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Diário Oficial do Distrito FederalNº 157, sexta-feira, 19 de agosto de 2016 PÁGINA 27

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE JULGAMENTO - LICITAÇÃO EXCLUSIVAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2016

Resultado do pregão que tem por objeto a aquisição de material de expediente para a CâmaraLegislativa do Distrito Federal-CLDF, PROCESSO: 001-000.243/2016. Vencedores:GlobalComércio Atacadista de Artigos de Papelaria LTDA, CNPJ 07.522.273/0001-45, Grupos 1, 3,4, 5, 11, 15, e Itens 6, 21, 22, 29, 37, 47, 65 e 76, R$ 14.829,52; Nogueira Nobre Comércioe Serviço LTDA, CNPJ 05.383.313/0001-90, Grupos 2, 8 e 9, R$ 3.797,10; Denis de SouzaGarcia 00753412128, CNPJ 24.261.179/0001-07, Grupo 16 e Itens 9 e 44; R$ 1.227,16; JPLIndústria e Comércio de Embalagens LTDA, CNPJ 01.065.934/0001-74, Grupo 6, R$10.450,00; Liciticom Distribuidora de Papelaria - EIRELI - LTDA, CNPJ 23.305.677/0001-33, Grupo 7, R$ 9.736,70; J2 Comércio de Utilidades e Distribuidora Logística EI, CNPJ13.816.522/0001-08, Grupos 10, 17, e Itens 64, 80, R$ 5.625,92; Papelaria e Bazar Pol-grymas LTDA, CNPJ 43.899.665/0001-91, Grupo 18 e Itens 51 e 77, R$ 923,00; PapelariaDimensional LTDA - ME, CNPJ 13.970.625/0001-28, Grupo 19, R$ 350,40; VS - Vieira &Santos Comércio de Artigos de Papelaria e Informática EIRELI - ME, CNPJ23.230.795/0001-20, Itens 10, 36, 48 e 81, R$ 2.289,52; Comercial Maciel Mayrinck LTDA- ME, CNPJ 22.294.230/0001-43, Itens 11, 66, R$ 1.430,60; Salenas Materiais para Es-critório LTDA - EPP, CNPJ 07.065.674/0001-13, Itens 12,19, 20, 23, R$ 858,00; M & CComércio de Móveis LTDA - ME, CNPJ 24.605.675/0001-40, Item 13, R$ 5.300,00; WJGráfica Editora e Papelaria LTDA - ME, CNPJ 00.694.534/0001-65, Item 24, R$ 3.800,00.A ata da sessão encontra-se afixada no quadro de avisos da CPL/CLDF e nos endereçoseletrônicos www.cl.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG: 974004. Informações: (61)3348-8650.

Brasília/DF, 18 de Agosto de 2016.GUILHERME TAPAJÓS TÁVORA

Pregoeiro

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAISE SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOFundamento Legal: artigo 25, "Caput" da Lei 8.666/93 e alterações. Justificativa: Por in-viabilidade de competição. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa: RenanBessoni Paz. Ratificação: Conselho de Administração do FASCAL, representado pelo seuPresidente, conforme delegação de competência - Ata da 2ª Reunião Ordinária do Biênio2015/2016, publicada no Diário da Câmara Legislativa do DF em 26/08/2015.Processo n.º 001-001707/2015, Contratado: ORTO-SUL - CENTRO DE ORTOPEDIA EFRATURAS LTDA., CNPJ 26.428.185/0001-23. Objeto: prestação de serviços médicos,conforme parecer da Perícia Médica do FASCAL, constante da folha nº 39, deste Pro-cesso.Ratificamos, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidadede licitação de que trata o referido processo, com fulcro no "Caput" do artigo 25 da Lei8.666/93 e suas alterações, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autosprocessuais. Publique-se para as providências complementares.Brasília, 17 de agosto de 2016. Egerineu Marques Brandão Júnior, Presidente do Conselho deAdministração do FASCAL.

Fundamento Legal: artigo 25, "Caput" da Lei 8.666/93 e alterações. Justificativa: Por in-viabilidade de competição. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa: RenanBessoni Paz. Ratificação: Conselho de Administração do FASCAL, representado pelo seuPresidente, conforme delegação de competência - Ata da 2ª Reunião Ordinária do Biênio2015/2016, publicada no Diário da Câmara Legislativa do DF em 26/08/2015.Processo n.º 001-000668/2016, Contratado: VIVACITA SAÚDE MENTAL LTDA., CNPJ22.153.979/0001-70. Objeto: prestação de serviços médicos, conforme parecer da PeríciaMédica do FASCAL, constante da folha nº 64, deste Processo.Ratificamos, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidadede licitação de que trata o referido processo, com fulcro no "Caput" do artigo 25 da Lei8.666/93 e suas alterações, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autosprocessuais. Publique-se para as providências complementares.Brasília, 17 de agosto de 2016. Egerineu Marques Brandão Júnior, Presidente do Conselho deAdministração do FASCAL.

Fundamento Legal: artigo 25, "Caput" da Lei 8.666/93 e alterações. Justificativa: Por in-viabilidade de competição. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa: RenanBessoni Paz. Ratificação: Conselho de Administração do FASCAL, representado pelo seuPresidente, conforme delegação de competência - Ata da 2ª Reunião Ordinária do Biênio2015/2016, publicada no Diário da Câmara Legislativa do DF em 26/08/2015.Processo n.º 001-000501/2016, Contratado: CARDIO MASTER - CENTRO CLÍNICO DECARDIOLOGIA ÁGUAS CLARAS LTDA., CNPJ 16.559.009/0001-77. Objeto: prestaçãode serviços médicos, conforme parecer da Perícia Médica do FASCAL, constante da folha nº78, deste Processo.Ratificamos, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidadede licitação de que trata o referido processo, com fulcro no "Caput" do artigo 25 da Lei8.666/93 e suas alterações, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autosprocessuais. Publique-se para as providências complementares.Brasília, 17 de agosto de 2016. Egerineu Marques Brandão Júnior, Presidente do Conselho deAdministração do FASCAL.

GOVERNADORIA

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E INTERAÇÃO SOCIAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE PARALIZAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 001/2015

Processo 003.000.075/2015A Comunicação Institucional e Interação Social, por intermédio da Comissão Especial deLicitação constituída para processar e julgar a Concorrência em epígrafe, comunica aosinteressados a paralização do certame, a partir de 17 de agosto de 2016, em cumprimento àDecisão nº 4050/2016 do egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, proferida na SessãoOrdinária nº 4889, realizada em 17 de agosto de 2016, ficando, por conseguinte, paralisadosos demais procedimentos previstos no edital, até ulterior manifestação daquela Colenda Cortede Contas.

Brasília-DF, 18 de agosto de 2016.THIARA ZAVAGLIA TORRES

Presidente da Comissão Especial de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS No 14/2016-CASA CIVIL.

PROCESSO: 428.000.158/2016. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS X DDPLUS COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-TOS E MATERIAIS LTDA. PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação, com fundamento noinciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/1993. OBJETO: Contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços de reforma de 125 (cento e vinte e cinco) fechamentos,tipo grade móvel (alambrados disciplinadores), conforme especificações e condições es-tabelecidas no Projeto Básico e na Proposta da contratada. DO VALOR: O valor total docontrato é de R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais). DA VIGÊNCIA: O contratoterá vigência conforme o item 6.2 do Projeto Básico. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2016.SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: MARIO RIBEIRO, na qualidade de Sub-secretário de Administração Geral; Pela CONTRATADA: CLAUDEMAR DOS SANTOSMILHOMENS, na qualidade de Sócio/Gerente.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.APOIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS

E DE INOVAÇÃO RESULTADO FINALA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 14, do Decreto nº27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF e comfundamento no art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultadofinal da seleção de propostas de apoio financeiro à participação em eventos científicos,tecnológicos e de inovação a serem realizados no mês de outubro/2016, após a análise dosrecursos administrativos apresentados tempestivamente. Propostas apresentadas na seguinteordem: beneficiário e valor aprovado. Adriana Costa de Miranda, R$ 10.000,00; AgnaldoCuoco Portugal, R$ 3.000,00; Alberto Abadia dos Santos Neto, R$ 10.000,00; Alice MeloRibeiro, R$ 960,00; Alinne Santana Ferreira, R$ 2.250,00; Álisson César Cardoso de Freitas,R$ 9.334,00; Amanda Kellen dos Santos, R$ 6.888,00; Ana Elizia Mascarenhas Marques, R$9.990,00; Ana Karine Pereira, R$ 2.550,00; Anderson Luís Nunes da Mata, R$ 9.858,00;André Luís Brasil Cavalcante, R$ 10.000,00; Antônio Alves de Siqueira Júnior, R$ 3.829,50;Armando de Mendonça Maroja, R$ 2.150,00; Armando Fornazier, R$ 6.641,98; BernardoOricchio Rodrigues, R$ 3.000,00; Bruno Bernardo de Araújo, R$ 9.632,00; Carla MariaMedeiros Y Araujo, R$ 3.000,00; Christiana Soares de Freitas, R$ 6.229,00; Claudia PatriciaBravo Chaucanes, R$ 9.999,50; Cláudio Hiroshi Nakata, R$ 8.333,20; Corina ElizabethSatler, R$ 4.652,00; Cristina de Mattos Pimenta Vidal, R$ 9.336,27; Daniela Batista de Lima,R$ 2.640,00; Daniele dos Santos Rosa, R$ 6.865,00; Daniella Rocha Magalhães, R$6.800,00; Denise Silva Macedo, R$ 9.935,00; Díbio Leandro Borges, R$ 8.890,00; ÉbidaRosa dos Santos, R$ 6.008,91; Edson Benício de Carvalho Júnior, R$ 1.950,00; EduardoValentin dos Santos, R$ 2.150,00; Elaine Venson, R$ 8.884,00; Ellen da Silva, R$ 8.740,70;Eloisa Nascimento Silva Pilati, R$ 8.150,00; Elton Bauer, R$ 7.352,28; Erika BarrettoFernandes Cruvinel, R$ 8.600,00; Ernandes Rodrigues de Alencar, R$ 2.818,40; FabianBorghetti , R$ 9.905,00; Fabiano Ferreira Costa Vale, R$ 6.865,00; Fabíola Orlando CalazansMachado, R$ 10.000,00; Fabiola Turiel Costa Silva, R$ 10.000,00; Fabrício Gonzales deRezende, R$ 1.584,00; Fabricio Machado Silva, R$ 10.000,00; Fabrício Monteiro Neves, R$2.950,00; Fernanda Natasha Bravo Cruz, R$ 8.748,00; Flávio Leonardo Cavalcanti de Mou-ra, R$ 10.000,00; Gabriela Dutra Barros, R$ 1.200,00; Geisianny Augusta Monteiro Moreira,R$ 2.400,00; Géssica Mercia de Almeida , R$ 3.000,00; Gleiton Malta Magalhães, R$2.270,00; Gregório Luís Silva Araújo, R$ 5.555,55; Guilherme Freitas Henderson, R$5.277,75; Guilherme Martins Santos, R$ 10.000,00; Hadassa Ester David, R$ 6.041,00;Henrique Gomes Guimarães, R$ 2.250,00; Henrique Jorge Nery de Lima, R$ 1.853,55;Isabella Cristine Figueiredo Vieira, R$ 3.000,00; Ítalo Sanglard Borel Ferraz, R$ 9.971,25;Ivan Vilela Ferreira, R$ 9.975,20; Jamile da Silva Oliveira, R$ 2.640,00; Jaqueline CoêlhoSuassuna, R$ 10.000,00; Jaqueline Godoy Mesquita, R$ 9.895,54; João Luiz QuaglitotiDurigan, R$ 9.256,00; João Vianney Cavalcanti Nuto, R$ 5.316,00; Jonas da Nobrega, R$3.000,00; José Luiz Barros Fernandes, R$ 9.950,00; José Oniram de Aquino LimaverdeFilho, R$ 2.350,00; Juliana Bulhões Alberto Dantas, R$ 10.000,00; Juliana Estanislau deAtaide Mantovani, R$ 7.875,00; Kaian Amorim Teles, R$ 10.000,00; Laís Gomes Fonseca,R$ 2.080,00; Lana Ribeiro Aguiar, R$ 8.939,00; Leandro Antônio Grass Peixoto, R$5.450,00; Liliane Maria Macedo Machado, R$ 8.348,00; Lívia Cardoso da Silva Rodrigues,R$ 2.720,00; Luan Felipe Rodrigues Costa, R$ 1.600,00; Lucas Lopes de Santana, R$9.922,00; Luciana Barreto Machado Rezende, R$ 7.616,00; Luciene Pinheiro Lopes, R$9.832,00; Luiz Fernando Macedo Bessa, R$ 8.774,00; Magali Costa Guimarães, R$ 9.240,00;Magno Alves de Oliveira, R$ 9.832,00; Malú Ribas Nakamura, R$ 3.000,00; Manoela VieiraGomes da Costa, R$ 9.334,00; Márcia Castilho de Sales, R$ 2.200,00; Marcio Felipe Salles

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 157, sexta-feira, 19 de agosto de 2016PÁGINA 28

Medeiros, R$ 10.000,00; Márcio Henrique de Carvalho, R$ 7.260,00; Marcos FranciscoUrupá Moraes de Lima, R$ 10.000,00; Marcos Honorato de Oliveira, R$ 2.750,00; MarcosJorge Godoy, R$ 9.927,26; Maria Aline de Andrade Correia, R$ 7.816,00; Maria CândidaFigueiredo Moura da Silva, R$ 5.780,00; Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, R$ 8.512,00;Maria do Carmo de Lima Bezerra, R$ 8.600,00; Maria Filomena Pinto da Costa Coelho, R$6.102,00; Maria Neuza da Silva Oliveira, R$ 8.510,00; Mariana dos Santos Ribeiro, R$9.400,00; Mariana Fidelis Jerônimo de Oliveira, R$ 2.550,00; Mario Lucio de Avila, R$4.250,00; Marisa Souza Neres, R$ 2.894,00; Marta Regueira Dias Prestes, R$ 1.350,00;Matheus da Silva Araújo, R$ 6.990,00; Michele Eduarda Brasil de Sá, R$ 8.456,80; Michellede Souza Fayad André, R$ 9.667,00; Miguel Eduardo Gutierrez Paredes, R$ 1.960,00;Morgane Laure Reina, R$ 6.540,00; Neimar de Almeida, R$ 2.950,00; Otávio de To l ê d oNóbrega, R$ 10.000,00; Paloma de Jesus Almeida, R$ 10.000,00; Patricia Magno dos SantosMatias, R$ 10.000,00; Paula Diniz Galera, R$ 9.984,00; Paula dos Santos Oda, R$ 5.990,00;Paulo Vitor Fernandes Braz, R$ 10.000,00; Pedro Marins de Albuquerque Faria Silva, R$1.393,00; Pollianna de Fatíma Santos Freire, R$ 7.574,00; Randrei Silva Neves, R$ 2.350,00;Raquel Turci Pedroso, R$ 9.627,00; Regysane Botelho Cutrim Alves, R$ 2.500,00; Rita deCassia Marqueti Durigan, R$ 9.256,00; Roberto Goulart Menezes, R$ 2.950,00; RobsonPedro Veras, R$ 2.950,00; Rodrigo Diana Navarro, R$ 8.400,00; Selma Lúcia de MouraGonzales, R$ 9.374,00; Sergio Antônio Andrade de Freitas, R$ 8.280,00; Silvia ReginaStarling Assad de Avila, R$ 4.250,00; Sinara Bertholdo de Andrade, R$ 6.300,00; SueliMamede Lobo Ferreira, R$ 8.500,00; Tássio Melo Linhares, R$ 2.450,00; Thaiza de Car-valho dos Santos, R$ 8.000,00; Thayanne Oliveira Rosa Lucena, R$ 6.865,00; ThiagoAugusto Mendes, R$ 8.100,00; Urânia Flôres da Cruz Freitas, R$ 8.787,88; Vagner dosSantos, R$ 10.000,00; Vanessa Beltrame, R$ 3.124,80; Vivian Ribeiro, R$ 9.620,00; Vivianedos Santos Brochardt, R$ 8.441,00; Wilfredo Fernando Leiva Maldonado, R$ 9.984,00;William Humberto Cuellar Sanchez, R$ 10.000,00.

IVONE REZENDE DINIZ

EDITAL Nº 02, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.APOIO À PROMOÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS

E DE INOVAÇÃO RESULTADO FINALA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 14, do Decreto nº27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF e comfundamento no art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultadofinal da seleção de propostas de apoio financeiro à promoção de eventos científicos, tec-nológicos e de inovação a serem realizados no mês de OUTUBRO/2016, após a análise dosrecursos interpostos tempestivamente. Propostas apresentadas na seguinte ordem: beneficiárioe valor aprovado. Anderson Luís Nunes da Mata, R$ 50.000,00; Bernardo Petriz de Assis,R$ 30.000,00; Carolina Becker Bueno de Abreu, R$ 27.847,40; Daniel Bin, R$ 29.600,00;Demetrio Antonio da Silva Filho, R$ 30.000,00; Janaina Meirelles Sousa, R$ 10.690,00; JoséAlves Dias, R$ 21.266,00; Manuela Costa Melo, R$ 50.000,00; Marcelo Menezes de Car-valho, R$ 93.483,50; Marley Garcia Silva, R$ 30.000,00; Vanessa Carvalho de Andrade, R$33.970,00.

IVONE REZENDE DINIZ

CHAMADA FAPDF Nº 02, DE 15 DE JULHO DE 2016.FEIRAS DE CIÊNCIAS E MOSTRAS CIENTÍFICAS

RESULTADO PRELIMINARA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 14, do Decreto nº27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF e comfundamento no art. 13 do Regimento Interno, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultadopreliminar da seleção de propostas de apoio financeiro à realização de Feiras de Ciências eMostras Científicas a serem realizadas no mês de SETEMBRO/2016. Propostas apresentadasna seguinte ordem: beneficiário e valor aprovado. Kléber Aparecido da Silva, R$92.400,00(noventa e dois mil e quatrocentos reais).

IVONE REZENDE DINIZ

ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOEspécie: Notas de Empenho n.º 2016NE00118 e 2016NE00119 de 16/08/2016. Partes: Ar-quivo Público do Distrito Federal e as empresas Exemplus Agência de Viagens e TurismoLtda, CNPJ 02.977.786/0001-27, para o item 02, e Tancinha Indústria de Alimentos LtdaEPP, CNPJ 04.753.097/0003-26, para o item 1, Objeto: Atender despesa com prestação deserviço de coffee break e serviço de sonorização para o I Encontro de Gestão de Do-cumentação e Informação do Distrito Federal, promovido pela Coordenação de Sistema deArquivo - COSIS do ArPDF, a ser realizado no dia 31 de agosto de 2016, conforme constano processo n° 151.000.070/2016. Dotação Orçamentária: U.G. 230.103, Programa de Tra-balho 13.391.6203.1329.0002, Fonte 100, Natureza da Despesa 33.90.39. Valor: R$ 6.971,80(Seis mil novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Signatários: Pelo ArPDF:JOMAR NICKERSON DE ALMEIDA - Superintendente; e pelas Contratadas: EDUARDOROCHA SILVA NETO - Sócio - Administrador e PEDRO DE MORAES NICOLA -Sócio.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 151.000.070/2016. Interessado: Arquivo Público do Distrito Federal. Assunto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coffee break e serviço desonorização para o evento I Encontro de Gestão de Documentação e Informação do DistritoFederal, promovido pela Coordenação de Sistema de Arquivo - COSIS do ArPDF, a serrealizado no dia 31 de agosto de 2016. Ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação de quetrata o referido processo, com fulcro no inciso II do artigo 24, da mencionada Lei, conformejustificativa constante dos autos, referente às Notas de Empenho 2016NE00118 e2016NE00119, no valor total de R$ 6.971,80 (Seis mil novecentos e setenta e um reais eoitenta centavos), em favor das Empresas: Exemplus Agência de Viagens e Turismo Ltda eTancinha Indústria de Alimentos Ltda EPP. Publique-se e encaminhe-se a UAG/ArPDF paraos demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 17 de agosto de 2016. Signatário:JOMAR NICKERSON DE ALMEIDA - Superintendente do Arquivo Público do DistritoFederal.

compartilhado, a permuta e cessão de metodologias e utilização de softwares. Meta deAtendimento: Cessão de: I - Metodologias e procedimentos para a produção, tratamento edisseminação de informação; II - Metodologias, procedimentos e cooperação técnica paraimplementação de política de gestão de iniciativas de software livre, sua manutenção eaplicação em ações práticas para o Estado; III - Metodologias de desenvolvimento, cons-trução e contratação de soluções informatizadas, em especial utilizando o software livre; e IV- Utilização de sistemas e softwares aplicativos de interesse das partes. Valor Total daParceria: As atividades de cooperação técnica decorrentes deste Termo não acarretarãotransferências de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada parte a alocação derecursos financeiros necessários às atividades estabelecidas, bem como a responsabilidadepelas despesas efetuadas. Da Vigência e Hipóteses de Prorrogação: A vigência do presenteTermo de Cooperação Técnica é de 36 (trinta e seis) meses contados de sua assinatura,podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Assinatura: 07/2016; Signatários: PelaProcessamento de Dados Amazonas S.A. - PRODAM, MÁRCIO SILVA DE LIRA, DiretorPresidente, pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM), AFONSOLOBO MORAES, Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, e pela Secretaria deEstado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal - SEPLAG/DF, LEANYBARREIRO DE SOUSA LEMOS, Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento eGestão - SEPLAG.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

SUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃOProcesso: 0410-002179/2016; Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETA R I ADE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAG/DF), a SE-CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS (SEFAZ/AM) e a PROCES-SAMENTO DE DADOS AMAZONAS (PRODAM/AM). Objeto Pactuado: Constitui objetodeste Termo de Cooperação Técnica, a união de esforços dos partícipes visando, em formade parceria, o atendimento a demandas referentes ao nivelamento e incorporação de políticaspúblicas comuns às entidades de informática e informação, por meio de desenvolvimento

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITA

COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS

GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL

EDITAL Nº 40, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.O CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL, DA GE-RÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS, DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LAN-ÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIADE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstasno artigo 37 do Decreto nº 35.565, de 25 de junho de 2014, fundamentado no art. 29, incisoI, alínea "C", item 2 e no art. 383 do Decreto nº 18.955/97 - RICMS, com base emOcorrências de Vistorias Fiscais registradas no SIGEST, e considerando a necessidade dedepuração do Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, por meio do tratamento sistêmicodas informações econômico-fiscais dos contribuintes, DECLARA SUSPENSA, no CadastroFiscal do Distrito Federal - CF/DF, a inscrição do contribuinte abaixo relacionada por cessaratividade no endereço para o qual foi concedida a inscrição. A inscrição poderá ser reativadamediante solicitação do contribuinte, condicionada à regularização da situação que motivoua Suspensão, ou será cancelada após o prazo de 90 dias, conforme art. 29, inciso II, alínea"d" e § 1º do mencionado Diploma Legal.CFDF, DENOMINAÇÃO EM ORDEM ALFABÉTICA, AGÊNCIA DE ATENDIMENTO:07.705.047/001-76, A. Da S. Gouveia - Tecnologia Da Informação Me, AGSIA;07.709.409/001-52, Abass Abou Hamdan Epp, AGSIA; 07.559.701/001-50, Aihuchi Cos-méticos Brasília Ltda Me, AGSIA; 07.470.778/001-69, Ana Paula Oliveira Gonçalves - Epp,AGNOR; 07.502.237/001-51, Anellus Tecnologia Da Informacao Ltda Epp, AGBAN;07.648.293/001-21, Antonio Carlos Costa Gomes Me, AGNOR; 07.429.003/001-75, Ata-cadista De Alimentos Fonte Fofinho Eireli, AGSIA; 07.510.970/001-74, Bartho Bar Lan-chonete E Restaurante Ltda, AGBRA; 07.482.787/001-27, Cerbino Corretora E Adminis-tradora De Seguros Eireli Me, AGTAG; 07.697.247/001-80, Cerealista Grãos Norte EireliMe, AGPLA; 07.687.708/001-18, Cesa - Controles Eletronicos Ltda - Me, AGNOR;07.640.260/001-06, Chiappetta Comercial De Suprimentos Eireli Me, AGBAN;07.703.201/002-65, Cil Comercio De Informatica Ltda, AGSIA; 07.464.161/001-07, Cli-nimed Consultoria Em Medicina Ocupacional Ltda., AGNOR; 07.646.427/001-42, ComercialDe Alimentos Abadia Eireli Me, AGCEI; 07.692.120/001-38, Comercial De AlimentosRibeiro E Araujo Ltda Me, AGCEI; 07.628.125/001-42, Comercial De Alimentos SiqueiraLtda Me, AGCEI; 07.649.799/001-67, Comercial De Alimentos Sol Nascente Eireli Me,AGCEI; 07.537.802/001-58, Comercial De Bebidas Irmaos Ferreira Ltda-Me, AGBRAZ;07.630.644/001-69, Comercial Majan Ltda Me, AGNOR; 07.328.625/001-87, ComercialPatasa Ltda Epp, AGTAG; 07.715.391/001-06, Cor Malas E Bolsas Acessórios Para ViagensEireli Me, AGSIA; 07.570.999/001-63, Denes Carvalho Dias Panificadora Me, AGNOR;07.523.853/001-04, Dias Doces Comércio De Alimentos Ltda Epp, AGNOR;07.558.186/001-46, Diego Neves De Almeida, AGTAG; 07.413.889/001-74, Dorgaria BorgesLtda Me, AGTAG; 07.511.958/001-40, Drogaria Katiana Ltda Me, AGBRAZ;07.443.117/001-40, Drogaria Med-Center Ltda Epp, AGCEI; 07.311.410/001-84, DrogariaRosa Mistica Ltda, AGPLA; 07.642.486/001-50, E.B Santos Locacao De Veiculos Me,AGGAM; 07.508.115/001-88, Eletronicos Levandoski Ltda Me, AGSIA; 07.694.804/001-74,Epp Comercio Varejista Do Vestuario Eireli Me, AGTAG; 07.568.665/001-03, Euhides Car-doso Junior - Me, AGBAN; 07.607.001/001-38, Flores Do Campo Perfumaria Cosmetico EHigiene Pessoal Ltda Me, AGNOR; 07.703.766/001-07, Fortec Engenharia E ConstruçãoLtda Me, AGTAG; 07.411.183/001-31, G Alves & N G Alves Ltda Me, AGTAG;07.648.397/001-81, Gnc Comercio De Calçados E Acessórios Ltda Epp, AGSIA;07.777.233/001-62, Gouveia Comercio De Cafe Eireli, AGTAG; 07.429.992/001-51, GraficaR & L Ltda Me, AGBAN; 07.767.378/001-30, Hellox Comercio De Cosmeticos Ltda Me,AGGAM; 07.416.568/001-02, Hometec Comercio E Servicos Eireli Me, AGBRA;07.540.722/001-31, Ilda Costa Boutique Ltda Me, AGTAG; 07.618.769/001-43, Ilumax Ser-vicos Ltda Epp, AGTAG; 07.527.633/001-50, Instituto Da Visão De Brasilia Ltda, AGNOR;07.477.719/001-30, Irmaos Cardoso & Henrique Comercio De Medicamentos Ltda Me,AGTAG; 07.685.604/001-05, J. G. Saraiva Centro Automotivo Me, AGSIA; 07.480.185/001-44, Jones E Geu Pecas E Acessorios Para Veiculos Ltda Me, AGBRA; 07.628.607/001-48,Jose Bonifacio Goncalves Da Silva Me, AGBAN; 07.608.385/001-51, Jr Industria E Co-mercio De Velas Ltda Me, AGBRAZ; 07.542.966/001-68, Kboco - Comércio De ProdutosAlimentícios Ltda.-Me, AGGAM; 07.326.923/001-23, Kifarma - Comércio E RepresentaçãoDe Cosméticos Ltda Epp, AGCEI; 07.688.382/001-37, Laboratorio De Protese DentariaInovar - Eireli Me, AGNOR; 07.459.174/001-30, Lacerda Cabeleireiro & Cosmeticos Ltda-Me, AGCEI; 07.576.279/001-84, Life Comércio E Industria De Sorvetes Eireli Me, AG-

TAG; 07.588.242/001-32, Ltc Brasília Distribuidora De Alimentos Ltda, AGTA G ;07.577.800/001-19, Lz Artigos Ornamentais Ltda Me, AGCEI; 07.613.012/001-45, M C DaS Carvalho Me, AGCEI; 07.710.634/001-66, Madecosta Materiais Para Construcoes E Agro-pecuaria Eireli Me, AGBRAZ; 07.667.955/001-11, Marcelo Gomes Da Silva Transporte DeCargas Me, AGNOR; 07.516.596/002-92, Maria Aparecida Camargo De Souza Me, AGCEI;07.480.344/001-83, Maria Elaine De Almeida Presentes E Bijuterias Me, AGGAM;07.542.944/001-61, Masterc Manutencao Predial, Obras E Terceirizacao Ltda Epp, AGTAG;


07.424.186/001-04, Medica Produtos Hospitalares Ltda Epp, AGSIA; 07.659.066/001-29,Megaforte Distribuidora De Bebidas Eireli Me, AGTAG; 07.608.952/001-70, Mercado Es-trela Ltda Me, AGNOR; 07.642.537/001-17, Mercado Ultra Ltda Me, AGTAG;07.513.565/001-35, Mib Comercio De Alimentos Ltda Me, AGBRA; 07.511.441/001-33,Montezello Martelinho De Ouro Ltda, AGSIA; 07.738.930/001-08, Mr Veiculos Eireli Me,AGCEI; 07.483.593/002-93, Multigrain S.A., AGPLA; 07.737.868/001-19, Multimarcas Dis-tribuição E Logistica Eireli Me, AGTAG; 07.522.941/001-61, Multiminas Comercial DeAlimentos Ltda Epp, AGGAM; 07.605.244/001-03, Mundo Rg9 Comércio E Serviços DeTelefonia E Informática Ltda Me, AGSIA; 07.335.381/001-69, Novo Horizonte Brinquedos- Eireli, AGTAG; 07.624.974/001-08, P A S Rocha Carpintaria Me, AGBRA;07.663.676/001-42, Panificadora E Confeitaria Luara Ltda Me, AGCEI; 07.527.941/002-84,Paquetá Calçados Ltda, AGEMP; 07.474.164/001-92, Patibela Comercio De Vestuario LtdaEpp, AGBRA; 07.394.654/001-83, Paulo Braga Cabeleireiros Ltda Me, AGTAG;07.690.223/001-81, Perla Filomena Orue De De Mestral 01113389990, AGTAG;07.561.031/001-30, Poa Festas Comercio Atacadista De Artigos Para Festas Eireli Me,AGTAG; 07.594.965/001-50, Polo Construcoes Ltda Me, AGBAN; 07.689.168/001-25, Pri-mex Soluçoes Corporativas Ltda Me, AGTAG; 07.451.019/001-84, Pro Racing Comercio EImportacao De Motos E Pecas Ltda Epp, AGSIA; 07.406.842/001-75, Propecas-Maquinas EEquipamentos Ltda Epp, AGTAG; 07.547.387/001-20, Prosperity Comercio De ConfeccoesLtda Epp, AGBRA; 07.570.497/001-79, Prp Carvalho - Comercio De Alimentos Ltda - Me,AGTAG; 07.628.585/001-61, R&L Comercial De Produtos Alimenticios Ltda Me, AGTAG;07.758.578/001-12, R. B. Batista Comercio E Representacoes Epp, AGGAM;07.630.191/001-43, Regina Alcantara Me, AGNOR; 07.580.154/001-38, Reginaldo AlvesRodrigues 41287703372, AGCEI; 07.504.941/001-85, Restaurante Kenichi Ltda Me, AG-NOR; 07.733.625/001-93, Rio Branco Comercial De Alimentos Ltda Epp, AGTAG;07.597.462/001-90, Rivo Gomes Rocha Junior Me, AGTAG; 07.637.053/001-21, Rm Uti-lidades E Alimentos Ltda Me, AGCEI; 07.588.233/001-41, Rocha Controls Montag E Serv.Especial. Em Sist. De Seguranca Ltda Epp, AGSIA; 07.412.824/001-00, Rps Bar E Res-taurante Ltda, AGEMP; 07.445.158/001-35, Sam Tech Eletro Eletronicos Eireli - Epp, AG-TAG; 07.477.032/001-95, Simone Novaes Comercio De Joias Ltda, AGBRA;07.605.241/001-34, Skove Line Cosmeticos E Perfumaria Ltda Me, AGGAM;07.304.403/001-65, Status Assessoria Imobiliaria Ltda, AGSIA; 07.676.748/001-55, Super-mercado Show De Preco Ltda Me, AGTAG; 07.333.543/001-06, Tee Shirt Malharia LtdaMe, AGNOR; 07.644.380/001-46, Tiago Aparelhos Terapêuticos Eireli Me, AGGAM;07.621.461/001-28, Vaivem Pisos Tatil Ltda Me, AGTAG; 07.682.297/001-56, Vassoplastic -Comércio De Utilidade Doméstica Eireli - Me, AGCEI; 07.363.864/001-19, Vertical Ele-

vadores Jointis Ltda, AGSIA; 07.500.671/001-05, Vip Monitoramento E Servicos Ltda Epp,AGBRA; 07.632.924/001-39, Vitoriad Servicos Limpeza E Portaria Ltda Epp, AGNOR;07.609.687/001-00, Vs Sinalizacao Modular Ltda Me, AGSIA; 07.690.920/001-79, Wf Co-mércio Varejista De Medicamentos Eireli Me, AGTAG; 07.413.452/001-03, Wt Comercio ERepresentacao Ltda, AGEMP; 07.528.066/001-68, Ypanema Servicos E Materiais De Cons-trucao Ltda Me, AGBRA.

DEMÓSTENES RIOS DA COSTA

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2016O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrôniconº 051/2016, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada, para atuar comoAgente de Integração para intermediar todas as etapas de recrutamento, contratação, acom-panhamento e desligamento de estudantes, para o preenchimento de vagas de estágio. Li-citante vencedora: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ:61.600.839/0001-55, pelo valor total de R$ 6.419.621,52 (Seis milhões, quatrocentos edezenove mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). Os autos doprocesso encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco "E", Edifício Bra-sília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 529/2016. ThiagoRocha Ribeiro. Pregoeiro

RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2016O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado final do Pregão Eletrôniconº 062/2016, cujo objeto é a aquisição de agendas do ano de 2017 para o BRB. Empresavencedora: FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, Cnpj.:11.261.071/0001-64, pelo valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Os autosdo processo encontram-se com vista franqueada no SBS, Quadra 01, Bloco "E", EdifícioBrasília, 16º andar, Brasília/DF, no horário das 10 às 16 horas. Processo nº 648/2016. CarlosF. L. Fagundes. Pregoeiro

TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB 2014/222Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: AGÊNCIA PLÁ DE CO-MUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de pu-blicidade para o Grupo BRB. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência con-tratual por 12 (doze) meses, a partir de 12/08/2016 até 12/08/2017. Aditivo firmado em:12/08/2016. Signatários pelo BRB: Vasco Cunha Gonçalves e pela Contratada: PâmelaOliveira Rodrigues da Cunha Castro. Processo nº: 041.000.967/2012. Marcelo Varela. Ge-rente de Área e.e.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB 2014/223Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: PPR - PROFISSIONAIS DEPUBLICIDADE REUNIDOS S.A. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de publicidadepara o Grupo BRB. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12(doze) meses, a partir de 12/08/2016 até 12/08/2017. Aditivo firmado em: 12/08/2016.Signatários pelo BRB: Vasco Cunha Gonçalves e pela Contratada: Roberto Pereira TourinhoDantas. Processo nº: 041.000.967/2012. Marcelo Varela. Gerente de Área e.e.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2016O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do PregãoEletrônico nº 047/2016. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 2/9/2016, às 15h,www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de preços para fornecimento de ativosde rede para compor a nova estrutura de conectividade para a rede interna do Banco e zonasdesmilitarizadas, incluindo suporte técnico durante a vigência contratual, conforme espe-cificações constantes no Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 9.253.625,09 (novemilhões, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e nove centavos).Local de obtenção do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008. Processonº 243/2016. Jean Felippe Mazépas. Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DE FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO BRB - Banco de Brasília torna público que a Comissão Administrativa da DIGOP ratificouo ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, em 29/7/16,para a contratação da empresa Zetrasoft Ltda. Objeto: cessão do direito de uso do li-cenciamento do sistema Econsig - Sistema eletrônico via internet de reserva de margem econtrole de consignações com desconto em folha de pagamento da Prefeitura Municipal deSão Paulo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Contrato: 0070.0044/2016,assinatura: 29/7/2016, vigência: a partir da assinatura por 12 meses ou enquanto não houverrenovação do convênio entre a Zetrasoft e o Município de São Paulo. Signatários pelo BRB:NILBAN DE MELO JÚNIOR, pela Zetrasoft: IVANI MUNHOZ. Gestor do contrato: MI-GUEL FERNANDES, Superintendente Sufem. Processo: 772/2015.

NILBAN DE MELO JÚNIORDiretor Digop

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li-citação nº 077/2016 -Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emer-gencial, para aquisição do medicamento: BORTEZOMIBE PO LIOFILIZADO PARA SO-LUÇÃO INJETÁVEL 3,5 MB FRASCO-AMPOLA. Procedimento ocorrerá nos termos daLei nº 8.666/93 e do Termo de Referência - GEOP/DIASE/SAS/SES. Processo: 060-005.580/2016. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais oucópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 26 de agosto de 2016.Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte - Parque Rural S/N, 1º andar, Sala 115 (Núcleo deJudicialização) - Brasília/DF - CEP 70.770-200.

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li-citação nº 095/2016 -Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emer-gencial, para aquisição do medicamento: FAMPRIDINA 10 MG COMPRIMIDO DE LI-BERAÇÃO PROLONGADA. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e doTermo de Referência - GEOP/DIASE/SAS/SES. Processo: 060-007.054/2015. O recebimentodas propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em en-velope lacrado, será até às 17h00min, do dia 26 de julho de 2016. Endereço: Setor ÁreasIsoladas Norte - Parque Rural S/N, 1º andar, Sala 115 (Núcleo de Judicialização) - Bra-sília/DF - CEP 70.770-200.

MARUCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

COORDENAÇÃO DE COMPRASDIRETORIA DE AQUISIÇÕES

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE REABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 111/2016 - UASG 926119.

Objeto: Solicitação de Registro de Preço, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisiçãode medicamentos não padronizados pela Secretaria do Estado de Saúde do Distrito, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. nº: 060.004.409/2015. Totalde 18 itens. Valor Estimado: R$1.449.966,98. Edital: 19/08/2016 de 8h às 12h e de 14h às17h. Cadastramento das Propostas: a partir de 19/08/2016 às 8h e abertura das Propostas:31/08/2016 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado semônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rurals/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP70770-200, Brasília/DF.

SÕNIA LUCAS DAMASCENOPregoeira

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃOO DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA ÀSAÚDE, vinculada À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,cumprindo o disposto nos artigos 30, Parágrafo Único e 33, §§ 1º e , da Lei nº 6.437/77,NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para que, no prazo de 15 dias, contados dapublicação deste, apresentarem Recurso contra a pena de MULTA que lhes foi imposta, ou,no prazo de 30 dias da publicação, recolherem aos cofres do Distrito Federal o valor dodébito apurado em procedimento administrativo, decorrente de autuação por infração sa-nitária, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial: Processo nº065.000.154/2013, Firma: MAIA & MAIA SUPERMERCADO LTDA ME, AIP S/Nº, Dé-bito: R$ 2.000,00; Processo nº 065.000.130/2014, Firma: REGI E ARTUR PANIFICADORALTDA ME (7 DELÍCIAS), AIP S/Nº, Débito: R$ 3.000,00.

O DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA ÀSAÚDE, vinculada À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,cumprindo o disposto nos artigos 30, Parágrafo Único e 33, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.437/77,NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para que, no prazo de 15 dias, contados dapublicação deste, apresentarem Recurso contra a pena de MULTA, cumulada com a deAPREENSÃO que lhes foi imposta, ou, no prazo de 30 dias da publicação, recolherem aoscofres do Distrito Federal o valor do débito apurado em procedimento administrativo,decorrente de autuação por infração sanitária, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, paracobrança judicial: Processo nº 060.013.140/2010, Firma: CBN DROGARIA LTDA ME, AIPNº 439/2011, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 065.000.212/2014, Firma: DIELE - CO-MÉRCIO DE ALIMENTOS E UTILIDADES DO LAR LTDA (SUPERMERCADO MI-NEIRÃO), AIP Nº 77/2016, Débito: R$ 5.000,00.


O DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA ÀSAÚDE, vinculada À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,cumprindo o disposto nos artigos 30, Parágrafo Único e 33, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.437/77,NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para que, no prazo de 15 dias, contados dapublicação deste, apresentarem Recurso contra a pena de MULTA, cumulada com a deINTERDIÇÃO que lhes foi imposta, ou, no prazo de 30 dias da publicação, recolherem aoscofres do Distrito Federal o valor do débito apurado em procedimento administrativo,decorrente de autuação por infração sanitária, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, paracobrança judicial: Processo nº 065.000.206/2014, Firma: HOSPITAL ALVORADA TA-GUATINGA LTDA, AIP Nº 204/2016, Débito: R$ 15.000,00; Processo nº.065.000.233/2014, Firma: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA, AIP Nº96/2016, Débito: R$ 15.000,00; Processo nº 065.000.228/2014, Firma: LACEL LATICÍNIOSCERES LTDA (LEITES MANACÁ), AIP Nº 110/2016, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº065.000.050/2013, Firma: DROGARIA FARMAROCHA LTDA ME (DROGARIA BELLAVIDA), AIP S/Nº, Débito: R$ 3.000,00; Processo nº 065.000.225/2014, Firma: ROGÉRIODE OLIVEIRA CUNHA (COZINHA INDUSTRIAL), AIP Nº 111/2016, Débito: R$2.000,00.

O DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA ÀSAÚDE, vinculada À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,cumprindo o disposto nos artigos 30 Parágrafo Único e 33, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.437/77,NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para que, no prazo de 15 dias, contados dapublicação deste, apresentarem Recurso contra a pena de ADVERTÊNCIA, que lhes foiimposta, apurado em procedimento administrativo, decorrente de autuação por infraçãosanitária. Como se trata de advertência, o processo será arquivado:Processo n.º 065.000.038/2014, Firma: MXM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊU-TICOS LTDA EPP; Processo nº 065.000.073/2014, Firma: RS DROGARIANE PERFU-MARIA LTDA ME; Processo nº 065.001.338/2013, Firma: CLÍNICA ANIMA VITA S/S;Processo nº 065.000.439/2014, Firma: DROGARIA NERY E SILVA LTDA; Processo nº065.000.258/2014, Firma: DROGARIA SANTOS & SOUZA LTDA ME (PREÇO MÍNI-MO).

O DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA ÀSAÚDE, vinculada À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,cumprindo o disposto nos artigos 30 Parágrafo Único e 33, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.437/77,NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para, no prazo de 15 dias, contados da publicaçãodeste, apresentarem Recurso contra a pena de ADVERTÊNCIA, cumulada com a de IN-TERDIÇÃO que lhes foi imposta, apurado em procedimento administrativo, decorrente deautuação por infração sanitária. Como se trata de advertência, o processo será arquivado:Processo nº. 065.000.048/2013, Firma: ÓTICA ECK LTDA ME (BENETÓTICA); Processonº 065.000.149/2014, Firma: TRANSFOCO TRANSPORTE LOGÍSTICO E DISTRIBUI-ÇÃO DE CARGAS LTDA ME; Processo nº 065.000.337/2014, Firma: JOSÉ AGNALDOCORDEIRO DOS SANTOS (QUIOSQUE); Processo nº 065.000.478/2014, Firma: JOSÉTORRES BEZERRA (ÓTICA OFINA DOS ÓCULOS).

O DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA ÀSAÚDE, vinculada À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,cumprindo o disposto nos artigos 30 Parágrafo Único e 33§§ 1º e 2ºda Lei nº 6.437/77,NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para, no prazo de 15 dias, contados da publicaçãodeste, apresentarem Recurso contra a pena de ADVERTÊNCIA, cumulada com a de APRE-ENSÃO que lhes foi imposta, apurado em procedimento administrativo, decorrente de au-tuação por infração sanitária. Como se trata de advertência, o processo será arquivado:Processo nº 065.000.354/2014, Firma: V. L. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME;Processo nº 065.001.294/2013, Firma: KENYA DANYELLE TOSTES PIRES ME (MAISCARNES); Processo nº 065.000.231/2014, Firma: PORTO E BRITO NUTRIÇÃO ESPOR-TIVA LTDA ME (ELITE CORP'S); Processo nº 065.000.291/2014, Firma: MAURO AL-BERTO DE SOUZA BARROS (HOT DOG DO RATINHO); Processo nº. 065.000.348/2014,Firma: RONEI CASTRO DE SOUZA ME (SACOLÃO DO POVO).

O DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA ÀSAÚDE, vinculada À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,como fulcro, o poder de rever os seus próprios atos, tornou NULO, o Auto de Infração nº86752, datado de 26/04/2013 e peças anexas. Desta forma, os autos serão arquivados;cessando todos os seus efeitos, desde as suas origens: Processo nº. 065.000.363/2013, Firma:JARE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME.

O DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA ÀSAÚDE, vinculada À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,entendendo que o juízo fora prejudicado e tendo como fulcro, o poder de rever os seuspróprios atos, tornou NULO, o Auto de Infração nº 75573, datado de 25/03/2013 e peçasanexas. Desta forma, os autos serão arquivados; cessando todos os seus efeitos, desde as suasorigens: Processo nº. 065.000.476/2013, Firma: JARE DROGARIA E PERFUMARIA LTDAME.

MANOEL SILVA NETO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2015.Processo: 113-000.942/2014 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO DISTRITO FEDERAL e STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogado o Con-trato por 120 (cento vinte) dias. Data da Assinatura: 15/08/2016. Assinantes: Pelo DER/DF:Eng.º HENRIQUE LUDUVICE; Pela Contratada: PAULO ROMEU ASSUNÇÃO GON-TIJO.

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRADIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2016.

Objeto: Aquisição de material de consumo - porta lápis, bandeja dupla, porta corimbo, régua,grampo, calculadora, cola, caneta, borracha e pen drive, tudo conforme especificado noanexo I do Edital. Processo nº 113.005466/2016. Data e horário para recebimento daspropostas: até 09h00min do dia 30 de agosto de 2016, com valor estimado de R$ 10.981,50.Os respectivos Editais poderão ser retirados exclusivamente nos endereços eletrônicoswww.der.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2016.CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

Diretora

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2016.

Objeto: Aquisição de material de consumo - Películas, tudo conforme especificado no anexoI do Edital. Processo nº 113.005709/2016. Data e horário para recebimento das propostas: até09h00min do dia 31 de agosto de 2016, com valor estimado de R$ 879.015,02.


Diretora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2016.Objeto: Aquisição de material de consumo - Pás, tudo conforme especificado no anexo I doEdital. Processo nº 113.011252/2016. Data e horário para recebimento das propostas: até09h00min do dia 01 de setembro de 2016, com valor estimado de R$ 9.271,60.Os respectivos editais poderão ser retirados exclusivamente nos endereços eletrônicoswww.der.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.


Diretora

DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2016.

OBJETO: Aquisição de material de consumo - recarga para extintores de incêndio tudoconforme especificado no anexo I do Edital. Processo nº 113.007862/2016. Data e horáriopara recebimento das propostas: até 09h00min do dia 08 de agosto de 2016, com valorestimado de R$ 17.033,85.Os respectivos editais poderão ser retirados exclusivamente nos endereços eletrônicoswww.der.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital. Co-municamos aos interessados que está adiada "SINE DIE" a abertura do Pregão acima.


Diretora

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL

RETIFICAÇÃONo Extrato de Contratos publicado DODF nº 48, de 10 de março de 2015, página 31, noTermo de Distrato ao Contrato nº 029/2011 com o Banco Santander (Brasil) S/A, ONDE SELÊ: "...Processo 097-00.246/2013...", LEIA-SE: "...Processo 097-001.246/2013...".

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2016.Processo: 113-000.864/2016 - Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO DISTRITO FEDERAL e SITRAN-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRÔNICALTDA. Objeto: O acréscimo importará no valor de R$ 1.028.292,56 (um milhão e vinte eoito mil e duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos),que representa oacréscimo percentual de 18,07% (dezoito virgula sete por cento);O valor total do contratopassa ser de R$6.717.213,19 (seis milhões e setecentos e dezessete mil e duzentos e trezereais e dezenove centavos) . Data da Assinatura: 12/08/2016. Assinantes: Pelo DER/DF:Eng.º HENRIQUE LUDUVICE; Pela Contratada: FRANCISCO ALENCAR RODRI-GUES.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2016 - IA AMBIENTAL LTDA-ME.Processo: 080.003222/2012; Partes: SEEDF X IA AMBIENTAL LTDA -ME; Objeto: Aimplantação e monitoramento de sistema para cessar a intrusão de gás metano, no terrenoque abriga a Escola Classe 01 da Estrutural, localizada na Avenida Central, Área Especial,Cidade Estrutural/DF; Modalidade: Global; Unidade Orçamentária: 18101; Programa deTrabalho: 12.361.6002.2396.5294 e 12.361.6002.2396.5381; Natureza da Despesa: 3.3.90.39;Fonte 100 e 103; Evento: 400091; Nota de Empenho: 2016NE03564, no valor de R$48.678,55 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),emitida em 15/07/2016, e Nota de Empenho 2016NE03882, no valor de R$328.294,22(trezentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos),emitida em 05/08/2016;Vigência de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias corridos, apartir da data de sua assinatura; Valor do Contrato: R$ 498.858,29 (quatrocentos e noventae oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), Assinatura:17/08/2016; Assinantes P/SEEDF: Júlio Gregório Filho - P/ IA AMBIENTAL: Agnes Ro-berta Eisaqui Alemar.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2012.Processo: 080.000226/2012 - Partes: SEEDF X PHENÍCIA, COMÉRCIO, CONSTRUTORAE INCORPORADORA LTDA; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº14/2012 por mais 12 (doze) meses; Unidade Orçamentária: 18101; Programa de Tr a b a l h o :12.122.6002.8517.0036, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 100 e 103;Fontes de Recurso: 100; Nota de Empenho nº 2016NE02833, emitida em 27/05/2016, novalor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); Evento 400091, Modalidade Global; Valor do TermoAditivo: R$ 5.777.764,20 (cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil, setecentos esessenta e quatro reais e vinte centavos); Vigência: 31/05/2016 a 30/05/2017; Assinatura:30/05/2016; Assinantes P/SEEDF: Júlio Gregório Filho. - P/ PHENÍCIA; Ricardo PortoB i t t a r.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISProcesso 070.001.900/2014 ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 78/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Ter-racap e JOSÉ ALUIZIO RIOS LARA, OBJETO: Imóvel Rural, CHACARÁ SÃO FRAN-CISCO, NÚCLEO RURAL TAQUARA, RA -PLANALTINA DF. EMBASAMENTO LE-GAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001, Decreto Distrital nº


34.931/2013, Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, LeiComplementar nº 803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005,do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e a Decisão no 130,Sessão 3066ª de 30/03/de 2016; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data deassinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap;DATA DE ASSINATURA: 08/08/2016; P/CONCEDENTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis,Fabiana Cristina Tavares Torquato, Andrea Saboia Fonseca; ANUENTE: Jose GuilhermeTollstadius Leal; P/CONCESSIONÁRIO: JOSÉ ALUIZIO RIOS LARA.

Processo 070.000.879/2012 ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 045/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília -Terracap e JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA; OBJETO: Imóvel Rural, CHACARÁ Nº100, NÚCLEO RURAL JARDIM II; RA VII, - PARANOA DF; EMBASAMENTO LEGAL:Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001, Decreto Distrital nº34.931/2013, Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, LeiComplementar nº 803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005,do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e a Decisão no 162,Sessão 3069ª de 10/04/2016; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data deassinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap;DATA DE ASSINATURA: 05/06/2016; P/CONCEDENTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis,Fabiana Cristina Tavares Torquato, Andrea Saboia Fonseca; ANUENTE: Jose GuilhermeTollstadius Leal; P/CONCESSIONÁRIO:JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA.

Processo 070.000.754/2012 ESPÉCIES: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 77/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Ter-racap e LORIVAL VENÂNCIO DA SILVA, OBJETO: Imóvel Rural, CHACARÁ Nº 14,NÚCLEO RURAL CARIRU - PARANOA - DF. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da LeiFederal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001, Decreto Distrital nº 34.931/2013, Re-solução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, Lei Complementar nº803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005, do Estatuto Socialda Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e a Decisão no 1243, Sessão 2960ª de20/11/2014; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato;DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap; DATA DE ASSINA-TURA: 15/03/2016; P/CONCEDENTE: Alexandre Navarro Garcia, Fabiana Cristina TavaresTorquato, Carlos Magno B. do Amaral Júnior; ANUENTE: Jose Guilherme Tollstadius Leal;P/CONCESSIONÁRIO: LORIVAL VENÂNCIO DA SILVA.

Processo 070.000.453/2011 ESPÉ MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION. CIE: Contratode Concessão de Uso Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 50/2015; CONTRATANTES:Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e LUIZ CARLOS COTTA; OBJETO: ImóvelRural, CHACARÁ SANTA TEREZA, CABECEIRA DO MOGI, SOBRADINHO II - DF.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº2.689/2001, Decreto Distrital nº 34.931/2013, Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504,de 30 de novembro de 1964, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânicado Distrito Federal, Lei Complementar nº 803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de9 de setembro de 2005, do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília - TER-RACAP, e a Decisão no 22, Sessão 2975ª de 28/01/2015; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anoscontados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Cor-rerão a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 13/03/2015; P/CONCEDENTE:Alexandre Navarro Garcia, Moisés José Marques, Andrea Saboia Fonseca; ANUENTE: JoseGuilherme Tollstadius Leal; P/CONCESSIONÁRIO: LUIZ CARLOS COTTA.

Processo 070.001.861/2013 ESPÉCIES: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 60/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Ter-racap e MAICON GIRELLI. OBJETO: Imóvel Rural, CHACARÁ Nº 57, ASSENTAMEN-TO TRES CONQUISTAS, RA VII, PARANOA - DF. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001, Decreto Distrital nº 34.931/2013,Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, Lei Complementar nº803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005, do Estatuto Socialda Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e a Decisão no 129, Sessão 3066ª de30/03/2016; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato;DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap; DATA DE ASSINA-TURA: 21/06/2016; P/CONCEDENTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis, Fabiana CristinaTavares Torquato, Andrea Saboia Fonseca; ANUENTE: Jose Guilherme Tollstadius Leal;P/CONCESSIONÁRIO: MAICON GIRELLI.

Processo 070.002.279/2013 ESPÉCIES: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 037/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília -Terracap e FREDERICO ABRITA MARTINS FERREIRA. OBJETO: Imóvel Rural, CHA-CARÁ Nº 47, NÚCLEO RURAL RAJADINHA - PLANALTINA DF; EMBASAMENTOLEGAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001, Decreto Distritalnº 34.931/2013, Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, LeiComplementar nº 803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005,do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e a Decisão no 033,Sessão 2978ª de 11/02/2015; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data deassinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap;DATA DE ASSINATURA: 15/03/2016; P/CONCEDENTE: Alexandre Navarro Garcia, Fa-biana Cristina Tavares Torquato, Carlos Magno B.do Amaral Junior; ANUENTE: JoseGuilherme Tollstadius Leal; P/CONCESSIONÁRIO: FREDERICO ABRITA MARTINSFERRERIA.

Processo 070.000.747/2011 ESPÉCIES: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 63/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Ter-racap e JOAQUIM PINTO RIBEIRO. OBJETO: Imóvel Rural, CHACARÁ ARAGUAIA II,NÚCLEO RURAL CORREGO DO URUBU, RA XVIII -LAGO NORTE - DF, EMBA-SAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001,Decreto Distrital nº 34.931/2013, Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 denovembro de 1964, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica doDistrito Federal, Lei Complementar nº 803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9de setembro de 2005, do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília - TER-RACAP, e a Decisão no 120, Sessão 3066ª de 30/03/2016; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anoscontados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Cor-rerão a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 23/06/2016; P/CONCEDENTE:Júlio Cesar de Azevedo Reis, Fabiana Cristina Tavares Torquato, Andrea Saboia Fonseca;ANUENTE: Jose Guilherme Tollstadius Leal; P/CONCESSIONÁRIO: JOAQUIM PINTORIBEIRO.

Processo 070.000.183/2012 ESPÉCIES: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 002/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília -Terracap e JOSÉ ARNALDO FALQUETO. OBJETO: Imóvel Rural, CHACARÁ Nº 073,NÚCLEO RURAL TABATINGA, PLANALTINA -DF. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001, Decreto Distrital nº 34.931/2013,Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, Lei Complementar nº803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005, do Estatuto Socialda Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e a Decisão no 197, Sessão 2995ª de27/05/2015; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato;DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap; DATA DE ASSINA-TURA: 18/02/2016; P/CONCEDENTE: Alexandre Navarro Garcia,, Fabiana Cristina TavaresTorquato, Carlos Magno Barbosa do Amaral Junior; ANUENTE: Jose Guilherme TollstadiusLeal; P/CONCESSIONÁRIO:JOSÉ ARNALDO FALQUETO .

Processo 070.000.292/2012 ESPÉCIES: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 69/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Ter-racap e CLARINDO MESSIAS GONÇALVES; OBJETO: Imóvel Rural, CHACARÁ Nº 10,ÁREA ISOLADA 10, COLÔNIA AGRICOLA SÃO JOSÉ - PLANALTINA - DF. EM-BASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001,Decreto Distrital nº 34.931/2013, Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 denovembro de 1964, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica doDistrito Federal, Lei Complementar nº 803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9de setembro de 2005, do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília. - TER-RACAP e a Decisão nº 146, Sessão 3067ª de 06/04/2016. VIGENCIA: 30 (TRINTA) anoscontados a partir da data de assinatura do contrato: DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Cor-rerão a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 30/06/2016; P/ CONCEDENTE:Júlio Cesar de Azevedo Reis, Fabiana Cristina Tavares Torquato, Andrea Saboia Fonseca:ANUENTE: José Guilherme Tollstadius Leal; P/ CONCESSIONÁRIO: CLARINDO MES-SIAS GONÇALVES.

Processo 070.002097/2012 ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 76/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Ter-racap e WOLNEY PAES LEME; OBJETO: Imóvel Rural, CHACARÁ Nº 86, NÚCLEORURAL SANTOS DUMONT, RA VI - PLANALTINA - DF. EMBASAMENTO LEGAL:Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001, Decreto Distrital nº34.931/2013, Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, LeiComplementar nº 803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005,do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e a Decisão no 133,Sessão 3066ª de 30/03/2016; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data deassinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap;DATA DE ASSINATURA: 02/08/2016; P/CONCEDENTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis,Fabiana Cristina Tavares Torquato, Andrea Saboia Fonseca; ANUENTE: Jose GuilhermeTollstadius Leal; P/CONCESSIONÁRIO: WOLNEY PAES LEME.

Processo 070.001508/2010 ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 59/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Ter-racap e ANTONIO HERMINIO CUSTÓDIO. OBJETO: Imóvel Rural, LOTE Nº 47, NÚ-CLEO RURAL PIPIRIPAU, RA VI - PLANALTINA DF. EMBASAMENTO LEGAL: Art.18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001, Decreto Distrital nº34.931/2013, Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, LeiComplementar nº 803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005,do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e a Decisão no 149,Sessão 3067ª de 06/04/2016; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data deassinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap;DATA DE ASSINATURA: 21/07/2016; P/CONCEDENTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis,Fabiana Cristina Tavares Torquato, Andrea Saboia Fonseca; ANUENTE: Jose GuilhermeTollstadius Leal; P/CONCESSIONÁRIO: ANTONIO HERMINIO CUSTODIO.

Processo 070.001.429/2011 ESPÉCIES: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 75/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Ter-racap e HENRIQUETA ANTONIO DE BRITO. OBJETO: Imóvel Rural, CHACARÁ Nº 86,NÚCLEO RURAL JARDIM II, RA VII PARANOA DF. EMBASAMENTO LEGAL: Art.18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001, Decreto Distrital nº34.931/2013, Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, LeiComplementar nº 803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005,do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e a Decisão no 127,Sessão 3066ª de 30/03/2016; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data deassinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap;DATA DE ASSINATURA: 21/07/2016; P/CONCEDENTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis,Fabiana Cristina Tavares Torquato, Andrea Saboia Fonseca; ANUENTE: Jose GuilhermeTollstadius Leal; P/CONCESSIONÁRIO: HENRIQUETA ANTONIO DE BRITO.

Processo 070.002.335/2013, ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 28/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Ter-racap e JULIANA ABRITA MARTINS FERREIRA: OBJETO: Imóvel Rural, CHACARÁNº 30, NÚCLEO RURAL RAJADINHA - PLANALTINA - DF. EMBASAMENTO LEGAL:Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001, Decreto Distrital nº34.931/2013, Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, LeiComplementar nº 803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005,do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e a Decisão no 060,Sessão 2981ª de 06/03/2015; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data deassinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap;DATA DE ASSINATURA: 15/03/2016; P/CONCEDENTE: Alexandre Navarro Garcia, Fa-biana Cristina Tavares Torquato, Carlos Magno Barbosa do Amaral Júnior; ANUENTE: JoseGuilherme Tollstadius Leal; P/CONCESSIONÁRIO: JULIANA ABRITA MARTINS FER-REIRA.

Processo 070.002.296/2013; ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 72/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Ter-racap e LUCIO RICARDO NOGUEIRA PAULA: OBJETO: Imóvel Rural, CHACARÁ Nº05, NÚCLEO RURAL NOVA BETÂNIA, SÃO SEBASTIÃO - DF. EMBASAMENTOLEGAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001, Decreto Distritalnº 34.931/2013, Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, LeiComplementar nº 803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005,


do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e a Decisão no 137,Sessão 3066ª de 30/03/2016; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data deassinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap;DATA DE ASSINATURA: 06/07/2016; P/CONCEDENTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis,Fabiana Cristina Tavares Torquato, Andrea Saboia Fonseca; ANUENTE: Jose GuilhermeTollstadius Leal; P/CONCESSIONÁRIO: LUCIO RICARDO NOGUEIRA PAULA.

Processo 070.001.176/2012; ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 79/2016; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Ter-racap e SAULO GONÇALVES DA SILVA; OBJETO: Imóvel Rural, CHACARÁS Nºs 62 e64, NUCLEO RURAL TRÊS CONQUISTA, RA VII - PARANOA DF. EMBASAMENTOLEGAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001, Decreto Distritalnº 34.931/2013, Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, LeiComplementar nº 803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005,do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP e a Decisão nº 163,Sessão 3069ª de 14/04/2016. VIGENCIA: 30 (TRINTA) anos contados a partir da data deassinatura do contrato: DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap;DATA DE ASSINATURA: 01/07/2016; P/ CONCEDENTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis,Fabiana Cristina Tavares Torquato, Andrea Saboia Fonseca: ANUENTE: José GuilhermeTollstadius Leal; P/ CONCESSIONÁRIO: SAULO GONÇALVES DA SILVA.

Processo 070.000.793/2014 ESPÉCIES: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de ImóvelRural - NÚMERO: 79/2015; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Ter-racap e ZELIO MAIA DA ROCHA; OBJETO: Imóvel Rural, CHACARÁS 25, 26 E 27,NUCLEO RURAL PIPIRIPAU, RA VI - PLANALTINA - DF. EMBASAMENTO LEGAL:Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital nº 2.689/2001, Decreto Distrital nº34.931/2013, Resolução Nº 234 de 14/11/2014, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964,Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, LeiComplementar nº 803 de 25 de abril de 2009, Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005,do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e a Decisão no 121,Sessão 3066ª de 30/03/2016; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data deassinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap;DATA DE ASSINATURA: 15/08/2016; P/CONCEDENTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis,Fabiana Cristina Tavares Torquato, Andrea Saboia Fonseca; ANUENTE: Jose GuilhermeTollstadius Leal; P/CONCESSIONÁRIO: ZELIO MAIA DA ROCHA.Nº DO PROCESSO: 111.000.800/2011; ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo nº 01/2016 ao Contratonº 78/2011, Publicado em 16/06/2011; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIADE BRASÍLIA - TERRACAP e CEB DISTRIBUICAO S/A; OBJETO: Prorrogar o prazo devigência do referido contrato; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 312 da DiretoriaColegiada da TERRACAP, proferida em sua 3078ª Sessão, realizada em 09/06/2016; DATADE ASSINATURA: 15/06/2016; VIGÊNCIA: 16/06/2017; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12meses; P/CONTRATANTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis, Mario Henrique Siqueira Silva eLima e Andrea Saboia Fonseca; P/CONTRATADA: Luis Fernando Magnani de Oliveira eMauro Martinelli Pereira; TESTEMUNHAS: Vivian Vitali Mendes Rocha e Vanda MariaCosta.

Processo: 111.002.625/2013; ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo nº 01/2016 ao Contrato nº35/2013, Publicado em 08/08/2013; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DEBRASÍLIA - TERRACAP e RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA; OBJETO: Prorrogaro prazo de vigência do referido contrato; EMBASAMENTO LEGAL: Despacho nº50/2016/NUTAN/GERAT e Parecer Normativo nº 203/2016/ACJUR e Despacho nº488/2016-DIGAP, de 13/07/2016; DATA DE ASSINATURA: 05/08/2016; VALOR:R$_228.960,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos e sessenta reais);VIGÊNCIA: Até08/08/2017; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pro-grama de Trabalho 23.122.6001.8517.9763 - Manutenção de Serviços Administrativos Geraisda TERRACAP, Elemento de Despesa 3390.30 - Material de Consumo e 3390.39 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob aresponsabilidade da TERRACAP; P/CONTRATANTE: Júlio Cesar de Azevedo Reis, Gus-tavo Adolfo Moreira Marques, Carlos Artur Hauschild e Andrea Saboia Fonseca; P/CON-TRATADA: Guilherme Ribeiro de Rezende; TESTEMUNHAS: Vivian Vitali Mendes Rochae Vanda Maria Costa.

Processo 111.000.522/2016; ESPÉCIE: Contrato nº 57/2016; CONTRATANTES: C O M PA -NHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e MILLS ESTRUTURAS E SER-VIÇOS DE ENGENHARIA SA; OBJETO: Execução dos serviços de locação dos es-coramentos metálicos na área interditada, 1º e 2º Subsolos dos Lotes T-2, T-3 e T-4, do Setorde Diversões Sul - CONIC - Brasília/DF; VALOR: R$ 269.623,90 ( duzentos e sessenta enove mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 365 dias, contadosa partir da publicação; EXECUÇÃO: 365 dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programade Trabalho 23.451.6001.3903.9778 - Reforma de Prédios e Próprios da TERRACAP, Clas-sificação Econômica 4490.51 - Obras e Instalações, conforme Nota de Empenho nº488/2016, datada de 27/07/2016; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a res-ponsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2016; P/CONTRATANTE:Júlio Cesar de Azevedo Reis, Carlos Antônio Leal, Carlos Artur Hauschild e Andrea SaboiaFonseca. P/CONTRATADA: Alex Neves de Azevedo Júnior, TESTEMUNHAS: VivianVitali Mendes Rocha e Vanda Maria Costa.

Processo 111.001.226/2015; ESPÉCIE: Contrato nº 58/2016; CONTRATANTES: C O M PA -NHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e ECOTECH TECNOLOGIA AM-BIENTAL E CONSULTORIA LTDA - EPP; OBJETO: Execução de serviços de engenhariae estudo de levantamento arqueológico do empreendimento denominado Setor HabitacionalSão Bartolomeu, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII; VALOR: R$52.149,14 ( cinquenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e quatorze centavos);VIGÊNCIA: 365 dias corridos, contados a partir da publicação; EXECUÇÃO: 365 dias;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.451.6208.3160.0003 - Regula-rização de Parcelamentos Urbanos pela TERRACAP, Classificação Econômica 4490.51 -Obras e Instalações; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade daTERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 17/08/2016; P/CONTRATANTE: Júlio Cesar deAzevedo Reis, Carlos Antonio Leal, Carlos Artur Hauschild e Andrea Saboia Fonseca.P/CONTRATADA: Daniel Chevallier Freire, TESTEMUNHAS: Vivian Vitali Mendes Rochae Vanda Maria Costa.


RECONHECIMENTO DE DÍVIDASPROCESSO: 070.000.501/2016. Com fulcro nos Artigos 29, 30, 86, do Decreto 32.598, de15 de dezembro de 2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças,Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, observadas as alterações trazidas pelo De-creto n° 35.073, de 13 de janeiro de 2014 e de acordo com o Decreto nº 37.120, de 16 defevereiro de 2016, consoante às justificativas apresentadas nos autos em epígrafe, RE-CONHEÇO A DÍVIDA, AUTORIZO a realização da despesa e DETERMINO a emissão deNota de Empenho, Nota de Liquidação, bem como a Previsão de Pagamento no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da empresa WAY CARBON SOLUÇÕES AM-BIENTAIS E PROJETOS DE CARBONO LTDA., inscrita no CNPJ: 08.294.685/0001-38,referente à contratação de empresa de consultoria, conforme Contrato de Prestação deServiços nº 15/2013 - SEAGRI-DF. A despesa será custeada com recursos dos Programas deTrabalho: 20.122.6001.8517.0004 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Dis-trito Federal; Natureza de Despesa: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte deRecursos: 100 - Ordinários Não Vinculados, conforme Decreto nº 37.552, de 17 de agosto de2016, DODF n° 129, de 18 de agosto de 2016. ROBERTO GOMES, Subsecretário deAdministração Geral.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Termo Aditivo no 01/2016 ao Contrato 10/2015-CEASA/DF. Partes CEASA/DF eFUNAP/DF (CGC 03.495.108/0001-90). Processo 071.000174/2015, regido pela Lei8.666/93 e correlatas. Data de Assinatura: 08/08/2016. Objeto: Prorrogação do prazo devigência por mais 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Presente Ajuste.Permanecem inalteradas as demais clausulas contratuais. Valor estimado do Termo Aditivo:R$ 178.603,00 (cento e setenta e oito mil seiscentos e três reais). Executor do contrato:Natalino de Souza Neto (matr. 1066). Assinaturas: pela CEASA/DF: José Deval da Silva(Presidente); pela contratada: Nery Moreira da Silva (Diretor Executivo).

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL


AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2016.

Processo: 050.000.517/2016. Tipo: Menor Preço. Contração de empresa especializada para aprestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, modalidade Longa Distância Na-cional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, a ser executado de forma contínua,conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos, nasModalidades Discagem Direta À Distância (DDD) e Discagem Direta Internacional (DDI),para atendimento às necessidades da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da PazSocial. Valor Estimado: R$ 21.050,50. Dotação: UO 24.101 - Prog. Trab.:06.122.6002.8517.0006 - FR: 100 - ND: 3.3.90.39. PRAZOS: Execução: será ininterruptatendo seu início em até 30 dias a contar da assinatura do contrato. Vigência: 12 meses, apartir da assinatura, podendo ser prorrogado. Data da Sessão Pública: 31/08/2016 às08h00min no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG 450107. Edital está dis-ponível no endereço acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.

Brasília/DF, 17 de agosto de 2016.ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Subsecretário

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2016

PROCESSO: 054.001.387/2016. Objeto:Aquisição de ração multicomponente peletizada paraequinos adultos, feno produzidos com capim cynodon, feno produzido com alfafa, linhaça esal mineral para equinos, para alimentação de equinos do regimento de Policia Montada, emconformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de quetrata o anexo I do edital, até o valor de R$ 2.577.133,35 (dois milhões quinhentos e setentae sete mil cento e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), Tipo: menor preço. Data limitepara o recebimento das propostas: Dia 02.09.2016, às 13:30min. Unidade Orçamentária:170393; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 288450903-0036.0053; Elemento deDespesa: 44.90.52. Cópia do Edital disponível no sítio www.comprasgoverna m e n t a i s . g o v. b re em www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2016.FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2016

PROCESSO: 054.001.322/2016. Objeto: Aquisição de ração para cães, em conformidadecom as especificações e condições constantes do termo de referencia de que trata o anexo Ino edital, até o valor de R$ 203.288,00 (duzentos e três mil duzentos e oitenta e oito reais),Tipo: menor preço. Data limite para o recebimento das propostas: Dia 01.09.2016, às13:30min. Unidade Orçamentária: 170393; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho:288450903-0036.0053; Elemento de Despesa: 33.90.30. Cópia do Edital disponível no sítiowww.comprasgovernamentais.gov.br e em www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações:3190-5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.




RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2016

No Aviso de Licitação publicado no DODF nº 156, pág. 53, Seção 3, de 18/08/2016, comrelação à data de abertura da proposta, ONDE SE LÊ: "... 30.08.2016..." LEIA-SE:"31.08.2016...".



DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPartes: DETRAN-DF e a empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Processo:055.030.959/2013. Aditamento n° 29/2016. Objeto: Prorrogar por mais 30 (trinta) meses, acontar de 27de junho de 2016 o prazo de vigência do contrato n.° 48/2013, que tem porobjeto a assinatura de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pelaAdministração Pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados delicitações adjudicadas e homologadas por diversos entes públicos, a fim de facilitar apesquisa de mercado para estimar os custos das contratações deste Departamento de Trânsito,de acordo com as especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo deReferência e na proposta da Contratada, que passam a integrar o presente o Contrato comose transcritos fossem. Dotação Orçamentária: Fonte 220; Função 06, Subfunção 122, Pro-grama 6002, Meta 8517, SubTítulo 0022 e Elemento de Despesa 339039. Data da assinatura:24 de junho de 2016 - Assinam: JAYME AMORIM DE SOUSA e RUDIMAR BARBOSADOS REIS.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO Nº 05/2016O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XIV do Decreto nº 27.784 de 16de março de 2007, Regimento Interno do Detran-DF e em cumprimento ao artigo 328 da Leinº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro e às Resoluções nº 331/2009 e 449/2013 doConselho Nacional de Trânsito, notifica os proprietários e possuidores dos veículos abaixorelacionados que deverão adotar as medidas necessárias à liberação dos veículos removidosou apreendidos a qualquer título, comparecendo ao Núcleo de Leilão (NULEI) no Detran deTaguatinga localizado no Setor de Indústrias Gráficas de Taguatinga, Área Especial nº 02, 1ºandar - sala 05 em Taguatinga Norte/DF, CEP 72.153-522, até o dia 19 de setembro de 2016,sob pena de não o fazendo, terem os mesmos levados a Leilão Público no dia 20 de setembrode 2016, no Ginásio de Esportes de Sobradinho, localizado na Quadra 02 Área Especial 01a 05, Sobradinho - DF, próximo a Rodoviária de Sobradinho. O edital do Leilão nº 05/2016,estará à disposição dos interessados nos sites www.costanetoleiloeiro.com e www.de-tran.df.gov.br/servicos/leilao e no local onde os veículos estarão expostos no período com-preendido entre 12 e 16 de setembro de 2016 (dias úteis) no horário de 8:30 h a 17:30 h noPátio da Copol Leste, situado na SGA Área Especial 11 Lote 11 Sobradinho/DF (altura dokm 08 da BR 020). Informações pelos telefones: (061) 4103-2771, (061) 98451-6506 e (061)98404-5097. Insta ressaltar a necessidade de acompanhamento das alterações do edital,publicado na internet até a data de realização do Leilão. Relação dos veículos a seremleiloados, respectivamente ordenados em: Lote; Placa; UF; Chassi; Renavam; Motor; Ano;Marca/Modelo; Proprietário; Financeira.LOTE; PLACA; UF; CHASSI; RENAVAM; MOTOR; ANO; MARCA/MODELO; PRO-PRIETÁRIO; FINANCEIRA; 0001; GRF3908; GO; 9BFZZZ554TB948645; 00656641053;UNA033039; 1996; FORD/PAMPA L; WILIAN JESUS DE ARAUJO; ; 0001; JFM5651;DF; 8AD2A7LZ93W015382; 00797644962; 10TR01Q0042615; 2002; I/PEUGEOT 206 SO-LEIL; HUGO ESTEVAM SILVA MEIRELLES; ; 0001; JMA6234; DF; 9BG-SE08XRRC629940; 00626151023; B14NZ31003887; 1994; GM/CORSA GL; FRANCISCOANTONIO DOS SANTOS LOPES; ; 0001; JHV7101; DF; 9BGXH68X0BC188387;00282212698; NAE000114; 2010; GM/CORSA HATCH MAXX; JOAO PAULINO PE-REIRA CAMPOS; ; 0001; JEE8384; DF; ZFA160000S5107249; 00634262726; SUPRI-MIDO; 1995; IMP/FIAT TIPO SLX; VALMIR ALVES MAIA; ; 0001; LJI9366; DF; 9BG-JK69TKKB060021; 00422650129; SUPRIMIDO; 1989; GM/MONZA SL/E 2.0; MARCOAURELIO DE PAULA FRANCA; ; 0001; JEF8656; DF; 9BGTE11UHGC118871;00111616069; SUPRIMIDO; 1986; GM/CHEVETTE SE; WILSON MILHOMEM DE CAS-TRO; ; 0001; JED6550; DF; ZFA160000R4996717; 00627416519; 9195677; 1994;IMP/FIAT TIPO 1.6IE; FELIX AUGUSTO ROSA DE JESUS; ; 0001; JFK0747; DF;8AFZZZEDAVJ067722; 00686603494; RKDVV54941; 1997; IMP/FORD ESCORT GL 16VD; SOLOMAO BARBOSA DA SILVA; ; 0002; JDP9832; DF; 9BWZZZ30ZPT008766;00607969164; 1428554; 1993; VW/GOL 1000; ANTONIO GONCALVES CINTRA; ; 0002;KCQ0141; GO; 9BWZZZ32ZEP072825; 00114846901; SUPRIMIDO; 1984; VW/PASSATPLUS; ODILON DA SILVA ALVES; ; 0002; JEH9660; DF; 9BWZZZ30ZKT141644;00426030567; UD046498; 1989; VW/GOL GL; FRANCISCO JOSE VIEIRA; ; 0002;JGF3476; DF; 93YBB06053J425892; 00806933640; D4DA700Q060465; 2003; RE-NAULT/CLIO AUT 10 16VH; JOELSIO GUEDES DE LIMA; ; 0002; JFI1844; DF;8AD7ALFZ9V5286272; 00695472488; 10KJZ10004907; 1997; IMP/PEUGEOT 306 XN;CARLOS ALBERTO GOMES; ; 0002; HOO5124; GO; 9BWZZZ32ZSP038929;00644070145; SUPRIMIDO; 1995; VW/SANTANA CL 1800 I; JOAO FRANCISCO DEPAULA; HSBC BANK BRASIL S/A BM; 0002; LWN3225; DF;9BD178096W0639927REM; 00713074710; 5656639; 1998; FIAT/PALIO EX; MARLENEMESQUITA RODRIGUES; ; 0002; JFS4876; DF; 9BGTB69B0YB106615; 00725472715;NK0018369; 1999; GM/ASTRA GLS; WALTER FEITOSA DE PINHO; BANCO GE CA-PITAL SA ; 0002; JFD2536; DF; 5N87DAB137750; 00003158284; SUPRIMIDO; 1981;GM/OPALA; ROSELI DIAS MACAL; ; 0002; KNK6810; DF; 9BD146100S5566687;00641199244; 4379926; 1995; FIAT/UNO ELETRONIC; LINDOMAR CASTILHO AN-TAO; ; 0002; JJW2020; DF; 8AFZZZEHCTJ067764; 00668356880; RKDTX07370; 1996;IMP/FORD ESCORT GLX 16VH; FRANCISCO AFONSO DA SILVA; BANCO DO BRA-SIL SA; 0002; KBF7559; GO; 9BWZZZ55ZPB379717; 00114415633; USB018121; 1993;VW/LOGUS GLS; LUIZ ANTONIO B DE VASCONCELOS; ; 0002; DRA4489; SP;9362CKFW95B020461; 00848235231; 10DBS10004863; 2005; PEUGEOT/206 14 PRE-SENC; MARIA APARECIDA PIRES; BANCO PANAMERICANO SA; 0002; JEE9798;DF; 9BFZZZ54ZNB298010; 00114017409; 1404522; 1992; FORD/ESCORT; ALISSON PE-REIRA DE SOUSA; ; 0002; P001843; DF; 9BD17103752517477; 00838186823;178F1011*6182333*; 2004; FIAT/PALIO FIRE; JJ AUTO PECAS LTDA ME; ; 0003;JNC5259; DF; WVWCG81H2SW405594; 00634598287; ACC015210; 1995; IMP/VWGOLF GL; FRANCISCO CEDRO SILVA; ; 0003; JEG7172; DF; 9BWZZZ377TT023409;00649557026; UNC124716; 1996; VW/GOL CLI; RYAN RODRIGO LOPES FLORES; ;0003; JEW8812; DF; 9BFZZZFHAWB199033; 00691312591; C4AW199033; 1998;FORD/FIESTA; CLEMILDA PAES LANDIN DE JESUS SOUZA; ; 0003; JDT0914; DF;9BWZZZ55ZSB658884; 00633146153; USC047774; 1995; VW/LOGUS GLI 1.8; MAR-CELLO SANTOS COSTA; HSBC BANK BRASIL S/A BM; 0003; HVF8305; DF; 9BF-ZZZFHAVB138406; 00680321527; J4EV138406; 1997; FORD/FIESTA CLX; ARLETE AS-SIS AMARAL; ; 0003; ENB8275; SP; 9BD27805MA7226834; 00191620500;310A2011*9306014*; 2010; FIAT/STRADA WORKING; RAMON CARDOSO JUNIOR; ;

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C2K8022669; 2008; DAFRA/KANSAS 150; EDUARDO REIS DOS SANTOS JUNIOR; ;0204; JGE6771; DF; 9C2JA04108R015940; 00954471288; JA04E18015940; 2007; HON-DA/BIZ 125 KS; LEANDRO DE QUEIROZ MARQUES; ; 0204; JGF8171; DF;94J1XFBB88M063262; 00966097858; JBB8082578; 2008; SUNDOWN/WEB 100; MAR-COS LAERCIO PEDROSA DOS SANTOS; ; 0204; NKB6341; GO; 9C6KG021080018288;00950035319; G355E-018113; 2007; YAMAHA/LANDER XTZ250; JOSE NILSON LIMAFERNANDES; ; 0204; S002021; DF; 4179; 00886247888; KC08E66804179; 2006; HON-DA/CG 150 SPORT; JACARE MOTOS PEÇAS E SERV LTDA; ; 0204; JGV5032; DF;95VCA1B288M002833; 00963735209; C3B8002616; 2008; DAFRA/SPEED 150; JOSEBATISTA DA COSTA NETO; PANAMERICANO; 0204; JGX4172; DF;9C2JC30708R166950; 00965229335; JC30E78166950; 2008; HONDA/CG 125 FAN; FI-LIPE GOMES BRANDAO; BANCO BMC S/A - FINASA; 0204; JJV2062; DF;9C6KE1220A0116078; 00202592588; E3D1E-116098; 2010; YAMAHA/FACTOR YBR125K; EDMILSON SANTOS DE SOUSA; BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL; 0204;JHB5733; DF; 9C2JC30708R089492; 00944984797; JC30E78089492; 2007; HONDA/CG125 FAN; JORGE FERREIRA LEAL; ; 0204; JHF5703; DF; 95VCB1G588M005377;00978927796; C2F8004298; 2008; DAFRA/KANSAS 150; CARLOS JESUS DA FON-SECA; ; 0204; MVU7413; GO; 9C2MC35003R113433; 00801886023; MC35E-3113433;2003; HONDA/CBX 250 TWISTER; EDSON ARTUR RODRIGUES; ; 0204; NKY2364;GO; 9C2JC30708R640775; 00979679451; JC30E78640775; 2008; HONDA/CG 125 FAN;ANGELA XAVIER DE LIMA; PANAMERICANO; 0204; P001823; DF; CD16646;00000000000; SUPRIMIDO; 2000; CALOI/MOBYLETE; NAO IDENTIFICADO; ; 0204;JJR0466; DF; 9C2MC35004R022824; 00826188486; MC35E-4022824; 2004; HONDA/CBX250 TWISTER; RONALDO SOUZA DE AZEVEDO; ; 0205; JFZ6811; DF;9C2JC30708R504099; 00951341995; JC30E78504099; 2008; HONDA/CG 125 FAN; RE-NAN AZEVEDO CARVALHO; ; 0205; NGT9271; GO; 9C2KC08107R101164;00909689083; KC08E17101164; 2007; HONDA/CG 150 TITAN KS; BANCO FINASA SA; ; 0205; JGK9072; DF; 9C6KE107080000355; 00947580700; E386E-027670; 2007; YA-MAHA/XTZ 125XK; JESAEL ALENCAR TORRES; ; 0205; NKG0032; GO;9CDNF41LJ8M136487; 00958124515; F466BR237644; 2008; JTA/SUZUKI EN125 YES;MARCO TULIO DA SILVA ARAUJO; ; 0205; JGX6072; DF; JGX6072-DF; 00962753467;A1B8002170; 2008; DAFRA/SUPER 100; SILVANO BARBOSA DE BRITO; ; 0205;NKA4406; GO; 94J2XSBF88M012854; 00991261348; JBBF8012009; 2008; SUN-DOWN/HUNTER 100; LIDIANE HELENA MARTINS; ; 0205; JJF2495; DF;9C2JA04108R067284; 00116769580; JA04E18067284; 2008; HONDA/BIZ 125 KS; DE-DILMO DE ANDRADE CARVALHO; ; 0205; NCH8690; SP; 9CDNF41LJ9M299748;00171924932; F466BR356996; 2009; JTA/SUZUKI EN125 YES; EDVAN SOUZA SILVA;; 0205; JJO7630; DF; 9C2JC30101R052927; 00749392762; JC30E11052927; 2000; HON-DA/CG 125 TITAN KS; JOAO EVANGELISTA DE MENESES; ; 0205; JJF6218; DF;9C2MC35008R096642; 00119826305; MC35E-8096642; 2008; HONDA/CBX 250 TWIS-TER; BRUNO HENRIQUE SARAIVA MARTINS; ; 0205; HFQ3898; MG;9C6KE092070088940; 00954151593; E382E-087819; 2006; YAMAHA/YBR 125K; VIVIA-NE MOURA GERONIMO; ; 0205; JFR6259; DF; 9C2ND0700YR005485; 00732473110;ND07E-Y005485; 2000; HONDA/NX-4 FALCON; SEBASTIAO CASSIO DE PAOLO RBAHIA; ; 0600; JHZ2720; DF; 9BGRX48F0BG244495; 00269963499; NAB168264; 2010;GM/CELTA 4P SPIRIT; FOX COMERCIAL LTDA; BANCO PANAMERICANO SA; 0601;JFY1751; DF; 9BWCA05W77P056841; 00906252938; BNW191338; 2006; VW/GOL 1.0;VANDERLEI CORREA DA SILVA; ; 0605; JIT8587; DF; 9BGRX48F0BG133900;00226080870; NAB086049; 2010; GM/CELTA 4P SPIRIT; PAULO COSTA LIMA; BVFINANCEIRA SA CFI; 0607; HHI7394; DF; 93YBSR7UHCJ955960; 00380199580;K7MJ714Q139669; 2011; RENAULT/SANDERO EXP 16; WILSON BERTOLINO SAN-TOS; ; 0608; JHN5761; DF; 9BFZF55A5A8042967; 00200695983; SM9AA8042967; 2010;FORD/FIESTA FLEX; DAVID CARLOS SOUZA AGUIAR; BANCO PANAMERICANOSA; 0609; JKG0760; DF; 3C3AFFAR6CT298908; 00483632031; 327A0113908317; 2012;I/FIAT 500 CULT DUAL; BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO; ; 0610; JHR3407;DF; 93YBSR2VH9J050927; 00978696131; K4MD694Q008319; 2008; RENAULT/SANDE-RO PRI1616V; JULIA HELIDA FALCAO COSTA; ; 0611; JFC4009; DF; 8AG-SU19F0DR180324; 00524775630; NAA519108; 2012; I/CHEVROLET CLASSIC LS; RI-CARDO CESAR; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 0612; JHB9704; DF; 9BF-ZF10A888111001; 00919130909; SMJA88111001; 2007; FORD/FIESTA FLEX; RIVAILDOGOMES DE SOUZA; BANCO PECUNIA SA; 0613; OZW2670; DF;9BD195152E0588185; 01075124988; 310A10112070148; 2014; FIAT/UNO VIVACE 1.0;MARLON ROBERTO VENTURA; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ;0614; NMX1387; DF; 9BGXL80P0AC185546; 00183123247; T20009063; 2009; GM/MON-TANA CONQUEST; GUILHERME DIOGO DAMASO TEIXEIRA; ; 0615; JIQ3954; DF;9BWAA05WXBP000201; 00206897332; CCP193511; 2010; VW/GOL 1.0 GIV; ROSA AL-VES DE C OLIVEIRA; AYMORE FINANCIAMENTOS; 0616; OVU1899; DF;9BWAA05W8EP061938; 01003747830; CCP464193; 2013; VW/GOL 1.0 GIV; RENATODE LUCA GONCALVES RIBEIRO; BANCO PANAMERICANO SA; 0618; OVR4659;DF; 9BD195102E0560173; 00997756756; 310A10111951075; 2014; FIAT/UNO VIVA C E1.0; GILBERTO TIAGO DOS SANTOS; BANCO PANAMERICANO SA; 0800; JKN3314;DF; 9C2JC4120DR560405; 00573127590; JC41E2D560405; 2013; HONDA/CG 125 FANES; MIRIAM ITAPIREMA DE ARAUJO; BANCO ITAUCARD SA; 0801; JGF7641; DF;94J2XNFB88M002981; 00959189424; ZS2V49FMM26300032; 2008; SUNDOWN/VBLA-DE 250; THIAGO ALVES DE CASTRO; BV FINANCEIRA SA CFI; 0802; PAF3003; DF;9C2JC4110FR114250; 01048488460; JC41E1F114250; 2015; HONDA/CG 125 FAN KS;ROGERIO VALERIO SANTANA; ; 0803; JJF1197; DF; 9C2JC41209R052756;00149340460; JC41E29052756; 2009; HONDA/CG 125 FAN ES; ROSIMARIO SANTOSDE OLIVEIRA; ; 0804; JIT3901; DF; 9C2JC4110BR806851; 00342673300;JC41E1B806851; 2011; HONDA/CG 125 FAN KS; ALAILSON PEREIRA MAGALHAES;; 0805; JJU4128; DF; 9C2NC4310CR035003; 00463266684; NC43E1C035003; 2012; HON-DA/CB 300R; CRISTIANA BISPO DOS SANTOS; AYMORE FINANCIAMENTOS; 0806;JJT5529; DF; 9C2JC4110AR523338; 00174918208; JC41E1A523338; 2009; HONDA/CG125 FAN KS; KISDIS FARANDAY SANTOS ANORADE; ; 0807; JIF2350; DF;9C6KE1500B0024557; 00329675990; E3G7E-024543; 2011; YAMAHA/FACTOR YBR125ED; TATIANA DE SOUSA DURAES SARAIVA; BV FINANCEIRA SA CFI; 0808;JIP0132; DF; 9C6KE1000B0047140; 00316499226; E3E2E-010532; 2011; YAMAHA/NEOAT115; RAFAEL DOS SANTOS FERNANDES; BANCO YAMAHA MOTOR DO BRA-SIL; 0809; JIS2365; DF; 9C2JC4120AR119272; 00251034828; JC41E2A119272; 2010;HONDA/CG 125 FAN ES; RENAN DOS SANTOS BRASIL LIMA; ; 0810; JKQ5928; DF;95VCA9H8DEM000341; 00588217964; C7HD000530; 2013; DAFRA/SPEED 150;EDUARDO HENRIQUE CECCATTO CANTUARISA; ; 0811; JIR0556; DF;9C2KC1620AR029995; 00203581644; KC16E2A029995; 2010; HONDA/CG150 TITANMIX ES; JACKSON EMANUEL DE SOUSA LANDIM; FINASA / BRADESCO / BMC;0812; PAI7802; DF; 9C6KG0660E0029572; 01215074414; G3B9E-049288; 2014; YA -MAHA/YS150 FAZER ED; JEFFERSON PINHEIRO DE SOUZA SANTOS; BANCO PA-NAMERICANO SA; 0813; JIS0845; DF; 9C2KC1550AR198717; 00251809226;KC15E5A198717; 2010; HONDA/CG 150 FAN ESI; CASSIO MONTEIRO BATISTA; ;0814; JJT1587; DF; 9C2KD04309R015982; 00168147602; KD04E39015982; 2009; HON-DA/NXR150 BROS KS; PEDRO GUILHERME ALVES BEZERRA; ; 0815; JJU0813; DF;

9C2JF2500AR003347; 00159762529; JF25E-A003347; 2009; HONDA/LEAD 110; DIVINODORNELA DE FREITAS; AYMORE FINANCIAMENTOS; 0816; JJF4927; DF;9C2KC16309R007059; 00151878889; KC16E39007059; 2009; HONDA/CG150 TITAN MI-XESD; LINDA ROSA DE ARAUJO PEREIRA; ; 0817; OVR6902; DF;9C2JC4120ER021331; 00995479380; JC41E2E021331; 2014; HONDA/CG 125 FAN ES;EDNAMAR DE FATIMA MORAES GONÇALVES; ; 0818; JIS7305; DF;9C2JC4110AR076919; 00253016592; JC41E1A076919; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS;SILVIO DE FREITAS SOUZA; BV FINANCEIRA SA CFI; 0819; JJT0091; DF;9C2JC41209R001883; 00123230152; JC41E29001883; 2009; HONDA/CG 125 FAN ES;ADEBRAIR GOMES PEREIRA; ; 0820; OVQ3107; DF; 9C2JC4110ER702769;00597723362; JC41E1E702769; 2013; HONDA/CG 125 FAN KS; SULAMERICANAMONT E LOC LTDA ME; ; 0821; OVV0552; DF; 9C2KC1680ER558208; 01014119011;KC16E8E558208; 2014; HONDA/CG150 FAN ESDI; JANE DE OLIVEIRA ABREU;BANCO HONDA S/A; 0822; JIF2238; DF; 9C2JC4120BR721112; 00329693239;JC41E2B721112; 2011; HONDA/CG 125 FAN ES; ISRAEL FERREIRA SOARES; ; 0823;JIC6200; DF; 9C2JC4110AR694569; 00254424040; JC41E1A694569; 2010; HONDA/CG125 FAN KS; DOMINGAS MATIAS DA SILVA ME; ; 0824; JKA4105; DF;9C2JC4110DR112101; 00526242604; JC41E1D112101; 2013; HONDA/CG 125 FAN KS;VALDIONARIO ALVES MARTINS;JAYME AMORIM DE SOUSA. Diretor-GeralDAR-1.495/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPROCESSO: 112.004.652/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE:CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA D.U. Nº 559/2016 -ASJUR/PRES. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPI-TAL DO BRASIL-NOVACAP e a firma SIGMA LOCAÇÃO DE MÁQ. E SERV. DETERRAPLANAGEM EIRELI-ME. DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato aexecução de remanejamento de rede de águas pluviais no terreno sito à SEPN Qd. 503/504,conjunto "A" - lote 05, em Brasília/DF, conforme especificações constantes no Edital deTomada de Preços n° 002/2016 - ASCAL/PRES/NOVACAP com seus anexos e na propostade fls. 1.102/1.168, com sua renovação ás fls. 1.194/1.262, todos acostados ao processo nº112.004.652/2015, os quais passam a fazer parte integrante deste instrumento, indepen-dentemente de transcrições. DO VALOR: O valor total para o presente contrato é de R$389.243,38 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e oitocentavos). DOS PRAZOS: O prazo de vigência do presente contrato será de 240 (duzentose quarenta) dias corridos, a partir da data de sua assinatura. DOS RECURSOS: A despesadecorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho:15.451.6210.1110.0147, Execução de Obras de Urbanização - Distrito Federal, Natureza deDespesa: 44-90-51 e Fonte de Recurso: 100, conforme Disponibilização Orçamentária de fls.85 e Nota de Empenho nº 2016NE02467 no valor de R$ 389.243,38 (trezentos e oitenta enove mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos), datada de 04/08/2016, defls. 1.296, ambas emitidas pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSI-NATURA: O Contrato tem sua assinatura em 02/08/2016. PELA NOVACAP: Júlio CesarMenegotto e Daclimar Azevedo de Castro. PELA CONTRATADA: Athus Rodrigues deSouza. TESTEMUNHAS: Joana Ferreira Gomes e Rosélio Milhomem de Sousa.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EDITAL Nº 131 RESULTADO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONSTANTE NOANEXO I DO EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

Nº 1/2012. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E CADASTRO DERESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

A CEB - Distribuição S/A., por seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, emcumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho dePolítica de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF nº. 135, de 10 de Julho de 2012,em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, o Regimento Internoda CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria por meio da 322ª Reunião Ordinária daDiretoria Colegiada da CEB D, torna público:Art. 1º - O resultado do teste físico dos candidatos constantes no anexo I conforme de-terminação judicial.Art. 2º - A convocação para realização do exame psicológico dos candidatos constantes noanexo I, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2016, às 9 horas, no endereço SRTVN 702Norte, Sala 3092, Edifício Brasília Rádio Center (próximo ao Brasília Shopping).

Brasília/DF, 18 de agosto de 2016.LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA

Diretor Geral CEB

C A N D I D ATO CARGO SITUAÇÃOTA F

CONVOCADOPSICO

SABRINA DA SILVAFELICIANO PINTO

AGENTE DE SERVIÇOS OPE-RACIONAIS- SERVIÇOS GERAIS

A P TO CONVOCADO

NATHALIA GONÇAL-VES DOS REIS

TÉCNICO INDUSTRIAL -ELETROTÉCNICA

A P TO CONVOCADO

MARCELO SILVA POR-TILHA

TÉCNICO INDUSTRIAL -ELETROTÉCNICA

A P TO CONVOCADO


EDITAL Nº 132 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONSTANTE NO ANEXO I DOEDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DACEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

A CEB - Distribuição S/A., por seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, emcumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho dePolítica de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF nº. 135, de 10 de Julho de 2012,em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, o Regimento Internoda CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria por meio da 322ª Reunião Ordinária daDiretoria Colegiada da CEB D, torna público:Art. 1º - A convocação para realização do teste físico do candidato constante no anexo I,sendo que a data, local e horário estarão disponíveis a partir do dia 22/08/2016 no sitew w w. e x a t u s p r. c o m . b r.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2016.LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA

Diretor Geral CEB

C A N D I D ATO CARGOGUILHERME CARDOSO PRAZERES TÉCNICO INDUSTRIAL - ELETROTÉCNICA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE ADITIVO2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8481/2014 - CAESB, celebrado entre a CAESB e aBLUMMENAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, publicado no DODF em08/09/2014. ASSINATURA: 05/08/2016. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PREÇO/VA-LOR: R$ 149.716,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e dezesseis reais); EXE-CUÇÃO/VIGÊNCIA: ficam prorrogados por 12 (doze) meses. ASSINANTES: Pela CAESB:Maurício Leite Luduvice - Presidente e Marcelo Antônio Teixeira Pinto - Diretor Financeiroe Comercial. Pela: Antônio Hilário Salvador.

EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃOTermo de Quitação do Contrato nº 8546/2015. PARTES: CAESB X HBL CARIMBOS EPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ASSINATURA: 17/08/2016. ASSINANTES:Pela CAESB: Fábio Albernaz Ferreira - Diretor de Suporte ao Negócio e Geraldo de SousaLeite Júnior - Superintendente de Suporte ao Negócio. Pela contratada: José Vieira daSilva.

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-080/2016, processo:092.003025/2016, realizado no www.comprasnet.gov.br, UASG: 974200, cujo objeto é re-gistro de preços para aquisição de gás GLP (gás liquefeito de petróleo botijão 13kg e 20kge cilindro 45kg e 90kg), da forma que segue: empresa Ouro Gás Ltda, CNPJ:23.934139/0001-08, vencedora dos itens; 01, 02, 03 e 04, com o valor total de R$70.368,69.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2016.JULIO CESAR SEGURADO COELHO

Pregoeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que realizará a Tomada de Preços TP 003/2016 - Caesb, PROCESSO:092.003494/2016, OBJETO: Execução de serviços de engenharia, incluindo o fornecimentode equipamentos e materiais, para reforma e ampliação de 02 (duas) subestações elétricas de112,5KVA/13,8KV das elevatórias de esgotos Gama II e Senegal da Caesb, no DistritoFederal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. TIPODE LICITAÇÃO: menor preço. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de setembrode 2016, às 09 horas. VALOR ESTIMADO PELA CAESB: R$ 83.000,00. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Subtítulo17.512.6210.7012/6024, Código 22.207.012.051-0 / NATUREZA DE DESPESA: 19.206.FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios de Investimento - REPI, Código 21.101.100.000-6. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias. A partir do dia19/08/2016 o edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.caesb.df.gov.br -menu Licitações, em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015. Outras informações poderãoser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7122 e do e-mail licitacao@caesb. d f . g o v. b r.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2016.MÁRCIA ARIELLY DE ALMEIDA GONÇALVES

Presidente da Comissão

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO COM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLU-

SIVA DE ME's/EPP's - LEI DISTRITAL Nº 4.611/2011A Caesb torna público que dará prosseguimento ao Pregão Eletrônico PE-058/2016, processonº 092.000334/2016. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Aquisição de material pe-dagógico para os alunos do Projeto Golfinho da Caesb (balões, brinquedos para piscina, bolainflável, bloco de montar, mini golf, puff, tenda de proteção de sol, entre outros). Valorestimado: R$ 15.343,06, anteriormente marcada para 24/05/2015 foi prorrogada, após tér-mino do estado de greve da Caesb, para a seguinte data: Início da sessão pública do pregão:02/09/2016, às 09h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www. c o m -prasnet.gov.br, (UASG 974200), a partir do dia 22/08/2015. Informações: (61) 3213-7233,l i c i t a c a o @ c a e s b . d f . g o v. b r.

Brasília/DF, 17 de agosto de 2016.PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO PE 096/2016-CAESB,PROCESSO Nº 092.004637/2016. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Registrode Preços para aquisição de tubos de polietileno de alta densidade, PN 10, diâmetros de 90mm a 200 mm, e tubos de polietileno de alta densidade, corrugado, PN 10, diâmetro de 150mm, para serem aplicados nas obras de implantação dos sistemas de esgotamento sanitário

dos: Setor de Mansões Park Way e regiões, Setor de Mansões Sobradinho - 2ª Etapa eINCRA 08, em Brasília/DF. VALOR ESTIMADO: R$ 733.300,20; DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: UO: 22.202; PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.6210.1832/0001; NA-TUREZA DE DESPESA: 449051; CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 22.204.013.021-5; FONTEDE RECURSO: Código 21.203.200.040-5, TC nº 350.686-85/2011 PAC/CEF/GDF/CAESB;Código 21.206.100.360-3, CT 410.266-80 CEF/CAESB e Próprios de Investimento, Código21.101.100.000-6. ENTREGA: 45/90 dias consecutivos; VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos.INÍCIO DA SSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 02/09/2016, às 09 horas. O edital e seusanexos poderão ser encontrados no site: www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200), a partirdo dia 22/08/2016. Fone: (61) 3213-7575, e-mail: [email protected]. A Sessão Pú-blica será realizada no portal do ComprasNet. Em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015,as informações referentes ao certame também estão disponíveis no site www.c a e s b . d f . g o v. b r- menu Licitações.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2016.MAÍRA SILVA DA COSTA

Pregoeira

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE 041/2016, processo:092.001681/2016, realizado no www.licitacoes-e.com.br, ID: 623918, cujo objeto é o Re-gistro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI's para ele-tricistas (bota, calça, camisa, camiseta, capuz, macacão e protetor facial), por preço unitário,da forma que se segue: empresa IDEAL WORK UNIFORMES E EPI's LTDA, CNPJ03.246.317/0013-34, vencedora do lote 3 com o valor total de R$ 24.122,50; e empresaVECTRA WORK IND. COM. UNIFORMES E EPI LTDA, CNPJ 11.694.789/0001-44,vencedora do lote 2 com o valor total de R$ 36.885,00; Os lotes 1, 4, 5 e 6 foramfracassados.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2016.GILMAR PERES MONTEIRO

Gerente da PRLL:

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

ENTIDADES COM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO HOMOLOGADOCHAMAMENTO PÚBLICO - SEGETH Nº 01/2016

O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, representado pela Secretaria de Estado de Gestãodo Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICA a relação das entidades com processo de credenciamento homologado,pós prazo recursal, por segmento, para participar do processo de escolha de Conselheiros doConselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN, nos termosdo Edital de Chamamento Público - SEGETH nº 1/2016, a realizar-se em reunião pública nodia 22 de agosto de 2016, às 19h, no Auditório do Museu dos Correios - SCS - SetorComercial Sul, Qd. 4, Bl. A, nº 256 - Asa Sul - Brasília - DF.1. Entidade representativa que tenha em seus estatutos e regimentos a defesa da mobilidadeurbana:1.1.Associação Civil Rodas da Paz;1.2.Associação de Transportes Alternativos do Riacho Fundo II - ASTRARSAMA-DF;1.3.Associação de Consciência e Orientação Política do Planalto Central - ACOPLAC.2. Entidades ou movimentos sociais que tenham em seus estatutos e regimentos a defesa dosinteresses e demandas da sociedade para provisão habitacional:2.1. Associação Comunitária Assistencial e Habitacional - DF - ACAH-DF;2.2. Associação Comunitária Assistencial e Habitacional dos Bandeirantes - ASCAHB-DF;2.3. Associação Comunitária Habitacional e de Trabalho de Brasília e Entorno - ASS-CHABE;2.4. Associação das Mulheres Unidas do Guará - ASHMUG;2.5. Associação de Desenvolvimento Comunitário e Apoio ao Estudante - ADCAE;2.6. Associação de Moradores E Inquilinos sem Tetos das Quadras 200 Pares - AM I S T E TO -DF;2.7. Associação de Moradores e Inquilinos de Brasília e Redondezas - ASMIR;2.8. Associação de Moradores e Inquilinos do Guará II - ASMIG;2.9. Associação de Moradores Nova Divineia;2.10. Associação dos Candangos sem Moradia de Brasília e Regiões Administrativas do DFe Entorno - ASCANDANGA;2.11. Associação dos Cidadãos Casa do Guará - ASCASA;2.12. Associação dos Constituintes e Moradores da Nova QNL de Taguatinga - DF;2.13. Associação dos Inquilinos de Planaltina;2.14. Associação dos Inquilinos Unidos de Taguatinga;2.15. Associação dos Micros e Pequenos Empresários, Feiras, Pólo de Bijouterias, Con-fecções e Modas do Guará/DF - AMPEMODAS;2.16. Associação dos Moradores Cristãos do Guará II - ASMIC;2.17. Associação dos Moradores da QE 38 do Guará II DF - ASMOR;2.18. Associação dos Moradores da Vila Nova do Gama - AMOVING;2.19. Associação dos Moradores de Samambaia sem Teto e Terras - AMSTT;2.20. Associação dos Moradores do Guará - ASMOG;2.21. Associação dos Moradores do Guará - ASMORGA;2.22. Associação dos Moradores e Inquilinos de Patos de Minas - ASMOPATOS;2.23. Associação dos Sacoleiros e Ambulantes para Moradia do Distrito Federal - AS-SAM/DF;2.24. Associação dos sem Moradia de Brasília Regiões Administrativas - ASSEMBRA;2.25. Associação dos sem Moradia do Recanto das Emas - DF;2.26. Associação dos Servidores Mutuários da Administração do Riacho Fundo - AS-MARF;2.27. Associação dos Trabalhadores da Área de Derivados loja Conveniência do DF eEntorno - ASPETRO;2.28. Associação dos Trabalhadores Desempregados no Distrito Federal e Região Integradade Desenvolvimento do DF e Entorno - ASTRADIF;2.29. Associação Familiar Mocidade Adventista de Samambaia - AFAMAS;2.30. Associação Habitacional do Recanto das Emas - ASHAREM;2.31. Associação Habitacional dos Feirantes da Feira Comunitária da QE 38/QE 42-AHFFC;


2.32. Associação Habitacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Comércio, Importação,Exportação de Bebidas e Derivados do DF e Entorno - ASSTRAB;2.33. Associação Pró melhoramento dos Moradores da QR 204;2.34. Associação Pró Moradia de Ceilândia - APM;2.35. Associação Solidária Guaraense dos Inquilinos sem teto do DF - ASGIT/DF;2.36. Conjunto Filadélfia;2.37. Conselho Comunitário de Mulheres de Samambaia - COMUSA - DF;2.38. Cooperativa do Trabalho e Desenvolvimento Solidário - COTRADES-DF;2.39. Cooperativa Habitacional Construção Civil-COONCI;2.40. Cooperativa Habitacional de Transportes - COOHARTEC-DF;2.41. Cooperativa Habitacional do Distrito Federal - COOTRAPH-DF;2.42. Cooperativa Habitacional dos Moradores do Recanto das Emas - DF COOHMORE;2.43. Cooperativa Habitacional dos Policiais Militares e Conveniados - COOHPMCON;2.44. Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores da Empresa dos Correios no DistritoFederal e Região do Entorno - COOHATEC-DF;2.45. Cooperativa Habitacional e de Consumo de Samambaia -COOHACOSAM;2.46. Cooperativa Realidade Habitacional e Serviços;2.47. Federação dos Inquilinos do Distrito Federal - FID-DF;2.48. Federação Pela Qualidade de Vida - FENAVIDA;2.49. Grupo Organizado Filhos de Brasília;2.50. Instituto Cultural Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência doBrasil - ICEP Brasil;2.51. Instituto Social do Distrito Federal - IS DF;2.52. Prefeitura Comunitária das Quadras 200 Pares de Samambaia Norte;2.53. Prefeitura Comunitária do Riacho Fundo II DF;2.54. Prefeitura Jovem de Samambaia - PJS;2.55. União Jovem de Taguatinga - UNIJOTA.3. Instituições de ensino superior, que tenham cursos regulares de graduação em arquiteturae urbanismo e engenharia:3.1. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU/UnB.4. Entidade autárquica de fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da áreade arquitetura e urbanismo:4.1. Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/DF.5. Entidade autárquica de fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da áreade engenharia e agronomia:5.1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal - CREA/ D F.6. Entidades empresariais do segmento do setor produtivo da construção civil:6.1. Sindicato Da Industria Da Construção Civil Do Distrito Federal - SINDUSCON DF.7. Entidades empresariais do segmento do mercado imobiliário:7.1. Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal - ADEMI-DF;7.2. Sindicato e Compra Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Co-merciais do DF - SECOVI/DF.8. Entidades empresariais do segmento do comércio varejista:8.1. Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal - FECO-MÉRCIO - DF.9. Entidades representativas que tenham em seus estatutos e regimentos a defesa da políticasetorial de regularização fundiária de interesse social:9.1. Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal - OCDF.Entidades com processo de credenciamento na 2ª chamada do referido chamamento.10. Entidade representativa que tenha em seus estatutos e regimentos a defesa do patrimôniocultural:10.1. Conselho das Entidades Habitacionais do Distrito Federal - COHABDFE - (em análiserecursal);10.2. Associação dos Moradores Solidários habitacionais do Riacho Fundo II - ASMOSHRF- (em análise recursal);10.3. Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios - ICOMOS/BRA-SIL (em análise).Obs: Entidades em processo de credenciamento - 2ª chamada.11. Entidades representativas que tenham em seus estatutos e regimentos a defesa da políticasetorial de regularização fundiária de interesse específico:11.1. União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal -Ú N I C A - D F.

12. Entidades que tenham como finalidade a promoção, a coordenação, proteção, e re-presentação legal das categorias de arquitetos e urbanistas:12.1. Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento do Distrito Federal - I A B / D F.13. Entidades que tenham como finalidade a promoção, a coordenação, proteção, e re-presentação legal das categorias de engenheiros:13.1. Federação Nacional dos Engenheiros - FNE.14. Representante titular e um suplente de associações de moradores e inquilinos:14.1. Associação da União de Samambaia - DF;14.2. Associação do Comércio e da Indústria das Quadras Pares e Impares do Guará II -ACIQPIG;14.3. Associação dos Inquilinos e Moradores de Planaltina - ASSIMPLA;14.4. Associação dos Moradores e Inquilinos de Samambaia - DF - AMIS;14.5. Associação dos Moradores da SHIS QL 12 do Lago Sul;14.6. Associação dos Servidores Públicos do Recantos das Emas - ASPRE;14.7. Associação Habitacional dos Inquilinos Riacho Fundo DF - ARTEC;14.8. Associação Habitacional Moral Legal - ASSHAMOR/DF;14.9. Conselho para o Desenvolvimento e Crescimento da Mulher - CONDECREM;14.10. Conselho de Mulheres Missão Resgate;14.11. Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores em Comunicação do DF e Entorno -COOHACOM;14.12. Federação das Associações de Moradores e Inquilinos de Brasília e Região do Entorno- FAMIBRE;14.13. Fórum das Associações e Entidade Habitacionais do DF e Entorno - FAHEJE/DF;14.14. Sociedade de Promoção de Moradia - SPM.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2016.THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE

Secretário de Estado

SUBSECRETARIA DA CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REALDE USO SOBRE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL Nº 56/2016.

Processo: 429.003.516/2015; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TER-RITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e COMPANHIA DE DESENVOL-VIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, na qualidade deConcessionária. Do Objeto: O Contrato tem por objeto a Concessão de Direito Real de Usoda área contígua à projeção nº 01, da Quadra 47, do Setor Central do Gama - DF, matriculada

sob o número 29.972, no Cartório do 5º Ofício do Registro de Imóveis do DF, de forma nãoonerosa a área de 992,70m² de avanço em subsolo para garagem e 4,48m² em nível de solopara instalação técnica - central de GLP, totalizando 997,18m² de área pública concedida,conforme o resumo de aprovação à fl. 149, e especificações da Planta de Situação/Locaçãodo projeto de arquitetura aprovado pela Coordenadora de Arquitetura da Central de Apro-vação de Projetos à fl. 115 e a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação à fl. 199, queintegram o processo administrativo acima referenciado. Da Destinação: As áreas em avançode subsolo e solo objeto do presente Termo, segundo a Justificativa de Inexigibilidade deLicitação de fls. 199, destinam-se, exclusivamente, a garagem e instalação técnica - centralde GLP (hipótese prevista no inciso I e IV do art. 4º, da Lei Complementar nº 755/2008) esua utilização deve ser feita em estrita obediência às respectivas normas urbanísticas. DoValor: As áreas em avanço de subsolo para garagem e instalação técnica - central de GLP,são não onerosas, conforme disposto nos incisos I e IV do artigo 4º, da Lei Complementarnº 755, de 28 de janeiro de 2008. Do Prazo de Vigência: A Concessão terá vigência de 30(trinta) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.Data de Assinatura: 04/08/2016. Signatários: Pelo Distrito Federal: ADRYANI FERNAN-DES LOBO, na qualidade de Subsecretária da Central de Aprovação de Projetos da Se-cretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal e pela Con-cessionária: GILSON JOSÉ PARANHOS DE PAULA E SILVA, na qualidade de Diretor-Presidente, da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITOFEDERAL-CODHAB.

EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO SOBRE ÁREA PÚBLICADO DISTRITO FEDERAL, SITUADA PRÓXIMA AO LOTE 10, TRECHO 03,

VIA ECE - SUL DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL-SCES - Brasília - DF - RA I, Nº 009/2016.

Processo: 390.000.333/2016; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TER-RITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e COMPANHIA DE SANEAMEN-TO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, na qualidade de Concessionária. Do Objeto:O Contrato tem por objeto a Concessão de Uso da área pública situada próxima ao lote 10,Trecho 03, Via ECE - Sul do Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES - Brasília - DF - RAI, de acordo com projeto de infraestrutura (pranchas 1/2 a 2/2 e 1/4 a 4/4), constante napágina 185 a 190, do Processo Administrativo nº 390.000.333/2016. Da Destinação: A áreapública localizada entre os lote 10, Trecho 03, Via ECE - Sul do Setor de Clubes EsportivosSul - SCES - Brasília-DF-RA I, objeto do presente termo, segundo a Justificativa deInexigibilidade de Licitação, constante do Processo Administrativo nº 390.000.333/2016,destina-se, exclusivamente, à implantação de Estação Elevatória de Esgoto "D" com480,00m²(20,00x24,00) em superfície, composta por grupo gerador, reservatório de óleo,tanque de combustível, pátio coberto, desodorizador, caixa de manobra, banheiro e 65,84m²em subsolo para poço de sucção (8,55 x 7,70), e sua utilização deve ser feita em estritaobediência às normas urbanísticas. Do Valor: A área localizada na área pública ao Lote 10,Trecho 03, Via ECE - Sul do Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES - Brasília-DF-RA I,destina-se à implantação de Estação Elevatória de Esgoto "D" é não onerosa, conformedisposto no artigo 21, do Decreto nº 33.974, de 06 de novembro de 2012. Do Prazo deVigência: A Concessão terá vigência de 30 (trinta) anos, a contar da data de sua assinatura,podendo ser prorrogada por igual período. Data de Assinatura: 08/08/2016. Signatários: PeloDistrito Federal: THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE, na qualidade de Secretário de Estadode Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal e pela Concessionária: MAURÍCIOLEITE LUDUVICE, na qualidade de Presidente e MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOSMELLO, na qualidade de Representante Legal da Companhia de Saneamento ambiental doDistrito Federal.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 144.000.322/2016. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SE-BASTIÃO. Assunto: Ponto Provisório de Energia para a realização do evento Cerimônia deEntrega das Escrituras de São Sebastião. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para queadquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo,com fulcro no inciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme justificativas constantesdos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2016NE00170, 2016NE00171 novalor de R$ 671,13 (seiscentos e setenta e um reais e treze centavos), em favor de COM-PANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. Publique-se e devolva-se à GEAD/RA XIV.São Sebastião/DF, 16 de agosto de 2016. WALDIR SOARES CORDEIRO - AdministradorRegional de São Sebastião.

Processo: 144.000.254/2016. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SE-BASTIÃO. Assunto: Audiência Pública realizada pelo 21ª Batalhão de Polícia Militar doDistrito Federal. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,combinado com a Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácianecessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro noinciso III do artigo 25 da mencionada Lei, conforme justificativas constantes dos autos emepígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2016NE00133 e 2016NE00134, no valor de R$581,39 (quinhentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos), em favor de C O M PA N H I AENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. Publique-se e devolva-se à GEAD/RA XIV. SãoSebastião/DF, 16 de agosto de 2016. WALDIR SOARES CORDEIRO - AdministradorRegional de São Sebastião.

Processo: 144.000.283/2016. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SE-BASTIÃO. Assunto: Realização do evento 21º Exposição Agropecuária de São Sebastião.Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado coma Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a ine-xigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo25 da mencionada Lei, conforme justificativas constantes dos autos em epígrafe, referente àNota de Empenho nº 2016NE00207, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), emfavor de INSTITUTO DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS DO BRASIL. Publique-se e de-volva-se à GECULT/RA XIV. São Sebastião/DF, 16 de agosto de 2016. WALDIR SOARESCORDEIRO - Administrador Regional de São Sebastião.

Processo: 144.000.283/2016. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SE-BASTIÃO. Assunto: Realização do evento 21º Exposição Agropecuária de São Sebastião.Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado coma Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a ine-xigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo25 da mencionada Lei, conforme justificativas constantes dos autos em epígrafe, referente àNota de Empenho nº 2016NE00209, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favorde VBS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME. Publique-se e devolva-se à GECULT/RAXIV. São Sebastião/DF, 16 de agosto de 2016. WALDIR SOARES CORDEIRO - Ad-ministrador Regional de São Sebastião.


Processo: 144.000.283/2016. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SE-BASTIÃO. Assunto: Realização do evento 21º Exposição Agropecuária de São Sebastião.Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado coma Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a ine-xigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo25 da mencionada Lei, conforme justificativas constantes dos autos em epígrafe, referente àNota de Empenho nº 2016NE00210, no valor de R$ 8.000,00 (oito), em favor de TEMARECORDS GRAVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME. Publique-se e devolva-se à GE-CULT/RA XIV. São Sebastião/DF, 16 de agosto de 2016. WALDIR SOARES CORDEIRO- Administrador Regional de São Sebastião.

Processo: 144.000.283/2016. Interessada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SE-BASTIÃO. Assunto: Realização do evento 21º Exposição Agropecuária de São Sebastião.Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado coma Portaria nº 11 de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a ine-xigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do artigo25 da mencionada Lei, conforme justificativas constantes dos autos em epígrafe, referente àNota de Empenho nº 2016NE00211, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), em favor deCANGACEIROS DO CERRADO. Publique-se e devolva-se à GECULT/RA XIV. São Se-bastião/DF, 16 de agosto de 2016. WALDIR SOARES CORDEIRO - Administrador Re-gional de São Sebastião.

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHOContratante: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. Con-tratada: VBS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME. Objeto: atender despesas com arealização do evento 21º Exposição Agropecuária de São Sebastião, dos dias 04 à 07 deagosto de 2016, conforme projeto básico e proposta da firma executora. Processo:144.000.283/2016. Licitação: Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, inciso III, Lei n.º8.666/93. Vigência: 04 (quatro) dias. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Unidade Or-çamentária: 28.116. Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.5998 - Natureza da Despesa:3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) - Fonte de Recursos: 100. Nota deEmpenho: 2016NE00209. Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 16/08/2016. WALDIRSOARES CORDEIRO - Administrador Regional de São Sebastião.

Contratante: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. Con-tratada: INSTITUTO DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS DO BRASIL. Objeto: atender des-pesas com a realização do evento 21º Exposição Agropecuária de São Sebastião, dos dias 04à 07 de agosto de 2016, conforme projeto básico e proposta da firma executora. Processo:144.000.283/2016. Licitação: Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, inciso III, Lei n.º8.666/93. Vigência: 04 (quatro) dias. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). UnidadeOrçamentária: 28.116. Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.5998 - Natureza da Despesa:3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) - Fonte de Recursos: 100. Nota deEmpenho: 2016NE00207. Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 16/08/2016. WALDIRSOARES CORDEIRO - Administrador Regional de São Sebastião.

Contratante: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. Con-tratada: CANGACEIROS DO CERRADO. Objeto: atender despesas com a realização doevento 21º Exposição Agropecuária de São Sebastião, dos dias 04 à 07 de agosto de 2016,conforme projeto básico e proposta da firma executora. Processo: 144.000.283/2016. Li-citação: Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, inciso III, Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04(quatro) dias. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Unidade Orçamentária: 28.116. Programade Trabalho: 13.392.6219.3678.5998 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros (Pessoa Jurídica) - Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2016N E 0 0 2 11 .Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 16/08/2016. WALDIR SOARES CORDEIRO -Administrador Regional de São Sebastião.

Contratante: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. Con-tratada: TEMA RECORDS GRAVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME. Objeto: atenderdespesas com a realização do evento 21º Exposição Agropecuária de São Sebastião, dos dias04 à 07 de agosto de 2016, conforme projeto básico e proposta da firma executora. Processo:144.000.283/2016. Licitação: Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, inciso III, Lei n.º8.666/93. Vigência: 04 (quatro) dias. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Unidade Or-çamentária: 28.116. Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.5998 - Natureza da Despesa:3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) - Fonte de Recursos: 100. Nota deEmpenho: 2016NE00210. Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 16/08/2016. WALDIRSOARES CORDEIRO - Administrador Regional de São Sebastião.

Contratante: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. Con-tratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S. A. Objeto: anteder despesas com consumo de energ i aelétrica decorrente de instalação de um ponto provisório de 30ª, para evento apoiado por estaAdministração, conforme projeto básico e proposta da firma executora. Processo:144.000.254/2016. Licitação: Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, inciso III, Lei n.º8.666/93. Vigência: 01 (um) dia. Valor: R$ 581,39 (quinhentos e oitenta e um reais e trintae nove centavos). Unidade Orçamentária: 28.116. Programa de Trabalho:13.392.6219.3678.5993 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros(Pessoa Jurídica) - Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2016NE00133 e2016NE00134. Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 16/08/2016. WALDIR SOARESCORDEIRO - Administrador Regional de São Sebastião.

Contratante: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. Con-tratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S. A. Objeto: anteder despesas com consumo de energ i aelétrica decorrente de instalação de um ponto provisório de 50 A, para evento de entrega dasescrituras apoiado por esta Administração, conforme projeto básico e proposta da firmaexecutora. Processo: 144.000.322/2016. Licitação: Inexigibilidade de Licitação, artigo 25,inciso III, Lei n.º 8.666/93. Vigência: 01 (um) dia. Valor: R$ 671,13 (seiscentos e setenta eum reais e treze centavos). Unidade Orçamentária: 28.116. Programa de Trabalho:04.122.6001.8517.9785 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros(Pessoa Jurídica) - Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2016NE00170 e2016NE00171. Modalidade: Ordinário. Data de Assinatura: 16/08/2016. WALDIR SOARESCORDEIRO - Administrador Regional de São Sebastião.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013.Processo: 392.023.119/2013 - Contratante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional doDistrito Federal/CODHAB - CNPJ 09.335.575/0001-30 Contratada: SEDEP Serviço de En-trega de Despacho e Publicações LTDA- CNPJ 37.535.259.0001-47. Objeto: o presenteprocesso trata da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) até 07/08/2017, na

prestação de serviços de leitura eletrônica de publicações judiciais, em todas as UnidadesFederativas, Tribunais e Instâncias, por meio de processador eletrônico dos Diários da Justiçae Oficial da União no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Data daAssinatura: 05/08/2016. Signatários: Pela CODHAB/DF: GILSON PARANHOS, na qua-lidade de Diretor Presidente; Pela Contratada: VALTER LUIZ FERREIRA SOARES, naqualidade de Diretor.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO NACIONALDE PROJETOS DE ARQUITETURA Nº 06/2016.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB comunicaaos interessados a abertura do seguinte certame: Concurso Público Nacional de Projetos deArquitetura e Complementares para Unidades Habitacionais Coletivas no Setor HabitacionalSol Nascente, Trecho 01, Etapa 01, Quadra 700, na Região Administrativa de Ceilândia - RAIX. Inscrições de 19 de agosto de 2016 a 23 de setembro de 2016. Valor estimado dacontratação e premiação do 1º Colocado: R$ 545.479,39 (quinhentos e quarenta e cinco milquatrocentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). Valor estimado a ser pago pelapremiação do 2º e 3º colocados: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Natureza de despesa:449039; Fonte: 100; Programa de Trabalho: 16.451.6208.1968.3197. Processo nº392.004.888/2015. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no sítio da CODHAB/DFwww.codhab.df.gov.br, ou em arquivo eletrônico a partir da publicação (o licitante deverátrazer pen-drive). Informações pelo telefone (61) 3214-1830.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2016.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS

Presidente da Comissão

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO

BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 197.000.937/2016. O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energiae Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, no uso de suas atribuições regimentais,tendo em vista deliberação pela Diretoria Colegiada, e o que consta no artigo 23, inciso VIIIda Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, com base na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer Jurídico nº 102/2016-SJU/ADA-SA, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentosreais), do ordenador de despesas, em favor da Associação Brasileira de Orçamento Pública- ABOP, referente ao pagamento de 01 (uma) inscrição no "59º Curso de AdministraçãoOrçamentária e Financeira", nos termos do inciso II do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.Ato: Despacho nº 124/2016. PAULO SALLES, Diretor Presidente. Publique-se e encaminheà Superintendência de Administração e Finanças da ADASA para as providências com-plementares.

Processo: 197.000.972/2016. O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energiae Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, no uso de suas atribuições regimentais,tendo em vista deliberação pela Diretoria Colegiada, e o que consta no artigo 23, inciso VIIIda Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, com base na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de1993 e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer Jurídico nº 101/2016-SJU/ADA-SA, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos enoventa reais), do ordenador de despesas, em favor da CONNECT ON Cursos e EventosEireli - ME, referente ao pagamento de 01 (uma) inscrição no curso "Concurso Público -Teoria e Prática", nos termos do inciso II do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ato:Despacho nº 125/2016. PAULO SALLES, Direto -Presidente. Publique-se e encaminhe àSuperintendência de Administração e Finanças da ADASA para as providências comple-mentares.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CA-DASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVO

EDITAL N.º 16 - SECRIANÇA-ESPAF, DE 16 DE AGOSTO DE 2016CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DA SINIDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA

E INSVESTIGAÇÃO SOCIALO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES EJUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, pelo disposto na Lei n.º 4.949, de 15 de outubrode 2012, na Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 nos termos da Lei nº5.351, de 4 de junho de 2014, conforme autorização do Conselho de Políticas de RecursoHumanos (CPRH), publicada no DODF nº 116, de 5 de junho de 2014, nos termos doRegime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, instituído pela LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e as normas internas do órgão de lotação,torna público a convocação para sindicância de vida pregressa e investigação social doscandidatos ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reservapara o cargo de Especialista Socioeducativo, da carreira Socioeducativa do Distrito Federal,em conformidade com o Edital n.º 1 - SECRIANÇA-ESPAF e suas retificações, conformesegue.1.DA SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA E INSVESTIGAÇÃO SOCIAL1.1 A Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, de caráter eliminatório, é parafins de avaliação de sua conduta pregressa e sua idoneidade moral, requisitos indispensáveispara aprovação, na qual o candidato será considerado habilitado ou não inabilitado.


1.2 O procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável serão apurados por meiode investigação no âmbito social, administrativo, civil e criminal.1.3 Não serão aceito documento ou cópia rasurada ou com indício de rasura.1.4 A Universa poderá exigir que o candidato providencie, às suas expensas, sob pena de serconsiderado inabilitado e eliminado do concurso, documentação complementar, a fim dedirimir dúvidas que surjam durante a condução do processo de sindicância da vida pregressae investigação social.1.5 O não atendimento da solicitação referida no subitem anterior ensejará a não habilitaçãoe a eliminação do candidato no concurso.1.6 A publicação do resultado da sindicância da vida pregressa e investigação social listarãoapenas os candidatos habilitados.1.7 Será assegurado ao candidato não habilitado conhecer as razões que determinaram a suanão habilitação, bem como a possibilidade de interpor recurso.1.8 Será eliminado, durante a realização de qualquer uma das etapas do concurso ou doCurso de Formação Profissional (CFP), o candidato que, após iniciada a sindicância da vidapregressa e investigação social, for considerado inabilitado.1.9 Será eliminado do concurso o candidato que deixar de fazer a entrega de um ou maisdocumentos, em consonância com o presente edital ou não comparecer ao local, na data e nohorário previstos para a realização desta etapa, conforme item 4 do presente edital.1.10 Não haverá segunda chamada para a entrega da documentação da etapa de sindicânciada vida pregressa e investigação social1.11 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local e ocomparecimento no horário determinado.1.12 Não será admitido ingresso de candidato no local após o horário fixado para a suaentrega.1.13 O candidato considerado inabilitado na sindicância da vida pregressa e investigaçãosocial será eliminado do concurso e não terá classificação alguma.1.14 O preenchimento e a entrega da documentação exigida neste edital pressupõem aautorização do candidato para que seja realizada a referida investigação.1.15 O candidato deverá observar atentamente o exposto no item 10 do Edital Normativo.1.16 Será admitida a entrega da documentação por terceiros, mediante a entrega de pro-curação do candidato interessado, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópialegível de documento de identidade do candidato. Esses documentos serão retidos pelaFundação Universa no momento da entrega.2 DAS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO2.1 O Formulário de Ingresso na Corporação (FIC) é um documento de natureza sigilosa, decaráter reservado e se destina, exclusivamente, ao uso da Fundação Universa e da Secretariade Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, com afinalidade de instruir a etapa da sindicância de vida pregressa e da investigação social.2.2 O formulário da etapa da sindicância da vida pregressa e investigação social deverá serpreenchido e entregue juntamente com a documentação descrita no item 10 do edital N.º 1- SECRIANÇA-ESPAF, de 25 de agosto de 2015, e suas retificações.2.2.1 O candidato deverá ler o formulário com atenção antes de preenchê-lo e fornecerinformações exatas e com riqueza de detalhes.2.3 O formulário da etapa da sindicância de vida pregressa e da investigação social estarádisponível na página do concurso no link: http://www.universa.org.br.3 DA CONVOCAÇÃO3.1 Todos os candidatos mencionados no item 4 do presente edital, estão convocados para aentrega da documentação descrita no item 10 do edital N.º 1 - SECRIANÇA-ESPAF, de 25de agosto de 2014, e suas retificações, bem como do Formulário de Ingresso na Corporação- FIC devidamente preenchido, para a realização da etapa da sindicância da vida pregressa einvestigação social.4 DO LOCAL E DO HORÁRIO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO4.1 O candidato deverá, às suas expensas, providenciar a documentação relacionada no item10 do edital N.º 1 - SECRIANÇA-ESPAF, de 25 de agosto de 2014, e suas retificações, quedeverá ser entregue nos dias 29 e 30 de agosto e 1 de setembro de 2016, ininterruptamente,na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada na SGAN 609,Módulo A - Asa Norte, Brasília/DF, no horário das 9h às 17h, ininterruptamente.4.1.1 TURMA 1: 30/08/2016, de 9h (nove horas) às 17h (dezessete horas) - horário oficialde Brasília: 161103274, ACHILLES ALVES DE OLIVEIRA; 161110246, ADILSON DASILVA SOUSA; 161103729, ADRIANA DE LIMA MENDONCA LOPES; 161100001,ADRIANA ELISA COSTA CARVALHO; 161106976, ADRIANA GUERRA ABREU LE-MOS; 161112458, ADRIANA RIBEIRO GUEDES; 161102811, ADRIANE BARBOSA DEBRITO; 161116061, ADRIANO MOREIRA ROZA; 161107028, ALBA TEREZA SOUSADE MACEDO; 161105930, ALESSANDRA BAIA GOMES; 161110594, ALESSANDRALUCENA BITTENCOURT; 161100549, ALICE BOIANOVSKY VEIGA RIOS; 161105491,ALINE ALVES DE MENEZES; 161108187, ALINE ALVES MOREIRA; 161103984, ALI-NE ARANTES DE LACERDA GOMES; 161101258, ALINE FRIEDRICH MARQUES;161111795, ALINE GOMES LEAO; 161103678, ALLAN RABELO DA SILVA; 161109127,ALVARO HENRIQUE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS; 161104403, AMANDA ARAGAODE OLIVEIRA; 161102993, AMANDA DE FATIMA ANDRADE SANTOS; 161104929,AMANDA PASQUA DE CASTRO; 161108271, ANA CAROLINA DE MOURA PEREI-RA; 161107844, ANA CAROLINE BATISTA DE MOURA; 161104086, ANA CLAUDIANUNES DA SILVA; 161100611, ANA DELFINA ROLDAN GIRALDO; 161106809, ANAKARINA FONTINELE DOS SANTOS; 161105749, ANA LUIZA CANEDO RAMOS;161108548, ANA PAULA CRUZ PENANTE NUNES; 161105972, ANA PAULA DO NAS-CIMENTO BARROS; 161104346, ANA PAULA RODRIGUES FEITOSA; 161100272, AN-DRE LUIZ RODRIGUES VILARINS; 161108739, ANDREIA DA CRUZ; 161105885, AN-DRESSA PORTELA SILVA ALMEIDA; 161101868, ANDREZA MACEDO DE SA;161111738, ANGELA ALVARENGA FRUTUOSO; 161104534, ANGELA CRISTINA RO-DRIGUES; 161102891, ANNA SAMYRA OLIVEIRA PAIVA; 161103427, BARBARAFIRME DE FARIA; 161104938, BARBARA RIBEIRO DE MOURA; 161101226, BEATRIZLEAO YAMADA; 161108261, BEATRIZ RODOVALHO AMARAL; 161115837, BIANCACRISTINE GOMIDE COSTA; 161101880, BLENDA SANTOS NAVES PEIXOTO;161100777, BRUNA ANGELA RODRIGUES; 161106583, BRUNA JOANA ABRANTESPEGO; 161105364, BRUNA RIBEIRO BEDRITICHUK; 161100065, CAMILA BORGESLUZ; 161107986, CAMILA FARIAS DE ALMEIDA; 161100467, CAMILA NUNES DEMIRANDA; 161102190, CAMILLA LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK; 161111209,CARLA SORAIA DE CASTRO CARVALHO TOLENTINO; 161100289, CARLA XAVIERDUARTE; 161110964, CARLOS ALBERTO NEVES DA ROCHA; 161110908, CARLOSANTONIO MAXIMINO DE ALBUQUERQUE; 161101080, CAROLINA BRITO NO-GUEIRA BIATO; 161112986, CAROLINA PADULA MARQUES DE ARAUJO;161112512, CATARINA VILANOVA MIRANDA DE OLIVEIRA; 161107717, CHRIS-TIANE RIBEIRO LEMOS PELIZ; 161100711, CLARA MORAES HOSSELL MARX;161101232, CLARICE BARBOSA VIEIRA; 161116821, CLAUDIA TERESINHAWASHINGTON; 161100619, CRISTIANA DE CASTRO MESQUITA; 161107783, CRIS-TIANE RIBEIRO NETTO; 161105242, CRISTINE DIAS ROLIM; 161106847, CYNTHIABARROSO HEIBEL; 161111003, DALILA MARIA DE FATIMA LISBOA; 161110044,DANIELLE DE SOUZA PESSANHA PIMENTEL; 161113599, DANIELLE MONTEIROCORREA AMORIM; 161110962, DAVIANA TENORIO DE BARROS; 161106894, DE-

NISE RAMOS HENRIQUES DA SILVA; 161113507, DESUITA DE MORAIS ROCHA;161112503, DIEGO DA CONCEICAO PIEDADE; 161100351, DIMITRI ASSIS SILVEI-RA; 161111863, DJALLYS DIETZ FERREIRA; 161108341, DOUGLAS RABELO MAR-QUES; 161115551, EDILEIA TIBERIO SANTANA; 161110125, EDSON DEL CASALEMOREIRA; 161105387, EDUARDO FERNANDES BATISTA; 161110127, EDUARDORODRIGUES SOUSA; 161100184, EDVANIA GOMES DA SILVA; 161102894, ELAINEDALEXANDRA CAVALCANTE MENDES; 161102625, ELEN CHRISTINE ALVES DECASTRO SARAIVA; 161101535, ELISA TEREZINHA HAMMES; 161117195, EMERSONRODRIGUES DOURADO; 161112323, ERICK LUIZ RASTELLI; 161101279, ERIKA NU-NES CUNHA; 161109925, EVA ALVES DE MACEDO; 161112131, EVANDRO DE QUA-DROS CHERER; 161114281, FABIANA ARAUJO LIMA; 161106243, FABIANA BEA-TRIZ NOGUEIRA; 161103884, FABIANA DA SILVA TEIXEIRA; 161116108, FABIANAGOULART DE OLIVEIRA; 161111460, FABIANA OLIVEIRA FEIJAO; 161100202, FA-BIANO RIBEIRO DE SOUZA; 161107427, FABIO RODRIGUES PEREIRA; 161103247,FABIOLA RESENDE; 161111404, FABRICIA NOGUEIRA DE ALMEIDA MESQUITA;161116032, FERNANDA STHEFFANE RIBEIRO DOS SANTOS; 161111114, FERNANDOHENRIQUE MEIRA FERNANDES; 161108048, FERNANDO SANTOS FREITAS;161108869, FILIPE AGUIAR DUTRA; 161109577, FLAVIA CRISTINA QUIRINO DEMELO; 161110793, FLAVIA FALCAO DA GAMA CARVALHO; 161108721, FLAVIOHODARA GAIO; 161109525, FLAVIO JESUINO RODRIGUES; 161114666, FRANCISCOBRUNO DE SOUSA; 161110002, GABRIEL DIAS RIBEIRO.4.1.2 TURMA 2: 31/08/2016, de 9h (nove horas) às 17h (dezessete horas) - horário oficialde Brasília: 161114260, GABRIELA COELHO MARQUES; 161105623, GABRIELA CRIS-TINA PEREIRA DA SILVA; 161104732, GABRIELA CRISTINE ROSA ANDRADE;161114650, GABRIELA FERNANDES CHAVES; 161100469, GABRIELLE ALVES DEOLIVEIRA; 161105574, GEISA MARIA PEREIRA DE SOUZA; 161100613, GESIELE DELEMOS BRITO; 161105100, GLEICIANE DE SOUSA GALENO; 161106061, GUILHER-ME RABELO AIRES MARCIANO; 161106554, GUSTAVO VIEIRA DE ALMEIDA;161101720, HAYLA DE OLIVEIRA XIMENES MESQUITA; 161108634, HEIDMILENEGONCALVES ROCHA; 161102476, HELEM MARA ROCHA MARTINS; 161104397, HE-LENA BARBOSA DE CARVALHO; 161104650, HELENA GODOY BRITO; 161112621,HELENA MEDEIROS COSTA; 161105733, HELLEN CRISTYNA FRANCISCO DEARAUJO; 161100027, HELOISA LUNA DANTAS DE SOUZA; 161115267, HUGO MAY-KEO SA FONSECA; 161104277, IANA SORAIA FERREIRA DE ANDRADE; 161106456,INGRETH DA SILVA ADRIANO; 161110611, IVENA PEROLA DO AMARAL SANTOS;161101056, IVY FONSECA DE ARAUJO; 161113261, JACQUELINE NUNES MARQUESCARNEIRO DE ARAUJO; 161110440, JAISSON RODRIGO COSTACURTA; 161103324,JANAINA BIZINOTO BORGES; 161105729, JANAYNA MARIA LEONCY DE LAVOR;161112854, JAQUELINE BOTELHO DE ARRUDA; 161103610, JAQUELINE VAZ FER-REIRA; 161112288, JEAN NARDOTO DE CASTRO; 161113103, JEFERSON ALVES DEOLIVEIRA; 161101750, JESSICA MARILIA DE OLIVEIRA MATOS; 161103077, JES-SYKA OHANNA COSTA MOLINAS; 161103161, JOACY DE DEUS PINHEIRO;161106606, JOAO DE CAMARGO PIMENTEL; 161103128, JOAO PAULO ALVES DU-RAES; 161101679, JOAO VICTOR MORGADO CLEROT; 161105085, JONATHAN SIL-VA BERNARDO; 161104863, JOSE ALVES MAIA TEIXEIRA NETO; 161102632, JOSEROBERTO FONSECA VIEIRA; 161110849, JOSI LOPES DOS SANTOS; 161101443,JOSIANE ALVES SILVA; 161100142, JUCIANE PRISCILA VILAVERDE FREITAS;161109093, JULIA BRITO FAGUNDES; 161100663, JULIA CAROLINE PIRES GON-CALVES; 161103752, JULIA CURVINA AQUINO; 161110590, JULIA MATINATTO SAL-VAGNI; 161104459, JULIA VILLELA PERACIO COSTA RAMAZZINA; 161105021, JU-LIANA BONTEMPO FARIA; 161105963, JULIANA DE OLIVEIRA; 161100546, JULIA-NA GARCIA PERES MURAD; 161105377, JULIANA MARA CORREA DE SOUZA;161100566, JULIANA MARTINS NASCIMENTO; 161113917, JULIANA MEDEIROSPAIVA; 161104057, KARINE SARA COSTA TORRES; 161104201, KARLA PIMENTELMATTA; 161102628, KENIA CRISTINA LOPES ABRAO; 161100996, KLEITON ASSISSODRE; 161104478, LAIS PINATTI BRUN; 161116252, LAISSE CARDOSO PIRES DELIMA; 161105805, LARA CUNHA SALES RIZERIO; 161105020, LARA MACEDOAGUIAR; 161106359, LARA PERCILIO SANTOS; 161109843, LARISSA FREITAS VI-TORINO; 161113638, LARISSA GONCALVES BARBOSA; 161106351, LAURA DESS-BESELL RAMOS; 161100833, LAURA LOPES PEREIRA PINTO; 161111786, LEANDRODE OLIVEIRA NARDI; 161105760, LEIDE FAUSTA GOMES DA SILVA; 161113361,LEILANE DE SOUZA MAIA COSTA; 161106134, LETICIA MEDEIROS DE SOUZA;161105268, LIDIA FURTADO OLIVEIRA; 161114194, LIVIA ALVAREZ DE OLIVEIRA;161100705, LIVIA BARQUETA OROZCO; 161100482, LOHANA MENDONCA DE SOU-ZA; 161109581, LOYANE BARBOSA DOS SANTOS; 161103168, LUANA CHAVESBARBERATO; 161102564, LUANA FERREIRA DA SILVA MAZULO; 161112133,LUANNA CHRISTINNE DE CASTRO SOUZA FRANCO; 161103261, LUARA BAR-RETO MACEDO; 161107273, LUCELIA DA CONCEICAO SILVA; 161110865, LUCIAN-NA MELO DA COSTA; 161109457, LUCRECIA PINTO DE LIMA; 161108433, LUD-MILA SOUZA AZEVEDO; 161108148, LUISA MEIRELLES DE SOUZA; 161112080,LUISA PEREIRA LARA; 161103257, LUIZ FELLYPE GOIS DE MENDONCA;161101889, LUIZA BEATRIZ DE GUSMAO STAWIARSKI; 161115557, MAISA ME-NEZES MARQUES; 161106176, MANUELA SOARES SILVEIRA; 161104090, MARCOSAURELIO NASCIMENTO BARROS; 161107936, MARIA ANGELICA NASCIMENTOLUZ; 161110071, MARIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS; 161111989, MARIA DOSOCORRO DE CASTRO BORGES; 161101503, MARIA JOANA ALVES MAIA;161101813, MARIANA ARRUDA DIPP; 161103673, MARIANA AZEVEDO GAVA;161102082, MARIANA CORREIA LACERDA; 161108613, MARIANA DE SOUSA MA-CHADO NERIS; 161108142, MARIANA DE SOUSA MATOS; 161102668, MARIANA DESOUZA AYRES CARDOSO; 161104899, MARIANA LEMOS ALMEIDA; 161100398,MARIANA MOREIRA PALHA CURVINA; 161108405, MARIANA MOTA DA SILVA;161105318, MARIANA VICENCIA FERNANDES DE SIQUEIRA; 161108147, MARIAN-NA BRAGA DE OLIVEIRA BORGES; 161106460, MARIANNA YOSHIE DOS SANTOSARAKE; 161113166, MARILIA MAGALHAES TEIXEIRA.4.1.3 TURMA 3: 1/09/2016, de 9h (nove horas) às 17h (dezessete horas) - horário oficial deBrasília: 161110283, MARINA DE FIGUEIREDO COELHO; 161110618, MARINA FER-REIRA FERNANDES; 161101012, MARINA FRAGA PALMA; 161104043, MARINASARTORI MORELI; 161116171, MARQUENIA OLIVEIRA FRANCA; 161112263, MA-THEUS ALVES DE OLIVEIRA; 161103992, MATHEUS DE COSTA FARAGE FON-SECA; 161107636, MATHEUS PERES MACHADO MAGALHAES; 161108690, MAYRAMIRANDA DE OLIVEIRA; 161116851, MAYRALOU DE JESUS OLIVEIRA; 161107159,MAYSA SANTANA XAVIER COSTA; 161107418, MICHAEL DAVID CARDOSO MO-REIRA; 161107972, MOISES GONZAGA COSTA; 161103437, MONICA WIANINE GO-MES DE MOURA; 161109790, MONIQUE SANTOS CARREGOSA; 161100070, MU-RILO SILVA REZENDE; 161107209, NAELLEM PRISCYLLA DA SILVA; 161110377,NAIANA PAULA TAVARES GOMES; 161104658, NATALIA DA SILVA BARROS;161109487, NATALIA PEREIRA DE QUEIROGA; 161101551, NATASHA CASTELLOBRANCO DE VASCONCELOS; 161101400, NAYARA LEMOS VILLAR; 161102066,NAYARA NATHANA DE SOUZA NEVES; 161102930, NERUSCHKA BARBOSA DEFIGUEIREDO; 161103297, NICIA MORGADO CLEROT PENNA; 161101827, NICOLLE


VAZ DA CRUZ; 161107319, NISELMA DA SOLEDADE CAROBA; 161111494, PA-TRICIA FONSECA GOMES DE SA; 161108483, PATRICIA GONCALVES KICHEL;161111452, PAULLA KALLINY MOURA CRONEMBERGER; 161106286, PAULO CE-SAR A ARAUJO; 161101715, PEDRO PAULO NUNES LISBOA; 161111707, PRISCILACORREIA ROQUETE; 161110766, RAFAEL AYAN FERREIRA; 161108102, RAFAELADE FRANCA RAMALHO; 161104578, RAFAELA VENTURA GOMES; 161109252, RA-FEL DIOSINAY MACIEL; 161109003, RAIRA CAVALCANTI GUIMARAES; 161103393,RAIZA SILVA DE ANDRADE; 161104089, RAONI MEDEIROS BUCAR; 161109000,RAQUEL DA SILVA RIBEIRO; 161109240, RAQUEL RODRIGUES PEREIRA;161103235, RAQUEL SIMAO ALMEIDA; 161111274, RAYANNE CRISTINA DA SILVADA FONSECA; 161104194, RAYSSA BALDEZ ROSA EWERTON; 161111746, REINAL-DO PEREIRA DA SILVA JUNIOR; 161100086, RENATA ESTEVES LOBATO; 161113200,RENATA KAMILA CAETANO SOUZA; 161109760, RENATA MELO RODRIGUES;161111102, RENATA SARAVY DE CARVALHO; 161105836, RICARDO BARBOSA SIL-VA; 161110527, RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ; 161101516, ROBERTA BORGESCAMARGO LIMA; 161117268, RODRIGO CAPELLE SUESS; 161101231, RODRIGODRUMMOND DA SILVEIRA; 161107647, RODRIGO LOPES ALMEIDA; 161102675,RODRIGO RIBEIRO LOPES; 161102549, RODRIGO VALLE SERRA E MEIRA;161109788, RODRIGO XAVIER LARA; 161111355, ROGER ANTONIO DE MORAISGONCALVES; 161100299, ROGERIO PEREIRA TORRES; 161106774, RONIVALDO LO-PES DA CRUZ; 161112038, ROSLAINE PINHEIRO DA LUZ; 161101043, ROZANGELAFRANCISCA MELO DE PAULA; 161103612, RUBENS EDUARDO NASCIMENTOSPESSOTO; 161107785, RUTH BARRETO VALENCA NETA; 161116168, SAMARA RU-BIA NOGUEIRA COSTA DO NASCIMENTO; 161112984, SAMIA DANIZ PEREIRA DESOUSA; 161105270, SANIA MARIA DE MORAES FONTES; 161100625, SARA FROTAPORTELA; 161104764, SARA LUCIANA MARTINS; 161101207, SASKIA VOSSENAARBRITO; 161104840, SERGIO RAPHAEL BRAGA VIEIRA; 161110052, SHEYLA FA-BIANE ALVES BARRETO; 161106115, SILAS DA COSTA MEIRELES FILHO;161102507, SILVIA LOBATO MATIAS DOS SANTOS; 161105199, SILVIA RODRIGUESFERNANDES; 161113662, STELLA DE MARCO AMARAL; 161116754, STEPHANIEPELLUCIO; 161107419, SUELEN CRISTINA MOTA; 161109154, SUELI ZEFERINOFERREIRA ALMEIDA; 161100155, SYLVANIA DIAS EMERICK; 161110901, TAIS DEMAGALHAES SANTIAGO; 161102033, TAISA AGAPITO MOREIRA FERREIRA;161105443, TALITA SANTOS DE OLIVEIRA; 161108127, TAMARA FEITOSA OLI-VEIRA; 161100215, TAMARA MELO AZEVEDO; 161106566, TATHYANA DE SOUZALOPES; 161102222, TATIANA AGUIAR RABELO; 161102692, TATIANA FARIAS MO-REIRA; 161100922, TATIANE FERREIRA WOICIECHOSKI; 161102955, TATIANE SIL-VA LACERDA; 161107216, THAIS MONTEIRO VASCONCELLOS ELIAS; 161102769,THAIS PERIM KHOURI; 161103068, THAISA EMERICK MENEZES; 161105089, THA-LES SOUZA SILVA; 161107431, THAMIRES RODRIGUES GOMES; 161100781, THIA-GO MENESES DE CASTRO MENDES; 161100018, TINAIANE ALVES RUAS;161100896, VALERIA BATISTA GAMA SANTANA; 161103714, VALERIA MADEIRAMAURIZ DE ALMEIDA; 161101906, VERONICA MARIA DA SILVA; 161113551, VIC-TOR DE OLIVEIRA E SILVA BUENO; 161103680, VICTORIA PONTE DE OLIVEIRA;161109363, VIRGINIA SOARES DOS REIS; 161100594, VITOR FERREIRA GOMES;161113403, WANESSA DANIELLY FERNANDES; 161101314, WESLANY GUIMARAESDOS SANTOS; 161114263, WESLEY DE SOUZA PEREIRA.5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS5.1 O candidato que não puder entregar a documentação no dia fixado nos subitens do item4 deste Edital, poderá fazê-lo em um dos outros três dias, no período de 29 e 30 de agostoe 1 de setembro de 2016, desde que a sua justificativa, de caráter relevante, seja acolhidapelo representante da Fundação Universa.5.2 O resultado preliminar da sindicância de vida pregressa e da investigação social doconcurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos cargos deEspecialista Socioeducativo, da carreira Socioeducativa do Distrito Federal será divulgado noendereço eletrônico http://www.universa.org.br, oportunamente, após a análise dos docu-mentos.5.3 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da sindicância devida pregressa e da investigação social, disporá de 03 dias úteis para fazê-lo, a contar do diasubsequente ao da divulgação do referido resultado, conforme o modelo do formulário queserá disponibilizado no momento da divulgação.5.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos,editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do DistritoFederal e na Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.

AURÉLIO ARAUJO

publicado em 2016, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seusAnexos às fls. 232 a 252v, na Proposta de Preços de fls. 296 a 297, na Lei nº 10.520, de17/07/2002, bem como a Lei n° 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. Do Valor: R$58.320,00 (Cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais). Da Classificação Orçamentária:Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4220.0003; Fonte 100; Natureza de Despesa 339039;Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 16 de agosto de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00379PROCESSO: 150.001.083/2016. Das Partes: FUNDO DE APOIO A CULTURA-SEC, CNPJnº 03.658.028/0001-09 e a empresa WELCOME EVENTOS EIRELI LTDA - CNPJ n°11.654.689/0001-94. Do Objeto: Serviço de locação de 17 computadores All In One, por 4dias com processador Intel Core 13: locação de 05 impressoras Laser PeB por 4 dias, comToner e Estabilizados, Técnicos 24 horas, instalação e configuração e suporte técnico:locação de 05 projetores multimídia por 4 dias , 35000 Lumes, resolução 1280x800,: locaçãode 5 telões e locação de 01 Van executiva por 05 dias. visando receber profissionais de outrasunidades da federação, responsáveis pela análise e julgamento do Mérito Cultural de projetosculturais que serão patrocinados pelo Fundo de Apoio à Cultura, conforme Edital do Au-diovisual publicado em 2016, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital eseus Anexos às fls. 232 a 252v, na Proposta de Preços de fls. 317,318 e 329, na Lei nº10.520, de 17/07/2002, bem como a Lei n° 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. DoValor: R$ 17.096,00 (Dezessete mil e noventa e seis reais). Da Classificação Orçamentária:Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4220.0003; Fonte 100; Natureza de Despesa 339039;Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 17 de agosto de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00380PROCESSO: 150.001.083/2016. Das Partes: FUNDO DE APOIO A CULTURA-SEC, CNPJnº 03.658.028/0001-09 e a empresa INTERCULT GESTÃO E PROD. EM PROJETOSCULTURAIS - CNPJ n° 12.910.861/0001-96. Do Objeto: Prestação de Serviço de recepçãocom o fornecimento de 03 recepcionistas por 04 dias, devidamente registradas visandoreceber profissionais de outras unidades da federação, responsáveis pela análise e julgamentodo Mérito Cultural de projetos culturais que serão patrocinados pelo Fundo de Apoio àCultura, conforme Edital do Audiovisual publicado em 2016, conforme especificações econdições estabelecidas no Edital e seus Anexos às fls. 232 a 252v, na Proposta de Preços defls. 368, na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como a Lei n° 8.666, de 21/06/1993,subsidiariamente. Do Valor: R$ 1.872,00 (Hum mil e oitocentos e setenta e dois reais). DaClassificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4220.0003; Fonte 100;Natureza de Despesa 339039; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho:17 de agosto de 2016.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

E X T R ATOA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL autoriza oBENEFICIÁRIO CULTURAL GEORGE FREDERICO PORTO COSTA, inscrito no Ca-dastro da Pessoa Física sob o nº 009.022.521-00, com cédula de identidade nº 2194482-SSP/DF no CEAC sob o n° 6242 a captar R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) naproporção de 99% (noventa e nove por cento) de isenção fiscal e 1% (um por cento) deinvestimento da Incentivadora Cultural, para financiar a realização do Projeto Cultural "1ºCD - Apráticos" inscrito no processo nº 0150.001.492/2016 e aprovado em 17 de agosto de2016 no âmbito da Lei nº 5.021/2013. Estabelece ainda, que a prestação de contas serárealizada nos termos da Instrução Normativa nº 01 de 18 de abril de 2016. A validade daCarta de Captação encerra-se em um ano a contar de sua emissão. Brasília, 17 de agosto de2016. GUILHERME REIS, Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00378PROCESSO: 150.001.083/2016. Das Partes: FUNDO DE APOIO A CULTURA-SEC, CNPJnº 03.658.028/0001-09 e a empresa ATTIVA CATERING PROMOÇÕES E EVENTOSLTDA - CNPJ n° 97.531.804/0001-59. Do Objeto: Serviço de Contração de pessoa jurídicapara o agenciamento de fornecimento de serviços de hospedagem, alimentação, coffee-breake locação de espaço físico mobiliado, visando receber profissionais de outras unidades dafederação, responsáveis pela análise e julgamento do Mérito Cultural de projetos culturaisque serão patrocinados pelo Fundo de Apoio à Cultura, conforme Edital do Audiovisual

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 10, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atri-buição que lhe confere o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 6º, inciso XVIII, da LeiComplementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e com o artigo 32 do mesmo Diploma,homologa a desistência manifestada pela única candidata interessada no concurso interno deremoção de Procuradores do Distrito Federal, com vistas ao preenchimento de 01 (uma) vagano Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimento de Sentenças - CECAL, conforme Editalnº 08, de 30 de maio de 2016, publicado no DODF nº 102, de 31 de maio de 2016, página64, ao tempo em que, diante da ausência de interessados, declara deserto o concurso.

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

EDITAL Nº 11, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lheconfere o artigo 6º, inciso XVIII, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, econsiderando o disposto no artigo 32 da mesma Lei Complementar, torna pública a aberturade concurso interno de remoção de Procuradores do Distrito Federal, com vistas ao pre-enchimento de 01 (uma) vaga na Coordenação de Licitações, Contratos, Convênios e MatériaResidual, da Procuradoria Administrativa, observando as regras estabelecidas por meio daPortaria nº 56, de 26 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Distrito Federalnº 258, de 29 de dezembro de 2008, e do presente Edital:1. Os Procuradores do Distrito Federal em exercício interessados em se candidatar à presenteremoção deverão protocolar requerimento junto à Unidade Executiva do Gabinete da Pro-curadora-Geral do Distrito Federal (Edifício Sede da PGDF, 4º andar, Sala 412-D), até oterceiro dia útil contado da publicação do presente Edital, entre 10 e 19 horas, indicando asua atual lotação.1.1. Os pedidos também poderão ser encaminhados via FAX (telefone: 3325-8602) ou por e-mail (endereço eletrônico: [email protected]), no mesmo prazo constante doitem 1, considerando-se como limite final o horário de término do expediente da Pro-curadoria, ou seja, 19 horas;2. Findo o processamento dos requerimentos, far-se-á publicar edital com o resultado pro-visório do concurso interno de remoção, cabendo recurso à Procuradora-Geral do DistritoFederal, no prazo de 3 (três) dias úteis, na forma do artigo 6º da Portaria nº 56, de 26 dedezembro de 2008.3. a análise dos recursos ou da análise dos recursos eventualmente interpostos, será publicadoedital com resultado final do concurso interno de remoção.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA

I N E D I TO R I A I S

SINDICATO DOS EMPREGADOS, VENDEDORES E VIAJANTES,

PROPAGANDISTAS DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DO ATACADO, DO

VAREJO E DE CONSÓRCIOS DO DISTRITO FEDERAL

EXERCÍCIO DE 2016CNPJ: 00.449.181/0001-38

E D I TA LComunicamos a todas as empresas que atuem no Distrito Federal, que de acordo com osartigos 582 a 610 da CLT a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos empregados VENDEDORESEXTERNOS, (de qualquer espécie, tais como: porta a porta, pronta entrega, vendedor-cobrador), sejam os que trabalham na praça (pracistas), seja os que viajam (viajantes),


incluídos os VENDEDORES DE SERVIÇOS, DE CONSÓRCIO, DE CARNÊS, DE PLA-NO DE SAÚDE; VENDEDORES-MOTORISTAS; VENDEDORES TÉCNICOS e de PRO-DUTOS QUÍMICOS; VENDEDORES AGROPECUÁRIOS, SANITÁRIOS, COSMÉTI-COS; INSPETORES e SUPERVISORES DE VENDAS; CHEFE E GERENTE DE VEN-DAS CONTATOS, ASSESSORES, ASSISTENTES E AUXILIARES DE VENDAS, PRO-MOTORES, DEMONSTRADORES, DEGUSTADORES e REPOSITORES DE MERCA-DORIAS PARA AS VENDAS; (todos em funções que estimulam, influenciam ou auxiliamas vendas externas); - todas essas funções, além de outras ligadas diretamente às vendasexternas, na procura dos clientes (desde que não exclusivamente internas), bem como aquelesque se utilizam de telefone para desempenhar tais funções, como os chamados TELE-MARKETING - deve, obrigatoriamente, ser recolhida a favor desta Entidade, pois a mesmarepresenta a categoria profissional diferenciada de Vendedores - Pracistas, Viajantes e as-semelhados (Art. 511 parágrafo 3º da CLT e Lei nº 3.207, Art. 1º e 10º, de 18/07/57). Odesconto da Contribuição Sindical de seus empregados deve ser efetuado até 31 de março docorrente ano e recolhido através da GRCSU (guia de recolhimento da Contribuição SindicalUrbana) até o dia 30 de abril do corrente ano, perante a Caixa Econômica Federal. Asempresas em situação irregular, seja por não pagamento, ou pagamento irregular, referenteaos anos de 2015, 2014, 2013, 2012, 2011 e 2010 - devem buscar sua regularizaçãoimediatamente. Ficam os interessados cientificados que o não recolhimento da ContribuiçãoSindical no prazo acima implicará no acréscimo de multa, juros e correção na forma doartigo 600 da CLT. Os empregadores que ainda não receberam as guias da GRCSU deverãosolicitar na nossa SEDE SOCIAL - SIA Trecho 03, Ed. SIA Centro Empresarial, Lote625/695, Bloco "C", Sala 203, Brasília-DF, CEP: 71200-030, ou pelos telefones: (061) 3036-9575 / 3036-9025 ou pelo e-mail: [email protected] Brasília/DF, 17 de agosto de2016. Maria Aparecida Alves Lopes - Presidente.DAR-1.489/2016.

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

CHAMAMENTO Nº 233/2016PROCESSO: 2016.21.2094.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para oconhecimento de quem possa interessar que até o dia 26/08/2016 as 18:00 horas, estarárecebendo, propostas relativas ao Chamamento n° 233/2016, cujo objeto é a Aquisição deToneres e Insumos para Impressoras, por meio do Sistema de Registro de Preços, visandoatender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conformeprevisões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Osinteressados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ouacessá-lo e no site www.hcb.org.brhttp://www.bionexo.com.br/. Este Procedimento respeitaráo disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 18 de Agosto de 2016. BrunoMonteiro da Rocha Pitta - Coordenador de Suprimentos, ICIPE/HCB.

AVISOS DE RESULTADOCHAMAMENTO Nº 156/2016

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 156/2016, com o prazo paracadastro das propostas, na plataforma www.bionexo.com.br, finalizado em 20/06/2016, cujoobjeto é a Aquisição de Produtos para Saúde (Fio Cirúrgico), visando atender as necessidadesdo Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresavencedora: itens 01 ao 05 para a empresa Medicato Produtos para Saúde Ltda Epp, pelovalor total de R$ 13.564,08 (Treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).Brasília - DF, 18 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação deSuprimentos, ICIPE / HCB.

CHAMAMENTO Nº 160/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 160/2016, com o prazo paracadastro das propostas, na plataforma www.bionexo.com.br, finalizado em 20/06/2016, cujoobjeto é a Aquisição de Produtos para Saúde (Fio Cirúrgico), por meio do Sistema deRegistro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília Joséde Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: itens 02 ao 09 para a empresaMedicato Produtos para Saúde Ltda Epp, pelo valor total de R$ 64.820,04 (Sessenta e quatromil, oitocentos e vinte reais e quatro centavos). O item 01 restou fracassado. Brasília - DF,18 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE/ HCB.

CHAMAMENTO Nº 201/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 201/2016, com o prazo pararecebimento das propostas, finalizado em 25/07/2016, cujo objeto é a Aquisição de Exaus-tores e Duto Flexível, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de BrasíliaJosé de Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: itens 01 e 02 para aempresa Telweck Indústria Metalúrgica e Comércio Ltda Epp, pelo valor total de R$9.250,00 (Nove mil, duzentos e cinquenta reais). Brasília - DF, 18 de Agosto de 2016. BrunoMonteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

AVISO DE RESULTADO - ARTIGO 4°CHAMAMENTO Nº 128/2016

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 128/2016 - Artigo 4°, com oprazo para recebimento das propostas finalizado em 04/08/2016, cujo objeto é a Aquisição deLicenças de Software, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de BrasíliaJosé Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: item 02 para a empresaArtnet Informática Ltda Epp, pelo valor total de R$ 158,00 (Cento e cinquenta e oito reais);itens 04 e 05 para a empresa Ótimo Tecnologia Ltda Me, pelo valor total de R$ 21.294,00(Vinte e um mil, duzentos e noventa e quatro reais). Brasília - DF, 18 de Agosto de 2016.Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.

AVISO DE RESULTADOITENS REMANESCENTES

CHAMAMENTO Nº 191/2016O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB tornapúblico aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 191/2016 - Itens Rema-nescentes, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.bionex o . c o m . b r,finalizado em 25/07/2016, cujo objeto é a Aquisição de Medicamento (Rasburicase), pormeio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital daCriança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: item 01para a empresa BSB Comércio de Produtos Hospitalares S/A, pelo valor total estimado de R$62.475,00 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Brasília - DF, 18 deAgosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE /HCB.

RETIFICAÇÃONo Aviso de Resultado do Chamamento 200/2016/ICIPE/HCB, publicado no DODF nº 153,em 12 de Agosto de 2016, página 96. ONDE SE LÊ:...item 05 para a empresa FerragensLíder Gama Comércio e Serviços Ltda Epp, pelo valor total de R$ 815,00 (Oitocentos equinze reais). Brasília - DF, 11 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta.Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB. LEIA-SE:...item 05 para a empresa FerragensLíder Comércio e Serviços Eireli Epp, pelo valor total de R$ 815,00 (Oitocentos e quinzereais). Brasília - DF, 11 de Agosto de 2016. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação deSuprimentos, ICIPE / HCB.FILANTROPIA-121/2016.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

7ª REGIÃO - DISTRITO FEDERAL

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOREDITAL DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - HOMOLOGAÇÃO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 7ª REGIÃO -DISTRITO FEDERAL torna público o resultado final do concurso público para provimentode vagas e formação de cadastro de reserva do seu quadro de pessoal, para cargo de nívelsuperior, conforme segue:1 DO RESULTADO FINAL1.1 Resultado final no concurso público (lista de ampla concorrência), na seguinte ordem:cargo/cidade de lotação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, notafinal e classificação final.300 - Agente de Orientação e Fiscalização - Brasília (DF): 353.01041645/7, ALEXANDREGINDRI ANGONESE, 78.00, 5°; 353.01037685/8, ALEXANDRE LUIZ DA SILVA, 68.00,47°; 353.01036389/6, ALYNE SIMAS PLIOPLIS, 80.00, 4°; 353.01039112/5, ANA LUIZACAZARIN DE BRITO, 72.00, 15°; 353.01041742/2, ANA PAULA GUEDES DA COSTA,72.00, 21°; 353.01036129/4, ANANDA ALMEIDA VIANA, 76.00, 8°; 353.01038688/0,ANNA CHRISTINA MORISSON DE ALMEIDA, 72.00, 22°; 353.01040112/5, ANTONIOAERTON CLEMENTE DA SILVA, 68.00, 35°; 353.01038550/9, BALTAZAR DE OLI-VEIRA GOMES FILHO, 74.00, 13°; 353.01015465/5, BRUNO ALESSANDRO DOS SAN-TOS SOARES, 68.00, 34°; 353.01039000/2, CAIO DOS SANTOS LIMA, 68.00, 43°;353.01034637/2, COSMO MIGUEL DE OLIVEIRA, 68.00, 39°; 353.01040804/4, DAU-RILENE RODRIGUES SODRE ALMEIDA, 72.00, 18°; 353.01035389/2, DEBORA BAR-ROS MACHADO, 70.00, 24°; 353.01041601/0, DIODATO PEREIRA DOS SANTOS,68.00, 36°; 353.01041569/9, DYOVER RICK MACIEL, 76.00, 10°; 353.01033516/7, FA-BIO ALVES DE BARROS, 68.00, 33°; 353.01016195/1, FABRICIO VAZ FREITAS, 68.00,48°; 353.01041568/2, HAYLLA CRISTINA SARAIVA RIBEIRO DA SILVEIRA, 82.00, 3°;353.01036894/2, ISABELE CAROLINE DE ALMEIDA MIRANDA, 68.00, 42°;353.01040384/5, ISABELLA FRECHIANI SANCHES DUTRA, 68.00, 32°;353.01035591/6, JAILDO ARAUJO CARVALHO, 76.00, 11°; 353.01035416/0, JANAINAMAIA DE ALMEIDA, 82.00, 1°; 353.01038062/4, JESSICA RAIANE SILVA RIBEIRO,68.00, 31°; 353.01022566/8, KARLISSON CESAR DE MELO ARAUJO, 70.00, 30°;353.01040488/5, KELEN CHRISTIAN VEIGA SILVA, 70.00, 26°; 353.01037722/0, KELLYJORDAO EUSTAQUIO, 78.00, 7°; 353.01036447/6, LEONARDO PIRANGI INACIO,68.00, 41°; 53.01035397/5, LINCOLN MOREIRA DA SILVA, 72.00, 14°; 353.01038092/0,LORAINE TIBURSKY, 70.00, 28°; 353.01019879/9, LUIS FERNANDO FERREIRA SOA-RES LEAL, 70.00, 25°; 353.01039469/0, MICHELE DIAS DUTRA, 82.00, 2°;353.01041435/2, MURIEL VIDIGAL SILVA, 68.00, 40°; 353.01036132/5, NATHALIA AU-REA DA MOTA, 68.00, 45°; 353.01036799/0, NELSON SILVA PEREIRA, 68.00, 46°;353.01041548/1, PABLO CIDELINO VIANA, 68.00, 37°; 353.01019285/1, PABLO OLI-VEIRA SILVA, 76.00, 9°; 353.01018362/2, PATRICIA APARECIDA DE SOUZA, 72.00,19°; 353.01036448/2, PAULO HENRIQUE DIAS SILVA, 78.00, 6°; 353.01039231/4, RE-NATO PEREIRA DA SILVA, 68.00, 38°; 353.01037936/0, RODRIGO BARZ BERNO,72.00, 17°; 353.01017316/7, ROGERIO DELMONDES RIBEIRO, 70.00, 29°;353.01036108/7, ROGERIO PEREIRA TORRES, 72.00, 20°; 353.01019641/2, SAMUELGOMES BERNARDES, 74.00, 12°; 353.01040997/7, SARAH CAROLINA COSTA SAN-TOS, 72.00, 16°; 353.01015774/8, TAYNA MATIAS DE AGUIAR, 70.00, 23°;353.01035677/8, TIAGO LACERDA OLIVEIRA, 68.00, 44°; 353.01020908/9, WENDELGURGEL DE ABRANTES, 70.00, 27°.1.2 Resultado final no concurso público (lista de cota PPP), na seguinte ordem: cargo/cidadede lotação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final eclassificação final.300 - Agente de Orientação e Fiscalização - Brasília (DF): 353.01039000/2, CAIO DOSSANTOS LIMA, 68.00, 12°; 353.01034637/2, COSMO MIGUEL DE OLIVEIRA, 68.00, 9°;353.01040804/4, DAURILENE RODRIGUES SODRE ALMEIDA, 72.00, 2°;353.01041601/0, DIODATO PEREIRA DOS SANTOS, 68.00, 7°; 353.01036894/2, ISA-BELE CAROLINE DE ALMEIDA MIRANDA, 68.00, 11°; 353.01035591/6, JAILDOARAUJO CARVALHO, 76.00, 1°; 353.01038062/4, JESSICA RAIANE SILVA RIBEIRO,68.00, 6°; 353.01022566/8, KARLISSON CESAR DE MELO ARAUJO, 70.00, 5°;353.01041435/2, MURIEL VIDIGAL SILVA, 68.00, 10°; 353.01041548/1, PABLO CIDE-LINO VIANA, 68.00, 8°; 353.01018362/2, PATRICIA APARECIDA DE SOUZA, 72.00, 3°;353.01036108/7, ROGERIO PEREIRA TORRES, 72.00, 4°.1.3 Resultado final no concurso público (lista de cota PCD), na seguinte ordem: cargo/cidadede lotação, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final eclassificação final.300 - Agente de Orientação e Fiscalização - Brasília (DF): 353.01033401/5, G I L B E RTOBORGES MACIEL, 64.00, 1°; 353.01018063/5, WALTER ALEXANDRE CARNEIRO DASILVA, 46.00, 2°; 353.01035119/5, WILLIAM DE ARAUJO XAVIER, 44.00, 3°.2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1 Todos os documentos e publicações referente ao certame estão disponíveis no endereçoeletrônico http://www.quadrix.org.br/concursopublico2016cref7.aspx.2.2 O INSTITUTO QUADRIX não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordemtécnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de co-municação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impos-sibilitem a visualização das respostas aos recursos.2.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data. PatrickNovaes Aguiar. Presidente - CREF7/DF.DAR-1.437/2016.


FPC PAR CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ Nº 42.278.473/0001-03 - NIRE 53.300.007.241COMPANHIA ABERTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIABrasília, 16 de agosto de 2016.

Convocamos os senhores acionistas da FPC Par Corretora de Seguros S.A. ("Companhia") ase reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 01 de setembro de2016, às 11h00, na sede social da Companhia, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra1, Área Especial (A), Bloco E, Edifício Sede Caixa Seguros, 1º andar, Asa Norte, CEP70701-000, na Cidade de Brasília, Distrito Federal ("AGE"), a fim de deliberar sobre aseguinte ordem do dia:(i) a distribuição de dividendos, a título de antecipação dos lucros doexercício social em curso, no valor de R$39.100.808,98; (ii) a eleição do novo presidente doConselho de Administração da Companhia, dentre os atuais membros do Conselho deAdministração da Companhia; e (iii) a eleição de novos membros do Conselho de Ad-ministração da Companhia, em substituição aos Conselheiros renunciantes Carlos AlbertoJulio e Marcelo Maron Diaco. Informações Gerais: 1. Poderão participar da AGE os acio-nistas titulares de ações emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ouprocuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituiçãofinanceira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia ou emcustódia fungível, conforme dispõe o artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976,conforme alterada ("Lei das Sociedades por Ações"). 2. Os acionistas deverão apresentar-secom antecedência ao horário de início indicado neste Edital, portando comprovante atua-lizado da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedidos por instituição fi-nanceira prestadora dos serviços de ações escriturais e/ou agente de custódia e, conforme ocaso: (i) Pessoas Físicas: documento de identificação com foto; (ii) Pessoas Jurídicas: cópiado último estatuto ou contrato social consolidado devidamente registrado no órgão com-petente e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleiçãodos diretores e/ou procuração, conforme o caso); (iii) Fundos de Investimento: cópia doúltimo regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu ad-ministrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata deeleição dos diretores e/ou procuração, conforme o caso). Todos os acionistas, seus re-presentantes legais ou procuradores deverão comparecer à AGE munidos dos documentoscom foto e validade no território nacional que comprovem sua identidade e/ou condição.Solicita-se que os acionistas apresentem os documentos referidos acima com antecedência de48 horas antes da data da AGE para melhor organização dos trabalhos da AGE. 3. En-contram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, na página de relaçãocom investidores da Companhia (www.parcorretora.com.br/rihttp://ri.parcorretora.com.br/),no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA -Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), as informações e do-cumentos pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na AGOE, incluindo esteEdital, a Proposta da Administração e aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481, de 17 dedezembro de 2009, conforme alterada("Instrução CVM 481"). Os acionistas interessados emsanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com In-vestidores da Companhia, por meio do telefone (61) 3426-9500 ou via e-mail: [email protected]. Brasília, 16 de agosto de 2016. JAIR PEDRO FERREIRA - Presidente doConselho de Administração da FPC Par Corretora de Seguros S.A.DAR-1.463/2016.

ORLANDO CARLOS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

CNPJ/MF: 00.635.698/0001-11

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAÓRDINÁRIASão convocados os Senhores quotistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária arealizar-se no dia 26 de agosto de 2016, às 10:00 horas na Sede Social, no SIA TRECHO 3,Lotes 1130/1180, Parte A - Brasília - DF, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinteordem do dia: (i) designação e destituição de administradores; (ii) alteração do contratosocial da sociedade; (iii) alteração da Cláusula 5 e ss.; (iv) alteração da Cláusula 7 e ss.; (v)alteração da Cláusula 8 e ss.; (vi) alteração da Cláusula 9 e ss. Brasília-DF, 16 de agosto de2016. ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR - Administrador. LUÍS FERNANDOMACHADO E SILVA - Administrador.DAR-1.485/2016.

ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES HABITACIONAIS DO

DISTRITO FEDERAL - OASSEH/DF

EXTRATO DO EDITAL OASSEH/DF Nº 003 DE 16/08/2016A Organização das Associações e Entidades Habitacionais do Distrito Federal - OASSEH/DFtorna pública a abertura de inscrição para a seleção de 30 (trinta) associações e cooperativashabitacionais e entidades associativas, sediadas no Distrito Federal e entorno, para par-ticiparem do Projeto Habitacional Nascente Ribeirão, a ser por ela empreendido em parte doimóvel que adquiriu no Quinhão 23, em Santa Maria - DF, com a indicação de seus filiadospara se cadastrarem na pré-seleção de interessados na habilitação para futura aquisição deunidades habitacionais a serem construídas no empreendimento. Para a inscrição e ha-bilitação dos interessados não há pagamento de qualquer valor a OASSEH/DF nem aentidade parceira. A proposta de inscrição deve ser entregue na sede da OASSEH/DF na QE13, Conjunto H, Casa 10, Guará II, no prazo de 30 dias a partir desta data. O edital e maisinformações podem ser obtidas em: www.oasseh-df.org.br; [email protected] e fones61- 3546-9831/3547-2524. LOURENÇO FURTADO AMARAL. Presidente da OASSEH/DFem exercício.DAR-1.488/2016.

AGOSTINHO BATISTA TOLEDO

AVISO DE REQUEQUIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividadede avicultura na Chácara Primavera, nº 35, DF 440, VC 257, Km 12, Sobradinho, Bra-sília/DF, processo nº 391.001.598/2009. Agostinho Batista Toledo, Proprietário.DAR-1.491/2016.

COOPERATIVA DE TRABALHO LIFE CARE

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A comissão de constituição da Cooperativa de Trabalho Life Care convoca a população emgeral para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no SCS Qd. 01 Bl. E nº 30 Ed.Ceará sala 1213 - Asa Sul - Brasília, no dia 29 de Agosto de 2016, às 14:00 horas emprimeira convocação, às 15:00 horas em segunda convocação e às 16:00 horas em últimaconvocação, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação da taxa deCooperativismo; II - Eleição pra o cargo de Coordenador; III - Deliberar sobre os Valores daUnidade de Produção de Atividade Cooperado; IV - Assuntos Gerais. Brasília, 19 de Agostode 2016. Edinalva Ricardo de Almeida. Presidente da comissão de constituição.DAR-1.492/2016.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO

SAMU DO DISTRITO FEDERAL - ASSADF

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO

A Comissão Organizadora da Associação dos Servidores do SAMU do Distrito Federal -ASSADF convida as pessoas interessadas, à comparecerem no dia 31 de agosto de 2016 às20:00 horas, ao endereço constante da QN 502, Conjunto 08, lote 01, Samambaia Norte, paraparticiparem da Assembleia de Fundação da Associação dos Servidores do SAMU doDistrito Federal - ASSADF na qualidade de sócios fundadores, ocasião em que será discutidoe votado o projeto de estatuto social e eleitos os membros do Conselho de Administração, doConselho Fiscal e da Diretoria da ASSADF. Brasília/DF, 17 de agosto de 2016. LOU-REMBERQUE RESENDE PASSOS; Comissão Organizadora.DAR-1.493/2016.

SINDICATO DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS

DO DISTRITO FEDERAL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃOO presidente do Sindmoto/DF no uso de suas atribuições legais e estatutárias convoca todosos motociclistas profissionais integrantes das categoria na base territorial do SESCON/DF -SIND DAS EMP DE SERV CONT E DAS EMP DE ASSES PER INF E PESQUISAS DO

DF, com vínculo empregatício no âmbito do Distrito Federal para Assembleia Geral Ex-traordinária a ser realizada dia 30 de outubro de 2016, as 12h00min em primeira chamadacom 2/3 dos filiados e às 12h30min em segunda e última chamada com qualquer quórum, naSCRLN 708 Bloco E entrada 02 - Asa Norte - Brasília - DF, para tratar sobre; Autorizaçãopara negociar, apresentar a pauta de reivindicações da Convenção Coletiva de Trabalho2015/2016 e autorizar dissídio coletivo com o SESCON/DF - SIND DAS EMP DE SERVCONT E DAS EMP DE ASSES PER INF E PESQUISAS DO DISTRITO FEDERAL;Brasília, 17 de agosto de 2016. REIVALDO ALVES DE MORAIS - Presidente - Sind-m o t o / D F.

O presidente do Sindmoto/DF no uso de suas atribuições legais e estatutárias convoca todosos motociclistas profissionais integrante da categoria das empresas de vendas de automóveis,agência de automóveis, peças e acessórios com vínculo empregatício no âmbito do DistritoFederal para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada dia 29 de julho do corrente ano,as 12h00min em primeira chamada com 2/3 dos filiados e às 12h30min em segunda e últimachamada com qualquer quórum, na SCRLN 708 Bloco E Entrada 02 - 1°. Andar - Asa Norte- Brasília - DF, para tratar sobre; Aprovação da Nova Convenção Coletiva de Trabalho2016/2017, com o Sindicato Do Comercio Varejista de Automóveis e Acessórios do DistritoFederal; Brasília, 17 de agosto de 2016. REIVALDO ALVES DE MORAIS - Presidente -S i n d m o t o / D F.DAR-1.494/2016.

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL

SINDICOM/DFSCS - Edifício José Severo - 7º andar Brasília -DF Telefone 3224-3808

CNPJ - 00.031.724/0001-00

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Colegiada Executiva do Sindicom-DF, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, convoca os empregados das empresas, LOJAS RENNER S/A, e MAXMIXCOMERCIAL LTDA, (Nome de fantasia - Lojas - RENNER e CAMICADO HOUSEWA-RE), localizadas nos seguintes endereços: SAI/SO AI CCCV Nº 6580, Loja 267, ParkShopping, Brasília - DF, CEP: 70.602-900, QS 01, Rua 210, Nº 40, Âncora 01, TaguatingaShopping, Taguatinga - DF, CEP: 71.950-904, SCS - Quadra 07, Bloco "A", Nº 80S e 20S,Asa Sul, Pátio Brasil, Brasília - DF, CEP: 70.310-500, SCN Quadra 05 Bloco "A" SalaComercial 4C 1ºSS, Brasília Shopping, Brasília - DF, CEP: 70.715-900, STN Conjunto "J"Loja T-32 Térreo, Boulevard Shopping, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.770-100, SHINCA 04, Bloco "A", Lojas 54/54ª, Iguatemi Shopping, Brasília - DF, CEP: 70.770-100,SHC/AOS E/A 2/8 Lote 05 Lojas 107/111 Terraço Shopping Área Octogonal, Brasí l i a - D F,CEP: 70.660-090, QNM 34 A/E 01, Loja 200-B, Shopping JK, Ceilândia - DF, CEP: 72.145-450, SAI/SO AI CCCV 6580 Loja 230 C/D/E, Park Shopping Brasília - SD, CEP: 71.219-900 e SHIN CA 04 Bloco "A" Lojas 55/58, Shopping Iguatemi Lago Norte, Brasília - DF,CEP: 71.503-504, para participar da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada nosdias, 22 e 23 de agosto de 2016, sendo 1º grupo às 10h, do dia 22/08/2016 e o 2º grupo às16h, e no dia 23/08/2016, sendo o 1º grupo às 10h, e o 2º grupo às 16h, na sede doSINDICOM/DF, sito SCS QD. 06, Bloco 'A' nº 81, Edifício José Severo 7º andar, emBrasília - DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação sobrea renovação do Banco de Horas do ano de 2016/2017, conforme a CCT vigente e legislaçãopertinente; b) assuntos gerais. Brasília - DF, 17 de agosto de 2016. Geralda Godinho de Sales- Secretaria Geral.DAR-1.496/2016.

nº 157, sexta-feira, 19 de agosto de 2016 diário oficial ... 157 19-0… · final da seleção de...

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