municÍpio de piracicaba-sp ano xlvii nº 11...... fotos 3x4 recentes; professor de educação...

PODER EXECUTIVODECRETO N.º 15.713, DE 22 DE JULHO DE 2014.

Substitui membro do Conselho Técnico Consultivo do Salão Internacional de Humor de Piracicaba, instituído pela Lei nº 5.194/02 e suas alterações e nomeado pelo Decreto n° 15.003/13.

GABRIEL FERRATO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,

D E C R E T A

Art. 1º Fica nomeado Alcy Linares Deamo, em substituição a Willian Hussar, para compor o Conselho Técnico Consultivo do Salão Internacional de Humor de Piracicaba, nomeado pelo Decreto n° 15.003, de 14 de fevereiro de 2013.Parágrafo único. Aplicam-se ao presente Decreto as demais disposições constantes do Decreto nº 15.003, de 14 de fevereiro de 2014.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Piracicaba, em 22 de julho de 2014.

GABRIEL FERRATO DOS SANTOS Prefeito Municipal

ROSÂNGELA MARIA RIZZOLO CAMOLESESecretária Municipal da Ação Cultural

MAURO RONTANIProcurador Geral do Município

Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba

MARCELO MAGRO MAROUNChefe da Procuradoria Jurídico-administrativa

SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba leva ao conhecimento dos interessados, que ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) classificado(a) no Concurso Público Edital nº 01/2014 para o emprego em regime CLT, para comparecer(em) ao 7º andar, sito a Rua Antonio Correa Barbosa, 2233, no dia 30 de julho de 2014, às 14:00 horas, munidos(as) de documentos da relação anexa:Documento Original:Antecedente Criminal/Poupa Tempo/se for impresso da internet, trazer cópia do Rg autenticada;Carteira de Trabalho;Cópia Legível:R.G.- Documento de Identidade;CPF – Cadastro de Pessoa Física;Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil);Título de Eleitor;Comprovante da última eleição;Certidão de Nascimento ou Casamento;Certidão de Nascimento do(s) filho(s) (menor de 14, se regime CLT, ou menor de 21 para fins de Declaração de Imposto de Renda);Diploma de Conclusão do Ensino Médio, na modalidade Normal (magistério), com formação em Educação Infantil ou Curso Normal Superior, com forma-ção em Educação Infantil ou Licenciatura em Pedagogia, com formação em Educação Infantil, cópia autenticada;Cartão do Pis/Pasep;Termo de Rescisão de Contrato ou Portaria de Exoneração se cargo/emprego anterior foi público;2 (duas) fotos 3x4 recentes;Professor de Educação Infantil:Classificação Nome:25°RN Maria Mendes de Oliveira96° Marcilene Ninfa de Toledo Rubia Brunelli97° Márcia Regina Camargo98° Danielly Galvão Leal Sousa99° Alessandra Cardoso da Cruz Nascimento26° RN Bárbara dos Santos100° Priscila Angélica dos Santos Soares101° Michelle Ferreguette Fernandes da SilvaO não comparecimento no dia e horário estipulados será consideradocomo desistência do(a) convocado(a).É importante ressaltar que, estamos convocando mais candidatos que o número vagas para cobrir possíveis desistências.

Piracicaba, 23 de julho de 2014.

Luiz Antonio BalaminutSecretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos que estão abertas as Licitações relacionadas abaixo:

Modalidade: Leilão nº 05/2014. Objeto: Alienação de veículos usados, avaliados em R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).Abertura da Sessão: 13/08/2014 às 14 horas.

O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br e a disposição na Divisão de Compras, sito a Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233, 1º andar, no horário das 08:30h. às 16:30h. Fone (19) 3403-1020. Fax (0xx19) 3403-1024.


Maria Angelina Chiquito AlanisDiretora do Departamento de Material e Patrimônio

COMUNICADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/14

REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento parcelado de queijo mussarela

A pregoeira comunica que foi fracassado o referido pregão.

Piracicaba 24 de julho de 2014.

Érica Vanessa Dias FerrazPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO nº 96/2014

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – fornecimento parcelado de materiais de escritórioABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2014 às 8h.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/08/2013 às 9h.O Edital completo poderá ser obtido na Divisão de Compras, sita a Rua Antonio Correa Barbosa, 2233 1º andar, no horário de 08:30h às 16:30h ou pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Fax (19) 3403-1024.

Piracicaba, 24 de julho de 2014


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2014

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento parcelado de ma-teriais de limpeza.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2014 às 08h.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/08/2014 às 9h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Fax (19) 3403-1024.


Maria Angelina Chiquito AlanisDiretora do Depto Material e Patrimônio

COMUNICADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2014

Aquisição e instalação de arquivo deslizante.

A Pregoeira comunica que após análise e parecer técnico da Unidade Requisitante quanto catálagos apresentados, DELIBERA por CLASSIFICAR todas as propostas apresentadas. Considerando a solicitação expressa de própria desclassificação apresen-tada pela empresa LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA - ME, fica marcada para o dia 29/07/2014, às 08:45 horas, a sessão pública para habilitação da próxima classificada .Publique-se.


Maria Angelina Chiquito AlanisPregoeira


Aquisição de equipamentos de Informática

A Pregoeira comunica que após análise das propostas apresentadas ao referido Pregão, tendo como participantes as empresas: RODOLFO TREVIZAM FERMINO DE OLIVEIRA, M & Z DO BRASIL LTDA, ANTONIA ROSELI PEIXOTO ME e SILVIO CESAR MICHELON ME, DELIBEROU por DESCLASSIFICAR as propostas das empresas ANTONIA ROSELI PEIXOTO ME nos lote 01 (14.a monitor tamanho inferior ao mínimo exigido e 15.c não apresentou device cal na proposta) e 03 (31.e não possui a saída super vídeo), M & Z DO BRASIL LTDA EPP no lote 01 (15.c não apresentou device cal na proposta) e 03 (31.e não possui a saída super vídeo), a em-presa SILVIO CESAR MICHELON ME no lote 03 (31.d não possui a entrada vídeo componente) e RODOLFO TREVIZAM FERMINO DE OLIVEIRA no lote 03 (31.e não possui a saída super vídeo) e CLASSIFICAR as demais.

Após disputa, negociação, análise das documentações apresentadas e parecer do Centro de Informática, DELIBEROU por HABILITAR e APROVAR o lote 01 para a empresa RODOLFO TREVIZAM FERMINO DE OLIVEIRA e o lote 02 para a empresa M & Z DO BRASIL LTDA EPP. Fica fracassado o lote 03.

Publique-se e aguarde-se o prazo recursal de 03 (três) dias úteis conforme determina a Lei Federal nº 10.520/02.


Maíra Martins de Oliveira PessiniPregoeira


Prestação de Serviço para realização de exames oftalmológicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. A Pregoeira comunica que após análise da proposta apresentada ao referido Pregão, tendo como participante a empresa CLÍNICA DE OLHOS AÇÃO POSITIVA LTDA ME., DELIBEROU por CLASSIFICÁ-LA. Após negociação e análise das documentações apresentadas, DELIBE-ROU por HABILITAR e APROVAR o item 01 para a empresa CLÍNICA DE OLHOS AÇÃO POSITIVA LTDA ME. Publique-se e encaminhe-se à Autoridade Superior para Homologação.




Fornecimento parcelado de dolomita fragmentada (lajão bruto).

A Pregoeira comunica que após análise das propostas apresentadas ao referido Pregão, tendo como participantes as empresas: BERNARDINO & CIA LTDA e M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA, DELIBEROU por CLASSIFICÁ-LAS. Após disputa, negociação e análise das documentações apresentadas, DELIBEROU por HABILITAR e APROVAR o item 01 para a empresa M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA.Publique-se.



MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP


ANO XLVII Nº 11.339

PIRACICABA, sexta-feira, 25 de julho de 20142


Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:

Modalidade: Pregão Presencial nº 155/2014. Objeto: Realização de cursos de qualificação profissional. Início da Sessão Pública: 06/08/2014 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Piracicaba, sita na Rua Antônio Corrêa Barbosa, n.º 2233, 1º andar, Piracicaba/SP.

O Edital completo encontra-se a disposição para download no site http://www.piracicaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo. Fone (19) 3403-1020. Fax (19) 3403-1024.




Comunicamos que está(ão) aberta(s) a(s) Licitação(ões) relacionada(s) abaixo:

Modalidade: Tomada de Preços nº 29/2014. Objeto: execução de obras para reforma parcial das Unidades de Pronto Atendimento do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Entrega das Propostas: 12/08/2014 às 11 horas. Abertura das Propostas: 12/08/2014 às 14 horas.

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Modalidade: Tomada de Preços nº 30/2014. Objeto: execução de obras para construção de espaços ao ar livre em áreas verde, praças e centros de lazer no Jardim Borguesi, Paineiras, Água Branca, Bartira, Monte Alegre, São Vicente, Algodoal, Jardim Monumento e Paulista. Entrega das Propostas: 12/08/2014 às 11 horas. Abertura das Propostas: 12/08/2014 às 14 horas.

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Modalidade: Concorrência nº 11/2014. Objeto: execução de obras para conservação e recuperação estrutural pontual de vias públicas no município de Piracicaba, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Entrega das Propostas: 27/08/2014 às 11 horas. Abertura das Propostas: 27/08/2014 às 14 horas.

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Modalidade: Concorrência nº 12/2014. Objeto: execução de obras para recapeamento asfáltico em trechos de vias no Distrito Industrial Unileste, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Entrega das Propostas: 27/08/2014 às 11 horas. Abertura das Propostas: 27/08/2014 às 14 horas.

O(s) Edital(is) encontra(m)-se publicado(s) no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br e a disposição na Divisão de Compras, sito a Rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233, 1º andar, no horário das 08:30h. às 16:30h. Fone (19) 3403-1020. Fax (0xx19) 3403-1024.



SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 40 DE 11 DE JULHO DE 2014

Revoga substituição temporária de Diretor da Escola Municipal destinada a atender a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (EMEIEF) “HIDE MALUF JUNIOR”. ANGELA MARIA CASSAVIA JORGE CORRÊA, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Munici-pal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011,

RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 26 de 29 de abril de 2014, afetando a servidora pública municipal, CLAUDETE MARIA CONCEIÇÃO GUAS-TALLI BARBIERI, brasileira, casada, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental, inscrita no CPF sob nº 968.293.628-49 e por-tadora do RG 121403324 e do número funcional 16.449-9, residente e domiciliada na Avenida São Paulo, 425, neste município, que substitui em caráter temporário a função de Diretor da Escola Municipal “ Hide Maluf Junior”, pelo prazo de 180 dias, no período de 25 de abril de 2014 a 22 de outubro de 2014;

Art. 2º A presente Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de julho de 2014.

Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba, em 11 de julho de 2.014.

Angela Maria Cassavia Jorge CorrêaSecretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 41 DE 11 DE JULHO DE 2014.

Revoga substituição temporária de Professor Coordenador de Educação Infantil da Escola Municipal destinada a atender a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (EMEIEF) “FRANCISCO CORRÊA”. ANGELA MARIA CASSAVIA JORGE CORRÊA, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Munici-pal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE

Art. 1º Revogar a Portaria nº 20 de 10 de março de 2014, afetando a servidora pública municipal PATRICIA REGINA BREVIGLIERI, brasileira, solteira, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, inscrita no CPF sob nº 227.169.958-42 e portadora do RG 40.253.513-3 e do número funcional 16.210-4, residente e domiciliada na Rua Ernane Braga, 418, Caxambu, neste município, que substitui em caráter temporário a função de Professor Coordenador da Escola Municipal “Francisco Corrêa”, pelo prazo de 180 dias, no período de 10 de março de 2014 a 5 de setembro de 2014;

Art. 2º A presente Portaria, entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de julho de 2014.




Designa, em substituição temporária, Diretor da Escola Municipal de Edu-cação Infantil “HIDE MALUF JUNIOR”. ANGELA MARIA CASSAVIA JORGE CORRÊA, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Munici-pal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011, e

CONSIDERANDO, a criação de nova vaga de diretor para EM “HIDE MALUF JUNIOR”, gerada pelo desmembramento do atendimento: Educação Infantil e Ensino Fundamental,

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora pública municipal ADRIANA MARIA FRAY CAS-SIERI, brasileira, casada, ocupante do cargo de Professor de Pré escola, inscrita no CPF sob nº 256.423.538-70 e portadora do RG 17.208.401 e do número funcional 7.618-9, residente e domiciliada na Rua Jacob Diehl, 21, Apto 12, Morumbi, neste município, para substituir em caráter temporário a função de Diretor da Escola Municipal “Hide Maluf Junior”, pelo prazo de 158 dias, no período de 15 de julho de 2014 a 19 de dezembro de 2014, aplicando-se, para tanto, todas as disposições legais constantes da Lei Municipal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011.




Designa, em substituição temporária, Diretor da Escola Municipal de Edu-cação Infantil Profª “NAIR LIBARDI”. ANGELA MARIA CASSAVIA JORGE CORRÊA, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Munici-pal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011, e CONSIDERANDO, a exoneração da servidora pública municipal, ALINE AMBROSANO, nomeada para a função gratificada de diretor de escola de Educação Infantil, função esta que não pode permanecer sem o respectivo titular haja vista a necessidade de manutenção e continuidade regular das atividades na referida unidade escolar,

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora pública municipal JULIANA MACHUCA GIL NUNES, brasileira, casada, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, inscrita no CPF sob nº 223.570.038-12 e portadora do RG 34.725.047-6 e do número funcional 15.975-9, residente e domiciliada na Avenida Fioravante Cenedese, neste município, para substituir em caráter temporário a função de Diretor da Escola Municipal Profª “Nair Libardi”, pelo prazo de 140 dias, no período de 02 de agosto de 2014 a 19 de dezembro de 2014, aplicando-se, para tanto, todas as disposições legais constantes da Lei Municipal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011.




Designa, em substituição temporária, Diretor da Escola Municipal de Edu-cação Infantil “MARIA CANALE ANGELELLI”. ANGELA MARIA CASSAVIA JORGE CORRÊA, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Munici-pal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011, e

CONSIDERANDO, a exoneração da servidora pública municipal, VIVIA-NE REGINA GIMENES CAVALCANTE, nomeada para a função gratificada de diretor de escola de Educação Infantil, função esta que não pode per-manecer sem o respectivo titular haja vista a necessidade de manutenção e continuidade regular das atividades na referida unidade escolar,

R E S O L V E

Art. 1º Designar a servidora pública municipal JOSEANE JAQUELINE MATHIAS SANTOS, brasileira, casada, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, inscrita no CPF sob nº 324.723.608-27 e portadora do RG 42.298.465-5 e do número funcional 16.417-7, residente e domiciliada na Rua Américo Vespúcio, neste município, para substituir em caráter temporário a função de Diretor da Escola Municipal “Maria Canale Angelelli”, pelo prazo de 140 dias, no período de 02 de agosto de 2014 a 19 de dezembro de 2014, aplicando-se, para tanto, todas as disposições legais constantes da Lei Municipal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011.



PORTARIA Nº 45 DE 15 DE JULHO DE 2014

Designa, em substituição temporária, Diretor da Escola Municipal de Edu-cação Infantil PROFª “BEATRIZ APARECIDA DEFANTE”.

ANGELA MARIA CASSAVIA JORGE CORRÊA, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Munici-pal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011, e

CONSIDERANDO, a exoneração da servidora pública municipal, FLÁVIA NUNES DE MORAES, nomeada para a função gratificada de diretor de escola de Educação Infantil, função esta que não pode permanecer sem o respectivo titular haja vista a necessidade de manutenção e continuidade regular das atividades na referida unidade escolar,

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora pública municipal ALINE APARECIDA BERTO BESERRA, brasileira, casada, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, inscrita no CPF sob nº 042.404.514-18 e portadora do RG 29.799.038-X e do número funcional 16.202-7, residente e domiciliada na Rua Murici, 449, neste município, para substituir em caráter temporário a função de Diretor da Escola Municipal Profª “Beatriz Aparecida Defante”, pelo prazo de 140 dias, no período de 02 de agosto de 2014 a 19 de dezembro de 2014, aplicando-se, para tanto, todas as disposições legais constantes da Lei Municipal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011.




Designa, em substituição temporária, Professor Coordenador da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA”. ANGELA MARIA CASSAVIA JORGE CORRÊA, Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Munici-pal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011, e

CONSIDERANDO, a exoneração da servidora pública municipal ROSELAINE OLIVEIRA MONTEIRO DE MAGALHÃES, nomeada para a função gratificada de Professor Coordenador da Escola Municipal “José Antonio de Oliveira”, função esta que não pode permanecer sem o respectivo titular haja vista a necessidade de manutenção e continuidade regular das atividades na referida unidade escolar,

R E S O L V E

Art. 1º Designar a servidora pública municipal, KÁTIA CRISTINA DE MORAES, brasileira, casada, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental, inscrita no CPF sob nº 267.786.528-96 e portadora do RG 28.351.546.-6 e do número funcional 17.863-3, residente e domiciliada na Rua Ademar de Barros, 750, Bom Jesus, Município de Rio das Pedras, para substituir em caráter temporário a função de Professor Coordenador da Es-cola Municipal “José Antonio de Oliveira”, pelo prazo de 140 dias, no período de 02 de agosto de 2014 a 19 de dezembro de 2014, aplicando-se, para tanto, todas as disposições legais constantes da Lei Municipal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011.



PIRACICABA, sexta-feira, 25 de julho de 2014 3


Designa, em substituição temporária, Diretor da Escola Municipal de Edu-cação Infantil e Ensino Fundamental Professora “ADA BUSELLI NEME”.


CONSIDERANDO, a criação da vaga, para a função de diretor de Escola Mu-nicipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Professora “Ada Buselli Neme”, situada no bairro de Tanquinho, neste Município, função essa necessária para o bom andamento das atividades administrativas educacionais,

R E S O L V E

Art. 1º Designar a servidora pública municipal, LILIAN DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental, inscrita no CPF sob nº 274.822.858-81 e portadora do RG 29.620.448-1 e do número funcional 17.864-1, residente e domiciliada na Rua Antonio Pino, 54, Jardim Planalto, neste Município, para substituir em caráter temporário a função de Diretor da Escola Municipal Professora “Ada Buselli Neme”, pelo prazo de 140 dias, no período de 02 de agosto de 2014 a 19 de dezembro de 2014, aplicando-se, para tanto, todas as disposições legais constantes da Lei Municipal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011.




Designa em substituição temporária, Diretor de Escola Municipal da Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora “JUDITH MORETTI ACCORSI”.


CONSIDERANDO, a vaga em aberto de diretor da Escola Municipal Pro-fessora “Judith Moretti Accorsi”, função esta que não pode permanecer sem o respectivo titular haja vista a necessidade e continuidade regular das atividades na referida unidade escolar,

R E S O L V E

Art. 1º Designar a servidora pública municipal, MARIZA TUROLLA GRIN, brasileira, casada, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental, inscrita no CPF sob nº 040.217.568-92 e portadora do RG 9.939.614 e do número funcional 13.979-5, residente e domiciliada na Travessa Piedade, 71, neste município, para substituir em caráter temporário a função de Diretor da Escola Municipal Professora “Judith Moretti Accorsi”, pelo prazo de 140 dias, no período de 02 de agosto de 2014 a 19 de dezembro de 2014, aplicando-se, para tanto, todas as disposições legais constantes da Lei Municipal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011.



PORTARIA Nº 49 DE 15 JULHO DE 2014.

Designa, em substituição temporária, Diretor de Escola Municipal de Ensino Fundamental “ANTONIA BENEDITA EUGÊNIO”

ANGELA MARIA CASSAVIA JORGE CORRÊA, Secretária Municipal de Educa-ção, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011, e

CONSIDERANDO, o afastamento, para o gozo de férias regulamentares da servidora pública municipal GISLAINE NOVAES SOUZA, nomeada para a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Professora “Antonia Be-nedita Eugênia”, função esta que não pode permanecer sem o respectivo titular haja vista a necessidade de manutenção e continuidade regular das atividades na referida unidade escolar,

R E S O L V E

Art. 1º Designar a servidora pública municipal MONISE MACIEL PRUDENTE, brasileira, casada, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental, inscrita no CPF sob nº 294.115.798-09 e portadora do RG 34.031.363-8 e do número funcional 18.511-1, residente e domiciliada na Rua José Thomazella, 77, neste município, para substituir em caráter temporário a função de Diretor da Escola Municipal Professora “Antonia Benedita Eugênio”, pelo prazo de 30 dias, no período de 04 de agosto de 2014 a 02 de setembro de 2014, aplicando-se, para tanto, todas as disposições legais constantes da Lei Municipal nº 7.017, de 17 de maio de 2.011, alterada pela Lei nº 7.246 de 19 de dezembro de 2011.



Departamento de Administração FazendáriaDivisão de Fiscalização

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E LANÇAMENTO Nº 50/ 2014

Pelo prDsente Edital, ficam convocados o titular, sócio ou representante legal, da empresa relacionada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias, compareçam na Divisão de Fiscalização do Departamento de Administração Tributária, para tratar de assuntos relacionados ao Levantamento Específico nº 58336/2014 e do processo de inscrição 98.066/2011, com base no Artigo 245 da Lei Complementar Municipal nº 224/2008, para quitação de débitos de Imposto Sobre Serviços – ISS e outros assuntos pertinentes.

O não atendimento ao presente Edital implicará no lançamento dos referidos débitos em Dívida Ativa, nos termos do Artigo 44, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal). O contribuinte poderá impugnar a presente exigên-cia fiscal, independente de prévio depósito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do edital, mediante defesa escrita e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas, nos termos do Artigo 446 Lei Complementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal).

Piracicaba, 17 de julho de 2.014

CONTRIBUINTE: MARCO ANTONIO CARNEIRO MANUTENÇÃO GERAL LTDA MEEND.: Av. Piracicamirim, 2816 – Piracicamirim - Piracicaba/SPCEP: 13.417-780 - CPD: 622109 - CNPJ: 13.963.116/0001-78


EDITAL DE CONVOCAÇÃO E LANÇAMENTO Nº 51/ 2014

Pelo presente Edital, ficam convocados o titular, sócio ou representante legal, da empresa relacionada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias, compareçam na Divisão de Fiscalização do Departamento de Administração Tributária, para tratar de assuntos relacionados à Notificação de Lançamento, quitação de débitos de Imposto Sobre Serviços – ISS e outros assuntos pertinentes, relacionado ao Processo Administrativo de LEVANTAMENTO ESPECÍFICO No. 15061/2.014, de todos os procedimentos adotados no presente processo, todos aplicados na data de 18/07/2014:- Notificação de Lançamento No. 70142 (fls.26 A 31); Auto de Infração e Imposição de Multa nº 71298 (fls. 32 a 35), e 71299 (fls. 36 a 37)

O não comparecimento do presente Edital, implicará no lançamento dos referidos débitos em Dívida Ativa, nos termos do Artigo 44, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal). O contribuinte poderá impugnar a presente exigência fiscal, independente de prévio depósito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do edital, mediante defesa escrita e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas, nos termos do Artigo 446 Lei Com-plementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal).

Piracicaba, 18 de julho de 2.014

CONTRIBUINTE: MASTERLY RICHINESS WORKMAN SERV.TERC. E MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA MEEND.: Rua José Pinto de Almeida, 403 – Sala 03 – Alto – Piracicaba/SPCEP: 13.419-000 - CPD: 621678 - CNPJ: 13.332.516/0001-85


EDITAL DE CONVOCAÇÃO E LANÇAMENTO Nº 52/2014

Pelo presente Edital, ficam convocados o titular, sócio ou Representante legal, da empresa relacionada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias, compareçam na Divisão de Fiscalização do Departamento de Administração Tributária, para tratar de assuntos relacionados ao levantamento fiscal especifico, quitação de débitos de Imposto Sobre Serviços – ISS e outros assuntos pertinentes, relacio-nados ao Processo Administrativo de Levantamento Específico No. 21960/2014 e de todos os procedimentos adotados no presente processo: Notificação de Lançamento No. 50538, datado de 16/07/2014 e Auto de Infração e Imposição de Multa No. 60647, datado de 18/07/2014.

O não comparecimento do presente Edital implicará no lançamento dos referidos débitos em Divida Ativa, nos termos do Artigo 44, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal). O contribuinte poderá impugnar a presente exigên-cia fiscal, independente de prévio deposito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do edital, mediante defesa escrita e juntando os documentos comprobatórios das razoes apresentadas, nos termos do Artigo 446 Lei Complementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal).

Piracicaba, 21 de Julho de 2.014

CONTRIBUINTE: TRATENGE ENGENHARIA LTDAAVENIDA NOVE DE JULHO, 5624 – ANDAR 12 – JARDIM EUROPA – SÃO PAULO/SPCEP 01406-200 - CNPJ 06.098.460/0001-80 – CPD 101156



Pelo presente Edital, ficam convocados o titular, sócio ou Representante legal, da empresa relacionada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias, compareçam na Divisão de Fiscalização do Departamento de Admi-nistração Fazendária, para tratar de assuntos relacionados ao levantamento fiscal especifico, quitação de débitos de Imposto Sobre Serviços – ISS e outros assuntos pertinentes, relacionados ao Processo Administrativo de Levantamento Específico No. 151429/2013 e de todos os procedimentos adotados no presente processo: Comunicado do Recurso Administrativo conforme fls. 343 a 345.

O não comparecimento do presente Edital implicará no lançamento dos referidos débitos em Divida Ativa, nos termos do Artigo 44, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal). O contribuinte poderá impugnar a presente exigên-cia fiscal, independente de prévio deposito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do edital, mediante defesa escrita e juntando os documentos comprobatórios das razoes apresentadas, nos termos do Artigo 446 Lei Complementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal).


CONTRIBUINTE: VERSÁTIL COMERCIAL PIRACICABA EIRELIRUA MARINGÁ, 276 – PARQUE TAQUARAL – PIRACICABA/SPCEP 13423-514 - CNPJ 03.989.337/0001-61 – CPD 626045

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS




Pelo presente Edital, ficam convocados o titular, sócio ou Representante legal, da empresa relacionada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias, compareçam na Divisão de Fiscalização do Departamento de Administração Fazendária, para tratar de assuntos relacionados ao levantamento fiscal especifico, quitação de débitos de Imposto Sobre Serviços – ISS e outros assuntos pertinentes, relacionados ao Processo Administrativo de Levan-tamento Específico No. 53065/2014 e de todos os procedimentos adotados no presente processo: Ciência n° 50803 e a Notificação de Lançamento n° 70109 de 20/05/2014 conforme fls. 24 a 26.

O não comparecimento do presente Edital implicará no lançamento dos referidos débitos em Divida Ativa, nos termos do Artigo 44, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal). O contribuinte poderá impugnar a presente exigência fiscal, independente de prévio deposito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do edital, mediante defesa escrita e juntando os documentos comprobatórios das razoes apresentadas, nos termos do Artigo 446 Lei Com-plementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal).


CONTRIBUINTE: DU & DU SHOW BAR LTDA MEAV. MARIO DEDINI, 64 – VILA REZENDE - PIRACICABA/SPCEP 13414-051 - CNPJ 18.729.460/0001-10 – CPD 629162

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital, ficam convocados os abaixo relacionados a compare-cerem junto à Divisão de Cadastro Técnico, térreo “2” guichê “22”, para tratar de assuntos relacionados a processos pendentes, no prazo de 30 dias após a publicação, o não comparecimento implicará no arquivamento do processo.

Nome ............................................................................................ProcessoRichard Maistro ........................................................................75446/2014Dedini Industria de Base S/A ..................................................179967/2013Maria Trench de Oliveira ........................................................105537/2014Antonio Carlos Marra Junior (Boara Agricultura Limitada) ....141674/2013João Ribas Fleury e outros ......................................................97358/2014Valdomiro Alves Gomes da Silva (Prorrogação de Prazo) .......63955/2014José Benedicto Adamoli (Prorrogação de Prazo).....................61975/2014Lazara Granuzzi Gonçalves (Prorrogação de Prazo)...............63142/2014Renato Silva de Aguiar (Prorrogação de Prazo) ......................63976/2014Heitor Melotto e outro ...............................................................90891/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E LANÇAMENTO Nº 55 / 2014

Pelo presente Edital, ficam convocados o titular, sócio ou Representante legal, do(s) estabelecimento(s) abaixo relacionado(s) para que no prazo de 30 (trinta) dias, compareçam na Divisão de Fiscalização do Departamento de Administração Fazendária, para tratar de assuntos relacionados ao Cadastro Mobiliário de Contribuintes – C.M.C., débitos de Imposto Sobre Serviços – I.S.S. e outros assuntos pertinentes.O não comparecimento do presente Edital implicará no arquivamento do pedido.


CONTRIBUINTE ................................................................................................PROCESSO2° OFICIAL REGISTRO IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PIRACICABA ............. 31034/1999ALEGRIA E CIA S/C LTDA ................................................................................. 33060/2014ALMADA & ALMADA CONSULTORIA EM ADM. E MARKETING LTDA ......... 120829/2007ANDERSON FELIX PENTEADO SILVA ME....................................................... 47747/2014ARGENTINI & BERGANTIN LTDA .................................................................... 17898/2003ARIOVALDO APARECIDO MONDINI ME ........................................................ 40543/2014ASL MANUTENÇÃO DE VEICULOS SOC. SIMPLES LTDA ME ....................... 42865/2007BRUVINOX IND. E COM. DE EQUIPTOS DE CALD. LTDA ............................... 6363/2005CARLOS EDUARDO DA GAMA JUNIOR ......................................................... 20726/2003DANILO NUNES RUSSO ................................................................................... 91437/2014DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA CONSTRUÇÕES ME ............................. 41079/2014EQUILIBRIO PROTEÇÃO FLORESTAL S/C LTDA ......................................... 120247/2013EXPRESSO FLECHA DE PRATA LTDA .......................................................... 131323/2013FELIPE JOIA ME ................................................................................................ 97383/2013FRANCISCO ROQUE PEREIRA ........................................................................ 22100/1985HACKER SYSTEM INFORMÁTICA LTDA ME ................................................... 67577/2014IEC TRANSPORTES E MANUTENÇÃO LTDA ME ............................................ 33052/2014ILSON BAPTISTA ............................................................................................... 11723/1987LUIS FERNANDO BASTOS IRENO .................................................................. 35520/2011LUIZ FRANCISCO YAMAKAWA ME .................................................................. 53764/2014MARCOS FRASSON ........................................................................................... 9874/1987MARIA EUNICE ABORIHAM GONÇALVES - PISCINA ....................................... 6717/1999MTP MONTAGENS TÉCNICAS PIRACICABANA LTDA EPP ................................ 774/1999NADRA CURY CUNHA ME ................................................................................ 26287/2010NOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .................................. 18927/2002R1 REPRESENTAÇÕES LTDA .......................................................................... 55885/2007REGINALDO GONÇALVES DA SILVA GRAMEIRA ME ..................................... 20484/2009SEVERINO & SEVERINO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ...................... 173179/2013TRAÇO TEC SERVIÇOS DE CALDEIRARIA LTDA ME .................................... 24280/2009UNIODONTO PAULISTA FEDERAÇÃO DAS COOP.ODONT. EST. SP. ............ 46554/2010USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – LUIZ DE QUEIROZ .......................... 10841/2014VALDOMIRO ALVES .......................................................................................... 31704/2006WILLIAM DUARTE PEIXOTO ME ..................................................................... 50490/2011

JOSE ADMIR MORAES LEITE, Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Piracicaba no uso de suas atribuições legais. Considerando a Lei Complementar Municipal nº 224, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam o sistema tributário municipal.

Considerando a Edição da Lei Federal nº 8.383, de 30/12/1991 - Institui a Unidade Fiscal de Referencia - UFIR, altera Legislação do Imposto de Renda e dá outras providencias;

Considerando a Lei Municipal nº 4.018, de 27 de dezembro de 1995 - Extingue a UFMP - Unidade Fiscal do Município de Piracicaba, adota a UFIR - Unidade Fiscal de referencia como medida de valor e parâmetro de atualização monetária de valores previsto na Legislação Municipal vigente e dá outras providencias;

Considerando a edição da Lei Federal nº 10.192, de 14/02/01 - Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providencias;

Considerando, a Lei Municipal nº 6.640, de 22 de dezembro de 2009, que “Autoriza o Município de Piracicaba a aplicar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como medida de valor e parâmetro de atualização monetária dos valores previstos na legislação municipal vigente”;

Considerando, finalmente, a edição da Portaria S.F. nº 02/2.003, de 06 de maio de 2003 com alterações introduzidas pela Portaria S.F. nº 01/2.009, de 30 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Fica fixado em 3,2490 (Três vírgula vinte e quatro noventa) O Fator de Conversão - FC a vigorar a partir de 01 de agosto de 2014 e que será utilizado como medida de valor e parâmetro de atualização monetária de valores previsto na legislação tributária relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS (variável) e Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter vivos – ITBI IV.

Art. 2º O Fator de Conversão - FC ora apurado é o resultado do acréscimo da variação do INPC – IBGE ocorrida no mês de junho de 2014 no valor de 0,26% (Zero vírgula vinte e seis por cento) ao Fator de Conversão - FC do mês de julho de 2014.

Art. 3º - Conforme ANEXO I fica atualizada a Tabela dos índices relativos à UFMP – Unidade Fiscal do Município de Piracicaba, UFIR - Unidade Fiscal de Referencia - UFIR e ao FC - Fator de Conversão, de acordo com a Portaria S.F. nº 02/2003 alterada pela Portaria S.F. nº 01/2009, que será utilizado como medida de valor e parâmetro de atualização monetária de valores, previsto na legislação tributária relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS (variável) e Imposto Sobre a transmissão de Bens imóveis Inter vivos – ITBI IV.

Art. 4º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2014.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


JOSE ADMIR MORAES LEITESecretário Municipal de Finanças

INSTRUÇAO NORMATIVA S. F. Nº 15 / 2014Dispõe sobre a atualização do Fator de Conversão e dá outras providencias

JOSE ADMIR MORAES LEITE, Secretario Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Piracicaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.Considerando a necessidade de se alterar a pauta Fiscal, atualmente, em vi-gor, para efeito de expedição do “VISTO DE CONCLUSÃO” ou “HABITE-SE”;Considerando o que determina o Artigo 229, Itens III, IV e V da Lei Com-plementar Municipal nº 224, de 13 de novembro de 2008 “dispõe sobre a consolidação das que disciplina o sistema tributário municipal”, que trata do local do ISSQN para efeitos de recolhimento do tributo;Considerando o que determina o Artigo 241, § 2º, Itens II e IV da Lei Complemen-tar Municipal nº 224, de 13 de novembro de 2008 “dispõe sobre a consolidação das que disciplina o sistema tributário municipal”, que trata da responsabilidade pelo crédito tributário do ISSQN para efeitos de recolhimento do tributo;Considerando o que determina o Artigo 102, Item II, Parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 224, de 13 de novembro de 2008 “dispõe sobre a consolidação das que disciplina o sistema tributário municipal”, que trata da isenção do ISSQN do regime de mutirão;Considerando o que determina o Artigo 244 Lei Complementar Municipal nº 224, de 13 de novembro de 2008 “dispõe sobre a consolidação das que disciplina o sistema tributário municipal”, que trata da base de cálculo do ISSQN, com nova redação dada pelo Art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 243, de 15 de dezembro de 2009;Considerando o que determina o Artigo 269, §§ 1º a 4º da Lei Complementar Municipal nº 224, de 13 de novembro de 2008 “dispõe sobre a consolidação das que disciplina o sistema tributário municipal”, que trata da expedição do “Habite-se” ou “Visto de Conclusão”;

Considerando, finalmente, o que determina a Lei Municipal nº 6.640, de 22 de dezembro de 2009, que “Autoriza o Município de Piracicaba a aplicar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como medida de valor e parâmetro de atualização monetária dos valores previstos na legislação municipal vigente”;

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a Pauta Fiscal anexa a esta Instrução Normativa - Tabela de Preço por m2 de mão de obra de construção imobiliária - para cálculo do ISSQN de construção civil do Município de Piracicaba, com vigência a partir de 01 de agosto de 2014.Parágrafo Único. A Pauta Fiscal ora aprovada é o resultado do acréscimo da variação do INPC – IBGE ocorrida no mês de Junho de 2014 no valor de 0,26% (Zero vírgula vinte e seis por cento) na Pauta Fiscal do mês de Julho de 2014.

Art. 2º O valor do imposto devido será calculado pela aplicação da alíquota vigente sobre a base de cálculo resultante da aplicação dos valores da Pauta Fiscal ao objeto construído, com base em dados fornecidos pelo projeto, pela Secretaria Municipal de Obras ou estimados pela Divisão de Fiscalização.

§ 1º Do valor da base de cálculo do imposto poderá ser deduzido o valor das notas fiscais de serviços concernentes á obra, bem como, o montante pago a título de salário da mão de obra própria aplicada na construção, acrescido dos encargos sociais do empregador, devidamente recolhidos e comprovados com documentação hábil.

INSTRUÇAO NORMATIVA S. F. Nº 16 / 2014Dispõe sobre a atualização da Pauta Fiscal e dá outras providencias


§ 2º As notas fiscais de serviços concernentes à obra cujo ISSQN esteja devidamente recolhido aos cofres municipais, serão atualizadas da data de sua emissão até a data da emissão do “VISTO DE CONCLUSÃO” ou “HABITE-SE”, pelos índices de atualização da Pauta Fiscal e deduzidas da base de cálculo apurada conforme o “caput” deste artigo.

Art. 3º Caso se constate que o imposto recolhido não atinge o mínimo fixado na pauta fiscal ora aprovada, será o contribuinte obrigado a recolher a diferença que se apurar, no prazo de 15 (quinze dias) e será notificada do lançamento do respectivo Imposto, por Edital de Lançamento, no Diário Oficial do Município de Piracicaba, sem prejuízo dos acréscimos relativos à correção monetária, multa de mora e juros moratórios. Parágrafo Único. O prazo aludido no caput terá inicio depois de decorrido 15 dias da data de expedição do Visto de Conclusão.

Art. 4º O requerimento do pedido de concessão de isenção do ISSQN devido pela construção de residência de até 70 (setenta) m2, executada pelo proprie-tário do imóvel, com auxílio gratuito de outras pessoas, sem remuneração, deverá ser protocolado antes do inicio da obra e ser acompanhado de: qualificação do interessado; declaração que o proprietário não possui outro bem imóvel, casa ou terreno, bem como não haver outras construções no imóvel que, somadas, ultrapassem 70 (setenta) m2 de construção; número do CPD do imóvel; cópia atualizada da matrícula do imóvel.Parágrafo Único. A cópia atualizada da matricula do imóvel não poderá ultrapassar o período de 06 (seis) meses correspondente entre a data de sua expedição e a data da expedição do “VISTO DE CONCLUSÃO” ou “HABITE-SE”.

Art. 5º O reconhecimento do direito à isenção do ISSQN relativo à construção em regime de mutirão será feito pelo Chefe da Divisão de Fiscalização, após a comprovação de que o proprietário não possui outro bem imóvel, casa ou terreno, feita pelo Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário, com base nos dados cadastrais disponíveis e na matricula do imóvel em questão.

Art. 6º O ISSQN relativo aos “VISTO DE CONCLUSÃO” ou “HABITE-SE”, emitido até 31/12/2003, terá vencimento em 15 dias da data da publicação do Edital de Convocação, exceto os já notificados nos termos da legislação vigente.Parágrafo Único. Em relação ao exercício de 2004, os “VISTO DE CON-CLUSÃO” ou “HABITE-SE” emitidos até a data de 24/01/2004, terão seus vencimentos em 15 dias desta.

Art. 7º O “VISTO DE CONCLUSÃO” ou “HABITE-SE”, somente será entregue ao interessado após a baixa ou averbação do ISSQN pago, no sistema de controle de lançamento e pagamentos da Prefeitura.

Art. 8º Os tabeliães, os escrivães e os demais serventuários de ofício, deve-rão efetivar os atos quando praticados mediante a apresentação do “VISTO DE CONCLUSÃO” ou “HABITE-SE”, somente se do mesmo constar carimbo com os dizeres “ISS CONSTRUÇÃO CIVIL REGULARIZADO NOS TERMOS DO ART. 269, DA LCM Nº 224/2008” aposto pela Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças, sob pena de responsabilidade nos termos do Artigo 28, Inciso VI da Lei Complementar Municipal nº 224/2008.Paragrafo Único – A exigência a que refere o ‘”caput” deste Artigo somente se aplicará com relação aos documentos emitidos a partir de 01 de agosto de 2013

Art. 9º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2014.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


JOSE ADMIR MORAES LEITESecretário Municipal de Finanças

Departamento de Administração Tributária

Divisão de Fiscalização

PUBLICAÇÃO DO DIA 03/06/14

ISENÇÃO DE ISS – LEI Nº 6621/2009PROC. Nº 54723/2014 PALERMO AGRICOLA S/A ................................................ DEFERIDOPROC. Nº 41094/2014 PALERMO AGRICOLA S/A ............................................. INDEFERIDOPROC. Nº 41095/2014 PALERMO AGRICOLA S/A ............................................. INDEFERIDOPROC. Nº 54720/2014 PALERMO AGRICOLA S/A ................................................ DEFERIDOPROC. Nº 54721/2014 PALERMO AGRICOLA S/A ................................................ DEFERIDOPROC. Nº 54725/2014 PALERMO AGRICOLA S/A ................................................ DEFERIDOPROC. Nº 54727/2014 PALERMO AGRICOLA S/A ............................................. INDEFERIDOPROC. Nº 58160/2014 PALERMO AGRICOLA S/A ................................................ DEFERIDOPROC. Nº 82914/2014 PALERMO AGRICOLA S/A ................................................ DEFERIDOPROC. Nº 82917/2014 PALERMO AGRICOLA S/A ................................................ DEFERIDOPROC. Nº 82918/2014 PALERMO AGRICOLA S/A ............................................. INDEFERIDOPROC. Nº 82919/2014 PALERMO AGRICOLA S/A ................................................ DEFERIDO

ISENCAO DE ISS – LEI Nº 4020/95 E ALTERAÇÕESPROC. Nº 80792/2014 REQUIPH METALURGICA LTDA ....................................... DEFERIDOPROC. Nº 80779/2014 REQUIPH METALURGICA LTDA ....................................... DEFERIDOPROC. Nº 80784/2014 REQUIPH METALURGICA LTDA ....................................... DEFERIDOPROC. Nº 80788/2014 REQUIPH METALURGICA LTDA ....................................... DEFERIDOPROC. Nº 80791/2014 REQUIPH METALURGICA LTDA ....................................... DEFERIDOPROC. Nº 80796/2014 REQUIPH METALURGICA LTDA ....................................... DEFERIDOPROC. Nº 84041/2014 CJ DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. ALIM. LTDA .... INDEFERIDOPROC. Nº 85732/2014 TRANSPORTES GABARDO LTDA .................................... DEFERIDO

I.T.B.I.-I.V./ ISENÇÃO-NÃO INCIDÊNCIA – LEI COMP. Nº 224/08PROC. Nº 87607/2014 VALDOMIRO DIEGO NUNES ............................................ DEFERIDO

LEVANTAMENTO ESPECIFICOPROC. Nº 44585/2013 A.D. FIBRA IND. COM. REC. DE FIBRAS LTDA ............... DEFERIDOPROC. Nº 110388/2012 M. C. COMPRESSORES LTDA ......................................... DEFERIDOPROC. Nº 131296/2013 MASTER VISTORIAS LTDA ME ........................................ DEFERIDOPROC. Nº 131305/2013 GIM EXPRESS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA ME ............. DEFERIDOPROC. Nº 131313/2013 KMAX COMÉRCIO, CONSULT. E NEG. EMPRES. LTDA . DEFERIDOPROC. Nº 1313218/2012 HERIKA APARECIDA BEQUIS DE ARAUJO ZAIA ............ DEFERIDOPROC. Nº 151414/2013 TOP ELETRONICA EIRELI ME.......................................... DEFERIDOPROC. Nº 151419/2013 JEQUI LOGISTICA E TRANSPORTES RODOVIARIOS ........................................................................................... DEFERIDOPROC. Nº 151445/2013 RIZZI COMERCIO DE PEÇAS IND. LTDA ME .................. DEFERIDOPROC. Nº 154711/2013 IVONE FERRER RODRIGUES RUALDES ........................ DEFERIDOPROC. Nº 155428/2013 PROENÇA MONTAGENS E REFORMAS DE REFRATÁRIOS LTDA .. ........................................................................................... DEFERIDOPROC. Nº 155429/2013 LHT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ...................................... DEFERIDOPROC. Nº 21957/2014 PATRICIA V.M. GOMES DA SILVA ME .............................. DEFERIDOPROC. Nº 33053/2014 CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO PALAZZO DI SPAGNA ........... ........................................................................................... DEFERIDOPROC. Nº 33054/2014 CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL GIARDINO III ............ DEFERIDOPROC. Nº 33055/2014 CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL GIARDINO II ............. DEFERIDOPROC. Nº 33056/2014 CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL GIARDINO ................ DEFERIDOPROC. Nº 49853/2013 ENGEAVAL ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA ......... DEFERIDOPROC. Nº 9264/2014 MORAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP .......... DEFERIDO

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AUTO DE INFRACAOPROC. Nº 131310/2014 M. S. INFORMÁTICA E CONSULTORIA S/C LTDA ..............A.I. 60587PROC. Nº 58340/2014 ROSA CHA DECORAÇÕES LTDA ME .................................A.I. 60604PROC. Nº 8588/1988 ALVO COMUNICAÇÃO VISUAL PROP. PUBL. MARKETING S/C LTDA ......................................................................................A.I. 71259PROC. Nº 31982/2014 M. S. INFORMÁTICA E CONSULTORIA S/C LTDA ..............A.I. 71263

PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 30 DIAS PROC. Nº 4387/2014 CASAGRANDE OBRAS E INSTALAÇÕES TECNICAS LTDA EPP ..... ........................................................................................... DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA – AUTO DE INFRAÇÃOPROC. Nº 104942/2013 MOTO TAXI AVENIDA DE PIRACICABA LTDA.................. DEFERIDO

CANCELAMENTO DE ARBITRAMENTO FISCALPROC. Nº 1654/1997 PLANET WORLD GAMES LTDA ........................DEFERIDO PARCIAL

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N PROC. Nº 70084/2010 ADEMAR BOSCO JUNIOR ME ......................................... DEFERIDOPROC. Nº 67643/2014 HELIO MARTINS JUNIOR REFRIGERAÇÃO ME ............. DEFERIDOPROC. Nº 6343/2014 GP CONTROL SERVIÇOS E PROMOÇÕES LTDA ME .... DEFERIDOPROC. Nº 29867/2014 THIAGO JOSE ALVES ME ................................................. DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃOPROC. Nº 85380/2014 CONSTRUDECOR S/A ...................................................... DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.T.B.I PROC. Nº 78626/2014 RENAN CRISTIANO DO CARMO ..................................... DEFERIDOPROC. Nº 54347/2014 RENAN CRISTIANO DO CARMO ..................................... DEFERIDOPROC. Nº 78624/2014 RENAN CRISTIANO DO CARMO ..................................... DEFERIDOPROC. Nº 54349/2014 RENAN CRISTIANO DO CARMO ..................................... DEFERIDO

EXTRAVIO DE NOTAS FISCAISPROC. Nº 51070/2014 GP CONTROL SERVIÇOS E PROMOÇÕES LTDA ME .... DEFERIDO

ISENÇÃO DE ISS – LEI Nº 6621/2009PROC. Nº 41093/2014 PALERMO AGRICOLA S/A ............................................. INDEFERIDO

REGIME ESPECIAL P/ EMISSÃO DE DOC. FISCAISPROC. Nº 89177/2014 AVERSA CAMP COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA ............. ........................................................................................... DEFERIDO

RESTITUICAO DE IMPORTANCIA – I.S.SPROC. Nº 152456/2012 GOOD CAR´S COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME ...... DEFERIDO

RESTITUICAO DE IMPORTANCIA - I.T.B.I.-I.V. PROC. Nº 26198/2014 ANDREZA NAIR DE MELO FAUSTINO NOLASCO ....... INDEFERIDOPROC. Nº 52034/2014 SEBASTIÃO GARCIA DE SOUZA .................................. INDEFERIDOPROC. Nº 83780/2014 MARCOS ROBERTO SANTOS ...................................... INDEFERIDOPROC. Nº 69242/2014 ANA LUCIA DA SILVA...................................................... INDEFERIDO

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PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 15 DIAS PROC. Nº 21959/2014 HOTEL BELA VISTA PIRACICABA LTDA ME .................... DEFERIDO

ISENÇÃO DE I.S.S. - LEI Nº 6.579/2.009PROC. Nº 150151/2012 CASTELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .. DEFERIDOPROC. Nº 120034/2011 CASTELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .. DEFERIDO

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AUTO DE INFRACAOPROC. Nº 15064/2014 BASS GLOBAL SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA ...........A.I. 60596PROC. Nº 15064/2014 BASS GLOBAL SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA ...........A.I. 60598PROC. Nº 15064/2014 BASS GLOBAL SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA ...........A.I. 60599PROC. Nº 60900/2014 RESIDENCIAL PARQUE PANORAMIC ................................A.I. 60601PROC. Nº 60900/2014 RESIDENCIAL PARQUE PANORAMIC ................................A.I. 60602PROC. Nº 151452/2013 DEPÓSITO MIRIM REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA ME ....A.I. 60603PROC. Nº 151444/2013 LE MANS CAMPINAS VEICULOS E PEÇAS LTDA .............A.I. 71262PROC. Nº 58975/2014 TRINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ...........................A.I. 71264PROC. Nº 151444/2013 LE MANS CAMPINAS VEICULOS E PEÇAS LTDA .............A.I. 71267PROC. Nº 151444/2013 LE MANS CAMPINAS VEICULOS E PEÇAS LTDA .............A.I. 71268PROC. Nº 151444/2013 LE MANS CAMPINAS VEICULOS E PEÇAS LTDA .............A.I. 71269PROC. Nº 151444/2013 LE MANS CAMPINAS VEICULOS E PEÇAS LTDA .............A.I. 71270PROC. Nº 8761/2001 ENGEAVAL ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA ............A.I. 71271PROC. Nº 151444/2013 LE MANS CAMPINAS VEICULOS E PEÇAS LTDA .............A.I. 71272PROC. Nº 151444/2013 LE MANS CAMPINAS VEICULOS E PEÇAS LTDA .............A.I. 71273

PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 15 DIAS PROC. Nº 107288/2013 R G V EQUIPAMENTOS E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA ........... ........................................................................................... DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N PROC. Nº 88210/2014 ELIFAS LEVY NUNES ME ................................................. DEFERIDOPROC. Nº 84626/2014 MARHCA RECURSOS HUMANOS LTDA.......................... DEFERIDOPROC. Nº 89238/2014 DELLA COLLETA CORR.ADM.SEGUR. S/S LTDA ........... DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N ESTIMATIVAPROC. Nº 88133/2014 SEBASTIÃO JOSE SANCHES DE OLIVEIRA ................... DEFERIDO

LEVANTAMENTO ESPECIFICOPROC. Nº 166068/2013 MARILSON CELSO GARCIA ME ...................................... DEFERIDO

RECLASSIFICACAO FISCAL PROC. Nº 6233/2013 CENTRO MEDICO IRINEU BACCHI LTDA ....................... DEFERIDO

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RE-RATIFICAÇÃO DE GUIA DE ITBI-IVPROC. Nº 95398/2014 ORLANDO FERREIRA GONÇALVES................................ DEFERIDO

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CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃO PROC. Nº 91384/2014 PROEMAN FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA ............ DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N PROC. Nº 92614/2014 CARAVELLO & VOHLK REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ... ........................................................................................... DEFERIDOPROC. Nº 92213/2014 UNIMED DE PIRACICABA SOC. COOP. SERV. MÉDICOS................. ........................................................................................... DEFERIDO

I.T.B.I.-I.V./ ISENÇÃO-NÃO INCIDÊNCIA – LEI COMP. Nº 224/08PROC. Nº 85907/2014 VILA SANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DEFERIDO

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PUBLICAÇÃO DO DIA 12/06/14AUTO DE INFRACAO

PROC. Nº 9266/2014 SUPRICEL LOGISTICA LTDA ...............................................A.I. 60605PROC. Nº 15058/2014 AITA TELAS INDUSTRIAIS LTDA ME ...................................A.I. 60609PROC. Nº 9266/2014 SUPRICEL LOGISTICA LTDA ...............................................A.I. 60610PROC. Nº 15058/2014 AITA TELAS INDUSTRIAIS LTDA ME ...................................A.I. 60611PROC. Nº 151412/2013 SUNG SOO LEE ME .............................................................A.I. 71250PROC. Nº 151412/2013 SUNG SOO LEE ME .............................................................A.I. 71251

PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 15 DIAS PROC. Nº 48032/2014 RPS ENGENHARIA LTDA .................................................. DEFERIDOPROC. Nº 1220257/2013 NS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .... DEFERIDO

PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 30 DIASPROC. Nº 60897/2014 CONDOMINIO VERANO ................................................... DEFERIDO

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AUTO DE INFRACAOPROC. Nº 95182/2013 RECUPERE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ..............................................................................................A.I. 71224PROC. Nº 131321/2014 DANIEL FERNANDO BELLUCO DE LELLO ME ..................A.I. 71247PROC. Nº 15882/1996 PIAGRAF IMPRESSOS EM GERAL LTDA ...........................A.I. 71277


CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N PROC. Nº 91008/2014 CARRARO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ............... DEFERIDOPROC. Nº 77969/2014 MARCELO FORTE RESTAURAÇÕES DE METAIS ME ... DEFERIDOPROC. Nº 92230/2014 CLINICA MAVIE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA .................. DEFERIDOPROC. Nº 92484/2014 RODELLA ASSESSORIA AGRONOMICA LTDA ................ DEFERIDOPROC. Nº 88167/2014 JOÃO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA JUNIOR ....................... DEFERIDOPROC. Nº 92109/2014 CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO MUNDO ................. DEFERIDOPROC. Nº 92495/2014 DAVI GABRIEL PROSPERO ME ....................................... DEFERIDOPROC. Nº 95062/2014 LINK CONSULTORIA EM MEDICINA DIAGN. LTDA ......... DEFERIDOPROC. Nº 90165/2014 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP .... DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃO PROC. Nº 89861/2014 BANCO DO BRASIL S/A – AGENCIA STA TEREZINHA.... DEFERIDOPROC. Nº 91252/2014 GSN DO BRASIL METALURGICA LTDA ........................... DEFERIDOPROC. Nº 92562/2014 CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA ........................ DEFERIDOPROC. Nº 92566/2014 CERBA DESTILARIA DE ALCOOL LTDA .......................... DEFERIDOPROC. Nº 78573/2014 CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA ................... DEFERIDOPROC. Nº 92183/2014 RICARDO NAOKI MORI .................................................... DEFERIDOPROC. Nº 95157/2014 ARRANJO PRODUT. LOCAL DO ALCOOL DO PIRACICABA ............. ........................................................................................... DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.T.B.I.PROC. Nº 83855/2014 HELIO GRANADA NASCIMENTO ..................................... DEFERIDOPROC. Nº 82477/2014 2° TABELIÃO DE NOTAS DE PIRACICABA ...................... DEFERIDOPROC. Nº 86088/2014 ADRIANO BENEDITO VIANNA BORTOLETTO ................ DEFERIDO

CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO FISCALPROC. Nº 66236/2008 DEBORAH BRESSAN PENTEADO ....................DEFERIDO PARCIAL

CANCELAMENTO DE NOTA FISCALPROC. Nº 90803/2014 ASD TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA ME .. ........................................................................................... DEFERIDOPROC. Nº 84437/2014 MTG MONTAGENS IND. E SERVIÇOS EIRELI EPP ..... INDEFERIDOPROC. Nº 85930/2014 KOBIS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL INDEFERIDO

EXTRAVIO DE NOTAS FISCAISPROC. Nº 172212/2013 RODRIGO KUHN PASSARINI ........................................ INDEFERIDO

IMPUGNAÇÃO CONTRA PROCEDIMENTO FISCALPROC. Nº 27684/2014 CAPORALI CORRETORA DE SEGUROS LTDA ............ INDEFERIDOPROC. Nº 13897/1992 CAPORALI CORRETORA DE SEGUROS LTDA ............ INDEFERIDOPROC. Nº 11544/2010 OSWALDO ROMANO JUNIOR HOSPEDARIA .............. INDEFERIDO

ISENÇÃO DE I.S.S./ REVISÃOPROC. Nº 185356/2013 CJ DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. ALIM. LTDA ....... DEFERIDOPROC. Nº 185355/2013 CJ DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. ALIM. LTDA ....... DEFERIDO

ISENCAO DE ISS – LEI Nº 4020/95 E ALTERAÇÕESPROC. Nº 92563/2014 TRANSPORTES GABARDO LTDA .................................... DEFERIDO

I.T.B.I.-I.V./ ISENÇÃO-NÃO INCIDÊNCIA – LEI COMP. Nº 224/08PROC. Nº 182661/2013 ROSANGELA MARIA BONATO OLMOS ........................ INDEFERIDO

LEVANTAMENTO ESPECIFICOPROC. Nº 131310/2013 M.S. INFORMATICA E CONSULTORIA S/C LTDA ............ DEFERIDOPROC. Nº 60900/2014 RESIDENCIAL PARQUE PANORAMIC ............................. DEFERIDOPROC. Nº 164366/2012 OCTAVIO KHALIL ZEIN ME ............................................... DEFERIDOPROC. Nº 9265/2014 RODRIGUES & RUEDA LTDA ME ..................................... DEFERIDO

LEVANTAMENTO ESPECIFICOPROC. Nº 151424/2013 NOBRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ............ DEFERIDOPROC. Nº 166066/2013 WALTER LOPES MACHADO AUTOPEÇAS...................... DEFERIDO

NOTIFICACAO DE LANCAMENTOPROC. Nº 120759/2013 FAMA & YAMAKAWA INFORMATICA LTDA ME ................ DEFERIDO

RESTITUIÇÃO DE IMPORTANCIA – I.S.S./CONSTRUÇÃO CIVILPROC. Nº 2201/1995 REINALDO RIOS DA SILVA ............................................ INDEFERIDO

RESTITUICAO DE IMPORTANCIA - I.T.B.I.-I.V. PROC. Nº 19804/2014 ANAFER LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA........................... DEFERIDOPROC. Nº 83773/2014 GLAUCIA RUBILUCI VIEIRA PAES ................................... DEFERIDO

REVISÃO DE LANÇAMENTOPROC. Nº 29396/2004 HELIO ROQUE AMSTALDEN ......................................... INDEFERIDO

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AUTO DE INFRACAOPROC. Nº 60897/2014 CONDOMINIO VERANO ......................................................A.I. 60614PROC. Nº 60897/2014 CONDOMINIO VERANO ......................................................A.I. 60615PROC. Nº 58340/2014 ROSA CHA DECORAÇÕES LTDA ME .................................A.I. 60616PROC. Nº 26920/2010 AUTO POSTO GOVERNADOR DE PIRACICABA LTDA ......A.I. 71280

PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 15 DIAS PROC. Nº 173319/2013 CARLOS HUMBERTOALVES PEREIRA OLIMPIA ............ DEFERIDOPROC. Nº 11580/2014 R.G. DE SOUZA AUTOMAÇÕES ME ................................ DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.NPROC. Nº 95250/2014 MIRIAN DE OLIVEIRA CROCO ME ................................... DEFERIDOPROC. Nº 95897/2014 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A .............................. DEFERIDOPROC. Nº 95728/2014 JURANDIR JOSE ZAIA ...................................................... DEFERIDOPROC. Nº 98264/2014 DRESSANO & CASAROTO LTDA ..................................... DEFERIDOPROC. Nº 91909/2014 M CONTROL ENGENHARIA LTDA .................................... DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃOPROC. Nº 98445/2014 VIVIDVISION TECNOLOGIA LTDA .................................... DEFERIDO

CANCELAMENTO DE NOTA FISCALPROC. Nº 93714/2014 MIRANTE BRASIL ENG. CONSTR. E COMERCIO LTDA . DEFERIDOPROC. Nº 95487/2014 BISPO & CIA LTDA ME ...................................................... DEFERIDO

CONSTRUCAO PELO REGIME DE MUTIRAO PROC. Nº 15667/2001 OLASIO CARDOSO FILHO ............................................ INDEFERIDOPROC. Nº 12633/1998 ALIANO GOMES FERREIRA .......................................... INDEFERIDO

EXTRAVIO DE NOTAS FISCAISPROC. Nº 47893/2014 LINE & ELLE PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA EEP .... DEFERIDO

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CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃO PROC. Nº 53616/2014 CLUBE DE CAMPO DE PIRACICABA ............................... DEFERIDO

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AUTO DE INFRACAOPROC. Nº 151435/2013 C K COM E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPTOS DE TELEFONIA LTDA ME ..........................................................A.I. 71275PROC. Nº 45047/2010 C K COM E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPTOS DE TELEFONIA LTDA ME ..........................................................A.I. 71276PROC. Nº 26658/2002 MARQUES TRANSFORMADORES LTDA EPP ...................A.I. 71281PROC. Nº 33053/2014 CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO PALAZZO DI SPAGNA ..............................................................................................A.I. 71285PROC. Nº 20810/2001 J.J. DE PIRACICABA LTDA EPP ..........................................A.I. 71286PROC. Nº 48043/2014 MANETONI DISTRIBUIDORA DE PROD. SID. IMP.EXP. LTDA ........... ...............................................................................................A.I.71274

PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 15 DIASPROC. Nº 151446/2013 VALSEQUI PEREIRA GOULART ME ................................ DEFERIDOPROC. Nº 52464/2013 HIDRAMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP .......... DEFERIDOPROC. Nº 58340/2014 ROSA CHA DECORAÇÕES LTDA ME .............................. DEFERIDO

PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 30 DIAS PROC. Nº 48032/2014 RPS ENGENHARIA LTDA .................................................. DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃOPROC. Nº 92573/2014 CATAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DEFERIDOPROC. Nº 81723/2014 CNH LATIN AMERICA LTDA .............................................. DEFERIDO

CERTIDÃOPROC. Nº 164888/2013 CARTHAS PUBLICIDADE & MARKETING S/C LTDA ....... DEFERIDO

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AUTO DE INFRACAOPROC. Nº 151343/2013 NETTO MENDES CORRETORA DE SEGUROS LTDA .......A.I. 60619PROC. Nº 151343/2013 NETTO MENDES CORRETORA DE SEGUROS LTDA .......A.I. 60620PROC. Nº 151343/2013 NETTO MENDES CORRETORA DE SEGUROS LTDA .......A.I. 60621PROC. Nº 151343/2013 NETTO MENDES CORRETORA DE SEGUROS LTDA .......A.I. 60622PROC. Nº 151343/2013 NETTO MENDES CORRETORA DE SEGUROS LTDA .......A.I. 60623PROC. Nº 8254/2014 PASSACAR COM. DE AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ..A.I. 71257PROC. Nº 8254/2014 PASSACAR COM. DE AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ..A.I. 71258

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃOPROC. Nº 97909/2014 SOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ............ DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.T.B.I.PROC. Nº 50367/2014 CONTACTA ASS. DOC. E GESTÃO DE CRÉDITO IMOB. LTDA ......... ........................................................................................ INDEFERIDOPROC. Nº 86089/2014 ADRIANO BENEDITO VIANNA BORTOLETTO ................ DEFERIDOPROC. Nº 86091/2014 ADRIANO BENEDITO VIANNA BORTOLETTO ................ DEFERIDOPROC. Nº 99138/2014 RICARDO LUIS SAES DIAS .............................................. DEFERIDOPROC. Nº 96655/2014 WANTUR APARECIDO ROCHA LIMA ............................... DEFERIDOPROC. Nº 93741/2014 SANDRO ANTONIO BARBOSA ......................................... DEFERIDOPROC. Nº 98707/2014 MATHEUS GEROLAMO GONÇALVES ............................. DEFERIDOPROC. Nº 86092/2014 ADRIANO BENEDITO VIANNA BORTOLETTO ................ DEFERIDOPROC. Nº 89139/2014 JULIANA BASSI ................................................................ DEFERIDOPROC. Nº 87145/2014 MARIA LUCIA ROMANINI LOPES ..................................... DEFERIDOPROC. Nº 91335/2014 CAIXA ECONOMICA FEDERAL ........................................ DEFERIDO

LEVANTAMENTO ESPECIFICOPROC. Nº 33059/2014 ALVO COMUNICAÇÃO VISUAL PROP. PUBL. MARKETING S/C LTDA ................................................................................... DEFERIDO

RECURSO – I.S.S./CONSTR. CIVILPROC. Nº 20967/2003 CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA............ INDEFERIDO

RE-RATIFICAÇÃO DE GUIA DE ITBI-IVPROC. Nº 96929/2014 NENIVE VOLPATO VICTORINO TREVISAN ..................... DEFERIDO

RESTITUICAO DE IMPORTANCIA - I.T.B.I.-I.V. PROC. Nº 24126/2014 LEILA DANIELLE DIAS DO NASCIMENTO ....................... DEFERIDO

RESTITUICAO DE IMPORTANCIA – I.S.SPROC. Nº 77037/2014 MYOUNG SHIN FABRIC. DE CARROC. AUTOM. LTDA ... DEFERIDO

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PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 15 DIAS PROC. Nº 9266/2014 SUPRICEL LOGISTICA LTDA ............................................ DEFERIDOPROC. Nº 151425/2013 SUPRICEL LOGISTICA LTDA ............................................ DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.T.B.I PROC. Nº 95223/2014 RENAN CRISTIANO DO CARMO ..................................... DEFERIDOPROC. Nº 95220/2014 RENAN CRISTIANO DO CARMO ..................................... DEFERIDOPROC. Nº 96552/2014 RENAN CRISTIANO DO CARMO ..................................... DEFERIDOPROC. Nº 95222/2014 RENAN CRISTIANO DO CARMO ..................................... DEFERIDOPROC. Nº 94471/2014 RENAN CRISTIANO DO CARMO ..................................... DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N PROC. Nº 131321/2013 DANIEL FERNANDO BELLUCO DE LELLO ME ............... DEFERIDOPROC. Nº 67577/2014 HACKER SYSTEM INFORMÁTICA LTDA ME ................ INDEFERIDOPROC. Nº 88128/2014 CANDIDO & CARVALHO S/C LTDA .................................. DEFERIDOPROC. Nº 98699/2014 ASM ALIANÇAS SER MEDICO S/C LTDA......................... DEFERIDOPROC. Nº 99896/2014 SUPRICEL LOGISTICA LTDA ............................................ DEFERIDOPROC. Nº 99838/2014 V.G. MARQUES REPRESENTAÇÕES .............................. DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃO PROC. Nº 92209/2014 ENDOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ....................... ........................................................................................... DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N ESTIMATIVAPROC. Nº 99135/2014 AUTO POSTO VISTORIA PIRACICABA LTDA .................. DEFERIDO

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALPROC. Nº 28892/2002 HELOISA MARIA ORSI CANGIANI ................................. INDEFERIDO

CERTIDÃOPROC. Nº 94474/2014 RENAN CRISTIANO DO CARMO ..................................... DEFERIDOPROC. Nº 94475/2014 RENAN CRISTIANO DO CARMO ..................................... DEFERIDOPROC. Nº 94472/2014 RENAN CRISTIANO DO CARMO ..................................... DEFERIDOPROC. Nº 98780/2014 RENAN CRISTIANO DO CARMO ..................................... DEFERIDOPROC. Nº 98779/2014 RENAN CRISTIANO DO CARMO ..................................... DEFERIDO

CONSTRUCAO PELO REGIME DE MUTIRAO PROC. Nº 23914/2001 ZELIA DOS SANTOS FERREIRA ................................... INDEFERIDOPROC. Nº 25851/2001 ADRIANO DE JESUS VITTI ............................................ INDEFERIDO

IMPUGNAÇÃO CONTRA AUTO DE INFRAÇÃOPROC. Nº 25058/1998 USIMAX COMERCIO E SERVIÇOS DE PIRACICABA LTDA ME ........ ........................................................................................ INDEFERIDO

IMPUGNAÇÃO CONTRA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOPROC. Nº 25058/1998 USIMAX COMERCIO E SERVIÇOS DE PIRACICABA LTDA ME ........ ........................................................................................... DEFERIDO

ISENÇÃO DE I.S.S. - LEI Nº 6.579/2.009PROC. Nº 101336/2014 ASSOC. DOS PROMIS.DONATÁRIOS DO DISTR.INDL. UNINORTE PIRAC .......................................................... INDEFERIDO

LEVANTAMENTO ESPECIFICOPROC. Nº 131304/2013 TECNORD SUL AMERICA DELELTA POWER COMP.SIST.ELET HIDR.LT. ............................................................................. DEFERIDOPROC. Nº 15058/2014 AITA TELAS INDUSTRIAIS LTDA ME ................................ DEFERIDOPROC. Nº 33047/2014 UNISER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ............... DEFERIDOPROC. Nº 151412/2013 SUNG SOO LEE ME .......................................................... DEFERIDOPROC. Nº 15064/2014 BASS GLOBAL SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA ........ DEFERIDOPROC. Nº 60897/2014 CONDOMINIO VERANO ................................................... DEFERIDO

NOTIFICACAO DE LANCAMENTO PROC. Nº 58975/2014 TRINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ........................ DEFERIDO

RESTITUICAO DE IMPORTANCIA – I.S.SPROC. Nº 42229/2014 ARLETE FELIPE ROSEIRA ............................................... DEFERIDOPROC. Nº 54621/2014 GEOSOLO AGRONOMICA LTDA EPP .............................. DEFERIDO

SIMPLES NACIONALPROC. Nº 94793/2014 MARCELO FORTE RESTAURAÇÕES DE METAIS ME INDEFERIDO

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AUTO DE INFRACAOPROC. Nº 15067/2014 MARCONI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA A.I. 60612PROC. Nº 15067/2014 MARCONI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA A.I. 60613PROC. Nº 120257/2013 NS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .......A.I. 60618PROC. Nº 21959/2014 HOTEL BELA VISTA PIRACICABA LTDA ME .......................A.I. 60624PROC. Nº 58340/2014 ROSA CHA DECORAÇÕES LTDA ME .................................A.I. 60625PROC. Nº 21959/2014 HOTEL BELA VISTA PIRACICABA LTDA ME .......................A.I. 60626PROC. Nº 21959/2014 HOTEL BELA VISTA PIRACICABA LTDA ME .......................A.I. 60627PROC. Nº 104980/2013 DANIEL FELIPE DE SOUZA ME...........................................A.I. 71225

PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 30 DIASPROC. Nº 107288/2013 R G V EQUIPAMENTOS E AUTOMAÇÃO .......................................... INDUSTRIAL LTDA ............................................................ DEFERIDOPROC. Nº 11580/2014 R.G. DE SOUZA AUTOMAÇÕES ME ................................ DEFERIDOPROC. Nº 21959/2014 HOTEL BELA VISTA PIRACICABA LTDA ME .................... DEFERIDO

CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.NPROC. Nº 101001/2014 RASERA COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME ......................................................................... INDEFERIDO

CONSTRUCAO PELO REGIME DE MUTIRAO PROC. Nº 33934/2007 ANDREA DE FÁTIMA CHIODI MORAES ....................... INDEFERIDO

EXTRAVIO DE NOTAS FISCAISPROC. Nº 97646/2014 RHICEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ......... INDEFERIDO

IMPUGNAÇÃO CONTRA PROCEDIMENTO FISCALPROC. Nº 151429/2013 VERSÁTIL COMERCIAL PIRACICABA LTDA ................. INDEFERIDO

IMPUGNAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃOPROC. Nº 131312/2013 WM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME ................... DEFERIDO

IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITOSPROC. Nº 131312/2013 WM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME ................ INDEFERIDO

IMPUGNAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOPROC. Nº 131312/2013 WM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME ................ INDEFERIDO

LEVANTAMENTO ESPECIFICOPROC. Nº 151452/2013 DEPÓSITO MIRIM REMOÇÃO DE ENTULHO LTDA ME . DEFERIDO


EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃOPiracicaba, 07 de julho de 2.014.

7.227............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ................................................................................... JOSE CARLOS DIAS CORREA7.260............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO .................................................................... ANTONIO CARLOS LOPES FAGUNDES7.267............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO .................................................................................NEIDE BARROS DIAS MORAES7.268............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ....................................................................DEBORA MARIA RONSINI GONÇALVES7.271............................ INSTALAÇÃO DE ANÚNCIO INDICATIVO TIPO BANDEIRA .................................................................LUIS ROGERIO MORETTI7.272............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ...................................................................................... EDIMILSON LUIZ BEINOTTE7.274............................ INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS INDICATIVOS ........................................ CAMARGO & CAMARGO VISTORIA DE VEICULOS ME7.276............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ......................................................................................ADRIANA DEDINI RICCIARDI7.277............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ..........................................................................................MAURY CEZAR CIPRIANO7.281............................ LIMPEZA DE CALÇADA ........................................................................................................................ GEOVANE RIBEIRO SILVA7.283............................ DEPOSITO IRREGULAR DE ENTULHO .............................................................................................DOUGLAS DA SILVA VIEIRA7.284............................ LIMPEZA DE IMÓVEL ............................................................................................................................ CHARLES ARAUJO SILVA7.285............................ LIMPEZA DE IMÓVEL ...............................................................................................................................ANTONIO ALVES FILHO7.286............................ LIMPEZA DE IMÓVEL ...................................................................................................................JOSE MARCELLO KOCH LEME7.287............................ LIMPEZA DE IMÓVEL ........................................................................................................................ JOAO RODRIGUES GOMES7.289............................ INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS INDICATIVOS EM ........................................................ACADEMIA INDEPENDENCIA EIRELI EPP7.291............................ LIMPEZA DE IMÓVEL ................................................................................................................................... RICARDO DE MELLO7.292............................ CAÇAMBA SEM CADAST.NO SISTEMA SCAÇAMBA ..........................................................VALSEQUI PEREIRA GOULART ME7.294............................ INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS INDICATIVOS .......................................... COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PAULISTA US LTDA7.299............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ..................................................................................LEONILDA GALVANI MARCHINI7.300............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ......................................................................................LUIS ROBERTO BOSCARIOL7.301............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ................................................................................ LUIZ MARIA TEIXEIRA DA CRUZ7.304............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ..........................................................................................JOAO DANIEL LONGATTO7.305............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ...................................................................................JOSUE CONCEIÇÃO DA SILVA7.308............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO .................................................................................... CLAUDIO LAURINDO SANTIN7.310............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ............................................................................... MGP USINAGEM TECNICA LTDA7.311 ............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ............................................................................... MGP USINAGEM TECNICA LTDA7.312............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ............................................................................... MGP USINAGEM TECNICA LTDA7.316............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ........................................................................................... GILDO PAGGIARO FILHO7.317............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ........................................................................BENEDITA ROLIM RIBEIRO PEREIRA7.318............................ LIMPEZA DE IMÓVEL ...............................................................................................................SONIA LUZIA NOZELLA STURION7.319............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ............................................................................... MGP USINAGEM TECNICA LTDA7.320............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ............................................................................... MGP USINAGEM TECNICA LTDA7.321............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ............................................................................... MGP USINAGEM TECNICA LTDA7.322............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ............................................................................... MGP USINAGEM TECNICA LTDA7.323............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO .......................................................................... APARECIDO PEDRO NASCIMENTO7.324............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ............................................................................. ALBERTO FRANCISCO ANTUNES7.327............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ..................................................... FRATELLI ADMINISTRACAO DE BENS S/C LTDA7.329............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ......................CBE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA7.330............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO .................................................................EVELYN RODRIGUES SAMPAIO MATTOS7.331............................ SUPRESSÃO DE ÁRVORE C/PEDIDO EM TRÂMITE ............................................. WALDIR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR7.332............................ PODA DE ÁRVORES ............................................................................................................................................WALTER BUENO7.333............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ................................................................................. ADILSON JOSE MONTE BELLO7.334............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO .................................................................................................. LUCAS VIEIRA PUGA7.335............................ LIMPEZA DE IMÓVEL ...................................................................................................................ANTONIO CARLOS MONTEIRO7.336............................ LIMPEZA DE IMÓVEL ................................................................................................................................... DIVA BALDI DUCATTI7.337............................ CAÇAMBA COM PRAZO EXPIRADO ....................................................DEPOSITO MIRIM REMOÇÃO DE ENTULHOS LTDA ME7.343............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ...............................................................................ESMERALDO RICARDO ROSSIN7.344............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ......................................................................................................MARIO BERTOCINI7.346............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ....................................................................ANTONIO CARLOS CORREA BARBOSA7.349............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ............................................................................................................ PEDRO PERINI7.350............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ......................................................DIVA BRAGA DE N. FIGUEIREDO MEZZACAPPA7.351............................ ESCOAMENTO DE ÁGUA ESTAGNADA – EDIFICADO ......................................... IMAC EMPREEND. E PARTICIPAÇÕES LTDA7.354............................ CAÇAMBA COM PRAZO EXPIRADO ...............................................................................................RONEY BRANDÃO VIANA ME7.355............................ CAÇAMBA SEM CADAST. NO SISTEMA SCAÇAMBA .................................A.W. FERNANDES TRANSPORTES E LOCAÇÕES7.356............................ CAÇAMBA SEM CADAST. NO SISTEMA SCAÇAMBA .........................................................VALSEQUI PEREIRA GOULART ME7.358............................ CAÇAMBA COM PRAZO EXPIRADO ...................................................................................................MJM CAÇAMBAS LTDA ME7.359............................ ATEAR FOGO - TERRENOS ........................................................................................................... ADEMIR CARDOSO SILVEIRA7.360............................ ATEAR FOGO - TERRENOS ........................................................................................................... ADEMIR CARDOSO SILVEIRA7.362............................ LIMPEZA DE IMÓVEL ............................................................................................... GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA7.363............................ LIMPEZA DE IMÓVEL ............................................................................................... GUIMARAES CASTRO ENGENHARIA LTDA7.364............................ LIMPEZA DE IMÓVEL ....................................................................................................................NAIR CARDOSO DE OLIVEIRA7.365............................ LIMPEZA DE CALÇADA ..............................................................................................................AYRTON ANTONIO AMSTALDEN7.368............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ............................................................................................... CELIA REGINA DUCATI7.371............................ CAÇAMBA COM PRAZO EXPIRADO ...................................................................................................MJM CAÇAMBAS LTDA ME7.372............................ CAÇAMBA COM PRAZO EXPIRADO ................................................................................................................. L. C. SARTORI ME7.373............................ CAÇAMBA COM PRAZO EXPIRADO ................................................................................................................. L. C. SARTORI ME7.374............................ CAÇAMBA SEM CADAST.NO SISTEMA SCAÇAMBA ........................................................................MJM CAÇAMBAS LTDA ME7.377............................ ATEAR FOGO - TERRENOS ..............................................................................................ALUIZIO AUGUSTO DOS ANJOS DIAS7.379............................ INSTAL.ANÚNCIO INDIC. LATERIAL DA EDIFICAÇÃO ........................ LARANJAL TELHAS E MATERIAIS P/CONST. LTDA EPP7.381............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ..................................................................LUCIA CRISTINA DOS SANTOS FELIPPE7.382............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ....................................................................FLAVIO AUGUSTO FRANCO FERREIRA7.383............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO .......................................................................................RODRIGO OTAVIO PADRON7.384............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO .................................................................GAO MARKETING IMOBILIARIO SC LTDA7.386............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ............................................................................................... ITACYR JOSE FURLAN7.387............................ MATO ALTO EM IMÓVEL NÃO EDIFICADO ...................................................................................GILBERTO ROCHA DE SOUZA

TECNgo AMB° REINALDO RABELO FILHOChefe da Divisão de Controle e Fiscalização

ENG.º AGR.º FRANCISCO ROGERIO VIDAL E SILVASecretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPALDE TRABALHO E RENDA

COMUNICADO

Interessado: 20609/2014 Processo: VIRGILIO j. PREZOTTO JR.Assunto: Comércio Ambulante

Solicitamos o seu comparecimento nesta Secretaria, situada à Rua Volun-tários de Piracicaba, 728 – Centro, no prazo de 10 (DEZ) dias, para tratar de assunto relacionado à solicitação de um Ponto Fixo junto à Praça Takaki.

Informamos que o não comparecimento implicará no cancelamento do processo, bem como exclusão da lista de espera.

Favor comparecer munido dos seguintes documentos:

Comprovante de residência atualizado;Carteira Profissional;01 foto 3 x 4;CNIS – Fornecido pelo INSS;Foto equipamento utilizado para comercializar os produtos;Atestado médico, onde deverá constar “APTO PARA MANIPULAR ALIMENTOS”;

Atenciosamente,

NEUSA DE ALMEIDA VIANA COSTAChefe do Setor de Economia Informal

De acordo e encaminhe-se:

KALINE FERRAREZI DA SILVAChefe da Divisão de Qualificação e Geração de Renda

SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Piracicaba vem por meio deste, notificar que foi mantida e pena de multa de 20% sobre o valor do contrato aplicada a empresa Diagnostek Indústria e Comércio de Produtos Cientificos ltda proveniente de Processo Administrativo referente ao pregão eletrônico 85/13.

Piracicaba,23 de julho de 2014.

Dr. Pedro Antônio de MelloSecretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba a pedido da Comissão de Revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, nomeada pelo Decreto nº 15.281 de 2013 e alterado pelo Decreto 15.576 de 2014, comunica a todos que será realizada a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao trabalho de Revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Piracicaba, conforme a PNRS 12.305/2010, a realizar-se:

DATA: 26 de agosto de 2014HORÁRIO: às 19 horasLOCAL: auditório do Centro Cívico da Prefeitura Municipal, Rua Cap. Antonio Correa Barbosa, 2233 – Centro.


Gabriel Ferrato dos SantosPrefeito do Município de Piracicaba

DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTALEXPEDIENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Piracicaba, 17 de junho de 2.014.

Cancelamento de Auto de InfraçãoAI n°.6.388 - Armando Carreira de Melo - INDEFERIDOAI n°.6.968 – Passarela Modas Ltda – INDEFERIDOAI n°. 17.294 – Mz Empreendimentos Imobiliarios Ltda – INDEFERIDOAI n°. 17.292 – Mz Empreendimentos Imobiliarios Ltda – INDEFERIDOAI n°. 17.295 – Mz Empreendimentos Imobiliarios Ltda – INDEFERIDOAI n°. 17.307 – Mz Empreendimentos Imobiliarios Ltda – INDEFERIDOAI n°. 17.293 – Mz Empreendimentos Imobiliarios Ltda – INDEFERIDOAI n°. 6.775 – Sidinei Jose Dallavilla e Outros – INDEFERIDO

Redução de Auto Infração AI n°. 6.284 – Antonio Celso Salvego de Aguiar – DEFERIDOAI n°. 6.185 – Benedito Ribeiro – DEFERIDO AI n°. 5.956 – Solange Andrade – INDEFERIDO

Cópia de ProcessoProtocolo n°. 55.412/2.014 – Terezinha Pachedo Aguiar - DEFERIDO

Publicidade

Protocolo n°. 91.084/2.014 – Arthur Neves da Silva Neto (Narcoticos anô-nimos) – DEFERIDO

TECNgo AMB° REINALDO RABELO FILHOChefe da Divisão de Controle e Fiscalização

ENG.º AGR.º FRANCISCO ROGERIO VIDAL E SILVASecretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 109/2014 - PROCESSO N.º 3428/2014

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa destinada ao fornecimento de produtos para alimentação dos peixes, condicionadores para adaptação da água, medicamentos para tratamento de doenças dos peixes, equipamentos e acessórios para manutenção dos aquários e lagos instalados no Aquário Municipal, por um período de 12 meses.

Início da sessão pública: 07/08/2014, às 08h30min, na Sala de Licitações do SEMAE, situada na Rua XV de Novembro, 2.200 – Piracicaba/SP.Consulta/Aquisição dos editais: www.semaepiracicaba.sp.gov.br (gratuita) ou no Setor de Protocolo, situado no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 16 horas mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) – Informações: fone (19) 3403-9614/9623 e fax (19) 3426-9234.


Vlamir Augusto SchiavuzzoPresidente do SEMAE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Cumprindo determinação do Senhor Presidente do SEMAE, e diante da desistência do Senhor Josiel Elias Mariano, vimos pela presente, CONVO-CAR o candidato, abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público n° 001/2012, a comparecer na DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, sito à Rua 15 de Novembro n° 2200, nesta, no prazo de 03 (três) dias, a partir da primeira publicação, no horário das 08:00 às 16:00 horas, munido de documento, para preenchimento do cargo, conforme segue.

MOTORISTAClassificação original nome14º HENEDER RICARDO DIEHL

O não atendimento dentro do prazo estipulado acima, será considerado como desistência do candidato convocado.


DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO


Comunicamos que a empresa COMERCIAL BIGATON LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 46.636.973/0001-12, deu cumprimento integral aos termos da Notificação 016/01/2014, publicada no D.O.M em 12/07/2014, referente ao Processo n.º 2895/2013.

Sueli Cristina Gardin MonteiroEncarregada de Serviço

NOTIFICAÇÃO 17/01/2014PREGÃO N.º 11/2014 – PROCESSO N.º 1166/2014

CONTRATO N.º 23/2014

O Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, Autarquia Municipal criada pela Lei n.º 1657/69, inscrito no CNPJ n.º 50.853.555/0001-54, notifica a empresa EDRA SANEAMENTO BÁSICO IND. E COM. LTDA., sediada na Estada Municipal IPN 020, KM 1,5, Zona Rural, na cidade de Ipeúna, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 72.829.518/0001-43 e Inscrição Estadual 359.001.353.110, a abertura de procedimento administrativo para garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório, tendo em vista a intenção de sancionar a empresa por infração cometida no âmbito do contrato n.º 23/2014. O objeto contratado deveria ter sido entregue em até 60 (sessenta) dias após a aprovação do projeto pelo Semae, que ocorreu em 25/03/2014. Portanto, o prazo para entrega expirou em 23/05/2014. Porém, até o momento não houve cumprimento da obrigação. Lembramos que a cláusula 11.3.5.1 do ajuste, estabelece: “o atraso injustificado por período superior a 30 (trinta) dias caracterizará o descumprimento da obrigação, punível com as sanções previstas para a inexecução do contrato.”Nesse sentido, estando a contratada sujeita às penalidades previstas no edital, pela mora, fica a partir da publicação ou do recebimento desta, o que ocorrer por último, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia.Fica desde já autorizada vista e extração de cópias mediante o re-colhimento dos valores correspondentes às despesas reprográficas.Publique-se na Imprensa Oficial do Município de Piracicaba para os devidos efeitos legais.

Sueli Cristina Gardin MonteiroEncarregado de Serviço

CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO

PREGÃO N.º 97/2014 - PROCESSO N.º 1788/2014

Convocamos a empresa GRUPIONI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 61.471.207/0001-39, na pessoa com poderes para representá-la em ajuste a ser celebrado com o Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, decorrente da licitação em epígrafe, que tem como objeto a prestação de serviços de serralheria com fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de 07 (sete) telhas, fechamento de passarela e confecção de galpão na Estação de Tratamento de Água Luiz de QueirozO ajuste deverá ser celebrado entre os dias 28 de julho a 01 de agosto de 2014, das 9 às 12 ou das 14 às 16 horas, nas dependências do SEMAE, na Rua XV de novembro, 2200, Piracicaba/SP. Salientamos que antes, e como condição para assinatura, deverão ser entregues os documentos relacionados no subitem 12 do edital. A recusa ou desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na Lei de Licitações e no Instrumento Convocatório.

Helen TakaraEncarregada de Equipe

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2014/002734MODALIDADE: Pregão 100/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INS-TALAÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT PISO TETO, COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO MÍNIMA DE 58.000 BTU’S, 220v, CICLO FRIO, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO PARA PROGRAMAÇÕES DE FUNÇÕES, COMPRESSOR ROTATIVO/SCROLL.

Vlamir Augusto Schiavuzzo, Presidente do SEMAE, nomeado através da Portaria n.º 3077, de 31 de outubro de 2005, cujos poderes foram conferidos pelo § 4º do artigo 3º da Lei Municipal n.º 1.657 de 30 de abril de 1.969, baseado na documentação contida nos autos e consoante deliberação do Pregoeiro Milton Luis Pigozzo, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório em epígrafe e declara a licitação DESERTA.

Publique-se na Imprensa Oficial do Município de Piracicaba para os devidos efeitos legais.

Piracicaba, 22 de julho 2014.

Vlamir Augusto SchiavuzzoPresidente do SEMAE

PORTARIA n° 2568

Eng° VLAMIR AUGUSTO SCHIAVUZZO, abaixo assinado, Presidente do Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, de Piracicaba/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1972, de 07/11/1972, resolve: exonerar a pedido a senhora VANIA MOREIRA ALMEIDA NEVES, inscrita no RG sob n° 49.004.961-8 e no Pis/Pasep sob o nº 200.458.231-32, a partir de 18 de julho de 2014, com fundamento no artigo 43, do mesmo diploma legal, do cargo efetivo de AGENTE COMERCIAL, referência salarial 09 A a 11 E, criado pela Lei Municipal nº 5255/2003.


Presidente do SEMAE

SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E DIVULGAÇÃOExpediente do dia 22 Julho 2014Protocolados e Encaminhados

Protocolos Interessados 004811/2014 JUAN RAPHAEL D. RODRIGUES 004812/2014 JUAN RAPHAEL DIAS RODRIGUES 004813/2014 EVERILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA 004814/2014 EDEMILSON FLORISVALDO GARCIA 004815/2014 OZIEL GALDINO DA SILVA 004816/2014 JOSE CARLOS JUSTINO DA SILVA 004817/2014 JUNIOR LEMES 004818/2014 MARIA APARECIDA FONSECA 004819/2014 MARIA APARECIDA FONSECA 004820/2014 BENEDICTO MENDES 004821/2014 ROSALINA CORDEIRO DOS SANTOS PONTES 004822/2014 RAQUEL PEREIRA 004823/2014 REGINA APARECIDA DE CAMPOS 004824/2014 REGINALDO APARECIDO BARBOSA DE SOUZA 004825/2014 REINALDO DE JESUS 004826/2014 REINALDO LUIS AMORIN 004827/2014 RENATO HENRIQUE BENATTI 004828/2014 ROBERTO CARLOS APARECIDO DE LIMA 004829/2014 ROSA MARIA DE FATIMA GOMES 004830/2014 ROSEMEIRE APARECIDA ALCARDE 004831/2014 ROSEMEIRE ATAIDE 004832/2014 SHIRLEI ANDREA DE SOUZA 004833/2014 SEBASTIÃO J. DE CARVALHO 004834/2014 ANDREIA CAPRONI 004835/2014 SUELLEN PATRICIA APARECIDA BIDIAS 004836/2014 SELMA DA CONSOLAÇÃO DE PAULA 004837/2014 SINVAL BATISTA SOUZA 004838/2014 SILVANA MIRANDA FERREIRA 004839/2014 SILVANA MIRANDA FERREIRA 004840/2014 SILVANA MIRANDA FERREIRA 004841/2014 SILVANA MIRANDA FERREIRA 004842/2014 SILVANA MIRANDA FERREIRA 004843/2014 SANDRA MARCIA ROMANI PAVAN 004844/2014 SEVERINO DA SILVA 004845/2014 ANA GERACINA BARBOSA 004846/2014 SUELEN CAMILA GONÇALVES 004847/2014 2ª VARA CIVEL - PIRACICABA 004848/2014 ANTONY HILGROVE MONTI SEWELL 004849/2014 AMERICO JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA 004850/2014 ANDREIA LUCIANA CANDIDO 004851/2014 ADRIANA CRISTINA DE ANDRADE 004852/2014 APARECIDA DE FATIMA MEYER 004853/2014 ALESSANDRA SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA 004854/2014 ANGELICA VIEIRA DA SILVA 004855/2014 ANTONIO RODRIGUES SANTOS 004856/2014 VEREADOR PAULO ROBERTO DE CAMPOS 004857/2014 VEREADOR DIRCEU ALVES DA SILVA 004858/2014 VEREADOR DIRCEU ALVES DA SILVA 004859/2014 MARCO ANTONIO PAVNELLO 004860/2014 JOSE EDUARDO FIGUEIREDO 004861/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 004862/2014 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 004863/2014 POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 004864/2014 CARLOS ALBERTO AZEVEDO 004865/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 004866/2014 GARDÊNIA REGIA RIBEIRO DA SILVA 004867/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 004868/2014 CARLA SCHIAVON RASATTI 004869/2014 JULIA RAQUEL NEGRI 004870/2014 ROSELI MONDINI CALIL Despachos Protocolos Processo Interessado 004076/2014 VEREADOR RONALDO M. DA SILVA: “Deferido”. 004171/2014 003217/2014 MARCIA REGINA IDALGO: “Arquivado”. 004488/2014 000749/2011 FEBELIANO SPE EMP. IMOB.: “Deferido em Parte”. PIRACICABA LTDA 004563/2013 002982/2013 IGREJA EV ASSEMBLÉIA DE DEUS: “Arquivado”. 004571/2014 003513/2014 FAUSTO JOLY NETO: “Deferido”. 004574/2013 002993/2013 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA: “Arquivado”. DE DEUS 004591/2013 003010/2013 IGREJA EV ASSEMBLEIA DE DEUS: “Arquivado”. 004658/2014 003584/2014 DULCINÉIA DAMO: “Deferido”. 004661/2014 003587/2014 COMGÁS - CIA DE GÁS DE SÃO: “Deferido”. PAULO 004662/2014 003588/2014 COMGÁS - CIA DE GÁS DE SÃO: “Deferido”. PAULO 004663/2014 003589/2014 COMGÁS - CIA DE GÁS DE SÃO: “Deferido”. PAULO 004664/2014 003590/2014 COMGÁS - CIA DE GÁS DE SÃO: “Deferido”. PAULO 004665/2014 003591/2014 COMGÁS - CIA DE GÁS DE SÃO: “Deferido”. PAULO 004666/2014 003592/2014 COMGÁS - CIA DE GÁS DE SÃO: “Deferido”. PAULO 004672/2014 002182/2014 SAMUEL LIMONGI: “Indeferido”. 004772/2013 003148/2013 CESAC - CENTRO SOCIAL DA: “Arquivado”. PAROQUIA SÃO JOSÉ 004811/2013 003185/2013 IGREJA DO EVANGELHO: “Arquivado”. QUADRANGULAR 004812/2013 003186/2013 IGREJA DO EV QUADRANGULAR: “Arquivado”. 004819/2013 003193/2013 IGREJA DO EVANGELHO: “Arquivado”. QUADRANGULAR 004826/2013 003200/2013 IGREJA DO EVANGELHO: “Arquivado”. QUADRANGULAR 004827/2013 003201/2013 IGREJA DO EV. QUADRANGULAR: “Arquivado”. 004830/2013 003204/2013 IGREJA DO EVANGELHO: “Arquivado”. QUADRANGULAR 004833/2013 003207/2013 IGREJA DO EVANGELHO: “Arquivado”. QUADRANGULAR 004847/2014 2ª VARA CIVEL - PIRACICABA: “Deferido em Parte”. 004863/2013 003229/2013 CONGREGAÇAO CRISTA NO BRASIL: “Arquivado”. 004866/2013 003232/2013 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL: “Arquivado”. 004867/2013 003233/2013 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL: “Arquivado”. 004873/2013 003239/2013 CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL: “Arquivado”. 004880/2013 003246/2013 CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL: “Arquivado”. 004886/2013 003252/2013 CONCREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL: “Arquivado”. 004948/2013 003304/2013 ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES: “Arquivado”. DE CANA DE PIRACICABA 004949/2013 003305/2013 ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES: “Arquivado”. DE CANA DE PIRACICABA 004966/2013 003316/2013 EV. PENTECOSTAL CRISTO SALVA: “Arquivado”. 004977/2013 003324/2013 IGREJA EV JERUSALEM MINIS TERRA: “Arquivado”. RICA 004985/2013 003329/2013 IGREJA EV PENTECOSTAL BRASIL P: “Arquivado”. CRISTO 005013/2013 003354/2013 ASSOCIAÇÃO BIBLICA E CULTURAL: “Arquivado”. DE NOVA AMERICA 005124/2013 003420/2013 PARÓQUIA SÃO PAULO APOSTOLO -: “Arquivado”. N. S. R. POMPEIA 005126/2013 003422/2013 PARÓQUIA SÃO PAULO APOSTOLO -: “Arquivado”. S CORAÇÃO DE JESUS 005203/2013 003499/2013 PAROQUIA SAO JOSE DE TUPI: “Arquivado”. 005204/2013 003500/2013 PAROQUIA SAO JOSE DE TUPI: “Arquivado”. 005205/2013 003501/2013 PAROQUIA SAO JOSE DE TUPI: “Arquivado”. 005220/2013 003516/2013 DIOCESE - CAPELA NOVA: “Arquivado”. JERUSALÉM


PODER LEGISLATIVOPORTARIA No. 62, DE 14 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre exoneração de funcionário ocupantede cargo de provimento Efetivo).

JOÃO MANOEL DOS SANTOS, Presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE:

Art. 1º Fica o funcionário, RENATO NEVES RIBEIRO, exonerado do cargo de Agente Administrativo, sob o regime Estatutário, cargo que ocupava de provi-mento efetivo, nomeado através da Portaria nº 07, de 09 de fevereiro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/07/2014.

Câmara de Vereadores de Piracicaba, 24 de julho de 2014.

JOÃO MANOEL DOS SANTOS - Presidente -

Publicada no Departamento Administrativo e Financeiro da Câmara de Vereadores de Piracicaba, em 24 de julho de 2014.

KÁTIA GARCIA MESQUITA- Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro-

HOMOLOGAÇÃO

Torno público para conhecimento dos interessados, que nesta data, HO-MOLOGO para todos os efeitos legais, o Pregão Presencial n.º 75/2014 (Aquisição de acessórios para notebooks) em favor da empresa: Antonia Roseli Peixoto - ME, totalizando a importância de R$ 8.636,25 (oito mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos).


João Manoel dos SantosPresidente


Comunicamos aos interessados que acha-se aberta nesta Câmara, a Lici-tação abaixo relacionada:

Modalidade: Pregão Presencial n.º 80/2014Objeto: Aquisição de equipamentos de informáticaTipo : menor valor por itemCredenciamento : Dia 07/08/2014 das 09h00 às 09h30.Início da Sessão Pública: Dia 07/08/2014 às 09h30 na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua São José, n.º 547 – 2° andar - Piracicaba - Estado de São Paulo.

Informações e Edital completo à disposição no Setor de Contratos da Câmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua Alferes José Caetano n.º 834, subsolo, no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00, telefones: (19) 3403-7009 e (19) 3403-6529.


Kátia Garcia Mesquita Pregoeira Oficial

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALTINHOPROCESSO SELETIVO 010/2014

DIVULGAÇÃO DE GABARITO E LISTA DE CLASSIFICADOS

Em cumprimento ao Edital supra, a Comissão do Processo Seletivo nº 010/2014 nomeada pela Portaria 1089 de 14 de Julho de 2.014, divulga, através do presente instrumento, o Gabarito Oficial e Lista de classificados referente ao cargo descrito no Edital Completo, cujas provas objetivas foram realizadas no dia 24 de Julho de 2.014.

O Gabarito oficial encontra-se disponível no mural de avisos da Prefeitura de Saltinho sito à Avenida Sete de Setembro n. 1733 Centro Saltinho/SP.

Possíveis recursos referentes ao Gabarito e Lista de Classificados ora divulga-dos, deverão ser protocolados junto à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAL-TINHO, no prazo de 02 ( dois) dias da data de publicação, nos termos do Edital.

Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorância, publica o presente termo.

PROCESSO N. 010/2014 GABARITO OFICIAL

PedagogiaGabarito

1- B 6- D 11- C 16- B 2- A 7- C 12- A 17- B 3- A 8- A 13- D 18- B 4- B 9- C 14- D 19- A 5- C 10- B 15- A 20- C

Lista de ClassificadosProcesso Seletivo nº 010/2014

Pedagogia Classif. Candidato 1º Viviane Cristina de Moraes Lourenço 2º Jéssica Fernanda Grilo 3º Leticia Aparecida Menochelli

Saltinho, 24 de Julho de 2.014.

ANGELO CESAR ANGELELIPresidente da Comissão do Processo Seletivo

IPASPAVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos aos interessados que acha-se aberta a seguinte Licitação:Modalidade: Pregão Presencial n.º 002/2014Objeto: Aquisição de veículos (0 Km)Início da Sessão Pública: Dia 07/08/2014 às 09:00 h.

A sessão ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraci-caba, sito à Rua Antonio Correa Barbosa, nº 2333 – 1º andar, Piracicaba/SP.

O Edital Completo encontram-se a disposição para download no site www.ipasppiracicaba.sp.gov.br ou pelo telefone fax (19) 3437-9877.


Ilma de Araujo QuartaroloPregoeira

EMDHAPEXTRATO DE CONTRATO Nº 045/11

Processo Administrativo nº 040/11

Carta Convite nº 038/2011

Contratado: Araguaia Comercial de Ferro e Aço Ltda

Objeto: Fornecimento parcelado de Aço

Data: 25/10/11Valor Total: R$ 35.700,00Prazo: 90 dias Forma de pagamento: mensal

Piracicaba, 04 de novembro de 2011.

WALTER GODOY DOS SANTOSDiretor Presidente

EDITAL DE CHAMAMENTO

Programa de Moradias Populares do Governo Federal MINHA CASA MINHA VIDA - Piracicaba I

A EMDHAP – Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba, em parceria com a Prefeitura Municipal de Piracicaba e Mi-nistério das Cidades/ Caixa Econômica Federal CONVOCA as pessoas constantes da listagem abaixo para comparecerem em sua sede, localizada na Av. Cristóvão Colombo, 1900, bairro Algodoal, no prazo improrrogável de 03(três) dias utéis, a contar desta publicação, para sorteio das unidades habitacionais de interesse social – Piracicaba I.

O não comparecimento no prazo indicado ensejará exclusão do Programa Minha Casa Minha Vida – Empreendimento Habitacional de Interesse Social – Piracicaba I

NOMES

ADRIANA PEREIRA VIDALALINE CORRER DE LIMAANDREA LOPES MALAGUETA MARCONDESANGELA RIBEIRO DOS SANTOSCLAUDIO LOPES DOS SANTOSCRISTIANE NICOLAUELISANGELA DE SOUZA OLIVEIRAJAQUELINE PEREIRA LEMES DOS SANTOSLAIDE PIRES DE OLIVEIRALENI VICENTE FRANCOLUCIANA AVELINO DA SILVAMARIA ANGELICA PAVANIMARIA CLAUDIA AP. ALVES DE ALMEIDAMARTA BENEDITA NICOLAU CELESTINOMIRIAN GLAUCIA GOMES THOMAZRAIMUNDO ANTONIO DE LIMAROSILAINE VITORIANO PEREIRAVANECA AP. NUNES VIANA

LICENÇASH M BOTTENE ALIMENTOS torna público que requereu junto a SEDE-MA – Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba de forma concomitante a Licença Prévia Instalação e Operação para a atividade de FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizado à Av. Madre Maria Teodora nº 240, Jaraguá, Piracicaba.

Administração Gabriel Ferrato dos Santos - Prefeito

João Chaddad - Vice-prefeito

Jornalista responsávelJoão Jacinto de Souza - MTB 21.054

DiagramaçãoCentro de Informática

Rua Antonio Correa Barbosa, 2233Fone: (19) 3403-1031

E-mail: [email protected]

ImpressãoGráfica Municipal de PiracicabaRua Prudente de Moraes, 930

Fones/Fax: (19) 3422-7103 e 3433-0194

Diário Oficial na internet

acesse:www.piracicaba.sp.gov.br

municÍpio de piracicaba-sp ano xlvii nº 11...... fotos 3x4 recentes; professor de educação...

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