municipio de valentim genti] · 2020. 6. 15. · municipio de valentim gentil. contrato n°...

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Municipio de Valentim Genti] ESTADO DE SAO PAULO CNPJ: 46.599.833/0001 -11 AQuisieAO DE EQulpAMENTOs, MATERiAis pERMANENTEs E AQuisicAO DE UM VEicuL0 PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNIcipIO DE VALENTIM GENTIL. CONTRATO N° 049/2020 PROCESSO N° 53/2020 PREGAO N° 20/2020 De urn lado, como CONTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, o MUNIcipIO DE VALENTIM GENTIL, com sede na Praga Jacilandia, 4-33, Centro, inscrito no CNPJ sob o 46.559.833/0001-11, ora representado pelo Senhor Prefeito Municipal Adilson Jesus Perez Segura, portador da RG 14.177.217 e do CPF n° 045.832.498-10, e de outro lado, como CONTRATADA, e assim denominado no presente instrumento, a empresa ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR EIRELI, com sede a Rua Montana 1037, Jd Estados Unidos, na cidade de Jales, estado de Sao Paulo, devidamente inscrita no CNPJ sob 17.440.078/0001-20, lnscrigao Estadual 396.053.335.118, ora representada na forma de seus atos constitutivos por LEANDRO RODRIGUES DOS REIS, portador do RG n° 26.291.745-2 e do CPF 181.544.278-69. As partes, assim nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento particular de Contrato Administrativo e na melhor forma de djreito, tern, entre si, ajustado o presente, subordinados a Lei Federal n° 8.666/93 e 8.883/94, bern como vinculado ao Edital de Pregao n° 20/2020, fica justo e acertado o presente instrumento, na forma e termos que se seguem: CLAUSULA PRIMEIRA A CONTRATADA, como vencedora da Licitagao na modalidade Pregao 20/2020 efetuara o fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e aquisigao de urn veiculo para Fundo Municipal de Assistencia Social do municipio 4 V

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  • Municipio de Valentim Genti]ESTADO DE SAO PAULO

    CNPJ: 46.599.833/0001 -11

    AQuisieAO DE EQulpAMENTOs, MATERiAis pERMANENTEs E AQuisicAODE UM VEicuL0 PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOMUNIcipIO DE VALENTIM GENTIL.

    CONTRATO N° 049/2020

    PROCESSO N° 53/2020

    PREGAO N° 20/2020

    De urn lado, como CONTRATANTE, e assim denominado no presenteinstrumento, o MUNIcipIO DE VALENTIM GENTIL, com sede na Praga Jacilandia,4-33, Centro, inscrito no CNPJ sob o n° 46.559.833/0001-11, ora representado

    pelo Senhor Prefeito Municipal Adilson Jesus Perez Segura, portador da RG n°14.177.217 e do CPF n° 045.832.498-10, e de outro lado, como CONTRATADA, eassim denominado no presente instrumento, a empresa ELIMARI COMERCIALESCOLAR EIRELI, com sede a Rua Montana n° 1037, Jd Estados Unidos, nacidade de Jales, estado de Sao Paulo, devidamente inscrita no CNPJ sob n°17.440.078/0001-20, lnscrigao Estadual n° 396.053.335.118, ora representada naforma de seus atos constitutivos por LEANDRO RODRIGUES DOS REIS, portadordo RG n° 26.291.745-2 e do CPF n° 181.544.278-69.

    As partes, assim nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento particular deContrato Administrativo e na melhor forma de djreito, tern, entre si, ajustado o

    presente, subordinados a Lei Federal n° 8.666/93 e 8.883/94, bern como vinculadoao Edital de Pregao n° 20/2020, fica justo e acertado o presente instrumento, naforma e termos que se seguem:

    CLAUSULA PRIMEIRA

    A CONTRATADA, como vencedora da Licitagao na modalidade Pregao n°20/2020 efetuara o fornecimento de equipamentos, materiais permanentes eaquisigao de urn veiculo para Fundo Municipal de Assistencia Social do municipio

    4 V

  • de Valentim Gentil, de acordo com as especificag6es contidas no Edital respectivo,o qual, juntamente com seus Anexos, proposta da empresa, que ficam fazendoparte integrante do presente instrumento.

    Item Qtd Unid. Descri9ao MARCA P. UNIT

    6 20 UND MESA DE PLASTICO BRANCA MOR BELA VISTA 66,90

    7 150 UND CADEIRA DE PLASTICO BRANCA COM BRACO- MOR BELA VISTA 42,50CAPACIDADE MINIMA 140 KG

    9 3 UND

    BEBEDOURO DE COLUNA, INOX, POTENCIA

    KARINA K10 583,00MINIMA DE 107VV, VOLTAGEM 127V, COM 2TORNEIRAS, COM CAPACIDADE DO GARRAFAODE 10 E 20 LITROS, FACILIDADE DE LIMPEZAEASY CLEAN, GARANTIA DE 12 MESES.

    PARAGRAFO PRIMEIRO -

    0 objeto devera ser entregue no Centro de Referencia e Assistencia Social,localizado na Avenida Cavalin, 933, Centro, dentro do prazo de ate 30 (trinta) dias

    eerridos ap6s a .ass_inatura do contrato exDedida pela Prefeitura Municipal paraL±eguipamentos e materiais permanentes_, devendo ainda estar de acordo com amarca, tipo, medelo e fabricante especificados na Proposta, acompanhadas darespectiva Nota Fiscal.

    0 objeto devera ser entregue no Centro de Referencja e Assistencia Social,Iocalizado na Avenida Cavalin, 933, Centro, dentro do prazo de ate 45 (ciuarenta e

    .cinco) dias co_rridos aD6s a assinatura do contrato expedida pela PrefeituraMunicipal para o veiculo de peaueno porte, devendo ainda estar de acordo com amarca, tipo, modelo e fabricante especificados na Proposta, acompanhadas darespectiva Nota Fiscal.

    PARAGRAFO SEGUNDO -

    Prazo de garantia: 12 (doze)meses conforme edital

    0 Contrato tera validade pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de sua as

    ®[email protected] a www.valentimgentil.sp.gov.brPra€a Jacilandia, 4-33 I Centro I Fone (17) 3485-9400 I CEP.15520-000 -Valentjm Gentil-SP

  • Municipio de Va_lentim GentilESTADO DE SAO PAULO

    CNPJ: 46.599.833/0001 -11

    CLAUSULA SEGUNDA

    As despesas de transporte, montagem, seguro e demais encargos (multas)anterior a data da entrega, previstos em Lei, para execugao do objeto desteContrato, sao de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA.

    CLAUSULA TERCEIRA

    0 pagamento sera efetuado em ate 10 (dez) dias, mediante empenho darespectiva Nota Fiscal na Contabilidade Publica da Prefeitura Municipal deValentim Gentil,

    CLAUSULA QUARTA

    As despesas decorrentes da execugao do presente contrato correrao por conta daseguinte Dotagao Or?amentaria:

    Orgao: 02 -Poder Executivo

    Unid: 02.03.02 -Fundo Municipal de Assistencia Social

    Dotagao: 4.4.90.52 -Equipamentos e Material Permanente

    08.244.0009.2020 -Manutengao das Ag6es de Apoio e Atendim. as Familias

    CLAUSULA QUINTA

    0 objeto do presente contrato devera ser entregue nas condig6es e prazosestabelecidos no Edital, obrigando-se ainda, a CONTRATADA, a assumir integralresponsabilidade pela qualidade dos objetos fornecidos.

    A CONTRATANTE nao respondera por quaisquer Onus, direitos, obrigag6es oucompromissos assumidos pela CONTRATADA com terceiros, ainda quevinculados a execugao do presente contrato, bern como por quaisquer danoscausados a terceiros em decorfencia de ato praticado pela CONTRATADA, seusempregados, prepostos ou subordinados.

    ®[email protected] S www.valentimgentil.sp.gov.br

    Pra€a Jacilandia, 4-33 I Centro I Fone (17) 3485-9400 I CEP.15520~000 -Valentim Gentil-SP

    ERE

  • Municipio de Valentim GentilESTADO DE SAO PAULO

    CNPJ: 46.599.833/0001 -11

    CLAUSULA SEXTA

    Constituira Onus exclusivo da CONTRATADA o pagamento de tributos Federais,Estaduais e Municipais, tarifas, emolumentos e despesas decorrentes daformalizagao deste contrato e da execugao de seu objeto.

    CLAuSULA SET[MA

    0 descumprimento, total ou parcial, de quaisquer das obrigag6es assumidas nestecontrato sujeitara a CONTRATADA as sang6es previstas tanto na Lei deLicitae6es como no Edital de Convocagao.

    CLAUSULA OITAVA

    A CONTRATANTE se reserva o direito de descontar do prego avengado o valor de

    qualquer multa imposta a CONTRATADA, em virtude do nao cumprimento dascondig6es estipuladas neste contrato e que nao sejam determinantes de rescisaocontratual.

    CLAUSULA NONA

    As multas mencionadas neste contrato corresponderao a gravidade da infragao,ate o maximo de 20°/o do valor do prego da aquisigao, em cada caso, ficandoresguardado o direito de ampla defesa.

    CLAUSULA DECIMA

    A CONTRATANTE se reserva o direito de rescindir administrativamente o

    presente contrato nas hip6teses previstas no artigo 78, da Lei 8.666/93, sem quecaiba a CONTRATADA qualquer direito a indenizagao, sem prejuizo das

    penalidades pertinentes, salvo em caso de inadimplencia ou atraso nospagamentos pela CONTRATANTE.

    CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA

    ®[email protected] Swww.valentimgentil.sp.gov.br

    Pra€a Jacilandia, 4-33 I Centro I Fone (17) 3485~9400 I CEP.15520-000 -Valentim Gentil-SP IiEliE

  • Municipio de Va_lentim GentilESTADO DE SAO PAULO

    CNPJ : 46.599.833/0001 -11

    0 prego do objeto deste Contrato nao podera ser reajustado.

    CLAUSULA DECIMA SEGUNDA

    0 prego total do objeto decorrente do presente Contrato e de R$9.462,00 (movenil, quatrocentos e sessenta e dois reais).

    CLAUSULA DECIMA TERCEIRA

    Para a Gerencia deste Contrato, fica designado pela CONTRATANTE a Sra.Monize Cristina Cavali, portadora do RG. 46.133.675-3 e do CPF. 430.761.208-67,Secretaria Municipal de Assistencia Social e Desenvolvimento Social, e pelaCONTRATADA o(a) Sr(a) LEANDRO RODRIGUES DOS REIS; a troca decorrespondencias entre as partes devefa ser feita utilizando-se os enderegosconstantes neste Contrato.

    CLAUSULA DECIMA QUARTA

    Para todas as quest6es divergentes oriundas do presente contrato nao resolvidasadministrativamente sera competente o foro da Comarca de Votuporanga, SP,renunciando as partes a qualquer outro por mais especial que possa ser.

    E assim, por estarem justos e combinados, assinam o presente em tres vias deigual teor para urn s6 fim, na presenga de duas testemunhas que a tudo

    presenciaram, para que surta seus regulares efeitos de direito.

    V\

    Pra€a Jacilandia, 4-33 I Centro I Fone (17) 3485-9400 I CEP.15520-000 -Valentim Gentil-SP

  • Municipio de Va_Ientim GentilESTADO DE SAO PAULO

    CNPJ: 46.599.833/0001 -11`j_:-iLeandro Rodrigues dos Reis

    RG.: 26.291.745-2

    CONTRATADA

    ~ff Grf uwh, Goisho

    Monize Cristina Cavali

    RG. 46.133.675-3

    Gerencia

    TESTEMUNHAS:

    Joao Eduardo Vicente

    RG.: 48.095.250-4

    Ana Rita Soares da Silva

    RG.: 33.948.422-6

    ®[email protected] ® www.valentimgentil,sp.gov.br

    Pra€a Jacilandia, 4-33 I Centro I Fone (17) 3485-9400 I CEP.15520-000 -Valentim Gentil-SP