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Monitoramento dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) no Estado da Bahia
Reunião Ordinária da CIB15 de Maio de 2008
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Legislação Federal
Portaria nº 2529 (23/11/04) - institui o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, cria a Rede Nacional de Hospitais de Referência para o referido Subsistema e define critérios para qualificação de estabelecimentos
Portaria nº 1/SVS (17/01/05) - regulamenta a implantação, monitoramento e avaliação do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar, integrando o Sistema Nacional de Vigilância
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Rede Hospitalar de Referência
Constituída por 190 hospitais subdivididos em três níveis (I, II, III)
No Estado da Bahia é formada por: 14 hospitais, 8 (Nível I), 4(Nível II), 2 (Nível III)
Para a seleção desses Hospitais foi conferida prioridade:
Especializados em Doenças Infecciosas, Universitários ou de Ensino,
Integrantes da Rede de Referência para a SARS
Hospitais Sentinela para a ANVISA Estratégico para o Estado
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Situação Atual dos Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica
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Núcleos Hospitalares - Nível I
H.Geral de Vitória da Conquista (HGVC) - Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04
H. Geral Eurico Dutra (HGED) – Cadastrado no MS em 01/2006, desativado por falta de equipe, descredenciado em 02/2008
H. Geral do Estado (HGE) – Não atende as exigências para implantação da Portaria 2529/04 até o momento
H. Geral Roberto Santos (HGRS) - Não atende as exigências para implantação da Portaria 2529/04 até o momento
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Núcleos Hospitalares - Nível I
H.Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) – Cadastrado no MS em 08/2007, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04
H. Santo Antônio (HSA) – Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04
H. São Rafael (HSR) – Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04
H. Martagão Gesteira (HMG) – Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04
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Núcleos Hospitalares - Nível II
H. Universitário Professor Edgard Santos (HUPES) - Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04
H. Santa Izabel (HSI) – Cadastrado no MS em 01/2006, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04
H. Espanhol (HE) - Cadastrado no MS em 01/2006 como nível I, re-classificado em 12/2007 como nível II, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04
H.Geral Clériston Andrade (HGCA) – Cadastrado no MS em 01/2006 como nível I, re-classificado em 12/2007 como nível II, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04
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Núcleos Hospitalares - Nível III
H.Especializado Otávio Mangabeira (HEOM) – Cadastrado no MS em 08/2007, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04
H.Couto Maia (HCM) - Cadastrado no MS em 12/2007, vem cumprindo suas atribuições de acordo com a Portaria 2529/04
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Situação Atual quanto ao recebimento do FIVEH pelos Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica
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Núcleos Hospitalares - Nível I
H.Geral de Vitória da Conquista – Nunca foi feito repasse de recursos do FIVEH, transferidos do FNS pelo FMS-VC
H. Geral Eurico Dutra – Nunca foi feito repasse de recursos do FIVEH transferidos do FNS, pelo FMS-Barreiras
H. Geral do Estado – Não atende as exigências para recebimento de recursos do FIVEH, até o momento
H. Geral Roberto Santos – Não atende as exigências para recebimento de recursos do FIVEH, até o momento
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Núcleos Hospitalares - Nível I
H.Geral Ernesto Simões Filho – em processo de descentralização de recursos do FIVEH, pelo FES-BA
H. Santo Antônio – vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06
H. São Rafael – vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06
H. Martagão Gesteira – vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06
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Núcleos Hospitalares - Nível II
H. Universitário Professor Edgard Santos - vem recebendo recursos do FIVEH regularmente, transferidos fundo a fundo pelo FNS-MS
H. Santa Izabel – vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06
H. Espanhol – vem recebendo recursos do FIVEH, repassados pelo FES-BA desde 12/06
H.Geral Clériston Andrade – os recursos do FIVEH não são repassados pelo FMS-FS, mas houve compra de equipamentos pela SMS, transferidos para o HGCA
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Núcleos Hospitalares - Nível III
H.Couto Maia – em processo de descentralização de recursos do FIVEH, pelo FES-BA
H.Especializado Otávio Mangabeira – em processo de descentralização de recursos do FIVEH, pelo FES-BA
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Recomendações do GT-Epidemiologia Hospitalar da SUVISA/DIVEP para apreciação pela CIB
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Núcleos Hospitalares - Nível I
H.Geral de Vitória da Conquista – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS
H. Geral Eurico Dutra – já descredenciado pelo MS, substituição pelo Hospital Luis Eduardo Magalhães , em Porto Seguro
H. Geral do Estado – adequação aos critérios da Portaria 2529/04 para implantação imediata do NHE ou substituição por outro hospital da rede
H. Geral Roberto Santos - adequação aos critérios da Portaria 2529/04 para implantação imediata do NHE ou substituição por outro hospital da rede
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Núcleos Hospitalares - Nível I
H.Geral Ernesto Simões Filho – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS
H. Santo Antônio – – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS
H. São Rafael – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS
H. Martagão Gesteira – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS
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Núcleos Hospitalares - Nível II
H. Universitário Professor Edgard Santos – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS
H. Santa Izabel – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS
H. Espanhol – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS
H.Geral Clériston Andrade – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS
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Núcleos Hospitalares - Nível III
H.Couto Maia – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS
H.Especializado Otávio Mangabeira – manutenção do cadastramento junto ao MS e do repasse de recursos do FIVEH pelo FNS
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FES- Ba
Manutenção da descentralização dos recursos do FIVEH transferidos pelo FNS, que foram destinados aos hospitais da rede própria:
HGESF HCM HEOM Descentralização imediata dos recursos do
FIVEH transferidos pelo FNS, que foram destinados aos hospitais da rede própria:
HGCA HGVC
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FES- Ba
Manutenção do repasse regular dos recursos do FIVEH transferidos pelo FNS que foram destinados aos hospitais filantrópicos:
Associação Obras Sociais Irmã Dulce – Hospital Santo Antônio
Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária– Hospital São Rafael
Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil – Hospital Martagão Gesteira
Santa Casa de Misericórdia da Bahia - Hospital Santa Izabel
Real Sociedade Espanhola de Beneficência – Hospital Espanhol
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FMS- Feira de Santana
repasse imediato do saldo dos recursos do FIVEH destinados ao HGCA, transferidos pelo FNS ou
devolução desses recursos do FIVEH destinados ao HGCA para o FNS para posterior repasse direto para o FES-Ba
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FMS- Vitória da Conquista
repasse imediato da totalidade dos recursos do FIVEH destinados ao HGVC, transferidos pelo FNS ou
devolução desses recursos do FIVEH destinados ao HGVC para o FNS para posterior repasse direto para o FES-Ba
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FMS- Barreiras
devolução imediata da totalidade dos recursos do FIVEH que foram destinados ao HGED para o FNS