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Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz

Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca

Comitê de Ética em Pesquisa


10 anos de CEP/ENSP

Adriana Hamond Regua

Ana Luiza Stiebler Vieira

Ana Maria Cheble Bahia Braga

Ângela Fernandes Soares do Couto Esher

Creuza da Silva Azevedo

Dalton Marcondes Silva

Elyne Montenegro Engstrom

Inês Nascimento de Carvalho Reis

Coordenadora Adjunta desde junho 2006

José Fernando de Souza Verani

José Wellington Gomes de Araújo

Jurema Vieira Utinga

Maria Emília Duarte de Oliveira - Secretária

Maria Helena de Medeiros Lino

Mônica Siqueira Malta

Paulo Cesar Basta

Paulo Rubens Guimarães Barrocas

Rita de Cássia Oliveira da Costa Mattos

Rosângela da Silva Santos

Sergio Augusto de Miranda Chaves

Sérgio Rego

Coordenador desde setembro de 2005

Comitê de Ética em Pesquisa - ENSP/FIOCRUZ


FIOCRUZFundação Oswaldo Cruz

CEP/ENSP

Membros – CEP/ENSP - atual

Aldo Pacheco Ferreira

Ana Cecília Pedrosa de Azevedo

Coordenadora Adjunta 2004

Carlos Henrique Klein

Carlos Machado de Freitas

Clarice Melamed

Cristina Lúcia Silveira Sisinno

Denise C. de Almeida - Ex-Secretária

Dina Czeresnia

Edna Barbosa de Almeida - Ex-Secretária

Eduardo Dias Wermelinger

Eduardo Navarro Stotz

Elizabeth Moreira dos Santos

Coordenadora 1997

Evandro da Silva Freire Coutinho

Fermin Roland Schramm

Coordenador 2001 – agosto 2005

Genésio Vincentin

Jorge Antonio Zepeda Bermudez

Jorge de Campos Valadares

Joyce Schramm

Lais Clark Lima

Lenira Fracasso Zancan

Lígia Giovanella

Luiz Antonio Bastos Camacho

Marcelo Motta Veiga

Marcelo Rasga Moreira

Margareth Crisóstomo Portela

Coordenadora 1999

Maria Cristina Botelho de Figueiredo

Maria de Jesus Mendes da Fonseca

Maria do Espírito S. T. dos Santos – CES/RJ

Maria Lúcia Fernandes Penna

Mário Antonio Sayeg

Maurício Teixeira Leite de Vasconcellos

Michele de Faria Carvalho - Ex-Secretária

Mônica Chaves Reis - Ex-Secretária

Mônica Silva Martins

Ogenis Magno Brilhante

Olga Amélia Soares Telles – CES/RJ

Pedro de Jesus Silva – CES/RJ

Ricardo Ventura dos Santos

Rosalia Maria de Oliveira

Rosely Magalhães de Oliveira

Selma Margareth Bacellar de Souza Leão

Simone Gonçalves de Assis

Teofilo Carlos do Nascimento Monteiro

Vera Lúcia Edais Pepe

Wanda Silveira de Q. Campos – CES/RJ

Comitê de Ética em Pesquisa - ENSP/FIOCRUZ



CEP/ENSP

Ex-Membros – CEP/ENSP



CEP/ENSP

1 ANOS


CEP/ENSP/FIOCRUZ



CEP/ENSP

Avaliação ética das pesquisas

em Saúde Pública: para aonde vamos?

Coordenadores:Sergio Rego – DCS/ENSP/Fiocruz

Inês N.C. Reis – CSEGSF/ENSP/Fiocruz

Palestrantes:Gysélle Saddi Tannous – CONEP/CNS/MS

Paulo Fortes – Faculdade de Saúde Pública/USP



CEP/ENSP

Foi criado em 03 de março de 1977, em consonância

com o disposto na Resolução 196/1996 do Conselho

Nacional de Saúde.

Pesquisadores da ENSP tiveram ativa participação no

processo de construção da Resolução 196.

Criação



CEP/ENSP

Estatísticas

Projetos

Submetidos Aprovados Com pendência Não aprovados

1997/98 7 9 3 5 1

1999 10 29 19 10 0

2000 10 101 81 16 4

2001 10 63 48 14 1

2002 10 131 107 18 6

2003 13 153 137 13 3

2004 20 128 77 47 4

2005 18 137 124 11 2

2006 19 160 137 20 3

2007 19 81 52 29 0

Total .- 992 785 183 24

Primeiro parecer de projetos encaminhadosMembrosAnos



CEP/ENSP

Estatísticas

1o Parecer de projetos encaminhados

-992 Total

2,4224 Não aprovados

18,45183 Com pendência

79,13785 Aprovados

%nº Pareceres



CEP/ENSP

Formação

Tanto nos cursos de mestrado, como nos de doutorado, a

discussão sobre ética em pesquisa está presente nos

seminários avançados.

Existe a oferta de uma disciplina de Ética em Pesquisa para os

alunos de mestrado e doutorado, que pode ser cursada como

um Curso de Atualização.

Está sendo desenvolvido um curso a distância sobre Ética em

Pesquisa com diferentes níveis de complexidade.



CEP/ENSP

Encaminhamento

Quando um projeto deve ser encaminhado para o


Todos os projetos de pesquisa referentes a seres humanos

(direta ou indiretamente, no todo ou em parte)

devem ser submetidos à apreciação de um CEP, conforme a

Resolução 196/96.

Incluem os projetos com dados secundários, pesquisas

sociológicas, antropológicas e epidemiológicas. As pesquisas

que envolvem apenas animais devem ser submetidas à

apreciação do Comitê de Ética Animal.



CEP/ENSP

Responsabilidade

O CEP/ENSP não analisa projetos que já tenham

iniciado a coleta de informações ou de dados que já

envolveram seres humanos direta ou indiretamente.



CEP/ENSP

Alunos

Projetos de Pesquisa de Alunos

Todos os projetos de pesquisa que envolvem seres humanos

(direta ou indiretamente) tem que ser submetidos ao CEP,

sejam de Curso de Graduação, de Especialização, Curso a

distância, Mestrado, Doutorado e outros.

Os projetos, quando pertinente, devem estar qualificados para

serem encaminhados para o CEP e o orientador deve

encaminhar a documentação informando que as alterações

solicitadas pela Banca Examinadora já foram contempladas no

exemplar a ser analisado pelo CEP.



CEP/ENSP

Alterações em projetos

Procedimentos sobre alterações na execução do

Projeto de Pesquisa

Anualmente, a partir da data de aprovação do CEP, o

pesquisador tem que enviar relatório ao CEP, através de

formulário próprio, implantado em abril de 2007.

É preciso comunicar, imediatamente e por escrito, ao CEP

qualquer alteração que envolva resultado de pré-teste,

métodos, critérios éticos, mudança no quadro de

pesquisadores/entrevistadores, instrumental e

outras considerações pertinentes.



CEP/ENSP

Perspectivas

Ampliação de atividades educativas/informativas relacionadas a bioética e rotinas do CEP;

Acompanhamento anual de projetos de pesquisa aprovados pelo CEP;

Elaboração e divulgação semestral de relatório sobre projetos de pesquisa encaminhados ao CEP;

Revisão dos protocolos/formulários utilizados pelo CEP;

Informatização das atividades estratégicas do CEP;

Aprimoramento periódico do site e manuais divulgados pelo CEP.



CEP/ENSP

Site = http://www.ensp.fiocruz.br/etica/



CEP/ENSP

Para facilitar o esclarecimento das

dúvidas mais freqüentes de nossos

usuários, foram elaboradas perguntas

e respostas, que estão disponíveis na

home page:

www.ensp.fiocruz.br/etica.

No caso da dúvida não respondida:

[email protected]

telefone (21) 2598-2863.

Dúvidas

mailto:[email protected]



CEP/ENSP

CEP/2007



CEP/ENSP

Responsabilidade social na pesquisa

Presidente da FiocruzPaulo M. Buss

Vice-Presidente de PesquisaJosé Carvalheiro

Diretor da ENSP Antonio Ivo de Carvalho

Coordenadora de Pesquisa/EnspMargareth Portela

Coordenador do CEP/ENSP Sergio Rego

Coordenadora Adjunta Inês N. C. Reis

Comitê de Ética em PesquisaENSP/FIOCRUZ



CEP/ENSP

Rua Leopoldo Bulhões, 1480, Sala 314Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ

Brasil, Cep. 21041-210

Home page: http://www.ensp.fiocruz.br/etica

Telfax. (5521) 2598-2863

e-mail: [email protected]

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