monitoramento laboratório regional de prótese dentária

MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICACOORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL

Monitoramento Laboratório Regional de Prótese

Dentária

Monitoramento Laboratório Regional de Prótese Dentária

Passo a Passo:

1. Cadastro dos estabelecimentos de saúde no SCNES2. Registro da produção de prótese dentária3. Como fazer consulta de produção de prótese dentária4. Como pesquisar o recurso financeiro transferido para o LRPD

1. Cadastro dos estabelecimentos de saúde no SCNES

* Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

Cadastro SCNES

Estabelecimentos isolados:

Laboratório Público ou Privado

Estabelecimento de saúde não isolado: Laboratório Público

ou Privado

Laboratório terceirizado de outro município

Cadastro SCNES Laboratório Regional de Prótese Dentária

Cadastro SCNES


Laboratório Público ou Terceirizado

Estabelecimento de saúde não

isolado: Laboratório Público ou Terceirizado



Cadastro SCNES



Estabelecimento de saúde não isolado: Laboratório Público ou Terceirizado



Informar o Código Brasileiro de Ocupação (CBO)

• CBO: 3224‐10 – Protético Dentário e/ou • CBO: 2232 Cirurgião‐Dentista (qualquer CBO dentro desta família).

Estabelecimento de saúde isolado:

2. Laboratório Terceirizado ‐ Cadastrar:

• 2.1 Carga Horária do protético• 2.2 Convênio: SUS

Estabelecimento de saúde isolado:

1. Laboratório Público ou Terceirizado• 1.1 Tipo de estabelecimento : 39 ‐ UNIDADE DE SAÚDE DE SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO –SADT

o Subtipo: 03 ‐ LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD

• 1.2 Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA

o Classificação: 001 ‐ LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA

Cadastro SCNES

1

1.1

1.2


1. Laboratório Público ou Terceirizado

• 1.1 Tipo de estabelecimento : 39 ‐ UNIDADE DE SAÚDE DE SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO – SADT

o Subtipo: 03 ‐ LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD



1




Cadastro SCNES 2.1

2.1

Cadastro SCNES




2.2

2.2

2.2

Cadastro SCNES






Cadastro SCNES






* Estabelecimento de saúde não isolado: 1. Laboratório Público ou Terceirizado





Estabelecimento de saúde não isolado:



* Quando o LRPD está em uma Unidade de Saúde ou outro estabelecimento

Cadastro SCNESEstabelecimento de saúde não isolado:

1. Laboratório Público ou Terceirizado



1.1

1.1

1.1

Cadastro SCNES




2.1

2.1

Cadastro SCNES




2.2

2.2

2.2

Cadastro SCNES






Cadastro SCNES



Estabelecimento de saúde não

isolado: Laboratório Público ou Terceirizado



1. Laboratório terceirizado de outro município:


o Classificação: 001 – LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA

• 1.2 Característica: Terceirizado



Laboratório Terceirizado ‐ Cadastrar:


Cadastro SCNES 1. Laboratório terceirizado de outro município:


o Classificação: 001 – LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA

• 1.2 Característica: Terceirizado

1.1

1.2

LRPD Terceirizado de outro município

1.1

Cadastro SCNESLaboratório Terceirizado ‐ Cadastrar:


2.1

2.1


Cadastro SCNES

Laboratório Terceirizado ‐ Cadastrar:


2.2

2.2

2.2


O estabelecimento de saúde que realizar atendimento ao paciente que utilizará a prótese deverá informar:

• Serviço Especializado: 123 ‐ SERVIÇO DE DISPENSAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

o classificação: 007 ‐ OPM EM ODONTOLOGIA.

Cadastro SCNES Unidade de Saúde que atende ao usuário

2. Registro da produção de prótese dentária

Instrumento de Registro da Tabela SUS

Atributos dos procedimentosInstrumento de Registro

Instrumentos de RegistroTabela SUS

AIHAutorização de

Internação Hospitalar

Proc. Principal

Proc. Especial

Proc. Secundário

APACAutorização de Proc.

Ambulatorial

Proc. Principal

Proc. Secundário

BPABoletim de Produção

Ambulatorial

Consolidado

Individualizado

Registro da produção de prótese dentáriaUnidade de Saúde que atende o usuário

CÓDIGO PROCEDIMENTO

03.07.04.003-8 INSTALACAO E ADAPTACAO DE PROTESE DENTARIA

03.07.04.007-0 MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL P/ CONSTRUCAO DE PROTESE DENTARIA

03.07.04.008-9 REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PROTESE DENTARIA

O instrumento de registro dos procedimentos é o BPA Consolidado;

Códigos dos procedimentos de prótese dentária realizados pelo cirurgião‐dentista:

Registro da produção de prótese dentáriaUnidade de Saúde que atende o usuário – Site SIGTAP

Site: sigtap.datasus.gov.br

Registro da produção de prótese dentáriaUnidade de Saúde que atende o usuário : Ficha BPA-C

CNES da Unidade de Saúde (UBS ou CEO) que atende o usuário

Instrumento de RegistroUnidade de Saúde que atende o usuário : Ficha BPA-C

CBO do cirurgião‐dentista

Códigos dos procedimentos de prótese dentária do LRPD:

Para fins de avaliação dos Municípios/Estados será contabilizada como produção a soma de todos os 5 (cinco) procedimentos acima citados;

O instrumento de registro do procedimento é o BPA Individualizado;

Registro da produção de prótese dentáriaLaboratório de Prótese Dentária

Registro da produção de prótese dentáriaLaboratório de Prótese Dentária – Site SIGTAP

Site: sigtap.datasus.gov.br

Registro da produção de prótese dentáriaLaboratório de Prótese Dentária : Ficha BPA-I

Código do CNES:LRPD (público ou terceirizado do município)

UBS ou CEO (LRPD terceirizado de outro município)

LRPD terceirizados:Deve registrar a produção de prótese.

Verificar a melhor maneira do preenchimento da ficha: SMS ou Laboratório;

Mas, é o município (SMS) contratante que informa a produção no SIA

Instrumento de RegistroLaboratório de Prótese Dentária : Ficha BPA-I

CBOprotético ou dentista

Registro da produção de prótese dentáriaSIA

O SIA é o sistema que permite aos gestores locais o processamento das informações

de atendimento ambulatorial registrados nos aplicativos de captação do atendimento

ambulatorial pelos prestadores públicos e privados contratados/conveniados pelo SUS.

As informações extraídas do SIA são utilizadas como um importante instrumento de

gestão, subsidiando, assim, as ações de planejamento, programação, regulação, avaliação,

controle e auditoria da assistência ambulatorial.

Além disto: subsidia os processos da Programação Pactuada Integrada (PPI); fornece

informações que possibilitem o acompanhamento e a análise da evolução dos gastos

referentes à assistência ambulatorial; oferece subsídios para avaliação quantitativa e

qualitativa das ações de saúde.

Vale ressaltar a importância do gestor registrar na Ficha de Programação

Orçamentária (FPO) a programação física e orçamentária ambulatorial, dos

estabelecimentos de saúde, tanto o LRPD quanto a Unidade de Saúde que atende o

usuário.

A programação deve estar coerente com o cálculo da capacidade instalada, a

Programação Pactuada e Integrada (PPI) e baseada em contrato/convênio com o SUS. Isto é

importante, pois, se o gestor não programar os procedimentos, a produção será rejeitada e

poderá ocasionar a suspensão do repasse.

Cada estabelecimento de saúde possui uma FPO.

Registro da produção de prótese dentária

Orientamos que os gestores municipais façam o monitoramento mensal da:

Quantidade aprovada no SIA/SUSx

Quantidade de próteses apresentada pelo município no SIA/SUS



1. Caso haja divergência entre a quantidade de próteses apresentada pelo municípiono SIA/SUS e a quantidade aprovada no SIA/SUS, o gestor municipal deverá:

• município gestão não plena do sistema: dirigir‐se ao estado, parareprogramar a FPO;• município gestão plena do sistema: reprogramar a FPO na SMS.

2. Se a quantidade (apresentada ou aprovada) nem aparecer na consulta, isto querdizer que os registros foram rejeitados. Pode ocasionar isto:

• problemas relativos ao CNES: CBO não existe; profissional não existe (faltaCNS/CPF do profissional); serviço não cadastrado; registro dos procedimentos naFPO.• problemas relativos na tabela SUS: código do procedimento errado, CIDincompatível, CBO não permitido.

3. Como fazer a consulta daprodução de prótese dentária

Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br

Anexo 1

www.datasus.gov.br


Anexo 1


Anexo 1

Selecionar o estado


Anexo 1


Anexo 1

No item Conteúdo: Orientamos que os gestores municipais façam o

monitoramento mensal da:Qtd. aprovada no SIA/SUS x Qtd. apresentada no

SIA/SUS;

Na 1ª análise pesquisar Qtd. Aprovada;

Deve ser feita uma análise de cada vez.

1ª análise


Anexo 1

Selecionar os procedimentos:


Anexo 1


Anexo 1

Quantidade aprovada dos procedimentos de prótese dentária do município

2ª análise

Anexo 1

No item Conteúdo: Orientamos que os gestores municipais façam o

monitoramento mensal da:Qtd. aprovada no SIA/SUS x Qtd. apresentada no

SIA/SUS;Para a 2ª análise tem que alterar a informação no

item Conteúdo para Qtd. apresentada;

Nos outros itens, repete toda a pesquisanovamente.

4. Como pesquisar o recurso financeiro transferido para o LRPD

sismac.saude.gov.br

sismac.saude.gov.br

Selecionar todos os assuntos

sismac.saude.gov.br

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