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MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS2016

ANEXO III - PROGRAMAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Página 1

01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Programa: 0001 PROGRAMA DE GESTÃO LEGISLATIVA

Objetivo: Assegurar o atendimento das atividades parlamentares desenvolvidas de forma integrada entre poderes e comunidade em geral.

Justificativa: Otimizar os fluxos de trabalhos funcionais realizados em atendimento a demanda dos serviços realizados no Poder Legislativo local.

2016DetalhamentoFunçãoProduto SubfunçãoAçõesCód. Tipo U. Medida Valor

Meta Fisica

50.000,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras à câmara de vereadores039

0,000000

682.002,112 - Atividade 00Atividades de gestão legislativa001

0,000000

Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 732.002,11

Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 732.002,11

Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 732.002,11

02 - GABINETE DO PREFEITO

0201 - GABINETE DO PREFEITO

Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: Desenvolver gestão eficiente com apoio das diversas secretarias primando pelo desenvolvimento econômico e social do município com vistas à legalidade, humanidade e ética de gestão.

Justificativa: Realização das ações de interesse social traçadas no plano de governo, assegurando a melhoria da qualidade da gestão pública.


Meta Fisica

3.000,001 - Projeto 00Aquisição de Equipamentos Permanentes ao Gabinete001

0,000000

502.000,002 - Atividade 00Atividades de Gestão do Gabinete do Prefeito002

0,000000



Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 505.000,00




03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TURISMO

0301 - ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TURISMO

Programa: 0003 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E TURISMO

Objetivo: -Dotar a Administração municipal de legislação necessária para o cumprimento das obrigações das mais diferentes secretarias.

Justificativa: - Tornar mais ágil e eficiente os trabalhos das Secretarias da Administração, Planejamento e Turismo juntamente com a Secretaria de Fazenda e Finanças.- Dar sustentação legal para as diferentes secretarias da administração municipal.


Meta Fisica

20.000,001 - Projeto 00Aquisição de Equipamentos Permanentes à Administração002

0,000000

950.000,002 - Atividade 00Atividades de Gestão da Administração e Planejamento003

0,000000

25.000,002 - Atividade 00Promoção do Turismo Público Municipal004

0,000000



Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 995.000,00

04 - SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS

0401 - FAZENDA E FINANÇAS

Programa: 0004 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS

Objetivo: - Demonstrar a situação financeira, patrimonial e consolidada do Ente Público e demais entidades governamentais conforme estabelece as normas de contabilidade vigentes.

Justificativa: - Cumprir com o estabelecido pelas normas contábeis de registro no que se refere ao patrimônio público às diversas entidades da Administração Pública, governos e comunidade em geral.- Apoiar os serviços de fiscalização municipal perante os demais órgãos governamentais, entidades privadas e comunidade em geral


Meta Fisica

5.000,001 - Projeto 00Aquisição de Equipamentos Permanentes à gestão da Fazenda e Finanças003

0,000000




272.000,002 - Atividade 00Atividades de Gestão da Fazenda e Finanças005

0,000000


Programa: 0050 FOMENTO À ARRECADAÇÃO

Objetivo: - Fomentar o setor de indústria, comércio e serviços a fim de incrementar a arrecadação das receitas municipais.

Justificativa: - Aumentar em 20% o crescimento e desenvolvimento do comércio local.- Aumentar em 30% a participação no índice do municípioReduzir em 20% a dívida ativa existente no município- Reduzir em 25% a sonegação de emissão das notas fiscais de produtor rural.


Meta Fisica

4.000,001 - Projeto 00Aquisição de Equipamentos Permanentes à Melhoria da Arrecadação Tributária Própria040

0,000000

252.500,002 - Atividade 00Incentivo a Melhoria da Arrecadação Tributária Própria006

0,000000


Programa: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: - Cobrir os passivos de longo prazo contratados junto a outras Esferas de Governo pela Administração Pública Municipal.

Justificativa: - Pagar as dívidas conforme cronograma de pagamento pré-estabelecido em sua contratação e outras despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades de gestão administrativa do Ente Público.


Meta Fisica

135.000,000 - Op. Especial 00Encargos especiais001

0,000000



Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 668.500,00

05 - SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL

0501 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA




Programa: 0005 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: Objetivos: 1 - Oferecer suporte às ações de saúde pública, primando pela eficiência e eficácia do atendimento oferecido à população. 2 - Assegurar a realização das ações de proteção social básica à população do município.

Justificativa: - Realização das ações necessárias para fornecimento dos serviços de saúde pública em atendimento à população.- Realização das ações de suporte necessárias para fornecimento dos serviços de assistência social básica em atendimento às necessidades da população.


Meta Fisica

1.000,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes a gestão da saúde004

0,000000

144.500,002 - Atividade 00Atividades de gestão da saúde007

0,000000

3.000,002 - Atividade 00Atividades do conselho municipal de saúde008

0,000000


Programa: 0051 SAÚDE PARA TODOS

Objetivo: -Oferecer suporte às ações de saúde pública, primando pela eficiência e eficácia do atendimento oferecido à população.

Justificativa: - Realização das ações necessárias para fornecimento dos serviços de saúde pública em atendimento à população.


Meta Fisica

33.100,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras a atenção básica005

0,000000

2.200,001 - Projeto 00Construção de pólos de academias de saúde026

0,000000

1.211,001 - Projeto 00Construção de academia de ginástica ao ar livre Esquina Pedralli027

0,000000

2.600,001 - Projeto 00Reforma e ampliação da unidade básica de saúde033

0,000000




55.400,001 - Projeto 00Construção de unidade básica de saúde034

0,000000

10.890,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes a vigilância em saúde042

0,000000

5.574,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes a vigilância sanitária043

0,000000

815.144,002 - Atividade 00Ações de saúde na atenção básica009

0,000000

714.531,002 - Atividade 00Equipes de saúde da família - ESF010

0,000000

74.689,002 - Atividade 00Ações do PIM - Primeira Infância Melhor011

0,000000

12.500,002 - Atividade 00Ações de vigilância sanitária013

0,000000

94.835,002 - Atividade 00Ações de vigilância e promoção da saúde014

0,000000

208.799,002 - Atividade 00Ações de saúde na assistência farmacêutica015

0,000000

Total Unidade Orçamentária-------------------------------------------------------> 2.179.973,00

0502 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.000,001 - Projeto 00Aquisição equipamentos permanentes à média e alta complexidade038

0,000000

638.324,002 - Atividade 00Ações de saúde na média e alta complexidade012

0,000000

Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 2.670.797,00





0503 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa: 0005 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: Objetivos: 1 - Oferecer suporte às ações de saúde pública, primando pela eficiência e eficácia do atendimento oferecido à população. 2 - Assegurar a realização das ações de proteção social básica à população do município.

Justificativa: - Realização das ações necessárias para fornecimento dos serviços de saúde pública em atendimento à população.- Realização das ações de suporte necessárias para fornecimento dos serviços de assistência social básica em atendimento às necessidades da população.


Meta Fisica

1.582,001 - Projeto 00Aquisição equipamentos permanentes a gestão da assist social006

0,000000

25.200,002 - Atividade 00Atividades de gestão da assistência social016

0,000000

700,002 - Atividade 00Atividades do Conselho Municipal de Assistência social023

0,000000


Programa: 0052 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: -Assegurar a realização das ações de proteção social básica à população do município.

Justificativa: - Realização das ações de suporte necessárias para fornecimento dos serviços de assistência social básica em atendimento às necessidades da população.


Meta Fisica

14.000,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras a assistência social comunitária007

0,000000

57.100,002 - Atividade 00Fundo Municipal de Direitos da criança e adolescente017

0,000000

171.338,002 - Atividade 00Grupo social famílias em vulnerabilidade019

0,000000




88.500,002 - Atividade 00Grupo social crianças e adolescentes020

0,000000

87.000,002 - Atividade 00Grupo social de portador de deficiência021

0,000000

5.500,002 - Atividade 00Grupo social de idosos022

0,000000



Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 3.270.217,00

06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0601 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0053 EDUCAÇÃO PARA TODOS

Objetivo: - Oferecer ensino de qualidade nas escolas de forma a garantir o desempenho dos alunos na apuração do índice oficial do MEC no município.

Justificativa: - Atingir no mínimo a meta projetada para cada escola municipal.


Meta Fisica

2.900,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras pré-escola010

0,000000

18.600,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras creche011

0,000000

475.456,002 - Atividade 00Atendimento escolar educação infantil creche024

0,000000

181.550,002 - Atividade 00Atendimento escolar educação infantil pré-escola025

0,000000

25.266,002 - Atividade 00Transporte escolar educação infantil creche047

0,000000




56.350,002 - Atividade 00Transporte escolar da Educação Infantil Pré-escola048

0,000000

33.251,002 - Atividade 00Merenda escolar Educação Infantil Creche054

0,000000

18.568,002 - Atividade 00Merenda escolar Educação Infantil Pré-escola055

0,000000



0602 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0006 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Objetivo: 1 - Oferecer suporte administrativo eficiente e eficaz para melhor contribuir na realização das atividades de interesse escolar. 2 - Oferecer suporte administrativo na realização dos eventos de cultura e desporto públicos do

Justificativa: - Desenvolver as ações de apoio necessárias para realização dos serviços inerentes a educação escolar.- Desenvolver 100% das ações de apoio necessárias para realização dos serviços inerentes a cultura e ao desporto público.


Meta Fisica

60.000,001 - Projeto 00Aquisição equipamentos permanentes à gestão da educação008

0,000000

201.500,002 - Atividade 00Atividades de gestão da educação029

0,000000


Programa: 0053 EDUCAÇÃO PARA TODOS

Objetivo: - Oferecer ensino de qualidade nas escolas de forma a garantir o desempenho dos alunos na apuração do índice oficial do MEC no município.

Justificativa: - Atingir no mínimo a meta projetada para cada escola municipal.


Meta Fisica




58.650,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras ao ensino fundamental009

0,000000

4.000,001 - Projeto 00Construção escola ensino fundamental060

0,000000

1.650,001 - Projeto 00Construção quadra poliesportiva Escola Esperança068

0,000000

1.486.900,002 - Atividade 00Atendimento escolar ensino fundamental municipal026

0,000000

40.050,002 - Atividade 00Atendimento escolar educação especial027

0,000000

336.847,002 - Atividade 00Transporte Escolar do Ensino Fundamental Municipal049

0,000000

53.000,002 - Atividade 00Transporte escolar ensino fundamental Estadual050

0,000000

49.946,002 - Atividade 00Merenda escolar Ensino Fundamental Municipal056

0,000000

73.100,002 - Atividade 00Transporte escolar educação especial057

0,000000

780,002 - Atividade 00Merenda escolar Educação Especial060

0,000000


0603 - ENSINO MÉDIO

113.791,002 - Atividade 00Transporte Escolar do Ensino Estadual Médio051

0,000000






0604 - CULTURA, DESPORTO E LAZER PÚBLICO

Programa: 0006 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Objetivo: 1 - Oferecer suporte administrativo eficiente e eficaz para melhor contribuir na realização das atividades de interesse escolar. 2 - Oferecer suporte administrativo na realização dos eventos de cultura e desporto públicos do

Justificativa: - Desenvolver as ações de apoio necessárias para realização dos serviços inerentes a educação escolar.- Desenvolver 100% das ações de apoio necessárias para realização dos serviços inerentes a cultura e ao desporto público.


Meta Fisica

2.500,002 - Atividade 00Atividade de gestão da cultura, lazer e desporto028

0,000000


Programa: 0054 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA E LAZER

Objetivo: - Promover ações de integração cultural, desportiva e lazer nos diversos grupos sociais do município.

Justificativa: - Promover e desenvolver ações de apoio necessárias para realização dos serviços inerentes a cultura e ao desporto público.


Meta Fisica

1.100,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras a cultura012

0,000000

200,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes e obras ao desporto013

0,000000

79.770,961 - Projeto 00Ampliação do centro turístico cultural029

0,000000

34.200,002 - Atividade 00Biblioteca pública e telecentro comunitário030

0,000000

47.660,002 - Atividade 00Incentivo a cultura pública031

0,000000




47.500,002 - Atividade 00Incentivo ao lazer público032

0,000000

63.449,942 - Atividade 00Incentivo ao desporto público033

0,000000






Meta Fisica

12.000,000 - Op. Especial 00Auxílio financeiro à entidades culturais004

0,000000



Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 3.580.535,90

07 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

0701 - AGRICULTURA FAMILIAR

Programa: 0007 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: - Promover eficiência e eficácia aos serviços prestados pela secretaria em atendimento a população agrícola do município.

Justificativa: - Desenvolver as ações de apoio necessárias para realização dos serviços técnicos especializados estendidos aos agricultores do município.


Meta Fisica

3.000,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes a gestão da agricultura014

0,000000

117.500,002 - Atividade 00Atividades de gestão da agricultura034

0,000000





Programa: 0055 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Objetivo: - Fomentar os micros e pequenos produtores rurais em incremento a produção agropecuária e renda familiar.

Justificativa: - Oferecer atendimento técnico especializado para ampliação da renda, obedecendo às técnicas de produção.


Meta Fisica

1.000,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos e patrulha agrícola015

0,000000

492.500,002 - Atividade 00Agricultura familiar de baixa renda035

0,000000

122.000,002 - Atividade 00Fomento ao programa bacia leiteira036

0,000000

5.000,002 - Atividade 00Fomento ao programa suinocultura058

0,000000






Meta Fisica

7.000,000 - Op. Especial 00Fomento ao programa suinocultura009

0,000000



0702 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa: 0055 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Objetivo: - Fomentar os micros e pequenos produtores rurais em incremento a produção agropecuária e renda familiar.

Justificativa: - Oferecer atendimento técnico especializado para ampliação da renda, obedecendo às técnicas de produção.





Meta Fisica

879,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos e patrulha agrícola015

0,000000

40.000,002 - Atividade 00Agricultura familiar de baixa renda035

0,000000

39.000,002 - Atividade 00Fomento ao programa bacia leiteira036

0,000000

2.000,002 - Atividade 00Fomento ao programa suinocultura058

0,000000






Meta Fisica

3.000,000 - Op. Especial 00Fomento ao programa suinocultura009

0,000000



0703 - MEIO AMBIENTE

Programa: 0056 PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Objetivo: - Preservar e recuperar o meio ambiente no âmbito do município.

Justificativa: - Melhorar a qualidade de vida da população.- Reduzir o número de coletas seletiva do lixo reciclável.


Meta Fisica




4.000,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes com o fundo municipal do meio ambiente044

0,000000

120.000,002 - Atividade 00Proteção e conservação do meio ambiente039

0,000000

6.424,002 - Atividade 00Fundo Municipal do Meio ambiente040

0,000000



Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 963.303,00

08 - SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E VIAÇÃO

0801 - OBRAS, TRÂNSITO E VIAÇÃO

Programa: 0008 PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E VIAÇÃO

Objetivo: - Promover eficiência e eficácia aos serviços prestados pela secretaria em atendimento as necessidades da infra-estrutura pública do município.

Justificativa: - Desenvolver as ações de apoio necessárias para realização dos serviços inerentes a secretaria.


Meta Fisica

3.000,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes a gestão obras018

0,000000

136.200,002 - Atividade 00Atividades de gestão da secretaria de obras043

0,000000


Programa: 0050 FOMENTO À ARRECADAÇÃO

Objetivo: - Fomentar o setor de indústria, comércio e serviços a fim de incrementar a arrecadação das receitas municipais.

Justificativa: - Aumentar em 20% o crescimento e desenvolvimento do comércio local.- Aumentar em 30% a participação no índice do municípioReduzir em 20% a dívida ativa existente no município- Reduzir em 25% a sonegação de emissão das notas fiscais de produtor rural.


Meta Fisica




300,001 - Projeto 00Área industrial041

0,000000

300,001 - Projeto 00Parque de exposições para feiras e eventos046

0,000000

Total do Programa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------> 600,00

Programa: 0058 MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

Objetivo: - Promover eficiência e eficácia aos serviços prestados pela secretaria em atendimento as necessidades da infra-estrutura pública do município.

Justificativa: - Desenvolver as ações de apoio necessárias para realização dos serviços inerentes a secretaria.


Meta Fisica

5.000,001 - Projeto 00Ampliação e reforma do parque de máquinas019

0,000000

20.000,001 - Projeto 00Construção de ruas022

0,000000

5.500,001 - Projeto 00Aquisição de equipamentos permanentes ao parque viário023

0,000000

1.000,001 - Projeto 00Construção de pontes025

0,000000

24.125,001 - Projeto 00Construção praça pública em Esquina Pedralli031

0,000000

15.000,001 - Projeto 00Construção de bueiros e pontilhões036

0,000000

205.850,001 - Projeto 00Pavimentação asfáltica e construção de passeios na Avenida Rio Branco050

0,000000




101.000,001 - Projeto 00Calçamento de ruas no perímetro urbano064

0,000000

100.000,001 - Projeto 00Asfaltamento de ruas no perímetro urbano065

0,000000

1.260.279,952 - Atividade 00Conservação das vias públicas e malha viária044

0,000000


Programa: 0059 MORANDO LEGAL

Objetivo: - Melhorar a condição de vida das famílias, dando acesso à moradia e melhorando as já existentes.

Justificativa: - Duplicar o número de beneficiados com moradia popular no município e melhoramento das atualmente existentes.


Meta Fisica

3.000,001 - Projeto 00Fundo habitação construção de ruas no conjunto habitacional020

0,000000

20.481,001 - Projeto 00Fundo habitação construção praça pública conjunto habitacional021

0,000000

100,001 - Projeto 00Aquisição de imóvel para regularização de áreas públicas071

0,000000

65.000,002 - Atividade 00Regularização do perímetro urbano037

0,000000



0802 - SEGURANÇA PUBLICA

Programa: 0060 SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivo: Proporcionar um ambiente seguro para trafegabilidade e vivência social à comunidade local e visitantes.

Justificativa: - Implantar a realização de serviços de fiscalização e disciplina de trânsito no município.





Meta Fisica

1.000,000 - Op. Especial 00Fundo Municipal de Defesa Civil008

0,000000

70.811,002 - Atividade 00Conservação da iluminação pública045

0,000000

3.000,002 - Atividade 00Disciplina e fiscalização do trânsito público046

0,000000

2.000,002 - Atividade 00Manutenção despesa com entidades de defesa civil053

0,000000

400,002 - Atividade 00Fundo Municipal de Defesa Civil059

0,000000



0803 - SANEAMENTO BÁSICO

Programa: 0057 ÁGUA POTÁVEL

Objetivo: - Universalização do acesso da população ao sistema de abastecimento de água potável.

Justificativa: - Melhorar a qualidade da água distribuída à população.- Atender 100% da população urbana e rural do município com água potável.


Meta Fisica

30.000,001 - Projeto 00Construção redes de água e equipamentos para zona rural016

0,000000

15.000,001 - Projeto 00Construção redes de água e equipamentos para zona urbana017

0,000000

200.139,002 - Atividade 00Manutenção redes abastecimento de água na zona rural041

0,000000




100.000,002 - Atividade 00Manutenção de redes de abastecimento de água da zona urbana042

0,000000



Total Órgão------------------------------------------------------------------------------> 2.388.485,95

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: - Oferecer segurança de valores para cobertura de passivos contingentes no município.

Justificativa: - Cobrir os passivos contingentes e demais riscos fiscais que poderão ocorrer no período.


Meta Fisica

45.000,002 - Atividade 00Reserva de contingência999

0,000000




Total Geral----------------------------------------------------------------------------------> 13.148.043,96

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