MÓDULO III: ECONOMIA SOLIDÁRIA: INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL POLÍTICAS PÚBLICAS E ECONOMIA SOLIDÁRIA Sarah Araújo de Lucena.

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  • MDULO III: ECONOMIA SOLIDRIA: INSTITUIES E SOCIEDADE CIVIL POLTICAS PBLICAS E ECONOMIA SOLIDRIA Sarah Arajo de Lucena
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  • Breve Histrico sobre Polticas Pblicas O debate sobre carter e concepo de Polticas Pblicas recente. Intensificou com o surgimento do modelo de interveno estatal na economia, produzido pela teoria Keynesiana do incio dos anos 1930, reforando a existncia de Estado como promotor social.
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  • Breve Histrico sobre Polticas Pblicas Brasil consolidao na primeira metade da dcada de 1980 devido industrializao mudana na configurao populacional de rural para urbana, formando grandes massas urbanas proletrias, marcadas pelas ms condies de subsistncia social.
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  • Pblica origem latina que significa comum a todos no h possibilidade de uma apropriao por indivduos ou grupos. Maria Vitria Benevides: As polticas pblicas so de origem, mas no necessariamente, exclusivas do estado; Qualquer poltica pblica beneficia alguns, outros tero que arcar com os recursos para desenvolvimento dessas polticas;
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  • Sociedade e Polticas Pblicas M ovimentos sociais: fundamentais na construo/implantao de Polticas Pblicas (PP), enfrentando o Estado autoritrio e defendendo o Estado de Direito. Sem poltica sem viso autenticamente poltica e sem vnculos com sujeitos polticos , os movimentos sociais e o sindicalismo no podero pretender expressar nada mais do que os interesses imediatos de certos grupos de cidados ou trabalhadores. Sem poltica, o governar reduz-se ao administrar e no tem como se traduzir em aes que recriem o viver coletivo. (NOGUEIRA, 2005, p. 21).
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  • Silva (2004) formulao de pblicas inovadoras a partir dos seguintes princpios: Reorientar as prioridades Econmicas (aproveitar potencialidades, criar oportunidades atravs de investimentos, da reestruturao da base produtiva e da capacitao humana), Sociais (melhorar a qualidade de vida atravs da gerao de trabalho e renda e do acesso aos servios sociais bsicos), Ambientais (administrar os recursos naturais com adaptao e incorporao de tecnologias adequadas, sem comprometer o meio- ambiente);
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  • Construir relaes entre Estado e sociedade, fortalecendo as capacidades locais, criando mecanismos de participao direta da sociedade na gesto de PP, mobilizando as foras sociais, econmicas e polticas locais; Integrar as aes dos vrios setores de desenvolvimento (econmico, social, ambiental, cultural), articulando e fazendo parcerias governo e sociedade civil.
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  • Criao da Secretaria Nacional de Economia Solidria Crescente apoio dado ES Pioneirismo em mbito nacional: Governo de Luiz Incio Lula da Silva e a criao da Secretaria Nacional de Economia Solidria (SENAES) em 2003. nico programa no Plano Plurianual 2004- 2007: Economia Solidria em Desenvolvimento para desencadear uma ao coesa.
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  • SENAES no Ministrio do Trabalho e Emprego MTE): MTE - importante por gerar e emprego, trabalho e renda (meta principal do governo) e por incorporar outros elementos ao debate das transformaes do mundo do trabalho; MTE - um dos poucos ministrios de grande e bem estruturada capilaridade em praticamente todo o pas (DRTs) para viabilizar uma poltica nacional de Economia Solidria.
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  • SENAES: fomento e estudo Conjugar as polticas de fomento e de estudos e as pesquisas para evitar a segmentao entre o fazer e o pensar. Para subsidiar a formulao de polticas pblicas especficas para esta nova vertente econmica, necessrio primeiramente identificar e analisar as prticas de ES existentes.
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  • Plano Plurianual 2004-2007 e Programa Economia Solidria em Desenvolvimento Aes Emergenciais de Gerao de Trabalho e Renda SENAES, MDS, Fundao Banco do Brasil, Entidades da sociedade civil, outras esferas do poder pblico manuteno e criao de 3.000 postos de trabalho coletivo. Apoio Constituio e Consolidao Polticas Pblicas de Economia Solidria SENAES, Governos Estaduais e Municipais 54 polticas locais e regionais.
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  • Assistncia Tcnica para Gerao de Finanas Solidrias SENAES, MDA, MDS, B. Central e bancos pblicos Programa Nacional de Microcrdito Orientado em 2005. Fomento Gerao de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidria constituir novos empreendimentos e fortalecer os j existentes, favorecer a incubao de empreendimentos. 2005 - as bandeiras nacionais para as escolas pblicas confeccionadas por empreendimentos solidrios de todo o pas disseminao e consolidao da ES. Publicidade de Utilidade Pblica SENAES - Campanha nacional Economia Solidria gesto coletiva, resultados compartilhados: o Governo Federal apia essa idia vdeo sobre experincias de sucesso em todo o territrio nacional.
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  • Apoio para Organizao e Desenvolvimento de Cooperativas Atuantes com Resduos Slidos SENAES e M. das Cidades - Programa de Resduos Slidos (PPA Programa 8007) promover a insero social de catadores por meio de sua organizao e da eliminao dos lixes e do trabalho infantil, alm de incentivar a reduo, a reutilizao e a reciclagem de resduos slidos urbanos. Apoio a Empresas Recuperadas por Trabalhadores Organizados em Autogesto. Gesto e Administrao do Programa Mapeamento e Sistema Nacional de Informaes em Economia Solidria (SIES) - retrato da conjuntura atual da ES (empreendimentos solidrios e entidades de apoio, assessoria e fomento) criao e implantao de polticas pblicas.
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  • Empreendimentos Econmicos Solidrios: coletivas suprafamiliares, permanentes, singulares ou complexas, da zona rural ou urbana, que dispem ou no de registro legal. Ex.: associaes, cooperativas, empresas autogestionrias, grupos de produo, clubes de trocas, cooperativas de crdito, fundos rotativos, redes/complexos cooperativos, bancos de sementes entre outros. Entidades de Apoio e Fomento Economia Solidria: desenvolvem aes nas vrias modalidades de apoio direto, capacitao, assessoria, incubao, assistncia tcnica e de gesto junto aos EES. Ex.: Organizao Social (OS); Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico (OSCIP); Fundao Privada; Associao; Servio Social Autnomo (Sebrae, Sescoop, Senar etc); Incubadoras Universitrias; Organizao sem registro legal.
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  • Objetivos: Fortalecer e integrar os EES atravs do cadastro, redes, catlogos de produtos e comercializao, Centros Pblicos de Referncia em ES; Favorecer a visibilidade da ES, fortalecendo os processos organizativos, de apoio e adeso da sociedade; Subsidiar os processos de formulao de PP e de elaborao de um marco legal para a ES; Facilitar o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a ES; Viabilizar processos adequados de avaliao, monitoramento e acompanhamento das iniciativas da ES; Fortalecer os FEES e no FBES.
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  • Segunda fase do Mapeamento Identificao, abrangncia tipificao e dimensionamento da atividade econmica, investimentos, acesso a crditos e apoios, gesto do empreendimento, situao de trabalho no empreendimento, dimenso scio-poltica e ambiental, potencialidades.
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  • As crenas de que este movimento messinico, ou assistencialista (sem perspectiva de emancipao social), ou religioso, ou de empreendedorismo emergente (centrado na competitividade e subordinado dinmica do capitalismo), embora estejam e continuem presentes, acredito que paulatinamente as mesmas sero confrontadas com os resultados positivos que esta Outra Economia tem alcanado em termos de gerao de trabalho e renda. (Sarah Lucena)