MINISTÉRIO DOS

TRANSPORTES

Planificación Portuaria en Brasil

Ing. Luiz Eduardo Garcia

7th Executive Board Meeting - OAS-CIPSeminario: “Desarrollo y Planificación Portuária”

07 - 09 de diciembre de 2005Houston, TX

Contenido de la presentaciónContenido de la presentación

- Introducción- IntroducciónCompetencia, Instituciones LegislaciónCompetencia, Instituciones Legislación

- El Sector Portuario- El Sector Portuario- Histórico- Histórico- Situación Actual- Situación Actual

DificultadesDificultades- Propuestas de PlanificaciónPropuestas de Planificación- Conclusiones - Conclusiones

IntroducciónIntroducción

Competências da União:Competências da União:

Art. 21, Inciso XII, Alínea d) exploração dos Art. 21, Inciso XII, Alínea d) exploração dos serviços de transportes ferro e hidroviário entre serviços de transportes ferro e hidroviário entre portos brasileiros.portos brasileiros. Art. 21, Inciso XII, Alínea e) exploração dos Art. 21, Inciso XII, Alínea e) exploração dos portos marítimos, fluviais e lacustres.portos marítimos, fluviais e lacustres. Art. 21, Inciso XXI estabelecer princípios e Art. 21, Inciso XXI estabelecer princípios e diretrizes para o “Sistema Nacional de Viação”diretrizes para o “Sistema Nacional de Viação” Art. 25 reserva aos estados as competência Art. 25 reserva aos estados as competência que não lhes sejam vedadas pela Constituição que não lhes sejam vedadas pela Constituição FederalFederal

S e c re ta riade P o l ít ic a

N a c io n a l deT ra n s po rte s

S e c re ta ria deG e s tã o do s

P ro g ra m a s deT ra n s po rte s

De pa rta m e n to doF un do da

M a rin h a M e rc a n teDF M M

De pa rta m e n to doF u n do N a c io n a l

de I n fra -e s tru tu rade T ra n s po rte s - DF N IT

S e c re ta ria deF o m e nto pa raa s A ç õ e s deT ra ns po rte s

Sec retariaExecutiva

Minis trodos

T ransportes

Plano Nacional de Viação – PNV(Lei nº 5.917 de 10/09/1973 e alterações)

Sistema Nacional de Viação – SNV, Constituição Federal (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) proposto.

Conselho Nacional de Políticas de Transporte – CONIT (Presidência da República), não instalado.

Ministério dos Transportes

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Cenário InstitucionalBrasileiro

Cenário Institucional

Lei nº 10.233, de 05/06/2001 e MP nº 2.217- 03/2001Extingue

COFER – Comissão Federal de Transportes Ferroviários

DNER – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

Dissolve

GEIPOT– Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes

Transfere

aos Estados e Municípios as atribuições da CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da TRENSURB – Empresa de Transportes Urbanos de Porto Alegre S.ª

Cria:

CONIT – Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte

ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres

ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários

DNIT – Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes

Prevê a adequação da estrutura interna do Ministério dos Transportes

Constituição Federal art. 21, inciso XII, alínea “f”: Compete à União, explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os portos marítimos, fluviais e lacustres;

Lei nº 8.630, de 25.2.93 - Lei de Modernização dos Portos: Dispõe sobre o Regime Jurídico de Exploração dos Portos Organizados e das Instalações Portuárias;

Decreto nº 1.886, de 29.04.96: Regulamenta disposições da Lei nº 8.630/93;

Lei nº 9.277, de 10.05.96: Autoriza a União a delegar aos municípios e aos estados da Federação a administração e exploração de portos federais.

Legislação Área Portuária

El Sector PortuarioEl Sector Portuario

63%

24%

13%Rodoviário

Ferroviário

Aquaviário

Participação Modal no Transporte de Cargas

Movimentação de Cargas no Brasil por Modal

0

100

200

300

400

500

600

700

1995 227 25 39 0.5 1 338

2000 331 50 56 11 2 450

2005 426 100 84 27 4 641

Rodoviário Ferroviário MarítimoCabotagem

MERCOSULNavegação

InteriorTOTAL

Principais Portos

30 portos marítimos e 10 interiores

(operados, basicamente, pela iniciativa privada).

Principais Deficiências na

Infra-Estrutura no Brasil

• Portos Inadequação física das instalações Falta de dragagem Questões ambientais Acesso aos portos precários (rodoviários e Ferroviário) precários – Santos, Rio, SepetibaFalta de treinamento mão-de-obra Contingente de mão-de-obra muito grande, operações mecanizadas Custos elevados Terminais inadequados Equipamento com baixa capacidade, tantona recepção quanto na expedição Falta de estacionamento para caminhões –Santos e Paranaguá

HistóricoHistóricoFonte: Carlos Theóphilo de Souza e Mello, Seminário CCOPERAPORTOS, novembro 2005Fonte: Carlos Theóphilo de Souza e Mello, Seminário CCOPERAPORTOS, novembro 2005

PLANOS PORTUÁRIOSPLANOS PORTUÁRIOS

Com denominações que variavam de Com denominações que variavam de Plano Portuário Nacional ,Plano Portuário Nacional ,

Plano de Desenvolvimento de PortosPlano de Desenvolvimento de Portos, ou , ou Plano Diretor PortuárioPlano Diretor Portuário, ,

o planejamento do sistema portuário vem sendo elaborado desde o planejamento do sistema portuário vem sendo elaborado desde

a aprovação do a aprovação do Plano Nacional de ViaçãoPlano Nacional de Viação. O . O Plano de Plano de

Desenvolvimento PortuárioDesenvolvimento Portuário integra o integra o Plano Nacional de ViaçãoPlano Nacional de Viação. A . A

atribuição de formulá-lo cabe ao Ministério dos Transportes (MT).atribuição de formulá-lo cabe ao Ministério dos Transportes (MT).

1º Plano Portuário1º Plano Portuário

1960 – 19701960 – 1970Suporte Financeiro:Suporte Financeiro:

A Taxa de Melhoramento dos Portos (TMP) A Taxa de Melhoramento dos Portos (TMP) 1% Importação – 0.2% Exportaçãp (ad. Valoren)1% Importação – 0.2% Exportaçãp (ad. Valoren)

Investimentos: Investimentos: 40 milhões de dólares / ano40 milhões de dólares / ano(participação local – 35%)(participação local – 35%)

Principais Investimentos:Principais Investimentos:

DragagemDragagemPorto de Santos (ampliação) Conceiçãozinha / MacucoPorto de Santos (ampliação) Conceiçãozinha / MacucoPorto do Malhado (Novo)Porto do Malhado (Novo)Corredores de Exportação (Paranaguá / Santos / R.G. / Terminais Corredores de Exportação (Paranaguá / Santos / R.G. / Terminais de de Grãos)Grãos)Itaqui (Novo) – Rio - Cais do Caju Itaqui (Novo) – Rio - Cais do Caju

Nota:Nota: Suporte de investimentos nos Portos Americanos (USA)Suporte de investimentos nos Portos Americanos (USA)“Habour Maintenance Trust Fund” (0.125% ad valorem / todas as “Habour Maintenance Trust Fund” (0.125% ad valorem / todas as

mercadorias movimentadas nos Portos Americanosmercadorias movimentadas nos Portos Americanos).).

2º Plano Portuário2º Plano Portuário

1970 – 19801970 – 1980Foi feita uma revisão e atualização do Plano anterior.Foi feita uma revisão e atualização do Plano anterior.Em 1976 foi criada a PORTOBRÁS. Em 1979 foi extinta a TMP Em 1976 foi criada a PORTOBRÁS. Em 1979 foi extinta a TMP que dava suporte ao Plano.que dava suporte ao Plano.

Principais Investimentos:Principais Investimentos:

Aprox. 100 milhões de dólares / ano.Aprox. 100 milhões de dólares / ano.Aquisição de novas dragas HOPPERS – DragagemAquisição de novas dragas HOPPERS – DragagemPorto de SepetibaPorto de SepetibaPorto de Praia Mole Porto de Praia Mole TECON RIOTECON RIOTECON São PauloTECON São PauloAratuAratuItaquiItaquiPorto VelhoPorto VelhoItajaíItajaíReequipamento (guindastes)Reequipamento (guindastes)

3º Plano Portuário3º Plano Portuário

1980 – 1990 1980 – 1990 Atualização do Plano AnteriorAtualização do Plano AnteriorVolume de recursos aplicados em investimentos a conta de Volume de recursos aplicados em investimentos a conta de

recursos do Tesouro e de Empréstimos do BIRD e Agências recursos do Tesouro e de Empréstimos do BIRD e Agências (Japão).(Japão).Investimentos:Investimentos: 70 milhões de dólares / ano 70 milhões de dólares / ano

Principais Investimentos:Principais Investimentos:

Dragagem dos Portos 10mm3/anoDragagem dos Portos 10mm3/anoPorto da Vila do Conde (Pará)Porto da Vila do Conde (Pará)Porto de SepetibaPorto de SepetibaPorto de AratuPorto de AratuTecon Rio GrandeTecon Rio GrandeTecon SantosTecon SantosPaquetá (Santos) - ValongoPaquetá (Santos) - ValongoTecon ParanaguáTecon ParanaguáSão FranciscoSão FranciscoReequipamento (Portainers)Reequipamento (Portainers)Tecon RioTecon RioVitória (Grão e Container)Vitória (Grão e Container)

4º Plano Portuário4º Plano Portuário

1990 – 20001990 – 2000Este Plano foi elaborado em 1988 e 1989 com maior detalhamento com Este Plano foi elaborado em 1988 e 1989 com maior detalhamento com um grupo de 4 consultorias contratadas pela PORTOBRÁS. Tinha como um grupo de 4 consultorias contratadas pela PORTOBRÁS. Tinha como respaldo recursos da lei 7.700 / 88 (o “adicional de tarifa portuária “ para respaldo recursos da lei 7.700 / 88 (o “adicional de tarifa portuária “ para investimento) para gerar 250 milhões de dólares / ano. investimento) para gerar 250 milhões de dólares / ano. Investimento Projetado: Investimento Projetado: 250 milhões de dólares / ano250 milhões de dólares / ano

Principais Investimentos:Principais Investimentos:

Dragagem dos PortosDragagem dos PortosPaquetá (Santos) – Valongo (Santos)Paquetá (Santos) – Valongo (Santos)Tecon ParanaguáTecon ParanaguáSepetiba (Tecon)Sepetiba (Tecon)Tecon SantosTecon SantosTecon (Rio)Tecon (Rio)Tecon Recife Tecon Recife Tecon ManausTecon ManausPorto VelhoPorto VelhoItacoatiaraItacoatiara

OBSERVAÇÕES DO PERÍODO (1990 – 2000)OBSERVAÇÕES DO PERÍODO (1990 – 2000)

Com a extinção da PORTOBRÁS pelo Governo Collor e o cancelamento Com a extinção da PORTOBRÁS pelo Governo Collor e o cancelamento do contrato com o Banco Mundial, o plano sofreu sérios cortes. Em do contrato com o Banco Mundial, o plano sofreu sérios cortes. Em 2003, com a lei 8630, o adicional de tarifa portuária foi reduzido a menos 2003, com a lei 8630, o adicional de tarifa portuária foi reduzido a menos da metade e logo depois em 1996 foi extinto. Os investimentos em da metade e logo depois em 1996 foi extinto. Os investimentos em Portos ficaram dependentes de Recursos Orçamentários. O Portos ficaram dependentes de Recursos Orçamentários. O

Planejamento do Plano Diretor 1990-2000 teve a assessoria do Banco Planejamento do Plano Diretor 1990-2000 teve a assessoria do Banco Mundial. Em comparação com os Estados Unidos, aquele país aplicou Mundial. Em comparação com os Estados Unidos, aquele país aplicou em em Portos entre 1990 e 2000, 900 milhões de dólares / ano. O mesmo Portos entre 1990 e 2000, 900 milhões de dólares / ano. O mesmo valor valor de 900 milhões de dólares/ ano a China aplicaria em Portos. A de 900 milhões de dólares/ ano a China aplicaria em Portos. A Holanda, 300 Holanda, 300 milhões de dólares.milhões de dólares.

No mesmo período ( 1990 – 2000), no Brasil com a extinção da ATP os No mesmo período ( 1990 – 2000), no Brasil com a extinção da ATP os investimentos governamentais no período foram da ordem de 50 milhões investimentos governamentais no período foram da ordem de 50 milhões de dólares / ano. Houve investimentos privados a partir de 1995 em de dólares / ano. Houve investimentos privados a partir de 1995 em equipamentos e em infra-estrutura pela Companhia Vale do Rio Doce e equipamentos e em infra-estrutura pela Companhia Vale do Rio Doce e Petrobrás e pequenos valores aplicados com recursos próprios das Petrobrás e pequenos valores aplicados com recursos próprios das Companhias Docas.Companhias Docas.

Período 2000-2005Período 2000-2005

Quase todos os Portos do País, em decorrência da Lei 8630/93 Quase todos os Portos do País, em decorrência da Lei 8630/93 elaboraram os seus Planos de Desenvolvimento e Zoneamento elaboraram os seus Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) que, de certa forma atualizaram o Plano de (PDZ) que, de certa forma atualizaram o Plano de

Desenvolvimento (90/2000), mais no sentido de arrendamentos Desenvolvimento (90/2000), mais no sentido de arrendamentos de de terminais do que num plano de expansão de investimentos. terminais do que num plano de expansão de investimentos. Os Os investimentos governamentais praticamente não investimentos governamentais praticamente não ultrapassaram no ultrapassaram no período a 50 milhões de dólares / ano. Desde período a 50 milhões de dólares / ano. Desde então o sistema então o sistema portuário brasileiro passa por uma fase de portuário brasileiro passa por uma fase de escassos escassos investimentos.investimentos.

Propuestas de PlanificaciónPropuestas de PlanificaciónFonte: Carlos Theóphilo de Souza e Mello, Seminário CCOPERAPORTOS, novembro 2005Fonte: Carlos Theóphilo de Souza e Mello, Seminário CCOPERAPORTOS, novembro 2005

Para o estabelecimento de um Para o estabelecimento de um Plano Diretor PortuárioPlano Diretor Portuário para um período de pelo menos 10 (dez) anos, a partir para um período de pelo menos 10 (dez) anos, a partir de 2005 até 2015, é necessário que se estabeleça uma de 2005 até 2015, é necessário que se estabeleça uma visão estratégicavisão estratégica para a política do setor, que inclua as para a política do setor, que inclua as necessidades e a forma de investimentos.necessidades e a forma de investimentos.

Necessidades:Necessidades:

- Definição de critérios, objetivos, metas.- Definição de critérios, objetivos, metas.

- - Estabelecimento de Termos de Referencia, com critérios Estabelecimento de Termos de Referencia, com critérios homogêneos. homogêneos. para a execução dos Planos de para a execução dos Planos de

Desenvolvimento em cada porto ou Desenvolvimento em cada porto ou terminal.terminal.

- Definição de Grupos de Trabalho, envolvendo as - Definição de Grupos de Trabalho, envolvendo as instituições federais instituições federais da gestão portuária (MT, ANTAQ) e da gestão portuária (MT, ANTAQ) e as as Administradoras de PortosAdministradoras de Portos

Situación ActualSituación Actual

Ações em curso:Ações em curso:

1 - Relatório Trevisan (2004)1 - Relatório Trevisan (2004)

Estudo elaborado pela Consultoria Trevisan “Superação Estudo elaborado pela Consultoria Trevisan “Superação dos Gargalos do Setor Portuário” – comércio exterior dos Gargalos do Setor Portuário” – comércio exterior principais gargalos e necessidades:principais gargalos e necessidades:

- Revisão da lei 8630 / 93 com 12 anos de vigência / tarifa / cartéis - Revisão da lei 8630 / 93 com 12 anos de vigência / tarifa / cartéis / / alfândega / administração / Contratos arrendamento e prazo.alfândega / administração / Contratos arrendamento e prazo.

- Infraestrutura portuária obsoleta / Retroporto / Berços especializados / - Infraestrutura portuária obsoleta / Retroporto / Berços especializados / Intermodal – TransbordoIntermodal – Transbordo

- Regras Segurança – ISPS code- Regras Segurança – ISPS code

- Cia Docas – Interferência política / Ogmo – número - Cia Docas – Interferência política / Ogmo – número elevado de elevado de trabalhadores inscritos / treinamento / alfândega.trabalhadores inscritos / treinamento / alfândega.

-Dragagem -Dragagem

2 - Agenda Portos:2 - Agenda Portos:

Programa de investimentos na infra-estrutura visando agilizar o Programa de investimentos na infra-estrutura visando agilizar o processo de importação e exportação – período 2004 / 05 / 06.processo de importação e exportação – período 2004 / 05 / 06.Valor: 300 milhões (140 MD)Valor: 300 milhões (140 MD)Portos: Santos / Rio / Sepetiba / Vitória / Salvador / Itaqui / Rio Portos: Santos / Rio / Sepetiba / Vitória / Salvador / Itaqui / Rio Grande / Itajaí / São Francisco.Grande / Itajaí / São Francisco.Hoje o programa tem o nome de Hoje o programa tem o nome de PPI – PROGRAMA PILOTO DE PPI – PROGRAMA PILOTO DE INVESTIMENTOINVESTIMENTO

3 - “Levanta Portos”3 - “Levanta Portos”

Estudo contratado pelo Ministério dos Transportes à Fundação Estudo contratado pelo Ministério dos Transportes à Fundação Ricardo Franco (IME) com o levantamento cadastral dos Portos. Ricardo Franco (IME) com o levantamento cadastral dos Portos. Coletânea dos PDZ aprovados / relação de obras prioritárias.Coletânea dos PDZ aprovados / relação de obras prioritárias.

4 – SISPORTOS4 – SISPORTOSSistema de controle operacional (Tecnologia da Informação e Sistema de controle operacional (Tecnologia da Informação e comunicação – TIC) com vistas à:comunicação – TIC) com vistas à:

- - Integração dos sistemas portuários através do estabelecimeto Integração dos sistemas portuários através do estabelecimeto de fluxo atualizado de informações entre os sistemas de fluxo atualizado de informações entre os sistemas

participantes;participantes;

- Construção de indicadores para gestão e acompanhamento de - Construção de indicadores para gestão e acompanhamento de desempenho operacional dos portos;desempenho operacional dos portos;

- Captação e utilização de informações para nortear a política de - Captação e utilização de informações para nortear a política de investimentos portuários;investimentos portuários;

- Visão otimizada do cumprimento das normas e padrões da - Visão otimizada do cumprimento das normas e padrões da atividade de regulamentação nos processos portuários.atividade de regulamentação nos processos portuários.

Estudio de caso - Porto de Santos Estudio de caso - Porto de Santos Fonte: Fabrício Pierdomenico, Seminário COOPERAPORTOS, novembro 2005Fonte: Fabrício Pierdomenico, Seminário COOPERAPORTOS, novembro 2005

CONCEITOSCONCEITOS

CONCEITO :CONCEITO : MASTER PLAN – PORTO A SER IMPLANTADOMASTER PLAN – PORTO A SER IMPLANTADO

TESE :TESE : PORTO IMPLANTADO - DESENVOLVIMENTOPORTO IMPLANTADO - DESENVOLVIMENTO

VISÃO :VISÃO : LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTOLOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO

META :META : ATRAÇÃO DE CARGA ATRAÇÃO DE CARGA

CONSIDERACONSIDERA:: • ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PORTOÁREA DE INFLUÊNCIA DO PORTO• ATENDIMENTO ÀS “INDÚSTRIAS” DA REGIÃO CONSIDERADAATENDIMENTO ÀS “INDÚSTRIAS” DA REGIÃO CONSIDERADA• MODAIS DE TRANSPORTE AO PORTOMODAIS DE TRANSPORTE AO PORTO• RACIONALIZAÇÃO DE SUA ÁREA FÍSICARACIONALIZAÇÃO DE SUA ÁREA FÍSICA• DESENVOLVIMENTO DA REGIÃODESENVOLVIMENTO DA REGIÃO• DESENVOLVIMENTO DA CIDADEDESENVOLVIMENTO DA CIDADE• DESENVOLVIMENTO DO CIDADÃODESENVOLVIMENTO DO CIDADÃO

OBJETIVOS DO PDZOBJETIVOS DO PDZ

• facilitar o reconhecimento das vocações operacionais,facilitar o reconhecimento das vocações operacionais,

• reconhecer o que existe, reconhecer o que existe,

• qualificar para prover as facilidades possíveis, e adequadas, qualificar para prover as facilidades possíveis, e adequadas,

• evitar dificultar operações existentes, pelas interferências negativas,evitar dificultar operações existentes, pelas interferências negativas,

• programação de navios e fiscalização das operações portuárias,programação de navios e fiscalização das operações portuárias,

• considerado o ambiente natural e condições geográficas,considerado o ambiente natural e condições geográficas,

• questões ambientais e legais inerentes.questões ambientais e legais inerentes.

OBJETIVOS DO PDZ: OBJETIVOS DO PDZ:

ClássicoClássico

Mostrado para sociedade Mostrado para sociedade já prontojá pronto

Quando muito : publicadoQuando muito : publicado

DinâmicoDinâmicoTécnicos+agentes+interessadTécnicos+agentes+interessados+sociedadeos+sociedadeEstudo dos períodos Estudo dos períodos necessários(vários horizontes necessários(vários horizontes no mesmo plano)no mesmo plano)

Demandas sociaisDemandas sociais

Formação das políticas públicas e Formação das políticas públicas e instrumento de gestão estratégicainstrumento de gestão estratégica..

Modelos de Planos DiretoresModelos de Planos Diretores

EstáticoEstáticoFeito apenas por técnicosFeito apenas por técnicosPeríodos pré estabelecidosPeríodos pré estabelecidos

Modelo NovoModelo Novo

PARTICIPATIVO

Fonte : PDDT Vivo

OBJETIVOSOBJETIVOS

Monitorar:Monitorar: Estabelecer métricas, padrões e procedimentos de medições para confrontar Estabelecer métricas, padrões e procedimentos de medições para confrontar previsto x realizado que indiquem não só os desvios, mas as causas da previsto x realizado que indiquem não só os desvios, mas as causas da variabilidade .variabilidade .

Objetivos e Meta do PDZObjetivos e Meta do PDZ

Identificar, Analisar,Identificar, Analisar, Diagnosticar e Monitorar.Diagnosticar e Monitorar.PDZ como ferramenta estratégicaPDZ como ferramenta estratégica

Desenvolvimento OrganizadoDesenvolvimento Organizado

METAMETA

6) Aspectos Tarifários6) Aspectos Tarifários

7) Cabotagem7) Cabotagem

8) Ações Comerciais8) Ações Comerciais

9) Infra-estrutura9) Infra-estruturaTelefonia e InformáticaTelefonia e Informática

Fornecimento de Energia Elétrica Fornecimento de Energia Elétrica Fornecimento de Água e Sistema de EsgotoFornecimento de Água e Sistema de Esgoto

10) Aspectos Alfandegários10) Aspectos Alfandegários

11) Projetos de Expansão11) Projetos de Expansão

Sumarização do PDZSumarização do PDZ

Discussões Discussões PúblicasPúblicas

AcessosAcessos

Meio AmbienteMeio Ambiente

ZoneamentoZoneamento

Discussões Discussões InternasInternas

Em conjunto com CAPEm conjunto com CAP

•Reconhecimento da Matriz de TransporteReconhecimento da Matriz de Transporte•Reconhecimento dos Mercados e Arranjos Produtivos LocaisReconhecimento dos Mercados e Arranjos Produtivos Locais•Estabelecimento das áreas de influênciaEstabelecimento das áreas de influência•Reconhecer a vocação do portoReconhecer a vocação do porto•Investir nos modais de acesso ao portoInvestir nos modais de acesso ao porto•Planejar o uso das áreas portuárias Planejar o uso das áreas portuárias •Criar um Modelo de Gestão que atenda as especificidades de cada portoCriar um Modelo de Gestão que atenda as especificidades de cada porto•Operações e medidas de promoção do portoOperações e medidas de promoção do porto•Desenvolvimento da Região e das CidadesDesenvolvimento da Região e das Cidades

CONSIDERAÇÕES:CONSIDERAÇÕES:

Contribuição para Plano de Política Nacional PortuáriaContribuição para Plano de Política Nacional Portuária

ConclusionesConclusiones

“De pouco vale os países transformarem seus sistemas de

transportes, privatizarem suas rodovias, suas ferrovias e seus

portos, incentivarem a competitividade, a Intermodalidade

e a Multimodalidade e, muito menos, proporem as adequações necessárias às novas Funções do

Estado, se não tiverem plena e clara consciência de sua posição com

relação aos mercados internacionais, às suas demandas

de transporte e aos avanços tecnológicos, econômicos e políticos

que ocorrem no mundo.”

Eng. LUIZ EDUARDO GARCIAEng. LUIZ EDUARDO GARCIA

DiretorDiretorDepartamento do Fundo Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DFNITDepartamento do Fundo Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DFNIT

Secretaria de Fomento para as Ações de Transportes – SFATSecretaria de Fomento para as Ações de Transportes – SFAT

Tel.Tel. (61) 3311-7687 / 3311-7679(61) 3311-7687 / 3311-7679Fax Fax (61) 3311-7687(61) 3311-7687

e-mail:e-mail: luiz.garcia@transportes.gov.brluiz.garcia@transportes.gov.br