missÃo da anvisa

Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INOCUIDADE DE ALIMENTOS

“INICIATIVAS DA ANVISA VISANDO A INOCUIDADE

ALIMENTAR”

GERÊNCIA-GERAL de ALIMENTOS – out/04


Proteger e promover a saúde da população garantindo a

segurança sanitária de produtos e serviços e

participando da construção de seu acesso

MISSÃO DA ANVISA


Transparência

Conhecimento

Responsabilidade

Cooperação

VALORES DA ANVISA


ANVISA

Relacionamento Institucional

Codex Alimentarius

Mercosul

ASSOCIAÇÕESDE INDÚSTRIAS ECONSUMIDORES

Institutos de Pesquisa Universidades

MJ

OPAS MAPA MDIC

VISA’s

MCT

MDS

SESI/SENAI/SEBRAE

M.TUR



Diretor Presidente

Diretoria Colegiada

- Medicamentos- Saneantes- Cosméticos- Gestão Administrativa Financeira

- Alimentos- Toxicologia- Laboratórios de Saúde Pública- Informação - Fumígenos

- Regulação Econômica- Monitoramento de Mercado

- Hemoderivados- Tec. Em Serviços e Produtos de Saúde

- Portos e Aeroportos- Relações Internacionais- Recursos Humanos


ALIMENTOS

Gerência Geral de Alimentos

Câmara Técnica

de Alimentos

Comissão de Assessoramento Técnico-Científico

Gerência de Ações em Ciência e Tecnologia de Alimentos

Gerência de Produtos Especiais

Gerência de Inspeção e Controlede Risco de Alimentos

Gerência de Qualificação Técnica de Segurança de Alimentos



Gestores Governamentais envolvidos no Gestores Governamentais envolvidos no Controle Sanitário de AlimentosControle Sanitário de Alimentos

Controle Sanitário Controle Sanitário dos Alimentosdos Alimentos

Gerência-Geral de Alimentos / ANVISA

Vigilâncias Sanitárias Estaduais, Distrital e

Municipais

Instituto Nacional de Controle de Qualidade

em Saúde

Laboratórios Oficiais de Saúde

Pública


RESPONSÁVEIS NA CADEIA PRODUTIVA RESPONSÁVEIS NA CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOSDE ALIMENTOS

Educação e Orientação dos Consumidores

SetorAtacadista/Varejista

Trabalhadores em Serviços de Alimentação

Produtor agrícola BPA

BPF e APPCCSetor Industrial

Consumidores

Cuidados na Conservação

dos Alimentos


POLÍTICA DE AÇÃO

Foco: Análise de Risco

Alcance: Toda a cadeia produtiva

Estratégia: Descentralização da função de execução


O QUE FIZEMOS NA ÁREA DE ALIMENTOS


1.1 – Atualização da Regulamentação Sanitária com enfoque no risco à Saúde Humana. Ex.: microbiologia; microscopia.

1.2 – Desburocratização das Atividades de Controle Sanitário – Fortalecimento da inspeção e monitoramento de produtos.

1.3 – Capacitação de Técnicos em Vigilância em modelos modernos de inspeção – BPF/APPCC/AUDITORIA.


1.4 – Políticas de Alimentação e Nutrição:

• Iodação do sal;•Rotulagem Nutricional;•Fortificação de ferro e ácido fólico

em farinhas de trigo e milho; e

•Promoção comercial de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância


O QUE PRETENDEMOS FAZER NA ÁREA DE ALIMENTOS


2.1 – Atualizar a Lei Básica de Alimentos incorporando conceitos de Análise de Risco;

2.2 – Difundir/Incentivar a utilização, pelo setor Produtivo, do APPCC.

2.3 – Implementar o SINAVISA nas Vigilâncias Sanitárias Estaduais.

2.4 – Incrementar ações de educação de alimentos seguros.


Capacitação Técnica

BPF/APPCC

(INPPAZ/SENAI)

Sistema de Vigilância

Sanitária

Capacitação Técnica em

Análise de Risco

Portal do

ConhecimentoE A D


Cursos de BPF/APPCC/AUDITORIA/METODOLOGIA

BPF APPCC AUDITORIA METODOLOGIA

2001

213

2002

162

Total

375

2002

179

2003

152

Total

331

2002

176

2003

150

Total

327

2002

30

Treinamento nos Estados / Municípios

Municípios Estados

1467 3994


Capacitação em Análise de RiscoClientela: Técnicos ANVISA e

VISA’s

“...A importância da avaliação de risco está não somente, na sua habilidade de estimar o risco para o homem, mas também no seu uso como uma estrutura

para organizar os dados e também alocar responsabilidade pela análise. Dentro de limites

comuns, é importante entender que a avaliação de risco é um processo que pode incluir uma variedade de

modelos para se chegar a conclusões”.

Fonte: Relatório peritos – Genebra/1995


Curso Piloto: Boas Práticas de Fabricação - BPF para 100 pessoas.

Estender o treinamento a todos os Agentes;

Total de agentes Visa: 15.000 em todo o país;

Turnover de pessoal que exija treinamento para mais 1000 agentes por ano.

ENSINO A DISTÂNCIA


Manual de Rotulagem

(entendendo o rótulo)

CONSUMIDOR

Manual de Fortificação

de farinhas

Audioteca

(spots de rádio)Animação Internet

(flash)


AUDITECA - SPOTS

Temas:

1 – Estrutura Física

2 – Feirante

3 – Produto – Rótulo

4 – Ambiente

5 - Consumidor


PROGRAMAS DE INTERESSEDE SAÚDE PÚBLICA

PARA – Agrotóxicos

PAMVet – Medicamentos Veterinários

Prebaf – Resistência à antimicrobianos


PESQUISAS DE INTERESSEDE SAÚDE PÚBLICA

• “COMIDA DE RUA”• PESQUISA DE BACTÉRIA SAKASAKI• TARTRAZINA• ÓLEOS DE FRITURA (REUTILIZAÇÃO)• CADEIAS PRODUTIVAS

– AMENDOIM– GELADOS


PRODUTOS MONITORADOS2001 – 2003

• Alimento congelado• Café• Doce• Especiarias e temperos• Gelado comestível• Massa


PRODUTOS MONITORADOS2001 - 2003

• Água mineral• Água adicionada de sais• Biscoito com recheio• Farinha de mandioca• Fubá• Leite em pó• Leite UHT/UAT• Palmito em conserva• Produtos de côco• Polpa de fruta



• Formula infantil à base de leite• Alimento infantil a base de cereais• Sobremesa para dietas com restrição de

açucares• Queijo tipo minas frescal• Gelo• Hambúrguer congelado• Charque embalado



12.282 laudos analíticos

24 categorias de produtos


INSPEÇÕES PROGRAMADAS2005

• Cozinhas industriais 624• Indústrias de sal iodado 70• Indústrias de amendoim e

derivados 222• Indústrias de gelados 700• Palmito em conserva 199• Demais indústrias 2345

T O T A L 4656


MONITORAMENTO2005

OvosLingüiça fresca 2656Massa fresca


REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DALEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS

Boas Práticas de Fabricação– Sal iodado– Palmito em conserva– Frutas e hortaliças em conserva– Gelados comestiveis– Água mineral– Pimenta do reino– Produtos de côco

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