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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA
Municipal - Primavera do Leste
Cuiabá – MT
2009
Trabalho de levantamento geopolítico,
socioeconômico e cultural da microregião de
Primavera do Leste-MT, visando subsidiar o
Secretário de Segurança Pública Diógenes
Gomes Curado Filho e Dirigentes das
instituições desconcentradas através da criação
do Gabinete de Gestão Integrada Municipal,
que terá finalidade de discutir em nível
colegiado os problemas afetivos a criminalidade
regional.
Equipe de Trabalho:
Vagner Jorge Santino da Silva – Maj BM
Wankley Correa Rodrigues – Maj PM
Arian Carlos Assis – Sd PM
Rosangela Aparecida Carneiro Schutze
Renata Pegoraro Lobo
Jaqueline Aguiar Monteiro
Joaquim Ramos dos Santos Filho
“Não repreendas o escarnecedor para que
ele não te odeie, repreendas o sábio e ele te amará”.
(Provérbios)
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA
CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL
PRIMAVERA DO LESTE - MT
1. Justificativa
A integração das intituições que operam na linha de justiça criminal é um
processo que está em vias de construção. Diante da cultura capilarizada nas
corporações e o natural receio de perder espaço prestígio ou poder, transforma os
encaminhamentos da redução e controle da criminalidade a redundância de
processos, reduzindo ao final a governabilidade diante da conduta humana
criminosa. Na primeira fase da integração, as instituições são instadas a refletirem
sobre suas missões, reverem conceitos e quebrarem seus tabus.
Paralelamente, pequenos passos como operações conjuntas e capacitações
comuns possibilitam a descoberta de que os resultados são positivos para as
instituições e aos participantes, fato mensurado nos indicadores, surge então, um
fenômeno cujo foco contempla um universo multifuncional, e os participantes de
estranhos passam a ser companheiros consequentemente os caminhos passam a
serem desobstruidos.
Trabalhando com essa metodologia, a SEJUSP tem adotado o modelo
democrático e representativo com estilo de decisões colegiadas, dando vez e vóz
aos integrantes de todos os níveis e instituições chegando agora o momento de
contemplar a Microregião de Primavera do Leste-MT.
2. Histórico
Primavera do Leste era chamada de Bela Vista das Placas, Rodovia 070,
Km 150, Entroncamento Paranatinga. A Fundação e implantação do projeto Cidade
de Primavera ocorreram a 26 de setembro de 1979, projetada pela Construtora
Imobiliária Consentino. Com um vertiginoso crescimento populacional, no ano de
1981, face ao seu franco desenvolvimento, Primavera do Leste é elevada a categoria
de Distrito, pertencente ao Município de Poxoréo, começando assim, a dar os
primeiros passos em busca de sua independência política. A partir daí, vislumbrando
um futuro promissor, uniram-se às forças representativas e lideranças do Distrito e,
em 24 de agosto de 1984, criou-se a Comissão Pró-Emancipação do distrito,
composta por vinte e seis abnegados pioneiros que escolheram por unanimidade,
Darnes Egydio Cerutti para presidi-la. Como primeira sugestão, a comissão acatou o
nome de Primavera D Oeste, para o novo município pleiteado, nome este rejeitado
pela Comissão de emancipação da Assembléia Legislativa Estadual, pois o mesmo
estava incorreto geograficamente em relação à localização no estado. Em vista disto,
no dia 27 de junho de 1985 , por maioria simples, definiu-se que o novo Município
deveria chamar-se Primavera do Leste, sendo de imediato rejeitadas as demais
sugestões como Nova Primavera e ou Alto Primavera.
Cumpridas todas as demais formalidades legais, burocráticas e políticas
que a questão exigia, para felicidade geral da Comissão, de desbravadores e
pioneiros, o sonho tornou-se uma realidade. No plebiscito realizado no dia 21 de abril
de 1986, de 1.142 eleitores, compareceram 741 eleitores, sendo que 704 votaram a
favor da criação do Município de Primavera do Leste. Em 13 de maio de 1986, o
Governador do Estado de Mato Grosso, assinou a Lei estadual n°. 5.014, que
outorgava ao distrito, a categoria de Município de Primavera do Leste. Com uma
área de 5.664 Km², a cidade enfrentou alguns problemas na sua fundação, mas,
assim mesmo, dava-se início a vida político-administrativa do Município, com eleição
do primeiro Prefeito, por sinal, um dos desbravadores da Região, Sr. Darnes Egydio
Cerutti, que teve como Vice-Prefeito o médico Dr. Milton João Braff, vencedores do
pleito de 15 de novembro de 1986.
Nossa jovem cidade, desde sua criação, tem tido um crescimento
acelerado, com apenas 02 anos de emancipação político-administrativa tornou-se
Comarca, através da Lei Estadual n°. 5.436 de 03 de maio de 1989, só vindo a ser
instalada no dia 10 de maio de 1992.
3.Regiões de planejamento Mato Grosso
Fig.001 Regiões de planejamento de Mato Grosso – SEPLAN
4. Expansão do GGI’s-Regionais1e Municipais
Fig.002 Fonte Gabinete de Gestão Integrada GGI-MT
1 CARVALHO, Julio Martins. Soluções integradas de Gestão e geoprocessamento criminal em
áreas de risco social: Cuiabá. Dissertação em especialização CAO-2007. APMCV
GGI –M T Cuiaba
Várzea Grande GGI M
Sinop GGI R e GGIM
Cáceres GGI R e GGI M
Tangara da Serra GGI R e
GGI M
Rondonópolis GGI R e GGI M
Barra do Garças GGI R e GGI M
Juina GGI M
Alta Floresta GGI M
Sorriso GGI M
Vila Rica GGI M
Juara GGI M
Água Boa GGI M
Lucas do Rio Verde GGI M
Diamantino GGI M
Primavera do Leste GGI M
5. Aspectos geopolíticos da mesoregião
5.1 Localização
Fig.003 –Microregião de Planejamento – I Primavera do Leste
Fig.004 Microregião de Planejamento – Primavera do Leste (City Brasil)
Primavera do Leste
5.2 Fotos de Primavera do Leste
Câmara Municipal de Primavera do Leste Aeroporto de Primavera do Leste
Vista Aérea de Primavera do Leste
Fig.005. Mapa de cobertura da terra para o Estado do Mato Grosso para o ano de 2002.
5.3 Situação Fundiária de Mato Grosso :
5.4 Compatibilização de áreas de competencia jurisdicional.
Agências do Sistema de Justiça Criminal
PM M. Público PJC JUDICIÁRIO
45 efetivos 3 promotores
5 efetivos
2 estagiários
* Atende o municipio
de Santo Antônio do
Leste.
2 delegados
5 escrivães
13 investigadores
2 estagiarios
6 magistrados
74 efetivos
1 contratado
6 estagiarios
* Atende o municipio de
Santo Antônio do Leste.
S.Prisional BM
7 efetivos
4 contratados
22 efetivos
Dados Coletados nas unidades regionais em 04/03/09
* A População na Cadeia Pública é de 119 reeducandos, sendo 96 homens e 23
mulheres fechados e semi – abertos 65, sendo 63 homens e 1 mulher e 1
adolecente.
5.5 Aspecto geopolítico de intensidades em ocorrências temáticas:
Dados captados no zoneamento da SEPLAN-MT, que permite
incrementar projeção evolutiva das cidades diante dos cenários atuais.
Entidades Agências do sistema da Justiça Criminal
Cidades Judiciário MP PM PJC BM Sit.Pr
Politec
Primavera do Leste 86 10 45 22 22 11
6.Perfil socioeconomico e cultural
Cidades
População
Área – Km2
Ag. Fin.
IDH - ranking
Primavera do Leste
60, 065 hab
5.472,207 Km²
1
0, 805 (médio)
Fonte: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
6.1 Planilha de zoneamento e população carcerária
Cidades
Criação
Analf/ %
Mort.Inf.
Desemp.
População Carcerária
Masc. Fem.
Primavera do
Leste
1986
6,51
35,14
7,6%
96
23
Os dados foram captados na sua maioria do IBGE e os em vermelho demonstra
pela informação colhida do sistema prisional a população carcerária na Cidade de
Primavera do Leste, sendo aqui justapostos para uma análise de cenário mais
panorâmico.
7. Cenário de competências e territorialidade das Agências Públicas
7.1 - Poder Judiciário
Fig.007 : Mapa das comarcas da região
O poder Judiciário está presente na região em grau de Entrância Especial,
como se observa no mapa as áreas de competencia.
7.2 - Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC
PRIMAVERA DO LESTE
JUÍNA
ALTA FLORESTA
CONFRESA
BARRA DO GARÇAS
DIAMANTINO
RONDONÓPOLIS
CUIABÁ
VÁRZEA GRANDE
CÁCERES
TANGARÁ DA SERRA
SORRISO
JUARA
SINOP
PONTES E LACERDA
NOVA XAVANTINA
ALTO ARAGUAIA
PEIXOTO DE AZEVEDO
7.3 - Polícia Militar
Legenda dos GGI´s Regionais e Municipais
Juina GGI M
Sorriso GGI M
Vila Rica GGI M
Alta Floresta GGI M
Juara GGI M
Água Boa GGI M
CR- IV –Primavera do Leste - GGI M
Lucas do Rio Verde GGI M Diamantino GGI M
Primavera do Leste GGI M
8. Indicadores criminais da região:
O planilha que se segue representadas pela gerência de estatísticas da
polícia judiciária civil, traz um diagnóstico dos registros de ocorrências da
região.
ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ESTRATÉGICA
GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÕES
TRANSCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS SEGUNDO RELATÓRIOS SENASP
REGIONAL: Primavera do Leste
UNIDADE EMITENTE:
2007 2008
Crimes com morte TOTAL TOTAL
Homicídio doloso 0 0
Homicídio culposo de trânsito 0 0
Outras ocorrências com morte TOTAL TOTAL
Outras mortes acidentais (exceto homicídio culposo) 0 0
Suicídio 0 0
Mortes a esclarecer 0 0
Crimes contra a pessoa sem morte TOTAL TOTAL
Tentativa de homicídio 0 0
Lesão corporal dolosa 0 0
Lesão corporal culposa de trânsito 0 0
Outras lesões corporais culposas 0 0
Ameaça 1 0
Outras ocorrências sem morte TOTAL TOTAL
Crimes contra a liberdade sexual TOTAL TOTAL
Estupro 0 0
Tentativa de estupro 0 0
Atentado violento ao pudor 0 0
Tentativa de atentado violento ao pudor 0 0
Crimes contra o patrimônio TOTAL TOTAL
Roubo de veículo 0 8
Roubo de carga 0 0
Roubo a instituição financeira 0 0
Roubo a transeunte 22 28
Roubo em residência 0 0
Total de ROUBOS
Furto de veículo 66 86
Furto a transeunte 254 442
Furto em residência 611 690
Outros furtos 1410 1713
Total de FURTOS 2341 2988
Estelionato 55 52
Legislação especial TOTAL TOTAL
Racismo, preconceito e discriminação 0 0
Tortura 0 0
Entorpecentes (posse e uso) 13 9
Entorpecentes (tráfico) 20 34
Porte ilegal de armas de fogo 0 1
Atos infracionais (criança e adolescente) 0 7
Crimes contra o meio ambiente 0 0
Fonte: Derf/Primavera do Leste
9. Vantagem da articulação integrada
O trato e enfrentamento à criminalidade requer um trabalho de tamanha
envergadura que agregue forças afins da triplice formação do Estado dos campos
do Pré–delito, Delito e Pós-Delito. É recomendável que a estratégia para esse
enfrentamento seja focada em objetivos comuns que seja “a paz social”.
As ações isoladas apresentam-se dispendiosas e pouco contribuem para
resultados toleráveis, essas conclusões remetem a traumas nas instituições e um
desgaste humando e político. A integração vale-se principalmente da modéstia e
se apresenta como um elemento aglutinador de ideias e ações eficazes, sendo
esta hoje, ferramenta em uso na maioria dos Estados da Federação,
10. Considerações finais
A criação de um grupo interinstitucional, representativo e permanente com
características heterogênias quanto as multifunções e presentes na Microregião
de planejamento de Primavera do Leste, entra em um cenário favorável,
estribado ao processo natural de expansão das agências, cujo formato atual de
competencia, ostenta um compartilhamento geográfico em grau considerável, ou
seja, a presença das Instituições em suas respectivas áreas de competencias
territoriais possuem coexistencia.
Portanto, ancorado na estratégia de expansão de criação dos Gabinetes de
Gestão Integrada Municipal - GGIM no Estado de Mato Grosso reune condições
favoráveis. Assim entendemos diante dos profundos estudos a esta temática que
se faz necessário a criação de um forum deliberativo na microregião de
Primavera do Leste.
11. Referências
História do Município de Primavera do Leste – www.primaveradoleste.mt.gov.br
[Acessado em 06/01/09]
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – WWW.pnud.org.br
[Acessado 06/01/09 a 08/01/09]
Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública. Universidade Federal de Mato
Grosso, Cuiabá: 2004.
www.primaveradoleste.mt.gov.br