Modelos de Contratos  

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Formulários da Receita Federal   Formulários do INSS 

ANTECIPAÇÃO DE VALORES 

ARRENDAMENTO DE MAQUINÁRIO - PESSOA JURÍDICA 

ASSISTÊNCIA MÉDICA - CARTA CONTESTANDO AUMENTO 

ASSISTÊNCIA MÉDICA À EMPRESA 

ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA 

ATA DE ASSEMBLÉIA REUNIÃO DE SÓCIOS (SOCIEDADE LIMITADA) 

ATA DE CONSTITUIÇÃO 

ATRASO PAGAMENTO DO ALUGUEL 

AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDA DURANTE O EXPEDIENTE 

AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM 

CARTA DE ANUÊNCIA  

CARTA DE AVISO PRÉVIO DE DEMISSÃO 

CARTA DE COMUNICANDO PERDA DE CARTÃO DE CRÉDITO 

CARTA DE FIANÇA PARA CARGO DE CONFIANÇA 

CARTA DE FIANÇA1 

CARTA DE FIANÇA2 

CARTA PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE 

CESSÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEIS 

COMODATO 

COMODATO DE COMPUTADORES 

COMODATO DE EQUIPAMENTO DE SOM 

COMODATO DE IMOVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO 

COMODATO DE IMOVEL RURAL 

COMODATO DE MERCADORIA 

COMODATO DE MOVEIS RESIDENCIAIS 

COMODATO DE TELEFONIA CELULAR 

COMPRA E VENDA 

COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA 

COMPRA E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS ENTRE PRODUTOR E FIRMA 

COMPRA E VENDA DE VEICULO USADO 

COMPROMISSO DE FIEL DEPOSITÁRIO 

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO E DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO 

CONTRATO DE APRENDIZADO PARA MENORES 

CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL URBANO 

CONTRATO DE AUTOMOVEL 

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS 

CONTRATO DE COMODATO MODAL 

CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 

CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL 

CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL DE BEM MÓVEL 

CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL 

CONTRATO DE EMPREITADA 

CONTRATO DE FIANÇA 

CONTRATO DE HONORÁRIOS 

CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL 

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL COM FIADOR 

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL COM FIADOR1 

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL 

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE TEMPORADA 

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS 

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM CAUÇÃO 

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM FIADOR 

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM SEGURO FIANÇA 

CONTRATO DE MÚTUO 

CONTRATO DE PARCERIA PECUÁRIA 

CONTRATO DE PENHOR MERCANTIL - BEM DE POSSE DO CREDOR 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÕES A REDE INTERNET 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 

CONTRATO DE PUBLICIDADE 

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL 

CONTRATO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 

CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO COMERCIAL 

CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL 

CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL 

CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA 

CONTRATO DE TRABALHO PARA SAFRA 

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE EXPERIÊNCIA 

CONTRATO PARTICULAR DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE 

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA - ESTABELECIMENTO COMERCIAL 

CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE DIVISÃO AMIGÁVEL 

CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE DIVISÃO AMIGÁVEL1 

CONTRATO PARTICULAR DE EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO COM GARANTIA - HIPOTECA 

CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE COISAS 

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO OU OBRA CERTA 

CONTRATO SOCIAL 

CONTRATO SOCIAL (SOCIEDADE LIMITADA) 

CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE COMERCIAL 

CONTRATOS E OBRIGAÇÕES MERCANTIS - ESTABELECIMENTO COMERCIAL 

CONVENÇÃO PARA CONDOMÍNIO 

DECLARAÇÃO À PRAÇA1 

DECLARAÇÃO À PRAÇA2 

DIREITOS PATRIMONIAIS 

DISTRATO SOCIAL 

DISTRATO SOCIAL (SOCIEDADE LIMITADA) 

DISTRATO SOCIAL2 

DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO OU RETORNO 

DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 

ESCRITURA PÚBLICA DE DECLARAÇÃO 

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO 

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMPRESA 

ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE CARÁTER, ASSISTENCIAL, CULTURAL E CIENTÍFICO 

ESTATUTO DE CLUBE RECREATIVO COM A CATEGORIA DE SÓCIOS PROPRIETÁRIOS 

ESTATUTO DE SOCIEDADE ANÔNIMA 

FORMULÁRIOS INSTRUCAO DARF 

FORMULÁRIOS REDARF 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA – CONSTITUTO POSSESSORI 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA DE PENHOR MERCANTIL 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMODATO 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS1 

LOCAÇÃO DE COFRE DE SEGURANÇA EM BANCO 

MODELO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO 

MODELO DE CONTRATO DE EMPREITADA 

MODELO DE CONTRATO DE ENGINEERING 

MODELO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL 

PARCERIA AGRICOLA 

PEDIDO DE DEMISSÃO COM DISPENSA DE AVISO PRÉVIO 

PEDIDO DE DEMISSÃO DE EMPREGADO ESTÁVEL 

PEQUENA EMPREITADA 

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÁBIL 

PROCURAÇÃO 

PROCURAÇÃO GERAL DA MULHER PARA O MARIDO (ORTORGA UXÓRIA) 

PROCURAÇÃO GERAL, DO MARIDO PARA A MULHER, PARA TODOS OS NEGÓCIOS DEPENDENTES DE ASSISTÊNCIA ENTRE CÔNJUGES CASADOS SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS 

PROCURAÇÃO PARA ADMINISTRAR ESPÓLIO 

PROCURAÇÃO PARA ADMINISTRAR PROPRIEDADE RURAL 

RECIBO 

RECIBO DE INDENIZAÇÃO 

RECIBO DE PAGAMENTO DE AVISO PRÉVIO 

REGULAMENTO INTERNO DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL 

REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIÁRIO 

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 

TERMO DE IMISSÃO DE POSSE 

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 

TRCT 

USO DE LINHA TELEFÔNICA 

Modelos de Contrato

Contratos, cartas, declarações, procuraçoes, etc...

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  Paginas -  1 - 2 - 3     Ação - Direta de Inconstitucionalidade

Agrário - Arrendamento Rural para fins de Exploração PecuáriaAgrário - Formação e Fornecimento de Mudas de CaféAgrário - Parceria AgrícolaAgrário - Prazo Indeterminado sem Salário "In Natura"Agrário - Trabalho de Engenheiro AgrônomoAgrário - Trabalho de Prazo DeterminadoAgrário - Trabalho por Obra CertaAgrário - Trabalho Rural - Contrato de Profissional em AdministraçãoAgrário - Trabalho Rural - Contrato de SafristaAgrário - Trabalho Rural - Contrato Misto de Empregado-MeeiroAlteração Contratual de Sociedade LimitadaArrasAssessoria de Administração de Prédio em Regime de CondomínioAssistência Médica à EmpresaAta de Assembléia - Geral de CondomínioAta de Assembléia - Geral Ordinária de Sociedade AnônimaAta de Assembléia - Reunião de Sócios (Sociedade Limitada) - Cód. Civil/2002Ata de Assembléia - Reunião entre Sócios de Sociedade LimitadaAta de ConstituiçãoAta de Reunião da DiretoriaAtraso no Pagamento do Aluguel - Aviso ao fiadorAutorização para uso de ImagemAviso Prévio de FériasAviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço IAviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço IIAviso Prévio do Empregador para dispensa de Empregado IAviso Prévio do Empregador para dispensa do Empregado IIAviso de Advertência ao EmpregadoCarta - Abandono de EmpregoCarta - AnuênciaCarta - Aumento decorrente de mudança de faixa etária de Assist. MédicaCarta - Correção de Nota FiscalCarta - Comunicando perda de Cartão de CréditoCarta - Contestando Cobrança Indevida de Tarifas BancáriasCarta - Demissão por Justa CausaCarta - Fiança ICarta - Fiança II

 

Carta - Fiança para Cargo de ConfiançaCarta - Negativa de Realização de Seguro em Contrato de TeletrabalhoCarta - Pedido de DemissãoCarta - PrepostoCarta - Recomendação ProfissionalCarta - Rescisão de Contrato de Compra e VendaCarta - Recomendação de EmpregoCarta - Solicitação de cópia de Contrato de Assistência MédicaCessão de Direitos Sobre ImóveisCessão de Direitos Patrimoniais - Obra LiteráriaCessão de Quotas de prazo determinado de Sociedade Limitada à VistaComercial - Abertura de CréditoComercial - Antecipação de Garantia de CréditoComercial - Arrendamento de Fundo de ComércioComercial - Cartão de CréditoComercial - Cessão de CréditoComercial - Comissão entre Sociedades MercantisComercial - Comissão MercantilComercial - Comodato de VeículoComercial - Comodato entre Empresas - Imóvel ComercialComercial - Compra e Venda com Reserva de DomínioComercial - Confissão de DívidaComercial - Depósito ConvencionalComercial - Depósito em DinheiroComercial - Depósito MercantilComercial - Empréstimo em DinheiroComercial - Faturização (Factoring)Comercial - Locação com Opção de Compra de EquipamentoComercial - Locação de Cofre de SegurançaComercial - Novação de DívidaComercial - Serviços de CobrançaComercial - Serviços de Transporte entre EmpresasComercial - Serviços Gerais entre EmpresasComodatoComodato de Imóvel para Moradia de EmpregadoComodato de Imóvel RuralComodato de Móveis ResidenciaisCompra e VendaCompra e Venda de Produtos Agrícolas entre Produtor e FirmaCompra e Venda de Equipamentos de InformáticaCompromisso de Fiel DepositárioComprovante de Rendimentos pagos e de Retenção de Imposto de Renda na FonteConstituição de Sociedade Empresária LimitadaConstituição de Sociedade de AdvogadosContrato - Administração Hoteleira de prazo indeterminado por AdministradoraContrato - Alienação Fiduciária de Bem ImóvelContrato - Aprendizado para MenoresContrato - Arrendamento de Imóvel UrbanoContrato - Assessoria e Interveniência em Operações de CâmbioContrato - Apresentação ArtísticaContrato - Antecipação de ValoresContrato - Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração AgrícolaContrato - Assistência Médica à EmpresaContrato - Bolsa em CursoContrato - Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa JurídicaContrato - Cessão de Direitos PatrimoniaisContrato - Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Soc. Ltda à PrazoContrato - Cessão de Quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à vistaContrato - Cessão de Servidão de PassagemContrato - Cessão de uso de Linha TelefônicaContrato - Cessão de Direitos AutoraisContrato - Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à prazoContrato - Cessão de Servidão de PassagemContrato - Comodato de Imóvel Rural de prazo determinadoContrato - Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminadoContrato - Comodato ModalContrato - Compra e Venda com Alienação FiduciáriaContrato - Compra e Venda de Automóvel à prazoContrato - Compra e Venda de Automóvel à vistaContrato - Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazoContrato - Compra e Venda de Estabelecimento ComercialContrato - Compromisso de Compra e Venda de ImóvelContrato - Convênio Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em PediatriaContrato - Comodado de Telefone Celular

Contrato - Comodato de AutomóvelContrato - Comodato de ComputadoresContrato - Comodato de Equipamentos de SomContrato - Comodato de MercadoriaContrato - Compra e Venda de Veículo UsadoContrato - Compra e Venda e Obrigações Mercantis - Estabelecimento ComercialContrato - Consignação entre Pessoas FísicasContrato - Consignação entre Pessoas JurídicasContrato - Consultoria Jurídica na Especialidade do DireitoContrato - Doação com Cláusula de Reversão ou RetornoContrato - Depósito Mercantil de Bem MóvelContrato - Doação CondicionalContrato - Doação de Pai para FilhoContrato - Doação de Pai para Filho - Adiantamento de LegítimaContrato - Doação Pura e SimplesContrato - Doação RemuneratóriaContrato - Doação ReversãoContrato - EmpreitadaContrato - FiançaContrato - ExperiênciaContrato - HonoráriosContrato - Honorários AdvocatíciosContrato - Honorários (Penal)Contrato - Individual de Aprendizagem de MenorContrato - Individual de Trabalho de Administração de FazendaContrato - Individual de Trabalho de Prazo DeterminadoContrato - Individual de Trabalho de Prazo IndeterminadoContrato - Individual de Trabalho por prazo IndeterminadoContrato - Locação de Cofre de Segurança em BancoContrato - Locação ComercialContrato - Locação Comercial com FiadorContrato - Locação de Área para PastagemContrato - Locação de ImóvelContrato - Locação de Imóvel não ResidencialContrato - Locação de Imóvel para Fins de TemporadaContrato - Locação Residencial com CauçãoContrato - Locação Residencial com Seguro FiançaContrato - Locação Comercial com FiadorContrato - Locação de Cofre de Segurança em BancoContrato - Locação de Serviços GeraisContrato - Locação de vaga de GaragemContrato - Locação Residencial com FiadorContrato - Locação Residencial com CauçãoContrato - Locação Residencial com Seguro FiançaContrato - Locação Residencial para TemporadaContrato - MútuoContrato - Modelo Básico de Contrato SocialContrato - Obra Certa ou Execução de Determinado ServiçoContrato - Parceria AgrícolaContrato - Particular de Compra e Venda com Pacto AdjetoContrato - Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades especificadas com Confissão de DívidaContrato - Prestação de Serviços de Assistência Técnica ContábilContrato - Prestação de Serviços AdvocatíciosContrato - Prestação de Serviços de Assistência Técnica ContábilContrato - Parceria PecuáriaContrato - Particular de Abertura de Crédito em Conta-CorrenteContrato - Particular de Cessão de Direitos sobre Linha TelefônicaContrato - Particular de Compra e Venda - Estabelecimento ComercialContrato - Particular de Compromisso de Divisão AmigávelContrato - Particular de Edição - Publicação de ObraContrato - Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia - HipotecaContrato - Particular de Empeitada para execução deContrato - Particular de Sub-empreitada para execução de partes das obrasContrato - Particular de Locação de CoisasContrato - Particular de Prestação de Serviços de Massagista DesportivoContrato - Patrocínio para Participação em EventoContrato - Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor IContrato - Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor IIContrato - Pequena EmpreitadaContrato - Permuta de AutomóvelContrato - Permuta de Automóvel por MotocicletaContrato - Permuta de Bem Móvel por ImóvelContrato - Permuta de Bens ImóveisContrato - Prestação de Serviços

Contrato - Prestação de Serviços / Administração de BensContrato - Prestação de Serviços ContábeisContrato - Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo MusicalContrato - Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação da ImagemContrato - Prestação de Serviços de AssessoriaContrato - Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa Pessoas JurídicasContrato - Prestação de Serviços de Assistência OdontológicaContrato - Prestação de Serviços de Conexões a Rede InternetContrato - Prestação de Serviços de Consultoria TécnicaContrato - Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de prazo indeterminadoContrato - Prestação de Serviços de Eng. de Segurança e Medicina do TrabalhoContrato - Prestação de Serviços de EngenhariaContrato - Prestação de Serviços de FormaturaContrato - Prestação de Serviços de InformáticaContrato - Prestação de Serviços de Manutenção de Programas de ComputadorContrato - Prestação de Serviços de Profissioanal Autônomo de Adm. de EmpresasContrato - Prestação de Serviços de Recreação InfantilContrato - Prestação de Serviços de Tradução e InterpretaçãoContrato - Prestação de Serviços de Transporte para EmpresaContrato - Prestação de Serviços de Transporte UniversitárioContrato - Prestação de Serviços MusicaisContrato - Prestação de Serviços para Armazenamento de Website Pessoa JurídicaContrato - Prestação de Serviços para BuffetContrato - Prestação de Serviços para CobrançaContrato - Prestação de Serviços para Suporte de SoftwareContrato - Prestação de Serviços Profissionais ContábeisContrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinadoContrato - Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo indeterminadoContrato - Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de InformáticaContrato - Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de EngenhariaContrato - Prestação de Serviços VoluntáriosContrato - Produção de Software entre Pessoas FísicasContrato - Produção de Software entre Pessoas JurídicasContrato - PublicidadeContrato - Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de ImóvelContrato - Realização de Projeto e Construção de PiscinaContrato - Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas JurídicasContrato - Representação ComercialContrato - Representação Comercial - Pessoa Jurídica e Pessoa FísicaContrato - Representação Coml Autônoma Representantes de prazo indeterminadoContrato - Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. InternetContrato - Reprodução FotográficaContrato - SafraContrato - Seguro Direto de AutomóvelContrato - Social (Sociedade Ltda)- Código Civil/2002Contrato - Social de Sociedade ComercialContrato - Social de Sociedade SimplesContrato - Sociedade de Advogados IContrato - Sociedade de Advogados IIContrato - Sociedade em Conta de ParticipaçãoContrato - Sublocação ComercialContrato - Sublocação ResidencialContrato - Trabalho (Empregado Doméstico)Contrato - Trabalho DomésticoContrato - Trabalho por prazo DeterminadoContrato - Teletrabalho de prazo DeterminadoContrato - Teletrabalho de prazo IndeterminadoContrato - Trabalho de Atleta Profissional de FutebolContrato - Trabalho em Regime de Tempo ParcialContrato - Trabalho para Empregada DomésticaContrato - Trabalho por prazo determinadoContrato - TraduçãoContrato - TurismoContrato - Venda em ConsignaçãoContrato - Website entre Pessoas FísicasContrato - Website entre Pessoas JurídicasConvenção de Condomínio IConvenção de Condomínio II

  Paginas -  1 - 2 - 3     Declaração

Declaração à Praça IDeclaração à Praça IIDeclaração de DependênciaDeclaração de Transporte de Bens MateriaisDeclaração para Dispensa de Retenção das Contribuições SociaisDeclaração para Dispensa de Retenção do INSSDeclaração de Inatividade (ME ou EPP)Deligências ao JuízDenúncia - HomicídioDistrato de ParceriaDistrato SocialDistrato Social (Sociedade Limitada) - Código Civil/2002Distrato Social de Sociedade LimitadaDoação com Cláusula de Reversão ou RetornoDoação de Pai para FilhoEdital de Convocação de Assembléia Geral OrdináriaEmpreitada - Contrato de Reforma de ConstruçãoEmpreitada - Construção de ImóvelEmpreitada - Construção de Obra por Administração IEmpreitada - Construção de Obra por Administração IIEmpreitada - Para Término de ObraEmpreitada - Por LaborEmpreitada - Reforma de ObraEmpreitada - Serviços por EmpreitadaEmpreitada - Transf. de Contratos de Adm. em Empreitada IrreajustávelEscritura Pública de DeclaraçãoEstatuto da AssociaçãoEstatuto da Associação dos Empregados da EmpresaEstatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e CientíficoEstatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios ProprietáriosEstatuto de Sociedade AnônimaExecução de SentençaFarmácia - Abono de FaltasFarmácia - Alteração ContratualFarmácia - Atestado FarmacêuticoFarmácia - Baixa de EmpresaFarmácia - Contrato de Trababalho com Profissional FarmacêuticoFarmácia - Declaração de outras AtividadesFarmácia - Declaração de Responsáveis Técnicos SubstitutosFarmácia - Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRFFarmácia - Prestação de Serviços ProfissionaisFarmácia - Requerimento para Transferência de CRF da UFFarmácia - Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRFFarmácia - Solicitação de Responsabilidade TécnicaFarmácia - Termo de CompromissoFormuláriosGuia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição SindicalInstrumento de Contratação de Serviços EducacionaisInstrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)Instrumento Particular de Alteração Contrat. - saída de Sócio com Admissão de OutroInstrumento Particular de Cessão de Direitos e ObrigaçõesInstrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra - Const. PossessoriInstrumento Particular de Confissão de DívidaInstrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor MercantilInstrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar - Seguro SaúdeInstrumento Particular de Contrato de ComodatoInstrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais ContábeisInstrumento Particular de Doação com Cláusula de ReversãoLiberação de Automóvel Apreendido em Inquérito PolicialLocação de Serviços GeraisModelo de Contrato de ArrendamentoModelo de Contrato de EmpreitadaModelo de Contrato de Representação ComercialModelo de PetiçãoModelo Básico de Distrato Social de Sociedade LimitadaModelo de Contrato de Engineering

 

Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do FiadorNotificação Extrajudicial de CobrançaNotificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 diasPedido de Citação por Edital em Processo PenalPedido de Deligências à Autoridade PolicialPedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado DesistentePedido de Habilitação de CréditoPedido de Interceptação feito pelo Ministério PúblicoPedido de Demissão por empregado estávelPequena EmpreitadaPetição discordando-se da Prova Anexada aos AutosProcuraçãoProcuração - "Ad-judicia Et Extra I "Procuração - "Ad-judicia Et Extra II"Procuração - "Ad-judicia Et Extra" Representação em Inventário e Partilha de BensProcuração - Abertura e Fechamento de Água, Luz e GázProcuração - Administrar EspólioProcuração - Administrar Propriedade RuralProcuração - Administrar Vida Social de MenorProcuração - Aplicar Dinheiro sob HipotecaProcuração - Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais CíveisProcuração - Caixeiro ViajanteProcuração - Cobrança de TítulosProcuração - Comprar Bem ImóvelProcuração - Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões AfinsProcuração - Defender Interesses TrabalhistasProcuração - Defesa em Auto de InfraçãoProcuração - Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela PolíciaProcuração - Geral da mulher para o marido (ortorga uxória)Procuração - Geral para Gerência de Casa ComercialProcuração - Gerência de Filial de Sociedade LimitadaProcuração - Inscrição em Concursos PúblicosProcuração - InventárioProcuração - Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjugesProcuração - Meiar ou Arrendar TerrasProcuração - Movimentação de Contas em BancoProcuração - Notificação de Renúncia ao Mandato "ad judicia"Procuração - Outorga Uxória - Geral da Mulher p/ o MaridoProcuração - Promoção de Ação de DespejoProcuração - Promover Saque do FGTSProcuração - Prestação de Serviços AduaneirosProcuração - Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação - CNHProcuração - Receber Benefícios de AposentadoriaProcuração - Receber Crédito em Repartições PúblicasProcuração - Receber Dividendos de AçõesProcuração - Registrar Direitos AutoraisProcuração - Registro de Marcas e PatentesProcuração - Renovar Carteira Nacional de Habilitação - CNHProcuração - Representar Perante INSSProcuração - Requer. Registro de Prod. e Autorização de Func. de Empresas - SaúdeProcuração - Retirada de Sócio de Sociedade LimitadaProcuração - Retirar Correspondência do CorreioProcuração - SubstabelecimentoProcuração - Substituir Diretor de Sociedade AnônimaProcuração - Venda de AutomóvelProcuração - Venda de Estabelecimento ComercialProcuração - Vender Bem ImóvelProcuração - Vender Telefone CelularProporcionalidade de Contribuição ao INSS

  Paginas -  1 - 2 - 3     Recibo

Recibo de Documentos entregues para Admissão em ServiçoRecibo de Honorários Advocatícios por Serviços PrestadosRecibo de Pagamento de Aviso PrévioRecibo de Pagamento de FériasRecibo de Vale-TransporteRecurso Especial em Matéria CívelRecurso Especial em Matéria CriminalRecurso ExtraordinárioRegulamento Interno de Edifício ResidencialRequerimento - Alvará inicial de funcionamento de LaboratórioRequerimento - Alvará para ConstruçãoRequerimento - Anotação em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos AlimentíciosRequerimento - AposentadoriaRequerimento - Aprovação de Planta para ConstruçãoRequerimento - Arrendamento de Ponto no Mercado Público MunicipalRequerimento - Atestado de Arrimo de FamíliaRequerimento - Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço AduaneiroRequerimento - Autorização para Vista de ProcessoRequerimento - Abono Pecuniário de FériasRequerimento - Averbação de ConstruçãoRequerimento - Cancelamento de AlvaráRequerimento - Cancelamento de FilialRequerimento - Cancelamento de Protesto de TítuloRequerimento - Certidão Negativa do I.R.P.J.Requerimento - Certidão Negativa do IR sobre Lucros ExtraordináriosRequerimento - Certidão Negativa para Baixa de NegócioRequerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa PrópriaRequerimento - Consulta sobre Determinado Assunto relativo a Legislação TributáriaRequerimento - Contagem de TempoRequerimento - Decalaração para Fins de Extinção de Registro de EmpresárioRequerimento - Defesa em Auto de InfraçãoRequerimento - Determinação de ImpostosRequerimento - Encaminhamento de Recurso ao 1º Conselho de ContribuintesRequerimento - ExoneraçãoRequerimento - Funcionamento Noturno de Estabelecimento ComercialRequerimento - Habilitação ao CasamentoRequerimento - Instauração de Inquérito JudiciárioRequerimento - Impostos em PrestaçõesRequerimento - Levantamento de Embargo de ObrasRequerimento - Licença para Colocação de AnúncioRequerimento - Ligação de EsgotoRequerimento - NaturalizaçãoRequerimento - Pagamento Parcelado de Impostos AtrasadosRequerimento - Pedido de Alinhamento e Nivelação de RuaRequerimento - Pedido de Cancelamento de MultaRequerimento - Pedido de Desistência e DevoluçãoRequerimento - Pedido de Implantação de SinalizaçãoRequerimento - Pedido de Licença Prêmio para Funcionário PúblicoRequerimento - Pedido de Reconsideração de ContribuintesRequerimento - Pedido de Redução da MultaRequerimento - Pedido de Registro e Autenticação de Livros FiscaisRequerimento - Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de outro EstadoRequerimento - Pedido de Restituição de Mercadorias ApreendidasRequerimento - Pedido de Restituição em Caso de Erro de FatoRequerimento - Pedido de Transferência da Patente de RegistroRequerimento - Pedido de Transferência de Fundos para o ExteriorRequerimento - Permanência Definitiva no PaísRequerimento - Permuta de LoteRequerimento - Perpetuidade de SepulturaRequerimento - Placa de NumeraçãoRequerimento - Prorrogação de Permanência no PaísRequerimento - Recolhimento de Débito em AtrasoRequerimento - Recurso Contra Multa de TrânsitoRequerimento - Recurso p/ o 1º Conselho de ContribuintesRequerimento - Recurso p/ o 2º Conselho de ContribuintesRequerimento - Recurso p/ o 3º Conselho de ContribuintesRequerimento - Registro de IncorporaçãoRequerimento - Registro de JornalistaRequerimento - Resposta a Pedido de EsclarecimentosRequerimento - Restituição de DocumentosRequerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior

 

Requerimento - Retificação de Declaração de RendimentosRequerimento - Revisão de Imposto de LocaçãoRequerimento - Suspenção ao Registro de Bem de FamíliaRequerimento - Suspensão de Sanções InibitóriasRequerimento - Vistoria e Alvará para Instalação de FarmáciaTermo de Confissão de DívidaTermo de Consentimento para teste de Esforço FísicoTermo de Emissão de PosseTermo de Rescisão do Contrato de TrabalhoTermo de Responsabilidade para Concessão do Salário FamíliaTermo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação ResidencialTermo de Compromisso de EstágioTrabalhista - Autorização para Saída Durante o ExpedienteTrabalhista - Contrato por prazo determinado ou Obra CertaTrabalhista - Carta de Aviso Prévio de DemissãoTrabalhista - Carta para Concessão de Prêmio AssiduidadeTrabalhista - Comprovante de Recebimento e Devolução de Doctos para AdmissãoTrabalhista - Contrato de trabalho para empregada domésticaTrabalhista - Contrato de Trabalho para SafraTrabalhista - Pedido de Demissão com dispensa de Aviso PrévioTrabalhista - Pedido de Demissão de Empregado EstávelTrabalhista - Recibo de IndenizaçãoTrabalhista - Recibo de Pagamento de Aviso PrévioTrabalhista - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho