mobilização é o melhor remédio

Mobilização é o melhor remédioFernando Bertuol

Presidente da Aclame

O que é ACLAME?

Associação da Classe Média;

Organização não-governamental;

Constituída para gerar mobilização e mostrar

a força da sociedade civil organizada;

Busca abrir espaços de comunicação para a

parcela da população que não mais se sente

representada nas estruturas políticas

tradicionais, como o Congresso, partidos e

sindicatos.

PropósitosAs principais bandeiras da ACLAME destacam a importância:

da livre iniciativa;

do desenvolvimento sustentável;

da justiça tributária.

Primeira Ação de Mobilização é a campanha “Chega de tanto imposto!”

Tributos no Brasil

Ao todo são 76 tributos cobrados no país!

Federais: IPRF, IRPJ, INSS, CPMF, ...

Estaduais: ICMS, IPVA, …

Municipais: IPTU, ISSQN, ITBI, ...

Em conjunto consomem 41,6% do PIB.

Constituição/88 Artigo 150 parágrafo 5”:A lei determinará

medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos

impostos que incidam sobre mercadorisa e serviços.

* Primeiro trimestre de 2005, segundo o IBPT.

Produtos e seus tributos

Comparativo Países

US$ = R$ 2,18 / € = R$ 2,80

Indicador/País Brasil EUA Franç

a

Itália Portuga

l

Japão

Carga tributária (% do

PIB)40,69% 25,40% 43,70% 42,20% 37,10% 25,30%

Salário Mínimo (US$) 160 800 979 900 325 470

Preço Tênis Nike (US$) 321 150 200 200 200 150

Preço Big Mac (US$) 1 2,74 3,15 3,51 2 3,51 3,51 2,19

Preço 200g de manteiga 1,15 1,50 1,87 1,87 1,87 2,5

1 Indicador da revista The Economist2 O preço é atribuído para a Zona do Euro, por isso é igual na França, Itália, Alemanha

e Portugal.

Impacto da carga tributária

A alta carga de tributos traz impactos para:

Pessoas: que têm diminuído seu poder de

compras;

Empresas: que perdem poder de

investimento e geração de empregos;

País: que perde competitividade

globalmente.

Pesquisa ACLAME - Interscience

Principais constatações:

A população sabe muito pouco sobre os impostos que paga;

O imposto de maior lembrança é o IPTU;

O ICMS, imposto de maior impacto para o consumidor, é pouco conhecido;

A população não se importa em pagar impostos, desde que se convertam em benefícios diretos.

Outubro 2005

Projeto “Carga Tributária”

Preparado com exclusividade para

ACLAME

Porquê da Pesquisa A ACLAME desenvolveu esta pesquisa para

obter evidências claras sobre o conhecimento

da população sobre a alta carga tributária

embutida em produtos e serviços. Também

para uma referência de avaliação da evolução

de sua atuação, que há 3 anos promove a

conscientização sobre impostos no Rio

Grande do Sul.

Universo

• Homens e Mulheres;

• Acima de 18 anos;

• Ativos economicamente;

• Classes ABCDE;

• Residentes nas cidades de São Paulo, Porto

Alegre,

Rio de Janeiro, Recife e Brasília.

Pontos de Destaque

A seguir apresentamos os 3 principais pontos de

destaque da pesquisa:

O imposto de maior lembrança (Top of Mind);

Desconhecimento sobre os impostos de maior

impacto no bolso do consumidor, em especial o

ICMS;

Elevado grau de insatisfação em relação à

aplicação dos impostos arrecadados.

Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 F onte: Total da amostra e de cada região – P.1

TotalSP%

44

15

14

10

7

3

3

2

*

1

*

*

1

1

POA%

43

16

-

4

9

10

8

-

-

1

-

-

-

10

RJ%

63

8

3

9

7

7

1

-

1

-

-

-

1

-

Recife%

38

20

2

7

6

3

13

2

-

-

1

-

-

9

Brasilia%

65

10

1

1

9

4

2

3

1

-

1

1

-

2

Iluminação Pública

Seg. Obrig. Veículos

Contribuição Sindical

13

8

8

7

4

3

1

1

0

0

1

2

0

IPTU

IR

Tx.Coleta Lixo

INSS

IPVA

CPMF

ICMS

ISS

IOF

Nenhum

Não Sabe

Conhecimento dos Impostos Top

of Mind - Praças

2127502

3244528

3543148

RJ%

Total%

17293222

4184731

27329

33

SP%

11312038

2135629

18286

48

POA%

5126716

36

5041

32291029

Recife%

13233530

29

3059

20235

52

4438153

23381624

49317

13

Brasilia%Tipo de Imposto

• IPTU• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe

•TAXA DE COLETA DE LIXO

• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe

•IPVA


Conhecimento da Origem do Imposto

Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra / Total por segmentos – P.4

27291430

6415119

57199

15

RJ%

Total%

22256

46

49106

36

42185

35

SP%

15253

58

3563

55

29223

46

POA%

31284

36

6565

24

62106

23

Recife%

22162

61

369-

54

2861

65

39246

31

66186

10

51154

29


•SEGURO OBRIG. VEÍCULOS• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe

• IMPOSTO DE RENDA• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe

•CPMF




29121149

36288

28

5824126

RJ%

Total%

28226

44

50176

28

1766

71

SP%

19195

57

42153

40

1133

82

POA%

864

82

25438

24

52167

24

Recife%

1233

82

26172

55

47141

38

18105

68

44197

29

63154

18


• ICMS• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe

• INSS• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe

•ISS• Federal• Estadual• Municipal• Não especificou / Não sabe



• Representam uma parcela muito alta de sua renda

• Representam uma parcela média de sua renda

• Representam uma parcela baixa de sua renda

RJ%

61

31

8

Total%

63

31

6

SP%

59

35

5

POA%

81

15

4

Recife%

61

29

9

Brasilia%

70

22

8

• Paga muito mais impostos

• Paga um pouco mais impostos

• Paga igual

• Paga um pouco menos

• Paga muito menos impostos

64

17

18

1

1

58

27

13

2

0

49

37

12

2

-

76

19

5

1

-

47

32

20

1

-

76

9

14

1

-

Representatividade dos Impostos na Renda

Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra e de cada região – P.10 e P.14

Base: 828/265 - Fonte: Total da amostra – P.6

To

tal

Média

1,52

1,55

1,47

Avaliação do Governo - Administração da verba arrecada

Média

1,55

1,57

1,54To

tal

Base: 828/ 265 - Fonte: Total da amostra – P.7

Avaliação do Governo - Destino da verba arrecada

Média

1,50

1,55

1,52

1,40

1,31

1,67

Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra e de cada região – P.8

Avaliação do Governo - Satisfação com os benefícios dos impostos

Média

4,19

3,80

3,68

3,66

3,52

2,22

3,17

Escala de 5 pontos: Concorda Totalmente… Discorda Totalmente

Base: 828 - Fonte: Total da amostra – P.9

Perspectivas sobre os impostos - Total

A partir destes resultados fica evidente o profundo desconhecimento da população, em todas as classes sociais, a respeito dos impostos e seu impacto na renda.

Fica reforçada a importância da atuação da ACLAME como articuladora de ações de conscientização e educação da população e mobilização para que se alcance a justiça tributária no País.

Sem justiça tributária são reduzidas as condições de crescimento e desenvolvimento sustentável do país.

CHEGA DE TANTO IMPOSTO!

Desdobramentos

O que fazer? Como reagir?

Mobilizar pela informação - conscientizar

sobre os tributos que se paga e qual o

benefício que ele traz, ou deveria trazer;

Mobilização gera resultado - exemplo do

Referendo;

Ações de informação e esclarecimento: Dia da

Liberdade de Impostos, Adesivo, Palestra.

A resposta é a mobilização

Cada cidadão deve ser um multiplicador,

conversando sobre o tema com a família,

amigos, colegas;

Campanhas da ACLAME para difusão de seus

temas;

Ações atuais e futuras da ACLAME.

O que você pode fazer agora

Fique alerta sobre a questão dos impostos;

Na campanha eleitoral de 2006 cobre dos

candidatos as posições sobre a carga tributária e

formas de estimular o desenvolvimento do país;

Cole o adesivo da campanha no carro, na moto,

no caderno, …

Acesse o site da ACLAME, veja as novidades,

baixe os materiais de campanha;

www.aclame.org.br

Perguntas

Obrigado por sua atenção!

Mais informações:

www.aclame.org.br

[email protected]

Com tanto imposto não tem ordem nem progresso.

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