ministÉrio das relaÇÕes exteriores administraÇÃo ... · preservação da memória diplomática...
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MINISTRIO DAS RELAES EXTERIORES
ADMINISTRAO INDIRETA
Fundao
FUNDAO ALEXANDRE DE GUSMO (FUNAG)
Unidade Prestadora de Contas
RELATRIO DE GESTO INDIVIDUAL
EXERCCIO DE 2016
Braslia/2017
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MINISTRIO DAS RELAES EXTERIORES
ADMINISTRAO INDIRETA
Fundao
Unidade Prestadora de Contas (UPC): FUNDAO ALEXANDRE DE GUSMO
(FUNAG)
RELATRIO DE GESTO INDIVIDUAL
EXERCCIO DE 2016
Relatrio de Gesto do exerccio de 2016, apresentado aos rgos de controle interno
e externo como prestao de contas anual a que esta Unidade est obrigada nos termos
do art. 70 da Constituio Federal, elaborado de acordo com as disposies das
Instrues Normativas TCU ns 63/2010 e 72/2013, da Deciso Normativa TCU n
154/2016, da Portaria TCU n 59/2017 e das demais orientaes contidas no Ofcio n
01/CISET/QITC, de 23 de janeiro de 2017.
Unidade responsvel pela elaborao: Fundao Alexandre de Gusmo
Braslia, 2017
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LISTA DE ABREVIAES E SIGLAS
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
ABRI Associao Brasileira de Relaes Internacionais
AMUN Americas Model United Nations
ANVISA Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria
BRICS Brasil, Rssia, ndia, China e frica do Sul
CAFI Coordenao de Administrao e Finanas
CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior
CAS Conselho de Administrao Superior
CDS Conselho de Defesa Sul-Americano
CEBC Conselho Empresarial Brasil-China
CEIRI Centro de Estratgia, Inteligncia e Relaes Internacionais
CFC Conselho Federal de Contabilidade
CGAOF Coordenao-Geral de Administrao, Oramento e Finanas
CGP Coordenao-Geral de Projetos
CGPE Coordenao-Geral de Pesquisa
CGU Controladoria Geral da Unio
CHDD Centro de Histria e Documentao Diplomtica
CIEE Centro de Integrao Empresa-Escola
CISET Controle Interno Setorial
CNAE Classificao Nacional de Atividades Econmicas
CNI Confederao Nacional da Indstria
COMPRASNET Portal de compras do Governo Federal
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
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CoPP Coordenao de Pesquisa e Publicao
CORE Conferncia sobre Relaes Exteriores
CoSP Coordenao de Seminrios e Publicaes
CPGF Carto de Pagamento do Governo Federal
DA Diviso de Administrao
DBR Declarao de Bens e Rendas
DIRF Declarao do Imposte de Renda Retido na Fonte
DOFI Diviso de Oramento e Finanas
DN Deciso Normativa
DPU Diviso de Publicaes
DPVAT
Danos Pessoais Causados por Veculos Automotores de Vias
Terrestres
DRH Diviso de Recursos Humanos
e-Gov Governo Eletrnico
ENERI Encontro Nacional de Estudantes de Relaes Internacionais
FARI Frum Amaznico de Relaes Internacionais
FENERI Federao Nacional dos Estudantes de Relaes Internacionais
FIBRA Fundao Cultural talo-Brasileira
FUNAG Fundao Alexandre de Gusmo
GAFI Grupo de Ao Financeira Internacional
GEAP Fundao de Seguridade Social
GEFIP
Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de
Servio e de Informaes Previdncia Social
GSISTE
Gratificao Temporria das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administrao Pblica Federal
IHGB Instituto Histrico e Geogrfico do Brasil
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INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
IPRI Instituto de Pesquisa de Relaes Internacionais
ISO International Organization for Standardization
LEA Liga dos Estados rabes
LOA Lei Oramentria Anual
MERCOSUL Mercado Comum do Sul
MPOG Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto
MRE Ministrio das Relaes Exteriores
NBCT Normas Brasileiras de Contabilidade
NBR Norma Brasileira
NINF Ncleo de Informao e Informtica da FUNAG
OCI rgo de Controle Interno
OFSS Oramentos Fiscal e da Seguridade Social
OI Oramento de Investimentos
OMC Organizao Mundial do Comrcio
PDTI Plano Diretor de Tecnologia de Informao
PEI Plano Estratgico Institucional
PETI Plano Estratgico de Tecnologia da Informao e Comunicao
PGPE Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
PNUD Programa das Nao Unidas para o Desenvolvimento
PPA Plano Plurianual
PROFE Procuradoria Federal
ROHS
Restriction of Certain Hazardous Substances (Restrio de
Certas Substncias Perigosas)
SCDP Sistema de Concesses de Dirias e Passagens
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SIAFI Sistema Integrado de Administrao Financeira
SIASG Sistema Integrado de Administrao de Servios Gerais
SIC Servio de Informao ao Cidado
SICONV Sistema de Convnio
SIGPLAN Sistema de Informaes Gerenciais e de Planejamento
SINUS Simulao das Naes Unidas para Secundaristas
SIONU Simulao da Organizao das Naes Unidas
SIORG Sistema de Informaes Organizacionais do Governo Federal
SIRI
Seminrio Internacional de Pesquisa e Extenso em Relaes
Internacionais
SISAC
Sistema de Apreciao e Registro dos Atos de Admisso e
Concesses
SISP
Sistema de Administrao dos Recursos de Informao e
Informtica
SONU Simulao da Organizao das Naes Unidas
TCE Tomada de Contas Especial
TCU Tribunal de Contas da Unio
TI Tecnologia de Informao
UGO Unidade Gestora Oramentria
UJ Unidade Jurisdicionada
UPC Unidade Prestadora de Contas
UnB Universidade de Braslia
UNICEUB Centro Universitrio de Braslia
UNIMEP Universidade Metodista de Piracicaba
UNSP United Nations Model of So Paulo
UO Unidade Oramentria
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URL Uniform Resource Locator ("localizador uniformizado de
recursos"), sequncia de caracteres que engloba o protocolo, o
nome do computador (o servidor), a(s) pasta(s) e o nome do
ficheiro HTML, formando uma direo nica na internet.
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LISTA DE TABELAS, QUADROS, GRFICOS E FIGURAS
Quadro 3.3 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas. ............................................ 22
Quadro 3.4 Macroprocessos Finalsticos .................................................................................... 24
Quadro 4.3.1 Aes relacionadas ao programa temtico do PPA de responsabilidade da UPC e
OFSS ...................................................................................................................................... 31
Quadro 4.3.7a Despesas por modalidade de contratao ........................................................... 43
Quadro 4.3.7b Despesas por grupo e elemento de despesa ........................................................ 44
Quadro 4.3.8a Concesso de suprimento de fundos ................................................................... 46
Quadro 4.3.8b Utilizao de suprimento de fundos ................................................................... 46
Quadro 4.3.8c Classificao dos gastos com suprimento de fundos no exerccio de referncia 47
Quadro 6.1.1a Fora de trabalho da UPC ................................................................................... 55
Quadro 6.1.1b Distribuio da Lotao Efetiva ............................................................................ 55
Quadro 6.1.1c Detalhamento da estrutura de cargos em comisso e funes gratificadas da
UPC ........................................................................................................................................ 56
Quadro 6.1.2 Despesas do pessoal ............................................................................................. 57
Fonte: Folha de Pagamento SIAPE ............................................................................................... 57
Quadro 6.1.4a Contratos de Prestao de Servios no abrangidos pelo Plano de Cargos da
Unidade .................................................................................................................................. 59
Quadro 6.1.4b Composio do Quadro de Estagirios ............................................................... 60
Quadro 6.2.1a Quantidade de veculos em uso na UPC ............................................................. 62
Quadro 6.2.1b Mdia anual de Km rodados ................................................................................ 63
Quadro 6.2.1c Idade mdia da frota ............................................................................................ 63
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Quadro 6.2.1d Custos de manuteno da frota ........................................................................... 63
Quadro 6.3 Contratos de servios ............................................................................................... 70
Quadro 6.4 Aspectos da Gesto Ambiental ................................................................................ 72
Quadro 9.6 Despesas com publicidade ....................................................................................... 88
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LISTA DE ANEXOS E APNDICES
ANEXO I DEMONSTRAES CONTBEIS. .................................................................... 90
ANEXO II PLANO DE LOGSTICA SUSTENTVEL ..................................................... 102
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SUMRIO
DN TCU N 154/2016 CONTEDO GERAL DO RELATRIO DE GESTO.
2. APRESENTAO ............................................................................................................... 13
3. VISO GERAL DA UNIDADE ........................................................................................... 15
3.1. Finalidade e Competncias ........................................................................................... 16
3.2. Ambiente de atuao ..................................................................................................... 18
3.3. Organograma ................................................................................................................. 20
3.4. Macroprocessos Finalsticos ......................................................................................... 24
4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORAMENTRIO E
OPERACIONAL .................................................................................................................... 26
4.1. Planejamento Organizacional ....................................................................................... 26
4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execuo dos resultados dos planos...... 30
4.3. Desempenho Oramentrio ........................................................................................... 31
4.4. Apresentao e anlise dos indicadores de desempenho .............................................. 48
5. GOVERNANA, GESTO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS ............................ 49
5.1. Descrio das estruturas de governana........................................................................ 49
5.2. Atuao da unidade de auditoria interna ....................................................................... 50
5.3. Atividades de correio e apurao de ilcitos administrativos .................................... 52
5.4. Gesto de riscos e controles internos ............................................................................ 53
5.5. Informaes sobre a empresa de auditoria independente contratada ............................ 54
6. REAS ESPECIAIS DA GESTO ....................................................................................... 55
6.1. Gesto de pessoas ......................................................................................................... 55
6.2. Gesto do patrimnio e infraestrutura ........................................................................... 62
6.3. Gesto da tecnologia da informao ............................................................................. 66
6.4. Gesto ambiental e sustentabilidade ............................................................................. 72
7. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ..................................................................... 74
7.1. Canais de acesso do cidado ......................................................................................... 74
7.2. Carta de Servios ao Cidado ....................................................................................... 75
7.3. Aferio do grau de satisfao dos cidados-usurios .................................................. 76
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7.4. Mecanismos de transparncia das informaes relevantes sobre a atuao da unidade
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7.5. Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, servios e instalaes................ 78
8. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAES CONTBEIS ................................... 79
8.1. Desempenho financeiro no exerccio ............................................................................ 79
8.2. Tratamento contbil da depreciao, da amortizao e da exausto de itens do patrimnio e avaliao e mensurao de ativos e passivos ........................................... 80
8.3. Sistemtica de apurao de custos no mbito da unidade ............................................. 81
8.4. Demonstraes contbeis exigidas pela Lei 4.320/64 e notas explicativas .................. 82
9. CONFORMIDADE DA GESTO E DEMANDAS DOS RGOS DE CONTROLE ...... 83
9.1. Tratamento de determinaes e recomendaes do TCU ............................................. 83
9.2. Tratamento de recomendaes do rgo de Controle Interno ..................................... 84
9.3. Medidas administrativas para apurao de responsabilidade por dano ao Errio ......... 85
9.4. Demonstrao da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigaes com o disposto no art. 5 da Lei 8.666/1993 ............................................................................ 86
9.5. Informaes sobre a reviso dos contratos vigentes firmados com empresas
beneficiadas pela desonerao da folha de pagamento ................................................. 87
9.6. Informaes sobre aes de publicidade e propaganda ................................................ 88
10 . ANEXOS E APNDICES ..................................................................................................... 89
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2 - SEO 2, DO ANEXO II DA DN TCU N 154/2016
2. APRESENTAO
O presente Relatrio de Gesto refere-se ao exerccio de 2016 e trata das informaes da
Unidade Prestadora de Contas (UPC) Fundao Alexandre de Gusmo - FUNAG, fundao pblica
vinculada ao Ministrio das Relaes Exteriores, rgo da Administrao Indireta. Sua elaborao
tem como base as disposies contidas nas Instrues Normativas ns 63/2010 e 72/2013, na Deciso
Normativa n 154/2016, na Portaria TCU n 59/2017, no Ofcio n 01/CISET/QITC/2017 e nas
demais orientaes dos rgos de controle interno e externo, estando estruturado em duas partes: A)
Contedo Geral; e B) Anexos e Apndices.
A Fundao Alexandre de Gusmo FUNAG conta em sua estrutura com o Instituto de
Pesquisas de Relaes Internacionais IPRI, em Braslia, e o Centro de Histria e Documentao
Diplomtica CHDD, no Rio de Janeiro. Sua misso institucional formar no Brasil uma opinio
pblica sensvel aos problemas da convivncia internacional por meio da realizao de atividades
culturais e pedaggicas nos campos das relaes internacionais, da poltica externa brasileira e da
preservao da memria diplomtica do Pas.
No exerccio de sua competncia, a FUNAG planeja e executa ampla e intensa agenda de
atividades. Em coordenao com o Ministrio das Relaes Exteriores, promove e organiza debates,
realiza seminrios, conferncias, mesas redondas, encontros e palestras, com a participao de
diplomatas, especialistas nacionais e estrangeiros, representantes da academia e do setor privado.
Alm disso, edita livros especializados no campo das relaes internacionais e disciplinas correlatas.
Essas atividades e o acervo bibliogrfico acham-se disponveis ao pblico, em especial pela internet,
por intermdio do stio eletrnico www.funag.gov.br.
Em 2016, a Fundao cumpriu seu programa de trabalho com a realizao de 2 (duas)
conferncias, 2 (dois) Cursos para Diplomatas, sendo um para pases sul-americanos e outro para
pases africanos; 13 (treze) seminrios; 5 (cinco) mesas redondas; 12 (doze) palestras seguidas de
debates; 16 (dezesseis) palestras institucionais; assinou 8 (oito) acordos e memorandos de
entendimentos firmados com outras instituies nacionais e estrangeiras; participou de 12 (doze)
eventos, divulgando e promovendo suas publicaes, alm de 4 (quatro) feiras e bienais nacionais de
livro e 11 (onze) feiras internacionais de livro, essas ltimas em parceria com o Ministrio das
Relaes Exteriores. Foram realizados, tambm, 9 (nove) lanamentos especiais de livros, seguidos
de debates, 1 (uma) exposio e foram editadas 41 (quarenta e uma) obras novas e 28 (vinte e oito)
e-books.
A nfase no acervo bibliogrfico eletrnico das obras editadas pela Fundao representa
mudana na metodologia de trabalho desta UPC, com racionalizao operacional, maior divulgao
e alcance de suas atividades e das obras publicadas.
A FUNAG desenvolveu e vem aperfeioando novos mtodos de difuso de sua plataforma
digital e de aferio sistemtica de seu acesso no Brasil e no exterior, em particular, a sua Biblioteca
Digital. Essa nova metodologia, permite Fundao avaliar o alcance de suas informaes, livros,
bem como dos seminrios e conferncias que realiza e facilita a interao com outras entidades. Os
dados estatsticos mensais contribuem para o adequado planejamento das atividades da Fundao
com vistas a expandir seu pblico-alvo e a facilitar a penetrao da literatura especializada brasileira
nos grandes mercados editoriais globais.
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A Fundao uma Instituio lder brasileira em nmero, diversidade e qualidade de obras
publicadas sobre temas de poltica externa, relaes internacionais e da histria diplomtica do Brasil,
com mais de mil livros editados e possui uma biblioteca digital com cerca de 600 publicaes entre
clssicos, manuais e obras sobre temas contemporneos da agenda internacional e outros ligados
memria da diplomacia brasileira. O acesso digital gratuito a esse rico acervo tem contribudo para
a democratizao do conhecimento das relaes internacionais e permitido literatura especializada,
nesse campo, atingir os grandes mercados editoriais formadores de opinio no mundo.
Em 2016, cerca de 1,5 milho de livros, principalmente em portugus, mas tambm em ingls
e espanhol, foram baixados da biblioteca da Fundao. Os usurios no exterior respondem por 65%
das consultas, sendo os EUA, a China, a Alemanha, pases que tm encabeado a lista de internautas,
seguidos de Reino Unido, Frana, Moambique, Portugal, Angola e, mais recentemente, Rssia e
Argentina. Os coordenadores de curso de relaes internacionais no Brasil ressaltam o efeito
multiplicador da divulgao das obras baixadas que beneficiam nmero bem maior de leitores do que
os registrados pela FUNAG, dada sua reproduo e circulao em redes dentro das Universidades e
entre estudantes.
As estatsticas acumuladas nos ltimos anos possibilitam avaliar a dinmica desse processo
de ampliao das fronteiras digitais da FUNAG no plano nacional e internacional e os resultados
especficos dos acordos por ela firmados com novos parceiros no Brasil e no exterior. Internamente,
essa evoluo amplia o conhecimento das relaes internacionais e estimula a capacidade de
pensamento autnomo e de anlise crtica das questes de poltica externa, ao mesmo tempo em que,
no plano internacional, promove maior acesso das informaes e publicaes de interesse para o
Pas.
No obstante os limites oramentrios do exerccio de 2016 e a reduo dos recursos humanos
que integram a fora de trabalho da Fundao, as medidas de racionalizao, economia e a dedicao
do corpo de funcionrios permitiram manter elevados os padres de eficincia, eficcia e qualidade
do trabalho da FUNAG, no cumprimento de suas metas e do seu programa de trabalho anual.
Alm da expanso do pblico-alvo, tanto no Brasil como no exterior, como demonstram as
estatsticas de acesso ao portal da Fundao, em 2016 registrou-se avano no sentido de fazer com
que as informaes do stio eletrnico desta UPC, bem como o seu acervo bibliogrfico, fossem
tambm disponibilizados com recursos voltados para os portadores de deficincia visual.
Em 2016, foram encaminhadas a bibliotecas e formadores de opinio, no Brasil e em 140
(cento e quarenta) pases, 38.023 (trinta e oito mil e vinte e trs) publicaes. Por meio de parcerias
com entidades nacionais e estrangeiras, foram realizadas atividades conjuntas para a difuso e a
insero das mencionadas publicaes nos principais mercados editoriais do mundo.
Nos ltimos cinco anos, a Universidade da Pensilvnia tem includo a FUNAG na relao dos
melhores think tanks do mundo, na categoria ligados a governos do programa Think Tanks and Civil
Societies. Este analisa o papel de centros de pesquisa e de pensamento junto a governos e sociedades.
O projeto objetiva estimular parcerias institucionais e elevar a qualidade da pesquisa no plano global.
So contatadas, anualmente, mais de 1.900 instituies, peritos e autoridades acadmicas
internacionais, alm de cerca de 20 mil jornalistas, pela equipe do Professor James McGann, que
examina mais de 6 mil think tanks catalogados, no mundo todo. Nesse contexto, em janeiro de 2017,
a Fundao Alexandre de Gusmo foi novamente considerada um dos melhores think tanks
governamentais, pela Universidade, em seu relatrio 2016 Global Think Tank Index Report, entre os
melhores centros governamentais e intergovernamentais do mundo. Trata-se de reconhecimento
internacional ao trabalho desenvolvido pela Fundao.
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3 - SEO 3, DO ANEXO II DA DN TCU N 154/2016
3. VISO GERAL DA UNIDADE
Informaes Gerais da Conta
Identificao da Unidade Prestadora de Contas (UPC)
rgo/entidade: Fundao Alexandre de Gusmo
Sigla: FUNAG
CNPJ: 00.662.197/0001-24
Endereo Institucional Pas: Brasil CEP: 70.170-900
Endereo:
MINISTRIO DAS RELAES EXTERIORES MRE
ESPLANADA DOS MINISTRIOS
BLOCO H, ANEXO II, TRREO, SALA 1
Cidade: Braslia UF: DF
Dados de Contato Telefones: (61) 2030-9131/ (61) 2030-9151
E-mail institucional: [email protected] [email protected]
Pgina na Internet: www.funag.gov.br
rgos
35201 - FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO
Unidades Gestoras
244001 - FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO
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3.1. Finalidade e Competncias
Alexandre de Gusmo (Santos, 1695 Lisboa, 1753) foi um diplomata nascido no Brasil Colnia.
Formou-se em Coimbra e na Sorbonne, em Paris. Foi Secretrio Particular de D. Joo V e Membro do
Conselho Ultramarino. Desempenhou papel crucial nas negociaes do Tratado de Madrid (1750), que no
apenas definiu os limites entre os domnios coloniais portugueses e espanhis na Amrica do Sul, como
tambm consagrou o princpio do uti possidetis, que se tornaria a base da doutrina jurdica e da poltica de
fronteiras do Brasil tanto no Imprio, quanto na Repblica.
Alm de contribuir para a formao do espao territorial brasileiro, Alexandre de Gusmo se
distinguiu como diplomata por sua viso e capacidade de definir interesses estratgicos de longo prazo. Sua
participao nas negociaes do Tratado de Madri lhe valeu o reconhecimento histrico por trazer tal
princpio do direito privado romano para o direito internacional pblico. Seu busto encontra-se na Sala de
Tratados do Palcio Itamaraty em Braslia, juntamente com Duarte da Ponte Ribeiro e o baro do Rio
Branco. conhecido, afetivamente, pela expresso "av da diplomacia brasileira", enquanto Rio Branco
considerado seu Patrono.
A Fundao Alexandre de Gusmo (FUNAG) foi instituda em 1971, tendo sido adotado o nome de
Alexandre de Gusmo, em homenagem ao fundador da tradio e dos valores que marcaram a gnese do
pensamento diplomtico brasileiro e garantiram ao Pas sua dimenso territorial, negociada de forma
pacfica com seus vizinhos no Imprio e na Repblica, inspirados nos entendimentos e princpios do perodo
colonial (Tratado de Madri).
Vinculada ao Itamaraty, a FUNAG promove atividades culturais e pedaggicas no campo das
relaes internacionais e da histria diplomtica do Pas, contribuindo para a formao no Brasil de uma
opinio pblica sensvel aos problemas da convivncia internacional. Essa contribuio se d por meio da
organizao de eventos, debate e edio de livros.
De acordo com seus estatutos, a Fundao Alexandre de Gusmo tem como finalidade:
Promover, ampliar e aprofundar debates, reflexes, atividades sobre as relaes internacionais, a poltica externa e a histria diplomtica brasileira, bem como
realizar estudos, pesquisas e a divulgao de temas de suas reas de atuao.
So competncias da FUNAG:
Realizar e promover atividades culturais e pedaggicas no campo das relaes internacionais e da histria diplomtica do Brasil;
Realizar e promover estudos e pesquisas sobre problemas atinentes s relaes internacionais;
Divulgar a poltica externa brasileira em seus aspectos gerais;
Contribuir para a formao no Pas de uma opinio pblica sensvel aos problemas de convivncia internacional;
Apoiar a preservao da memria diplomtica do Brasil; e
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Desenvolver outras atividades compatveis com suas finalidades.
Institudo em 1987, o Instituto de Pesquisas de Relaes Internacionais (IPRI) uma unidade da
estrutura da FUNAG, que busca ampliar e aprofundar os canais de dilogo entre o Ministrio das Relaes
Exteriores e a comunidade acadmica sobre temas no campo das relaes internacionais.
Criado em 2002, o Centro de Histria e Documentao Diplomtica (CHDD) uma unidade da
estrutura da FUNAG, responsvel pelo levantamento, pesquisa e edio de livros que trazem luz
documentao primria, diplomtica, fonte inestimvel para pesquisadores e profissionais da rea
acadmica. O CHDD realiza pesquisas, sobretudo, a partir dos documentos depositados no Arquivo
Histrico e na Mapoteca do Itamaraty no Rio de Janeiro, que contm o mais rico acervo documental sobre
a Histria Diplomtica do Pas. O Arquivo possui correspondncia oficial do Ministrio das Relaes
Exteriores desde o Imprio at a transferncia da chancelaria para Braslia, em 1970.
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3.2. Ambiente de atuao
O Brasil cumpre extensa agenda de poltica externa, que demanda pesquisas debates e reflexes
sobre a multiplicidade de temas das relaes internacionais contemporneas, visando elaborao de
cenrios, avaliaes, estudos e subsdios para seus agentes pblicos, formuladores e responsveis pela
poltica externa. A Fundao Alexandre de Gusmo (FUNAG) contribui para esse exerccio, bem como
para a formao no Pas de uma opinio pblica sensvel aos problemas da convivncia internacional e para
a preservao da memria diplomtica do Brasil.
A FUNAG e seus rgos especficos singulares, o Instituto de Pesquisa de Relaes Internacionais
(IPRI) e o Centro de Histria e Documentao Diplomtica (CHDD), atuam em consonncia com as
diretrizes da poltica externa e observam as polticas governamentais estabelecidas para os temas que
integram a agenda das relaes internacionais do Brasil, sendo o Ministrio das Relaes Exteriores o
principal parceiro da Fundao. Essa interao se define no contexto da Reunio Anual do Conselho de
Administrao e se complementa na parceria com entidades brasileiras e estrangeiras.
A fim de aproximar o ambiente acadmico e a opinio pblica dos temas da poltica externa e da
Diplomacia, a FUNAG promove amplo programa editorial, compreendendo estudos e debates, que resultam
em publicaes disponibilizadas sociedade e aos formadores de opinio no Pas e no exterior. Seu pblico-
alvo so diplomatas, estudantes, acadmicos, pesquisadores, jornalistas, polticos, empresrios e demais
representantes dos setores pblico e privado, da sociedade brasileira e estrangeira.
O interesse crescente da comunidade internacional no trabalho que vem sendo realizado pela
Fundao vem-se refletindo na expressiva quantidade de acessos ao stio eletrnico da FUNAG e download
de suas obras. Alm de influir sobre mtodos e padres operacionais, essa evoluo implica desafios e
oportunidades e demanda maior nfase na traduo, sobretudo para ingls e espanhol, das principais
publicaes editadas e torna mais importante a interao com entidades parceiras no exterior, que vm
sendo ampliadas a cada ano.
As pesquisas para a promoo do conhecimento da histria diplomtica so realizadas junto aos
arquivos e centros de documentao, como o Arquivo Histrico e a Mapoteca Histrica do Itamaraty; o
Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro (IHGB), a Biblioteca Nacional e o Centro de Pesquisa e
Documentao de Histria Contempornea (CPDOC/Fundao Getlio Vargas), no Rio de Janeiro, bem
como no Arquivo e na Biblioteca do Ministrio das Relaes Exteriores e na Biblioteca do Senado Federal,
em Braslia. Alguns esforos de pesquisa se estenderam, nos ltimos anos, tambm s bibliotecas, museus
e institutos histricos no exterior.
A promoo, no Pas de cursos para diplomatas estrangeiros, seminrios, conferncias, encontros,
ciclos de palestras, exposies e pesquisas, com a participao de especialistas nacionais e estrangeiros,
contribuiu para a ampliao, aprofundamento de debates e reflexes sobre os temas da agenda internacional
e para divulgao da poltica externa e da histria diplomtica do Brasil. Essas iniciativas concorrem para
a compreenso da complexidade e da importncia dos temas da poltica internacional.
Parte significativa da atuao da FUNAG baseia-se na promoo de debates na realizao de estudos
e pesquisas que contam com a participao de diplomatas, acadmicos, formadores de opinio, especialistas
nacionais e estrangeiros sobre os importantes temas das relaes internacionais, da poltica externa
brasileira e da histria diplomtica do Brasil. A Fundao considerada brao acadmico do Itamaraty,
concorrendo para o dilogo entre diplomacia e sociedade civil, o que confere maior legitimidade poltica
externa brasileira.
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Nesse sentido, a FUNAG vem consolidando e aprofundando as relaes com a academia, com as
federaes de estudantes no campo das relaes internacionais (FENERI) e de professores (ABRI), bem
como com Coordenadores de Relaes Internacionais das Universidades brasileiras. Ademais, a Fundao
concluiu tratativas em 2016 com a CAPES do Ministrio da Educao consubstanciadas no Protocolo de
Cooperao, cujo objetivo a utilizao dos mecanismos de fomento para trazer professores visitantes
estrangeiros e elevar o nvel de intercmbio internacional das Universidades brasileiras e da interao
diplomacia/academia.
Os Cadernos de Poltica Exterior, o Repertrio de Poltica Externa e o mapeamento da produo
acadmica brasileira na rea de relaes internacionais representam novos instrumentos para a aproximao
entre a diplomacia e a comunidade acadmica. O mesmo ocorre com os Dados Estatsticos, que integram
o Boletim Informativo Mensal, transmitido ao pblico-alvo, o que permite a participao e o
acompanhamento das atividades da FUNAG e a avaliao do alcance de seus livros no plano domstico e
internacional. A FUNAG est presente tambm nas principais mdias sociais (Facebook, Youtube e twitter).
Para melhor divulgar seu trabalho e motivar o pblico-alvo beneficirio das informaes e dos
resultados das pesquisas, no Pas e no exterior, a obras so publicadas em meio digital e disponibilizadas
no portal www.funag.gov.br e nas redes sociais.
Anualmente, a FUNAG realiza a Conferncia sobre Relaes Exteriores, sobre o tema O Brasil
e as Tendncias do Cenrio Internacional, que conta, em especial, com a participao dos coordenadores
dos cursos de Relaes Internacionais de todo o pas e cujas sesses so transmitidas ao vivo e
disponibilizadas no portal da FUNAG, contribuindo para a promoo de suas atividades e tambm para o
debate e a divulgao dos temas relevantes da poltica externa brasileira. A cada ano a Conferncia
realizada em um Estado brasileiro; em 2016, foi realizada em Belm do Par, em parceria com a UNAMA.
A FUNAG a instituio brasileira que mais publica obras sobre temas da poltica externa, das
relaes internacionais e da histria diplomtica do Brasil. Editou mais de mil livros nos ltimos dez anos,
em portugus, ingls e espanhol.
Ao longo dos ltimos cinco anos, foram realizadas mais de 170 atividades culturais e pedaggicas,
abrangendo cursos, conferncias, seminrios, mesas redondas acerca de temas de interesse para a poltica
externa brasileira e a histria diplomtica do Brasil. Entre essas atividades incluem-se cursos para
diplomatas estrangeiros, contemplando, em especial, jovens diplomatas da frica, Amrica do Sul, sia,
Caribe e Oriente Mdio.
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20
3.3. Organograma
A Fundao Alexandre de Gusmo FUNAG conta com a seguinte estrutura organizacional:
I. rgo de deliberao superior: Conselho de Administrao Superior CAS
II. rgos seccionais:
a. Coordenao-Geral de Projetos CGP
b. Coordenao-Geral de Administrao, Oramento e Finanas CGAOF
c. Procuradoria Federal PROFE
III. rgos especficos singulares:
a. Instituto de Pesquisa de Relaes Internacionais IPRI
b. Centro de Histria e Documentao Diplomtica CHDD
A Fundao Alexandre de Gusmo dirigida por um Presidente, que integra o Conselho de
Administrao Superior e tem como atribuies: administrar e coordenar as atividades dos seus rgos
seccionais e rgos especficos singulares; baixar as normas regulamentares e praticar os atos pertinentes
organizao e ao sei funcionamento; representar a FUNAG em juzo ou fora dele.
A Coordenao-Geral de Projetos (CGP) tem como competncia assessorar e propor ao Presidente
da FUNAG projetos e articular parceiras com terceiros; planejar, coordenar, programar, acompanhar e
implementar a execuo dos projetos e o programa editorial aprovado; acompanhar a execuo dos projetos,
bem como os seus resultados; elaborar relatrios peridicos e anuais sobre as atividades editoriais e os
projetos; acompanhar e realizar os registros obrigatrios das atividades finalsticas da Fundao, no mbito
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21
do Plano Plurianual de Aes do Governo; e exercer outras atribuies que lhe forem cometidas pelo
Presidente da FUNAG. Para o cumprimento de suas atribuies, a CGP conta com um Ncleo de
Editorao, responsvel pela execuo do programa editorial anual, e um Ncleo de Projetos, responsvel
pela realizao dos debates promovidos pela Fundao, alm de uma Diviso de Publicaes que cuida do
controle, das vendas e da distribuio, no pas e no exterior, das publicaes editadas pela FUNAG.
A Coordenao-Geral de Administrao, Oramento e Finanas (CGAOF), tem como competncia
assessorar o Presidente na coordenao, superviso e controle das atividades desenvolvidas pela FUNAG;
propor ajustes; praticar os atos de gesto administrativa, oramentria, financeira, de recursos humanos e
de natureza patrimonial; homologar os processos licitatrios e ordenar despesas; e exercer outras
atribuies que lhes forem cometidas pelo Presidente da FUNAG. A CGAOF conta com uma Coordenao
de Administrao e Finanas, que atua em conjunto com a Coordenao-Geral e a substitui em seus
impedimentos e afastamentos legais, alm de uma Diviso de Recursos Humanos, uma Diviso de
Administrao, uma Diviso de Oramento e Finanas e um Ncleo de Informao e Informtica, sendo
esse ltimo responsvel por disponibilizar as informaes sobre as atividades finalsticas e publicaes
editadas pela UPC no site da Fundao.
A Procuradoria Federal da FUNAG atua na qualidade de rgo executor da Procuradoria Geral da
Repblica, realizando atividades de consultoria e assessoramento jurdicos referentes aos aspectos legais
para a realizao de parcerias e a aquisio/contratao de insumos necessrios s atividades finalsticas
(bens e servios).
A Fundao dispe de dois rgos especficos singulares, unidades integrantes da sua estrutura: o
Instituto de Pesquisa de Relaes Internacionais IPRI, em Braslia, e o Centro de Histria e Documentao
Diplomtica CHDD, no Rio de Janeiro.
O IPRI organiza e apoia a FUNAG na interlocuo com a Academia e realizao de debates,
seminrios e conferncias sobre temas das relaes internacionais, bem como mantm atividades
continuadas de pesquisa em relaes internacionais e de atualizao de bases de dados no seu campo de
atuao, bem como exerce outras atribuies, de interesse para a Fundao. Para o desempenho de suas
atividades, o IPRI conta com um Diretor, uma Coordenao-Geral de Pesquisa CGPE, uma Coordenao
de Estudos e um Setor de Apoio Tcnico.
O Centro de Histria e Documentao Diplomtica - CHDD, localizado na cidade do Rio de Janeiro,
promove e divulga estudos e pesquisas sobre a histria diplomtica e das relaes internacionais do Brasil,
elabora publicaes e peridicos sobre os temas que lhes so afetos, bem como outras atribuies que lhes
forem cometidas pelo Presidente da FUNAG. Para o cumprimento de suas funes, o CHDD conta com
um Diretor, uma Coordenao de Pesquisa e um Setor de Apoio Tcnico.
O Decreto n 5.980, de 06 de dezembro de 2006, foi alterado pelo Decreto n 8.911, 22 de novembro
de 2016, referentes ao Estatuto da Fundao, com vigncia a partir do dia 15 de dezembro de 2016, sem
afetar a estrutura organizacional bsica descrita acima, mas trouxe alteraes que foram detalhadas no
respectivo Regimento Interno, aprovado pela Portaria n 9, da FUNAG, de 09 de fevereiro de 2017,
publicada no Dirio Oficial da Unio do dia 10 de fevereiro de 2017.
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Quadro 3.3 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas.
reas/ Subunidades Estratgicas Competncias Titular Cargo Perodo de atuao
Presidncia
Presidir as atividades meio e finalsticas da FUNAG; dirigir e prestar
contas da gesto da Fundao; propor ao Conselho de Administrao
Superior o programa de trabalho anual e prestar contas da gesto a cada
exerccio, bem como estabelecer normas regulamentares, celebrar
contratos ou convnios com entidades nacionais, estrangeiras e
internacionais, dentre outras atribuies.
Embaixador Srgio Eduardo
Moreira Lima Presidente 01.01 a 31.12.2016
Auditoria Interna Auditar as atividades meio e finalsticas da FUNAG, verificando a
eficincia e eficcia da gesto.
Jos Bonifcio Gomes de
Andrade Jnior Auditor Interno 01.01 a 31.12.2016
Coordenao-Geral de Projetos Planejar, coordenar, executar e fiscalizar as atividades finalsticas da
FUNAG, aprovadas no programa de trabalho anual da Fundao. Maria Marta Cezar Lopes
Coordenadora-
Geral 01.01 a 31.12.2016
Diviso de Publicaes Planejar, receber, programar e controlar os estoques e a distribuio de
livros editados pela FUNAG.
Cintia Rejane Sousa Arajo
Gonalves Chefe 01.01 a 31.12.2016
Ncleo Editorial Promover as atividades de planejamento e execuo do programa
editorial anual da FUNAG. Eliane Miranda Paiva Responsvel 01.01 a 31.12.2016
Ncleo de Projetos Propor projetos e articular parceiras. Henrique da Silveira Sardinha
Pinto Filho Responsvel 01.01 a 31.12.2016
Coordenao-Geral de Administrao,
Oramento e Finanas.
Planejar, coordenar e acompanhar as atividades das reas de
administrao, licitao, contratos, oramento, finanas, contabilidade,
recursos humanos, capacitao, compras de material e contratao de
servios, modernizao administrativa, servios gerais, tecnologia da
informao e informtica, de acordo com as normas vigentes.
Marcia Martins Alves Coordenadora-
Geral 01.01 a 31.12.2016
Coordenao de Administrao e
Finanas
Acompanhar a execuo das diretrizes traadas pela CGAOF relativas
s reas de oramento e finanas, modernizao administrativa, de
recursos humanos, de material e de servios gerais;
Roberto Carlos Guimares
Torres Coordenador 01.01 a 31.12.2016
Diviso de Administrao
Executar as atividades de administrao, compras e contratao de
servios, modernizao administrativa, servios gerais, tecnologia da
informao e informtica.
Dirceu Ricardo Lemos
Ceccatto Chefe 01.01 a 31.12.2016
Diviso de Oramento e Finanas
Elaborar e analisar o oramento, o programa de trabalho das propostas
oramentrias, bem como orientar, elaborar, acompanhar e avaliar as
atividades de programao financeira.
Luiz Miguel Silva de Carvalho Chefe 01.01 a 31.12.2016
Diviso de Recursos Humanos
Executar, acompanhar, avaliar e orientar as atividades de administrao
de recursos humanos: provimento de cargos, capacitaes, qualidade de
vida no trabalho, assistncia mdica, aposentadorias, penses.
Annita Vallria Calmon
Mendes Chefe 01.01 a 31.12.2016
Ncleo de Informtica Planejar, coordenar e executar as atividades de modernizao de
informao e informtica.
Victor Davi Pereira Gonalves Responsvel 01.01 a 09.05.2016
Rodrigo de Souza Silva 09.05 a 31.12.2016
Procuradoria Federal Exercer atividades de consultoria e assessoramento jurdico na FUNAG. Orlando De Luca Junior Procurador Federal 01.01 a 31.12.2016
Instituto de Pesquisa de Relaes
Internacionais IPRI
Desenvolver e divulgar estudos e pesquisas sobre temas atinentes s
relaes internacionais.
Embaixador Jos Humberto de
Brito Cruz
Diretor 01.01 a 04.02.2016
Ministro Alessandro Warley
Candeas 04.02 a 12.07.2016
Ministro Paulo Roberto de
Almeida 03.08 a 31.12.2016
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Coordenao-Geral IPRI Assessorar no planejamento, coordenao, superviso e controle das
atividades desenvolvidas pelo IPRI.
Ministro Alessandro Warley
Candeas
Coordenador-Geral 01.01 a 12.07.2016
Valeria Figueiredo Ramos 12.07 a 15.09.2016
Conselheiro Marco Tlio
Scarpelli Cabral 16.09 a 31.12.2016
Coordenao de Seminrios e
Publicaes
Coordenar, analisar, planejar e controlar as atividades relativas
execuo de projetos e atividades do IPRI. Valeria Figueiredo Ramos Coordenador 01.01 a 31.12.2016
Centro de Histria e Documentao
Diplomtica - CHDD
Promover e divulgar estudos e pesquisas sobre histria diplomtica e
das relaes internacionais do Brasil.
Embaixador Maurcio Eduardo
Cortes Costa
Diretor 01.01 a 11.01.2016
Maria do Carmo Strozzi
Coutinho 11.01 a 02.05.2016
Embaixador Gelson Fonseca
Junior 27.09 a 31.12.2016
Coordenao-Geral CHDD Coordenar, analisar, planejar e controlar as atividades relativas
execuo de projetos e atividades do CHDD.
Maria do Carmo Strozzi
Coutinho Coordenador 01.01 a 02.05.2016
Coordenao Wilma Rodrigues D' Oliveira 02.05 a 31.12.2016
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24
3.4. Macroprocessos Finalsticos
A Fundao Alexandre de Gusmo programa quatro grandes macroprocessos finalsticos: I)
divulgao de temas de relaes internacionais e da poltica externa brasileira; II) promoo de atividades
culturais e pedaggicas; III) promoo de estudos e pesquisas; e IV) preservao da memria diplomtica
brasileira.
Quadro 3.4 Macroprocessos Finalsticos
Macroprocessos Descrio Produtos e Servios Principais
Clientes
Subunidades
Responsveis Divulgao de temas
relevantes das Relaes
Internacionais e da
Poltica Externa
Brasileira e da Memria
Diplomtica brasileira
Edio de publicaes;
participao em feiras, bienais e
em outros eventos no seu campo
de atuao; distribuio e vendas
dos livros editados; difuso de
informaes especializadas sobre
o campo de atuao da FUNAG;
edio de suas publicaes em
meio digital, disponibilizando-as
em seu stio eletrnico
www.funag.gov.br, nos formatos
digitais em PDF e e-books.
Livros editados e disponibilizados em meio
digital (formatos PDF e
e-books), com acesso e
download gratuitos, por
meio da sua biblioteca
digital no stio eletrnico
da FUNAG;
Informaes especializadas
disponibilizadas de forma
gratuita sobre os temas e
campos de atuao da
UPC;
Vendas (fsica) de livros em feiras, bienais,
outros encontros
institucionais da
Fundao ou de entidades
parceiras;
Vendas (fsica e virtual) de livros no
ponto da Fundao e pelo
seu site;
Distribuio (doaes) de publicaes editadas
pela Fundao junto s
bibliotecas e formadores
de opinio, no Pas e no
exterior.
Diplomatas, meio
acadmico
(professores e
estudantes),
empresrios,
jornalistas,
pesquisadores,
especialistas e
formadores de
opinio, no pas e
no exterior.
Coordenao-Geral
de Projetos;
Diviso de
Publicaes; e
Ncleo Editorial.
Promoo de atividades
culturais e pedaggicas
Promoo de debates (cursos,
conferncias, seminrios e
palestras, dentre outros) sobre
diversos temas das relaes
internacionais e da poltica
externa brasileira, com a
participao especialistas
nacionais e estrangeiros,
abrangendo a realizao de outras
atividades culturais e
pedaggicas nos campos das
relaes internacionais, da
poltica externa e da histria
diplomtica brasileira; e parcerias
com instituies nacionais,
internacionais e estrangeiras.
Debates cursos, conferncias, seminrios,
mesas-redondas e
palestras realizadas;
Parcerias concludas e cooperao
implementada com
instituies nacionais e
internacionais.
Diplomatas, meio
acadmico
(professores e
estudantes),
empresrios,
jornalistas,
pesquisadores,
especialistas
nacionais e
estrangeiros, e
formadores de
opinio e
instituies afins no
pas e no exterior.
Coordenao-Geral
de Projetos;
Ncleo de Projetos;
e Instituto de
Pesquisa de
Relaes
Internacionais.
Promoo de estudos e
pesquisas
Concepo e implementao de
estudos, pesquisas e ensaios
diversos com a participao de
especialistas nacionais e
estrangeiros, sobre temas de
relaes internacionais; e
Estudos e pesquisas sobre temas das relaes
internacionais realizadas;
Informaes sistematizadas e
Diplomatas, meio
acadmico
(professores e
estudantes),
pesquisadores,
especialistas
Instituto de
Pesquisa de
Relaes
Internacionais.
http://www.funag.gov.br/
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25
elaborao informaes e de
publicaes para edio sobre
pesquisas implementadas e temas
estudados.
concludas para a edio
de publicaes.
nacionais e
estrangeiros.
Preservao da Memria
Diplomtica
Gesto de documentos;
tratamento e realizao de
pesquisas voltadas para o resgate
da memria diplomtica
brasileira, por meio de pesquisas
em documentos que integram o
acervo do MRE e do Centro de
Histria e Documentao
Diplomtica CHDD, no Rio de
Janeiro; e elaborao de
informaes e publicaes para
edio sobre as pesquisas
realizadas.
Levantamentos, entrevistas e pesquisas
realizadas sobre
personagens, temas e
perodos da diplomacia
brasileira, com vistas
preservao da memria
diplomtica do Pas;
Informaes consolidadas e
sistematizadas com
vistas edio de
publicaes.
Diplomatas, meio
acadmico
(professores e
estudantes),
pesquisadores,
historiadores
nacionais e
estrangeiros.
Centro de Histria
e Documentao
Diplomtica.
A conduo dos processos finalsticos se d em sintonia com o Programa de Trabalho Anual
aprovado pelo Conselho de Administrao Superior da UPC, estabelecido em consonncia com o previsto
no PPA e o Oramento Anual da Fundao, esse ltimo aprovado por meio do Oramento Geral da Unio.
A Fundao tem baseado seus macroprocessos em planejamento estratgico realizado em 2006, o
qual guarda total consonncia com suas competncias, seus planos anuais de trabalho e o estabelecido no
Planejamento Plurianual do Governo Federal (PPA). No exerccio de suas atividades regulares, a FUNAG
e seus rgos, o IPRI e o CHDD, realizam permanente monitoramento e avaliao do cumprimento das
diretrizes e objetivos de seu planejamento estratgico com vistas a promover a eficincia de suas aes no
alcance das metas institucionais. Esse acompanhamento ocorre, sobretudo por meio da interao com os
membros do Conselho de Administrao Superior, durante o processo preparatrio e na reunio anual
daquele rgo deliberativo, bem como por ocasio da aprovao, implementao e avaliao de projetos
com entidades parceiras nacionais e estrangeiras. O Programa de Trabalho Anual reflete esse esforo de
planejamento estratgico e o interesse em manter a FUNAG entre as entidades internacionais lderes em
sua rea de competncia.
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26
4. SEO 4, DO ANEXO II DA DN TCU N 154/2016
4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORAMENTRIO E OPERACIONAL
4.1. Planejamento Organizacional
O planejamento organizacional da FUNAG se d em consonncia com a sua finalidade,
competncias institucionais, e demais informaes constantes da Seo Viso Geral da Unidade e da
presente Seo deste Relatrio de Gesto.
A Fundao vem aperfeioando as diretrizes do planejamento estratgico concludo em 2007,
introduzindo novos macroprocessos e processos de trabalho. Apesar de no ter sido possvel a realizao
de um novo exerccio formal de planejamento estratgico no mbito da FUNAG, os avanos vm-se
refletindo nos seus resultados nos planos estratgico, ttico e operacional, inclusive no mbito do seu
programa de trabalho anual e do PPA.
Para desempenhar a misso de promover a diplomacia participativa, ou seja, a diplomacia ao
alcance de todos e executar as diretrizes de divulgar os temas de relaes internacionais e da poltica
externa brasileira e promover reflexes sobre o cenrio internacional e o Brasil no mundo, formando uma
opinio pblica sensvel aos problemas de convivncia internacional, a Fundao atua em consonncia
com o MRE e com as diretrizes governamentais, de acordo com as suas competncias constitucionais,
legais e normativas.
A FUNAG responsvel pela implementao da iniciativa ampliao do acesso ao conhecimento
das relaes internacionais, com nfase na politica externa e na histria diplomtica brasileiras, no mbito
do objetivo de fortalecer a interlocuo com a sociedade civil organizada, a academia e o setor privado
brasileiros, com vistas a subsidiar as posies de Governo nos rgos e fruns multilaterais e
multissetoriais, que integra o programa temtico Poltica Externa do Plano Plurianual 2016-2019, do
Governo Federal.
Nesse contexto, a FUNAG vem cumprindo sua misso institucional, refletida em uma ampla e
intensa agenda de atividades, por meio da promoo de debates, com a realizao de seminrios,
conferncias, mesas redondas, encontros e palestras, que contam com a participao de diplomatas,
especialistas nacionais e internacionais, do meio acadmico e privado, alm da edio de publicaes
especializadas, cujas obras e demais informaes resultantes das atividades implementadas so
disponibilizadas ao pblico em geral, em especial pela internet, por intermdio do stio eletrnico
www.funag.gov.br. A agenda anual de atividades detalhada no programa de trabalho submetido
aprovao do Conselho de Administrao Superior da Fundao.
No mbito do Oramento Geral da Unio, a Unidade Oramentria da UPC a n 35201 e suas
metas finalsticas so estabelecidas por meio do Programa n 2082, Ao n 2367 Anlise e Divulgao
da Poltica Externa, das Relaes Internacionais e da Histria Diplomtica do Brasil, que tem como produto
a atividade realizada.
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27
Os principais objetivos estratgicos da UPC so: 1) a realizao de debates, cursos para diplomatas
estrangeiros, seminrios, conferncias, workshops, palestras e mesas-redondas; 2) a edio de
obras/publicaes; 3) ampliao da divulgao e difuso sobre os temas das relaes internacionais e da
histria diplomtica brasileira.
A Fundao tem como parceiro natural o Ministrio das Relaes Exteriores, ao qual se vincula, e
mantm, ainda, parcerias com outras instituies nacionais e internacionais, que contribuem para a
consecuo de resultados de suas atividades finalsticas.
Os insumos necessrios para a implementao das atividades previstas anualmente so: servios
logsticos para a realizao dos eventos; transportes de cargas e encomendas para remessa das publicaes;
servios grficos, de verso, traduo e de reviso de textos para a edio das obras; servios de mo de
obra terceirizada, em especial para a realizao das vendas, estoques e movimentaes dos livros.
Alguns fatores adversos foram identificados: 1) significativo dficit na estrutura de recursos
humanos, que dispe de reduzido nmero de servidores do Quadro de Pessoal da FUNAG de terceirizados
e estagirios que integram a sua fora de trabalho; 2) baixa remunerao dos servidores, que no contam
com carreira especfica no mbito do Governo Federal, o que gera cesses mandatrias para outros rgos
de acordo com a legislao e vacncias por fora da atrao de carreiras mais bem remuneradas; 3)
limitaes/contingenciamento de recursos.
As redues progressivas de recursos humanos sem a necessria substituio e as restries
oramentrias constituem desafios que a UPC vem enfrentando, o que implica a realocao do quadro de
servidores, em meio aos esforos de racionalizao dos processos e de busca de novas ferramentas que
possam otimizar as atividades, em especial por meio de tecnologias da informao, de modo a permitir o
cumprimento das metas, a preservao do conceito de excelncia da instituio e o fortalecimento de sua
imagem, condies necessrias ao seu reconhecimento internacional.
No plano dos recursos humanos, apesar dos esforos no sentido de obter autorizao junto ao
Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto, com vistas realizao de novo concurso pblico para
vistas ao preenchimento das vagas existentes em seu quadro de pessoal, a FUNAG no vem logrando xito
e ser objeto de novo pleito em 2017 junto quela Pasta. O impacto das vacncias ocorridas nos ltimos
anos sobre a fora de trabalho da FUNAG expressivo, tanto em Braslia, quanto, no CHDD, no Rio de
Janeiro.
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4.1.1. Descrio sinttica dos objetivos do exerccio
Como responsvel pela implementao da iniciativa ampliao do acesso ao conhecimento das
relaes internacionais, com nfase na poltica externa e na histria diplomtica brasileiras, no mbito do
objetivo de fortalecer a interlocuo com a sociedade civil organizada, a academia e o setor privado
brasileiros, com vistas a subsidiar as posies de Governo nos rgos e fruns multilaterais e
multissetoriais, que integra o programa temtico Poltica Externa do Plano Plurianual 2016-2019, do
Governo Federal, o plano de trabalho anual da Fundao para o exerccio de 2016, previu a realizao de
conferncias, cursos para diplomatas, seminrios, mesas redondas, palestras, participao em feiras, bienais
e lanamentos de livros, bem como a participao institucional em eventos realizados por instituies
parceiras, nacionais e internacionais, alm da realizao de exposio, a edio e publicao de obras
especializadas em temas das relaes internacionais, poltica externa e histrica diplomtica do Brasil.
Ao longo de 2016 foram realizados os ajustes necessrios no programa de trabalho da FUNAG,
com vistas a sua adequao s mudanas, s novas diretrizes e ao contexto do pas, tendo sido
implementadas as seguintes atividades:
32 (trinta e dois) debates, parte em parceria com outras instituies, sobre temas das relaes internacionais e da poltica externa brasileira e de interesse para a
preservao da memria diplomtica do Brasil, incluindo conferncias, mesas
redondas, seminrios e palestras;
2 (dois) Cursos para Diplomatas: XIV Curso para Diplomatas Sul-Americanos, no perodo de 6 a 15 de abril; e VI Curso para Diplomatas Africanos, no perodo de
13 a 21 de outubro;
edio de 41 (quarenta e uma) publicaes novas e 28 (vinte e oito) e-books;
participao em 36 (trinta e seis) feiras, bienais, nacionais e internacionais, e lanamentos de livros, com as publicaes editadas pela FUNAG;
realizao de 1 (uma) exposio;
disponibilizao no stio eletrnico (www.funag.gov.br) dissertaes e artigos selecionados de relaes internacionais e cincia poltica, com enfoque nos temas de
poltica externa;
expanso e atualizao do acervo bibliogrfico no portal eletrnico para acesso e download gratuitos, levando o conjunto das obras editadas pela Fundao rede
global da internet, com o acesso aos livros da Biblioteca Digital da Fundao por
mais de mais de 1,5 milho de beneficirios em todo o mundo;
realizao de 34 (trinta e quatro) entrevistas, disponibilizadas por meio do canal Youtube do IPRI, por meio da pgina daquele Instituto no stio eletrnico da
FUNAG, no mbito do projeto Relaes Internacionais em Pauta, que tem como
objetivo apresentar a estudantes, pesquisadores, professores e ao pblico interessado
em relaes internacionais e na poltica externa brasileira; e
concluso de 3 (trs) pesquisas e em andamento 5 (cinco) outros estudos sobre o acervo de documentao histrica e diplomtica, por parte do CHDD.
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29
4.1.2. Estgio de implementao do planejamento estratgico
A FUNAG vem cumprindo com sua misso institucional contribuindo, de um lado, dado o acesso
gratuito a suas publicaes digitais, para a democratizao do conhecimento das relaes internacionais e,
de outro, para o ambicioso propsito de difundir o pensamento e a literatura brasileira especializada nos
mercados formadores de opinio no mundo, o que representa importante avano nos resultados alcanados
pela Fundao.
Apesar de no ter sido possvel a realizao de um novo exerccio formal de planejamento
estratgico no mbito da FUNAG, os avanos vm se refletindo nos seus resultados nos planos estratgico,
ttico e operacional, inclusive no mbito do seu programa de trabalho anual e do PPA.
4.1.3. Vinculao dos planos da unidade com as competncias institucionais e outros planos
Os planos desta UPC esto alinhados com as suas competncias institucionais, conforme assinalado
neste Relatrio de Gesto.
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30
4.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execuo dos resultados dos planos
O monitoramento da execuo dos resultados dos planos da UPC realizado por meio de planilhas
gerenciais e agendas de atividades informatizadas, bem como pelo gerenciamento e acompanhamento por
parte das instncias de governana da Fundao. Ademais, so prestadas informaes, ao longo do
exerccio, s instncias externas FUNAG, a exemplo dos rgos de planejamento e acompanhamento do
oramento e do PPA, bem como s instncias superiores do Ministrio das Relaes Exteriores, que
integram o Conselho de Administrao Superior da FUNAG. Observa-se que grande parte das atividades
so definidas em consonncia com as diretrizes para a poltica externa brasileira e implementadas em
parceria com as respectivas unidades do MRE.
Ressalte-se que a FUNAG mantm em seu stio eletrnico o registro de seus resultados ao longo do
exerccio. Dados estatsticos mensais foram incorporados ao Boletim de Informaes encaminhado a cada
ms aos formadores de opinio, centros de pesquisas, universidades, no Brasil e no exterior (em portugus,
ingls e espanhol), disponvel tambm no portal www.funag.gov.br. O objetivo promover transparncia
e consistncia de suas polticas e maior interao com os rgos pblicos, e com a sociedade, inclusive as
comunidades brasileiras no exterior.
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31
4.3. Desempenho Oramentrio
4.3.1. Execuo fsica e financeira das aes da Lei Oramentria Anual de responsabilidade da unidade
Quadro 4.3.1 Aes relacionadas ao programa temtico do PPA de responsabilidade da UPC e OFSS
Identificao da Ao
Cdigo 2367 Tipo: Atividade
Ttulo Anlise e divulgao da Poltica Externa Brasileira, de Relaes Internacionais e da Histria
Diplomtica do Brasil Iniciativa -
Objetivo
Fortalecer a participao ativa e promover
os interesses do Brasil nos debates acerca
de temas globais, tais como direitos
humanos, temas sociais, desenvolvimento
sustentvel, energia e meio ambiente, em
instncias bilaterais, regionais,
multilaterais e multissetoriais.
Cdigo: 1145
Programa Poltica Externa Cdigo: 2082 Tipo: Atividade
Unidade Oramentria 35201
Ao Prioritria ( ) Sim (X)No Caso positivo: () PAC () Brasil sem Misria () Outras
Lei Oramentria do exerccio
Execuo Oramentria e Financeira
Dotao Despesa Restos a Pagar do exerccio
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados No
Processados
8.157.254,00 5.965.043,00 5.965.043,00 4.417.428,33 4.417.428,33 - 1.547.614,67
Execuo Fsica
Descrio da meta Unidade de
medida
Meta
Prevista Reprograma
da
Realizada
Atividades Unidade 45 - 72
Restos a Pagar No processados - Exerccios Anteriores
Execuo Oramentria e Financeira Execuo Fsica Metas
Valor em 1
janeiro Valor Liquidado Valor Cancelado Descrio da Meta Unidade de
medida Realizada
1.268.520,03 1.140.071,38 128.448,65 Atividades Unidade 23
-
32
4.3.1.1. Aes no Previstas na LOA do exerccio Restos a Pagar no Processados - OFSS
No houve ocorrncia no exerccio.
4.3.1.2. Aes - Oramento de Investimento OI
No se aplica. O oramento desta UPC integra Oramento Fiscal e da Seguridade Social OFSS.
Anlise Situacional
Dentre suas atividades, a FUNAG, em 2016, promoveu e apoiou a realizao de debates e a
divulgao de temas das relaes internacionais, da poltica externa brasileira e da histria diplomtica do
Pas, tendo realizado 72 atividades no mbito da Ao n 2367 Anlise e Divulgao da Poltica Externa
Brasileira, de Relaes Internacionais e a Histria Diplomtica do Brasil Nacional, do Oramento Geral
da Unio:
2 (duas) conferncias: V Conferncia Brasileiros no Mundo, em Salvador/BA, de 17 a 20
de maio, em parceria com a Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB) do
Ministrio das Relaes Exteriores (MRE); e V Conferncia sobre Relaes Exteriores: o Brasil e as
Tendncias do Cenrio Internacional, em Belm/PA, de 9 a 11 de novembro, em parceria com a
Universidade da Amaznia (UNAMA);
2 (dois) Cursos para Diplomatas: XIV Curso para Diplomatas Sul-Americanos, parte em
Braslia/DF e parte no Rio de Janeiro/RJ, no perodo de 6 a 15 de abril; e VI Curso para Diplomatas
Africanos, parte em Braslia/DF e parte no Rio de Janeiro/RJ, no perodo de 13 a 21 de outubro;
13 (treze) seminrios: Seminrio sobre Comrcio Eletrnico, Braslia/DF, 23 de Maro
de 2016, em parceria com a Subsecretaria-Geral de Assuntos Econmicos e Financeiros (SGEF); Seminrio
Varnhagen (1816-2016): Diplomacia e Pensamento Estratgico, 1 de abril de 2016, Instituto Rio
Branco, Braslia/DF; Palcio Itamaraty 50 anos Uma Certa Ideia de Brasil, 1 a 3 de junho de 2016,
Braslia/DF; Seminrio Brasil-Colmbia, Rio de Janeiro, Palcio Itamaraty, 17 de junho de 2016, em
parceria com Instituto de Pesquisa de Relaes Internacionais (IPRI); A Security Council for the 21 st
Centtury: Challenges and Prospects, Braslia/DF, Palcio Itamaraty, 23 de Junho de 2016, em parceria
com o Departamento de Organismos Internacionais do Ministrio das Relaes Exteriores; O Brasil e o
Comrcio Internacional de Servios, Braslia/DF, 28 de junho de 2016, em parceria com a Subsecretaria-
Geral de Assuntos Econmicos e Financeiros (SGEF); A importncia da Espanha para o Brasil: histria
e perspectivas, Braslia/DF, 31 de agosto de 2016, em parceria com a Embaixada da Espanha e Fundacin
Consejo Espaa Brasil; Abreu e Lima e a Independncia do Peru, Braslia/DF, 23 de setembro de 2016,
em parceria com Instituto de Pesquisa de Relaes Internacionais (IPRI); O Futuro da OMC: Riscos e
Oportunidades, Braslia/DF, 27 de Setembro de 2016, em parceria com a Subsecretaria-Geral de Assuntos
http://funag.gov.br/ipri/http://www.espanha-brasil.org/es/fundacionhttp://www.espanha-brasil.org/es/fundacionhttp://funag.gov.br/ipri/
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Econmicos e Financeiros (SGEF); Varnhagen 200 anos: Pensamento Histrico e a Interpretao do
Brasil, parceria FUNAG/IHGB, Rio de Janeiro/RJ, 25 e 26 de outubro de 2016; O Mundo Islmico:
Sociedade, Cultura e Estado, parceria FUNAG/IRBr/FAMBRAS, Braslia/DF, 7 a 11 de novembro de
2016; Inovation Dialogue Brazil-China, parceria FUNAG/IBRACH, Rio de Janeiro/RJ, 22 e 23 de
novembro; e Palcio Itamaraty do Rio de Janeiro a Braslia, Rio de Janeiro/RJ, 29 e 30 de novembro de
2016;
5 (cinco) mesas redondas: 1st IISS-FUNAG Dialogue: Strategies for International
Peacebuilding and Development, Braslia/DF, Palcio Itamaraty, 26 de fevereiro, em parceria com The
International Institute for Strategic Studies (IISS); A consolidao da estratgia do Brasil sobre mulheres,
paz e segurana: da agenda global ao contexto nacional, 18 de maro de 2016, Instituto Rio Branco,
Braslia/DF, em parceria com o Departamento de Organismos Internacionais do Ministrio das Relaes
Exteriores; Estratgia Global da Unio Europeia para a Poltica Externa e de Segurana no contexto Sul-
Americano, 30 de maro de 2016, Braslia/DF, em parceria com a Delegao da Unio Europeia no Brasil;
Dilogo com Coordenadores, Belm/PA, 11 de novembro de 2016, em parceria com Instituto de Pesquisa
de Relaes Internacionais (IPRI); e Improving the impact of development projects in Sub-Saharan Africa
through increased UK/Brazil cooperation and partnerships, em parceria com o Wilton Park do Reino
Unido, 17 e 18 de novembro de 2016, Braslia/DF;
34 (trinta e quatro) entrevistas, por intermdio do IPRI/FUNAG, disponibilizadas por meio
do canal Youtube do IPRI, no mbito do projeto Relaes Internacionais em Pauta, que tem como
objetivo apresentar a estudantes, pesquisadores, professores e ao pblico interessado em relaes
internacionais e poltica externa brasileira, a agenda e a estrutura interna do Itamaraty. Os convidados so
atuais chefes do Itamaraty (subsecretrios e chefes de departamentos), embaixadores e ex-chefes do
ministrio, e acadmicos brasileiros e estrangeiros. A pauta das entrevistas abrange poltica externa
brasileira, memria diplomtica e relaes internacionais.
1) 30/03/2016 - Professora Nathalie Tocci, Conselheira Especial do Alto Representante da Unio Europeia para Relaes Exteriores Poltica e Segurana tema: Poltica europeia de Segurana;
2) 01/04/2016 - Embaixador Luiz Felipe de Seixas Corra tema: Poltica externa brasileira e o papel do Itamaraty;
3) 06/04/2016 - Embaixador Samuel Pinheiro Guimares tema: Poltica externa, na Amrica do Sul e o IPRI;
4) 06/04/2016 - Assessor Especial da Presidncia para assuntos Internacionais da Presidncia da Repblica e Professor Marco Aurlio Garcia - tema: Os Avanos da Poltica Externa Brasileira;
5) 06/04/2016 - Conselheira Almerinda Augusta Freitas Carvalho, Chefe da Diviso de Cooperao Educacional - tema: Cooperao Educacional;
6) 15/04/2016 - Professor Pascal Boniface, Diretor do Institute for International and Strategic Affairs IRIS tema: Geopoltica do Esporte e Crises atuais;
7) 15/04/2016 - Embaixador Jos Alfredo Graa Lima, Subsecretrio-geral de Poltica II SGAP II tema: Agenda da Subsecretaria
8) 15/04/2016 - Embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, Subsecretrio-geral da Amrica do Sul, Central e do Caribe SGAS tema: Agenda da Subsecretaria
9) 15/04/2016 - Alunos Estrangeiros do Instituto Rio Branco IRBr, do Ministrio das Relaes Exteriores - tema: Como ser aluno estrangeiro no IRBr;
10) 22/04/2016 - Embaixadora Maria Theresa Lazaro, Subsecretria-geral do Servio do Ministrio das Relaes Exteriores tema: Agendas das Subsecretarias;
http://funag.gov.br/ipri/http://funag.gov.br/ipri/
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34
11) 22/04/2016 - Embaixador Joo Almino, Diretor da Agncia Brasileira de Cooperao ABC do Ministrio das Relaes Exteriores tema: Cooperao Tcnica;
12) 22/04/2016 - Embaixador Carlos Alberto Simas Magalhes, Subsecretrio-geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurdicos tema: Cooperao Tcnica;
13) 22/04/2016 - Embaixadora Vitoria Alice Cleaver, Presidente da Associao dos Diplomatas Brasileiros - ADB tema: Associao dos Diplomatas Brasileiros;
14) 22/04/2016 - Embaixador Fernando Jos Marroni de Abreu, Subsecretrio-geral de Poltica III SGAP III tema: Agenda da Subsecretaria;
15) 29/04/2016 - Embaixador Carlos Marcio Bicalho Cozendey, Subsecretrio-geral de Assuntos Econmicos e Financeiros SGEF - tema: Agenda da Subsecretaria;
16) 29/04/2016 - Embaixadora Vera Cntia lvarez, Coordenadora-geral de Intercmbio e Cooperao Esportiva CGCE- tema: Olimpadas o maior evento esportivo global, realizado no Brasil;
17) 29/04/2016 - Professora Virginie Guiraudon e Professora Catherine Withol de Wenden - Institut d' tudes Politiques de Paris - SciensPo tema: Crises migratrias na Europa, o desafio europeu de
integrao das minorias e o sistema Schegen na Europa atual;
18) 29/04/2016 - Ministro Paulo Roberto de Almeida, Doutor em Cincias Sociais, Professor do doutorado do UniCeub - tema: Estudo e Pesquisa das Relaes Internacionais no Brasil;
19) 03/06/2016 - Professor Walter Russell Mead, do Bard College - tema: Poltica Externa do Governo Obama e crises mundiais;
20) 15/06/2016 - Embaixador Srgio Eduardo Moreira Lima, Presidente da Fundao Alexandre de Gusmo FUNAG tema: A Atuao da FUNAG;
21) 15/06/2016 - Entrevista com o Professor Antnio Jorge Ramalho, Secretrio Executivo da Escola Sul-Americana de Defesa da UNASUL tema: Defesa;
22) 15/06/2016 - Professor Stephen Burmann, da University of Sussex tema: Histria Politica e a sada do Reino Unido da Unio Europeia;
23) 15/06/2016 - Embaixador Fernando Igreja, Chefe do Cerimonial do Itamaraty e Chefe do Cerimonial da Presidncia da Repblica - tema: Cerimonial no contexto das Relaes Internacionais;
24) 17/06/2016 - Embaixador Marcos Castrioto de Azambuja, ex-Secretrio Geral do Itamaraty e ex-Embaixador em Buenos Aires, Paris e Genebra tema: Amrica do Sul entre outros temas;
25) 17/06/2016 - Embaixador Alberto Vasconcelos da Costa e Silva, membro da Academia Brasileira de Letras e membro do Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro tema: Diplomata, Historiador e
Africanista;
26) 17/06/2016 - Embaixador Jos Botafogo Gonalves, Vice-Presidente Emrito do CEBRI tema: Centro, seu papel e seus principais projetos;
27) 22/06/2016 - Professora Sarah Walker, Coordenadora do Programa de Ingls do Instituto Rio Branco - IRBr - tema A importncia do Ingls para o profissional das Relaes Internacionais;
28) 23/06/2016 - General Floriano Peixoto, Ex-Comandante das Foras de Paz da ONU no Haiti tema: Misses de Paz;
29) 23/06/2016 - Professor Eugnio Pacelli Lazzarotti Diniz Costa, Professor da PUC-Minas e Diretor da Associao Brasileira de Relaes Internacionais ABRI tema: A importncia da ABRI e o crescimento
do curso de Relaes Internacionais;
30) 22/08/2016 - Professor James G. Hershberg, Professor de Histria e Relaes Internacionais da Universidade de George Washington tema: A Guerra Fria;
31) 18/11/2016 - Professor Sean Burges, Professor titular de Relaes Internacionais da Universidade Nacional da Austrlia e Vice Coordenador do Centro Nacional Australiano para Estudos Latino-
americanos tema: Poltica Externa Brasileira;
32) 23/11/2016 - Embaixador Marcelo Rafaelli tema: O Diplomata, sua obra e sua atuao profissional;
33) 23/11/2016 - Professor Thomas Andrew OKeefe, presidente do Mercosur Consulting Group, Assessor companhias americanas em negcios na Amrica do Sul, assim como firmas latino-americanas
exportando para os EUA. Ministra cursos no Programa de Relaes Internacionais da Stanford University,
Califrnia tema: O que pode o Brasil esperar de um governo Donald Trump nos EUA; e
http://funag1.entregadeemails.com/registra_clique.php?id=H|708182|224828|8613&url=http%3A%2F%2Fmercosurconsulting.net%2Fmmix%2Findex.php%2F2009%2F05%2F11%2Fthomas-andrew-o-keefe
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34) 13/12/2016 - Oliver Stuenkel, Professor adjunto de Relaes Internacionais na FGV em So Paulo, Coordenador da Escola de Cincias Sociais (CPDOC) em So Paulo e o MBA em Relaes Internacionais
tema: Rumo ao mundo sinocntrico? As transformaes globais e suas implicaes para o Brasil;
12 (doze) palestras seguidas de debates: Secret Brazilian Diplomacy, the Cuban Revolution
and 1962 Cuban Missile Crisis: Unearthing Hidden History, proferida pelo Professor James Hershberg,
Braslia/DF, 22 de agosto de 2016; Tendncias Geopolticas na Amrica do Sul, proferida pelo Consultor
da Stratford Diego Solis, Braslia/DF, 13 de outubro de 2016; apresentao da obra Brazil in the World,
Sean Burges, autor e professor da Universidade Nacional Australiana, Braslia, 12 de outubro de 2016;
Comrcio e Segurana Internacional: Perspectiva Japonesa, proferida pelo Embaixador Shingo
Yamagami e pelo Professor Yorizumi Watanabe, Braslia/DF, 1 de novembro de 2016; Brazil in the
World The International Relations of a South American Giant, proferida pelo Professor Sean Burges,
Braslia/DF, 14 de novembro de 2016; O que pode o Brasil esperar de um governo Donald Trump nos
EUA, proferida pelo Professor Thomas Andrew OKeefe, Braslia/DF, 23 de novembro de 2016; A
Poltica da China para a Amrica Latina (2016), proferia pelo Embaixador Yin Hengmin, Braslia/DF, 13
de dezembro de 2016; Rumo ao Mundo Sinocntrico? As transformaes Globais e suas Implicaes para
o Brasil, proferida pelo Professor Oliver Stunkel, Braslia/DF, 13 de dezembro de 2016; e Desarmamento
nuclear: uma viso brasileira, proferida pelo Embaixador Sergio Duarte, Braslia/DF, 15 de dezembro de
2016. Palestras realizadas em parceria com Instituto de Pesquisa de Relaes Internacionais (IPRI);
participao em feiras, bienais, nacionais e internacionais, e lanamentos de livros editados pela FUNAG: XX Feira Pan-Amaznica do Livro, de 27 de maio a 5 de junho de 2016, em Belm/PA; 32
Feira do Livro de Braslia, de 16 a 24 de julho de 2016, em Braslia/DF; 24 Bienal Internacional do Livro
de So Paulo, de 26 de agosto a 4 de setembro de 2016, em So Paulo/SP; III Bienal Brasil do Livro e da
Leitura, Braslia/DF, de 21 a 30 de outubro de 2016; Feira Internacional do Livro de Havana, de 11 a 21
de 2016; Feira Internacional do Livro de Paris, de 17 a 20 de maro de 2016; Feira Internacional do Livro
de Bologna, de 4 a 7 de abril de 2016; Feira Internacional do Livro de Bogot, de 19 de abril a 2 de maio
de 2016; Feira Internacional do Livro de Buenos Aires, de 21 de abril a 9 de maio de 2016; Feira
Internacional do Livro de Santa Cruz, de 25 de maio a 5 de junho de 2016; Feira Internacional do Livro de
Lisboa, de 26 de maio a 16 de junho de 2016; Feira Internacional do Livro de Maputo, de 6 a 8 de setembro
de 2016; Feira Internacional do Livro de Gotemburgo, de 22 a 25 de setembro de 2016; Feira Internacional
do Livro de Frankfurt, de 19 a 23 de outubro de 2016; Feira Internacional do Livro de Guadalajara, de 26
de novembro a 4 de dezembro de 2016; e lanamentos das obras editadas pela Fundao (Relectiones:
sobre os ndios e sobre o poder civil, no Instituto Cervantes de Braslia, 8 de junho de 2016; Pedro
Teixeira, A Amaznia e o Tratado de Madri, La independencia del Paraguay y el imperio del Brasil
e 40 anos das Relaes Brasil-Angola no IHGB, Rio de Janeiro/RJ, 22 de junho de 2016; Cadernos de
Poltica Exterior do IPRI, ano 2, vol.3, Braslia, 20 de setembro de 2016; Varnhagen (1816-1878):
Diplomacia e Pensamento Estratgico e Memorial Orgnico Uma Proposta para o Brasil em meados
do Sculo XIX, no IHGB, Rio de Janeiro/RJ, 26 de outubro de 2016; e Brasil e China: 40 anos de relaes
diplomticas anlise e documentos, no Palcio Itamaraty, Rio de Janeiro/RJ, 22 de novembro de 2016);
exposio realizada: Bicentenrio de Francisco Adolfo de Varnhagen, no Instituto Rio
Branco, em Braslia/DF, 1 de abril de 2016.
38 (trinta e oito) livros editados e publicados em meio impresso:
http://funag.gov.br/ipri/
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1. Relectiones: sobre os ndios e sobre o poder civil Francisco de Vitoria- FUNAG/EDU;
2. A Grande Estratgia do Brasil - Discursos, Artigos e Entrevistas da Gesto no Ministrio da Defesa (2011-2014) Celso Amorim -FUNAG/UNESP;
3. Teoria das Relaes Internacionais - 2 edio revista e atualizada- Thales Castro;
4. Varnhagen (1816-1878): diplomacia e pensamento estratgico- Srgio Eduardo Moreira Lima (Organizador);
5. O Brasil no Conselho de Segurana das Naes Unidas (1945-2011) - Gustavo Gerlach da Silva Ziemath;
6. Cadernos de Poltica Exterior do IPRI, ano 2, vol. 3 - primeiro semestre 2016 IPRI;
7. O Senado Federal Brasileiro e o Sistema Multilateral de Comrcio (1946-1967) - Felipe Hees;
8. Estatsticas para o estudo das relaes internacionais / Statistics for the study of international relations IPRI;
9. Memorial Orgnico - (Uma proposta para o Brasil em meados do sculo XIX) - Francisco Adolfo de Varnhagen;
10. Brasil e China: 40 Anos de Relaes Diplomticas - Anlises e Documentos FUNAG;
11. Mudanas no panorama internacional por meio das relaes Sul-Sul - volume II lodie Brun;
12. Entre o Beagle e as Malvinas: conflito e diplomacia na Amrica do Sul Eduardo dos Santos;
13. A Segurana do Atlntico Sul e as relaes com a frica Jos Viegas Filho;
14. Formaturas do Instituto Rio Branco Discursos Volume 4 FUNAG//IRBr;
15. Relaes Internacionais do Brasil Luiz Felipe de Seixas Corra (org.);
16. Caderno do CHDD n. 28 CHDD/FUNAG;
17. O recrudescimento do nacionalismo catalo: estudo de caso sobre o lugar da nao no sculo XX - Lus Fernando de Carvalho;
18. Ilha da Trindade: a ocupao britnica e o reconhecimento da soberania brasileira (1895 - 1896) - Martin Normann Kmpf;
19. A China e os chins: recordaes de viagem CHDD/FUNAG;
20. La Independencia del Paraguay y el Imperio del Brasil - R. Antonio Ramos ;
21. Pensamiento Diplomtico Brasileo - Formuladores y Agentes de la Poltica Exterior (1750-1964) - Volumen I- - Jos Vicente de S Pimentel (editor da obra em portugus);
22. Pensamiento Diplomtico Brasileo - Formuladores y Agentes de la Poltica Exterior (1750-1964) - Volumen II - Jos Vicente de S Pimentel (editor da obra em portugus);
23. Pensamiento Diplomtico Brasileo - Formuladores y Agentes de la Poltica Exterior (1750-1964) - Volumen III Jos Vicente de S Pimentel (editor da obra em portugus);
24. Desafios da Diplomacia Econmica na Perspectiva de Jovens Diplomatas Samo Gonalves (org.);
25. Pedro Teixeira, a Amaznia e o Tratado de Madri 1 edio - Srgio Eduardo Moreira Lima, Maria do Carmo Strozzi Coutinho (Organizadores);
26. Cadernos do CHDD n. 27 CHDD/FUNAG;
27. Exposies Universais e Diplomacia Pblica -Flavio Goldman;
28. O Resgate das Cincias Humanas e das Humanidades atravs de Perspectivas Africanas - Volume I - Helen Lauer e Kofi Anyidoho (Organizadores);
29. Manual do Candidato - Economia -Renato Baumann e Samo S. Gonalves;
30. Instituto de Cultura como Instrumento de Diplomacia Acir Pimenta;
-
37
31. O Resgate das Cincias Humanas e das Humanidades atravs de Perspectivas Africanas - Volume II - Helen Lauer e Kofi Anyidoho (Organizadores);
32. Poltica Externa Brasileira- Discursos, Artigos e Entrevistas - volume II Antonio de Aguiar Patriota;
33. frica do Sul: do isolamento convivncia - reflexes sobre a relao com o Brasil Mario Vilalva;
34. O Resgate das Cincias Humanas e das Humanidades atravs de Perspectivas Africanas - Volume III - Helen Lauer e Kofi Anyidoho (Organizadores);
35. O Resgate das Cincias Humanas e das Humanidades atravs de Perspectivas Africanas - Volume IV - Helen Lauer e Kofi Anyidoho (Organizadores);
36. Mudanas no panorama internacional por meio das relaes Sul-Sul - volume I lodie Brun;
37. Brazilian Diplomatic Thought Policymakers and Agents of Foreign Policy (1750-1964) Volume I - Jos Vicente de S Pimentel (editor da obra em portugus); e
38. O Brasil e as Restries s Exportaes - Andra Saldanha da Gama Watson.
Alm dessas, tambm foram editadas e lanadas 2 (duas) obras, apenas em formato digital, e
publicada 1 (uma) obra) na Eslovnia, fruto de parceria da FUNAG, sobre temas da poltica externa, das
relaes internacionais e da histria diplomtica brasileira:
1. Pedro Teixeira, a Amaznia e o Tratado de Madri - 2 edio ampliada (verso digital) - Srgio Eduardo Moreira Lima, Maria do Carmo Strozzi Coutinho (Organizadores);
2. Por dentro do Itamaraty 2 edio revisada (verso digital) Andr Amado; e
3. Histria do Brasil Boris Fausto verso em esloveno, em parceria com a EDUSP e o Centro de Pesquisa da Academia Eslovena de Cincias e Artes, publicado na Eslovnia.
Dos livros publicados, foram lanados 28 (vinte e oito) e-books em 2016 e disponibilizados na
Biblioteca Digital da FUNAG para acesso e download gratuitos, stio eletrnico www.funag.gov.br. So
eles:
1. O recrudescimento do nacionalismo catalo: estudo de caso sobre o lugar da nao no sculo XX (Lus Fernando de Carvalho);
2. Ilha da Trindade: a ocupao britnica e o reconhecimento da soberania brasileira (1895 - 1896) (Martin Normann Kmpf);
3. A China e os chins: recordaes de viagem (Henrique C. R. Lisboa) CHDD/FUNAG 4. Relectiones: sobre os ndios e sobre o poder civil (Francisco De Vitoria); 5. La Independencia del Paraguay y el Imperio del Brasil (R. Antonio Ramos); 6. A Grande Estratgia do Brasil - Discursos, Artigos e Entrevistas da Gesto no Ministrio da Defesa
(2011-2014) (Celso Amorim);
7. Pensamiento Diplomtico Brasileo - Formuladores y Agentes de la Poltica Exterior (1750-1964) Volume I a III (Jos Vicente de S Pimentel-Organizador da obra em portugus);
8. Desafios da Diplomacia Econmica na Perspectiva de Jovens Diplomatas (Samo S. Gonalves - Organizador);
9. Pedro Teixeira, a Amaznia e o Tratado de Madri - 2 Edio, revista e ampliada (Srgio Eduardo Moreira Lima, Maria do Carmo Strozzi Coutinho - Organizadores) - CHDD/FUNAG;
10. Cadernos do CHDD n. 27 CHDD/FUNAG; 11. reas de preservao ambiental em zona de fronteira: sugestes para uma cooperao internacional
no contexto da Amaznia (Pedro de Castro da Cunha e Menezes);
12. Exposies Universais e Diplomacia Pblica (Flavio Goldman);
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38
13. O Resgate das Cincias Humanas e das Humanidades atravs de Perspectivas Africanas - Volume I ao IV - (Helen Lauer e Kofi Anyidoho - Organizadores);
14. Varnhagen (1816-1878): diplomacia e pensamento estratgico (Srgio Eduardo Moreira Lima - Organizador);
15. Manual do Candidato Economia (Renato Baumann e Samo S. Gonalves); 16. Instituto de Cultura como Instrumento de Diplomacia (Acir Pimenta Madeira Filho); 17. O Brasil no Conselho de Segurana das Naes Unidas (1945-2011) (Gustavo Gerlach da Silva
Ziemath);
18. Cadernos de Poltica Exterior do IPRI, ano 2, vol. 3, primeiro semestre 2016 IPRI/FUNAG; 19. Poltica Externa Brasileira- Discursos, Artigos e Entrevistas - volume II (Antonio de Aguiar
Patriota);
20. frica do Sul: do isolamento convivncia - Reflexes sobre a relao com o Brasil (Mario Vilalva); 21. Mudanas no panorama internacional por meio das relaes Sul-Sul - volume I ao II (lodie Brun); 22. O Brasil e as Restries s Exportaes (Andra Saldanha da Gama Watson); 23. O Senado Federal Brasileiro e o Sistema Multilateral de Comrcio (1946-1967) (Felipe Hees); 24. Estatsticas para o estudo das relaes internacionais / Statistics for the study of international relations
IPRI/FUNAG;
25. Brasil e China: 40 Anos de Relaes Diplomticas - Anlises e Documentos (Srgio Eduardo Moreira Lima - Organizador);
26. Entre o Beagle e as Malvinas: conflito e diplomacia na Amrica do Sul Eduardo dos Santos;
27. Formaturas do Instituto Rio Branco Discursos Volume 4 FUNAG/IRBr; e
28. Relaes Internacionais do Brasil Antologia comentada de artigos da Revista do IHGB (1841-2004) Luiz Felipe de Seixas Corra (org.).
Das publicaes editadas em meio impresso pela FUNAG, parte so destinadas ao acervo de
bibliotecas, em especial de Universidades, no Pas e no exterior, bem como para formadores de opinio
sobre os temas das relaes internacionais, poltica externa e histria diplomtica brasileiras.
No mbito das atividades da FUNAG, foram implementadas ainda, em 2016, as seguintes aes:
16 (dezesseis) palestras institucionais sobre a FUNAG, o acesso digital e democratizao do conhecimento, realizadas em conceituadas instituies;
8 (oito) acordos e memorandos de entendimentos firmados com outras importantes instituies nacionais e estrangeiras, com vistas a implementao de atividades conjuntas nos campos do
conhecimento e da informao;
12 (doze) participaes institucionais/apoios com divulgao das publicaes da FUNAG: Conferncia Brazil-Week, Londres/Reino Unido, 25 a 29 de janeiro de 2016; III Seminrio
Internacional de Pesquisa e Extenso em Relaes Internacionais SIRI: A insero internacional
brasileira e as Relaes Sul-Sul, Aracaju/SE, 22 a 26 de fevereiro de