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AUDIÊNCIA PÚBLICA
Lançamento da revisão do Plano
Diretor de Jambeiro\SP
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
Realização: Apoio: Consultoria:
1 O QUE É O PLANO DIRETOR?
2 COMO SERÁ O PROCESSO DE
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR?
3 AGENDA PRÉVIA
1 O QUE É O PLANO DIRETOR?
2 COMO SERÁ O PROCESSO DE
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR?
3 AGENDA PRÉVIA
LEI FEDERAL 10.257/2001
LEI FEDERAL 10.257/2001
ESTATUTO DAS CIDADES
O QUE É O PLANO DIRETOR?
O QUE É O PLANO DIRETOR?
É O RESULTADO DO PROCESSO DE PLANEJAR A
CIDADE QUE DESEJAMOS PARA O FUTURO
POR QUE ESTAMOS AQUI?
POR QUE ESTAMOS AQUI?
CONTEÚDO MÍNIMO
I – Delimitação das áreas urbanas
II – Direito de preempção
III – Outorga onerosa do direito de construir
IV – Operações urbanas consorciadas
V – Transferência do direito de construir
VI – Sistema de acompanhamento e controle
CONTEÚDO MÍNIMO (art. 42)
I – Delimitação das áreas urbanas
II – Direito de preempção
III – Outorga onerosa do direito de construir
IV – Operações urbanas consorciadas
V – Transferência do direito de construir
VI – Sistema de acompanhamento e controle
CONTEÚDO MÍNIMO (art. 42)
1 O QUE É O PLANO DIRETOR?
2 COMO SERÁ O PROCESSO DE
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR?
3 AGENDA PRÉVIA
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
COMO SERÁ O PROCESSO DE
ELABORAÇÃO DO PLANO
DIRETOR?
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
COLETA DE DADOS E VISITAS
TÉCNICAS
COMO FUNCIONA?
COLETA DE DADOS E VISITAS
TÉCNICAS
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
NÚCLEO GESTOR
COORDENAÇÃO
SECRETÁRIO DO SETOR DE OBRAS E PLANEJAMENTO
SETOR DE OBRAS E PLANEJAMENTO
JÚLIA DE CARVALHO MACEDO
MARIA CLARA DE OLIVEIRA HILÁRIO
SETOR DE SAÚDE
PRISCILA RIOS MORENO
VANESSA DE OLIVEIRA PELEGRINO
SETOR DE EDUCAÇÃO
KEILA ALMEIDA E SILVA
ROSA MARIA DA SILVA CUERVO VIGIL
SETOR JURÍDICO
RODRIGO MARCELO OLIVEIRA SOUZA
TÂNIA CAMARGO HILÁRIO
SETOR SOCIAL
MARIA GORETE CASSIANO DOS SANTOS
ANDREZA PEREIRA GARCIA
NÚCLEO GESTOR
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PEDRO HENRIQUE CASSIANO
LEANDRO DONIZETTI DE MORAES
REPRESENTANTES DE ENTIDADES COMERCIAIS
EDSON LUIZ CUNHA
VALTER LEME DE MORAES
REPRESENTANTES DA ÁREA RURAL E URBANA
PAULO ESDRAS ALMEIDA E SILVA
ANDRÉ MOURA CASSIANO
REPRESENTANTES DO SETOR IMOBILIÁRIO
IVANA DO AMARAL MONTOANI
ANA FLÁVIA SILVA GUIMARÃES
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
COLETA DE DADOS
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
EVOLUÇÃO DA MANCHA URBANA
COLETA DE DADOS
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
EVOLUÇÃO DA MANCHA URBANA
PROJETOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO
COLETA DE DADOS
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
EVOLUÇÃO DA MANCHA URBANA
PROJETOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO
LEIS E ESTUDOS EXISTENTES
COLETA DE DADOS
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
VISITAS TÉCNICAS
Prefeitura Municipal de Jambeiro
Prefeitura Municipal de Jambeiro
Prefeitura Municipal de Jambeiro
Prefeitura Municipal de Jambeiro
Prefeitura Municipal de Jambeiro
Prefeitura Municipal de Jambeiro
Prefeitura Municipal de Jambeiro
Prefeitura Municipal de Jambeiro
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
VISITAS TÉCNICAS
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
MAPEAR A CIDADE
VISITAS TÉCNICAS
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
MAPEAR A CIDADE
PRAÇAS, PARQUES, ESPORTE, LAZER, HOSPITAIS, ESCOLAS
VISITAS TÉCNICAS
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
MAPEAR A CIDADE
PRAÇAS, PARQUES, ESPORTE, LAZER, HOSPITAIS, ESCOLAS
RELEVO, ÁREAS DE RISCO, RIOS E CÓRREGOS
VISITAS TÉCNICAS
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
OFICINA COMUNITÁRIA
OFICINA COMUNITÁRIA
COMO FUNCIONA?
LEI FEDERAL 10.257/2001
LEI FEDERAL 10.257/2001
CONTROLE SOCIAL (art. 4º)
OFICINA COMUNITÁRIA
OFICINA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
OFICINA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
OFICINA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
OFICINA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
OFICINA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
OFICINA COMUNITÁRIA
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
“ A CIDADE QUE TEMOS”
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
“ A CIDADE QUE TEMOS”
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
OUVIR A OPINIÃO DA
POPULAÇÃO SOBRE O MUNICÍPIO
DE JAMBEIRO
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
“ A CIDADE QUE QUEREMOS”
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
“ A CIDADE QUE QUEREMOS”
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
OUVIR A OPINIÃO DA POPULAÇÃO
SOBRE AS ALTERNATIVAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE
JAMBEIRO
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
RELATÓRIO FINAL
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE QUEREMOS”
OFICINA COMUNITÁRIA “A CIDADE QUE TEMOS”
PLANO DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
Prefeitura Municipal
de Jambeiro
Prefeitura Municipal
de JambeiroCâmara Municipal de
Vereadores
Prefeitura Municipal
de JambeiroCâmara Municipal de
Vereadores
Prefeitura Municipal
de JambeiroCâmara Municipal de
Vereadores
1 O QUE É O PLANO DIRETOR?
2 COMO SERÁ O PROCESSO DE
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR?
3 AGENDA PRÉVIA
AGENDA PRÉVIA
LANÇAMENTO DOS TRABALHOS HOJE
COLETA DE DADOS E VISITAS TÉCNICAS 15/01 - 31/01
“A CIDADE QUE TEMOS” 01/02 – 15/02
“A CIDADE QUE QUEREMOS” 01/03 – 15/03
AUDIÊNCIA PÚBLICA 01/04 – 15/04
OBRIGADO,SUA PARTICIPAÇÃO É MUITO IMPORTANTE PARA O
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO!
OBRIGADO!