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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
AÇÕES EM LIPODISTROFIA AÇÕES EM LIPODISTROFIA
CENÁRIO ATUALCENÁRIO ATUAL
24 24 ª ª Reunião da CAMSReunião da CAMS
MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Vigilância em SaúdeSecretaria de Vigilância em SaúdeDepartamento de DST e Aids
Unidade de Assistência e Tratamento
Brasília, 14 de agosto de 2009
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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
PLANEJAMENTO 2009PLANEJAMENTO 2009
• Publicação da nova Portaria;• Assessoria continuada para CE;• Continuação do Projeto de Capacitação em
Preenchimento facial com PMMA para PVHA;• Lançamento dos Manuais Técnicos de
Lipoatrofia Facial e Lipodistrofia;• Protocolos clínicos;• Acompanhamento e supervisão dos
processos de credenciamento dos serviços nos Estados e DF.
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Secretaria de Vigilância em Saúde
AÇÕES EM LIPODISTROFIAAÇÕES EM LIPODISTROFIA CENÁRIO ATUALCENÁRIO ATUAL
• Portaria Conjunta SAS/SVS nº 01 de 20 de janeiro de 2009 - regulamenta o credenciamento dos serviços. Por adesão das instituições.
• Projeto de Capacitação de profissionais em Preenchimento Facial com PMMA (Polimetilmetacrilato) nos 26 estados e DF.
• Incentivos através dos PAMs para aquisição de insumos.
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Secretaria de Vigilância em Saúde
PORTARIA SAS/SVS Nº01PORTARIA SAS/SVS Nº01de 20 de janeiro de 2009de 20 de janeiro de 2009
• Estabelece a normas para a implantação os tratamentos de Lipoatrofia Facial (preenchimento) em ambulatórios e de Lipodistrofia (cirurgias plásticas reparadoras) nos serviços de saúde no SUS. Dobra o número de serviços e inverte o fluxo.
• Contempla as cirurgias de:
Preenchimento facial com polimetilmetacrilato (PMMA)
Lipoaspiração de giba, dorso e abdômen;
Redução de mamas e ginecomastia;
Implante de prótese glútea com enxerto e/ou PMMA.
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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde Credenciamento – Credenciamento –
Dificuldades e SoluçõesDificuldades e Soluções
• Cadastro dos SAEs no CNES – revisão CBO, nova portaria de serviços e composição dos SAE.
• Recurso MAC, teto segundo gestão – boa articulação no estado, pactuação CIB e publicação DOU.
• Baixa adesão equipes cirurgia plástica – articulação com a SBSP, recomendações e sensibilização e informação junto aos profissionais da rede.
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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Credenciamento – Credenciamento – Dificuldades e SoluçõesDificuldades e Soluções
• Demora nos trâmites dos processos nos estados e no MS – assessorar no passo a passo e acompanhamento junto à CGAC e DRAC / SAS.
• Informalidade dos serviços e não remuneração do profissional – vantagens da institucionalização, continuidade dos serviços e garantia de insumos.
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Secretaria de Vigilância em Saúde
Levantamento de Lipodistrofia Levantamento de Lipodistrofia nos Estadosnos Estados
• Enviado questionário em julho/agosto 2009.
• Quantidade de preenchimentos faciais e cirurgias realizados.
• Serviços que realizam ações.
• Situação dos trâmites dos processos de credenciamento, para cirurgias plásticas e preenchimento.
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Preenchimento Facial Preenchimento Facial ResultadosResultados
• Em números ainda parciais, foram realizados de novembro de 2005 a julho de 2009, 8.4918.491 procedimentos de preenchimento facial em todo o país.
• Prevalência estimada de Lipodistrofia * 49%. Destes, entre 13 e 18% teriam Lipoatrofia Facial.
• Com 190.000 em TARV, teríamos 93.100 com algum sintoma de lipodistrofia. Destas entre 12.100 a 16.750 pessoas com lipoatrofia facial.
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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde Questionário LipodistrofiaQuestionário Lipodistrofia
NORTENORTE PF Desde Quantos Capacitação Credenciado
AP Não - Macro 2006 Não
AM Sim 2006 ? Macro 2006 Não. FMT (PF)
AC Não - Macro 2006 Não. SAE e FUNDACRE (PF)
PA Sim 2009 12 Local 2008 Não. HUJBB (PF e plástica)
RR Não - Local 2006 Não
RO Não - Macro 2006 Não
TO Não - Local 2007 Não. HDT Araguaina.
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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Questionário LipodistrofiaQuestionário Lipodistrofia
COCO PF Desde Quantos Capacitação Credenciado
DF Sim 2007 124 Macro 2006 e local 2008
SIM. HRAN (PF e plástica) e HuB (PF)
GO Não - Macro 2006 Não. HC (plástica).
HDT (PF)
MT Não - Macro 2006 Não. CERMAC (PF) e HUJM (plástica)
MS Sim 2007 200 Macro 2006 Não. CEDIP (PF) e HU (plástica)
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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde Questionário LipodistrofiaQuestionário Lipodistrofia
SESE PF Desde Quantos Capacitação Credenciado
ES Sim 2006 150 Sim. SCV (PF) e HC (plásticas)
MG Sim 2008 150 Macro e local 2007
Não. HEM (plásticas) e CTR (PF)
RJ Sim 2006 728 Parc.
Não.IPEC,HMCT, Bonsucesso,HSE.
SP Sim, 36 serviços
2005 5.648 Local 2005 Supervisão 2009/ago
Sim. 4 e 4 no MS
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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde Questionário LipodistrofiaQuestionário Lipodistrofia
NENE PF Desde Quantos Capacitação Credenciado
AL Sim 2007 53 Local 2007 e 2009
Não. HUFAL (PF e plásticas)
BA Não -
CE Sim 2006 112 Macro e local 2007 Não. HSJ (PF) e HUWC (plásticas)
MA Sim 2006 53 Macro e local 2007 Não. Hospital Geral.
PB Sim 2007 128 Macro e local 2007 Sim. CHCF
PE Sim 2007 114 Local 2006 Não. IMIPE e HOC
PI Sim 2006 161 Macro 2006 Em processo.
RN Sim 2006 76 Local 2006 Não. HGT.
SE Sim 2007 50 Local 2007 Não. HU
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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Questionário LipodistrofiaQuestionário Lipodistrofia
SulSul PF Desde Quantos Capacitação Credenciado
RS Sim, 7 serviços
2006 265 Local 2006 Sim. HNSC (PF e Plásticas)
SC Sim, 1 serviço
2006 467 Local 2006 Não. HSJ (PF)
PR Sim 2007 ? Local 2007 Sim. Cascavel.
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Secretaria de Vigilância em Saúde
Demais Cirurgias PlásticasDemais Cirurgias Plásticas
• Credenciados - DF: HRAN – 2 ; RS: CHNSC (não está realizando) SP: Heliópolis – 400 (desde 2006) 10/mês; IIER 20 (2007-2009); HCRibeirão Preto 09, CHSorocaba 02, HBSJRPreto 02.
Não credenciados: IIER 11/mês, UNIFESP 15/mês.• Previstos para credenciamento (dados parciais):
PA (HUJBB), MT (HU Julio Muller), GO (HC), MS (HU), CE (HU Walter Cantidio), MA (HG), PB (HU Lauro Wanderley), BA (HG Roberto Santos), PE (H Oswaldo Cruz).
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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde Levantamento Levantamento
Análise e AçõesAnálise e Ações• Situação mais crítica nas Regiões Norte e
Centro-Oeste – novas capacitações e reuniões.
• Processos em andamento para credenciamento de serviços em todos os estados – assessoria.
• Menor adesão de serviços de cirurgias plásticas em todos os estados – articulação com a SBCP.
• Aquisição de insumos (PMMA) pelo PAM tem conseguido manter a oferta de serviços na maioria dos estados – manutenção do incentivo.
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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde Outras Ações 2009Outras Ações 2009
• Publicação do “Manual de Lipoatrofia Facial – Recomendações para o preenchimento Facial em PVHA”. Fase de impressão.
• Elaboração do “Manual de Tratamento da Lipodistrofia”, parceria com a SBI. Fase final revisão.
• Elaboração do “Manual de Técnicas Cirúrgicas para o Tratamento da Lipodistrofia”. Parceria e articulação com SBI e SBCP.
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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Outras Ações 2009Outras Ações 2009• Câmara Técnica “Exercício e HIV”
Elaboração de recomendações para educadores físicos e fisioterapeutas, com suporte nutricional. Setembro 2009.
• Seminários Nacionais de Toxicidade e Resistência Viral – para médicos dos SAE.
• Suplementos do Consenso recomendações de Nutrição e Exercícios para infectologistas.
• Proposta de lançamento de edital de serviços / OCS para programa de lipodistrofia com exercícios, nutrição, adesão e cidadania.