MRGM Ássessoria e Consultoria

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTODOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

A empresa MRGM Ássessoria e Consultoria em Administração Pública, CNPJ18.232.263/0001-91, sediada na Rua Filomena Nunes Magalhães, n°116, setorCeará no município de Aragarças-GO, por intermédio de seu representante legal,ínfra-assinado, DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos dehabilitação exigidos no Edital do Pregão em epígrafe, em atendimento ao inciso VIIdo artigo 4° da Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002.

ragarças-GO, 09 de julho de 2013.

Madureira

Nome: Mareio Roberto de Godoi Madureira

N.° da cédula de identidade: 4149114 DGPC-GO

Rua Filomena Nunes Magalhães, Qd. 08. Li. 07, n°l 16, Setor Ceará, Aragarças-Go,CEP:76240-000, email: mrgmadvfgjgmaii.com Fone: (64) 3638-1 19 i - (66) 9910- i 043

MRGM Assessoria e Consultoria

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°, 123/2013.PREGÃO PRESENCIAL N°. 067/2013.

MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO PARAMICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (LC n° 123/2006)

Eu, Mareio Roberto de Godoi Madureira, R.G. n°, 4149114, DGPC-GOCPF n°. 005,059,081-23, representante da empresa M.R de Godoi Madureira,CNPJ n°. 18.232.263/0001-91, e eu, Cristiano Garcia Ribeiro, R.G. n°. 844,283,SSP-MT, CPF n°. 545.733.431-72, CRC n°. MT 013891PP3, contador da empresacitada anteriormente, declaramos, sob as penas da lei, que:

(X) solicitamos que à empresa M. R. DE GODOI MADUREIRA, na condição demicroempresa/empresa de pequeno porte, quando da sua participação no PregãoN°, 067/2013, seja dado o tratamento diferenciado concedido a essas empresasnos artigos 42 a 45 da Lei Complementar n°. 123/2006 e suas alterações;

( ) NÃO solicitamos que à empresa quando dasua participação no Pregão n°. 067/2013, seja dado o tratamento diferenciadoconcedido a essas empresas nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar n°123/2006 e suas alterações.

Aragarças-GO, 09 de julho de 2013.

oberto de Godoi Madureirae Godoi Madureira

Cristiano Garcia RibeiroContador

CRiSTíANO GARCIA RfEEihORua Daivina de Sousa Santos N' 86 - Selor UnivpfsitárioCEP 78.698-000 - Porta! do Aísguaia-Mr - Te!. 66 3401-6014Contador CRC-MT 013891/P - CPF 545.733.4317?

Rua Filomena Nunes Magalhães, Qd. 08, Lt. 07, n° 116, Setor Ceará, Aragarças-Gb,CEP:76240-000, email: mrgmadv@gmail.comFone: (64) 3638-1191 -(66) 9910-Í043

MRGM Assessoria e Consultoria

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 123/2013.PREGÃO PRESENCIAL N°, 067/2013.

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

C

Nome da Empresa: M.R de Godoi Madureira - Assessoria ME

CNPJ:18.232.263/0001-91

Endereço: Rua Filomena Nunes Magalhães, n° 116, Qd.08 Lt. 07, Setor Ceará

Aragarças-GO

Te! : (64) 3638 1191

E-mail: mrgmadv@gmail.com

Validade desta proposta: 60 (sessenta) dias.

Contratação de empresa para operacionalizar, elaborar, digitar, lançar e

acompanhar os projetos no sistema SISCON, no período de Julho a Dezembro,

com valor mensal de R$ 3.000,00, totalizando R$ 18.000,00.

DADOS PARA PAGAMENTO

Banco: Bradesco

Agência: 3292-1

Conta Corrente: 572170-9

Mareio

Aragarças-GO, 09 de julho de 2013.

Godoi Madureira05.059.081-23

Rua Filomena Nunes Magalhães, Qd. 08, Lt. 07, n° 1 1 ó, Setor Ceará, Âragarças-po,CEP:76240-OQO, email : mramadv@gmail.com Fone: (64) 3638-1 191 - (66) 991 (VI043

ESTADO DO MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA

CNPJ: 15.023.898/0001-90

AVENIDA PLANALTO NM10

C.E.P.: 78635-000 - Água Boa - MT

PREGÃO PRESENCIAL

Nr.: 67/2013-PR

Processo Administrativo;

Processo de Licitação: 123/2013

Data do Processo: 27/06/2013

OBJETO DA LICITAÇÃO:

Contratação de empresa para operacionalizar, elaborar, digitar, lançar e acompanhares projetos no sistema SISCON.

Folha: 1/1

ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS Nr.

Ao(s) 11 de Julho de 2013, às 14:10 horas, na sede da{o) PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA , reuníram-se os membros daComissão de Licitação, desiginada pela(o) Decreto n° 2463, para julgamento das propostas de preço das proponentes habilitadas parafornecimento e/ou execução dos itens descritos no Processo Licitatório n° 123/2013, Licitação n° 67/2013 - PR, na modalidade de PREGÃOPRESENCIAL

Inicialmente procedeu-se a leitura do teor das propostas para estudo e análise de preço e outros fatores previstos no edital. Logo após julgadasas propostas, a comissão emitiu o parecer discriminando o(s) vencedor(es), conforme segue abaixo:

árecer da Comissão:

Participante: 13465 - M. R. DE GODOI MADUREIRA - ASSESSORIA ME

Item |

1 Contratação dedigitar, lançar e

Especificação | Un.Med,

empresa para operacionalizar, elaborar, MÊSacompanhar projetos no sistema SISCON.

Qtde Cotada | Marca J Desconto j Preço

6.00

Total

Unitário

0.0000 3.000.00

Preço Total

18.000,00

18.000,00

IR nnn nn

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião de julgamento, da qual foi assinada a presente ata pela Comissão de Licitação e pelosrepresentantes das proponentes.

Água Boa, 11 de Julho de 2013'

COMISSÃO:

CARINA MIGNOSO

A TÂNIA MARIA RIBOLI RÊICHERT

SALETE GEWEHR

VERA LÚCIA FRIES

ISETE BASSO SANTINI

P rego eiró (a)

-SECRETARIA

- MEMBRO

-SUPLENTE

-SUPLENTE

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Af?Z(^'M ••"'02436571.475'',' 26/06/2013; K25/07X2002 '' ~'' " ' ''— • 1 " ' *•

Smoo;! GOIÂNIA-,-GO-' \ ' ' V ' ' ;'-v"-Tr^'"^r''-

•A presenteTotoc'óp!a"é reprodução fteí do• ' ' -

mprovante de Inscrição no CPF http://www.receiia.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpffConsuliaPubIicaE.

Ministério da FazendaSecretaria da Receita Federal do Brasil

Comprovante de Situação Cadastra! no CPF

N° do CPF: 005.059.081-23

Nome da Pessoa Física: MÁRCIO ROBERTO DE GODOI MADUREIRA

Situação Cadastral: REGULAR

Digito Verificador: 00

Comprovante emitido às: 16:50:31 do dia 10/07/2013 (hora e data de Brasília).Código de controle do comprovante: 59B5.6177.D1AE.6BAAA autenticidade deste comprovante deverá ser confirmada na página da Secretaria daReceita Federal do Brasil na Internei, no endereço www.receita.fazenda.qov.br.

Aprovado pela IN/RFB n° 1.042, de 10/06/2010.

Prínt to PDF without this message by purchasíng novaPDF (h Ug://w w w. n o vá gdf.com/) 10/07/2013 16:52

MimUéilo do 0f*<u>nv[>|/ÍiJierc(o, lodfislna e Comércio Exienot

%> Sectotaría iJe ComéieJo e SefvtçosDepartamento í íadotal de Reaisiro do Coimircto

REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIOFolhas M l

liUUEHC'0£ [DENTIFtCAC*O OO REGISTRO Dí CUPRE3A .IIIRE-Oft SEDE

XXXXXXXXXXXXXSWE l.Cr tJJLl*KeSAKKiÍH«"i'i'««. Mii seííwiJtHrwVj

MÁRCIO ROBERTO DE GODÕf. MAOURÊIRA

i. f" fffnatt v «o num** «mraij

HKCtON ALIDADE

COMUNHÃO'PARCIALFILHO DE 1 »!

CARLOS ALBERTO ALVES MADURE1RA lADIVAlR BATISTAOE GODOi

"05Í03/1984 4149114pífilO 9fí*tHf,f

DGPC GO,C?f(lHÍ,«™(

l 005.059.081-23

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116

-QDOÔLT'07 76,240-000

l Cirtó («K> ttf

2075

ARAGARCAS GOdeclara, sob as penas da lei, não estar irnpetíicto de exercer aíívidadt; tíropresárifl,.gue não possuíoutro registro da enyresãrto « rettierã JUMTA'GOMERC)AL PO gSTADO DE GQ)A5COD1SO DO*,TD

080 .INSCRIÇÃO

-xxxxxxxxxxxo;

[!6SCK>ÇtIÍ RO SVEHTO1

UESCBICÍO DO

. R.D.EGO001MADUREIRA-ASSESSORIA

v. cie)

SETOR'CEARÁ(«ti-aCíró.reiaí) i S

UF- P?US CORREIO J-lE

-<3O I BRASIL. XXXXXXXXXÍXXXVALOR K> GAFrrA25:000,00 VINTE E CINCO MIL REAIS

6911701

Q920602

xxxxxxx;

xxxxxxx

DESCRIÇÃO DO ÚBJETO

• ASSESSOR.IA, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊWCIA PRESTADAS AS' EMPRESAS EM MÁTÈR. tÀ DE PLANEJÁMENTO, ORGANIZAÇÃO, RE ENGENHARIA, CONTROLE Ê GESTÃO;

ASSESSORIA. E ASSISTÊNCIA JURlDÍCA;

HUMEflfl DE INSCRIÇÃOíioCWPÍ

xxxxxxxxxxxxx'

n A rio* asanAiti

'22/05/2013, _ ..,. ..

iL^sH içjo. c^uVjivo ,ÓA. crÒKa;

Junta Comerciai do EstDEFERíDO.PUBLtQUE-SE E

28Í052103515213/059320.8

Ministério do D.esenyolvímeníp,. indústria..e Comércio ExteriorSecretaria de Coméfcip.e. ServiçosDepartamento Wacíonal-de Registro do.Comércio;

fCOMERCIAL DO-ESTADO-DE ' GOIÁS

DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ME

]'lmô;Sr>. Presidente-:da JUNTA'COMERCIAL DO ESTADO DE GQfÁS

G Empresário, M. R.DE GODOí MADUREÍRA -.ASSESSORIA estabelecido na RUA FÍLOMENANUNES MAGALHÃES n° 116, QD 08 1X07, SETOR GEARÁ, CEP; 78:240-000,, ARÁGARÇAS; GO,requer a Vossa Senhoria ó arquivamento ,do presente .instrumento e' declara^ ,sob' as 'penas -dá •Lei, quesé enquadra na condição de MICRpEMPRESA, nos;térmos da Lei Complementar n? 123, de

Códjgo:-do,Ato':'3Í5

Descrição do Ato: MÍCRÒEMRRESA

/^~\ 22 úe Maio de 2013

Assinatura -:

fs|omedo,E.mpresá MÁRCIO''ROBERTO DE-.GODOIv

Para uso exclusivo da .omercíaí:

1UGEG Junta Comercial do Estado de Goiás /^?

CERTIFICO O f,EGIS7FO EM-SOD C NÚMERO.Protccolo:, '

M, E.DL GOD03E 5541 42 •

'-' AâSESSOSI.

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão http: //w w w.receita, fazenda, go v. br/prep ararlmpres sao/Impr ImeP agin..

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto àRFB a sua atualização cadastral.

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

18,232.263/0001-91

MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL

DATA DE ABERTURA

28/05/2013

NOME EMPRESARIALM. R. DE GODOI MADUREIRA - ASSESSORIA ME - ME

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)

MRGM -ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLIC

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAAT1VIDADE ECONÓMICA PRINCIPAL

70.20-4-00 -Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS SECUNDARIAS

69,11-7-01 -Serviços advocatícios69.20-6-02-Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DANATUREZAJURÍDICA

213-5 - EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)

LOGRADOUROR FILOMENA NUNES MAGALHÃES

CEP76.240-000

BAIRRO/DISTRITO

SETOR CEAR

NÚMERO

116COMPLEMENTO

QUADRA08LOTE 07

MUNICÍPIO

ARAGARCASUFGO

SITUAÇÃO CADASTRAL

ATIVA

DATA DA SITUAÇAO CADASTRAL

28/05/2013

MOTIVO DE SITUAÇÃO C/>DASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL DATADASITUACÃO ESPECIAL

Aprovado pela instrução Normativa RFB n° 1.183, de 19 de agosto de 2011.

Emitido no dia 04/07/2013 às 17:01:22 (data e hora de Brasília).Voltar '

Página

Copyright Receita Federal do Brasil - 04/07/2013

dei 04/07/2013 17:03

^SíSS, «> 'o i p s^<"íC*£ro£$!

Kstado de GoiásSecretaria da FazendaGerência de Cobrança e Processos EspeciaisGerência da Divida Ativa e de Apoio a Execução Fiscal

CERTIDÃO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA - NEGATIVA

NR. CERTIDÃO: N° 10243941

IDENTIFICAÇÃO:

NOME:VALIDA PÁRA O CNPJ INFORMADO NESTE DOCUMENTO

DESPACHO (Certidão valida para a matriz e suas filiais):

CNPJ18.232.263/0001-91

NÃO CONSTA DEBITO

FUNDAMENTO LEGAL:

Esta certidão e expedida nos termos do Parágrafo 2 do artigo l, combinado com a alínea 'b' do inciso II do artigo 2, ambos da

IN nr. 405/1999-GSF, de 16 de de dezembro de 1999, alterada pela IN nr. 828/2006-GSF, de 13 de novembro de 2006 e

constitui documento hábil para comprovar a regularidade fiscal perante a Fazenda Publica Estadual, nos termos do inciso III

doartigo29daLeinr.8.666de21 de junho de 1993.

SEGURANÇA:

Certidão VALIDA POR 30 DIAS.A autenticidade pode ser verificada pelo TELEFONE 0800-62-0707 ou pelaINTERNET, no endereço: bttp://www.sefaz.go.gov.br.Fica ressalvado o direito de a Fazenda Publica Estadual inscrever na dividaativa e COBRAR EVENTUAIS DÉBITOS QUE VIEREM A SER APURADOS.

VAJLIDADOR: 5.555.499.536.165 EMITIDA VIA INTERNET

SGTI-SEFAZ: LOCAL E DATA: GOIÂNIA, 5 JULHO DE 2013. HORA: 9:0,9:24:6

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoe5/ATSPO/Certidao/Cn.

MINISTÉRIO DA FAZENDAProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalSecretaria da Receita Federal do Brasil

CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVADE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: M. R. DE GODOI MADUREIRA - ASSESSORIA MECNPJ: 18.232.263/0001-91

ME

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constampendências em seu nome, relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal doBrasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto ã Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional(PGFN).

Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamenteà situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN, não abrangendo as contribuiçõesp ré vidência rias e as contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em Dívida Ativado Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidão específica.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.

Certidão emitida com base naRortaria Conjunta PGFN/RFB n° 3, de 02/05/2007.Emitida às 17:07:18 do dia^/07/2013 <hora e data de Brasília>.Válida até 31/12/2013. /Código de controle da certidão: A29C.965A.D918.2ED4

Certidão emitida gratuitamente.

Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

l de l 04/07/2013 17:07

Page lof l

MINISTÉRIO DA FAZENDAProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalSecretaria da Receita Federal do Brasil

CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVADE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: MÁRCIO ROBERTO DE GODOI MADUREIRACPF: 005,059.081-23

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado quenão constam pendências em seu nome, relativas a tributos administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN,não abrangendo as contribuições previdenciárias e as contribuições devidas, por lei, a terceiros,inclusive as inscritas em Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto decertidão específica.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.

Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB n^3, de 02/05/2007.Emitida às 09:15:30 do dia 05/07/2013 <hora e data de Brasília>.Válida até 01/01/2014.Código de controle da certidão: 647F.C8F5.915E.4EBO

Certidão emitida gratuitamente.

Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/E... 05/07/2013

ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

Número da Certidão: 00338-1Contribuinte: M. R. DE GODOI MADUREIRA - ASSESSORIA ME - MECPF/CNPJ: 18.232.263/0001-91.Inscrição Cadastral:Área do Terreno:Área Edificada:Inscrição Municipal: 03746Endereço: RUA FILOMENA NUNES MAGALHÃES, 116, QD.008, LT.007.

Certifica-se para a finalidade especificada que o Económico supra citado não possui débito amigávelou ajuizado nesta data, junto a fazenda pública municipal.

Esta certidão é válida da data de sua emissão até 05/08/2013, devidamente carimbada e assinadapelo responsável pela fazenda pública municipal.

Finalidade: TRIBUTOS MUNICIPAIS

Emitido por: HERNANE APARECIDO SERAVALLI DOS SANTOS

Aragarças, 5 de Julho de 2013

SOUZA BARBOSACOORggWADOR DE ARRECADAÇÃO

CAIXA ECONÓMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição:Razão Social:Nome Fantasia

Endereço:

18232263/0001-91

M R DE GODOI MADUREIRA ASSESSORIA ME MEMRGM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO

•PUCLICRUA FILOMENA NUMES MAGALHÃES 116 QD08 LT07 / VILACEARA / ARAGARCAS / GO / 76240-000

A Caixa Económica Federal, no uso da atribuição que ihe confere oArt, 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nestadata, a empresa acima identificada encontra-se em situação regularperante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargosdevidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade: 22/07/2013 a 20/08/2013X

Certificação Número: 2013072209250592508707

Informação obtida em 22/07/2013, às 09:26:00.

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estácondicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br

\v,rvsr.sifge,caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSIraprimirPapel.asp?VARPess... 22/7/2013

Certidão Negativa de Debito íittp://www010.dataprev.gov.br/CWS/BIN/cws_mv2.asp?COMS B.

MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do Brasil

CERTIDÃO NEGATIVADE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

EÀSDE^TERCEIROS

N° 001182013-10001263Nome: M. R. DE GODOI MADUREIRA- ASSESSORIA ME - MECNPJ: 18.232.263/0001-91

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscreverquaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acimaidentificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constampendências em seu nome relativas a contribuições administradas pelaSecretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em DívidaAtiva da União (DAU).

Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suasfiliais, refere-se exclusivamente às contribuições prevídenciárias e àscontribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive às inscritas emDAU, não abrangendo os demais tributos administrados pela RFB e asdemais inscrições em DAU, administradas pela Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN), objeío de Certidão Conjunta PGFN/RFB.

Esta certidão é valida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei n°8,212 de 24 de julho de 1991, exceto para:

- averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis;- redução de capital social, transferência de controle de cotas desociedade limitada e cisão parcial ou transformação de entidade ou desociedade sociedade empresária simples;- baixa de firma individual ou de empresário, conforme definido peloart.931 da Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil,extinção de entidade ou sociedade empresária ou simples.

A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qualfoi emitida e à verificação de sua autenticidade na Internet, noendereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>.

Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 01, de20 de janeiro de 2010.

Emitida em 04/07/2013.Válida até 31/12/2013.

Certidão emitida gratuitamente.

Atenção:qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

de ! 04/07/2013 17:06

Página l de l

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: M. R. DE GODOI MADUREIRA - ASSESSORIA ME - ME (MATRIZ :E

FILIAIS)CNPJ: 18.232.263/0001-91

Certidão n° : 32359620/2013Expedição: 05/07/2013, às 0 9 : 3 2 : 2 7

Validade: 31/12/2013 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expediçãoV

Certifica-se gue M. R. DE GODOI MADUREIRA - ASSESSORIA ME - ME (MATRIZE FILIAIS) , inscrito (a ) no CNP J sob o n° 18.232,263/0001-91, NÃOCONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores ã data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se â verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet ( h t t p : / / w w w . t s t . j u s . b r ) .Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários â identif icação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatõria transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolh imentos previdenciãr ios , a honorár ios , a custas , aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

Dúvidas e sugestões: cndtfflCst.jus.br

MRGM Assessoria e Consultoria

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 123/2013.PREGÃO PRESENCIAL N°. 067/2013

MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO E DEDECLARAÇÃO DE NÃO-EMPREGO DE MENORES

A empresa MRGM Assessoria e Consultoria em Administração Pública, CNPJ18.232.263/0001-91, sediada na Rua Filomena Nunes Magalhães, n°116, setorCeará no município de Aragarças-GO, por intermédio de seu representante legal,infra-assínado, e para os fins do Pregão em epígrafe, DECLARA expressamenteque :

a) até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação nopresente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declararocorrências posteriores;b) não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ouinsalubre, nem menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo nacondição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

Aragarças-GO, 09 de julho de 2013,

M.R aàureira

Nome: Mareio Roberto de Godoi Madureira

N.° da cédula de identidade: 4149114 DGPC-GO

Rua Filomena Nunes Magalhães, Qd. 08, Li. 07; n°I 16, Setor Ceará, Aragarças-GoCEP:76240-000, email: mrgmadvfgj jqmai l .cpm Fone: (64) 3638-1 1 9 1 - (66) 99 i O-1 (/43

MRGM Âssessoria e Consultoria

PROCESSO ADMINISTRATIVO N0.,123/2013.PREGÃO PRESENCIAL N°. 067/2013

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DEPROPOSTA

Mareio Roberto de Godoi Madureira, RG:4149114 DGPC-GO, CPF: 005.059.081-23,como representante devidamente constituído da empresa M.R de Godoi Madureiradoravante denominado Licitante, declara sob as penas da lei, em especial o art.299 do Código Penal Brasileiro, que:

a) a proposta apresentada para participar da licitação foi elaborada de maneiraindependente pelo Licitante e o conteúdo da proposta não foi no todo ou emparte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outroparticipante potencial ou de fato do Pregão Presencial n°, 067/2013, por qualquermeio ou por qualquer pessoa;b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do PregãoPresencial n°. 067/2013 não foi informada, discutida ou recebida de qualqueroutro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial n°. 067/2013, porqualquer meio ou por qualquer pessoa;c) que não tentou, por qualquer meio ou qualquer pessoa influir na decisão dequalquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Presencial n°.067/2013, quanto a participar ou não da referida licitação;d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Presencialn°. 067/2013 não será no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicadoou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do PregãoPresencial n°, 067/2013 antes da adjudicação do objeto da referida licitação;e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Presencialn°. 067/2013 não foi no todo ou em parte, direta ou indiretamente informado,discutido ou recebido de qualquer integrante do município de Água Boa antes daabertura oficial das propostas; et) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detémplenos poderes e informações para firmá-la.

Aragarças-GO, 09 de julho de 2013.

odoí Madureira

Rua Filomena Nunes Magalhães, Qd. 08, Lt. 07, n°l 16, Setor Ceará, Aragarças-Go,CEP:76240-000, einail: mrgmadv@gn-iaH.com Fone: (64) 3638-1 1 9 1 - (óó) 9910-iOAj

ADM. 2009/2012

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Atestamos, a pedido do interessado e para fins de prova, que a Sr°.Mareio Roberto de Godoí Madureira, Gestor de Projetos e Convénios, residentee domiciliado na Rua Filomena Nunes Magalhães, Qd. 08 Lt. 07, n° 116, SetorCeará, na cidade de Aragarças-Go, executou atividades de elaboração deProjetos, Acompanhamento, Finalização e Prestações de Contas de Convénioem sistemas de transmissão de dados federais e estaduais no período de 02 dejaneiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 no município de Aragarças-Go.

Registramos, ainda, que o mesmo cumpriu fielmente com suasobrigações, nada constando que a desabone tecnicamente, até a presente data.

Aragarças/GO, em 3 l de dezembro de 2012.

Marcos^A^romo de OliveiraPrefeito Municipal

CPFn° 424.197.001-04

Av, Getúlio Vargas, 680 - Setor Centro Administrativo - Fone: (64) 3638-7000 - CEP 78.240-000 - Aragarças/GOE-mail: Sfsg3rcas@hotfnsil.com

BALANÇO DE ABERTURA

M R DE GODOI MADUREIRA ACESSÓRIA MER FILOMENA NUNES MAGALHÃES, 116 - QD 08 LT 07 - SETOR CEARA - CEP : 76240-000ARAGARCAS / GOCNPJ: 18.232.263/0001-91 . Inscrição Estadual: isentoLocal de Registro : JUNTA COMERCIAL Data do Registro : 28/05/2013Período Movimento: MAIO/2013 a JUNHO/2013

0041

N° do Registro : 52103518277FOLHA: 0001

TOTAL DO ATIVO === 0,00 D

CRISTIANO GARCIA RIBEIROCONTADORC.P.F. : 545.733.431-72C.R.C.: MT013891PP3

MARCJ0 ROBERTO DE GODO! MADUREIRA

C.P.F. : 005.059.081-23R.G. :4149tl4DGPCGO

BALANÇO DE ABERTURA

M R DE GODOl MADUREIRA ACESSÓRIA MER FILOMENA NUNES MAGALHÃES, 116 - QD 08 LT 07 - SETOR CEARA - CEP : 76240-000ARAGARCAS / GOCNPJ: 18.232.263/0001-91 Inscrição Estadual; isentoLoca! de Registro : JUNTA COMERCIAL Data do Registro : 28/05/2013Período Movimento: MAIO/2013 a JUNHO/2013

0041

N° do Registro : 52103518277FOLHA; 0002

TOTAL DO PASSIVO =====> 0,00 D

Reconhecemos a exaíldão do presente BALANÇO DE ABERTURA, totalizando tanto no Ativo como na soma do Passivo com o Património Líquido,a importância supra de :

R$ 0,00

ARAGARCAS/GO, 30 de JUNHO de 2013

CRISTIANO GARCIA RIBEIROCONTADORC.P.F. : 545.733.431-72C.R.C.: MT013891PP3

BERTO DE GODOI MADURE RA

C.P.F. : 005:659.081-23R.G. : 4149114 DGPC GO

Estado de GoiásPoder Judiciário

Comarca de ARAGARCAS

Distribuidor de Aragarças

S.Sa , escrivão(ã) do(a) Distribuidor de Aragarças daComarca de ARAGARÇAS, Estado de Goiás, naforma da lei, etc.

CERTIDÃO NEGATIVA - CÍVEL

CERTIFICA a requerimento verbal da parte interessada que, revendo nestaServentia o seu banco de dados informatizado, os livros, fichas, papéis e demaisassentamentos relativos a ações cíveis em geral, execuções patrimoniais, falências econcordatas verificou dos mesmos NADA CONSTAR, CONTRA:

Identificação:

M R DE GODOI MADUREIRA ASSESSORIARequerente:

CNPJ : 18232263000191

NADA MAIS. Era tudo o que foi pedido para Certificar, do que se reporta e da fé.Dada e passada nesta Cidade e Comarca, do Estado de Goiás em 5 de Julho de 2013.

Valor da Certidão

Valor da Taxa Judiciária.

TotalData da Receita

Guia no

Distribuidor de Aragarças

RS 23,37

1$ 10,10

33,47

ESTA CERTIDÃO ABRANGE OS PROCES DE PRIMEIRO GRAU) E PROJUPI

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás^Documento Publicado Digitalmente em 05/07/2013 - 14:21:37Validação pelo código: 109880519329, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoPublica

SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESAS MERCANTIS - SINREMSECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO 'JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS

CERTIDÃO SIMPLIFICADA Página: 001 y 001Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentesna data da sua expedição.

Nome Empresarial ••M.R.DE GODO! MADUREIRA - ASSESSORIA ME

Natureza Jurídica: EMPRESÁRIO

Número de Identificação do Registro deEmpresas - NIRE (Sede)

521 0351827-7

CNPJ

XXXXXXXXXXXXXX

Data de Arquivamentodo Ato de inscrição

28/05/2013

Data de Iníciode Atividade

27/05/2013

Endereço Completo (Logradouro, M° e Complemento, Bairro/Distrito, Município, UF, CEP)

RUA FILOMENA NUNES MAGALHÃES, 116 - QD 8 LT 7, ST CEARÁ, ARAGARCAS. GO, 76*.2~40-000

Objeto i

ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRESTADAS AS EMPRESAS EM MATÉRIA DE PLANEJAMENTO,ORGANIZAÇÃO, REENGENHARIA, CONTROLE E GESTÃO;ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA;ASSESSORIA TRIBUTÁRIA.

Capital: R$ 25.000,00

{VINTE E CINCO MIL REAIS)

Microempresa ouEmpresa de Pequeno Porte

(Lei n° 123/2006}

Microempresa

Ultimo Arquivamento

Data: 28/05/2013 Número: 52130598216Situação das FiliaisREGISTRO ATIVO

Ato: ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA

Evento (s): ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESAStatus

ÍOOOOOOOOOOOOOCXXXXXXXXX*

Nome do EmpresárioMÁRCIO ROBERTO DE GODO! MADUREIRA

Identidade: 4149114,DGPC/GO

Estado Civil: Casado

CPF: 005.059.081-23

Regime de Bens: Comunhão Parcial

13/11B375-3

Q-1 1 Q

ARAGARCAS - GO, 08 de julho de 2013Eu, 'Conferi e ass.

PAULA NUNES LOBO VELOSO ROSSISECRETÁRIA-GERAL rtíánfe Lemes de Queiroz

Assessora Técnica -3UCEG

A presente fotocópia é reprodução fiel do originalPrefeitura Municipal de Agua Boa - MT U-

l

041818