MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SULNÚCLEO MUNICIPAL DA CULTURA

2016 a 2025

• Histórico• Aspectos físicos e geográficos• Aspectos demográficos• Aspectos econômicos• Aspectos sociais• Aspectos políticos e institucionais

• Manifestações culturais• Segmentos culturais• Bens de cultura• Infraestrutura física e tecnológica

VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES –VP

VP 01 - Forte vocação históricaVP 02 - Existência de rico patrimônio histórico-cultural e naturalVP 03 - Diversidade étnica com múltiplas manifestações culturaisVP 04 - Instituições culturais municipais organizadas e reconhecidas

FRAGILIDADES/OBSTÁCULOS – FO

FO 01 - Pouca valorização dos aspectos culturaisFO 02 - A área da cultura não é prioridadeFO 03 - Baixo investimento na cultura pelo poder municipalFO 04 - Descontinuidade das políticas culturais na transição dos governosFO 05 - Órgão gestor deficiente em pessoal e infraestrutura

DF 01 - Desenvolvimento sustentável da cultura com valorização das manifestações locaisDF 02 - Preservação do patrimônio tombado e inventariadoDF 03 - Elevação do investimento municipal e de outras instâncias em culturaDF 04 - Melhoria da gestão cultural

OT 01 - Trabalho consolidado, reconhecido e amplamente requisitado das instituições culturaisOT 02 - Patrimônio histórico-cultural significativoOT 03 - Instituição do Sistema Municipal de Cultura e dos mecanismos de financiamentoOT 04 - Diversidade de manifestações culturais com eventos e inovaçõesOT 05 - Implantação do Memorial Nacional do Arroz e do Ponto de Cultura Minha cidade/Meu patrimônioOT 06 - Implantação do campus da UFSM como centro de engenharia e arquitetura

1 – Reconhecer a vocação histórico-cultural.2 – Valorizar a diversidade de manifestações artístico-culturais e preservar o patrimônio histórico-cultural.3 – Qualificar o pessoal em atuação na área da cultura.4 – Fortalecer a gestão integrada entre os órgãos municipais e com a sociedade civil.

1 - Estímulo ao uso educativo, econômico e sustentável da história e dos bens culturais.2 - Elevação do índice de investimento em cultura e instituição de mecanismos municipais de financiamento.3 - Organização sistêmica da cultura no Município.

1 - Promover o conhecimento da história, da arte e do patrimônio cultural do Município.2 - Apoiar as diversas manifestações artístico-culturais do Município.3 - Institucionalizar o Sistema Municipal de Cultura – SMC.4 - Promover a formação, a qualificação e a atualização dos profissionais que atuam na cultura.5 - Investir na melhoria física, técnica e tecnológica das instituições municipais de cultura.

1 – Instrumentalizar as escolas com material histórico e desenvolver atividades em conjunto com as instituições municipais de cultura.2 – Estimular e apoiar os segmentos culturais que realizam eventos/atividades e as novas manifestações da diversidade.3 – Adotar gestão cultural sistêmica articulando instâncias governamentais, secretarias, setor privado e segmentos culturais comunitários.4 – Desenvolver ações continuadas de formação, qualificação e atualização dos profissionais.

META 190% das escolas públicas e privadas de educação básica qualificadas para desenvolver no currículo o conhecimento da história, da arte e do patrimônio cultural do Município até 2025.

META 2100% das instituições municipais de cultura com ações periódicas voltadas à comunidade e às escolas para o conhecimento da história, da arte e do patrimônio cultural do Município, anualmente, até 2025.

META 340% dos prédios tombados com projetos de restauro executados e revisão da lista de 123 bens inventariados até 2025.

METASMETASMETA 4Registro de 60% das manifestações que representam a diversidade cultural do Município até 2025.

META 5Realização de 80% das ações propostas pelos diversos segmentos culturais do Município, com financiamento pelo poder público e/ou pela sociedade civil.

META 6Sistema Municipal de Cultura implantado com seus componentes básicos em funcionamento e consolidados até 2025.

METAS METAS META 7100% dos profissionais do órgão gestor e das instituições municipais de cultura, das áreas fim e meio, com oportunidade de formação, qualificação ou atualização.

META 8100% dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural qualificados para o desempenho de seu mandato, com duração de dois anos.

META 9100% das obras de construção, ampliação, recuperação e restauro necessárias ao funcionamento adequado das instituições municipais de cultura concluídas até 2025.

METASMETAS

META 1070% das instituições municipais de cultura beneficiadas com recursos técnicos e tecnológicos para a melhoria de seu atendimento à população até 2019.

META 11Memorial Nacional do Arroz implantado até 2025, conforme projeto arquitetônico e plano museológico.

MONITORAMENTOMONITORAMENTO

INDICADORES

- Qualificação de escolas para o conhecimento da história, da arte e do patrimônio cultural do Município.

- Instituições municipais de cultura na difusão do conhecimento da história, da arte e do patrimônio cultural do Município.

- Prédios tombados com projetos de restauro executados, lista de bens inventariados atualizada e situação desses bens definida.

- Registro das manifestações culturais do Município.

MONITORAMENTOMONITORAMENTO

INDICADORES

- Realização das ações propostas pelos segmentos culturais.

- Qualificação dos profissionais da área da cultura e de conselheiros municipais de cultura.

- Melhoria da infraestrutura física das instituições municipais de cultura.

- Melhoria da infraestrutura técnica e tecnológica das instituições municipais de cultura.

- Implantação do Memorial Nacional do Arroz.

AUDIÊNCIA PÚBLICA A finalidade da audiência pública, seguindo-se a orientação, hoje quase mundial, é de transparência da Administração. Se a Constituição prescreve uma atuação participativa, mesmo sem obrigatoriedade constitucional ou legal, grandes projetos ou decisões importantes a serem tomadas, necessariamente deveriam ser precedidos de audiência pública. Não pode ser mera formalidade, mas, o meio pelo qual decisões vão ser tomadas, depois de se ouvir efetivamente os interessados. A audiência pública trará legitimidade e eficiência para as decisões administrativas tomadas. Lúcia Valle Figueiredo, Profª. Titular de Direito Administrativo – PUC/SP

CONFERÊNCIAS DE CULTURA

De 4 em 4 anos, realiza-se a Conferência Nacional de Cultura –

CNC. É o principal espaço de participação da sociedade na

construção e aperfeiçoamento da política pública de cultura.

De acordo com o regimento, antes da CNC, devem ocorrer

conferências municipais, intermunicipais, estaduais, distritais

e setoriais para debaterem a forma de participação. Essas

conferências, além de discutirem as realidades locais,

definem diretrizes e elegem delegados para a etapa nacional. Fonte: “As metas do Plano Nacional de Cultura”, MINC, Brasília, 2013 (2ª edição)