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PODER JUDICIRIO
DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO
REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
N N N N 172172172172////2008200820082008 Divulgao: quintaDivulgao: quintaDivulgao: quintaDivulgao: quinta----feira, 11 de setembro de 2008.feira, 11 de setembro de 2008.feira, 11 de setembro de 2008.feira, 11 de setembro de 2008. Publicao: sextaPublicao: sextaPublicao: sextaPublicao: sexta----feira, 12 de setembro de 2008feira, 12 de setembro de 2008feira, 12 de setembro de 2008feira, 12 de setembro de 2008....
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Praa dos Trs Poderes
Braslia - DF
CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000
www.stf.gov.br
Ministro Gilmar Mendes
Presidente
Ministro Cezar Peluso
Vice-Presidente
Alcides Diniz da Silva
Diretor-Geral
2008
PRESIDNCIA
DISTRIBUIO
Ata da Centsima Octogsima Sexta Audincia de Distribuio Ordinria, realizada em 05 de setembro de 2008, Presidente o Exmo. Sr.
MIN. GILMAR MENDES (Art. 66, RISTF). Foram distribudos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
AO CAUTELAR 2.148-1 (1) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 124268 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU REQTE.(S) : GLOBO COMUNICAO E PARTICIPAES
S/A
ADV.(A/S) : JOS PERDIZ DE JESUS E OUTRO(A/S) REQDO.(A/S) : JOS CARLOS DE VASCONCELLOS
ADV.(A/S) : MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA E
OUTRO(A/S)
AO CAUTELAR 2.148-1 (2) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 124268 - STF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE REQTE.(S) : GLOBO COMUNICAO E PARTICIPAES
S/A
ADV.(A/S) : JOS PERDIZ DE JESUS E OUTRO(A/S) REQDO.(A/S) : JOS CARLOS DE VASCONCELLOS
ADV.(A/S) : MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA E
OUTRO(A/S)
MINISTRO DISTR REDIST TOT
MIN. ELLEN GRACIE 0 1 1
MIN. EROS GRAU 1 0 1
TOTAL 1 1 2
Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuio.
ANGELA BERENICE DE C. NEVES DUARTE , Coordenadora de Processamento Inicial, ROSEMARY DE ALMEIDA , Secretria Judiciria.
Braslia, 05 de setembro de 2008
MIN. GILMAR MENDES Presidente
Ata da Centsima Octogsima Stima Distribuio realizada em 08 de setembro de 2008.
Foram distribudos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
AO CAUTELAR 2.146-4 (3) PROCED. : ACRE ORIGEM : AC - 121980 - STF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO REQTE.(S) : JOO BRASILEIRO BORGES ADV.(A/S) : AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA
REQDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AO CAUTELAR 2.149-9 (4) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 125279 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU REQTE.(S) : BANCO SANTOS S/A E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ANGELA PAES DE BARROS DI FRANCO E
OUTRO(A/S)
REQDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.137-1 (5) PROCED. : RONDNIA
ORIGEM : ADI - 125306 - STF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA REQTE.(S) : ASSOCIAO NACIONAL DOS
PROCURADORES DE ESTADO - ANAPE
ADV.(A/S) : JOS FBIO BRAGA MENDONA REQDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA
REQDO.(A/S) : ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDNIA
AO ORIGINRIA 1.530-8 (6) PROCED. : AMAZONAS ORIGEM : AP - 20070001553 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AUTOR(A/S)(ES) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS
REU()(S) : VICENTE AUGUSTO CRUZ OLIVEIRA
ADV.(A/S) : FELIX VALOIS COELHO JUNIOR E OUTRO(A/S)
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=2148&codigoClasse=1170http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=2148&codigoClasse=1170http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=2146&codigoClasse=1170http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=2149&codigoClasse=1170http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=4137&codigoClasse=504http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=1530&codigoClasse=513
STF - DJe n 172/2008 Divulgao: quinta-feira, 11 de setembro Publicao: sexta-feira, 12 de setembro 2
AO PENAL 498-2 (7) PROCED. : AMAZONAS
ORIGEM : PROC - 200032000023127 - JFED
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO REVISORA : MIN. ELLEN GRACIE AUTOR(A/S)(ES) : MINISTRIO PBLICO FEDERAL
REU()(S) : JADER FONTENELLE BARBALHO ADV.(A/S) : SBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ROBERTO GEAN SADE E OUTRO(A/S) REU()(S) : ANTNIO CESAR PINHO BRASIL
ADV.(A/S) : JOS EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN
ADV.(A/S) : MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA E OUTRO(A/S)
DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 620.034-1 (8) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 101421229 - TJE RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DE
LOJISTAS DE SHOPPING CENTER ADV.(A/S) : PEDRO LUIZ LESSI RABELO
AGDO.(A/S) : SHOPPING NAES UNIDAS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 628.270-5 (9) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AMS - 97030852734 - TRF RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PFN - MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS AGDO.(A/S) : COPEBRS S/A
ADV.(A/S) : RODRIGO BELEZA MARQUES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 636.338-8 (10) PROCED. : PARAN
ORIGEM : AC - 2683201 - TRIB. ALADA RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : MANFRA & CIA LTDA
ADV.(A/S) : LEOBERTO LUS BAZZANEZE E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE CURITIBA
ADV.(A/S) : EROS SOWINSKI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 638.428-6 (11) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 70397932 - TJE RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : S.O.S COMPUTADORES COMRCIO E
SERVIOS LTDA ADV.(A/S) : FLVIO LUCAS DE MENEZES SILVA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : NTR INFORMTICA S/C LTDA ADV.(A/S) : SYLVIO KRASILCHIK E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 645.338-7 (12) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 98030715003 - TRF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADV.(A/S) : DBORAH MORAES DE S E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANA LUIZA BROCHADO SAIVA MARTINS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : JOO INEVASO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FREDERICO JOS STRAUBE E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BANCO MERCANTIL DE SO PAULO S/A
ADV.(A/S) : JORGE ANTONIO ALVES DE SANTANA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BANCO CENTRAL DO BRASIL ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 647.251-2 (13) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : EDAIRR - 369200001704405 - TST RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : JOS CARLOS DA SILVA AZAMBUJA
ADV.(A/S) : RODRIGO DA SILVA CASTRO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : JOS ALBERTO COUTO MACIEL E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 647.252-0 (14) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AIRR - 193200402005402 - TST RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : JOS ALBERTO COUTO MACIEL E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JORGE HENRIQUE REAL VILA
ADV.(A/S) : CRISTIANE DE MOURA DIBE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 660.762-9 (15) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 104007208 - TJE RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : CHRISTIANA TRUSSARDI PIRES DA COSTA
ADV.(A/S) : ANTNIO FRANCISCO JLIO II E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FABRCIO LOSASCO AMATUCCI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ABDUL MASSIH WAQUIL
ADV.(A/S) : JOS LUIZ BAYEUX FILHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 670.116-7 (16) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 3316495900 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : SERVGS DISTRIBUIDORA DE GS S/A ADV.(A/S) : RENATA BASTOS DE TOLEDO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JARBAS ANDRADE MACHIONE
ADV.(A/S) : RITA DE CSSIA ANDRADE MACHIONI PEREIRA DOS SANTOS
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - ANA CECILIA C. NOBREGA LOFRANO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 675.881-6 (17) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : PROC - 56061251882 - TRCJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV.(A/S) : LUCIANO VEIGA ROSA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CLUDIA COBUCCI TEMPONI
ADV.(A/S) : RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 676.631-8 (18) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AIRR - 878200310515411 - TST
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : THYSSENKRUPP METALRGICA CAMPO
LIMPO LTDA
ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JR E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JOS ORLANDO DE PONTES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : NELSON MEYER E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 677.371-1 (19) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AERR - 1306200302205004 - TST
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=498&codigoClasse=515http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=620034&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=628270&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=636338&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=638428&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=645338&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=647251&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=647252&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=660762&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=670116&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=675881&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=676631&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=677371&codigoClasse=46
STF - DJe n 172/2008 Divulgao: quinta-feira, 11 de setembro Publicao: sexta-feira, 12 de setembro 3
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : JOS ALBERTO COUTO MACIEL E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : JOO LUCIO PEREIRA ADV.(A/S) : CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 678.275-0 (20) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AIRR - 1087200103102403 - TST RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
HOTIS APART-HOTIS MOTIS FLATS HOSPEDARIAS POUSADAS RESTAURANTES
CHURRASCARIAS CANTINAS PIZZARIAS
BARES LANCHONETES SORVETERIAS CONFEITARIAS DOCERIAS BUFFETS FAST-
FOODS E ASSEMELHADOS DE SO PAULO E
REGIO ADV.(A/S) : RITA DE CSSIA BARBOSA LOPES E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : LUC ALIMENTOS E SERVIOS LTDA ADV.(A/S) : TANIA MACHADO DA SILVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 680.235-1 (21) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 200103990249295 - TRF RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : JOS CARLOS FERNANDES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CLAUDIA REGINA PIVETA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : OLDEGAR LOPES ALVIM
AGRAVO DE INSTRUMENTO 684.390-7 (22) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AIRR - 128199811915401 - TST
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : BANCO DA AMAZNIA S/A ADV.(A/S) : DCIO FREIRE E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUCIMEIRE GUSMO AGDO.(A/S) : CARBONFERA CAAPAVA LTDA
ADV.(A/S) : FERNANDO AMANTE CHIQUIDIMO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 689.293-6 (23) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AMS - 96030789160 - TRF RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : BANCO FIBRA S/A
ADV.(A/S) : ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 692.659-8 (24) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 200504010557864 - TRF RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGDO.(A/S) : MASSA FALIDA DE LAVANDERIA OK LTDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 694.005-3 (25) PROCED. : PARABA
ORIGEM : PROC - 42050002326 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : TEREZINHA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 695.052-8 (26) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : PROC - 200672950031534 - TRSJSC
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : ENILDA VIEIRA DA SILVEIRA
ADV.(A/S) : ARNALDO ZANELA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : GUIDO SCHWENGBER
AGRAVO DE INSTRUMENTO 696.310-9 (27) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 4139394600 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : SELEIDE CORREIA SOELTL E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CENTRO TRASMONTANO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : GABRIEL MESQUITA RODRIGUES FILHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : PAULO HEITOR COLICHINI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 701.102-3 (28) PROCED. : SERGIPE
ORIGEM : AC - 43882006 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : HIPERCARD - BANCO MLTIPLO S/A
ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO VISCONTI E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ANTONIO FRANA ETTINGER
ADV.(A/S) : SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 701.242-4 (29) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 199751010796419 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : CAIXA ECONMICA FEDERAL - CEF ADV.(A/S) : MRCIO LUIZ DE CAMPOS MATHIAS E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : RICARDO KATZ E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : CARMO SIMO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 703.628-6 (30) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 4823065100 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : LUIZ CARLOS LOPES
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS LOPES
AGDO.(A/S) : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTNCIA BALNERIA DE PRAIA GRANDE
ADV.(A/S) : ROBERTO MARIO MORGANTI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 703.881-4 (31) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 4685034 - TJE
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=678275&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=680235&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=684390&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=689293&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=692659&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=694005&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=695052&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=696310&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=701102&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=701242&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=703628&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=703881&codigoClasse=46
STF - DJe n 172/2008 Divulgao: quinta-feira, 11 de setembro Publicao: sexta-feira, 12 de setembro 4
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : VIA ENGENHARIA S/A
ADV.(A/S) : ALEXANDRE CESTARI RUOZZI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MARCELO DA SILVA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : REGINALDO DE OLIVEIRA GUIMARES E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 705.261-8 (32) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 200451010022779 - TRF RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : JOO THOMAZ FRANA DA FONSECA E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JEFFERSON RAMOS RIBEIRO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 705.671-6 (33) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 5214395000 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - ANDR LUIZ DOS SANTOS
NAKAMURA AGDO.(A/S) : ANNELLO RAYMUNDO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANNELLO RAYMUNDO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 705.718-4 (34) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 5731375800 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : MUNICPIO DE SANTO ANDR
ADV.(A/S) : BEVERLI TERESINHA JORDO AGDO.(A/S) : MARCIA CRISTINA SOUZA DA SILVA
ADV.(A/S) : IRENE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 707.107-7 (35) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AMS - 9803053532 - TRF RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : USINA CERRADINHO ACAR E LCOOL S/A
ADV.(A/S) : MARCELO BAETA IPPOLITO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 707.571-0 (36) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 6187655000 - TJ/SP
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : MUNICPIO DE SO BERNARDO DO CAMPO ADV.(A/S) : ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : IGREJA TENRIKYO BANDEIRANTES ADV.(A/S) : TOSHIO ASHIKAWA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 708.379-1 (37) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 5795925700 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : MUNICPIO DE SANTO ANDR
ADV.(A/S) : VANESSA MANHANI
AGDO.(A/S) : LCIO SALOMONE ADV.(A/S) : RAFAEL FRANCESCHINI LEITE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : HUGO ENEAS SALOMONE FILHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 712.747-6 (38) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 5718695300 - TJ/SP
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO
COMRCIO DE MINRIOS E DERIVADOS DE
PETRLEO NO ESTADO DE SO PAULO ADV.(A/S) : NIVALDO PESSINI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE PRAIA GRANDE
ADV.(A/S) : MORISSON RIPARDO PAUXIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 714.301-4 (39) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AMS - 199961090034475 - TRF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : BRIGATTO INDSTRIA DE MVEIS LTDA ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS BRUGNARO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 714.393-6 (40) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10145062985885001 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : DEUSENI SANTA CRUZ LAGE ADV.(A/S) : GIOVANNI NEVES FINOTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 717.307-1 (41) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 7068391300 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : DISTRAL LTDA
ADV.(A/S) : ELISANGELA RODRIGUES DE VILA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BANCO DO ESTADO DE SO PAULO S/A -
BANESPA
ADV.(A/S) : ANDR BARABINO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 717.334-9 (42) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : PROC - 70842761 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : THAS SEGALES FERREIRA GANDUXE ADV.(A/S) : ANTONIO CELSO LVARES
AGDO.(A/S) : METALFAC METALRGICA INDUSTRIAL LTDA
E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : EURLI FURTADO DE MIRANDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 717.410-2 (43) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AMS - 199961000406918 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : S/A O ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : ROGRIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA
SILVA MARTINS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 717.783-5 (44) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 5257444800 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
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STF - DJe n 172/2008 Divulgao: quinta-feira, 11 de setembro Publicao: sexta-feira, 12 de setembro 5
AGTE.(S) : CATIA REGINA FONSECA MATOS - LABOR CULTURAL
ADV.(A/S) : JOO CLUDIO GUARNIERI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : PAULO JOS DA COSTA JUNIOR E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 717.996-4 (45) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200202010002307 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : DALTON LICIO ALVES COSTA ADV.(A/S) : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 718.111-8 (46) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 6692985600 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : LICEU DE ARTES E OFCIOS DE SO PAULO ADV.(A/S) : MARCELO SCAFF PADILHA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - ANA LCIA IKEDA OBA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 719.881-5 (47) PROCED. : PARAN ORIGEM : AC - 3494415 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : MERIDIONAL PHARMA LABS LTDA ADV.(A/S) : RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : KERRY DO BRASIL LTDA ADV.(A/S) : EDUARDO JOS DA SILVA BRANDI E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 721.255-0 (48) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : PROC - 91307 - TRCJE RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADV.(A/S) : MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : LUIZA DE FARIAS
ADV.(A/S) : EPAMINONDAS NOGUEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.937-8 (49) PROCED. : SANTA CATARINA ORIGEM : AC - 20086000323 - TRCJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV.(A/S) : EMILIANO RAMOS BRANCO NETO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : CLLIA ARRUDA GEVAERD
ADV.(A/S) : MAURICIO ARALDI SOMMARIVA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.022-1 (50) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70019047034 - TJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : SALMERON LEOPOLDINO DE SOUZA
ADV.(A/S) : IVONE DA FONSECA GARCIA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : FUNDAO BRTPREV
ADV.(A/S) : FABRCIO ZIR BOTHOM
ADV.(A/S) : IGOR HAMILTON MENDES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.066-5 (51) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024058134917001 - TJE RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG - RAQUEL CORRA DA SILVEIRA GOMES
AGDO.(A/S) : JAMIR HENRIQUE DE PAULA
ADV.(A/S) : FREDERICO GUIMARES FONSECA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.133-0 (52) PROCED. : RORAIMA
ORIGEM : AC - 200542000004932 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : FUNDAO NACIONAL DE SADE - FUNASA
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : BERNARDO RODRIGUES NASCIMENTO ADV.(A/S) : DENISE ABREU CAVALCANTI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.136-1 (53) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70017440561 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELTRICA - CEEE
ADV.(A/S) : SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : DIONIL JOS DE MOURA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JAIRO SERGIO SOUTO MARTINS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.138-6 (54) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : AC - 199934000034470 - TRF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : LUIZ GOMES LOIOLA
ADV.(A/S) : RUBENS TAVARES E SOUSA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.143-6 (55) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 70023188428 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : ANGELINA ACHE DE ANDRADE NEVES ADV.(A/S) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - IPERGS ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.148-2 (56) PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
ORIGEM : AC - 20070229522000000 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : ISA ROBERTA GONALVES A. ROQUE
AGDO.(A/S) : MARGARIDA TEREZA DE SOUZA FERREIRA
ADV.(A/S) : CLAUDIO CINTO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.152-5 (57) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 229522002 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : VARIG S/A VIAO AREA RIO-GRANDENSE
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
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STF - DJe n 172/2008 Divulgao: quinta-feira, 11 de setembro Publicao: sexta-feira, 12 de setembro 6
ADV.(A/S) : CLUDIO DE OLIVEIRA PAIVA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : HERLINDO RODRIGUEZ E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.156-4 (58) PROCED. : PARAN
ORIGEM : RESP - 900246 - STJ RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : CONFEDERAO NACIONAL DA
AGRICULTURA - CNA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : KLAUS DIAS KUHNEN E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ANTONIO RICCI
ADV.(A/S) : DENILSON GONZAGA BARRETO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.173-5 (59) PROCED. : PARABA
ORIGEM : AC - 200605990000891 - TRF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : FREDERICO BERNARDINO AGDO.(A/S) : VENICIUS DEOCLECIANO ARAJO,
REPRESENTADO POR DISTEFNIA MARIA
DEOCLECIANO ARAJO ADV.(A/S) : MARIA IVONETE DE FIGUEIRDO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.198-4 (60) PROCED. : GOIS
ORIGEM : AI - 200201000162350 - TRF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : BRASIL TELECOM S/A
ADV.(A/S) : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA N
RODRIGUES E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO FEDERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.204-3 (61) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70004832366 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : FUNDAO BRTPREV
ADV.(A/S) : FABRCIO ZIR BOHOM E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : LUIZ FERNANDO HELM ADV.(A/S) : RAFAEL BOZZETTO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.206-8 (62) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 70007776198 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
AGDO.(A/S) : PAULO ROBERTO GASPAR DA CRUZ ADV.(A/S) : DPE-RS - VIRGINIA IZABEL DE ALBUQUERQUE
E SOUZA GHISLENI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.215-7 (63) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 70016140956 - TJE RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL AGDO.(A/S) : AMILCAR SCHIMIDT
ADV.(A/S) : DPE-RS - LA BRITO KASPER
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.218-9 (64) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70014430540 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : CONPASUL CONSTRUES E SERVIOS
LTDA
ADV.(A/S) : GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE MINAS DO LEO
ADV.(A/S) : IRANI MARTINS DE MEDEIROS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.231-1 (65) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : PROC - 703 - TSE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
ADV.(A/S) : JOS EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : COLIGAO SALVE SANTA CATARINA
(PP/PV/PMN/PRONA) ADV.(A/S) : JAQUELINE ALBA DE DOMENICO E
OUTRO(A/S)
DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.232-8 (66) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70014496772 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ALEXANDRE PIERRY ASSUMPO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO LTDA
ADV.(A/S) : SANDRA ALVES RITZEL E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.233-5 (67) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AMS - 200338000324593 - TRF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : UNIERRE MVEIS LTDA ADV.(A/S) : JOO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.234-2 (68) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200700143731 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : PGE-RJ - ROBERTO SARDINHA JNIOR
AGDO.(A/S) : JOO PAULO DE FREITAS FERREIRA FILHO
ADV.(A/S) : ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.235-0 (69) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : PROC - 200700700064 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : CMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : SRGIO ANTNIO FERRARI FILHO
AGDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : ANDR TOSTES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.236-7 (70) PROCED. : BAHIA ORIGEM : AC - 199801000422400 - TRF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : PAULO SRGIO FREIRE DE CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726156&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726173&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726198&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726204&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726206&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726215&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726218&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726231&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726232&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726233&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726234&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726235&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726236&codigoClasse=46
STF - DJe n 172/2008 Divulgao: quinta-feira, 11 de setembro Publicao: sexta-feira, 12 de setembro 7
GONALVES TOURINHO ADV.(A/S) : MAXIMINIANO EDUARDO A CARDOSO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.237-4 (71) PROCED. : GOIS
ORIGEM : AMS - 200035000059821 - TRF RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIS - UFGO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : BENONE PROCPIO RABELLO
ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO RAMOS JUB
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.238-1 (72) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70021885835 - TJE RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : CECLIA LIMA DE SOUZA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCELO VIEIRA PAPALEO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - IPERGS
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.239-9 (73) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 200003990104616 - TRF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : INTERPRINT LTDA
ADV.(A/S) : MRCIO SEVERO MARQUES E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.240-0 (74) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 5207185700 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : PEDRO MARTINS FILHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - MRCIA DE CASTRO MARQUES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.241-7 (75) PROCED. : GOIS
ORIGEM : AC - 200535000206076 - TRF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : FUNDAO NACIONAL DE SADE - FUNASA
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : DORVAL BENTO DA SILVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : HELMA FARIA CORRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.242-4 (76) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200800107454 - TJE RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : VANICE REGINA LRIO DO VALLE AGDO.(A/S) : CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E
CONSTRUES
ADV.(A/S) : CARLA DE SOUZA NOVAES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.243-1 (77) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10145052483966001 - TJE RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : RITA DE CSSIA CAETANO HALFELD
ADV.(A/S) : JULIANA DE FTIMA JUSTE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.244-9 (78) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AC - 200433000049161 - TRF RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : FUNDAO NACIONAL DE SADE - FUNASA
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : IVAMBERGUE OLIVEIRA RIBEIRO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FLAVIUS AUGUSTUS F MACEDO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.245-6 (79) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : RR - 690200125402003 - TST
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : FERRONORTE S/A - FERROVIAS NORTE
BRASIL
ADV.(A/S) : PEDRO LOPES RAMOS E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : FARLEY ARIOVALDO DIAS
ADV.(A/S) : ADRIANA CHAMOUN LOURENO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.246-3 (80) PROCED. : CEAR ORIGEM : AC - 20030005804520 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : URBANO RIBEIRO DE SENNA NETTO ADV.(A/S) : LUIZ GONZAGA SOARES NETO
AGDO.(A/S) : ODILA CEZIMBRA RIBEIRO DE SENNA
ADV.(A/S) : FRANCISCO ALEXANDRE MACEDO ARRAIS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.247-1 (81) PROCED. : PAR
ORIGEM : PROC - 20089006086 - TR.CVEL E CRIM
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
ADV.(A/S) : DIANA MARIA BEZERRA MACHADO VILHENA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MARIA DO CARMO RAMALHO DA LUZ
ADV.(A/S) : ELLEN MARIA AMARAL HOLANDA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.248-8 (82) PROCED. : CEAR
ORIGEM : AC - 20000117184801 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : INSTITUTO DR JOS FROTA
ADV.(A/S) : MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : CLEIDE MARA OLIVEIRA CARVALHO
ADV.(A/S) : FRANCISCA ZELIA LIMA CAVALCANTE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.249-5 (83) PROCED. : GOIS
ORIGEM : MS - 200435000035428 - TRF RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIS - UFGO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726237&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726238&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726239&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726240&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726241&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726242&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726243&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726244&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726245&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726246&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726247&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726248&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726249&codigoClasse=46
STF - DJe n 172/2008 Divulgao: quinta-feira, 11 de setembro Publicao: sexta-feira, 12 de setembro 8
AGDO.(A/S) : LLIAN KELLY DUTRA DE MIRANDA ADV.(A/S) : GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.250-6 (84) PROCED. : RONDNIA
ORIGEM : EDAIRR - 413200440314406 - TST
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : FUNDAO NACIONAL DE SADE - FUNASA
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : FERNANDO SALES CASTRO ADV.(A/S) : JUAREZ DIAS DE OLIVEIRA
AGDO.(A/S) : UNIO DAS NAES INDGINAS DO ACRE E
SUL DO AMAZONAS - UNI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.251-3 (85) PROCED. : PAR ORIGEM : AMS - 200439000039756 - TRF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR - UFPA ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : WANDERSON ALCIDES SENA MARQUES
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.252-1 (86) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 200238000145533 - TRF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : DOVEL DOMINGUES VECULOS LTDA ADV.(A/S) : MARIA TEREZA CALIL NADER E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.253-8 (87) PROCED. : PAR
ORIGEM : AI - 200730038351 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : MIRZA GUARANI DE SOUZA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : TECNOTEL COMRCIO TELECOMUNICAES
E CONSTRUES LTDA - ME ADV.(A/S) : GRAA DE JESUS GUERREIRO REALE DE
OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAES E ELETRICIDADE S/A
ADV.(A/S) : LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.254-5 (88) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200600154819 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GS DO RIO
DE JANEIRO - CEG
ADV.(A/S) : JOS LUIZ DE ALMEIDA BELLO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : DULCE VASCONCELLOS GURJO DE SILVEIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.255-2 (89) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : APCRIM - 70018817478 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL AGDO.(A/S) : JOANEZ RENAN MARTINS DA COSTA
ADV.(A/S) : DPE-RS - CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.258-4 (90) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 95030416949 - TRF RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : DANTON RAMOS VIANNA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.259-1 (91) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 10024058134917001 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : JAMIR HENRIQUE DE PAULA ADV.(A/S) : FREDERICO GUIMARES FONSECA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG -
RAQUEL CORRA DA SILVEIRA GOMES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.262-7 (92) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70022975874 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : DENI DEBON CANDIDO
ADV.(A/S) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - IPERGS
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : GISLENE DE FTIMA DEBON CANDIDO
ADV.(A/S) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.263-4 (93) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200700156716 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : ROBERTO SARDINHA JNIOR
AGDO.(A/S) : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - CEASA/RJ ADV.(A/S) : PGE-RJ - JOS ALFREDO FERRARI SABINO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.265-9 (94) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 7295855200 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMRCIO
DE EMBALAGENS LTDA
ADV.(A/S) : TARCSIO DIAS ALMADA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - MARIA AMLIA SANTIAGO DA SILVA
MAIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.266-6 (95) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 5835225300 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : MUNICPIO DE SANTOS ADV.(A/S) : PERSIO SANTOS FREITAS
AGDO.(A/S) : LUCIANA MAU DE ALMEIDA MARNOTO
ADV.(A/S) : MARCELO MAU DE ALMEIDA MARNOTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
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STF - DJe n 172/2008 Divulgao: quinta-feira, 11 de setembro Publicao: sexta-feira, 12 de setembro 9
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.267-3 (96) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70020125183 - TJE RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : FUNDAO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL ADV.(A/S) : JULIANO MARTINS RANGEL E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : SRGIO ROBERTO FONTOURA JUCHEM
AGDO.(A/S) : CARLOS ALBERTO DE CAMPOS RIBEIRO ADV.(A/S) : ELISIANE DA GRAA DA SILVA R
MENEGHETTI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.268-1 (97) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70020124517 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : DEISE TERESINHA MAGALHAES VIEIRA
ADV.(A/S) : IVONE DA FONSECA GARCIA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : FUNDAO BRTPREV
ADV.(A/S) : FABRCIO ZIR BOTHOM E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.269-8 (98) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20087000083857 - TR.CVEL E CRIM RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.(A/S) : RENATA ALIBERTI MACHADO FERNANDES E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MERCADO CENTRAL DO MOINHO LTDA
ADV.(A/S) : EDELVITO BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.270-9 (99) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AI - 200600223052 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : DAYSE SERRAT FERREIRA ALBA
ADV.(A/S) : FABIANO AYUPP MAGALHES E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV.(A/S) : HUMBERTO ALVES DE PAULA JUNIOR E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.271-6 (100) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 200704000428523 - TRF RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : COMRCIO DE CALADOS ROBON LTDA
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.272-3 (101) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : PROC - 71001512243 - TRCJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECURIA &
INDUSTRIAL
ADV.(A/S) : ANA PAULA ENGRAZIA BETTIO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : LEANDRO SPOHR ADV.(A/S) : JULIO SELSO RODRIGUES DA SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.273-1 (102) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70019047034 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO
AGTE.(S) : FUNDAO BRTPREV ADV.(A/S) : FABRCIO ZIR BOTHOM E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSU HOFF DA COSTA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : SALMERON LEOPOLDINO DE SOUZA ADV.(A/S) : IVONE DA FONSECA GARCIA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.274-8 (103) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700147741 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PGE - JOS ALFREDO FERRARI SABINO
AGDO.(A/S) : SENIOR TXI AREO EXECUTIVO LTDA ADV.(A/S) : HLIO CAVALCANTI BARROS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.275-5 (104) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : EEDRR - 120960200490004002 - TST
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : JADER UBIRAJARA SANTOS DA SILVA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MONYA RIBEIRO TAVARES PERINI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELTRICA ADV.(A/S) : CHARLES MENDES TEIXEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.276-2 (105) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70011547874 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV.(A/S) : EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MARIA THEREZA COIMBRA
ADV.(A/S) : TONI ROBERTO KUNZLER SALDANHA CHEIRAN E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.277-0 (106) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AMS - 200351010069597 - TRF
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PGE-RJ - MARIA CRISTINA LOBO DA SILVA
AGDO.(A/S) : ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA ADV.(A/S) : GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.278-7 (107) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70019110949 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : FUNDAO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL
ADV.(A/S) : JULIANO MARTINS RANGEL E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ADLIO ALBERTO LOPES SOUTO
ADV.(A/S) : ADLIO ALBERTO LOPES SOUTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.279-4 (108) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : RESP - 909704 - STJ RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : PAULO SRGIO CORRA DORA
ADV.(A/S) : SEBASTIO MORAES DA CUNHA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ASSOCIAO DE POUPANA E EMPRSTIMO
- POUPEX
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
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STF - DJe n 172/2008 Divulgao: quinta-feira, 11 de setembro Publicao: sexta-feira, 12 de setembro 10
ADV.(A/S) : SILVIO DA COSTA ALVES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.280-5 (109) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : PROC - 200700114773 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : MUNICPIO DE TERESPOLIS ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CARLOS CORRADINI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.282-0 (110) PROCED. : SANTA CATARINA ORIGEM : PROC - 20051003033 - TRCJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : FUNDAO DOS ECONOMIRIOS FEDERAIS -
FUNCEF
ADV.(A/S) : FABRCIO ZIR BOTHOM E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : YARA GUIMARES MIRANDA DA LUZ
ADV.(A/S) : RICARDO SANTANA E OUTRO(A/S)
DISTRIBUDO POR EXCLUSO DE MINISTRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.284-4 (111) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : PROC - 20077000606475 - TR.CVEL E CRIM
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : IVAN PEREIRA PONTES ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARILZA CORONHA PINHEIRO
ADV.(A/S) : DPE-RJ - VERA REGINA CHARBEL TERRA
MEIRELES ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARIA ELIANE DOS SANTOS
RIBEIRO
AGDO.(A/S) : VIVO S/A ADV.(A/S) : WELLINGTON RIBEIRO DAS CHAGAS E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.286-9 (112) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70019798628 - TJE RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADV.(A/S) : EVERTON MADEIRA GUSMO RUANO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CLAUDETE DONADEL FERRARI
ADV.(A/S) : NILO TOMASI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.287-6 (113) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : EI - 10313020341696003 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : USIMINAS MECNICA S/A ADV.(A/S) : NEY JOS CAMPOS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG - CARLOS JOS DA ROCHA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.288-3 (114) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AI - 10024010963577001 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : MARIA LCIA CARDOSO
ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.290-1 (115) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : PROC - 200538007275814 - TR.CVEL E CRIM
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : FUNDAO NACIONAL DE SADE - FUNASA
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : IAN ROCINSKI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.291-9 (116) PROCED. : MARANHO ORIGEM : PROC - 437071 - TR.CVEL E CRIM
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : HDI SEGUROS S/A ADV.(A/S) : CARLOS ANTNIO HARTEN FILHO E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MRCIO ANTNIO DE CARVALHO RUFINO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : GUSTAVO BALUZ BEZERRA DE FARIAS
ADV.(A/S) : JOO MATEUS BORGES DA SILVEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.292-6 (117) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20087000136187 - CRJE CIVCRIM.RJ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ALEXANDRE SARMENTO CATALDO
ADV.(A/S) : GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : CAIXA SEGURADORA S/A
ADV.(A/S) : DIEGO BOTELHO FERREIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.293-3 (118) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700165133 - TJE RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : NOMINATA MELLO DE SOUZA
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARILZA CORONHA PINHEIRO ADV.(A/S) : DPE-RJ - VERA REGINA CHARBEL TERRA
MEIRELES
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.295-8 (119) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 6129135200 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : ESTADO DE SO PAULO ADV.(A/S) : PGE-SP - GERGIA TOLAINE MASSETTO
TREVISAN
AGDO.(A/S) : JOS LOPES DA COSTA ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.296-5 (120) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20087000130884 - CRJE CIVCRIM.RJ RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : BANCO SANTANDER S/A
ADV.(A/S) : SABINA MATTOS PEREIRA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JOS ARNALDO DA SILVA
ADV.(A/S) : ELIANE VIEIRA DE RESENDE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.297-2 (121) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20055154006024701 - TRJEF
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
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STF - DJe n 172/2008 Divulgao: quinta-feira, 11 de setembro Publicao: sexta-feira, 12 de setembro 11
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : JERONYMA GOULART DIAS
ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO MARQUES
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : DELMA EYER HARRIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.298-0 (122) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700120831 - TJE RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : MUNICPIO DE TERESPOLIS
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MDW ENGENHARIA LTDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.299-7 (123) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : PROC - 4959 - TRCJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : FUNDAO DOS ECONOMIRIOS FEDERAIS -
FUNCEF ADV.(A/S) : GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : EDSON ANTNIO RACOSKI
ADV.(A/S) : RICHARD AUGUSTO PLATT E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.301-7 (124) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200400134926 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : DORAH TEIXEIRA ADV.(A/S) : DANILO SAHIONE E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BERNARDO AZAMBUJA DE ALCNTARA
ADV.(A/S) : RITA MARIA DA CONCEIO MIRANDA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.303-1 (125) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AI - 200700203124 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : MUNICPIO DE TERESPOLIS
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO
AGDO.(A/S) : MARIA OLINA MENEZES SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.304-9 (126) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 10024074482647001 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSM
ADV.(A/S) : VINICIUS GODINHO SILVEIRA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JOAQUIM FERREIRA DA COSTA
ADV.(A/S) : WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.306-3 (127) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700167170 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : VANICE REGINA LRIO DO VALLE
AGDO.(A/S) : CESAR AUGUSTO COELHO FERREIRA ADV.(A/S) : VITOR CESAR LOURENO FERREIRA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.307-1 (128) PROCED. : ALAGOAS
ORIGEM : EDARXOFROMS - 62200500019000 - TST
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : FUNDAO NACIONAL DE SADE - FUNASA
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIO PBLICO FEDERAL NO ESTADO DE
ALAGOAS - SINTSEP/AL
ADV.(A/S) : CARMIL VIEIRA DOS SANTOS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.309-5 (129) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : PROC - 20077000491659 - TR.CVEL E CRIM
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : VANDA PAULINO NEVES ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARILZA CORONHA PINHEIRO
ADV.(A/S) : DPE-RJ - VERA REGINA CHARBEL TERRA
MEIRELES ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARIA ELIANE DOS SANTOS
RIBEIRO
AGDO.(A/S) : BIANCA MARTINS ESTEVES DE ALCNTARA GOMES BITTENCOURT
ADV.(A/S) : BIANCA MARTINS ESTEVES DE ALCNTARA
GOMES BITTENCOURT
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.310-6 (130) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AI - 200800204153 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANA DO
BRASIL
ADV.(A/S) : FLVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MARIA JOS BERTOLDO NUNES ADV.(A/S) : VANDA DOS SANTOS E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : DORACIR MOURA LOPES
ADV.(A/S) : SORAIA CARRARINE DE SOUZA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.312-1 (131) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : AC - 20050310029165 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : VANDUIR ALVES DE MIRANDA ADV.(A/S) : DPDF - LSIA MARISE FONSECA CARNEIRO
AGDO.(A/S) : BANCO BMG S/A
ADV.(A/S) : EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.313-8 (132) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 200171000064990 - TRF
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : CLVIS GASTO LANGE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RENATO AMARAL CORRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.314-5 (133) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AI - 20065151049473001 - TRJEF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : MARIA JOS ALVES MIRANDA
ADV.(A/S) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
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STF - DJe n 172/2008 Divulgao: quinta-feira, 11 de setembro Publicao: sexta-feira, 12 de setembro 12
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.316-0 (134) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 3298965500 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : GILDA GOMES DE CAMPOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : SEVERINO ALVES FERREIRA AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : ANI CAPRARA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.317-7 (135) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20087000158547 - TRCJE RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : OMNI INTERNACIONAL BRASIL - COMRCIO,
IMPORTAO E EXPORTAO LTDA ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : JOO FILIPE RAMOS DA SILVA ADV.(A/S) : KARINA REIS DOS SANTOS NUNES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.318-4 (136) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 200700110666 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : MUNICPIO DE TERESPOLIS
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS R VELLOZO
AGDO.(A/S) : JOSE AUGUSTO ALVES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.323-4 (137) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70020335360 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : JOS LEFFA HENDLER ADV.(A/S) : VIRGILIO MUNARI NETO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.325-9 (138) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 71001560630 - TRCJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : BANCO ITA S/A
ADV.(A/S) : MARCIO CACERES ASTIGARRAGA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : REGINALDO RITTER SPARREMBERGER
ADV.(A/S) : FBIO DOS SANTOS ALVES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.333-1 (139) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AI - 20060020114170 - TJE RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ANGELA MARIA BASTOS LACERDA PAES E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : DENNIS MACHADO DA SILVEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.348-3 (140) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AIRR - 686200109615404 - TST
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : IGL INDUSTRIAL LTDA
ADV.(A/S) : ANDR LUIZ GONALVES TEIXEIRA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : URSULINO SANTOS FILHO AGDO.(A/S) : SIDNEI APARECIDO TOM
ADV.(A/S) : DMITRI MONTANAR FRANCO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.351-9 (141) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20077000528452 - TR.CVEL E CRIM RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ROGRIO MOTTA DA SILVA
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARILZA CORONHA PINHEIRO ADV.(A/S) : DPE-RJ - VERA REGINA CHARBEL TERRA
MEIRELES
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO
AGDO.(A/S) : BCP S/A
ADV.(A/S) : ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ E OUTRO(A/S)
HABEAS CORPUS 96.056-1 (142) PROCED. : PERNAMBUCO
ORIGEM : HC - 124483 - STF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO PACTE.(S) : JACINTO MONTEIRO DIAS
PACTE.(S) : MARIA DEL PILAR NOGUES DIAS
PACTE.(S) : MIRELLA MAYMONE RIBEIRO DIAS PACTE.(S) : CARLOS ALBERTO GUIMARES PADILHA
PACTE.(S) : JORGEANE MONTEIRO MERIGUETTE
PACTE.(S) : ARTHUR TILMANN MAIA NETO PACTE.(S) : EMERSON HENRIQUE CALADO DE OLIVEIRA
IMPTE.(S) : ADEMAR RIGUEIRA NETO E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.057-0 (143) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : HC - 124664 - STF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE PACTE.(S) : ROSIMERI FERREIRA DE OLIVEIRA OU
ROSIMERI FERREIRA OLIVEIRA
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.058-8 (144) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : HC - 124709 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU PACTE.(S) : CELSO FERREIRA IMPTE.(S) : JOS JLIO DOS REIS E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
DISTRIBUDO POR PREVENO
HABEAS CORPUS 96.059-6 (145) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : HC - 124747 - STF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO PACTE.(S) : MARCOS VINICIUS CALIXTO DA SILVA PACTE.(S) : WALLACE DA SILVA TAVARES
IMPTE.(S) : MARCOS VINICIUS CALIXTO DA SILVA E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ARTHUR BRUNO FISCHER E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.060-0 (146) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : HC - 124671 - STF RELATORA : MIN. CRMEN LCIA PACTE.(S) : JOS MARIA MARQUES AIRES
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
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STF - DJe n 172/2008 Divulgao: quinta-feira, 11 de setembro Publicao: sexta-feira, 12 de setembro 13
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RECURSO ESPECIAL N 1.037.441 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.061-8 (147) PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
ORIGEM : HC - 124670 - STF RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO PACTE.(S) : LUS MRIO MENDES SOARES
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.062-6 (148) PROCED. : PARAN
ORIGEM : HC - 124669 - STF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO PACTE.(S) : ANTONIO PELLIZZETTI
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA DISTRIBUDO POR PREVENO
HABEAS CORPUS 96.063-4 (149) PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
ORIGEM : HC - 124674 - STF
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO PACTE.(S) : RICARDO ALEXANDRE SILVA GALHARDI
IMPTE.(S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.064-2 (150) PROCED. : SANTA CATARINA ORIGEM : HC - 124990 - STF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI PACTE.(S) : TEOFANES HASS IMPTE.(S) : TEOFANES HASS
ADV.(A/S) : JOS OSNIR RONCHI
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.065-1 (151) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : HC - 125087 - STF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA PACTE.(S) : JOS FLIX DA SILVA IMPTE.(S) : JOO PEREIRA DA SILVA
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N 113974 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIA DISTRIBUDO POR PREVENO
HABEAS CORPUS 96.066-9 (152) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : HC - 125157 - STF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO PACTE.(S) : BLANDINO JLIO DE PAIVA AMARANTE
FERREIRA DE ALMEIDA
IMPTE.(S) : MANUEL DE JESUS SOARES E OUTRO(A/S) COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HABEAS CORPUS N 113898
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.067-7 (153) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : HC - 125282 - STF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA PACTE.(S) : ANDERSON LCIO DA SILVA
IMPTE.(S) : ANTNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.068-5 (154) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : HC - 125351 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU PACTE.(S) : JOSIAS PICOLO
IMPTE.(S) : JOSIAS PICOLO
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HABEAS CORPUS N 113148 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
INQURITO 2.749-9 (155) PROCED. : ALAGOAS
ORIGEM : INQ - 200880000016012 - JFED
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AUTOR(A/S)(ES) : MINISTRIO PBLICO FEDERAL
INDIC.(A/S) : JOAQUIM BELTRO SIQUEIRA
DISTRIBUDO POR PREVENO
MANDADO DE INJUNO 884-1 (156) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : MI - 119195 - STF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI IMPTE.(S) : LUIZ DO CARMO CLETO ROCHA ADV.(A/S) : FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM
E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE SEGURANA 27.557-0 (157) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : MS - 123024 - STF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO IMPTE.(S) : SEBASTIO SOUZA NEVES
ADV.(A/S) : SEBASTIO SOUZA NEVES
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
LIT.PAS.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CVEL DA
COMARCA DE TEFILO OTONI (PROCESSOS NS 1.0686.04.123363-2, 1.0686.01.025577-2 E
1.0000.08.473087-8)
MANDADO DE SEGURANA 27.563-4 (158) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MS - 124710 - STF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA IMPTE.(S) : MRCIO LIMA DE CARVALHO
ADV.(A/S) : ALISSON EVANGELISTA SILVA IMPDO.(A/S) : DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
MANDADO DE SEGURANA 27.564-2 (159) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : MS - 125181 - STF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO IMPTE.(S) : BRASILIANO SANTANA DEAN
ADV.(A/S) : BRASILALVES FERREIRA SANTANA IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
IMPDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUES CRIMINAIS DA COMARCA DE CONTAGEM
MANDADO DE SEGURANA 27.565-1 (160) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MS - 125201 - STF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO IMPTE.(S) : JOO BATISTA DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : JOO BATISTA DE ALMEIDA E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA REPBLICA
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96061&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96062&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96063&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96064&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96065&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96066&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96067&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96068&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=2749&codigoClasse=360http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=884&codigoClasse=373http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=27557&codigoClasse=376http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=27563&codigoClasse=376http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=27564&codigoClasse=376http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=27565&codigoClasse=376
STF - DJe n 172/2008 Divulgao: quinta-feira, 11 de setembro Publicao: sexta-feira, 12 de setembro 14
MANDADO DE SEGURANA 27.566-9 (161) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MS - 125117 - STF RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO IMPTE.(S) : ADOLFO RAQUEL MACHADO
ADV.(A/S) : JULIANA RAQUEL DE FARIAS MACHADO IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
MANDADO DE SEGURANA 27.569-3 (162) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : MS - 125187 - STF RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI IMPTE.(S) : JORGE MALULY NETTO
ADV.(A/S) : EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE IMPDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PETIO 4.398-7 (163) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PET - 119056 - STF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S) : ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADV.(A/S) : ALBERICO MONTENEGRO E OUTRO(A/S) REQDO.(A/S) : FERNANDO CANAZIO AMORIM
ADV.(A/S) : PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES E OUTRO(A/S)
RECLAMAO 6.537-5 (164) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : RCL - 117280 - STF RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECLTE.(S) : NITRIFLEX S/A INDSTRIA E COMRCIO
ADV.(A/S) : URSULINO DOS SANTOS ISIDORO RECLDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL (AI N 682.830)
INTDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
RECLAMAO 6.538-3 (165) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : RCL - 124730 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU RECLTE.(S) : JAILSON JOS CARDOSO
ADV.(A/S) : ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA MESQUITA
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO (RECURSO ELEITORAL N 5311)
RECLDO.(A/S) : JUIZ ELEITORAL DA 151 ZONA ELEITORAL DE
ITABORA (PROCESSO N 0481) INTDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO ELEITORAL
RECLAMAO 6.539-1 (166) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : RCL - 124925 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU RECLTE.(S) : GUILHERME GOFFI DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : EDSON ROBERTO REIS
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA NICA DA COMARCA DE QUAT (PROCESSO N 150/08)
RECLAMAO 6.540-5 (167) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : RCL - 125189 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU RECLTE.(S) : FBIO ANDRADE SOMBRIO
ADV.(A/S) : ALLAN KARDEC PIRES DOS SANTOS FILHO
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA
CIRCUNSCRIO ESPECIAL JUDICIRIA DE BRASLIA
INTDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITRIOS
RECLAMAO 6.541-3 (168) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : RCL - 125232 - STF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE RECLTE.(S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SO
PAULO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SO
PAULO (AGRAVO EM EXECUO N 990.08.012574-5)
INTDO.(A/S) : ALEX SANDRO VELOSO DOS SANTOS
RECLAMAO 6.542-1 (169) PROCED. : GOIS
ORIGEM : RCL - 125311 - STF RELATORA : MIN. CRMEN LCIA RECLTE.(S) : ESTADO DE GOIS
ADV.(A/S) : PGE-GO - RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 11 VARA DO
TRABALHO DE GOINIA (RECLAMAO
TRABALHISTA N 00396-2007-011-18-00-5) RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18
REGIO
INTDO.(A/S) : EDNA FERREIRA RODRIGUES ADV.(A/S) : CRISTIANO MOCELLIN GRZYBOWSKI E
OUTRO(A/S)
RECLAMAO 6.543-0 (170) PROCED. : GOIS
ORIGEM : RCL - 125308 - STF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO RECLTE.(S) : ESTADO DE GOIS
ADV.(A/S) : PGE-GO - RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 2 VARA DO
TRABALHO DE GOINIA (RECLAMAO
TRABALHISTA N 01953-2006-002-18-00-3) RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18
REGIO
INTDO.(A/S) : CLEUZA MARIA DE JESUS ADV.(A/S) : SAMUEL ANTONIO MARTINS NETO E
OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINRIO 492.766-7 (171) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AMS - 200261000062659 - TRF RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ODMEYER SUPER MERCEARIA LTDA
ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO ARANHA VALLETTA
RECURSO EXTRAORDINRIO 588.730-8 (172) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AMS - 199961090026247 - TRF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO RECTE.(S) : AUTO POSTO SO JUDAS TADEU LIMEIRA
LTDA
ADV.(A/S) : EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL E
OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=27566&codigoClasse=376http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=27569&codigoClasse=376http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=4398&codigoClasse=390http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=6537&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=6538&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=6539&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=6540&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=6541&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=6542&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=6543&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=492766&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=588730&codigoClasse=437
STF - DJe n 172/2008 Divulgao: quinta-feira, 11 de setembro Publicao: sexta-feira, 12 de setembro 15
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.540-4 (173) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AMS - 200202010307854 - TRF RELATOR : MIN. MARCO AURLIO RECTE.(S) : UNIMED GOVERNADOR VALADARES -
COOPERATIVA DE TRABALHO MDICO LTDA ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA
ADV.(A/S) : LILIANE NETO BARROSO
RECDO.(A/S) : AGNCIA NACIONAL DE SADE SUPLEMENTAR - ANS
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.548-0 (174) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200500124762 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PGE-RJ - FERNANDA LESSA MAINIER HACK RECDO.(A/S) : MARCO AURLIO DE MOURA
ADV.(A/S) : NEIDE MACIEL CORDEIRO
DISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.550-1 (175) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200600124447 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO RECTE.(S) : GE CELMA LTDA ADV.(A/S) : ISMAR BRITO ALENCAR E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : PGE-RJ - PATRCIA CLUDIA DAMOUS DE MORAES
DISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.552-8 (176) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : MS - 7304 - CRJECVEL RELATORA : MIN. CRMEN LCIA RECTE.(S) : TELECOMUNICAES DE SO PAULO S/A -
TELESP ADV.(A/S) : WILLIAN MARCONDES SANTANA
ADV.(A/S) : DOUGLAS SFORSIN CALVO
RECDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CVEL DA COMARCA DE ITANHAM - SP
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.555-2 (177) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024057811853002 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSM ADV.(A/S) : VINCIUS GODINHO SILVEIRA E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : DELARUI FERNANDES DA SILVA
ADV.(A/S) : ANDR CORRA CARVALHO PINELLI E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG - MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS
DISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.557-9 (178) PROCED. : AMAZONAS
ORIGEM : MS - 20050021748 - TJE RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO RECTE.(S) : ESTADO DO AMAZONAS
ADV.(A/S) : PGE-AM - LUCIANA ARAJO PAES
RECDO.(A/S) : ANA LUCY MAGALHES HAYEK ADV.(A/S) : MRCIO SILVA TEIXEIRA E OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.558-7 (179) PROCED. : PARAN
ORIGEM : REOAC - 200670010038030 - TRF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL RECDO.(A/S) : EDNA LCIA GOUVEA ZAMBIANCO
ADV.(A/S) : ROGRIO RESINA MOLEZ
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.561-7 (180) PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
ORIGEM : PROC - 200562010071569 - TRJEF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : REGINA FLVIA AZEVEDO MARQUES DOS
SANTOS
RECDO.(A/S) : OSVANE LOPES DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : CARMELO INTERLANDO NETO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.563-3 (181) PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
ORIGEM : PROC - 200460840082385 - TRJEF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : RIVA DE ARAJO MANNS RECDO.(A/S) : NEIDE DIAS DA SILVA
ADV.(A/S) : MARGIT JANICE POHLMANN STRECK
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.565-0 (182) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AMS - 200671020025355 - TRF RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA -
UFSM ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : WILLIAM PADILHA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : MOISS ALEXANDRE CHANSIS E OUTRO(A/S) DISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.567-6 (183) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024060893567001 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECTE.(S) : MARLIA BARROS CORREA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FADAIAN CHAGAS CARVALHO E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
IPSEMG
ADV.(A/S) : ABDALA LBO ANTUNES RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG -
JAQUES D. REZENDE
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.568-4 (184) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : EIAC - 70021990833 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO RECTE.(S) : MASSA FALIDA DE FAMIL SISTEMA DE
CONTROLE AMBIENTAL LTDA
ADV.(A/S) : CLUDIO LEITE PIMENTEL E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : MUNICPIO DE PORTO ALEGRE
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592540&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592548&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592550&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592552&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592555&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592557&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592558&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592561&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592563&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592565&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592567&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592568&codigoClasse=437
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ADV.(A/S) : ROGRIO QUIJANO GOMES FERREIRA
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.570-6 (185) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : MS - 200400402280 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU RECTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO SOARES MENDONA
RECDO.(A/S) : VANICE REGINA LRIO DO VALLE
ADV.(A/S) : DAVI MARQUES DA SILVA DISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.573-1 (186) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : PROC - 70514171 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO RECTE.(S) : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADV.(A/S) : CSSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO
JNIOR E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : JOS ROBERTO DE SOUZA
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.574-9 (187) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70014993844 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO RECTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : JOS AMARILDO DE SOUZA MADEIRAS
ADV.(A/S) : ALEX SANDRO CAVALEIRO E OUTRO(A/S)
DISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.575-7 (188) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : EIAC - 20040110471013 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL ADV.(A/S) : PGDF - TATIANA BARBOSA DUARTE
RECDO.(A/S) : EVA GOMES FONTENELE
ADV.(A/S) : MILTON SOUZA GOMES DISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.576-5 (189) PROCED. : CEAR
ORIGEM : AC - 200281000085873 - TRF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO RECTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL RECDO.(A/S) : AMAZONAS COURO LTDA
ADV.(A/S) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO E
OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.578-1 (190) PROCED. : SANTA CATARINA ORIGEM : PROC - 200772500034700 - TRJEF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO RECTE.(S) : MARIA DO CARMO GONALVES GOULART ADV.(A/S) : KARINE SIQUEIRA DA SILVA E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.579-0 (191) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AIRR - 700200103701409 - TST
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA RECTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : DENILSON FONSECA GONALVES E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JOS ALBERTO COUTO MACIEL
RECDO.(A/S) : NIVALDO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : JOELSON WILLIAM SILVA SOARES E OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.580-3 (192) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : RESP - 724602 - STJ
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO RECTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL RECDO.(A/S) : FRAMA INDSTRIA GRFICA LTDA
ADV.(A/S) : MIGUEL NGELO ETES MARTINS E
OUTRO(A/S) DISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.581-1 (193) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70022363717 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECTE.(S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.582-0 (194) PROCED. : CEAR
ORIGEM : AC - 200305000171661 - TRF RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO RECTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : SUPERMERCADO ROCHA CARVALHO LTDA
ADV.(A/S) : ANA LAURA MELO DO NASCIMENTO DISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.584-6 (195) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AI - 200102010045831 - TRF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO RECTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
RECDO.(A/S) : KLIM COMRCIO IMPORTAO E EXPORTAO DE PNEUS LTDA
ADV.(A/S) : MARIA DAS DORES RAMOS DA SILVEIRA
TERRA E OUTRO(A/S) DISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.586-2 (196) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024061993549001 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO RECTE.(S) : MUNICPIO DE BELO HORIZONTE
ADV.(A/S) : BERNADETE DIAS GUIMARES E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : MARIA JOS ALMEIDA FERNANDES GONTIJO ADV.(A/S) : EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(A/S)
DISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.588-9 (197) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70016458002 - TJE
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 280407
http://redir.stf.g