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Boletim Informativo OUTUBRO de 2012 | Ano 10 | nº 115

Movimento em ação

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Movimento em ação

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O que é a vida para você? O 3º Congresso Espírita do Estado do Rio de Janeiro ocorre, de 12 a 14 de outubro, no Clube Monte Líba-no (RJ), com o tema “O que é a vida para você?” e a participa-ção dos expositores: Nadja do Couto Valle, Dalva Silva e Souza, Haroldo Dutra Dias, André Trigueiro, Al-berto Almeida, César Soares dos Reis. O evento conta com a presença do presidente interino da FEB, Antonio Cesar Perri de Carvalho. Informações: www.congres-soespiritarj.com.br

Encontro Estadual de Evangeliza-dores de InfânciaNos dias 1º e 2 de setembro, ocorreu o 4º Encontro Estadual de Evangelizadores de Infância, no Recanto Lins de Vasconcellos, no Paraná, com as coordenadoras Sandra Borba Pereira e Cláudia Lemos. O tema do encontro foi “Estratégias pe-dagógicas: de Jesus à atualidade”. Informações: www.feparana.com.br

Piauí: Em ArteO 17º Encontro de Mocidades Espíritas do Piauí, promovido pela Federação Espírita Piauiense, está programado para ocorrer em fevereiro de 2013 e será antecedido por várias atividades, a exemplo do “Em Arte”, ocorrido nos dias 4 e 5 de agosto, com shows musicais e teatrais. O Cine Teatro da Assembleia Legislativa foi palco de manifestações

artísticas com Alexandre Paredes, Grupo Sintonia Musical, Grupo Faces de Teatro e Sintonia Teatro. Informações: www.fepiaui.org.br

5º Congresso Espírita de SergipeDe 21 a 23 de setembro foi realizado o 5º Congresso Espírita de Sergipe no Teatro Tobias Barreto. Alberto Almeida, Suely Caldas Schubert, Frederico Menezes, Sandra Maria Borba, Júlio César Freitas e Goés Idair Montelli Reis estiveram presentes como palestrantes. Informações: www.fees.org.br

As grandes transições Haroldo Dutra Dias esteve no Rio Grande do Norte, a convite da Federação Espírita do Rio Grande do Norte, nos dias 27, 28 e 29 de julho. As exposições foram em torno do tema “O Espiritismo e as grandes transições”, ocorridas em Mossoró, no Teatro Alberto Maranhão, em Natal.Informações: www.fern.org.br

Congresso Espírita do CearáDe 19 a 21 de ou-tubro, será promo-vido o 15º Con-gresso Espírita do Estado do Ceará, no Centro de Con-venções de Forta-leza. Organizado pela Federativa do Estado, terá como tema principal “Es-piritualidade e Mediunidade” e será desenvolvido pelos conferencistas Marcel Mariano (BA), Simão

Pedro de Lima (MG), Haroldo Dutra Dias (MG), Alberto Almeida (PA) e Severino Celestino (PB). Informações: www.feec.org.br

Encontro Cairbar SchutelRealizado em Matão (SP), nos dias 22 e 23 de setembro, o Encon-tro Cairbar Schutel foi uma homenagem ao Bandeirante do Espiri-tismo e teve como tema “Ecologia e Espiritismo”. Promovido pela União das Sociedades Espíritas de Matão, contou com a presença de Raul de Mello Franco Jr. e André Trigueiro, como palestrantes, e as autoras Lucy Dias Ramos, Therezinha de Oliveira e Célia de Camargo, que deram autógrafos. Informações: www.usematao.com.br

Arte espírita em destaquePara incentivar a arte espírita, a Associação Brasileira de Artistas Espíritas, com apoio da Federação Espíri-ta do Estado de Goiás, promoverá a 2ª edição da Mostra Abrarte Centro-Oeste. Com data confirmada para os dias 2, 3, e 4 de novembro, em Goiânia (GO), tem como objet ivo integrar ar t i s tas e grupos espír i tas de arte, espec i f i camente , dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Poderão participar a r t i s t a s s o l o s e i n t e g r a n t e s d o s grupos espíritas de arte. As inscrições são feitas no site da Abrarte: www.abrarte.org.br

Despertar da ConsciênciaNos dias 21, 22 e 23 de setembro, foi realizado o Congresso Espírita de Jataí (GO), promovido pelo Conselho Espírita Local de Jataí (CEL-Jataí), tendo como tema “Saúde Espiritual – O Despertar da Consciência na Transição Planetária”. Entre os expositores, o diretor da FEB, Roberto Fuina Versiani. Informações: secretaria@celjatai.org.br

Encontro Estadual de EspiritismoNos dias 2, 3 e 4 de novembro, a Federação Espírita do Estado da Bahia realizará o Encontro Estadual de Espiritismo, com o tema “O Evangelho na Construção do Homem de Bem”. O público--alvo são os interes-sados em conhecer o Espiritismo, frequentadores e trabalhadores da Casa Espírita. Divaldo Franco terá participação especial no evento. Inscrições e informações: www.feeb.com.br; feeb@feeb.com.br

Paulo e Estêvão – 70 anos A Federação Espírita Catarinense promove no dia 13 de outubro, o Seminário “Paulo e Estêvão – 70 anos”, na sede da OAB, em Flo rianópolis. Conta com atuação de di-ri gentes da FEB: o pre sidente interino, Antonio Cesar Perri d e C a r v a l h o , e os diretores Cél ia M a r i a R e y d e Carvalho e Roberto F u i n a Ve r s i a n i . Informações: fec@fec.org.br

Nos dias 1º e 2 de setembro, realizou-se na sede da Federação Espírita Brasileira a Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Conselho Federativo Nacional da FEB, em que foram preparados vários assuntos a serem analisados na pauta da Reunião Ordinária do CFN, programada para os dias 9 a 11 de novembro. Dirigida pelo presidente interino da FEB, Antonio Cesar Perri de Carvalho, houve posse dos membros da Comissão Executiva do CFN, incluindo os coordenadores de Áreas e os secretários das Comissões Regionais: Creuza Santos Lage (Nordeste), Ricardo de Andrade T. Mesquita (Sul), Aston Brian Leão (Centro) e Manuel Felipe Menezes da Silva Júnior (Norte). Foram discutidos os assuntos: competências da Secretaria das Comissões Regionais, da Coordenação de Áreas, em nível Nacional, e da Coordenação de Áreas, em nível Regional; definição de coordenadores regionais para as Áreas nas Comissões Regionais; proposta para o “Plano de Trabalho (2013-2017)”, com sugestões provenientes das Comissões Regionais; temas sugeridos pelas Comissões Regionais para o 4º Congresso Espírita Brasileiro (abril de 2014); e preparação do programa para a Oficina de Trabalho “Gestão das Entidades Federativas” para a Reunião Ordinária do CFN. Informações: cfn@febnet.org.br

As atividades foram desenvolvidas por Hélio Blume, diretor da FEB, como parte da programação da Área de Atividade Mediúnica do CFN. Informações: www.femar.org.br

Monitores da Mediunidade O Curso para Monitores do Estudo Con-tinuado da Mediunidade, promovido pela Federação Espírita Catarinense e iniciado em julho, terá continuidade em 6 de outubro, na SEAK/SERTE, em Florianópolis (SC). O curso faz parte do projeto “Mediunidade Compromisso de Todos”, do qual participará Sandra Della Pola. Informações: www.fec.org.br

Encontro Estadual de Comunicação Social EspíritaO V I I I Encon t ro E s t adua l de Comunicação Social Espírita, ocorrido no Paraná, teve a presença de Merhy Seba em sua coordenação. O evento realizou-se, nos dias 29 e 30 de setembro, no Recanto Lins de Vasconcellos. Informações: momento@momento.com.br

Mostra Espírita da FEP“Reencarnação: Mecan i smo de

Evolução” foi o tema da Mostra Espírita,

evento realizado anualmente pela

Federação Espírita Pernambucana.

Ocorrido nos dias 21, 22 e 23 de

setembro, no Teatro Guararapes, recebeu

os palestrantes Ana Guimarães (RJ),

Djalma Argollo (BA), Geraldo Campetti

Sobrinho (FEB), Richard Simonetti (SP) e

Sérgio Ramos (PE). Informações: www.

federacaoespiritape.org

Festival de Música de UberabaA 11ª edição do Festival de Música Espírita de Uberaba (FEMEU) foi promovida no dia 29 de setembro. O evento teve apoio da Aliança Municipal Espírita de Uberaba, da União Espírita Mineira, da Associação Brasileira de Artistas Espíritas e da Fe-deração Espírita Brasileira. Com entrada franca, fo-ram distribuídas premiações entre os participantes. Informações: http://femeu.blogspot.com

Semana Espírita de Vitória da Conquista De 2 a 9 de setembro, ocorreu a 59ª Semana Espírita de Vitória da Conquista (BA), no Centro de Convenções Divaldo Franco. O tema deste ano foi “Responsa-bilidades ante a Era Nova”, com a participação de Divaldo Pereira F r a n c o , A l b e r t o Almeida, Haroldo Dutra Dias, Suely Cal-das Schubert, André Peixinho, Sandra Della Pola, Simão Pedro, Eliseu Florentino, João Neves, Nilo Calazans e José Ferraz. Informações: www.uevc.com.br

Cura do Corpo e da Alma“Caminhos para a cura do Corpo e da Alma” foi o tema desenvolv ido, de 31 de agosto a 2 de setembro, no VI Congresso de Saúde e Espiritismo de Minas Gerais, realizado concomitantemente com o VIII Congresso Nacional do Departamento Acadêmico da AME-Brasil. Divaldo Pereira Franco, Haroldo Dutra Dias, Décio Iandoli Jr., Alexander Moreira e Roberto Lúcio estavam entre os palestrantes do evento que ocorreu no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte (MG), com realização da Associação Médico-Espírita de Minas Gerais, da Associação Médico-Espírita do Brasil e apoio da União Espírita Mineira, entre outras instituições. Informações: www.amemg.com.br

Médiuns e MediunidadeFoi realizado, de 24 a 26 de agosto, no Centro Espírita José Grosso, em Imperatriz (MA), um seminário sobre Mediunidade. O momento contou com a presença de representantes de vários centros espíritas da região, da presidente da FEMAR, Ana Luiza Nazareno Ferreira, do diretor de Unificação, Osmir da Silva Freire, e da coordenadora da Mediunidade, Aldilamar Nunes Pinheiro Adler. Foram abordados os temas “Médiuns e Mediunidade”, no dia 24, e “Estudo e Educação da Mediunidade”, no dia 25.

CONSELHO EDITORIAL:Nestor João MasottiAffonso SoaresAntonio Cesar Perri de Carvalho

JORNALISTA RESPONSÁVEL:Mayara Paz Costa(RP: 7220/DF)

PROJETO GRÁFICO Luciano Carneiro Holanda DIAGRAMAÇÃOFredvan Fernandes

A FIM DE DIVULGAR AS NOTÍCIAS DO MOVIMENTO ESPÍRITA ESCREVA PARA A REDAÇÃO:

Avenida L-2 Norte, Quadra 603, Conjunto F (SGAN), Brasília (DF), CEP 70830-030E-mail: imprensa@febnet.org.brHOME PAGE: www. febnet.org.br/brasilespiritaTEL.: (61) 3224-5575FAX: (61) 3322-0523

BRASIL ESPÍRITA É UMA PUBLICAÇÃO DO CONSELHO FEDERATIVO NACIONAL DA FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRAEXPEDIENTE

Atividades espíritas>

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Neste espaço são abordadas as questões relacionadas com a legislação fiscal e tributária, aplicadas às instituições espíritas.

REFLEXOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA

– 2ª Parte –Por Ricardo Silvaricardo.ric.silva@gmail.com

A promulgação da Constituição Federal de 1988 promoveu sérias mudanças estruturais em nosso País, tendo, como consequência principal, a edição de várias leis que contemplassem a nova ordem jurídica constitucional. A Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reflete claramente a preocupação do legislador em garantir às crianças e aos jovens do Brasil o cumprimento dos direitos a eles garantidos na Carta Magna.

Pela grande importância do estudo da Lei 8.069/90, para aqueles que trabalham nas organizações religiosas com crianças e jovens, destacaremos alguns pontos do mencionado diploma legal, sem qualquer pretensão de esgotar tema tão vasto, objetivando apenas contribuir de forma modesta para o êxito da sagrada missão dos evangelizadores de crianças e jovens, mediante a observância das “leis de César”, sem olvidar, naturalmente, que os ensinamentos do Evangelho são a base de toda e qualquer atividade praticada na Casa Espírita.

Em seu art. 2º, a Lei 8.069/90 considera criança a pessoa até doze anos incompletos – ou seja, até os onze anos – e entende por adolescente a pessoa entre doze anos completos e dezoito anos. Aqui vale relembrar o que já foi dito em artigos anteriores: a participação regular de crianças e jovens até os 17 anos nas atividades da Casa Espírita deve ocorrer somente com a autorização escrita dos pais ou responsáveis, recomendando--se, ainda, que a assinatura desta permissão seja realizada na própria Instituição, com a identificação pessoal do adulto e a apresentação dos documentos da criança e do adolescente para certificação das informações prestadas.

Tal alerta objetiva prevenir duas situações relatadas por alguns companheiros de centros espíritas: (a) evitar que as autorizações sejam entregues diretamente às próprias crianças ou jovens e depois devolvidas para as instituições sem qualquer conferência que possa atribuir validade à suposta assinatura dos pais ou responsáveis; e (b) propiciar aos pais ou responsáveis pela criança ou jovem o conhecimento prévio e detalhado das atividades de que estes participarão na Instituição espírita.

O art. 5º do Estatuto em questão afirma que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo punida na forma da lei qualquer afronta, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais deles. Na mesma linha, o art. 70 preconiza que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

Estes dispositivos legais mencionados nos remetem aos cuidados que os trabalhadores espíritas devem ter nas atividades com crianças e jovens em algumas situações: (i) no trato direto dos evangelizadores com as crianças e jovens; (ii) na atenção constante que os voluntários de infância e juventude devem dedicar à relação dos evangelizandos entre si nas dependências da Instituição, a fim prevenir qualquer atitude inconveniente entre eles; e (iii) no acompanhamento que precisa ser dispensado às crianças e aos jovens quanto às respectivas famílias, a fim de que sejam prevenidas as graves situações previstas nos artigos citados que, caso sejam detectadas – após cuidadosa e discreta averiguação realizada, mediante parceria das áreas de infância e juventude e assistência social – ocasionarão a adoção das providências cabíveis, seja pela ótica espírita, seja pela ótica legal.

Dentre as atitudes que podem excepcionalmente ser adotadas pela Instituição religiosa na hipótese acima, está o acionamento do Conselho Tutelar que, segundo o art. 131 do ECA, é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, de natureza administrativa, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

No próximo número continuaremos a abordagem do tema.

5º Congresso Espírita do AmazonasA Federação Espírita Amazonense, com apoio do Conselho Federativo Estadual, promoverá o 5º Congresso Espírita do Amazonas com o tema “Transição Planetária – A Transfor-mação do Homem e do Mundo”. O evento ocorrerá no Manaus Plaza Centro de Convenções, nos dias 1º, 2 e 3 de novembro, com participação dos expositores convidados Yasmin Madeira (RJ), Simão Pedro (MG) e Francisco do Espírito Santo Neto (SP). Informações: www.feamazonas.org.br; congresso.fea@gmail.com

Encontro Estadual de Coordenadores de ESDEO X Encontro Estadual de Coordena-dores de ESDE, ocorrido no dia 26 de agosto, na União Municipal Espírita de Petrópolis, abordou o tema “Se sabeis estas coisas, bem-aventurados sois se as fizerdes”. Estiveram presentes como expositores: Sonia Arruda (FEB), Alvaro Chrispino e Evaldo Bittencourt. Informações: www.ceerj.org.br

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