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Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas
Chamada Pública Nº 01/2014/DPMRQ/MDA
1. Introdução
A presente Chamada Pública tem por objetivo estabelecer as orientações para
contratação e execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
para Mulheres Rurais em Terri tórios da Cidadania , nos Estados de São Paulo, Minas
Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso de acordo com o estabelecido
pela Lei 12.188, de 11 de janeiro de 2010 que insti tui a Polí t ica Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e estabelece as bases para a execução
do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural .
É necessário que as beneficiárias possuam a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP),
conforme parágrafo único do Artigo 5 da Lei 12.188/10. Caso as beneficiárias não
possuam ou não estejam inseridas como ti tulares da DAP, a empresa contratada terá a
responsabil idade de viabil izar a emissão desses documentos com os gestores das
polí t icas locais.
Esta chamada prevê a contrat ação dos serviços continuados organizados em etapas e
seccionados por força do instrumento do contrato, regidos pelas disposições prescri tas
na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
2. Objeto
Seleção de entidade para prestar Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres
Rurais, preferencialmente organizadas em grupos produtivos, com vistas ao
fortalecimento da produção agroecológica.
3. Entidades Executoras
Poderão participar da Chamada Pública insti tuições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, previamente credenciadas na forma da Lei nº. 12.188, de 11 de janeiro
de 2010, do Decreto Nº. 7.215, de 15 de junho de 2010 e da Portaria MDA Nº. 35, de 16
de junho de 2010.
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Para contratação, as insti tuições selecionadas deverão estar cadastradas e em situação
regular perante o Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF e Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, conforme a IN
MPOG nº 02/2010. Também para a contratação, a entidade deverá estar em situação
trabalhista regular, em atenção ao art . 27, IV, da Lei nº 8.666, de 1993.
4. Público Beneficiário
As ações a serem executadas devem beneficiar exclusivamente mulheres agricultoras
familiares (AF), e/ou extrativistas (EX), e/ou quilombolas (QU), e/ou pescadoras
artesanais (PA), e/ou mulheres indígenas ( IN), quantificadas em 5 (cinco) Terri tórios da
Cidadania apresentadas no i tem 5.
Serão beneficiárias do objeto desta chamada pública 1.200 mulheres rurais ,
preferencialmente organizadas em grupos produtivos .
Não serão beneficiárias desta Chamada Pública as mulheres rurais e/ou suas
organizações econômicas que estejam sendo assist idas por convênios, contratos de
repasse e contratos administrativos de ATER celebrados com esse MDA.
5. Área Geográfica da Prestação de Serviços
Os serviços de Ater deverão ser realizados exclusivamente nos Terri tórios da Cidadania
abaixo identificados, a tendendo parte ou todos os municípios que os compõem:
Lote
UF
Território da
Cidadania Municípios
Nº de
Mulheres
1 SP Vale do
Ribeira
Ilha Comprida, Apiaí , Barra do
Chapéu, Barra do Turvo,
Eldorado, Itapirapuã Paulista,
Miracatu, Ribeira, Ribeirão
Branco, São Lourenço da
Serra, Tapiraí , Cajati ,
Cananéia, Iguape, Iporanga,
Itaóca, Itariri , Jacupiranga,
Juquiá, Juquit iba, Pariquera -
Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe,
Registro e Sete Barras .
240
2 MG Médio
Jequit inhonha
Angelândia, Cachoeira de
Pajeú, Chapada do Norte,
Comercinho, Francisco Badaró,
Medina, Novo Cruzeiro, Padre
240
3
Paraíso, Ponto dos Volantes,
Águas Vermelhas, Araçuaí,
Berilo, Coronel Murta,
Itaobim, It inga, Jenipapo de
Minas, José Gonçalves de
Minas, Pedra Azul e Virgem da
Lapa.
3 RS Médio Alto
Uruguai
Boa Vista das Missões, Cerro
Grande, Constantina, Engenho
Velho, Erval Seco, Gramado
dos Loureiros, Jaboticaba,
Lajeado do Bugre, Liberato
Salzano, Novo Tiradentes,
Novo Xingu, Palmitinho,
Planalto, Rodeio Bonito,
Sagrada Família, Seberi ,
Taquaruçu do Sul, Três
Palmeiras, Vista Alegre,
Cristal do Sul, Dois Irmãos das
Missões, Frederico
Westphalen, Iraí , Nonoai,
Pinhal, Pinheirinho do Vale,
Rio dos Índios, São José das
Missões, Trindade do Sul,
Vicente Dutra, Alpestre,
Ametista do Sul, Caiçara e São
Pedro das Missões.
240
4 SC Planalto Norte
Campo Alegre, Canoinhas,
Irineópolis, Itaiópolis, Mafra,
Major Vieira, Matos Costa,
Monte Castelo, Papanduva,
Três Barras, Bela Vista do
Toldo, Porto União, Rio
Negrinho e São Bento do Sul.
240
5 MT Baixada
Cuiabana
Planalto da Serra, Acorizal ,
Barão de Melgaço, Campo
Verde, Chapada dos
Guimarães, Cuiabá, Jangada,
Nobres, Nossa Senhora do
Livramento, Nova Brasilândia,
Poconé, Rosário Oeste , Santo
Antônio do Leverger e Várzea
Grande.
240
Total 1.200
Ao se candidatarem, as entidades executoras deverão optar por prestar seus serviços em
um ou mais lotes, contemplando todas as atividades que comp õem o serviço definido
nesta Chamada Pública. Deverá ser apresentada uma proposta para cada lote em que a
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entidade pretende concorrer. As propostas devem ser enviadas em envelopes separados,
devidamente identificados , conforme o i tem 11 desta chamada.
6. Descrição das atividades para a prestação dos serviços
Para cumprimento do objeto desta Chamada Pública, serão contratadas atividades
individuais e coletivas, a serem executadas pela entidade contratada junto às mulheres
agricultoras familiares .
Todas as atividades realizadas exigirão sistematização de dados e elaboração de
documentos em meio eletrônico, uti l izando softwares e sistemas eletrônicos indicados
pelo MDA quando for o caso.
Para facil i tar a part icipação das mulheres ru rais em atividades coletivas, deverá ser
assegurado o fornecimento de materiais didáticos adequados, al imentação, transporte e
alojamento, monitoria infanti l , de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibil idade à atividade.
As beneficiárias desta Chamada receberão as seguintes atividades:
Atividade 1 - Mobilização e identificação das mulheres .
Nesta etapa serão realizadas atividades individuais ou coletivas de mobilização e
identificação de mulheres a serem beneficiárias pela entidade contratada.
Para garantir um amplo envolvimento do público, poderão partic ipar desta atividade
todas as mulheres interessadas, independente de terem acesso prévio à DAP.
No entanto, para oportunizar a participação das mulheres como beneficiárias nas
próximas atividades, deverá ser assegurado para as agricultoras que não o possuem ou
não estejam inseridas como ti tulares , o cadastro e acesso à Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP). Nesses casos deve-se proceder o Busca Ativa para Emissão de DAP. A
DAP pode ser emitida em cada município pelas E mpresas Estaduais de ATER, pelos
sindicatos dos trabalhadores Rurais, colônia de pescadores etc .
Mulheres organizadas em grupos produtivos, formais ou informais, que já desenvolv am
produção agroecológica ou que estejam em transição terão prioridade nessa seleção.
Somente serão remuneradas as atividades realizadas para as mulheres selecionadas para
serem atendidas no contrato, ou seja, as que vierem a ser beneficiárias diretas dessa
chamada.
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PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução da atividade de mobilizaç ão e
identificação das mulheres .
PRODUTO FINAL: Planilha com a l ista de beneficiárias identificadas (conforme
modelo a ser disponibil izado pela DPMR/MDA) , a ser encaminhada para os fiscais e
gerente do contrato.
Atividade 2 - Visitas técnicas de diagnóstico da unidade de produção.
Será elaborado diagnóstico da produção das mulheres nas unidades de produção
familiar e/ou em grupos produtivos , com duração de 4 horas, composto por um conjunto
de procedimentos metodológicos participativos (entrevistas, caminhadas, calendários ,
f luxogramas, entre outros). Nesta etapa serão identificados a si tuação inicial dos
agroecossistemas em que as mulheres estão inseridas, os principais l imites e
potencialidades das atividades produtivas e de beneficiamento desenvolvidas por elas .
Caso haja interesse da entidade, esses diagnósticos poderão ser amostrais e coletivos,
priorizando autodiagnósticos das mulheres em seus grupos produtivos. Nessa si tuação,
a metodologia deve ser explicitada no projeto técnico, identificando a quantidade exata
de diagnósticos a serem realizados, respeitando a duração de 4 horas. Apenas os
diagnósticos feitos serão pagos.
Em todos os casos , deverão ser diagnosticadas práticas agroecológicas e orgânicas,
identificado o trabalho exercido pelas agricultoras na produção de alimentos e
conservação da biodiversidade, nas atividades de geração de renda, nos processos de
gestão econômica, se estão inseridas em grupos produtivos de mulh eres organizados ou
algum outro t ipo de organização coletiva, seus l imites e potencialidades.
É importante que a partir da sistematização dos dados levantados obtenham -se
informações que assegurem estratégias (a serem construídas coletivamente com as
beneficiárias) para prestar assistência técnica e extensão rural às mulheres e que
subsidiarão a execução das demais ações que compõem este lote .
Será exigida a tomada de um ponto (GPS) da Unidade de Produção.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos e procedimentos metodológicos a serem uti l izados para execução dos
diagnósticos, se serão individuais ou coletivos, amostrais ou censitários.
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PRODUTO FINAL: Diagnósticos realizados e inseridos no SIATER.
Atividade 3 - Oficinas de socialização dos diagnósticos individuais e planejamento
das ações.
Atividade coletiva, com o objetivo de apresentar às beneficiárias a sistematização dos
diagnósticos, considerando as informações e demandas identificadas. Essa apresentação
deverá contemplar a análise quanti e quali tat iva das práticas e processos agroecológicos
e orgânicos identificados, de como a organização produtiva das mulheres está
estruturada, visando fortalecer aquelas existentes e promover a organização das demais
que manifestem interesse. Sua duração deverá ser de 8 horas.
Nessa mesma atividade, e a part ir das informações do diagnóstico, deverão ser
planejadas as demais ações que compõem esse lote , formulando estratégias e
intervenções que fortaleçam os grupos produtivos de mulheres , potencializando sua
autonomia produtiva, econômica e social .
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução da atividade de oficinas de socialização
dos diagnósticos individuais e planejamento das ações coletivas dos Grupos Produtivos
de Mulheres Rurais.
PRODUTOS FINAIS: (1) Relatório de sistematização dos diagnósticos, a ser inserido
no SIATER, conforme modelo disponibil izado pela DPMR/MDA; (2) Relatório de
Planejamento Inicial , também a ser inserido no SIATER.
Atividade 4 - Visitas técnicas para implantação de práticas agroecológicas.
Após a socialização dos diagnósticos e do planejamento coletivo com as mulheres,
deverão ser realizadas visi tas técnicas de 2 horas nas UPF, com o objetivo de fomentar
e fortalecer a produção agroecológica, o protagonismo e a auto -organização das
mulheres. Nessas visi tas deverão ser abordadas práticas de manejo sustentável do solo,
da água e da biodiversidade, enriquecimento de quintais e c onsórcios de plantas,
criação de aves e pequenos animais, pesca artesanal, extrativismo, adubação orgânica,
controle natural de doenças e insetos, recuperação de áreas degradadas, de acordo com
as especificidades dos sistemas produtivos das beneficiárias.
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PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução das atividades de visi tas técnicas .
PRODUTOS FINAIS: Atestes individuais das visi tas técnicas assinados e inseridos no
SIATER.
Atividade 5 - Oficinas de gênero e feminismo.
Atividade coletiva com o objetivo de estimular a reflexão sobre as desigualdades entre
homens e mulheres no meio rural e agricultura familiar . Deverão ser abordados os
conceitos de economia feminista e solidária, de igualdade de gênero, divisão sexual do
trabalho e trabalho não remunerado, socialização do trabalho doméstico e dos cuidados,
organização produtiva das mulheres.
Cada oficina terá a participação de aproximadamente 20 mulheres, sendo permitido o
mínimo de 12 e o máximo de 28 mulheres por atividade e deverá acontecer em 16 horas
podendo ser realizada em dias não consecutivos, desde que seja no mesmo mês.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar uma proposta de programação do
evento, com ementas sobre os temas a serem tratados e os instrumentos a serem
uti l izados para execução das oficinas.
PRODUTO FINAL: Relatórios descrit ivos das oficinas inseridos no SIATER.
Atividade 6 - Visitas técnicas para beneficiamento da produção agroecológica.
Nestas visi tas técnicas individuais , com duração de 2 horas , deverão ser apresentadas as
boas práticas de produção, conservação, transformação e acondicionamento de produtos
vegetais e animais. Também podem ser apresentadas noções básicas sobre o tema
agregação de valor, tai s como: a importância da rotulagem e da embalagem dos
produtos, a apresentação do produto, os processos e procedimentos para cert if icação,
adesão ao selo da agricultura familiar e o atendimento aos padrões de qualidade
estabelecidos pelas legislações e regulamentações no Brasil .
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução das atividades de visi tas técnicas para
beneficiamento da produção agroecológica .
PRODUTO FINAL: Atestes individuais das visi tas técnicas assinados e inseridos no
SIATER.
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Atividade 7 - Atividades coletivas para troca de vivências agroecológicas .
São atividades coletivas (podem ser visi tas técnicas, mutirões, dias de campo, trocas de
experiências, reuniões, oficinas e outras atividades propostas pela entidade) visando a
construção coletiva do conhecimento a partir das trocas de vivências dos cotidianos das
mulheres na implementação de processos produtivos agroecológicos.
São momentos que deverão estimular a discussão conjunta, o intercâmbio de práticas
das mulheres em suas unidades e/ou grupos produtivos .
Cada atividade coletiva terá a participação de aproximadamente 20 mulheres, sendo
permitido o mínimo de 12 e o máximo de 28 mulheres por atividade e deverá ter a
duração de 8 horas. Nessa atividade espera -se a participação de cerca de 60% das
mulheres beneficiárias .
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução das atividades coletivas para t roca de
vivências agroecológicas das mulheres.
A entidade deverá apresentar no Relatório de Planejamento Inicial (produto 2 da
Atividade 3 - Oficinas de socialização dos diagnósticos individuais e planejamento das
ações) quais at ividades coletivas serão realizadas, incluindo programação do evento e
ementas sobre os temas a serem tratados .
Esse documento deverá ser apresentado a DPMR/MDA para análise e aprovação do
cronograma, t ipo de atividade e conteúdo a ser abordado. A não apresentação desse
relatório implicará na inviabil ização do seguimento do contrato. A não aprovação
implicará em solicitação de correção, que poderá demandar a real ização de atividades
extras, a serem custeadas pela contratada.
PRODUTO FINAL: Relatórios descrit ivos das atividades coletivas inseridos no
SIATER.
Atividade 8 – Atividades coletivas para construção de conhecimento .
São atividades coletivas (podem ser reuniões, cursos, seminários, oficinas e outras
atividades de formação propostas pela entidade) visando a construção coletiva do
conhecimento, de modo a apoiar e fortalecer a produção agroecológica e a auto -
organização das agricultoras .
A metodologia e conteúdo dessas formações deverão ser definidos junto às beneficiárias
na Atividade 3 - Oficinas de socialização dos diagnósticos in dividuais e planejamento
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das ações. Esses conteúdos devem fazer a interface da promoção da igualdade de
gênero, da socialização do trabalho doméstico e dos cuidados, atendendo, em cada uma
das atividades coletivas, os seguintes temas:
(a) Organização coletiva : essas atividades devem focar na gestão dos grupos produtivos
de mulheres rurais, nas diferentes formas de organizações solidárias e
autogestionárias (associações e cooperativas) ; nos procedimentos para que os grupos
alterem ou aprimorem sua forma de organ ização social ; na construção de
instrumentos de formalização, se for de interesse dos grupos ;
(b) Qualificação de processos e instrumentos de gestão : essas ações devem enfatizar o
uso de instrumentos e rotinas de ges tão administrativa e comercial; instrumento s de
planejamento, monitoramento e avaliação das atividades produtivas; educação
tributária;
(c) Beneficiamento da produção agroecológica : essas etapas devem ser voltadas ao
beneficiamento agroecológico ; agregação de valor e qualificação de produtos e suas
práticas de beneficiamento; aprimoramento da apresentação visual, rotulagem e
embalagem; processos de cert if icação;
(d) Viabilidade econômica: essas atividades devem visar à identificação e planejamento
de estratégia de fortalecimento dos grupos produtivos ; estímulo a sua organização;
inserção em cadeias produtivas; se for o caso, transição para outra atividade
produtiva mais viável ; precificação dos produtos, escala de produção, logíst ica,
documentos fiscais, identificação das necessidades de investimento, estrat égias de
divulgação dos produtos, inserção nos mercados justos e conscientes . Estudos de
viabil idade econômica também podem ser elaborados , abordando esses temas
descritos e considerando o potencial produtivo e econômico da produção
agroecológica desenvolvidas pelas mulheres rurais no terri tório.
Cada atividade coletiva terá a participação de aproximadamente 20 mulheres , sendo
permitido o mínimo de 12 e o máximo de 28 mulheres por atividade e deverá acontecer
em 16 horas podendo ser realizada em dias não c onsecutivos, desde que seja no mesmo
mês.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução das atividades coletivas para construção
de conhecimento.
A entidade deverá apresentar no Relató rio de Planejamento Inicial (produto 2 da
Atividade 3 - Oficinas de socialização dos diagnósticos individuais e planejamento das
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ações) quais at ividades coletivas serão realizadas, incluindo programação do evento e
ementas sobre os temas a serem tratados .
Esse documento deverá ser apresentado a DPMR/MDA para análise e aprovação do
cronograma, t ipo de atividade e conteúdo a ser abordado. A não apresentação desse
relatório implicará na inviabil ização do seguimento do contrato. A não aprovação
implicará em sol icitação de correção, que poderá demandar a real ização de atividades
extras, a serem custeadas pela contratada.
PRODUTO FINAL: Relatórios descrit ivos das atividades coletivas inseridos no
SIATER.
Atividade 9 - Oficinas de avaliação e monitoramento parcial .
Oficina de monitoramento parcial da execução do contrato, visando avaliar
coletivamente o desenvolvimento da produção agroecológica das mulheres, a
organização dos grupos produtivos, gestão e apropriação dos conteúdos, bem como
buscar estratégias para solucionar possíveis etapas do planejamento inicial que não
foram cumpridas.
Cada oficina terá a participação de aproximadamente 20 mulheres, sendo permitido o
mínimo de 12 e o máximo de 28 mulheres por atividade e deverá acontecer em 16 horas
podendo ser realizada em dias não consecutivos, desde que seja no mesmo mês.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução das oficinas de avaliação e plano de ação
dos grupos produtivos de mulheres .
PRODUTO FINAL: Relatórios descrit ivos das oficinas inseridos no SIATER.
Atividade 10 – Oficinas sobre polí t icas públicas e comercialização.
Atividades coletivas nas quais deverão ser apresentadas as polí t icas públicas de
comercialização, em especial o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e financiamento da produção (Pronaf e
Pronaf Mulher), seus normativos, formas de acesso e principais entraves. Também
deverão ser abordados demais espaços de comercialização exis tentes, privilegiando
circuitos curtos, dinamizando redes locais de economia feminista e solidária e o
fortalecimento das cadeias produtivas .
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É importante que durante as oficinas sejam identificadas demandas de acesso às
polí t icas públ icas de apoio à produção (Pronaf e Pronaf Mulher) e mercados
insti tucionais (PAA e PNAE).
Cada oficina terá a participação de aproximadamente 20 mulheres, sendo permitido o
mínimo de 12 e o máximo de 28 mulheres por atividade e deverá acontecer em 16 horas
podendo ser realizada em dias não consecutivos, desde que seja no mesmo mês.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para execução das oficinas de comercialização.
PRODUTO FINAL: Relatórios descrit ivos das atividades coletivas inseridos no
SIATER.
Atividade 11 – Elaboração de projetos de acesso ao PAA e PNAE.
Considerando a identi ficação das demandas realizadas na Atividade 9 – Oficinas sobre
Polít icas Públicas e Comercialização , deverão ser elaborados projetos de acesso ao
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerando a Resolução nº 44 de agosto
de 2011, do seu comitê gestor e /ou ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). Poderão ser realizadas atividades coletivas e/ou individuais , englobando
assessoria técnica para a elaboração e implementação do s projetos.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para a elaboração dos projetos de acesso ao PAA e
PNAE.
PRODUTOS FINAIS: (1) comprovante de projetos elaborados e encaminhados a
CONAB, Prefeituras , Governos Estaduais e outros; (2) relatórios descrit ivos das
atividades inseridos no SIATER.
Atividade 12 – Elaboração de projetos de acesso ao Pronaf e Pronaf Mulher.
Considerando a identi ficação das demandas realizadas na Atividade 9 – Oficinas sobre
Polít icas Públicas e Comercialização , deverão ser elaborados projetos de acesso ao
Crédito Pronaf e Pronaf Mulher. Poderão ser realizadas atividades coletivas e/ou
individuais, englobando assessoria técnica para a elaboração e implementação dos
projetos.
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PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica os
instrumentos a serem uti l izados para a elaboração dos projetos de acesso ao Pronaf e
Pronaf Mulher.
PRODUTOS FINAIS: (1) comprovante de projetos elaborados e encaminhados às
insti tuições bancárias ; (2) relatórios descrit ivos das atividades inseridos no SIATER.
Atividade 13 - Seminário Final de Avaliação.
Nos seminários finais, deverão ser feitas avaliações participativas conjuntamente com as
beneficiárias sobre a prestação de ATER. Tais seminários deverão identificar os
principais avanços e resultados, bem como apontar os desafios futuros e as demandas das
mulheres para continuidade dos serviços de ATER.
Cada seminário final terá a participação de aproximadamente 60 mulheres, sendo
permitido o mínimo de 36 e o máximo de 84 mulheres por atividade. Essas atividades
deverão ter a duração de 8 horas.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar proposta de roteiro de pontos e
aspectos a serem avaliados e os instrumentos a serem uti l izados para execução da
atividade de seminário final de perspectivas e resultados.
PRODUTO FINAL: Relatório descrit ivo dos seminários , ident ificando os principais
avanços e gargalos apontados pelas mulheres na execução do contrato.
Observações : (1) Para fins de pagamento, todas as atividades estão condicionadas à
inserção dos atestes individuais e/ou coletivos no SIATER ; (2) As atividades coletivas
de 8 e 16h descritas nessa Chamada Pública deverão ser executadas por no mínimo 2
técnicos(as).
7. Metodologia
Os serviços de ATER, a serem contratados por esta chamada pública, devem se basear na
Polí t ica Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), que afirma que a
metodologia para a ação da ATER pública deve ter um caráter educativo, com ênfase na
pedagogia da prática, promovendo a geração e apropriação coletiva de conhecimentos, a
construção de processos de desenvolvimento sustentável e a adaptação e adoção de
tecnologias voltadas para a construção de agricultura sustentável.
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Deste modo, a intervenção dos (as) técnicos (as) de ATER deve ocorrer de forma
democrática, adotando metodologias participativas e uma pedagogia construtivista e
humanista, tendo sempre como ponto de partida a realidade e o conhecimento local , além
de privilegiar o potencial endógeno das mulheres e das comunidades. Isso se traduz, na
prática e facil i tação de processos coletivos capazes de resgatar a história, identificar
problemas, estabelecer prioridades e p lanejar ações para alcançar soluções compatíveis
com os interesses, necessidades e possibil idades das protagonistas envolvidas.
Esta metodologia deve permitir , também, a avaliação participativa dos resultados e do
potencial de replicabil idade das soluções encontradas, para si tuações semelhantes em
diferentes ambientes, assim como reconhecer e favorecer o protagonismo e conhecimento
das mulheres rurais na produção, gestão, comercialização e acesso às polí t icas públicas .
É requerido que os serviços de ATER o fertados para as mulheres rurais e suas
organizações econômicas qualifiquem o processo produtivo agroecológico de forma
integral , com qualidade e sustentabil idade da produção; desenvolvam a gestão eficiente,
baseada na cooperação, na solidariedade e na igu aldade; e promovam o acesso às
polí t icas públicas de apoio a produção, comercialização, além da socialização do
trabalho doméstico e dos cuidados.
Assim, estes serviços devem reconhecer, est imular e desenvolver habil idades e
capacidades para que as mulheres atuem com autonomia nos processos produtivos, na
gestão coletiva, na visibil ização e socialização do trabalho doméstico, na
comercialização, na art iculação e atuação em redes e no acesso as polí t icas públicas de
forma integrada. Os serviços também devem trabalhar na alteração da divisão sexual do
trabalho, potencializando a presença das mulheres em espaços de decisão e atividades
produtivas que garantam renda e participação ativa na economia local .
As metodologias do serviço de ATER devem:
- Reconhecer e favorecer o protagonismo das mulheres na produção, gestão,
comercialização e acesso às polí t icas públicas, sem que isso acarrete mais sobrecarga de
trabalho às beneficiárias;
- Estimular e apoiar processos de auto -organização das mulheres, valorizando
conhecimentos existentes, com foco na autonomia econômica das mulheres;
- Incentivar e garanti r a part icipação qualificada das mulheres nas diversas ações que
compõem a ATER, através:
(a) do reconhecimento das mulheres como participantes ativas da economia;
(b) da democratização de oportunidades e decisões;
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(c) de conteúdos que contribuam para alteração da divisão sexual do trabalho. É
importante que a ATER desenvolva com as agricultoras atividades produtivas que não
reforcem o papel das mulheres na unidad e doméstica, potencializando a produção
geradora de renda e integrada às demais exis tentes na economia local;
(d) de horários adequados e flexíveis com as demais atividades exercidas pelas mulheres;
(e) da organização dos espaços de recreação infanti l na s atividades coletivas;
- Estimular a troca de conhecimentos acumulados pelas mulheres, resgatando e
valorizando suas culturas e saberes ;
- Estimular e apoiar o acesso das mulheres às diferentes polí t icas públicas, como crédito
rural e comercialização para mercados insti tucionais, através da discussão e elaboração
de propostas com as mulheres, considerando suas demandas específicas. Incluindo,
também, o acompanhamento adequado ao processo de implantação dos projetos;
- A proposta técnica a ser apresentada deverá detalhar as metodologias específicas a
serem adotadas para o serviço desta Chamada Pública e demonstrar as estratégias para
garantir a efetiva participação das mulheres rurais.
Insumos a serem uti l izados – É requerido que a entidade executora arque com todas as
despesas e/ou disponibil ize estrutura condizente à execução qual ificada das atividades.
Assim, a entidade executora deverá identificar e quantificar todos os insumos que serão
usados/disponibil izados para cada atividade a ser realizada, tais como: salas,
equipamentos de informática e audiovisuais, transporte, hospedagem, alimentação,
materiais de consumo e didáticos, monitoria infanti l , dentre outros, que atendam as
necessidades da equipe técnica e do público beneficiário. Estes i tens devem s er
devidamente mensurados e estarem de acordo com a realidade local , com o t ipo e duração
das atividades, bem como com a quantidade de mulheres beneficiárias.
Atenção:
Para garantir a part icipação das beneficiárias e/ou das suas organizações produtivas n as
atividades coletivas, a contratada deverá assegurar obrigatoriamente a atividade de
monitoria infantil como insumo, para crianças de até 10 anos . A monitoria infanti l deve
ser oferecida com duração igual ao período da atividade coletiva correspondente, assim
como o (a) profissional contratado (a) para realizá -la .
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7.1 - Monitoramento:
É um processo de registro de observações sobre o desenvolvimento das atividades
propostas e a produção de resultados, com base em indicadores devidamente
estabelecidos nas propostas. O monitoramento reflete o acompanhamento da execução
das ações.
PROPOSTA TÉCNICA: A entidade deverá apresentar na proposta técnica a estratégia
de monitoramento a ser uti l izada durante a execução das atividades, apresentando
informações sobre quem fará, como fará e quando fará, e de quais indicadores quanti e
quali tat ivos serão usados.
O monitoramento deverá ser realizado com a participação das mulheres
beneficiárias.
Quadro de monitoramento proposto:
Atividade Indicadores de monitoramento
Atividade 1
Atividade 2
Atividade 3
Atividade 4 ( . . .)
7.2 - Avaliação:
Deve-se indicar como serão avaliados os resultados quanti tat ivos e quali tat ivos obtidos
com os serviços e atividades da proposta. Para cada atividade enunciada, devem -se
identificar indicadores dos resultados esperados, assim como os meios de verificação.
Quadro de avaliação dos resultados quanti tat ivos e quali tat ivos proposto:
Atividade Indicadores de resultados Meios de verif icação
Atividade 1
Atividade 2
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Atividade 3 ( . . .)
8. Prazo de Execução dos Serviços
O prazo total para execução do objeto é de 20 meses, podendo ser prorrogável apenas nos
termos do Art.57, §1º, da Lei 8.666/93.
O cronograma base para a execução dos serviços encontra -se no anexo XIII.
Alterações no cronograma físico de execução que não ultrapassem o período de vigência,
não alterem quantitat iva ou quali tat ivamente as atividades contratadas, e não
prejudiquem a execução do contrato serão registradas por meio de termo adit ivo padrão,
desde que devidamente justif icados e autorizados pelo MDA.
9. Valor da Chamada Pública
O valor total desta Chamada Pública é de R$ 3.540.630,66 (três milhões, quinhentos e
quarenta mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e seis centavos) , divididos por lotes:
Lote
UF
Território da
Cidadania Valor
1 SP Vale do Ribeira R$ 701.694,78
2 MG Médio
Jequit inhonha R$ 700.333,87
3 RS Médio Alto Uruguai R$ 692.140,35
4 SC Planalto Norte R$ 700.361,93
5 MT Baixada Cuiabana R$ 746.099,73
Os pagamentos ocorrerão a cada trinta dias, com valor proporcional aos serviços
executados no referido período, mediante apresentação do ateste da beneficiária e da
apresentação do relatório de execução dos serviços contratados, conforme Art. 23 da Lei
17
nº 12.188/2010, e demais produtos exigidos na descrição dos lotes dessa Chamada
Pública.
10. Qualif icação e composição da equipe técnica
Para executar as atividades, serão necessárias equipes com postas por técnicas/os de nível
médio (opcional) e superior (obrigatório) , com composição multidisciplinar, a f im de
atender aos princípios da Lei 12.188/10 e o contido no art . 6° do Decreto n° 7.215/10.
Cada equipe será composta , no mínimo, por um/a Coordenador/a de nível superior para
um grupo de 03 técnicas/os, dos quais:
a) Obrigatoriamente, no mínimo 6 0% da equipe de campo deve ter formação em
Ciências Agrárias;
b) Os demais membros da equipe devem ter formação em Ciências Humanas,
Sociais ou Biológicas .
A entidade deve apresentar proposta técnica contendo o perfi l de cada profissional que
irá compor a equipe técnica, da seguinte forma:
a) Apresentação do Currículo do /a Coordenador/a, conforme modelo constante no Anexo
V;
b) Currículo das/os técnicas/os de campo que irão compor a equipe, confo rme modelo
constante do Anexo V I.
Para apresentação de propostas com número de técnicas/os de campo superior ao
mínimo exigido nesta chamada pública deverá se r mantida a mesma relação
Coordenador/a – Técnicas/os de Campo, ou seja 01 coordenador/a para cada 03
técnicos/as . Neste caso, para fins de pontuação, será uti l izada a média da pontuação
alcançada por todos os currículos das/os técnicas/os encaminhados.
Qualquer alteração da equipe técnica apresentada na proposta con tratada deverá ser
autorizada pelo contratante mediante apresentação de currículo equivalente ao perfi l d a/o
técnica/o contratada/o que está sendo substi tuída/o. São vedadas: redução do quanti tat ivo
da equipe técnica; modificação do perfi l da equipe técnic a que resulte em pontuação
inferior no Bloco 3 dos Critérios de Seleção (Anexo VII); redução do percentual de
mulheres na equipe apresentada na proposta técnica.
As propostas técnicas deverão ser elaboradas conforme Anexo III desta Chamada.
18
10.1. Perf il do/a Coordenador/a da Equipe Técnica:
a) Preferencialmente ser do sexo feminino;
b) Graduação de nível superior em ciências agrárias ou ciências humanas;
c) Preferencialmente ter experiência profissional com agricultura familiar no Terri tório
da chamada, nos últ imos quatro anos;
d) Preferencialmente ter experiência em ATER para mulheres ou outras atividades de
formação para mulheres rurais, vinculadas ao tema desenvolvimento rural e /ou
promoção da igualdade .
10.2. Atribuições do/a Coordenador/a da Equipe Técnica
a) Monitoramento das atividades das/os Técnicas/os de Campo;
b) Sistematização das demandas das beneficiárias identificadas pelas/os Técnicas/os de
Campo;
c) Interlocução com os atores indicados pelo MDA (gestores municipais, instâncias
colegiadas, órgãos dos governos federal e estadual , e agentes de outras polí t icas do
MDA) para encaminhamentos das demandas do público beneficiário;
d) Apoio técnico ao trabalho das/os Técnicas/os de Campo;
e) Sistematização das demandas das/os técnicas/os de campo e art iculação do suporte
tecnológico junto à rede de apoio ao programa;
f) Coordenação e supervisão do envio de dados aos sistemas informatizados;
g) Coordenação e supervisão dos documentos gerados pelo contrato (a testes,
diagnósticos, avaliações, material didático, fotos, etc.) .
10.3. Perf il das/os Técnicas/os de Campo
a) Preferencialmente ser do sexo feminino;
b) Formação de nível médio técnico ou nível médio, quando formado pelos Centros
Familiares de Formação por Alternância – CEFFA’s OU superior nas áreas de
ciências agrárias, biológicas, humanas ou sociais;
c) Preferencialmente ter experiência em ATER para mulheres ou outras atividades de
formação para mulheres rurais, vinculadas ao tema desenvolvimento rural e /ou
promoção da igualdade;
19
d) Preferencialmente ter experiência profissional em ATER com agroecologia, produção
orgânica e/ou agroextrativismo;
e) Preferencialmente possuir formação nos temas de agroecologia, produção orgânica
e/ou agroextrativismo;
f) Preferencialmente possuir formação relacionada à temática d e igualdade de gênero;
Atenção:
(A) Antes do início do contrato será promovida uma formação inicial pela DP MR/MDA.
As/os Técnicas/os e Coordenador/a devem obrigatoriamente comparecer nessa e outras
atividades de formação, orientação e avaliação demandadas pela contratante.
O valor dos recursos para deslocamento, hospedagem e alimentação das/os técnicas/os e
coordenador/a para a formação inicial está previsto nesta Chamada Pública, no i tem
“Administração”.
(B) O valor dos recursos para monitoria infanti l está previsto nesta Chamada Pública, no
i tem “Despesas com Participantes”.
11. Encaminhamento das Propostas
As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da
data de publicação do extrato da presente Chamada Pública n o Diário Oficial da União e
o sí t io eletrônico do MDA.
Deverão ser encaminhadas obrigatoriamente via SEDEX, ou entregues diretamente no
protocolo do MDA , devidamente lacradas e identificadas, lote por lote quando for o
caso, seguindo o modelo abaixo:
CHAMADA PÚBLICA DE ATER PARA MULHERES RURAIS Nº 01/2014
Lote: ___
A/C Sra. Karla Emmanuela Hora
Diretoria de Polí t icas para Mulheres Rurais e Quilombolas - DPMRQ
Setor Bancário Norte – SBN - Quadra 1
Edifício Palácio do Desenvolvimento, 21º Andar, sala 2104
20
CEP 70057-900 - Brasíl ia - DF
As propostas somente serão abertas e analisadas após o 31º dia a contar da data de
publicação do extrato da presente Chamada P ública no Diário Oficial e no si te do MDA.
O roteiro obrigatório para a elaboração da proposta t écnica está no Anexo III.
Os esclarecimentos acerca desta Chamada Pública poderão ser fei tos através do e -mail:
[email protected] ou pelos telefones (61) 2020-0845 e 2020-0847
12. Critérios Objetivos para seleção da entidade executora
Na seleção das propostas serão avaliados:
1: Experiência da Entidade em ATER nos últ imos 10 anos (Bloco 1);
2: Qualidade da Proposta Técnica (Bloco 2);
3. Experiência e Composição da Equipe Técnica executora (Bloco 3).
A classificação das entidades será feita de acordo com a pontuação obtida nos cri térios
objetivos apresentados no Anexo VII. A proposta que obtiver a maior pontuação será
classificada em primeiro lugar .
Em caso de empate, serão considerados como cri té rios de desempate, na ordem:
1. Maior pontuação no bloco de avaliação 1;
2. Maior pontuação no bloco de avaliação 2.
12.1. Eliminação de propostas:
Serão eliminadas as propostas que :
1. Forem encaminhadas fora do prazo de envio;
2. Não apresentarem a proposta técnica;
3. Não apresentarem curr ículo da entidade;
4. Não apresentarem curr ículos da equipe técnica;
5. Obtiverem pontuação f inal menor que 50% do total de pontos;
6. Apresentarem composição da equipe técnica inferior à quantidade mínima exigida
nesta Chamada Pública;
21
7. Não obedecerem às exigências previstas nesta Chamada Pública.
13. Divulgação dos resultados
O resultado da seleção será publicado no si te do MDA em até 30 dias após o
encerramento do recebimento das propostas.
A classificação da proposta técnica não gera obrigação de contratação , cuja efetivação
deverá observar a ordem de classificação e o prazo de validade da proposta.
14. Impugnações à Chamada Pública
Qualquer cidadão é parte legít ima para impugnar chamada pública por irregularidade na
aplicação da Lei nº 12.188/2010, devendo protocolar o pedido até 10 (dez) dias após a
publicação do Aviso de Chamamento Público no Diário Oficial da União.
15. Validade das propostas
A Administração poderá convocar a entidade executora selecionada em primeiro lugar, em
cada lote, para assinar o contrato dentro do prazo de validade da proposta, que será de 180
(cento e oitenta) dias a contar da data de divulgação do resultado da seleção de melhor
proposta técnica apresentada.
A entidade selecionada deverá apresentar, quando convocada para formalizar o contrato, a
documentação relativa à sua regularidade fiscal e outros documentos solicitados pelo
MDA, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias, prorrogável uma vez por igual período,
desde que justif icado o motivo do atraso e aceito pelo MDA.
Decorrido o prazo concedido, poderá ser convocada a proposta seguinte, obedecida a
ordem de classificação.
16. Casos omissos e si tuações não previstas
Para solucionar os caos omissos e si tuações não previstas nesta Chamada Públ ica, deverá
ser encaminhado expediente à Diretoria de Polí t icas para Mulheres Rurais e Quilombolas
– DPMRQ, para os devidos esclarecimentos.
KARLA EMANUELLA HORA
22
Diretora de Polí t icas para Mulheres Rurais
Ministério do Desenvolvimento Agrário
ANEXO I – QUANTIDADE DE ATIVIDADES POR LOTE
Lote 01 - TC Vale do Ribeira - SP
Item Atividade Quantidade
de atividades
Duração unitária da atividade (horas)
Nº de beneficiárias
por atividade
Nº total beneficiárias
Custo Unitário Valor Total
1 Mobi l i zação e ident i f i cação
das mulheres 240 0 ,5 1 240 R$ 245,51
R$ 58.921,25
2 Vis i tas técn icas de
d iagnós t ico da un idade de produção
240 4 1 240 R$ 370,42 R$ 88.900,45
3 Of ic inas de soc ia l i zação
dos d iagnós t icos ind i v idua i s e p lane jamento das ações .
12 16 20 240 R$ 4 .635,74 R$ 55.628,86
4 Vis i tas técn icas para
implantação de p rá t icas agroeco lóg icas
480 2 1 240 R$ 290,66 R$ 139.516,11
5 Of ic inas de gênero e
fem in ismo 12 16 20 240 R$ 4 .635,74 R$ 55.628,86
6 Vis i tas técn icas para
benef ic iamento da produção agroeco l óg ica
240 2 1 240 R$ 290,66 R$ 69.758,05
7 At iv idades co le t i vas para
t roca de v i vênc ias agroeco lóg icas
07 8 20 140 R$ 2 .450,24 R$ 17.151,67
8 At iv idades co le t i vas para
cons t rução do conhec imento
24 8 20 240 R$ 2 .450,24 R$ 58.805,73
9 Of ic inas de ava l iaç ão e moni toramento parc ia l
12 16 20 240 R$ 4 .635,74 R$ 55.628,86
10 Of ic inas sobre po l í t i cas
púb l icas e comerc ia l i zação 12 16 20 240 R$ 4 .635,74 R$ 55.628,86
11 Elaboração de pro je tos de
acesso ao PAA e PNAE 24 10 1 24 R$ 652,07 R$ 15.649,65
12 Elaboração de pro je tos de
acesso Pronaf e Pronaf Mulhe r
12 10 1 12 R$ 652,07 R$ 7 .824,82
13 Seminár io f ina l de
ava l iação 4 8 60 240 R$ 5 .662,90 R$ 22.651,59
TOTAL R$ 701.694,78
23
Tipo de Atividade na Precificação
Qtd Total
Número de Atividade do mesmo
Tipo
Mobilização 240 1
Diagnóstico - 4 horas 240 1
Atividade Individual - 2 horas 276 3
Atividade Individual - 4 horas 480 1
Atividade Coletiva - 8 horas 7 1
Seminário - 8 horas 4 1
Atividade Coletiva - 16 horas 72 5
Lote 02 - TC Médio Jequitinhonha – MG
Item Atividade Quantidade
de atividades
Duração unitária da atividade (horas)
Nº de beneficiárias
por atividade
Nº total beneficiárias
Custo Unitário Valor Total
1 Mobi l i zação e
ident i f i caç ão das mulheres
240 0 ,5 1 240 R$ 244,54 R$ 58.688,45
2 Vis i tas técn icas de
d iagnós t ico da un idade de produção
240 4 1 240 R$ 369,45 R$ 88.667,65
3
Of ic inas de soc ia l i zação dos d iagnós t icos
ind i v idua is e p lane jamento das ações .
12 16 20 240 R$ 4 .633,80 R$ 55.605,58
4 Vis i tas técn icas para
implantação de p rá t icas agroeco lóg icas
480 2 1 240 R$ 289,69 R$ 139.050,51
5 Of ic inas de gênero e
fem in ismo 12 16 20 240 R$ 4 .633,80 R$ 55.605,58
6 Vis i tas técn icas para
benef ic iamento da produção ag roeco lóg ica
240 2 1 240 R$ 289,69 R$ 69.525,25
7 At iv idades co le t i vas para
t roca de v i vênc ias agroeco lóg icas
07 8 20 140 R$ 2 .449,27 R$ 17.144,88
8 At iv idades co le t i vas para
cons t rução do conhec imento
24 8 20 240 R$ 2 .449,27 R$ 58.782,45
9 Of ic inas de ava l iação e moni toramento parc ia l
12 16 20 240 R$ 4 .633,80 R$ 55.605,58
10 Of ic inas sobre po l í t i cas
púb l icas e comerc ia l i zação
12 16 20 240 R$ 4 .633,80 R$ 55.605,58
11 Elaboração de pro je tos de
acesso ao PAA e PNAE 24 10 1 24 R$ 650,13 R$ 15.603,09
12 Elaboração de pro je tos de
acesso Pronaf e Pronaf Mulhe r
12 10 1 12 R$ 650,13 R$ 7 .801,54
13 Seminár io f ina l de
ava l iação 4 8 60 240 R$ 5 .661,93 R$ 22.647,71
TOTAL R$ 700.333,87
24
Tipo de Atividade na Precificação
Qtd Total
Número de Atividade do mesmo
Tipo
Mobilização 240 1
Diagnóstico - 4 horas 240 1
Atividade Individual - 2 horas 276 3
Atividade Individual - 4 horas 480 1
Atividade Coletiva - 8 horas 7 1
Seminário - 8 horas 4 1
Atividade Coletiva - 16 horas 72 5
Lote 03 - TC Médio Alto Uruguai - RS
Item Atividade Quantidade
de atividades
Duração unitária da atividade (horas)
Nº de beneficiárias por atividade
Nº total beneficiárias
Custo Unitário Valor Total
1 Mobi l i zação e ident i f i cação
das mulheres 240 0 ,5 1 240 R$ 238,70 R$ 57.286,85
2 Vis i tas técn icas de
d iagnós t ico da un idade de produção
240 4 1 240 R$ 363,61 R$ 87.266,05
3 Of ic inas de soc ia l i zação
dos d iagnós t icos ind i v idua i s e p lane jamento das ações .
12 16 20 240 R$ 4 .622,12 R$ 55.465,42
4 Vis i tas técn icas para
implantação de p rá t icas agroeco lóg icas
480 2 1 240 R$ 283,85 R$ 136.247,31
5 Of ic inas de gênero e
fem in ismo 12 16 20 240 R$ 4 .622,12 R$ 55.465,42
6 Vis i tas técn icas para
benef ic iamento da produção agroeco lóg ica
240 2 1 240 R$ 283,85 R$ 68.123,65
7 At iv idades co le t i vas para
t roca de v i vênc ias agroeco lóg icas
07 8 20 140 R$ 2 .443,43 R$ 17.104,00
8 At iv idades co le t i vas para
cons t rução do conhec imento
24 8 20 240 R$ 2 .443,43 R$ 58.642,29
9 Of ic inas de ava l iação e moni toramento parc ia l
12 16 20 240 R$ 4 .622,12 R$ 55.465,42
10 Of ic inas sobre po l í t i cas
púb l icas e comerc ia l i zação 12 16 20 240 R$ 4 .622,12 R$ 55.465,42
11 Elaboração de pro je tos de
acesso ao PAA e PNAE 24 10 1 24 R$ 638,45 R$ 15.322,77
12 Elaboração de pro je tos de
acesso Pronaf e Pronaf Mulhe r
12 10 1 12 R$ 638,45 R$ 7 .661,38
13 Seminár io f ina l de
ava l iação 4 8 60 240 R$ 5 .656,09 R$ 22.624,35
TOTAL R$ 692.140,35
25
Tipo de Atividade na Precificação
Qtd Total
Número de Atividade do mesmo
Tipo
Mobilização 240 1
Diagnóstico - 4 horas 240 1
Atividade Individual - 2 horas 276 3
Atividade Individual - 4 horas 480 1
Atividade Coletiva - 8 horas 7 1
Seminário - 8 horas 4 1
Atividade Coletiva - 16 horas 72 5
Lote 04 - TC Planalto Norte - SC
Item Atividade Quantidade
de atividades
Duração unitária da atividade (horas)
Nº de beneficiárias por atividade
Nº total beneficiárias
Custo Unitário Valor Total
1 Mobi l i zação e ident i f i cação
das mulheres 240 0 ,5 1 240 R$ 244,56 R$ 58.693,25
2 Vis i tas técn icas de
d iagnós t ico da un idade de produção
240 4 1 240 R$ 369,47 R$ 88.672,45
3 Of ic inas de soc ia l i zação
dos d iagnós t icos ind i v idua i s e p lane jamento das ações .
12 16 20 240 R$ 4 .633,84 R$ 55.606,06
4 Vis i tas técn icas para
implantação de p rá t icas agroeco lóg icas
480 2 1 240 R$ 289,71 R$ 139.060,11
5 Of ic inas de gênero e
fem in ismo 12 16 20 240 R$ 4 .633,84 R$ 55.606,06
6 Vis i tas técn icas para
benef ic iamento da produção agroeco lóg ica
240 2 1 240 R$ 289,71 R$ 69.530,05
7 At iv idades co le t i vas para
t roca de v i vênc ias agroeco lóg icas
07 8 20 140 R$ 2 .449,29 R$ 17.145,02
8 At iv idades co le t i vas para
cons t rução do conhec imento
24 8 20 240 R$ 2 .449,29 R$ 58.782,93
9 Of ic inas de ava l iação e moni toramento parc ia l
12 16 20 240 R$ 4 .633,84 R$ 55.606,06
10 Of ic inas sobre po l í t i cas
púb l icas e comerc ia l i zação 12 16 20 240 R$ 4 .633,84 R$ 55.606,06
11 Elaboração de pro je tos de
acesso ao PAA e PNAE 24 10 1 24 R$ 650,17 R$ 15.604,05
12 Elaboração de pro je tos de
acesso Pronaf e Pronaf Mulhe r
12 10 1 12 R$ 650,17 R$ 7 .802,02
13 Seminár io f ina l de
ava l iação 4 8 60 240 R$ 5 .661,95 R$ 22.647,79
TOTAL R$ 700.361,93
26
Tipo de Atividade na Precificação
Qtd Total
Número de Atividade do mesmo
Tipo
Mobilização 240 1
Diagnóstico - 4 horas 240 1
Atividade Individual - 2 horas 276 3
Atividade Individual - 4 horas 480 1
Atividade Coletiva - 8 horas 7 1
Seminário - 8 horas 4 1
Atividade Coletiva - 16 horas 72 5
Lote 05 - TC Baixada Cuiabana - MT
Item Atividade Quantidade
de atividades
Duração unitária da atividade (horas)
Nº de beneficiárias por atividade
Nº total beneficiárias
Custo Unitário Valor Total
1 Mobi l i zação e ident i f i cação
das mulheres 240 0 ,5 1 240 R$ 277,16 R$ 66.517,25
2 Vis i tas técn icas de
d iagnós t ico da un idade de produção
240 4 1 240 R$ 402,07 R$ 96.496,45
3 Of ic inas de soc ia l i zação
dos d iagnós t icos ind i v idua i s e p lane jamento das ações .
12 16 20 240 R$ 4 .699,04 R$ 56.388,46
4 Vis i tas técn icas para
implantação de p rá t icas agroeco lóg icas
480 2 1 240 R$ 322,31 R$ 154.708,11
5 Of ic inas de gênero e
fem in ismo 12 16 20 240 R$ 4 .699,04 R$ 56.388,46
6 Vis i tas técn icas para
benef ic iamento da produção agroeco lóg ica
240 2 1 240 R$ 322,31 R$ 77.354,05
7 At iv idades co le t i vas para
t roca de v i vênc ias agroeco lóg icas
07 8 20 140 R$ 2 .481,89 R$ 17.373,22
8 At iv idades co le t i vas para
cons t rução do conhec imento
24 8 20 240 R$ 2 .481,89 R$ 59.565,33
9 Of ic inas de ava l iação e moni toramento parc ia l
12 16 20 240 R$ 4 .699,04 R$ 56.388,46
10 Of ic inas sobre po l í t i cas
púb l icas e comerc ia l i zação 12 16 20 240 R$ 4 .699,04 R$ 56.388,46
11 Elaboração de pro je tos de
acesso ao PAA e PNAE 24 10 1 24 R$ 715,37 R$ 17.168,85
12 Elaboração de pro je tos de
acesso Pronaf e Pronaf Mulhe r
12 10 1 12 R$ 715,37 R$ 8 .584,42
13 Seminár io f ina l de
ava l iação 4 8 60 240 R$ 5 .694,55 R$ 22.778,19
TOTAL R$ 746.099,73
27
Tipo de Atividade na Precificação
Qtd Total
Número de Atividade do mesmo
Tipo
Mobilização 240 1
Diagnóstico - 4 horas 240 1
Atividade Individual - 2 horas 276 3
Atividade Individual - 4 horas 480 1
Atividade Coletiva - 8 horas 7 1
Seminário - 8 horas 4 1
Atividade Coletiva - 16 horas 72 5
ANEXO II – VALOR DETALHADO DOS SERVIÇOS
Lote 01 - TC Vale do Ribeira - SP
Custo por beneficiária no período de 20 meses R$ 2.923,73
Mobilização
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 0,5 Horas técnicas 37,98
Planejamento técnico 0,5 Logística 22,44
Deslocamento 1,75 Administração 24,59
Coordenação 160,50
Quantidade 240
Total 2,75 Total 58.921,25
Diagnóstico - 4hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Horas técnicas 170,91
Planejamento técnico 0,5 Logística 22,44
Deslocamento 1,75 Administração 16,57
Coordenação 160,50
Quantidade 240
Total 6,25 Total 88.900,45
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Horas técnicas 94,95
Planejamento técnico 0,5 Logística 22,44
Deslocamento 1,75 Administração 12,77
Coordenação 160,50
Quantidade 720
Total 4,25 Total 209.274,16
Elaboração de Projetos
28
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 10 Horas técnicas 417,78
Planejamento técnico 1 Logística 44,88
Deslocamento 1,75 Administração 28,91
Coordenação 160,50
Quantidade 36
Total 12,75 Total 23.474,47
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Horas técnicas 645,66
Planejamento técnico 1 Logística 22,44
Deslocamento 1,75 Administração 40,31
Despesa c/ participante 1581,33
Coordenação 160,50
Quantidade 31
Total 11 Total 75.957,40
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Horas técnicas 645,66
Planejamento técnico 1 Logística 22,44
Deslocamento 1,75 Administração 40,31
Despesa c/ participante 4793,99
Coordenação 160,50
Quantidade 4
Total 11 Total 22.651,59
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Horas técnicas 1.253,34
Planejamento técnico 1 Logística 44,88
Deslocamento 1,75 Administração 70,69
Despesa c/ participante 3106,33
Coordenação 160,50
Quantidade 48
Total 19 Total 222.515,45
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica R$ 216.296,10
Coordenação R$ 211.697,60
Logística R$ 31.483,32
Administração R$ 24.916,73
Despesas com Participantes R$ 217.301,03
Total R$ 701.694,78
Custo Total dos Serviços
Mobilização R$ 58.921,25
Diagnóstico - 4hs R$ 88.900,45
Atividade Individual - 2 hs R$ 209.274,16
Elaboração de Projetos R$ 23.474,47
Atividade Coletiva - 8 hs R$ 75.957,40
29
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs R$ 22.651,59
Total R$ 701.694,78
N° Técnicos Nivel Médio 2
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
Valor pago pelos serviços
R$ 701.694,78
Beneficiários totais
240
Lote 02 - TC Médio Jequitinhonha – MG
Custo por beneficiária no período de 20 meses R$ 2.918,06
Mobilização
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 0,5 Horas técnicas 37,98
Planejamento técnico 0,5 Logística 21,47
Deslocamento 1,5 Administração 24,59
Coordenação 160,50
Quantidade 240
Total 2,5 Total 58.688,45
Diagnóstico - 4hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Horas técnicas 170,91
Planejamento técnico 0,5 Logística 21,47
Deslocamento 1,5 Administração 16,57
Coordenação 160,50
Quantidade 240
Total 6 Total 88.667,65
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Horas técnicas 94,95
Planejamento técnico 0,5 Logística 21,47
Deslocamento 1,5 Administração 12,77
Coordenação 160,50
Quantidade 720
Total 4 Total 208.575,76
Elaboração de Projetos
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 10 Horas técnicas 417,78
Planejamento técnico 1 Logística 42,94
Deslocamento 1,5 Administração 28,91
Coordenação 160,50
30
Quantidade 36
Total 12,5 Total 23.404,63
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Horas técnicas 645,66
Planejamento técnico 1 Logística 21,47
Deslocamento 1,5 Administração 40,31
Despesa c/ participante 1581,33
Coordenação 160,50
Quantidade 31
Total 11 Total 75.927,33
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Horas técnicas 645,66
Planejamento técnico 1 Logística 21,47
Deslocamento 1,5 Administração 40,31
Despesa c/ participante 4793,99
Coordenação 160,50
Quantidade 4
Total 11 Total 22.647,71
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Horas técnicas 1.253,34
Planejamento técnico 1 Logística 42,94
Deslocamento 1,5 Administração 70,69
Despesa c/ participante 3106,33
Coordenação 160,50
Quantidade 48
Total 19 Total 222.422,33
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica R$ 216.296,10
Coordenação R$ 211.697,60
Logística R$ 30.122,41
Administração R$ 24.916,73
Despesas com Participantes R$ 217.301,03
Total R$ 700.333,87
Custo Total dos Serviços
Mobilização R$ 58.688,45
Diagnóstico - 4hs R$ 88.667,65
Atividade Individual - 2 hs R$ 208.575,76
Elaboração de Projetos R$ 23.404,63
Atividade Coletiva - 8 hs R$ 75.927,33
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs R$ 22.647,71
Total R$ 700.333,87
N° Técnicos Nivel Médio 2
N° Técnicos Nivel Superior 1
31
N° de Coordenadores 1
Valor pago pelos serviços
R$ 700.333,87
Beneficiários totais
240
Lote 03 - TC Médio Alto Uruguai - RS
Custo por beneficiária no período de 20 meses R$ 2.883,92
Mobilização
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 0,5 Horas técnicas 37,98
Planejamento técnico 0,5 Logística 15,63
Deslocamento 0,5 Administração 24,59
Coordenação 160,50
Quantidade 240
Total 1,5 Total 57.286,85
Diagnóstico - 4hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Horas técnicas 170,91
Planejamento técnico 0,5 Logística 15,63
Deslocamento 0,5 Administração 16,57
Coordenação 160,50
Quantidade 240
Total 5 Total 87.266,05
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Horas técnicas 94,95
Planejamento técnico 0,5 Logística 15,63
Deslocamento 0,5 Administração 12,77
Coordenação 160,50
Quantidade 720
Total 3 Total 204.370,96
Elaboração de Projetos
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 10 Horas técnicas 417,78
Planejamento técnico 1 Logística 31,26
Deslocamento 0,5 Administração 28,91
Coordenação 160,50
Quantidade 36
32
Total 11,5 Total 22.984,15
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Horas técnicas 645,66
Planejamento técnico 1 Logística 15,63
Deslocamento 0,5 Administração 40,31
Despesa c/ participante 1581,33
Coordenação 160,50
Quantidade 31
Total 10 Total 75.746,29
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Horas técnicas 645,66
Planejamento técnico 1 Logística 15,63
Deslocamento 0,5 Administração 40,31
Despesa c/ participante 4793,99
Coordenação 160,50
Quantidade 4
Total 10 Total 22.624,35
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Horas técnicas 1.253,34
Planejamento técnico 1 Logística 31,26
Deslocamento 0,5 Administração 70,69
Despesa c/ participante 3106,33
Coordenação 160,50
Quantidade 48
Total 18 Total 221.861,69
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica R$ 216.296,10
Coordenação R$ 211.697,60
Logística R$ 21.928,89
Administração R$ 24.916,73
Despesas com Participantes R$ 217.301,03
Total R$ 692.140,35
Custo Total dos Serviços
Mobilização R$ 57.286,85
Diagnóstico - 4hs R$ 87.266,05
Atividade Individual - 2 hs R$ 204.370,96
Elaboração de Projetos R$ 22.984,15
Atividade Coletiva - 8 hs R$ 75.746,29
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs R$ 22.624,35
Total R$ 692.140,35
N° Técnicos Nivel Médio 2
N° Técnicos Nivel Superior 1
33
N° de Coordenadores 1
Valor pago pelos serviços
R$ 692.140,35
Beneficiários totais
240
Lote 04 - TC Planalto Norte - SC
Custo por beneficiário R$ 2.918,17
Mobilização
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 0,5 Horas técnicas 37,98
Planejamento técnico 0,5 Logística 21,49
Deslocamento 1,5 Administração 24,59
Coordenação 160,50
Quantidade 240
Total 2,5 Total 58.693,25
Diagnóstico - 4hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Horas técnicas 170,91
Planejamento técnico 0,5 Logística 21,49
Deslocamento 1,5 Administração 16,57
Coordenação 160,50
Quantidade 240
Total 6 Total 88.672,45
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Horas técnicas 94,95
Planejamento técnico 0,5 Logística 21,49
Deslocamento 1,5 Administração 12,77
Coordenação 160,50
Quantidade 720
Total 4 Total 208.590,16
Elaboração de Projetos
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 10 Horas técnicas 417,78
Planejamento técnico 1 Logística 42,98
Deslocamento 1,5 Administração 28,91
Coordenação 160,50
Quantidade 36
34
Total 12,5 Total 23.406,07
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Horas técnicas 645,66
Planejamento técnico 1 Logística 21,49
Deslocamento 1,5 Administração 40,31
Despesa c/ participante 1581,33
Coordenação 160,50
Quantidade 31
Total 11 Total 75.927,95
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Horas técnicas 645,66
Planejamento técnico 1 Logística 21,49
Deslocamento 1,5 Administração 40,31
Despesa c/ participante 4793,99
Coordenação 160,50
Quantidade 4
Total 11 Total 22.647,79
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Horas técnicas 1.253,34
Planejamento técnico 1 Logística 42,98
Deslocamento 1,5 Administração 70,69
Despesa c/ participante 3106,33
Coordenação 160,50
Quantidade 48
Total 19 Total 222.424,25
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica R$ 216.296,10
Coordenação R$ 211.697,60
Logística R$ 30.150,47
Administração R$ 24.916,73
Despesas com Participantes R$ 217.301,03
Total R$ 700.361,93
Custo Total dos Serviços
Mobilização R$ 58.693,25
Diagnóstico - 4hs R$ 88.672,45
Atividade Individual - 2 hs R$ 208.590,16
Elaboração de Projetos R$ 23.406,07
Atividade Coletiva - 8 hs R$ 75.927,95
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs R$ 22.647,79
Total R$ 700.361,93
N° Técnicos Nivel Médio 2
35
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
Valor pago pelos serviços
R$ 700.361,93
Beneficiários totais
240
Lote 05 - TC Baixada Cuiabana - MT
Custo por beneficiário R$ 3.108,75
Mobilização
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 0,5 Horas técnicas 37,98
Planejamento técnico 0,5 Logística 54,09
Deslocamento 2,5 Administração 24,59
Coordenação 160,50
Quantidade 240
Total 3,5 Total 66.517,25
Diagnóstico - 4hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Horas técnicas 170,91
Planejamento técnico 0,5 Logística 54,09
Deslocamento 2,5 Administração 16,57
Coordenação 160,50
Quantidade 240
Total 7 Total 96.496,45
Atividade Individual - 2 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Horas técnicas 94,95
Planejamento técnico 0,5 Logística 54,09
Deslocamento 2,5 Administração 12,77
Coordenação 160,50
Quantidade 720
Total 5 Total 232.062,16
Elaboração de Projetos
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 10 Horas técnicas 417,78
Planejamento técnico 1 Logística 108,18
Deslocamento 2,5 Administração 28,91
Coordenação 160,50
Quantidade 36
36
Total 13,5 Total 25.753,27
Atividade Coletiva - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Horas técnicas 645,66
Planejamento técnico 1 Logística 54,09
Deslocamento 2,5 Administração 40,31
Despesa c/ participante 1581,33
Coordenação 160,50
Quantidade 31
Total 12 Total 76.938,55
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Horas técnicas 645,66
Planejamento técnico 1 Logística 54,09
Deslocamento 2,5 Administração 40,31
Despesa c/ participante 4793,99
Coordenação 160,50
Quantidade 4
Total 12 Total 22.778,19
Atividade Coletiva - 16 hs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Horas técnicas 1.253,34
Planejamento técnico 1 Logística 108,18
Deslocamento 2,5 Administração 70,69
Despesa c/ participante 3106,33
Coordenação 160,50
Quantidade 48
Total 20 Total 225.553,85
Custo da Assistência Técnica
Equipe Técnica R$ 216.296,10
Coordenação R$ 211.697,60
Logística R$ 75.888,27
Administração R$ 24.916,73
Despesas com Participantes R$ 217.301,03
Total R$ 746.099,73
Custo Total dos Serviços
Mobilização R$ 66.517,25
Diagnóstico - 4hs R$ 96.496,45
Atividade Individual - 2 hs R$ 232.062,16
Elaboração de Projetos R$ 25.753,27
Atividade Coletiva - 8 hs R$ 76.938,55
Atividade Coletiva - Seminário - 8 hs R$ 22.778,19
Total R$ 746.099,73
N° Técnicos Nivel Médio 2
37
N° Técnicos Nivel Superior 1
N° de Coordenadores 1
Valor pago pelos serviços
R$ 746.099,73
Beneficiários totais
240
38
ANEXO III – ROTEIRO OBRIGATÓRIO PARA APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA
Solicitamos que as propostas sejam enviadas encadernadas* contendo:
Cópia eletrônica da proposta, gravada em CD ou DVD, em formato pdf. e doc;
Numeração das páginas.
Somente serão aceitas propostas contendo:
1 - Identif icação da proposta
1.1 - Número da Chamada/Ano e Lote (apenas 01 lote por proposta)
2 - Identif icação da proponente
2.1 - Nome da entidade proponente
2.2 - CNPJ
2.3 - Endereço completo
2.4 - Nº do credenciamento no S IATER/UF/entidade credenciadora
2.5 – Validade do credenciamento
3 - Apresentação da proposta
3.1 - Apresentação do contexto em que a proposta se insere e identificação do
problema a ser enfrentado
3.2 - Relação da proposta com a realidade das mulheres e suas organizações
produtivas nas localidades onde as atividades serão desenvolvidas
3.3 - Apontar caminhos para o enfrentamento dos problemas
4 - Público beneficiário
Identificar a quantidade de mulheres agricultoras familiares e as possíveis
categorias a serem atendidas, quantificando -as conforme quadro abaixo:
Categoria Social Quantidade
Agricultoras Familiares
39
Mulheres Extrativistas
Mulheres Quilombolas
Mulheres Indígenas
Pescadoras artesanais
Quando for possível , identificar os Grupos Produtivos de Mulheres Rurais,
com nome, categoria social e números de integrantes :
Nome do grupo Categoria Social Quantidade
AF ( ) , EX ( ) , QU ( ) ,
IN ( ) , PA ( )
AF ( ) , EX ( ) , QU ( ) ,
IN ( ) , PA ( )
5 – Metodologia
Apresentação da l inha metodológica que será uti l izada pela proponente e seus
fundamentos. Essa é uma das partes mais importantes na elaboração da
proposta, na qual devem ser descritas como cada uma das atividades serão
implementadas, incluindo os principais procedimentos, as té cnicas e os
instrumentos a serem empregados.
É obrigatório que sejam destacados alguns aspectos metodológicos
importantes:
( i) Como serão selecionadas e mobilizadas as mulheres a serem beneficiárias?
Serão feitas art iculações com outros atores locais (Pr efeituras, Comitês
Terri toriais, Secretarias de Estado, movimentos sociais, sindicatos,
associações, etc)? Será considerado se as mulheres pertencem a grupos
produtivos? Elas se art iculam com outros grupos produtivos, redes e/ou
entidades representativas?
(i i) As mulheres participarão da gestão do projeto? Se sim, quais serão
instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação a serem realizados
em conjunto com as beneficiárias?
( i i i) Como se dará a participação das mulheres em cada uma das at ividades?
40
(iv) Os conhecimentos das mulheres serão reconhecidos e valorizados na
execução do projeto? De que forma?
(v) Como as atividades realizadas darão visibil idade ao trabalho das mulheres?
(vi) De que forma essas mesmas atividades estimularão a atuação das mulheres
nos sistemas de produção agroecológico e sua auto -organização?
(vii) Como as demandas das mulheres para acesso a outras polí t icas públicas
serão levantadas, especialmente PAA/PNAE e Pronaf/Pronaf Mulher? Quais as
estratégias adotadas para viabil izar o acesso delas a essas polí t icas?
(vii i) Quais os locais de execução das atividades? (Nas comunidades rurais,
nas sedes dos municípios, etc)
( ix) As atividades ocorrerão em quais horários? De que forma esses horários
serão definidos?
(x) De que forma a ATER contemplará estratégias de socialização do trabalho
doméstico?
(xi) Como será disponibil izada a monitoria infanti l nas atividades coletivas?
É preciso que se descreva com precisão de que maneira a proposta será
desenvolvida, ou seja, o COMO FAZER. Além disso, a metodologia de
execução deve ser pensada de forma que esteja prevista a continuidade dos
serviços.
Importante: As especificações das atividades contidas nessa chamada,
conforme descrição no i tem 6, não podem ser modificadas.
6 - Monitoramento e avaliação
Descrição de como será feito o monitoramento da execução das ações e a
avaliação dos resultados quanti e quali tat ivos do projeto.
7 – Resultados esperados
Descrição dos resul tados esperados após a execução das atividades,
especialmente em à produção agroecológica, organização produtiva das
mulheres e acesso a políticas públicas.
8 – Cronograma de execução f ísico e f inanceiro
41
Indicar a distribuição do quanti tat ivo das at ividades que serão realizadas e o
valor mensal correspondente, considerando os Anexos I e XIII.
9 - Currículo das (os) coordenadoras (es)
Apresentação do currículo dos (as) Coordenadores conforme modelo do Anexo
V.
10 – Currículo das (os) técnicas (os) de campo
Apresentação do currículo das (os) técnicas (os) de campo, conforme modelo
do Anexo VI.
11 - Currículo da entidade proponente
11.1- Apresentação de breve histórico da ent idade;
11.2 - Apresentação da experiência da entidade, conforme Bloco 1, do
Anexo VII, incluindo as cópias dos respectivos comprovantes. Esses
comprovantes deverão conter o número de identificação indicado no Bloco 1,
do Anexo VII;
11.3 – Apresentação da experiência em Ater;
11.4 – Apresentação da experiência em Ater agroecológica e/ou projetos de
formação para promoção da agroecologia;
11.5 – Apresentação da experiência em Ater espec ífica para mulheres ;
11.6 – Apresentação das parcerias formais e informais com organizações de
mulheres agricultoras no Terri tório da Cidadania do lote: movimento de
mulheres, grupos de mulheres, associações, redes de produtoras , sindicatos,
etc;
11.7 – Descrição da experiência da entidade na execução de projetos com foco
na promoção da igualdade de gênero e feminismo;
11.8 – Descrição da experiência da entidade no apoio à organização da
produção para comercialização das mulheres (PAA, PNAE, feiras e mercados
locais) ;
11.9 – Descrição da experiência da entidade com projetos de crédito rural
exclusivo para as mulheres .
42
ANEXO IV – COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA EQUIPE
Lote 01 - TC Vale do Ribeira - SP
Nº de Técnicos /as de Campo N° de Coordenador/a
3 1
Lote 02 - TC Médio Jequit inhonha - MG
Nº de Técnicos /as de Campo N° de Coordenador/a
3 1
Lote 03 - TC Alto Médio Uruguai - RS
Nº de Técnicos /as de Campo N° de Coordenador/a
3 1
Lote 04 - TC Planalto Norte - SC
Nº de Técnicos/as de Campo N° de Coordenador/a
3 1
Lote 05 - TC Baixada Cuiabana - MT
Nº de Técnicos /as de Campo N° de Coordenador/a
3 1
43
ANEXO V – MODELO DE APRESENTAÇÃO DO CURRÍCULO DO/A
COORDENADOR/A
O currículo do/a coordenador/a deve seguir o formulário padrão abaixo. Em
cada tópico acrescente as l inhas que forem necessárias para continuar a inserir
as informações.
NOME DA ENTIDADE
NÚMERO DA CHAMADA E LOTE AO QUAL CONCORRE
1 - D ADOS PESSO AIS
Nome completo: Sexo:
Data de nascimento:
CPF:
E-mai l :
Endereço: Municíp io /UF:
2- FORM AÇ ÃO AC ADÊMICA
Curso Super ior :
Escola: Ano de conclusão:
Pós Graduação:
Escola: Ano de conclusão:
3 – EXPERIÊNCI A PROFISSION AL com agr icul tu ra fami l iar no Terr i tór io do lote (Descrever
os t raba lhos pro f iss iona is e vo luntár i os rea l i zados nos úl t imos 10 (dez) anos , c i tando o
loca l , a ins t i tu iç ão, a função e o pe r íodo) .
Inst i tu ição:
Municíp io /Terr i tó r io:
Função:
Per íodo: DD/MM/AA a DD/MM/AA
Pr incipais a t iv idades desenvolv idas:
44
4 – EXPERIÊNCI A PROFISSION AL em ATER para Mulheres ou outras a t iv idades de
formação para mulheres rurais nos temas desenvolvimento rural e /ou promoção de
igualdade. (Descrever os t raba lhos pro f iss iona is e vo luntá r ios rea l i zados nos úl t imos 10
(dez ) anos , c i tando o l oca l , a ins t i tu ição, a função e o pe r íodo) .
Inst i tu ição:
Municíp io /Terr i tó r io:
Função:
Per íodo: DD/MM/AA a DD/MM/AA
Pr incipais a t iv idades desenvolvidas:
45
ANEXO VI – MODELO DE APRESENTAÇÃO DO CURRÍCULO DAS (OS)
TÉCNICAS (OS) DE CAMPO
O currículo dos/as técnicos/as de campo deve seguir o formulário padrão
abaixo. Em cada tópico acrescente as l inhas que forem necessárias para
continuar a inserir as informações.
NOME DA ENTIDADE
NÚMERO DA CHAMADA E LOTE AO QUAL CONCORRE
1 - D ADOS PESSO AIS
Nome completo: Sexo:
Data de nascimento:
CPF:
E-mai l :
Endereço: Municíp io /UF:
2- FORM AÇ ÃO AC ADÊMICA*
Nível Médio:
Cent ro Fami l iar de Formação por Al te rnância: Ano de conclusão:
Curso Técnico:
Escola: Ano de con clusão:
Curso Super ior :
Escola: Ano de conclusão:
Pós Graduação:
Escola: Ano de conclusão:
3 – EXPERIÊNCI A PROFISSION AL em ATER para Mulheres ou outras a t iv idades de
formação para mulheres rurais nos temas desenvolvimento rural e / ou promoção de
igualdade. (Descrever os t raba lhos pro f iss iona is e vo luntá r ios rea l i zados nos úl t imos 10
(dez) anos , c i tando o l oca l , a ins t i tu ição, a função e o pe r íodo) .
Inst i tu ição:
Municíp io /Terr i tó r io:
Função:
46
Per íodo:
Pr incipais a t iv idades desenv olvidas:
4 – Exper iência em ATER com agroecologia, produção orgânica e /ou agroextra t iv ismo
(Descrever os t raba lhos pro f iss iona is e vo luntá r i os rea l i zados nos úl t imos 10 (dez) anos ,
c i tando o loca l , a i ns t i tu ição, a função e o per íodo ) .
Inst i tu i ção:
Municíp io /Terr i tó r io:
Função:
Per íodo:DD/MM/AA a DD/MM/AA
Pr incipais a t iv idades desenvolvidas:
5- Formação nos temas de agroecologia, produção orgânica e /ou agroextra t iv ismo **
Nome do Evento
Ins t i tu ição Promoto ra
Loca l
Ano Carga Horár ia
6- Formação re lacionada à temát ica de igualdade de gênero * *
Nome do Evento
Ins t i tu ição Promoto ra
Loca l
Ano Carga Horár ia
47
* Os (as) técnicos (as) de campo deverão ter formação de nível técnico ou
nível superior nas áreas de Ciências Agrárias, Biológicas, Humanas ou
Sociais, ou de nível médio, quando formado pelos Centros Familiares de
Formação por Alternância – CEFFA’s.
** Para comprovação da experiência será exigido à apresentação de
Certif icados, conforme Anexo VII. As experiências que não forem
comprovadas, não serão computadas para fins de pontuação.
48
Anexo VII - Critérios Objetivos para Seleção de Entidade Executora de
Serviços de ATER
Critério QuantidadeValor por
Unidade/ Peso
Pontuação
Total
Pontuação
Total do ItemMeios de Comprovação
Nº de
identificação
1Experiência da entidade em
ATER (Máximo 30 Pontos)*
Nº de projetos de ATER executados
(Máximo 30 Pontos = 3 projetos)3 10 30 30
Extrato do DOU/DOE ou
cópia do contrato assinado
ou declaração do órgão
contratante que evidenciem
a execução do serviço de
ATER
1
2
Experiência da entidade em
ATER e/ou projetos de
formação para promoção
da agroecologia, produção
orgânica ou
agroextrativismo (Máximo
50 Pontos)
Nº de projetos de ATER e/ou Nº de
projetos de formação executados
(Máximo 50 Pontos = 5 projetos)
5 10 50 50
Extrato do DOU/DOE ou
cópia do contrato assinado
ou declaração do órgão
contratante que evidenciem
a execução do serviço de
ATER e/ou projeto de
formação
2
3
Experiência da entidade em
ATER específica para
mulheres (Máximo 50
Pontos)
Nº de projetos de ATER específicos
para mulheres executados (Máximo 50
Pontos = 5 projetos)
5 10 50 50
Extrato do DOU/DOE ou
cópia do contrato assinado
ou declaração do órgão
contratante que evidenciem
a execução do serviço de
ATER
3
4
Parcerias formais e
informais com
organizações de mulheres
agricultoras no Território
da Cidadania do lote:
movimento de mulheres,
grupos de mulheres,
associações, redes de
produtoras, sindicatos, etc
(Máximo 20 pontos)
Nº de organizações de mulheres
parceiras (Máximo 30 pontos = 6
declarações)
6 5 30 30Declarações das
organizações com seu CNPJ4
Nº de projetos institucionais
executados no tema (Máximo 50
Pontos = 5 projetos)
5 10 50
Extrato do DOU/DOE ou
cópia do contrato assinado
ou declaração do órgão
contratante que evidenciem
a execução de projetos no
tema
5
Participação Institucional como
Membro Efetivo de Comitês Gestores
Nacionais de Políticas Públicas para
Mulheres (Sim=10; Não=0)
SIM SIM 10Declaração do órgão gestor
ou cópia da ata do fórum6
Participação Institucional como
Membro Efetivo ou ouvinte de Comitês
Locais de Políticas para Mulheres
Rurais (Sim=10; Não=0)
SIM SIM 10Declaração do órgão gestor
ou cópia da ata do fórum7
Nº de projetos elaborados e
executados de comercialização para
mercados institucionais (PAA, PNAE)
para mulheres (Máximo 25 Pontos = 5
projetos)
5 5 25
Declarações das
beneficiárias com
identificação de CNPJ e/ou
CPF, quantidade de
beneficiárias, prazo do
projeto, objeto do projeto
desenvolvido e onde foi
realizado
(municípios/Território)
8
Nº º de grupos produtivos de mulheres
que fazem a comercialização direta em
feiras e mercados locais
acompanhados pela entidade (máximo
30 pontos = 6 declarações)
6 5 30
Declarações das
beneficiárias com
identificação de CNPJ e/ou
CPF, quantidade de
beneficiárias, prazo do
projeto, objeto do projeto
desenvolvido e onde foi
realizado
(municípios/Território)
9
7
Financiamento da
Produção (Máximo 20
Pontos)
Experiência em elaboração e
acompanhamento de projetos de
crédito Pronaf exclusivo para mulheres
rurais (Máximo 15 Pontos = 15
projetos)
15 1 15 15Declaração do agente
financeiro10
300
Experiência da entidade
na execução de projetos
com foco na promoção da
igualdade de gênero e
feminismo (Máximo 55
Pontos)
70
55
Item
Bloco 1 - Experiência da Entidade em ATER nos últimos 10 anos
TOTAL BLOCO 1
Organização da Produção
para Comercialização
(Máximo 40 Pontos)
6
5
49
Critério Pontuação TotalPontuação
Total do Item
Meios de
Comprovação
A proposta apresenta a lista de grupos
produtivos de mulheres que serão atendidos?
(Não = 0 ponto; Sim = 20 pontos)
35
350
120
20
20
40
TOTAL BLOCO II
35
35
70
40
30
30
120
40
40
11
Monitoramento e
Avaliação
(Máximo 40
Pontos)
São apresentadas metodologias de
monitoramento? (Máximo 20 Pontos) Análise das planilhas
de metodologia e
avaliaçãoSão apresentadas metodologias de avaliação?
(Máximo 20 Pontos)
10
Atividades
(Máximo 120
pontos)
São apresentadas propostas de programação e
conteúdo da Atividade 5 - Oficina de Gênero e
Feminismo? (Máximo 40 pontos)
Análise da proposta
mediante gabarito
São descritos os métodos e ferramentas a
serem utilizados nas Atividades 7 - Atividades
coletivas para troca de vivências agroecológica s
e Atividade 8 - Atividades coletivas para
construção do conhecimento? (Máximo 40
pontos)
São descritos os métodos a serem utilizados
nas demais atividades? (Máximo 40 pontos)40
A proposta demonstra conhecimento sobre os
problemas a serem enfrentados? (Máximo 35
pontos)
9
Metodologia/Peda
gogia (Máximo
120 pontos)
Análise da proposta
mediante gabarito
A mobilização das mulheres beneficiárias prevê
articulação com outros atores locais? (Máximo
40 pontos)
A metodologia contempla estratégias de
promoção da agroecologia considerando os
problemas descritos? (Máximo 30 pontos)
A metodologia contempla estratégias de
socialização do trabalho doméstico? (Máximo 30
pontos)
Bloco 2 - Proposta Técnica
Item
8
Apresentação
(Máximo 70
pontos)
A proposta demonstra conhecimento sobre a
realidade das mulheres no território (formas de
organização, tipo de produção, comercialização,
acesso às políticas públicas etc)? (Máximo 35
pontos)Análise da proposta
mediante gabarito
Critério QtdValor por
Unidade/Peso
Pontuação
Total
Pontuação Total
do ItemMeios de Comprovação
Experiência profissional com
agricultura familiar, no
Território do lote, nos últimos 4
anos (Máximo 40 pontos = 4
anos completos)
4 10 40
Experiência em ATER ou
outras atividades de formação
para mulheres rurais,
vinculadas ao tema
desenvolvimento rural e /ou
promoção da igualdade
(Máximo 40 pontos = 4 anos
completos)
4 10 40
Equipes com 60% de
técnicos/as de campo das
Ciências Agrárias e 40% das
demais áreas (Máximo 30
pontos)
SIM SIM 30
Experiência em ATER ou
outras atividades de formação
para mulheres rurais,
vinculadas ao tema
desenvolvimento rural e /ou
promoção da igualdade
(Máximo 40 pontos = 4 anos
completos)
4 10 40
Experiência em ATER com
agroecologia, produção
orgânica e/ou agroextrativismo
(Máximo 30 pontos = 3 anos)
3 10 30
Formação nos temas de
agroecologia,produção
orgânica e/ou agroextrativismo
(Máximo 30 pontos = 10
cursos)
10 3 40
Formação relacionada à
temática de igualdade de
gênero (Máximo 40 pontos = 10
cursos)
10 4 30
350Total Bloco III
SIM SIM 50
SIM SIM 50
14
Experiência dos/as
Técnicos/as (Máximo 140
pontos)
140
Currículo dos/as
Técnicos/as de Campo
Currículo e
declaração/certificado/di
ploma de Instituição de
Ensino
13
Multidisciplinaridade da
equipe de campo (Máximo
80 Pontos)
80Currículo dos/as
Técnicos/as de Campo Relação Nº Técnicas
(Feminino)/Nº Total de
Técnicos/as (Máximo 50
pontos)
Bloco 3 - Equipe Técnica
Item
12
Coordenador/a da Equipe
Técnica (Máximo 130
pontos)
130Currículo do/a
coordenador/a
Relação Nº Coordenadora
(Feminino)/Nº Total de
Coordenadores/as (Máximo 50
pontos)
Anexo XIII – Modelo de Cronograma
AtividadesMês
1
Mês
2
Mês
3
Mês
4
Mês
5
Mês
6
Mês
7
Mês
8
Mês
9
Mês
10
Mês
11
Mês
12
Mês
13
Mês
14
Mês
15
Mês
16
Mês
17
Mês
18
Mês
19
Mês
20
1 - Mobilização e identificação das
mulheres
2 - Visitas técnicas de Diagnóstico da
Unidade de Produção
3 - Oficinas de socialização dos
diagnósticos individuais e
planejamento das ações
4 - Visitas técnicas para implantação
de práticas agroecológicas
5 - Oficinas de gênero e feminismo
6 - Visitas técnicas beneficiamento da
produção agroecológica
7 - Atividades coletivas para troca de
vivências agroecológicas
8 - Atividades coletivas para
construção de conhecimento
9 - Oficinas de Avaliação e
Monitormamento Parcial
10 - Oficinas sobre políticas públicas
e comercialização
11 - Elaboração de projetos de
acesso ao PAA e PNAE
12 - Elaboração de projetos de
acesso ao Pronaf e Pronaf Mulher
13 - Seminário Final de Avaliação
OBS : O cronograma de execução das atividades deve ser elaborado de forma a considerar : a duração das atividades
estabelecidas na chamada; o l imite de 8h/dia de horas trabalhadas por cada técnica (o); o número de técnicas (os) que
integram a equipe.
O modelo de cronograma de execução poderá ser al terado conforme as peculiaridades da área de abrangência do Lote e
necessidade da entidade.