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SOROCABA, 14 DE DEZEMBRO DE 2007 / ANO XVI / Nº 1.290

DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

www.sorocaba.sp.gov.br

Órgão Oficial daPrefeitura de Sorocaba

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4138/9

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SOROCABAMUNICÍPIO DE

A Prefeitura de Sorocabainicia oficialmente nestesábado (15) as atividadesdo projeto Bairro Mais

Feliz, no Centro de Referência So-cial (Cras) do Jardim Nova Esperan-ça. O projeto tem como objetivopromover a inclusão social dos mo-radores daquela região, com açõesenvolvendo oito secretarias munici-pais, organizações não governamen-

tais e outras instituições de Soroca-ba.

Organizada pela Secretaria de Ci-dadania (Secid), a programação ini-cial inclui a participação de crianças,jovens e adultos, com apresentaçõesartísticas, a partir das 10h. A primei-ra atividade envolverá as crianças doprograma Educarte, oficina sócio-educativa que se desenvolve em to-dos os Cras da cidade. Em seguida

haverá uma apresentação da fanfarrada escola municipal José BeneditoNunes, formada por estudantes resi-dentes no Nova Esperança.

A parte artística da programaçãoinclui ainda a participação das alu-nas da oficina Mulheres em Rede,voltada para a expressão corporal, edos integrantes do grupo de capoei-ra daquele Cras. Paralelamente, aSecid vai preparar um workshop com

os participantes das oficinas Arte naMelhor Idade, histórias infantis e ex-posição de peças produzidas pelasparticipantes da oficina de bijouteria.

Outra atividade do dia prevê a par-ticipação das alunas do curso de mani-cure, promovido recentemente pelaSecid. As mulheres vão falar ao públi-co sobre o aprendizado e divulgar o tra-balho na área de beleza que pretendemdesenvolver no próprio bairro.

Zaqueu Proença / Secom

MUNICÍPIO DE SOROCABA 14 DE DEZEMBRO DE 2007

Projeto ‘Prefeito no Bairro’ volta ao Laranjeiras para analisar resultadosVolta ao bairro

GOVERNO

Blitz autua 15 caminhoneirosno Alto da Boa Vista

TRÂNSITO

Um bloqueio realizadopela Urbes - Trânsito e Trans-portes na avenida Engenhei-ro Carlos Reinaldo Mendes,perto do Paço Municipal, noAlto da Boa Vista, em Soro-caba, resultou na autuação de15 caminhoneiros na manhãdesta quinta-feira (13). Osmotoristas foram penalizadospor não cumprirem o CódigoBrasileiro de Trânsito (CBT).

A fiscalização começou às7h e terminou às 9h, com 29caminhoneiros fiscalizados poroito agentes de trânsito. Des-se total, 14 foram liberadosporque transportavam produ-tos perecíveis ou portavam

autorização especial. A Urbeslembra que uma resoluçãomunicipal proíbe a circulaçãode caminhões nas avenidasDom Aguirre e EngenheiroCarlos Reinaldo Mendes.

A mesma resolução deter-mina que nas duas vias só po-dem ser feitos os serviços decarga e descarga e exclusiva-mente nos horários das 9h às16h e das 19h às 7h.

Antes de entrar na cidade,na rodovia José Ermírio deMoraes, no acesso para a ro-dovia Celso Charuri, há pla-cas informando sobre a proi-bição da circulação desse tipode veículo.

FISCALIZAÇÃO - A Comissão Municipal de Defesa Civil interditou nesta quarta-feira (12) um posto de

combustíveis localizado no cruzamento entre a rua Hélio Monzoni e a avenida Pereira da Silva, no Jardim Santa

Rosália. A chuva da última noite atingiu a área do estabelecimento, que se encontra em reforma, o que abalou vigas de

sustentação e causou riscos de desabamento na cobertura. Os serviços só prosseguirão após intervenções para reforço na

estrutura do local, com aprovação técnica pela Prefeitura de Sorocaba.

Emerson Ferraz/ Secom

Professora HelenaPires e Ismael Tole-do Filho.

Já o asfalto foiuma benfeitoria le-vada a todas as ruasdo bairro. Ao todo,20 vias receberamo pavimento. Aárea total de aten-

dimento foi de 18mil metros qua-drados. As me-lhorias incluírama construção deuma travessiaentre o bairro eo Jardim SantaMarina II,ações de drena-gem e a cons-

trução de uma pas-sarela de concreto sobre

o córrego para veículos.Em relação ao transporte

coletivo, foi incorporadomais um veículo à frota queserve o bairro e foi melhora-da a oferta de ônibus nos ho-rários entre 6h e 7h, com aredução dos intervalos atu-ais de 9 minutos para 7 mi-nutos. Dessa forma, forameliminados os atrasos. Omesmo ocorrerá no períododa tarde. Essas modificaçõesvão se completar com a cons-trução da área de transferên-cia.

Ao todo, foram atendidas32 das 37 reivindicações fei-tas por eles durante a primei-ra visita do programa “Prefei-to no Bairro”. O programa foicriado no ano passado, pelaSecretaria de Governo e Pla-nejamento (SGP), com a fi-nalidade de aproximar o pre-feito da população em todasas regiões.

A implantação de ilumina-ção, asfalto e mais ônibus sãoas reivindicações que maisforam atendidas pela Prefei-tura de Sorocaba, por inter-médio do programa “Prefei-to no Bairro”, no Parque dasLaranjeiras. Neste sábado(15), às 14h, os moradores dolocal vão receber a comitivada Administração Municipalpara tomar conhecimento detodas as obras.

A iluminação, por exem-plo, foi levada à avenidaUlysses Guimarães e às ruasBernardino Albiero, Isabel daNóbrega Diniz, Ismael DiasToledo Filho, Manoel Peres,Elídia Proença Pedroso,Atílio Francisco de Oliveirae Cristóvão Pereira deAbreu, além da praça MichelChicri Maluf, da Estrada Vi-ela 4 e da viela entre as ruas

MUNICÍPIO DE SOROCABA PÁGINA 314 DE DEZEMBRO DE 2007

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SERH Secretaria de Recursos Humanos

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acor-do com o artigo 143, da Lei nº 3.800 de 02 dedezembro 1991, o (a) Sr (a) WALDEMAR DEORGAES, Medico I, TS 11, referência 1, tem di-reito aos benefícios de adicional de tempo deserviço de 18% (Dezoito por cento) adquiridoem Novembro de 2007, tudo conforme constados registros funcionais do servidor arquivados naDivisão de Administração de Pessoal, desta Pre-feitura Municipal de Sorocaba. Sorocaba, em 11 de Dezembro de 2007.

RODRIGO MORENOSecretário de Recursos Humanos

LAIDE APARECIDA PINTO TRINDADEDiretora de Área de Adm Pessoal

TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acor-do com os artigos 133 e 143, da Lei nº 3.800 de 02de dezembro 1991, o (a) Sr (a) ANA LUCIA DEALMEIDA LIMA, Professor de Educação BásicaI NíveI/lII , Grupo QM 42, referência 06, temdireito aos benefícios de sexta-parte a partir deFevereiro de 2001, e o adicional de tempo deserviço de 22% (Vinte e dois por cento) adquiri-dos em Março de 2005, tudo conforme consta dosregistros funcionais do funcionário arquivados naDivisão de Administração de Pessoal, desta Pre-feitura Municipal de Sorocaba.Sorocaba, em 11 de Dezembro de 2007.



TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo e em conformidade com a solicitação daFUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos doMunicípio de Sorocaba, informamos que de acor-do com os artigos 133 e 143, da Lei nº 3.800 de 02

de dezembro 1991, o (a) Sr (a) MARIA CAROLI-NA BOLINA, Atendente de Consultório Dentário,Grupo AD 11, referência 01, tem direito aos bene-fícios de sexta-parte a partir de Janeiro de 2005, eo adicional de tempo de serviço de 22% (Vintee dois por cento) adquiridos em Janeiro de 2007,tudo conforme consta dos registros funcionais dofuncionário arquivados na Divisão de Administra-ção de Pessoal, desta Prefeitura Municipal deSorocaba.Sorocaba, em 11 de Dezembro de 2007.



PORTARIA Nº 55.278/DAP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,a pedido, ANDREIA NAPPO DALLA LIBERA,Médico I, da Secretaria da Saúde, a partir de 04 deDezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.

VITOR LIPPIPrefeito Municipal


VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e de acordo com osartigos 44 e 45 do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, resolve remover a funcio-nária MARIA CYRA LAINO GAGLIARDI, Assis-tente de Administração I, da Seção de Serviços In-ternos, da Divisão de Administração e Serviços, daSecretaria de Administração, para exercer seu car-go, na Secretaria da Saúde, a partir de 07 de Dezem-bro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar,a pedido, ERMANI BLANCO PEREIRA, MédicoPlantonista, da Secretaria da Saúde, a partir de 07de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais e de acordo com osartigos 44 e 45 do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, resolve remover a funcio-nária VALERIA DE FATIMA RODRIGUES BASO,Assistente Social I, da Secretaria de Cidadania, paraexercer seu cargo, na Secretaria da Juventude, apartir de 07 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIACRISTINA CERQUEIRA, Professor de EducaçãoBásica I, Nível A, da Secretaria da Educação, a par-tir de 09 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar,a pedido, ANA CAROLINA ANDRADE ALMEIDA,Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, apartir de 10 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIAALEXANDRA ANTAS CASSOLA, Professor deEducação Básica I, Nível A, da Secretaria da Educa-ção, a partir de 10 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, deROSANGELA CETTO PEREZ MARTINS, Pro-fessor de Educação Básica II, Nível I, da Secretariada Educação, a partir de 10 de Dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, deJULIANA ATAHIDE RIBEIRO, Professor de Edu-cação Básica I, Nível A, da Secretaria da Educa-ção, a partir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, deFABIANA ROCHA BUENO, Professor de Educa-ção Básica I, Nível A, da Secretaria da Educação, apartir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais resolve determi-nar que fique apostilado nos assentamentos da fun-cionária CECILIA HONORATO DA SILVA, Ser-vente, da Secretaria da Educação, o seu nome decasada CECILIA HONORATO DA SILVA APA-RECIDO.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocabano uso de suas atribuições legais resolve determi-nar que fique apostilado nos assentamentos da fun-cionária AGATA ANTUNES FERRAZ, Oficial deAdministração I, da Secretaria da Saúde, o seu nomede casada AGATA ANTUNES PAULINO.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.




VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve determi-nar que fique apostilado nos assentamentos da fun-cionária SONIA MARIA PIRES MARTINS, Auxi-liar de Enfermagem Plantonista, da Secretaria daSaúde, o seu nome de solteira SONIA MARIA PI-RES DE OLIVEIRA.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocabano uso de suas atribuições legais resolve determi-nar que fique apostilado nos assentamentos da fun-cionária HELOISE PETRI SCAREL, Recepcio-nista de Pronto Atendimento, da Secretaria daSaúde, o seu nome de casada HELOISE PETRISCAREL COSTA.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2.007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, deADRIANA JUSTINA MACHADO, Professor doProjeto Alfa Vida, da Secretaria da Educação, apartir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, deADRIANA MARIA FERNANDES DIEBE, Pro-fessor do Projeto Alfa Vida, da Secretaria da Edu-cação, a partir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ALINELEONE GUIMARÃES, Professor do Projeto AlfaVida, da Secretaria da Educação, a partir de 12 deDezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANAPAULA FURTADO, Professor do Projeto AlfaVida, da Secretaria da Educação, a partir de 12 deDezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANDRÉACAIRES INÁCIO, Professor do Projeto Alfa Vida,da Secretaria da Educação, a partir de 12 de Dezem-bro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ANDRÉIAGOSSER OLIVEIRA CARDOSO, Professor do Pro-jeto Alfa Vida, da Secretaria da Educação, a partirde 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ARIANEFERNANDA ARAÚJO SILVA, Professor do Proje-to Alfa Vida, da Secretaria da Educação, a partir de12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de CARO-LINA TAGLIAFERRO YOKOYAMA, Professordo Projeto Alfa Vida, da Secretaria da Educação, apartir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de DIVACAZOTO, Professor do Projeto Alfa Vida, da Se-cretaria da Educação, a partir de 12 de Dezembrode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de ELAINEPEREIRA ALVES, Professor do Projeto Alfa Vida,da Secretaria da Educação, a partir de 12 de Dezem-bro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o contratofirmado com esta Prefeitura, de ELIANA ALVES DEOLIVEIRA, Professor do Projeto Alfa Vida, da Secre-taria da Educação, a partir de 12 de Dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, deELISABETI DA SILVA MIGUEIS, Professor doProjeto Alfa Vida, da Secretaria da Educação, a par-tir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o contratofirmado com esta Prefeitura, de FABIANA CHAVESLOPES, Professor do Projeto Alfa Vida, da Secretariada Educação, a partir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, nouso de suas atribuições legais, resolve cessar, o contratofirmado com esta Prefeitura, de GISELE BASTIDA,Professor do Projeto Alfa Vida, da Secretaria da Educa-ção, a partir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de HELENMENDES HIDALGO, Professor do Projeto AlfaVida, da Secretaria da Educação, a partir de 12 deDezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de KADIDJASOLANGE FIALHO, Professor do Projeto AlfaVida, da Secretaria da Educação, a partir de 12 deDezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de LILIANCORDEIRO GARCIA, Professor do Projeto AlfaVida, da Secretaria da Educação, a partir de 12 deDezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, o

contrato firmado com esta Prefeitura, de MAR-CIA FERNANDA SANTOS ROCHA DE OLIVEI-RA, Professor do Projeto Alfa Vida, da Secretariada Educação, a partir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIAAPARECIDA DOS SANTOS, Professor do Proje-to Alfa Vida, da Secretaria da Educação, a partir de12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIACONCEIÇÃO RIOS RIBEIRO, Professor do Pro-jeto Alfa Vida, da Secretaria da Educação, a partirde 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIAELISABETE GONÇALVES JACQUIER, Profes-sor do Projeto Alfa Vida, da Secretaria da Educa-ção, a partir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIALOURDES SAMPAIO DE AMORIM NATEL,Professor do Projeto Alfa Vida, da Secretaria daEducação, a partir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARIAOLINDA DE OLIVEIRA CAMPOS, Professor doProjeto Alfa Vida, da Secretaria da Educação, apartir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de


MARIANA JESUS FONTOURA, Professor doProjeto Alfa Vida, da Secretaria da Educação, apartir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de MARLEIPAVONATTO MACHADO DE GÓES, Professordo Projeto Alfa Vida, da Secretaria da Educação, apartir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de NADIAMARIA MARTIN GRACIANO, Professor do Pro-jeto Alfa Vida, da Secretaria da Educação, a partirde 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de NILVACONCEIÇÃO DOS SANTOS UGUETTO, Pro-fessor do Projeto Alfa Vida, da Secretaria da Edu-cação, a partir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, deSABRINA KELLY MIRANDA, Professor do Pro-jeto Alfa Vida, da Secretaria da Educação, a partirde 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SABRINAPOSTIGO DA ROCHA, Professor do Projeto AlfaVida, da Secretaria da Educação, a partir de 12 deDezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SANDRAMARA MORAES, Professor do Projeto Alfa Vida,da Secretaria da Educação, a partir de 12 de Dezem-bro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SIMONECARDOSO, Professor do Projeto Alfa Vida, da Se-cretaria da Educação, a partir de 12 de Dezembrode 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, de SIMONELOPES LINARES, Professor do Projeto Alfa Vida,da Secretaria da Educação, a partir de 12 de Dezem-bro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.



VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, ocontrato firmado com esta Prefeitura, deVALDINÉIA XAVIER DOS SANTOS, Professordo Projeto Alfa Vida, da Secretaria da Educação, apartir de 12 de Dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007.


EDITAL DE DIVULGAÇÃOCONCURSO PÚBLICO Nº 10/2007

A Prefeitura de Sorocaba DIVULGA o gabarito da prova objetiva do Concurso Público para o cargo deEngenheiro Civil I realizada em 9 de dezembro de 2007.

Gabarito de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos1 - A 2 - B 3 - C 4 - D 5 - E 6 - C 7 - B 8 - A 9 - D 10 - E11 - E 12 - C 13 - C 14 - B 15 - A 16 - A 17 - B 18 - C 19 - D 20 - E21 - B 22 - B 23 - D 24 - E 25 - D 26 - C 27 - D 28 - D 29 - E 30 - B31 - A 32 - C 33 - D 34 - E 35 - C 36 - A 37 - E 38 - D 39 - B 40 - C41 - C 42 - A 43 - D 44 - E 45 - B 46 - A 47 - D 48 - B 49 - E 50 - A

DOS RECURSOSO candidato poderá interpor recurso nos dias 17 e 18 de dezembro de 2007.O recurso sobre o gabarito deverá ser 1 (um) para cada questão e de forma individualizada, e em 2 (duas)vias de igual teor (original e cópia).O candidato poderá interpor recurso, utilizando formulário específico, no site www.vunesp.com.br, napágina do Concurso ou retirando o formulário e entregando-o no protocolo, no Paço Municipal –

Secretaria de Recursos Humanos - Divisão de Gestão de Pessoas, sito à Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes,3.041 – Alto da Boa Vista, cidade de Sorocaba, no horário das 9 às 16 horas, com as seguintesespecificações:- nome do candidato;- número do documento de identidade;- número de inscrição;- cargo para o qual se inscreveu;- endereço completo;- a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso.Para cada recurso, sobre o gabarito, deverão constar o número da questão, a alternativa assinalada pelocandidato e o gabarito divulgado, em folha individual, com argumentação lógica e consistente.O recurso deverá estar, preferencialmente, digitado ou datilografado ou em letra de forma, e assinadopelo candidato, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), telex, internet, telegrama,sedex ou outro meio não especificado neste Edital.A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos candidatospresentes à prova objetiva.Os recursos entregues na Prefeitura de Sorocaba serão encaminhados à Fundação VUNESP para análisee manifestação a propósito do argüido, após o que serão devolvidos à Comissão do Concurso paradecisão.As respostas aos recursos interpostos serão objeto de publicação no Jornal do Município de Sorocaba e/ou imprensa local e extra-oficialmente, pela internet, no site oficial da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br)e no da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente,alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ouainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital e aqueles que nãoapresentarem fundamentação e embasamento.Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Sorocaba, 12 de dezembro de 2007Comissão Permanente de Concursos e Processo Seletivos Públicos

Maria do Carmo Paes

EDITAL DE DIVULGAÇÃOCONCURSO PÚBLICO Nº 13/2007

A Prefeitura de Sorocaba DIVULGA o gabarito da prova objetiva do Concurso Público para os cargos deMédico I (Clínico Geral, Ginecologista/Obstetra e Pediatra) e Médico Plantonista (Clínico Geral ePediatra) realizada em 9 de dezembro de 2007.

Médico I - Clínico GeralGabarito de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos1 - C 2 - E 3 - A 4 - E 5 - B 6 - E 7 - A 8 - C 9 - D 10 - A11 - D 12 - B 13 - B 14 - C 15 - D 16 - B 17 - C 18 - D 19 - A 20 - E21 - A 22 - D 23 - B 24 - A 25 - E 26 - C 27 - D 28 - E 29 - E 30 - C31 - B 32 - B 33 - A 34 - D 35 - D 36 - E 37 - E 38 - C 39 - D 40 - C41 - A 42 - E 43 - B 44 - B 45 - C 46 - C 47 - D 48 - B 49 - A 50 - A

Médico I – Ginecologista/ObstetraGabarito de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos1 - C 2 - E 3 - A 4 - E 5 - B 6 - E 7 - A 8 - C 9 - D 10 - A11 - D 12 - B 13 - B 14 - C 15 - D 16 - A 17 - D 18 - B 19 - C 20 - A21 - A 22 - A 23 - C 24 - C 25 - A 26 - A 27 - A 28 - C 29 - B 30 - C31 - C 32 - C 33 - D 34 - D 35 - C 36 - E 37 - B 38 - D 39 - C 40 - B41 - D 42 - C 43 - B 44 - C 45 - D 46 - C 47 - D 48 - E 49 - C 50 - E

Médico I - PediatraGabarito de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos1 - C 2 - E 3 - A 4 - E 5 - B 6 - E 7 - A 8 - C 9 - D 10 - A11 - D 12 - B 13 - B 14 - C 15 - D 16 - A 17 - B 18 - C 19 - D 20 - A21 - A 22 - B 23 - B 24 - E 25 - E 26 - B 27 - A 28 - A 29 - D 30 - E31 - C 32 - D 33 - E 34 - A 35 - A 36 - C 37 - D 38 - D 39 - A 40 - B41 - E 42 - E 43 - C 44 - E 45 - C 46 - B 47 - C 48 - E 49 - C 50 - D

Médico Plantonista - Clínico GeralGabarito de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos1 - B 2 - A 3 - C 4 - D 5 - B 6 - C 7 - E 8 - E 9 - C 10 - E11 - B 12 - A 13 - B 14 - D 15 - A 16 - A 17 - E 18 - D 19 - E 20 - D21 - E 22 - C 23 - D 24 - A 25 - D 26 - E 27 - C 28 - B 29 - B 30 - D31 - E 32 - A 33 - C 34 - C 35 - A 36 - B 37 - D 38 - A 39 - B 40 - C41 - A 42 - B 43 - B 44 - B 45 - C 46 - C 47 - B 48 - E 49 - D 50 - A

Médico Plantonista - PediatraGabarito de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos1 - B 2 - A 3 - C 4 - D 5 - B 6 - C 7 - E 8 - E 9 - C 10 - E11 - B 12 - A 13 - B 14 - D 15 - A 16 - B 17 - B 18 - A 19 - C 20 - D21 - E 22 - B 23 - D 24 - B 25 - E 26 - D 27 - E 28 - E 29 - E 30 - A31 - A 32 - E 33 - B 34 - E 35 - C 36 - A 37 - B 38 - E 39 - D 40 - E41 - A 42 - E 43 - E 44 - A 45 - E 46 - B 47 - D 48 - A 49 - B 50 - A

DOS RECURSOSO candidato poderá interpor recurso nos dias 17 e 18 de dezembro de 2007.O recurso sobre o gabarito deverá ser 1 (um) para cada questão e de forma individualizada, e em 2 (duas)vias de igual teor (original e cópia).


O candidato poderá interpor recurso, utilizando formulário específico, no site www.vunesp.com.br, napágina do Concurso ou retirando o formulário e entregando-o no protocolo, no Paço Municipal –Secretaria de Recursos Humanos - Divisão de Gestão de Pessoas, sito à Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes,3.041 – Alto da Boa Vista, cidade de Sorocaba, no horário das 9 às 16 horas, com as seguintes especificações:- nome do candidato;- número do documento de identidade;- número de inscrição;- cargo para o qual se inscreveu;- endereço completo;- a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso.Para cada recurso, sobre o gabarito, deverão constar o número da questão, a alternativa assinalada pelocandidato e o gabarito divulgado, em folha individual, com argumentação lógica e consistente.O recurso deverá estar, preferencialmente, digitado ou datilografado ou em letra de forma, e assinadopelo candidato, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), telex, internet, telegrama,sedex ou outro meio não especificado neste Edital.A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos candidatos pre-sentes à prova objetiva.Os recursos entregues na Prefeitura de Sorocaba serão encaminhados à Fundação VUNESP para análisee manifestação a propósito do argüido, após o que serão devolvidos à Comissão do Concurso paradecisão.As respostas aos recursos interpostos serão objeto de publicação no Jornal do Município de Sorocaba e/ou imprensa local e extra-oficialmente, pela internet, no site oficial da Prefeitura (www.sorocaba.sp.gov.br)e no da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente,alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ouainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital e aqueles que nãoapresentarem fundamentação e embasamento.Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Sorocaba, 12 de dezembro de 2007Comissão Permanente de Concursos e Processo Seletivos Públicos

Maria do Carmo Paes

SEAD Secretaria da Administração

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

ASSUNTO: Inexibilidade 050/07; OBJETO:Contratação das Emissoras de Televisão, Rádio eJornais do Município para Veiculação do ProjetoCidade Super Limpa. Fundamento Legal: artigo25 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito Munici-pal, nos termos do artigo 26 “caput” da mesma lei.Contratada: TV Aliança Paulista S/A, Valor: R$25.085,00 (Vinte e Cinco Mil e Oitenta e CincoReais); Contratada: TV Sorocaba Ltda, Valor:R$ 8.960,00 (Oito Mil, Novecentos e SessentaReais); Contratada: Sistema Meridional de Radio-difusão Ltda, Valor: R$ 6.800,00 (Seis Mil e Oito-centos Reais); A Melhor Radiodifusão Ltda, Valor:R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais); Sistema Regi-onal de Radiodifusão Ltda , Valor: R$ 1.800,00(Hum Mil e Oitocentos Reais); Radio Cacique deSorocaba Ltda, Valor: R$ 1.800,00 (Hum Mil eOitocentos Reais); Radio Emissora Vanguarda Ltda,Valor: R$ 2.050,00 (Dois Mil e Cinqüenta Reais);Fundação Cultural Cruzeiro do Sul, Valor: R$1.300,00 (Hum Mil e Trezentos Reais); FM Coris-co Ltda, Valor: R$ 1.800,00 (Hum Mil e Oitocen-tos Reais); Fundação Espírita André Luiz, Valor:R$ 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos Reais); Con-tratada: Diário de Sorocaba Jornal e Editora Ltda,Valor: R$ 4.403,00 (Quatro Mil, Quatrocentos eTrês Reais); Contratada: Ipanema Sistema Gráfi-co e Editora Ltda, Valor: R$ 4.000,00 (QuatroMil Reais); Contratada: Gráficas Riopretana Ltda,Valor: R$ 4.788,00 (Quatro Mil, Setecentos e Oi-tenta e Oito Reais); Contratada: FundaçãoUbaldino do Amaral, Valor: R$ 8.428,99 (OitoMil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Noventa eNove Centavos). Verba: PMS.

JOSÉ MAURÍCIO DELL’OSSO CORDEIROSecretária de Parcerias

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Processo CPL nº 093/2007 – Tomada de Preços nº

01/2007.Objeto: Fica o contrato celebrado em 29/06/07,aditado em 20,13% (vinte vírgula treze por cen-to), do valor inicial, dentro dos limites permitidospelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº9.648/98.Assunto: Serviço de Confecção de Brises Metáli-cos.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Robson Rodrigo Godoi Sorocaba - ME.Valor: R$ 46.057,63 (quarenta e seis mil cinquentae sete reais e sessenta e três centavos). Sorocaba, 10 de dezembro de 2.007.

ROSEMEIRE NUNES DE OLIVEIRASeção de Gestão de Contratos


Processo CPL nº 110/2007 – Convite nº 023/2007.Objeto: Fica o contrato celebrado em 03/05/07,aditado em 49,81% (quarenta e nove vírgula oi-tenta e um por cento) do valor inicial, dentro doslimites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º daLei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Fe-derais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.Assunto: Reforma no CEI 25 – JD. Europa.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: IMPREJ Engenharia Ltda.Valor: R$ 12.880,96 (doze mil oitocentos e oi-tenta reais e noventa e seis centavos). Sorocaba, 10 de dezembro de 2.007.



Processo CPL nº 114/2007 – Convite nº 026/2007Objeto: Fica o contrato celebrado em 30/05/07,prorrogado por 30 (trinta) dias, a partir de 07/10/

07 até 06/11/07, nos termos do artigo 57,inciso IIda Lei.Assunto: Reforma na Escola Municipal WalterCarretero.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: PARTENG Construtora Ltda.Sorocaba, 10 de Dezembro de 2.007.



Processo CPL nº 155/2006 – Tomada de Preçosnº 017/2006.Objeto: Fica o contrato celebrado em 12/07/06,aditado em 10,12% (dez vírgula doze por cento),do valor inicial, dentro dos limites permitidos peloartigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93,atualizada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.Assunto: Reforma e Ampliação do Prédio daUNESP.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Precisão Comercial e ConstrutoraLTDA.Valor: R$ 150.813,87 (cento e cinquenta mil oito-centos e treze reais e oitenta e sete centavos). Sorocaba, 10 de dezembro de 2.007.



Processo CPL nº 172/2007 – Convite nº 046/2007.Objeto: Fica o contrato celebrado em 04/05/07,aditado em 50% (cinquenta por cento) do valorinicial, dentro dos limites permitidos pelo artigo65, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, atuali-zada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.Assunto: Reforma e Ampliação do CEI 17 – Jd.Sandra.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: SOROTEC Construtora Ltda.Valor: R$ 32.702,49 (trinta e dois mil e setecentose dois reais e quarenta e nove centavos). Sorocaba, 10 de dezembro de 2.007.



Processo CPL nº 199/2007 – Convite nº 057/2007.Objeto: Fica o contrato celebrado em 07/05/07,aditado em 43,27% (quarenta e três vírgula vinte esete por cento) do valor inicial, dentro dos limitespermitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei Fe-deral nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais nº8.883/94 e nº 9.648/98.Assunto: Demolição e reconstrução de Muros noSistema Viário da Av. Santos Dumont com a Av.Angélica.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Construtora Rainha Ltda.Valor: R$ 17.752,82 (dezessete mil setecentos ecinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Sorocaba, 10 de dezembro de 2.007.



Processo CPL nº 554/2006 – Convite nº 132/2006.Objeto: Fica o contrato celebrado em 15/03/06,aditado em 25% (vinte e cinco por cento), do valor

inicial, dentro dos limites permitidos pelo artigo 65,parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, atualizadapelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.Assunto: Construção de Quadra Poliesportiva emPraça da Vila Carvalho.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Casagrande Prestadora de Serviços eConstruções Ltda.Valor: R$ 12.604,17 (doze mil seiscentos e quatroreais e dezessete centavos). Sorocaba, 11 de dezembro de 2.007.



Processo CPL nº 563/2005 – Concorrência nº040/2005Objeto: Fica o contrato celebrado em 05/10/06,prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 05/10/07 até 04/10/08, nos termos do artigo 57,inciso IIda Lei.Assunto: Concessão de Uso a Título Precário eOneroso para Exploração de Espaço Público deServiço de Lanchonete no Parque Zoológico Mu-nicipal Quinzinho de Barros.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Enio Jose Pegoraro. Sorocaba, 10 de Dezembro de 2.007.



Processo CPL nº 603/2006 – Convite nº 148/2006.Objeto: Fica o contrato celebrado em 09/03/07,aditado em 49,73% (quarenta e nove vírgula se-tenta e três por cento) do valor inicial, dentro doslimites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º daLei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Fe-derais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.Assunto: Reforma Geral no CEI 15 .Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Construtora Rainha Ltda.Valor: R$ 48.749,38 (quarenta e oito mil setecentose quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Sorocaba, 10 de dezembro de 2.007.



Processo CPL nº 625/2006 – Convite nº 152/2006.Objeto: Fica o contrato celebrado em 26/02/07,aditado em 23,65% (vinte e três vírgula sessenta ecinco por cento) do valor inicial, dentro dos limi-tes permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da LeiFederal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federaisnº 8.883/94 e nº 9.648/98.Assunto: Reurbanização da Área de Lazer no Jar-dim das Flores.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Construtora Rainha Ltda.Valor: R$ 28.995,39 (vinte e oito mil novecentose noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). Sorocaba, 10 de dezembro de 2.007.



Processo CPL nº 648/2006 – Convite nº 158/2006.Objeto: Fica o contrato celebrado em 28/05/07,aditado em 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco


por cento) do valor inicial, dentro dos limites per-mitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei Federalnº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.Assunto: Reurbanização de Área de Lazer e Cons-trução de Quadra no Jardim Real.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: SOROTEC Construtora Ltda.Valor: R$ 30.085,76 (trinta mil e oitenta e cincoreais e setenta e seis centavos). Sorocaba, 10 de dezembro de 2.007.



PROCESSO: CPL nº 021/2002OBJETO: Fica o contrato celebrado em 01/08/02, prorrogado por excepcionalmente por 06 (seis)meses, à partir de 01/09/07 até 28/02/08.VALOR: R$ 91.023,20 (noventa e um mil, vintee três reais e vinte centavos).ASSUNTO: Prestação de Serviços Especializadosem Suporte Técnico e Operacional na PoliclínicaMunicipal.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSorocaba.CONTRATADA: Pratic Service & TerceirizadosLtda.Sorocaba, 07 de dezembro de 2007

Rosemeire Nunes de OliveiraChefe da Seção de Gestão de Contratos


PROCESSO: CPL nº 021/2002OBJETO: Fica retificado o valor do Termo deProrrogação de Contrato, datado de 30/05/07, quepassa a ser de R$ 43.069,56 (quarenta e três mil,sessenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos)ASSUNTO: Prestação de serviços especializadosem suporte técnico e operacional na PoliclínicaMunicipal.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSorocaba.CONTRATADA: Pratic Service & TerceirizadosLtda. Sorocaba, 07 de dezembro de 2007



PROCESSO: CPL nº 413/2005 OBJETO: Fica o contrato celebrado em 13/07/06, aditado em 4,16% (quatro virgula dezesseis porcento), do seu valor inicial.VALOR: R$ 28.704,00 (vinte e oito mil e sete-centos e quatro reais).ASSUNTO: Prestação de serviços de Suporte Téc-nico Operacional e Administrativo para Utilizaçãodo Sistema Hospub nas Unidades de Saúde.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSorocaba.CONTRATADA: Eltron Co. e Serv. de Equip.Eletrônicos Ltda.Sorocaba, 07 de dezembro de 2007


HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 163/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 163/2007 – CPL nº 359/2007, des-tinado a Contratação de Empresa para Presta-

ção de Serviços Comuns de Apoio Adminis-trativo e Atividades Auxiliares por 12 Meses– SEOBE, 11 de Dezembro de 2007. Marli Fáti-ma Pereira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 220/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA,nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua AutoridadeCompetente, declara Homologado este PregãoEletrônico nº 220/2007 – CPL nº 493/2007,destinado a Prestação de Serviços de Limpeza emambientes destinados ao Programa Oficina do Sa-ber por 12 meses. Sorocaba, 10 de dezembro de2007. Regina Célia Canhada -Pregoeira.

DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS.

PROCESSO: CPL nº. 529/2007.MODALIDADE: Convite nº. 156/2007.OBJETO: PARA REURBANIZAÇÃO DE ÁREASOB O VIADUTO JÂNIO QUADROS.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: SERG PAULISTA CONSTRU-ÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAVALOR TOTAL: R$ 84.196,90 (Oitenta eQuatro Mil, Cento e Noventa e Seis Reais,Noventa Centavos).DOTAÇÃO: 12.01.00.4490.51.99.27.812.3007.1338.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitação e Compras


PROCESSO: CPL nº. 544/2007.MODALIDADE: Convite nº. 160/2007.OBJETO:REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIOCOBERTO DO CENTRO ESPORTIVO VILAGABRIEL.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: IMPREJ ENGENHARIA LTDAVALOR TOTAL: R$ 31.058,92 (Trinta e UmMil, Cinqüenta e Oito Reais, Noventa e Dois Cen-tavos).DOTAÇÃO: 12.01.00.3390.39.16.27.812.3007.2109.



PROCESSO: CPL nº. 456/2007.MODALIDADE: Convite nº. 131/2007.OBJETO: DESTINADO A REFORMA E AMPLI-AÇÃO DO CISJERDIM REFUGIO.CONTRATANTE: PREFEITURA DESOROCABA.CONTRATADA: S ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÕES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 54.797,70 (Cinqüenta eQuatro Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais eSetenta Centavos).DOTAÇÃO: 09.01.00.4.4.90.51.99.15.451.5002.1.295.



PROCESSO: CPL nº. 523/2007.MODALIDADE: Convite nº 153/2007.OBJETO: REURBANIZAÇÃO DE PRAÇA“CORONEL VIVIDA”- VILA PORCEL.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: CASAGRANDEPRESTADORA DE SERVIÇOS E

CONTRUÇÕES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 73.785,81 (Setenta e TrêsMil, Setecentos e Oitenta e Cinco, Oitenta eUm Centavos).DOTAÇÃO: 09.01.00.4.4.90.51.99.15.451.5002.1311.



PROCESSO: CPL nº. 524/2007.MODALIDADE: Convite nº. 154/2007.OBJETO: Reurbanização de praças no Jardim Jú-lio de Mesquita Filho.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: IBEC ENGENHARIA LTDAVALOR TOTAL: R$ 37.142,21 (Trinta e SeteMil, Cento e Quarenta e Dois Reais, e Vinte e UmCentavos).DOTAÇÃO:09 .01 .00 .3 .3 .90 .39 .16 .15 .451 .5002 .2 .498 /09.01.00.3.3.90.39.16.15.451.5002.2.499.



PROCESSO: CPL nº.568/2007.MODALIDADE: Convite nº. 169/2007.OBJETO: DESTINADO À REFORMA E AM-PLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO IN-FANTIL 22 NA VILA HELENA.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: IMPREJ ENGENHARIA LTDA.VALOR TOTAL: R$ 37.600,00 (Trinta e SeteMil e Seiscentos Reais).DOTAÇÃO: 10.04.01.4.4.90.51.99.12.365.2002.1.209.



PROCESSO: CPL nº. 574/2007.MODALIDADE: Convite nº. 172/2007.OBJETO: REURBANIZAÇÃO DE ÁREA NOJARDIM SÃO MARCOSCONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: PARTENG CONSTRUTORALTDA.VALOR TOTAL: R$ 63.197,35 (Sessenta e TrêsMil, Cento e Noventa e Sete Reais, Trinta eCinco Centavos).DOTAÇÃO: 09.01.00.4490.51.99.15.451.5002.1306.



PROCESSO: CPL nº. 665/2007.MODALIDADE: Convite nº. 211/2007.OBJETO: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃONATALINA NO CENTRO DA CIDADE.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: ALEXANDRE MIGUEL CONS-TRUÇÕES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 78.587,40 (Setenta e OitoMil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais eQuarenta Centavos).DOTAÇÃO: 09.01.00.3.3.90.39.99.15.452.5002.2.170.



PROCESSO: CPL nº. 503/2007.MODALIDADE: Dispensa nº. 038/2007.OBJETO: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSEM CÁRATER EMERGENCIAL DE COLETADE LIXO HOSPITALAR, TRANSPORTE EDESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SER-VIÇOS DE SAÚDE E OUTROS SERVIÇOSAFINS E CORRELATOS.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA: CONTEMAR AMBIENTALCOMÉRCIO DE CONTAINERS LTDAVALOR TOTAL: R$ 113.580,00 (Cento e Tre-ze Mil, Quinhentos e Oitenta Reais).DOTAÇÃO: 09.01.00.3390.39.78.15.452.5001.2165.


DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

PROCESSO: CPL nº. 432/07MODALIDADE: Concorrência Pública nº.028/2007OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADESBÁSICAS DE SAÚDE NO BAIRRO WANELVILLE.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA : J.H.D CONSTRUÇÕES ECOMÉRCIO LTDA.VALOR TOTAL: R$2.323.730,37 (Dois Milhões, Trezentos e Vintee Três Mil, Setecentos e Trinta Reais, Trintae Sete Centavos).DOTAÇÃO: 11.01.00.4490.51.91.10.301.1001.1190.


DIVISÃO DE LICITAÇÃO E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

PROCESSO: CPL nº. 437/07MODALIDADE: Concorrência Pública nº. 029/2007OBJETO: DESTINADO A PERMISSÃO DE USOCOMERCIAL A TITULO PRECARIO DE BOXDO MERCADO DISTRITAL.CONTRATANTE: PREFEITURA DESOROCABAPERMISSIONÁRIA : CIBELE CRISTINAHONÓRIO.VALOR TOTAL: R$ 4.621,92 (Quatro Mil, Seis-centos e Vinte e Um Reais e Noventa e Dois Cen-tavos).


DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASSEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

PROCESSO: CPL nº. 395/2007MODALIDADE: Tomada de Preço nº. 034/2007OBJETO: REURBANIZAÇÃO DA ÁREA DELAZER DO CONJUNTO HABITACIONALJÚLIO DE MESQUITA FILHO.CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.CONTRATADA : CASAGRANDEPRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRU-ÇÕES LTDA.VALOR TOTAL: R$ 184.648,69 (Cento e Oi-tenta e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e OitoReais, Sessenta e Nove Centavos).DOTAÇÃO: 12.01.00.4490.51.99.27.812.3007.1303.

CLAUDIA PATRICIO PEREIRASeção de Licitações e Compras



Processo CPL nº 293/2006 – Convite nº. 060/2006.Objeto: Fica o contrato celebrado em 26/06/2006,prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 26/12/07 até 25/06/08, nos termos do artigo 57, incisoII, da Lei.Assunto: Prestação de Serviços de ConsultoriaTécnica Especializada na área Econômica Finan-ceira.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: I.C.A.N.P. Instituto Campinas deAdministração de Negócios e Projetos Ltda.Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)Sorocaba, 07 de dezembro de 2.007.



Processo CPL nº 427/2006 – Pregão nº. 198/2006.Objeto: Fica o contrato celebrado em 04/12/2006,prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 04/12/07 até 03/12/08, nos termos do artigo 57, inciso II,da Lei.Assunto: Prestação de serviços de coordenação,controle e atendimento no acervo da Biblioteca.Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.Contratada: Lintec Comércio e Serviços GeraisLtda.Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco milreais) Sorocaba, 07 de dezembro de 2.007.


SEDU Secretaria da Educação

RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 62DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

(Institui Grupo de Trabalho)A Secretária da Educação, no uso de suas atribui-ções,

RESOLVE:Art. 1º – Fica instituído grupo de trabalho respon-sável pelo processo de seleção de docentes inte-grantes da Carreira do Magistério Público Munici-pal para carga suplementar nos termos do incisoII, do artigo 31 da lei 4599/94 alterada pela lei8119/2007.

Art. 2º – O grupo de trabalho passa a ser integradopor:_ Lúcia Moreira Bonilha_ Roseli Aparecida da Silva Almeida_

Sorocaba, 12 de dezembro de 2007

ERRATANo EDITAL SEDU/GS nº 20 de 06 de dezembro de 2007 - Item II - Das Vagas -

Maria Teresinha Del CistiaSecretária da Educação

_ Patrícia Cristina Bonilha Feranandes_ Antonio Nelson Flório_ Claudinei César Zago_ Cristina Lúcia Colaço Dias_ Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso_ Magali Pietro_ Márcia Timpanari Prebelli Pires_ Maria Benedita Portella_ Maria Regina Salmi de Andrade Ribeiro_ Mônica Vernaglia Caruso Pinto_ Paula Machado Pereira Bozelli_ Pedro Luís Rodrigues_ Silvia Helena Pedroso Cardia

Art. 3º – Esta Resolução entrará em vigor na datade sua publicação.

MARIA TERESINHA DEL CISTIASECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

SES Secretaria da Saúde

Área da Saúde ColetivaDivisão da Vigilância Sanitária -Tel. 3234-2191Av. Pereira da Silva, 1156 - Jd. Santa Rosália.

Através da presente, a Área da Saúde Coletiva,Divisão da Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 26.294/07Farmácia Terapêutica JM LTDA MEComércio varejista de produtos farmacêuticos,com manipulação de fórmulasAv. Gal. Carneiro, 631 - CerradoAssunção de Responsabilidade Técnica SubstitutoIIde Valquiria Miwa Hanai YoshidaDeferido2-Processo nº. 19.398/07Farmácia Terapêutica JM LTDA MEComércio varejista de produtos farmacêuticos,com manipulação de fórmulasAv. Gal. Carneiro, 631 - Cerrado

Abertura do livro (manual) de registro de medica-mentos controlados da Portaria nº. 344/98, das lis-tas C1, C2, C5, B1, B2 e Receituário Geral; refe-rente a 500 (quinhentas) folhas..Deferido 3-Processo nº. 23.948/07Orgânica Farmácia LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, commanipulação de fórmulasR. da Penha, 1444 - CentroBaixa de Responsabilidade Técnica Substituto Ide Weverton Radir Torquato AltaleDeferido 4-Processo nº. 25.237/07Orgânica Farmácia LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, commanipulação de fórmulasR. da Penha, 1444 - CentroAssunção de Responsabilidade Técnica Substituto Ide Claudia Regina PadilhaDeferido

5-Processo nº. 21.676/07Drogaria Drogamyl de Sorocaba LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Pedro José Senger, 1141 - Vl. HaroRenovação Licença Estab. - Validade: 26/11/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000123-1-96-Processo nº. 24.576/07Drogaria Drogamyl de Sorocaba LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Pedro José Senger, 1141 - Vl. HaroAutorização para comercializar medicamentos sobcontrole especial da Portaria nº 344/98, das listasA3 e C2.Deferido 7-Processo nº. 21.675/07Drogaria Drogamyl de Sorocaba LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Pedro José Senger, 1141 - Vl. HaroAbertura do livro (manual) de registro de medica-mentos sob controle especial da Portaria nº. 344/98, das lista A1, A2, B1, B2, C1, C2, e C5; referen-te a 500 (quinhentas) folhas.Deferido 8-Processo nº. 19.930/07Débora Cristina Lao LucaAtividade odontológicaR. Sete de Setembro, 287 - Sl. 84 - 8º Andar -CentroLicença Inicial Estab. - Validade: 21/11/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000479-1-0Licença Inicial Raio X - Validade: 21/11/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000480-1-1 9-Processo nº. 10.589/07Auto Med SS LTDAAtividade médica ambulatorial com recursos pararealização de exames complementares.R. Guaicurus, 128 - Vl. LeãoRenovação Licença Estab. - Validade: 29/11/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000509-1-1 10-Processo nº. 11.591/07Farmácia de Manipulação Enterprise LTDA EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, commanipulação de fórmulas.R. da Penha, 652 - S. 04 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 21/11/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000012-1-0 11-Processo nº. 14.763/07Clínica Urológica Dr. José Luiz Pimentel LTDAAtividade médica ambulatorial restrita à consultaR. Cap. Nascimento Filho, 101 - Sl. 12 - Jd.VergueiroLicença Inicial Estab. - Validade: 11/09/2008Deferido nº CEVS 355220501-863-000471-1-2 12-Processo nº. 22.052/07

Jardini e Jardini & CIA LTDA EPPComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasAv. Gonçalves Júnior, 547 - Vl. BarãoRenovação Licença Estab. - Validade: 21/11/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000001-1-6 13-Processo nº. 20.382/07Raia & CIA LTDAComércio varejista de produtos farmacêuticos, semmanipulação de fórmulasR. Dr. Álvaro Soares, 44 - CentroRenovação Licença Estab. - Validade: 21/11/2008Deferido nº CEVS 355220501-477-000153-1-8

Em 13/12/2007

Profª. Msª. Eliana de Paula LeiteDiretora da Área de Saúde Coletiva

Drª. Maria de Fátima Antunes Teixeira XimenesChefe da Divisão de Vigilância Sanitária

Ana Paula ZagatoChefe da Seção de Gerenciamento Operacional

FUNSERVPORTARIA nº 0029/2007

Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, TIAGO DA CRUZSANTOS, Auxiliar de Administração, a partir de 10 de dezembro de 2007.Sorocaba, 11 de dezembro de 2007.

MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃOPresidente

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃOPORTARIA FUNSERV – DPA Nº 020/2007

Marcos Antonio Figueiredo Bistão, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos ServidoresPúblicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão a VITORIA NASCI-MENTO DA SILVA, (filha menor), dependente (s) de ILDA NASCIMENTO DOS SANTOS, funcioná-rio (a) público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, falecido (a) em 30/07/1999, retroagindo seus efeitosa contar da data do óbito, conforme ordem judicial nº 1726/01, processo nº 2001.1856-9, do Juízo deDireito da 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba. Sorocaba, 11 deDezembro de 2007

MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO BISTÃOPresidente da FUNSERV


SEOBE Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana

JOSÉ ANTONIO BOLINASECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA

SEF Secretaria de Finanças

Sorocaba, 12 de dezembro de 2007EDITAL DE NOTIFICACÄO

A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 10.229, de 11 de junho de1.997, e com a finalidade de atender ao disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de1.997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais quetenham sede no Município de Sorocaba, que recebeu o(s) seguinte(s) recurso(s) da esfera federal:

NOME DO RECURSO DATA DO CREDITO VALOR (R$)BB FDO.EDUC.BÁSICA - FUNDEB 30/11/2007 126.694,97

04/12/2007 672.096,0210/12/2007 234.489,4511/12/2007 1.885.657,73

BB PAB FIXO 30/11//2007 59.400,00BB FDO. MUNIC.SAÚDE - FMS 30/11/2007 48.172,33

06/12/2007 4.914.119,15BB AIDS 30/11/2007 30.938,08BB P.N.A.E.C 07/12/2007 12.540,00BB FNDE MERENDA 07/12/2007 388.370,40BB PISO BÁSICO VARIÁVEL- SECID 07/12/2007 4.124,97BB PISO TRANS.MÉDIA COMPL.- SECID 10/12/2007 18.000,00BB PISO ALTA COMPLEXIDADE- SECID 11/12/2007 7.500,00BB IGD BOLSA FAMILIA - SECID 11/12/2007 18.208,50BB EPIDEMIOLOGIA - SES 12/12/2007 77.557,46BB AGENTE JOVEM - SECID 12/12/2007 14.625,00

Marcelo GiardiniChefe da Seção de Planejamento Financeiro

RUBENS COSTA JUNIORDIRETOR DE AREA

FRANCISCO CARLOS CORRALESCHEFE DE SEÇÃO

RUBENS COSTA JUNIORDIRETOR DE AREA

FRANCISCO CARLOS CORRALESCHEFE DE SEÇÃO

Sorocaba, 10 de Dezembro de 2007

WAGNER ALEX BEDESHICHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO

RUBENS COSTA JUNIORDIRETOR DA AREA DE FISCALIZAÇÃO

ANA LUIZA BACCI SILVACHEFE DE SEÇÃO


Ana Luiza Bacci SilvaChefe de Seção




AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIAPROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA



LEISProcesso CPL nº 553/2007

LEI Nº 8.310,DE 06 DE DEZEMBRO DE 2 007.

(Autoriza o Município a celebrar convênio com aAssociação Educacional e Beneficente Refúgio,visando a execução do projeto "Travessia: Convi-vência e Aprendizado no Trabalho" e dá outrasprovidências).Projeto de Lei nº 285/2007 - autoria do EXECU-TIVO.A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu pro-mulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Município de Sorocaba autorizado acelebrar convênio com a Associação Educacionale Beneficente Refúgio, visando a execução do pro-jeto "Travessia: Convivência e Aprendizado noTrabalho".Parágrafo único. O incluso Termo de Convêniofica fazendo parte integrante da presente Lei.Art. 2º As despesas decorrentes da execução dopresente convênio correrão por conta de dotaçãoconsignada à Secretaria da Cidadania, sob a rubricaorçamentária nº 07.01.00 3.3.5.0.4.3.0.0 08 2434001 2461 01.Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.


MARCELO TADEU ATHAYDESecretário de Negócios Jurídicos

MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMASecretária da Cidadania

Publicada na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELE-BRAM O MUNICÍPIO DE SOROCABA E A ASSO-CIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTEREFÚGIO, VISANDO A EXECUÇÃO DO PRO-JETO "TRAVESSIA: CONVIVÊNCIA E APREN-DIZADO NO TRABALHO".

Processo CPL nº 553/2007

Aos ... dias de ... de 2 007, o MUNICÍPIO DESOROCABA, representado por seu Prefeito Mu-nicipal, Dr. Vitor Lippi, através da Secretaria daCidadania, representada por sua Secretária, Sra.Maria José de Almeida Lima e a ASSOCIAÇÃOEDUCACIONAL E BENEFICENTE REFÚGIO,entidade sem fins lucrativos, declarada de utilida-de pública pela Lei Municipal nº 4.852, de 22 dejunho de 1995, inscrita no CNPJ sob o nº00.315.145/0001-81, situada à Rua ComendadorOeterer nº 675, Vila Carvalho, Sorocaba, São Pau-lo, por seu representante legal, Sr. Roberto Duartede Oliveira, portador do RG nº 20.333.356-SSP/SP e CNPF nº 182.363.178-97, autorizados pelaLei Municipal nº ..........., doravante denomina-dos respectivamente CONVENENTE eCONVENIADA, celebram o presente Termo deConvênio que será regido pelas cláusulas e condi-ções seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto:O presente convênio tem por objeto a execuçãodo projeto "Travessia: Convivência e Aprendizadono Trabalho".

CLÁUSULA SEGUNDA - Das Obrigações2.1 OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE2.1.1. - Arcar com as despesas relativas à:

RECURSOS MATERIAISa) Material Didático 200,00b) Material de escritório 100,00c) Material de consumo 800,00d) Equipamentos/Material de apoio 2.000,00e) Outros Uniformes) 4.900,00

Subtotal Recursos Materiais 8.000,00

RECURSOS HUMANOSf) Coordenação do Projeto 3.000,00g) Equipe Técnica7.1 Profissionais Liberais 3.250,00

7.2 Professores /Educadores7.3 Técnicos Especializados7.4 Assistentes administrativo 800,00h) Outros (Especificar)

Subtotal Recursos Humanos 7.050,00

DESPESAS DIVERSASi) Viagens/vale transporte/Passagens 5.100,00j) Locação de Áreas .Imóvel ,Salask) Locação de Equipamentosl) Hospedagem/Alimentação(em viagem)m) Refeições, lanches 5.000,00n) Ajuda de custo/Bolsa auxilio

4.000,00o) Eventos 400,00p) Material de Divulgação 200,00q) Despesas de administração 1.500,00r) Taxas diversas( água ,luz ,telefone ,etc. )s) Outros (especificar)

Subtotal Despesas Diversas 16.200,00

Total Geral Mês31.250,00

Total Geral Ano

375.000,00

2.1.2. Proceder ao repasse mensal somente após orecebimento e conferência da prestação de contasrelativa ao mês imediatamente anterior, apresen-tada pela CONVENIADA.2.2 OBRIGAÇÕES DA CONVENIADA2.2.1. - Cumprir a execução do presente ajuste;2.2.2. - Prestar contas à CONVENENTE;2.2.3. - .Assumir todos os ônus decorrentes dasrelações trabalhistas necessárias à execução do pro-jeto, não podendo imputar à CONVENENTE qual-quer vínculo empregatício com tais profissionais.

CLÁUSULA TERCEIRA - Dos Recursos Financei-ros As despesas decorrentes da execução do presenteconvênio são consignadas à Secretaria da Cidadaniae onerarão a dotação orçamentária nº 07.01.003.3.5.0.4.3.0.0 08 243 4001 2461 01.

CLÁUSULA QUARTA - Da VigênciaO presente convênio terá a duração de 01 (um)ano, a partir da data de sua assinatura, podendo serprorrogado, mediante Termo de Prorrogação, atéatingir o limite máximo de 05 (cinco) anos, após oqual será necessário celebrar novo ajuste.

CLÁUSULA QUINTA - Da DenúnciaO presente convênio poderá ser denunciado pordesinteresse unilateral ou consensual, a qualquertempo e por quaisquer dos partícipes, mediantecomunicação prévia de 180 (cento e oitenta) dias.

CLÁUSULA SEXTA - Da RescisãoO descumprimento das obrigações definidas nesteinstrumento implicará sua rescisão, cabendo a pro-moção destes ao partícipe que não lhe deu causa.

CLÁUSULA SÉTIMA - Das Alterações

As eventuais alterações que se fizerem necessáriasao bom andamento deste ajuste, deverão ser pro-cedidas mediante Termos de Alteração e não po-derão implicar em alteração de seu objeto.

CLÁUSULA OITAVA - Da PublicidadeA divulgação do convênio objeto deste instru-mento fará necessariamente referência expressaà CONVENENTE e à CONVENIADA e a inser-ção de suas marcas em todo o material institucionale de divulgação, mediante prévia e expressa auto-rização por escrito das partes.

CLÁUSULA NONA - Do ForoOs casos omissos e dúvidas que surgirem na execu-ção do presente convênio serão resolvidos de co-mum acordo pelos partícipes, ficando eleito o foroda Comarca de Sorocaba para dirimir as questõesna esfera judiciária.E por estarem de acordo, firmam o presente acor-do em 03 (três) vias de igual teor e forma, napresença das testemunhas abaixo.

Palácio dos Tropeiros, de de 2 007,353º da Fundação de Sorocaba.


MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMASecretaria da Cidadania

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICEN-TE REFÚGIORoberto Duarte de Oliveira

Testemunhas:1. 2.

Processo nº 29.463/2007LEI Nº 8.311,

DE 06 DE DEZEMBRO DE 2 007. (Dispõe sobre a criação de espaço nos terminais detransporte coletivo urbano do Município, para co-locação de painéis com indicadores de empregos, edá outras providências).Projeto de Lei nº 242/2007 - autoria do VereadorFRANCISCO FRANÇA DA SILVA.

A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eupromulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica disponibilizado espaço nos terminaisde transporte coletivo urbano do Município paraa colocação de painéis com indicadores de empre-gos.Art. 2º O disposto nesta Lei aplica-se para colo-cação de classificados de jornais locais ou de ou-tras cidades, circulares ou panfletos, com anúnci-os de empregos e empregados, sob a responsabili-


dade da Secretaria competente.Art. 3º O local que dispõe a presente Lei deve serde fácil acesso e boa visibilidade. Art. 4º Esta Lei será regulamentada pelo Executi-vo Municipal no que couberArt. 5º As despesas com a execução da presenteLei correrão por conta de verba orçamentária pró-pria.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de suapublicação.Palácio dos Tropeiros, em 06 de Dezembro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.



RENATO GIANOLLASecretário de Transportes

LUIS ALBERTO FIRMINOSecretário de Relações do Trabalho

Publicada na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e

Atos Oficiais

DECRETOSProcesso nº 12.104/94

DECRETO Nº 15.938, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre a revogação dos Decretos nºs 9.317,de 06 de junho de 1995, que dispõe sobre permis-são de uso de bem público municipal, a título pre-cário, 9.863, de 19 de agosto de 1996 e 12.381, de08 de novembro de 2000 que prorrogaram o pra-zo da permissão e dá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,D E C R E T A:Art. 1º Ficam expressamente revogados os De-cretos nºs 9.317, de 06 de junho de 1995, 9.863,de 19 de agosto de 1996 e 12.381, de 08 de no-vembro de 2000, que dispõe respectivamente so-bre permissão de uso de bem público municipal, atítulo precário e prorrogação do prazo da permis-são, pela Sra. Maria Zenaide Soares.Art. 2º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 04 de Dezembro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.



JOSÉ DIAS BATISTA FERRARISecretário da Habitação, Urbanismo e do Meio

Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais


(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 12.114,de 15 de maio de 2000, que dispõe sobre permis-são de uso de bem público municipal, a título pre-cário e do Decreto nº 13.473, de 21 de maio de2002, que prorrogou o prazo da permissão e dáoutras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,D E C R E T A:Art. 1º Ficam expressamente revogados os De-cretos nºs 12.114, de 15 de maio de 2000 e 13.473,de 21 de maio de 2002 que dispõe respectivamen-te sobre permissão de uso de bem público munici-pal, a título precário e prorrogação do prazo da

permissão, pelo Sr. Benedito Francisco Valentim.Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presenteDecreto correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação. Palácio dos Tropeiros, em 04 de Dezembro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente

Publicado na Divisão de Controle de Documentose Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais

Processo nº 617/2002DECRETO Nº 15.945,

DE 04 DE DEZEMBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 13.661,de 19 de novembro de 2002, que dispõe sobre per-missão de uso de bem público municipal, a títuloprecário e dá outras providências)VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município,D E C R E T A:Art. 1º Fica expressamente revogado o Decretonº 13.661, de 19 de novembro de 2002, que dispõesobre permissão de uso de bem público municipal,a título precário, pelo Sr. JESSÉ CUBAS GARCIA.Art. 2º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto correrão por conta de verba or-çamentária própria.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 04 de Dezembro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.




Ambiente



Atos Oficiais

DECRETO Nº 15.947, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2 007.(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.053 de 13 de dezembro de 2006.

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 382.250,00 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Duzentos e Cinqüenta Reais), destinado a suplementar asseguintes dotações do orçamento vigente:

Valores Suplementados Dotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor 58 05.01.00 3.1.90.11.00 04 122 7007 2400 1 100.000,00245 08.01.00 3.3.90.39.00 16 482 5005 2434 1 45.250,00540 11.01.00 4.4.90.51.00 10 301 1009 1269 1 237.000,00

Total da Suplementação-> 382.250,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com a anulação das seguintes dotaçõesdo orçamento vigente:

Valores AnuladosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor 230 08.01.00 3.3.90.33.00 04 128 5013 2348 1 1.800,00233 08.01.00 3.3.90.33.00 16 482 5012 2346 1 1.300,00237 08.01.00 3.3.90.35.00 16 482 5012 2344 1 5.900,00244 08.01.00 3.3.90.39.00 04 128 5013 2348 1 9.300,00246 08.01.00 3.3.90.39.00 16 482 5012 2344 1 900,00247 08.01.00 3.3.90.39.00 16 482 5012 2345 1 3.000,00250 08.01.00 3.3.90.39.00 16 482 5014 2350 1 13.000,00854 08.01.00 3.3.90.36.00 16 482 5013 2349 1 550,00863 08.01.00 3.3.90.39.00 16 482 5013 2347 1 9.500,00

Total da Anulação ————> 45.250,00 Art. 3º O valor restante desta suplementação se fará por excesso de arrecadação conforme apurado naprogramação financeira do ultimo bimestre.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 04 de Dezembro de 2 007, 353º da Fundação de Sorocaba.



FERNANDO MITSUO FURUKAWASecretário de Finanças

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

MARIA APARECIDA RODRIGUESChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais


VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.053 de 13 de dezembro de 2006.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$70.000,00 (Setenta Mil Reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

Valores SuplementadosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor43 03.03.00 3.3.90.39.00 06 181 8002 2267 1 70.000,00

Total da Suplementação-> 70.000,00

Art. 2º Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com a anulação das seguintes dotaçõesdo orçamento vigente:

Valores AnuladosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor 47 03.04.00 3.3.90.30.00 04 126 7010 2367 1 55.000,0048 03.04.00 3.3.90.35.00 04 126 7010 2367 1 15.000,00

Total da Anulação ————> 70.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 07 de Dezembro de 2 007, 353º da Fundação de Sorocaba.








VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município e nos termos do artigo 6º da Lei nº 8.053 de 13 de dezembro de 2006.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$4.914.189,50 (Quatro Milhões Novecentos e Quatorze Mil e Cento e Oitenta e Nove Reais e Cinqüenta Centavos), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

Valores SuplementadosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor343 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5003 1109 1 3.646.947,14554 11.11.00 3.3.90.39.00 10 302 1003 2372 5 983.079,84295 09.01.00 3.3.90.39.00 15 452 5001 2165 1 284.162,52

Total da Suplementação—> 4.914.189,50

Art. 2º - Os recursos para a cobertura deste Decreto serão obtidos com a anulação das seguintes dotaçõesdo orçamento vigente:

Valores AnuladosDotação Órgão Econômica Funcional Ação Fonte Valor 121 06.01.00 9.9.90.99.00 99 999 9999 9002 1 445.000,00208 07.01.00 4.4.90.52.00 04 122 4007 1239 1 83.056,06811 08.01.00 4.4.90.52.00 16 482 5013 1092 7 254.239,09309 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5002 1036 1 228.586,44311 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5002 1115 1 183.832,07320 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5002 1293 1 118.000,00321 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5002 1294 1 176.000,00332 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5002 1318 1 70.000,00342 09.01.00 4.4.90.51.00 15 451 5002 1372 1 12.717,89825 09.01.00 3.3.90.30.00 15 452 5002 2170 1 36.553,56273 09.01.00 3.3.90.30.00 15 452 5002 2172 1 107.775,20278 09.01.00 3.3.90.39.00 15 451 5002 2306 1 158.433,34285 09.01.00 3.3.90.39.00 15 451 5002 2501 1 30.807,00394 10.01.00 4.4.90.51.00 12 364 2005 1118 1 398.075,00395 10.01.00 4.4.90.52.00 12 122 2020 1214 1 10.941,92383 10.01.00 3.3.90.30.00 12 122 2020 2343 1 31.850,00387 10.01.00 3.3.90.39.00 12 122 2020 2343 1 81.128,56388 10.01.00 3.3.90.39.00 12 361 2008 2383 1 21.984,98384 10.01.00 3.3.90.30.00 12 122 2020 2435 1 50.848,76429 10.04.01 4.4.90.51.00 12 365 2010 1116 1 210.781,00428 10.04.01 4.4.90.51.00 12 365 2009 1117 1 71.150,60419 10.04.01 4.4.90.51.00 12 365 2002 1209 1 485.800,96432 10.04.01 4.4.90.52.00 12 365 2002 1210 1 127.837,88840 10.04.01 3.3.90.30.00 12 365 2002 2333 1 340.179,74473 10.04.02 4.4.90.52.00 12 361 2001 1208 1 28.330,22457 10.04.02 3.3.90.39.00 12 361 2001 2045 1 26.505,82463 10.04.02 3.3.90.39.00 12 361 2016 2341 1 27.485,84461 10.04.02 3.3.90.39.00 12 361 2012 2381 1 11.283,45861 10.04.02 3.3.90.30.00 12 361 2015 2486 1 152.671,52462 10.04.02 3.3.90.39.00 12 361 2015 2486 1 63.464,80549 11.01.00 4.4.90.52.00 10 301 1009 1098 1 60.300,00529 11.01.00 4.4.90.51.00 10 301 1001 1124 1 18.207,51514 11.01.00 3.3.90.30.00 10 303 1006 2028 5 406.000,00519 11.01.00 3.3.90.39.00 10 301 1009 2039 1 100.000,00523 11.01.00 3.3.90.39.00 10 302 1003 2374 1 40.000,00573 12.01.00 4.4.90.51.00 27 812 3007 1029 1 144.360,29582 12.01.00 4.4.90.51.00 27 812 3007 1319 1 100.000,00

Total da Anulação ————— 4.914.189,50

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 10 de Dezembro de 2 007, 353º da Fundação de Sorocaba.







(Dispõe sobre a redução da tarifa, aos domingos eferiados, no transporte coletivo urbano de passa-geiros do Município de Sorocaba, através da utili-zação do Cartão Social, e dá outras providências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas nostermos do artigo 4º, inciso XIX, alínea “ a”, da LeiOrgânica do Município, eCONSIDERANDO o interesse público em incenti-var e propiciar a prática do lazer e a visitação aosparques e jardins da cidade, notadamente aos do-mingos e feriados, e que esse interesse é passível dese viabilizar através da utilização do TransporteColetivo Urbano;CONSIDERANDO também a necessidade de in-centivar a utilização do Transporte Coletivo emnossa cidade;CONSIDERANDO, finalmente, que aos domingose feriados, se observa ociosidade na utilização doTransporte Coletivo Urbano;

D E C R E T A:Art. 1º O Passe Social, aos Domingos e Feriados,terá seu valor reduzido para R$ 1,00 (um real).Art. 2º O benefício da redução, previsto no artigoanterior, só poderá ser usufruído com o CARTÃOSOCIAL.Art. 3º O valor mencionado no Art. 1º deste De-creto, vigorará a partir de 16 de dezembro de 2007.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.



RENATO GIANOLLASecretário de Transportes



Atos Oficiais

Processo nº 15.535/97DECRETO Nº 15.955,

DE 13 DE DEZEMBRO DE 2 007.

(Dispõe sobre pontos facultativos e regulamentaos Serviços Públicos Municipais e dá outras pro-vidências).VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Orgânica do Município, D E C R E T A:Art. 1º São declarados pontos facultativos os dias24 e 31 de Dezembro de 2007.Art. 2º Competirá aos Secretários Municipais aexpedição de instruções sobre o horário a ser ob-servado, bem como a organização das escalas edos plantões para os serviços que não podem so-frer interrupção.Art. 3º As despesas decorrentes da execução dopresente Decreto, correrão por conta de verba pró-pria.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 13 de Dezembro de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.




Publicado na Divisão de Controle de Documen-tos e Atos Oficiais, na data supra.


Atos Oficiais

SEJ Secretaria de Negócios Jurídicos

PORTARIAPORTARIA Nº 22.596

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LeiOrgânica do Município, resolve designar os Senhores Joamar Bertolli Júnior, contador da Prefeitura, C.R.C.nº 1SP156894/O-2, e Fábio Moreira Pilão, engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, CREA nº5060842799, para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO doconvênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 11 de Dezembro de 2 007, 353º da Fundação de Sorocaba.


DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR.SECRETARIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

1- PROCESSO - 24.411/2007Interessado – JORGE LUIS CHARNOCKSANCHEZAssunto – Permissão de UsoRequerimento datado de 10/10/2007Despacho – INDEFERIDO

2- PROCESSO - 21.164/2007Interessado – RESTAURANTE SABOR BRASI-LEIRO SELF SERVICE LTDAAssunto – Auto de InfraçãoRecursos datados de 13/09/2007 e 26/10/2007

Despacho – INDEFERIDO

3- PROCESSO - 13.979/2007Interessado – VERA LUCIA GIARDINI HARADAE OUAssunto – Auto de InfraçãoRecurso datado de 17 /10/2007Despacho – INDEFERIDO

4- PROCESSO - 27.163/2007Interessado – EDIVANIA MOREIRA ALMEIDAAssunto – Permissão de UsoRequerimento datado de 12 /11/2007Despacho – INDEFERIDO

5- PROCESSO - 8.169/86Interessado – ALDEMAR FERNANDOBELLOTI/JOSE FIGUEIRO MIGUEL


Assunto – Copia de fls. do ProcessoRequerimento datado de 27 /11/2007Despacho – INDEFERIDO

6- PROCESSO - 13.883/86Interessado – SEBASTIÃO TRAVALINAssunto – Desapropriação de áreaRequerimento datado de 18 /06/2007Despacho – INDEFERIDO


Atos Oficiais

DIVISÃO DE CONTROLE DEDOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacio-nados que foram deferidas as solicitações de cópi-as xerográficas. Referidas cópias devem ser reti-radas nesta Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais, sita no térreo do Paço Municipal,no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, noprazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse pra-zo, os documentos xerografados serão encami-nhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS1 - PROCESSO Nº 19.475/99INTERESSADO – RAIMUNDO BARCO PEREZASSUNTO – Cópia da PlantaSOLICITANTE – RAIMUNDO BARCO PEREZ

2- PROCESSO Nº 24.827/2007INTERESSADO – ANTONIO GUERRERO DIASE OUTROS ASSUNTO – Cópia de fls. do ProcessoSOLICITANTE – ANTONIO GUERRERO DIAS

3- PROCESSO Nº 14.545/2003INTERESSADO – MARCELO DOY ASSUNTO – Cópia da PlantaSOLICITANTE – LUIZ CARLOS MARTINS 4- PROCESSO Nº 1.020/2000INTERESSADO – ALBERTO HENRIQUE DE O.PEREIRA ASSUNTO – Cópia do Habite-seSOLICITANTE – ALBERTO HENRIQUE DE O.PEREIRA

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Chefe da Divisão de Controle de Documentos eAtos Oficiais

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO nº 35/2007

Dispõe sobre a aplicação da penalidade de adver-tência ao servidor Rafael Camargo Dourado nostermos do art. 158, inciso I, da Lei n° 3.800/91 –Estatuto dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba.

A Mesa da Câmara Municipal de Sorocaba,no uso de suas atribuições legais, em especial o art.20, inciso I do Regimento Interno da Câmara Mu-nicipal e,Considerando que nos termos do art. 169 da Lein° 3.800/91 – Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais de Sorocaba, é competência da MesaDiretora aplicar as penalidades ali previstas após oencerramento do Processo Administrativo Disci-plinar;Considerando que após a conclusão dos traba-lhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-ciplinar nomeada para esse fim, esta Mesa Direto-ra entendeu pela necessidade de novas diligências e,assim, procedeu à oitiva do denunciado, de suachefia e de algumas testemunhas, conforme constada Ata da reunião da Mesa (anexa), realizada em 29de novembro último;Considerando que, de tudo que dos autos consta,mais a oitiva realizada pela Mesa, estão caracteri-zadas as faltas disciplinares constantes do art. 153,parágrafo único, incisos I e III, bem como os incisosVII e X mais o caput do art. 154, todos do menci-

onado Estatuto dos Servidores, e, finalmente,Considerando que restou amplamente caracte-rizado o comportamento do denunciado que fal-tou com o dever de tratar com urbanidade os cole-gas e com o dever de manter a cooperação e soli-dariedade com relação aos companheiros de tra-balho, além de ter cometido as proibições de ferira hierarquia insubordinando-se em serviço e pro-cedendo de forma desidiosa,

Resolve:Art. 1º. Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIAao servidor RAFAEL CAMARGO DOURADO, Di-retor de TV, com base no art. 158, inciso I, porinfringência ao art. 153, parágrafo único, incisosI e III c/c o caput e incisos VII e X do art. 154,todos da Lei n° 3.800, de 02 de dezembro de 1991– Estatuto dos Servidores Públicos Municipais deSorocaba.Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.Câmara Municipal de Sorocaba, 03 de dezembrode 2007.

Presidente ______________________________1ºVice-Presidente ________________________2ºVice-Presidente ________________________3°VICE-PRESIDENTE ____________________1ºSecretário ____________________________2ºSecretário ____________________________3°SECRETÁRIO_________________________

ATOS DO PODER JUDICIÁRIOJUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA 01

COMARCA DE SOROCABA - SP.10.08.05

Edital de Citação de SEBASTIÃO MANO DA COS-TA e sua esposa MARIA R. DA COSTA, expedidonos autos da Ação de DESAPROPRIAÇÃO, que lhemove PREFEITURA MUNICIPAL DESOROCABA - PROC. nº. 571/99. PRAZO: TRIN-TA (30) DIAS. A Doutora ANA MARIA ALONSOBALDY, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível daComarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, na for-ma da Lei, etc...FAZ SABER a SEBASTIÃO MANO DA COSTA,brasileiro,industriário, RG. 599.127 e CIC nº002.855.188-52, casado sob regime de comunhãode bens, antes da lei 6.515/77, com MARIA R. DACOSTA, em processo de falência tramitando pela1ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, Proc.nº 1159/86, com endereço incerto e não sabido,que pelo presente edital ficam, CITADOS para ostermos da ação, bem como para que, se quiser, con-teste em quinze (15) dias, advertindo-se dos termosdo art. 285 do CPC.: "Não sendo contestada a ação,presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeirosos fatos articulados pelo autor", e conforme resu-mo da inicial a seguir transcrito:"1)A autora decla-rou de utilidade pública, o lote 01 da quadra 01 naVila Nova Sorocaba, com frente para a Rua SeverianoRodrigues Alves. 2) A desapropriação do imóvelsupra, tem por objetivo a ampliação do aeroporto,e foi avaliado em R$11.250,00, valor que é ofere-cido a título de oferta. 3) Consta, que existe com-promisso de compra e venda sobre a áreaexproprianda, a favor de Sebastião Mano da Costa,contudo, referido compromissário comprador émero assistente do titular e, todas as questões rela-tivas ao domínio deverão ser dirimidas em açãoprópria nos termos do art. 34 do decreto lei 3365/41. 4) Requer-se a citação do expropriado paraquerendo contestar a ação, devendo dar ciência damesma (o expropriado) aos assistentesliticonsorciais, no prazo de quinze dias, sob pena deaceitação dos fatos argüidos e sob pena de revelia,prosseguir-se a ação até o final, quando então oimóvel deverá ser incorporado ao patrimônio pú-blico“. E para que chegue ao conhecimento de to-dos os interessados e ninguém possa alegar igno-rância, expediu-se o presente edital que será publi-cado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, uma

vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes emjornal local, onde houver, nos termos do art. 232,III do C.P.C. e afixado no Átrio do Fórum, nolugar de costume. Sorocaba 10 de Agosto de 2.005.

ANA MARIA ALONSO BALDYJuíza de Direito

3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABAProcesso nº 361/2003-0 - EDITAL DE PRAÇAÚNICA Nº 242/2007

A DOUTORA DEBORAH BEATRIZORTOLAN I. NAGY, Juíza da Terceira Vara doTrabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro CoqueijoCosta, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.FAZ SABER , a quantos o presente edital viremou dele tiverem conhecimento, que aos 11 (onze)dias do mês de fevereiro do ano de 2008 (11/02/2008), às 13:00 horas, na Central de Mandadosdo Fórum Trabalhista de Sorocaba, à Rua MinistroCoqueijo Costa, n° 61, Alto da Boa Vista, serálevado a público pregão de venda e arremataçãodos bens penhorados na execução dos autos 361/2003-0, entre partes: DONIZETE TADEU DASILVA, exeqüente, e HERCULES AUTO POS-TO LTDA, executada, encontrados à Av. EngºCarlos Reinaldo Mendes, nº 1.447 – Sorocaba/SP,avaliados em R$ 2.985,00 (dois mil, nove-centos e oitenta e cinco reais), conforme Lau-do de Avaliação de fls. 96, que são os seguintes:1.500 litros de gasolina comum, no valor deR$ 1,99 (hum real e noventa e nove centa-vos) por litro (valor esse praticado na bombapor ocasião da penhora), totalizando R$2.985,00 (dois mil, novecentos e oitenta ecinco reais).Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sóci-os, o presente edital também tem a finalidade dedar ciência do praceamento, quando e se for ocaso, independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluirno primeiro dia útil subseqüente à realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Quem pretender arrematar referidos bens, deverácomparecer no dia, hora e local supramencionados,


ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte porcento) de seu va-lor. E, para que chegue ao conhecimento de todosos interessados, principalmente aos representan-tes legais da executada, é passado o presenteEDITAL, que será publicado no semanário Muni-cípio de Sorocaba/SP, órgão oficial da PrefeituraMunicipal, e afixado no lugar de costume (átrio doFórum), na sede desta Vara. Em 11 de dezembro de2.007 Eu,...............................MARIA HELENADE ANDRADE AMARAL, Técnico Judiciário,digitei. Eu,.....................................SILVANAROLIM, Diretora de Secretaria,subscrevi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Dra.DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN I. NAGY,Juíza do Trabalho.


A DOUTORA DEBORAH BEATRIZORTOLAN I. NAGY, Juíza da Terceira Vara doTrabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro CoqueijoCosta, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.FAZ SABER , a quantos o presente edital viremou dele tiverem conhecimento, que aos 11 (onze)dias do mês de fevereiro do ano de 2008 (11/02/2008), às 13:15 horas, na Central de Mandadosdo Fórum Trabalhista de Sorocaba, à Rua MinistroCoqueijo Costa, n° 61, Alto da Boa Vista, serálevado a público pregão de venda e arremataçãodos bens penhorados na execução dos autos 76/2004-0, entre partes: ADRIANA DA PURIFI-CAÇÃO + 22, exeqüente, e ANCAR CONFEC-ÇÕES LTDA., executada, encontrados à Rua Pa-dre Guerazzi, nº 143 – Via Santana, Rua GuilhermeMarconi, nº 892 – Vila Haro, Rua Antonio F. Lopes,nº 213 – Bairro Mineirão e Rua Alceste Del Cistia,nº 263 – Retiro São João, todas nesta cidade, ava-liados em R$ 28.160,00 (vinte e oito mil,cento e sessenta reais), conforme Laudo deAvaliação de fls. 392/394, que são os seguintes:1) Um relógio de ponto manual, marca DIMEP,cor marron, sem numeração, em regular estado,avaliado em R$ 40,00; 2) 3 (três) máquinas decostura industrial, costura reta, marca Juki, mode-lo DDL-227, nºs Z-227-93187, X-227-45058 eA-227-14993, em regular estado de conservação,avaliada cada uma em R$ 600,00; totalizandoR$1.800,00; 3) 6 (seis) máquinas de costura in-dustrial, costura reta, marca King Special, modelo350-2, nºs C 8635416, C 8628203, C 8635458,C 8635471, C 8635461, C 8635478, em regularestado de conservação, avaliada cada uma emR$500,00, totalizando R$3.000,00; 4) 3 (três)máquinas de costura industrial, costura reta, mar-ca Marbor, modelo JDB 177-3, nºs C 8630424, C8630284, C 8630284, C 8630285, em regularestado de conservação, avaliada cada uma emR$500,00, totalizando R$1.500,00; 5) Uma má-quina de costura de duas agulhas, costura ponto-fixo, marca Pfaff, nº 546-H3-6/01, 772333, emestado ruim, faltando algumas peças, avaliada emR$600,00; 6) Uma máquina de costura de duasagulhas, costura ponto-fixo, marca Necchi, mo-delo 925-101, nº 925 – 0001183, em ruim estadode conservação, faltando algumas peças, avaliadaem R$600,00; 7) Um máquina de costura traveti,marca Singer, modelo 269W8, nº W 1476466,em ruim estado de conservação, faltando peças,avaliada em R$1.000,00; 8) Um máquina de cos-tura industrial, costura reta, marca Singer, nº TC838810, em regular estado, avaliada em R$700,00;9) Uma máquina de costura de duas agulhas, pon-to-fixo, marca Singer, nº 112 W 140, em ruimestado de conservação, avaliada em R$ 800,00;10) 2 (duas) máquinas de costura industrial, costu-ra reta, marca Brother, modelo DB2 – B755-3 –nºs C3536759 e J 1569458, em regular estado deconservação, avaliada cada uma em R$600,00,totalizando R$1.200,00; 11) Uma máquina de cos-tura traveti, marca Nikko, sem numeração apa-rente, em regular estado de conservação, avaliadaem R$ 2.000,00; 12) Uma máquina de costura de

duas agulhas de ponto-fixo, marca Sun Star, mode-lo KM-740BL, nº 940 4080, em bom estado deconservação, avaliada em R$1.500,00; 13) Umamáquina de costura interlock, marca Siruba, mode-lo 757 E, nº 206475, nº 516X2-56, em bom estadode conservação, avaliada em R$1.500,00; 14) Ummáquina de costura botoneira, marca Brother, mo-delo CB3 – B916-1, nº D 6214022, em bom estadode conservação, avaliada em R$1.600,00; 15) Umamesa de passar com pés de ferro, cor vinho, medin-do aproximadamente 1,50m de altura, em estadoruim de conservação, avaliada em R$ 80,00; 16)Um virador de golas, manual, cor verde, sem marcae numeração aparentes, em regular estado de con-servação, avaliada em R$90,00; 17) Uma máquinade passar, marca Singer, com bancada, em regularestado de conservação, avaliada em R$180,00; 18)Um rebobinador, marca Burgato, cor cinza, commotor, sem numeração aparente, em regular esta-do de conservação, avaliado em R$250,00; 19) Umarmário de aço de vestiário, cor cinza, marca Isma,com 16 portas, medindo aproximadamente 1,85mde altura e 1,20m de largura, em regular estado,avaliado em R$180,00; 20) 3 (três) mesas de corte,com pés de metal na cor cinza, medindo aproxima-damente 0,85m X 1,60m X 1,60m, em regular es-tado, avaliada em R$ 150,00 cada, totalizandoR$450,00; 21) Uma mesa de corte, com pés demetal na cor cinza, medindo 0,90 X 2,30 X 1,00m,em regular estado, avaliada em R$150,00; 22) Umfogão de seis bocas, da marca Continental 2001,cor caramelo, em estado ruim de conservação, ava-liado em R$60,00; 23) Uma geladeira da marcaClímax Luxo, cor amarela, com 1,30m de altura,em estado ruim de conservação, avaliada emR$80,00; 24) Uma máquina tipo “zig-zag”, marcaShanggong, modelo GG 18-1, nº 05111082, emregular estado de conservação, avaliada emR$800,00; 25) Uma máquina para fusionarpassantes, sem marca aparente, elétrica, com ban-cada e motor, modelo C 560398, medindo 1,00 X1,00m, em regular estado de conservação, avaliadaem R$1.600,00; 26) Uma máquina de costura,overlock, marca Juki, modelo MO 2304 e OD4300F, nº 0404, em regular estado de conservação,avaliada em R$ 1.200,00; 27) Uma máquina decostura interlock, marca Juki, modelo MO – 2316NEFF, nº 046 – GV, em regular estado, avaliada emR$ 1.300,00; 28) Uma máquina de costurainterlock, marca Siruba, cor bege, sem numeraçãoaparente, em regular estado, avaliada emR$1.500,00; 29) Uma máquina de costura industri-al, costura reta, marca King Special, modelo 350-2, nº C 8635486, em regular estado, avaliada emR$600,00; 30) Uma máquina de costura de duasagulhas, ponto-fixo, marca Brother, modelo LT2– B 831, nº BH 112627, em regular estado, avalia-da em R$1.200,00; 31) Uma máquina de costuraindustrial, costura reta, marca King Special, mode-lo 350-2, nº C 8635483, em regular estado, avalia-da em R$600,00. TOTAL DAS AVALIAÇÕES:R$28.160,00 (vinte e oito mil, cento e sessen-ta reais). Observaçôes: 1) Algumas máquinasapresentam a numeração um pouco apagadas, demodo que dificulta a sua leitura. 2) Bens tambémpenhorados nos processos trabalhistas nºs 923/2004-7, 319/2004-0, 454/2004-6 e 598/2004-2 desta 3ªVT de Sorocaba.Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sócios,o presente edital também tem a finalidade de darciência do praceamento, quando e se for o caso,independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluirno primeiro dia útil subseqüente à realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Quem pretender arrematar referidos bens, deverácomparecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte porcento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados, principalmente aos representantes

legais da executada, é passado o presente EDITAL,que será publicado no semanário Município deSorocaba/SP, órgão oficial da Prefeitura Municipal,e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), nasede desta Vara. Em 11 de dezembro de 2.007Eu,...............................MARIA HELENA DEANDRADE AMARAL, Técnico Judiciário, digitei.Eu,.....................................SILVANA ROLIM,Diretora de Secretaria,subsc rev i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Dra .DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN I. NAGY,Juíza do Trabalho.


A DOUTORA DEBORAH BEATRIZORTOLAN I. NAGY, Juíza da Terceira Vara doTrabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro CoqueijoCosta, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.FAZ SABER , a quantos o presente edital virem oudele tiverem conhecimento, que aos 11 (onze) diasdo mês de fevereiro do ano de 2008 (11/02/2008),às 13:30 horas, na Central de Mandados do FórumTrabalhista de Sorocaba, à Rua Ministro CoqueijoCosta, n° 61, Alto da Boa Vista, será levado a públi-co pregão de venda e arrematação dos bens penho-rados na execução dos autos 769/2001-0, entrepartes: GISELE GONÇALVES GILDES DEPAULA, exeqüente, e PATRÍCIA REGINANAVARRO DE FRANÇA ME, executada, encon-trados à Rua Otília Morelli, nº 205 – Votorantim/SP, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos re-ais), conforme Laudo de Avaliação de fls.136, quesão os seguintes: 1) Um televisor Sharp de 20 pole-gadas, colorido, com controle remoto, nº de série26009269, modelo C – 2082, em funcionamento,em regular estado de conservação, avaliado em R$200,00; 2) Um vídeocassete Sharp de 4 cabeças,com controle remoto, nº de série 93014374, mo-delo VC – 1294 B, em funcionamento, em regularestado de conservação, avaliado em R$ 150,00; 3)Um forno de microondas marca Samsung, cor bran-ca, de 20 litros, em funcionamento, em regularestado de conservação, avaliado em R$ 150,00.Total das Avaliações: R$ 500,00 (quinhentos re-ais).Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sócios,o presente edital também tem a finalidade de darciência do praceamento, quando e se for o caso,independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluirno primeiro dia útil subseqüente à realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Quem pretender arrematar referidos bens, deverácomparecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte porcento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados, principalmente aos representanteslegais da executada, é passado o presente EDITAL,que será publicado no semanário Município deSorocaba/SP, órgão oficial da Prefeitura Municipal,e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), nasede desta Vara. Em 11 de dezembro de 2.007Eu,...............................MARIA HELENA DEANDRADE AMARAL, Técnico Judiciário, digitei.Eu,.....................................SILVANA ROLIM,Diretora de Secretaria,subsc rev i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Dra .DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN I. NAGY,Juíza do Trabalho.


A DOUTORA DEBORAH BEATRIZORTOLAN I. NAGY, Juíza da Terceira Vara doTrabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro Coqueijo

Costa, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. FAZ SABER , a quantos o presente edital viremou dele tiverem conhecimento, que aos 11 (onze)dias do mês de fevereiro do ano de 2008 (11/02/2008), às 13:45 horas, na Central de Mandadosdo Fórum Trabalhista de Sorocaba, à Rua Minis-tro Coqueijo Costa, n° 61, Alto da Boa Vista, serálevado a público pregão de venda e arremataçãodo bem penhorado na execução dos autos 182/2004-4, entre partes: LESLEY LAERTSAMPAIO, exeqüente, e WAGNER MARCE-LO RAMOS SOROCABA - ME, executada,encontrado à Rua Henrique Dias, nº 144 Sorocaba/SP, avaliado em R$ 11.500,00 (onze mil equinhentos reais), conforme Laudo de Avalia-ção de fls. 57, que é o seguinte: )1 (um) apare-lho “cross over”, com 100 Kg de carga, pésreguladores, 44 regulagens, com 02 barrassuperiores, peso em ferro fundido, pinturaeletrostática pó (preta), sem uso, de fabrica-ção da executada, avaliado em R$ 11.500,00(onze mil e quinhentos reais).Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sóci-os, o presente edital também tem a finalidade dedar ciência do praceamento, quando e se for ocaso, independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluirno primeiro dia útil subseqüente à realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Quem pretender arrematar referido bem, deverácomparecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte porcento) de seu va-lor. E, para que chegue ao conhecimento de todosos interessados, principalmente aos representan-tes legais da executada, é passado o presenteEDITAL, que será publicado no semanário Muni-cípio de Sorocaba/SP, órgão oficial da PrefeituraMunicipal, e afixado no lugar de costume (átriodo Fórum), na sede desta Vara. Em 11 de dezem-bro de 2.007 Eu,...............................MARIAHELENA DE ANDRADE AMARAL, TécnicoJudiciário, digitei.Eu,.....................................SILVANA ROLIM,Diretora de Secretaria,subscrevi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Dra.DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN I. NAGY,Juíza do Trabalho.

3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABAProcesso nº 1.652/2006-9 - EDITAL DE PRAÇAÚNICA Nº 246/2007

A DOUTORA DEBORAH BEATRIZORTOLAN I. NAGY, Juíza da Terceira Vara doTrabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro CoqueijoCosta, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP. FAZ SABER, a quantos o presente edital viremou dele tiverem conhecimento, que aos 11 (onze)dias do mês de fevereiro do ano de 2008 (11/02/2008), às 14:00 horas, na Central de Mandadosdo Fórum Trabalhista de Sorocaba, à Rua Minis-tro Coqueijo Costa, n° 61, Alto da Boa Vista, serálevado a público pregão de venda e arremataçãodos bens penhorados na execução dos autos 1.652/2006-9, entre partes: WILLIAM ALEXANDRERUBERTI FERREIRA , exeqüente, e MAGAZI-NE OURO VERDE LTDA. ME, executada, en-contrados à Rua João Wagner Wey, nº 840 – Jar-dim América – Sorocaba/SP, avaliados em R$6.000,00 (seis mil reais), conforme Laudo deAvaliação de fls. 59, que são os seguintes: Umamesa medindo aproximadamente 1 metrode largura por 2,20 metros de comprimento,com tampo de vidro blindex cor fumê, e seispés torneados em mogno alto brilho, comoito cadeiras, com encosto ovalado e assentoestofados em tecido na cor bege; um apara-dor com 4 portas nos mesmos detalhes, emmogno alto brilho, em bom estado de con-servação, e segundo informação do proprie-


tário, gabricado em Itatiba/SP. TOTAL DASAVALIAÇÕES: R$ 6.000,00 (seis mil reais).Referidos bens encontram-se também pe-nhorados no Processo nº 1.649/2006-5 da 2ªVT de Sorocaba.Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sóci-os, o presente edital também tem a finalidade dedar ciência do praceamento, quando e se for ocaso, independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluirno primeiro dia útil subseqüente à realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Quem pretender arrematar referidos bens, deverácomparecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte porcento) de seu va-lor. E, para que chegue ao conhecimento de todosos interessados, principalmente aos representan-tes legais da executada, é passado o presenteEDITAL, que será publicado no semanário Muni-cípio de Sorocaba/SP, órgão oficial da PrefeituraMunicipal, e afixado no lugar de costume (átrio doFórum), na sede desta Vara. Em 11 de dezembro de2.007 Eu,...............................MARIA HELENADE ANDRADE AMARAL, Técnico Judiciário,digitei. Eu,.....................................SILVANAROLIM, Diretora de Secretaria,subscrevi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Dra.DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN I. NAGY,Juíza do Trabalho.


A DOUTORA DEBORAH BEATRIZORTOLAN I. NAGY, Juíza da Terceira Vara doTrabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro CoqueijoCosta, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.FAZ SABER, a quantos o presente edital viremou dele tiverem conhecimento, que aos 11 (onze)dias do mês de fevereiro do ano de 2008 (11/02/2008), às 14:15 horas, na Central de Mandadosdo Fórum Trabalhista de Sorocaba, à Rua MinistroCoqueijo Costa, n° 61, Alto da Boa Vista, serálevado a público pregão de venda e arremataçãodos bens penhorados na execução dos autos 1.432/2005-4, entre partes: MIRNA LEA PAULINO,exeqüente, e CLAUDIONOR TEIXEIRASOROCABA ME, executada, encontrados à RuaGeraldo R. Duarte, nº 92 – Parque das Laranjeiras– Sorocaba/SP, avaliados em R$ 10.500,00 (dezmil e quinhentos reais), conforme Laudo deAvaliação de fls. 169, que são os seguintes: 1)Máquina de Costura, tipo reta, marca Juki,modelo DDL – 227, nº B227 91749, avaliadaem R$ 1.200,00; 2) Máquina de Costura, tipoOverloque, modelo M1 – 1933, nº 598 – CA,marca Vênus, avaliada em R$ 2.400,00; 3)Máquina de Costura, tipo Galoneira, marcaSiruba, modelo E007, nº W 122 – 356, avali-ada em R$ R$ 3.600,00; 4) Máquina de Cos-tura, tipo ponto-corrente, marca Lumak, mo-delo LU – 3800, avaliada em R$ 3.300,00. TO-TAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 10.500,00 (dezmil e quinhentos reais). OBS: Todas as má-quinas se encontram em bom estado de con-servação, em uso e completas (com motor egabinete), bifásicas (110 ou 220 Volts).Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sóci-os, o presente edital também tem a finalidade dedar ciência do praceamento, quando e se for ocaso, independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluirno primeiro dia útil subseqüente à realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Quem pretender arrematar referidos bens, deverá

comparecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte porcento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados, principalmente aos representanteslegais da executada, é passado o presente EDITAL,que será publicado no semanário Município deSorocaba/SP, órgão oficial da Prefeitura Municipal,e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), nasede desta Vara. Em 11 de dezembro de 2.007Eu,...............................MARIA HELENA DEANDRADE AMARAL, Técnico Judiciário, digitei.Eu,.....................................SILVANA ROLIM,Diretora de Secretaria,subsc rev i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Dra .DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN I. NAGY,Juíza do Trabalho.


A DOUTORA DEBORAH BEATRIZORTOLAN I. NAGY, Juíza da Terceira Vara doTrabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro CoqueijoCosta, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.FAZ SABER, a quantos o presente edital virem oudele tiverem conhecimento, que aos 11 (onze) diasdo mês de fevereiro do ano de 2008 (11/02/2008),às 14:30 horas, na Central de Mandados do FórumTrabalhista de Sorocaba, à Rua Ministro CoqueijoCosta, n° 61, Alto da Boa Vista, será levado a públi-co pregão de venda e arrematação dos bens penho-rados na execução dos autos 560/2003-9, entrepartes: CLAUDINEI CESAR ZAGO, exeqüente,e COLÉGIO UNIVERSO SUCESSOR DECOLÉGIO CARLOS RENE EGG, executada,encontrados à Rua Rua Albertina Nascimen-to, nº 98 – Votorantim/SP, avaliados em R$10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinqüentareais), conforme Laudo de Avaliação de fls.,154, que são os seguintes: 1) Uma cama hos-pitalar branca, com colchão, sem marca, ava-liada em R$ 300,00 (trezentos reais); 2) Umaboneca plástica, tamanho natural, para usoem aulas de enfermagem, avaliada em R$3.000,00 (três mil reais); 3) Um esqueleto emresina, tamanho natural, avaliado em R$200,00 (duzentos reais); 4) Treze cadeiras emcourvin preto, base sem rodízio, avaliadas emR$ 50,00 cada, perfazendo R$ 650,00 (seis-centos e cinqüenta reais); 5) Um cofre comcerca de 1,00m de altura, em aço cinza, avali-ado em R$ 300,00 (trezentos reais); 6) Umprojeto de slides Kodak carrousel 650 h, nú-mero YMSK, avaliado em R$ 500,00 (quinhen-tos reais); 7) Um televisor marca Philips, 29polegadas, número 29PT552A178, faltandocontrole remoto, avaliado em R$ 700,00 (se-tecentos reais); 8) Dez monitores de 14¨mar-cas diversas, avaliados em R$ 200,00 cada,perfazendo R$ 2.000,00 (dois mil reais); 9)Cinco microcomputadores compostos demonitor CPU e teclado, avaliados em R$600,00 cada, perfazendo R$ 3.000,00 (três milreais). OBS: Os computadores e monitoressão de marcas diversas, sem numeração; nãofoi possível testá-los (não há energia elétri-ca). Todos os bens não estão em uso, com apa-rência de regular estado de conservação. TO-TAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 10.650,00 (dezmil, seiscentos e cinqüenta reais).Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sócios,o presente edital também tem a finalidade de darciência do praceamento, quando e se for o caso,independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluirno primeiro dia útil subseqüente à realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Quem pretender arrematar referidos bens, deverácomparecer no dia, hora e local supramencionados,

ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte porcento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados, principalmente aos representanteslegais da executada, é passado o presente EDITAL,que será publicado no semanário Município deSorocaba/SP, órgão oficial da Prefeitura Municipal,e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), nasede desta Vara. Em 11 de dezembro de 2.007Eu,...............................MARIA HELENA DEANDRADE AMARAL, Técnico Judiciário, digitei.Eu,.....................................SILVANA ROLIM,Diretora de Secretaria,subsc rev i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Dra .DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN I. NAGY,Juíza do Trabalho.


A DOUTORA DEBORAH BEATRIZORTOLAN I. NAGY, Juíza da Terceira Vara doTrabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro CoqueijoCosta, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.FAZ SABER , a quantos o presente edital virem oudele tiverem conhecimento, que aos 11 (onze) diasdo mês de fevereiro do ano de 2008 (11/02/2008),às 14:45 horas, na Central de Mandados do FórumTrabalhista de Sorocaba, à Rua Ministro CoqueijoCosta, n° 61, Alto da Boa Vista, será levado a públi-co pregão de venda e arrematação do bem imóvelpenhorado na execução dos autos 1.403/1998-6,entre partes: ELIANA ANDRADE FORMES ,exeqüente, e DROGAPENHA SOROCABALTDA., executada, localizado à Rua MarechalDeodoro da Fonseca, nº 48, Sorocaba/SP, avaliadoem R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil re-ais), conforme Laudo de Avaliação de fls. 180, aseguir descrito: “IMÓVEL: - UM PRÉDIOresidencial sob o nº 48, da rua Marechal Deodoro daFonseca, nesta cidade, construído em terreno me-dindo 15,00 metros de largura por 24,00 metros decomprimento, encerrando a área de 360,00 metrosquadrados, confrontando de um lado com o prédionº 87, de outro lado com propriedade de Otília AlvesCarriel, e nos fundos com o quintal do prédio nº1414 da Avenida General Carneiro, de propriedadede João Moraes Rosa. O referido imóvel possui doispavimentos: no térreo – uma recepção, uma loja,três quartos e um banheiro; nos fundos – há umacozinha, dois quartos e banheiro; no andar superior– há três escritórios, um banheiro, uma saleta e umsalão. Avaliado em R$ 150.000,00 (cento ecinquenta mil reais) Imóvel objeto da matrícula nº25.312, do Segundo Cartório de Registro de Imó-veis e Anexos de Sorocaba: OBS: Referido bemimóvel encontra-se também penhorado noprocesso nº 286/97 em trâmite nesta Vara.Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sócios,o presente edital também tem a finalidade de darciência do praceamento, quando e se for o caso,independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluirno primeiro dia útil subseqüente à realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.03 - Eventuais inadimplementos com relação aosimpostos legais (tais como IPTU), correrão porconta do arrematante/adjudicante, bem como suaregularização perante os órgãos competentes.Quem pretender arrematar referidos bens, deverácomparecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte porcento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados, principalmente aos representanteslegais da executada, é passado o presente EDITAL,que será publicado no semanário Município deSorocaba/SP, órgão oficial da Prefeitura Municipal,e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), nasede desta Vara. Em 11 de dezembro de 2.007

Eu,...............................MARIA HELENA DEANDRADE AMARAL, Técnico Judiciário, digitei.Eu,.....................................SILVANA ROLIM,Diretora de Secretaria,subscrevi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Dra.DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN I. NAGY,Juíza do Trabalho.


A DOUTORA DEBORAH BEATRIZORTOLAN I. NAGY, Juíza da Terceira Vara doTrabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro CoqueijoCosta, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.FAZ SABER , a quantos o presente edital viremou dele tiverem conhecimento, que aos 18 (de-zoito) dias do mês de fevereiro do ano de 2008(18/02/2008), às 13:00 horas, na Central deMandados do Fórum Trabalhista de Sorocaba, àRua Ministro Coqueijo Costa, n° 61, Alto da BoaVista, será levado a público pregão de venda earrematação dos bens penhorados na execução dosautos 241/1998-0, entre partes: CLÁUDIOPILLA, exeqüente, e SOLEMAR HOTÉISCAMPING CLUB (SÓCIO JOÃOFRANKLIN PINTO), executada, localizado àEstrada Municipal Bairro Aparecidinha,Araçoiaba da Serra/SP, reavaliado em R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil re-ais), conforme Laudo de Reavaliação de fls.88, a seguir transcrito: “Um terreno rural,com a área de 131.200,00 metros quadradosou 13,12 hectares, constituído de parte daGleba 6 e da totalidade da Gleba nº 04, sitono Bairro da Aparecida, Distrito e Municí-pio de Araçoiaba da Serra, d/Comarca, tendoas seguintes medidas e confrontações: Par-tindo de um marco junto a Estrada Munici-pal limítrofe à Salvador Souza Barros e nasdivisas de Januário Ruoppoli Neto, sucessorde Izídio de Campos e s/mulher Bernardinada Silva Campos; toma-se o rumo NE e se-gue 408,83 metros pela referida EstradaMunicipal, até um padrão divisa com JoséAlves Pereira, à margem da Estrada Munici-pal; toma rumo SE e segue 184,00 metrosperfazendo com José Alves Pereira, até umpadrão divisa com Petronilha Rodrigues deMoraes, continuando no rumo SE segue 78,30metros, fazendo divisa com a mesmaPetronilha Rodrigues de Moraes até um pa-drão à margem de um córrego, onde tomarumo SW e segue tendo como divisa ocórrego e posteriormente grota; seguindo porrumo com a mesma Petronilha e depois mais254,83 metros NE, até um padrão nas divisasde Januário Ruoppoli Neto, sucessor Izídiode Campos e s/mulher Bernardina da SilvaCampos, onde toma o rumo SE e segue 274,11metros com o mesmo Januário Ruoppoli, atéencontrar o ponto de partida, fechando-se operímetro; INSCRIÇÃO CADASTRAL:INCRA nº 632.015.005.371/0; Matrícula35.422 do 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DEIMÓVEIS E ANEXOS DE SOROCABA; PRO-PRIETÁRIO: JOÃO FRANKLIN PINTO.REAVALIADO EM R$ 165.000,00 (CENTO ESESSENTA E CINCO MIL REAIS). Foramavaliadas as “terras” sem benfeitorias, umavez que não foram visualizadas.Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sóci-os, o presente edital também tem a finalidade dedar ciência do praceamento, quando e se for ocaso, independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluirno primeiro dia útil subseqüente à realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.03 - Eventuais inadimplementos com relação aosimpostos legais (tais como IPTU), correrão por


conta do arrematante/adjudicante, bem como suaregularização perante os órgãos competentes.Quem pretender arrematar referido bem imóvel,deverá comparecer no dia, hora e localsupramencionados, ficando ciente de que oarrematante deverá garantir com sinal de 20%(vinte porcento) de seu valor. E, para que chegueao conhecimento de todos os interessados, princi-palmente aos representantes legais da executada,é passado o presente EDITAL, que será publicadono semanário Município de Sorocaba/SP, órgãooficial da Prefeitura Municipal, e afixado no lugarde costume (átrio do Fórum), na sede desta Vara.Em 11 de dezembro de 2.007Eu,...............................MARIA HELENA DEANDRADE AMARAL, Técnico Judiciário, digitei.Eu,.....................................SILVANA ROLIM,Diretora de Secretaria,subscrevi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Dra.DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN I. NAGY,Juíza do Trabalho.


A DOUTORA DEBORAH BEATRIZORTOLAN I. NAGY, Juíza da Terceira Vara doTrabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro CoqueijoCosta, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.FAZ SABER , a quantos o presente edital viremou dele tiverem conhecimento, que aos 18 (de-zoito) dias do mês de fevereiro do ano de 2008(18/02/2008), às 13:15 horas, na Central deMandados do Fórum Trabalhista de Sorocaba, àRua Ministro Coqueijo Costa, n° 61, Alto da BoaVista, será levado a público pregão de venda earrematação dos bens penhorados na execução dosautos 1751/2006-0 entre partes: EDER LUIZBORGES, exeqüente, e FEDERAÇÃO DOSTRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃODE MERCADORIA EM GERAL AUXILIARESDE ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO DECAFÉ EM GERAL E AUXILIARES DE ADMI-NISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS DOESTADO DE SÃO PAULO, executada, encon-trados à Rua Francisco Mucciolo, nº 201 – JardimGonçalves - Sorocaba/SP, avaliados em R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), con-forme Laudo de Avaliação de fls. 29, que são osseguintes: Dez Arquivos .de Aço, com quatrogavetas cada um, de correr cinza e preta,com 0,50 m de largura, por 1,20 m de alturacada um, avaliado cada um em R$ 150,00

(cento e cinquenta reais), perfazendo o totalde R$ R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos re-ais). TOTAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais).Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sócios,o presente edital também tem a finalidade de darciência do praceamento, quando e se for o caso,independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluirno primeiro dia útil subseqüente à realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Quem pretender arrematar referidos bens, deverácomparecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte porcento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados, principalmente aos representanteslegais da executada, é passado o presente EDITAL,que será publicado no semanário Município deSorocaba/SP, órgão oficial da Prefeitura Municipal,e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), nasede desta Vara. Em 11 de dezembro de 2.007Eu,...............................MARIA HELENA DEANDRADE AMARAL, Técnico Judiciário, digitei.Eu,.....................................SILVANA ROLIM,Diretora de Secretaria,subsc rev i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Dra .DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN I. NAGY,Juíza do Trabalho.


A DOUTORA DEBORAH BEATRIZORTOLAN I. NAGY, Juíza da Terceira Vara doTrabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro CoqueijoCosta, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.FAZ SABER , a quantos o presente edital virem oudele tiverem conhecimento, que aos 18 (dezoito)dias do mês de fevereiro do ano de 2008 (18/02/2008), às 13:30 horas, na Central de Mandadosdo Fórum Trabalhista de Sorocaba, à Rua MinistroCoqueijo Costa, n° 61, Alto da Boa Vista, será leva-do a público pregão de venda e arrematação dosbens penhorados na execução dos autos 539/1999-3, entre partes: ROGÉRIO ALVES DOS SAN-TOS, exeqüente, e PAULO ALVES GRILO ME,executada, encontrados à Av. Santos Dumont, nº720, Vila Angélica, Sorocaba/SP, reavaliados em

R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), con-forme Laudo de Reavaliação de fls. 129, que são osseguintes: 1) Três mil tijolos “Baianão” (novefuros), no valor de R$ 210,00 o milheiro, nototal de R$ 630,00; 2) Máquina de costuraELGIN ULTRAMATIC, com gabinete, em bomestado de conservação e funcionamento, novalor de R$ 250,00 . TOTAL DAS AVALIAÇÕES:R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sócios,o presente edital também tem a finalidade de darciência do praceamento, quando e se for o caso,independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluirno primeiro dia útil subseqüente à realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Quem pretender arrematar referidos bens, deverácomparecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte porcento) de seu valor.E, para que chegue ao conhecimento de todos osinteressados, principalmente aos representanteslegais da executada, é passado o presente EDITAL,que será publicado no semanário Município deSorocaba/SP, órgão oficial da Prefeitura Municipal,e afixado no lugar de costume (átrio do Fórum), nasede desta Vara. Em 11 de dezembro de 2.007Eu,...............................MARIA HELENA DEANDRADE AMARAL, Técnico Judiciário, digitei.Eu,.....................................SILVANA ROLIM,Diretora de Secretaria,subsc rev i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Dra .DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN I. NAGY,Juíza do Trabalho.


A DOUTORA DEBORAH BEATRIZORTOLAN I. NAGY, Juíza da Terceira Vara doTrabalho de Sorocaba, sita à Rua Ministro CoqueijoCosta, 61 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.FAZ SABER , a quantos o presente edital virem oudele tiverem conhecimento, que aos 18 (dezoito)dias do mês de fevereiro do ano de 2008 (18/02/2008), às 13:45 horas, na Central de Mandadosdo Fórum Trabalhista de Sorocaba, à Rua MinistroCoqueijo Costa, n° 61, Alto da Boa Vista, será leva-do a público pregão de venda e arrematação dos

bens penhorados na execução dos autos 37/1996-2, entre partes: VALDIR PAIVA DA SILVA,exeqüente, e CJ SERVIÇOS EM MADEIRASS/C LTDA., executada, encontrados à Rua CondeAfonso Celso, nº 348 – Vila Carvalho – Sorocaba/SP, reavaliados em R$ 1.460,00 (um mil,quatrocentos e sessenta reais), conforme Lau-do de Reavaliação de fls. 113, que são os seguin-tes: 1) Uma serra circular 7 ¼ – DW358 – 44DEWALT, tipo I – R$ 200,00; 2) Uma plaina deduas facas DW 675-44, italiana 14.000-RPM,tipo 4 – R$ 200,00; 3) Uma serra circular parapedras MAKITA, modelo 4100H, nº 70035 –R$ 140,00; 4) Uma tupia KITA modelo 3700B,28000RPM – R$ 150,00; 5) Uma plainaBOSCH 0601590-278, 13.000mm, nº 743, sé-rie 14358 – R$ 200,00; 6) Uma furadeira in-dustrial FAIM, vermelha, sem outra identifi-cação – R$ 120,00; 7) Uma lixadeira de cintaBOSCH 0601270178 nº 751 – R$ 250,00; 8)Uma máquina de lavar de alta pressão MiniWAPSA (amarela e preta) – R$ 200,00. TO-TAL DAS AVALIAÇÕES: R$ 1.460,00 (um mil,quatrocentos e sessenta reais).Observações: 01 - Em caso de notificações infrutíferas dirigidasàs partes e em especial à executada e/ou seus sóci-os, o presente edital também tem a finalidade dedar ciência do praceamento, quando e se for ocaso, independentemente de nova determinação.02 – Ficam as partes cientes de que o prazo paraoposição de eventuais embargos começará a fluirno primeiro dia útil subseqüente à realização dopraceamento, independentemente de nova deter-minação.Quem pretender arrematar referidos bens, deverácomparecer no dia, hora e local supramencionados,ficando ciente de que o arrematante deverá garan-tir com sinal de 20% (vinte porcento) de seu va-lor. E, para que chegue ao conhecimento de todosos interessados, principalmente aos representan-tes legais da executada, é passado o presenteEDITAL, que será publicado no semanário Muni-cípio de Sorocaba/SP, órgão oficial da PrefeituraMunicipal, e afixado no lugar de costume (átriodo Fórum), na sede desta Vara. Em 11 de dezem-bro de 2.007 Eu,...............................MARIAHELENA DE ANDRADE AMARAL, TécnicoJudiciário, digitei.Eu,.....................................SILVANA ROLIM,Diretora de Secretaria,subscrevi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Dra.DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN I. NAGY,Juíza do Trabalho.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SERT Secretaria de Relações do Trabalho


Assinatura de contrato de R$ 13,5 milhões possibilitará obras

Proteção às adutorasSAAE

A Prefeitura de Sorocaba ea Caixa Econômica Federal as-sinaram, nesta quinta-feira (13),o contrato de financiamentoque vai permitir a realização dasobras de reabilitação (proteçãoda encosta) do sistema adutorde água da Serra de São Fran-cisco, a serem realizadas peloServiço Autônomo de Água eEsgoto (Saae).

O contrato, no valor de R$13,5 milhões, com contrapar-tida de R$ 1,5 milhão, tem re-cursos provenientes do Pro-grama Saneamento para To-dos, da Secretaria Nacional deSaneamento Ambiental, doMinistério das Cidades.

Para se habilitar ao finan-ciamento, a Prefeitura e o Saae

obedeceram a uma série de exi-gências, entre elas a apresen-tação do projeto básico dasobras de proteção e recupera-ção das adutoras da Serra de

São Francisco que abastecemSorocaba, elaborado por suadiretoria e corpo técnico.

Neste projeto, a autarquiadetalha todo o trabalho que

desenvolveu no local, detectan-do, mapeando e realizando son-dagens do solo das principaisintervenções da natureza quecolocam em risco as adutoras

no trecho da Serra de São Fran-cisco atravessado por elas.

Além de detectar, mapear esondar esses pontos, o Saaedetalhou também as interven-ções que serão necessárias paraa minimização desses riscos, eque incluem, entre outros, aamarração, chumbamento ecolocação de tirantes nos blo-cos de pedras que ameaçam asadutoras; a aplicação de proje-to concretado para a estabili-zação da encosta e a remoçãode diversos blocos de pedras.

A partir da assinatura des-se contrato de financiamentocom a CEF, o Saae inicia a ela-boração dos editais que permi-tirão a publicação das licita-ções.

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Prefeitura lança o programa ‘Cidade Super Limpa’ neste sábadoLimpeza urbana

URBANISMO

Projeto vai recuperarfachadas de casas

MAIS FELIZ

Emerson Ferraz / Secom

CICLOVIA - A Prefeitura de

Sorocaba, por meio da Secretaria de

Obras e Infra-Estrutura Urbana

(Seobe), começou nesta semana a ins-

talação do sistema de iluminação na

ciclovia da avenida Dom Aguirre.

Os postes estão sendo afixados no tre-

cho a partir da ponte do Pinga-Pin-

ga, ao lado de árvores. A construção

dos 6.700 metros da ciclovia segue

em outras frentes, com o plantio de

grama esmeralda, concretagem da

pista e a implantação de gradis às

margens do rio Sorocaba.

As intervenções resultarão na afixa-

ção de 60 postes, cada um tendo um

lâmpada com 150 watts de potên-

cia. Neste primeiro momento, serão

atendidos pontos ao lado de árvores,

até atingir-se a iluminação de todo o

percurso ao final das obras. Para au-

mentar a segurança dos ciclistas, os

gradis que separam a avenida das

calçadas estão sendo transferidos para

as margens do rio. O trecho ainda

recebe concreto e anteriormente foi

aterrado, para evitar declividades e

manter a pista no mesmo nível da

avenida.

Técnicos da Secretaria deParcerias (Separ) estiveramna Vila Nova Esperança,nesta segunda-feira (10), paramanter contato com famíliasdas primeiras casas que terãosuas fachadas recuperadas,dentro do projeto BairroMais Feliz. Inicialmente se-rão pintadas seis casas, narua Itanguá, com a programa-ção prevendo a extensão dosserviços a 200 moradias da-quele bairro.

A pintura das fachadasestá integrada nas ações doprojeto, entre as quais inclu-em-se investimentos na infra-estrutura, novos equipamen-tos públicos, segurança e re-cuperação urbanística da re-

gião. O projeto envolve vári-as secretarias municipais queformam um eixo social, comoé o caso da Parcerias, que seráresponsável pela recuperaçãodas fachadas das casas.

Será utilizada a mão deobra voluntária do Nova Es-perança para a pintura, como envolvimento de jovens apartir de 16 anos de idade.Eles passarão por um cursode texturização de paredes,para que possam aplicar seusconhecimentos no própriobairro onde moram. Além depoderem colaborar com acomunidade local, esses jo-vens poderão transformar oofício de pintor num meio degeração de renda.

SAÚDE

OBRAS - Desenvolvida pela Prefeitura de Sorocaba desde o primeiro semestre, a construção da Unidade Básica de

Saúde no Jardim Santa Marina II avança em novas fases. Atualmente a Secretaria de Obras e Infra-Estrutura

Urbana (Seobe) acompanha a montagem da estrutura para a cobertura do prédio, serviços para rebocar a fachada e

dependências internas já concluídas, enquanto se finalizam a montagem em alvenaria das demais instalações.

Emerson Ferraz / Secom

A Prefeitura de Sorocabalança oficialmente neste sába-do (15), às 9 horas, na praçaCel. Fernando Prestes, o pro-grama “Cidade Super Limpa”.O objetivo do projeto é promo-ver atividades nas áreas de co-leta de lixo, coleta seletiva emanutenção de terrenos públi-cos e particulares, a serem exe-cutadas gradualmente durante2008, com o objetivo de me-lhorar as condições de limpezaem Sorocaba e a qualidade devida da população.

Uma das iniciativas do pro-grama será a entrega de recipi-entes em polietileno para a de-posição de materiais reci-cláveis, distribuídos mediantecadastramento de residênciaslocalizadas nos regiões atendi-das pelas cooperativas de

catadores de recicláveis, paraampliar o aproveitamento des-te material como fonte gerado-ra de renda. Para realizar o ser-viço, as quatro cooperativas(Coreso, Catares, CooperativaEcoeso e Reviver) receberão daPrefeitura de Sorocaba cami-nhões para percorrer as ruas dosbairros.

A primeira iniciativa inte-grante do “Cidade Super Lim-pa” começou em outubro, como piloto do projeto “Ecoponto”,com a distribuição de 21 caçam-bas pelo Conjunto Habitacional“Júlio de Mesquita Filho”, paradeposição gratuita de pequenosvolumes de entulho. Os“Ecopontos” se estenderão atodas as regiões da cidade, com150 caçambas, distribuídas em50 pontos mapeados.

municÍpio de sorocaba prefeitura de sorocaba · combustíveis localizado no cruzamento entre a rua...

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