mobilidade urbana [reparado]
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MOBILIDADE URBANA
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Muito se fala em mobilidade urbana e em resolver os problemas ocasionados pelo excesso de veículos.
Em Itabuna, não é diferente.
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MOBILIDADE nas grandes cidades é cada vez mais problemática.
.
Onde o adensamento urbano se deu de forma desordenada e rápida, e onde não há planejamento e estrutura adequada, o problema se torna maior.
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MOBILIDADE é conseguir se locomover com facilidade: de casa para o trabalho do trabalho para o lazer para qualquer outro lugar onde o cidadão tenha
vontade ou necessidade de estar independente do tipo de veículo utilizado.
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TER MOBILIDADE URBANA:
É pegar o ônibus com a garantia de que se chegará ao local e no horário desejados, salvo em caso de acidentes, por exemplo.
É ter alternativas para deixar o carro na garagem e ir ao trabalho a pé, de bicicleta ou com o transporte coletivo.
É dispor de ciclovias e também de calçadas que garantam acessibilidade aos deficientes físicos e visuais.
E, até mesmo, utilizar o automóvel particular quandolhe convir e não ficar preso nos engarrafamentos.
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O conceito de mobilidade urbana ainda é muito recente no Brasil e os problemas a ele
relacionados ainda não estão muito claros para uma parcela significativa da população.
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MOBILIDADE URBANA - Conceito
A capacidade de deslocamento de pessoas e bens no espaço urbano para a realização das atividades cotidianas em tempo considerado ideal, de modo
confortável e seguro.
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MOBILIDADE URBANA - Evolução
Caminhar era, inicialmente, a única forma que o homem tinha para deslocar-se.
A sua capacidade criativa, desenvolveu novos e mais rápidos meios de transporte para atender suas
necessidades de trabalho e lazer.
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Até o momento em que os sistemas urbanos atingiram sua capacidade máxima.
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A acelerada URBANIZAÇÃO BRASILEIRA tem sido produzida:
sob um processo de ocupação do solo profundamente desordenado
e na medida em que são autorizados parcelamentos e assentamentos em regiões distantes do núcleo central das cidades.
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A histórica dificuldade de incorporar a ideia de mobilidade urbana ao planejamento urbano e
regional é uma das principais causas da crise de qualidade das cidades brasileiras.
Isso contribui fortemente para a geração dos cenários atuais onde se constatam
cidades insustentáveis do ponto de vista ambiental e
econômico.
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A MOBILIDADE URBANA tem grande impacto na economia local e na qualidade de vida das pessoas.
Quando problemática, custa caro ao Estado e à sociedade, em virtude das perdas que proporciona.
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O Brasil urbano atual é representado por cerca de 84% da população e mais de 5.000 habitantes.
Em apenas 455 municípios contêm mais de 55% do total de habitantes do país.
Aí estão incluídas as 10
cidades-núcleo das regiões metropolitanas
mais expressivas.
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Independente das causas do crescimento descontrolado das cidades brasileiras, nelas se
instalou uma crise de mobilidade sem precedentes.
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A qualidade da mobilidade urbana tem se deteriorado dia após dia.
E os índices de mobilidade da população, especialmente a de baixa renda das regiões metropolitanas, estão sendo brutalmente reduzidos.
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Estima-se que somente o transporte coletivo urbano atenda 59 milhões de viagens diárias nas áreas urbanas brasileiras: 94% realizadas por ônibus e os 6% restantes
por metrôs e trens.
Deste total estima-se que 80% dessas viagens concentram-se nas Regiões Metropolitanas.
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As Regiões Metropolitanas concentram também:
Quase metade de toda frota de veículos circulante no país
E quase 21 milhões de quilômetros diários de deslocamentos a pé.
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A CIRCULAÇÃO MOTORIZADA
O modelo de mobilidade adotado nos grandes centros urbanos brasileiros vem, de forma quase
natural, favorecer o uso do veículo particular.
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As condições do trânsito estão progressivamente se agravando, com o vertiginoso aumento da quantidade de automóveis e motocicletas em
circulação.
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CONSEQUÊNCIAS
Um milhão de acidentes, por ano, com 30 mil mortos e 350 mil feridos, sendo 120 mil com sequelas permanentes.
Dos mortos, 50% são pedestres, ciclistas ou motociclistas, a parcela mais vulnerável nas vias urbanas
A impunidade imediata reforça o desrespeito pela vida.
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O quadro atual da MOBILIDADE URBANA revela que que o transporte coletivo não é efetivamente considerado como serviço público essencial como
determina a Constituição Federal.
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MOBILIDADE URBANA E DESENVOLVIMENTO
Pesquisas realizadas pelo IPEA indicam que em apenas dez capitais brasileiras se perdem cerca de 240 milhões de horas em congestionamentos, todos
os anos.
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As emissões de monóxido de carbono pelos transportes urbanos foram estimadas em mais de 123 mil toneladas por ano.
A população de baixa renda está sendo privada do acesso ao transporte público devido à baixa capacidade de pagamento e à precariedade da oferta para as áreas periféricas.
Tal privação acarreta problemas nos deslocamentos para o trabalho, dificuldades de acesso aos equipamentos e serviços básicos e às oportunidades de emprego.
CONSEQUÊNCIAS
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A Política Nacional para a Mobilidade Urbana Sustentável apresentada pelo Ministério das Cidades elegeu quatro
eixos estratégicos de ação, que embasam os programas e projetos da Secretaria Nacional de Transporte e da
Mobilidade Urbana:
integração das políticas de transporte com as de desenvolvimento urbano;
melhoria do transporte coletivo, com tarifas mais baratas;
racionalização do uso dos veículos particulares;
e valorização dos meios de transporte não motorizados.
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O Ministério das Cidades orienta que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes devem
elaborar um Plano de Mobilidade Urbana, pois esse número de habitantes já é considerado como uma densidade populacional relevante causadora de
problemas de mobilidade urbana.
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MOBILIDADE URBANA E SUSTENTABILIDADE
Conceito que define uma atividade socialmente justa e que não prejudica o meio ambiente, repondo
ou recuperando os recursos utilizados.
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A implantação de sistemas sobre trilhos, como metrôs, trens e bondes modernos (VLTs), ônibus "limpos", com integração a ciclovias, esteiras rolantes, elevadores de grande capacidade. Soluções inovadoras, como os teleféricos de Medellin (Colômbia), ou sistemas de bicicletas públicas, como os de Copenhague, Paris, Barcelona, Bogotá, Boston e várias outras cidades mundiais.
Com quase 70 milhões de automóveis, o Brasil precisa de uma mobilidade urbana mais
sustentável.
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As obras de mobilidade urbana, juntamente com os aeroportos, são consideradas os principais legados que serão
deixados aos brasileiros após a realização do Mundial.
As obras de mobilidade urbana nas cidades que receberão os jogos da Copa e estão previstas na Matriz de Responsabilidades possuem linha de crédito especial
da Caixa Econômica Federal.
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PRINCIPAIS OBRAS EM MOBILIDADE URBANA
Corredor Exclusivo de Ônibus São espaços viários delimitados, destinados
prioritariamente à circulação de transporte público urbano, com ônibus operando em faixas preferenciais no nível da superfície.
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BRT (Bus Rapid Transit) Traduzido como Linha de Ônibus Rápida, o BRT é
um transporte coletivo sobre pneus, rápido, flexível e de alto desempenho.
Outras vantagens são: o pagamento fora do veículo as estações fechadas e seguras os mapas de informação em tempo real.
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VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - VLT É um trem urbano de passageiros, cujo tamanho
permite que sua estrutura de trilhos seja construída no meio urbano.
Com menor capacidade para transportar passageiros e velocidade inferior a dos trens de metrô, produz menos poluição e menor intensidade de ruído.
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METRÔ Com elevada capacidade de passageiros, atinge
alta velocidade e possui um curto intervalo de tempo entre embarque e desembarque.
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LEI DA MOBILIDADE URBANA LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.
Art. 1o A Política Nacional de Mobilidade Urbana é instrumento da política de desenvolvimento urbano de que
tratam o inciso XX do art. 21 e o art. 182 da Constituição Federal, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da
acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município.
Parágrafo único. A Política Nacional a que se refere o caput deve atender ao previsto no inciso VII do art. 2o e no § 2o
do art. 40 da Lei no
10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).
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Art. 5o A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos seguintes princípios:
II - desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões socioeconômicas e ambientais;
III - equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo;
IV - eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano;
V - gestão democrática e controle social do planejamento e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana;
VI - segurança nos deslocamentos das pessoas; VII - justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos
diferentes modos e serviços; VIII - equidade no uso do espaço público de circulação, vias e
logradouros; e IX - eficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana.
I - acessibilidade universal;
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Art. 7o A Política Nacional de Mobilidade Urbana possui os seguintes objetivos:
I - reduzir as desigualdades e promover a inclusão social; II - promover o acesso aos serviços básicos e
equipamentos sociais; III - proporcionar melhoria nas condições urbanas da
população no que se refere à acessibilidade e à mobilidade; IV - promover o desenvolvimento sustentável com a
mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades; e
V - consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana
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CONSULTAS BIBLIOGRÁFICAS
•Investimentos em mobilidade urbana para a Copa diminuem R$ 3 bilhões em um ano Marina Dutra - Do Contas Abertas - 22/02/2013.•Ministério das Cidades, acessado em 23 de fevereiro de 2013.•José Carlos Xavier - secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.•Mobilidade urbana e desenvolvimento - (José Carlos Xavier – IPEA)• Política Nacional prevê mobilidade urbana sustentável - Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos•LEI DA MOBILIDADE URBANA - LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012.•Abordagens recentes da mobilidade urbana na cidade de São Paulo. Barbeiro, Heloisa H. São Paulo, FAUMACK-2007.
Imagens: Google