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Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quinta-feira, 31 de agosto de 2017 – 31 Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 3829 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS SETOP, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODA- GEM DE MINAS GERAIS X CODEMIG – Objeto: Alteração do plano de trabalho com adequação do cronograma físico-financeiro e prorroga- ção do prazo de vigência até 31/08/2018; Assinado em 29/08/2017 Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4493 – PRIMER INTE- LIGÊNCIA EM SERVIÇOS LTDA ME X CODEMIG – Objeto: Pror- rogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Assinado em 03/08/2017 Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório TOMADA DE PREÇOS: 13/2017 - PROCESSO INTERNO: 234/2017 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Objeto: Contratação do projeto executivo arquitetônico de restauração e dos projetos executivos de engenharia para a obra de restauro do casa- rão colonial no município de Diamantina, em Minas Gerais LICITANTE HABILITADA Renato Melo Arquitetura Ltda LICITANTES INABILITADAS Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda: não atendimento dos itens 952, 953 e 954 do edital TS2 Construções Ltda EPP: não atendimento dos itens 952, 953 e 954 do edital Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 Comissão Permanente de Licitação 29 cm -30 1003422 - 1 GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Gover- nador e a sociedade empresária Líder Táxi Aéreo S/A Objeto: a pror- rogação da vigência do instrumento original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2017, bem como o reajuste do valor contratual pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão de 2,71% (dois vírgula setenta e um por cento) Valor: R$ 1886782,70 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) Dotação orçamentária: 10710609103320210001339033 .05.0.10.1. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modifi- cadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor Assinatura: 28/08/2016 Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias e Eduardo de Pereira Vaz 3 cm -30 1003245 - 1 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo EMATER MG 97/2017. Ratifico o ato de reconhecimento de inexigibilidade de Licitação – Credenciamento n° 01/2017, nos termos do Parecer Jurídico, à luz do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, objetivando o Credenciamento de Laborató- rios para realização de exames laboratoriais referente a exames ocu- pacionais para todas as Unidades Regionais da Emater-MG, no valor anual estimado de R$ 342879,76 orçamentários nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 29 74 1 1- Credenciados: Análise Clínica Frota Ltda; Análise Laboratório Clínico ; Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Imaculada Conceição Ltda; Laboratório de Análise Clínicas Tamburini ; Centro de Análise Clínicas Vitória Ltda, Análises Clínicas São Lucas Ltda – ME; Laboratório Dovale Ltda -ME;Laboratório Gon- çalves e Mourão Ltda ; Laboratório Análise Clínicas Alves e Filhos, Análise Clínicas Doutor Vitório Ltda,; Laboratório de Análise Clíni- cas Martins e Neves Ltda; Centerlife Análises Clínicas e Imagem VZP Ltda Laboratório São Lucas de Abaeté Ltda; Hospital Imaculada Con- ceição; Laboranályses Ltda; Laboratório Emílio Avela , Laboratório Oswaldo Cruz Ltda ; Thiago Hugo Laboratório de Citopatologia Ltda; Unianálises Ltda ME; Laboratório Divinópolis Ltda, Laboratório Car- los Chagas Ltda ,Centro de Hematologia Farreiras Valenti Ltda ,Labo- ratório Oswaldo Cruz Ltda ; Laboratório de Análises Clínicas Bicalho & Barbosa Ltda – ME, Laboratório Nunes Dornelas Ltda ; Laboratório Guaxupé Limitada ; Laboratório de Análise Clínicas São Lucas Ltda ; Laboratório Bioanálises P de Caldas ; Laboratório Médico Dra Tânia Maran Magalhães Sociedade Simples Ltda ; Laboratório Caldas de Análise Clinicas ; ACIL Análise Clíncas Ipatinga Ltda; Vivian de Melo Gonçalves Vaz – ME, Maria José Cabral Ruback EPP ; Oliveira e Casa- grande Ltda – ME Robletos Ltda – EPP ; Laboratório Tôrres ; Wesley de Castro Celestino – ME, Laboratório Millenium Ltda ; Laboratório Cortes Villela Ltda ; Laboratório Lawall de Análise Clínicas Ltda; Labo- ratório de Pesquisas e Análise Clínicas Cavalieri, Laboratório Nivia Da Fonseca Ferreira- Ltda ; José Alair Couto Laboratório de Análises Clí- nicas Ltda ; CEPA- Centro de Análise Clínicas Ltda,Laboratório São Lourenço Ltda; Análise Clínica Ltda ; Laboratório de Análises Apolo Ltda, Valeria Torres Lafeta -ME; Gualberto Gomes Análises Clínicas Sociedade Simples EPP ; Laboratório Siper Ltda – EPP; Instituto Mar- ques Rocha Ltda – ME; Análises Clínicas Gomes e Barreto Ltda – ME, Laboratório Santa Lúcia Ltda ; WHE Laboratório de Análises Clínicas Ltda; LAC José Amaro Ltda, Laboratório Virgem Senhora da Concei- ção Ltda - EPP; Labhor – Laboratório de Hormônios e Análises Clíni- cas Ltda ,Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda,Laboratório Lizetti Ltda ,Laboratório de Análise Clínicas Pinho SC Ltda ; Laboratório de Análise Clínicas Salinas Ltda – ME ,Gava Laboratório de Análise Clínicas Ltda , Laboratório Nasser Ltda EPP; Empresa de Patologia Clínica São Marcos Ltda , Braga e Oliveira Ltda ; Laboratório Pasteur de Análises Clínicas Ltda ; Laboratório de Análises Clínicas São José ; Centro de Diagnóstico do Triangulo Ltda – ME; Acácia Medicina e Segurança do Trabalho Ltda EPP; Laborató- rio São Luiz Ltda; Laboratório Central Unai de Análise Clínicas Ltda; Laboratório Dias Ltda – ME ; Laborguima Laboratório Análises Clí- nicas Ltda EPP; Laboratório de Análises Clínicas de Viçosa;,Robletos Ltda – EPP Belo Horizonte,30 de agostode 2017 Diretor Administra- tivo e Financeiro da EMATER MG 12 cm -30 1003167 - 1 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Processo Licitatório Nº 3051008000022/2017 Pregão Eletrônico Nº 052/2017 Objeto: Tronco de contenção montado sob travessões de madeira de lei em chassi metálico, conforme especificações e condições constantes do Edital Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 18/09/2017 com início às 09:00hs Edital e anexos encontram-se dispo- níveis no endereço Av José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites wwwcompras mggovbr e wwwepamigbr Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 - 34895042 3 cm -30 1003137 - 1 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS Homologação Inexigibilidade 009/2017 O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000102/2017, adjudicando a TOTVS S/A, no valor total de R$ 1.505,44. Ratificado em 30/08/2017. 2 cm -30 1003190 - 1 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais Pregão Eletrônico nº 42/2017 – Decisão de Recurso Recorrente: NETSCANNER COM E SOLUÇÕES em TECNOLO- GIA DA INFORMAÇÃO LTDA A autoridade competente desta Secretaria de Planejamento e Gestão torna pública à decisão sobre o suposto recurso impetrado para, preli- minarmente, recebê-lo por tempestivo No mérito, restou prejudicado o julgamento em face da ausência de fundamentos legais e causa de pedir da peça denominada recurso B Hte, 30/08/2017 – Cyntia Bote- lho Valle – NGC/Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG 3 cm -30 1003174 - 1 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17161837/0001-15 – 1 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5068-00-15, datado de 30082017, celebrado com a Tokio Marine Seguradora SA Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo do contrato 1 cm -30 1003380 - 1 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Nº CPLI1020170110 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sani- tário da cidade de Carbonita - MG Dia: 06/10/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: wwwcopasa combr (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 31/08/2017 Concorrência Nº CPLI1020170114 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para atendimento ao crescimento vegetativo de água e esgoto, manutenção nas redes de distribuição e ligações de água, redes cole- toras e ligação de esgoto nas cidades de Baependi, Caxambu, Carva- lhos, Conceição do Rio Verde, Cruzilha, Itamonte e Liberdade / MG Dia: 05/10/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Tér- reo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: wwwcopasacombr (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 31/08/2017 Tomada de Preços Nº CPLI0920170112 Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do Laboratório Regional de Varginha - MG Dia: 21/09/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Tér- reo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: wwwcopasacombr (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 31/08/2017 AVISOS DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº CPLI0920170108 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Datas / MG Dia: 20/09/2017 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Tér- reo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: wwwcopasacombr (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 31/08/2017 PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 052017/0401 – PEM (EXCLU- SIVO PARA ME/EPP) Objeto: Medidores de Nivel Ultrassônicos Dia da Licitação: 18 de setembro de 2017 às 14:15 horas Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte Edital dis- ponível em 01/09/2017 Mais informações: wwwcopasacombr (link: Fornecedores/ Pregão) PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 0520170408 – PEM Objeto: Estação de tratamento de água tipo compacta e modulada em PRFV, incluindo instalação Dia da Licitação: 19 de setembro de 2017 às 09:15 horas Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte Edital dis- ponível em 04/09/2017 Mais informações: wwwcopasacombr (link: Fornecedores/ Pregão) PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 052017/0402 - PEM Objeto: Equipamento eletrônico ótico Dia da Licitação: 19 de setembro de 2017 às 14:15 horas Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte Edital dis- ponível em 04/09/2017 Mais informações: wwwcopasacombr (link: Fornecedores/ Pregão) A DIRETORIA 16 cm -30 1003354 - 1 FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO Fundação Clóvis Salgado – FCS Termo de Permissão Nº 148/2017 – Entre a Fundação Clovis Sal- gado/FCS e Malab Produções Eireli-EPP; Objeto: Permissão de Uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 713560,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Luciana Bayer Bronca Termo de Permissão Nº 149/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/ FCS e Nataniel Flavio Nascimento Pereira; Objeto: Permissão de Uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 7040,00; Signatá- rios: Augusto Nunes-Filho/FCS e Nataniel Flavio Nascimento Pereira 3 cm -30 1003070 - 1 INSTITUTO DE ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS Extrato do Termo de Doação de Bens Moveis Patrimoniais nº 001/2017/GLM/DPGF-IEPHA Partes: Instituto Estadual do Patrimô- nio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG doravante Doa- dor e Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças – SEPLAG-MG neste ato representada pela Subsecretária de Operação e Gestão de Pro- jetos da Cidade Administrativa-SEPLAG doravante donatária Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos à Donatária dos mate- riais constantes das guias de doação anexas ao processo Valor total do Termo: R$ 37797,24 Michele Abreu Arroyo – Presidente do IEPHA Data: 30/08/2017 3 cm -30 1003246 - 1 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS TERMO DE APOSTILAMENTO n° 21/2017 Aos vinte e cinco dias de agosto de 2017, na sede do IDENE foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº 012/2016, celebrado entre o IDENE e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS ADMINISTRATIVAS E CONTA- BEIS DE MINAS GERAIS, para alteração da conta bancária constante do Inciso 52 da Cláusula Quinta TERMO DE APOSTILAMENTO n° 22/2017 Aos vinte e cinco dias de agosto de 2017, na sede do IDENE foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº 012/2016, celebrado entre o IDENE e CLOVIS FERNANDES DE ALMEIDA, para alteração da conta bancária constante do Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta 3 cm -30 1003324 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC AVISO DE LICITAÇÃO O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará no dia 15/09/2017 às 10:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 20/2017, processo Nº 1651002 20/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de pessoas O Edital encontra-se à disposição no sítio eletrônico: wwwcomprasmggovbr Informações pelo telefone: 31 3916-7981 Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 Gabriel dos Santos Rocha SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS HUMA- NOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 4 cm -30 1003258 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC AVISO DE LICITAÇÃO O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará no dia14/09/2017 às 10:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 21/2017, processo Nº 1651002 21/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes tendo como objetivo viabilizar a realização da “IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”, que ocorrerá das 08:00 do dia 29 de setembro até às 22h00min do dia 01 de outubro de 2017 O Edital encontra-se à disposição no sítio eletrônico: wwwcomprasmggovbr Informações pelo telefone: 31 3916-7981 Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 Gabriel dos Santos Rocha SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS HUMA- NOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 5 cm -30 1003260 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Contrato Administrativo nº 13/2017 Partes: SEPLAG e GRAZIELA ZANONI DE ANDRADE Objeto: Prestação de serviços de Fono- audiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria Dotação Orçamentária: nº 15010412270124170001, natureza da despesa 319004, item da despesa 01 Vigência: 03 ( três) anos, a partir da data da publicação WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE Subsecretária de Gestão de Pessoas 2 cm -30 1003277 - 1 FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 15/09/2017; às 10h00m – Pregão nº. 82/2017 – aquisição de webcam e câmera filmadora. O edital estará à disposição dos interessados, a partir dessa publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº 190 B São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site wwwcomprasmggovbr Informações pelo telefone 3448-9529 com o pregoeiro Marcelo Gomes, 30 de agosto de 2017 Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente Cessionário: Onésio Alexandre de Souza Junior-Me FJP/PJ 145/17 Objeto: Cessão de uso onerosa do espaço de 9,78m2 localizado no 2º andar do imóvel de propriedade da FJP para prestação de serviços reprográficos aos alunos e servidores da FJP, a título particular. Ref: Art 18, §2º, III, da Constituição Estadual, Decreto 46095/12, LF 8666/93, Cotep 77/2017, NJ/PJ 254/17 Vigência: 12 meses Valor: R$ 151,79 Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 4 cm -30 1003256 - 1 MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico do Ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Parecer ASJUR/CON- SUL n° 147/17 (fl.39), nos autos do processo GEM IN 02.142.2017, com fulcro na Lei Federal nº 8666/1993, art 25, caput, objetivando a contratação de serviços junto à Cidade das Rosas Transporte Cole- tivo Ltda, para o fornecimento de vale-transporte O valor estimado R$ 462000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para o período de doze meses, as despesas que serão custeadas com recursos próprios da MGS Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 Carlos Vanderley Soares - Diretor - Presidente da MGS 3 cm -30 1003138 - 1 RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 061/2017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE BLOQUEADOR SOLAR, MÁSCARA CIRÚRGICA E AVENTAL DESCARTÁVEL Empresas adjudicatárias: CCP MED DISTRIBUIDORA – EIRELI (CNPJ 17700085/0001-13), Lote 01, Valor: R$ 240450,00; VOLPÍ DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA (CNPJ 64533797/0001-75), Lote 02, Valor R$ 269100,00; GIMED CONFECÇÕES HOSPI- TALARES - EPP (CNPJ 01128897/0001-04), Lote 03, Valor R$ 455295,00 Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 Equipe do Pregão da MGS 4 cm -30 1003412 - 1 MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 059/2017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE APOIO ERGONÔMICO PARA OS PÉS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MEIA DE PROTEÇÃO E ÓCULOS) ATA nº 001: assinada com as empresas: SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA - EPP (CNPJ 06176619/0001-38), Lotes 01 e 04, Valor Total: R$ 1939,00; EVOLUTION – EQUIPAMENTOS DE PRO- TEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI – ME (CNPJ 14959252/0001-57), Lote 03, Valor R$ 3400,00 Assinada em 28/08/2017 ATA nº 002: assinada com a empresa: BRASIL MINAS EPI’S LTDA (CNPJ 20868582/0001-30), Lote 02, Valor R$ 1869,60 Assinada em 28/08/2017 Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 Equipe do Pregão da MGS 4 cm -30 1003402 - 1 MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS SA RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Presencial nº: 001/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de crédito/auxílio alimentação ou refei- ção (cartão alimentação ou refeição equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança) Empresa adjudicatária: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio SA (CNPJ 69034668/0001-56), Lotes Único, Taxa de Administra- ção: -5% Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 Equipe do Pregão da MGS 4 cm -30 1003045 - 1

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Page 1: Minas gerais - A Companhia de Desenvolvimento Econômico ... · e dos projetos executivos de engenharia para a obra de restauro do casa- ... TOTVS S/A, no valor total de R$ 1.505,44

Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo quinta-feira, 31 de agosto de 2017 – 31 Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio n .º 3829 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS SETOP, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODA-GEM DE MINAS GERAIS x CODEMIG – Objeto: Alteração do plano de trabalho com adequação do cronograma físico-financeiro e prorroga-ção do prazo de vigência até 31/08/2018; Assinado em 29/08/2017 .

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n .º 4493 – PRIMER INTE-LIGÊNCIA EM SERvIÇOS LTDA ME x CODEMIG – Objeto: Pror-rogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Assinado em 03/08/2017 .

Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatórioTOMADA DE PREÇOS: 13/2017 - PROCESSO INTERNO: 234/2017TIPO DE LICITAÇÃO: Menor PreçoObjeto: Contratação do projeto executivo arquitetônico de restauração e dos projetos executivos de engenharia para a obra de restauro do casa-rão colonial no município de Diamantina, em Minas Gerais .LICITANTE HABILITADARenato Melo Arquitetura LtdaLICITANTES INABILITADASHorizontes Arquitetura e urbanismo Ltda: não atendimento dos itens 9 .5 .2, 9 .5 .3 e 9 .5 .4 do editalTS2 Construções Ltda EPP: não atendimento dos itens 9 .5 .2, 9 .5 .3 e 9 .5 .4 do editalOs autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis .Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 .Comissão Permanente de Licitação

29 cm -30 1003422 - 1

Gabinete militar do Governador

Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Gover-nador e a sociedade empresária Líder Táxi Aéreo S/A . Objeto: a pror-rogação da vigência do instrumento original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2017, bem como o reajuste do valor contratual pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão de 2,71% (dois vírgula setenta e um por cento) . valor: R$ 1 .886 .782,70 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) . Dotação orçamentária: 1071 .06 .091 .033 .2021 .0001 .3390 .33.05.0.10.1. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modifi-cadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor . Assinatura: 28/08/2016 . Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias e Eduardo de Pereira vaz .

3 cm -30 1003245 - 1

empreSa de aSSiStência técnica e extenSão rural do eStado de

minaS GeraiS - emater

RATIFICAÇÃO INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo EMATER MG 97/2017. Ratifico o ato de reconhecimento de inexigibilidade de Licitação – Credenciamento n° 01/2017, nos termos do Parecer Jurídico, à luz do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, objetivando o Credenciamento de Laborató-rios para realização de exames laboratoriais referente a exames ocu-pacionais para todas as unidades Regionais da Emater-MG, no valor anual estimado de R$ 342 .879,76 orçamentários nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 29 74 1 1- Credenciados: Análise Clínica Frota Ltda; Análise Laboratório Clínico ; Laboratório de Análises Clínicas e Citologia Imaculada Conceição Ltda; Laboratório de Análise Clínicas Tamburini ; Centro de Análise Clínicas vitória Ltda, Análises Clínicas São Lucas Ltda – ME; Laboratório Dovale Ltda -ME;Laboratório Gon-çalves e Mourão Ltda ; Laboratório Análise Clínicas Alves e Filhos, Análise Clínicas Doutor vitório Ltda,; Laboratório de Análise Clíni-cas Martins e Neves Ltda; Centerlife Análises Clínicas e Imagem vZP Ltda . Laboratório São Lucas de Abaeté Ltda .; Hospital Imaculada Con-ceição; Laboranályses Ltda; Laboratório Emílio Avela , Laboratório Oswaldo Cruz Ltda ; Thiago Hugo Laboratório de Citopatologia Ltda; unianálises Ltda ME; Laboratório Divinópolis Ltda, Laboratório Car-los Chagas Ltda ,Centro de Hematologia Farreiras valenti Ltda ,Labo-ratório Oswaldo Cruz Ltda ; Laboratório de Análises Clínicas Bicalho & Barbosa Ltda – ME, Laboratório Nunes Dornelas Ltda ; Laboratório Guaxupé Limitada ; Laboratório de Análise Clínicas São Lucas Ltda ; Laboratório Bioanálises P . de Caldas ; Laboratório Médico Dra . Tânia Maran Magalhães Sociedade Simples Ltda ; Laboratório Caldas de Análise Clinicas ; ACIL Análise Clíncas Ipatinga Ltda .; vivian de Melo Gonçalves vaz – ME, Maria José Cabral Ruback EPP ; Oliveira e Casa-grande Ltda – ME . Robletos Ltda – EPP ; Laboratório Tôrres ; Wesley de Castro Celestino – ME, Laboratório Millenium Ltda ; Laboratório Cortes villela Ltda ; Laboratório Lawall de Análise Clínicas Ltda; Labo-ratório de Pesquisas e Análise Clínicas Cavalieri, Laboratório Nivia Da Fonseca Ferreira- Ltda ; José Alair Couto Laboratório de Análises Clí-nicas Ltda ; CEPA- Centro de Análise Clínicas Ltda .,Laboratório São Lourenço Ltda; Análise Clínica Ltda ; Laboratório de Análises Apolo Ltda, valeria Torres Lafeta -ME; Gualberto Gomes Análises Clínicas Sociedade Simples EPP ; Laboratório Siper Ltda – EPP; Instituto Mar-ques Rocha Ltda – ME; Análises Clínicas Gomes e Barreto Ltda – ME ., Laboratório Santa Lúcia Ltda ; WHE Laboratório de Análises Clínicas Ltda .; LAC José Amaro Ltda, Laboratório virgem Senhora da Concei-ção Ltda . - EPP; Labhor – Laboratório de Hormônios e Análises Clíni-cas Ltda ,Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda,Laboratório Lizetti Ltda ,Laboratório de Análise Clínicas Pinho SC Ltda ; Laboratório de Análise Clínicas Salinas Ltda – ME ,Gava Laboratório de Análise Clínicas Ltda , Laboratório Nasser Ltda EPP; Empresa de Patologia Clínica São Marcos Ltda , Braga e Oliveira Ltda ; Laboratório Pasteur de Análises Clínicas Ltda ; Laboratório de Análises Clínicas São José ; Centro de Diagnóstico do Triangulo Ltda – ME; Acácia Medicina e Segurança do Trabalho Ltda EPP; Laborató-rio São Luiz Ltda; Laboratório Central unai de Análise Clínicas Ltda; Laboratório Dias Ltda – ME ; Laborguima Laboratório Análises Clí-nicas Ltda EPP; Laboratório de Análises Clínicas de viçosa;,Robletos Ltda – EPP Belo Horizonte,30 de agostode 2017 . Diretor Administra-tivo e Financeiro da EMATER MG .

12 cm -30 1003167 - 1

empreSa de peSQuiSa aGropecuária de minaS GeraiS

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas GeraisProcesso Licitatório Nº 3051008000022/2017

Pregão Eletrônico Nº 052/2017Objeto: Tronco de contenção montado sob travessões de madeira de lei em chassi metálico, conforme especificações e condições constantes do Edital . Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 18/09/2017 com início às 09:00hs . Edital e anexos encontram-se dispo-níveis no endereço Av . José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro união – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .br . Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 - 34895042 .

3 cm -30 1003137 - 1 EMPRESA DE PESQuISA AGROPECuáRIA DE MINAS GERAIS .

HomologaçãoInexigibilidade 009/2017

O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000102/2017, adjudicando a TOTVS S/A, no valor total de R$ 1.505,44. Ratificado em 30/08/2017.

2 cm -30 1003190 - 1

inStituto mineiro de aGropecuária Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Pregão Eletrônico nº 42/2017 – Decisão de Recurso Recorrente: NETSCANNER COM . E SOLuÇÕES em TECNOLO-GIA DA INFORMAÇÃO LTDAA autoridade competente desta Secretaria de Planejamento e Gestão torna pública à decisão sobre o suposto recurso impetrado para, preli-minarmente, recebê-lo por tempestivo . No mérito, restou prejudicado o julgamento em face da ausência de fundamentos legais e causa de pedir da peça denominada recurso . B . Hte, 30/08/2017 – Cyntia Bote-lho valle – NGC/Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG .

3 cm -30 1003174 - 1

companHia de Habitação do eStado de minaS GeraiS

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5068-00-15, datado de 30 .08 .2017, celebrado com a Tokio Marine Seguradora S .A . Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo do contrato .

1 cm -30 1003380 - 1

companHia de Saneamento do eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAISAvISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº CPLI .1020170110Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sani-tário da cidade de Carbonita - MG . Dia: 06/10/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 31/08/2017 .

Concorrência Nº CPLI .1020170114Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para atendimento ao crescimento vegetativo de água e esgoto, manutenção nas redes de distribuição e ligações de água, redes cole-toras e ligação de esgoto nas cidades de Baependi, Caxambu, Carva-lhos, Conceição do Rio verde, Cruzilha, Itamonte e Liberdade / MG . Dia: 05/10/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Tér-reo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 31/08/2017 .

Tomada de Preços Nº CPLI .0920170112Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do Laboratório Regional de varginha - MG . Dia: 21/09/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Tér-reo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 31/08/2017 .

AvISOS DE LICITAÇÃOTomada de Preços Nº CPLI .0920170108

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento de água da cidade de Datas / MG .Dia: 20/09/2017 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Tér-reo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 31/08/2017 .

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2017/0401 – PEM (ExCLu-SIvO PARA ME/EPP)Objeto: Medidores de Nivel ultrassônicosDia da Licitação: 18 de setembro de 2017 às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital dis-ponível em 01/09/2017 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .20170408 – PEMObjeto: Estação de tratamento de água tipo compacta e modulada em PRFv, incluindo instalação .Dia da Licitação: 19 de setembro de 2017 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital dis-ponível em 04/09/2017 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2017/0402 - PEMObjeto: Equipamento eletrônico óticoDia da Licitação: 19 de setembro de 2017 às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital dis-ponível em 04/09/2017 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .

A DIRETORIA16 cm -30 1003354 - 1

fundação clóviS SalGadoFundação Clóvis Salgado – FCS

Termo de Permissão Nº 148/2017 – Entre a Fundação Clovis Sal-gado/FCS e Malab Produções Eireli-EPP; Objeto: Permissão de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; vigência: 03 meses; valor: R$ 713 .560,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Luciana Bayer Bronca .

Termo de Permissão Nº 149/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Nataniel Flavio Nascimento Pereira; Objeto: Permissão de uso da Sala Juvenal Dias; vigência: 02 meses; valor: R$ 7 .040,00; Signatá-rios: Augusto Nunes-Filho/FCS e Nataniel Flavio Nascimento Pereira .

3 cm -30 1003070 - 1

inStituto de eStadual do patrimÔnio HiStórico e artíStico de minaS GeraiS

Extrato do Termo de Doação de Bens Moveis Patrimoniais nº . 001/2017/GLM/DPGF-IEPHA . Partes: Instituto Estadual do Patrimô-nio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG doravante Doa-dor e Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças – SEPLAG-MG neste ato representada pela Subsecretária de Operação e Gestão de Pro-jetos da Cidade Administrativa-SEPLAG doravante donatária . Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos à Donatária dos mate-riais constantes das guias de doação anexas ao processo . valor total do Termo: R$ 37 .797,24 . Michele Abreu Arroyo – Presidente do IEPHA . Data: 30/08/2017 .

3 cm -30 1003246 - 1

inStituto de deSenvolvimento do norte e nordeSte de minaS GeraiS

TERMO DE APOSTILAMENTO n° 21/2017Aos vinte e cinco dias de agosto de 2017, na sede do IDENE foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº 012/2016, celebrado entre o IDENE e FuNDAÇÃO INSTITuTO DE PESQuISAS ECONOMICAS ADMINISTRATIvAS E CONTA-BEIS DE MINAS GERAIS, para alteração da conta bancária constante do Inciso 5 .2 da Cláusula Quinta .

TERMO DE APOSTILAMENTO n° 22/2017Aos vinte e cinco dias de agosto de 2017, na sede do IDENE foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº 012/2016, celebrado entre o IDENE e CLOvIS FERNANDES DE ALMEIDA, para alteração da conta bancária constante do Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta .

3 cm -30 1003324 - 1

Secretaria de eStado de direitoS HumanoS, participação Social e cidadania

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HuMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC

AvISO DE LICITAÇÃO

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará no dia 15/09/2017 às 10:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 20/2017, processo Nº 1651002 20/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de pessoas . O Edital encontra-se à disposição no sítio eletrônico: www .compras .mg .gov .br . Informações pelo telefone: 31 3916-7981Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 . Gabriel dos Santos Rocha SECRETáRIO DE ESTADO ADJuNTO DE DIREITOS HuMA-NOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA .

4 cm -30 1003258 - 1SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HuMANOS,

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPACAvISO DE LICITAÇÃO

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará no dia14/09/2017 às 10:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 21/2017, processo Nº 1651002 21/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes tendo como objetivo viabilizar a realização da “Iv CONFERÊNCIA ESTADuAL DE PROMOÇÃO DA IGuALDADE RACIAL”, que ocorrerá das 08:00 do dia 29 de setembro até às 22h00min do dia 01 de outubro de 2017 . O Edital encontra-se à disposição no sítio eletrônico: www .compras .mg .gov .br . Informações pelo telefone: 31 3916-7981Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 . Gabriel dos Santos Rocha SECRETáRIO DE ESTADO ADJuNTO DE DIREITOS HuMA-NOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA .

5 cm -30 1003260 - 1

Secretaria de eStado de planeJamento e GeStão

Contrato Administrativo nº 13/2017 . Partes: SEPLAG e GRAZIELA ZANONI DE ANDRADE . Objeto: Prestação de serviços de Fono-audiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria . Dotação Orçamentária: nº 1501 .04 .122 .701 .2417 .0001, natureza da despesa 31 .90 .04, item da despesa 01 . vigência: 03 ( três) anos, a partir da data da publicação . WARLENE SALuM DRuMOND REZENDE

Subsecretária de Gestão de Pessoas2 cm -30 1003277 - 1

fundação João pinHeiro

A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 15/09/2017; às 10h00m – Pregão nº. 82/2017 – aquisição de webcam e câmera filmadora. O edital estará à disposição dos interessados, a partir dessa publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº . 190 B . São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www .compras .mg .gov .br . Informações pelo telefone 3448-9529 com o pregoeiro Marcelo Gomes, 30 de agosto de 2017 . Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente .

Cessionário: Onésio Alexandre de Souza Junior-Me . FJP/PJ 145/17 . Objeto: Cessão de uso onerosa do espaço de 9,78m2 localizado no 2º andar do imóvel de propriedade da FJP para prestação de serviços reprográficos aos alunos e servidores da FJP, a título particular. Ref: Art . 18, §2º, III, da Constituição Estadual, Decreto 46 .095/12, LF 8 .666/93, Cotep 77/2017, NJ/PJ 254/17 . vigência: 12 meses . valor: R$ 151,79 . Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 .

4 cm -30 1003256 - 1

minaS GeraiS adminiStração e ServiçoS S.a

Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico do Ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Parecer ASJuR/CON-SUL n° 147/17 (fl.39), nos autos do processo GEM IN 02.142.2017, com fulcro na Lei Federal n .º 8 .666/1993, art . 25, caput, objetivando a contratação de serviços junto à Cidade das Rosas Transporte Cole-tivo Ltda ., para o fornecimento de vale-transporte . O valor estimado R$ 462 .000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para o período de doze meses, as despesas que serão custeadas com recursos próprios da MGS . Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 . Carlos vanderley Soares - Diretor - Presidente da MGS .

3 cm -30 1003138 - 1RESuLTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 061/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE BLOQuEADOR SOLAR, MáSCARA CIRÚRGICA E AvENTAL DESCARTávEL .

Empresas adjudicatárias: CCP MED DISTRIBuIDORA – EIRELI (CNPJ 17 .700 .085/0001-13), Lote 01, valor: R$ 240 .450,00; vOLPÍ DISTRIBuIDORA DE DROGAS LTDA (CNPJ 64 .533 .797/0001-75), Lote 02, valor R$ 269 .100,00; GIMED CONFECÇÕES HOSPI-TALARES - EPP (CNPJ 01 .128 .897/0001-04), Lote 03, valor R$ 455 .295,00 .

Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 .

Equipe do Pregão da MGS4 cm -30 1003412 - 1

MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERvIÇOS S/APREGÃO ELETRÔNICO Nº: 059/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE APOIO ERGONÔMICO PARA OS PÉS E EQuIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIvIDuAL (MEIA DE PROTEÇÃO E ÓCuLOS)

ATA nº 001: assinada com as empresas: SM SEGuRANÇA BELO HORIZONTE LTDA - EPP (CNPJ 06 .176 .619/0001-38), Lotes 01 e 04, valor Total: R$ 1 .939,00; EvOLuTION – EQuIPAMENTOS DE PRO-TEÇÃO INDIvIDuAL EIRELI – ME (CNPJ 14 .959 .252/0001-57), Lote 03, valor R$ 3 .400,00 . Assinada em 28/08/2017 .ATA nº 002: assinada com a empresa: BRASIL MINAS EPI’S LTDA (CNPJ 20 .868 .582/0001-30), Lote 02, valor R$ 1 .869,60 . Assinada em 28/08/2017 .

Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 . Equipe do Pregão da MGS

4 cm -30 1003402 - 1MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERvIÇOS S .A .

RESuLTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADOPregão Presencial nº: 001/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de crédito/auxílio alimentação ou refei-ção (cartão alimentação ou refeição equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança)

Empresa adjudicatária: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S .A (CNPJ 69 .034 .668/0001-56), Lotes Único, Taxa de Administra-ção: -5% .

Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017 .Equipe do Pregão da MGS

4 cm -30 1003045 - 1