ministério da saúde secretaria de vigilância em saúde
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AIDS SUS Estruturando a governança da resposta nacional Reunião com os Coordenadores Estaduais de DST e AIDS Brasília, 04 de março de 2010. Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST- Aids e Hepatites Virais. PROJETO. BIRD US$ milhões. $ ORÇ. PN. NACIONAL - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Histórico dos acordos de empréstimo
RESULTADOS
Consolidação do Programa.
Ampliação da cobertura e qualificação dos serviços.
Sustentabilidade e descentralização do Programa.
PROJETO
AIDS I94-98
AIDS II99-03
AIDS III04-07
BIRDUS$ milhões
160 (64%)
165 (55%)
100 (50%)
NACIONALUS$ milhões
90 (36%)
90 (36%)
100 (50%)
$ ORÇ. PN
68,5%
16%
9%
US$ 200 milhões em 4 anos de
execução
2010-2013
US$ 67 milhões de empréstimo
US$ 133 milhões contrapartida federal
1. Aumentar o acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento em DST e HIV/Aids pelas populações vulneráveis;
2. Melhorar o desempenho dos programas de DST e Aids nos três níveis de governo, por meio da gestão baseada em resultados e melhoria da governança.
Abordagem SWAp - financia um percentual das ações
orçamentárias das DST/AIDS, como Programas de Gastos Elegíveis
(EEP) que são:
(1) Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e outras Doenças
Sexualmente Transmissíveis
(2) Incentivo financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para
ações de Prevenção e Qualificação da Atenção
Financiará todas as atividades e insumos necessários para o
cumprimento das metas estabelecidas no Componente 1:
Aprimoramento da governança da resposta nacional;
Inovações que promovam a gestão por resultado, financiamento
baseado em desempenho e tomada de decisão orientada por
evidências
Sistema de premiação e penalidades;
Avaliações de impacto.
Formulação e regulação de políticas - foco nas populações vulneráveis e melhoria da logística de insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento;
Vigilância do HIV/aids e outras DST - foco em estimativas da incidência do HIV; estimativas do tamanho e de soroprevalência do HIV nos grupos sob maior risco; geoprocessamento; vigilância sistemática das DST; análise epidemiológica baseada em triangulação;
Gestão da Informação - consolidar o monitoramento e avaliação; articular a vigilância epidemiológica, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e o M&A; desenvolver e implementar governança em Tecnologia da Informação
Pesquisa e Inovação Tecnológica - cooperação técnica internacional para a sustentabilidade de sistemas de informação de segunda geração, tecnologia da informação, vacinas e a produção nacional de insumos.
Gestão e financiamento por resultados – associar o financiamento ao desempenho físico e financeiro nos níveis federal, estadual, municipal e para as OSC.
Organização de Rede – expansão e aprimoramento da oferta, acesso e qualidade de serviços com foco nos grupos sob maior risco PVHA
Transparência, Accountability e Controle Social - participação na formulação e controle das políticas de HIV/aids e outras DST; aumento da visibilidade na utilização dos recursos públicos e no alcance dos resultados
Cooperação Nacional e Internacional - contribuir para o desenvolvimento de trabalho em redes, ampliar a cooperação Sul-Sul, Mercosul e países de língua portuguesa.
Monitoramento e Avaliação - Implementar o Plano Nacional de Avaliação, coordenar o processo de monitoramento dos indicadores do Projeto, conduzir o Planejamento Estratégico Nacional e as avaliações de impacto.
PEM&A - promover capacitação em planejamento estratégico, gestão de projetos e M&A; estabelecer incentivos de desempenho para SES e SMS, e OSC e sistema bolsas individuais para qualificação da governança e destinadas ao trabalho com grupos sob maior risco.
Objetivo 1: Aumentar o acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento em DST/HIV e aids para grupos vulneráveis
Componente 1: Melhoria da vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS nas populações vulneráveis
Resultados:1. Acesso aumentado aos insumos de prevenção e a testagem para o HIV
para HSH, PS, UDI e população prisional
2. Acesso aumentado aos insumos de prevenção para PVHA
3. Acesso aumentado da testagem para o HIV e para a sífilis na rede básica
4. Melhoria da Vigilância
Objetivo 2: Promover a gestão e a organização de serviços nos três níveis de governo e OSC, baseada em resultados e orientada por evidências, promovendo accountability, transparência e controle social
Componente 2: Aprimoramento da governança descentralizada e da capacidade de inovação
Resultados:1. Aumento da execução dos recursos repassados aos estados e municípios2. Aumento do financiamento para OSC baseado em resultado 3. Aumento na execução das metas previstas nos PAM de estados e municípios4. Aumento da transparência e responsabilidade social em DST/aids5. Sistema de Monitoramento e Avaliação em DST/Aids consolidado na SES e SMS das
capitais6. Melhoria da informação nas SES e SMS das capitais7. Melhoria da informação sobre as populações de difícil acesso8. Aumento da cooperação internacional9. Melhoria da gestão e governança na área de DST/HIV/Aids
OBJETIVOS RESULTADOS INDICADORES
METAS
2010 2011 2012 2013
Aumentar o acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento em DST/HIV e aids para grupos vulneráveis
Acesso aumentado aos insumos de prevenção e a testagem para o HIV para HSH, PS, UDI e população prisional
Proporção de HSH que reportaram uso de preservativos na última relação sexual dos últimos 12 meses
- - - >15%
Proporção de PS que reportaram uso de preservativos na última relação sexual com cliente nos últimos 12 meses
- - - >15%
Proporção de UDI que reportaram uso de preservativos na última relação sexual dos últimos 12 meses
- - - >15%
Proporção de travestis que reportaram uso de preservativos nos últimos 12 meses
- - -linha de
base
Proporção de HSH que reportaram ter acessado preservativos gratuitamente nos últimos 12 meses
- - - > 15%
Cobertura de HSH atendidos em serviços e/ou projetos que acessam o preservativo masculino
38.5 42 45.5 49
Proporção de PS que reportaram ter acessado preservativos gratuitamente nos últimos 12 meses
- - - > 15%
OBJETIVOS RESULTADOS INDICADORES
METAS
2010 2011 2012 2013
Promover a gestão e a organização de serviços nos três níveis de governo e OSC, baseada em resultados e orientada por evidências, promovendo accountability, transparência e controle social
Aumento da transparência e accountability em DST/aids
Proporção de SES com informações em sites institucionais (epidemiológicas e financeiras)
- 15% 30% > 50%
Proporção de SMS de capitais com informações em sites institucionais (epidemiológicas e financeiras)
- 15% 30% > 50%
Plano Nacional de Metas para DST/HIV/Aids de 2014-2019 aprovado pela SVS
Outline DraftPlano
finalizadoPlano
aprovado
Estudos de avaliação de impactoDraft dos
ProtocolosProtocolo
s finaisExecução
dos estudos
Apresentação dos
resultados
Eixos Atividade-Detalhamento Sem/Ano
Gestão e Financiamento por resultados
Apoiar a implementação de planos de M&A nos 26 estados, DF e capitais. 2/12
Apoiar técnica e financeiramente a qualificação da governança e da transparência dos programas de DST/Aids nas três instâncias de governo e das OSC.
2/10
Realizar mapeamento das SES, SMS e OSC para identificar pontos fortes e frágeis de gestão e desempenho físico e financeiro
2/10
Realizar adequação do instrumento de planejamento e programação – PAM 1/10
Identificar novos mecanismos que promovam a gestão por resultados das SES e SMS 2/10
Implementar os novos mecanismos de logística de insumos nas SES e SMS 1/10
Estabelecer mecanismos junto as SES para premiação e penalização de OSC com projetos financiados. 2/10
Identificar novos mecanismos que promovam o trabalho em rede das OSC com foco em resultados 1/10
Selecionar e financiar OSC que desenvolvem ações de direitos humanos, controle social, assessoria jurídica, eventos e Paradas Gays
1/10
Desenvolver metodologias para a qualificação da governança do Departamento 1/10
Apoiar técnica e financeiramente as OSC para promoção do trabalho em rede e financiamento por resultados.
1/10
Implementar novas modalidades de parceria e repasse de recursos para as OSC nas 27 UF. 1/11
Implementar um Plano de Descentralização da Comunicação para 26 estados e DF. 2/10
Aprimorar o sistema informatizado para controle financeiro e orçamentário do DDSTAIDS e dos recursos transferidos a instituições governamentais e não-governamentais.
2/10
Para tanto, serão realizadas ações estratégicas, tais como:
Identificação e cadastro das SES, SMS e OSC que apresentam dificuldades de desempenho;
Elaboração de critérios de classificação de cobertura, eficiência, qualidade e inovação, entre outros;
Identificação e implementação de novos instrumentos e mecanismos para a gestão e implementação de plano de assistência técnica, capacitação, monitoramento e supervisão;
Apoio técnico e financeiro para promoção da gestão e governança.
Construção de uma base de dados contendo a relação das OSC, SES e SMS premiadas e penalizadas, bem como um acervo de todas as experiências exitosas em gestão e intervenção.
Secretarias Estaduais de Saúde: participantes da política de Incentivo poderão receber, como prêmio, uma bonificação de até R$ 100 mil, devendo ter alcançado os seguintes resultados:
• Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de Transmissão Vertical do HIV e sífilis;
• Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de Enfrentamento da Epidemia entre gays, outros HSH e travestis;
• Aplicação dos recursos próprios para aquisição de medicamentos para infecções oportunistas;
• Execução superior a 70% dos valores anuais do PAM;
• Repasse dos recursos financeiros para as OSC selecionadas por meio de edital.
Secretarias Municipais de Saúde: participantes da
Política de Incentivo poderão receber como prêmio uma bonificação
de até R$ 50 mil, devendo ter alcançado os seguintes resultados:
Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de
Transmissão Vertical do HIV e sífilis. Execução de 100% das metas pactuadas no Plano de
Enfrentamento da Epidemia entre gays, outros HSH e travestis.
Aplicação dos recursos próprios para aquisição de medicamentos para DST.
Execução superior a 70% dos valores anuais da PAM.
O Projeto instituirá modalidades de bloqueio de repasses de recursos para SES, SMS e OSC de acordo com suas especificidades:
OSC: não cumprimento de metas físicas e financeiras previstas no Projeto financiado terão a imediata suspensão do repasse. As OSC que não apresentarem ou não tiverem sua Prestação de Contas aprovada, serão impedidas de participar de seleções públicas nas três esferas de governo.
SES e SMS: não cumprimento de metas físicas e financeiras programadas nos Planos de Ação e Metas, serão aplicadas as penalidades da Portaria nº 1.679 ou de outra Portaria específica para esse fim que esteja em vigência. Também serão revisados os valores anuais dos PAM das SES e SMS com baixo desempenho por dois anos consecutivos.
Uma modalidade de estímulo para o cumprimento dos objetivos do Projeto será implementado um sistema de remuneração para pessoa física, na esfera governamental e não-governamental. Estas bolsas, que terão teto de R$ 5.000,00, e serão destinadas a suprir as seguintes lacunas:
Qualificação de quadros técnicos que atuam em DST/AIDS no âmbito governamental
Qualificação de tutores/consultores para atuação em DST/AIDS no âmbito governamental, nos três níveis.
Qualificação de tutores/consultores para atuação em DST/AIDS no cenário internacional.
Qualificação de lideranças comunitárias de populações vulneráveis para
atuação em DST/AIDS no cenário local/regional, nacional e internacional. Qualificação de pessoas vivendo com HIV/AIDS para liderança comunitária.
Transferência de recursos da Política de Incentivo aos Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
Transferência de recursos para organizações da sociedade civil;
Estabelecimento de acordos de cooperação técnica com entidades públicas nacionais;
Estabelecimento de acordos de cooperação técnica com organismos internacionais;
Contratação de consultoria e fornecedores de bens e serviços junto ao setor privado;
Implementação de sistema de bolsas e sistema de premiação e penalidades.