monografia elsa-versƒo final 03 janeiro

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ELSA BERKENBROCK DA ROCHA

GESTO AMBIENTAL NO MUNICPIO DE INDAIAL-SC

FLORIANPOLIS, 2011

INSTITUTO FEREDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO ACADEMICO DE SADE E SERVIOS CURSO DE ESPECIALIZAO LATO SENSO EM GESTO PBLICA ELSA BERKENBROCK DA ROCHA

GESTO AMBIENTAL NO MUNICPIO DE INDAIAL-SCMonografia submetida ao Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de Santa Catarina como parte dos requisitos para obteno do ttulo de Especialista em Gesto Pblica. Orientadora: Heliete Rocha dos Santos, Mestre.

FLORIANPOLIS, 2011

GESTO AMBIENTAL NO MUNICPIO DE INDAIAL-SCELSA BERKENBROCK DA ROCHA

Este trabalho foi julgado adequado para obteno do Ttulo de Especialista em Gesto Pblica e aprovado na sua forma final pela banca examinadora do Curso de Especializao em Gesto Pblica do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia de Santa Catarina

Florianpolis, 07 de dezembro de 2011 Banca Examinadora _______________________________ Heliete Rocha dos Santos, Mestre em Cincias Sociais _____________________________________ Heloisa de Campos Lalane,Mestre em Planejamanento Territorial e Desenvolvimento Sociambental __________________________________ Barral

RESUMO Esta monografia registra de forma descritiva a Gesto Ambiental do Municpio de Indaial. Apresenta a estrutura da Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente, mostrando como o poder pblico gerencia essas questes no mbito municipal. Nesse sentido, discute as relaes entre meio ambiente e sustentabilidade, bem como, a participao da sociedade civil na gesto ambiental do municpio. Foi construda atravs de pesquisas bibliogrficas e pesquisa documental. Aborda como so tratadas as questes de Saneamento Bsico do municpio, a interao entre as demais secretarias do municpio e as aes de educao ambiental relacionando-a com a participao da sociedade civil na gesto ambiental do municpio. Mostra quais so os pontos fortes do meio Ambiente no mbito das Polticas Municipais e aponta oportunidades de melhorias. Este trabalho sugere aprofundar a discusso da interao entre as secretarias nas aes de gesto ambiental do Municpio de Indaial e a participao da comunidade/sociedade civil nas aes voltadas preservao do meio ambiente. Palavras-chave: Meio Ambiente. Gesto Pblica. Gesto ambiental. Educao Ambiental. Participao.

ABSTRACT This monograph records descriptively Environmental Management of the Municipality of Indaial. Presents the structure of the Secretariat of Environment and Sanitation, showing how the government manages these issues within the municipality. In this sense, discusses the relationship between the environment and sustainability, as well as civil society participation in environmental management of the municipality. It was built through literature searches and semi-structured interviews with officials from the Ministry of the Environment. Discusses how issues are handled Sanitation of the city, the interaction between the other departments of the municipality and environmental education activities relating to the participation of civil society in environmental management of the municipality. It shows what are the strengths of the Environment under the Municipal Policies and points out opportunities for improvement. This work suggests further the discussion of the interaction between the secretariats of environmental management actions in the city of Indaial and community participation / civil society in actions aimed at preserving the environment. Keywords: Environment. Public Management. Environmental management. Environmental Education. Participation

LISTA DE ILUSTRAES FIGURA 1- Ave Smbolo de Indaial............................................27 FIGURA2-Embalegem distribuda pela Prefeitura paracolete de lixo reciclvel...............................................................................33 FIGURA 3 Smbolo 3R.........................................................................34 FIGURA 4 Rio Itaja-Au...................................................................... 40 FIGURA 5 Aterro Sanitrio...................................................................45 FIGURA 6 Usina de Reciclagem..........................................................47 FIGURA 7 Material reciclvel antes da separao...............................47 FIGURA 8-Material reciclvel compactado..........................................48

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ACD - Associao Cultural e Desportiva APRI - Associao Participativa Recicle Indaial BNDES-Banco Nacional do Desenvolvimento BSA - Bureau de Solues Ambientais CASAN-Companhia Catarinense de guas e Saneamento CIMVI - Consrcio Intermunicipal do Mdio Vale do Itaja COAVE - Clube de Observadores de Aves do Vale Europeu EA-Educao Ambeintal EE-Estao de Esgoto ETA - Estao de Tratamento de gua ETE - Estao de Tratamento Esgoto ETES - Estao de Tratamento Esgoto Sanitrio FIRJAN - Federao das Indstrias do Estado do Rio de Janeiro FURB - Universidade Regional de Blumenau GTEA-Grupo de Trabalho de Educao Ambiental IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IDH - Indice de Desenvolvimento Humano LAO- Licena Ambiental de Operao MMA - Ministrio do Meio Ambiente ONU-Organizao das Naes Unidas PPA-Plano Plurianual SEBRAE-Servio Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas SENAR- Servio Nacional de Aprendizagem Rural SESAM - Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente SC Santa Catarina TON-Tonelada UNIASSELVI - Centro Universitrio Leonardo da Vinci ZC-Zona Comercial ZI-Zona Industrial ZMC-Zona Mista Comercial

ZP-Zona de Preservao ZR-Zona Rural 3R - Reduzir, Reutilizar, Reciclar %-Porcentagem n-Nmero kg/m-kilo por metro cbico kg/cm-kilopor centmetro quadrado m-metro cbico pH-Potencial de hidrognio m-Metro quadrado m-Metro cbico R$-Real

SUMRIO

2 REVISO DA LITERATURA...............................................11 2.1 HISTRICO DE INDAIAL.................................................11 2.1.1 Origem do nome Indaial....................................................11 2.1.2 Infraestrutura do municpio...............................................17 2.1.3 Qualidade de vida..............................................................18 2.2 GESTO AMBIENTAL: A SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE (SESAM)...................18 2.3 O PAPEL DA GESTO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA GESTO PBLICA............................................................19 2.4 CONCEPO E PRINCPIOS DA GESTO AMBIENTAL.............................................................................20 2.5 AGENDA 21.........................................................................21 2.6 CONCEPES DE EDUCAO AMBIENTAL..............22 2.7 EDUCAO AMBIENTAL NAS ESCOLAS...................23 2.8 EDUCAO AMBIENTAL NA COMUNIDADE............25 2.9 CONCEPO DE PARTICIPAO.................................27 2.10 TIPOS DE RESDUOS SLIDOS....................................29 3 METODOLOGIA....................................................................35 4 APRESENTAO DOS RESULTADOS.............................36 4.1 ESTRUTURA DAS SECRETARIA DE SANEAMENTO E DO MEIO AMBIENTE (SESAM) EM INDAIAL ...................36 4.2 LEGISLAO SEGUIDA PELA SESAM.........................37 4.3 ZONEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL...37 4.4 UNIDADES DE CONSERVAO E REAS DE PRESERVAO PERMANENTE...........................................38 4.5 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA.................39 4.6 SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITRIO...............41

4.7 GESTO DE RESDUOS SLIDOS E SISTEMA DE LIMPEZA PBLICA.................................................................42 4.8 ORIGEM E CARACTERSTICAS DOS RESDUOS........43 4.9 POSSVEIS RISCOS AO MEIO AMBIENTE...................43 4.10 RESDUOS SLIDOS E SUA IMPORTNCIA SANITRIA...............................................................................44 4.11 COLETA SELETIVA E RECICLAGEM..........................46 4.12 A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DO LIXO E OS RESULTADOS ALCANADOS..............................................46 4.13 PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE E DEMAIS SECRETARIA DO MUNICPIO...............................................48 4.16 PONTOS FORTES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA GESTO AMBIENTAL DE INDAIAL.......54 5 CONCLUSO.........................................................................58 6 REFERNCIAS.......................................................................60

1 INTRODUOAtualmente, em todo o planeta o tema Gesto Ambiental vem sendo cada vez mais estudado, considerando que a preocupao com o meio ambiente e o manejo sustentado dos recursos naturais renovveis torna-se cada vez mais evidente e necessrio. Apesar desta preocupao ter aumentado, percebe-se que ainda a grande maioria da populao no possui conhecimento suficiente para entender a dinmica e a inter relao entre os diferentes ecossistemas que existem no mundo e a importncia de cada um de ns para a sua manuteno e sobrevivncia nos ecossistemas entendido como um conjunto de interaes sobre o meio que sofre as aes dos fatores que compem este meio ambiente. (LEMO; MELLI; NASCIMENTO, 2008, p.57) Ento, como conseguir levar informaes sobre o ambiente a todas as camadas sociais, na expectativa de que cada indivduo tenha o entendimento e a conscientizao que pode reverter o processo de degradao do meio ambiente que estamos presenciando? Qual deve ser a preocupao do poder pblico municipal nas questes ambientais?So questes que precisam ser levadas em considerao pela administrao pblica. Sabe-se que este processo de degradao no so novos, porm, a complexidade deles comearam a ser estudadas mais recentemente e, dando-se a importncia merecida a diversidade de degradaes que ambiente sofre em todo o planeta. Mas, no basta preocupar-se somente com a preservao do meio ambiente, necessrio tambm preocupar-se com Desenvolvimento Sustentve