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MPS - Ministério da Previdência SocialMPS - Ministério da Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
“A Previdência Social e a População Negra”
BRASÍLIA, ABRIL DE 2006
O Negro na População Brasileira
Os negros representam cerca de 48,0% da população brasileira, ou seja, compõem um contingente de 87,37 milhões de pessoas.
População Brasileira por Raça e Sexo - 2004
O Negro na População Brasileira - 2004
Fonte: Microdados PNAD 2004.Elaboração: SPS/MPS.Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
Raça/Cor Homens (%) Mulheres (%) Total (%)
Brancos 44.612.172 50,3% 48.992.263 52,5% 93.604.435 51,4%Negros 43.571.239 49,1% 43.803.711 46,9% 87.374.950 48,0% Pretos 5.346.217 6,0% 5.393.492 5,8% 10.739.709 5,9%
Pardos 38.225.022 43,1% 38.410.219 41,1% 76.635.241 42,1%
Amarelos 348.234 0,4% 415.222 0,4% 763.456 0,4%Indígenas 135.769 0,2% 169.142 0,2% 304.911 0,2%Ignorados 6.319 0,0% 6.037 0,0% 12.356 0,0%
Total 88.673.733 100,0% 93.386.375 100,0% 182.060.108 100,0%
(%) 48,7% - 51,3% - 100,0% -
O Negro na População Brasileira - 2004
A maior concentração de negros pode ser observada na Região Nordeste, onde se encontram 40,4% dos negros, seguida da Região Sudeste, com 33,8%. Nestas 2 regiões,encontra-se 74,2% do total de
negros do país.
População Negra por Região e Sexo - 2004
Fonte: Microdados PNAD 2004.Elaboração: SPS/MPS.Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
Homens (a) (%) Mulheres (b) (%) (a) + (b) (%)
Norte 5.581.986 12,8% 5.323.924 12,2% 10.905.910 12,5%
Nordeste 17.536.578 40,2% 17.772.576 40,6% 35.309.154 40,4%
Sudeste 14.595.948 33,5% 14.909.937 34,0% 29.505.885 33,8%
Sul 2.278.620 5,2% 2.182.090 5,0% 4.460.710 5,1%
Centro-Oeste 3.578.107 8,2% 3.615.184 8,3% 7.193.291 8,2%
Total 43.571.239 100,0% 43.803.711 100,0% 87.374.950 100,0%
SexoRegião
Total
O Negro no Mercado de Trabalho
O Negro no Mercado de Trabalho - 2004
Taxa de Participação no Mercado de Trabalho - 2004
Na idade entre 10 e 15 anos – idade crítica de preparação para a vida laboral - a participação dos negros é muito superior à
participação dos brancos.
Fonte: Microdados PNAD 2004.Elaboração: SPS/MPS.Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
Faixas de IdadeParticipação dos Negros - Em %
Participação dos Brancos - Em %
Quanto a Participação dos Negros é Maior
10 a 15 anos 16,34% 11,73% 39,28%
16 a 19 anos 56,80% 55,49% 2,37%
O Negro no Mercado de Trabalho - 2004
Fonte: Microdados PNAD 2004.Elaboração: SPS/MPS.Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
Por sua vez, ao longo da vida, a taxa de desemprego dos negros tende a ser maior que a dos brancos.
Taxa de Desemprego entre Negros e Brancos - 2004
Faixas de IdadeDesemprego dos Negros - Em %
Desemprego dos Brancos - Em %
10 a 15 anos 13,38% 13,60%
16 a 19 anos 22,48% 22,46%
20 a 24 anos 16,43% 13,95%
25 a 29 anos 10,77% 8,30%
30 a 39 anos 7,62% 5,73%
40 a 49 anos 5,50% 4,54%
50 a 59 anos 3,98% 3,64%
60 anos ou mais 2,35% 1,98%
Total 9,95% 7,94%
Além disso, os negros ocupam postos de trabalho de pior qualidade, em geral na informalidade.
O Negro no Mercado de Trabalho - 2004
Ocupação de Postos Formais* e Informais** - Negros e Brancos com 10 anos ou mais de Idade - 2004
Fonte: Microdados PNAD 2004.Elaboração: SPS/MPS.* Postos Formais: Empregado com Carteira, Empregado Doméstico com Carteira, Militares e Estatutários.** Postos Informais: Empregado sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Empregado Doméstico sem Carteira e sem Declaração de Carteira, Conta Própria, Empregador, Trabalhador na Produção para o Próprio Consumo, Trabalhador na Construção para o Próprio Uso e Não Remunerado.Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
Fornalização do Vínculo Negros (%) Brancos (%)
Formal 13.323.122 33,5% 19.418.303 43,8%
Informal 26.432.082 66,5% 24.891.763 56,2%
Total 39.755.204 100,0% 44.310.066 100,0%
Participação de Negros e Brancos com 10 anos ou mais de Idade, segundo Faixa de Rendimento - 2004
O Negro no Mercado de Trabalho - 2004
Em conseqüência de uma inserção inadequada e da ocupação de postos de trabalho de pior qualidade, os negros ocupados
concentram-se nas faixas inferiores de rendimento.
Fonte: Microdados PNAD 2004.Elaboração: SPS/MPS.Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
Faixa de Rendimento Negros (%) Brancos (%)
Menos de 1 SM 15.484.240 38,95% 9.792.982 22,10%
igual a 1 SM 4.326.375 10,88% 3.050.429 6,88%
acima de 1 até 2 SM 11.355.631 28,56% 12.648.094 28,54%
acima de 2 até 3 SM 3.378.863 8,50% 5.121.691 11,56%
acima de 3 até 5 SM 2.871.118 7,22% 6.259.441 14,13%
acima de 5 até 10 SM 1.333.503 3,35% 4.139.860 9,34%
acima de 10 até 20 SM 418.233 1,05% 1.890.934 4,27%
acima de 20 SM 110.935 0,28% 633.809 1,43%
Ignorados 476.306 1,20% 772.826 1,74%
Total 39.755.204 100,00% 44.310.066 100,00%
O Negro no Mercado de Trabalho - 2004
O rendimento médio de todos os trabalhos dos brancos é 97,7% superior ao dos negros.
Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10 anos ou mais de Idade – Em R$ – 2004
Fonte: Microdados PNAD 2004.Elaboração: SPS/MPS.Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
R$ 839,81
R$ 424,73
R$ 0,00
R$ 100,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 400,00
R$ 500,00
R$ 600,00
R$ 700,00
R$ 800,00
R$ 900,00
Negros Brancos
O Negro no Mercado de Trabalho - 2004
Rendimento Médio de Todos os Trabalhos de Brancos e Negros com 10 anos ou mais de Idade, segundo Anos de Estudo – Em R$ – 2004
Fonte: Microdados PNAD 2004.Elaboração: SPS/MPS.Obs: A população negra engloba as pessoas pretas e pardas.
Essa diferença de rendimentos não pode ser explicada pelas diferenças educacionais. Com a mesma escolaridade, os negros
recebem sistematicamente menos.
0,00
500,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
3.000,00
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
15 a
nos o
u mais
Brancos Negros
Cobertura Previdenciária - Brasil (2004)
BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2004
(Inclusive Área Rural da Região Norte)
Fonte: Microdados PNAD 2004.Elaboração: SPS/MPS.* Inclusive área rural da Região Norte.** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes*** Inclui 376.604 de desprotegidos com rendimento ignorado
CONTRIBUINTES (5,37 milhões)Regimes Próprios (Militares e
Estatutários)
CONTRIBUINTES (33,15 milhões)Regime Geral de Previdência
Social – RGPS
SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (8,54 milhões) Regime
Geral de Previdência Social – RGPS
NÃO CONTRIBUINTES (29,72 milhões)
POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (76,79 milhões)
BENEFICIÁRIOS (1,21 milhão)
SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (28,51 milhões)***
< 1 Salário Mínimo (12,27 milhões)
Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,85 milhões)
SOCIALMENTE PROTEGIDOS
(48,27 milhões)
37,1% do Total
62,9% do Total
Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil
Fonte: PNAD/IBGE - 2004.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário.Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 376.604 possuem renda desconhecida.
CategoriasQuantidade de Trabalhadores
%
Contribuintes RGPS (A) 33.151.023 43,2%Contribuintes RPPS (B) 5.370.755 7,0% Militares 261.820 0,3%
Estatutarios 5.108.935 6,7%
Segurados Especiais** (RGPS) (C) 8.545.888 11,1%Não contribuintes (D) 29.723.878 38,7%Total (E = A+B+C+D) 76.791.544 100,0%Beneficiários não contribuintes*** (F) 1.210.871 1,6%Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F) 48.278.537 62,9%Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F) 28.513.007 37,1% Desprotegidos com rendimento inferior a 1 salário mínimo 12.277.021 16,0% Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 salário minimo 15.859.382 20,7%
Cobertura no Mercado de Trabalho - Resultados 2004 -(Inclusive Área Rural da Região Norte)
Taxa de Cobertura Previdenciária por UF e Média Nacional – 2004
(Inclusive Área Rural da Região Norte)
Fonte: PNAD/IBGE – 2004.Elaboração: SPS/MPS.* Ocupados entre 16 e 59 anos.
Gráfico 5 - Proteção Previdenciária para Ocupados entre 16 e 59 anos, segundo UF - 2004
77
,3%
73
,0%
69
,5%
67
,9%
66
,8%
66
,7%
65
,2%
65
,0%
64
,5%
61
,1%
60
,5%
59
,4%
57
,9%
57
,3%
56
,8%
55
,9%
55
,8%
54
,5%
54
,2%
53
,9%
53
,6%
53
,6%
51
,3%
51
,0%
49
,3%
49
,3%
42
,2%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
SC RS DF SP PR ES MG RJ RO AL MT BA MS AC SE AM PE TO RR RN GO PI MA PB PA CE AP
Brasil: 62,9%
Cobertura Previdenciária: Os Negros e a Previdência Social
-Brasil (2004)-
Cobertura entre os Negros- 2004 -
Proteção Previdenciária entre Negros com idade entre 16 e 59 anos*, segundo Sexo - Brasil
Fonte: PNAD/IBGE – 2004.Elaboração: SPS/MPS.*Independentemente de critério de renda.** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos.*** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuírem, recebem benefício previdenciário.Obs: Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida.
Homens (%) Mulheres (%) Total (%)
Contribuintes RGPS (A) 8.114.394 38,3% 4.494.382 30,8% 12.608.776 35,2%
Contribuintes RPPS (B) 1.014.939 4,8% 1.181.958 8,1% 2.196.897 6,1%
Militares 117.154 0,6% 2.688 0,0% 119.842 0,3%
Estatutarios 897.785 4,2% 1.179.270 8,1% 2.077.055 5,8%
Segurados Especiais** (RGPS) (C) 3.342.007 15,8% 1.935.998 13,2% 5.278.005 14,7%
Não contribuintes (D) 8.742.228 41,2% 6.999.371 47,9% 15.741.599 43,9%
Total (E = A+B+C+D) 21.213.568 100,0% 14.611.709 100,0% 35.825.277 100,0%
Beneficiários não contribuintes*** (F) 203.640 1,0% 313.603 2,1% 517.243 1,4%
Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F) 12.674.980 59,7% 7.925.941 54,2% 20.600.921 57,5%
Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F) 8.538.588 40,3% 6.685.768 45,8% 15.224.356 42,5%
Desprotegidos com rendimento inferior a 1 salário mínimo 5.032.614 23,7% 2.389.564 16,4% 7.422.178 20,7%
Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 salário minimo 3.395.562 16,0% 4.232.597 29,0% 7.628.159 21,3%
Fonte: PNAD/IBGE – 2004.Elaboração: SPS/MPS.* Ocupados entre 16 e 59 anos.
Proteção Previdenciária entre Negros e Brancos - 2004
67,6%
57,5%
52,0%
54,0%
56,0%
58,0%
60,0%
62,0%
64,0%
66,0%
68,0%
Brancos Negros
Fonte: PNAD/IBGE – 2004.Elaboração: SPS/MPS.* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida.** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva**(B), segundo Faixas de
Idade - 2004 -
Cobertura entre os Negros- 2004 -
Faixas de IdadeTotal Ocupados (A) -
Em %Total Desprotegidos
(B) - Em %(B)/(A)
Quantidade de Desprotegidos
16 a 19 anos 4,63% 6,77% 1,5 502.338
20 a 24 anos 14,64% 14,70% 1,0 1.091.362
25 a 29 anos 16,02% 15,20% 0,9 1.128.435
30 a 39 anos 29,79% 29,22% 1,0 2.168.975
40 a 49 anos 23,51% 23,38% 1,0 1.735.478
50 a 59 anos 11,40% 10,72% 0,9 795.590
Total 100,00% 100,00% - 7.422.178
Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Faixas de
Rendimento - 2004 -
Fonte: PNAD/IBGE – 2004.Elaboração: SPS/MPS.* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida.** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
Cobertura entre os Negros- 2004 -
Faixas de RendimentoTotal Ocupados (A) -
Em %Total Desprotegidos
(B) - Em %(B)/(A)
Quantidade de Desprotegidos
igual a 1 SM 18,13% 21,48% 1,2 1.594.281
acima de 1 até 2 SM 47,62% 52,59% 1,1 3.903.436
acima de 2 até 3 SM 14,32% 11,85% 0,8 879.772
acima de 3 até 5 SM 12,11% 9,51% 0,8 705.496
acima de 5 até 10 SM 5,61% 3,52% 0,6 261.138
acima de 10 até 20 SM 1,76% 0,93% 0,5 68.826
acima de 20 SM 0,44% 0,12% 0,3 9.229
Total 100,00% 100,00% - 7.422.178
Cobertura entre os Negros- 2004 -
Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Posição
na Ocupação - 2004 -
Fonte: PNAD/IBGE – 2004.Elaboração: SPS/MPS.* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida.** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
Posição na OcupaçãoTotal Ocupados (A) -
Em %Total Desprotegidos
(B) - Em %(B)/(A)
Quantidade de Desprotegidos
Empregado com Carteira 42,8% - - -
Militar 0,4% - - -
Estatutário 8,8% - - -
Empregado sem Carteira 19,2% 43,4% 2,26 3.220.952
Trabalhador Doméstico com Carteira 3,5% - - -
Trabalhador Doméstico sem Carteira 4,1% 11,3% 2,79 838.591
Conta-própria 18,0% 40,0% 2,22 2.969.280
Empregador 3,1% 5,3% 1,73 392.703
Empregado ou Trabalhador sem Declaração de Carteira 0,0% 0,0% 652
Não Remunerado 0,0% - - -
Total 100,0% 100,0% - 7.422.178
Cobertura entre os Negros- 2004 -
Proporção de Negros Ocupados (A) e Desprotegidos* com Capacidade Contributiva** (B), segundo Ramo de
Atividade - 2004 -
Fonte: PNAD/IBGE – 2004.Elaboração: SPS/MPS.* Dentre os trabalhadores socialmente desprotegidos, 174.019 possuem renda desconhecida.** Trabalhadores com idade entre 16 e 59 anos e com rendimento de todos os trabalhos igual ou superior a um salário mínimo.
Ramo de AtividadeTotal Ocupados (A) -
Em %Total Desprotegidos
(B) - Em %(B)/(A)
Quantidade de Desprotegidos
Agrícola 10,34% 7,15% 0,7 530.426
Indústria 1,20% 0,56% 0,5 41.567
Indústria de Transformação 15,12% 11,43% 0,8 848.042
Construção 9,35% 18,32% 2,0 1.359.962
Comércio e Reparação 17,78% 23,68% 1,3 1.757.212
Alojamento e Alimentação 3,64% 5,18% 1,4 384.292
Transporte, Armazenagem e Comunicação 5,64% 5,93% 1,1 440.321
Administração Pública 7,21% 1,63% 0,2 121.197
Educação, Saúde e Serviços Sociais 10,39% 3,40% 0,3 252.422
Serviços Domésticos 7,58% 11,31% 1,5 839.243
Outros Serviços 4,00% 6,23% 1,6 462.084
Outras Atividades 7,54% 4,75% 0,6 352.315
Ignorado 0,20% 0,45% 2,2 33.095
Total 100,00% 100,00% - 7.422.178
Fonte: PNAD/IBGE – 2004.Elaboração: SPS/MPS.•Ocupados entre 16 e 59 anos.
Taxa de Cobertura Previdenciária, entre os Negros, por UF e Média Nacional - 2004
71,6
%
67,0
%
64,6
%
63,1
%
62,9
%
62,4
%
62,3
%
61,2
%
60,8
%
60,5
%
60,2
%
58,6
%
57,1
%
56,0
%
55,1
%
54,6
%
54,1
%
53,8
%
53,3
%
53,2
%
52,9
%
51,2
%
51,2
%
50,8
%
49,6
%
48,3
%
41,7
%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
SC RS DF RO ES MG SP AL MT RJ PR BA AC MS SE PE RN TO AM PI RR MA GO PB PA CE AP
UF Brasil
57,5%