missão, valores e desafios do judiciário. sidneia simões secretária do presidente serin
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“Missão, Valores e Desafios do Judiciário.”
Sidneia SimõesSidneia Simões
Secretária do Presidente Secretária do Presidente
SERIN SERIN
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Refletindo sobre MISSÃO
A missão institucional caracteriza a razão de ser do Tribunal e o objetivo de sua atuação.Todo órgão público tem como missão, além de sua função específica, melhorar a qualidade de vida da comunidade a que serve.
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Exemplos de Missão:• Mc Donald’s: “Servir alimentos de
qualidade com rapidez e simpatia, em um ambiente limpo e agradável”.
• Citibank: “Oferecer qualquer serviço financeiro em qualquer país, onde for possível fazê-lo de forma legal e rentável”.
• Rede Globo: “Contribuir para o progresso cultural, político, econômico e social do povo brasileiro, através da educação, da informação e do entretenimento”.
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Como formular a Missão:
• O que a instituição deve fazer?• Onde?• Como deve fazer?• Para quem?• Qual a responsabilidade social deve ter?
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Missão do Poder Judiciário Mineiro
Garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, equidade e de promoção da paz social.
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Visão
Ser reconhecido junto à coletividade pela excelência de sua atuação.
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Valores
O Tribunal de Justiça é uma instituição de portas abertas ao povo, sem distinção de raça, gênero, credo, status social ou econômico.
Imparcialidade, a isenção e o senso de justiça constituem o fio condutor da ação do Tribunal de Justiça em sua diferentes áreas de atuação.
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Valores O espírito de cooperação, a cordialidade e o
respeito são atitudes essenciais que orientam o comportamento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça em suas relações com o público.
Todos os servidores são importantes para a consecução da missão do Tribunal de Justiça, independentemente de sua posição hierárquica ou das funções que exercem.
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Valores O constante aperfeiçoamento e a
valorização das pessoas são requisitos essenciais para aprimorar o desempenho do Tribunal de Justiça e atingir os resultados esperados.
A internalização e o compartilhamento das modernas tecnologias e práticas de gestão constituem fatores imprescindíveis para o aumento da eficiência dos serviços prestados.
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Valores
A descentralização de atividades constitui forma de facilitar e democratizar o acesso da população aos órgãos judiciais e à consequente prestação jurisdicional.
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Serviço Público Brasileiro Antes: Tendências atuais:
Voltado para os próprios interesses Foco no cidadão e nos resultados
Cultura do “emprego” Cultura do “desafio”
Inexistência de metas e indicadores de gestão
Gestão baseada em planejamento, metas e acompanhamento do desempenho institucional
Relação de tutela com o servidor Previsão constitucional de criação de carreiras, capacitação e avaliação de desempenho
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Pesquisa de Opinião Pública - 1998
Formadores de Opinião,
Desembargadores, Juízes,
Servidores, Promotores,
Advogados, População
3000 entrevistas Instituto Vox Populi
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Grau de Confiança nas Instituições
Partidos Políticos 07 91
Governo 23 76
Sindicatos Empresariais 17 66
Assembléia Legislativa 20 68Justiça 35 63
Sind. de Empregados 33 56
02
01
17
1202
11
Confia (%)
Instituições NS/NR (%)
Não Confia (%)
Polícia Civil 39 58
43 56
Meios de Comunicação 55 43
Escolas Públicas 56 42
Medicina 64 35
03
01
02
02
01
Polícia Militar
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A Imagem Pública da Justiça Mineira
"Insatisfatória (a atuação da Justiça) por não se abrir para a sociedade, por não discutir com
ninguém. Por ser intocável."
"Dentro dos quadros atuais é de excelente qualidade a Justiça mineira, (...) é um problema
muito mais nacional."
Fonte: Pesquisa Formadores de Opinião
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Que imagem você tem da Justiça em Minas Gerais?
População
4%
26%
53%
5%9%
Ótima Boa Regular Ruim Péssima
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9%
17%
59%
14%
Muito Informado Informado Pouco informado Nada informado
Grau de Informação da População
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Plano de AçãoObjetivo principal
Tornar visível para a população o esforço do Judiciário em agilizar os procedimentos e melhorar a qualidade dos serviços.
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O TJMG HOJE:• População do Estado: 20,034 milhões• Número de Comarcas: 320 (295 instaladas) • Processos em andamento no TJ: 92.198• Processos em andamento na Justiça Comum de
1ª Instância: 3.286.534• Processos em andamento nos Juizados
Especiais: 693.794• 120 Desembargadores / 871 Juízes / 15.360
Servidores / 4.977 Terceirizados / 2.800 Estagiários / 1.780 Conciliadores
• Orçamento anual: 2.623.432.754 (2009)
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Proporção Juiz/Habitante
• Minas Gerais 23.000 habitantes para cada Juiz
• Ideal: 1 Juiz para cada 5 mil habitantes em média
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Proporção Juiz/Processos
• Tribunal de JustiçaMédia de 768 processos por Desembargador• Belo Horizonte Média de 4.420 processos por Juiz• Interior Média de 4.608 processos por juiz• Obs.: Ideal 500 processos por ano
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Principais desafios do Poder Judiciário hoje:
1- Repensar métodos e sistemas de atuação2- Profissionalizar o atendimento 3- Baixar o acervo processual4- Diminuir Despesas5-Aumentar a receita6-Capacitar continuamente os recursos humanos 7- Ampliar o acesso a justiça8- Mudar a imagem de ineficiência e morosidade
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“A deficiência não pode gerar a Ineficiência”
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Ações• Reorganização do quadro de pessoal a) Concurso público 1ª e 2ª instânciasb) Criação de cargos efetivos • Informatização• Uniformização de procedimentos • Treinamento e desenvolvimento de pessoal • Ampliação dos Juizados Especiais • Instalação de novas varas• Projetos de Responsabilidade Social
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O que o Tribunal espera dos Magistrados e Servidores?
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Realidade do serviço público no Brasil: Uma questão de sobrevivência
Princípios da administração pública:impessoalidade
moralidadepublicidadelegalidadeeficiência
Realismo
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• Respeito a si mesmo • Respeito ao outro• Respeito ao patrimônio institucional• Respeito ao meio-ambiente
Respeito
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• Com a instituição• com o colega• com o público
Compromisso
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• Públicos -Interno -Externo• Foco no “Cliente- cidadão”• Resultado da Pesquisa:atenção pessoalsensibilidade / saber ouvirpolidez do funcionário• Atender Bem X Encantar
Atendimento
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• Aprendizado contínuo• Trabalho em equipe e voltado para
resultados• Simplicidade com eficiência• Polivalência• Não-acomodação• Bom-humor
Aperfeiçoamento
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