mt regional nivelamento
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UM PROGRAMA DE GOVERNO
CONSÒRCIOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIO-AMBIENTAL
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Não podemos pensar na redução das desigualdades sociais sem
agir concretamente nos mecanismos que permitam o
desenvolvimento econômico com sustentabilidade.
O desenvolvimento acontece nos municípios.
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Temos que interpretar os pequenos empreendimentos rurais e urbanos como um enorme potencial para o
desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso.
A visão assistencialista deve ser substituída pela visão desenvolvimentista.
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CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIO - AMBIENTAL
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CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIO-
AMBIENTAL
OBJETIVO GERAL Promover o desenvolvimento econômico e
social dos municípios de forma sustentável, diminuindo conseqüentemente as desigualdades regionais.
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CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIO
AMBIENTAL
OBJETIVOS ESPECIFICOS: : – Aumentar o números de postos de
trabalho e a renda da população– Incrementar a arrecadação dos
municípios– Melhorar o Índice de Desenvolvimento
Humano dos municípios
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CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIO-AMBIENTAL
FINALIDADES
• Promover o Desenvolvimento Econômico e Socio-ambiental.
• Promover a integração das ações, programas e projetos com a União, Estado e outras entidades;
• Identificar as vocações regionais;
• Planejar e apoiar o desenvolvimento da região centrado nos agro pólos;
• Executar obras de engenharias, arquitetura, artes, etc., e\ou prestação de serviços de interesse comum dos municípios que compõe o Consórcio;
• Adquirir bens, produtos e equipamentos e, realizar eventos de interesse dos municípios consorciados;
• Estabelecer convênios com União, Estado, ONGS e outras entidades publicas ou privadas visando os interesses regionais.
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CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIO-
AMBIENTAL
CRIAÇÃO DOS CONSÓRCIOS
• Protocolo de Intenção dos Prefeitos• Lei Autorizativa da Câmara de Vereadores• Estatuto aprovado pelos Municípios• Regimento Interno
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CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIO-
AMBIENTAL
COMPOSIÇÃO DOS CONSÓRCIOS
• Conselho Deliberativo
• Diretoria Executiva
• Conselho Fiscal
• Secretaria Executiva
• Grupo de Apoio Administrativo
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AMM
MUNICÍPIOS
SEBRAE – B.BRASIL – FAMATO – SENAR –FETAGRI - ETC...SEBRAE – B.BRASIL – FAMATO – SENAR –FETAGRI - ETC...
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIO-AMBIENTAL
PARCERIAS
GOVERNO DO ESTADO (SEDER, SICME, SETEC, SECITEC, SEPLAN,SEMA, SEFAZ, SEDTUR E MT-FOMENTO)
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MT REGIONAL•Planejar as Ações, Projetos e Programas que visam o desenvolvimento Regional
•Dar suporte técnico e operacional para a execução das Ações do Governo junto aos Consórcios Intermunicipais
•Avaliar e re-direcional as Ações, Projetos e Programas implementados nas Regiões
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MT - REGIONALEstratégias de Desenvolvimento Regional
• Organizar um Programa único de Estado para o desenvolvimento regional
• Estimular o desenvolvimento regional, considerando as aptidões de cada região, com vistas a redução das desigualdades econômicas e sociais
• Ir ao encontro das demandas levantadas pelos Consórcios Intermunicipais
• Buscar ações integradas entre as diversas Secretarias e entidades de governo.
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ConsórcioA
SECRETÁRIO EXECUTIVO
MT REGIONALSecretarias, Órgãos de Governo e Parceiros
DEMANDAS REGIONAIS LEVANTADASDEMANDAS REGIONAIS LEVANTADAS(Econômica, social e logística)(Econômica, social e logística)
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAISConselho Deliberativo (Prefeitos)
Presidente do Consórcio (Prefeito Municipal)Secretario Executivo (Técnico contratado pelo Consórcio )
Equipe de apoio (Técnicos e Administrativos)
ConsórcioC
ConsórcioN
ConsórcioB
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MT REGIONALSecretario Executivo (Secretário de Estado) Gerente do Programa (Secretário Adjunto)
Superintendências (Gestores Públicos)Agentes de Desenvolvimento Regional (Um em cada Consorcio)
Agente Institucional de Rede (Secretarias)Agentes de Planejamento (elaboração de projetos)
Coordenador da Cadeia Produtiva Equipe de apoio (Técnicos e Administrativos)
ECONÔMICAS
SOCIAIS
AMBIENTAIS
LOGÍSTICAS
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS REGIONAIS DOS CONSÓRCIOSDEMANDAS REGIONAIS DOS CONSÓRCIOS
SECRETARIAS E ENTIDADES DE GOVERNO
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MT –REGIONALAÇÕES DE APOIO DO GOVERNO
• Organização das Cadeias Produtivas
• Elaboração de Programas e Projetos
• Assistência Técnica e Organizacional
• Regularização Fundiária
• Transferência de Tecnologia (Jornadas Técnicas)
• Fomento (Mudas, Sementes, Tanques de Resfriamento,
Centrais de Inseminação, Sistema de Irrigação,etc.)
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MT-REGIONALAÇÕES DE APOIO DO GOVERNO
• Crédito (MT- Fomento, Pronaf, Crédito Fundiário, FCO,
Fundeic)
• Capacitação (Técnicos, Produtores e Empresários)
• Infra-estrutura (Estradas, Energia Elétrica, Central de Comercialização, etc..)
• Legislação (Incentivos Fiscais, Produtos da Terra, Flexibilização do Crédito, Inspeção Sanitária, etc...)
• Comunicação (Telefone, internet)
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SECRETARIAS E ENTIDADES DE GOVERNOSecretário Executivo
ARP
Abacaxi
Leite
Ovino
Seringueira
Frango
Coordenador da Cadeia
VRC
Abacaxi
Leite
Ovino
Artesanato
SUL
Abacaxi
Leite
Mel
Frango
Turismo
Artesanato
VA
Leite
Ovino
Seringueira
Móveis
FrangoConfecções
ADR
horticultura
Coordenador da Cadeia
Coordenador da Cadeia
ADR ADR ADR
Gerente do Programa(Equipe de Apoio)
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ESTRUTURA OPERACIONAL MT REGIONALSecretario Executivo (Secretário de Estado) *Gerente do Programa (Gestor Público)Agente Institucional de Rede (Secretarias)Agentes de Planejamento (elaboração de projetos)Coordenador da Cadeia Produtiva Equipe de Apoio (Técnico e Administrativo)Agentes de Desenvolvimento Regional (Facilitadores)
INTERAÇÃOINTEGRAÇÃO
Presidente do Consórcio (Prefeito Municipal)Secretário Executivo (Articulador contratado pelo Consórcio Regional)Equipe de Apoio (Técnicos e administrativos)
(*) Eleito pelo Fórum de Secretários de Estado com mandato de 01 ano
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
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MT-REGIONAL
ELOS IMPORTANTES
• Secretario Executivo (Secretário de Estado) *• Gerente do Programa (Gestor Público)• Agente Institucional de Rede (Secretarias)• Agentes de Planejamento (elaboração de projetos)• Coordenador da Cadeia Produtiva• Agentes de Desenvolvimento Regional
(Facilitadores)• Secretário Executivo do MT-REGIONAL atua na
coordenação das políticas de Governo.
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MT - REGIONALOUTRAS AÇÕES
• MT Floresta• Lei da Inspeção Sanitária• Central de Comercialização (Pequeno Produtor)
• CEASA• Jornadas Técnicas (Pecuária de corte, leite, etc...)
• Diretrizes Técnicas (Seringueira, Café, Pinhão Manso, etc...)
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SECRETARIO EXECUTIVO DO PROGRAMA
GERÊNCIA DO PROGRAMA
SAF SDR
CAFCOOREDENAÇÃOADMINISTRATIVA
FINANACEIRA
CPGCOORDENAÇÃO PLANEJAMENTO
E GESTÃO
AGINs
ADRsCONSÓRCIO 1CONSÓRCIO 2CONSÓRCIO 3CONSÓRCIO N
APPs ASSESSOR TÉCNICO
MOTORISTA