Módulos Integrados Central de Mandados Varas do Trabalho Depósito Público

DEPÓSITO PÚBLICO TRT-8ª REGIÃO

Introdução ! A apresentação mostra a interligação dos

módulos da Central de Mandados, Varas Trabalhistas e Depósito Público, disponíveis na Intranet, com ênfase no módulo do Depósito Público

INFORMATIZAÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO

!  Inserida na iniciativa estratégica Leilão Eletrônico, a informatização do Depósito Público foi realizada recentemente

! Em fevereiro de 2011, foi disponibilizado o módulo do Depósito Público que interage com os módulos da Central de Mandados e das Varas do Trabalho

CENTRAL DE MANDADOS ! O Oficial de Justiça penhora o bem e registra

na intranet ! O bem recebe um número de registro ! Os dados do bem do processo ficam

armazenados em “Bens do Processo”, que podem ser visualizados tanto pela Central de Mandados quanto pela Vara

VARAS DO TRABALHO ! Ao expedir o mandado de remoção, o

sistema busca automaticamente os bens penhorados, lançados pelo Oficial de Justiça naquele processo

! A Vara encaminha o mandado de remoção à Central de Mandados

DEPÓSITO PÚBLICO RECEBIMENTO DE BENS

! O Oficial de Justiça remove os bens para o Depósito Público

! Ao receber os bens removidos pelo Oficial de Justiça, o Encarregado do Depósito registra o recebimento na Intranet, expedindo a “Certidão de Recebimento de Bens”, que busca automaticamente os bens daquele processo

DEPÓSITO PÚBLICO RECEBIMENTO DE BENS

!  Ao registrar os bens, o Encarregado do Depósito pode adicionar informação sobre o bem, no campo “Observação”

!  Ao expedir a Certidão de Recebimento dos bens, há a possibilidade de imprimir a etiqueta do bem, que constará a observação feita pelo Encarregado do Depósito

!  Ao finalizar, automaticamente a Vara recebe um e-mail encaminhando a certidão

Depósito Público – Recebimento de bens

! Fica registrado o recebimento dos bens na tramitação do processo

! Fica disponível para visualização e impressão pela Vara e Depósito Público

! As alterações e os cancelamentos da certidão ficam registrados na tramitação e são emitidos novos e-mails informando essas modificações

Depósito Público – Entrega de Bens

! A saída dos bens do Depósito Público é registrada através do Termo de Entrega ou Termo de Doação, conforme o caso

! Ao emitir o termo, a Vara recebe um e-mail ! Fica registrada a saída dos bens na

tramitação do processo ! Fica disponível para visualização e impressão

pela Vara e Depósito Público

Depósito Público – Entrega de Bens

! As alterações e os cancelamentos dos termos ficam registrados na tramitação e são emitidos novos e-mails informando essas modificações

Depósito Público – Relatório de Bens no Depósito Público ! As entradas de bens, feitas através da

Certidão de Recebimento dos bens, são registradas no Relatório de Bens no Depósito Público

! As saídas de bens, feitas através dos Termos de Entrega/Doação, também são registradas no Relatório de Bens no Depósito Público

Depósito Público – Relatório de Bens no Depósito Público ! Os registros de entrada e saída de bens

compõem o Relatório de Bens no Depósito, possibilitando assim saber a movimentação dos bens removidos por Vara

! Posteriormente, será disponibilizado para as Varas visualizarem o relatório de bens de seus processos no depósito público, em tempo real

FIM