modesto carvalhosa fernando kuyven
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Impactos jurídicos e econômicos da
COVID-19 COORDENADORES
Modesto Carvalhosa Fernando Kuyven
onso Celso Pastare ssandro Octaviani xandre Ravanello xandre Schwartsman tonio Ca rlos de Almeida Amendola oldoWald hur M. Ferreira Neto yla Esther Fel lous uno Miragem sar Pereira elle Linero Goldfarb niel Kalansky uardo Tonin Citolin esto Tzirulnik
Jipe Ronco rnando Kuyven ancisco José de Castro Rezek ancisco Rezek briel de Orleans e Bragança briela Neves uthama Fornaciari
uliano Deboni stavo Neves Forte milton Dias de Souza n Goldberg n Goldfajn bella Conte Camilo Unhares
Ivan legoroff de Mattos José Rogério Cruz e Tu cci Judith Martins-Costa Leandro A. Ramozzi Chiarottino Lucas Costa Paim Luciano Benetti Timm Luís Fernando de Lima Carvalho Marcelo Barbosa Sacramone Maria Cristina Pinotti Mariana Brassaloti Ronco Marina V. Takitani Modesto Carvalhosa Nathalie S. T. Sato Oliva r Vitale Otavio Luiz Rodrigues Jr. Paulo Henrique dos Santos Lucon Rabih Nasser Rafael Carvalho Rezende Oliveira Rafael Peteffi da Silva Rafael Wallbach Schwind Renato Opice Blum Roberto Teixeira da Costa Rodrigo Xavier Leonardo Ronaldo Vasconcelos Shirly Wajsbrot Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho Vítor Boaventura
THOMSON REUTERS
REVISTADOS TRIBUNAISN
SUMÁRIO
PREFÁCIO- E SE FIZÉSSEMOS DIFERENTE? ooo ooo ooooooooooooo ooo ooooooooooo o oooo ooo oooooooooOOooo 5
Luís Roberto Barroso
NOTA INTRODUTÓRIA DOS COORDENADORES .... .. .............. .. .......................... o 7
Modesto Carvalhosa e Fernando Kuyven
PARTE 1 REPERCUSSÕES DA COVID-19 SOBRE A ECONOMIA E OS NEGÓCIOS
l. O custo econômico da pandemia .. ............ ........ .. .......... o .. .. .... .. .... .. .... ................ .. 2l
Maria Cristina Pinotti e Affonso Celso Pastare
20 Quatro conclusões e uma crise .. .. ........ .. ...... .... ........ .. ...... o .. ........ o .... .......... ........ .. o 29
Alexandre Schwartsman
30 A crise da Pandemia exige responsabilidade e gestão .. .. .......... 0 ...... o ....... o• ......... o 4 7
Ilan Goldfajn
40 Repercussões socioeconõmicas da Covid-19 ...... .. .. ....... .. .................. .................. 0 51
Roberto Teixeira da Costa
PARTE 2 REPERCUSSÕES DA COVID-19 SOBRE O DIREITO
DIREITO CML
l. O regime jurídico transitório no direito dos contratos sob o contexto da pan-demia de 2020 (prescrição, decadência, caso fortuito e revisão contratual) ..... o 63
Rodrigo Xavier Leonardo e Otavio Luiz Rodrígues]r.
20 Impossibilidade de prestar e a excessiva onerosidade superveniente na rela-ção entre shopping center e seus lojistas............................................................... 75
]udith Martins-Costa
14 I IMPACTOS JURÍDI COS E ECONOMICOS DA COVID-19
3. Caso fortuito ou de força maior: elementos estruturantes e aplicabilidade em tempos de Covid-19 ... ... ..... .......... .... ......... .. .. ...... .. ................. .. .................... ... ...... . 111
Rafael Peteffi da Silva
4. A pandemia de coronavírus, alteração das circunstâncias e o direito de emergência sobre os contratos.. .. .. ... .. .......................... .. ....... .. ..... .. ........ ... .... .... .. .. ....... . 137
Bruno Miragem
DIREITO EMPRESARIAL
S. Reflexos da pandemia de Covid-19 no direito empresarial............ .... ..... ............ 153
Fernando Kuyven e Felipe Ronco
6. Repercussões da Covid-19 nos contratos de M&A: as disputas que estão por vir. ...... ... ..... ... .... ........ ....... ..... .... ......... ..... .................. .......... ...... .... .. .... .. ... ..... .. ..... .. 191
Daniel Kalansky e Ivan Iegoroff de Mattos
DIREITO IMOBILIÁRIO
7. Covid-19 e os contratos de locação urbana: dever de renegociar, institutos aplicáveis e a jurisprudência ... .... ... .. .................. ...... .............. ...... .................... .... . 201
Luis Fernando de Lima Carvalho e Lucas Costa Paim
8. Contratos na incorporação imobiliária e a Covid-19 ............... .. .. .. ........ ....... .. ..... 235
Olivar Vitale
DIREITO DOS SEGUROS
9. A Covid-19 e o Seguro: repercussões contratuais e reflexões prospectivas .. ...... 245
Ernesto Tzirulnik e Vitor Boaventura
10. Covid-19, o conceito de "dano físico" e a cobertura securitária para lucros cessantes............ .. ..... .. .. ... ........... ...... .... ... ... ...... ........... ......................... ..... . 271
Ilan Goldberg
11. A pandemia do coronavírus (Covid-19) e a revisão dos planos de recuperação judicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293
Gabriel de Orleans e Bragança, Marcelo Barbosa Sacramone e Ronaldo Vasconcelos
SUMÁRIO I 15
DIREITO PROCESSUAL
12. Em defesa da constitucionalidade do julgamento colegiado virtual.... ...... ......... 315
José Rogério Cruz e Tucci
13. Processo, novas tecnologias e Pandemia .. ... ...... ...... ........ ...... .. .... ............ .. .. .. .. .... . 321
Paulo Henrique dos Santos Lucon
14. O coronavírus, a compliance e a arbitragem ..... .. .... .. ........ ... .. .. ............................. 329
Arnaldo Wald
DIREITO TRIBUTÁRIO
15. Empréstimo compulsório em caso de calamidade pública.................... .. .... .. ...... 339
Hamilton Dias de Souza e Thúlio José Mich ilini Muniz de Carvalho
16. Pandemia da Covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importân-cia dos juízos de equidade em calamidades públicas......... .... ............ .. .. .. ...... .. .. . 363
Arthur M. Ferreira Neto e Alexandre Ravanello
17. Tributação e Crises sob a Covid-19 ........................................................... .. .... .. ... 397
Antonio Carlos de Almeida Amendola e Isabella Conte Camilo Unhares
18. A possibilidade de licença compulsória de patentes e a pandemia.... .... .. ...... ..... 409
Leandro A. Ramozzi Chiarottino e Gabriela Neves
DIREITO DIGITAL
19. Repercussões da Covid-19 no Direito Digital ............................................. .. ....... 417
Renato Opice Blum e Shirly Wajsbrot
DIREITO ADMINISTRATIVO
20. Sete questões contratuais sobre concessões e parcerias público-privadas em tempos de pandemia .... _... ... ... .......... ............ ........ ....... ........... .. ............. .. ...... ..... .. .. 4 33
Cesar Pereira e Rafael Wallbach Schwind
21. Estado de necessidade administrativo: novo coronavírus e os remédios do Direito ................... ....... ... ...... ............ ...... ... .. ... ... ... .... ..... .... .... ...... ........ ...... ... ....... .. 44 7
Rafael Carvalho Rezende Oliveira
16 I lMPACTOSJURÍDlCOS E ECONOMlCOS DA COVlD-19
22. A inconstitucionalidade e ilegalidade da MP 966/20 ....................... .. ............ ... .. 465
Modesto Carvalhosa e Gauthama Fornaciari
23. Regime especial de contratações administrativas em face da pandemia da Covid-19: Lei 13.979, de 2020 ...... .. .......... .............................................. .... ... ... .. .. 471
Cesar Pereira
DIREITO CONCORRENCIAL
24. A pandemia e a disciplina jurídica da concorrência no Brasil: boas intenções, técnica rarefeita, lentidão e os perigos da lente embaçada.................................. 485
Alessandro Octaviani
DIREITO AMBIENTAL
25. O Licenciamento Ambiental e seu Colapso em Tempos de Pandemia ......... ... .... 497
Eduardo Tonin Citolin e Giuliano Deboni
DIREITO DO CONSUMIDOR
26. As Repercussões da Covid-19 para o Direito do Consumidor.......... ... .. ...... .... ... 509
Luciano Benetti Timm
DIREITO DO TRABALHO
27. Efeitos jurídicos da pandemia da Covid-19 na esfera trabalhista ....... ... ... ... .. ..... 527
Cibelle Linero Goldfarb e Mariana Brassaloti Ronco
DIREITO PENAL
28. O Direito Penal e o descumprimento de medidas sanitárias para a contenção da epidemia... ..... ... .. .... ......... ............ ... ........ .. .... .. ... .. ... ... ... ...... ... .. .. .. .. ... ................ 547
Gustavo Neves Forte
DIREITO INTERNACIONAL
29. Pandemia e relações internacionais ..... ..... ... .. ....... ......... .. .... .... .... ............. .. .......... 575
Francisco Rezek, Francisco José de Castro Rezek e Beyla Esther Fellous
SUMÁRIO I 17
DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
30. Comércio internacional em tempos de pandemia................................................ 587
Rabih Nasser, Nathalie S. I Sato e Marina Y Takitani