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MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – 2017

A programação Anual de Saúde de 2017 (PAS) foi constituída conforme

as diretrizes e pactuações realizadas entre Município de Indaial no Ministério de

Saúde, também previstas no Plano de Saúde 2014/2017.

Os indicadores aqui apresentados estão relacionados a seis diretrizes e

oito objetivos nacionais, são compostos por dezoito indicadores universais, ou

seja, de pactuação comum e obrigatória, onze indicadores específicos, de

pactuação obrigatória, observando as especificidades no território e sete

indicadores criados pelo município a fim de abarcar as necessidades do dos

serviços de saúde.

Para entendimento do exposto, segue lista de abreviaturas contidas na

programação:

Sigla Significado

AB Atenção Básica

ACS Agentes Comunitários de Saúde

AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária

APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

AVC Acidente Vascular Cerebral

BCG Bacillus Calmette-Guérin (vacina)

BF Bolsa Família

C.O. Citologia Oncítica - Exame do Papanicolau

CAF Centro de Assistência Farmacêutica

CAPS Centro de Atenção Psicossocial

CISAMVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí

CMS Conselho Municipal de Saúde

CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

CRAS Centro de Referência da Assistência Social

CT Conselho Tutelar

DCNT Doenças Crônicas não transmissíveis

EPS Educação Permanente em Saúde

ESF Estratégia de Saúde da Família

FIC Fundação Indaialense de Cultura

HBR Hospital Beatriz Ramos

HIV Vírus da Imunodeficiência Humana

http://www.assistenciasocial.al.gov.br/programas-projetos/protecao-social-basica-1/cras-paif

2

IAM Infarto Agudo do Miocárdio

IST Infecções Sexualmente Transmissíveis

ITCP FURB Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, Blumenau

MAC Média e Alta Complexidade

MMG Mamografia

MS Ministérios da Saúde

NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família

PA Pronto Atendimento

PAB Programa de Atenção Básica

PACS Programa dos Agentes Comunitários de Saúde

PCD Programa de Controle da Dengue

PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

PMI Prefeitura Municipal de Indaial

SAIS Serviço de Atendimento Integral à Saúde

SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

SISCAN Sistema de Informação do Câncer

SISVAN Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional

SMAS Secretaria Municipal de Assistência Social

SME Secretaria Municipal de Educação

TI Tecnologia da Informação

UBS Unidade Básica de Saúde

US Unidade de Saúde

VE Vigilância Epidemiológica

VS Vigilância Sanitária

Levou-se em consideração para confecção deste documento, as

Pactuações de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2016, as Leis de

Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Segue a

programação:

Diretriz: Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em

tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das

necessidades de saúde, aprimoramento a política de atenção básica,

especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos

no âmbito do SUS.

Objetivo Nacional: Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em

tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das

necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e

especializada, ambulatorial e hospitalar.

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1 - Indicador: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde

do Programa Bolsa Família.

Ação Metas Responsáveis Parceria Recurso

Orçamentário Origem do Recurso

Realizar um planejamento (dias/horários) para ser realizado o acompanhamento do bolsa família.

38% SAIS SMAS / ESF - -

Divulgar (através de panfletos, avisos nos murais) para a população assistida quanto aos dias/horários e documentação necessária para o programa do Bolsa Família.

38% SAIS EPS / SMAS /

ESF R$ 2.000,00 PAB

Realizar busca ativa através dos agentes comunitários de saúde (ACS) para efetivação do programa do bolsa família.

38% SAIS SMAS / ESF R$ 1.000,00 PAB

Realizar referência/ contra referência com a Assistência Social para melhor atender a população de abrangência do programa do bolsa família.

38% SAIS SMAS / ESF - -

Realizar reuniões com o Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família.

38% ESF SMAS / SME /

CT R$ 500,00 PAB

Acompanhamento das crianças no Mutirão da Saúde na Escola e alimentação do SISVAN.

38% ESF NASF / SMAS /

SME / CT R$ 1.000,00 PAB

Identificar as famílias durante os atendimentos rotineiros nas UBS.

38% ESF NASF / SMAS /

SME / CT - -

Aquisição de um veículo para o acompanhamento do BF, Mutirão da Saúde na Escola e demais ações da AB.

38% ESF / NASF NASF / SMAS /

SME / CT R$ 100.000,00

União (Emenda

Parlamentar)

Realizar grupos de atividades físicas com frequência semanal e orientada por profissional de educação física.

38% NASF

ESF / Associações de

bairro / Paróquias /

Assessoria de assuntos para a

3ª idade

R$ 1.000,00 NASF

Planejar, organizar e participar, em parceria com as equipes da ESF, grupos de alimentação saudável nos territórios.

38% NASF ESF / SME R$ 1.000,00 NASF

Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de puericultura.


Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de gestantes.

38% NASF ESF / HBR /

APAE R$ 1.000,00 NASF

4

Planejar, organizar e participar, em conjunto com as Equipes das ESF, de grupos, orientações com temas direcionados à Fonoaudiologia e Psicologia e Serviço Social aos usuários de cada território.

38% NASF

ESF / SME / SAIS

(Psicologia e Fonoaudiologia)

R$ 1.000,00 NASF

Realizar com as equipes da ESF visitas domiciliares sempre que necessário.

38% NASF ESF 4.000,00 NASF

2 - Indicador: Proporção de exodontia em relação aos procedimentos.



Implementar um programa preventivo odontológico, visando diminuir o número de elementos dentários por carie e também através de atividades curativas que evitem a perda do elemento dental.

4% Odontologia Odontologia / ESF / NASF

R$ 150.000,00 Municipal

3 - Indicador: Proporção de exames realizados no ano de 2016.



Ampliar a cobertura de atendimento dos exames de análises clínicas no Laboratório Municipal.

10% Laboratório Municipal

ESF / SAIS / VE

R$ 290.000,00

Municipal / MAC União /

PAB / VE

Construção do Laboratório Municipal

10% SMS PMI /

Laboratório Municipal

R$ 180.000,00 Municipal

4 - Indicador: Proporção estimada de população usuária do SUS.



Disponibilização de guichê específico para atualização de cadastro da área de abrangência do SAIS.

1% SMS /

Administrativo SMS /

Regulação - -

5

5 - Indicador: Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e

população residente.



Aprimorar o sistema informatizado voltado para a regulação de consulta e exame de diagnose.

8 Regulação /

SMS T.I - -

Renovação de contratos e convênios com prestadores de serviços de consultas, procedimentos e exames de diagnose.

8 Regulação /

SMS SMS R$ 950.000,00

MAC União / Municipal

Construção da Clínica Municipal de Fisioterapia

8 SMS PMI /

Fisioterapia R$ 180.000,00 Municipal

6 - Indicador: Razão de consultas especializadas e população residente.



Instituir o serviço de Regulação de Consultas Especializadas Intramunicipais.

1 Regulação /

SMS SMS R$ 3.000,00 Municipal

Diretriz: Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às

pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso),

considerando as questões de gênero e das populações em situação de

vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de

atenção nas regiões de saúde.

Objetivo Nacional: Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas

regiões de saúde, com ênfase na articulação da Rede de Urgência e

Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidados

à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com

Doenças Crônicas.

6

7 – Indicador: Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente.



Qualificar os profissionais que atuam na urgência e emergência (SAMU/PA) para realizarem um atendimento de qualidade e eficaz.

45% SAIS

SAMU / Urgência e Emergência Hospitalar / Unidade de

Pronto Atendimento

(SAIS)/ CRAS / EPS

R$ 2.000,00 SAMU União /

Municipal

Realizar planejamento e atendimento diferenciado às pessoas com diabetes/hipertensão ("grupo de risco"), evitando assim um agravamento do dano/ maiores perdas, ou até mesmo a morte.

45% SAIS


Pronto Atendimento

(SAIS)/ CRAS

- -

Realizar orientação a população quanto à hábitos de vida saudável (alimentação, atividade física).

45% SAIS


Pronto Atendimento

(SAIS)/ CRAS

- -

Realizar encontros de antitabagismo, alcoolismo ou dependes químicos, para auxiliar e conscientizar o quanto são prejudiciais a utilização dessas substâncias.

45% SAIS


Pronto Atendimento

(SAIS)/ CRAS / ESF / NASF /

CAPS

R$ 500,00 NASF / PAB

Orientar e informar a equipe de como agir frente a situação e IAM, caso aconteça na Unidade de Saúde.

45% SAIS ESF / EPS / NASF / SAIS

- -

Realizar a busca ativa, através dos ACS, dos pacientes cardiopatas, evitando assim que o paciente venha a sofre um IAM.

45% SAIS SAIS / ESF /

NASF R$ 500,00 PAB

Informar a população a atentar quanto os sinais e sintomas de um IAM, para assim acionar um serviço adequado para esta situação.

45% SAIS SAIS / EPS / ESF / NASF

- -

7

Articular, estimular e apoiar a habilitação e qualificação dos profissionais que atuam no atendimento pré-hospitalar (SAMU), proporcionando um atendimento/assistência de qualidade e consequentemente com menores danos e/ou perdas até a chegada da vítima ao Hospital.

45% SAMU

Urgência e Emergência Hospitalar / Unidade de

Pronto Atendimento (SAIS) / EPS


Municipal

8 – Indicador: Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do

miocárdio (IAM).



Disponibilizar horários diferenciados e médicos especialistas para atendimento específico aos pacientes com risco de IAM.

3% SAIS SAIS / ESF/

HBR - -

Qualificar os profissionais que atuam no SAMU, proporcionando um atendimento/assistência de qualidade, bem como encaminhar o mais rápido possível para o Hospital, onde será dado continuidade ao atendimento, e assim consequentemente com menores danos e/ou perdas.

3% SAMU


Pronto Atendimento

(SAIS) / ESF / EPS


Municipal

Disponibilizar ao serviço os materiais/recursos necessários para um atendimento de qualidade do SAMU.

3% SAMU


Pronto Atendimento

(SAIS) / ESF /

R$ 20.000,00 SAMU /

Municipal

Ampliar a realização da aferição de pressão arterial e detecção precoce de hipertensão arterial.

3% ESF NASF / VE - -

Divulgar informações sobre os fatores de risco da hipertensão arterial.

3% ESF / SAIS NASF / VE - -

Efetivar Programa do Tabagismo vinculados as Unidades de Saúde.

3% ESF / SAIS NASF / VE - -


3% NASF ESF R$ 2.000,00 NASF

8

Realizar grupos de atividades físicas com frequência semanal e orientada por profissional de educação física, por meio do NASF.

3% NASF




3ª idade

R$ 1.000,00 NASF



Planejar, organizar e participar, em parceria com as equipes da ESF, de grupos de mulheres.

3% NASF

ESF / SMAS / Associações de

Bairro / Paróquias

R$ 2.000,00 NASF

Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, do mutirão da Saúde na Escola.


Realizar regulação da lista de espera para Nutrição.

3% NASF ESF / SAIS - -


3% NASF

ESF / SME / SAIS


R$ 1.000,00 NASF

9 – Indicador: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres

de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária.



Capacitar a equipe responsável por este serviço prestado para mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária.

0,5 SAIS Rede Feminina

/ ESF / EPS R$ 2.000,00 PAB / Municipal

Ampliar o atendimento, disponibilizando horários diferenciados, atingindo assim um maior número de mulheres na faixa etária estabelecida de 25 a 64 anos.


/ ESF - -

Informar e conscientizar a população assistida quanto a importância do acompanhamento e da regularidade da realização do exame citopatológico.


/ ESF / EPS - -

9

Planejar, organizar e participar, em conjunto com as Equipes das ESF, dos grupos de Cistocele.

0,5 NASF ESF R$ 1.500,00 NASF

Rastrear a população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos.

0,5 ESF / SAIS NASF - -

Ampliar a realização do registro da coleta do c.o de colo no SISCAN para todas as unidades originarias da coleta.

0,5 SAÚDE DA MULHER

Rede Feminina - -

Registrar o seguimento dos exames c.o colo de útero alterados no SISCAN.

0,5 ESF/SAIS Rede Feminina

/ HBR - -

Reduzir o prazo de entrega do resultado, através do acesso pelo SISCAN nas unidades originárias da coleta em 35 dias.

0,5 ESF/SAIS ACS, PACS - -

Realizar abordagem das mulheres nos atendimentos rotineiros das US quanto a realização do c.o colo útero.

0,5 ESF/SAIS/AME Estagiários /

Comunicação (PMI) / ACS

- -

Implantar solicitação do c.o colo como rotina nos atendimentos das Unidades de Saúde.

0,5 ESF/SAIS/AME Estagiários /

Comunicação (PMI) / ACS

- -

Planejar, organizar e participar, em parceria com as equipes da ESF, de grupos de mulheres.

0,5 NASF


Bairro / Paróquias

R$ 2.000,00 NASF


0,5 NASF

ESF / SME / Setores de

Psicologia e Fonoaudiologia

da atenção especializada

R$ 1.000,00 NASF

10

10 – Indicador: Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados

em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária.



Buscar a ampliação de maiores recursos para a realização da mamografia, diminuindo o tempo de espera para o exame.

0,3 SAIS SMS / Rede

Feminina / HBR - -

Busca ativa, através dos ACS, orientando a procurar a unidade de saúde para realizar o exame.

0,3 SAIS ESF R$ 500,00 PAB

Orientar a população feminina quanto a realização e a importância do auto exame das mamas, principalmente na faixa etária dos 50 aos 69 anos, notando alguma diferença procurar sua unidade de referência para a equipe de enfermagem realizar o exame e caso necessário, encaminhar para o médico, onde solicitará a mamografia.

0,3 SAIS

Rede Feminina do Município / ESF / NASF /

EPS

- -

Identificar a população feminina na faixa etária de 50 a 69 anos.

0,3 ESF / SAIS Rede Feminina - -

Rastrear as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos com Mamografia em atraso, considerando a periodicidade preconizada.

0,3 ESF / SAIS Regulação / Controle e Avaliação

- -

Realizar busca ativa das mulheres com MMG em atraso.

0,3 ESF / SAIS ACS / PACS R$ 500,00 MAC União

Implantar registro das MMG no SISCAN para o acompanhamento das mulheres.

0,3 ESF / SAIS Coordenação

ESF / Saúde da Mulher

- -

Ampliar a oferta de exames de MMG, por meio de contratualização.


R$ 100.000,00 MAC União /

Municipal

Realizar as abordagens das mulheres nos atendimentos rotineiros das US quanto a realização de MMG.


- -

Implantar solicitação de MMG, na faixa etária de 50 a 69 anos como rotina nos atendimentos das US.


- -

11

Planejar, organizar e participar, em parceria com as equipes da ESF, de grupos de mulheres no território.

0,3 NASF


Bairro / Paróquias

R$ 1.000,00 NASF


0,3 NASF

ESF / SME / SAIS


R$ 1.000,00 NASF

11 – Indicador: Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar.



Realizar as consultas de pré-natal de acordo com o protocolo do município, realizando orientações e preparando a mulher para o momento do parto.

35% SAIS ESF / EPS /

Rede feminina / HBR

- -

Orientar e sensibilizar a mulher dos benefícios do parto normal.

35% SAIS ESF / NASF / EPS / HBR /

Rede Feminina - -

Criar um "projeto" para essas mulheres conhecerem o ambiente hospitalar e os profissionais que lá atuam, para se sentirem mais seguras e preparadas.

35% SAIS ESF / NASF / EPS / HBR /

Rede Feminina - -

Realizar um grupo com as gestantes para a troca de experiências e para suprir as dúvidas das mesmas.

35% SAIS ESF / NASF / HBR / Rede

Feminina R$ 1.000,00

PAB / NASF / Municipal

Orientar as gestantes a realizarem o preventivo e avaliação odontológica, valorizando as mesmas e mostrando que elas possuem autonomia e decisão de escolha.

35% SAIS

ESF / NASF / HBR /

Odontologia / Rede Feminina

- -

Intensificar ações de incentivo ao Parto Normal nos atendimentos de Pré-natal.

35% ESF/SAIS HBR - -

Sensibilizar gestantes e família para os benefícios do Parto Normal para a mãe e o bebê.

35% ESF/SAIS HBR, NASF - -


35% NASF

ESF / SMAS/ Associações de

Bairro / Paróquias

R$ 1.000,00 NASF

12



Articular as ações do Projeto Prevenir (Projeto voltado a prevenção de deficiências, desenvolvido pela APAE), com as ESF.

35% NASF APAE / ESF R$ 500 NASF


35% NASF ESF / HBR /


12 – Indicador: Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS



Aquisição de equipamentos e mobiliário, sendo: a) 2 computadores com periféricos; b) 2 impressoras multifuncionais; c) 1 computador portátil; d) 1 ar-condicionado (capacidade mínima de 9000 BTU); e) 3 poltronas de atendimento; f) 1 cama-leito; g) 1 balcão para administração de medicação; h) 1 balcão para recepção da unidade de saúde; i) 2 caixas de som; j) 2 arquivos de metal; l) 1 HD externo; m) 1 mesa para refeições (tamanho mínimo de 2 metros) com bancos.

0,77 CAPS CAPS / SMS R$ 15.000,00 Municipal

Incentivar e promover o cuidado compartilhado do usuário do CAPS com as unidades básicas de saúde, por meio de capacitações, matriciamentos, reuniões, estudos de caso.

0,77 CAPS CAPS / ESF / NASF / EPS

R$ 5.000,00 CAPS

Elaboração dos projetos, básico e executivo, da sede própria do CAPS I Indaial.

0,77 CAPS CAPS / SMS /

PMI R$ 15.000,00 CAPS

Ampliação de grupos/oficinas terapêuticas.

0,77 CAPS CAPS / FIC / ITCP FURB

R$ 10.000,00 CAPS

Elaboração e impressão de informes institucionais do CAPS I Indaial.

0,77 CAPS CAPS / SMS /

EPS R$ 3.000,00 CAPS

Credenciamento de CAPS I para modalidade CAPS II, promovendo as alterações e adaptações solicitadas pela coordenação estadual de saúde mental.

0,77 CAPS CAPS / SMS - -

13

Planejar, organizar e participar, em conjunto com as Equipes das ESF, de grupos, orientações com temas direcionados à Saúde Mental, ofertados aos usuários de cada território.

0,77 NASF ESF / CAPS /

CAF R$ 1.000,00 NASF

13 - Indicador: Proporção de Armadilhas vistoriadas com periodicidade

semanal; Pontos estratégicos com periodicidade quinzenal.



Aquisição de uniformes e material de campo como bolsas, pipetas, pesca larvas e tubitos para o Programa de Controle da Dengue.

450* PCD VE R$ 15.000,00 VE

Aquisição de material de consumo e de escritório para o Programa de Controle da Dengue.

450* PCD VE R$ 30.000,00 VE

Manutenção de frota do Programa de Controle da Dengue.

450* PCD VE R$ 27.000,00 VE

Confecção de material publicitário para o Programa de Controle da Dengue.

450* PCD VE R$ 3.000,00 VE

*Inspecionar 450 armadilhas e 152 pontos estratégicos.

14 - Indicador: Número de caos novos de hepatites virais notificados



Implantar serviço de referência para hepatites.

1 VE SAIS / ESF R$ 5.000,00 VE

Criar protocolo de encaminhamento para o serviço de referência a ser criado para Hepatites.

1 VE SAIS / ESF - -

Confecção de material publicitário para o serviço de referência a ser criado para Hepatites.

1 VE SAIS / ESF R$ 3.000,00 VE

14

15 - Indicador: Proporção de agravos investigados e encerrados oportunamente



Aquisição de uniformes para acompanhamento dos agravos investigados e encerrados oportunamente.

100% VE SAIS / ESF R$ 8.000,00 VE

Aquisição de material de escritório e de consumo para acompanhamento dos agravos investigados e encerrados oportunamente.

100% VE SAIS / ESF R$ 5.000,00 VE

Confecção de material publicitário para acompanhamento dos agravos investigados e encerrados oportunamente.

100% VE SAIS / ESF /

EPS R$ 4.000,00 VE

Treinamento para servidores para acompanhamento dos agravos investigados e encerrados oportunamente.

100% VE SAIS / ESF /

EPS R$ 2.000,00 VE

Manter serviços de telefonia e internet para acompanhamento dos agravos investigados e encerrados oportunamente.

100% VE SAIS / ESF R$ 5.000,00 VE

Manutenção de frota para acompanhamento dos agravos investigados e encerrados oportunamente.

100% VE SAIS / ESF R$ 27.000,00 VE

Objetivo Nacional: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida

(criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de

gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as

especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas

redes de atenção à saúde.

16 – Indicador: Taxa de Mortalidade Infantil



Orientar as mães quanto a importância da amamentação e verificar se está ocorrendo a pega adequada para que não ocorra o desmame precoce e os bebês consigam suprir a necessidade adequada dos nutrientes, fazendo com que o sistema imunológico esteja preparado para combater as possíveis doenças que estão suscetíveis

7% SAIS ESF / NASF / SME / HBR /

EPS - -

15

Informar e conscientizar os pais quanto a importância da vacinação e do teste do pezinho/linguinha/orelhinha para a detecção precoce de doenças.

7% SAIS ESF / NASF / SME / HBR / EPS / APAE

- -

Realizar cursos/palestras para pais e escola em relação a uma alimentação saudável e boas práticas nutricionais.

7% SAIS ESF / NASF / SME / HBR /

EPS R$ 1.500,00

PAB / NASF / ESF Estado

Orientar a equipe e realizar as consultas puerperais, sendo a 1º até dez dias do nascimento, após consultas mensais até um ano, e depois de um ano consultas anuais até os 4 anos (avaliação das medidas antropométricas, verificando se o crescimento da criança está de acordo com a "curvatura" estipulada pelo ministério).

7% SAIS ESF / NASF / SME / HBR

- -

Qualificar a assistência ao pré-natal nas unidades de saúde.

7% ESF / SAIS HBR / Saúde

da Mulher R$ 1.000,00

PAB / ESF Estado / NASF

Abordar as opções de métodos contraceptivos disponíveis nos atendimentos das unidades de saúde.

7% ESF / SAIS IST / SAÚDE DA MULHER

- -

Ampliar o acompanhamento da Primeira Semana de Vida da Criança.

7% ESF / SAIS - - -

Implementar a puericultura nas UBS até um ano de idade.

7% ESF / SAIS Saúde da

Mulher, NASF R$ 1.000,00 -





Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de puericultura


Articular as ações do Projeto Prevenir (projeto de prevenção das deficiências desenvolvida pela APAE) com as ESF.

7% NASF APAE / ESF R$ 500,00 NASF


7% NASF ESF / HBR /


16

17 – Indicador: Proporção de óbitos maternos investigados.



Realizar investigação dos óbitos maternos.

100% VE AB / HBR R$ 1.000,00 VE

Qualificação dos profissionais da atenção básica e hospitalar quanto a gestação e ao momento pré e pós parto, respeitando a vontade da mulher.

100% SAIS ESF / NASF / HBR / EPS

R$ 1.000,00 ESF Estado

Realizar as visitas domiciliares na primeira semana pós parto, orientando e sanando dúvidas que as mesmas possuem, fazendo com que esse momento se torne mágico e único.

100% SAIS ESF / NASF - -

Orientar as gestantes a realizarem uma alimentação saudável e atividade física moderada, ajudando as mesmas na hora do parto e durante a gestação.

100% SAIS ESF / NASF - -

Orientar a importância do acompanhamento do pré-natal, e realização dos exames/vacinas solicitados.

100% SAIS ESF / NASF /

HBR - -

Manter vigilância e investigação dos óbitos maternos.

100% ESF / SAIS VE R$ 1.000,00 VE

Qualificar assistência ao pré-natal com uso do Protocolo Municipal de Pré-Natal.

100% ESF / SAIS HBR R$ 500,00 ESF Estado

18 – Indicador: Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF)

investigados.



Realizar investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil.

100% VE ESF / SAIS /

HBR R$ 1.000,00 VE

Disponibilizar consultas em horário diferenciado, para mulheres em idade fértil, possibilitando maior acessibilidade para o seu atendimento.

100% SAIS ESF / HBR - -

Orientar as mulheres a procurarem a unidade de referência para realizar os testes rápidos/exame citopatológico, exame de mamas e outros que forem necessários.

100% SAIS ESF / HBR / VE - -

17

Orientar as mulheres a praticarem atividade física e a terem uma alimentação saudável, evitando possíveis doenças (através de grupos de caminhada por exemplo).

100% SAIS ESF / NASF R$ 1.000,00 PAB

Manter vigilância e investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil.

100% VE ESF / SAIS /

HBR R$ 1.000,00 VE

Diretriz. Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das

ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças

crônicas não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças

transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.

Objetivo Nacional: Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população,

considerando os determinantes sociais, por meio das ações de vigilância,

promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não

transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e

na promoção do envelhecimento saudável.

19 – Indicador: Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1

ano de idade.



Realizar diagnóstico precoce tratando adequadamente gestantes diagnosticadas e assim, reduzindo a incidência de Sífilis Congênita Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano.

0 AB SAIS / HBR /

VE R$ 2.000,00 PAB

Realizar acompanhamento do pré-natal (realização do teste rápido na gestante), se diagnosticado, iniciar o tratamento o quanto antes, sendo este disponibilizado na Unidade de Saúde.

0 SAIS ESF / VE / HBR - -

Acompanhamento pela Unidade de Saúde nas crianças menores de um ano, no qual a mãe teve detectado a sífilis durante a gestação.

0 SAIS ESF / VE / HBR - -

Qualificar manejo dos casos de sífilis nas gestantes.

0 ESF / SAIS VE / IST / HBR R$ 1.000,00 ESF Estado

18

Garantir tratamento adequado dos casos diagnosticados no pré-natal.

0 ESF / SAIS VE / IST / HBR - -

Intensificar a rotina do pré-natal do homem durante a rotina de atendimento da gestante.

0 ESF / SAIS VE / IST - -


0 NASF ESF / SME R$ 1.000,00 NASF

Articular as ações do Projeto Prevenir (Projeto voltado a prevenção de deficiências, desenvolvido pela APAE) com as ESF.

0 NASF APAE / ESF R$ 500 NASF -


0 NASF ESF / HBR /


20 – Indicadores: Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo

conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT –

doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias

crônicas.



Revisar a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos).

76% CAF

Comissão de Farmácia e

Terapêutica / Consórcio CISAMVI /

Distribuidoras de

medicamentos / SMS / ESF

- -

Manter abastecido o estoque das farmácias básicas.

76% CAF



Distribuidoras de


R$ 1.000.000,00

Municipal / Farmácia Básica União / Farmácia Básica do Estado

Manter estoque na CAF para três meses de consumo.

76% CAF



Distribuidoras de


R$ 437.000,00

19

Realizar horários ampliados para a população trabalhadora, sendo ele um atendimento de qualidade e eficiente.


EPS - -

Orientar a população a realizarem o acompanhamento de rotina, realizando exames para detectar possíveis doenças (DCNT), e se necessário encaminhar para a especialidade para tratamento.


EPS - -

De acordo com a necessidade da Unidade de Saúde, realizar grupos e/ou rodas de conversa para sanar dúvidas e troca de conhecimento vivenciados.


EPS - -

Intensificar ações de diagnóstico precoce de Hipertensão Arterial.

76% ESF, SAIS NASF, Setor comunicação,

VE - -

Ampliar divulgação dos fatores de risco da Hipertensão Arterial e Diabetes.

76% ESF, SAIS NASF R$ 1.000,00 NASF

Efetivar oferta dos Grupos de Tabagismo.

76% ESF / NASF NASF R$ 500,00 NASF

Intensificar ações de combate a Obesidade por meio de grupos, orientações e atendimentos individuais.

76% ESF / NASF NASF /

Educação R$ 1.000,00 NASF



Realizar grupos de atividades físicas com frequência semanal e orientada por profissional de educação física no território.

76% NASF




3ª idade

R$ 1.000,00 NASF




76% NASF


Bairro / Paróquias

R$ 1.000,00 NASF

Planejar, organizar e participar, em conjunto com as Equipes das ESF, de grupos, orientações com temas direcionados ao Programa de Tabagismo ofertados à usuários de cada território.

76% NASF ESF / SAIS /

CAF R$ 1.000,00 NASF

20


76% NASF

ESF / SME / SAIS


R$ 1.000,00 NASF

Construção de quatro Academia de Saúde.

76% SMS PMI / ESF /

NASF / SAIS R$

460.000,00 Municipal /

Federal

Construção / ampliação da Farmácia Básica.

76% SMS PMI / ESF /

NASF / SAIS R$

180.000,00 Municipal

Construção / ampliação do Serviço de Atendimento Integral à Saúde (SAIS).

76% SMS PMI / ESF /

NASF R$

180.000,00 Municipal

21 – Indicadores: Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da

Criança com coberturas vacinais alcançadas.



Solicitar declaração de vacina em dia na matrícula de creches e escolas.

33,33% VE ESF / SAIS /

SME R$ 1.000,00 VE

Realizar campanhas de vacinação conforme calendário nacional.


SME R$ 4.000,00 VE

Realizar vacinação de rotina em 11 salas de vacina, bem como monitoramento e busca de faltosos.

33,33% VE ESF / SAIS R$ 1.000,00 VE

Manutenção e aquisição de equipamentos como geladeiras termômetros caixas térmicas.

33,33% VE ESF / SAIS R$ 10.000,00 VE

Confecção de material publicitário.

33,33% VE ESF / SAIS R$ 3.000,00 VE

Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos grupos de puericultura

33,33% NASF ESF / SME R$ 1.000,00 NASF

Articular as ações do Projeto Prevenir com as ESF.

33,33% NASF APAE / ESF R$ 500,00 NASF


33,33% NASF ESF / HBR /


21

22 – Indicador: Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar

com confirmação laboratorial



Realizar tratamento Supervisionado nos pacientes diagnosticados.

75% ESF / SAIS VE R$ 2.500,00 VE

Realizar busca em pacientes faltosos.

75% ESF / SAIS VE R$ 1.000,00 VE

23 – Indicador: Proporção de exame anti-HIV realizados entre os casos novos

de tuberculose.



Testar para HIV casos novos de tuberculose.

80% VE ESF / SAIS R$ 800,00 VE

24 – Indicador: Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.



Codificação de óbitos. 95,00% VE ESF / SAIS /

HBR R$ 500,00 VE

Sensibilizar médicos quanto ao correto preenchimento da Declaração de Óbito.


HBR - -

Em conjunto com a Vigilância Epidemiológica realizar busca ativa, definindo a causa da morte e realizar a notificação, tendo um real conhecimento e número de casos de morte por determinado fator.

95,00% SAIS VE R$ 500,00 VE

25 – Indicador: Número de casos novos de aids em menores de 5 anos.



Realizar tratamento e acompanhamento das gestantes e parturientes HIV+.

0 VE ESF / SAIS /

HBR R$ 3.000,00 VE

Fornecer formula infantil até 6 meses de idade para filhos de mães HIV+.

0 VE ESF / SAIS /

HBR R$ 3.000,00 VE

Realizar diagnóstico precoce de HIV nas gestantes.

0 VE AB / HBR R$ 3.000,00 VE

22

Realizar trabalho conjunto com os ACS para investigação de possíveis abusos, maus tratados, violência (determinantes sociais), ocorridos dentro da residência, passando as informações para o enfermeiro, e o mesmo se posicionará para entrar em contato com o conselho tutelar, e tomar as medidas cabíveis para a situação.

0 SAIS ESF / CT / ACS / VE

- -

Captação precoce das gestantes com pré-natal adequado.

0 ESF SAIS ACS, PACS - -

Intensificar ações de prevenção de HIV.

0 ESF SAIS IST, VE, NASF R$ 1.000,00 PAB


0 NASF ESF / SME R$ 1.000,00 NASF

Articular as ações do Projeto Prevenir com as ESF.

0 NASF APAE / ESF R$ 500,00 NASF


0 NASF ESF / HBR /


26 – Indicador: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase

diagnosticados nos anos das coortes.



Realizar dose supervisionada nos pacientes diagnosticados, bem como a realizar busca em pacientes faltosos.

80% VE AB R$ 500,00 VE

Notificar os casos de hanseníase na população de abrangência e tomar as medidas cabíveis.

80% SAIS ESF / VE / ACS - -

Realizar consulta médica e disponibilizar o tratamento para os portadores de hanseníase, assegurando a adesão até o fim do tratamento.


Verificar a eficacia do tratamento e se o mesmo foi realizado de forma completa.


23

27 – Indicador: Proporção de contatos examinados de casos novos de

hanseníase.



Realizar busca de contatos; Examinar contatos.

80% VE AB R$ 500,00 VE

Capacitar os profissionais da saúde para detectar os possíveis portadores de hanseníase, através dos sinais e sintomas apresentados.

80% SAIS ESF / ACS / VE R$ 1.000,00 PAB

Realizar a detecção passiva e precoce, através sinais e sintomas da hanseníase, nas visitas domiciliares e na demanda espontânea que a procura a Unidade de Saúde, e se necessário realizar a busca ativa através da ACS.

80% SAIS ESF / ACS / VE - -

Orientar e informar a população quanto os sinais e sintomas e quanto a prevenção através da vacina BCG.

80% SAIS ESF / ACS / VE R$ 1.000,00 PAB

28 – Indicador: Número absoluto de óbitos por dengue.



Orientar e conscientizar a população a não deixar água acumulada em lixos, pneus, garrafas, latões, entre outros.

0 SAIS ESF / EPS / VE

/ ACS / SME - -

Elaborar e disponibilizar as normativas técnicas/informações sobre o tema, e caso venha a acontecer, acionar as Unidades de Saúde, onde serão acionados os agentes de controle de endemias, que irão averiguar e tomar as medidas necessárias.


/ ACS / SME R$ 1.000,00 PAB

Realizar "mutirão" em conjunto com a comunidade para eliminar os possíveis focos da doença.

0 SAIS ESF / VE / ACS

/ SME R$ 1.000,00 PAB

Realizar educação em saúde nas escolas sobre o tema.


/ ACS / SME R$ 500,00 PAB

24

Objetivo Nacional: Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância

sanitária, para assegurar a proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável

do setor.

29 - Indicador - Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos

de ações de Vigilância Sanitária, consideradas necessárias a todos os

municípios.



Cadastrar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária.

100% VS PMI R$ 10.000,00 VS

Atividades educativas para a população e para o setor regulado.

100% VS Câmara de vereadores

R$ 10.000,00 VS

Inspeção em estabelecimentos sujeitos a vigilância sanitária.

100% VS SMS / 34ª Regional

R$ 15.000,00 VS

Recebimento e atendimento de denúncias.

100% VS

Meio ambiente (PMI),

Planejamento (PMI), Obras (PMI), Polícia

Ambiental

R$ 2.500,00 VS

Diretriz. Fortalecer o papel do Estado na regulação do trabalho em saúde e

ordenar, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a

qualificação, a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, combatendo a

precarização e favorecendo a democratização das relações de trabalho. Tudo

isso considerando as metas de superação das demandas do mundo do trabalho

na área da saúde estabelecidas pela Década de Gestão do Trabalho e Educação

em Saúde, iniciada em 2013.

Objetivo Nacional: Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a

educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a

desprecarização e a democratização das relações de trabalho.

25

30 – Indicadores: Proporção de ações de educação permanente

implementadas e/ou realizadas.



Realização do IV Workshop em Saúde Mental e Humanização.

150 CAPS / EPS EPS / ESF /

NASF R$ 8.000,00 CAPS

Aquisição de material didático específico de saúde mental e atenção psicossocial

150 CAPS EPS / SMS R$ 3.000,00 NASF

Realizar matriciamento junto às equipes da ESF abordando temas relacionados às áreas do NASF e as necessidades de saúde de cada território.

150 NASF ESF / EPS R$ 2.000,00 NASF

Contratação de profissional especializado para capacitações às equipes da ESF na modalidade de matriaciamento com temas definidos pelas equipes.

150 NASF EPS R$ 10.000,00 NASF

Manter representatividade no comitê regional de aleitamento materno.

150 NASF EPS R$ 500,00 NASF

Planejar, organizar e participar, junto com as equipes da ESF, dos eventos voltados ao incentivo ao aleitamento materno.

150 NASF

ESF / Comitê de Aleitamento Materno / HBR

/ Saúde da Mulher

R$ 500,00 NASF

Capacitação da equipe de NASF referente aos temas de Violência Doméstica.

150 NASF EPS / ESF /

SMAS R$ 3.000,00 NASF

Capacitar profissionais da equipe de NASF no que se refere às Práticas Integrativas Complementares em Saúde (PICS).

150 NASF EPS / ESF /

CAPS R$ 15.000,00 NASF

Realizar a semana da saúde do trabalhador, constituído por ciclos de oficinas Alusivo ao dia Mundial da Saúde.

150 EPS NASF / CAPS / Vigilâncias em

saúde R$ 2.000,00

ESF Estado / NASF / PAB

/ CAPS

Realização da semana da enfermagem.

150 EPS / ESF ESF / NASF R$ 1.000,00 ESF Estado

Realizar o evento Gira Mama, alusivo à Semana Mundial do Aleitamento Materno.

150 EPS/ESF /

NASF

ESF / NASF / Saúde da

Mulher / HBR R$ 5.000,00

ESF Estado / NASF

Evento alusivo à prevenção do suicídio.

150 EPS / CAPS CAPS / ESF /

NASF R$ 1.000,00

CAPS / NASF

Passeio Ciclístico Alusivo ao outubro Rosa, novembro azul e campanha de prevenção ao AVC.

150 EPS ESF / NASF /

Rede Feminina R$ 5.000,00 ESF Estado

Evento da Vigilância Epidemiológica, alusivo ao Dia Mundial de Luta contra HIV / AIDS.

150 EPS VE R$ 5.000,00 VE

26

Evento Alusivo ao Dia da Fonoaudiologia

150 EPS SAIS R$ 5.000,00 NASF /

Municipal

Evento para mobilização do Autismo.

150 EPS SAIS / APAE R$ 1.000,00 NASF

Capacitações profissionais através de eventos de educação externa.

150 EPS SMS R$ 150.000,00

ESF Estado / NASF /

CAPS / VS / VE /

Municipal

Capacitações profissionais através de eventos de educação interna, respeitando a demanda dos serviços.

150 EPS

ESF / NASF / Vigilâncias em Saúde / CAPS / HBR / APAE

R$ 60.000,00

ESF Estado / NASF /

CAPS / VS / VE /

Municipal

Planejar, organizar e participar, em conjunto com as Equipes das ESF, de grupos, orientações e capacitações com temas voltados à assistência farmacêutica ofertados aos usuários de cada território.

150 NASF ESF / CAF /

CAPS R$ 500,00 NASF

Adquirir jogos e brinquedos para serem usados como apoio às atividades coletivas, desenvolvidas pelo NASF.

150 NASF EPS / SMS R$ 5.000,00 NASF

Adquirir máquina fotográfica digital para registro e divulgação das ações realizadas pelo NASF.

150 NASF EPS / SMS R$ 1.500,00 Municipal

Adquirir aparelhos de som para as unidades da ESF para utilização nas atividades coletivas do NASF.

150 NASF EPS / SMS R$ 6.000,00 PMAQ

Elaboração de Protocolos Clínicos para regulação de consultas especializadas e patologia.

150 Regulação /

SMS

Laboratório Municipal /

SMS / ESF / NASF / SAIS / Vigilâncias em Saúde / CAPS.

- -

Matriciamento do Regulação para AB e Especializadas.

150 Regulação /

SMS NASF / EPS R$ 1.000,00 NASF / PAB

Elaborar instrução normativa para organização de fluxo de encaminhamento dos usuários.

150 Regulação /

SMS

SMS Planejamento /

CMS / AB - -

Elaborar decreto de regulamentação de informação de novos CNES através da Vigilância em Saúde.

150 Regulação /

SMS VS - -

Reorganizar a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde por meio de elaboração de organograma.

150 SMS

Planejamento SMS - -

27

Diretriz. Aprimorar a relação federativa no SUS, fortalecendo a gestão

compartilhada nas regiões de saúde e com a revisão dos instrumentos de

gestão, considerando as especificidades regionais e a concertação de

responsabilidades dos municípios, estados e União, visando oferecer ao cidadão

o cuidado integral.

Objetivo Nacional: Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério

da Saúde como gestor federal do SUS.

31 – Indicador: Planos de saúde enviados aos conselhos de saúde



Capacitar os Conselhos Locais e Municipal de Saúde para o efetivo controle social.

1 EPS ESF / CMS R$ 5.000,00 Municipal

Envio dos instrumentos de gestão para o conselho Municipal de Saúde.

1 SMS Planejamento

SMS/ CMS - -

Fomentar a criação dos conselhos locais de saúde nas localidades onde ainda não existem, através de articulações entre a comunidade e unidades de saúde.

1 EPS EPS / CMS /

ESF R$ 1.000,00 Municipal

Diretriz: Garantir o financiamento estável e sustentável para o SUS, melhorando

o padrão do gasto e qualificando o financiamento tripartite e os processos de

transferência de recursos.

Objetivo Nacional: Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento

tripartite e os processos de transferência de recursos, na perspectiva do

financiamento estável e sustentável do SUS.

32 – Indicador: Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por ano

no Banco de Preço em Saúde



Conversar com o Consórcio CISAMVI para que este alimente o Banco de Preços em Saúde do ANVISA/MS.

1 CAF

Setor de compra/licitação

do Consórcio CISAMVI

- -

municÍpio de indaial/sc programaÇÃo anual de saÚde … · (sais)/ cras / esf / nasf / caps r$...

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