ministério do desenvolvimento social e combate à fome – mds ministério da educação – mec

Seminário de Formação Intersetorial dos Seminário de Formação Intersetorial dos Grupos Gestores Locais e Técnicos do Grupos Gestores Locais e Técnicos do

Programa BPC na EscolaPrograma BPC na Escola

Apresentação do Apresentação do

Questionário Questionário

Belo Horizonte/MG, 02 a 04 de Julho de 2013.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDSMinistério da Educação – MECMinistério da Saúde – MSSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

OBJETIVO DO OBJETIVO DO QUESTIONÁRIOQUESTIONÁRIO::

Identificar as barreiras de acesso e

permanência na escola das pessoas com

deficiência beneficiárias do Benefício de

Prestação Continuada da Assistência

Social (BPC) com vistas a subsidiar a

elaboração de políticas públicas para a

superação dessas barreiras.Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDSMinistério da Educação – MECMinistério da Saúde – MSSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS

Ministério da Educação – MEC

Ministério da Saúde – MS

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DO ORIENTAÇÕES PARA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIOQUESTIONÁRIO

Um QuestionárioUm Questionário para cada beneficiário (a).

O preenchimento das questões acompanha a estrutura do Questionário e a ordem das perguntas.

O aplicador deverá conhecer previamente cada questão do Questionário e, ainda, consultá-lo eventualmente caso surjam dúvidas durante a aplicação.






Quem aplica o QuestionárioQuem aplica o Questionário??

A Equipe Técnica para aplicação do Questionário deverá ser composta por técnicos, preferencialmente, das áreas de educação, de assistência social e de saúde (Art. 6º, § 4º da Portaria Interministerial nº. 1 de 12 de março de 2008).

O Coordenador da Equipe Técnica para aplicação do Questionário será, preferencialmente, um assistente social (Art. 6º, § 4º da Portaria Interministerial nº. 1 de 12 de março de 2008).






Quem responderá o QuestionárioQuem responderá o Questionário??

Se o (a) beneficiário (a) tiver 12 anos ou mais e possuir condições de fazê-lo: o (a) próprio (a) beneficiário (a);

Se tiver menos de 12 anos: o (a) responsável legal;

Em qualquer caso: A FAMÍLIA DECIDE.

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METODOLOGIA NA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIOMETODOLOGIA NA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO

Abordagem dos (as) Beneficiários (as):Abordagem dos (as) Beneficiários (as):


Dirigir-se ao responsável legal;

Apresentar identificação do aplicador com o timbre do Programa BPC NA ESCOLA;

Explicar o que é o PROGRAMA BPC NA ESCOLA;

Explicar a importância da etapa do Questionário;

Informar que responder ao Questionário não lhes acarretará ônus de qualquer espécie, inclusive no que se refere à manutenção do Benefício;

Perguntar se aceita participar ou não: não obrigatório.

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Declarações do (a) entrevistado (a): o preenchimento deverá ser feito apenas a partir das informações prestadas por ele (a), não cabendo interpretações particulares do (a) aplicador (a) em quaisquer questões.

Perguntas com opções pré-definidas de respostas: todas as opções deverão ser lidas ao (a) entrevistado (a) e ele (a) escolhe entre elas.

Perguntas sem respostas pré-definidas: a informação prestada pelo (a) entrevistado (a) deverá ser transcrita da forma como ele (a) a expôs.


Coleta de Dados:Coleta de Dados:

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Ser responsável pelo preenchimento do Questionário;

Explicar os termos do Questionário não compreendidos pelo (a) entrevistado (a);

Garantir que, no processo de manifestação de dúvidas pelo (a) entrevistado (a) e de explicação dos termos por parte do (a) aplicador (a), o (a) entrevistado (a) não sofra qualquer tipo de constrangimento.


Papel do (a) Aplicador (a):Papel do (a) Aplicador (a):

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CARACTERÍSTICAS DO QUESTIONÁRIO:CARACTERÍSTICAS DO QUESTIONÁRIO: 119 questões;

Maioria de questões objetivas;

12 questões personalizadas e as demais em branco;

Questões abertas: informações do (a) beneficiário (a) e/ou entrevistado (a) e questões incluídas devido à complexidade do fenômeno que se pretende captar.

Estima-se o tempo mínimo de 20 minutos e tempo máximo de 40 minutos para cada entrevista.

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CARACTERÍSTICAS DO QUESTIONÁRIOCARACTERÍSTICAS DO QUESTIONÁRIO

SEÇÕESSEÇÕES Nº QUESTÕESNº QUESTÕES

A - INFORMAÇÕES GERAISA - INFORMAÇÕES GERAIS 3939 (1-39)(1-39)

B – TIPOS DE DEFICIÊNCIAB – TIPOS DE DEFICIÊNCIA 11 (40)(40)

C - ACESSO À ESCOLAC - ACESSO À ESCOLA 4141 (41-81)(41-81)

D - TRABALHOD - TRABALHO 3 3 (82-84)(82-84)

E – PRODUTOS E TECNOLOGIA ASSISTIVAE – PRODUTOS E TECNOLOGIA ASSISTIVA 9 9 (85-93)(85-93)

F - APOIO E RELACIONAMENTOSF - APOIO E RELACIONAMENTOS 6 6 (94-99)(94-99)

G - ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICASG - ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS 1414 (100-113)(100-113)

H – MORADIA E AMBIENTEH – MORADIA E AMBIENTE 5 5 (114-118)(114-118)

I - JUSTIFICATIVA DE NÃO PREENCHIMENTO DO I - JUSTIFICATIVA DE NÃO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIOQUESTIONÁRIO

1 1 (119)(119)

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PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIOPREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO

Seguir a ordem numérica; Obedecer as sinalizações de “pulos”; Estar atento (a) às indicações dos tipos de questão.

6 tipos de questões – indicados nas próprias questões:

Personalizadas 12

Univaloradas 52

Questões abertas 28

Multivaloradas 9

Univalorada/ multivalorada 1

Multivalorada/ univalorada 17

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TIPOS DE QUESTÕESTIPOS DE QUESTÕES

PersonalizadasPersonalizadas

São questões que já virão respondidas de acordo com a identificação de cada pessoa.





1 – Nome completo (personalizado): ______________

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UnivaloradaUnivalorada

Aceita a marcação de apenas um campo (valor).





1 – Nome completo (personalizado): ______________

49 - Quanto tempo o (a) beneficiário (a) gasta em média para ir da residência para a escola? (univalorada)

( ) até 30 minutos.( ) entre 30 minutos e 1 hora.( ) entre 1 e 2 horas.( ) mais de 2 horas.

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Questões AbertasQuestões Abertas

Captam informações dos (as) beneficiários (as).

Tentam captar a complexidade do fenômeno.





52 - Caso encontre outras barreiras no caminho de casa até a escola, escreva neste campo: (questão aberta)

25 – Nome Completo do Beneficiário? (questão aberta) _________________________

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Questão MultivaloradaQuestão Multivalorada Aceita a marcação de um ou mais campos.





53- Os obstáculos ou barreiras a que se referem a questão nº51 poderiam ser superados com algum(uns) dos itens abaixo: (multivalorada)

( ) rampa (responder a questão 55).

( ) guia rebaixada (responder a questão 55).

( ) pavimentação da rua (responder a questão 55).

( ) pavimentação da calçada (responder a questão 55).

( ) semáforo sonoro (responder a questão 55).

( ) transporte apropriado/acessível às necessidades do (a) beneficiário (a) (responder a questão 55).

( ) outra (responder a questão 54).

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Questão Multivalorada / Questão Multivalorada / UnivaloradaUnivalorada

O valor está condicionado à marcação ou não-marcação da última opção;

Caso a última opção seja marcada, a questão é univalorada;

Caso as demais opções sejam marcadas, a questão é multivalorada.





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Questão Multivalorada / Questão Multivalorada / UnivaloradaUnivalorada





51 – Existe falta de acessibilidade no caminho de casa até a escola que frequenta? (multivalorada/univalorada)

( ) nas ruas (responder a questão 53).( ) nas calçadas (responder a questão 53).( ) no transporte (responder a questão 53).( ) na sinalização (responder a questão 53).( ) outra (responder a questão 52).( ) não há falta de acessibilidade (marcação única – responder a questão 55).

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Questão Univalorada / Questão Univalorada / Multivalorada Multivalorada

O valor está condicionado à marcação ou não-marcação da primeira opção;

Caso a primeira opção seja marcada, a questão é multivalorada (vide questão 40).





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Questão Univalorada / Multivalorada Questão Univalorada / Multivalorada





40 – Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)? (univalorada/multivalorada):

( ) deficiência múltipla (somente se essa opção for marcada, outras opções poderão também ser marcadas conjuntamente)

( ) cegueira

( ) baixa visão

( ) surdez

( ) deficiência auditiva

( ) surdocegueira

( ) deficiência física

( ) deficiência mental/intelectual

( ) transtornos globais do desenvolvimento

( ) síndrome de down

( ) recebe BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas

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““PULOS”PULOS”

Alteração na sequência das questões – com “pulospulos” - de acordo com as respostas marcadas





ACESSO À ESCOLA

41 - Acesso à Escola: (univalorada)

( ) frequenta a escola atualmente (responder as questões 42 a 63).

( ) já frequentou a escola e não frequenta atualmente (responder as questões 64 a 74).

( ) nunca frequentou a escola (responder as questões 75 a 81).

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NOTAS DE RODAPÉNOTAS DE RODAPÉ Existem notas de rodapé ao longo do

Questionário que reforçam algumas informações importantes a serem lembradas para o entrevistador.





TIPO DE DEFICIÊNCIA 8

40 - Qual o tipo de deficiência do (a) beneficiário (a)? (univalorada/mulivalorada)( ) deficiência múltipla ( ) cegueira ( ) baixa visão ( ) surdez ( ) deficiência auditiva ( ) surdocegueira ( ) deficiência física ( ) deficiência mental/intelectual ( ) transtornos globais do desenvolvimento( ) síndrome de down ( ) recebe o BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas8 Esta classificação foi adotada pelo formulário do Censo Escolar – MEC, exceto a opção referente a doenças crônicas/degenerativas que foi inserida para contemplar outros critérios de acesso ao BPC que ultrapassam os tipos de deficiência estabelecidos pelo MEC.

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JUSTIFICATIVA DO NÃO PREENCHIMENTO JUSTIFICATIVA DO NÃO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DO QUESTIONÁRIO

Questão a ser respondida pelo (a) aplicador (a), não precisa ser feita ao (a) entrevistado (a).





119 - Qual a justificativa do não preenchimento do questionário? (univalorada )

( ) beneficiário (a) não quis responder o questionário.( ) beneficiário (a) não encontrado no endereço (após 3 visitas).

( ) endereço não encontrado. ( ) beneficiário (a) mudou-se para outra localidade no mesmo município

(sem informar novo endereço).( ) beneficiário (a) mudou-se para outro município (sem informar novo

endereço).( ) beneficiário (a) mudou-se para outra unidade da federação (sem

informar novo endereço).( ) falecimento do (a) beneficiário (a).( ) outros.

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COMENTÁRIOSCOMENTÁRIOS

O Manual de Aplicação do Questionário contém comentários sobre alguns termos e expressões usados, os quais estão sublinhados no Questionário.





Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se:

Órteses:Órteses: objetos que auxiliam na correção de alterações ou disfunções de alguma parte do corpo humano. Ex.: tala, colar cervical, colete, palmilha, tipóia, etc.

Próteses:Próteses: equipamentos que substituem parte do corpo humano (membro ou órgão). Ex.: braço, olho, pé, etc.

92- Utiliza a órtese, a prótese ou o meio para facilitar a mobilidade de que precisa? (univalorada)

( ) sim (responder a questão 93).( ) não (ir para a seção F – a partir da questão 94).

Objetivo doObjetivo do Manual Manual de Aplicação de Aplicação do Questionáriodo Questionário

Apresentar o conteúdo do Questionário para Identificação das Barreiras de Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, de 0 a 18 anos, Beneficiárias do BPC, com vistas a subsidiar a Equipe Técnica Local do Distrito Federal e dos Municípios na compreensão e na aplicação do mesmo.


Comentários do Manual de Aplicação Comentários do Manual de Aplicação – Termos e Expressões Sublinhadas– Termos e Expressões Sublinhadas

• Atendimento Educacional Especializado – Atendimento Educacional Especializado – AEEAEE: :

complementa e/ou suplementa a formação dos estudantes com vistas à autonomia e à independência na escola e fora dela. As atividades desenvolvidas no AEE diferenciam-se daquela realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes.


Comentários do Manual de Comentários do Manual de Aplicação – Termos e Expressões Aplicação – Termos e Expressões

SublinhadasSublinhadas• Acessibilidade:Acessibilidade:

condição para a utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Decreto nº 5.296 de 2004).





AcessibilidadeAcessibilidade

RampaRampa: : Inclinação que substitui as escadas, permitindo acesso à todas as pessoas.



Piso Tátil de Alerta e/ou DirecionalPiso Tátil de Alerta e/ou Direcional: Auxilia pessoas com deficiência visual a se orientarem e se deslocarem com segurança nas calçadas.



Transporte Escolar Acessível/AdaptadoTransporte Escolar Acessível/Adaptado: Permite o uso por parte de pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.



Mobiliário Adequado:Mobiliário Adequado: móveis e objetos para uso escolar com formas e estrutura que permitem a movimentação e a utilização dos instrumentos/equipamentos pelas pessoas com deficiência.



Materiais didáticos especializados: Materiais didáticos especializados: material para educação, adequado parautilização dos estudantes com deficiência. Exemplo: material em braille, comcaracteres ampliados, recursos de informática, etc.


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Comentários do Manual de Aplicação – Comentários do Manual de Aplicação – Termos e Expressões SublinhadasTermos e Expressões Sublinhadas

44 - Marque o tipo de Escola e de classe: (univalorada)

( ) escola comum de ensino regular – classe comum (responder a questão 45)

( ) escola comum de ensino regular – classe especial (responder a questão 45)

( ) escola especial (APAE’s, Pestalozzi’s, etc) (responder a questão 47)Comentário: Para fins deste Questionário, compreende-se:

Escola comum de ensino regularEscola comum de ensino regular: Instituição educacional organizada para o ensino de todos (as) os (as) estudantes; pode ser pública ou particular.

Classe especial (classe especial em escola comum):Classe especial (classe especial em escola comum): Sala de aula exclusivamente destinada para o ensino de estudantes com deficiência; pode existir em escola pública, ou particular.

Escola especialEscola especial:: Escola pública ou instituição organizada para o atendimento de pessoas com deficiência. Exemplos: escolas municipais especiais que só atendem estudantes com deficiência, APAE’s, Pestalozzi’s e congêneres.


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46 - Onde frequenta Atendimento Educacional Especializado? (univalorada)

( ) na mesma Escola

( ) em outra Escola comum do ensino regular

( ) em outra Escola, especial pública

( ) em outra Escola, especial filantrópica

( ) em Centro Especializado


FilantrópicaFilantrópica: sem fins lucrativos, que presta serviços de caráter público à sociedade sem cobrar dos (as) usuários (as) por eles. Recebe subsídios do governo por meio de convênios ou contratos de prestação de serviços. Exemplos: Pestalozzi, APAE’s e congêneres.


34


96 - O (a) beneficiário (a) é cuidado por alguém? (univalorada)( ) sim (responder a questão 98)( ) não, mas precisa (responder a questão 97)( ) não precisa (ir para o seção G - a partir da questão 100)


97 - A ausência de um (a) cuidador (a) impede o acesso à escola? (univalorada)( ) sim (ir para a seção G – a partir da questão 100)( ) não (ir para a seção G – a partir da questão 100)


Cuidador:Cuidador: é aquele que exerce a função de cuidar de pessoas dependentes numa relação de proximidade física e afetiva – o cuidador pode ser desde um parente, que assume o papel a partir das relações familiares, até um profissional especialmente treinado para tal fim. As funções do cuidador domiciliar referem- se especialmente à ajuda nos hábitos de vida diária, nos exercícios físicos, no uso da medicação, na higiene pessoal, nos passeios e outros (BORN, 2006).

Impressão do Questionário

Já está disponível no Sistema BPC na Escola o QuestionárioQuestionário e

o Manual de Aplicação do Questionário Manual de Aplicação do Questionário para Identificação

das Barreiras para o Acesso e Permanência na Escola das

Pessoas com deficiência Beneficiárias do BPC.

Ainda no segundo semestre de 2013 será disponibilizada no

Sistema BPC na Escola a relação atualizada (Pareamento BPC

X EducaCenso de 2012) dos beneficiários matriculados ou não

na escola, com seus respectivos endereços e outros dados

cadastrais para impressão e aplicação do Questionário.


CONTATOS:CONTATOS:


SDH/PRSDH/PR

Telefones: (61) 2025-3684 / 3642

e-mail:

[email protected]

MECMEC

Telefones: (61) 2022-7665 / 7675

e-mail:

[email protected]

MDSMDS

Telefones: (61) 2030-3229 / 3225

e-mail:

[email protected]

MSMS

Telefones: (61) 3315-9113 / 9121

e-mail: [email protected]

mailto:[email protected]






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