ministÉrio da educaÇÃo secretaria de educaÇÃo … boletim de servico - novembr… · da classe...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

BOLETIM DE PESSOAL

NOVEMBRO/2015

Direção Geral

Diretor-Geral: CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

Vice Diretor: MAURÍCIO SALDANHA MOTTA

Diretoria de Administração e Planejamento: FERNANDO RAMOS CORREA

Departamento de Recursos Humanos: AGMAR DA ROCHA MARTINS

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA


Portaria n°. 1.635 de 04 de novembro de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do Processo n°. 23063.000811/2014-85,

RESOLVE:

Art. Io - Tomar sem efeito, com base no § 6o do artigo 13 da Lei n°. 8.112/90, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas do Edital n°. 011/2014, homologado pela Portaria n°. 717 de 24/06/2014, publicada no D.O.U. de 30/06/2014, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação, efetuada pela Portaria n°. 1.439 de 24/09/2015, publicada no DOU de 28/09/2015, seção 2, página 9.

Campus ValençaCargo Código de Vaga Regime

BibliotecáriaMARIA DALVA PEREIRA DE SOUZA 979671 40 horas

Art. 2o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

CARLOS ÍRIQyE FIGUEIj DiretOT-TjêfãT

O ALVES

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


Portaria n°i636 deO^i de jHQipm de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo n° 23063.002920/2015-90,

RESOLVE:

Art. 1o - Conceder de 13/10/2015 a 31/12/2017, AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE DOUTORADO, a PRISCILA FABIANA PAULO DOS SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°. 1917308, Classe D III, Nível 02, de acordo com o disposto no artigo 96-A da Lei n° 8112/90 c/c o artigo 9o, Parágrafo Único, inciso II do Decreto n°. 5707/2006.

4



Portaria n°l6?A de OH de JY)(giPrÀm de 2015


RESOLVE:

Art. 1o - Conceder de 14/09/2015 a 13/09/2019, AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE DOUTORADO, a BRENO PEREIRA DE PAULA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°. 1884933, Classe D III, Nível 03, de acordo com o disposto no artigo 96-A da Lei n° 8112/90 c/c o artigo 9o, Parágrafo Único, inciso II do Decreto n°. 5707/2006.

5



Portaria n°i632 decA de jno^m brS de 2015


RESOLVE:

Art. 1o - Prorrogar até 04/05/2016, AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE DOUTORADO, a LEANDRO TAVARES DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°. 1584403, Classe D III, Nível 03, de acordo com o disposto no artigo 96-A da Lei n° 8112/90 c/c o artigo 9o, Parágrafo Único, inciso II do Decreto n°. 5707/2006.

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O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, tendo em vista o disposto no Processo n°. 23063.001287/2015-43, e no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. Io. - Conceder de acordo com o disposto no artigo 34 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:

RITA DE CASSIA PEREIRA PINTO HOMEM - Matrícula SIAPE n°. 390462

Da Classe “D IV” nível 1, para a Classe “D IV” nível 2, a partir de 30/10/2014

Processo n° 23063.001287/2015-43

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Serviço Público Federal MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


Portaria n° 1.640 de 04 de novembro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,

R E S O L V E :

Art. 1o AUTORIZAR o afastamento do País de GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA, Diretora de Ensino, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape n° 1551825, no período de 10 a 12 de novembro de 2015, para apresentar trabalho no XII Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecânica - CIBIM XII, em Guayaquil, Equador, com ônus CEFET/RJ, trânsito incluso, e autorização MEC n°. 20140409.1917, conforme dados constantes do processo n° 23063.003477/2015-24.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura./CTTr ^ * r . -4

Carlos Henrique Figueiredo Alves Diretor-Gerat

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Portaria n°/16^4 de o5 de de 2015


RESOLVE:

Art. 1o - Conceder de 04/11/2015 a 28/02/2017, AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE DOUTORADO, a MARCELA BORGES MARTINEZ,Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°. 1933399, Classe D I, Nível 01, de acordo com o disposto no artigo 96-A da Lei n° 8112/90 c/c o artigo 9o, Parágrafo Único, inciso II do Decreto n°. 5707/2006.

CARLOS O ALVES

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Portaria n° \ 6 de 05 de creróOirrhri& de 2015

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições.

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o disposto no Artigo 12, parágrafo 2o, incisos I e II da Lei n° 12772/2012, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, Progressão Funcional aos Professores do Magistério Superior abaixo discriminados:

JOSIEL ALVES GOUVEA - mat. SIAPE n° 1551600

Da Classe "Adjunto”, nível 2, para a Classe “Adjunto”, nível 3, a partir de 30/09/2015

Processo n° 23063.003202/2015-74

MARCELO DE SOUSA NOGUEIRA - mat. SIAPE n° 1508284

Da Classe “Adjunto”, nível 1. para a Classe “Adjunto”, nível 2, a partir de 14/09/2015

Processo n° 23063.003244/2015-84

PAULO LUCIO SILVA DE AQUINO - mat. SIAPE n° 391212

Da Classe “Associado”, nível 2, para a Classe “Associado”, nível 3, a partir de 01/06/2013

Processo n° 23063.002189/2014-40

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SERVIÇO PUBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


Portarias de 0 3 de novembro de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme o disposto no Memorando n° 097/2015 - DIRNI/GABIN, de 28/10/2015, da Direção do Campus Nova Iguaçu,

RESOLVE:

N° A lt 1o - Dispensar a servidora SUZY DARLEN DUTRA DEVASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1320772, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Enfermagem, da Gerência Acadêmica, do Campus Nova Iguaçu, código FUC-001.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

N° Art. 1o - Designar a servidora CRISTIANE ROSA MAGALHÃES,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1605001, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Enfermagem, da Gerência Acadêmica, do Campus Nova Iguaçu, código FUC-001.


CARLOS HENRIQUE FIGU LïïrétorTSeral

EDO ALVES

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


Portaria n° 46^5 de 05 de de 2015

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos abaixo discriminados e no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o disposto no artigo 14, Parágrafo 2o, incisos I e II da Lei n° 12772/2012, de 28/12/2012, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados:

FABIANO ALVES DE OLIVEIRA - mat. SIAPE n° 1572382

Da Classe “D III” nível 2, para a Classe “D III” nível 3, a partir de 27/08/2015

Processo n° 23063.003039/2015-86

JOSE VILANI OLIVEIRA JUNIOR - mat. SIAPE n° 1604826


Processo n° 23063.001275/2015-54

MARCOS MUNIZ MOREIRA - mat. SIAPE n° 1801331


Processo n° 23063.002142/2015-11

VINÍCIUS RIBEIRO DOS SANTOS DE SÁ BRITO - mat. SIAPE n° 1915160


Processo n° 23063.002767/2015-12

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALM IN ISTÉRIO DA ED UCA ÇÃ O


Portaria n° \(çbQ> de Ç)5 de de 2015


R E S O L V E :

Conceder de acordo com o disposto no artigo 34 da Lei n° 12772/2012, de 28/12/2012, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados:

SUZANA DE CARVALHO BARROSO AZEVEDO - mat. SIAPE n° 1682500

Da Classe “D IIP’ nível 3, para a Classe “D III” nível 4, a partir de 15/03/2014

Processo n° 23063.002834/2015-88

VINÍCIUS TOMAZ GONÇALVES - mat. SIAPE n° 1802584


Processo n° 23063.002021/2015-33

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Portaria N° de Q/o de novembro de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 258/2015 - DEMET, de 27/10/2015, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino,

RESOLVE:

Art. 1o - Designar o servidor ANTONIO MIGUEL BRITO FERES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2092846, para a função de Coordenador da Coordenadoria Acadêmica, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-01.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

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Portarias de Çfo de novembro de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no Memorando n° 20/2015, de 03/11/2015, da Gerência Administrativa, do Campus Maria da Graça

RESOLVE:

N° - Art. 1o- Dispensar o servidor LUIZ ROBERTO SILVA, Assistente emAdministração, matrícula SIAPE n° 439197, do encargo de substituto eventual da Gerência Administrativa, do Campus Maria da Graça.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

N° [G ^ l3 - Art. 1o - Designar a servidora SONIA GOMES DE MOURA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1852958, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerência Administrativa, do Campus Maria da Graça, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.


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Portarias de Qí3 de novembro de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no Memorando n° 41/2015, de 05/11/2015, da Divisão de Orçamento e Compras, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento,

RESOLVE:

N° J.6ÓD - Art. 1o- Dispensar, a pedido, a servidora PATRÍCIA SOUZA LOBATO, Administrador, matrícula SIAPE n° 2177734, do encargo de substituto eventual da Divisão de Orçamento e Compras, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento,


N° JC 5 1 - Art. 1o - Designar o servidor ANDRÉ FERREIRA DE MIRANDA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2178331, para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Orçamento e Compras, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.


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Portaria n° i6 5 2 / de Q/(q de JTX, de 2015

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, ante ao que determinam o art. 12, o seu § 4o e o Anexo IV da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012, as diretrizes estabelecidas pelo Decreto n° 5.824/2006, e ainda o contido no Processo n° 23063.003327/2015-16 resolve:

Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), ao servidor FERNANDO EDUARDO MAGLIANO DE TOLEDO, matrícula SIAPE n° 2257298, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 pela conclusão de curso de Graduação com relação direta com o Ambiente Organizacional Administração do PCCTAE.

Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partirde 20/10/2015.

Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 2o.

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P o r t a r ia n° . J653 d e 06 de jr,ôvOrrbw de

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Memorando n° 72/2015, da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento do Departamento de Recursos Humanos,

R E S O L V E :Art. Io - Conceder de acordo com o disposto no Art. 15 da Lei 11.784 de 22 de

setembro de 2008, que acrescentou o Art. 10-A à Lei n°. 11.091 de 12 de janeiro de 2005, Progressão por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos abaixo discriminados:

- Do Padrão de Vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14:• a partir de 18/11/2015:

ANDREA ROCHA CARMO MOREIRA DOS SANTOS CAVALHEIRO, Auxiliar em Administração, matr. SIAPE 1091058;

- Do Padrão de Vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12:• a partir de 02/11/2015:

RICARDO JORGE FERNANDES LOPES, Motorista, matr. SIAPE 1098256;

-Do Padrão de Vencimento 7 para o Padrão de Vencimento 8:• a partir de 15/11/2015:

FÁTIMA PEREIRA DA ROSA CUNHA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, matr. SIAPE 1476073;


DANILA TAVARES AMATO, Técnico em Assuntos Educacionais, matr. SIAPE 1630818; FERNANDO CARLOS SOARES LOPES, Bibliotecário-Documentalista, matr. SIAPE 1630798;GUSTAVO LOPES DA COSTA PEREIRA, Assistente em Administração, matr. SIAPE 1630844;JANAÍNA LUCENA AZEREDO DE SOUZA, Assistente em Administração, matr. SIAPE 1630793;JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE, Técnico de Tecnologia da Informação, matr. SIAPE 1631470;MARCELO LOPES DO COUTO, Assistente em Administração, matr. SIAPE 1630823; MARCIA BORSARIO CARNEIRO, Assistente em Administração, matr. SIAPE 1630794; RAFAEL BARRETO DE CASTRO, Psicólogo/área, matr. SIAPE 1630847;THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico de Tecnologia da Informação, matr. SIAPE 1631471;VASCO LUÍS DA COSTA ALVES, Assistente em Administração, matr. SIAPE 1630797;

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Continuação da Portaria n°. de de de

• a partir de 28/11/2015:MARCIA BENGIO DE ALBUQUERQUE, Assistente em Administração, matr. SIAPE 1630809;


ANDERSON GONÇALVES MALAQUIAS, Assistente em Administração, matr. SIAPE 1726915.

CARLO ) ALVES

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O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, tendo em vista o disposto no Processo n°. 23063.002666/2015-48, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente às fls. 121, e no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. Io. - Conceder, a partir de 01 de março de 2013, a PAULO HENRIQUE WERLY GUALBERTO, Matrícula SIAPE n°. 1644787, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-II1 mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, § 2o, inciso III da Lei n°. 12.772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n°. 11/2014, de 28/03/2014.

Art. 2o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no Art.Io.

CEFET/RJ

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RESOLVE:

Art. Io. - Conceder, a partir de 10 de fevereiro de 2015, a JOAO PAULO FERNANDES,Matrícula SIAPE n°. 2191428, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, § 2o, inciso III da Lei n°. 12.772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n°. 11/2014, de 28/03/2014.


Maurício Saldanha MottaVice * Diretor

CEFET/RJ

21





RESOLVE:

Art. Io. - Conceder, a partir de 22 de julho de 2015, a DANIEL DE CERQUEIRA LIMA E PENALVA SANTOS, Matrícula SIAPE n°. 1142347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-1II mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, § 2o, inciso III da Lei n°. 12.772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n°. 11/2014, de 28/03/2014.

Art. 2o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no Art.r .

22





RESOLVE:

Art. Io. - Conceder, a partir de 01 de março de 2013, a IOMARA ALBUQUERQUE GIFFONI, Matrícula SIAPE n°. 1698562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-II1 mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, § 2o, inciso III da Lei n°.12.772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n°. 11/2014, de 28/03/2014.


CEFET/RJ

23





RESOLVE:

Art. Io. - Conceder, a partir de 21 de janeiro de 2015, a NATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°. 2190048, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, § 2o, inciso III da Lei n°.12.772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n°. 11/2014, de 28/03/2014.


Maurício Saldanha MottaVice - Diretor

CEFET/RJ

24





RESOLVE:

Art. Io. - Conceder, a partir de 11 de outubro de 2013, a ROSANGELA FULCHE DE SOUZA PAES, Matrícula SIAPE n°. 1866133, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, § 2o, inciso III da Lei n°. 12.772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n°. 11/2014, de 28/03/2014.


CEFET/RJ

25





RESOLVE:

Art. Io. - Conceder, a partir de 14 de maio de 2015, a FELIPE RABELO COUTO, Matrícula S1APE n°. 2227815, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, § 2o, inciso III da Lei n°. 12.772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n°. 11/2014, de 28/03/2014.


Maurício Saldanha MoitaVice - Diretor

CEFET/rj

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RESOLVE:

Art. Io. - Conceder, a partir de 22 de janeiro de 2015, a LICIA GIESTA FERREIRA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE n°. 2951937, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, § 2o, inciso 111 da Lei n°.12.772, de 28/12/2012, e com a Resolução COD1R n°. 11/2014, de 28/03/2014.



CEFET/RJ

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Portaria n° -ÍJ&€oÜ de OG de de 2015.

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca,

no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Processo n° 23063.002635/2015-36,

Art. Io - Conceder, a partir de 20 de setembro de 2012, nos termos do § 19 do art. 40 da

CF, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, Abono de Permanência à

servidora DORALICE LIMA, matrícula SIAPE n°. 0439100, ocupante do cargo de Auxiliar em

Administração do Quadro Permanente deste CEFET-RJ, tendo em vista o cumprimento das

exigências do referido dispositivo legal.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no

R E S O L V E :

Art. 1°

REDO ALVES

Vice - Diretor

28



O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n° 23063.002786/2015-35,

Art. Io - Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO DE MATTOS FILHO, Matrícula S1APE n.° 391070, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na forma do artigo 3o da Emenda Constitucional n° 47/2005. acrescidos de 16% (dezesseis por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei n° 8.112/90 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPN1 - prevista no artigo 62-A da Lei n° 8.112/90.

Art. 2o - Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria , de 06 de cr&M7rfav&' de 2015

RESOLVE:

Maurício Saldanha Motto Vice - Diretor

PUBLIQUE-SE

C

Maurício Saldanha Motta Vice - Diretor

29

SERVIÇO PUBLICO FEDERALM IN ISTÉRIO DA EDUCA ÇÃ O


Portaria de OG de de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n° 23063.001476/2015-88,

R E S O L V E :

Art. Io - Alterar, de Tempo Integral (D.E.) para Tempo Parcial (20 horas), o regime de trabalho do servidor FELIPE NOGAROL DE ANDRADE, matrícula SIAPE n° 1645264. ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, do Quadro Permanente deste Centro.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

30

S E R V IÇ O P Ú B LIC O FE D E R A LM IN IS T É R IO DA E D U C A Ç Ã O


Portaria n° 46(55 de 0<ó de de 2015

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003053/2015-57 e no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminado:

ELIANE PINTO MOREIRA DUARTE RIBEIRO - mat. SIAPE n° 390607

- Da Classe “D IV”, nível S, para a Classe “D V”, nível 1, a partir de 01/07/2008

- Da Classe “D V”, nível 1, para a Classe “D V”, nível 2, a partir de 01/08/2009

- Da Classe “D V”, nível 2, para a Classe “D V”, nível 3, a partir de 01/02/2011

Vice - Diretor CEFET/W

31

Serviço Público Federal MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


Portaria n°/!&6 de CÇ de novembro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, ern consonância com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/09, republicada no DOU de 07/05/09,

R E S O L V E :

Art. 1o AUTORIZAR o afastamento do País de CELIA MACHADO GUIMARÃES E SOUZA, Assistente em Administração, mat. SIAPE n° 0391042, com ônus limitado, para apresentar trabalho no I Congresso de História e África, Ancestralidade e Africanidades, a realizar-se em Cabo Verde, África, no período de 21 a 25 de novembro de 2015, trânsito incluso, conforme dados constantes do processo n° 23063.003385/2015-76.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Carios Henriqúe Figueiredo Alves

/Maurício Süldcutha Moita

Vice - Diretor CEFET/fU

32



Portaria n°f ( 3 6 de ( 1 de de 2015.

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processo abaixo discriminado.

R E S O L V E :

Art.l°. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, à servidora do Quadro Permanente deste CEFET/RJ abaixo relacionada:

Processo n° 23063.002038/2015-74 Vigência 09/06/2015Matrícula SIAPE 1660779 Titulação MestradoServidora CLAUDIA MENDES DE ARAÚJOCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico

Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto noArt. Io.

33



Portaria n° de J O de jn■> & dümhlj& de 2015

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos n° 23063.002350/2015-79, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 50, respectivamente, e no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Conceder, a partir de 01/03/2013, a ANDRE DE SOUZA MENDES, Matrícula SIAPE n° 1916051, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Mestrado por equivalência do RSC-II mais a titulação de Especialização, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso II da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

TQUE FIGUEIREDO ALVES Diretor-Geral


34

SERVIÇO PU BLICO FEDERALM IN ISTÉRIO DA ED UCA ÇÃ O


Portaria n° J 6 6 3 de JO de (Jf) de 2015

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.002098/2015-19, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 86, e no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Conceder, a partir de 27/02/2014, a JULIO CESAR SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1361774, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

35

SERVIÇO PUBLICO FEDERALM IN ISTÉRIO DA ED U CA ÇÃ O


Portaria de J q de j t i de2015


R E S O L V E :

Conceder, a partir de 10/03/2014, a PEDRO HENRIQUE AMANTINO MANSO, matrícula SIAPE n° 2100879, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC- III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

36



Portaria de JQ de jmQO&nniyW de 2015


Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento), ao servidor MÁRCIO OLIVERAS GIANGRANDE, matrícula SIAPE n° 2179849, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 pela conclusão de curso de Pós-graduação com relação direta com todos os Ambientes Organizacionais do PCCTAE.

Art. 2o - Os efeitos financeiros da presente concessão vigoram a partir de05/11/2015.

Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado odisposto no art. 2o.

Vice - Diretor CEFET/RJ

37



Portaria n°J6?c2de JO de de 2015


RESOLVE:

Art. 1o - Conceder de 10/02/2016 a 10/02/2018, AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE DOUTORADO, a FELLIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°. 1726479, Classe D III, Nível 03, de acordo com o disposto no artigo 96-A da Lei n° 8112/90 c/c o artigo 9o, Parágrafo Único, inciso II do Decreto n°. 5707/2006.

Vice - Diretor CEFET/W

38

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°. 23063.000811/2014-85,

RESOLVE:

Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas do Edital n°. 011/2014, homologado pela Portaria n°. 717 de 24/06/2014, publicada no D.O.U. de 30/06/2014, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação, conforme abaixo relacionados com as seguintes correspondências de vagas:

Campus Angra dos ReisCargo Código de Vaga Regime

AdministradorNATALIA VIEIRA GRUTES 975875 40 horasDANIELLA DE PAULA SOUSA 975876 40 horasDOUGLAS FREITAS DA SILVA 975877 40 horasPAMELA GOMES BERBERT 975878 40 horasCampus Maracanã

Cargo Código de Vaga RegimeAdministradorMARINA PEREIRA DANCOUR DE PINHO 302711 40 horasAuditorLEONARDO BORGES GONÇALVES 979165 40 horasBibliotecárioVANESSA SUANE DE SOUZA 979567 40 horasTécnico em Assuntos EducacionaisEDIL DE SOUZA GONÇALVES 346376 40 horasAssistente em AdministraçãoMÁRCIO DE AMORIM MACHADO FERREIRA 302634 40 horasAssistente de AlunosPRISCILA SANTANA PEREIRA 960454 40 horasAuxiliar em AdministraçãoALANA COFFONE CABRAL 346324 40 horas

39

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA


Continuação da Portaria n°. L673 de 11 de novembro de 2015

Campus Maria da GraçaCargo Código de Vaga Regime

AdministradorLU Cl AN A MIRANDA TEIXEIRA 975882 40 horasDANIELLE GOMES DIAS 975883 40 horasPsicólogoGUILHERME VARGAS CRUZ 984757 40 horasTécnico em Assuntos EducacionaisLUCAS RIBEIRO FERRAZ 985839 40 horasTécnico de Tecnologia da InformaçãoLUCAS FERREIRA PINHEIRO 968425 40 horasAssistente de AlunosRAUL FARIAS FERNANDES 960980 40 horasCampus Nova Friburgo

Cargo Código de Vaga RegimeAdministradorNILTON MENDONÇA VIANA JUNIOR 975879 40 horasROBERTA KELI OLIVEIRA PIRES 975880 40 horasBibliotecárioJULIANA SUBINO TEIXEIRA 979568 40 horasPsicólogoMARINA CARDOSO DE JESUS 984755 40 horasCampus Nova Iguaçu

Cargo Código de Vaga RegimeAdministradorRACHEL DA COSTA SIMÕES 975881 40 horasPsicólogoDANIELLE REZENDE RODRIGUES 984756 40 horasAssistente de AlunosMARCIA GOMES SILVA TELES 960979 40 horasCampus Petrópolis

Cargo Código de Vaga RegimeAdministradorWAGNER RAMALHO 975884 40 horas

40



Continuação da Portaria n°. 1.673 de 11 de novembro de 2015

Campus ValençaCargo Código de Vaga Regime

AdministradorRONALD PEREIRA MAGALHÃES 810830 40 horasGISLEYDE SILVA SACRAMENTO 975786 40 horasBibliotecárioCAROLINA ALVES DE SOUZA 979671 40 horas

Art. 2o. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § Io do art. 13 da Lei n°. 8.112/90.

CARLOS

PUBLIQUE-SE

CARL

41

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALM IN ISTÉRIO DA EDUCA ÇÃ O

C E N T R O F E D E R A L DE E D U C A Ç Ã O T E C N O LÓ G IC A C E LS O S U C K O W D A F O N S E C A

Portaria n° A < ò de ^ de TiChS TTiwJLÔ' de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo n° 23063.001254/2015-49 e em conformidade com o artigo 12, inciso I da Lei n° 8270/91, o Decreto n° 97458/89, os artigos 68 a 72 da Lei n° 8112/90, o artigo 5o, inciso I da Orientação Normativa MPOG/SRH n° 06/2013 e demais legislações pertinentes ao assunto,

RESOLVE:

Art. Io - Conceder, a partir de 16/04/2015, à servidora SILVANA MENDONÇA DA FONSECA, Matrícula SIAPE n° 2220195, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotada na Coordenação do Curso Técnico de Química - Valença, o percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo a título de Adicional de Insalubridade em Grau Médio.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no artigo Io.

Vice - Diretor

42




Art. Io - Conceder, a partir de 29/01/2015, à servidora TAMARA ROSA DA SILVA BITTENCOURT, Matrícula SIAPE n° 2191312, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotada na Diretoria de Ensino, o percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo a título de Adicional de Insalubridade em Grau Médio.


Portaria n° \ <c de ' de Q')£HXTníb?i&- de 2015

RESOLVE:


43

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALM IN ISTÉRIO DA ED U CA ÇÃ O


Portaria n ° /Uo'}(c de 4 4 de <T)tMX/nT{ÿL&' de 2015


RESOLVE:

Art. Io - Conceder, a partir de 12/11/2014, à servidora CAMYLLA MUNIZ MORAES, Matrícula SIAPE n° 2178207, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotada na Diretoria de Ensino, o percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo a título de Adicional de Insalubridade em Grau Médio.



44


C E N T R O F E D E R A L DE E D U C A Ç Ã O T E C N O L Ó G IC A C E LS O S U C K O W D A F O N S E C A

Portaria n° ^ ^ de ^ de CWWUYrhríJfr de 2015


RESOLVE:

Art. Io - Conceder, a partir de 29/12/2014. à servidora LARISSA INGRID MADEIRA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1625016, ocupante do cargo de Técnico em Química, lotada na Coordenação do Curso Técnico de Química - Valença, o percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo a título de Adicional de Insalubridade em Grau Médio.



45

SERVIÇO PU BLICO FEDERALM IN ISTÉRIO DA ED U CA ÇÃ O


Portaria n° d (ò de 'M de M W & rnhnJb' de 2015


RESOLVE:

Art. Io - Conceder, a partir de 29/12/2014, ao servidor PLÍNIO DE FREITAS MARTIN HO, Matrícula SIAPE n° 2180587, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado na Coordenação do Curso Técnico de Química - Valença, o percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo a título de Adicional de Insalubridade em Grau Médio.


46

SERVIÇO PÚ BLICO FEDERALM IN ISTÉRIO DA EDUCA ÇÃ O


Portaria n° A ^°l de de w w rn í? o 9 " de 2015


R E S O L V E :


ALEXANDRE BARBOSA MARQUES - mat. SIAPE n° 1508282

Da Classe “Adjunto”, nível 1. para a Classe “Adjunto”, nível 2, a partir de 14/09/2015

Processo n° 23063.003390/2015-31

ALEXANDRE SILVA DE LIMA - mat. SIAPE n° 1551830

Da Classe “Adjunto”, nível 2, para a Classe “Adjunto”, nível 3, a partir de 28/09/2015

Processo n° 23063.003149/2015-66

ALVARO LUIS MARTINS DE ALMEIDA NOGUEIRA - mat. SIAPE n° 1508277


Processo n° 23063.003137/2015-77

SERVIÇO PUBLICO FEDERALM IN ISTÉRIO DA ED UCA ÇÃ O


Portaria n° d 6 9 0 de 2 2 de orv&jvYvhrLQ- de 2015


R E S O L V E :

Conceder de acordo com o disposto no artigo 12, parágrafo 3o, inciso III, alíneas “a"’ e “b” da Lei n° 12772, de 28/12/2012, Promoção aos Professores do Magistério Superior abaixo discriminados:

RAFAEL PAIM CUNHA SANTOS - mat. SIAPE n° 1508279

Da Classe “Adjunto”, nível 4, para a Classe “Associado”, nível 1, a partir de 28/06/2015

Processo n° 23063.003208/2015-20

WALTENCIR DOS SANTOS ANDRADE - mat. SIAPE n° 1508504


Processo n° 23063.002789/2015-08

48



Portaria r H 6 de Z de rrmxsrrhü& de 2015


R E S O L V E :


MÍRIAM CARMEN MACIEL DA NOBREGA PACHECO - mat. SIAPE n° 1284209

Da Classe '“Associado”, nível 1, para a Classe ‘'Associado”, nível 2, a partir de 26/08/2015

Processo n° 23063.002451/2015-43

WAGNER PIMENTEL - mat. SIAPE n° 1508565


Processo n° 23063.002857/2015-75

Maurício Saldanha Moita Vice - Diretor

49



Portaria n° de ! de T X M A l w i de 2015


R E S O L V E :


BRUNO LAZAROTTO LAGO - mat. SIAPE n° 1803972


Processo n° 23063.003416/2015-88

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS - mat. SIAPE n° 1181551

- Da Classe “D IV” nível 2, para a Classe “D IV” nível 3, a partir de 10/09/2015

Processo n° 23063.002695/2015-78

REINALDO DO NASCIMENTO - mat. SIAPE n° 6390451


Processo n° 23063.003144/2015-14

VANESSA MILHOMEM SCHIMITT - mat. SIAPE n° 2067763


Processo n° 23063.003337/2015-23

50

Portaria n° \<c & 3 de ^ de de 2015.

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o teor dos processos abaixo discriminados.

R E S O L V E :

Art.l°. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ;

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALM INISTÉRIO DA EDUCA ÇÃ O

C E N TR O FED ERA L DE ED UCA ÇÃ O TECNO LÓG ICA CELSO SU CK O W DA FO N SEC A

Processo n° 23063.002135/2015-74 Vigência 25/09/2014Matrícula SIAPE 2548190 Titulação MestradoServidor BRUNO FERNANDES GUEDESCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico

Processo n° 23063.003020/2015-63 Vigência 25/09/2015Matrícula SIAPE 2952047 Titulação EspecializaçãoServidor JAMILE MAUREEN DE SOUSA OLIVEIRACargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico


51



Portaria n" 4 6 2 de 15 de de 2015.


R E S O L V E :

Art.l0. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ;

Processo n° Matrícula SIAPE Servidor Cargo

23063.003035/2015-25 Vigência 30/09/20151045958 Titulação EspecializaçãoLETICIA ZVEITER DE ALBUQUERQUE MELLO Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico

Processo n° 23063.003111/2015-20 Vigência 01/10/2015Matrícula SIAPE 2256211 Titulação MestradoServidor MÁRCIO PIZZI DE OLIVEIRACargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico

Processo n° 23063.003022/2015-45 Vigência 28/09/2015Matrícula SIAPE 2255453 Titulação DoutoradoServidor RAFAELLI DE CARVALHO COUTINHOCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico

Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto noart. Io.

52

Portaria n°''i <c $>5 de de de 2015.


R E S O L V E :


SERVIÇO PÚBLICO FEDERALM INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

C E N TR O FED ERA L DE ED U CA ÇÃ O TECNO LÓG ICA CELSO SU CK O W DA FO N SEC A

Processo n° 23063.003027/2015-97 Vigência 30/09/2015Matrícula SIAPE 2981416 Titulação MestradoServidor RENATA FARIA DOS SANTOSCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico

Processo n° 23063.003146/2015-93 Vigência 30/09/2015Matrícula SIAPE 1123442 Titulação MestradoServidor ROMULO BESSI FREITASCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico

Processo n" 23063.003023/2015-36 Vigência 29/09/2015Matrícula SIAPE 2255607 Titulação MestradoServidorCargo

RONIE STUTZ LOPES Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico


53

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA

FONSECA

Portaria n° 6 & £? de 3 de de 2015.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições e de acordo com o que consta dos autos dos processos n° 23063.001786/2015-14, 23063.002077/2012-27 e considerando os fundamentos das recomendações da Procuradoria Federal junto a esta Instituição, contidas no parecer Administrativo n° 22/15/PF/CEFET-RJ/PGF/AGU,

RESOLVE:

Art. Io - Dar provimento ao pedido de revisão da penalidade de demissão, aplicada ao servidor AMÉRICO BRIGIDO CUNHA, matrícula SIAPE n° 1551603, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro permanente desta Instituição, por infringência ao disposto no inciso II, do art. 132, tornando sem efeito a Portaria n° 833 de 24 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2013, seção 2, pag.10.Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

54

)



PORTARIA N°JbS? DE i o DE joGüi/whíCDE 2015.

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,

Art. 1o - Destituir o servidor RAPHAEL MIRANDA NUNES, matrícula SIAPE n° 1852850, da função de gestor substituto do Contrato n°. 19/2015, firmado entre CEFET/RJ e a PISOM SERVICE LTDA - ME, objeto do Processo Administrativo 23063.000412/2015-61.

Art. 2o - Designar o servidor ANDRÉ GUSTAVO LIMA LINS, matrícula SIAPE n° 1696579, como gestor substituto do contrato a que o Art. 1o se refere.

RESOLVE:

PROF. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES Diretor Geral

55

o O


CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DAFONSECA

Portaria de jlò de 2015


RESOLVE:

Art. 1o - DECLARAR VAGO, a partir de 17/11/2015, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo servidor KLEBER BORGES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 2179360, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8112/90.

56



Portaria n°iG&S de l à de jr)&d^rr>^XQ de 2015


RESOLVE:

Art. 1o - DECLARAR VAGO, a partir de 13/11/2015, o cargo de Administrador ocupado pela servidora PATRÍCIA SOUZA LOBATO matrícula SIAPE n° 2177734, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulá- vel de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112/90.

CARLOS

57



Portaria n° 4G 90 de 1(3 de ny®v&TYhv&' de 2015


R E S O L V E :

Conceder, a partir de 29/09/2014, a RENATA AMORIM CARVALHO, matrícula SIAPE n° 2079213, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

58



Portaria n° 46 9 de 46 de crcnXirnhxjy de 2015


R E S O L V E :

Conceder, a partir de 06/05/2015, a JONNI GUILLER FERREIRA MADEIRA, matrícula SIAPE n° 2127895, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC- III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

59



Portaria n° A G 9^0 de (p de de 2015


R E S O L V E :

Conceder, a partir de 20/03/2015, a ALBERTO JORGE SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE n° 1804114, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

60



Portaria n° A G 93 de d (ò de nrGvtnprbte^ de 2015


R E S O L V E :

Conceder, a partir de 01/03/2013, a ODEMAR CARDOSO SILVA, matrícula SIAPE n° 1506379, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772. de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

61



Portaria nM £ 9 ^ de AQ, de de 2015


R E S O L V E :

Conceder, a partir de 17/06/2014, a GUILHERME GUEDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1476545, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

CARLOS ALVES

62

SERVIÇO PU BLICO FEDERALM IN ISTÉRIO DA EDUCA ÇÃ O


Portaria rTM 6 9 5 de de m&vzsrrkpijQ, de 2015

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003011/2015-47, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 77, e no uso de suas atribuições.

R E S O L V E :

Conceder, a partir de 10/02/2015, a LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2191942, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

63



Portarias de A<c de novembro de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com os Memorandos n° 48 e 50/2015, de 09/10/2015, do Departamento de Ensino Superior, da Diretoria de Ensino,

RESOLVE:

N° - A lt 1o - Dispensar o servidor EDUARDO BEZERRA DA SILVA,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1506449, da função de Coordenador da Coordenadoria de Informática do Ensino Superior, do Departamento de Ensino Superior, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.


N° 4 Ê Q T . Art. 1o - Designar o servidor GUSTAVO PAIVA GUEDES E SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1821071, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Informática do Ensino Superior, do Departamento de Ensino Superior, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.


N0 / I6<3£ - Art. 1o - Designar o servidor EDUARDO BEZERRA DA SILVA,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1506449, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Suporte Acadêmico, do Departamento de Ensino Superior, da Diretoria de Ensino, código FG-01.


64



Portarias de \G de novembro de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no Memorando n° 026/2015, de 03/11/2015, da Direção do Campus Petrópolis,

RESOLVE:

N° Art. 1o - Dispensar a servidora DANIELA FREY DE S THIAGO,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2191464, do encargo de substituto eventual da Coordenadoria do Curso de Ensino Médio, da Gerência Acadêmica, do Campus Petrópolis.


N° 1T-ÓO Art. 1o - Designar o servidor FELIPE DA SILVA FERREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1140255, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadoria do Curso de Ensino Médio, da Gerência Acadêmica, do Campus Petrópolis, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.

65



Portarias de \(c de novembro de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme o disposto no Memorando n° 026/2015 de 03/11/2015, da Direção do Campus Petrópolis,

RESOLVE:

N° ^ ° Art. 1o - Dispensar, a pedido, a servidora MARCELA BORGES MARTINEZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1933399, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Ensino Médio, da Gerência Acadêmica, do Campus Petrópolis, código FUC-001.


N° Art. 1o - Designar a servidora DANIELA FREY DE S THIAGO,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2191464, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Ensino Médio, da Gerência Acadêmica, do Campus Petrópolis, código FUC-001.


6 6


MINISTÉRIO DA EDUCAÇAO



RESOLVE:

Art. Io - Tomar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação dos candidatos habilitados em Concurso Público de Provas do Edital n°. 011/2014, homologado pela Portaria n°. 717 de 24/06/2014, publicada no D.O.U. de 30/06/2014, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação, efetuada pela Portaria n°. 1.673 de 11/11/2015, publicada no DOU de 17/11/2015, seção 2, página 15.


AdministradorDOUGLAS FREITAS DA SILVA 975877 40 horasCampus Nova Iguaçu

Cargo Código de Vaga RegimeAdministradorRACHEL DA COSTA SIMÕES 975881 40 horasAssistente de AlunosMARCIA GOMES SILVA TELES 960979 40 horas

Art. 2o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

CARL' / TX) ALVESDiretor-Geral

Maurício Saldanha Motta Vice - Diretor

67





RESOLVE:

Art. Io. - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9o, inciso I da Lei n°. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas do Edital n°. 011/2014, homologado pela Portaria n°. 717 de 24/06/2014, publicada no D.O.U. de 30/06/2014, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação, conforme abaixo relacionados com as seguintes correspondências de vagas:


AdministradorLEANDRO MODESTO DE SOUZA 975877 40 horasCampus Nova Iguaçu

Cargo Código de Vaga RegimeAdministradorALINE XAVIER DOS SANTOS 975881 40 horasAssistente de AlunosDAVI DE SOUZA FERREIRA 960979 40 horas

Art. 2o. - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § Io do art. 13 da Lei n°. 8.112/90.

PUBLIQUE-SE

68



Portarias de 4} de novembro de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 103/2015, de 05/11/2015, da Direção do Campus Nova Iguaçu,

RESOLVE:

N° - Art. 1o - Exonerar o servidor JOAO ALDIR ALVES LIMEIRA,Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1696678, do cargo de Gerente Administrativo, do Campus Nova Iguaçu, código CD-04.


N° AtÜ(p . Art. 1o - Nomear o servidor ALAN DA CONCEICAO BINOTI,Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1449222, para o cargo de Gerente Administrativo, do Campus Nova Iguaçu, código CD-04.


69



Portarias de Pc de novembro de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no Memorando n° 038/2015, de 09/11/2015, da Direção do Campus Nova Friburgo,

RESOLVE:

N° Art. 1o - Dispensar a servidora BIANCA DE FRANÇA TEMPONEFELGA DE MORAES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1644744, do encargo de substituto eventual da Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Gerência Acadêmica, do Campus Nova Friburgo.


N° Art. 1o - Designar a servidora ISABELA ROQUE LOUREIRO,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2548321, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Gerência Acadêmica, do Campus Nova Friburgo, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.

70



Portaria N° de /íT de novembro de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando n° 037/2015, de 03/11/2015, da Direção do Campus Maria da Graça,

RESOLVE:

Art. 1o - Designar o servidor EGBERTO VELLOSO DE LIMA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 390911, para exercer o encargo de substituto eventual da Direção do Campus Maria da Graça, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.

IQUEEIQUEIREDO ALVES Diretor-Geral

Maurício Saldanha Moita Vice - Direior

71

SERVIÇO PU BLICO FEDERALM IN ISTÉRIO DA ED UCA ÇÃ O


Portaria n° /H-/10 de W de de 2015

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.000707/2014-91, e no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Art. Io - Conceder, de acordo com o Laudo Médico Pericial n° 1895 e com o inciso III, Parágrafo 2o, artigo 5o da Instrução Normativa SRF/MF n° 15/2001, Isenção de Imposto de Renda, a MATHILDE VILLA REAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 04955234, a partir de 27/11/2013.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no artigo Io.

72



Portaria n° /ÇHA de /1T de de 2015

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.003458/2015-98, e no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Art. Io - Conceder, de acordo com o Laudo Médico Pericial n° 0.172.019/2015 e com o inciso III, Parágrafo 2o, artigo 5o da Instrução Normativa SRF/MF n° 15/2001, Isenção de Imposto de Renda, a MAURICEA LAGE FERNANDES, matrícula SIAPE n° 390331, a partir de 20/09/2013.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no artigo Io.

73



Portaria n° 1.712 de 17 de NOVEMBRO de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos Processos n° 23063.003491/2010-91 e 23063.002986/2010-01,

Art. Io - Alterar, a partir de Olde outubro de 2010, os termos da Portaria n° 758 de30 de agosto de 2010, publicada no DOU de 01 de setembro de 2010, Seção 2, Página 14, que trata de concessão de pensão vitalícia de acordo com os art. 215, 216, 217, inciso I, alínea “c” e art. 218 todos da Lei n° 8.112/90, a CONCEIÇÃO APARECIDA PAULINNO LESSA, ex- companheira de JACY SOARES, matrícula 390924, ex-servidor aposentado no cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, falecido em 09 de agosto de 2010, para considerar o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos de pensão, tendo em vista a habilitação tardia de ANDERSON VALLE SOARES, filho maior inválido, na forma do art. 218,§2° da Lei n° 8.112/90, conforme Portaria n° 900, de 30 de setembro de 2010, publicada no DOU de 06 de outubro de 2010; e alterar ainda o percentual do Anuênio para 29% (vinte e nove por cento) determinado pelo art. 244da Lei n°

Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto

RESOLVE:

8.112/90.

no artigo

CARLOS DO ALVES

PUBLIÇ

CARLOSvHENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

74




Art. 1o - Designar os servidores SAMUEL CHAGAS DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1883905, e ANTONIO MARCOS POZES DE LIMA, matrícula SIAPE n° 1499430, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n°. 35/2015, firmado entre o CEFET/RJ e a Empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME, referente ao Pregão n°. 71/2015, objeto do Processo Administrativo n° 23063.002253/2015-79.

RESOLVE:

Diretor Geral

M aurício Saldanha Metia Vice * Oiretor

CEFET/RJ

75



PORTARIA N°.J í t H DE i ? DE DE 2015.


RESOLVE:

Art. 1o - Designar os servidores EGBERTO VELLOSO DE LIMA, matrícula SIAPE n° 390911, e LUIZ ROBERTO SILVA, matrícula SIAPE n° 439197, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n°. 33/2015, firmado entre o CEFET/RJ e a Empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, referente ao Pregão n°. 77/2015, objeto do Processo Administrativo n° 23063.002373/2015-66.

Diretor Geral


CEFET/W

76



PORTARIA N°. í i i 5 DE 1$ DE j r , ® DE 2015.

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no USO de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1o - Designar os servidores SAMUEL CHAGAS DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1883905, e FÁBIO ALESSANDRO GASPAR SOBRAL, matrícula SIAPE n° 1915717, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n°. 29/2015, firmado entre o CEFET/RJ e a Empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, referente ao Pregão n°. 79/2015, objeto do Processo Administrativo n° 23063.002363/2015-59.

Ca r l o s He n r iq u e F ig u e ir e d o a l v e s

Diretor GeralMaurício Saldanha Moiio

Vice * ÛtrKor CEFET/RJ

77



Portaria n°|í 1£ de 48 de de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo N° 23063.003298/2011-31,

RESOLVE:

Art. Io - Alterar a fundamentação legal da Portaria n°. 967, de 24/11/2011, que trata da concessão de pensão vitalícia a IARA PINTO FERREIRA, viúva do ex-servidor MARIO PINTO FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE n° 51008, aposentado por invalidez no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, em 01/12/1999, nos termos do Art. 40, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC n°. 20/1998, c/c art. 186, inciso I,§ 10 da Lei n° 8.112/90, falecido em 04/11/2011, para considerar os cálculos dos proventos na forma do contido art. 6-A da EC n° 41/2003, incluído pela EC n° 70/2012, a partir da data do óbito.

Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo Io.

ALVES


Maurício Saldanha Mc Vice - Diretor

78



Portaria nM-H Í de de YBSenrr|x£í de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo N° 23063.001199/2011-15,

RESOLVE:

Art. Io - Alterar a fundamentação legal da Portaria n°. 306, de 02/05/2011, publicada no DOU de 04/05/2011, Seção, 2, Página 10, que trata da concessão de pensão vitalícia a LUCIENE RAMOS DE BARROS, companheira do ex-servidor BENEDITO SÉRGIO MARINS, matrícula S1APE n° 747665, aposentado por invalidez no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, em 08/07/2005, nos termos do Art. 40, §1°, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC n°. 41/2003, c/c art. 186, inciso I,§ 10 da Lei n° 8.112/90, falecido em 11/04/2011, para considerar os cálculos dos proventos na forma do contido art. 6-A da EC n° 41/2003, incluído pela EC n° 70/2012, a partir da data do óbito.

Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo Io.

PUBLIQUE-SE

79



PORTARIA N V W S DE AZ BEr&*nnrbt& DE 2015.


RESOLVE:

Art. 1o - Designar os servidores TIAGO AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2180130, e FÁBIO ALESSANDRO GASPAR SOBRAL, matrícula SIAPE n° 1915717, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n°. 43/2015, firmado entre o CEFET/RJ e a Empresa BIOSERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA, referente ao Pregão n°. 62/2015, objeto do Processo Administrativo n° 23063.001867/2015-61.

Diretor Geral

Vice - Diretor

80



PORTARIA N°. DE 48 DE DE 2015.


RESOLVE:

Art. 1o - Designar os servidores LIZ BORGES SILVA, matrícula SIAPE n° 2182016, e MARLEY DE CARVALHO SABINO, matrícula SIAPE n° 2181439, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n°. 39/2015, firmado entre o CEFET/RJ e a Empresa RIGUER DIEGO DA SILVEIRA - ME, referente ao Pregão n°. 62/2015, objeto do Processo Administrativo n° 23063.001867/2015-61.

Diretor Geral

81



PORTARIA N ° . ' l E ! DE 12 DE orM trrbi& DE 2015.


RESOLVE:

Art. 1o - Designar os servidores THIAGO MARQUES ESTEVES, matrícula SIAPE n° 1710841, e JONATAN ROCHA GOMES, matrícula SIAPE n° 2180679, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n°. 38/2015, firmado entre o CEFET/RJ e a Empresa M. MARTINS SOBRINHO DEDETIZACAO IMUNIZACAO - ME, referente ao Pregão n°. 62/2015, objeto do Processo Administrativo n° 23063.001867/2015-61.

Diretor Geral

Vi ce * Dirèiar

82



PORTARIA N°. DE 'IS DE W t vnta# DE 2015.


RESOLVE:

Art. 1o - Designar os servidores MARIO DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE n° 139668, e FRANCESCO CONTE, matrícula SIAPE n° 1726416, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n°. 37/2015, firmado entre o CEFET/RJ e a Empresa SOLVE SERVICE QUÍMICA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, referente ao Pregão n°. 62/2015, objeto do Processo Administrativo n° 23063.001867/2015-61.

EDO ALVES

83



PORTARIA N°.1?o22 DE U DE DE 2015.


RESOLVE:

Art. 1o - Designar os servidores LUIZ FERNANDO VALENTIM GOLDSTEIN, matrícula SIAPE n° 1645542, e EMÍLIO MOREIRA DE ARIMATEA, matrícula SIAPE n° 1644761, como gestor e gestor substituto, respectivamente, do Contrato n°. 44/2015, firmado entre o CEFET/RJ e a Empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, referente ao Pregão n°. 67/2015, objeto do Processo Administrativo n° 23063.001634/2015-24.

Diretor Geral

84

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR


Portaria n° de 53 úe (r&&/inriuA&' de 2015.

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que estabelece o Art. 9o, inciso IX do estatuto,

RESOLVE:

ART. 1o - Autorizar, “ad referendum” do Conselho Diretor, o recebimento como doação ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, o material cedido pela FAPERJ, conforme objeto do processo n° 23063.003511/2015-09.

f )Carlos Henrique FigueiredoAlves

^Diretor-Geral"

85

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR


Portaria n° de 2-Ò de vfo l& de 2015.

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que estabelece o Art. 9o, inciso IX do estatuto,

RESOLVE:

ART. 1o - Autorizar, “ad referendum” do Conselho Diretor, o recebimento como doação ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, o material cedido pela FAPERJ, conforme objeto do processo n° 23063.003515/2015-70.

/ v „ „ ...... \

Carlos Henrique Figueiredo AlvesDiretor-Geral'/

86



Portaria n°A~t<25 de <23 de cr&vennnloi&' de 2015


RESOLVE:

Art. 1o - Incluir, na Portaria n° 97, de 09/04/1998, publicada no DOU de 16/04/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor EMÍLIO GALANTINI FILHO, matrícula SIAPE n° 391057, ocupante do cargo de Administrador, a vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8.112/90, a partir de 10/03/2014, conforme laudo médico pericial.

Art. 2° - Permanecem inalterados os demais termos da Portaria supracitada.

87



Portaria n° , de de Jrt Qf /YG de 2015.



Art. Io - Conceder, a partir de 11 de setembro de 2015, nos termos do artigo 2o, § 5o da

Emenda Constitucional n°. 41/03, Abono de Permanência ao servidor FABIO ALVES

MOSSRI, matrícula SIAPE n°. 0439119, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do

Quadro Permanente deste CEFET-RJ, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido

dispositivo legal;

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no

R E S O L V E :

Art. Io.

CARLOS F \LVES

88

SERV IÇO PÚ BLICO FED ERA LM IN ISTÉRIO DA ED U CA ÇÃ O


Portaria n° de de AOOüÔmj^tõ- de 2015.



Art. Io- Conceder, a partir de 02 de julho de 2015, Abono de Permanência ao servidor

EDILSON BEZERRA DE MIRANDA, matrícula SIAPE n°. 0390600, ocupante do cargo de

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente deste CEFET-RJ,

nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional n°. 47/2005, observando a interpretação

extensiva constante na Nota Informativa n° 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20 de

novembro de 2013, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal;

Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no

R E S O L V E :

Art. Io.

CARLOS F

89



Portarian0 de j de de 2015.



R E S O L V E :

Art. Io- Conceder, a partir de 07 de setembro de 2015, Abono de Permanência ao

servidor CLÁUDIO WILSON NOBREGA, matrícula SIAPE n°. 0390590. ocupante do cargo

de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente deste CEFET-RJ,

nos termos do artigo 3o da Emenda Constitucional n°. 47/2005, observando a interpretação

extensiva constante na Nota Informativa n° 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20 de

novembro de 2013, tendo em vista o cumprimento das exigências do referido dispositivo legal;

Art. 2o- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ressalvado o disposto no

Art. Io.

90



Portaria n° de de v n de 2015


R E S O L V E :

Conceder, a partir de 21/09/2015, a SUELEN PESTANA CARDOSO, Matrícula SIAPE n° 1651684, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Mestrado por equivalência do RSC-II mais a titulação de Especialização, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso II da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

91



Portaria n° |? 3 0 de 2 ^ de ATQOÍrmb u 9 de 2015


R E S O L V E :

Conceder, a partir de 01/06/2014, a WASHINGTON SOUZA NERY, matrícula SIAPE n° 1604769, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

CARLOS

92



Portaria n° J.7 3 J. de 2/^ de de 2015


R E S O L V E :

Conceder, a partir de 06/11/2014, a ALEX CHAVES ALBERTO, matrícula SIAPE n° 2332397, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

93



Portaria n° Jç£3c2/ de i-| de jr'.Qrfmr) de 2015

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto no processo n° 23063.002888/2015-87, bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 102, e no uso de suas atribuições.

R E S O L V E :

Conceder, a partir de 26/03/2015, a BRUNO SILVA LOPES, matrícula SIAPE n° 2211989, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

94

Serviço Público FederalMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


Portaria n° J.13Ò de £ t j de novembro de 2015.

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE DUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, e Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,

publicada no DOU de 11 de novembro de 2015, seção 2, pág. 11, relativa à autor zação para afastamento do País da servidora CELIA MACHADO GUIMARÃES E SOUZA, mat. SIAPE n° 0391042.

R E S O L V E :

Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria n° 1.666, de 06 de novembro de 2015,


Diretqp-Geral

95



Portaria n° J? 3 4 d e 2>L\ de v/n ôu&mlyt& de 2015


Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a servidora NATÁLIA GOMES DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 1711150, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, pela conclusão de curso de Mestrado com relação direta com todos os ambientes organizacionais do PCCTAE.



96

SERVIÇO PUBLICO FEDERALCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Portaria n.° 1 3 3 5 de Q/-I de sr. de 2015

RESOLVE:

Art.1e Designar os servidores abaixo nominados para compor os grupos responsáveis, em cada Unidade mencionada pela realização, no período de 24 de novembro a 16 de dezembro de 2015, do exame de seleção visando ao ingresso de alunos, por transferência externa, no 1o semestre letivo de 2016.

I - Unidade Maracanã (sede)

Nelson Luiz Panza Pereira da Silva (Física) - SIAPE n° 1508276Alexandre Toman (Matemática) SIAPE: 1862962Tereza Cristina da Costa Miguel de Brito (Português) - SIAPE n° 390949Maria Cristina Soares Martins (Química) - SIAPE n° 0390292Sinai de Fátima Gonçalves da Silva (Biologia) - SIAPE n° 391242Eduardo Bezerra da Silva (Matemática Aplicada à Informática) - SIAPE n° 1506449Rafael Canellas Ferrara Garrasino (Matemática Aplic. à Administ) - SIAPE n° 2890677Elizabeth Freitas Rodrigues (Teoria Geral da Administração) - SIAPE n° 1145635Adriana Maria Ramos Oliveira (Espanhol - LEANI) - SIAPE n°1213577Andrezza Menezes Costa (Direito- LEANI) - SIAPE n°1581166Alessandra Cristina Bittencourt Alcântara (Inglês- LEANI)-SIAPE n° 1802568Alessandro Biazzi Couto (Relações Internacionais - LEANI) - SIAPE n° 2163214Elisângela de Jesus Santos (Identidades Culturais- LEANI) - SIAPE n° 2138923Maxuel de Souza Rodrigues (Francês- LEANI) - SIAPE n° 1966203Leandro da Silva Gomes Cristóvão (Estudos da Linguagem- LEANI) - SIAPE n° 1644781Úrsula Gomes Rosa Maruyama (Administração- LEANI) - SIAPE n° 2888456

II - Unidade de Ensino de Nova Iguaçu

Rildo Soares Gomes (Matemática) - SIAPE n°1436955 Marcelo Oliveira Pereira (Física) - SIAPE n° 2445812 Marco Antônio Ferreira Marinho (Redação) - SIAPE n° 1548568

III - Unidade de Ensino de Petrópolis

Demerson Nunes Gonçalves (Matemática) - SIAPE n° 2185241 Raul dos Santos Neto (Física) - SIAPE n° 2969019 Elisabeth Gonçalves de Souza (Redação) - SIAPE 2086299

IV - Unidade de Ensino de ValençaErichardson Tarocco de Oliveira (Física) - SIAPE n° 1847255 Lícia Giesta Ferreira de Medeiros (Matemática) - SIAPE n° 2951937 Álvaro Monteiro Carvalho (Português) - SIAPE n° 2189924

97

V - Unidade de Ensino de ItaguaíAlexandre Pereira Lima (Física) - SIAPE n° 2969140 Washington Santos da Silva (Matemática) - SIAPE n° 2138767 Jucilene Braga Alves Mauricio Nogueira (Redação) - SIAPE n° 2968971

VI - Unidade de Ensino de Angra dos Reis

Fernanda Lopes Sá (Redação) - SIAPE n° 2163185Raphael Gustavo d'Almeida Vilamiu (Física) - SIAPE n° 2082057Cláudio Correa (Matemática) - SIAPE n° 1052136

VII- Unidade de Ensino de Nova Friburgo

Daniel Gomes Ribeiro (Matemática) - SIAPE n° 1968858 Bruno Lazarotto Lago (Física) - SIAPE n° 1803972 Felipe Gonçalves Felix (Português) - SIAPE n° 2193390 Suellen Alice Lamas (Turismo) - SIAPE n° 2982368

Art. 2o A realização das inscrições e a aplicação das provas aos candidatos às vagas dos cursos oferecidos pelas Unidades de Ensino - UnEDs estarão sob a responsabilidade das mesmas, cabendo à Coordenadoria dos Cursos de Graduação (COGRA) apenas a divulgação de seus resultados.

Parágrafo único. O processo da Unidade Maracanã (Sede) ficará sob a coordenação e a execução da Coordenadoria dos Cursos de Graduação (COGRA).


/ —I / /

Carlos Henriqye Figueiredo Alves Diretor-Geral

98



Portaria noyl f3G de <3 de nrrtH&/Yr)Jx#' de 2015


Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), a servidora FÁTIMA PEREIRA DA ROSA CUNHA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1476073, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, pela conclusão de curso de Mestrado com relação direta com todos os ambientes organizacionais do PCCTAE.



99



Portaria n0/)73T de ÔL1) de cp&mmbw' de 2015


RESOLVE:

A lt 1o - Conceder de 01/02/2016 a 31/01/2017, AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE DOUTORADO, a RENATA RUFINO DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°. 2189936, Classe D I, Nível 01, de acordo com o disposto no artigo 96-A da Lei n° 8112/90 c/c o artigo 9o, Parágrafo Único, inciso II do Decreto n°. 5707/2006.

100



Portaria n0-173& de de de 2015


Art. 1o - Conceder o Incentivo à Qualificação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento), a servidora CRISTIANE BINOTO VIDAL, matrícula SIAPE n° 1100137, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, pela conclusão de curso de Pós-Graduação com relação direta ao Ambiente Organizacional Administrativo do PCCTAE.



101



Portaria n° -1^33 de <2 de de 2015.


R E S O L V E :


Processo n° 23063.002761/2015-66 Vigência 01/09/2015Matrícula SIAPE 2250855 Titulação MestradoServidor CARLOS EDUARDO GUEDES CATUNDACargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Substituto

Processo n° 23063.002867/2015-82 Vigência 14/09/2015Matrícula SIAPE 2250016 Titulação MestradoServidor CLAUDIO MARCOS MACIEL DA SILVACargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Substituto


102



Portaria n" de de crew rb n jy de 2015.


R E S O L V E :

Art. Io. Conceder Retribuição por Titulação - RT, com base no Artigo 16 inciso II da Lei n°. 12.772/2012, aos servidores do Quadro Permanente deste CEFET/RJ;

Processo n" 23063.002848/2015-59 Vigência 14/09/2015Matrícula SIAPE 2249987 Titulação MestradoServidor MARIANA GONÇALVES DE CARVALHO WOLFFCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Substituto

Processo n° 23063.002845/2015-86 Vigência 14/09/2015Matrícula SIAPE 2250320 Titulação EspecializaçãoServidor PAULO HENRIQUE PINHO OLIVEIRACargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Substituto


103



Portaria n° de cjj5 de tj n ôuü/m\aW de 2015


R E S O L V E :


ANDRE LUIZ CORDEIRO DOS SANTOS - mat. SIAPE n° 1059551


Processo n° 23063.003500/2015-11

LUCIANO SANTOS CONSTANTIN RAPTOPOULOS - mat. SIAPE n° 1508506


Processo n° 23063.002912/2015-65

104


C E N TR O FED ERA L DE ED U CA ÇÃ O TECNO LÓG ICA CELSO SU CK O W DA FO N SEC A

Portaria n" i m x de de JT) ô ü t^ b íQ de 2015.


R E S O L V E :


Processo n° 23063.003387/2015-58 Vigência 13/08/2015Matrícula SIAPE 1446706 Titulação DoutoradoServidor MARTA LUCIA AZEVEDO FERREIRACargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico

Processo n° 23063.003459/2015-89 Vigência 05/10/2015Matrícula SIAPE 1281541 Titulação MestradoServidor SILVIA CRISTINA RUFINOCargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico

Processo n" 23063.003026/2015-09 Vigência 28/09/2015Matrícula SIAPE 1228005 Titulação MestradoServidor THIAGO COSTA FARIACargo Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico


105



Portaria n° de 2,5 de de 2015.


R E S O L V E :


Processo n° 23063.003481/2015-85 Vigência 29/10/2015Matrícula SIAPE 1059551 Titulação DoutoradoServidor ANDRE LUIZ CORDEIRO DOS SANTOSCargo Professor do Magistério Superior

Processo n° 23063.002788/2015-17 Vigência 08/09/2015Matrícula SIAPE 390317 Titulação MestradoServidor DECIO RIBEIRO DE CASTROCargo Professor do Magistério Superior


106



Portaria n° de Ql>6 de bfó9 de 2015


R E S O L V E :


CARLOS ODILON DE OLIVEIRA BARROS - mat. SIAPE n° 1082299

Da Classe “D IV” nível 3, para a Classe UD IV” nível 4, a partir de 15/02/2014

Processo n° 23063.003562/2015-35

JUAREZ DE JESUS OLIVEIRA - mat. SIAPE n° 1055648


Processo n° 23063.003221/2015-97

LEONARDO RADUAN DE FELICE ABEID - mat. SIAPE n° 1487400

Da Classe ‘"D III” nível 2, para a Classe “D III” nível 3, a partir de 14/12/2013

Processo n° 23063.002745/2015-16

PEDRO PAULO FERNANDES DOS SANTOS - mat. SIAPE n° 1182828

Da Classe "D III” nível 3, para a Classe “D III” nível 4, a partir de 04/04/2014

Processo n° 23063.003005/2015-04

107



Portaria n° J,7£/5 de Q,5 de JtiQ iprrih /lQ de 2015


R E S O L V E :


DJALMA DEMASI - mat. SIAPE n° 1915104


Processo n° 23063.003430/2015-59

GILMAR DOS REIS SOUZA - mat. SIAPE n° 1814677


Processo n° 23063.003490/2015-04

PAULO JOSE MONTEIRO DA CUNHA - mat. SIAPE n° 1814940

- Da Classe “D III” nível 1, para a Classe “D III” nível 2, a partir de 30/04/2015

Processo n° 23063.003392/2015-13

VINÍCIUS TOMAZ GONÇALVES - mat. SIAPE n° 1802584


Processo n° 23063.003019/2015-72

CARLOS

108

i G l í'^pE§Pir



Portaria n.0^ ^ de^4' de novembro de 2015.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Art.12 - Autorizar o servidor Gilmar Fabiano de Almeida, matrícula SIAPE ne 391325, a dirigir veículo oficial desta instituição, excepcionalmente no período de 27 a 30/11/2015, em conformidade com a categoria da habilitação do mesmo.

Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

109



Portaria n0 de de jrt&lxjürm KB de 2015


R E S O L V E :

Conceder, a partir de 31/08/2015, a MANOEL OLIVEIRA SALES, Matrícula SIAPE n° 1693212, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Mestrado por equivalência do RSC-II mais a titulação de Especialização, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso II da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

110



Portaria n° J 1 4 8 de de /r,Q iprrJbW de 2015


R E S O L V E :

Conceder, a partir de 14/08/2015, a MÁRCIO DE ARAÚJO MOREIRA, matrícula SIAPE n° 2982351, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC-III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

CARLOS O ALVES

111



Portaria n° J 'i Q 3 de de JT, de 2015


R E S O L V E :

Conceder, a partir de 22/01/2015, a PATRÍCIO PEREIRA ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1899308, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Doutorado por equivalência do RSC- III mais a titulação de Mestrado, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso III da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

112

SERVIÇO PUBLICO FEDERALM IN ISTÉRIO DA ED U CA ÇÃ O


Portaria n° J 5 0 de Q jl de jr iQ ü ^ rtlo m de 2015

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, tendo em vista o disposto nos processos n° 23063.002949/2015-23. bem como o despacho expedido pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, às fls. 51, respectivamente, e no uso de suas atribuições,

R E S O L V E :

Conceder, a partir de 01/03/2013, a PAULO ROBERTO BARROS, Matrícula SIAPE n° 390429, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Mestrado por equivalência do RSC-II mais a titulação de Especialização, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso II da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

113



Portaria n° de 2 4 de JY) de 2015


R E S O L V E :

Conceder de acordo com o disposto no artigo 12, parágrafo 3o, inciso III, alíneas “a'’ e “b” da Lei n° 12772, de 28/12/2012, Promoção aos Professores do Magistério Superior abaixo discriminados:

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - Mat. SIAPE n° 1551825


Processo n° 23063.002893/2015-42

114



Portaria N° 5<2/ de f de novembro de 2015

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições, e conforme Memorando n° 16/2015 de 25 /11/2015, da Direção do Campus Angra dos Reis,

RESOLVE:

Art. 1o - Dispensar, a servidora PRISCILA FABIANA PAULO DOS SANTOS,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1917308, da função de Gerente Acadêmico, do Campus Angra dos Reis, código FG-01.


115



Portaria n° _ j?53 de £,1 de v/n0$Tnfcfa9- de 2015


R E S O L V E :

Conceder de acordo com o disposto no § 5o do art. 120 da Lei n° 11784, de 22/09/2008, Progressão Funcional aos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico abaixo discriminados:

FRANCISCO EDUARDO CIRTO - mat. SIAPE n° 2332092

- Da Classe “D III” nível 2, para a Classe “D III” nível 3, a partir de 09/05/2013

Processo n° 23063.003320/2015-79

ROGÉRIO PIRES DOS SANTOS - mat. SIAPE n° 1808428

- Da Classe “D III" nível 1, para a Classe “D III” nível 2, a partir de 18/02/2012

Processo n° 23063.002169/2015-59

116



Portaria n° J 7 ó de £ ,7 de de 2015


R E S O L V E :


ALEX CHAVES ALBERTO - mat. S1APE n° 2332397


Processo n° 23063.003563/2015-26

GUILHERME GUEDES DE ALMEIDA - mat. SIAPE n° 1476545


Processo n° 23063.003293/2015-31

MARCELA DOS SANTOS FERREIRA - mat. SIAPE n° 1445816

Da Classe “D II” nível 1, para a Classe “D II” nível 2, a partir de 01/03/2014

Processo n° 23063.002755/2015-23

ROGÉRIO PIRES DOS SANTOS - mat. SIAPE n° 1808428

Da Classe “D III” nível 2, para a Classe "D III” nível 3, a partir de 18/08/2013

Processo n° 23063.002169/2015-59

117

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALM IN ISTÉRIO DA ED UCA ÇÃ O


Portaria n° de (2^ de JU)\ $v irr ilyW de 2015


R E S O L V E :

Conceder, a partir de 12/12/2014, a MARCELA DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE n° 1445816, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a Retribuição por Titulação de Mestrado por equivalência do RSC-II mais a titulação de Especialização, de acordo com o disposto no art. 18, Parágrafo 2o, inciso II da Lei n° 12772, de 28/12/2012, e com a Resolução CODIR n° 11/2014, de 28/03/2014.

118



Portaria n0j45^de 2/? de vTiôüómU*) de 2015


RESOLVE:

Art. 1o - Conceder de 04/03/2015 a 04/03/2019, AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE DOUTORADO, a CARLOS HENRIQUE DA COSTAOLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°. 1804881, Classe D III, Nível 03, de acordo com o disposto no artigo 96-A da Lei n° 8112/90 c/c o artigo 9o, Parágrafo Único, inciso II do Decreto n°. 5707/2006.

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DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA - NOVEMBRO/2015

Nome do servidor: Marta Máximo PereiraCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 23/11 á 27/11/2015Local: Rio de Janeiro/Águas de Lindóia/Rio de JaneiroQuantidade: 4 1/2Valor R$ 627,80

Nome do servidor: Liliane da Costa DiasCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 08/11 á 12/11/2015Local: Rio de janeiro/Bauru/Rio de JaneiroQuantidade: 4 1/2Valor R$ 735,02

Nome do servidor: Felipe MondainiCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 01/11 á 04/11/2015Local: Rio de Janeiro/Vitória/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 763,20

Nome do servidor: Silvana Mendonça da FonsecaCargo emprego: Técnico de lab.Período: 08/11 á 13/11/2015Local: Rio de Janeiro/Campinas/Rio de JaneiroQuantidade: 5 1/2Valor R$ 731,50

Nome do servidor: Gaspar Dias Monteiro RamosCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 10/11 á 12/11/2015Local: Valença/Rio de Janeiro/Campinas/Rio de Janeiro/ValençaQuantidade: 2 1/2Valor R$ 486,65

120

Nome do servidor: Camila Carneiro DazziCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 10/11 á 13/11/2015Local:Quantidade:

Nova Friburgo/São Paulo/Nova Friburgo3 1/2

Valor R$ 675,60

Nome do servidor: Ivanilma de Oliveira GamaCargo emprego: Bibliot/Doc.Período: 11/11 á 13/11/2015Local:Quantidade:

Itaguaí/São Paulo/Itaguaí2 1/2

Valor R$ 536,27

Nome do servidor:Cargo emprego: Período:

Isabela Eugenio Almeida Relações Publicas 03/11 á 03/11/2015

Local:Quantidade:

Rio de Janeiro/ Brasilia/Rio de Janeiro1/2

Valor R$ 190,15

Nome do servidor:Cargo emprego:

Elizabeth da Conceição Castelo B. da Silva Tecnic. Lab.Àrea

Período: 08/11 á 14/11/2015Local: Rio de Janeiro/Cuiabá/Rio de JaneiroQuantidade: 6 1/2Valor R$ 1.272,35

Nome do servidor: Carlos Silva de JesusCargo emprego: ContadorPeríodo: 03/11 á 03/11/2015Local:Quantidade:

Petrópolis/Rio de janeiro/Petrópolis1/2

Valor R$ 117,00

121


Maria Alice Caggianao de Lima Assist. Adm.

Período: 04/11 á 06/11/2015Local: Rio de Janeiro/João Pessoa/Rio de JaneiroQuantidade: 2 1/2Valor R$ 643,40

Nome do servidor: Maicon Jeferson da Costa AzevedoCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 24/11 á 27/11/2015Local:Quantidade:

Rio de Janeiro/Aguas de Lindóia/Rio de Janeiro3 1/2

Valor R$ 646,70

Nome do servidor: Gubio de OliveiraCargo emprego: Part. Conv.Período: 03/11 á 07/11/2015Local:Quantidade:

Rio de Janeiro/Recife/Ipojuca/Recife/Rio de Janeiro 4 1/2

Valor R$ 891,50


Marcelo Borges Rocha Prof. EBTT

Período: 24/11 á 28/11/2015Local:Quantidade:

Rio de Janeiro/Campinas/Rio de Janeiro 4 1/2

Valor R$ 823,70


Elizabeth Gonçalves de Souza Prof. EBTT

Período: 18/11 á 21/11/2015Local: Rio de Janeiro/Vitória/ Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 746,25

122

Nome do servidor: Rafael Teixeira de CastroCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 09/11 á 13/11/2015Local: Rio de Janeiro/Ouro Preto/Rio de JaneiroQuantidade: 4 1/2Valor R$ 635.90

Nome do servidor: Patricio Pereira Alves de SouzaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 18/11 á 22/11/2015Local:Quantidade:

Valença/Rio de Janeiro/Belém/Rio de Janeiro/Valença 4 1/2

Valor R$ 946,85

Nome do servidor: Leticia Bezerra de LimaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 18/11 á 22/11/2015Local: Rio de Janeiro/Belém/Rio de JaneiroQuantidade: 4 1/2Valor R$ 831,74

Nome do servidor: Luciana de Souza CastroCargo emprego: Bibliot/Doc.Período: 11/11 á 13/11/2015Local: Rio de Janeiro/São Paulo/Rio de JaneiroQuantidade: 2 1/2Valor R$416,66

Nome do servidor: Suzana Carneiro de OliveiraCargo emprego: Assist. Adm.Período: 09/11 á 13/11/2015Local: Rio de Janeiro/Bauru/Rio de JaneiroQuantidade: 4 1/2Valor R$ 729,35

123

Nome do servidor: Angela Lopes NorteCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 07/11 á 15/11/2015Local: Rio de Janeiro/Minneápolis/Rio de JaneiroQuantidade: 8 1/2Valor R$ 12.582,78

Nome do servidor: Wagner Souto SobralCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 02/11 á 07/11/2015Local: Seropédica/Rio de Janeiro/Goiania/Rio de Janeiro/SeropédicaQuantidade: 5 1/2Valor R$ 965,02

Nome do servidor: Barbara Romeika Rodrigues MarquesCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 17/11 á 21/11/2015Local: Valença/Rio de Janeiro/P.Alegre/S.Maria/Rio de Janeiro/ValençaQuantidade: 4 1/2Valor R$ 823,70

Nome do servidor: Carlos Henrique Figueiredo AlvesCargo emprego: Prof. Mag. Sup.Período: 07/11 á 15/11/2015Local: Rio de Janeiro/Minneápolis/Rio de JaneiroQuantidade: 8 1/2Valor R$ 12.582,78

Nome do servidor: Alice Moraes Rego de SouzaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 11/11 á 14/11/2015Local: Rio de Janeiro/São Paulo/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 655,04

124

Nome do servidor:Cargo emprego: Período:Local:Quantidade:Valor





Glauco dos Santos Ferreira da SilvaProf. EBTT24/11 á 27/11/2015Rio de Janeiro/Águas de Lindóia/Rio de Janeiro3 1/2R$ 646,70

Cristina Rodrigues Alves Bibliot/Doc.11/11 á 14/11/2015Cachoeira de Macacu/Rio de Janeiro/S.Paulo/Rio de Janeiro/C.Macacu3 1/2R$ 928,71

Wellerson Quintaneiro da SilvaProf. EBTT15/11 á 19/11/2015Rio de Janeiro/Brasilia/Pirenópolis/Brasilia/Rio de Janeiro4 1/2R$ 719,14

Cristiane Passos de MattosProf. EBTT03/11 á 07/11/2015Rio de Janeiro/Florianópolis/Rio de Janeiro 4 1/2R$ 929,90

João Paulo Fernandes Prof. EBTT 24/11 á 27/11/2015Rio de Janeiro/Águas de Lindóia/Rio de Janeiro3 1/2 R$ 482,82

125

Nome do servidor: Fabiano Alves de OliveiraCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 07/11 á 12/11/2015

Local:Quantidade:

V assouras/C amp i nas/V as souras5 1/2

Valor R$ 1.011,49


Pedro Manuel Calas Lopes Pacheco Prof. Mag. Sup .18/11 á 20/11/2015

Local: Rio de Janeiro/Goiania/Rio de JaneiroQuantidade: 2 1/2Valor R$ 643,40

Nome do servidor: Cristina Gomes de SouzaCargo emprego: Período:

Prof. Mag. Sup. 18/11 á 20/11/2015

Local: Rio de Janeiro/Goiania/Rio de JaneiroQuantidade: 2 1/2Valor R$ 545,65


Sergio Kazuyoshi Saruwataru Assist. Adm.


Rio de Janeiro/Aracaju/Rio de Janeiro 10 1/2

Valor R$ 2.419,13


Raquel Amorim de Souza CavalcantePedagogo/Area09/11 á 10/11/2015

Local:Quantidade:

Rio de janeiro/Campinas/Rio de Janeiro2 1/2

Valor R$ 259,08

126

Nome do servidor:Cargo emprego: Período:Local:Quantidade:

Sheila Cristina Ribeiro Rego Prof. Mag. Sup.24/11 á 27/11/2015Rio de Janeiro/Aguas de Lindóia/Rio de Janeiro3 1/2

Valor R$ 646.70


Miriane Sigiliano Frossard Prof. Mag. Sup.05/11 á 06/11/2015

Local:Quantidade:

Juiz de Fora/ Petrópolis/Juiz de Fora 1 1/2

Valor R$ 231,60

Nome do servidor: Fernanda dos Santos RochaCargo emprego: Assist. Adm.Período: 03/11 á 03/11/2015Local:Quantidade:

Valença/Rio de Janeiro/Valença 1/2

Valor R$ 95,15

Nome do servidor: Almir Antonio Monteiro JuniorCargo emprego: Tec. Tecnol. Inf.Período: 03/11 á 03/11/2015Local:Quantidade:

Valença/Rio de Janeiro/Valença1/2

Valor R$ 95,15

Nome do servidor: Paula Helena Macedo NascimentoCargo emprego: Assist. SocialPeríodo: 05/11 á 05/11/2015Local:Quantidade:


Valor R$ 95,15

127


Luciana Sales Marques Auditor


Rio de Janeiro/Brasilia/Rio de janeiro2 1/2

Valor R$ 701,91

Nome do servidor: Laice de Souza ScotelanoCargo emprego: Administr.Período: 03/11 á 03/11/2015Local:Quantidade:

Petrópolis/Rio de Janeiro/Petrópolis1/2

Valor R$ 95,15

Nome do serv idor: Mareia Maria Pereira de AlmeidaCargo emprego: Aux. Adm.Período: 03/11 á 03/11/2015Local:Quantidade:


Valor R$ 95,15

Nome do servidor: Priscila dos Santos Smith PereiraCargo emprego: Assist. SocialPeríodo: 05/11 á 05/11/2015Local:Quantidade:


Valor R$ 190,15


Cristiana Rosa Valença Prof. EBTT

Período:Local:Quantidade:

24/11 á 27/11/2015Rio de Janeiro/Aguas de Lindóia/Rio de Janeiro3 1/2

Valor R$ 646,70

128

Nome do servidor: Paula Helena Macedo NascimentoCargo emprego: Assist. SocialPeríodo: 18/11 á 21/11/2015Local: Juiz de Fora/Belo Horizonte/Juiz de ForaQuantidade: 3 1/2Valor R$ 787,55

Nome do servidor: Frederico Ferreira de OliveiraCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 03/11 á 03/11/2015Local:Quantidade:


Valor R$ 117,00

Nome do servidor: André Alexandre Guimarães CoutoCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 17/11 á 18/11/2015Local: Rio de Janeiro/São Paulo/Rio de JaneiroQuantidade: 1 1/2Valor R$ 441,80

Nome do servidor: Wallace Alves Paixão LuizCargo emprego: Assist. Adm.Período: 08/11 á 12/11/2015Local:Quantidade:

Valença/Rio de janeiro/Fortaleza/Rio de Janeiro/Valença 4 1/2

Valor R$ 983,00

Nome do servidor: Frederico Ferreira de OliveiraCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 06/11 á 06/11/2015Local:Quantidade:


Valor R$212,00

129


Welerson Fernandes Kneipp Prof. EBTT


Petrópolis/Rio de janeiro/Petrópolis3 1/2

Valor R$ 981.80


Michele Marques Gonzales Administr.

Período: 22/11 á 25/11/2015Local: Rio de Janeiro/Brasilia/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 705,64

Nome do servidor: Gilmar Fabiano de AlmeidaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 08/11 á 16/11/2015Local:Quantidade:

Rio de janeiro/Goiania/Rio de Janeiro 8 1/2

Valor R$ 1.698,40

Nome do servidor: Allan dos Santos CruzCargo emprego: Assist. Admin.Período: 23/11 á 25/11/2015Local:Quantidade:

Valença/Rio de Janeiro/Valença2 1/2

Valor R$ 604,65

Nome do servidor: Fernanda dos Santos RochaCargo emprego: Assist. Admin.Período: 22/11 á 25/11/2015Local:Quantidade:

Valença/Rio de Janeiro/Valença 3 1/2

Valor R$ 828,85

130

Nome do servidor: Aline do Vale BravoCargo emprego: Assist. Admin..Período: 22/11 á 25/11/2015Local: Rio de Janeiro/Brasilia/Rio de JaneiroQuantidade: 3 1/2Valor R$ 803,50

Nome do servidor: Fabiano Alves de OliveiraCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 03/11 á 03/11/2015Local:Quantidade:

Valença/Rio de Janeiro/Valença1/2

Valor R$ 117,00

Nome do servidor: Allan Fonseca da SilvaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 03/11 á 03/11/2015Local:Quantidade:


Valor R$ 95,15

Nome do servidor: Gisele Maria Ribeiro VieiraCargo emprego: Período:

Prof Mag. sup.10/11 á 13/11/2015

Local:Quantidade:

Rio de Janeiro/Guayaquil/Rio de Janeiro3 1/2

Valor R$ 1.973,39

Nome do servidor: Fernanda Costa da Cruz de PontesCargo emprego: Partic. Conv.Período: 24/11 á 27/11/2015Local:Quantidade:

Rio de Janeiro/Aguas de Lindoia/Rio de Janeiro3 1/2

Valor R$ 714,50

131

Nome do servidor: José Renato de Oliveira PinCargo emprego: Partic. Conv.Período: 24/11 á 27/11/2015Local:Quantidade:


Valor R$ 714,50


Julliana Miguel Bomflm Partic. Conv.



Valor R$ 714,50

Nome do servidor: Rafael Paim Cunha SantosCargo emprego: Período:

Prof. Mag. Sup. 18/11 á 18/11/2015

Local: Rio de Janeiro/São Paulo/Rio de JaneiroQuantidade: 1/2Valor R$ 184,25

Nome do servidor: Luciana Fiúza de CastroCargo emprego: Partic. Conv.Período: 24/11 á 27/11/2015Local:Quantidade:


Valor R$ 714,50

Nome do servidor: Lincoln de Almeida Motta FilhoCargo emprego: Partic. Conv.Período: 24/11 á 27/11/2015Local:Quantidade:

Rio de Janeiro/Aguas de Lindoia/Rio de Janeiro 3 1/2

Valor R$ 714,50

132

Nome do servidor: Mareio Nasser MedinaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 24/11 á 27/11/2015Local:Quantidade:Valor

Rio de Janeiro/Aguas de Lindoia/Rio de Janeiro3 1/2R$ 571,54

Nome do servidor: Roberto Dalmo Varallo Lima de OliveiraCargo emprego: Período:Local:Quantidade:Valor

Prof. Mag. Sup.24/11 á 27/11/2015Rio de Janeiro/Aguas de Lindoia/Rio de Janeiro3 1/2R$ 646,70


Marcirio Kepler Junior Assist. Adm.

Período: 11/11 á 13/11/2015Local:Quantidade:Valor

Rio de Janeiro/Armação de Buzios/Rio de Janeiro2 1/2R$ 391,65


Elizabeth Gonçalves de Souza Prof. EBTT



Valor R$ 95,15


Mary Anne Marques da Silva Partic. Conv.


Rio de Janeiro/Aguas de Lindoia/Rio de Janeiro3 1/2R$714,50

133

Nome do servidor: André Alexandre Guimarães CoutoCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 19/11 á 21/11/2015Local:Quantidade:

Rio de Janeiro/Curitiba/Rio de janeiro2 1/2

Valor R$ 660,35


Helio Jorge Gavinho Tecnic. Tecnol. Da Inf.


Valença/Rio de Janeiro/Valença3 1/2

Valor R$ 886,80

Nome do serv idor:Cargo emprego:

Francisco Henrique de Freitas Viana Prof. EBTT


Rio de Janeiro/Fortaleza/Rio de janeiro2 1/2

Valor R$ 435,48


Simone Tardin Fagundes Assist. Adm.


Nova Friburgo/Rio de janeiro/Nova Friburgo2 1/2

Valor R$ 502,90


Cristóvão de Oliveira Braga Assist. Social


Nova Friburgo/Rio de janeiro/Nova Friburgo2 1/2

Valor R$ 509,65

134


Angélica Lino Pacheco Paiva Aux. Adm.


Angra dos Reis/Rio de Janeiro/Angra dos Reis3 1/2R$ 807,70


Marley de Carvalho Sabino Assist. Adm.


Angra dos Reis/Rio de Janeiro/Angra dos Reis3 1/2R$ 807.70

Nome do servidor: Laice de Souza ScotelanoCargo emprego: Administr.Período: 17/11 á 18/11/2015Local:Quantidade:

Petrópolis/Rio de Janeiro/Petrópolis 1 1/2

Valor R$ 302,25


Marcellus Henrique Rodrigues bastos Prof. EBTT


Volta Redonda/Angra dos Reis/Volta Redonda2 1/2

Valor R$ 254,94


Carina Aparecida Antunes Assist. Social 25/11 á 25/11/2015

Local:Quantidade:

Angra dos Reis/Rio de Janeiro/Angra dos Reis1/2

Valor R$ 187,28

135

Nome do servidor: Mareia Maria Pereira de AlmeidaCargo emprego: Aux. Adm.Período: 23/11 á 25/11/2015Local:Quantidade:

Petrópolis/Rio de Janeiro/Petrópolis2 1/2

Valor R$ 478,30


Marcirio Kepler Junior Assist. Adm.


Rio de Janeiro/Angra dos Reis/Rio de Janeiro 1 1/2

Valor R$ 231,60


Magda Lauri Gomes leite Prof. EBTT


Rio de Janeiro/Brasilia/Rio de janeiro3 1/2

Valor R$ 811,90

Nome do servidor: Gilmar Fabiano de AlmeidaCargo emprego: Prof. EBTTPeríodo: 27/11 á 30/11/2015Local:Quantidade:

Rio de janeiro/Campos dos Goytacazes/Rio de janeiro3 1/2

Valor R$ 585,60

Nome do servidor: Priscila dos Santos Smith PereiraCargo emprego: Assist. SocialPeríodo: 25/11 á 25/11/2015Local:Quantidade:


Valor R$ 95,15

136

LICENÇA MÉDICA NOVEMBRO/2015

Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:

Angela Carreiro Nolasco Bibliot/Doc.105127201 á 30/11/2015 ( 30 DIAS).


Carla B.L.W.L de Souza Assist. Adm.170842330/11 á 28/01/2016 ( 60 DIAS).


Denisio da Silva FabricioVigilante74811423/11 á 02/12/2015 ( 10 DIAS).


Dianie Rabelo AlvesAssist/Alunos172891109 á 23/11/2015 ( 15 DIAS).


João Vicente Lopes Aux. Adm.43915901 á 30/11/2015 (30 DIAS).


Jorge Luiz dos Santos Vargas Aux. Adm.43916509 á 11/11/2015 ( 03 DIAS).


José Marinho Assist. Adm.39051413 á 20/11/2015 (08 DIAS).


Juliana de Oliveira R. Rodrigues Nutric.192214118 á 30/11/2015 ( 13 DIAS).

137


Leticia Matela Lobosco Assist. Adm.170707926/11/2015 ( 01 DIA).


Alberto Antonio de S. NascimentoTelefonista39095910 á 19/11/2015 ( 10 DIAS).


Antonio Carlos Mateus DoradoPedagogo/Area145405910/11/2015 (01 DIA).


Carla Albano Prata Prof. EBTT 144848105/11 á 31/01/2016 ( 88 DIAS).

Nome do serv idor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licença:

Celso Afonso Pinto Prof. EBTT 39058004/11 á 06/12/2015 (33 DIAS).


Claudia Bichara de O. GomesProf. EBTT144581403/11/2015 ( 01 DIA).


Cristiane do Nascimento G. BorgesPedagogo/Area170957803 á 13 e 16 á 18/11/2015 ( 14 DIAS).


Dayanne Fernandes AmaralProf. EBTT219184304/11 á 31/01/2016 ( 89 DIAS).

Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período de licenç:

Denise de Oliveira DutraContínuo39104927 á 30/11/2015 ( 04 DIAS).

138


Elisia Flores Rodrigues Assist. Social 185336303 á 16/11/2015 ( 14 DIAS).


Eunice Horácio de S.de B. TeixeiraProf. EBTT298326313 á 30/11/2015 ( 18 DIAS).


Fernanda Pereira de Souza Nutric.217938118 á 23/11/2015 ( 06 DIAS).


Flavia Rodrigues de LimaPedagogo/Area154817325/11/2015 ( 01 DIA).


Katia Cilene C. de AguiarProf. EBTT128159403/11/2015 ( 01 DIA).


Leila Maria B. BussingerProf. EBTT25721710/11 á 09/12/2015 (30 DIAS).


Leonardo S. Maues Assist. Adm.144923811/11/2015 ( Assist. Adm.


Luiz Cesar Barçante Prof. EBTT 39047119 á 28/11/2015 (10 DIAS).

139


Marcos Oliveira de Pinho Prof. Mag. Sup.116805503/11/2015 (01 DIA).


Natalia Ferreira Prof. EBTT 214253703/11 á 31/01/2016 ( 90 DIAS).


Nadson Nei da S. Souza Prof. EBTT 71293825 e 26/11/2015 ( 02 DIAS).


Remilton Francisco de Moura Assist. Adm.74897927/11/2015 (01 DIA).


Roberta de Sousa Batista Bibliot/Doc.170971701 á 30/11/2015 (30 DIAS).


Vasco Luis da C. Alves Assist. Adm.163079704/11/2015 (01 DIA).


Viviane Rodrigues Madeira Prof. Mag. Sup 150856103 e 04/11/2015 ( 02 DIAS).


Fernanda Rosa dos SantosProf. EBTT137261610/11 á 31/12/2015 ( 52 DIAS).


Leila Maria Bastos BussingerProf. EBTT25721710/11 á 24/11/2015 ( 15 DIAS).

140

FALTAS NÃO JUSTIFICADAS - NOVEMBRO/2015

Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período:

Nome do servidor:Cargo emprego: Matrícula:Período:

Clayton José Zanela Barreto Analista Tec. Inf.39104716, 17 e 23/11/2015 ( 03 DIAS).

Sérgio Lourenço FraenkelProf. EBTT36599204,05,09,11,12,16,18,19,23,25,26 e 30/11/2015 (12 DIAS).

141

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALM INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 770, de 03/11/2009, publicada em Boletim de Serviço, que trata de progressão funcional do servidor LUCIANO SANTOS CONSTANTIN RAPTOPOULOS,

- Onde se lê: “Da Classe “Adjunto”, Nível 2, para a Classe “Adjunto”, Nível 3, a partir de 26/10/2009.”

- Leia-se: “Da Classe “Adjunto”, Nível 2, para a Classe “Adjunto”, Nível 3, a partir de 14/09/2009.”

142



RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 870, de 11/11/2013, publicada em Boletim de Serviço, que trata de progressão funcional do servidor LUCIANO SANTOS CONSTANTIN RAPTOPOULOS,

- Onde se lê: “Da Classe “Adjunto”, Nível 4, para a Classe “Associado”, Nível 1, a partir de 19/10/2013.”

- Leia-se: “Da Classe “Adjunto”, Nível 4, para a Classe “Associado”, Nível 1, a partir de 14/09/2013.”

143

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Avenida Maracanã, 229 - Maracanã - Rio de Janeiro - CEP.: 20.271-110TEL.: 2566-3022

EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO N° 08, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Art. 9o da Lei n°. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, o Decreto n". 7.862, de 08 de dezembro de 2012, a Portaria MP n°. 08, de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP n°. 1, publicada no D.O.U. de 14 de janeiro de 2013, resolve:1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso em novembro de 2015 por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário.MATRÍCULA CPF BENEFICIÁRIO

04777263 747.041.417-72 Clélia Lúcia Monteiro Mattos

05558271 015.596.027-08 Maria Aparecida Teixeira

05387990 803.382.917-68 Maria do Perpétuo Socorro B M da Silva

MATRÍCULA CPF APOSENTADO

0390563 191.295.567-91 Paulo César Cerqueira de Azevedo

0390284 007.215.657-00 Salomão Friedman

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no Departamento de Recursos Humanos, sito à Avenida Maracanã, 229 - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida nos arts. 5o e 6o da ON SEGEP n°. 1, publicada no D.O.U. de 14 de janeiro de 2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio dos telefones (21) 2566-3185 e (21) 2565-7455, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento

144



Na Portaria n° 1682, de 12/11/2015 que trata da progressão funcional da servidora VANESSA MILHOMEN SCHMITT,

Onde se lê: “Da Classe “D III” Nível 2, para Classe “D III” Nível 3, a partir de 09/08/2015...”

Leia-se: “Da Classe “D I” Nível 1, para Classe “D I” Nível 2, a partir de 11/10/2015...”

RETIFICAÇÃO

CARLOS íLVES

145



RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 1653, de 06/11/2015, que trata da Progressão Funcional por Mérito do servidor ANDREA ROCHA CARMO MOREIRA DOS SANTOS CAVALHEIRO, Auxiliar em Administração,

Onde se lê:

Do Padrão 13 para o Padrão 14

Leia-se:

Do Padrão 12 para o Padrão 13

146

ministÉrio da educaÇÃo secretaria de educaÇÃo … boletim de servico - novembr… · da classe...

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