ministério da ciência e tecnologia política de estado para ciência, tecnologia e inovação com...

Ministério daCiência e

Tecnologia

Política de Estado paraCiência, Tecnologia e Inovação com vista ao

Desenvolvimento Sustentável

Luiz Antonio EliasSecretário Executivo

4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 de maio de 2010

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Sumário

1. Política de C&T

2. Institucionalidade do SNCTI

3. Articulação com os atores do SNCTI

4. Elevação da disponibilidade de recursos

5. Desafios

6. Medidas em implementação

3

Política de EstadoGestão Compartilhada

MCT/MDIC/MEC/MS/MAPA/MF/MP Política Econômica

Plano de Desenvolvimento

da EducaçãoPDE

Plano de Desenvolvimento

da Saúde

Plano de Desenvolvimento da

Agropecuária

Plano de Aceleração do Crescimento

InfraestruturaPAC

PolíticaNacional de

Defesa

Política de Desenvolvimento

ProdutivoPDP

Plano de Ação em Ciência, Tecnologia

e InovaçãoPlano CTI


Foco dos investimentos:• modernização• P,D&I• ampliação da capacidade

Políticas em 2 níveis com atenção à dimensão regional:

estrutural sistêmica

Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:

• Desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade;

• Uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro), regulação, poder de compra;

• Recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação;

• Metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado.

PACTI 2007-2010

PDP

MCT/FINEP MDIC/BNDES

inovação

Políticas de Estado

Meta conjunta 2010: aumentarinvestimento empresarial em P&Dpara 0,65% PIB


4

5

1. Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I

EmpresasUniversidades

Institutos TecnológicosCentros de P&D

$

$ $

Maior Interlocução

MCT

Governo FederalSecretarias p/ C,T&I

e FAP

Governo Estadual

MCT

CONFAPCNPq

CONSECTIFINEP

Comitê Executivo

Sibratec


Sistema Nacional de CT&I - Executores


AMLei estadual CE

Lei estadual

MTLei estadual

MGLei estadual

SPLei estadual

SC Lei estadual

RS Lei estadual

PR Minuta de Lei

PAMinuta de Lei

MAMinuta de Lei

PE Lei estadual

SE Lei estadualBA Lei estadual

DF Projeto de Lei

RJ Lei estadual

GO Lei estadual

MSProjeto de Lei

AL Lei estadual

ES Lei estadual

14 estados com leis sancionadas:AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO,MT, MG, ES, RJ, SP SC e RS

2 UF com projeto de lei em tramitação3 estados elaboraram minuta de lei

Meta 2010:17 estados com leis sancionadas

7

Leis Estaduais de Inovação

20,8

39,8

21,1

146,6

23,6

43,5

121,4

49,5

206,1

62,5FAPs

MCT

R$ milhões36

220

479

MCT: R$ 483 milhões

FINEP: R$ 195,6milhões CNPQ R$ 287,5 milhões

FAPs: R$ 252 milhões

Investimentos totais2007-2009

R$ milhões


Parceria com as FAPs 2007-2009

N

NE

SE

CO

S


Orçamento executado (2007-2009) e previsto (2010) doMCT e de outros órgãos federais em programas do PACTI

(R$ milhões correntes e percentual executado em relação ao previsto em 2007)

Notas: 1) inclui recursos sob supervisão do FNDCT; Fonte: Execução do Orçamento da União 2) não inclui pessoal, encargos sociais e (Site Câmara dos Deputados) e despesas financeira e obrigatórias LOA 2010

Total executado 2007-2009 e previsto 2010: R$ 40,3 bilhões (97,9%)

1.5451.963 1.928

2.769

3.455

4.0274.534

5.401

6.454

7.954

2.481

-

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010


R$ milhões correntes

LOALOA

23.03.201023.03.201010

Evolução da execução orçamentária do MCT(incluindo despesas de pessoal)

Lei +Créditos 2010

CNPq

programa nuclear institutos MCT

FNDCT

FINEP (FAT,FND)

programa espacial outras ações MCT

despesas de pessoaldespesas de pessoal

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50Ano R$ bilhões

2000 0,222001 0,512002 0,482003 0,602004 0,712005 0,772006 1,102007 1,562008 1,992009 2,372010 3,10

Nota: LOA 2010

Fundos Setoriais

Evolução Orçamentária do FNDCT(fundos setoriais e recursos sob supervisão do FNDCT)

R$ bilhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para 1971-2006R$ bilhões correntes para 2007-2010

28.01.2010


11

12

As certezas no contexto internacional

• Repercussões da crise serão de longa duração: baixo crescimento com volatilidade

• Convivência: novos e antigos pólos de dinamismo.

• Competição feroz nos mercados: disputa pela riqueza a ser gerada, distribuída e apropriada

• Estados defendendo interesses nacionais: minimizam crise, organizam saídas

• Manutenção do forte ritmo de progresso técnico: esforços de empresas e investimentos de países se mantém ou aumentam


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Brasil: explorar potencialidades...

• Crescimento acima da média internacional (5% ou mais) durante 4/5 anos.

• Mercado externo: oportunidades para consolidar liderança em segmentos competitivos.

• Consumo de massa: mercado interno com potencial de expansão.

• As frentes firmes de investimento extendem as perspectivas de crescimento em infraestruturas:

logística, energias, complexos urbanos


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Perspectivas do investimento são positivas e crescentemente otimistas

Fonte: BNDES

Painel de empresas que representam mais de 50% do Investimento do país

Investimentos realizados (2005-2008) e projetados (2010-2013)Setores Crescimento

2005-2008 2010-2013 % a.a.Indústria 317 562 12,1Petróleo e Gás 160 340 16,3Extrativa Mineral 53 52 -0,6Siderurgia 29 61 16,5Química 20 36 12,9Veículos 23 32 6,6· Montadoras 16 23 8,2· Autopeças 8 9 3,0Eletroeletrônica 15 21 6,8Papel e Celulose 17 19 2,00Infraestrutura 199 302 8,7Energia Elétrica 67 98 7,8Telecom 66 67 0,4Saneamento 22 39 12,0Ferrovias 19 52 22,4Transp. Rodoviário 21 32 8,7Portos 5 15 26,0Total 516 863 10,8

Valores (R$ bilhões)


Fonte: BNDES

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... e avançar sobre nossas debilidades...

• Competências: maior consciência coletiva, investimentos de qualidade, maciços, eficazes e duradouros

• Inovação: protagonismo do setor privado (nestes tempos de incerteza).

• Vulnerabilidade externa: fortalecer e diversificar base produtiva e aumentar

• Poupança doméstica: essencial para garantir robustez interna e externa do país.

• + eficácia => planejar e agir para o longo prazo


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Desafios

1. Manter o investimento liderando a expansão econômica para assegurar a estabilidade e defletir pressões inflacionárias Expandir fornecedores para Petróleo e Gás Fortalecer cadeias voltadas para o mercado interno Fomentar cadeias associadas aos investimentos em infraestrutura

3. Ampliar exportações de manufaturados e diminuir dependência de importação de itens estratégicos, com produção local competitiva Evitar dependência excessiva de commodities Cadeias da química, eletrônica e energia, por exemplo, merecem

atenção especial

2. Fortalecer a capacidade de inovação das empresas brasileiras Induzir investimentos de empresas líderes Fomentar Planos de inovação em MPEs Fortalecer Redes de Pesquisa e Inovação – SIBRATEC-


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Medidas em implementação

Poder de compra

• propõe alterações do artigo 3º da Lei nº 8.666/1993• Institui margem de preferência a produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais, em compatibilização com a Lei de Inovação

Política de Desenvolvimento Produtivo

• Construção de metas compartilhadas para 2014: PDP/ PACTI

Lei de acesso a biodiversidade (MCT/MAPA)

•Dispõe sobre: a coleta, a remessa e o transporte de material biológico, acesso aos recursos genéticos e seus derivados, acesso e proteção aos conhecimentos tradicionais associados, incentivo e promoção da pesquisa científica e tecnológica• Cria o Cadastro Nacional de Biodiversidade (CNB) a ser implementado e administrado pelo MCT, por intermédio do CNPq

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Fundações (MP Nº 483/2010, que altera as Leis 10.683/2003, e 8.745/1993)

• Permite que as ICTs e as Agências de Fomento possam realizar convênios, contratos e acordos com fundações criadas para dar apoio a projetos de pesquisa e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico,

Autonomia universitária

• Comissão interministerial MCT/MEC/ CGU/ MP/ ANDIFES• Proposição de conjunto de medidas que visam aumentar a autonomia das universidades em relação as fundações

Desoneração tributária da Subvenção Econômica

Núcleos de apoio a gestão da inovação

Editais em áreas estratégicas: Pré-sal e bioetanol

Medidas em implementação

Ministério daCiência e

Tecnologia

Obrigado

Luiz Antonio EliasSecretário Executivo

4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Brasília, 26 de maio de 2010

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