ministÉrio da educaÇÃo instituto federal de educaÇÃo ... · em anos anteriores, porém...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA

PARAÍBA PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS CONTRATOS E LICITAÇÕES

1

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

O presente relatório descreve o resultado das atividades desenvolvidas pela Diretoria

de Compras, Contratos e Licitações, realizadas no primeiro semestre do exercício de 2018,

referentes às contratações, no âmbito da Reitoria do IFPB, em andamento e concluídas, com o

resultado geral das contratações pormenorizadas em quadros, relatório atualizado dos contratos

pactuados no período.

A Diretoria de Compras, Contratos e Licitações, sob a Coordenação da Pró Reitoria

de Administração e Finanças, encontra-se composta pelos seguintes servidores: Carlos Diego dos

Santos Carvalho (Diretor), Alex Sandro da Rocha (Coordenador de Licitações de Bens e

Serviços), Daniel Carlos Cruz de Sousa (Coordenador de Planejamento em Aquisições), Thiago

Alves de Menezes (Coordenador de Fiscalização de Contratos), Emmanuel de Figueiredo

Barbosa (Coordenador de Contratos), Francisco José da Costa Junior (Coordenador de Licitações

de Obras) e Ubaldino Gonçalves Souto Maior Filho (Pregoeiro e Membro da Equipe de

Licitações). Essa Diretoria vem desenvolvendo as seguintes atividades:

Realiza as licitações no âmbito da Reitoria e dos demais Campi, em especial, na modalidade Pregão Eletrônico e RDC na forma Eletrônica;

Dispensas de Licitação;

Inexigibilidades de Licitação;

Gestão e Acompanhamento de Contratos;

Fiscalização e acompanhamento dos contratos;

Dentre outras atividades correlatas.

DAS LICITAÇÕES REALIZADAS

O Instituto Federal da Paraíba - Reitoria concluiu, até a presente data, 42 processos

de contratações para obras, serviços e compras, como condição para celebração de contrato nos

termos do art. 37, XXI, da Constituição Federal, conforme o quadro demonstrativo abaixo:

MODALIDADE DE COMPRAS E CONTRATAÇOES QUANTIDADE

Pregão 12

RDC Eletrônico 10

Dispensa de Licitação 9

Inexigibilidade de Licitação 7

Adesão à Ata de Registro de Preços 3

Participação em Intenção de Registro de Preços 1

Total 42

O valor total estimado, orçado, para fins de custear as contratações acima

especificadas, no âmbito do IFPB, correspondeu a um montante de R$ 10.321.104,64 (dez

milhões, trezentos e vinte e um mil, cento e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

29%

24% 21%

17%

7% 2%

Modalidades de Compras e Contratações

Pregão

RDC Eletrônico

Dispensa de Licitação

Inexigibilidade de Licitação

71%

29%

Tipo de Contratação

Serviço

Materiais

O total de contratações, registrado até o presente momento, demonstra situação de

declínio no número de contratações, em um comparativo com o total de contratações registrado

em anos anteriores, porém levando-se em comparação o 1º semestre do exercício anterior é

possível verificar uma situação de estabilidade quanto ao número total de contratações.

Na tabela abaixo se encontra o total de contratações por modalidade no âmbito do

Instituto Federal da Paraíba, levando em consideração seu início, andamento e término.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO

NÚMERO OBJETO VALOR TOTAL

ESTIMADO

VALOR TOTAL

HOMOLOGADO SITUAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP)

001/2018

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, em regime de empreitada por preço global, para assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de higienização e limpeza nos campi de Itaporanga, Catolé do Rocha, Esperança, Itabaiana e Santa Rita.

R$ 1.047.183,50 R$ 998.116,22 CONCLUÍDO

0

50

100

150

200

250

2013 2014 2015 2016 2017 2018

Série1


002/2018

Contratação de empresa especializada no fornecimento de de carimbos, com o objetivo de atendimento as requisições da Reitoria e demais Campi do IFPB.

R$ 56.687,55 R$ 27.096,55 CONCLUÍDO


003/2018

Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender Unidades Administrativas da Reitoria, Campi do IFPB e demais participantes.

R$ 1.050.800,34 R$ 712.943,80 CONCLUÍDO


004/2018

Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo para atender Unidades Administrativas da Reitoria, Campi do IFPB e demais participantes.

R$ 2.080.051,08 R$ 1.086.920,25 CONCLUÍDO


005/2018

Contratação de SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO para estagiários, sem franquia, com cobertura de morte acidental (MA), invalidez permanente total ou parcial por acidente (IPA) e Despesas médicas Hospitalares e Odontológicas (DMHO).

R$ 26.976,00 R$ 12.813,60 CONCLUÍDO


006/2018

Contratação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, e instalação e desinstalação de ar condicionado, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atendimento ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Reitoria e Demais órgãos participantes.

R$ 2.402.871,44 - EDITAL

PUBLICADO


007/2018

Registro de preços para aquisição parcelada e futura de água mineral natural e ou potável de mesa, sem gás, acondicionada em embalagem própria de 20 litros, embalagem plástica própria para água mineral com capacidade de 20 litros, recipiente transportável de aço (botijão de gás) com capacidade de 13 kg e gás liquefeito de petróleo (GLP) - Botijão de 13 kg.

R$ 386.002,78 R$ 339.815,67 CONCLUÍDO


008/2018

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de organização de eventos para realização da III EDIÇÃO DOS JOGOS INTERCAMPI DO IFPB.

R$ 220.171,95 R$ 189.275,60 CONCLUÍDO


009/2018

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de alimentação, para fornecimento de refeições destinadas aos discentes sócio vulneráveis do IFPB, mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades necessárias, incluindo o preparo das refeições nas dependências da contratada, e o adequado acondicionamento em porções individuais isotérmicas e o transporte para consumo final nas dependências da contratante.

R$ 3.015.160,00 - EDITAL

PUBLICADO

Pregão Eletrônico (Tradicional)

010/2018

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kits de higiene bucal para fins de atendimento às ações de promoção à saúde no âmbito do IFPB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 35.200,00 - AGUARDANDO

PARECER JURÍDICO


011/2018

Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilância patrimonial para atender as necessidades da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba e demais unidades participantes.

- - EM ANDAMENTO


012/2018

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, conforme a Instrução Normativa nº 03, de 11 de fevereiro de 2015, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para atender às necessidades do Instituto Federal da Paraíba – IFPB/Reitoria.

- - EM ANDAMENTO



ESTIMADO

VALOR TOTAL


RDC Eletrônico 001/2018

Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma do Campus Soledade / IFPB.

R$ 331.864,52 R$ 258.156,51 CONCLUÍDO


Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da quadra poliesportiva do Campus Princesa Isabel / IFPB.

R$ 86.301,33 - EM ANDAMENTO


Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma de subestação elétrica do Campus João Pessoa/ IFPB.



Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de Passarela, quiosque e banheiros do Campus João Pessoa/ IFPB.



Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma da Unidade Administrativa da PRAF, Reitoria do IFPB.



Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma da Unidade Remota em Lucena do Campus Avançado Cabedelo Centro / IFPB.

R$ 132.052,85 - EDITAL

PUBLICADO


Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma da Unidade do Campus Avançado de Mangabeira / IFPB.



Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma da Unidade do Campus Avançado de Areia / IFPB.



Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma da Biblioteca do Campus Monteiro /IFPB.



Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma do Campus Avançado Cabedelo Centro / IFPB.




ESTIMADO

VALOR TOTAL



001/2018

Contratação de concessionária para a prestação de serviços continuados de fornecimento de energia elétrica, por prazo indeterminado, para as unidades vinculadas à Reitoria do IFPB.

R$ 464.201,64 R$ 464.201,64 CONCLUÍDO

Cotação Eletrônica 002/2018

Aquisição de CINTA (correia) de Transferência para impressora Multifuncional Laser Samsung CLX-6250FX – REF. CLT T508 – objetivando o restabelecimento e funcionamento da impressora para retomar as atividades de impressão e cópias.

R$ 4.650,00 R$ 4.650,00 CONCLUÍDO


003/2018

Contratação de serviços de manutenção corretiva em impressoras multifuncionais para atender as necessidades do IFPB – Reitoria.

R$ 650,00 R$ 650,00 CONCLUÍDO


004/2018

Contratação de empresa para fins de manutenção corretiva de equipamento elétrico, com o intuito de executar o serviço de reparo de Nobreak SMS Triph.uTF20.000THTHi E380S380PF C32bt DSP, para fins de garantir o perfeito funcionamento do equipamento supracitado, permitindo seu uso, livre de interrupções e quaisquer outras anomalias, assegurando a continuidade do funcionamento da rede de computadores da instituição, conforme condições e especificações constantes do Projeto Básico.

R$ 7.550,00 R$ 7.550,00 CONCLUÍDO


A presente contratação tem por objeto aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs (Luvas para procedimentos não cirúrgico, em tamanhos P,M e G, Máscaras Cirúrgicas e Toucas descartáveis, visando atender especificamente as necessidades para uso dos estudantes estagiários do Curso Técnico em Cuidados de Idosos, do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, durante todo o ano de 2018.

R$ 2.248,14 R$ 2.248,14 CONCLUÍDO


Aquisição de COPO DESCARTÁVEL, MATERIAL POLIESTIRENO, CAPACIDADE 180 ML, APLICAÇÃO ÁGUA / SUCO / REFRIGERANTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICO, DE ACORDO COM NORMA ABNT, NBR 14.865, COR BRANCO – objetivando o restabelecimento dos estoques do Almoxarifado da Reitoria.

R$ 2.749,92 R$ 2.749,92 CONCLUÍDO


007/2018

Contratação, emergencial, de empresa especializada em serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância e segurança patrimonial armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

R$ 21.372,18 R$ 21.372,18 AGUARDANDO

PARECER JURÍDICO


Aquisição de Café torrado e moído, empacotado em embalagem à vácuo, pacote com 250 g, validade mínima de 1 (um) ano, com selo de pureza ABIC, objetivando o restabelecimento dos estoques do Almoxarifado da Reitoria.

R$ 3.065,99 R$ 3.065,99 CONCLUÍDO


009/2018

Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para elaboração de Projeto Básico, contendo todos os elementos necessários e suficientes à completa implantação de sistema integrado de segurança nas instalações das unidades do IFPB, indicados no Anexo II, visando aprimorar e prover segurança com a utilização de equipamentos e softwares integrados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

R$ 35.367,00 R$ 35.367,00 EM ANDAMENTO



ESTIMADO

VALOR TOTAL


Inexigibilidade 001/2018

Associação à ABEC - Associação Brasileira de Editores Científicos, para fins de atender as necessidades da Pró Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós Graduação do IFPB.

R$ 859,64 R$ 859,64 CONCLUÍDO


Filiação junto à ABEU - Associação Brasileira das Editoras Universitárias, para fins de atendimento as necessidades da Pró Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós Graduação do IFPB.

R$ 1.885,00 R$ 1.885,00 CONCLUÍDO


Pagamento de inscrição para participação das servidoras ANA CAROLINA DE ARAÚJO ABIAHY e NAYARA KLÉCIA OLIVEIRA LEITE, no Curso “Gerenciamento de Redes Sociais na Comunicação Institucional do Setor Público, a ser realizado no período de 22 a 23 de março de 2018, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

R$ 3.580,00 R$ 3.580,00 CONCLUÍDO


Associação junto à Associação de Assessorias de Instituições de Ensino Superior Brasileiras para Assuntos Internacionais, para atender as necessidades da ARINTER.

R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 CONCLUÍDO


Inscrição no Evento “XX SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS - XX SNBU”, organizado pelo Sistema Universitário de Bibliotecas (SIBI) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), destinado ao servidor THIAGO FERREIRA CABRAL DE OLIVEIRA, atual Chefe do Departamento de Bibliotecas – DBIBLIO/IFPB, para fins de atendimento à necessidade de atualização e aperfeiçoamento.

R$ 868,00 R$ 868,00 CONCLUÍDO


Inscrição no Evento “Zabbix Conference LatAm 2018”, destinado ao servidor JOÃO FAUSTINO SOUSA NETO, atual Coordenador de Infraestrutura e Manutenção de Redes – CIMR/IFPB, para fins de atendimento à necessidade de atualização e aperfeiçoamento.

R$ 720,00 R$ 720,00 CONCLUÍDO


Inscrição no Evento “Workshop RNP (WRNP 2018)”, destinado aos servidores JOÃO FAUSTINO SOUSA NETO e VICTOR AZEVEDO DOS SANTOS, atualmente lotados na Coordenação de Infraestrutura e Manutenção de Redes – CIMR/IFPB, para fins de atendimento à necessidade de atualização e aperfeiçoamento.

R$ 170,00 R$ 170,00 CONCLUÍDO


UASG GERENCIADORA

OBJETO VALOR TOTAL

ESTIMADO

VALOR TOTAL


Adesão a Ata de Registro de Preços

160468

Aquisição de material permanente - Nobreak trifásico de no mínimo 20 kVA / 18 kW de potência - para fins de atendimento às necessidades da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção de Redes – IFPB.

R$ 39.000,00 R$ 39.000,00 CONCLUÍDO


153032

Aquisição de material permanente - PLOTTER PARA IMPRESSÃO - para fins de atendimento às necessidades da Diretoria de Gerenciamento e Fiscalização de Obras de Engenharia.

R$ 7.870,00 R$ 7.870,00 CONCLUÍDO


70011

Aquisição de material permanente - solução de armazenamento (storage) - para fins de atendimento às necessidades da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção de Redes.

R$ 661.960,00 R$ 661.960,00 EM ANDAMENTO


UASG GERENCIADORA

OBJETO VALOR TOTAL

ESTIMADO

VALOR TOTAL


Participação em IRP

201057

Contratação conjunta de prestação de serviços de digitalização de documentos de Assentamento Funcional Digital (AFD), no que tange o acervo físico legado, para as Unidades Pagadoras (UPAGs) dos Órgãos/Entidades da Administração Pública de modo a atender o escopo do projeto de Assentamento Funcional Digital (AFD).


A economia gerada através da disputa e de negociações legais permitidas nas modalidades, onde é possível a negociação, alcançou à cifra de R$ 1.574.599,52 (um milhão, quinhentos e

setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos),

considerando os processos já concluídos.

GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

Planilha demonstrativa do quantitativo de contratos vigentes e pactuados em 2018.

LOCAL EMPRESA CNPJ NÚMERO DO CONTRATO

OBJETO DO CONTRATO

VALOR INICIAL DE CONTRATO

VALOR ATUAL DO CONTRATO

REITORIA FALCONSEG.

SEG. DE VALORES

05.554.220/0001-80 82/2013

SERVIÇO DE SEGURANÇA

ARMADA NOTURNA

R$ 314.597,00 R$ 532.245,60

REITORIA TELEMAR –

TELEFONIA FIXA 33.000.118/0001-79 99/2014

SERVIÇO DE TELEFONIA

FIXA R$ 41.848,54 R$ 41.848,54

REITORIA ZELO LOCAÇÃO DE

MÃO DE OBRA 10.339.944/000141 09/2015

SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO –

MANUTENÇÃO PREDIAL

R$ 126.788,16 R$ 199.482,76

REITORIA CORREIOS

TELÉGRAFOS 34.028.316/0019-32 83/2015

SERVIÇOS POSTAIS

R$ 60.000,00 R$ 48.000,00

REITORIA GRAN FORTE VIGILÂNCIA

11.70.274/0001-52 88/2015

SERVIÇO DE SEGURANÇA

ARMADA DIURNA E NOTURNA – UNIDADES

AVANÇADAS

R$ 633.800,00 R$ 609.912,36

REITORIA CLARO

TELEFÔNICA MÓVEL

40432.544/001-47 89/2015 SERVIÇO

TELEFONIA MÓVEL R$ 65.781,60 R$ 49.336,20

REITORIA EBC – SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

LEGAL 09.168.704/0001-42 19/2016

SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM

JORNAL REGIONAL R$ 19.500,00 R$ 70.000,00

REITORIA AM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

04.999.366/0001-77 55/2016 SERVIÇO DE

REPROGRAFIA R$ 72.000,00 R$ 72.000,00

REITORIA – CAMPUS

AVANÇADO CABEDELO

CENTRO

AM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

04.999.366/0001-78 56/2016 SERVIÇO DE

REPROGRAFIA R$ 4.800,00 R$ 6.000,00

REITORIA – CAMPUS

AVANÇADO MANGABEIRA


04.999.366/0001-79 58/2016 SERVIÇO DE

REPROGRAFIA R$ 4.800,00 R$ 4.800,00

REITORIA – CAMPUS

AVANÇADO AREIA


04.999.366/0001-80 87/2016 SERVIÇO DE

REPROGRAFIA R$ 4.800,00 R$ 4.800,00

REITORIA – CAMPUS

AVANÇADO LUCENA

CRISTIANE DE SOUZA

RAMOS(ALERTA SERVIÇOS EIRELI)

04.42.309/0001-13 81/2016 SERVIÇO DE PORTARIA

R$ 54.849,00 R$ 60.111,36

REITORIA

CLAREAR COMERCIO E

SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA – EIRELI

02.567.270/0001-04 111/2016

SERVIÇO TERCEIRIZADOS –

APOIO ADMINISTRATIVO

R$ 770.370,00 R$ 851.400,00

REITORIA – CAMPUS

AVANÇADO LUCENA

CLAREAR COMERCIO E


02.567.270/0001-04 124/2016

SERVIÇO TERCEIRIZADOS –

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

R$ 140.760,00 R$ 149.904,00

REITORIA

CLAREAR COMERCIO E


02.567.270/0001-04 02/2017 SERVIÇO

TERCEIRIZADOS – MOTORISTAS

R$ 430.654,44 R$ 471.064,32

REITORIA

COMPANHIA DE ÁGUA E

ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA

09.123.654/0001-87 20/2017

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO

DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO

R$ 106.000,00 R$ 159.398,06

REITORIA IMPRENSA NACIONAL

04.196.645/0001-00 24/2017 VEICULAÇÃO DE

ATOS INSTITUCIONAIS

R$ 168.000,00 R$ 184.800,00

REITORIA TICKET SOLUÇÕES 03.506.307/0001-57 26/2017

SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE

VEÍCULOS

R$ 292.651,28 R$ 292.651,28

REITORIA TITA EVENTOS EIRELI – EPP

17.467.753/0001-04 61/2017 AGENCIAMENTO DE PASSAGENS

TERRESTRES R$ 5.672,26 R$ 5.672,26

REITORIA FP

EMPREENDIMENTOS EIRELI

01.096.716/0001-75 130/2017

SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM E DE

OPERADOR DE CARGA E

DESCARGA

R$ 56.939,88 R$ 56.939,88

REITORIA ENFERMED SERVIÇOS E

SAÚDE LTDA – ME 20.306.489/001-31 160/2017

REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS PARA OS SERVIDORES

DO IFPB

R$ 629.480,59 R$ 629.480,59

REITORIA PLATINA MINERAL

LTDA – EPP 03.977.181/0001-07 161/2017

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE

CONSUMO – ÁGUA MINERAL, PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DA REITORIA DO IFPB

R$ 17.775,00 R$ 17.775,00

REITORIA

ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO

DE MÃO DE OBRA EIRELI

09.019.150/0001-11 167/2017

SERVIÇO CONTINUADO DE

LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS

DOS PRÉDIOS DA REITORIA DO IFPB

(PRAF, CASA ROSADA E PREXT)

R$ 519.409,47 R$ 519.409,47

REITORIA



09.019.150/0001-11 168/2017


LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO

PRÉDIO DO CAMPUS AREIA DO

IFPB

R$ 34.848,00 R$ 34.848,00

REITORIA



09.019.150/0001-12 169/2017


LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO

PRÉDIO DO CAMPUS

MANGABEIRA DO IFPB

R$ 86.848,00 R$ 86.848,00

REITORIA

EMGEPRON – EMPRESA

GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

27.816.487/0001-31 175/2017

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

APOIO LOGÍSTICO PARA

GERENCIAMENTO DO PROCESSO DE ALIENAÇÃO, POR

VENDA, DO CASCO DA EMBARCAÇÃO – NAVIO PESQUEIRO

BOREAL

10 % (dez por cento) do valor total obtido na alienação

da Embarcação.

10 % (dez por cento) do valor total obtido na

alienação da Embarcação.

REITORIA VOETUR TURISMO

E REPRESENTAÇÃO

01.017.250/000-05 01/2018

SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO

DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E

DOMÉSTICOS

R$ 61.927,08 R$ 61.927,08

REITORIA ENERGISA 09.095.183/0001-40 02/2018

COMPRA DE ENERGIA

REGULADA - CCER E USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO -

CUSD_PARA A PROEXT

(TRINCHEIRAS).

R$ 90.380,28 R$ 90.380,28


COMPRA DE ENERGIA

REGULADA - CCER E USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO -

CUSD_PARA A CASA ROSADA.

R$ 200.025,72 R$ 200.025,72


PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO

SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA

ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E

O CONSUMIDOR_BAIXA TENSÃO PARA:

PRAF I, PRAF II, MANG., CAT.

ROCHA, ESP., CABED. CENTRO E

AREIA.

R$ 173.795,64 R$ 173.795,64

REITORIA G.L. ELETRO

ELETRÔNICOS LTDA

52.618.139/0030-31 05/2018

AQUISIÇÃO DE NOBREAK,

CONFORME ESPECIFICAÇÕES E

QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS

NO EDITAL DO PREGÃO.

R$ 39.000,00 R$ 39.000,00

CAPACITAÇÃO DOS ENVOLVIDOS EM COMPRAS E LICITAÇÕES EM 2017

Na tabela a seguir se encontra os dados obtidos sobre os envolvidos na Gestão de Compras,

Licitações e Contratos.

Servidores Capacitações Média de Capacitação por

servidor

Diretoria de Compras, licitações e Contratos

7 2 1,1

Ao analisar os dados da tabela acima, percebe-se que no ano de 2018, a média de

capacitação na área de Compras, Licitações e Contratos foi de 1,1 capacitação para cada um

servidor. Assim, percebe-se que a quantidade de capacitação nas áreas demonstradas na tabela

acima ainda encontra-se totalmente inadequada, visto a imperiosidade da capacitação dos

servidores, o que resultará em eficiência do trabalho, decisões mais seguras, melhor investimento

dos recursos públicos, com consequente economia/racionalização do dinheiro público, além de

minimizar a possibilidade de responsabilizações e condenações.

AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS

No que tange a estratégia de aquisições do âmbito do IFPB, é inequívoca a vantagem das

compras compartilhadas no âmbito do Instituto Federal da Paraíba, destacam-se a economia

processual, pois, em vez de se realizarem diversas licitações, é feita apenas uma para todos os

unidades participantes. Em segundo lugar, o ganho de escala promovido pela agregação dos

quantitativos demandados pelos órgãos permite a negociação de um preço final mais vantajoso para a

Administração Pública. Em terceiro lugar, em geral, as compras compartilhadas favorecem as

especificações técnicas com maior qualidade, uma vez que se pode aproveitar a expertise técnica

compartilhada entre as unidades participantes na fase de planejamento. Porém, é visível, também, a

sobrecarga efetiva sobre os membros da Diretoria, que além de exercerem suas atribuições regulares

ainda acumulam ações de fiscalização e de atuação nas mais variadas comissões institucionais.

Percebe-se algumas fragilidades no que tange a normatização interna e os procedimentos

internos da Instituição. Ainda, outro fator que demanda atenção da Gestão é a necessidade de

oportunização de um maior número de capacitações aos servidores envolvidos nas Compras,

Contratos e Licitações, e por fim e primordial é a necessidade de recomposição da equipe, que

atualmente encontra-se totalmente sobrecarregada.

Desse modo, a fim de serem implementadas ações visando suprir estas fragilidades, seguem as

necessidades desta Diretoria:

• Aporte de novos servidores, com o investimento maciço no aprimoramento de toda a equipe,

mediante a realização de capacitações, visando desenvolver as potencialidades e melhorar o

desempenho funcional no cumprimento dos objetivos institucionais;

• Seguir nas ações de elaboração de manuais de procedimentos internos, contendo a

descrição das ações e dos fluxos dos procedimentos de licitações, proporcionando o

aprimoramento e a padronização de procedimentos em nível institucional, mediante a

emissão de Instruções Normativas e a publicação de orientações, relacionadas aos

seguintes assuntos:

Plano anual de aquisições;

Modelos de editais;

Manual do requisitante;

Manual de fiscalização;

Manual de gestão de contratos;

Formação de comissões técnicas para elaboração de termos de referência;

• Expansão e democratização do processo de gerenciamento dos contratos, possibilitando que

cada unidade tenha maior autonomia sobre suas contratações;

• Melhoria da capacidade de gerenciamento e fiscalização dos contratos através de cada

unidade;

• Padronização dos procedimentos de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Reitoria

e Câmpus;

• Aperfeiçoamento do fluxo de trabalho no Setor de Contratos com a implementação de fluxos

de procedimentos;

• Aperfeiçoamento das solicitações de aditamento dos contratos devido ao melhor controle dos

servidores do Setor de Contratos, ao exigir providências com base na Lei 8.666/93 e Acórdãos

do TCU;

• Melhoria da comunicação entre a DCCL e a Diretoria de Obras (DO) em decorrência de

reuniões periódicas e melhor planejamento das ações conjuntas de fiscalização, construção de editais e acompanhamento de contratos;

• Melhoria de interface entre a DCCL e o Setor de Planejamento e Execução Orçamentária;

• Melhoria da Transparência no gerenciamento das aquisições (compras e contratos) no âmbito

do IFPB, através do Portal Institucional;

• Melhoria na elaboração dos Projetos Básicos e Termos de Referências pela formação de

comissões técnicas, multidisciplinares e/ou multicâmpus.

É o que tinha a relatar sobre as atividades desta Diretoria.

João Pessoa (PB), 31 de julho de 2018.

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras Contratos e Licitações

ministÉrio da educaÇÃo instituto federal de educaÇÃo ... · em anos anteriores, porém...

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