ministÉrio do trabalho e emprego secretaria de relaÇÕes do trabalho

MINISTÉRIO DO TRABALHO E MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOEMPREGO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHOSECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Brasília - 2010Brasília - 2010

Sistema Sistema HomologNetHomologNet

SIRT – Sistema Integrado de Relações SIRT – Sistema Integrado de Relações do Trabalhodo Trabalho

Sistema HomologNet:Sistema HomologNet: ObjetivosObjetivos

Elaborar o cálculo da rescisão do contrato de Elaborar o cálculo da rescisão do contrato de trabalho, dando segurança aos trabalhadores e trabalho, dando segurança aos trabalhadores e empregadoresempregadoresAgilizar o procedimento de assistência ao Agilizar o procedimento de assistência ao trabalhador na fase de homologação da rescisão trabalhador na fase de homologação da rescisão do contratodo contratoFornecer às Superintendências controle Fornecer às Superintendências controle informatizado do agendamento das rescisões informatizado do agendamento das rescisões contratuaiscontratuaisIntegrar eletronicamente os procedimentos de Integrar eletronicamente os procedimentos de liberação do Seguro-Desemprego e FGTS, liberação do Seguro-Desemprego e FGTS, aumentando a segurança contra fraudesaumentando a segurança contra fraudesPossibilitar ao MTE melhor acompanhamento da Possibilitar ao MTE melhor acompanhamento da fase final do ciclo do vínculo empregatíciofase final do ciclo do vínculo empregatício

Sistema HomologNet:Sistema HomologNet: Fases de Fases de ImplantaçãoImplantação

Fase 1:Fase 1:Módulo de cálculo da rescisão, com Módulo de cálculo da rescisão, com transmissão de dados via Internet à CGI/MTEtransmissão de dados via Internet à CGI/MTEMódulo de Agendamento das Rescisões para Módulo de Agendamento das Rescisões para as SRTE’sas SRTE’sMódulo de Informação das homologações Módulo de Informação das homologações realizadas pelas SRTE’srealizadas pelas SRTE’sMódulo de consulta pelo trabalhador na Módulo de consulta pelo trabalhador na home-page do MTE dos dados da sua rescisãohome-page do MTE dos dados da sua rescisãoProjeto Piloto Projeto Piloto

parceiros da SRT no projeto (CFC, FENACON, parceiros da SRT no projeto (CFC, FENACON, FENAINFO, Softwarehouses)FENAINFO, Softwarehouses)DF, PB, RJ, SC e TODF, PB, RJ, SC e TO


Fase 2:Fase 2:Módulo de verificação de competências não Módulo de verificação de competências não recolhidas do FGTSrecolhidas do FGTSExtensão aos sindicatos e demais agentes Extensão aos sindicatos e demais agentes homologadores do Módulo de Informação das homologadores do Módulo de Informação das homologações realizadashomologações realizadas


Fase 3:Fase 3:Implantação compulsória da Certificação Implantação compulsória da Certificação Digital no HomolognetDigital no HomolognetRealização de todas as rescisões contratuais Realização de todas as rescisões contratuais no país via Homolognet – inclusive as não no país via Homolognet – inclusive as não sujeitas a homologação (contratos com menos sujeitas a homologação (contratos com menos de um ano)de um ano)Compartilhamento das informações Compartilhamento das informações eletronicamente com o Seguro-Desemprego e eletronicamente com o Seguro-Desemprego e o FGTSo FGTS

Sistema HomologNet:Sistema HomologNet: Cadastrar UsuárioCadastrar Usuário

Sistema HomologNet:Sistema HomologNet: Enviar Enviar ArquivoArquivo

Sistema HomologNet:Sistema HomologNet: Módulo Módulo InternetInternet

Sistema HomologNet:Sistema HomologNet: Módulo IntranetMódulo Intranet

Destina-se a realização do agendamento Destina-se a realização do agendamento e controle das homologações;e controle das homologações;Inserção automática de ressalvas pelo Inserção automática de ressalvas pelo HomologNet, quando o trabalhador não se HomologNet, quando o trabalhador não se opuser a realização da homologação; opuser a realização da homologação; As empresas deverão ter iniciado a As empresas deverão ter iniciado a confecção da rescisão no HomologNet, confecção da rescisão no HomologNet, para poderem agendar a assistência a para poderem agendar a assistência a homologação da rescisão;homologação da rescisão;As regionais poderão homologar As regionais poderão homologar rescisões que não tenham sido rescisões que não tenham sido agendadas, para perfis específicos.agendadas, para perfis específicos.

Sistema HomologNet:Sistema HomologNet: Módulo Módulo IntranetIntranet

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