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MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

ANEXO I – OBJETIVOS, INDICADORES DE DESEMPENHO E METAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

EIXO 1 – INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE



CÓDIGO 001 PROGRAMA: AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS VALOR ESTIMADO 74.421.910,00

Órgão Responsável Executivo, Administração Direta 74.421.910,00

Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaPavimentação de ruas e avenidas Km 5.333 5.403Conservação de ruas e avenidas Km 5.333 5.333Abertura e pavimentação de novas vias M² 32.000 36.000Construção e capeamento de ruas e rotatórias M² 60.000 90.000Construção de elevadas e passarelas Unidade 4 5Pavimentação de estradas do interior Km 60 80Alargamento e conservação de estradas do interior Km 3.100 3.100Sinalização com placas informativas Placas 1.200 1.600Novos pontos de iluminação pública Unidade 6.000 7.000Aquisição de equipamentos/veículos para compor a frota da iluminação pública Unidade 4 4Manutenção da rede de iluminação Pontos 44.000 48.000Ampliação dos serviços de drenagem pluvial Km 100 110

Ações:Obras e melhorias nas vias urbanasObras e melhorias nas vias ruraisAmpliação das redes de esgotos pluviaisDespesas com obras de infraestrutura viária para melhorias no trânsitoMelhorias de estradas rurais dentro do projeto de desenvolvimento da infraestrutura e dos serviços básicos de Caxias do SulDespesas do Fundo Municipal para Infraestrutura - FUNDO-INFRAConservação do sistema viárioConservação do sistema de esgotos pluviaisConservação e melhorias de estradas vicinais do 1º DistritoServiços de iluminação públicaDespesas do Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMILUMINA

Metas FísicasServiços: Unidades de Medida 2011

Pavimentar ruas do perímetro urbano em parceria com a comunidade, ampliando o plano de "Pavimentação Comunitária" Km 40Continuar ligando o interior à cidade com mais asfalto pelo Projeto de Asfaltamento do Interior (PAI) Km 50

Pontos críticos 4

Ampliar o Projeto Trânsito Melhor Obras 8Melhorar e ampliar a sinalização nas vias urbanas e rurais Pontos sinalizados 8Realizar melhorias nos passeios públicos, priorizando áreas de escolas, de praças e parques M² 2.000

Km 10

Modernizar e ampliar o traçado de vias públicas Km 8Aumentar os pontos de iluminação pública Pontos implantados 1.000Ampliar a drenagem pluvial nos bairros Km 50Implementar serviços de terceiros na Drenagem PluvialImplementar serviços de terceiros na Iluminação Pública

Promover a eficiência, a qualidade e a segurança nos fluxos de deslocamentos humano e material, nas zonas urbana e rural, mediante a articulação entre a política de transportes, o planejamento do sistema viário e a ampliação da rede de iluminação pública, tendo em vista as exigências de expansão urbana e regional.

Melhorar pontos críticos como na BR 116, no acesso a Ana Rech, no acesso à UCS, na RST 453, nos acessos à cidade, na RS 122, em Forqueta e Desvio Rizzo

Viabilizar a Perimetral Leste, com corredores de desenvolvimento que liguem a cidade às futuras ampliações previstas no Plano Diretor Municipal e aos acessos ao aeroporto de Vila Oliva



CÓDIGO 002 PROGRAMA: MELHORIAS NA MOBILIDADE DOS MEIOS DE TRANSPORTE E NA CIRCULAÇÃO VALOR ESTIMADO 10.831.870,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaPavimentação de itinerários do transporte coletivo urbano Km 15 38Novos horários nas linhas do transporte coletivo Horários implantados 20 50Estação de integração/transbordo Unidade 2 5Linhas do transporte coletivo com integração tarifária (passagem única) Linhas 16 40Permissionários do serviço de táxi-lotação Unidade 6 8Usuários do transporte coletivo Usuários/mês 4.400.000 4.700.000Implantação de abrigos de ônibus Unidade 200 500Fiscalização de veículos de transporte coletivo Vistorias 1.600 3.200

M² 200 500Veículos para fiscalização do trânsito Unidade 1 3Obras/instalações para o complexo ferroviário M² 20.000 50.000

Ações:

Serviços de fiscalização e regulamentação do trânsito nas vias e passeios públicosServiços de sinalizações e manutenção no trânsitoServiços de melhorias do transporte coletivo municipal, transporte escolar, fretamento, táxis e táxi lotaçãoDespesas do Fundo Municipal de Transportes - FUNTRANServiços no aeroporto regional


Estações 3Implantar equipamentos de segurança nas vias públicas (sinaleiras, faixas de segurança, radares, lombadas, pardais, etc) Unidade 1.058Ampliar e qualificar os abrigos de passageiros Abrigos 300Estender o serviço de táxi-lotação dentro do perímetro urbano Itinerários 2Implementar políticas públicas, como o Plano Diretor de Transportes do Município integrado à Aglomeração Urbana do NordesteIncentivar sistemas alternativos de transporte coletivo com a implantação do complexo ferroviário regional (Governo Federal e Estadual)Estudar viabilidade de área mais compatível para a Estação Rodoviária, considerando a expansão urbana e populacional Unidade 1Criar o Plano Diretor de Mobilidade Urbana Projeto 1

Promover um amplo debate em relação à legislação dos serviços de transportes, tendo em vista as atuais necessidades de flexibilidade e fluidez do tráfego

Viabilizar a implantação de nova área para a estação rodoviária (Governo Estadual) e para o novo aeroporto (Governo Federal)

Criar condições para um transporte coletivo rápido, confortável e de baixo custo, aumentando a eficiência para atrair mais usuários para o sistema, visando a redução dos efeitos negativos da circulação urbana de veículos automotores; ampliar as ações de fiscalização e segurança no trânsito, beneficiando pedestres e motoristas; incentivar a modernização e ampliar a estrutura do transporte aéreo regional; incentivar a implantação do complexo ferroviário regional.

Ampliação e melhorias no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani

Despesas com o sistema troncalizado e integrado do transporte coletivo urbano com recursos diversos

Concluir o projeto de troncalização do transporte coletivo com a implantação das estações de integração/transbordo



CÓDIGO 003 PROGRAMA: HUMANIZAÇÃO DO TRÂNSITO VALOR ESTIMADO 503.750,00

Órgão Responsável Executivo, Administração Direta 503.750,00

Objetivo(s): Executar ações com foco na mudança comportamental para preservar a vida e prover a tranquilidade pública.

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaEducação para o trânsito - Campanhas de conscientização Unidade 1 3Levantamento e diagnóstico sobre acessibilidade Unidade 1 3Capacitação permanente - Formação de Agentes Educadores do Trânsito Cursos e Seminários 3 8Concessão de táxis adaptados para portadores com deficiência Unidade 1 2Semáforos para deficientes visuais Unidade 1 6Sinalização para faixas de Pedestres Unidade 250 625

Unidade 18 45

Ações:Promoção de ações para a humanização do trânsito


Estabelecer convênios visando melhorar a acessibilidade de pedestres como um todoEstabelecer parcerias com o Poder Público Estadual e Federal e iniciativa privada, visando capacitar motoristas

Ações Educativas como: Carona solidária, Não use o celular ao volante, Use o cinto de segurança, Sou um motorista legal, Gincana no trânsito, Lazer sem embriaguez

Promover palestras, blitz educativas, seminários



CÓDIGO 004 PROGRAMA: SANEAMENTO PARA TODOS - ÁGUA VALOR ESTIMADO 76.309.050,00

Órgão Responsável Executivo, Administração Direta 64.660,00SAMAE 76.244.390,00

Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial Desejada

L/s 1.355 1.420

Aumento do volume de água bruta armazenada M³ 39.458.000 42.000.000

Ações:Serviços de abastecimento natural de água e proteção de fontes no meio ruralAmpliação Patrimonial da Gerência de Operação de Sistemas de AbastecimentoAmpliação Patrimonial da Gerência de Tratamento de ÁguaAmpliação Patrimonial da Gerência de Manutenção HidráulicaAmpliação Patrimonial da Gerência de Manutenção EletromecânicaAmpliação Patrimonial da Gerência de Recursos HídricosAmpliação Patrimonial da Gerência de ProjetosAmpliação Patrimonial da Gerência de Obras

Edificações e Reformas de Imóveis Operacionais de ÁguaGerenciamento Integrado de Perdas de Água e Uso Eficiente de Energia Elétrica em Sistemas de AbastecimentoAmpliação dos Recursos Hídricos Superficiais e SubterrâneosGerência de Operação de Sistemas de AbastecimentoGerência de Tratamento de ÁguaGerência de Manutenção HidráulicaGerência de Manutenção Eletromecânica

Gerência de ProjetosGerência de Obras


Captação:a) Recuperar e modernizar as Estações de Bombeamento de Água Bruta Unidade 0b) Perfurar novos poços artesianos para atendimento de Distritos, Periferia e Comunidades organizadas Unidade 5c) Edificar novas estações elevatórias de água bruta junto à captação Unidade 1

Tratamento:a) Ampliar a capacidade de tratamento da ETA Celeste Gobatto de 270l/s para 400l/s % 20b) Recuperar e modernizar as Estações de Tratamento de Água da cidade Unidade 1c) Construir a Estação de Tratamento de Água do Sistema Marrecas % 20

São objetivos deste programa: (a) ampliar e reformular os sistemas de abastecimento, sendo que as ações deverão garantir a quantidade e a qualidade de água fornecida, sendo implementadas, em sistemas já existentes ou que venham a ser construídos, no âmbito da captação, tratamento, reservação, adução e distribuição de água, garantindo a universalização do abastecimento público de água, melhorando a rede de distribuição na cidade e interior, reduzindo perdas, melhorando o controle e assegurando a regularidade no abastecimento em dias e horários de maior consumo e em dias de ações de manutenção, segundo necessidades identificadas em análises técnicas; (b) concluir o Sistema Marrecas, ampliando a distribuição de água, desencadeando todos os procedimentos administrativos legais e técnicos, e iniciar estudos de possibilidade de agregação de novos mananciais, e (c) continuar a implantação do sistema de poços artesianos comunitários no meio rural e expandir, de forma gradativa, o saneamento básico às comunidades rurais, através de ampla parceria entre as comunidades rurais que aderirem e os entes públicos envolvidos com saneamento, tendo, como público alvo, as comunidades rurais, capelas e pequenos núcleos domiciliares rurais do Município.

Aumento da vazão disponibilizada para distribuição a fim de atender o aumento de demanda, bem como para suprir a demanda atualmente reprimida

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Àgua

Gerência de Recursos Hídrícos




Reservação:a) Aumentar a capacidade de reservação de água, implantando reservatórios de grande e médio portes próximos aos centros de consumo Unidade 1

Adução: a) Implantar redes adutoras integrando-as aos centros de reservação Km 3b) Ampliar a adução para regiões periféricas onde os Sistemas de abastecimento não acompanharam o aumento de demanda Km 3c) Implementação de programa de substituição de adutoras com a vida útil ultrapassada Km 2

Distribuição de Água:a) Ampliar as redes de distribuição nas áreas periféricas e áreas de habitação popular Km 10b) Substituir redes distribuidoras que não tenham condições técnicas de operação Km 10c) Reduzir gradualmente as perdas reais e aparentes através da implementação de programa progressivo e permanente % 3

Edificações e Reformas de Imóveis Operacionais do SAMAE Unidade 2

Agregação de Novos Mananciais:Implantar barragem % 30

Saneamento Rural:Construção e/ou adequação de fossas sépticas nas propriedades rurais dentro dos padrões existentes Unidade 7Implantar sistemas simplificados de desinfecção e potabilização de fontes superficiais de água, seja domiciliares ou para pequenos núcleos rurais Unidade 5



CÓDIGO 005 PROGRAMA: TRATAMENTO E REDES DE ESGOTO SANITÁRIOS VALOR ESTIMADO 35.821.740,00

Órgão Responsável SAMAE 35.821.740,00

Objetivo(s): Manter e ampliar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários, com vistas a melhoria das condições de saúde da população.

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaAmpliação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário % 15 30População da área atendida com o serviço % 15 30

Ações:Edificações e Reformas de Imóveis Operacionais de EsgotoAmpliação Patrimonial da Gerência de Operação de Sistemas de EsgotoAmpliação Patrimonial da Gerência de Tratamento de EsgotoAmpliação Patrimonial da Gerência de Manutenção de EsgotoAmpliação do Sistema de Esgotamento SanitárioGerência de Operação de Sistemas de EsgotoGerência de Tratamento de EsgotoGerência de Manutenção de Esgoto


Obras saneamento interceptor Tega 2ª fase, lote 2 % 60Obras saneamento interceptor Tega 2ª fase, lote 1 % 70ETE Tega ll - implantação % 50ETE Samuara - implantação % 40ETE Pinhal - implantação % 40ETE Pena Branca - implantação % 40ETE Belo - implatação % 40Extensão de redes de esgoto Km 10Elaboração de projetos - Projeto Executivo ETE Vila Seca % 100 - Revisão do Plano Diretor de Esgotos % 100Dar manutenção as instalações das ETEs Unid. 5Tratar o esgoto sanitário das ETEs Unid. 5Consertar e dar manutenção às redes coletoras Km 160Iniciar a operação da ETE Tega - 1ª etapa Unid. 1Dar manutenção às instalações dos SLTEs Unid. 55Tratar o esgoto dos SLTEs Unid. 55



CÓDIGO 006 PROGRAMA: CONTROLE AMBIENTAL DO NOSSO MEIO AMBIENTE VALOR ESTIMADO 13.372.320,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaLicenciamentos ambientais (LP, LI, LO, alvarás e declarações) Licenças/ano 2.500 4.000Área de preservação ambiental (Zona de Interesse Ambiental - ZIAM) Km² 50 145Programa de controle e geração de resíduos Ton/dia 380 400Programa de gerenciamento de áreas verdes M²/habitante 20 40Pesquisas e convênios com instituições visando a preservação do Meio Ambiente Convênios 5 18Estações de monitoramento do ar Unidade 1 3Educação Ambiental Habitantes/ano 40.000 80.000

Ações:Obras do Aterro Sanitário Rincão das Flores/ApanhadorRevitalização do Jardim Botânico de Caxias do SulConservação de praças, parques e jardins e fiscalização de áreas verdesDespesas do Fundo Municipal do Meio AmbienteServiços de educação ambientalServiços de pesquisas relativas à produção sustentável do Município e regiãoServiços técnicos, administrativos, de fiscalização e preservação do meio ambienteServiços de pesquisas técnicas relativas ao meio ambienteManutenção e obras de Aterros Sanitários


Fortalecer e ampliar o Horto Florestal MunicipalFornecer adubo para a manutenção de praças, ruas, parques e rótulas Ton/ano 50Fornecer mudas de flor para a manutenção de praças, ruas, parques e rótulas Unidade/ano 1.000.000Arborizar passeios públicos Unidade/ano 20.000Criar a Rede Municipal de Educação Ambiental, com a participação de órgãos públicos e entidades privadas Aluno/ano 80.000Criar o Sistema Municipal de Unidades de Conservação Km² 120Realizar um diagnóstico ambiental sobre as bacias hidrográficas do Município Bacias 5Elaborar um estudo detalhado dos aspectos históricos, culturais e do uso do solo da cidadeCriar um projeto de monitoramento da qualidade do ar em Caxias do Sul Estações 2Instalar pontos de coleta e captação de amostras de ar em áreas de maior circulação de veículos e concentração de indústriasEstimular o desenvolvimento de projetos de construção sustentáveis Projetos 5Apoiar estudos de instituições de ensino e pesquisa, entidades não governamentais e órgãos de fomento Projetos 5Incentivar a compostagem domiciliar com a correta separação de lixo - PROLIM Escolas 44Manter o novo aterro sanitário com vida útil para 30 anos Ton/dia 420Desenvolver projetos de aproveitamento do gás produzido no atual e novo aterro sanitário Kw/h 400Incentivar empreendimentos que tenham uma relação amigável com o Meio Ambiente Empreendimentos 600Implantar cinco grandes parques Unidade 3Implantar a Associação Jardim Botânico de Caxias do Sul Ambientes 15Desenvolver o projeto Troca Solidária (lixo por alimento)Incentivar empreendimentos que visem à destinação e ao tratamento de resíduos hospitalares e industriaisAmpliar e qualificar os serviços de Licenciamento Ambiental Documentos/ano 5.500

Melhorar a qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão e controle de riscos ambientais disponíveis pelo Município, visando a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida presente e futura em harmonia com a necessidade de crescimento do setor produtivo.



CÓDIGO 007 PROGRAMA: LIMPEZA PÚBLICA E RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VALOR ESTIMADO 14.329.310,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaAmpliação da varrição e capina nas vias M²/ano 318.000.000 380.000.000Manutenção de áreas públicas M²/ano 318.000.000 380.000.000Sistema de coleta mecanizada Ton/ano 48.000 55.000Ampliação da coleta de lixo reciclável Ton/ano 21.600 25.000Total da coleta de lixo Ton/ano 140.000 150.000

Ações:Serviços de recolhimento dos resíduos sólidos urbanos domiciliaresServiços de limpeza urbanaServiços para atendimento e recolhimento de animais em vias públicas


Efetuar a varrição, capina e raspagem de terra nas vias urbanas M²/ano 380.000.000Manter a limpeza nas áreas públicasAmpliar o sistema de coleta mecanizada nos locais onde se justifique pelo volume de lixo e densidade demográfica % 50Efetuar a coleta de lixo orgânico e reciclável Ton/ano 150.000Recolher animais mortos ou abandonados Unidade/ano 260

Atender a limpeza da cidade, através de varrições, capinas e outras formas, realizando esta manutenção nas vias e em outras áreas públicas, providenciando o recolhimento de animais abandonados, assim como efetuar o recolhimento dos resíduos sólidos urbanos, ampliando-o conforme as necessidades do Município.



CÓDIGO 008 PROGRAMA: SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO VALOR ESTIMADO 593.920,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaManutenção das áreas de Cemitérios Públicos Municipais M² 4.600 4.600Construção de jazigos M² 2.600 4.800

Ações:Serviços funerários e no Cemitério Público Municipal


Manter cemitérios M² 4.600Contruir jazigos M² 2.200

Manter as áreas existentes de cemitérios e ampliá-las, através da construção de novos jazigos e disponibilização de novas áreas, melhorando as condições dos cemitérios públicos e atender os serviços funerários de competência do Município.



EIXO 2 - TRABALHO E ECONOMIA



CÓDIGO 009 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO RURAL VALOR ESTIMADO 5.594.410,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaAtendimento de agrônomos Produtores atendidos 4.000 4.250Criação de concursos/eventos de promoção da qualidade da produção Eventos 1 1Número de feiras e Ponto de Safra Eventos/ano 2.300 2.400Aquisição de máquinas agrícolas pelo Município - frota agrícola pública Máquinas agrícolas 4 5Apoio e suporte técnico para criação de agroindústrias Unidade 1 2Mudas entregues pelo Horto Municipal, visando a entrega de mudas permanentes para substituir as mudas de estação Mudas 600.000 550.000Horas de máquina agrícola Horas 2.200 2.300Horas de máquina pesada Horas 2.500 2.500Calcário entregues por ano Toneladas 1.125 1.400Inspeções em abatedouros Inspeções 600 625Atendimento clínico veterinário Atendimentos 1.300 1.350Número de financiamento a produtores rurais Financiamentos 20 25Inseminação artificial Animais atendidos 1.000 1.100Produtores atendidos com alevinos Produtores atendidos 100 110Feira do peixe vivo comercializado Toneladas 45 50

Ações:Despesas do Fundo Municipal de Desenvolvimento RuralServiços de capacitação em informática e gestão das empresas ruraisServiços de apoio à fruticulturaServiços de apoio à olericultura

Serviços de apoio à vitiviniculturaServiços de apoio à pecuária leiteiraServiços de controle de produtos agropecuários - COPASServiços de locação de máquinas pesadasServiços de apoio à produção agropecuária municipal e mecanização ruralDespesas com convênios, assessorias e serviços terceirizados no meio ruralServiços de apoio à comercialização de produtos ruraisServiços de desenvolvimento da identidade caxiense e serra gaúcha nos produtos agropecuários


Estimular e apoiar o associativismo, as agroindústrias e a produção agrícola ecológica, incentivando o uso de tecnologias modernas Capacitar a mão-de-obra rural, qualificando o produtor rural Treinamento 200Implantar saneamento rural Propriedades 40Incentivar o uso de tecnologias inovadorasApoiar na análise laboratorial dos produtos Número análise 75Apoiar os serviços de máquinas e transporte para a implantação da infraestruturaRealizar o plano municipal e regional do agronegócio Evento de planejamento 1Estimular parcerias com instituições que envolvam ensino, pesquisa, extensão e com entidades representativas do setor Cursos 8Criar feiras de produtoresQualificar a equipe interna Horas/funcionário 80

Estimular e apoiar o associativismo, as agroindústrias e a produção agrícola ecológica, especialmente para as unidades agrícolas familiares, incentivando o uso de tecnologias modernas através de assistência técnica e extensão rural, melhorando a infraestrutura rural, buscando gerar maior renda e bem-estar ao agricultor bem como beneficiar o consumidor final nas zonas urbanas.



CÓDIGO 010 PROGRAMA: FORTALECIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL VALOR ESTIMADO 1.800.730,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaRoteiros Turísticos do Município Roteiro 6 8Comunidade caxiense que conhece os roteiros turísticos Pessoas 21.172 31.758Fluxo de turistas Pessoas/ano 800.000 1.551.022Participação em eventos do setor turístico Eventos 23 28

Ações:Promoção da integração regional e internacional do turismoComunicação turísticaDesenvolvimento de produtos turísticosPromoção e incentivo ao turismo municipalServiços de desenvolvimento do turismo regionalServiços de estímulo à visitação do caxiense aos pontos turísticos do Município


Zonas 7

Implantar sinalização turística para empreendedores do turismo Unidade 97Reformar os quiosques de informação turística Unidade 2Construir pórtico no acesso do Município por Farroupilha Desapropriações 2Continuar com a revitalização do Monumento ao Imigrante, viabilizando sua transformaçãoImplantar ônibus city-tour que faça traslado entre parque Mário Bernardino Ramos, hotéis, atrativos turísticos Linha de ônibus 1

Roteiros 5

Implantar mapa eletrônico de localização dos atrativos turísticos e fluxo turístico online em todos os quiosques de informação turística Unidade 4Firmar convênios de repasse de recursos para entidades atuarem no desenvolvimento do turismo regionalEstudar a viabilidade da implantação do Fundo Municipal do TurismoRealizar cursos, oficinas e palestras diversas para a Secretaria do Turismo Cursos, oficinas e palestras 46Realizar inventário, padrão Ministério do Turismo, dos roteiros turísticos Elaborar pesquisa para conhecer o perfil do turista que visita o Município e para avaliar a hospitalidade das pessoas da cidadeIncrementar o evento Encanto de Natal (programação, organização)Implantar projeto de educação nas escolas municipais sobre turismo, meio ambiente e cultura do MunicípioRealizar o Fórum Municipal do Turismo Fórum 1Realizar os eventos ExpoCaxias, Festa da Etnias e Encontro do Artesanato Eventos 2Criar peça teatral sobre o turismo e apresentá-la em escolas municipais, teatros, distritos, regiões administrativas e principais bairros Apresentações 220

Pessoas /ano 811

Realizar blitz sobre turismo em diversos pontos da cidade Blitz 24Apoiar eventos de cunho turístico no MunicípioRealizar campanha de sensibilização sobre a importância e valorização do turismo para a população caxiense (Eu conheço Caxias do Sul. E você?)Elaborar novo site do turismo da cidade trilingue

Definição e desenvolvimento de políticas locais e regionais de promoção do turismo, tendo a serra gaúcha como uma marca reconhecida nacional e internacionalmente, buscando aumentar os fluxos de turistas, seus gastos médios e o tempo médio de permanência no Município.

Implantar as seguintes Zonas de Interesse Turístico (ZIT): Caminhos da Colônia (tradições italianas), Vale Trentino (história do vinho), Estrada do Imigrante (imigração e tradição), Ana Rech (encanto de vila), Criúva (ecoturismo e campeiro), Vila Oliva (caminhos da natureza à aventura), Santa Lúcia do Piaí (caminhos sacros)

Criar roteiros turísticos para pedestres no roteiro La Città; no parque Mário Bernardino Ramos, incentivando sua revitalização; de turismo aventura e eco turismo; roteiro turístico/eco museu nas Zit's; religioso, a pé, com Caravaggio/Farroupilha; industrial (principais industrias); de compras (shoppings e locais tradicionais) e integrados via Atuaserra (regionalização do turismo)

Proporcionar visitas aos roteiros turísticos para professores e estudantes da 3ª série do ensino fundamental, clubes de mães, centros de convivência, comunidade em geral e imprensa local




Realizar campanha de divulgação do turismo do Município na mídia (Conheça Caxias do Sul e Viva esta Experiência)

Unidade 7

Visitas 22

Pessoas 180

Realizar eventos nos diversos roteiros turísticos Eventos 10

Elaborar um livro trilingue, um cartaz, cartões postais do turismo da cidade, uma folheteria para cada roteiro turístico (incluindo os integrados com outras cidades), uma folheteria geral, uma folheteria do espetáculo Som e Luz e um guia da cidade

Realizar visitas técnicas para destinos turísticos do Município, do estado e do país para empreendedores dos roteiros turísticos e das Zit's, equipe da Secretaria, equipe da Hospitalidade, diretoria da Festa da Uva e embaixatrizes da Festa da UvaIncentivar a comunidade para participação na escolha do nome do roteiro turístico no parque Mário Bernardino Ramos e para a decoração de suas casas por ocasião da realização da Festa da Uva Implantar projeto de educação nas escolas municipais, para professores e alunos da 3ª série do ensino fundamental, sobre turismo, meio ambiente e cultura do Município



CÓDIGO 011 PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO VALOR ESTIMADO 1.276.250,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaCapacitação de pessoas para o mercado de trabalho Pessoas 700 850Criação de núcleo de pesquisas econômicas, científicas e tecnológicas Unidade 0 1Políticas públicas implantadas que incentivem o turismo de eventos Unidade 5 13Participação em pólos tecnológicos existentes e estímulo a criação de novos pólos Unidade 3 5

Ações:Construção de incubadoras empresariaisPromoção de integrações regionais e internacionaisDesenvolvimento de projetos de geração de trabalho e rendaDespesas do Fundo de Desenvolvimento do setor de tecnologia da informação - FUNDESTIServiços de promoção do desenvolvimento tecnológico e melhoria da qualidadeDesenvolvimento de serviços com frentes emergenciais de trabalhoAções de promoção da cadeia produtiva de recilagemIncentivo à Instituição Comunitária de Crédito da Serra


Convênios 5

Incentivar o empreendedorismoIncentivar e dar suporte técnico para a criação de empresas

Projetos 4

Formar parceria com instituições de pesquisa e ensino como SEBRAE, SESI, SESC, órgãos públicos e empresasApoiar as ações da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)Capacitar pequenos e microempresários para percepção e fomento de novos mercados, produtos e serviços Capacitações 150

Certificações 125

Implantar Sala do Empreendedor Unidade 1Implantar políticas de atração de novos empreendimentosManter e ampliar o número de Centros de Inclusão e Alfabetização Digital Centros 6Apoiar a realização de eventos, feiras e exposições industriais e comerciais de diversos segmentos em Caxias do Sul Eventos 20Incentivar a criação de associações e cooperativasOportunizar ao Município a divulgação de seus eventos e de eventos do qual é parceiroAproximação com entidades representativas para implementar convênios e termos de cooperação técnica ou financeiraApoiar as ações com a Associação de Garantia de Crédito

Incubadoras 2

Apoiar as ações do Centro de Referência Automotiva à GásApoiar as ações da Instituição Comunitária de Crédito – ICC Serra, Banco do PovoApoiar as ações da Comissão Municipal Tripartite de EmpregoManter e ampliar o Programa Municipal da Cadeia Produtiva da Reciclagem Unidade 10Apoiar as ações do programa do Artesanato e da Economia SolidáriaApoiar as ações de Bancos Sociais, como exemplo o Banco do VestuárioConstruir Incubadora EmpresarialOrganizar e apoiar ações de frentes emergenciais de trabalho

Contribuir para o desenvolvimento econômico, empresarial e social através de ações e programas governamentais planejados, que visem ofertar condições sustentáveis e recursos humanos capacitados para o mercado de trabalho.

Incentivar, em parceria com instituições de pesquisa e iniciativa privada, os estudos e projetos de viabilidade na exploração e uso de fontes alternativas de energia

Viabilizar e apoiar projetos de qualificação profissional e atualização dos trabalhadores em parceria com entidades, sistemas locais de produção/pólos, sindicatos e movimentos sociais organizados

Incentivar a qualificação dos produtos e serviços caxienses através da homologação (certificação) dos produtos caxienses (Selo de Qualidade Caxias do Sul – Serra Gaúcha)

Apoiar incubadoras de base tecnológica e empresarial, da tecnópole da serra, do pólo de modernização tecnológica da região da serra e do pólo de informática




Criar Distrito de Negócios com 500 mil metros quadrados, abrangendo indústria, comércio, serviços, ciência e tecnologia Unidade 1Promover e fortalecer o diálogo multilateral, cooperativo e a integração de redes operativas de apoio, através de entidades e sistemas, como cidades irmãs e Rede URB-AL e programas internacionais de intercâmbios



EIXO 3 – CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL



CÓDIGO 012 PROGRAMA: APRENDIZADO EDUCACIONAL PARA TODOS VALOR ESTIMADO 27.951.220,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaMatrículas no sistema de educação infantil do Município (creches) Matrículas 2.882 3.278Matrículas no sistema de educação infantil do Município (escolas de EF) Matrículas 661 881Vagas criadas para portadores de deficiência nas escolas municipais Vagas/ano 1.061 atender a demandaEscolas com adaptação para PPDs Unidade 15 25

Matrículas na educação de jovens e adultos Matrículas 2.201

População atendida pelo Primeira Infância Melhor % população 0,0205 0,03Escolas de ensino infantil Unidade 35 39

Ações:Obras e equipamentos para o ensino infantil no MunicípioServiços de alimentação escolar na educação infantilServiços de alimentação escolar na pré-escolaServiços de atendimento da educação infantilManutenção do ensino fundamental de jovens e adultosManutenção do ensino especial


Dar continuidade à expansão da oferta de vagas na Educação Infantil Vagas 616Manter e ampliar o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) Crianças de 0 a 3 anos/ano 500Qualificar o Programa de Educação de Jovens e Adultos, com atendimento conforme a demanda Jovens e adultos atender a demandaImplantar o ProJovem Urbano, para jovens que não concluíram o Ensino Fundamental e que tenham oportunidade de profissionalização Jovens de 18 a 29 anos 700Estabelecer interface com os demais órgãos e secretarias

Propiciar o acesso à educação e ao conhecimento nos níveis da educação infantil, de jovens e adultos (EJA) e de portadores de necessidades especiais, respeitando as diferenças, valorizando a diversidade e ouvindo a comunidade, buscando a inclusão social e econômica dos indivíduos, especialmente os que não fazem parte do ensino formal regular.

uma escola a mais por ano, conforme a

demanda



CÓDIGO 013 PROGRAMA: PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR VALOR ESTIMADO 120.074.540,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaMatrículas na rede de ensino fundamental Matrículas 33.639 atender a demandaAbandono Escolar % 1,33 0,75Reprovação % 7,15 5Escolas com ampliação da jornada diária escolar (turno inverso) Escolas 2 6Escolas com laboratório de informática Laboratórios de informática 50 56Prédios escolares Unidades 85 87Reforma de prédios escolares Reformas 80 80Avaliação do IDEB/SAERS, visando alcançar a meta estabelecida pelo MEC para Caxias do Sul Pontuação de zero a 6 5,1 5,5Escolas com projeto Prato Limpo Unidade 8 12

Ações:Obras e equipamentos para o ensino fundamental no MunicípioServiços de alimentação escolar no ensino fundamentalManutenção do ensino fundamental com recursos diversosDespesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - ensino fundamental


Utilizar e divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - do Município e das escolas, através de reuniões nas escolas Reuniões /escolas 8Utilizar e divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - do Município e das escolas, através de eventos realizados pela SMED Eventos/SMED 4Manter a adesão ao Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul - SAERS Termo de adesão 2Utilizar os espaços disponíveis na escola e na comunidade, por meio das Ações Complementares % de alunos/ano 10Utilizar os espaços disponíveis na escola e na comunidade, por meio das parcerias externas e interfaces com demais Secretarias de Governo % de escolas, ações, projetos /ano 10Ampliar o número de crianças beneficiadas com o projeto Prato Limpo Crianças 2500Ampliar os laboratórios de informática nas escolas integrados à Internet % de laboratórios 100

Propiciar o acesso da população à Educação Básica e ao conhecimento, bem como reduzir a evasão escolar, mantendo a escola como instituição democrática, participativa, solidária e autônoma, que promove a compreensão da realidade e dos processos sociais e culturais em que intervém, de forma a promover o crescimento cultural e econômico dos cidadãos.



CÓDIGO 014 PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL VALOR ESTIMADO 2.393.440,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaCursos em geral e encontros pedagógicos Professores 2.300 atender toda redeFormação continuada, através de cursos de, no mínimo, um semestre Professores 300 650

Ações:Ações de aprimoramento dos gestores educacionais


Manter coordenadores pedagógicos em todas as escolas, inclusive no meio rural Coordenadores 80Dar continuidade à realização de cursos para equipes diretivas Cursos 4Oportunizar a formação continuada para professores Professores 1150

Fortalecer vínculo com instituições de ensino superior sediadas em Caxias do Sul, com as quais seja possível realizar projetos viáveis e afins à Educação

Aprimorar e consolidar projetos de incentivo e acessibilidade à leitura em conjunto com a Secretaria Municipal da Cultura Projetos/escolas 2

Manter o atendimento dos alunos com dificuldades de aprendizagem através do Programa Vinculação em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde Alunos 1600

Instalar o Núcleo de Tecnologia Educacional - NTE Núcleo 1Integrar as escolas à rede informatizada e banco de dados (internet e intranet) do Centro Administrativo Escolas 35Promover a articulação da Educação com Saúde, Segurança, FAS, Esporte e Lazer e outras secretarias afinsArticular as escolas com os conselhos tutelares e demais órgãos Escolas de EF e EI 59Consolidar as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Violência Escolar - CIPAVEs Escolas públicas 43Fortalecer o Núcleo de Atenção ao Profissional da Educação - NAPE Profs. e funcionários da RME /mês 57Revisar o Plano de Carreira e a Lei de Eleição das Equipes Diretivas Apoiar a implantação da Escola Técnica Federal

Melhorar a gestão educacional através da introdução de tecnologias administrativas modernas, aprimorando o controle de indicadores, pelo aperfeiçoamento do corpo docente e pessoal de apoio, sempre procurando qualificar as relações democráticas entre os profissionais da educação e a comunidade caxiense.



CÓDIGO 015 PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE VALOR ESTIMADO 48.090.390,00


Objetivo(s): Fortalecimento da atenção básica, dando-lhe o caráter universalista, visando a prevenção e a redução de doenças com ampliação do acesso da população aos serviços.

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaAmpliação do Programa de Saúde da Família com aumento da cobertura populacional de 24,15% para 35% da população % população cadastrada 24,15 35Atendimento de 85% da demanda ambulatorial com vistas a redução de internação hospitalar % atendimento da demanda 50 85Oferta de 2,5 consultas por habitante ao ano, nas especialidades básicas, como forma de reforçar a prevenção em saúde Consultas no ano/hab 0,7 2,5Redução da taxa de mortalidade infantil para 9 crianças a cada mil, atualmente em 10 N/1000 10 9Atividades desenvolvidas para promoção da atenção ao Idoso Atividades/ano 2 3Cobertura vacinal % 95 96Aumento do percentual de gestantes que alcançam 7 ou mais consultas de pré-natal % 74 79Aumento de exames no controle de câncer de colo de útero % ano 10 20Aumento do atendimento a hipertensos e diabéticos – Hiperdia % 5 50Acompanhamento nutricional e alimentar da população – 0 à 5 anos de idade e gestantes % 50 100Ampliação do número de Unidades Básicas de Saúde, conforme critérios técnicos e demanda UBS 41 46Ampliação e Reforma da estrutura física das unidades existentes UBS 0 15Ampliação da cobertura da estratégia de Agentes Comunitários de Saúde % 1,95 8Cobertura da primeira consulta odontológica programática % 9 15Resolutividade regional através da distritalização Distritos sanitários 1 8Capacitação dos profissionais da atenção básica, educação continuada % servidores da ATB 100 100Fortalecimento de ações de educação e prevenção na saúde Grupos/ UBS 3 7

Ações:Despesas do Fundo Municipal de Saúde para obras e equipamentos das unidades básicas de saúde do MunicípioDespesas do Fundo Municipal de Saúde para a manutenção dos serviços nas unidades básicas de saúde no MunicípioDespesas da Farmácia Popular com recursos do Município


Expandir o Programa de Saúde da Família % 10,85Ampliar o atendimento ambulatorial com a construção de mais UBS's % 35Adequar e fazer manutenção das unidades básicas de saúdeGarantir assistência farmacêutica básicaBaixar o coeficiente de mortalidade infantil, hoje em 10/1000Atenção a saúde do recém-nascidoAumentar o percentual de cobertura vacinal % 96Aumentar a média percentual de gestantes que atinjam 7 consultas pré-natal % 79Ações educativas para gestantes e familiares, garantindo os cuidados e exames necessários Gestantes 200Ampliar a oferta de cursos de capacitação e qualificação para profissionais envolvidos diretamente no atendimento ao usuário Cursos 3Aumentar o percentual de exames de controle de câncer de colo uterino % ano 20Aumentar o cadastro de hipertensos e diabéticos % 25Construir Unidades Básicas de Saúde, conforme necessidade técnica e demandas da comunidade Unidade 5Ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) – atualmente em 108 Novos agentes 115Implantar novas tecnologias na Atenção Básica

Iniciar o processo de implantação dos Distritos Sanitários Urbanos nas quinze regiões administrativas do Plano Diretor Municipal e também nos distritos

Oferecer em cada Unidade Distrital de Saúde serviços de pronto atendimento, atendimento especializados, marcação de consultas especializadas com sistema informatizado, vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, saúde do trabalhador, carro para visitas domiciliares e ambulâncias




Elaborar atividades e disponibilizar cronograma de educação permanente, conforme necessidades detectadas na rede Atividades/ano 10Maior controle na investigação e monitoramento público e privado dos fatores de riscos Atividades/grupos por UBS 10Maior investigação de óbitos infantis % investigado 90Criar novas equipes de ESF – atualmente em 26 Equipes 10Núcleo de ações em saúde responsável pelo sistemas de informação do Município (MS) (áreas afins) PermanenteImplantar cobertura de mamografia (mulheres com 50 anos ou mais) % 25Fortalecer as Atividades de Saúde Bucal no Município % 16Fortalecer qualidade da informação para a promoção da saúde no MunicípioMaior vigilância nutricional da criança vinculada a UBSAtenção ao adolescente e jovem visando a redução da gravidez precoce



CÓDIGO 016 PROGRAMA: ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR VALOR ESTIMADO 96.212.670,00


Objetivo(s): Promover e ampliar o acesso da população à saúde pública pelo atendimento universal ambulatorial/especializado e hospitalar de qualidade.

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaAumento do número de leitos com base na população, conforme preconiza o MS (álcool e droga) Leitos 840 870Aprimoramento do acesso ao serviço especializado de qualidade % demanda 100 100Diminuição da demanda reprimida nas diversas especialidades ofertadas pelo Município (HOSP/AMB) Tempo de espera (dias) 90 30Assistência farmacêutica especial Pessoas na espera 11 1Ampliação do apoio matricial – (NASF) UBS 4 8Ampliação dos serviços da Central de Exames Complementares % 30 80Ampliação do acesso aos serviços de saúde mental (diminuição da demanda reprimida) % 50 80Ampliação das atividades relacionadas ao dia da Saúde Mental Atividades 2 5

Ações:Despesas do Fundo Municipal de Saúde para obras e equipamentos dos serviços de média e alta complexidadeDespesas do Fundo Municipal de Saúde para a manutenção dos serviços de saúde de média e alta complexidade no Município


Aumentar as cirurgias eletivas atendendo as demandasAumentar as consultas, os tratamentos e as cirurgias especializadas em cardiologias, traumatologia, oncologia e outrasReforçar e melhorar o acesso ao Centro Especializado de Odontologia aumentando o número de procedimentosAmpliar o acesso aos portadores com transtornos mentais, alcoolismo e drogas Efetivação da regionalização do SAMU em pontos estratégicos da cidade (4 regiões) Região implementada 2Municipalização da gerência administrativa dos medicamentos especiais com auxílio do estadoRealizar o matriciamento das unidades distritaisImplantar o CAPS III, que prevê internação de até 24 horas para pacientes com problemas psíquicos CAPS 1Equipe permanente de negociação do teto financeiro de MAC Continuidade 1Criação/abertura de novos serviços vinculado ao acréscimo de Financiamento Serviços 3Informatizar todas atividades da SMS visando um maior controle e regulação % informatizado da SMS 100Reforçar parque tecnológico da Central de Diagnósticos para atender demanda sem compra de serviços % melhora 25Fortalecer serviços de Auditoria Fortalecer figura de ENF Auditor na Alta e Média ComplexidadeDefinir e reorganizar as atribuições e atividades do SAMUCriar uma comissão de discussão sobre financiamento (HEMOCS) Comissão 1Capacitar a rede na área de saúde mental



CÓDIGO 017 PROGRAMA: VIGILÂNCIA EM SAÚDE VALOR ESTIMADO 2.378.480,00


Objetivo(s): Promover a qualidade de saúde municipal através dos diferentes enfoques das vigilâncias.

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaCobertura vacinal executada pela vigilância % 95 96Ampliação do acesso ao exame de teste de HIV, que atualmente é de 18 mil ao ano % 7 10Aumento da proporção de cura de casos novos de tuberculose bacilífera % cura 15 80Programa de prevenção à violência (PPV) e cultura de paz % 20 80Aumento da proporção de cura nos casos de hepatite viral % 2 15

Ações:Despesas do Fundo Municipal da Saúde para a manutenção dos serviços de prevenção e vigilância sanitária no Município


Ampliar vistorias sanitáriasApoiar e conveniar com entidades de proteção aos animaisControlar pragas com ações preventivas e educativasVigiar e prevenir o HIV e outras doenças sexualmente transmissíveisDivulgar medidas preventivas com palestras e reuniõesInformar, orientar e divulgar boletins informativosAmpliar a taxa de cura de casos novos de tbc bacilífera % cura 80Vigiar e controlar a presença de simulídeo, em todo meio rural do MunicípioAumentar e estimular as fontes de notificação de violência – RINAV, e de acidente e doença relacionada ao trabalho – RINA % 11Implementar o sistema de diagnóstico dos locais com a maior incidência de violência, junto com Comitê Estadual Instituído por DecretoCapacitar a rede básica quanto ao serviço de Vigilância SanitáriaImplantar o Projeto Academia da melhor idadeIncorporar vistorias em Indústrias de Alimentos, sanantes, correlatos e indústria químicaAumentar e qualificar o quadro funcional (Engenheiro Civil, Químico, de Alimentos, Fiscais Sanitários)Realizar o projeto de educação dos estabelecimentos que comercializam produtos do gênero alimentícioDar suporte técnico para os municípios, em questão vigilância do trabalhador- CERESTControlar a natalidade canina e felina – através do censo realizado nos bairros de maior incidência no atendimento anti-rábicoControlar a Raiva em animais % 100Efetivação de notificação por óbito por doenças relacionadas ao trabalhoCapacitar os agentes comunitários em Vigilância em SaúdeFiscalizar os postos artesianosAumentar a taxa de cura da HanseníaseParcerias com sindicato dos odontologos para melhoria das questões sanitárias dos consultóriosFiscalizar 100% do serviço de alta complexidadeInterface do Núcleo Hospitalar de Vigilância EpidemiológicaCampanhas de VacinaçõesEliminar criadouros de mosquitos através de gincana com recolhimento de material reciclávelImplementar as vistorias em locais do trabalho pela vigilância, Mistério do Trabalho, Delegacia Regional do TrabalhoReuniões com equipes de saúde para informação sobre vigilância em saúde do trabalhador e CERESTDar continuidade ao projeto de atividade físicas na UBS'sAmpliar o número de armadilhas e pontos estratégicos e monitoramento de dengueImplementar o registro de câncer populacionalImplantar o Laboratório de águasAmpliar análises do laboratório entomológico




Implantar termos de adesão dos 48 municípios da área de abrangência do CERESTLegalizar dentro do Município as Dantes – doenças e agravos não transmissíveisImplementar projeto da alimentação saudável com atividade físicaCriar ambulatório de DSTAmpliar o acesso aos exames nos casos de hepatiteIntensificar as atividades relacionadas aos casos de HIVCapacitar as equipes de hepatite, hanseníase, DST – equipes das UBSDescentralizar os postos de coleta para exames de HIVOfertar 100% de tratamento aos portadores de HIV e doenças oportunistas % 100Aumentar a cobertura de diagnósticos nos casos de hanseníaseAumentar o número de notificações dos casos de hepatiteImplantar o tratamento supervisionado por pessoal capacitado Aumentar as campanhas de divulgação de hanseníase, hepatite, DST



CÓDIGO 018 PROGRAMA: GESTÃO EM SAÚDE – SUS VALOR ESTIMADO 0,00

Órgão Responsável Executivo, Administração Direta 0,00

Objetivo(s): Aperfeiçoamento do atendimento da saúde pública, introduzindo tecnologias modernas de gestão, qualificando e valorizando os profissionais da área da saúde.

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaMelhoria no relacionamento com usuários, buscando uma maior humanização % bom/ótimo/regular 80 95Cadastro de munícipes no cartão SUS Munícipes 410.167 426.203Melhoria e padronização das informações operacionais % funcionários 10 100Aplicação de resultados da ouvidoria na adequação de fluxos % resolução 10 50Discutir a implantação da mesa de negociação para criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do SUS Comissão 0 1

Ações:


Manter o cadastramento dos cidadãos no Cartão SUS e efetuar a distribuição dos mesmosPortal de InformaçõesConcluir a implantação da informatização de toda Rede Pública de Saúde % informatização 100Reforçar a estrutura de pessoal do Complexo Regulador de leitos do SUS Profissionais 5Ampliar a oferta de cursos de capacitação e qualificação para profissionais envolvidos diretamente no atendimento aos usuários Cursos 10Agilizar o acesso às medicações fornecidas pelo Estado e pelo Governo FederalCapacitação permanente do gerentes dos Distritos SanitáriosCriar a Comissão permanente de discussão e negociação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Saúde % cargos contemplados 100Implantar palestras e cursos com recursos própriosAtividades finalísticas da Secretaria Municipal da Saúde desenvolvidas por profissionais de efetivosImplementar a pesquisa de satisfaçãoCriar serviço de atendimento com ligação gratuíta (0800)Definir e reorganizar as atribuições e atividades da ouvidoria



CÓDIGO 019 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA VALOR ESTIMADO 6.550.000,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaAquisição de equipamentos para os guardas municipais Unidade 238 263Câmeras de vigilância instaladas Unidade 10 15Qualificação do Centro de Referência para a Mulher Atendimentos efetivados/ano 520 800Refeições servidas nas Cozinhas e Restaurantes Comunitários Refeições/ano 473.160 578.160Compra Direta da Agricultura Familiar Pequenos agricultores/ano 265 465Banco de Alimentos Entidades atendidas/ano 60 80Ações e palestras sobre a necessidade da extinção de qualquer tipo de preconceito Pessoas/ano 40 200

Ações:Manutenção da Secretaria Municipal da Segurança Pública e Proteção SocialServiços da coordenadoria da igualdade racialServiços da coordenadoria da mulherServiços da coordenadoria da juventudeServiços de manutenção de cozinhas e restaurantes comunitáriosServiços de manutenção de hortas comunitáriasServiços relativos ao banco de alimentosDespesas do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do RS - FUNREBOMServiços da Guarda MunicipalDespesas do Fundo Municipal de Defesa Civil


Desenvolver ações visando diminuir o número de ocorrências envolvendo o patrimônio público, qualificando e reestruturando a Guarda Municipal Profissionais capacitados 288Aumentar, qualificar e reestruturar a Guarda Municipal, proporcionalmente à ampliação dos serviços do MunicípioAumentar o número de câmeras de monitoramento Câmeras 5Implantar o monitoramento por satéliteApoiar a ampliação do policiamento comunitário em parceria com a Brigada Militar

CIPAVEs em pleno funcionamento (%) 100

Convênios/ano 1

Manter a defesa civil Reuniões/ano 12Preparar a defesa civil para situações emergenciais Pessoas a serem qualificadas 500Manter o Centro de Ensino à Distância (Telecentro) Adesão/ano 1Aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Unidade 4Adquirir veículos para a Secretaria Municipal da SegurançaManter e ampliar a rede de proteção à mulher, incluindo todos os órgãos públicos e privados envolvidos na questão do gênero Reuniões realizadas/ano 12

Promover cursos de capacitação continuada dos profissionais que trabalham em órgãos públicos ou privados que atendem mulheres vítimas de violência Profissionais capacitados 460

Ações e palestras que orientem a sociedade sobre a necessidade da extinção de qualquer tipo de preconceito Pessoas sensibilizadas 230

Pessoas informadas 4.650

70

Promover um ambiente social pacífico e contribuir para a integridade dos cidadãos, de seus bens e do patrimônio público, com a articulação de todos os agentes envolvidos nessa questão, buscando uma consciência coletiva de cooperação e participação e agindo através de ações na educação, trabalho, distribuição de renda, redução de desigualdades sociais e inclusão social, bem como preparando a defesa civil para possíveis situações emergenciais.

Manter e aperfeiçoar as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVEs), através de projeto junto ao Serviço Nacional de Segurança Pública (SENASP)Manter apoio e gestionar junto ao Governo do Estado o aumento do efetivo, viaturas e equipamentos para a Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e SUSEPE, mantendo o apoio do Município

Levar a orientação sobre o trabalho realizado pela coordenadoria até as mulheres, nas unidades básicas de saúde, clube de mães, empresas, através de material gráfico e palestrasBuscar recursos federais, através de projetos para organizar nos bairros e distritos de Caxias do Sul, Grupos de Convivência voltados para os jovens, oportunizando-lhes aprendizado em diversas áreas: dança, música, teatro

Grupos formados em % de bairros atingidos




Fortalecer os grêmios estudantis, aproximando-se dos mesmos, oferecendo palestras de esclarecimentos sobre diversos Grêmios atingidos em % de bairros 70

% população 70

Criar o Conselho Municipal da Juventude Reuniões realizadas/ano 24Buscar recursos federais, através de projetos para ministrar cursos e palestras para a preparação dos jovens para o mercado de trabalho % jovens 40Realizar eventos voltados à conscientização da igualdade racial e a integração das etnias (Mais Bela Negra, Semana da Consciência Negra) % população negra 50

% alunos negros 90

Criar a Coordenadoria da Livre Orientação SexualManter as Cozinhas Comunitárias Refeições servidas/ano 79.200Manter o Núcleo de Capacitação do Canyon Refeições servidas/ano 132.000Manter a Cozinha - Ação Integrada Comunitária/EMEF Basílio Tcacenco Refeições servidas/ano 50.160Manter os Restaurantes Populares Almoços servidos/ano 211.200Ampliar o Restaurante Popular Comunitário II, com implantação do café da manhã e jantar, além do Núcleo de Apoio à Gestão Refeições servidas/ano 105.600Manter a Feira Comunitária Feiras realizadas/ano 12Manter o Casamento Comunitário Edições realizadas/ano 1Manter o Banco de Alimentos Entidades beneficiadas/ano 80Manter o Programa Compra Direta da Agricultura Familiar Agricultores beneficiados/ano 465Manter o Programa Compra Direta da Agricultura Familiar Entidades beneficiadas/ano 37Manter o Programa de Hortas Comunitárias Hortas implantadas/ano 4Realizar cursos de capacitação em Segurança Alimentar e Nutricional Pessoas beneficiadas/ano 800

Executar ações preventivas voltadas à juventude que atinjam a comunidade, principalmente nas áreas de violência doméstica, drogas, álcool, trânsito, livre orientação sexual, DST/AIDS em conjunto com outras Secretarias

Buscar recursos federais, para confecção de cartilha e outros materiais impressos para circulação nas escolas com a finalidade de informar os alunos negros de sua origem e motivos de orgulho



CÓDIGO 020 PROGRAMA: HABITAÇÃO E CONTROLE DE ÁREAS DE RISCO VALOR ESTIMADO 20.694.370,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaImplantação de lotes populares via FUNCAP Lotes 640 900Unidades habitacionais via Programa de Arrendamento Residencial Unidade 0 1.500Remoção de famílias de área de risco Famílias 320 400Regularização fundiária Famílias 880 800Apoio com materiais de construção para famílias carentes Famílias 150 600Unidades habitacionais - construção própria Unidade 346 700

Ações:Construção e ocupação de residências funcionais para segurança comunitária no MunicípioIntervenção no núcleo denominado Fátima BaixoIncentivo financeiro à implementação e o desenvolvimento do Programa de Arrendamento Residencial - PAR - no Município de Caxias do SulDespesas com a produção de lotes e moradiasDespesas do banco de materiais do FUNCAP para emergências na área habitacionalServiços nos socorros em situações emergenciais e de risco nas habitaçõesDespesas com regularizações e melhorias nas moradias e na infraestrutura de núcleos habitacionais subnormais


Implantar lotes populares de interesse social a serem implementados pelo Fundo da Casa Popular (FUNCAP)Promover a organização de cooperativas e associações habitacionais e mutirões, com assessoramento técnicoManter as parcerias com os programas do Governo Federal e Estadual Buscar fontes alternativas de recursos junto a outros organismos dos diversos setores públicos e privadosViabilizar recursos para melhorias e reformas de suas habitaçõesAmpliar o processo de regularização fundiária e urbana, através do MORE LEGAL e HABITE LEGAL, pela articulação dos organismos públicosAcompanhar e monitorar as famílias de todos os programas habitacionaisAtuar sobre as áreas identificadas no Plano Municipal de Redução de Risco

Aumentar a oferta de lotes e habitações populares para famílias de baixa renda, priorizando reduzir os núcleos de sub-habitação, os loteamentos irregulares e as habitações em local de risco, com a parceria de diferentes esferas do poder público e iniciativa privada.



CÓDIGO 021 PROGRAMA: REDE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO VALOR ESTIMADO 2.243.490,00

Órgão Responsável FAS 2.243.490,00

Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial Desejada Idosos atendidos Atendimentos/ano 5.652 13.296

Ações:Fortalecimento da rede de assistência ao idosoDespesas do FMAS para manutenção da rede de assistência ao idoso


Ampliar vagas nos Centros e Grupos de Convivência para Pessoas Idosas em situação de vulnerabilidade social Atendimentos 1.848

Atendimentos 816

Construir e equipar Centro de Convivência para Pessoas Idosas Centro de Convivência 1Promoção de Capacitação específica para os profissionais que atuam no atendimento das várias modalidades à Pessoa Idosa Inclusões 660

Promoção de intercâmbio entre as instituições de atendimento à Pessoa Idosa a fim de trocar experiência de convívio dos Idosos e de trabalho dos técnicos Capacitações 1

Encontros 1

Estudos 1

Residências a serem implantadas 1

Acolher e/ou abrigar idosos em situação de abandono familiar e em vulnerabilidade social; Realizar conveniamento com programas que mantenham Centros de Convivência para evitar o asilamento de idosos; Criar um sistema de sustentação a idosos que moram com familiares e que não possuem renda adequada para prover suas necessidades básicas; Criar Programa de Centro de Convivência, enquanto medida protetiva para idosos e seus familiares; Construir e manter Programa de Residência Temporária ou manter conveniamento com Instituições que mantenham esse tipo de programa (Casa de Passagem para Pessoa Idosa); Promover o mapeamento da população idosa em situação de vulnerabilidade social.

Manter e ampliar vagas nas Casas Asilares, na modalidade asilar, para Pessoas Idosas em situação de vulnerabilidade social, por meio de credenciamento com Instituições Privadas

Realizar Estudos sobre a Pessoa Idosa em situação de Vulnerabilidade Social e sobre o impacto social oriundo do envelhecimento populacional em Caxias do SulConstruir e manter Residência Temporária (definida conforme legislação pertinente) como forma de moradia temporária, ou manter conveniamento com instituições que mantenham esse tipo de Programa, conforme demanda a ser pesquisada



CÓDIGO 022 PROGRAMA: REDE DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VALOR ESTIMADO 600.000,00

Órgão Responsável FAS 600.000,00

Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial Desejada Pessoas com deficiência Atendimentos/ano 24.600 25.830Acessibilidade nos prédios públicos conforme preconiza a legislação atual

Ações:Manutenção da rede de assistência à pessoa com deficiência Despesas do FMAS para manutenção da rede de assistência à pessoa com deficiência


Centro Dia para atendimento à pessoas com diagnóstico de transtorno global de desenvolvimento Atendimentos 720Ampliação do número de vagas de atendimento no Centro Dia Vagas ampliadas 75Espaço físico para implantação de centro de convivência para pessoa com deficiência adulta Espaços 1Serviço de habilitação na comunidade, através de repasse de recursos públicos à entidades não-governamentais Atendimentos 24.600

Espaços 54

Espaços e programas existentes adaptados para receber adequadamente crianças, adolescentes e adultos com deficiência Espaços adaptados Conforme demandaAtendimento domiciliar para pessoas dependentes com deficiência Atendimentos 32República para adultos, mediante adequação de espaço para receber pessoas com deficiência Abrigos 1

Manter e ampliar o espaço de atendimento e o quadro de pessoal na modalidade Centro Dia para pessoas com diagnóstico de transtorno global de desenvolvimento; Buscar espaço físico para realização de atividades de centro de convivência para pessoas com deficiência adultas; Garantir atendimento à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social ou abandono até o abrigamento, se necessário; Manter o repasse de recursos públicos para entidades não-governamentais, através do Serviço de Ação Continuada - SAC, para habilitação na comunidade de pessoas com deficiência, de acordo com o preconizado na Política Nacional de Assistência Social; Realizar adaptação dos espaços para receber pessoas com deficiência.

Espaços de abrigamento com acessibilidade, condições físicas e recursos humanos capazes de abrigar pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social e/ou abandono familiar, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e ONG'S



CÓDIGO 023 PROGRAMA: REDE DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VALOR ESTIMADO 8.685.690,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaCrianças e adolescentes atendidos Atendimentos/ano 33.492 41.484

Ações:Manutenção da rede de atenção a criança e ao adolescenteDespesas do FMAS para manutenção da rede de atenção à criança e ao adolescenteDespesas do FMDCA para manutenção da rede de atenção à criança e ao adolescenteManutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDICA


Manter os espaços ASEMA (Apoio Sócio-Educativo em Meio Aberto (Centros Educativos)), sendo a execução direta e indireta Atendimentos 17.844

Espaços 1

Promover o reordenamento dos abrigos conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA Capacitações 1

Manter os Abrigos e Casas de Passagem de Crianças e adolescentes de acordo com as diretrizes do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária Capacitações 1

Manter e ampliar o Programa Famílias Acolhedoras, Apadrinhamento Afetivo e Guarda Subsidiada para crianças e adolescentes abrigados Atendimentos 480Criar Casas Lares para crianças e adolescentes Espaços 1

Atendimentos 1.560

Manter o atendimento dos abrigos indiretos Atendimentos 12Criar Casa Família para crianças e adolescentes Espaços 1Criar pensão protegida para adolescentes egressos dos abrigos Espaços 1Qualificar o atendimento dos abrigos indiretos, através de capacitações Capacitações 1Manter o atendimento dos Programas PETI (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) Atendimentos 1.752Manter o serviço Sentinela (crianças e adolescentes vítimas de violência) bem como o atendimento ao violador Atendimentos 1.320Manter e qualificar o Programa Pro-Jovem Adolescente Atendimentos 4.500Manter e implementar as ações do Programa Primeira Infância Melhor Famílias atendidas 10.068Manter serviço de execução das medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto: PSC-Prestação de Serviços à Comunidade e LA-Liberdade Assistida Atendimentos 2.736

Atendimentos 732

Manter e ampliar programa de turno inverso (ASEMA - Ações Sócio Educativas em Meio Aberto) em regiões desprovidas do serviço e com população de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Garantir proteção integral a crianças e adolescentes que tiverem seus direitos básicos violados e/ou ameaçados. Promover a execução das medidas sócio-educativas em meio aberto. Promover serviços/ações de abordagem de rua que atinjam crianças e adolescentes que estão ou moram na rua. Promover e ampliar aprendizagem profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em interface com SDE, STCAS e MT. Garantir atendimento integral institucional para adolescentes em situação de dependência química. Priorizar a família como foco de um elenco de ações que permitam o redimensionamento do sistema familiar, oportunizando a sua capacitação e instrumentalização, como espaço em que acontece a socialização dos indivíduos e a consequente inclusão no processo de cidadania. Promover a colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas, quando da impossibilidade da convivência da família de origem. Fortalecer o combate a violência, à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil.

Criar espaços para atendimento em turno inverso ao da escola conforme modalidade ASEMA nos locais em que houver necessidade, de acordo com discussões com entidades organizadas e cidadãos inseridos na comunidade

Manter o Atendimento Integral Institucional de atendimento direto: Casa Abrigo Sol Nascente, Casa Família Caminhos da Esperança, Estrela Guia, Recanto Amigo e Casa de Passagem

Manter, qualificar e ampliar o território coberto pela abordagem de rua e pelas rondas noturnas, visando atingir um número maior de crianças e adolescentes, e respectivamente seus familiares, identificando e encaminhando aos Programas da FAS e demais Políticas Públicas




1

Jovens atendidos 480

Técnicos que realizam OASF

Parcerias 1

Criar programa de guarda subsidiada em família substituta para crianças com deficiência em situação de abandono Programas 1

Programas 1

Campanhas 1

Conselhos 2

Ampliar parcerias com empresas, entidades e sistema “S” ( SENAI, SENAC, etc.) para promoção de maior número de cursos de aprendizagem profissional voltados à população atendida pela assistência social, tanto no meio urbano como no rural, voltados para adolescentes

Parcerias para cursos profissionalizantes

Manter e implementar cursos de aprendizagem profissional, para jovens em situação de vulnerabilidade social nos centros de formação profissional para a cidadania

Manter a capacidade de atendimento da equipe que realiza OASF (Orientação e Apoio Sócio-Familiar) enquanto medida protetiva às famílias de forma a absorver a demanda para que não haja lista de espera

Conforme necessidade dos

CRAS

Buscar parcerias com instituições e entidades afins, além de órgãos governamentais que desenvolvam políticas sociais voltadas à família, criando rede integrada de atendimento

Fortalecer e interligar a Rede Socioassistencial e a Rede Recria (Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente), implementando o cadastro de famílias em vulnerabilidade social

Fortalecer as Campanhas: Contribuir Não Custa Nada (1% e 6% do IR) para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ajude de Verdade, Não dê Esmola

Manter e implementar as ações do Conselho Tutelar no atendimento das crianças e adolescentes e suas famílias, bem como qualificar o Cartório do Conselho Tutelar



CÓDIGO 024 PROGRAMA: REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL VALOR ESTIMADO 7.598.000,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaTermos de Convênios firmados: 150 Convênios 150 200Cadastro Único: 59.853 famílias cadastradas (novembro 2008) Atendimentos 59.853 61.000Programa Bolsa Família: 5.895 famílias (novembro 2008) Atendimentos 5.894 11.000Cadastro Único: 5.894 famílias atendidas Atendimentos 5.894 8.400CRAS (Norte, Sul, Leste e Oeste): 4.994 famílias atendidas Atendimentos 4.994 7.000CREAS (Norte, Sul, Leste e Oeste): 510 famílias atendidas Atendimentos 510 1.000PAIF: 522 famílias atendidas/mês 6.264 atendimento/ano Atendimentos 522 1.000Casa de Apoio Viva Rachel: 99 mulheres e 163 crianças e adolescentes Atendimentos 262 262Albergue Municipal: 1.545 usuários Atendimentos 1.545 1.545Casa Passagem São Francisco: 365 usuários atendidos Atendimentos 365 400Programa de Inclusão Social: 150 famílias atendidas/mês 1.800 atendimento/ano Atendimentos 150 150Assembléias de Conselhos: 71 representações Representações 71 71Monitoramento e Avaliação: 125 visitas realizadas Visitas realizadas 125 250

Ações:Manutenção dos Serviços de Assistência Social GeralDespesas do FMAS para manutenção dos serviços de assistência social geralDespesas do FMAS para projetos e ações emergenciais Serviços Especificos de proteção social básicaConcessão de bolsa para jovens em situação de vulnerabilidade socialServiços de proteção social especial à família Proteção social as crianças e aos adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual e a suas famíliasServiços de proteção social especialConcessão de bolsa a crianças e adolescentes em situação de trabalhoAções socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de trabalhoTransferência de renda com condicionalidades-Bolsa Família


Manter os atendimentos nos CRAS/CREAS CRAS/CREAS a serem mantidos 2Implantar CRAS/CREAS na Região Sul e Região Cruzeiro CRAS/CREAS a serem implantados 1Manter e ampliar a oferta do PAIF-Caxias do Sul através do FMAS priorizando a qualificação técnica dos profissionais Entidades não-governamentais 8

Ações a serem implantadas 7

Pessoas a serem qualificadas 2.000

Manter e ampliar o Programa de Inclusão Social Famílias atendidas 50

Manter e ampliar o Cadastro Único e o atendimento dos beneficiários do PBF 1

Manter o Albergue Municipal Programas a serem mantidos 1Manter a Casa de Apoio Viva Rachel Programas a serem mantidos 1Manter a Casa de Passagem São Francisco Programas a serem mantidos 1Manter o Programa de Apoio Social (PAS) Programas a serem mantidos 1

Desconcentrar o atendimento com a implantação dos CRAS e CREAS; Fortalecer e ampliar o PAIF Caxias dos Sul envolvendo prog. e serviços; Fomentar ações de Geração de Trabalho e Renda junto às famílias; Fomentar ações de qualificação profissional visando a inserção e a reinserção no mercado de trabalho; Garantir repasse financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade; Garantir o atendimento às famílias inseridas em programas de transferência de renda; Garantir atendimento à população adulta em situação de risco e vulnerabilidade; Garantir atendimento a mulheres vítimas de violência e a seus filhos, Lei Maria da Penha; Atendimento para adultos em situação de dependência química; Atendimento à população adulta em situação vulnerabilidade social na rua; Adequação técnica, administrativa e de pessoal da FAS; Adaptar espaços físicos para atender a população; Informatização e qualificação técnica da Rede Socioassistencial; Priorizar o financiamento de ações continuadas através do FMAS; Efetuar gestão, monitoramento e avaliação da Rede de Assistência Social ; Ampliar parcerias; Promover a capacitação da Rede Socioassistencial; Fomentar o Controle Social; Assessorar os Cons. Municipais; Garantir a articulação institucional.

Manter e ampliar ações de geração de trabalho e renda, priorizando as regiões de abrangência dos CRAS, bem como os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) Manter e ampliar ações de qualificação profissional priorizando as regiões de abrangência dos CRAS, bem como os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF)

Programas a serem mantidos e ampliados




Pesquisas e estudos permanente

Manter, qualificar e ampliar a infraestrutura da FAS Espaços a serem adequados

Manter e ampliar a Recria Informatizada para toda a Rede Socioassistencial otimizando as informações e os atendimentos Sistemas informatizados 1

5

Efetivar parcerias com a sociedade civil e com a Rede Socioassistencial Parcerias a serem efetivadas 63Promover ações de capacitação para a Rede Socioassistencial visando a qualificação dos atendimento em todos os seus segmentos Capacitações 40Criar o Núcleo de Estudos Permanentes de Assistência Social (NEPAS) Núcleos 1

Manter e ampliar o Monitoramento e Avaliação da Rede Socioassistencial 1

Manter a gestão da Rede Socioassistencial Programas a serem mantidos 1Manter a estrutura física e administrativa do Conselho Municipal de Assistência Social conforme PNAS (2004) e SUAS (2005) Conselhos 1

Prestar assessoria técnica ao Conselho Municipal de Assistência Social e aos Conselhos de Direitos Conselhos a serem assessorados 2

Participar das Conferências Estaduais de Assistência Social e seus segmentos afins Conferências 1Manter a participação qualificada de representantes governamentais nos diversos Conselhos Municipais Capacitações 2

Representação em Conselhos 1

Representação em Conferências 1

Participar das capacitações oferecidas pelo Estado e pela União na área da Assistência Social e segmentos afins Capacitações 2

Realizar estudo de adequação e readequação das necessidades técnicas, administrativas e de recursos humanos da FAS visando a consonância com a PNAS (2004) e com o SUAS (2005)

conforme a necessidade

Ampliar a Rede Informatizada para possibilitar a inclusão dos segmentos: idoso, PPD e famílias em geral e das entidades de assistência, promovendo a troca de informações on-line, qualificando o atendimento

Entidades inseridas na Rede Socioassistencial

Programas a serem mantidos e ampliados

Garantir a participação de representações governamentais da FAS e nos diversos conselhos municipais em que ainda não possui representação, como Conselho de Saúde e EducaçãoGarantir a participação de representações governamentais e não governamentais em Conferências Estaduais e Nacionais da política de assistência social e segmentos afins



CÓDIGO 025 PROGRAMA: APOIO AO ACESSO, À PRODUÇÃO E À DIFUSÃO CULTURAL CAXIENSE VALOR ESTIMADO 14.488.010,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaEventos de porte subsidiados pela Prefeitura Municipal para a comunidade caxiense Pessoas 500.000 550.000Inventário do Patrimônio Edificado Urbano Unidade 20 60Inventário do Patrimônio Edificado Rural Unidade 100 135Digitalização do acervo museológico Unidade 2.800 5.900Digitalização do acervo documental Unidade 200.000 300.000Difusão e valorização da história local em programas específicos para escolas Unidade 4 6Construção de uma nova Biblioteca Unidades 1 2Ampliação do número de Bibliotecas Comunitárias Assessoria 10 15Processamento técnico do acervo das Coleções Especiais Exemplares 3.000 11.500Realização de cursos/seminários de formação de leitores e promoção da leitura Eventos 3 7Ampliação atualização do acervo bibliográfico Exemplares/ano 1.000 3.000Projetos culturais aprovados pelas leis de incentivo Projetos aprovados/mês 7 39Projetos de difusão da cultura em bairros carentes Projetos aprovados/mês 1 2Oferta de cursos para a qualificação de profissionais, técnicos e gestores culturais Cursos 0 8Apresentações teatrais locais, nacionais e internacionais Apresentações teatrais 74 216Programa permanente de oficinas de teatro Oficinas de formação 5 23Apoio a projetos da comunidade cultural Projetos 60 150Produção de obras anuais com coreógrafos de reconhecimento nacional Obras 1 5Cursos temporários com professores e coreógrafos de renome Cursos 1 5Público em concertos e apresentações Público 62.900 161.450Preservação, difusão e acesso do Acervo Municipal de Artes Plásticas - AMARP Peças 600 700Implementação da Biblioteca de Artes Visuais Livros e periódicos 200 350

Pessoas Atingidas 6.360 7.760

Ações:Revitalização do espaço cultural da Estação FérreaAções para promoção do projeto Cem Anos da CidadeServiços administrativos da Secretaria Municipal da CulturaManutenção e promoção dos espações de memória e patrimônio culturalDespesas do Financiamento da arte e cultura caxiense - FINANCIARTEDespesas do Fundo Especial para Cultura - FECManutenção do Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás FilhoManutenção da Casa da Cultura Percy Vargas de Abreu e LimaManutenção da Biblioteca Pública MunicipalAções de estímulo à leituraPromoção da arte e cultura popularDespesas relativas à Lei de Incentivo à Cultura MunicipalManutenção da unidade de dançaManutenção da unidade de músicaManutenção da unidade de teatroManutenção da unidade de artes visuais


Convênios com 25º Região Tradicionalista, Carnaval, CDL (Natal Caxias) Convênios 6Urbanizar o entorno da antiga Estação Férrea

Estimular a produção, a difusão e o acesso à cultura com equidade, oportunizando por meio da cultura que a comunidade expresse sua identidade, suas aspirações e seus valores, com a difusão e a valorização da riqueza e diversidade cultural do Município, preservando a memória e o patrimônio cultural.

Eventos culturais diversos (Balaio Cultural, Brique, Ciranda Gospel, Família HipHop, Festival Municipal da Canção, Mateadas Comunitárias, O Bairro Faz, Rock Parque e outros)




Prédios 16

Criar e manter página em meio virtual Unidade 2Vabilizar a ampliação das instalações do Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami na área contígua M2 250Realização do Concursos Literários Anual Literário e Jovem Caxiense Concursos 2Manter e ampliar projetos diversos, como os projetos Leitura em Movimento, Tapetinho Mágico, Livro Livre e Estância da Leitura Usuários atendidos 25.500Reestruturação do espaço atual Biblioteca (Espaço para Coleções especiais e Memorial Institucional) M² 293Livros vendidos na Feira do Livro de Caxias do Sul Unidade 176.892Público atendido nas Feiras do Livro de Caxias do Sul Público 842.342Plano de ampliação e dinamização das Bibliotecas Comunitárias Bibliotecas 15Criar 10 novas bibliotecas a cada dois anos Público 160.000Plano de ampliação do acervo e público da Biblioteca da Estação Público 28.078Eventos de incentivo à leitura, como Biblioteca da Estação vai à Escola, Passaporte da Leitura, Salão do Livro Infantil e Proler Público 118.600

Ações 129

Promover a vinda de espetáculos cênicos profissionais para a Casa da Cultura Espetáculos 20Elaboração e execução de projeto para a implantação do Portal Cultural, permitindo o amplo acesso às informações da vida cultural do Município Apresentações teatrais 1Desenvolvimento de ações para estimular a frequentação ao Teatro e à Galeria de Arte por uma parcela maior da população Vale ingresso cultura 2Orientar, instrumentalizar e qualificar pessoas no estudo e na prática da linguagem teatral Apresentações teatrais 80Incentivar os estudantes para o aprendizado do teatro dando continuidade à Mostra de Teatro Estudantil Atividades de qualificação 38Resgatar a memória e possibilitar o registro permanente do teatro feito e visto em Caxias do Sul Escolas participantes 30Dar continuidade à promoção de espetáculos cênicos, através de festivais e convites Público 357.100Dar continuidade à Escola Preparatória de Dança Projetos 2Discussão e debates envolvendo a dança e a contemporaneidade, bem como busca de interdisciplinariedade Debates 4Elaboração, captação e execução de projeto para Cia. Municipal de Dança e Escola Preparatória de Dança Projetos 8Espetáculos integrados entre Cia. Municipal de Dança/Orquestra Municipal de Sopros/Coral Espetáculos 5Workshops anuais para as crianças e adolescentes da Escola Preparatória de Dança Workshops 12Série Concertos, Espetáculos e apresentações diversas - Coral e Orquestra Eventos 201Criar a Escola de Música Alunos 150Projetos - Lei Rouanet e LIC Municipal - Orquestra e Coral Projetos 10Viabilizar ações de difusão, formação e capacitação Ações 8Criar “Mostra Coletiva” de Artes Visuais Mostras 3Organizar exposições de Artes Visuais Exposições 54Criar Programa Pedagógico de Artes Visuais Ações 8Fortalecer os laços com as várias linguagens abrangidas pelo Departamento de Arte e Cultura Popular Encontros 20

Realizar obras de manutenção e melhorias no Museu Municipal, Museu Casa de Pedra, AHMJSA, Museu da FEB e MNI e de recuperação e restauro no Complexo Antunes, Estação Férrea e outros

Realizar de eventos que contemplem as diversas vertentes da cultura fortalecendo a imagem do centro municipal de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho como agente cultural tornando-o fonte de conhecimento e lazer



CÓDIGO 026 PROGRAMA: ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO VALOR ESTIMADO 4.630.170,00


Objetivo(s): Ampliar, democratizar e universalizar o acesso e a prática do esporte e ao lazer favorecendo a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento integral do ser humano e a inclusão social.

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaRealização de eventos esportivos e de lazer Eventos/ano 16 36Projetos esportivos novos Projetos 25 29Manutenção de parques e equipamentos esportivos Unidade 141 192Conservação e reformas em espaços públicos de esporte/lazer Unidade 564 766

Ações:Despesas do Fundo Especial de Esportes - FEESAtividades esportivas e recreativas junto à comunidadeDespesas do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Caxias do Sul - FUNDEL - para projetos esportivos e de lazerAtividade recreativas e de lazer junto à comunidade


Viabilizar um espaço físico mais adequado para a Secretaria de Esporte e Lazer – SMEL (maior e de fácil acesso para a comunidade) Local 1

Espaços 20

Continuar a revitalização do Centro Municipal de Esportes e Lazer Professor Joel Bastos de Souza - Enxutão Locais 1

Atividades 45

Programas 4

Manter e ampliar o FUNDEL (Fundo Municipal do Desenvolvimento do Esporte e Lazer) Projetos/ano 185Dar continuidade à promoção de eventos esportivos e de lazer:1. Municipais: campeonatos e torneios nas diversas modalidades, Congressos, Conferências, Seminários, Semanas, Jornadas, Desfiles Eventos 152. Estaduais: JIRGS, JERGS e Competições promovidas pelas Federações Eventos 43. Nacionais: Campeonatos, Torneios e Copas Eventos 74. Internacionais: Campeonatos, Torneios, Amistosos, Grand Prix, Subsede Copa 2014 Eventos 3Criar projetos esportivos e de lazer através de parcerias Projetos 2Capacitar voluntários, nas diversas comunidades, para a organização de atividades esportivas e de lazer, estabelecendo co-responsabilidades Cursos 4Capacitar professores de Educação Física da rede municipal, através de clínicas, oficinas, cursos, palestras e CTI do Esporte Cursos 4Aquisição de novo veículo equipado que se constitui uma Brinquedoteca Itinerante (Brincalhão) Veículos 2

Participantes 4

Encaminhar projeto regulamentando os conselhos gestores das áreas públicas de esporte e lazer do MunicípioAdequar a Lei para viabilizar a adoção de áreas de esporte e lazer pela iniciativa privada. Espaços 20Ampliar o número de atendimentos anuais da SMEL em 50% Atendimentos 1.800.000Aquisição de mobiliário, internet, computador e impressora, e alarme para o novo Hangar do Projeto Navegar

Criar espaços alternativos de lazer, através de Projeto Lei, com o fechamento de vias públicas, para serem utilizados aos domingos e feriados, com o gerenciamento da comunidade

Ampliar os Centros de Convivência e Atividades Múltiplas (CECAMs) de esporte e lazer, nas áreas urbana e rural, dotando-os de infraestrutura adequada, em espaços públicos, para a implantação do aprendizado e prática dos diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, atendendo crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência

Integrar Programas e Projetos das demais Secretarias e Autarquias, com ações de esporte e lazer, que visem o atendimentos de crianças, adolescentes, jovens e adultos que residam em comunidades em situação de risco e de difícil acesso

Viabilizar a participação de equipes esportivas oficiais, organizadas pela SMEL, representando o Município em competições em nível estadual e nacional (JIRGS e JABS)



CÓDIGO 027 PROGRAMA: DISPONIBILIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR ESTIMADO 3.000,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaConstrução de espaços esportivos e de lazer Unidade 141 192Novos espaços públicos de esporte e lazer Unidade 144 222Ciclovias implantadas Unidade 2 5Melhorias nos espaços públicos Unidade 144 222

Ações:Obras e equipamentos de esporte e lazerDespesas do Fundo para Equipamentos Institucionais - FEI


Construir o Complexo Esportivo Municipal, com ginásio esportivo multiuso de grande porte, com capacidade para 8 mil pessoas Ginásios 1Construir complexos esportivos de médio e pequeno porte, com capacidade para 1,2 mil pessoas, em pontos estratégicos da cidade Ginásios 3Construir quadras poliesportivas e parques infantis nos bairros e em diversas comunidades Áreas 59Construir campos de futebol em locais carentes destes equipamentos Campos 16Construir campos de futebol 7 em comunidades que não possuem estes equipamentos Campos 14Construir quadras de vôlei de areia, em locais que comportem este equipamento Quadras 18Instalar AMEIs (academias) para a terceira idade, ao ar livre, em locais públicos Academias 14Implantar ciclovias para prática de esporte e lazer, onde tecnicamente sejam viáveis Ciclovias 4

Áreas 4

Viabilizar espaços para instalação de equipamentos de esportes alternativos e radicais, como a pista de quilômetro de arrancada, ciclovias/velódromo Áreas 1Continuar investindo nos parques existentes Parques 3Criar novos espaços para atividades de lazer, preservação e recreação Espaços 4

Disponibilizar a todas as regiões administrativas espaços públicos com equipamentos necessários para diversas atividades públicas, principalmente para a prática do esporte e lazer e a supervisão necessária, com a busca do comprometimento da comunidade local na administração e conservação desses espaços, assim como readequar e melhorar os já existentes, adaptando-os às modernas necessidades.

Dar destinação às áreas reservadas em condomínios habitacionais e loteamentos para instalação de equipamentos comunitários de lazer, com apoio e envolvimento da iniciativa privada



EIXO 4 – URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO



CÓDIGO 028 PROGRAMA: ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E DESCENTRALIZAÇÃO URBANA VALOR ESTIMADO 102.000,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaDistritos com zoneamento do uso do solo Km² 0 3Criação de coordenadorias administrativas nas regiões do Plano Diretor Coordenadorias 2 9Elaboração de planos diretores distritais Distritos 1 4Reestruturação das subprefeituras Subprefeitura 1 4Elaboração de Projetos que atendam a demanda da Coordenação das Relações Comunitárias (CRC) Projetos 93 233Fiscalização de Obras Obras 65 163Elaboração de estudos, programas e projetos para a implementação das zonas de interesse turístico, previstas no PDM Projetos 3 6Vistorias e fiscalização de comércio ambulante/camelôs Vistoria e fiscalização/ano 3.702 4.501Fiscalização de alvarás Alvará/ano 7.680 14.000Emissão e fiscalização de habite-se Habite-se/ano 1.530 2.600Emissão de documentação diversa Documentação diversa/ano 4.500 7.200

Ações:Desenvolvimento de pesquisas para identificação do meio físico do MunicípioServiços de elaboração de mapas temáticos da zona ruralDespesas com a realização do Fórum Caxias 2030


Realizar o FÓRUM CAXIAS 2030Iniciar processo para criação de coordenadorias setoriais em cada uma das quinze regiões do Plano Diretor MunicipalImplantar planos diretores distritais: Zoneamento do Uso do Solo em distritos, sistema viário, infraestrutura e identidade culturalContinuar fortalecendo a participação do Município na Aglomeração Urbana do Nordeste (AUNE)Elaborar estudos e projetos de infraestrutura/sustentabilidade do Município

Implementar os instrumentos do Estatuto das Cidades, previsto no Plano Diretor MunicipalRealizar a 4ª Conferência Municipal das Cidades (2010)

Criar espaços nas regiões administrativas para atendimento ao cidadão

Melhorar a organização do territorio criando instâncias de gestão pública para otimizar os recursos, integrando as ações dos diferentes setores como condição necessária para a descentralização urbana, implementando as diretrizes do Plano Diretor Municipal.

Promover e fortalecer o diálogo multilateral, cooperativo e a integração de redes operativas de apoio, através de entidades e sistemas, com programas internacionais de intercâmbios

Atender as demandas das diversas Secretarias, estabelecidas através das reuniões da Coordenação das Relações Comunitárias (CRC) que ocorrem nas Regiões Administrativas, Bairros e Distritos do Município, através dos projetos desenvolvidos e também através das fiscalizações das obras

Elaborar e fiscalizar as obras previstas através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal do Planejamento e da Secretaria Municipal do Trânsito, Transportes e Mobilidade

Adquirir equipamentos técnicos/softwares que possibilitem o atendimento e controle de projetos, o gerenciamento eletrônico de documentos, o geoprocessamento, a gestão do processo de projetos e acompanhamento de obras públicas



CÓDIGO 029 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS NA SUBNORMALIDADE VALOR ESTIMADO 1.000,00


Objetivo(s): Promover a articulação dos organismos públicos envolvidos para viabilizar a regularização de lotes irregulares urbanos e chácaras do meio rural.

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaNormatização e regularização de lotes irregulares no meio urbano e rural Regularização lote/ano 1.000 2.000More legal More legal/ano 1.000 2.000Urbanização de lotes em diversos núcleos Urbanização lote/ano % do possível 100% do possível

Ações:Ações para urbanização fundiária de núcleos na subnormalidadeAções para regularização fundiária de núcleos na subnormalidade


Formar grupos de estudos com diversos segmentos da sociedadeTreinamento de servidores e equipamentos com sistema integrado de dados % treinamento 100Fiscalizar situações irregulares na zona urbana, rural e interior/distritosDescentralizar serviços e atividades prestados na sede para a zona rural, relativos aos parcelamentos irregularesRegularizar e fiscalizar parcelamento do solo do meio urbano e rural (chácaras)Realizar serviços de topografia (levantamentos topográficos e cadastrais) para a regularização dos lotes irregularesImplementar o geoprocessamentoImplementar o GEDE (Gerenciamento eletrônico de documentos)Implementar o sistema de controle de projetos



EIXO 5 – GOVERNANÇA: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL



CÓDIGO 030 PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO VALOR ESTIMADO 28.191.170,00


Objetivo(s):

Indicadores: Unidades de Medida Inicial DesejadaAquisição/desenvolvimento de novos sistemas e informatização de processos Sistemas 15 20Melhoria nas condições de trabalho Acidentes trabalho (redução ano) 144 130Padronização do mobiliário Secretarias 5 10Ampliação e redistribuição dos pontos lógicos Pontos 6.300 9.150Sistema de ouvidoria Registros 0 400

Ações:Obras do prédio administrativo municipalImplantação e desenvolvimento do geoprocessamento com recursos diversosServiços de manutenção e ampliação do sistema telefônico e de atendimento ao públicoServiços de manutenção de softwares e equipamentos de informática para o MunicípioServiços administrativos do almoxarifado centralManutenção dos serviços da central de licitações - CENLICServiços de manutenção do Centro AdministrativoServiços de manutenção do patrimônioGestão de recursos humanosManutenção da corregedoria do Município


Estudar a viabilidade de implantação de sistema de alvará provisório para instalação de empresasCriar o índice "Caxias de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social", por meio de um projeto de leiRegularizar o cadastro imobiliárioUtilizar instrumentos tecnológicos como o geoprocessamento, a logística, infovias e controle de projetosDisponibilizar pelos meios eletrônicos disponíveis a retirada de certidões e documentosRevisar e alterar a estrutura da administração direta, indireta e fundacionalRevisar e reestruturar o quadro de cargos públicosModernização estrutural do Centro AdministrativoImplementar lei que cria a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)Melhorias operacionais nos sistemas informatizadosImplantar política de gestão de pessoasAdoção de sistema centralizado de almoxarifadoCriar a Ouvidoria dos servidoresCaptar recursos para implementar projetos e políticas públicas no municípioMelhorar e flexibilizar mecanismos de acompanhamento da execução de obras e na fiscalização das ações de governoAmpliar os recursos disponibilizados para o Orçamento ComunitárioEnvolver o maior número de pessoas na elaboração do Orçamento ComunitárioRevisar o Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisCriar o Serviço Especializado em Segurança e Medicina no Trabalho (SESMT)Manter a política de promoção da qualidade de vida do servidor, garantindo e ampliando os programas, projetos e açõesManter a sustentabilidade do IPAM-SAÚDE (Plano de saúde dos servidores)Manter trabalhos permanentes de qualificação dos agentes públicos e servidoresManter a politica salarial em vigorQualificação da gestão de estágios

Promover ações de desenvolvimento institucional objetivando uma gestão pública eficiente, tendo como princípios a ética, a transparência e a participação da sociedade, investindo na qualificação dos servidores, na modernização da infraestrutura e dos equipamentos, na informatização dos procedimentos e na humanização do atendimento ao público.




Qualificação do gerenciamento do patrimônio móvelOtimização dos serviços médicos-periciaisProposição de plano de carreira



PROGRAMAS MEIO E DE EXIGÊNCIA LEGAL



CÓDIGO 116 PROGRAMA: AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO VALOR ESTIMADO 290.705.670,00

Órgão Responsável Legislativo 16.900.300,00Executivo, Administração Direta 116.149.570,00SAMAE 28.139.500,00IPAM-Saúde 43.680.900,00FAS 2.582.700,00IPAM-Previdência 83.252.700,00

Objetivo(s):


Ações:Legislativo:Renovação e Ampliação do Patrimônio da CâmaraManutenção das Atividades LegislativasDespesas com Publicidade e Divulgações dos Atos do LegislativoDespesas com o Auxílio Transporte dos Servidores da Câmara

Executivo, Administração Direta:Serviços da Procuradoria Geral do MunicípioManutenção da Coordenadoria de Proteção e Defesa do ConsumidorDespesas do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDCServiços administrativos relativos ao Gabinete do PrefeitoServiços administrativos relativos ao Gabinete do Vice-PrefeitoManutenção do Sistema de Controle InternoPublicidade de campanhas institucionaisServiços de relações pública, comunicações, recepções e homenagensApoio às entidades comunitáriasManutenção da Diretoria de OrçamentoServiços administrativos da Secretaria Municipal de Gestão e FinançasManutenção da Diretoria Executiva de Ações de GovernoManutenção da Diretoria de Contadoria GeralManutenção da Diretoria FinanceiraRepasse à Comissão Comunitária da Festa da Uva e Feira AgroindustrialDespesas com a participação acionária do Município na CODECA - Companhia de Desenvolvimento de Caxias do SulDespesas com a participação acionária do Município na Festa Nacional da Uva, Turismo e Empreendimento S/AManutenção da Coordenadoria de Captação de RecursosDespesas com a contribuições ao PASEPPublicidade Oficial da PrefeituraManutenção da Secretaria de Governo MunicipalManutenção da Secretaria Municipal do PlanejamentoManutenção da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial de Caxias do Sul - COPLANManutenção da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e EmpregoDespesas com serviços de desenvolvimento comercialContribuição à Justiça EleitoralServiços administrativos de locações de imóveis e pagamentos diversos das despesas com serviços de terceiros centralizadosServiços de higiene e limpezaServiços de arquivo e microfilmagemDespesas com inativos e pensionistas a cargo do ExecutivoDespesas com o auxílio-transporte dos servidores diversos do Executivo

Supervisionar e coordenar as atividades relativas à arrecadação, bem como as demais atividades administrativas e a política municipal dos Poderes Legislativo e Executivo, a partir de ações de gestão de recursos humanos, incluíndo a previdência e a assistência dos servidores municipais, a manutenção e controle dos bens móveis e imóveis, as melhorias administrativas, a administração de compras e serviços e o pagamento das obrigações e encargos diversos.



Ações:Despesas com a modernização da administração tributáriaManutenção da Secretaria da Receita MunicipalManutenção dos trabalhos de atualização dos cadastros fazendáriosExecução da política tributária e conselho de contribuintesDespesas do Fundo Municipal da Saúde com a manutenção dos serviços administrativos da Secretaria Municipal da Saúde e Conselho Municipal da SaúdeDespesas com benefícios assistenciais dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde com recursos do MunicípioServiços administrativos da Secretaria Municipal da EducaçãoManutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação EscolarEncargos patronais com os inativos do MagistérioDespesas com o auxílio-transporte do servidores da Secretaria Municipal da EducaçãoServiços da Secretaria Municipal do UrbanismoServiços administrativos da Secretaria Municipal do Trânsito, Transportes e MobilidadeServiços administrativos da Secretaria Municipal da HabitaçãoServiços administrativos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosManutenção da região administrativa de Ana RechManutenção da região administrativa do Desvio RizzoManutenção da região administrativa de ForquetaManutenção da região administrativa de GalópolisManutenção da Subprefeitura de CriúvaManutenção da Subprefeitura de Fazenda SouzaManutenção da Subprefeitura de Santa Lúcia do PiaíManutenção da Subprefeitura de Vila CristinaManutenção da Subprefeitura de Vila OlivaManutenção da Subprefeitura de Vila SecaServiços de oficina mecânica e manutenção de veículos e equipamentos de traçãoServiços administrativos do horto e da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

SAMAE:Atendimentos dos Encargos com Sentenças JudiciáriasAmpliação Patrimonial da Direção SuperiorDireção e Assessoramento SuperiorAtendimento de Despesas com PublicidadeAmpliação Patrimonial da Gerência de Tecnologia da InformaçãoManutenção da Gerência de Tecnologia da InformaçãoAmpliação Patrimonial da Gerência de Recursos HumanosAmpliação Patrimonial da Gerência PatrimonialAmpliação Patrimonial da Gerência de LicitaçõesAmpliação Patrimonial da Gerência de SuprimentosAmpliação Patrimonial Destinado ao Desenvolvimento de Recursos HumanosAmpliação Patrimonial das Unidades Administrativas e OperacionaisAquisição, Edificações e Reformas de Imóveis AdministrativosGerência de LicitaçõesGerência de SuprimentosGerência PatrimonialGerência de Recursos HumanosGerenciamento das Unidades Administrativas e OperacionaisTreinamento e Desenvolvimento de PessoalEncargos com Valorização do CidadãoEncargos com Inativos e PensionistasEncargos com Salário FamíliaContribuições ao PASEP - SAMAEAmpliação Patrimonial da Gerência de AtendimentoAmpliação Patrimonial da Gerência de FiscalizaçãoAmpliação Patrimonial da Gerência de NegóciosGerência de AtendimentoGerência de FiscalizaçãoGerência de NegóciosAmpliação Patrimonial da Gerência de FinançasGerência de Finanças



Ações:IPAM-Saúde:Aquisição, Ampliação e Reforma de Bens Móveis e Imóveis da Assistência à Saúde do IPAMAquisição de Bens Móveis para os Consultórios Médicos do IPAMAquisição de Bens Móveis para Ambulatório do IPAMAquisição de Bens Móveis para os Consultórios Dentários do IPAMManutenção da Direção da Assistência à Saúde do IPAMManutenção da Administração da Assistência à Saúde do IPAMDespesas com Publicidade Legal da Assistência à Saúde do IPAMContribuição ao PASEP – IPAM / Assistência à SaúdeAssistência à Saúde aos Segurados do IPAMAposentadoria CidadãManutenção dos Consultórios Médicos do IPAMManutenção do Ambulatório do IPAMManutenção dos Consultórios Dentários do IPAM

FAS:Manutenção do Gabinete da PresidênciaGestão e Controle SocialSupervisão, Cordenação e Manutenção dos Serviços AdministrativosAtendimento de Despesas com Publicidade

IPAM-Previdência:Aquisição, Construção e Reforma de Bens Móveis e Imóveis da PrevidênciaManutenção da Direção da PrevidênciaManutenção da Administração da PrevidênciaDespesas com Publicidade Legal da PrevidênciaContribuição ao PASEP – IPAM / PrevidênciaEncargos com Inativos e Pensionistas do FAPSConcessão de Outros Benefícios Previdenciários do FAPS


Legislativo:Despesas com pessoal e encargos sociais do Poder LegislativoDespesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizaçãoAquisição de material de expediente, combustíveis, gêneros de alimentação e limpeza, material para manutenção de bens móveis e imóveis e outrosAquisição de passagens de locomoçãoServiço de consultoria técnicaServiço de manutenção de software, de bens móveis e de imóveisServiço de energia elétrica e de telecomunicaçãoDespesa com serviço de publicidade institucional e legalDespesa com auxílio transporte de servidores da CâmaraDespesa com estudos e projetos de obrasExecução de obras e instalaçõesAquisição de bens móveis de uso permanente

Executivo, Administração Direta:Manter a Procuradoria Geral do MunicípioManter o Fundo Municipal de Defesa do ConsumidorServiços administrativos do Gabinete do PrefeitoServiços administrativos do Gabinete do Vice-PrefeitoManter o Sistema de Controle InternoPublicidade de campanhas institucionaisServiços de relações pública, comunicações, recepções e homenagensApoio às entidades comunitáriasManter a Divisão de Orçamento




Manter a Divisão de Contadoria GeralRepasse à Comissão Comunitária da Festa da Uva e Feira de AgroindústriasServiços administrativos da Secretaria Municipal de Gestão e FinançasParticipação acionária do Município na CODECA - Companhia de Desenvolvimento de Caxias do SulParticipação acionária do Município na Festa Nacional da Uva, Turismo e Empreendimento S/AManter a área de Captação de RecursosContribuições ao PASEPPublicidade do MunicípioManter a Secretaria de Governo MunicipalManter a Secretaria Municipal do PlanejamentoManter a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e EmpregoServiços de desenvolvimento comercialContribuição à Justiça EleitoralServiços de higiene e limpezaServiços de arquivo e microfilmagemInativos e pensionistas a cargo do ExecutivoAuxílio transporte dos servidores do ExecutivoModernização da administração tributáriaManter os trabalhos de atualização dos cadastros da receitaExecutar a política tributária e conselho de contribuintesManter os serviços administrativos da Secretaria Municipal da Saúde e Conselho Municipal da Saúde através do Fundo Municipal da Saúde Encargos patronais com os inativos do MagistérioManter a Secretaria Municipal da EducaçãoManter o Conselho Municipal de Educação e da Alimentação EscolarManter a Secretaria Municipal do UrbanismoManter a Secretaria Municipal do Trânsito, Transportes e MobilidadeManter a Secretaria Municipal da HabitaçãoManter a Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosManter a região administrativa de Ana RechManter a região administrativa do Desvio RizzoManter a região administrativa de ForquetaManter a região administrativa de GalópolisManter a Subprefeitura de CriúvaManter a Subprefeitura de Fazenda SouzaManter a Subprefeitura de Santa Lúcia do PiaíManter a Subprefeitura de Vila CristinaManter a Subprefeitura de Vila OlivaManter a Subprefeitura de Vila SecaServiços de oficina mecânica e manutenção de veículos e equipamentos de traçãoManter a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e serviços administrativos do hortoManter a Secretaria Municipal da CulturaManter a Secretaria Municipal do Esporte e LazerManter a Secretaria Municipal da Segurança Pública e Proteção SocialManter a Secretaria Municipal do Turismo

SAMAE:Atendimentos dos Encargos com Sentenças JudiciáriasAmpliação Patrimonial da Direção SuperiorDireção e Assessoramento SuperiorAmpliação Patrimonial da InformáticaManutenção dos Serviços de InformáticaAtendimento de Despesas com PublicidadeAmpliação Patrimonial da Gerência de Administração de MateriaisGerência de Administração de Materiais




Edificações e Reformas de Imóveis AdministrativosEncargos com Valorização do CidadãoEncargos com Inativos e PensionistasEncargos com Salário FamíliaAmpliação Patrimonial das Unidades Administrativas e OperacionaisGerenciamento das Unidades Administrativas e OperacionaisAmpliação Patrimonial da Área de TreinamentoTreinamento e Desenvolvimento de PessoalAmpliação Patrimonial da Gerência AdministrativaGerência AdministrativaContribuições ao PASEP - SAMAEAmpliação Patrimonial da Gerência de Atendimento ao PúblicoAmpliação Patrimonial da Gerência de Controle e Lançamento das ReceitasGerência de Atendimento ao PúblicoGerência de Controle e Lançamento das ReceitasAmpliação Patrimonial da Divisão FinanceiraAdministração Financeira

IPAM-Saúde:Adquirir computadores e outros equipamentos de informáticaAdquirir veículosEquipar a sede do IPAM com móveis e equipamentosReformar, adaptar e conservar as dependências do IPAMManter a política de remuneração dos servidoresManter e qualificar o serviço de folha de pagamentoAdequar o quadro de servidores para atendimento da demanda do IPAM-SaúdePromover a qualificação dos servidores dentro de sua área de atuaçãoCentralizar e aperfeiçoar o controle dos estoquesDar continuidade ao serviço terceirizado de auditoria médicaAperfeiçoar o sistema de comunicaçãoAcompanhar o serviço prestado por estagiáriosAdministrar os recursos repassados a fim de garantir o equilíbrio financeiroAperfeiçoar o cadastro dos seguradosManter e aperfeiçoar os serviços de informatização dos serviços administrativosPublicar informativos divulgando as ações do IPAM-SaúdeDar continuidade ao cálculo atuarial para garantir as demandas futurasAperfeiçoar os programas de controle dos serviços de saúde prestado aos seguradosPrestar atendimento aos segurados nos serviços médicos conveniadoDisponibilizar veículos para remoção de segurados para tratamento médico especializadoAmpliar a participação de participantes no projeto Aposentadoria Cidadã (em 2008, 280 inscritos) % acréscimo 10Ampliar a participação dos segurados nas campanhas de prevenção ( em 2008, 2.750 participantes) % acréscimo 10Prestar atendimento médico aos segurados, nos serviços próprios do IPAM-Saúde Atendimentos 62.000 Prestar atendimento odontológico aos segurados, nos serviços próprios do IPAM-Saúde Atendimentos 44.000 Prestar atendimento ambulatorial aos segurados, nos serviços próprios do IPAM-Saúde Atendimentos 44.000

FAS:

Coordenar os trabalhos administrativos da Fundação, visando à execução do plano de ação programáticaAcompanhar a alocação dos recursos orçamentários de acordo com os planos de aplicação de cada DiretoriaControlar a execução do orçamento anual da FundaçãoCoordenar as ações na área de Recursos Humanos da Fundação em consonância com as diretrizes da Prefeitura Municipal de Caxias do SulCoordenar as ações nas áreas de apoio técnico, documental e comunicação visual

Contribuir na integração dos programas desenvolvidos junto às demais Diretorias da Fundação e outros órgãos da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul

Elaborar o planejamento anual da área de recursos humanos em consonância com as diretrizes da Fundação e legislação municipal vigente

Planejar, acompanhar e avaliar as linhas de ações dos Serviços de Protocolo e das Unidades de Recursos Humanos, Financeiro, Administrativo e de Apoio Técnico Jurídico




Coordenar e supervisionar o desenvolvimento de Plano de Cargos e Salários, em consonância com a legislação municipal vigenteElaborar e executar os programas de treinamento, aperfeiçoamento e desenvolvimento de recursos humanos

IPAM-Previdência:Adquirir computadores e outros equipamentos de informáticaEquipar o FAPS com móveis e equipamentosReformar, adaptar e conservar as dependências do FAPSManter a política de remuneração dos servidoresManter e qualificar o serviço de folha de pagamentoAdequar o quadro de servidores para atendimento da demanda do FAPSPromover a qualificação dos servidores dentro de sua área de atuaçãoCentralizar e aperfeiçoar o controle dos estoquesAperfeiçoar o sistema de comunicaçãoAcompanhar o serviço prestado por estagiáriosAdministrar os recursos repassados a fim de garantir o equilíbrio financeiroAperfeiçoar o cadastro dos seguradosManter e aperfeiçoar os serviços de informatização dos benefícios previdenciáriosManter e aperfeiçoar os serviços de informatização dos serviços administrativosPublicar informativos divulgando as ações do FAPSDar continuidade ao cálculo atuarial para garantir as demandas futurasManter o pagamento dos proventos a Inativos e Pensionistas do FAPSConceder o auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão



CÓDIGO 779 PROGRAMA: RESERVA DO RPPS VALOR ESTIMADO 37.050.660,00

Órgão Responsável IPAM-Previdência 37.050.660,00

Objetivo(s): Representar o superávit do RPPS destinado a garantir os desembolsos futuros do regime Próprio de Previdência Social.



Reserva do RPPS



CÓDIGO 999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR ESTIMADO 860.800,00

Órgão Responsável SAMAE 500.000,00IPAM-Saúde 360.800,00

Objetivo(s):



Atender as aberturas de créditos adicionais suplementares

Atender ao disposto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 05 de maio de 2000, e servir como fonte de recursos à abertura de créditos adicionais, conforme previsto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.



CÓDIGO 000 PROGRAMA: PAGAMENTO DE DÍVIDA E OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS VALOR ESTIMADO 39.969.260,00

Órgão Responsável Executivo, Administração Direta 39.544.260,00SAMAE 375.000,00IPAM-Previdência 50.000,00

Objetivo(s):


Ações:Executivo, Administração Direta:Indenizações e pagamentos relativos a desapropriações de imóveis diversosEncargos gerais da dívida pública interna não habitacionalDespesas com sentenças judiciais e de exercícios anterioresDevoluções tributárias e diversos pagamentos e ressarcimentos devidos pelo MunicípioDespesas do FUNCAP com encargos gerais da dívida interna relativa à área habitacionalEncargos gerais da dívida pública externa

SAMAE:Amortização e Encargos da Dívida InternaDespesas com Parcelamento de Precatórios - SAMAE

IPAM-Previdência:Pagamento de precatórios - IPAM Previdência


Executivo, Administração Direta:Pagamento de precatórios - Executivo, Administração DiretaPagamento de sentenças judiciárias e de exercícios anterioresPagamento de amortização, juros e encargos da dívida pública interna não habitacional Operações de crédito 8Pagamento de amortização, juros e encargos da dívida pública externa Operações de crédito 1

Operações de crédito 4Pagamento de amortização, juros e encargos da dívida pública interna não habitacional com recursos de interferências do SAMAE Operações de crédito 9

Devoluções tributárias e diversos pagamentos e ressarcimentos devidos pelo Município

SAMAE:Pagamento de precatórios - SAMAEPagamento de amortização, juros e encargos da dívida interna Operações de crédito 4

IPAM - Previdência:Pagamento de precatórios - IPAM Previdência

Atender aos compromissos financeiros com juros, amortizações e comissões bancárias, decorrentes de financiamentos e outras dívidas reconhecidas, assim como de outras obrigações legais, tais como precatórios, indenizações, entre outras.

Pagamento de amortização, juros e encagos da dívida pública interna habitacional com recursos do FUNCAP

Intenizações e pagamentos relativos à desapropriações de imóveis diversos



DESPESA ORÇAMENTÁRIA TOTAL PREVISTA PARA 2011 994.329.290,00

Órgão Responsável Legislativo 16.900.300,00Executivo, Administração Direta 650.243.420,00SAMAE 141.080.630,00IPAM-Saúde 44.041.700,00FAS 21.709.880,00IPAM-Previdência 120.353.360,00

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