metodologia da caixa econÔmica federal para...
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para avaliação ambiental de terrenos com potencial de contaminação
28 OUT 2008
Metodologia da CAIXA ECONÔMICA FEDERALCAIXA ECONÔMICA FEDERAL
É o principal agente de fomento ao desenvolvimento urbano do paísImplementa programas do Governo Federal em habitação, saneamento ambiental e infra-estrutura É responsável pela aplicação de cerca de 25% dos recursos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento – PACÉ o principal agente financeiro na concessão de crédito imobiliário
Atuação da Caixa
1841 1868 1897 1914
1924 1931 1947
A dinâmica urbana altera ou cria funções urbanas,
Transformando as cidades e modificando o padrão da ocupação do território. São Paulo, 2000
Centro
A evolução dos usos no território urbano
1972
Operação Urbana Diagonal Sul – São Paulo/SP Ipiranga, Mooca e Vila Prudente
A evolução dos usos no território urbano
IncidênciaIncidência dos dos riscosriscos no no desenvolvimentodesenvolvimento imobiliimobiliááriorio
OBJETIVOSOBJETIVOS
Avaliação Ambiental de Terrenos com Potencial de Contaminação
– Prevenir riscos ambientais e de saúde para a população;
– Discriminar as etapas de avaliação da contaminação;
– Orientar empreendedores e técnico responsáveis pelas análises de empreendimentos imobiliários.
METODOLOGIA CAIXA
• Alinhada a procedimentos estabelecidos pela CETESB (CETESB, 2007), com propostas de resolução CONAMA e com norma técnica ABNT NBR 15515-1 (2007).
• Visa o fornecimento de orientações técnicas e de procedimentos para a identificação e avaliação de indícios de contaminação em terrenos apresentados em propostas de financiamento a empreendimentos habitacionais submetidos à análise técnica de Arquitetura e Engenharia, a fim de prevenir eventuais riscos ambientais, legais e financeiros.
AvaliaAvaliaççãoão AmbientalAmbiental de de TerrenosTerrenos
AvaliaAvaliaççãoão AmbientalAmbiental de de TerrenosTerrenosMETODOLOGIA CAIXA
METODOLOGIA CAIXA
AvaliaAvaliaççãoão AmbientalAmbiental de de TerrenosTerrenos
Vistoria de terreno
identificação de indícios de
contaminação
Características da ocupação
do entorno
Características da
ocupação atual e
passado
Indícios de possíveis fontes de
contaminação no entorno
Presença de resíduos ou
seus vestígios no
terreno
VISTORIA
Caso haja indícios de contaminação, o terreno será classificado como área potencialmente contaminada (AP) e ensejará a necessidade de aprofundar as informações, através do Levantamento Básico.
etapa realizada por profissional de arquitetura ou engenharia civil da caixa em todos os empreendimentos
propostos para financiamento.
VISTORIAAvaliaAvaliaççãoão AmbientalAmbiental de de TerrenosTerrenos
AvaliaAvaliaççãoão AmbientalAmbiental de de TerrenosTerrenosII - LEVANTAMENTO BÁSICO
Estudo detalhado sobre o histórico de ocupação e uso do terreno. Visa àfundamentação dos indícios de
Pesquisa: histórico e uso atual
Detecção de possíveis fontes
de contaminação: unidades de
produção
Caracterização de focos
potenciais de contaminação
Priorização e validação dos
focos
Modelo conceitual para uso
habitacional
Recomen-dações para investigação confirmatória
Caso os indícios de contaminação tenham fundamento, o terreno
contaminação através de: documentos, imagens aéreas ou de satélite, vistorias, entrevistas etc.
será classificado como área suspeita de contaminação (AS) e
requererá a realização da Investigação Confirmatória.
etapa realizada por profissional qualificado com conhecimentos em geologia, hidrologia, toxicologia e química industrial.
LevantamentoLevantamento BBáásicosicoRECOMENDAÇÕES PARA FUTURAS INVESTIGAÇÕES
AvaliaAvaliaççãoão AmbientalAmbiental de de TerrenosTerrenosIII - INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA
Investigação técnica do terreno, incluindo sondagens, amostragens e análises químicas. Pela comparação das características físico-químicas do solo, material de construção e água subterrâneas, com valores legalmente estabelecidos, baseando na análise de risco para futuros usos, procura-se confirmar a suspeita levantada na etapa anterior e comprovar a existência da contaminação.
Se a contaminação for confirmada, haverá a necessidade de encaminhar o processo relativo ao terreno em forma de auto-denúncia ou comunicação espontânea à APRECIAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE para execução de procedimentos mais detalhados e continuidade do desenvolvimento imobiliário.
etapa executada por empresa especializada em estudos e diagnóstico de áreas contaminadas.
InvestigaInvestigaççãoão ConfirmatConfirmatóóriariaESCOPO MÍNIMO DO RELATÓRIO
Dados geológicos e hidrogeológicos;
Dados socioambientais;
Resultados do Levantamento Básico;
Plano de amostragem;
Apresentação dos resultados das investigações técnicas;
Descrição dos métodos empregados;
Confirmação da contaminação;
Classificação e estimativa de risco para o futuro uso;
Classificação, remoção e disposição de RSI.
ProcedimentoProcedimento paraparaGerenciamentoGerenciamento de de
ÁÁreasreas ContaminadasContaminadas-- CETESBCETESB
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DesenvolvimentoDesenvolvimento urbanourbanoGestãoGestão ambientalambiental
ArqtArqtªª. . SSíílvialvia MerendasMerendas –– 11 355511 [email protected]@caixa.gov.br