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ANO 2 Nº 4 | SÃO LUÍS - MA - 2012 www.sinfa.org.br 1 MONITORAMENTO DA MOSCA DA CARAMBOLA NO MARANHÃO * Figura 1: Adultos da mosca da carambola: fêmea, à esquerda, e macho, à direita. A mosca da carambola (Bactrocera carambolae) faz parte do mesmo grupo das moscas das frutas e por isso causa os mesmos tipos de danos, com suas larvas alimentando-se dos frutos. Esse inseto representa grande importância para a economia brasileira,pois os seus prejuízos causados vão desde perdas na produção, já que as frutas afetadas se tornam impróprias para o uso; risco ambiental, uma vez que pode ocorrer um aumento do uso de agrotóxicos; e até a proibição de exportação de frutas e de seus produtos.Portanto, é de valor fundamental que os Estados da Federação sejam mantidos como áreas livres dessa praga para a manutenção da sanidade vegetal.

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Page 1: MONITORAMENTO DA MOSCA DA CARAMBOLA NO MARANHÃO SINFA... · 2019. 4. 5. · NO MARANHÃO * Figura 1: Adultos da mosca da carambola: fêmea, à esquerda, e macho, à direita. A mosca

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MONITORAMENTO DA MOSCA DA CARAMBOLA

NO MARANHÃO *

Figura 1: Adultos da mosca da carambola: fêmea, à esquerda, e macho, à direita.

A mosca da carambola (Bactrocera carambolae) faz parte do mesmo grupo das moscas

das frutas e por isso causa os mesmos tipos de danos, com suas larvas alimentando-se

dos frutos. Esse inseto representa grande importância para a economia brasileira,pois os

seus prejuízos causados vão desde perdas na produção, já que as frutas afetadas se

tornam impróprias para o uso; risco ambiental, uma vez que pode ocorrer um aumento

do uso de agrotóxicos; e até a proibição de exportação de frutas e de seus

produtos.Portanto, é de valor fundamental que os Estados da Federação sejam mantidos

como áreas livres dessa praga para a manutenção da sanidade vegetal.

Page 2: MONITORAMENTO DA MOSCA DA CARAMBOLA NO MARANHÃO SINFA... · 2019. 4. 5. · NO MARANHÃO * Figura 1: Adultos da mosca da carambola: fêmea, à esquerda, e macho, à direita. A mosca

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Os hospedeiros preferenciais da mosca da carambola são: carambola, manga,

maçaranduba, arapaju, mararaju, laranja caipira, laranja da terra, laranja amarga, laranja,

goiaba e jambo vermelho. Os hospedeiros secundários: caju, fruta pão, jaca, carambola

amarela, limão cayena, pimenta picante, pimenta do diabo, caimito ou abiu, tangerina,

laranja doce, pitangueira vermelha, bacupari, tomate, acerola, jambo rosa, jambo branco,

jambo d'água, amendoeira, jujuba, cajazeiro ou taperebá, entre outros.O Maranhão possui

todas as plantas hospedeiras primárias da praga e grande parte das hospedeiras

secundárias, além de uma extensa biodiversidade que se constitui atrativo para o

estabelecimento desta praga que tão facilmente se adapta a outras espécies ainda não

consideradas hospedeiras.

O Maranhão bem como os estados do Pará, Amazonas e Roraima são classificados como

de alto risco para a entrada da mosca da carambola, e por isso demandam maior atenção

dos órgãos responsáveis pela defesa vegetal no Brasil, na figura do Ministério da

Agricultura, Pecuária e Abastecimento como instância superiora e da Agência Estadual de

Defesa Agropecuária do Maranhão como instância intermediária.

O Monitoramento da Mosca da Carambola é uma operação oficial coordenada pelo

Plano Nacional de Erradicação da Mosca da Carambola do MAPA, que apresenta como

objetivos a erradicação da praga do Estado do Amapá e de Roraima; manutenção das

unidades de federação como livres de praga e manutenção das exportações de frutas. O

Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal (SISV/DDA-MA) da Superintendência Federal de

Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão (SFA-MA) é o responsável por esse

Plano de Erradicação no Estado do Maranhão e executado pela Agência Estadual de

Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), a qual visa o monitoramento da mosca

da carambola Bactrocera carambolae, no Estado através de armadilhas de captura

instaladas estrategicamente nos pontos de entrada (rodoviária, aérea e marítima) do

território maranhense.

Atualmente, há 30 armadilhas instaladas no Maranhão, distribuídas em 10 municípios,

sendo nove localizados na microrregião Gurupi (Oeste Maranhense), além da capital São

Luís. Os municípios foram escolhidos a partir de critérios que definiram sua importância

para a detecção da mosca da carambola de forma rápida em território maranhense.

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Nos municípios de Amapá do Maranhão (2 armadilhas), Boa Vista do Gurupi (4), Cândido

Mendes (1), Carutapera (4), Godofredo Viana (1), Governador Nunes Freire (3), Junco

do Maranhão (3), Luís Domingues (2) e Maracaçumé (3) estão distribuídas 23 armadilhas.

Em São Luís há outras sete armadilhas instaladas nos principais locais de trânsito de

pessoas e de tráfego de veículos, com armadilhas instaladas à beira da BR-135, e nas

imediações do terminal rodoviário, aeroporto internacional, Porto de Itaqui, além do

entreposto Cohortifruti e de uma propriedade rural.

Outras 20 armadilhas serão instaladas futuramente na região sul do Estado, nos

municípios de Açailândia, Imperatriz e Santa Inês, que apresenta fundamental importância

pela grande confluência de rodovias.

Realiza-se mensalmente a inspeção das armadilhas e faz-se a troca da isca tóxica e do piso

adesivo a cada supervisão. Os pisos adesivos são analisados no momento da sua retirada

da armadilha. Em caso de suspeita de captura de espécime(s) da mosca da carambola,

deve-se avisar imediatamente a Direção de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal-

AGED/MA, que se encarregará de comunicar o fato ao SISV/DDA-MA também

imediatamente para que providências sejam tomadas.

Não havendo suspeitas, os pisos coletados são enviados ao SISV/DDA-MA juntamente

com o relatório de supervisão acompanhado das Fichas de Avaliação de Coleta e

Inspeção de Armadilhas.

* MONITORAMENTO DA MOSCA DA

CARAMBOLA

ARTIGO ESCRITO POR ANDREIA SALGUEIRO

FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIA

mande seus artigos para o SINFA

www.sinfa.org.br

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TRANSPORTE DE COMIDA ENTRE OS PAÍSES

TEM ALGUMAS RESTRIÇÕES

Alimentos com ingredientes de origem animal só podem ser trazidos ao Brasil com autorização do Ministério da Agricultura

Ao visitar outro país, o turista geralmente volta com algumas lembrancinhas na mala.

Entre elas é comum a presença de queijos, salames, doces e chocolates. Mas o que nem

todo passageiro sabe é que alguns produtos agropecuários sofrem algumas restrições

para o trânsito internacional. A fiscalização é feita pelo Sistema de Vigilância Agropecuária

(Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e ajuda a

proteger o Brasil da entrada de pragas e doenças, evitando também o ingresso de mercadorias que possam colocar em risco a saúde humana.

Itens de origem animal e vegetal como alimentos, plantas, sementes, animais vivos ou

peles e tabaco não podem trazidos e nem levados para outros países sem certificação

fitozoosanitária oficial do Mapa e dos órgãos equivalentes dos países de destino. A regra

também vale para vegetais in natura. Apenas produtos de origem vegetal com um grau de

processamento maior, tais como doces de frutas, farinha, café torrado e chocolate, estão

liberados para viagens internacionais.

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O Vigiagro promove ações para orientar os passageiros e aumentar o controle das

bagagens que chegam do exterior em 110 pontos de fiscalização, que ficam em portos,

aeroportos e locais de transito internacional de produtos ou insumos agropecuários no

Brasil. Em 2011, os fiscais federais do Vigiagro apreenderam nos três principais

aeroportos do país (Guarulhos, Galeão e Juscelino Kubtschek) 53,4 toneladas de

produtos sem autorização para transporte, uma diminuição de 3,9% se comparado ao

resultado de 2010. De acordo com o coordenador do serviço no aeroporto de Brasília,

Fábio Schwingel, essa queda pode ser atribuída a uma maior conscientização dos passageiros, por meio das campanhas promovidas pelo Ministério.

Os campeões de apreensões são os lácteos (queijos e doce de leite), embutidos (salame

e linguiça), pescados (bacalhau, salmão e camarão), sementes, frutas e plantas. Os

alimentos recolhidos pelo Vigiagro, por não possuírem certificação sanitária de origem e nem autorização, são considerados inaptos ao consumo humano e destruídos.

Mala legal e Guia do Passageiro

Duas campanhas promovidas pelo Ministério da Agricultura esclarecem dúvidas dos

viajantes que desejam trazer alimentos e animais de companhia para o país. Para isso, são

distribuídos folhetos com orientações sobre os itens que têm restrição de importação ou dependem de certificado do país de origem para ingressar no Brasil.

Confira as orientações sobre o ingresso de produtos no país: www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Vigiagro/mala_legal.pdf

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MARANHÃO BATE NOVO RECORDE

DE COBERTURA VACINAL CONTRA A FEBRE AFTOSA

97% do rebanho foi imunizado contra a doença

durante a campanha de vacinação no Estado.

O Maranhão bateu novo recorde no índice de cobertura vacinal contra a febre aftosa,

com 97% do rebanho imunizado contra a doença durante a segunda etapa da campanha

de vacinação, ocorrida no período de 14 de novembro a 14 de dezembro. O anúncio

desta boa notícia para o setor agropecuário maranhense, que com esse resultado deu

mais um passo rumo à classificação de zona livre de febre aftosa, foi feito pelo secretário

de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (25), na sede da Sagrima.

O resultado atingiu a meta da Sagrima e seu órgão vinculado, a Agência de Defesa

Agropecuária do Maranhão (Aged) que era o de repetir ou superar o índice recorde de 96,59% registrado na primeira etapa da campanha, realizada em maio de 2011.

Cláudio Azevedo informou ainda que, de acordo com o banco de dados da Aged,

atualizado durante a campanha, houve um aumento de 2,06% no rebanho maranhense,

que atualmente possui 7.272.822 de cabeças de bovídeos - sendo 7.194.459 bovinos e 78.363 bubalinos, criados em 81.624 propriedades rurais cadastradas na Aged.

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Também participaram da coletiva de imprensa o diretor geral da Aged, Fernando Lima; o

secretário adjunto da Sagrima, Raimundo Coelho de Sousa; o superintendente substituto

da Superintendência Federal do Maranhão, Fábio Bessa de Lima; e o presidente do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Maranhão (Fundepec), Osvaldo Serra.

O alcance desse índice de cobertura vacinal é fundamental para que o estado seja

classificado como zona livre de febre aftosa; já que esta é uma das principais exigências

feitas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que o Maranhão mude de status sanitário.

Na abertura da coletiva, o secretário Cláudio Azevedo fez um relato das ações

desenvolvidas desde o ano passado pelo governo estadual para que o Maranhão seja

declarado pelo Mapa e pela Organização Internacional de Epizotias (OIE), como zona

livre da doença. Atualmente, o Maranhão integra um novo bloco composto pelos estados do Maranhão, Piauí e Pará, que pleiteiam a elevação conjunta da classificação sanitária.

Cronograma

Em reunião realizada este mês com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, ficou

decidido que estes estados serão classificados como zona livre em meados de outubro

deste ano, após o cumprimento de uma série de providências, segundo cronograma

definido pelo Governo Federal em acordo com os governos estaduais.

O novo cronograma a ser cumprido pelo Maranhão inicia em fevereiro com uma nova

auditoria nos estados avaliados, para checar o cumprimento dos itens apontados na

primeira avaliação. Em março será iniciado o processo de sorologia do rebanho em 300

propriedades sorteadas pelo ministério, que vai comprovar a inexistência e a não

circulação do vírus da febre aftosa nos estados avaliados.

Nos meses de maio e junho será realizada a coleta de sangue dos animais selecionados e

envio do material colhido para laboratórios credenciados pelo Mapa. É importante

ressaltar que os animais selecionados para a sorologia não participarão da primeira etapa

da campanha de vacinação de 2012, prevista para acontecer de 1º a 31 de maio.

Após o término do envio de todo o material coletado para laboratórios credenciados

pelo Mapa, estima-se que o ministério realizará a análise sorológica em um período de

até 60 dias, que coincidirá com o prazo final para a conclusão dos relatórios de auditoria

realizada nos estados candidatos à zona livre. Assim, espera-se que até outubro deste ano

o Mapa anuncie, nacionalmente, a nova classificação sanitária dos estados do Maranhão,

Piauí, o leste do Pará e também o de Pernambuco, que está em busca da nova classificação.

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A caminhada para o reconhecimento internacional será iniciada em novembro, quando o

Ministério da Agricultura enviará a documentação para análise da nova classificação

sanitária dos estados à Organização Mundial de Saúde (OIE). A expectativa é que a nova

classificação sanitária seja pauta da reunião anual da entidade, ocorrida em maio de 2013,

quando, finalmente, espera-se que o Maranhão seja declarado oficial e internacionalmente

zona livre de febre aftosa com vacinação, estando apto a comercializar sua carne tanto

com o mercado nacional como com os principais mercados externos (Estados Unidos e

Europa).

Parcerias

O superintendente substituto da Superintendência Federal do Maranhão, Fábio Bessa de

Lima afirmou que o novo recorde do índice de cobertura vacinal de 97% é um reflexo

enorme do trabalho realizado pelas unidades regionais e locais da Aged. “Estamos

satisfeitos com este trabalho árduo da Aged e nós celebramos um convênio no valor de

R$ 6,5 milhões porque percebemos que o Maranhão está apresentando resultados”, avaliou ele.

O recurso do convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Mapa está sendo

utilizado na renovação da frota veicular, informatização e reestruturação física dos

escritórios da Aged.

O presidente do Fundepec, Osvaldo Serra ressaltou que os resultados da campanha se

devem também ao apoio de diversos parceiros. “A Sagrima e a Aged estão conduzindo

esse processo e os criadores perceberam a importância desse trabalho, prova disso é de

que o Fundepec arrecadou no ano passado R$ 923.000,00 de contribuição dos criadores

por meio das Guias de Trânsito Animal. Em 2010, esse número foi de apenas cerca de R$ 300.000,00”, afirmou Osvaldo Serra.

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BRASIL PUXA ALTA DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA MUNDIAL

Ritmo brasileiro foi de 1,87% ao ano,

bem acima da média de 0,99%, mostra estudo

por Luiz Silveira

O Brasil está puxando o crescimento da produtividade agrícola mundial, segundo dados

publicados no estudo “Promovendo produtividade e competitividade na agricultura”, da

Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O País tem o

melhor desempenho da América Latina e fica atrás apenas da China no histórico dos

últimos 45 anos.

Na média dos 45 anos considerados no levantamento, o Brasil atingiu uma média de

1,87% de aumento anual da produtividade. Apenas a China, com 2,03% ao ano, ficou

acima. A média mundial foi de 0,99% ao ano.O levantamento vai de 1961 a 2007, e

mostra que a região nordeste da América Latina – basicamente o Brasil – mostrou queda

da produtividade nas décadas de 1960 e 1970, mas liderou o aumento da produtividade

na década de 1980 e ficou em segundo lugar nas décadas de 1990 e 2000, atrás da China

e do Leste Europeu, respectivamente. O estudo considera a produtividade total dos

fatores (PTF) que, além da terra, considera em seus cálculos o uso de recursos como

mão de obra para a produção.

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Ao mesmo tempo, a maior parte dos países desenvolvidos apresenta taxas de

produtividade decrescentes. A média histórica desses países é de crescimento de 1,48%

ao ano, mas a média dos países desenvolvidos ficou em 0,86% ao ano na década de 2000.

O desempenho brasileiro se explica por quatro fatores, na avaliação do coordenador

geral de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, José Garcia Gasques:

pesquisa agropecuária, exportações, preços internos e crédito rural. Para ele, os

investimentos na Embrapa foi um dos fatores fundamentais para elevar a produtividade.

De fato, o estudo da OCDE cita os investimentos públicos em pesquisa e

desenvolvimento como diferenciais de Estados Unidos, França, Canadá, China, África do

Sul e Brasil. Para a OCDE, esses países souberam suprir com recursos públicos lacunas

em áreas da pesquisa que não interessam a iniciativa privada.

Devido à longa cadeia do agro, muitas vezes é difícil para as empresas conseguirem captar

financeiramente o retorno de seus investimentos, diz o estudo. Mas isso não quer dizer

que esses benefícios não existam, e sim que eles são difíceis de ser capturados.

Além da pesquisa, o crescimento das exportações e dos preços internos contribuíram

para que a agricultura brasileira tivesse recursos e estímulos para elevar sua

produtividade, segundo Gasques. Por fim, ele cita o avanço do crédito rural como fator

de elevação da PTF do Brasil.

Crescimento contínuo

Na próxima década, a produtividade brasileira continuará crescendo, segundo projeções

preliminares da equipe de Gasques. Até 2022, a produção de grãos deverá aumentar 22%

no País. A soja é a cultura que vai puxar esse crescimento, com média de 2,3% ao ano,

seguida do trigo (1,9%) e do milho (1,8%). O segmento de carnes também terá

desempenho positivo, com incremento na produção de 40% nos próximos 10 anos. A

carne de frango deverá liderar o ranking com estimativa de crescimento de 4,2% ao ano,

seguida da carne bovina e suína, com 2% ao ano, cada segmento. O crescimento da área

ocupada pela agricultura e pela pecuária, no entanto, não seguirá esses ritmos, justamente

por conta do aumento da produtividade.

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Faça o download do abaixo assinado que segue em anexo, assine,

passe adiante e encaminhe para o SINFA, vamos fortalecer essa luta.

Entenda

Atualmente, o Hospital do Ipem passa por uma reforma na estrutura física – que

ultimamente funcionava em estado precário. Futuramente, atenderá a comunidade como

mais uma unidade do SUS.

Agora os servidores são atendidos no Hospital São Luís, do grupo Multiclínicas. A

decisão foi tomada pelo Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e

Aposentadoria (Consup), órgão do governo do estado, presidido pelo chefe da Casa

Civil, Luís Fernando Silva. O conselho tem como membro o secretário estadual de Saúde,

Ricardo Murad, e conta com apenas um representante dos servidores públicos, os quais

entendem que a mudança deveria ter sido discutida com toda a classe.

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De acordo com os servidores, além de o local da nova unidade de saúde ser de difícil

acesso, o Hospital São Luís ainda não está atendendo plenamente a categoria, pois a

unidade não oferece atendimento de emergência. Os servidores que buscam esse tipo de

serviço de saúde estão sendo orientados a se dirigir às unidades de pronto atendimento

(UPAs).

“Não temos atendimento médico, ambulatorial e de emergência. O governo do estado

tem de se sensibilizar sobre nosso problema. Os servidores querem o retorno do

Hospital Carlos Macieira, que foi construído com o propósito de nos garantir o direito à

saúde”, disse Newton. O presidente da Central de Trabalhadores do Brasil no Maranhão

(CTB), Júlio Guterres, explicou que a construção do Hospital Carlos Macieira só foi

possível devido à contribuição mensal dos servidores estaduais, descontada nos

contracheques dos trabalhadores.

“Iremos recolher assinaturas de todos os servidores que buscam seu direito a um

atendimento de saúde de qualidade. Nosso objetivo é reunir 40 mil assinaturas e, depois

disso, encaminhar o abaixo-assinado ao governo”, anunciou Júlio Guterres.

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III CONFERÊNCIA NACIONAL

SOBRE DEFESA AGROPECUÁRIA

Sobre a Conferência: A III Conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária se realiza

de 23 a 27 de abril de 2012, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador – BA. O

evento terá atividades como: mostra tecnológica, rodada de negócios, reuniões paralelas, entre outros e o tema principal “Defesa Agropecuária, Responsabilidade Compartilhada”

Objetivo: Discutir o papel da Vigilância Agropecuária na Copa de 2014, os riscos de

ingresso de pragas e ações em curso para assegurar a eficiência na fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras

Público Alvo: Instituições públicas, órgãos executores de Defesa Agropecuária, órgãos

executores de Defesa Agropecuária, iniciativa privada, cadeias produtivas, organizações sociais, universidades, centros de pesquisa e agentes financeiros

Submissão de Trabalhos: Os trabalhos serão aceitos até o dia 31 de janeiro de 2012 e

devem estar dentro de uma das seguintes áreas:

Epidemiologia de pragas e enfermidades;

Vigilância epidemiológica – métodos, populações, problemas;

Métodos diagnósticos – problemas e benefícios, uso em populações;

Declaração de países e zonas livres;

Métodos de controle de pragas e enfermidades;

Processos e qualidade higiênicos sanitárias aplicados a alimentos;

Resíduos e contaminantes;

Modelos matemáticos aplicados a Defesa Agropecuária; Redes colaboradoras em Defesa Agropecuária: Relatos de experiências

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Os trabalhos podem ser redigidos em português, espanhol, ou inglês e o envio ocorre

por meio de formulário on line. Os trabalhos devem ser inéditos e os selecionados serão apresentados sob forma de pôster nas dimensões 80 X 100cm

Inscrições: As inscrições são realizadas em formulário on line até o dia 20 de abril de

2012. Após essa data as inscrições poderão ser feitas apenas no local do evento. As

inscrições possuem desconto até o dia 30 de dezembro de 2011 e o valor pode ser pago por depósito bancário, nota de empenho ou cartão de crédito

Programação

Dia 23 de abril

08:30h – 10:00h – Inscrições e Abertura

10:00h – 10:30h – Intervalo

10:30h – 12:00h – Entrega de Material e Inscrição

12:00h – 14:00h – Intervalo

14:00h – 15:30h – Mesa Redonda – Rastreabilidade

15:30h – 16:00h – Intervalo

16:00h – 18:00h – Painel – Trânsito e Emergência

17:30h – 18:30h – Palestra Magna e Coquetel

18:30h – 20:00h – Mostra Cultural

Dia 24 de abril

08:30h – 12:00h – Painel – Vigilância/ Rastreabilidade – PNCRC

12:00h – 14:00h – Intervalo

14:00h – 15:30h – Mesa Redonda – Copa do Mundo

15:30h – 16:00h – Intervalo

16:00h – 16:30h – Painel – SUASA X SUS

16:30h – 17:00h – Painel – SISBI

17:00h – 17:30h – Painel – Sugestão MAPA

17:00h – 18:00h – Apresentação de Pôsteres

17:30h – 18:30h – Mostra Cultural: Roda de Capoeira

Dia 25 de abril

08:30h – 10:00h – Painel – Inovação Tecnológica – Gestão Defesa 10:00h – 10:30h – Intervalo

10:30h – 12:00h – Painel – Área de Proteção Fitossanitária

12:00h – 14:00h – Intervalo

14:00h – 15:30h – Mesa Redonda – Tuberculose e Brucelose

15:30h – 16:00h – Intervalo

16:00h – 16:30h – Painel – Produção de Orgânicos

16:30h – 17:00h – Painel – Avanços na pesquisa de Inovações de diagnósticos

17:00h – 17:30h – Painel – Sugestão MAPA

17:00h – 18:00h – Apresentação de Pôsteres

17:30h – 18:30h – Mostra Cultural – Samba de Roda

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Dia 26 de abril

08:30h – 10:00h – Painel – Legislação e Economia na Defesa Agropecuária

10:00h – 10:30h – Intervalo

10:30h – 12:00h – Painel – Análise de Benefício e Custos animal e vegetal

12:00h – 14:00h – Intervalo

14:00h – 15:30h – Mesa Redonda – Responsabilidade Compartilhada

15:30h – 16:00h – Intervalo

16:00h – 16:30h – Painel – Tecnologia da Informação

16:30h – 17:00h – Painel – RIT-DA

17:00h – 17:30h – Painel – Sugestão MAPA

17:00h – 18:00h – Apresentação de Pôsteres

17:30h – 18:30h – Mostra Cultural

Dia 27 de abril

08:30h – 10:00h – Mesa Redonda –Carreira X DA e Formação em Nível Superior

10:00h – 10:30h – Intervalo

10:30h – 12:00h – Mesa Redonda – Fortalecimento das carreiras de DA

12:00h – 14:00h – Intervalo

14:00h – 18:30h – Encerramento – III CNDA

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BRASIL SOB AMEAÇA Publicado por João Carlos da Costa Junior

A comercialização e o uso na alimentação humana da carne representam dois contextos de grande

relevância para o Brasil. De um lado está o perfil e prática de uma complexa cadeia produtiva que tem

pela frente a difícil tarefa de atender a crescente demanda mundial pelo produto. Do outro, a

necessidade básica, o alimento diário, que não deixa de representar um indicativo de melhora na

condição econômica da população.

Mas, para que cadeia produtiva da carne venda e o consumidor compre, é fundamental que haja

preocupação com a Defesa Sanitária. Pensando nisso, o Projeto de Inovação Tecnológica para Defesa

Agropecuária (InovaDefesa) em conjunto com a Universidade Federal de Viçosa e a Empresa Brasileira

de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

(MAPA) realizam nos dias 1 e 2 de março de 2012, em Campo Grande (MS), na sede da Embrapa Gado

de Corte, o Workshop de Ameaças Sanitárias para a Cadeias Produtivas de Carnes.

Conforme o banco de dados da Organização Internacional de Epizootias (OIE), foram identificados

cerca de 30 agentes patogênicos de notificação obrigatória em países da América do Sul e que não

foram notificados no Brasil nos últimos três anos. Como exemplos, podem ser citadas a febre aftosa,

paratuberculose, surra, tripanossomose, tricomonose, síndrome reprodutiva e respiratória dos suínos,

febre-do-nilo-ocidental e doença de Newcastle. Vale lembrar que deve ser considerado também o

potencial impacto, em saúde pública, quando o agente patogênico apresenta comportamento zoonótico.

Segundo o coordenador do projeto, Evaldo Vilela, o principal objetivo do workshop é identificar quais

são os agentes patogênicos animais com maior probabilidade de ingresso no Brasil a partir dos países da

América do Sul e Caribe. A base do evento parte de uma preocupação estratégica com o sistema de

vigilância de fronteiras internacionais que apresenta fragilidades. O trânsito de animais, pessoas e

produtos de forma ilegal é o maior problema.

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“A extensão territorial do Brasil é um grande desafio. Somos um país continental. Com áreas muito

remotas e fronteiras muito grandes. Desse modo, precisamos nos preparar para enfrentar as ameaças externas. A análise que será elaborada a partir do workshop tem esse papel. Ela servirá como um

instrumento que pautará a pesquisa, a produção tecnológica e a fiscalização no âmbito da Defesa

Agropecuária. A maior meta desse trabalho é o aperfeiçoamento, por meio da Ciência e Tecnologia,

dos mecanismos de fiscalização para que o País tenha um sistema de vigilância mais moderno, capaz de

responder com rapidez e eficiência; assegurando assim o crescimento do agropecuária”, explicou Vilela.

No ritmo do crescimento brasileiro reside, portanto, o risco da entrada de agentes patogênicos. Boa

parte desses agentes é regulamentada por países com os quais o Brasil possui relação comercial. Na

hipótese de ingresso, esse incidente pode resultar perdas expressivas na produtividade, custo do

desenvolvimento de tecnologias de controle, bem como a perda de mercado. Para o chefe geral da

Embrapa Gado de Corte, Cleber de Oliveira Soares, é fundamental que o país se antecipe e faça uso da

pesquisa nesse contexto. “Temos que lembrar que as cadeias produtivas de carnes representam um dos

mais importantes nichos econômicos do país. Quem não se lembra do que ocorreu em 2005 com a

febre aftosa?! As perdas foram enormes. Por isso é urgente realizar uma análise como essa para evitar

novos problemas”, alertou Cleber.

O Workshop de Ameaças Sanitárias para o Brasil é destinado a gestores de órgãos oficiais de Defesa

Agropecuária, ao setor privado (produtores, indústrias de insumos agrícolas e veterinários e associações

que os representam), pesquisadores e interessados em geral. Para mais informações

acesse: www.inovadefesa.ning.com.

INOVADEFESA

O projeto InovaDefesa foi uma demanda induzida pelo Fundo Setorial para o Agronegócio que, por

meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), concedeu recursos

financeiros a um conjunto de instituições sob a coordenação da Universidade Federal de Viçosa. O

Projeto tem por objetivo aproximar a academia e os centros de pesquisa do tema, setor empresarial e

órgãos de governo das esferas estadual e federal envolvidos com o tema. As ações são focadas em: (1)

indução de cursos de Mestrado Profissional e de curta duração; (2) facilitação da transferência de

tecnologias para o setor privado ou órgãos regulatórios; (3) indução de uma visão estratégica sobre o

sistema de Defesa Agropecuária e (4) criação de espaços presenciais e virtuais de interlocução.

No que se refere à indução de visão estratégica, o Projeto InovaDefesa vem realizando desde 2009

estudos e levantamentos sobre pragas agrícolas e sobre agentes patogênicos de animais que ocorrem

nos países da América do Sul e Caribe, mas que não tenham sido relatados no Brasil ou que não tenham

sido registrados nos últimos anos. O fato que motivou o início desta linha de pesquisa foi a informação

de que o Governo Federal está realizando um conjunto de obras de infraestrutura viária, as quais

levarão a um incremento no trânsito nacional e internacional de pessoas e mercadorias.

Para maiores informações e inscrições: www.inovadefesa.ning.com

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SERVIDOR, SEUS DIREITOS E DEVERES. (PARTE 1)

por Ismael Duarte Assunção (OAB/MA 10.402), Advogado e Assessor Jurídico do SINFA/MA

Todo aquele que faz parte do quadro dos servidores públicos civis do estado do

Maranhão é regulamentado pela lei estadual 6.107 de 27 de julho de 1994, e com os

servidores públicos integrantes da Agência de Defesa Agropecuária do estado do

Maranhão – AGED-MA não é diferente, uma vez que, por tratar-se de uma autarquia

estadual, todos os seus servidores estão submetidos ao regime jurídico instituído pelo

supracitado diploma legal. É o que preconiza o artigo 2º da referida lei: “Art. 2º - Ficam

submetidos ao regime jurídico instituído por esta Lei: I - Os servidores do Poder

Executivo e de suas autarquias e fundações públicas; II - Os servidores administrativos

dos Poderes Legislativo e Judiciário.

É cediço que a Lei 6107/94, no âmbito da administração pública estadual é o mais

importante instrumento regulador das atividades do servidor público durante toda a sua

trajetória funcional. Portanto, é imprescindível que todos os seus regulamentados

devam ter conhecimento pleno dos seus direitos e deveres preconizados pela

mesma.

Iniciaremos neste artigo a análise dentre tantas questões trazidas pela referida lei, dos

deveres e proibições do servidor, que são identificadas quando caracterizado o exercício

irregular das atribuições que lhes são cometidas.

Ao dispor sobre o Regime Disciplinar, estabelece a Lei no 6.107/94, no Capitulo DAS

RESPONSABILIDADES que: “Art. 215 - Pelo exercício irregular de suas atribuições o

servidor responde civil, penal e administrativamente.

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Dispõe o mesmo diploma legal (arts. 209 e 210) sobre os deveres e as proibições dos

servidores públicos e bem assim as correspondentes penalidades (arts. 221 a 228) de

natureza administrativa a que estão sujeitos, nos casos em que, através de processo

administrativo, seja constatada a prática de qualquer transgressão funcional.

Tanto a Sindicância quanto o Processo Administrativo Disciplinar, mais conhecido como

PAD, são instrumentos que se valem a administração pública, para que, através da

autoridade competente, estes devem ser utilizados sempre que alguma notícia lhe

seja trazida sobre o exercício irregular de atribuições por parte do servidor.

Ressalta-se, entretanto, que, desde a sindicância ou o inquérito que venha a ser

instaurado, como manda o nosso ordenamento jurídico, na própria Constituição Federal,

devem ser obedecidos, o princípio do contraditório, assegurando-se, para isso, o mais

amplo direito de defesa ao servidor acusado, caso em que, se efetivamente

comprovada a falta cometida, tanto por culpa como por dolo, deve ele ser

punido conforme a lei.

Torna-se imperioso ressaltar, contudo, que, em determinadas circunstâncias, até mesmo

atos supostamente faltosos podem não representar um ato funcional, suscetível de

penalização, desde que não provenientes de dolo ou culpa, ou seja, não haja intenção

específica do servidor em praticar o ato infracional ou não tenha agido com negligência,

imperícia ou imprudência. É o caso de, tomando-se como exemplo, a culpa for atribuída à

outrem que não seja o servidor ou a outro fator imprevisível ou inevitável.

Dessa forma, quando o Processo Administrativo Disciplinar concluir à aplicação desta ou

daquela medida punitiva, deverá estar caracterizada a falta cometida e que do processo

constem provas inequívocas de sua prática dolosa ou extremamente culposa.

De qualquer maneira, a penalidade, quando devida, deve guardar relação e seja adequada

à gravidade do fato imputado (razoabilidade e proporcionalidade).

Por todo o exposto, não é legítimo qualquer julgamento que condene o servidor

por fato não doloso ou culposo ou que não esteja devidamente comprovado e

individualizado durante o Processo Administrativo Disciplinar, extraindo-se

do principio penal do in dubio pro reo, ou seja, quando houver duvidas acerca

da responsabilidade do servidor, por menor que seja, este devera ser

absolvido. Também não pode a Administração impor ao servidor faltoso, uma eventual

penalidade que não esteja expressamente prevista na lei ou regulamento.

Obs.: Nos próximos Informativos, serão trazidos nesta coluna, mais informações acerca do regime jurídico dos

servidores públicos da AGED e análises acerca do tema até aqui analisado e exposto.

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ABAIXO A LISTA DE ANIVERSARIANTES DE JANEIRO E DA PRIMEIRA SEMANA DE

FEVEREIRO. PARABÉNS A TODOS OS COMPANHEIROS.

JONAS MAURICIO BERTOLDO LOBATO 04/01

AEUDES DA COSTA ERICEIRA 05/01

LEANDRO FREITAS MARQUES 07/01

JOSE MARIA FREITAS SEGUNDO 08/01

VIVIANE CORREA DA SILVA 10/01

KARLOS YURI FERNANDES PEDROSA 13/01

JONAS MACHADO SOUSA 15/01

WALDIVIA DIAS OLIVEIRA 19/01

ARTUR ALVES DA SILVA 20/01

SEBASTIAO TARISIO PINHEIRO GASPAR 20/01

JORGE HENRIQUE MESQUITA CARNEIRO 21/01

SOLANY MARIA DOMINGUES 22/01

FLABRISO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA 23/01

SANDREANE SIPAUBA SANDES 26/01

MISANGELA DE F DOS SANTOS BARBOSA 26/01

ITAMAR BENEDITO SIMAO FERNANDES 27/01

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 30/01

FRANCISCO EDSON DE SOUSA MARTINS 30/01

RAFAEL CARVALHO CORREA 30/01

BENEDITO COELHO DA SILVA 04/02

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