mundo do trabalho e os modelos de produÇÃo
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18º Congresso Nacional dos Trabalhadores de Tecnologia da Informação Secretaria de Saúde do Trabalhador – CUT Nacional Búzios RJ, 04 de Agosto 2013. MUNDO DO TRABALHO E OS MODELOS DE PRODUÇÃO. Taylorista Fordista Toyotista. MUNDO MODERNO. GLOBALIZAÇÃO - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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18º Congresso Nacional dos Trabalhadores de Tecnologia da Informação
Secretaria de Saúde do Trabalhador – CUT Nacional
Búzios RJ, 04 de Agosto 2013
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MUNDO DO TRABALHO E OS MODELOS DE PRODUÇÃO
• Taylorista• Fordista • Toyotista
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MUNDO MODERNO
GLOBALIZAÇÃO • Marcado pela competitividade entre grandes
mercados e reestruturação produtiva
NEOLIBERASLISMO • Principal característica – Estado mínimo, com
importante impacto nas políticas públicas (Saúde, Previdência, Educação ...)
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FORMAS ORGANIZAÇÃO E PROCESSOS DE TRABALHO
• Novas Tecnologias e informatização dos processos de trabalho;
• Competitividade;• Pressão por Produtividade;• Ritmo de trabalho;• Aumento da intensidade das tarefas repetitivas e
monótonas;• Metas abusivas;• Excesso de jornada de trabalho/dupla jornada;• Autoritarismo das chefias;• Avaliação de desempenho e prêmio de produção:
recursos para aumento da sobrecarga de trabalho.
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PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
• Terceirização • Flexibilização de direitos • Informalidade• Baixos salários • Precária condições de trabalho • Não democratização das relações de
trabalho
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IMPACTOS SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR
• Transtornos mentais;• LER/DORT;• Aumentos de acidentes graves e fatais de
trajeto (transporte rodoviário/motoboy);• Doenças por contaminação de agrotóxicos e
outros fatores de riscos químicos, físicos, biológicos, psicossocias, ergonômicos e da organização do trabalho.
• Etc...
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Acidentes de Trabalho no Brasil
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1 morte a cada 3 horas; Cerca de 80 acidentes e doenças do trabalho reconhecidos a cada 1 hora na jornada diária; Média de 43 trabalhadores/dia que não mais retornaram ao trabalho devido a invalidez ou morte;Do total de acidentes em 2011 - 36,32% atingiram jovens com idade entre 19 a 29 anos;Do total de acidentes em 2011 – 52,72% atingiram jovens com idade de 19 a 34 anos;207.194 mulheres sofreram acidentes em 2011. Em relação ao ano de 2010, houve aumento de 3%, ou seja cerca de 6.000 acidentes a mais;Aumento de 4,1% ou seja 4.809 de acidentes de trajeto, em sua maioria na região sudeste, com concentração no estado de SP. Fonte: dados estatisticos da Previdência social
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Número de Acidentes de Trabalho no Brasil
202.395 764.9332.75712.071646.035332.725313.310104.070747.66318.57688.156438.5362008
141.108
–
–
–
–
–
–
Sem CAT
Regis-trada
ACIDENTES DO TRABALHO REGISTRADOS
559.1092.7989.203459.625149.944309.68187.483512.23230.17074.636407.4262006
681.9722.8459.389572.437269.752302.68597.301659.52322.37479.005417.0362007
545.7032.76614.371445.409163.052282.35783.157499.68033.09667.971398.6132005
421.6002.96815.259341.220162.008179.21262.153393.07122.31146.881323.8792002
408.6363.79315.923333.234145.013188.22155.686414.34130.48936.114347.7381998
358.2893.1295.962307.939117.414190.52541.259388.30415.27022.824350.2101994
745.5755.35518.878660.107260.512399.59561.235693.5725.21756.343632.0121990
15 Dias15 Dias
TotalMais de Menos
de
Perma-nenteTemporáriaMédica
Trabalho
TotalÓbitoIncapaci-
dade Incapacidade Assis-tência Total
Doença do TrajetoTípico
ConseqüênciaMotivo
ACIDENTES DO TRABALHO LIQUIDADOSANO
Média de 41 trabalhadores/dia que não mais retornaram ao trabalho devido a invalidez ou morte (2008) Fonte: Previdência social
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129,84 570 248 6,89 146.396 136.955 Capítulo XI: Doenças do aparelho digestivo (K00-K93)
784,75 1.973 223 (7,39) 22.197 23.968 Capítulo X: Doenças do aparelho respiratório (J00-J99)
1.398,58 3.177 212 (17,91) 163.456 199.123 Capítulo IX: Doenças do aparelho circulatório (I00-I99)
158,06 400 155 (27,42) 7.736 10.659 Capítulo VIII: Doenças do ouvido (H60-H95)
103,75 1.685 827 (8,50) 34.339 37.527 Capítulo VII: Doenças do olho e anexos (H00-H59)
415,95 9.060 1.756 (30,02) 42.394 60.581 Capítulo VI: Doenças do sistema nervoso (G00-G99)
1.578,89 9.704 578 (25,02) 204.279 272.431 Capítulo V: Transtornos mentais (F00-F99)
241,18 58 17 (23,33) 15.005 19.572 Capítulo IV: Doenças endócrinas (E00-E90)
500,00 108 18 18,89 3.122 2.626 Capítulo III: Doenças do sangue (D50-D89)
2.247,22 845 36 18,47 95.237 80.392 Capítulo II: Neoplasias [tumores] (C00-D48)
3.779,03 2.405 62 (15,36) 35.444 41.878 Capítulo I: Algumas doenças infecciosas (A00-B99)
Variação (%)
Abril/07A
Março/08
Abril/06A
Março/07
Variação (%)
Abril/07A
Março/08
Abril/06A
Março/07
Auxílios-Doença AcidentáriosConcedidos
Auxílios-Doença Previdenciários Concedidos
CID-10 - Capítulos
Auxílios-Doença Previdenciários e Acidentários no Período Anterior (Abril/2006 a Março/2007) e a Partir da Implementação (Abril/2007 a Março/2008) do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP
Comparativo da Concessão de Benefícios
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NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP
Novo critério de concessão de beneficio de acidentário implantado pelo Governo federal para os segurados e seguradas do INSS que estão incapacitados para o trabalho por doença estatisticamente frequente em seu ramo econômico, independente da emissão da CAT- Comunicação de acidente de Trabalho. Isto è: a relação entre o Código Internacional de Doenças – CID e o Código de Atividade Econômica – CNAE – Decreto 6.042/2007 IN 31.
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Comparativo da Concessão de Benefícios
136,86 321.231 135.623 (20,39) 1.746.784 2.194.264 TOTAL
(54,90) 7.797 17.290 (52,95) 53.768 114.287 Ignorado
Fonte: INSS, Suibe e Dataprev, Sintese.Nota: 1. As quantidades relativas ao ano 2006 e aos meses de janeiro a junho/2007 foram extraídos do Aplicativo Suibe; 2. As quantidades relativas aos meses de julho a dezembro/2007 e os meses de janeiro a março de 2008 foram extraídos do Aplicativo Sintese
140,28 173 72 37,79 9.280 6.735 Capítulo XXI: Fatores contato c/ serv. de saúde (Z00-Z99)
73,92 164.637 94.660 (3,43) 390.619 404.479 Capítulo XIX: Lesões, envenenamento (S00-T98)
33,33 4 3 (17,08) 1.762 2.125 Capítulo XVII: Malformações congênitas (Q00-Q99)
84,21 35 19 7,14 44.076 41.140 Capítulo XV: Gravidez, parto e puerpério (O00-O99)
237,62 341 101 0,59 75.162 74.720 Capítulo XIV: Doenças do aparelho geniturinário (N00-N99)
517,82 117.164 18.964 (40,55) 381.173 641.121 Capítulo XIII: Doenças do sistema osteomuscular (M00-M99)
186,65 1.095 382 (8,91) 21.812 23.945 Capítulo XII: Doenças da pele (L00-L99)
Variação (%)
Abril/07A
Março/08
Abril/06A
Março/07
Variação (%)
Abril/07A
Março/08
Abril/06A
Março/07
Auxílios-Doença AcidentáriosConcedidos
Auxílios-Doença Previdenciários Concedidos
CID-10 - Capítulos
Auxílios-Doença Previdenciários e Acidentários no Período Anterior (Abril/2006 a Março/2007) e a Partir da Implementação (Abril/2007 a Março/2008) do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP
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Comparativo da Concessão de Benefícios
136,86 321.231 135.623 (20,39) 1.746.784 2.194.264 TOTAL
(54,90) 7.797 17.290 (52,95) 53.768 114.287 Ignorado
Fonte: INSS, Suibe e Dataprev, Sintese.Nota: 1. As quantidades relativas ao ano 2006 e aos meses de janeiro a junho/2007 foram extraídos do Aplicativo Suibe; 2. As quantidades relativas aos meses de julho a dezembro/2007 e os meses de janeiro a março de 2008 foram extraídos do Aplicativo Sintese
140,28 173 72 37,79 9.280 6.735 Capítulo XXI: Fatores contato c/ serv. de saúde (Z00-Z99)
73,92 164.637 94.660 (3,43) 390.619 404.479 Capítulo XIX: Lesões, envenenamento (S00-T98)
33,33 4 3 (17,08) 1.762 2.125 Capítulo XVII: Malformações congênitas (Q00-Q99)
84,21 35 19 7,14 44.076 41.140 Capítulo XV: Gravidez, parto e puerpério (O00-O99)
237,62 341 101 0,59 75.162 74.720 Capítulo XIV: Doenças do aparelho geniturinário (N00-N99)
517,82 117.164 18.964 (40,55) 381.173 641.121 Capítulo XIII: Doenças do sistema osteomuscular (M00-M99)
186,65 1.095 382 (8,91) 21.812 23.945 Capítulo XII: Doenças da pele (L00-L99)
Variação (%)
Abril/07A
Março/08
Abril/06A
Março/07
Variação (%)
Abril/07A
Março/08
Abril/06A
Março/07
Auxílios-Doença AcidentáriosConcedidos
Auxílios-Doença Previdenciários Concedidos
CID-10 - Capítulos
Auxílios-Doença Previdenciários e Acidentários no Período Anterior (Abril/2006 a Março/2007) e a Partir da Implementação (Abril/2007 a Março/2008) do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP
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INCIDENCIA DE MORTES – PRINCIPAIS CATEGORIAS
Construção Cívil Transporte de Cargas Petroleiros Eletriciários Obs. Além das doenças e acidentes graves, a terceirização
tem sido responsável por grande quantidade de morte de trabalhadores nos locais de trabalho.
Obs. Fora das Estatisticas Oficiais Trabalhador Informal Trabalhador Estatutário
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Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário NTEP
Novo critério de concessão de beneficio de acidentário implantado pelo Governo federal para os segurados e seguradas do INSS que estão incapacitados para o trabalho por doença estatisticamente frequente em seu ramo econômico, independente da emissão da CAT- Comunicação de acidente de Trabalho. Isto è: a relação entre o Código Internacional de Doenças – CID e o Código de Atividade Econômica – CNAE – Decreto 6.042/2007 IN 31.
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![Page 15: MUNDO DO TRABALHO E OS MODELOS DE PRODUÇÃO](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062322/5681465e550346895db37e21/html5/thumbnails/15.jpg)
IMPACTOS DO NTEP
Diminuição da subnotificação; Visibilidade das doenças relacionadas ao
trabalho;Demonstração de fragilidade nos mecanismos
de proteção a saúde do trabalhador no interior das empresas e nos órgãos de fiscalização estatal;
Políticas de vigilância em saúde do trabalhador deficientes
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![Page 16: MUNDO DO TRABALHO E OS MODELOS DE PRODUÇÃO](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062322/5681465e550346895db37e21/html5/thumbnails/16.jpg)
CAUSAS IMPORTANTES DAS DOENÇAS, ACIDENTES DE TRABALHO TÍPICOS, GRAVES E
FATAIS
Metas/Aumento da produtividade/Ritmo da intenso deTrabalho/Jornada de Trabalho/Assédio moral;
Terceirização: Construção civil; Petroleiros; Eletricitários; Serviços publicos e privados;
Ausência de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho; Não funcionamento das CIPAs/ perseguição e demissão de cipeiros
atuantes; Fragilidade do Estado nas ações de vigilância em saúde do
trabalhador ( Trabalho, Saúde e Previdência); Desrespeito e não cumprimento da normas de segurança por
seguimentos de empregadores; Ausencia das ações sindicais ou perseguição e demissão de
dirigentes sindicais
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo V Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
Artigo XXIII Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
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Princípios fundamentais
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ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – Serviços de Saúde
“Todos os trabalhadores deverão ser informados dos riscos para a saúde que envolve o seu trabalho. - Artº13 – convenção 161 da OIT – Decreto n°127 de 22/05/91”
“O empregador e os trabalhadores deverão informar aos serviços de saúde no trabalho de todo fator conhecido e de todo fator suspeito do meio ambiente de trabalho que possa afetar a saúde dos trabalhadores”. Artº14º – convenção 161 da OIT – Decreto n°127 de 22/05/91”
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ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Convenção nº187 - Marco Promocional para a Segurança e saúde no Trabalho
Convenção nº155 – Segurança e saúde dos trabalhadores
Convenção nº081 – Fiscalização do Trabalho
Convenção nº 42 – Doenças profissionais
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ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Convenção 87 - Liberdade sindical
Convenção 98 - Direito de organização e negociação coletiva
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![Page 22: MUNDO DO TRABALHO E OS MODELOS DE PRODUÇÃO](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062322/5681465e550346895db37e21/html5/thumbnails/22.jpg)
Constituição Federal
Direitos e Garantias Fundamentais
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Direitos Sociais• 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o
trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição;
• Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
• XXII - Redução dos Riscos por meio de normas de Saúde, Higiene e Segurança;
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SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Art. 200 - Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
• .• .• VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele
compreendido o do trabalho.
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![Page 25: MUNDO DO TRABALHO E OS MODELOS DE PRODUÇÃO](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022062322/5681465e550346895db37e21/html5/thumbnails/25.jpg)
ÓRGÃOS DE ESTADO QUE DESENVOLVEM AÇÕES EM SAUDE DO TRABALHADOR
TRABALHO- Fiscalização- Normatização- Prevenção- Reinserção
FUNDACENTRO - Estudos - Pesquisas - Apoio a normatização - Educação
PREVIDÊNCIA- Benefícios- Reabilitação- Reinserção- Prevenção- SAT - FAP
SAÚDE / SUS- Vigilância sanitária e saúde do trabalhador- Colaborar na proteção do trabalho
PREVENÇÃO
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PROPOSTAS E DESAFIOS DA CUT
Campanha pelo fim dos acidentes graves e fatais; Lutar pela instituição da organização dos trabalhadores nos locais de
trabalho e tranformação da CIPAS – Comissões de Saúde, Trabalho e Meio Ambiente autonômas e eleita pelos trabalhadores/as;
Negociar nos acordos e convenções coletivas de cláusulas de saúde e condições de trabalho;
Participação efetiva nos espaços de controle social; Implementação das Políticas Nacional de Saúde do Trabalhador CT-
SST e do SUS; Participação nas Comissões Tripartite para criar e alterar normas
visando a defesa da saúde do trabalhador. Ex. NR35 – Que trata do Abate e Processamento de Carnes (Frigorificos) ORT;
Trabalho decente; Etc...
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ESTRATÉGIA GERAL DA CUT EM SAÚDE DO TRABALHADOR Articular ações de cooperação e solidariedade com os movimentos sociais que
atuam no campo da relação saúde-trabalho para a disputa do modelo de desenvolvimento sustentável.
Dar visibilidade social aos acidentes e doenças causados pelo trabalho; Fortalecer as atividades do Dia 28 de Abril - Dia Mundial em Memória às Vítimas
de Acidentes de Trabalho; Fortalecer e consolidar a Rede nacional de Saúde do Trabalhador – RENAST e a
inclusão de todos os trabalhadores e trabalhadoras na rede; Fortalecer o SUS e a consolidação das garantias sociais; - Orientar Estaduais da CUT para que implementem suas ações em consonância
com a Plataforma Nacional; Desenvolver estratégia de comunicação em ST para socialização e visibilidade
das informações sobre o tema; Interligar os eixos da política nacional de saúde do trabalhador e da política
sindical cutista a partir dos locais de trabalho; Intensificar e fortalecer a ação sindical e a organização nos locais de trabalho; Consolidar e fortalecer coletivos de saúde em todos os estados.
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PLANEJAMENTO CUT NACIONAL
1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador – CUT
Campanha Nacional de combate aos acidentes graves e fatais;
Formação sindical em Saúde do Trabalhador
Obs. 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador a ser realizada pelo Governo em Novembro de 2014
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POLITICA E PLANO NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR - PNST/PLANSAT – Decreto
nº7.602 de 07/11/2011 – 08 0bjetivos
UniversalidadePrevenção Precedência das ações de promoção,
proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação;
Dialógo social; e Integralidade.
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POLITICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA – SUS
Portaria nº1823 de 23/08/12Princípios e Diretrizes
Universalidade;Integralidade;Participação da comunidade, trabalhadores e do controle social
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MODELO DE AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL E DO NEXO TÉCNICO
PREVIDÊNCIÁRIO
Objetivo geralAgilizar e tornar mais seguro o processo de reconhecimento do direito gerado pela incapacidade laboral temporária ou permanente, otimizando a utilização dos recursos institucionais; melhorar a qualidade da
decisão e a gestão do afastamento.Obs. Próxima dia 07/08/13 das 09h as 12h30 –196ª Reunião Ordinária do CNPS o assunto será discutido no plenário do Ministério da Previdência Social.
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PRINCIPAIS FÓRUNS INSTITUCIONAIS
Comissão Tripartite de Saúde do Trabalhador – CT SST: Criada em 2008 com a participação interministerial das áreas do Trabalho e Emprego, Saúde e Previdência Social, o objetivo desta comissão , elaborar, implantar e acompanhar a Política Nacional de Saúde e Segurança no trabalho com base nas diretrizes da Convenção 187 da OIT.
Representantes da CUT – CT SSTTitular: Walcir Previtale Bruno eSuplente: Eduardo Lírio Guterra
Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP: Titulares: Itamar Sanches e Siderlei de Oliveira Suplentes: Lucilene Binsfild e ( Representante – CNM)
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PRINCIPAIS FÓRUNS INSTITUCIONAIS
Conselho Curador da Fundacentro/MTE Representante titular: Itamar Sanches (CNQ)
Conselho Nacional de Saúde – CNS Titular:: Geordeci Menezes de Souza CUT NACIONAL1ºsuplente: Junéia Martins Batista – Secretaria de Saúde - CUT NACIONAL2ºsuplente: Expedito Solaney P. de Magalhães CUT NACIONAL Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador- CIST, vinculada ao
CNS,Titular: Geordeci Menezes de Souza (CNM)
Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, espaço quadripartite, trata
de todos os temas relacionados com a previdência social. TITULAR: Valeir Ertle – (CONTRACS)
Câmara de Saúde Suplementar Titular – Otelo Chino Junior – Sindicato dos Médicos de São Paulo Suplente - Walcir Pevitale Bruno– CONTRAF/CUT 33
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FORTALECER O SUS E A CONSOLIDAÇÃO DAS GARANTIAS SOCIAIS
Movimento Saúde mais 10Dia 05 de agosto de 2013 - Entrega de 1.500milhão de assinaturas no Congresso Nacional em defesa do Projeto de lei iniciativa popular que garante mais 10% das Receitas correntes da receita bruta da União para a Saúde.
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