MUNIcl'PIO DE SOBRAL

Camera Municipal de Sobral

PROJETO:

Projeto de Lei n° 075/21, Mensagem 836 de 03/05/2021."Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ongamento Fiscal do Municipio, Cfedito Suplementar nogivy:`valor de ate R$ 18.000.000,00, para o fim que indica.Autoria: Poder Executivo Municipal,

ffigiv

VOTOS DE PESAR:

040/21 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memdria do Sr. Jos6 Avila Gonpelves.Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).Destino: Familia, na Av. Nossa Senhora do Carmo, s/n°, Centro, Distrito de Taperuaba,

~xp,iiffifiFT" 041/21 -Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesa a fami[ia da Sra. Maria Joaquina da Silva Neta

(Quininha).Autoria: Vereador Francisco Rog6rio Bezerra Amuda (PDT)Destino: Familia, no sitio Contendas e Sac Francisco,distrito de Jordao.

r,-.I

973/21 -Ementa: lndica que seja feito o rapo da ladeira ate a BR 222 no distrito de Baracho.Autoria: Vereador Jos6 Jonhson Vasconcelos de Lima (MDB).Deedno: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviaps Pdblicos.

4/21 - Emente` lndica manta asfaifea (recapeamento asfattico) rua Juazeiro, no distrito de

Autoria: Vereador Roque Hudson Ursutino Pontes (PDT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura,

975/21 - Ementa: Indica manta asfaltica (recapeamento asfaltico) para a rua do Bueirao (em frente aescola) no distrito de Caioca.Autoria: Vereador Roque Hudson Ursulino Pontes (PDT).

: Gerardo CrisLenfrio: End.:

Run Conselheinimo, SIN - Cen

gue& fulor, SIN - Cep: 6chiasobral.ce.gov.br!

8) 3677.7641 -Fone: (88)

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CGmara Municipal de SobralDestho: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura,

976/21 -Ementa: lndica manta asfaltica (recapeamento asfaltico) para a rua Euripes Ferreira da Ponte, nodistrito de Caioca.Autoria: Vereador Roque Hudson Ursulino Pontes (PDT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura,

977/21 -Ementa: Indica a reforma e urbanizagao da praea na localidade de Rajada, ng distrito de Bilheira.

3:!iE::: T::::iioo rMRu:icl : aT :3sg:bTai :, is:cF:tnatn: i:PnTl.aestrutu ra , fresTh%

978/21 - Ementa: Indica a implantagao de uma Base Comunitaria M6vel de seguranea que fique fixaParque R. Cust6dio Comes de Azevedo , 277, CEP: 62033-085, bairro Renato Parents, Sobral-CE,Autoria: Vereador Carlos Jandro Mendes Loiola (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Seguranca Cidada.

979/21 -Ementa: Indicaque seja feito urn quebra molas com tartarugas na Av, John Sanford, 2317,

pfoximo ao DETRAN, Sobral-CE.Autoria: Vereador Carlos Jandro Mendes Loiola (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Seguranca Cidada, Secretaria de Serviqus Ptlblicos,Seeretaria de lnfraestrutura e Coordenadoria de Transito e Transporte Urbano,

980/21 - Ementa: lndica com urg6ncia 3 braaps de luz para a comunidade Riacho Gabriel, situada nas

proximidades do distrito de Aracatia9u.Autorja: Vereador Jose Bonifacio Silva Mesquita "Cumpady BonIr`givsBDestino: Prefeito

selffl - Ementa: Indiea a

e Sobral e Secretaria de Servigos Ptlblicos.

picarrameto das estradas das localidades de Agua Doce 1 e Agua Dcoe 2,situado nas proximidades do distrito de Aracatiaeu.Autoria: Vereador Jose Bonifacio silva Mesquita "Cumpady Bony (PSB). VDesuno: Prefeito whnieipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

982/21 - Ementa: lndica o pi¢arramento das estradas das loca[idades de Estiva, Chumbado ate o distritode Bilheira, situadas nas proximidades do distrito de Aracatiacu.Autoria: Vereador Jos6 Bonifacio Silva Mesquita "Cumpady Bony" (PSB).tDestino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

983/21 - Ementa: lndica o pieamamento das estradas das comunidades Joao Pereira 1 e Joao Pereira 2,

proximo ao distrito de Aracatiacu.Autoria: Vereador Jose Bonifacio Silva Mesquita "Cumpady Bony" (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

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984/21 -Ementa: lndica a construcao de uma prapa em frente a capela de Sao Francisco, na comunidadede Pau Branco Velho, no distrito de Taperuaba, no municipio de Sobral-CE.Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

985/21 - Ementa: lndica o recapeamento asfaltico na rua Sem Denominacao Oficial (S.D.O), conhecida

popularmente como rua Nossa Senhora do Livramento, ao lado direito da lgreja Matriz, no distrito deBilheira, no municipio de Sobral-CE.Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

986/21 - Em®nta: lndica com ungencia que seja disponibilizado a internet gem flo, no sistema Wl-Fi Li

rdyNZNffrf

na praea Sebastiao Pines Barboza, conhecida popularmente como pra§a da lgreja de Nos§a Senhora deFatima, na localidade de Born Jesus, no distrito dB Taperuaba, no municipio de Sobral-CE,Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (POT).De9tino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

987/21 - Ementa: lndica com urgencia que seja di§ponibilizada a internet sem flo, no sistema Wl-Fi Livre,na praca Manoel Cassemiro Monte, conhecida popularmente como praSa da lgreja Matriz, no distrito deBilneira, no municipio de Sobral-CE.Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT),Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

988/21 - Ementa: Indica a colocacao de placa com indicacaono Distrito de Caioca,Autoria: Vereador Roqurfuno: Prefeito Munici

udson Ursulino Pontes (PDT),de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

9sO/21 - Ementa: lndiea a coloca€ano distrito de Bonfim.

aca com indicacao

Autoria: Vereador Roque Hudson Ursulino Pontes (PDT). '€gr`Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutur^a,

Iocalidade Varzea

setor VI (Serrote do ba),

990/21 - Ementa: lndica com urgencia, reoupera¢ao das estredas vicinais que ligam as localidades deRajada, Olho d'Agua do Paje, no distrito de Bilheira.Autoria: Vereador Roque Hudson Ursulino Pontes (PDT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

991/21 -Ementa: lndica a construcao de uma praca na localidade de Camadbas, na localidade deCaracara.

: Gerardo CrisIenirio: End. :

Rua Conselheinimo, SIN - CenOr9 SIN - cap: 6

rasobral.ce.gov.br8) 3677.7641 -Fone: (88)

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MUNlcrpio DE SOBRAL

Cdmara Municipal de SobralAutoria: Vereador Roque Hudson Ursulino Pontes (PDT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

992/21 - Ementa: lndica com ungencia a refoma da caixa d'agua ao lado da igreja cat6lica (Sao Vicentede Paulo), que se encontra com vazamento ha dois anos, no distrito de Caioca, em Sobral-CE.Autoria: Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares (PDT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

993/21 - Ementa: lndica a substituicao de pavimentacao asfaltica por piso intertravaNelson Tavares, no bairro Pedrinhas, em Sobral-CE.Autoria: Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares (POT),Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

994/21 -Ementa: lndica que seja colocado piso

rna Vereador

intertravado, na rua Othon de Alencar, no bairroPedrinhas, mss especificamente, na rua sem saida que fica localizado atfas da Escola Maria do CarmoAndrade, em Sobral-CE.Autorla: Vereador Aleandro Henrique Lopes Linhares (POT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfrae§trutura,

995/21 -Ementa: Indica a implanta¢ao de uma Base Comunitaria Mbvel de seguran€a, e que seja fixa, nodistrito de Caioca, em Sobral-CE.

ffrty 3:L°:I::: ¥Se¥iio°rMAu':,#dHeeg#a: :°§PeecsreLt!#:rde: i::J!anga cidada.

996/21 -Ementa: lndicacom urgencia a construcao de uReserva de RefugioSobral-CE.rlllllllllT- Autorfa: Vereadora Mari

a Silvestre Pedra da Andorinha, n

ocorro Brasilefro Magalhaes (PDT).Destine: Prefeito Municipal de Sobral e Superintendente da AMA.

rareservat6riodeifegivnarito de\ Taperuaba, no municipfo de

sO7#1 - Ementa: lndica com urgencia que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema Wl-Fi Livre,na prapa Vicente Pereira de Souza, na localidade de Macapa, no distrito de Taperuaba, no municipio deSobral-CE,Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).Destlno: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Serviaps Pdblic

8/21 - Ementa: lndica com urgencia que seja disponibilizada a internet sem flo, no sistema Wl-Fi Livre,na Praga Raimundo Brasileiro Magalhaes, conhecida popularmente como praca da capela de SaoFrancisco na localidade de EnxtlIvalentim, no distrito de Taperuaba, no municipio de Sobral-CE.Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Servi?os Ptlblicos.

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999/21 - Ementa: lndica a reforma e ampliaeao do Centro de Satlde da Familia (CSF) do distrito deJordao, Sobral-CE.Autoria: Vereador Francisco Rog6rio Bezerra Amuda (PDT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Satlde.

1001/21 -Ementa: lndica com ung6ncia que seja disponibilizada a internet sem flo, no sistema WI-Fi Livre,na praca Dr. Paulo Sanford, conhecida popularmente como praea da lgreja Matriz, no distrito deTaperuaba, no municipio de Sobral-CE.Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretata de Servieos Ptlblicos.

1002/21 -Ementa: lndica com ung§ncia que seja disponibilizada a internet sem fio, no sistema Wl-Fi Livre,na pra?a Plinio Tedfilo de Souza, na localidade de Boa Vista, no distrito de Taperuaba, no municipio deSobral*CE,Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Servigos Ptlblicos,

1003/21 -Em®nta: lndica com urg6ncia qua §eja disponibilizada a internet sem fio, no sistema Wl-Fi Livne,na praca Jose Brioso Brandao "Jose Elpidio", na localidade de Aguas Mortas, no distrito de Taperuaba, nomunicipio de Sobral /CE.

ularal 3:Lo]E::: vpen:;::::rfiuMn:c[:af3:o5roob:ar::i,g:r:rent:%,::esset:B::, ptlb„cos ,

1004/21 - Ementa: lndica com urgencia a implantac5o de plade tfafego e logradouros na entrada da localidade de Pau BrMunicipio de Sobral-CE.

'i,_'- Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).Destine: Prefeito Municipal de Sobral e Sseretaria de Urbanismo a Jifeiti A

loos/21 - Ementa: l`ndica que seja antada Esta§ao da Juventridebeneficiafa os bairros: Sumafe e Dom Jos6, Sobral-CE,Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte "Chico J6ia" (MOB),Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

a€ao de regi6es de esseo distrito de Taperuabe, no

ro bairro Padre Palhano, que

006/21 - Emenda; lndica que s©ja feita ilma vistoria na caixa d'agua do centro de convenc6es, Sobral-

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte "Chico J6ia» (MDB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

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: Gerardo Crislenario: End. :' nimo, SIN - Con

guesrfuior, SIN -cep: 6w.drasobral.ce,gov.b

) 3677.7641 -Fone: (88)

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Cdmara Municipal de Sobral1008/21 - Ementa: Indica a concessao de 50% de desconto nas auto escolas para os trabalhadores dedelivery que desejam portar o documento CNH.Autoria: Vereador Carios Jandro Mendes Loiola (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

1009/21 - Ementa: lndica a implantacao de urn centre cultural no bairro Cidade Gerardo Cristino deMenezes, Sobral CE.Autoria: Vereador Carios Jandro Mendes Loiola (PSB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura e Turismo.

1010/21 - Ementa: lndica que seja feito o recapeamento asfaltico na avenida Osvaldo Bezerra de Arruda

(loteamento Boa Vizinhan§a 11), bairro Antonio Carios Belchior, Sobral-CE.Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte "Chico J6ia" (MDB).Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de lnfraestrutura.

1011/21 -Ementa: lndica a construcao de urn Centre de Refetencia do ldoso no bairro Cai€ara, Sobral-CE.

Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte "Chico Jdia" (MOB).Destlno: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de lnfraestrutura e §ecretaria de Direito§ Humanos,Habita€ao e Assistencia Social.

1012/21 - Ementa: Indica que seja feito o reparo na reds de esgoto da rna Galdino Aradjo, bairro Alto doCristo (ao lado da CONAB), Sobral-CE.Autoria: Vereador Francisco Linhanes da Ponte "Chico J6ia" (MOBDestino: Prefeito Municipal de Sobral e Djretor do SAAE/Sobral.

1013/21 - Emen

rlllllllllllT,- distritos de Sobral-CE.Autoria: Vereador FranciDestino: Prefeito M

ERIMENTO

ue seja feito campanha de incentivo ao use 'facional d'agua na sede e nos

o Linharesde Sobral

059/21 - Ementa: Solicita a implantagfro de uma Base Comunitaria M6vel da Policia Militar e Guarda Civilunicipal, no Distrito de Taperuaba, no Municipio de Sobral,utoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT)

Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Seguranca Cidada de Sobral e Secretaria daSeguranga Ptlblica e Defesa Social do Ceafa,

-EERE'ENHiRI

: Gerardo Crislenfrio: End.: nimo, SIN - Cen

ior, SIN - Cep: 6rasobral.ce.gov.b

) 3677.7641 -Fone: (88)

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CGmara Municipal de Sobral060/21 - Ementa: Criacao de Comissao Tempofaria para Reforma do Regimento lnterno da CamaraMunicipal de Sobral.

Autoria: Vereador Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira (PSB), subscrito por: Jose Jonhson Vasconcelos deLima, Roque Hudson Ursulino Pontes, Aleandro Henrique Lopes Linhares, Jose ltamar Ribeiro da Silva,Francisco Rog6rio Bezerra Arruda, Francisco Linhares da Ponte "Chico J6ia", Mario Vicktor LinharesCavalcante, Ajax Souza Cardozo, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar "Fransquinha do Povo", JoseBonifacio Silva Mesquita "Cumpady Bony", Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira, MichelineCameiro lbiapina e Raimundo Cameiro Portela.Destino: Mesa Diretora da Camara Municipal de Sobral.

ffiiTffiljarconheofmenfoaopfenafro'Projeto de Lei Ilo 062/21, de 07/04/2021.Ementa:Denomina oficialmente de Travessa Manoel Rodrigues Freire, a arteria que indica,Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (POT).

givpEN.vyoRDEM DO DIA

PROJETOS:

ngtlgivgrREpr |avoTACAO:

Projfro de Lei n° 037rel, de 15/03/2021.

iELIIi

Maioria: Absoluta.Em®nta: Denomina oficialmente de RAutoria: Vereadora Maria Socorro Bn

Projcto de Lei n° 041/21, de 15/03/2021.Maioria: Absoluta.

Magalhaes (PDT).ria que indica.

Ementa: Denomina oficialmente de Rua Gerardo Victor de Sousa, a artdia que indica.Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (POT)

|cto de Lei n® 043/21, 'de 16/03/2091.aioria: Absoluta.

Ementa: Denomina oficiainente de rua Ant6nia Vidal Gomes, a arferia que indica.Auton.a: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).

Projeto de Lei n° 044/21, de 16/03/2021.Maioria: Absoluta,Ementa: Denomina oficialmente de rua Benedito Soares Brandao, a arferia que indica.

: Gerardo Cris]enfrio: End.:

Run Conselheinimo, SIN - Cen

BS~fflior, SIN -Cep. 6w,crfuasobral.ce.gov.b

8) 3677.7641 -Fone: (88)

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CGmara Municipal de SobralAutoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhaes (PDT).

Projeto de Lei n° 069/21, Mensagem 832 de 15/04/2021.Maioria: Simples.Ementa: Desafeta o bern im6vel para os fins que indica e da outras providencias.Auton.a: Poder Executivo Municipal,

Projeto de Lei n® 073/21, Mensagem 834 de 27/04/Z021.Maioria: Simples.Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ongamento Fiscal do Municipio, Cfeditode R$ 1.092,700,00, para o fim que indica. .xpAutoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 074/21, Mensagem 835 de 27/04/2021.Maioria: Simples.

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8

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ongamento Fiscal do Municipio, Cfedito Especial, para ofim que indica.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

#irfufi:I;,i;jL-AJAX SOUZA CARDOZO

io Secretario

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Dra. Fabia Albuquerque Sab6ia

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: Gerardo Cris]enfrio: End.: nimo, SIN - Cen

ior, SIN - cap: 6ael ) 3677.7641 -Fone: (88)