourdinha Guerra

07 00410029.003390/19 Maria Edilma dos Santos 118.711-2 Aux. Infra. 26.09.90 a 26.09.95 E.E. Santos Dumont

08 00410030.001392/19 Arivan Maria Lopes Cardoso 121.984-7/2 PN IV 02.03.09 a 02.03.19 E.E. Prof. Arnaldo Arsênio

Azevedo

09 00410029.005060/19 Marileide de Araújo Souza

Martins

124.354-3/1 Aux. Infra. 25.01.11 a 25.01.16 E.E. Maria Cristina

10 00410029.003184/19 Maria de Fátima S. do

Nascimento

128.831-8/1 PN IV 02.03.09 a 02.03.19 E.E.Prof.. Francisco Barbosa

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

LOCAL DE TRABALHO

01 00410031.001451/19 Raimunda Célia Cavalcante Dutra 86.040-9/2 PN II 04.09.12 a 04.09.17 E.E. Presidente Getúlio Vargas

02 00410031.001332/19 Ezequiel Geraldo da Silva 103.873-7/1 PN III 04.09.12 a 04.09.17 E.E. Djalma Marinho

03 00410031.001488/19 Miguel Rosa Filho 110.396-2/1 PN-V 30.03.95 a 30.03.05 3ª DIREC

04 00410031.001231/19 Luzia Verônica da S. Paulino 105.971-8/1 PN III 14.03.95 a 14.03.05 E.E. Fabrício Maranhão

4




3ª DIREC – NOVA CRUZ/RN


Subsecretário


O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei

Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);

RESOLVE: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos seguintes servidores:



4ª DIREC – SÃO PAULO DO POTENGI/RN


Subsecretário



Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS); RESOLVE:


05 00410031.001324/19 Maria Anaci Sena Martins 110.687-2/1 PN IV 21.05.90 a 21.05.00 E.E. Antônia O. Martins

06 00410029.003511/19 Geovana Maria de O. Silva 116.688-3/2 PN-IV 26.11.13 a 26.11.18 E.E Pte Getúlio Vargas

07 00410031.001446/19 Gizélia Ribeiro de Araújo 119.986-2/1 PN III 14.04.03 a 14.04.13 E.E. Maria Aurineide da Silva

08 00410031.001397/19 Maria José da S. Paiva 120.524-2/1 PN I 24.02.14 a 21.02.19 E.E. Presidente Getúlio Vargas

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

LOCAL DE TRABALHO

01 00410032.000418/18 Raimunda Cristina F. da Silva 82.224-8/1 GNO 02.07.85 a 02.07.95 E.E Ilmo Marinho

02 00410032.001181/19 João Gomes Júnior 82.520-4/1 Ass.

Adm.

03.03.01 a 03.03.11 E.E. Amaro Cavalcante

03 00410029.003103/19 Maria do Socorro Batista

Vitoriano

100.703-3/1 Aux.

Infra.

02.07.96 a 02.07.06 E.E. Maurício Freire

04 00410032.001042/19 Miriam Fernandes Lucas Dantas 103.013-2/1 PN IV 08.06.01 a 08.06.11 4ª DIREC

05 00410032.000987/19 Alba Maria Belchior da Silva 105.423-6/1 PN I 14.03.95 a 14.03.05 E.E. Senador Dinarte Mariz

06 00410029.003216/19 Alzenir Fernandes Pereira 120.101-8/1 PN III 12.08.93 a 12.08.03 E.E. Manoel Severiano

07 00410032.001176/19 Rosângela Moura de Oliveira 120.257-0/1 PN III 19.08.03 a 19.08.13 E.E. Prof. Pedro

Alexandrino

08 00410032000938/19 Raimunda Vieira Lopes 120.960-4/1 PN-I 05.05.04 a 05.05.14 4ª DIREC

09 00410032.001044/19 Francisca Izete C. Paiva Moreira 123.719-5/1 PN IV 14.08.00 a 14.08.10 4ª DIREC

10 00410032.001187/19 Izabel Tereza Cosme de Aquino 125.260-7/1 Aux.

Infra.

23.05.06 a 23.05.16 E.E. Maurício Freire

5




5ª DIREC – CEARA MIRIM Marcos Lael de Oliveira Alexandre

Subsecretário




RESOLVE:


Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

LOCAL DE TRABALHO

01 00410033.001027/19 Edmilson Rodrigues do

Nascimento

28.676-1/1 PN IV 04.04.96 a 04.04.06 E.E.T.I. Barão de Ceara-Mirim

02 00410033.002299/19 Maria de Lourdes Vieira Emídio 81.746-5/1 Aux.

Infra.

13.07.95 a 13.07.05 E.E. Prof.ª Clotilde de Moura

Lima

03 00410033.002730/19 Suzete Maria da Silva de

Carvalho

87.202-4/1 Aux.

Infra.

15.07.91 a 15.07.01 E.E. Henrique Eufrásio de

Santana

04 00410033.000595/19 Ivone Alves de Souza 105.644-1/1 PN I 13.03.90 a 13.03.00 E.E. General João Varela

05 00410033.003095/19 Francisca da Silva Medeiros 116.042-7/1 PN IV 14.03.95 a 14.03.05 E.E. Adão Marcelo da Rocha

06 00410033.001029/19 Maria da Conceição Pereira 116.899-1/1 PN III 15.03.00 a 15.03.10 E.E.T.I. Barão de Ceará-Mirim

07 00410033.000930/19 Maria Ozenira A. dos Santos

Simião

120.221-9/1 PN III 23.07.93 a 23.07.98 E.E. Imaculada Conceição

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO

AQUISITIVO

LOCAL DE TRABALHO

01 00410035.001072/19 Maria Vilma S. dos Santos

Andrade

39.724-5/1 PN-I 04.09.03 à

04.09.13

E.E Nádia Maria Câmara

02 00410035.001071/19 Francisca Rodrigues dos Santos 78.211-4/1 PN-IV 08.03.95 a

08.03.05

E.E. Monsenhor Honório

03 00410035.001070/19 Erivan Freire Cardoso 81.671-0/2 PN-III 11.04.94 à

11.04.04

E.E. Prof. José Olavo do Vale

04 00410035.001121/19 Maria Neuma L. da Rocha 101.115-4/1 GNO 05.06.01 à

05.06.11

E.E. Profa. Josélia de S. Silva

05 00410035.001095/19 Naura Cruz de Oliveira 105.946-7/1 PN-IV 16.03.05 à

16.03.10

E.E. Pedro Alves de Medeiros

06 00410035.001074/19 Tânia Mirian do Nascimento 110.752-6/1 PN-III 15.03.00 à

15.03.10

E. E. Prof. José Olavo do Vale

07 00410035.001073/19 Antonia Roneide C. matoso Costa 116.543-7/1 PN-III 19.05.15 à

19.05.20

E. E. Prof. José Olavo do Vale

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6ª DIREC – MACAU/RN


Subsecretário



RESOLVE:


Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

LOCAL DE TRABALHO

01 00410034.000815/19 Jozivaldo Gomes da Rocha 69.447-9/1 Aux. Inf. 24.06.94 à 24.06.04 E.E. Virgílio Furtado

02 00410034.000813/19 José Magno de Lima 69.461-4/1 Aux. Inf. 25.06.99 à 25.06.09 E.E. Virgílio Furtado

03 00410034.001170/19 Francisca Lucia de Lima 85.123-0/1 PN-I 03.06.11 a 03.06.16 E.E Prof.º Severino Bezerra

04 00410034.000087/19 Rivagma Teixeira de A. Cunha 87.331-4/1 PN-III 31.05.01 a 31.05.11 E.E José Nunes de Carvalho

05 00410034.000704/19 Nazareno Marques Fernandes 99.531-2/1 Aux. Inf. 14.09.93 à 14.09.03 E.E. Isabel Oscarlina Marques

06 00410029.001814/19 Francisca Vanilda de Azevedo Costa 105.253-5/1 PN-III 17.06.10 à 17.06.15 7ª DIREC

07 00410034.000846/19 José Maciel da Costa Alves 105.733-2/1 PN-III 31.03.00 a 31.03.10 E.E José Joaquim

08 00410034.000000/19 Maria do Carmo Muniz Coleta 116.596-8/1 PN-III 12.02.10 à 12.02.15 7ª DIREC



7ª DIREC – SANTA CRUZ/RN


Subsecretário




08 00410035.001068/19 Elizama da Silveira Teixeira 119.323-6/1 GNO 19.09.95 à

19.09.05


09 00410035.001067/19 Mary Esther Almintas 120.209-0/1 PN-III 13.07.90 à

13.07.00

E.E. Pedro Alves de Medeiros

10 00410035.001069/19 Maria da Conceição P. dos Santos 120.215-4/1 PN-IV 24.07.98 à

24.07.08


11 00410035.001059/19 Rosiara Patrícia G. Barbalho 121.993-6/1 PN-III 24.08.05 à

24.08.10

E.E. Donana Avelino

7




Natal, 03 de de 2019.

8ª DIREC – ANGICOS/RN Marcos Lael de Oliveira Alexandre

Subsecretário

PORTARIA Nº640 /2019-SEEC/GS




Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

LOCAL DE TRABALHO

01 00410036.000511/19 Rita Regina de A. Souza 87.496-5/1 PN-I 05.06.01 a

05.06.11

E.E Prof.ª Joana H. da Silveira Moura

02 121829/17 Francisco de Oliveira Cabral 110.462-4/1 PN-III 24.03.05 a

24.03.15

E.E Francisco de O. Cabral

03 00410036.000254/19 Maria do Socorro de Oliveira 110.471-3/1 PN-III 14.03.95 a

14.03.05

E.E Francisco de O. Cabral

04 00410036.000410/19 Maria de Lourdes A. e Silva 110.564-7/1 PN-I 13.03.90 a

13.03.00


05 00410036.000762/19 Marilucia Barros L.de Medeiros 110.566-3/1 PN-III 13.03.00 a

13.03.10


06 00410036.000234/19 Zaira Adilia P.da Cruz Ribeiro 110.711-9/1 PN-III 15.03.00 a

15.03.10

E.E José Rufino

07 00410036.000515/19 Ana Valquiria Macedo Baracho 116.005-2/1 PN-II 04.04.00 a

04.04.10

8ª DIREC

08 00410036000201/19 Ana Jales de M. Cabral 119.038-5/1 GNO 25.09.95 a

25.09.05

8ª DIREC

09 00410036.000352/19 Francisca Telma Alves 119.052-0/2 PN-IV 17.08.00 a

17.08.10

8ª DIREC

10 00410036.000784/19 Maria Pereira de Araujo 119.499-2/1 GNM 17.11.05 a

17.11.15


11 00410036.000457/19 Tânia Maria da S.Santos 124.861-8/1 GNO 23.05.05 a

23.05.15

E.E Aristófanes Fernandes

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO

AQUISITIVO

LOCAL DE TRABALHO

01 00410037.001509/1

9

José Porfirio Filho 81.537-3/2 PN IV 16.03.90 a 16.03.00 9ª DIREC

8


02 00410037.001510/1

9

Suerda Marcia de Oliveira 82.184-5/1 Ass.

Adm.

15.07.00 a 15.07.10 E.E. Prof. Felipe Bittencourt

03 00410037.001747/1

9

Maurilio de Azevedo Medeiros 84.818-2/1 GNO 26.05.01 a 26.05.11 E.E Caetano Dantas

04 00410037.001749/1

9

Antonio Mauri de Carvalho 84.819-0/1 GNO 24.05.96 a 24.05.06 E.E Capitão Mor Galvão

05 00410037.001715/1

9

Maria de Fatima Medeiros 85.704-1/1 GNO 24.05.96 a 24.05.06 E.E. Capitão Mor Galvão

06 00410037.001720/1

9

Valma Rejane Vale de Araújo 87.895-2/1 Ass.

Adm.

26.05.11 a 26.05.16 E.E. Joaquim José de Medeiros

07 00410043.002202/1

8

Aluízia Ferreira de Oliveira 102.936-3/1 GNO 03.07.96 a 03.07.06 E.E Raimundo do Nascimento

08 00410037.001080/1

9

Angelúcia Pereira de Almeida

Lima

103.996-2/1 PN III 03.10.02 a 03.10.12 SEMEC

09 00410037.001141/1

9

Maria de Lourdes Silva

Marinho

104.304-8/1 PN III 09.08.10 a 09.08.15 E.E. Capitão Mor Galvão

10 00410037.001723/1

9

Antonio Oliveira Silva 104.459-1/1 PN IV 02.03.93 a 02.03.03 E.E. Dr. Mauro Medeiros

11 00410037.001725/1

9

Maria de Lourdes da Nobrega

Silva

104.901-1/1 PN III 04.03.94 a 04.03.04 E.E. Prof. Felipe Bittencourt

12 00410037.001717/1

9

Maria da Guia Dantas Vitor 104.909-7/1 PN III 06.03.04 a 06.03.14 E.E. Manoel Noberto

13 00410037.000552/1

9

Ana Lúcia Paula e Silva Felix 105.156-3/1 PN IV 26.03.04 a 26.03.14 E.E. Dr. Mauro Medeiros

14 00410037.001718/1

9

Régia Rodrigues dos S. Moreira 105.830-4/1 PN III 13.03.90 a13.03.00 E.E. Monsenhor Amâncio Ramalho

15 00410037.001618/1

9

Manoel Gabriel da Silva 104.460-5/1 PN-III 07.03.88 a 07.03.98 E.E Caetano Dantas

16 00410037.001716/1

9

Francisca Edilene Tavares de

Souza

110.041-2/1 PN IV 15.03.05 a 15.03.15 E.E. Manoel Luis de Maria

17 00410037.001611/1

9

Edmilson de Oliveira 110.051-3/1 PN III 16.03.90 a 16.03.00 E.E. Pe. Sinval Laurentino Medeiros

18 00410037.001714/1

9

Francisca das C. C. de Medeiros 110.684-8/1 PN III 16.03.05 a 16.03.15 SEMEC

19 00410037.001085/1

9

Maria de Lourdes da Silva 110.934-0/1 PN III 22.03.05 a 22.03.15 E.E. Prof.ª Iracema Brandão de Araújo

20 00410037.001722/1

9

Maria Josimaria Ivo de Oliveira 110.939-1/1 PN III 30.03.05 a 30.03.15 E.E. Prof.ª Iracema Brandão de Araújo

21 00410037.001679/1

9

Maria Rocilda Gonçalves de

Paula

110.948-0/1 PN III 28.03.05 a 28.03.15 E.E. João Henrique Dantas

22 00410037.001713/1

9

Maria das Graças da S. de A.

Nunes

116.372-8/1 PN III 31.03.95 a 31.03.05 9ª DIREC

23 00410037.001439/1

9

Marisete Cardoso de Oliveira 116.443-0/1 PN III 19.04.90 a 19.04.00 E.E. Monsenhor Amâncio Ramalho

9



Natal,03 de Julho de 2019.

9ª DIREC – NATAL/RN


Subsecretário







10ª DIREC – CAICO/RN


Subsecretário




24 00410037.000011/1

9

Maria do Socorro Araújo S.

Santos

116.134-2/1 PN IV 16.03.90 a 16.03.00 E.E. Teônia Amaral

25 00410037.001508/1

9

Maria Aparecida Medeiros 116.363-9/1 PN IV 24.03.95 a 24.03.05 9ª DIREC

26 00410037.001507/1

9

Maria de Lourdes Araújo

Medeiros

116.955-6/1 PN IV 17.03.95 a 17.03.05 9ª DIREC

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO

AQUISITIVO

LOCAL DE TRABALHO

01 00410038.000411/19 Anaisia de Araújo Batista 100.002-0/1 PN-IV 05.08.11 á

05.08.16

10º DIREC

02 00410038.001641/19 Maria Selma Alves 105.314-0/1 PN-III 13.03.90 a

13.03.00

E.E Vilagran Cabrita

03 00410038.000417/19 Maria Lucia Cardoso Bezerra 116.439-2/1 PN-III 22.04.10 á

22.04.15

NAEHD

04 00410038.002250/19 Maria José Cardoso Santos 118.365-6/1 PN-III 17.05.93 á

17.05.03

E.E Profº Antonio Aladim de Araujo

05 00410038.002218/19 Geralda Almeida dos Santos 121.077-7/1 PN-IV 30.08.99 á

30.08.09

E.E Monsenhor Walfredo Gurgel

06 00410038.002390/19 Bernardino Galdino de S. Neto 122.667-3/1 Aux.Inf. 24.10.05 á

24.10.10

E.E Profª Calpurnia Caldas de

Amorim

10





11ª DIREC – ASSU Marcos Lael de Oliveira Alexandre

Subsecretário





Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

LOCAL DE TRABALHO

01 85249/17 Maria das dores da S. e Silva 61.910-8/2 PN-III 16.03.05 a 16.03.15 11ª DIREC

02 00410039.000491/19 José Nicodemos de Melo 86.001-8/1 PN- 10.06.11 á 10.06.16 E.E Manoel de Melo Montenegro

03 00410039.000758/19 José Maria Rodrigues da Silva 110.040-8/1 PN-III 13.03.90 á 13.03.00 E.E Cor. Ovidio Montenegro

04 00410039.000756/19 José Maria Rodrigues da Silva 110.040-8/2 PN-III 23.03.93 á 23.07.03 E.E Cor. Ovidio Montenegro

05 00410039.001367/19 Marivan Lima Germano 110.287-7/1 PN-III 14.03.95 á 14.03.05 E.E Marcos Alberto de Sá Leitão

06 00410039.001368/19 Marivan Lima Germano 110.287-7/2 PN-III 14.05.01 á 14.05.11 E.E Juscelino Kubitschek

07 00410039.000792/18 Maria Salete da Silva 118.686-8/1 GNO 27.09.95 a 27.09.05 E.E Cor. Ovidio Montenegro

08 00410039.001157/19 Amailza dos santos Rodrigues 120.184-0/1 PN-III 26.07.08 a 26.07.18 E.E Manoel de Melo Montenegro

09 00410039.001056/19 Irineu Lopes de Oliveira 123.823-0/1 PN-III 16.08.00 a 16.08.10 E.E Juscelino Kubitschek

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCU

LA

CARGO

PERIODO

AQUISITIVO

LOCAL DE TRABALHO

01 00410029.002814/

19

Antônio Aldo de Carvalho 58.886-5/1 PN IV 03.03.95 a

03.03.05

E.E. José Calazans Freire

02 00410040.000546/

19

Silvio Antônio Bastos Freire 65.907-0/1 PN I 14.09.84 a

14.09.94

E.E. José Calazans Freire

03 00410040.000104/

19

Ana Sandra Soares de Medeiros

Rebouças

71.041-5/1 Anal.

Adm.

03.05.95 a

03.05.05

E.E. Cônego Monte

04 00410040.000062/

19

Maria Luci Gomes 78.163-0/2 PN IV 03.05.94 a

03.05.04

C.E.I. Prof. Eliseu Viana

05 00410040.001299/

19

Francisco Evanio Dantas Raposo 78.340-4/1 PN IV 26.02.10 a

26.02.15

E.E. Monsenhor Raimundo Gurgel

06 00410040.001301/

19

Francisco Evanio Dantas Raposo 78.340-4/2 PN IV 15.04.91 a

15.04.01

E.E. Monsenhor Raimundo Gurgel

07 00410040.001900/

19

José Agacio Carlos de Sales 78.571-7/2 PN III 15.03.00 a

15.03.10

E.E. Prof.ª Maria Stella Pinheiro Costa

08 00410040.001389/

19

Maria Daguia Bezerra de Queiroz 85.088-8/1 Aux. Infra. 24.05.11 a

24.05.16

Fórum Dr. Silveira Martins

11



Natal,03 de Julho de 2019.

12ª DIREC – MOSSORÓ//RN


Subsecretário




Conceder Licença Prêmiopor Assiduidade, aos seguintes servidores:

09 00410029.003207/

19

Celiane Maria de Freitas Saraiva 85.101-9/1 Anal.

Adm.

21.05.96 a

21.05.06

CEJA – Prof. Alfredo Simonetti

10 00410040.001737/

19

Maria Ocileide de O. Vieira 86.009-3/1 PN III 16.04.91 a

16.04.01

CREE – MOSSORO

11 00410040.000891/

19

Maria do Socorro Ferreira de Sousa 100.633-

9/1

Aux. Infra. 05.07.01 a

05.07.11

E.E. José Martins de Vasconcelos

12 00410040.001767/

19

Luiz Gonzaga de Medeiros 105.730-

7/1

PN III 10.07.97 a

10.07.07

E.E. Francisco Antônio de Medeiros

13 63203/17 Marzuli Ferreira Bezerra 110.843-

3/1

PN-III 13.03.90 a

13.03.00

E.E José Martins de Vasconcelos

14 340279/16 Marzuli Ferreira Bezerra 110.843-

3/2

PN-III 24.01.01 a

24.01.11

E.E José Martins de Vasconcelos

15 00410040.001756/

19

Rita de Cassia A. Amaro 116.068-

0/1

PN III 13.03.90 a

13.03.00

12ª DIREC

16 00410029.003368/

19

Tânia Maria Martins da Silva 116.238-

1/1

PN III 13.03.90 a

13.03.00

E.E. Francisca Martins de Souza

17 00410029.003371/

19

Kezia Lopes Barroso 116.533-

6/1

PN III 13.03.90 a

13.03.00


18 00410029.003367/

19

Debora Aparecida F. da Silva Candido 116.840-

1/1

PN III 13.03.90 a

13.03.00


19 00410040.000869/

19

Sinelany Maria de Oliveira Câmara 117.213-

1/1

PN I 14.03.95 a

14.03.05

E.E. Prof. Hermógenes N. da Costa

20 70173/18 Nireide Medeiros da Costa 117.792-

3/1

PN-IV 25.06.05 a

25.06.15

E.E Jerônimo Vingt Rosado Maia

21 00410029.003196/

19

Geruza Gomes de Morais Barros 118.136-

0/1

PN IV 15.08.91 a

15.08.01

E.E. Manoel Justino de Melo

22 00410029.003370/

19

Francisca Maria Benevides de A.

Oliveira

118.236-

6/1

PN III 15.08.91 a

15.08.01


23 00410040.001448/

19

Raimunda Clodoilda Cavalcante da Silva 118.376-

1/1

PN IV 07.06.93 a

07.06.03

E.E. Prof.ª Inalda Cabral

24 00410040.001978/

19

Hamilton Leite da Silva 119.565-

4/2

PN III 08.05.06 a

08.05.16

E.E. Prof.ª Maria Stella Pinheiro Costa

25 26854/18 Adelita Alves de Souza 125.483-

9/2

PN-III 01.09.12 a

01.09.17

E.E Moreira Dias

12




13ª DIREC – APODI//RN


Subsecretário PORTARIA Nº 645/2019-SEEC/GS


RESOLVE:


Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERIODO

AQUISITIVO

LOCAL DE TRABALHO

01 0041.0042.002299/19 Maria Zildete Alves Soares 81.618-3/1 Assist. Adm. 03.07.90 à 03.07.00 E.E. Prof. Alvani de Freitas

02 0041.0029.002815/19 Maria Luzineide de Almeida 83.384-3/1 PN VI 13.03.01 à 13.03.11 E.E.Antônio Carlos

03 0041.0042.002335/19 Alvacir de Noronha 85.582-0/1 P1 12.06.06 à 12.06.16 13° DIRED

04 0041.0042.002411/19 Maria Lucineide D.de O. Nogueira 86.431-5/1 PN I 10.04.01 à 10.04.11 E.E.Alvani de Freitas Dias

05 0041.0042.002122/19 Francisco Boanerges Carvalho

deMorais

10.16.33-4/1 Aux. Infra. 16.07.96 à 16.07.06 E.E. Ferreira Pinto

06 0041.0042.002676/18 Marias das Graças Rodrigues e

Souza

10.5678-6/1 PN I 17.03.15 à 17.03.20 E.E. Prof. Advania de Freitas Dias

07 0041.0042.002003/19 Jailson Jácome Prazedes 110.291-5/1 PN III 14.03.95 à 14.03.05 E.E. Prof. M. Silvia de Vasconcelos

Câmara

08 0041.0042.001599/19 Denise Maria Maia e Lima 110.313-0/1 PN IV 13.03.90 à 13.03.00 E.E. Prof. Antônio Dantas

09 0041.0042.002345/19 Maria Alzinete de Oliveira 110.332-6/2 PN IV 26.05.06 à 26.05.16 E.E.SeverinoMelo

10 0041.0042.001806/19 Helena Lucia Mota Moura 110.502-7/1 PN IV 15.03.05 à 15.03.15 E.E. Prof. Alvani de Freitas

11 0041.0042.002187/19 Hidalgo Costa Gomes 118.168-8/1 PN III 10.03.04 à 10.03.14 E.E. Prof. Antônio Dantas

175062/17 Francisco Antonio De O. Paulino 118.257-9/1 PN-I 20.08.91 a 20.08.01 E.E Prof.Alvani de Freitas Dias

12 0041.0042.002175/19 José Nilson de Oliveira 119.181-0/1 Aux. Infra. 10.10.00 à 10.10.10 13° DIRED

13 0041.0042.002419/19 Vanuzia Maria Bezerra Pinto

Medeiros

119.184-5/1 Aux. Infra. 11.10.00 à 11.10.10 E.E. Prof. Gerson Lopes

14 0041.0042.002078/19 Maria da Conceição Duarte 120.278-2/1 PN III 17.09.93 à 17.09.03 E.E.SebastiãoGurgel

15 0041.0042.002525/19 Alexandra Lopes Bezerra 122.396-8/1 Aux. Infra. 14.08.00 à 14.08.10 E.E. Prof. Lourenço Gurgel de Oliveira

16 0041.0042.002075/19 Niedica Alves 125.316-6/1 Aux. Infra. 16.01.06 à 16.01.16 E.E.SebastiãoGurgel

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCULA

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

LOCAL DE TRABALHO

01 00410041001191/19 Francisco Gabriel da Costa 69.419-3/2 PN-IV 13.05.90 a 13.05.00 E.E 11 de Agosto

02 00410029.003535/19 Carlos Lacerda Ferreira 70.782-1/1 P-9-C 20.08.91 a 20.08.01 E.E Apolinária Jales

03 00410041.000529/19 Cláudia da Costa Queiroz 116.558-5/1 PN-III 14.03.95 á 14.03.05 E.E Almino Afonso

04 00410041.004147/19 José Cardoso Sobrinho 117.220-0/1 PN-III 14.03.95 á 14.03.05 E.E Zenon de Souza

13




14ª DIREC – UMARIZAL/RN

Marcos Lael de Oliveira Alexandre Subsecretário




RESOLVE: Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:



15ª DIREC – PAU DOS FERROS/RN Marcos Lael de Oliveira Alexandre

Subsecretário


O Subsecretáriode Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei


RESOLVE:

Tornar sem efeito a Licença Prêmio concedida a servidora MARIA DO CARMO SENA DE MEDEIROS, matricula nº 118970-0/1 GNO, através da Portaria nº

573 de 11.06.19, publicado no boletim administrativo nº 4416 de 11.06.19, por ter sido publicado sua Licença prêmio repetidamente, processo nº 00410029.000424/2019 com mesmo número de processos repetidamente, tendo sido publicado no BA; 28.02.2019 com o mesmo período aquisitivo 25.09.10 a

25.09.15.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 03 de junho de 2019.


Subsecretário

05 00410041.001048/19 José Cardoso Sobrinho 117.220-0/2 PN-III 10.08.98 á 10.08.08 E.E Profª Anália Costa

06 00410041.000528/19 Maria Helena D. de Menezes 121.410-1/1 PN-III 11.10.99 á 11.10.09 E.E Almino Afonso

Nº.

PROCESSO

SERVIDOR

MATRÍCUL

A

CARGO

PERIODO

AQUISITIVO

LOCAL DE TRABALHO

01 00410043.002419/18 Maria Ilma Fernandes da

Costa

28.181-6/1 PN III 05.05.00 a 05.05.10 E.E. Mano Marcelino

02 00410043.001206/18 Antonio Dantas da Silva 38.749-5/1 P-9C 13.08.83 a 13.08.93 E.E 26 de Junho

03 00410029.001124/18 Maria José Neta de Freitas 79.760-0/1 Anal. Adm. 02.04.00 a 02.04.10 E.E. Prof. Manoel Herculano

04 00410043.003934/19 Francisco das Chagas de

Oliveira

101.827-2/1 GNM 04.06.86 a 04.06.96 E.E Mariana Cavalcante

05 00410029.002420/19 Maria Lucinete F. de Sousa 110.740-2/1 PN IV 14.03.95 a 14.03.05 E.E. Prof.ª Maria A. Gomes

06 00410043.002396/19 Maria da Conceição Pessoa 116.296-9/1 PN IV 15.03.00 a 15.03.05 E.E. 4 de Setembro

07 00410043.000468/19 Marli Maia da Costa 116.818-5/1 PN III 14.03.95 a 14.03.05 E.E. José Guedes do Rêgo

08 00410029.003409/18 Maria Zélia dos Santos 125.645-9/1 Aux. Infra. 15.05.06 a 15.05.16 E.E. Manoel de M.

Montenegro

14





RESOLVE:

Tornar sem efeito a Licença Prêmio concedida a servidora JOSE AGACIO CARLOS DE SALES, matricula nº 78.571-7/1 PN-III, através da Portaria nº 576 de

11.06.19, publicado no boletim administrativo nº 4416 de 11.06.19, por ter sido publicado sua Licença prêmio no vínculo 01 e o mesmo já está aposentado, nº do processo 004140040.000993/2019 .


Natal,03 de junho de 2019.


Subsecretário




RESOLVE:

Tornar sem efeito a Licença Prêmio concedida a servidora MARIA DO CÉU DA SILVA, matricula nº 116.983-1/1 PN-III, através da Portaria nº 307 de 19.03.19,

publicado no boletim administrativo nº 4393 de 19.03.19, por ter sido publicado sua Licença prêmio repetidamente, processo nº 00410029.000222/2019 com mesmo número de processos repetidamente, tendo sido publicado no BA; 4389 de 28.02.19 pot. 266 com o mesmo período aquisitivo 16.03.05 a 16.03.10.


Natal, 03 de julho de 2019.


Subsecretário




RESOLVE:

Tornar sem efeito a Licença Prêmio concedida a servidora MARIA DO CÉU DA SILVA, matricula nº 116.983-1/2 PN-III, através da Portaria nº 307 de 19.03.19,

publicado no boletim administrativo nº 4393 de 19.03.19, por ter sido publicado sua Licença prêmio repetidamente, processo nº 00410029.000223/2019 com mesmo número de processos repetidamente, tendo sido publicado no BA; 4389 de 28.02.19 pot. 266 com o mesmo período aquisitivo 25.04.09 a 25.04.14.




Subsecretário




Tornar sem efeito a Licença Prêmio concedida a servidora FRANCICA LUCIA DE LIMA, matricula nº PN-I, através da Portaria nº 313 de 19.03.19, publicado no boletim administrativo nº 4393 de 19.03.19, por ter sido publicado sua Licença prêmio repetidamente, processo nº 00410034000258/2018 com mesmo número

de processos repetidamente, tendo sido publicado no BA; 4400 de 11.04.19 port.424 com o período aquisitivo 02.06.11 a 02.06.16.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal,03 de julho de 2019.


Subsecretário




15


Tornar sem efeito a Licença Prêmio concedida a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE PAIVA, matricula nº PN-IV, através da Portaria nº307 de 19.03.19, publicado no boletim administrativo nº 4393 de 19.03.19, por ter sido publicado sua Licença prêmio repetidamente, processo nº

00410029.000140/2019-10 com mesmo número de processos repetidamente, tendo sido publicado no BA; 4389 de 28.02.19 port.266.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal,03 de julho de 2019.


Subsecretário


O Subsecretáriode Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Licença Prêmio concedida a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE PAIVA, matricula nº PN-IV, através da Portaria nº307

de 19.03.19, publicado no boletim administrativo nº 4393 de 19.03.19, por ter sido publicado sua Licença prêmio repetidamente, processo nº

00410029.000140/2019-10 com mesmo número de processos repetidamente, tendo sido publicado no BA; 4389 de 28.02.19 port.266. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Natal,03 de julho de 2019.


Subsecretário

RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PROCESSO

NOME

MATRICULA

CARGO

PORTARIA

BA

LICENÇA PRÊMIO

ONDE SE LÊ LEIA - SE

00410029002829/19 Marcia Eugenia da Silva Duarte 110.226-5/1 PN-III 588 4418 14.03.90 a 14.03.00 14.03.95 a 14.03.05


Natal,03 de julho de 2019. ÓRGÃO CENTRAL/SEEC- NATAL/RN

HERÁCLITO MAZILLY DANTAS DE MEDEIROS

SUBCOORDENADOR DA SUAP/SEEC


PROCESSO

NOME

MATRICULA

CARGO

PORT

BA

LICENÇA PRÊMIO


00410029.002339/19 Lucinete Batista de A.Silva 79.958-0/1 GNO 589 4418 06.07.00 a 06.07.10 08.01.10 a 08.10.15

00410029.002018/19 Mercia Correia L. Fernandes 117.930-6/1 PN-III 589 4418 22.04.00 a 22.04.10 24.04.10 a 24.04.15


Natal, 03 de julho de 2019. 1ª DIREC - NATAL /RN


SUBCOORDENADOR DA SUAP/SEEC RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PROCESSO

NOME

MATRICULA

CARGO

PORT

BA

LICENÇA PRÊMIO


00410029004158/19 Lucineide Lopes Pessoa 102.083-8/1 GNO 565/19 4416 01.08.86 a 01.08.06 01.08.86 a 01.08.96

00410029002658/19 Emília Maria Chaves de Sousa 105.516-0/1 PN-III 565/19 4416 16.03.15 a 16.03.20 16.03.10 a 16.03.15

00410029.002291/19 Fátima Maria de S. L. Fernandes 120.912-4/1 PN-IV 590/19 4418 27.04.94 a 27.04.04 29.04.04 a 29.04.14


Natal,03 de julho de 2019.

2ª DIREC - PARNAMIRIM /RN

16





PROCESSO

NOME

MATRICULA

CARGO

PORT

BA

LICENÇA PRÊMIO


00410029001164/19 Maria de Fatima da S. Coelho 87.436-1/2 PN-III 566/19 4416 04.06.91 a 04.06.01 06.06.01 a 06.06.11



3ª DIREC – NOVA CRUZ /RN HERÁCLITO MAZILLY DANTAS DE MEDEIROS

SUBCOORDENADOR DA SUAP/SEE


PROCESSO

NOME

MATRICULA

CARGO

PORT

BA

LICENÇA PRÊMIO


00410037.001246/19 Maria José P. Araujo 84.969-3/1 GNM 572 4416 03.05.01 a 03.05.06 06.06.11 a 06.06.16


Natal, 03 de julho de 2019. 9ª DIREC / CURRAIS NOVOS - /RN

HERÁCLITO MAZILLY DANTAS DE MEDEIROS SUBCOORDENADOR DA SUAP/SEEC


PROCESSO

NOME

MATRICULA

CARGO

PORTARIA

BA

LICENÇA PRÊMIO


00410038.002917/19 Esmeraldina Maria de Medeiros 120.593-5/1 PN-IV 574 4416 13.03.90 a 13.03.95 24.02.94 a 24.02.99



10ª DIREC / CAICÓ - RN


SUBCOORDENADOR DA SUAP/SEE RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PROCESSO

NOME

MATRICULA

CARGO

PORTARIA

BA

LICENÇA PRÊMIO


00410040.000987/2019 Antonio Maniçoba da Silva 103.735-8/1 PN-III 576/19 4416 03.06.01 a 03.06.00 03.06.01 a 03.06.11



12ª DIREC / MOSSORÓ - RN



17



PROCESSO

NOME

MATRICULA

CARGO

PORTARIA

BA

LICENÇA PRÊMIO


00410043.002320/19 Maria Vera Lucia Leite 110.540-0/1 PN-III 579 4416 15.03.90 a 15.03.05 15.03.00 a 15.03.10



15ª DIREC / PAU DOS FERROS - RN HERÁCLITO MAZILLY DANTAS DE MEDEIROS



PROCESSO

NOME

MATRICULA

CARGO

PORTARIA

BA

LICENÇA PRÊMIO


00410029.003008/19 Margarida Maria A. da Silva 119.016-4/1 GNO 580 4416 03.06.95 a 03.06.05 28.09.10 a 28.09.15

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Natal, 03 de julho de 2019.

16ª DIREC / JOAO CAMARA - RN



SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO – SET

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS,

A CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015.

RESOLVE atribuir diárias aos servidores abaixo relacionados.

PORTARIA

Nº Data

NOME DO SERVIDOR MATRICULA CARGO QUAN

T.

V.UNIT. V.TOTA

L

PERIODO DESTINO

106 13.06.1

9

Julio Cesar Alves Fernandes 158.674-2 Nível Superior

ou Equivalente

1/2 100,00 50,00 29.05.19 a

29.05.19

Natal/RN

107 13.06.1

9

Maria Dília Dantas de Medeiros 151.227-7 Subcoordenado

res, Assessores

1/2 100,00 50,00 29.05.19 a

29.05.19

Natal/RN

108 13.06.19

Maria Dília Dantas de Medeiros 151.227-7 Subcoordenado

res, Assessores

1.1/2 100,00 150,00 03.06.19 a

04.06.19

Natal/RN

118 27.06.1

9

Juarez Gomes de Brito 194.712-5 Nível Médio e

demais

Servidores

1.1/2 80,00 120,00 25.06.19 a

26.06.19

Currais Novos/RN

119 27.06.1

9


demais

Servidores

1.1/2 80,00 120,00 17.06.19 a

18.06.19

Pau dos Ferros/RN

120 27.06.1

9


demais

Servidores

1.1/2 80,00 120,00 12.06.19 a

13.06.19

Caicó/RN

121 27.06.1

9


demais

Servidores

1.1/2 80,00 120,00 03.06.19 a

04.06.19

Mossoró/RN

18


Natal, 04 de julho de 2019

Maria Neide Macêdo da Silva

Chefe da UIAG

Portaria nº 384, de 02 de julho de 2019.

A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade

com o Processo nº 00310175000355/2019-11-SET,

RESOLVE:

CONCEDER a MARCELO MONTEIRO E MONTEIRO, matrícula nº 190.887-1, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO

TESOURO ESTADUAL-AFTE-4, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de

férias, correspondente ao exercício de 2019, a partir de 02 a 31 de dezembro de 2019, servindo atualmente na SUSCOMEX.

Publique-se.

Maria Neide Macedo da Silva

Chefe da UIAG


A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade


RESOLVE:

CONCEDER a CÉLIA MARIA DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 8.615-0, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO TESOURO

ESTADUAL-AFTE-5, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de férias,

correspondente ao exercício de 2019, a partir de 01 a 30 de outubro de 2019, servindo atualmente na CAT.

Publique-se.


Chefe da UIAG




RESOLVE:

CONCEDER a ANITA MACIEL XEREZ, matrícula nº 98.727-1, ocupante do cargo ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS - XII, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de férias,

correspondente ao exercício de 2019, a partir de 01 a 30 de setembro de 2019, servindo atualmente na CAT.

Publique-se.


Chefe da UIAG




RESOLVE:

CONCEDER a MARIA SEGUNDA BORGES FERNANDES, matrícula nº 84.473-0, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS

GERAIS - XIV, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 30 (trinta) dias de férias, correspondente

ao exercício de 2019, a partir de 01 a 30 de julho de 2019, servindo atualmente na COFIC.

19


Publique-se.


Chefe da UIAG




RESOLVE:

CONCEDER a JOSÉ FLÁVIO MEIRA DE SOUZA, matrícula nº 8.648-7, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO TESOURO


correspondente ao exercício de 2019, a partir de 02 a 31 de julho de 2019, servindo atualmente na SUDEFI.

Publique-se.


Chefe da UIAG


A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade


RESOLVE:

CONCEDER a FÁBIO COUTO BEZERRA, matrícula nº 201.185-9, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO TESOURO


correspondente ao exercício de 2019, a partir de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2019, servindo atualmente na 6ª URT-

MOSSORÓ.

Publique-se.


Chefe da UIAG

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP

PORTARIA DE N.º 093/2019 - GS/SEAP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais, nos termos do artigo 43,

§ 1º, inciso V, da Lei Complementar nº 566/2016, bem como nos termos do artigo 36 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994

e conforme conteúdo manifesto no Processo SEI de nº 06010036.000770/2019-30,

R E S O L V E :

Art. 1°. Remover os servidores ocupantes do cargo de Agente Penitenciário do Quadro de Pessoal desta Secretaria, relacionados no

quadro abaixo, de acordo com as especificações nele constantes:

SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO REMOVER PARA

Hindiane Saiures Araújo de

Medeiros

208.312-4 Centro de Detenção Provisório de

Parnamirim

Núcleo de Reintegração Social

Guilherme Rodrigues da Costa 222.655-3 Complexo Penal Dr. João Chaves -

Masculino

Núcleo de Reintegração Social

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal, 02 de julho de 2019.

20


Publique-se e Cumpra-se.

PEDRO FLORÊNCIO FILHO

Secretário de Estado da Administração Penitenciária

PORTARIA Nº. 096/2019-GS/SEAP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas atribuições legais, em

conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 e tendo em vista o conteúdo

manifesto no Processo SEI nº 01010050.000438/2019-18,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao

Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, referentes ao período aquisitivo 2007/2012.

Processo Nome do (a) Servidor (a) Matrícula Cargo Período

01010050.000438/2019-18 EDNALDO CANDIDO

DANTAS

169.314-0 Agente

Penitenciário

01/08/2019 a 29/10/2019.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal/RN, 03 de julho de 2019.

Publique-se,

Cumpra-se.

Pedro Florêncio Filho


PORTARIA Nº. 097/2019-GS/SEAP


conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 e tendo em vista o conteúdo

manifesto no Processo SEI nº 01010054.000354/2019-36,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao

Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, referentes ao período aquisitivo 2002/2007.


01010054.000354/2019-36 ALDAIR FIRMINO DA

SILVA

169.144-9 Agente

Penitenciário

01/08/2019 a 29/10/2019.


Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal/RN, 03 de julho de 2019.

Publique-se,

Cumpra-se.



21


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP/RN

GABINETE DO SECRETÁRIO

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2019

PORT DATA NOME DO

SERVIDOR CARGO PCD QT V.UNIT TOTAL PERÍODO DESTINO

0001/2019 14/06/2019 Ivo Freire dos Santos

Rocha Policial Civil 485811 0,5 80,00 40,00 28/05/2019 Mossoró

0002/2019 14/06/2019 Michel Alvarenga

Santos

Secretário

Adjunto 485812 1,5 150,00 225,00

04 a

05/06/2019 Mossoró

0002/2019 14/06/2019 André Wanderley da

Silva PM 485812 1,5 70,00 105,00

04 a

05/06/2019 Mossoró

0002/2019 14/06/2019 Henrique Cavalcanti P.

de Araújo PM 485812 1,5 70,00 105,00

04 a

05/06/2019 Mossoró

0003/2019 14/06/2019 Ingrid Ferreira de Lima Presidente da

CEPA 485814 1,5 100,00 150,00

11 a

12/06/2019

Pau dos

Ferros

0003/2019 14/06/2019 Rodrigo Vieira de

Oliveira

Agente

Penitenciário 485814 1,5 80,00 120,00

11 a

12/06/2019

Pau dos

Ferros

0003/2019 14/06/2019 Caliaari Lima Leite Agente

Penitenciário 485814 1,5 80,00 120,00

11 a

12/06/2019

Pau dos

Ferros

0004/2019 14/06/2019 Gilson Teixeira de

Oliveira Motorista 485819 0,5 70,00 35,00 12/06/2019 Mossoró

0005/2019 24/06/2019 Joab de Sousa Silva Agente

Penitenciário 486242 0,5 80,00 40,00 12/06/2019 São Miguel

0005/2019 24/06/2019 Julianne de Souza

Soares Psicóloga 486242 0,5 80,00 40,00 12/06/2019 São Miguel

0005/2019 24/06/2019 Iataanderson Teixeira

Xavier

Agente

Penitenciário 486242 0,5 80,00 40,00 12/06/2019 São Miguel

0006/2019 27/06/2019 Albertino Kennedy

Nazario da Silva

Subcoordenador

de Gestão das

Unid. Prisionais

486602 3,5 100,00 350,00 21 a

24/06/2019 Mossoró

Natal, 1º de julho de 2019.

Damásio Pereira de Melo Neto

Chefe de Gabinete da SEAP/RN

22




conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, e tendo em vista o

conteúdo manifesto no Processo SEI nº 01010048.000147/2018-80,

R E S O L V E :

Art. 1°. Tornar sem efeito a Portaria nº 0335/2015-GS/SEJUC, de 25/06/2015, publicada no Boletim Administrativo nº 4028 de 30/06/2015, que concedeu licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03 (três) meses, ao servidor

abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, referentes ao

período aquisitivo 2002/2007.


01010048.000147/2018-80 Flávio Lúcio Batista de Almeida 169.017-5 Agente Penitenciário 01/07/2015 a 28/09/2015


Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal/RN, 11 de junho de 2019.

Publique-se,

Cumpra-se.



PORTARIA DE N.º 079/2019 - GSA/SEAP

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas

atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1°. RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença para tratamento de saúde, conforme

especificações do anexo I°, integrante desta Portaria.

Nome Matrícula Cargo Lotação Nº Processo Período

Dayvid Andrade Barbosa 195.050-9 Agente

Penitenciário

Cadeia Pública de

Ceará--Mirim 01010076.000490/2019-78 De 01/06/2019 a 30/06/2019

Éviton Elias da Nóbrega 169.222-4 Agente

Penitenciário

Penitenciária Estadual

de Alcaçuz 06010053.000806/2019-77 De 13/06/2019 a 12/07/2019

José Diniz de Oliveira 170.670-5 Agente

Penitenciário

Centro de Detenção

Provisória de Jucurutu 06010015.003553/2019-40 De 10/06/2019 a 09/07/2019

Liegio Gomes de Araujo 170.630-6 Agente

Penitenciário

Penitenciária Estadual

do Seridó 06010038.004165/2019-18 De 26/04/2019 a 24/06/2019

Publique-se,

23


Cumpra-se.

Michel Alvarenga Santos

Secretário Adjunto

PORTARIA DE N.º 079/2019 - GSA/SEAP

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas

atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1°. RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença Gestante, Art. 94, da LC nº 122/1994, c/c o

Decreto nº 21557/2010, conforme especificações do anexo I, integrante desta Portaria.

Anexo I

Nome Matrícula Cargo Lotação Nº Processo Período

Fabiana Silva da Nóbrega 209.037-

6

Agente

Penitenciário

Centro de Detenção

Provisória de Jucurutu 06010015.003664/2019-56 De 01/06/2019 a 27/11/2019

Publique-se,

Cumpra-se.

Michel Alvarenga Santos

Secretário Adjunto



conformidade com o disposto no artigo 102, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, e tendo em vista o

conteúdo manifesto no Processo SEI nº 11910096.000481/2019-86,

R E S O L V E :

Art. 1°. Retificar a Resenha nº 024/04 - Setor Pessoal/SEJUC, de 14 de maio de 2004, publicado no Diário

Oficial do Estado nº 10.739, de 19/05/2004, que passa a ter o seguinte teor:

Computar em favor do servidor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 169.175-9, ocupante

do cargo efetivo de Agente Penitenciário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Secretaria, de conformidade com o processo nº

70079/2004, o tempo de serviço prestado à Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, no período de 14/03/1986 a 02/08/1990

e também no período de 02/05/1991 a 26/03/1996, totalizando juntos, 09 (nove) anos, 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias, ou

seja, 3.391 (três mil, trezentos e noventa e um) dias, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e gratificação adicional, de

acordo com a Lei Complementar nº 122/94, artigo 117, I, ao tempo de serviço desta Secretaria de Estado, da Justiça e da Cidadania

– SEJUC.


Gabinete do Secretário de Estado da Administração Penitenciária, em Natal/RN, 18 de junho de 2019.

Publique-se,

Cumpra-se.



24


SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS- SEPLAN

Portaria nº. 04 de 01 a 30 de Junho de 2019

O CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e ainda, nos

termos do artigo 3º, § 1º, do Decreto nº. 6.872, de 11 de março de 1976 do Decreto nº. 11.584, de 09 de Fevereiro de 1993, tendo em

vista a Portaria nº. 89 / 81 – SFP e de acordo com o requerimento autorizado pela Coordenadoria Geral,

RESOLVE:

Conceder, de conformidade com que especifica o quadro anexo a esta portaria, diárias aos Servidores integrantes da lotação de

Pessoal desta Secretaria. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

LORENA HELEN FONSECA DE FARIAS

Chefe USAG/SEPLAN

Matrícula nº 202498-5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ANEXO DA PORTARIA Nº. 04/2019

ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS

FINANÇAS-UNIDADE; USAG/SEPLAN

DATA: 04/07/2019

Nº Data Beneficiário Matrícula Cargo Nº Diárias

Vlr Un. Vlr Total Período Destino

045 03.06 José Feliciano de

Lima Júnior 225123-0 TNS

1/2 150,00 75,00

04 a

04/06

João

Câmara/RN



1/2 150,00 75,00

05 a

05/06

João

Camara/RN



1/2 150,00 75,00

07 a

07/06

João

Câmara/RN



4.1/2 150,00 675,00

18 a

19/06 Mossoró/RN



1.1/2 150,00 225,00

16 a

18.05 Caicó/RN

050 04.06

Lenira Maria

Fonseca

Albuquerque

157789-1

TNS 4.1/2

150,00 675,00 16 a

18.05 Mossoró/RN

051 12.06 José Aldemir Freire 164772-5 Secretário 1.1/2

400,00 600,00 11 a

12/06 Fortaleza/Ce

052 26.06 José Aldemir Freire 164772-5 Secretário 2.1/2

520,00 1.300,00 25 a

27/06 Brasília/DF

Nata, 04 de junho de 2019

LORENA HELEN FONSECA DE FARIAS

Chefe USAG/SEPLAN

Matrícula nº 202498-5

25


INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN – EMATER (SEDRAF)

P O R T A R I A Nº 121/2019

O Diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder, nos termos do Decreto n. 16.766, de 14/03/2003, publicado no DOE de 15-03-2003,

Gratificação de Representação de Gabinete, ao servidor constante desta Portaria, com vigência de 21/03/2019 a 31/12/2019.

Nome Mat. Lotação Cargo Símbolo Valor

Danielle Aprígio da Silva 198.931-6 Santa Cruz Assistente de Extensão Rural NS-1 600,00

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.


Cesar José de Oliveira

Diretor-geral

P O R T A R I A Nº 122/2019

O Diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder, nos termos do Decreto n. 16.766, de 14/03/2003, publicado no DOE de 15-03-2003,

Gratificação de Representação de Gabinete, ao servidor constante desta Portaria, com vigência de 02/05/2019 a 31/12/2019.

Nome Mat. Lotação Cargo Símbolo Valor

Alcidezio de Carvalho Rocha 197.758-0 Santa Cruz Assistente de Extensão Rural NM 450,00

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.


Cesar José de Oliveira

Diretor-geral

26


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

Portaria nº 014/2019-COAD Natal, 24 de junho de 2019.

O Coordenador de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Diretor Geral do Departamento Estadual de

Trânsito do Rio Grande do Norte, com fundamento no Regulamento Geral desta Autarquia e Decreto Estadual nº 7.668/79 e ainda de

acordo com portaria nº 075/83.

R E S O L V E: Conceder Férias, aos servidores constantes no quadro demonstrativo em anexo, retroagindo os efeitos desta Portaria

01 de julho 2018.

Wellington Jorge Alves Tinoco

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE ADMINISTRACÃO TABELA DE

FÉRIAS

ANO

2019

PORTARIA N°

014/2019

COAD

N° DE

ORDEM NOME DO SERVIDOR MAT.

CARGO/EMPREGO

FUNCÃO

PERIODO

AQUISITIVO A GOZAR

01 ALESSANDRA MARIA O.CIRIACO 814377 Á DISPOSIÇÃO 2017/2018 02.05.2019 á 31.05.2019

02 ANA MARIA M.DE M.COSTA 692298 Á DISPOSIÇÃO 2017/2018 01.04.2019 à 30.04.2019

03 CARLOS JOSÉ C.DE A.E.SILVA 2146495 ASSISTENTE TECNICO 18.07.2016 á 18.07.2017 01.07.2018 à 30.07.2018

04 CLIMÉRIO HENRIQUE R.SANTOS 2145243 VISTORIADOR 17.07.2017 á 17.07.2018 02.05.2019 á 31.05.2019

05 FELIPE SIQUEIRA BARRETO 1953397 ASSISTENTE TECNICO 30.01.2018 á 30.01.2019 06.05.2019 à 04.06.2019

06 GUIDO LOPES QUARTO 2208695 ASSISTENTE TECNICO 13.05.2018 á 13.05.2019 17.05.2019 á 15.06.2019

07 ILCA VALERIO S.DOS SANTOS 1768336 ASSISTENTE TECNICO 02.03.2018 á 02.03/2019 06.05.2019 à 04.06.2019

08 JORGE DA SILVA 1765043 ASSISTENTE TECNICO 02.05.2018 á 02.05.2019 06.05.2019 à 04.06.2019

09 JOSAFÁ MONTEIRO DA SILVA 1765396 ASSISTENTE TECNICO 09.01.2018 á 09.01.2019 02.05.2019 á 31.05.2019

10 JOSÉ AMAURI DA FONSECA 1766104 RELOTADO 2015/2016 01.04.2019 á 30.04.2019

11 JOSÉ JORGE C.CAVALCANTI 2106019 VISTORIADOR 18.10.2016 á 18.10.2017 02.05.2019 á 31.05.2019

12 LEONE FERNANDA RIBEIRO 2148200 ASSISTENTE TECNICO 22.10.2018 á 22.10.2019 02.05.2019 á 31.05.2019

13 LUCIA DE FATIMA B.RODRIGUES 1764489 ASSISTENTE TECNICO 01.03.2018 á 01.03.2019 06.05.2019 à 04.06.2019

14 LUIZ CARLOS O.DE L. FILHO 2037033 ASSISTENTE TECNICO 01.02.2018 á 01.02.2019 20.05.2019 á 18.06.2019

15 MARIA CANDIDA DA COSTA 1767143 Á DISPOSÇÃO 15.01.2018 á 14.01.2019 06.05.2019 à 04.06.2019

16 MARIA DA C.SILVA CAMARA 1764446 ASSISTENTE TECNICO 14.07.2018 á 14.07.2019 06.05.2019 a 04.06.2019

27


17 MARIA DAS GRAÇAS G.XAVIER 117838 Á DISPOSIÇÃO 2016/2017 02.05.2019 à 31.05.2019

18 MARIA DE FATIMA V.DA SILVA 1765744 ASSISTENTE TECNICO 29.01.2018 á 29.01.2019 06.05.2019 á 04.06.2019

19 MARIA VALESKA D.DOS SANTOS 2110636 ASSESSOR TECNICO 19.05.2016 á 19.05.2017 02.05.2019 á 31.05.2019

20 MICHAEL KLEYTON MOURA 2208733 ASSISTENTE TENICO 29.03.2016 á 29.03.2017 02.05.2019 á 31.05.2019

21 MONICK CEZARIO DA SILVA 2168138 ASSISTENTE TECNICO 16.04.2018 á 16.04.2019 06.05.2019 à 04.06.2019

22 NEPER ILO A.FERREIRA 2145405 VISTORIADOR 17.07.2016 á 17.07.2017 02.05.2019 à 31.05.2019

23 NEUZA MARIA DA CUNHA 1764144 ASSISTENTE TECNICO 03.06.2018 á 03.06.2019 02.05.2019 à 31.05.2019

24 RENATA RIBEIRO DA SILVA 2230500 CHEFE DE GRUPO 20.03.2018 á 20.03.2019 06.05.2019 á 04.06.2019

25 ROBERTO CABRAL DEMEDEIROS 1768514 MOTORISTA 01.07.2016 á 01.07.2017 06.05.2019 á 04.06.2019

26 SEVERINO BENTO DA SILVA 1766716 Á DISPOSIÇÃO 01.04.2018 á 01.04.2019 02.05.2019 á 31.05.2019

27 VALERIA ANDREIA B.TRIQUEIRO 755869 Á DISPOSIÇÃO 2018/2019 01.04.2019 á 30.04.2019

INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN - IDIARN

Portaria nº 057/2019-DG/IDIARN

Natal, 30 de maio de 2019.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO RN, no uso de suas atribuições

legais, conferidas pelo Artigo 5º da Lei Complementar nº 324 de 29 de março de 2006.

R E S O L V E: Atribuir Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nºs 16.766/2003 e 22.685/2012,

ao servidor abaixo relacionado no quadro anexo, de acordo com as especificações nele constantes.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

MÁRIO VICTOR FREIRE MANSO

Diretor Geral /IDIARN

ANEXA PORTARIA Nº057/2019 DG/IDIARN

Nº Nome Matrícula Habilitação Profissional Denominação da Função Símbolo Vigência VALOR

01 Elieverson Alves dos

Santos

134742-0 Auxiliar de Serviços Gerais Assistente Intermediário

NM-1 03.04 a

31.12.2019 450,00

Total Geral 450,00

28


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN - IDEMA

P O R T A R I A Nº 042/2019

Assunto: Retificação da Tabela de Concessão de Gratificação

Data: 28/03/2019

Folha: 01/01

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no Decreto n° 16.766, de 14 de março de 2003, publicado em Diário Oficial

de 15 de maço de 2003,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a Gratificação de Representação de Gabinete com denominação de Assessoramento Superior e simbologia NS1, e

com denominação de Assessoramento Intermediário e simbologia NM1, aos servidores do Quadro Anexo, nos termos que dispõe o

Decreto n° 16.766/2003 de 14.03.2003.

Art. 2º – Ficam revogadas as Portarias nº 104/2015, de 22/04/2015, publicada no Boletim Administrativo nº 4010 de 23/04/2015 e 064/2018, de 14/08/2018, publicada no DOE nº 14.236 de 18/08/2018.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

LEONLENE DE SOUSA AGUIAR

Diretor Geral

RELAÇÃO DOS SERVIDORES BENEFICIADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE – GRG

Nº DE ORDEM MATRÍCULA NOME DENOMINAÇÃO

DA FUNÇÃO SÍMBOLO VALOR

01 175.026-7 Ailton Ribeiro de Amorim Assessoramento Intermediário NM-l 450,00

02 175.049-6 Ivonilde Florêncio Soares da Silva Assessoramento Intermediário NM-1 450,00

03 175.012-7 Luiz Rodrigues de Melo Neto Assessoramento Intermediário NM-1 450,00

04 167.666-0 Ledice da Cunha Sena Ferreira Assessoramento Intermediário NM-1 450,00

05 175.043-7 Maria Aparecida Nunes Cavalcante Assessoramento Intermediário NM-1 450,00

06 175.045-3 Maria Vanda Martins da Silva Assessoramento Intermediário NM-1 450,00

07 174.947-1 Azaias Bezerra de Oliveira Assessoramento Intermediário NM-1 450,00

08 154.446-2 Maria de Fátima Fideles da Silva Assessoramento Superior NM-1 600,00

09 96.378-0 José Carlos Freire Assessoramento Superior NS-1 600,00

10 174.928-5 Alzeneide Lúcia Lima de Oliveira Assessoramento Superior NS-1 600,00

11 170.943-7 Augusto Abrantes de Oliveira Assessoramento Superior NS-1 600,00

12 85.811-0 Carlúcia de Sá Brunet Assessoramento Superior NS-1 600,00

13 174.920-0 Clélia da Câmara de Azevedo Assessoramento Superior NS-1 600,00

14 167.799-3 Abelardo Alves Correia Assessoramento Superior NS-1 600,00

15 175.467-0 Edilza Silva Costa Assessoramento Superior NS-1 600,00

16 175.010-0 Marígia Madje Tertuliano dos Santos Assessoramento Superior NS-1 600,00

17 175.027-5 Gilvandra Costa da Silva Assessoramento Superior NS-1 600,00

29


18 37.856-9 Maria do Carmo Clemente Assessoramento Superior NS-1 600,00

19 161.810-5 Herbert Pinto Dantas Assessoramento Superior NS-1 600,00

20 158.055-8 Kátia Maria Grilo de Medeiros Fernandes Assessoramento Superior NS-1 600,00

21 176.989-8 Jorge Filgueira Leitão Assessoramento Superior NS-1 600,00

22 174.926-9 José Maria de Barros Assessoramento Superior NS-1 600,00

23 153.306-3 Karla Torres Fasanaro Assessoramento Superior NS-1 600,00

24 102.347-0 Lissandra Gomes Cavalcanti Assessoramento Superior NS-1 600,00

25 175.003-8 Manoel Alexandre Diniz Limeira Neto Assessoramento Superior NS-1 600,00

26 102.344-6 Maria da Silveira Câmara Neta Assessoramento Superior NS-1 600,00

27 155.614-2 Maria de Fátima Alves de Souza Assessoramento Superior NS-1 600,00

28 197.854-3 Sebastião Francisco de Menezes Assessoramento Superior NS-1 600,00

29 150.955-1 Maria Ires de Medeiros Assessoramento Superior NS-1 600,00

30 104.755-8 Maria José Olímpio Cabral Assessoramento Superior NS-1 600,00

31 157.454-0 Maria Lúcia da Silva Assessoramento Superior NS-1 600,00

32 83.996-5 Maria Noilza Soares Paiva Telemaco Assessoramento Superior NS-1 600,00

33 125.402-2 Mauricéa Medeiros Carlos Ferreira Assessoramento Superior NS-1 600,00

34 125.066-3 Maxsuel Macedo Cabral Assessoramento Superior NS-1 600,00

35 175.059-3 Otília Lúcia Montenegro da Silva Assessoramento Superior NS-1 600,00

36 175.000-3 Regina Coeli Duarte de Oliveira Silva Assessoramento Superior NS-1 600,00

37 175.019-4 Ronile Roberto Fernandes dos Santos Assessoramento Superior NS-1 600,00

38 175.001-1 Sérgio Luiz Macedo Assessoramento Superior NS-1 600,00

39 80.965-9 Sylvana Maria de Carvalho Guerra Assessoramento Superior NS-1 600,00

40 153.954-0 Francisco Roberto Pacheco Assessoramento Superior NS-1 600,00

41 160.208-0 Wagner Xavier de Oliveira Assessoramento Superior NS-1 600,00

Natal, 28 de março de 2019.

LEONLENE DE SOUSA AGUIAR

Diretor Geral

INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP

PORTARIA Nº 154/2019 – GDG/ITEP

Natal/RN, 03 de julho de 2019.

O Diretor Geral do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP, no uso de suas atribuições legais, e de

conformidade com o que consta no Processo de no 03910007.001238/2019-81/ITEP,

RESOLVE:

Art. 1º. REMOVER o servidor Francisco Canindé de França, matrícula No 173.902-5, ocupante do cargo de Motorista,

exercendo suas funções na Subcoordenadoria Regional Mossoró - SUBMOSSORO/ITEP, para exercer suas funções no Instituto de

Identificação – II/ITEP.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

I

T

E

P

30


Marcos José Brandão Guimarães

Diretor Geral


Natal/RN, 03 de Julho de 2019.

O DIRETOR GERAL do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP, no uso de suas atribuições

legais, e de conformidade com o que consta no Processo de no 03910020.001457/2019-92-ITEP,

R E S O L V E:

CONCEDER, termos dos Artigos 102 a 104 da Lei Complementar no 122, de 30 de junho de 1994, Licença Prêmio por

Assiduidade, de 06 (seis) meses, referente ao decênio de 01/09/2003 a 01.09.2013, em favor da servidora Andrea Abdon., matrícula

nº 160.126-1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Forense, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal do Estado, lotada neste

Instituto.

Esta portaria entra em vigor a retroagindo seus efeitos partir de 28 de Junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Diretor Geral


Natal/RN, 03 de Julho de 2019.

O DIRETOR GERAL do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA – ITEP, no uso de suas atribuições legais, e de

conformidade com o que consta no Processo de no 03910020.001471/2019-96-ITEP,

R E S O L V E:

CONCEDER, termos dos Artigos 102 a 104 da Lei Complementar no 122, de 30 de junho de 1994, Licença Prêmio por

Assiduidade, de 03 (três) meses, referente ao quinquênio de 24.02.2014 a 24.02.2019, em favor da servidora Enilda Maria Lima de

Moraes, matrícula nº 98.447-7, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Forense, pertencente ao Quadro Geral de Pessoal do Estado,

lotada neste Instituto.

Esta portaria entra em vigor a retroagindo seus efeitos partir de 1º de Julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Diretor Geral

31


JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN - JUCERN


O (a) PRESIDENTE, do (a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Conceder a (o) (s) servidor (a) (s) ELLISON CARL RUBENS TRINDADE matricula nº225.374-

0, CPF nº 020.060.994-77, Coordenadores, Assessores Especiais de Governo II, Chefes de Gabinete, Procuradores de Autarquias

e Fundações e equiparados, 1 ¹/² (Uma diária e meia) no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais ), perfazendo um total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de (o) Caicó/RN/Brasil

no período de 14/06/2019 a 15/06/2019, conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias – PCD nº 486186/2019.

Importa o processo PCD no valor total de 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).

Republique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Carlos Augusto de Paiva Maia

Presidente


O (a) PRESIDENTE, do (a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN, no uso de suas atribuições legais, tendo em

vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015.

R E S O L V E:

Conceder a (o) (s) servidor (a) (s) ÉDEN PAULO LOPES GUERRA matricula nº 225.273-2 CPF nº 010.615.354-

44 Coordenadores, Assessores Especiais de Governo II, Chefes de Gabinetes, Procuradores de Autarquias e Fundações e equiparados

¹/² ( meia diária) no valor unitário de R$120 (Cento e vinte reais), perfazendo um total de R$60,00 (sessenta reais), para cobrir Despesas decorrentes de viagem à cidade de (o) Mossoró/RN/Brasil no período de 17/06/2019 a 17/06/2019, conforme específica a Proposta e

Concessão de Diárias – PCD nº 486185/2019.

Importa o processo PCD no valor total de 60,00 (Sessenta reais).

PUBLIQUE-SE.

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA MAIA

PRESIDENTE


O Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS

FERREIRA, matrícula nº 193045-1, servidor desta Autarquia, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, para o período de gozo de 01/08/2018 a 30/08/2018, nos termos de Processo Administrativo nº 04110021.001293/2016-62

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

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Natal-RN, 02 de julho de 2019.


PRESIDENTE


O Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte – JUCERN, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a NAILDE GONÇALVES DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 171226-8, servidora desta Autarquia, relativas ao período aquisitivo 2018, para o período de gozo de 01/08/2019 a

30/08/2019, nos termos de Processo Administrativo nº 04110021.001292/2019-18.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Natal-RN, 02 de julho de 2019.


PRESIDENTE


O (a) PRESIDENTE, do (a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN, no uso de suas atribuições legais, tendo em

vista o disposto no Decreto nº 25.155, de 04 de maio de 2015.

R E S O L V E:

Conceder a (o) (s) servidor (a) (s) ELLISSON CARL RUBENS TRINDADE matricula nº 225.374-0 CPF nº 020.060.994-77 Procuradores e Consultores do Estado, 10¹/² (Dez diárias e meia) no valor unitário de R$350 (Trezentos e cinquenta reais), perfazendo

um total de R$3.675,00 (Três mil seiscentos e setenta e cinco reais), para cobrir Despesas decorrentes de viagem à cidade de (o)

Brasília/DF/Brasil no período de 28/05/2019 a 07/06/2019, conforme específica a Proposta e Concessão de Diárias – PCD nº 4856522/2019.

Importa o processo PCD no valor total de 3.675,00 (Três mil seiscentos e setenta e cinco reais).

PUBLIQUE-SE.


PRESIDENTE

nº 4422 - adcon.rn.gov.br

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